segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Procuradora conclui que Marinho comprou TV GLOBO com documento falso.Parecer mostra que houve até estelionato.

Ao analisar os autos do processo movido contra Roberto Marinho e seus filhos pelos herdeiros dos antigos proprietários da Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo Ltda.), a procuradora da República Melissa Garcia Lagitz de Abreu e Silva emitiu parecer comprovando as falsificações de documentos e outras irregularidades cometidas pelo empresário para assumir, na década de 60, o controle da emissora, que hoje responde por mais de 50% do faturamento da Rede Globo.
Após descrever, com pormenores, os atos societários e administrativos consumados por Marinho e seus representantes (Armando Piovesan, Luiz Eduardo Borgerth e Carlos Eduardo de Camargo Aranha), a procuradora conclui que “tudo indica que houve vários fatos ensejadores de ilegalidades cometidas por Roberto (Marinho)”.

Falsificações
Com base na perícia documental promovida pelo Instituto Del Picchia, a representante do Ministério Público Federal afirma que “há indícios de que as procurações e substabelecimentos utilizados nos atos de transferência oficial do controle acionário da Rádio Televisão Paulista S/A para Roberto (Marinho) foram falsificados”.
“Por outro lado, tanto a Armando (Piovesan) como a Roberto (Marinho), por terem representado Hernani (Junqueira Ortiz Monteiro, um dos maiores acionistas), através de procuração que não mais surtia efeitos, poderia ser imputado o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal), por omitirem o falecimento do outorgante da procuração à época dos fatos, conforme Certidão de Óbito juntada às fls. 44, mantendo em erros os demais acionistas e as autoridades federais. Este crime se consumou em 05/12/64 e 10/02/65″, acrescenta a procuradora Melissa Abreu e Silva.

Perícia
Mais adiante, a representante do Ministério Público Federal em São Paulo cita a perícia realizada nos documentos apresentados por Roberto Marinho para justificar a transferência das ações para seu nome: “Por conseguinte, diante dos fatos técnicos expostos e demonstrados, sem embargo de eventuais exames dos originais das peças xerocopiadas poderem trazer novos e mais abundantes, porém despiciendos elementos demonstrativos da falsidade, justifica-se a inicialmente sintetizada e ora repetida conclusão pericial: São falsas as datas de 1953 e 1964, consignadas na procuração e substabelecimentos questionados”.
“É certo que cinco documentos ofertaram provas materiais de produção concomitante, de lavra conjunta e que os documentos em tela foram produzidos em 1974 e 1975″, conclui a procuradora, que aponta, com riqueza de detalhes, as ilegalidades cometidas por Roberto Marinho e seus representantes para justificar a transferência das ações, nas duas contraditórias versões apresentadas pelos atuais advogados do empresário – através de procurações e recibos falsificados, ou através de Assembléias Gerais Extraordinárias, também eivadas de irregularidades.

Crimes
Em seu parecer, a procuradora da República Melissa Garcia Lagitz de Abreu e Silva reconheceu que, no âmbito da Justiça Federal, os múltiplos crimes consumados já estão prescritos, mas fez questão de ressalvar que, no que se refere ao uso dos documentos falsificados perante a Justiça do Estado do Rio de Janeiro, agora cabe ao Ministério Público Estadual a apuração dos fatos. Ou seja, não há mais prescrição, devido à recente reutilização dos papéis falsos, e o empresário Roberto Marinho e seus filhos podem ser condenados por esse crime.
Além disso, a representante do Ministério Público Federal destacou que, para análise de possíveis punições administrativas, foram extraídas cópias dos autos e remetidas ao setor de Tutela Coletiva da Procuradoria da República em São Paulo.

Parecer mostra que houve até estelionato
O parecer da procuradora da República Melissa Garcia Lagitz de Abreu e Silva sobre o processo movido contra Roberto Marinho para anular a transferência do controle acionário da TV Globo de São Paulo, na íntegra, é do seguinte teor, respeitadas as palavras escritas em letras maiúsculas:
1 – Trata-se de peça de informação encaminhada pela Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro noticiando a prática, em tese, de crimes consistentes na falsificação de documentos, envolvendo a antiga RÁDIO TELEVISÃO PAULISTA S/A, depois transformada em TV GLOBO DE SÃO PAULO S/A, atual TV GLOBO LTDA., concessionárias dos serviços de radiotelevisão, e o jornalista ROBERTO MARINHO.
2 – Consta da inclusa peça de informação que os herdeiros da RÁDIO TELEVISÃO PAULISTA S/A ingressaram com a Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico em face de Roberto Marinho, de seus filhos, Roberto Irineu Marinho e José Roberto Marinho e da TV GLOBO LTDA., autuada sob nº 2001.001.124133-1. atualmente em trâmite na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, alegando que a transferência do controle acionário da RÁDIO foi realizada de modo fraudulento, mediante a utilização de documentos tidos como falsificados pelo laudo pericial doInstituto Del Picchia, confeccionado mediante solicitação dos autores (fls. 150/180).
3 – Narram os referidos autos da Ação Declaratória que, em 5 de dezembro de 1964, Roberto Marinho teria adquirido por Cr$ 60.396,00 (sessenta mil, trezentos e noventa e seis cruzeiros) as 15.099 (quinze mil e noventa e nove) ações ordinárias e preferenciais, o equivalente a 52% (cinqüenta e dois por cento) do capital social, que pertenciam aos sócios fundadores da RÁDIO, Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa.
4 – A referida transação teria sido efetuada para cumprimento da Promessa de Venda de Ações e de Cessão de Cotas com Victor Costa Petraglia Geraldine ou sucessores (fls. 349/356), com base nos seguintes documentos (fls. 71/73):
a) recibo subscrito por Oswaldo, referente ao pagamento das 15.099 (quinze mil e noventa e nove) ações, das quais 5.399 (cinco mil, trezentos e noventa e nove) eram de sua titularidade e o restante, cerca de 5.000 (cinco mil) pertenciam a Hernani, 2.700 (duas mil e setecentas) ações eram de Manoel Vicente e 2.000 (duas mil) ações de Manoel Bento. Relativamente aos três últimos acionistas, o recibo menciona que a prática do ato por Oswaldo estava relacionada à procuração outorgada por Hernani, datada de 10.06.62, e às procurações, datadas de 05.12.64, outorgadas por Manoel Vicente e Manoel Bento;
b) procuração outorgada por Oswaldo, por instrumento particular, a Roberto Marinho, conferindo poderes a ele de transferência para si ou para quem indicasse as suas 5.399 (cinco mil, trezentos e noventa e nove) ações;
c) substabelecimento, sem reservas, de Oswaldo para Roberto Marinho das procurações que teria de Manoel Vicente e Manoel Bento, também o autorizando a transferir para si ou a quem indicasse as ações pertencentes aos supostos outorgantes das procurações substabelecidas.
5 – Nota-se, também, que a transação não foi levada a registro por 12 (doze) anos e a emissora funcionou durante todo esse período sem a autorização dada pelas autoridades federais, contrariando as exigências determinadas pelos artigos 90 e 98 do Dec. 52.797/63, que institui normas para a exploração de concessão de serviço público de televisão.
6 – Há, ainda, notícia, nos referidos autos, da realização de uma Assembléia Geral Extraordinária, em 10 de fevereiro de 1965, para deliberação de aumento de capital. Consta da referida Ata da Assembléia (fls. 31/33 dos autos principais) que Roberto Marinho (que ainda não era acionista oficialmente) subscreveu o referido aumento, havendo registro de que ninguém mais se interessou em fazê-lo.
Consta do documento, também, que o Dr. Armando Piovesan teria procuração para representar Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Clélio Marmo e Manoel Bento da Costa. Para os demais acionistas minoritários possuidores de 48% (quarenta e oito por cento) do capital social, não há registro de que teriam participado da Assembléia ou de que foram representados.
7 – Ocorre que Armando não poderia ter representado Hernani, porque este, à época dos fatos (10.02.65), já havia falecido (23.06.62), conforme Certidão de Óbito juntada às fls 11. Este fato, também, faz com que a procuração outorgada a Oswaldo tivesse perdido a validade.
8 – Há que se ressaltar que, se o ato de transferência das ações, datado de 05 de dezembro de 1964, tivesse realmente ocorrido, Armando não precisaria agir em nome dos acionistas primitivos, porque as ações já pertenceriam a Roberto Marinho.
9 – De qualquer forma, o aumento de capital (omitindo-se a transação anteriormente efetuada em 05 de dezembro de 1964) foi submetido ao Conselho Nacional de Telecomunicações – CONTEL, que editou a Portaria 163/65 (fls. 86/87), que condicionou a aprovação do aumento de capital social à regularização do quadro social, dentro de 6 (seis) meses. Nos autos há informação de que essa regularização ainda não havia sido feita em 17 de junho de 1975, sendo que funcionário do Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL – proferiu parecer reiterando a exigência (fls. 95).
10 – Publicou-se um edital em 09 de setembro de 1975 convocando os acionistas para comparecerem na sede da emissora para suprirem as exigências do DENTEL. Em 30 de junho de 1976 foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária para regularização do quadro social (fls. 112/113), na qual consta que foram representados, mas sem identificação de um documento em específico, os acionistas Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro (falecido em 23/06/62), Manoel Vicente da Costa (falecido em 15/12/64) e Manoel Bento da Costa, entre outros.
Também há registros de que as ações dos 650 acionistas minoritários, proprietários de 5.693 ações ordinárias e 8.592 preferenciais, poderiam ser adquiridas pelos demais acionistas (remanescentes) na proporção das ações que possuíam, direito este que deveria ser exercido no prazo de trinta dias.
11 – Há registro também de que, em 23 de julho de 1975, foi realizada nova transação envolvendo a venda das mesmas ações relacionadas na alínea “a” do item 4 relacionado acima (fls. 74), conforme recibo idêntico àquele subscrito por Oswaldo.
12 – Em 03 de agosto de 1976, Roberto Marinho, então presidente da TV GLOBO DE SÃO PAULO S/A., apresentou a relação atualizada do quadro de acionistas ao Diretor Geral do DENTEL. Neste documento Roberto Marinho solicitou para si a transferência das ações pertencentes a Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa e a diversos acionistas, na forma da AGE de 30/06/76, por subscrição (fls. 114/120).
A Portaria 430 de 27/01/77 acabou por autorizar as referidas transferências (fls. 121/124). Em anexo a esta Portaria estão juntados os “Termos de Transferências de Ações Preferenciais” de Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro e Manoel Bento da Costa, sem as respectivas datas das transações (fls. 125).
13 – Consta dos autos, também, que peritos do Instituto Del Picchia, mediante solicitação dos autores da Ação Declaratória, examinaram os seguintes documentos e confeccionaram um laudo, juntado às fls. 150/180:
a) Recibo com data datilografada (“23 de julho de 1975″), registrando como beneficiário Dr. Roberto Marinho, correspondente a 15.099 ações da Rádio Televisão Paulista (fls. 156);
b) Procuração consignando como outorgados o Dr. Luiz Eduardo Borgerth e o Dr. Carlos Eduardo de Camargo Aranha, com data manuscrita de “5 de dezembro de 1964″, relativa a 5.399 ações da Rádio Televisão Paulista (fls. 157);
c) Substabelecimento dos poderes conferidos por Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, aos mesmos outorgados da procuração supra, referente a 5.000 ações da Rádio Televisão Paulista, com data manuscrita de “5 de outubro de 1958″ (fls. 158).
d) Substabelecimento nos moldes do item anterior dos poderes conferidos por Manoel Bento da Costa, com data manuscrita de “5 de dezembro de 1964″, relativa a 2.000 mil ações da referida empresa (fls. 159);
e) Substabelecimento nos moldes do item anterior dos poderes conferidos por Manoel Vicente da Costa sobre 2.700 ações (fls. 160).
14 – O perito concluiu: “Por conseguinte, diante dos fatos técnicos expostos e demonstrados, sem embargo de eventuais exames dos originais das peças xerocopiadas poderem trazer novos e mais abundantes, porém despiciendos elementos demonstrativos da falsidade, justifica-se a inicialmente sintetizada e ora repetida conclusão pericial: São falsas as datas de 1953 e 1964, consignadas na procuração e substabelecimentos questionados”. É certo que cinco documentos ofertaram provas materiais de produção concomitante, de lavra conjunta e que os documentos em tela foram produzidos em 1974 e 1975.
15 – Diante do relatado, tudo indica que houve vários fatos ensejadores de ilegalidades cometidas por Roberto.
16 – Há indícios de que as procurações e substabelecimentos utilizados nos atos de transferência oficial do controle acionário da RÁDIO TELEVISÃO PAULISTA S/A para Roberto foram falsificados, com base, entre outros fatos, no citado laudo (fls. 150/180).
17 – Neste caso, a consumação da falsidade deu-se na data que os documentos provavelmente foram falsificados, ou seja, entre 1974 e 1975. Assim sendo, mais de 28 (vinte e oito) anos já se passaram desde a data da sua confecção, completando-se o lapso temporal, cerca de 12 (doze) anos, previsto no artigo 109, inciso III, do Código Penal, extinguindo a pretensão punitiva estatal.
18 – Por outro lado, tanto a Armando como a Roberto, por terem representado Hernani, através de procuração que não mais surtia efeitos, poderia ser imputado o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal) por omitirem o falecimento do outorgante da procuração à época dos fatos, conforme Certidão de Óbito juntada às fls. 44, mantendo em erro os demais acionistas e as autoridades federais.
Este crime se consumou em 05/12/64 e 10/02/65, que consoante o referido artigo tem pena máxima de cinco anos, que prescreve em doze anos, conforme previsão do artigo 109, inciso III, do Código Penal, impedindo a pretensão punitiva estatal, uma vez que já decorreram 38 (trinta e oito) anos desde a época dos fatos.
19 – Quanto ao uso dos documentos falsificados perante a Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme esclarecido pelo Procurador da República oficiante naquela Capital, já foi comunicado o Ministério Público Estadual, com atribuição para apuração dos fatos.
20 – Pelo exposto, requer o Ministério Público Federal, pela Procuradora subscritora, o ARQUIVAMENTO da presente, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal.
21 – Para análise de possíveis punições administrativas, foram extraídas cópias dos autos e remetidas aos Setores de Tutela Coletiva desta Procuradoria.
Fonte: http://ideiaeopiniao.blogspot.com/2010/08/procuradora-conclui-que-marinho-comprou.html

domingo, 22 de agosto de 2010

O Brasil do "progressista" governo Lula Avança o monopólio da terra para produção de agrocombustíveis

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Por Maria Luisa Mendonça [*]


  • A expansão do monocultivo de cana-de-açúcar
  • Trabalho escravo
  • Desemprego e trabalho degradante
  • Migração
  • Luta camponesa
  • Nota

    O monopólio da terra segue como tema central diante do avanço do capital sobre recursos estratégicos em todo o mundo. Nesse contexto, a produção de agrocombustíveis cumpre o papel de justificar este processo, a pretexto de servir como suposta alternativa para a crise climática [NR 1] . Porém, quando falamos sobre mudanças climáticas, estamos realmente nos referindo a mudanças no uso do solo, com a expansão dos monocultivos, da mineração, das grandes barragens, e outros projetos de controle de recursos energéticos, que estão na raiz da crise climática.

    No Brasil, os velhos usineiros [NR 2] , agora travestidos de empresários "modernos", em consequência da propaganda sobre as supostas vantagens do etanol, intensificam suas campanhas internacionais para vender o produto. Recentemente, ganharam um reforço especial, com o anúncio do governo sobre acordos trabalhistas e de zoneamento ambiental. Porém, um breve relato sobre as atuais tendências do setor é suficiente para mostrar que estas são apenas medidas de fachada.

    As características que historicamente marcaram a oligarquia rural no Brasil permanecem inalteradas. Ou seja, o monopólio da terra, a exploração do trabalho e de recursos naturais estratégicos. A principal mudança tem sido a presença crescente do capital internacional na indústria dos agrocombustíveis. Há alguns anos verifica-se um aumento do ritmo de aquisições no setor sucroalcooleiro, com um crescimento na participação de empresas estrangeiras e um aumento na concentração do poder econômico de determinados grupos.

    A participação de empresas estrangeiras na indústria da cana no Brasil cresceu de 1% em 2000 para 20% em 2010. Existem cerca de 450 usinas no Brasil, controladas por 160 empresas nacionais e estrangeiras. De acordo com estudo do grupo KPMG Corporate Finance, de 2000 a setembro de 2009, ocorreram 99 fusões e aquisições de usinas no Brasil. Entre estas, 45 negociações aconteceram no período de 2007 a 2009, sendo que em 22 casos ocorreu a compra de uma usina nacional por um grupo estrangeiro.

    Em outubro de 2009, a empresa francesa Louis Dreyfus Commodities anunciou a compra de cinco usinas da Santelisa Vale, de Ribeirão Preto (SP). A fusão criou o grupo LDC-SEV Bioenergia, tornando-se o segundo maior produtor mundial de açúcar e etanol. O grupo pretende produzir 40 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano e tem participação acionária das famílias Biaggi e Junqueira, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do banco Goldman Sachs.

    Uma nova característica da indústria do etanol, se comparada ao Pró-Alcool da década de 1970, é a aliança entre setores do agronegócio com empresas petroleiras, automotivas, de biotecnologia, mineração, infraestrutura e fundos de investimento. Neste cenário, não existe nenhuma contradição destes setores com a oligarquia latifundista, que se beneficia da expansão do capital no campo e do abandono de um projeto de reforma agrária.

    Em 2009, a empresa petroleira britânica British Petroleum (BP) anunciou que irá produzir etanol no Brasil, com um investimento de US$ 6 mil milhões de dólares nos próximos dez anos. A BP irá atuar através da Tropical Bioenergia, em associação com o Grupo Maeda e a Santelisa Vale, em Goiás, que contam com uma área de 60 mil hectares para a produção de cana no estado.

    Em julho de 2009, a Syngenta divulgou a aquisição de terras para produzir mudas de cana-de-açúcar na região de Itápolis (SP). O projeto inclui a produção de mudas transgênicas e pretende se expandir para outros estados, como Goiás, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.

    No início de 2010, ocorreram novas fusões. Em janeiro, a multinacional agrícola Bunge anunciou a compra de quatro usinas do Grupo Moema, incluindo a usina Itapagipe que tinha participação acionária de 43,75% da empresa norte-americana Cargill. Com a negociação, a Bunge passará a controlar 89% da produção de cana do Grupo Moema, estimada em 15,4 milhões de toneladas por ano.

    Em fevereiro, foi anunciada a fusão da ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, com a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), que pretende se tornar a maior empresa de etanol no Brasil, com capacidade para produzir três mil milhões de litros por ano. Alguns dos acionistas da Brenco são Vinod Khosla (fundador da Sun Microsystems), James Wolfensohn (ex-presidente do Banco Mundial), Henri Philippe Reichstul (ex-presidente da Petrobrás), além da participação do BNDES. Já a Odebrecht tem sociedade com a empresa japonesa Sojitz. O novo grupo irá controlar cinco usinas: Alcídia (SP), Conquista do Pontal (SP), Rio Claro (GO), Eldorado (MS) e Santa Luzia (MS).

    O conglomerado ainda participa da construção de um alcoolduto entre o Alto Taquari e o porto de Santos, e pretende instalar usinas na África. A empresa pretende captar R$ 3,5 mil milhões até 2012, dos quais pelo menos 20% virão do BNDES, além de outros R$ 2 mil milhões que o banco já investiu anteriormente na Brenco.

    Nesta mesma linha, em fevereiro de 2010, a gigante petroleira holandesa Shell anunciou uma associação com a Cosan para a produção e distribuição de etanol, com o objetivo de produzir 4 mil milhões de litros até 2014. Ao divulgar a operação, a nota da Shell afirmava que pretende criar "um rio de etanol, correndo desde as plantações no Brasil até a América do Norte e a Europa". Apesar da repercussão internacional da prática de trabalho escravo na Cosan, a empresa segue como líder no setor.

    Seguindo esta tendência, a Vale anunciou que pretende produzir diesel a partir do óleo de palma na região amazônica a partir de 2014, através de uma parceria com a empresa Biopalma da Amazônia S.A. A intenção é produzir 500 mil toneladas de óleo de palma por ano. Parte do combustível será utilizada nas locomotivas da estrada de ferro e nas minas de Carajás, no Pará.

    A expansão do monocultivo de cana-de-açúcar

    Em relação ao avanço territorial do monocultivo de cana, dados da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) mostram que, em 2006, eram 4,5 milhões de hectares e, em 2008, chegaram a 8,5 milhões de hectares. Na safra de 2009 houve um aumento de 7,1% em relação a 2008. Esta expansão é estimulada por recursos públicos. Entre 2008 e 2009, estima-se que o setor sucroalcooleiro tenha recebido mais de R$ 12 mil milhões do BNDES. Esta verba é extraída, em grande medida, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    Segundo a CONAB, 45,08% da safra foi destinada à produção de açúcar e 54,9% à produção de etanol, que resultou em 25,87 mil milhões de litros do produto. A expansão da área plantada foi de 6,7%, ou cerca de 473 mil hectares. A maior expansão ocorreu na região do Cerrado, principalmente em Mato Grosso do Sul (38,80%) e Goiás (50,10%).

    Dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig), da Universidade Federal de Goiás, indicam que o ritmo atual de desmatamento do Cerrado poderá elevar de 39% para 47% o percentual devastado do bioma até 2050. A pesquisa demonstra ainda que a destruição do Cerrado coloca em risco a disponibilidade de recursos hídricos para o Pantanal e a Amazônia, pois estes biomas estão interligados.

    Trabalho escravo

    As usinas de cana se tornaram campeãs em trabalho escravo nos últimos anos. De acordo com dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2007, dos 5.974 trabalhadores resgatados da escravidão no campo brasileiro, 3.060, ou 51%, foram encontrados no monocultivo da cana de açúcar. Em 2008, dos 5.266 resgatados, 2.553, ou 48% dos trabalhadores mantidos escravos no país estavam em plantações de cana. De janeiro a junho de 2009, este número era de 951 trabalhadores, que representavam 52% do total. Ao final de 2009, o Ministério do Trabalho registrou a libertação de 1.911 trabalhadores nas usinas de cana nos estados de Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

    Em 2009, o Ministério do Trabalho inclui grandes usinas na chamada "lista suja" do trabalho escravo. Uma delas foi a Brenco, que tem participação acionária de 20% do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou R$ 1000 milhões para usinas da Brenco em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ao mesmo tempo, o Grupo Móvel expediu 107 autos de infração contra a empresa, que é presidida pelo ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul. Apesar da prática de trabalho escravo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a continuidade do financiamento para a Brenco.

    Em 31 de dezembro de 2009, foi a vez do grupo Cosan – a maior empresa do setor sucroalcooleiro do país, com produção anual de 60 milhões de toneladas de cana. Apesar da prática de trabalho escravo, a Cosan recebeu R$ 635,7 milhões do BNDES em junho de 2009, para a construção de uma usina de etanol em Goiás. O BNDES manteve o financiamento para a Cosan, mesmo após a evidência de trabalho escravo. A Cosan possui 23 usinas, controla os postos da Exxon (Esso do Brasil) e teve um faturamento de R$ 14 mil milhões de reais [€5,2 mil milhões ao câmbio actual] em 2008.

    Em outubro de 2009, o Grupo Móvel libertou 55 trabalhadores escravizados na Destilaria Araguaia (chamada anteriormente de Gameleira), no Mato Grosso. Segundo o auditor fiscal Leandro de Andrade Carvalho, que coordenou a operação, os trabalhadores estavam sem receber salário há três meses. Esta foi a terceira libertação realizada em oito anos na mesma usina. A Destilaria Araguaia pertence ao Grupo Eduardo Queiroz Monteiro (EQM) – um grande conglomerado econômico com sede em Pernambuco. O grupo controla outras usinas em Pernambuco, Tocantins e Maranhão, além de participar como acionista em veículos de comunicação como o jornal Folha de Pernambuco, a Rádio Folha de Pernambuco, Folha Digital de Pernambuco e Agência Nordeste.

    Em junho de 2009, fiscais do Ministério do Trabalho e do Ministério Público detectaram irregularidades em usinas fiscalizadas na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, entre elas a Bazan, Andrade, Central Energética Moreno Açúcar e Álcool, e Nardini Agroindustrial. As usinas não forneciam equipamento adequado (como luvas, sapatos e caneleiras) e foram constatadas irregularidades no pagamento da jornada de trabalho. Os trabalhadores declararam que cortam cerca de 20 toneladas de cana por dia. Os fiscais também registraram condições precárias de moradia, como superlotação, locais com risco de incêndio e falta de condições de higiene.

    Ainda em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu uma liminar que obriga a usina São Martinho, em Limeira (SP), a corrigir irregularidades trabalhistas. Durante fiscalizações nas safras de 2007 e 2008, o MPT constatou a falta de equipamentos de proteção, de segurança no trabalho, de cuidados médicos, de condições de higiene e de alimentação adequadas. A ação judicial inclui ainda a condenação da empresa ao pagamento de R$2 milhões aos trabalhadores por dano moral.

    Desemprego e trabalho degradante

    A expansão de monocultivos para a produção de agroenergia gera desemprego, pois causa a expulsão de camponeses de suas terras, impede que outros setores econômicos se desenvolvam e gera dependência dos trabalhadores a empregos precários e temporários.

    José Alves é cortador de cana no interior de São Paulo e explica, "Esse serviço é muito ruim, a gente só vem porque precisa mesmo. "Eu vim de Minas e lá não tem outro serviço. Mas a gente nunca sabe quanto vai receber, porque tem muito desconto do salário. Eu recebo uma média de $700 por mês, mas tudo é caro – aluguel, alimentação, e não sobra nada. A gente sabe que a usina rouba no pagamento, mas temos que ficar calados".

    A expansão e a crescente mecanização do setor canavieiro têm gerado maior exploração da força de trabalho. A maioria dos trabalhadores não tem controle da pesagem de sua produção diária. "A gente nunca sabe quanto vai ganhar e o pagamento vem com muitos descontos. A usina rouba no peso ou na qualidade da cana cortada. Por exemplo, uma cana que vale $5 reais a tonelada, eles pagam só $3 reais. É assim que a usina engana os trabalhadores", denuncia D.S., cortador de cana em Engenheiro Coelho, SP. [1]

    Outro trabalhador da região, Jacir Pereira, confirma a denúncia: "A gente ganha pouco e o salário não confere com o que a gente corta, nem com o acordo coletivo. O acordo diz que o preço da tonelada é $5,85, mas a usina paga só $3,87. Eu tenho que cortar 18 toneladas de cana por dia, trabalhando de segunda a sábado. Só de aluguel eu pago $700,00 e não sobra quase nada".

    As mulheres, apesar de discriminadas pelas usinas, também se arriscam no trabalho pesado, como conta a trabalhadora Odete Mendes, "Eu corto dez toneladas de cana por dia e ganho $190 reais por semana. Só de aluguel, eu gasto $270 por mês. Eu vim do Paraná, mas não quero ficar mais aqui. A gente vive num quarto muito pequeno, tem que dormir no chão. Eu já quebrei o braço e nem aguento mais pegar no facão. Sinto falta de ar, às vezes parece que vou morrer".

    Os movimentos repetitivos no corte da cana causam tendinites e problemas de coluna, descolamento de articulações e câimbras, provocadas por perda excessiva de potássio. Carlita da Costa, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, conta que "Quando começa a safra, você vai na roça e vê o pessoal todo com o pulso enfaixado, porque abre o pulso e eles não conseguem movimentar a mão, não aguentam a dor. O pessoal tem muita tosse, muita dor de cabeça, muita câimbra".

    Os ferimentos e mutilações causados por cortes de facão são frequentes. Porém, raramente as empresas reconhecem estes casos como acidentes de trabalho. Muitos trabalhadores doentes ou mutilados, apesar de impedidos de trabalhar, não conseguem aposentadoria por invalidez. "Já quebrei o braço duas vezes. Quando alguém passa mal durante o trabalho, não recebe atendimento. Outro dia um companheiro feriu o olho e a enfermeira da usina não quis atender. Querem o nosso serviço, mas não temos assistência médica quando alguém se machuca", diz J. S., trabalhador da usina Ester em São Paulo.

    Como forma de evitar que os trabalhadores morram de exaustão, as usinas passaram a distribuir estimulantes com sais minerais, após a divulgação de dezenas de casos de morte nos canaviais. "Um dos trabalhadores que cortava mais cana na usina Ester era o Luquinha, conhecido como "podão de ouro". Em pouco tempo, ele ficou doente, sentia dores em todo o corpo, não conseguia comer nem andar. Morreu aos 34 anos. O sistema do pagamento por produção é que causa a morte dos trabalhadores", explica Carlita da Costa, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, SP.

    "É comum ouvir tosse e gritos nos canaviais. Temos que inalar os agrotóxicos e a cinza da cana queimada o dia todo. Uma vez eu caí no monte de cana e senti um gosto de sangue na boca. Percebi que o corte da cana estava me matando", completa Carlita.

    Migração

    Em São Paulo (maior produtor do País), a maioria dos trabalhadores no corte da cana é formada por migrantes. O desemprego causado pelo modelo agrícola baseado no monocultivo e no latifúndio aumenta o contingente de trabalhadores que se submetem a trabalhar em lugares distantes de sua origem, em condições degradantes. Estes trabalhadores são aliciados por "gatos" ou "turmeiros", que realizam o transporte e fazem a intermediação das contratações com as usinas.

    A história do trabalhador E. S. ilustra a situação dos migrantes, "Tenho 27 anos e vim da Paraíba, porque lá não tem trabalho. Tem muito nordestino aqui. A gente ganha uns $20 reais por dia, mas o custo de vida é muito alto. A usina baixa o preço da cana e não temos controle".

    Ana Célia tem uma história parecida, "Tenho 24 anos e vim de Pernambuco. A usina rouba no peso da cana. A gente corta 60 quilos e recebemos somente por 50 quilos. Tenho problema na coluna, sinto dor no corpo todo. Já emagreci nove quilos nessa safra. Meu marido cortava cana, mas foi afastado porque ficou doente. Quero ir embora".

    A trabalhadora Edite Rodrigues resume a situação no corte da cana. "Tenho 31 anos e vim de Minas Gerais. Tenho três filhos e preciso trabalhar, mas a gente não vê a hora de ir embora. Quando termina o dia, o corpo está todo quebrado, sinto câimbra e ânsia de vômito. Mas no outro dia, começa tudo de novo. A cinza da cana ataca o pulmão e não sara nunca. A terra fica seca com o sol quente e vem aquele pó. Às vezes só ganho $50 reais por semana porque a usina engana a gente."

    Carlita da Costa conclui que, "Vai continuar morrendo gente, o roubo vai continuar até o dia que acabar o trabalho por produção. Esse método de pagamento mata os trabalhadores".

    Luta camponesa

    Apesar de ocupar apenas um quarto da área, o Censo mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou que a agricultura camponesa responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 mil milhões). Em relação à geração de empregos, de cada dez trabalhadores no campo, sete estão na agricultura camponesa, que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. No caso da agricultura extensiva, em cada 100 hectares são gerados apenas dois empregos.

    Segundo análise de Frei Sergio Görgen, dirigente do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), "No Plano Safra 2009/2010 foram destinados R$ 93 mil milhões para o agronegócio e R$15 mil milhões para a agricultura camponesa, sendo que 1 hectare da agricultura camponesa teve, em média, uma renda de R$ 677,00, enquanto que 1 hectare do agronegócio teve, em média, uma renda de apenas R$ 368,00. Daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores".

    Além de receber subsídios de forma desproporcional, o latifúndio se beneficia com outras formas de privilégio, como a Medida Provisória que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, a "flexibilização" da legislação ambiental e trabalhista, a continuidade da prática de trabalho escravo, entre outras. O monopólio da terra impede que outros setores econômicos se desenvolvam, gerando desemprego, estimulando a migração e a submissão de trabalhadores a condições degradantes. Este cenário significa que a resistência dos camponeses é estratégica, já que se encontram no centro da disputa por recursos estratégicos, com o avanço do capital no meio rural.

    Nota:
    [1] Estas entrevistas foram realizadas em setembro de 2009. Alguns nomes de trabalhadores foram substituídos por suas iniciais, para evitar retaliação por parte das usinas. A autora agradece o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, ao Movimento Sem Terra e a Comissão Pastoral da Terra pelo apoio a pesquisa.
    NR
    [NR 1] Seria melhor dizer "suposta alternativa para a suposta crise climática". Ver artigo Acerca da impostura global .
    [NR 2] No Brasil chamam de "usinas" às fábricas de açúcar e de "usineiros" aos seus proprietários.

    [*] Jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

    O original encontra-se na revista Caros Amigos, em Adital e em http://www.cecac.org.br/MATERIAS/monopolio_terra_m.l.mendonca-3.8.10.htm


    Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
  • sábado, 21 de agosto de 2010

    Manifesto: Grito do Excluídos

    Onde estão nossos direitos?

    Mais uma vez estamos num ano eleitoral e às vezes o povo imagina que só assim as mudanças virão. No entanto sabemos que só a luta muda a vida, temos a necessidade de debater um projeto popular que vise a construção de uma sociedade fraterna e solidária. Sabemos que esse projeto não será obra de nenhum "salvador da pátria", até por que vimos que afirmar ser democrático e popular não é nenhuma garantia de ser de fato. Embora estejamos numa democracia, vemos uma crescente criminalização do movimento social e sindical combativo. Exemplo dessa política no estado de São Paulo foi o tratamento dado aos servidores públicos na educação e no judiciário durante seus movimentos grevistas.


    E a cidade como vai?

    Na cidade de São Paulo aumenta a criminalização da pobreza, a expulsão do povo da rua da região central, o desemprego, a falta de perspectiva da juventude pobre, sobretudo negra, que é duramente perseguida e muitas vezes exterminada em nossas periferias. Lembrando que esse quadro tende a agravar-se nos próximos anos com o ufanismo do “eu te amo meu Brasil” embalado por copa do mundo e olimpíadas. Outro ataque contra o povo foi a mudança de horário das feiras - livres imposta pela prefeitura, com a redução, que antes era das 5 às 15hs para 7hs30min às 13hs. Essa medida que a principio atinge os feirantes, prejudica muito os pobres, pois sabemos das chamadas ofertas de "fim de feira". Essa medida acaba beneficiando os grandes hipermercados que agora funcionam de domingo a domingo.

    Reforma agrária e urbana!

    Segundo dados do IBGE, nos últimos anos a concentração de terras aumentou. As propriedades com mais de 1000 hectares controlam 43% de todas as terras no Brasil (e em sua maioria tem sua produção voltada para a exportação: soja, cana, eucalipto; é o chamado agronegócio) e as propriedades com menos de 10 hectares tem apenas 2,7% das mesmas terras (embora estas se dediquem a produção de alimentos básicos através da agricultura familiar). Só para termos uma idéia, 1 hectare de terra equivale a mais ou menos um campo de futebol. Teremos em setembro a realização de mais um plebiscito popular, este sobre o limite da propriedade rural, já que, como vimos o Brasil é um dos países mais desiguais e injustos nesse sentido. Enquanto milhões de pessoas vivem em condições precárias, morando em favelas, cortiços e áreas de risco; temos só na cidade de São Paulo cerca de 500 mil imóveis fechados. Por isso também defendemos uma ampla reforma urbana.

    Todos ao Grito dos Excluídos!

    Sendo assim, mais uma vez no dia da proclamação da Independência, iremos dar nosso grito pela soberania nacional e contra a exclusão social, pela nação que queremos, uma nação que respeite e garanta o direito de todos e da natureza.

    Vamos juntos construir um grande grito contra a exclusão social em São Paulo, o povo sofrido desta cidade tem muito o que denunciar e também anunciar a sociedade que queremos, com justiça e igualdade. Converse com seus amigos no bairro, na escola e no trabalho, convide - os a participar.

    Assinaturas na ordem:
    Fórum das Pastorais Sociais e CEBS da Arquidiocese de São Paulo;

    CSP CONLUTAS;

    Intersindical;

    MTST;

    Uneafro;

    Sefras / Justiça e Paz Integridade da Criação;

    Romaria à Pé;

    CIMI – SP;

    JOC;

    Fórum de Luta dos Trabalhadores Desempregados;
    ]
    Movimento Nacional da População de Rua;

    Tribunal Popular;

    Fórum das ONGS;

    Padres Oblatos de Maria Imaculada.

    sexta-feira, 20 de agosto de 2010

    Genocídio Palestino

    "VOCE SE SENTE COMO UM GAROTO INFANTIL COM UMA LENTE DE AUMENTO A MIRAR FORMIGAS E A QUEIMÁ-LAS"

    Depoimento de soldado Israelense que participou da Operação Cast Leadcontra Gaza, em 2008-2009.

    Este e 54 outros depoimentos de soldados israelenses participantes da Operação Chumbo Endurecido encontram-se no folheto Breaking the Silence . Eles revelam o fosso entre os relatos do governo nazi-sionista e os acontecimentos reais: a destruição desnecessária de casas; as bombas de fósforo em áreas populosas e uma atmosfera que encorajava a disparar sobre tudo e todos.
    Fonte: http://resistir.info/

    quinta-feira, 19 de agosto de 2010

    Migrante brasileiro é jovem, trabalha mais e está no Sudeste, diz Ipea

    No Brasil, 3,327 milhões de pessoas deixaram seus estados de origem, entre 2003 e 2008. Em geral são pessoas jovens, com idade entre 18 e 29 anos, têm uma taxa de desemprego menor do que a de não migrantes e, quando conquistam um emprego, tendem a estar na formalidade, mas com uma carga horária acima de 45 horas semanais. Os maiores fluxos de migração são entre estados da Região Sudeste, e entre o Nordeste e o Sudeste brasileiro.

    A reportagem é de Pedro Peduzzi e publicada pela Agência Brasil, 18-08-2010.

    A constatação é do estudo Migração Interna no Brasil, divulgado nessa terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Se analisarmos o total de migrantes que, entre 2003 e 2008, mudaram de estado, veremos que a maior quantidade ocorre entre estados da Região Sudeste, com 465.593 migrações. Em segundo lugar, com 461.983 casos, está a migração de pessoas que vão de algum estado nordestino para algum estado do Sudeste, explicou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Herton Araújo.

    Segundo ele, a migração entre estados do Sudeste se difere da do Nordeste-Sudeste principalmente pelo fator escolaridade. “Apenas 6,1% dos nordestinos que vão para o Sudeste estudaram pelo menos 12 anos. Esse percentual sobe para 23% quando analisamos a migração dentro do Sudeste”, explica o pesquisador.

    O Centro-Oeste surpreendeu por apresentar 151.614 migrações internas. Proporcionalmente, foi o maior índice de migração entre estados de uma mesma região. “Muito disso pode ser justificado pelo alto custo de vida no Distrito Federal, o que gera um grande número de migrações para a região do Entorno do Distrito Federal, de mais baixo custo de vida”, acrescentou.

    Ele destaca que dentro das relações migratórias envolvendo as regiões Nordeste e Sudeste – regiões onde se encontram mais de 60% dos migrantes do país – ocorreu um fato curioso. “Houve, entre 2002 e 2007, uma inversão dessa migração, apresentando um saldo maior de pessoas indo do Sudeste para o Nordeste [cada ano apresentado pelo estudo refere-se à média dos cinco anos anteriores]”. Mas, segundo o pesquisador, essa situação voltou novamente a se reverter a partir de 2008.

    O estudo detalha que esse saldo migratório, que entre 2002 e 2003 era levemente favorável ao Nordeste – migrações bastante próximas a zero –, foi ampliado entre 2003 e 2007, tendo o ápice em 2005, com saldo superior a 110 mil migrações para o Nordeste, com origem no Sudeste. “Estimamos que 80% desse saldo é de retorno de nordestinos a seus estados”, afirmou o pesquisador.

    De acordo com o Ipea, 45,6% dos 3,327 milhões de migrantes brasileiros são jovens, com idade entre 18 e 29 anos. Entre o público não migrante esse percentual cai para 29,5%. Além disso, os migrantes têm mais ocupação do que os não migrantes: 68,9% contra 66,3%.

    De cada quatro pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que vão do Nordeste para o Sudeste, três estão ocupadas. “Isso se deve, em parte, ao fato de que o migrante não poder se dar ao luxo de ficar desempregado. Essa é uma situação que é mais facilmente contornada pelos não migrantes. Como dizemos, poder ficar desempregado é um luxo que nem todos têm condição de ter”, justificou Araújo.

    Enquanto um migrante tem um salário médio de R$ 1,2 mil, os não migrantes recebem em média R$ 968. “Esses dados escondem o fator horas trabalhadas. Enquanto 41% dos migrantes trabalham mais do que 45 horas semanais, apenas 34,2% dos não migrantes encontram-se nessa situação. É a luta pela sobrevivência”, concluiu o técnico do Ipea.

    Democracia ou plutocracia?


    A palavra democracia, no abstrato, virou bandeira da propaganda ideológica dominante, irradiada a partir dos Estados Unidos, para combater qualquer governo que, de alguma forma, contraria interesses dessas forças sociais e políticas.Qualquer inimigo de Washington é fustigado por violação dos princípios democráticos, mas o mesmo não ocorre com os seus amigos. Na Arábia Saudita, por exemplo, não há sequer partido político, mas a mídia jamais foi acionada para pressionar o rei Abdallah por isso. O artigo é de Hideyo Saito.

    Consta que, questionado por um repórter da Folha de S. Paulo se considerava o regime cubano democrático, o presidente do PT, Eduardo Dutra, teria respondido negativamente. Se assim aconteceu, o dirigente petista deu como certo que a sua concepção de democracia era a mesma professada pelo repórter (ou, no caso, pelo jornal que ele representava). Ocorre que a palavra democracia, no abstrato, virou bandeira da propaganda ideológica dominante, irradiada a partir dos Estados Unidos, para combater qualquer governo que, de alguma forma, contraria interesses dessas forças sociais e políticas. É notório que os jornalões brasileiros (inclusive a Folha) e seus funcionários mais salientes assumiram integralmente essa postura. Dutra, portanto, perdeu uma oportunidade para suscitar a verdadeira questão: de que democracia estamos falando, amigo?
    Ora, salta aos olhos que, na citada campanha, democracia é o que menos interessa aos seus promotores. Qualquer inimigo de Washington – o governo cubano, o iraniano ou o venezuelano – é invariavelmente fustigado por violação aos princípios democráticos, mas o mesmo não ocorre com os seus amigos. Na Arábia Saudita, por exemplo, não há sequer partido político, mas a mídia jamais foi acionada para pressionar o rei Abdallah por isso. Isso ficará ainda mais claro nos arranjos para a sucessão do presidente egípcio Hosni Mubarak, outro aliado dos Estados Unidos que nunca foi incomodado por reprimir a oposição, censurar a imprensa e fraudar eleições. Por isso, o oposicionista Mohamed El Baradei, ex-chefe da agência atômica ONU, que defende a implantação de uma democracia de tipo ocidental no Egito, dificilmente terá o apoio de Washington e de seus seguidores.
    A democracia, definitivamente, tem sido mero pretexto para atacar governos que contrariam interesses dominantes no capitalismo. Assim, os modernos cruzados declaram combater o governo venezuelano porque supostamente ele está sufocando a democracia, escondendo que o fazem, de fato, porque sua política ameaça os interesses de grandes grupos econômicos, pondo em risco o próprio capitalismo. Como já disse outrora o economista John Kenneth Galbraith: “Quando a mídia dominante ataca o governo cubano, seus porta-vozes evitam cuidadosamente colocar os termos ‘socialismo’ e ‘capitalismo’. Atacam Cuba, mas sem falar que combatem o socialismo ou, pior ainda, que defendem o capitalismo” (1).

    Eleição nos EUA, política ou negócio?
    Em todo caso, os países afetados pela campanha costumam ser acusados de se afastar da democracia. Mas que democracia, afinal? O modelo apresentado como exemplo é o do regime vigente nos Estados Unidos, onde funcionam diversos partidos políticos e há eleições periódicas, além de liberdade de expressão. Mas será essa uma democracia tão exemplar, a ponto de justificar sua apresentação como modelo e até de ser usada para pressionar países soberanos? A eleição presidencial de 2008, que levou Barack Obama à Casa Branca, pode habilitar-nos a responder negativamente a essa questão. Está certo que esse foi um pleito com excepcional participação popular, mas com tudo isso pouco mais de 50% dos eleitores potenciais compareceu às urnas. E, pasmem, há um século não se alcançava essa marca! Em outras palavras, há mais de cem anos todos os presidentes estadunidenses vêm sendo eleitos por uma pequena minoria da população. Nem por isso, cogitou-se estimular maior participação popular: as eleições acontecem em pleno dia de trabalho e não há sequer exortação do governo para que os assalariados sejam liberados para irem votar.
    Aliás, é sintomático que a cobertura da mídia a essas eleições presidenciais, como sempre, enfatizou mais a questão da arrecadação de dinheiro do que as propostas dos candidatos, parecendo indicar que isso é o mais importante. É como se houvesse um implícito reconhecimento de que quem conquistar maior apoio dos grandes grupos econômicos (que, em última análise, são os financiadores decisivos das campanhas) terá sido ungido pela classe que realmente conta. Vimos isso nas manchetes dos dias que antecederam e se seguiram à chamada “Superterça” (05/02/2008), em que foram decididas as primárias em 21 estados. A imprensa anunciou que, para continuar com chance nessa maratona, a pré-candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, havia gasto na campanha US$ 5 milhões do seu próprio bolso. Logo após as primárias, em que se saiu vitoriosa em oito daqueles estados, incluindo Califórnia e Nova York, a candidata comentou esse aporte de dinheiro: "Queríamos ser competitivos e fomos. Acho que os resultados da noite de terça provaram a sabedoria do meu investimento”. (2)
    O Estado de S. Paulo explicou a importância da arrecadação de dinheiro na eleição estadunidense: “É esse dinheiro que paga os funcionários dos comitês de campanha e financia os comícios e viagens para os diversos Estados americanos. Além disso, os fundos de campanha são importantes também porque nos EUA não existe horário eleitoral gratuito. Assim, todos os candidatos devem comprar seus espaços na TV e no rádio. Quanto mais dinheiro, mais exposição. Firmas e organizações sindicais, no entanto, podem financiar os comitês de ação política, que ajudam a passar o chapéu entre os americanos.” (3)
    Prosseguindo na explicação, e correndo o risco de confundir o eleitor, que poderia pensar que se trata de negócio e não de eleição, o jornal detalhou:

    “O pré-candidato republicano Mitt Romney, que ontem abandonou a disputa pela indicação de seu partido, é um bom exemplo de como uma campanha de arrecadação ineficiente e a falta de um bom projeto para alocar os recursos coletados pode afundar uma candidatura. Desde o início de sua campanha, Romney, ex-governador de Massachusetts, teve de gastar do próprio bolso pelo menos US$ 35 milhões (sua fortuna pessoal é estimada em US$ 250 milhões). Para cada delegado que conseguiu eleger, Romney gastou US$ 654 mil. O também republicano Mike Huckabee, ex-governador do Arkansas e agora segundo na disputa pela indicação de seu partido, foi o que teve a campanha mais bem-sucedida em termos de retorno financeiro. Cada um de seus 156 delegados lhe custou US$ 45 mil.
    ‘Está claro que o dinheiro de Romney não conseguiu lhe comprar apoio’, diz Sheila Krumholz, diretora-executiva do Centro de Políticas Responsáveis, entidade que analisa os dados de financiamento de campanha dos candidatos. ‘Ele gastou muito mais que Huckabee, mas seu rival fez apostas mais certeiras.’ Hillary gastou cerca de US$ 90 mil por delegado (ela tem 892 até agora). Obama, que tem 716 delegados, de acordo com o jornal New York Times, gastou US$ 119 mil.” (4)
    Segundo levantamento do Instituto de Financiamento de Campanha, a receita arrecadada pelo comitê de Barack Obama nas prévias e nas eleições gerais totalizou US$ 746 milhões. Desse montante, 24% vieram de doações abaixo de 200 dólares, 28% de 201 a 999 dólares e 48% acima de mil dólares. Como se sabe, a campanha de Obama se notabilizou por ter conseguido mobilizar grande número de eleitores com o uso da internet. Daí o percentual de grandes doações ter representado menos da metade do total, contrariando a tradição. Apenas para comparação, 60% das doações feitas a Bush em 2004 foram de valores superiores a mil dólares (5). Mas é importante não esquecer que, mesmo no caso de Obama, o dinheiro grosso veio mesmo de empresas e organizações (via Comitês de Ação Política ou pessoas físicas), como Califórnia University (US$ 1,6 milhão), Goldman Sachs (US$ 995 mil), Harvard University (US$ 855 mil), Microsoft (US$ 833 mil) e Google (US$ 803 mil). Essa relação não inclui as contribuições corporativas para os comitês partidários (6).

    O povo vota a cada 4 anos; o mercado, todos os dias
    É evidente que campanhas eleitorais caras, como as dos EUA e dos demais países que acompanham o modelo, inclusive Brasil, aumentam o poder dos detentores de dinheiro. Afinal, como um partido sem apoio empresarial poderia bancar uma campanha tão cara e privatizada? Não é casual que, nos Estados Unidos, os candidatos presidenciais não vinculados à elite econômica sequer são mencionados pela mídia, permanecendo desconhecidos da própria população. Como considerar democráticas eleições como essas? Mas além dessa influência eleitoral, os grandes grupos econômicos exercem a sua “capacidade de persuasão” no dia-a-dia dos representantes que ajudaram a eleger, em todos os níveis de poder. O presidente Eisenhower não foi o primeiro a advertir, no final de seu governo, contra a perniciosa influência das empresas, especificamente do complexo industrial-militar, cujo poderio classificou como um risco para o processo democrático. Nos anos 90, um dos mais ativos especuladores financeiros, George Soros, proclamava alto e bom som: “Enquanto o povo vota a cada quatro anos, o mercado vota todos os dias”. Nada mais verdadeiro.
    A revista mexicana Contralínea diz que a maior ameaça à democracia nos EUA não vem do terrorismo, mas da corrupção no Congresso, citando resultado de investigação realizada pelo Projeto Censurado 2010. Os gastos do lobby dos grupos empresariais para comprar (é esta a palavra correta) a aprovação de leis de seu interesse ou o engavetamento de alguns poucos projetos contra, que ainda ousam ser apresentados, ascenderam a US$ 3,2 bilhões em 2008. O Projeto Censurado, criado para denunciar a permanente censura exercida pelos oligopólios informativos do país, para impedir a divulgação de matérias sobre assuntos incômodos à classe dominante, mostrou que 28% dos membros da Câmara de Representantes enriquecem investindo em empresas que receberam contratos do Pentágono, aprovados por eles mesmos (7). O dinheiro gasto pelo lobby empresarial naquele ano, US$ 3,2 bilhões, representou um crescimento sem precedente de 13,7% em relação a 2007, conforme levantamento efetuado pelo Center for Responsive Politics (Centro para a Responsabilidade Política). Foram US$ 17,4 milhões diários (ou US$ 32.523 gastos diariamente por deputado). Os setores que mais “investem” na compra do Congresso são: farmacêutico e de saúde, elétrico, de seguro e petrolífero, além do lobby pró-Israel (8).
    Mas não é apenas nos Estados Unidos que a democracia foi suplantada pela plutocracia. Pelo contrário: trata-se de um fenômeno comum (e igualmente visível a olho nu) às diferentes fórmulas da democracia liberal, atingindo também regimes parlamentaristas, como o alemão, o italiano e o japonês. Por isso são tão corriqueiros os escândalos como o que ora atormenta o presidente francês, Nicolas Sarkozy, acusado de receber doações ilegais da proprietária da L’Oreal, Liliane Bittencourt, a mulher mais rica do país. Em troca, indícios de sonegação tributária do grupo eram relevados.

    Decapitação das classes populares
    Ampliando o foco, o cientista político italiano Domenico Losurdo mostrou que esse tipo de regime resultou de um longo processo de incansável empenho do liberalismo (e do conservadorismo) para restringir o alcance da democracia nos países europeus, no período aberto pela Revolução Francesa, para que as chamadas “classes perigosas” ficassem fora do poder. O projeto se valeu, em primeiro lugar, do voto censitário, no qual apenas proprietários podiam votar e só os maiores dentre eles eram elegíveis. Sucederam-se-lhe outras fórmulas igualmente engenhosas, como o voto plural, em que cidadãos “qualificados” tinham direito a mais de um voto (sendo que quanto mais rica a pessoa, mais qualificada era considerada). Houve, em seguida, as eleições múltiplas, em que os setores populares só votavam nos pleitos locais e os eleitos eram sucessivamente depurados por colégios eleitorais cada vez mais seletos.
    Em distintos momentos, vários países garantiram a exclusão dos pobres pela instituição de um imposto cobrado de simples eleitores e também de candidatos, ou pela exigência de complicados trâmites burocráticos para a obtenção de título eleitoral. Houve ainda o sistemático afastamento de mulheres, de analfabetos, de imigrantes e de presidiários do processo eleitoral, que vigorou em quase todos os países capitalistas pelo menos até a Revolução Russa. Na Inglaterra, o voto plural sobreviveu até 1948, conferindo mais de um voto a homens de negócios e a acadêmicos. No Texas, EUA, até 1972 a homologação de uma candidatura dependia do pagamento de um tributo, proporcional à importância do cargo almejado. Ainda hoje estão em vigência, nesse e em outros países, formas camufladas de discriminação censitária contra indígenas, negros e pobres em geral (9).
    Apesar de tudo, houve uma progressiva democratização do processo eleitoral, por força de pressões populares e da ameaça representada pela citada Revolução de 1917, resultando no reconhecimento do sufrágio universal ao longo do século XX na maioria dos países capitalistas. Mas, ao mesmo tempo, criaram-se novos e formidáveis obstáculos para impedir a ascensão das “classes perigosas”. Dentre esses, Losurdo destaca o crescente encarecimento das campanhas político-eleitorais e a concentração da mídia nas mãos de grupos econômicos. O monopólio da produção de conhecimento e de informação começou a ser erigido ao longo do século XIX, depois que a proliferação de panfletos e periódicos populares, nas revoluções de 1848 e na Comuna de Paris, em 1871, alertou a classe dominante sobre o poder de mobilização desses veículos. Essas publicações, produtos de uma indústria ainda incipiente, ao alcance de qualquer partido, sindicato ou movimento, passaram então a ser perseguidas por meio da censura e da repressão policial direta. Depois, instituíram-se alvarás e obrigações burocráticas, tanto mais custosos quanto maior a periodicidade pretendida e quanto mais importante o local de circulação.
    No final do século XIX – ainda conforme o pensador italiano –, um jornal que circulasse mais de três vezes semanais em Paris já estava fora do alcance das organizações populares, tal o volume de capital necessário para sustentá-lo. As medidas repressivas dos primeiros tempos tornaram-se, assim, desnecessárias. A supressão dos meios de informação das classes subalternas foi acompanhada de igual empenho na eliminação ou no enquadramento das próprias organizações que os editavam. O objetivo, neste caso, era evitar que partidos políticos, sindicatos e outras entidades populares, com sua vida associativa, suas festas e suas publicações, constituíssem centros autônomos de disseminação de cultura, capazes de colocar em xeque o monopólio político, cultural e ideológico da classe dominante, exercido por intermédio do Estado, das escolas, da igreja e da mídia. Para Domenico Losurdo, foi assim que se consumou a “decapitação política das classes subalternas” (10). Quando essas medidas de exclusão mostraram-se insuficientes para impedir a eleição de governantes indesejados pelas classes dominantes, eles foram abatidos por movimentos de desestabilização, atentados ou golpes de Estado.
    Analisando esse quadro de crescente fragilização da democracia, que representou uma vitória do ideário liberal que acabamos de abordar com a ajuda de Domenico Losurdo, no início dos anos 1990 o historiador britânico Perry Anderson concluiu: "O que está faltando é qualquer concepção do Estado como estrutura de autoexpressão coletiva mais profunda do que os sistemas eleitorais atuais. Com efeito, a democracia está hoje mais disseminada do que nunca. Mas também está mais superficial, menos consistente - como se quanto mais universalmente acessível se torna, menos significado ativo retém. Os próprios Estados Unidos constituem um exemplo paradigmático: uma sociedade onde menos de metade dos seus cidadãos vota, 90% dos congressistas são reeleitos e o preço do cargo público é avaliado em milhões. No Japão, o dinheiro fala ainda mais alto, e não existe aí sequer uma alternação nominal ente partidos. Na França, a Assembléia foi reduzida a uma cifra. À Grã-Bretanha falta, nem mais nem menos, uma constituição escrita". (11)

    (*) Hideyo Saito é jornalista

    NOTAS:
    (1) Galbraith (2000, p. 163).
    (2) John Whitesides. Hillary Clinton injeta US$5 mi do próprio bolso em campanha. Uol, 07/02/2008. http://noticias.uol.com.br/ultnot/especial/2008/eleicaoeua/noticias/2008/02/07/ult729u72322.jhtm; e Patrick Healy. Fenômeno Obama encarece campanha de Hillary. The New York Times, 07/02/2008 http://noticias.uol.com.br/ultnot/especial/2008/eleicaoeua/noticias/2008/02/07/ult574u8178.jhtm.
    (3) Doações para Obama disparam. O Estado de S. Paulo, 08/02/2008.
    (4) Idem.
    (5) A íntegra do estudo e as tabelas podem ser conferidas em http://www.cfinst.org/Press/Releases_tags/10-01-08/Revised_and_Updated_2008_Presidential_Statistics.aspx.
    (6) Ver em http://www.opensecrets.org/pres08/contriball.php?cycle=2008.
    (7) Ernesto Carmona. La corrupción del Congreso de EU. Contralínea, 26/04/2009. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2009/04/26/la-corrupcion-del-congreso-de-eu/. O autor atribui a informação a Lindsay Renick Mayer (matéria “Strategic assets”, publicada em 03/04/2008 em http://www.opensecrets.org/news/2008/04/strategic-assets.html), que fez a investigação com base em reportagem de Leora Johnson e Michael Seramin, censurada pela mídia dominante.
    (8) Ver “Washington lobbying grew to $3.2 billion last year, despite economy”, de Leora Johnson e Alan Grady, publicada em 29/01/2009 em http://www.opensecrets.org/news/2009/01/washingtonlobbying-grew-to-32.html#, citada pela matéria de Ernesto Carmona (nota anterior).
    (9) Losurdo (2004, pp. 48-55).
    (10) Idem (op. cit., pp. 147-158 e 333).
    (11) Anderson, Perry, O fim da história, de Hegel a Fukuyama. Tradução de Álvaro Cabral. Jorge Zahar, Rio de Janeiro: 1992 (p. 114).

    FONTE; AGENCIA CARTA MAIOR

    quarta-feira, 18 de agosto de 2010

    Hiroshima e o nascimento do terrorismo de Estado

    Por Atilio Borón

    No dia 6, completou-se 65 anos do ataque nuclear dos Estados à cidade Hiroshima no Japão, uma monstruosidade que se repetiu três dias depois com a outra bomba atômica sobre Nagasaki.

    Em uma primeira contagem as duas explosões mataram cerca de 220 mil pessoas, 140 mil em Hiroshima e 80 mil em Nagasaki. A esmagadora maioria de vítimas era civil, já que essas cidades não abrigavam contingentes militares importantes, sendo que a metade morreu imediatamente, no dia do atentado.

    Em sua edição do dia 6, ao se dar conta do aniversário do ataque, o New York Times diz que as vítimas morreram instantaneamente devido à excepcional intensidade da explosão que reduziu às cinzas as edificações da cidade e os corpos de seus habitantes foram literalmente vaporizados, deixando apenas vestígios fantasmas e sombras sobre as poucas paredes ainda de pé.

    O restante da citada população faleceu ao longo do tempo devido a queimaduras horríveis e aos efeitos da radiação, ou seja, condenados a uma lenta e dolorosa agonia. O registro atual dos mortos nos dois atentados, fornecidos em 2008, teve um quantitativo de 400 mil pessoas e é muito provável que este número suba ligeiramente nos próximos anos. Até hoje, os acontecimentos de Hiroshima e Nagasaki são considerados os únicos ataques nucleares da história, mas a proliferação de armas desse tipo pode repetir esta experiência trágica. Na verdade, a frota naval estadunidense-israelense que navega pelo estreito de Hormuz está pronta para atacar o Irã e é composta por um formidável arsenal nuclear.

    Recentemente, o comandante Fidel Castro advertiu sobre o risco de um holocausto nuclear e advertiu o presidente Barack Obama sobre isso, já que sua ordem de ataque teria um ponto de não retorno, desencadeando assim um conflito internacional com projeções incalculáveis e sombrias. Por outro lado, existem motivos razoáveis para supor que as sete bases militares da Colômbia que Álvaro Uribe disponibilizou aos Estados Unidos também podem contar com armas nucleares. Será necessário que uma delegação da União de Nações Sul-Americanas (Unasur) inspecione essas bases.

    Não é exagero dizer que a história do terrorismo de Estado começou com o ataque nuclear estadunidense sobre o Japão. Se o assunto é armas de destruição em massa, os Estados Unidos levam uma salva de palmas, sem competidor à vista. Seu bombardeio às duas cidades indefesas constitui, sem dúvida, o mais grave e selvagem atentado terrorista da história da humanidade. Esse fato não impede, entretanto, que os sucessivos governos desse país se sintam com a autoridade moral para acusar e condenar muitos países – como Cuba e Venezuela – por “fomentar o terrorismo”; também não lhes traz nenhum dilema ético o fato de que eles dão abrigo dentro de suas fronteiras a Luis Posada Carriles, terrorista comprovado e confesso, e muitos de seus comparsas, enquanto mantém em prisões de segurança máxima os cinco heróis cubanos que lutavam contra o terrorismo e procuravam desbaratar suas sinistras maquinações.

    A comemoração realizada em Hiroshima no dia 7 de agosto tinha um ingrediente especial: foi a primeira vez que um embaixador dos Estados Unidos participou de um evento deste tipo. Mesmo assim esse cidadão não mostrou nenhum sinal de arrependimento e sim apenas soberba e desprezo pelo sofrimento alheio. Os diplomatas, funcionários e autoridades dos Estados Unidos tradicionalmente têm evitado participar nessas cerimônias por medo que sua presença possa reacender o debate sobre o pedido de desculpas que Washington deverá fazer por seu monstruoso crime. O que não fez em relação ao Vietnã, país cujo território foi devastado após onze anos de massacres que custaram cerca de três milhões de vítimas, civis em sua grande maioria. E muito menos em relação aos sandinistas da Nicarágua na década de 80, ou ao meio século de agressão e sabotagem contra Cuba. O imperialismo é assim e será inútil esperar por mudanças.

    Para justificar a sua brutal agressão, Washington diz que o bombardeio atômico poupou milhares de vidas de soldados estadunidense e japoneses que morreriam caso a invasão ao Japão ocorresse. No entanto, muitas pessoas, mesmo nos Estados Unidos, afirmam que jogar a bomba em alguma ilha deserta no Pacífico criaria o mesmo efeito de dissuasão sobre o alto comando japonês e que, portanto, decidir lançar sobre Hiroshima e Nagasaki foi um ato de crueldade desumana e conscientemente assumida.

    Durante a cerimônia, os manifestantes exigiram que os Estados Unidos pedissem perdão ao Japão, que retirassem as suas bases militares do país asiático, exigência diante da qual os EUA se fazem de surdos. Vale a pena recordar uma declaração de Albert Einstein em relação aos perigos de uma nova conflagração nuclear: "Se a 3ª Guerra Mundial acontecer com o uso de bombas atômicas, na futura 4ª Guerra Mundial os exércitos lutarão com marretas”. (Blog do Atílio Boron – www.atilioboron.com)

    Atilio Boron é diretor do Programa Latino-americano de Educação à Distância em Ciências Sociais, em Buenos Aires (Argentina).

    Tradução: Jacob David Blinder

    Fonte: http://www.brasildefato.com.br

    terça-feira, 17 de agosto de 2010

    O capitalismo lava mais verde

    O capitalismo lava mais verde
    Por Ricardo Coelho
    O mito da responsabilidade ambiental das empresas atinge hoje proporções alarmantes, com as empresas a gastar mais dinheiro em práticas de "esverdeamento" da imagem que em medidas de combate à poluição.
    No conceito de "greenwash" cabem todas as práticas pelas quais uma empresa transmite a ideia de que está preocupada com o bem-estar do planeta quando na realidade nada faz para reduzir o seu impacto na natureza". Foto blogue eco-action.
    Nas últimas décadas, as campanhas de educação ambiental tiveram como resultado um aumento da procura por produtos ecológicos. Naturalmente, a maioria das empresas reagiu a esta evolução da procura investindo não na limpeza dos seus métodos produtivos mas antes em propaganda de limpeza de imagem. A prática tornou-se de tal forma generalizada que foi cunhado o termo "greenwash"(1) para a designar.
    No conceito de "greenwash" cabem todas as práticas pelas quais uma empresa transmite a ideia de que está preocupada com o bem-estar do planeta quando na realidade nada faz para reduzir o seu impacto na natureza. A forma mais óbvia de "greenwash" é o investimento em propaganda enganosa, incluindo a falsa rotulagem de produtos como "amigos do ambiente". Exemplos correntes incluem uma empresa apresentar-se como consciente ambientalmente por tomar medidas que reduzem a sua pegada ecológica, quando essas medidas foram tomadas por imposição legal ou para reduzir custos ou por criar um produto "verde" sem mudar nada no processo de fabrico dos outros produtos. Mas também se pode incluir neste conceito a elaboração de relatórios ambientais, o patrocínio de eventos ou de associações ambientalistas, a distribuição de materiais de educação ambiental ou até a criação de fundações e associações supostamente ecologistas.
    O mito da responsabilidade ambiental das empresas atinge hoje proporções alarmantes, com as empresas a gastar mais dinheiro em práticas de "esverdeamento" da imagem que em medidas de combate à poluição. Todos querem ocupar o pódio da empresa mais "verde" mas poucos se esforçam para o merecer.
    Talvez o exemplo mais gritante a nível internacional seja o da BP. A petrolífera operou uma ambiciosa mudança de imagem em 2000, apresentando-se como "Beyond Petroleum"(2) e adoptando um logótipo verde. A campanha de 200 milhões de dólares acabou por dar alguns frutos, à medida que algumas associações ambientalistas mais corporativas passaram a encarar a BP como uma aliada na transição para um mundo sem petróleo. Há três anos atrás, por exemplo, a Quercus organizava um encontro sobre mobilidade sustentável patrocinado pela BP(3). À parte da propaganda, contudo, as práticas desta empresa em nada mudaram, tendo mantido o seu posto como um dos maiores inimigos do ambiente do mundo(4). O desastre no Golfo do México serviu para, de forma trágica, enfatizar uma evidência: a extracção de petróleo é um negócio sujo, muito sujo.
    Outros exemplos indignantes de "greenwash" podem-se encontrar entre os fabricantes de automóveis. Quase todos os anúncios de automóveis hoje incluem a palavra "verde" ou uma imagem do automóvel no meio da natureza, como se o transporte privado pudesse alguma vez ser ecológico. Vendo estes anúncios, seríamos levados a crer que o consumo de combustível e as emissões de CO2 estão a descer consideravelmente, particularmente nas marcas que mais investem em carros "ecológicos"(5), como a Toyota, a Lexus ou a Ford. Nada poderia estar mais longe da realidade, contudo. O facto de estas empresas continuarem a gastar milhões em "lobbying" para tentar impedir as (fracas) regulações sobre consumo de combustível ou emissões de CO2 nos EUA e na UE mostra como o compromisso com o ambiente vale tanto como as promessas de Sócrates em época eleitoral.
    Toda a empresa se pode tornar "verde", com o apoio de agências de publicidade e relações públicas e de ONGs que cumprem o mesmo papel destas agências, mesmo que o seu negócio central seja, pela sua natureza, anti-ecológico. Um exemplo português que se destaca é o da Sonae, uma empresa que se afirma como líder ambiental ao mesmo tempo que destrói a península de Tróia com um complexo turístico e preenche o território com centros comerciais e outros templos de consumismo. A Sonae Sierra, a empresa do grupo que opera os centros comerciais, aparece mesmo no segundo lugar de um ranking de responsabilidade ambiental elaborado pela Euronatura, uma ONG ambientalista com fortes ligações ao meio empresarial(6). Através de uma política de publicidade agressiva e de apoio a algumas ONGs ambientalistas, a Sonae consegue assim transmitir a ideia de que a exploração de centros comerciais pode ser um negócio ecológico, mesmo que estes espaços sejam monstros devoradores de energia e que a destruição do comércio de proximidade leve a um aumento das distâncias percorridas com automóvel particular.
    Cúmplices desta propaganda enganosa são também frequentemente os governos. A iniciativa "Business and Biodiversity", lançada pela UE e abraçada pelo ICNB, é um bom exemplo de como agências governamentais podem usar recursos públicos para limpar a imagem dos grandes poluidores. Do que se trata é de promover acordos voluntários com as empresas que impliquem um ganho para a biodiversidade, sem prejudicar os lucros das empresas. Ou seja, a preservação da biodiversidade depende da boa vontade das empresas que lucraram com a sua destruição. Parece ridículo - e é - mas o presidente do ICNB, Tito Rosa, consegue apresentar esta medida como uma receita mágica sem se rir.
    Estes são apenas alguns exemplos possíveis de práticas de "greenwashing", uma estratégia de propaganda corrupta. Ao abrigo de uma responsabilidade ambiental que não é mais que uma miragem, as grandes empresas usam todos os meios ao seu dispor para tornar a sua imagem mais verde. Verde como a Natureza, mas também como o dinheiro, a única coisa a que dão realmente valor.

    1 - O termo foi formado a partir da palavra "whitewashing" (branqueamento), a qual define uma forma de censura e limpeza de imagem. Não existindo uma tradução para português, pode-se usar talvez como sinónimo o termo coloquial "esverdeamento".
    2 - "Além do Petróleo", um nome que remete para uma total mudança na área de negócio da empresa.
    3 – Ver http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?category...
    4 - Ver o dossier do Esquerda.net sobre a BP.
    5 - Refiro-me aos híbridos. As aspas estão lá porque não vejo como um carro com dois motores, uma enorme bateria e um computador de bordo, com todo o uso de recursos que isso implica, possa ser ecológico.
    6 - Ver http://www.responsabilidadeclimatica.net/index.php?opcao=1215&ling=1. No site da campanha pode-se ver também que a Sonae Sierra é um dos seus patrocinadores. A expressão "conflito de interesses" não tem qualquer significado no mundo neo-liberal.
    Fonte: Esquerda Net

    "Reforma Agrária Popular depende de novo modelo de desenvolvimento"


    Por Nilton Viana
    Do Brasil de Fato

    A candidatura de José Serra (PSDB) representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo. Esta é a avaliação João Pedro Stedile. Em sua primeira entrevista ao Brasil de Fato, o dirigente nacional do MST e da Via Campesina constata que, no atual cenário eleitoral, as candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade.

    Mas, segundo ele, elas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Nesse sentido, Stedile afirma que Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com Katia Abreu de coordenadora de finanças e setores do agronegócio do etanol. E, frente a esse cenário, defende que, “como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra”.

    Com a implementação do modelo neoliberal, os bancos e o capital financeiro aumentaram seus lucros e passaram a dirigir a economia do Brasil, que se sustenta na política de juros altos, meta de inflação, arrocho fiscal e política de exportações. Quais as consequências desse modelo?

    Estamos vivendo a etapa do capitalismo que se internacionalizou, dominou toda a economia mundial sob a hegemonia do capital financeiro e das grandes corporações que atuam em nível internacional. O mundo é dominado por 500 grandes empresas internacionalizadas, que controlam 52% do PIB mundial e dão emprego para apenas 8% da classe trabalhadora. As consequências em nível mundial são um desastre, pois toda população e os governos nacionais precisam estar subordinados a esses interesses. E eles não respeitam mais nada, para poder aumentar e manter suas taxas de lucro. Seus métodos vão desde a apropriação das riquezas naturais, deflagração de conflitos bélicos para manter as fontes de energias e controle do Estado, para se apropriarem da mais-valia social ou poupança coletiva através dos juros que os estados pagam aos bancos. No Brasil, a lógica é a mesma. Com um agravante, sendo uma economia muito grande e dependente do capital estrangeiro, aqui o processo de concentração de capital e de riqueza é ainda maior. Esta é a razão estrutural do porquê – apesar de sermos a oitava economia mundial em volume de riquezas – estamos em 72º lugar nas condições médias de vida da população e somos a quarta pior sociedade do mundo em desigualdade social. Portanto, essa fase do capitalismo, em vez de desempenhar um papel progressista no desenvolvimento das forças produtivas e sociais, como foi a etapa do capitalismo industrial; agora, os níveis de concentração e desigualdade só agravam os problemas sociais.

    Mesmo com a eleição de governos mais progressistas, o Estado brasileiro mantém seu caráter antipopular, sem a realização de mudanças mais profundas que resolvam os problemas estruturais do país. Como você avalia a democracia e o Estado no Brasil?

    Primeiro, há uma lógica natural do funcionamento da acumulação e da exploração do capital que sobrepõe os governos e as leis. Segundo, no período neoliberal, o que o capital fez foi justamente isso, privatizar o Estado. Ou seja, a burguesia transformou o Estado em seu refém, para que ele funcione apenas em função dos interesses econômicos. E sucateou o Estado nas áreas de políticas públicas de serviços que servem a toda população, como educação, saúde, transporte público, moradia etc. Por exemplo, temos 16 milhões de analfabetos. Para alfabetizá-los, custaria, no máximo, uns R$ 10 bilhões. Parece muito – o Estado, com todo seu aparato jurídico impede de aplicar esse dinheiro –, mas isso representa duas semanas do pagamento de juros que o Estado faz aos bancos. Construímos viadutos e estradas em semanas, mas para resolver o deficit de moradias populares é impossível? Temos ainda 10 milhões de moradias faltando para o povo.

    Por último, a sociedade brasileira não é democrática. Nós nos iludimos com as liberdades democráticas de manifestação, que conquistamos contra a ditadura, que foram importantes. Mas a verdadeira democracia é garantir a cada e a todos cidadãos direitos e oportunidades iguais, de trabalho, renda, terra, educação, moradia e cultura. Por isso, mesmo quando elegemos governos com propostas progressistas, eles não têm força sufi ciente para alterar as leis do mercado e a natureza do Estado burguês.

    Na política internacional, o governo Lula investiu na relação com países do hemisfério Sul, com o fortalecimento do Mercosul e da Unasul, por exemplo. Qual a sua avaliação dessa política e quais os seus limites?

    O governo Lula fez uma política externa progressista no âmbito das relações políticas de Estado. E uma política dos interesses das empresas brasileiras, nos seus aspectos econômicos. Comparado às políticas neoliberais de FHC, que eram totalmente subservientes aos interesses do imperialismo, isso é um avanço enorme, pois tivemos uma política soberana, decidida por nós.

    Na política, se fortaleceram os laços com governos latinos e daí nasceu a Unasul para a América do Sul, e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) para todo o continente, excluindo-se os Estados Unidos e o Canadá. Esses dois organismo representam o fim da OEA. Aliás, já tarde. Na economia se fortaleceram laços econômicos com países do Sul. Mas ainda precisamos avançar mais na construção de uma integração continental que seja de interesse dos povos, e não apenas das empresas brasileiras, ou mexicanas e argentinas.

    Uma integração popular latino-americana no âmbito da economia será o fortalecimento do Banco do Sul, para substituir o FMI. O banco da Alba, para substituir o Banco Mundial. E a construção de uma moeda única latino-americana, como é proposto pela Alba, através do sucre, para sair da dependência do dólar. Se queremos independência e soberania econômica nas relações internacionais e latino-americanas, é fundamental colocarmos energias para derrotar o dólar.

    O dólar foi fruto da vitória estadunidense na segunda guerra mundial e tem sido, nessas décadas todas, o principal mecanismo de espoliação de todos os povos do mundo. Num aspecto mais amplo, o presidente Lula tem razão: as Nações Unidas não representam os interesses dos povos, e por isso é besteira o Brasil sonhar em ter a presidência. Precisamos é construir novos e mais representativos organismos internacionais. Mas isso não depende de propostas ou vontade política. Depende de uma nova correlação de forças mundial, em que governos progressistas sejam maioria. E hoje não são.

    O sistema de televisão e rádio é extremamente concentrado no Brasil, em comparação até com os outros países da América Latina. Quais as consequências disso para a luta política?

    Durante o século 20, hegemonizado pela democracia republicana e pelo capitalismo industrial que produziu uma sociedade de classes bem definida, a reprodução ideológica da burguesia se dava pelos partidos políticos, pelas igrejas e pelos sindicatos e associações de classe. Agora, na fase do capitalismo internacionalizado e financeiro, a reprodução da ideologia dominante se dá pelos meios de comunicação, em especial redes de televisão e as agências internacionais de noticias.

    A burguesia descartou os outros instrumentos e prioriza estes, os quais tem controle total. Por isso, no Brasil, na América Latina e em todo o mundo, os meios de comunicação estão sob controle absoluto das burguesias. E eles usam como reprodução ideológica, como fonte de ganhar dinheiro e como manipulação política. E como seus patrões estão internacionalizados, suas pautas e agendas estão também centralizadas.

    Por isso, a construção de um regime político mais democrático, mesmo nos marcos do capitalismo, depende fundamentalmente da democratização dos meios de comunicação. Isso é fundamental para garantir o direito ao acesso à informação honesta e impedir a manipulação das massas. E os governos deveriam começar eliminando a publicidade estatal, em qualquer nível, em qualquer meio de comunicação. É uma vergonha o que se gasta em publicidade oficial. No Paraná, para se ter uma ideia, em oito anos de governo Lerner [1995-2002], o Estado pagou mais de R$ 1 bilhão em publicidade para dois ou três grupos de comunicação.

    As grandes cidades brasileiras enfrentam problemas como falta de habitação, saneamento básico, escolas, hospitais, além de trânsito e violência. Como você analisa a questão urbana?

    A maior parte da população se concentra nas grandes cidades, e aí estão concentrados também os pobres e os maiores problemas resultantes desse modelo capitalista, e de um Estado que atua somente em favor dos ricos. Os pobres das grandes cidades se amontoam nas periferias, não têm direito a moradia, escola, transporte público decente, trabalho, renda. Nem a lazer. Sobram os programas de baixaria da televisão como lazer. Nesse contexto é evidente que o sistema gera um ambiente propício para o narcotráfico, para a violência social.

    E o Estado, o que tem feito através dos mais diferentes governos?

    A única resposta tem sido a repressão. Mais polícia, mais violência oficial, mas cadeia. As cadeias estão cheias de pobres, jovens, mulatos ou negros. Há uma situação insustentável de tragédia social. Todos os dias assistimos os absurdos da desigualdade social, do descaso do Estado e da truculência do capital.

    As estatísticas são aterrorizantes: 40 mil assassinatos por ano nas grandes cidades, a maioria pela polícia. Por isso os movimentos sociais apoiaram a campanha pelo desarmamento. Mas a força das empresas bélicas financiou deputados, campanhas etc., e o povo caiu na ilusão de que o problema da violência urbana se resolveria tendo o direito de ter arma.

    Acredito que a pobreza e a desigualdade nas grandes cidades brasileiras é o problema social mais grave que temos. Infelizmente nenhum candidato está debatendo o tema, nem quando o debate é para prometer segurança! Segurança para quem? As famílias precisam de segurança de trabalho, renda, escola para os filhos.

    Nas eleições presidenciais, o quadro apresenta duas candidaturas que polarizam a disputa, enquanto as outras não demonstram força para mudar essa situação. Nessa conjuntura, quem abre melhores perspetivas para a classe trabalhadora e para a reforma agrária?

    As candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas as candidaturas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com sua Katia Abreu de coordenadora de finanças, e setores do agronegócio do etanol.

    Dilma representa setores da burguesia brasileira que resolveram se aliar com Lula, setores mais arejados do agronegócio, a classe média mais consciente, e praticamente todas as forças da classe trabalhadora organizada. Vejam, apesar de toda popularidade do Lula, nessa campanha, a Dilma reuniu mais forças da classe trabalhadora do que na eleição de 2006.

    A candidatura da Marina representa apenas setores ambientalistas e da classe média dos grandes centros, e por isso seu potencial eleitoral não decola. E temos três candidaturas de partidos de esquerda, com companheiros de biografia respeitada de compromisso com o povo, mas que não conseguiram aglutinar forças sociais ao seu redor, e por isso, o peso eleitoral será pequeno.

    Nesse cenário, nós achamos que a vitória da Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis a avançarmos em conquistas sociais, inclusive em mudanças na política agrícola e agrária. E evidentemente que nesse cenário incluímos a possibilidade de um ambiente propício para maior mobilização social da classe trabalhadora como um todo, para a obtenção de conquistas. Como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra, que representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo.

    O MST apresentou uma avaliação de que a luta eleitoral não é sufi ciente para a realização das mudanças sociais. Por outro lado, analisa que é um momento importante no debate político. Como o MST vai se envolver nessas eleições?

    A esquerda brasileira, os movimentos sociais e políticos ainda estão aturdidos com a derrota político-ideológica-eleitoral que sofremos em 1989. Isso levou a muitas confusões, e também a alguns desvios de setores da classe. Vivemos um período da história da luta de classes de nosso país – e poderíamos dizer em nível internacional, na maioria dos países – em que a estratégia para conseguir acumular forças para mudanças sociais é a combinação da luta institucional com a luta social.

    Na luta institucional, compreendemos a visão gramsciana na qual os interesses da classe trabalhadora precisam disputar e ter hegemonia na disputa de governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Nos espaços do conhecimento, universidade, meios de comunicação. Nos sindicatos, igrejas e outras instituições da sociedade de classes. E a luta social são todas as formas de mobilização de massa, que possibilitam o desenvolvimento da consciência de classe e a conquista de melhores condições de vida – sabendo que elas dependem de derrotar os interesses do capital.

    Pois bem, o que aconteceu no último período? Parte da esquerda e da classe trabalhadora priorizou a luta institucional da disputa apenas de governos e menosprezou, desdenhou a luta social. E parte dos movimentos sociais, desencantado com a crise ideológica, desdenhou a luta institucional, como se a luta direta, de massas, fosse sufi ciente. Luta social apenas, sem disputar projeto político na sociedade e sem disputar os rumos institucionais do Estado, não consegue acumular para a classe. Podem até eventualmente resolver problemas pontuais da classe, mas não mudam a natureza estrutural da sociedade.

    O MST compreende que devemos aglutinar, combinar, estimular as duas formas de luta, de forma permanente. Para que com isso possamos acumular forças, organizadas, de massa, de forma orgânica, que construa um projeto político da classe e ao mesmo tempo crie condições para o reascenso do movimento de massas, pois este é o período histórico em que a classe tem condições de ir para a ofensiva, de tomar inciativa política, de pautar seus temas para todo o povo. Por isso, claro que todo militante do MST, como cidadão consciente, deve arregaçar as mangas e ajudar a eleger os candidatos mais progressistas em todos os níveis. Isso é uma obrigação de nosso compromisso com a classe.

    Desde os tempos do governo FHC, José Serra fez declarações contra a reforma agrária e o MST. No entanto, nas últimas semanas, vem intensificando os ataques. Na sua visão, por que ele vem agindo dessa forma?

    Por dois motivos. Primeiro, porque as forças sociais que ele representa agora, como porta-voz maior, são as forças da classe dominante do campo e da cidade, que são contra os interesses dos camponeses, da classe trabalhadora em geral e do povo brasileiro. Portanto, ele é contra a reforma agrária não porque não goste do MST, mas por uma questão de interesse de classe. Segundo, na minha avaliação, é que a coordenação tucana acha que a única chance do Serra crescer eleitoralmente é adotar um discurso de direita, para polarizar e, então, se mostrar mais de confiança do que a Dilma.

    Por isso adotou todos os ícones da esquerda para bater. Bate em nós, em Fidel, em Cuba, Chávez, Evo Morales, até no bispo Lugo ele bateu. Achou uma conexão das Farc com o PT absurda. Ele sabe que o partido está mais próximo da social-democracia. Não é por ignorância, é por tática eleitoral. Acho que ele errou também na tática. E vai ficar refém de seu discurso de direita sem ampliar os votos. Eu acho ótimo que ele se revele como direitista mesmo. Ajuda a clarear os interesses de classe das candidaturas. E por isso mesmo vai perder de maior diferença do que o Alckmin perdeu do Lula em 2006.

    Atualmente, o movimento sindical vem fazendo a luta pela redução da jornada, mas está fragmentado em uma série de centrais sindicais. Quais os problemas e desafios da luta sindical atualmente?

    Não tenho a pretensão de dar lições a ninguém. Há valorosos companheiros que atuam na luta sindical que têm muitos elementos para analisar a situação da organização de classe. Os problemas e desafios da organização sindical são evidentes. Mas não estão no número de sindicatos ou de centrais. Isto, ao contrário, até poderia ser visto como vitalidade, já que as correntes sindicais sempre existiram, são importantes e aglutinam por vertentes ideológicas.

    Os desafios da unidade da classe nos sindicatos passam pela necessidade de recuperarmos o trabalho de base, a organização, de toda a classe, lá no local de trabalho e no de moradia. Ninguém mais quer fazer reunião na porta de fábrica, na fábrica (mesmo que de forma clandestina, como era nos tempos do Lula). Precisamos recuperar o sentido da luta de massas como a única expressão da força da classe. Precisamos recuperar o debate de temas políticos, relacionados com um programa para a sociedade que extrapole as demandas salariais e corporativas.

    Precisamos recuperar a importância de o movimento sindical ter seus próprios meios de comunicação de massa. Saúdo a chegada da televisão dos trabalhadores no ABC. Mas precisaríamos ter antes, e em todas regiões metropolitanas. Precisamos recuperar a formação de militantes da classe trabalhadora, em todos os níveis. Sem conhecimento, sem teoria, não haverá mudanças. E, com essas iniciativas, certamente poderemos construir um processo de maior unidade, já que os interesses da classe como um todo serão o denominador comum, e de construção do reascenso do movimento de massas.

    Um grupo de dirigentes e estudiosos avalia que a sociedade brasileira passou por uma transformação, e sindicatos e partidos políticos não são suficientes para organizar o povo brasileiro, especialmente com o aumento da informalidade. Com isso, seria necessário construir novos instrumentos para a luta política. Como você avalia os desafios organizativos da classe trabalhadora?

    As formas de organização da classe em partidos, sindicatos e associações de bairro foram desenvolvidas pela classe, como respostas ao desenvolvimento da exploração pelo capitalismo industrial, desde os tempos de Marx até os dias atuais. Acho que o problema não é ficar analisando se serve ou não, jogar tudo fora e pensar novos instrumentos. Cada tempo histórico tem suas formas de organização, suas formas de luta de massa e produz suas próprias lideranças.

    Estamos vivendo um período de derrota político-ideológica que gerou crise ideológica e organizativa na classe. Um período de refluxo do movimento de massas. Mas isso faz parte de um período, de uma onda. Logo ingressaremos em novos períodos.

    Acho que o principal não é discutir a forma, mas tratar de organizar de todas as maneiras possíveis todos os setores da classe trabalhadora. E evidentemente que a forma sindical ou partidária não está conseguindo chegar na juventude pobre, da classe trabalhadora das periferias. E precisamos descobrir novos métodos e novas formas.

    As formas podem ter outros rótulos, outros apelidos, mas o principal é que a classe precisa se organizar do ponto de vista econômico, corporativo, para resolver suas necessidades e problemas imediatos; e precisa ter organização política, para disputar projetos para a sociedade. E só vamos resolver os problemas de organização organizando. A prática é a melhor conselheira, do que grandes teses, nesse caso.

    Dentro de um modelo que tem hegemonia de bancos e do capital financeiro, com o enfraquecimento da indústria, baseado no consumo de massa, quais as perspectivas de futuro para a juventude?

    A juventude pobre, da classe trabalhadora urbana, não tem espaço nesse modelo de dominação do capital financeiro e internacionalizado. Nem nos países chamados ricos, como na Europa, onde o desemprego atinge até 40% da juventude. O futuro da juventude está justamente em desenvolver uma consciência como classe trabalhadora. Se apenas ficar se olhando como jovem e sem oportunidades, não vai encontrar as respostas, vai ficar velho sem as respostas.

    Precisamos desenvolver consciência de classe, e motivá-los para que se mobilizem, lutem. E como estão fora das fábricas, da escola, temos que desenvolver novas formas de trabalho político com a juventude, que a ajude a debater, a se aglutinar, para que descubra que o futuro é agora. Tenho esperanças, há uma massa enorme da juventude trabalhadora urbana que está em silêncio. Ou ainda alienada, iludida. Alguns tentando entrar no mercado consumidor, como se fosse a felicidade geral. Logo perceberão que precisam ter uma atitude, uma participação ativa na sociedade.

    O MST vem fazendo a avaliação de que a reforma agrária não avançou durante o governo Lula. Por quê?

    É preciso ter claro os conceitos e o significado da reforma agrária. Reforma agrária é uma política pública, desenvolvida pelo Estado, para democratizar a propriedade da terra e garantir o acesso a todos os camponeses que queiram trabalhar na terra.

    Do ponto de vista histórico, ela surgiu numa aliança da burguesia industrial no poder com os camponeses que precisavam terra, para sair da exploração dos latifundiários. E, assim, a maioria das sociedades modernas fez reforma agrária a partir do século 19 e ao longo do século 20. Depois tivemos as reformas agrárias populares e socialistas, que foram feitas por governos populares ou revolucionários, no bojo de outras mudanças sociais.

    Aqui no Brasil nunca tivemos reforma agrária. A burguesia brasileira nunca quis democratizar a propriedade da terra. Ela preferiu manter aliança com os latifundiários para que continuassem exportando matérias-primas (e aí ela usaria os dólares da exportação para bancar a importação de máquinas) e sobretudo preferiu expulsar os camponeses para a cidade, para criar um amplo exército industrial de reserva, que manteve ao longo do século 20 os salários industriais mais baixos de todas as economias industriais do mundo. E os camponeses brasileiros nunca tiveram forças, sozinhos nem em aliança com os trabalhadores da cidade, para impor uma reforma agrária aos latifundiários.

    Chegamos mais perto disso em 1964. E tivemos um baita programa de reforma agrária, em aliança com o governo Goulart. A resposta da burguesia foi se aliar com Império e impor a ditadura militar de classe. As políticas dos governos no Brasil e do governo Lula são de assentamentos rurais. Ou seja, aqui e acolá, pela força da pressão camponesa, desapropria algumas fazendas para aliviar os problemas sociais. Mas isso não é reforma agrária.

    Tanto que o censo do IBGE de 2006 revelou que agora a concentração da propriedade da terra é maior do que no censo de 1920, quando recém saímos da escravidão. E no governo Lula não tivemos espaço para debater um processo de reforma agrária verdadeiro, e nem tivemos força de massas para pressionar o governo e a sociedade. Por isso, a atual política de assentamentos é insuficiente por um lado, mas reflete a correlação de forças políticas que há na sociedade. Lamentamos apenas que algumas forças dentro do governo se iludam a si mesmas, fazendo propaganda ou achando que essa política de assentamentos – insuficiente – fosse reforma agrária.

    Alguns estudiosos e setores sociais, até mesmo na esquerda, avaliam que passou o tempo da reforma agrária no Brasil. Qual o papel da reforma agrária dentro do atual estágio de desenvolvimento?

    É verdade, nós também dizemos isso. Não há mais espaço para uma reforma agrária clássica, que visava apenas distribuir terra aos camponeses e eles produziriam com suas próprias forças e família para o mercado interno. Esse modelo era viável no auge e para o desenvolvimento nacional e do capitalismo industrial. Mas ele é inviável não porque o MST desdenha, e sim porque as forças políticas e sociais que poderiam ter interesse não têm mais.

    Se houvesse uma reviravolta nas classes que dominam o Brasil, e um novo projeto de desenvolvimento nacional e industrial entrasse na pauta política, aí a reforma agrária clássica teria lugar. Mas não é isso que se desenha. Então, qual a alternativa agora? É lutar por um novo tipo de reforma agrária. Uma reforma agrária que nós chamamos de popular. Que o movimento de pequenos agricultores chama de Plano Camponês, que a própria Contag e Fetraf chamam de agricultura familiar. São rótulos diferentes para um conteúdo semelhante.

    Ou seja, nós precisamos reorganizar o modelo de produção agrícola do país. Nós queremos usar nossa natureza para uma agricultura diversificada, fixando as pessoas no meio rural com melhoria das condições de vida, eliminando o latifúndio (não precisa ser muitos, apenas os acima de 1.500 hectares), adotando técnicas de produção de agroecologia, respeitosas ao meio ambiente e, sobretudo, produzindo alimentos sadios para o mercado interno. Nossa proposta de reforma agrária popular, no entanto, depende de um novo modelo de desenvolvimento, que tenha distribuição de renda, soberania nacional, rompimento com o domínio do capital estrangeiro sobre a agricultura e a natureza.

    Como a reforma agrária pode beneficiar o conjunto da sociedade, especialmente a população das cidades?

    A reforma agrária e a fixação do homem no campo são fundamentais para reduzir o desemprego na cidade e elevar os patamares do salário mínimo e a média salarial. A burguesia só paga baixos salários e aumenta o número de empregados domésticos porque todos os dias chegam milhares de novos trabalhadores se oferecendo para serem explorados. A reforma agrária é a única que pode produzir sem venenos.

    A grande propriedade do agronegócio só consegue produzir com veneno, porque não quer mão de obra, e esse veneno vai para o estômago de todos nós. Na última safra foram um bilhão de litros de venenos, 6 litros por pessoa, 150 litros por hectares. Uma vergonha. Um atentado. A reforma agrária ajuda a resolver o problema de moradia e do inchaço das cidades. Também vai reequilibrar o meio ambiente e com isso teremos menos mudanças climáticas que estão afetando agora, com mais força, as cidades. Vejam o que aconteceu no Nordeste.

    Num dia, 13 cidades foram varridas do mapa pelas chuvas torrenciais. Não foi a chuva a culpada, e sim o monocultivo da cana que alterou o equilíbrio e empurrou o povo para a beira do rio. Mas isso só o general Nelson Jobim viu e teve coragem de dizer. A Globo ficou quietinha procurando acobertar. Nenhuma área de reforma agrária de Pernambuco e Alagoas foi atingida, por que será? E nossos assentamentos foram os primeiros, antes do governo, a dar guarida aos desabrigados.

    Por que a Via Campesina e o MST vêm realizando protestos contra as grandes empresas do agronegócio? As ocupações de terras não são sufi cientes ou não servem mais para a luta pela reforma agrária?

    Agora a disputa não é mais apenas entre os pobres sem-terra e os latifundiários. Agora é uma disputa de modelo para produção e uso dos bens da natureza. De um lado temos o agronegócio, que é a aliança entre os grandes proprietários, o capital financeiro, que os financia – veja que, de uma produção de R$ 112 bilhões, os bancos adiantam R$ 100 bi para eles poderem produzir –, as empresas transnacionais que controlam a produção de insumos, sementes, o mercado nacional e internacional e as empresas de mídia. E, de outro lado, os sem-terra, os camponeses com pouca terra e a agricultura familiar em geral. E nesse marco de disputa, nosso inimigo principal são os bancos e as empresas transnacionais.

    Então, fazemos a luta de classes contra nossos inimigos principais e ao mesmo tempo devemos seguir lutando para melhorar as condições de vida, com novos assentamentos, moradia rural, luz para todos, programa de compra de alimentos pela Conab, um novo crédito rural etc. Essas medidas, embora setoriais, também ajudam a acumular força como classe.

    Nos próximos dias, o MST vai realizar atividades pela reforma agrária. Como serão essas mobilizações e quais seus objetivos? Elas têm alguma relação com o período eleitoral?

    A coordenação nacional do MST escolheu há tempos essa semana de meados de agosto para realizar uma campanha nacional de debates em torno da reforma agrária. É uma forma concentrada de esforços para desenvolver diferentes maneiras de agitação e propaganda; para levar nossas ideias à classe trabalhadora urbana; para denunciar os problemas e malefícios que o agronegócio, com seus venenos e sua sanha concentradora, causa para toda a sociedade; e, ao mesmo tempo, mostrar justamente os benefícios de uma reforma agrária popular. Esperamos que nossa militância se engaje em todo país, para essa jornada de conscientização de massas.

    Fonte: Brasil de Fato