Trabalho é mais acessível para mulheres, mas em piores condições

Seminário internacional sobre economia feminista discutiu a situação do trabalho feminino profissional e doméstico 

Por Fernanda Sucupira

 

Nas últimas décadas, houve aumento significativo do emprego feminino remunerado praticamente no mundo todo, com pouquíssimas exceções. No entanto, as mulheres continuam recebendo menores salários que os homens, estão em empregos mais precários, encontram-se em maior número entre as pessoas desempregadas, trabalham mais em tempo parcial e continuam sendo as principais responsáveis pelo trabalho não-remunerado doméstico e familiar.

A atual configuração dos trabalhos das mulheres foi um dos temas discutidos no seminário internacional "Feminismo, economia e política: desafios e propostas para a igualdade e autonomia das mulheres", organizado pela Sempreviva Organização Feminista (SOF), de 28 a 30 de agosto, em São Paulo.

Polarização, precariedade e trabalho doméstico
Três aspectos caracterizam o trabalho assalariado das mulheres nos últimos vinte anos, segundo Helena Hirata, pesquisadora brasileira do Centro Nacional de Pesquisa Científica da Universidade de Paris VIII.

O primeiro deles é uma bipolarização do emprego feminino: de um lado, há uma minoria de mulheres com nível universitário, melhores salários e em ocupações de prestígio social, enquanto, de outro, existe uma imensa maioria de mulheres com trabalhos mal pagos, desvalorizados e sem reconhecimento social. Estes são empregos muitas vezes em tempo parcial ou de caráter temporário, quase sempre sem perspectiva de carreira.

A segunda característica é justamente a precarização do trabalho que, desde meados dos anos 1990, atinge mais as mulheres do que os homens. "Até que ponto a criação de um emprego ruim é uma coisa boa?", questiona Hirata. Segundo ela, há um paradoxo: mais mulheres estão no mercado de trabalho, mas em empregos mais vulneráveis a riscos e mais mal pagos que os oferecidos aos homens.

"Não existe nenhum país no mundo em que os salários femininos sejam maiores que os masculinos. Em todas as sociedades, os homens ganham mais que as mulheres, porque o trabalho masculino é considerado de maior valor", explica a pesquisadora. A valorização do trabalho masculino continua maior a despeito do fato de que, em todos os países industrializados, as mulheres já são mais escolarizadas do que os homens.

A terceira característica do emprego feminino é o desenvolvimento do trabalho de cuidado no mundo, sobretudo com a externalização do trabalho doméstico. Para serem autônomas, mulheres com trabalhos em tempo integral, nível superior e responsabilidades profissionais precisam de outras pessoas para fazer uma série de tarefas domésticas - e o trabalho doméstico é um dos maiores guetos femininos. Em países como o Brasil, a delegação do trabalho doméstico gera cifras enormes: o Censo de 2010 identifica que há cerca de sete milhões de trabalhadoras domésticas no país. É nelas que as profissionais prestigiadas se apoiam para se dedicar às suas próprias carreiras.

Uso desigual do tempo de trabalho
A tendência de aumento do trabalho profissional feminino não foi acompanhada por mudanças equivalentes na divisão sexual do trabalho em âmbito doméstico. As mulheres ainda dedicam muito mais tempo do que os homens a esses afazeres e são as principais responsáveis pela reprodução social da vida humana.

Em todo o mundo, pesquisas sobre o uso do tempo na vida cotidiana mostram tal desigualdade. De acordo com Antonella Picchio, pesquisadora da Universidade de Módena, reunindo os resultados de 14 países industrializados, observa-se que as mulheres gastam duas vezes mais tempo com trabalho doméstico ou familiar do que com trabalho remunerado. O quadro se inverte no caso dos homens, que usam 2/3 de seu tempo para trabalho remunerado e 1/3 para atividades não remuneradas.

"As políticas e incentivos para mudar essa configuração não têm muito sucesso porque essa é uma questão estrutural", analisa Picchio. "O problema em relação ao trabalho não remunerado é que ele não se dirige apenas às crianças, às pessoas doentes e aos idosos, mas também aos homens adultos, que precisam de muito cuidado. O mercado de trabalho não apenas exige que os homens não se ocupem das crianças e dos idosos, como também espera que não se ocupem de si mesmos, não reconheçam sua própria vulnerabilidade."

Ainda segundo Picchio, mulheres com filhos realizam menos trabalho não remunerado se estão sozinhas do que se estão vivendo com seus companheiros. Quando se forma um casal, em geral a mulher acaba fazendo o trabalho doméstico dos dois. "As mulheres precisam conectar o trabalho pago à vida. Isso é colocado como uma imperfeição das mulheres, mas o problema é do mercado que vê os indivíduos sem corpos, sem pessoas para sustentar", afirma a pesquisadora italiana.

No Brasil, um levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), feito com dados da PNAD de 2007 mostra que as mulheres participam do trabalho doméstico em 90% dos domicílios brasileiros, enquanto a participação dos homens fica restrita a 50% das casas.

A participação masculina nos afazeres domésticos não é desprezível, mas, ao se analisar a média de horas dedicadas a essas atividades entre 2001 e 2007, nota-se que ainda consiste em uma participação bastante marginal. A dedicação média feminina teve uma pequena queda, de 29 horas em 2001 para 25 horas semanais em 2007; a masculina se manteve estável, sempre próxima a 10 horas semanais de trabalho não remunerado.

"As desigualdades muito marcadas no uso do tempo entre homens e mulheres têm impacto sobre a capacidade das mulheres de aceder a recursos, de conseguir trabalho remunerado, a capacidade de ser educada, de ser saudável, de se movimentar pelo território, de ter tempo livre. As desigualdades no uso do tempo são a matriz de muitas outras desigualdades", afirma Picchio. Ela defende uma redistribuição igualitária, entre homens e mulheres, dos recursos, dos trabalhos e das responsabilidades de cuidar de si mesmos e dos outros.

Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br

Declaração Internacional da Marcha Mundial das Mulheres para o 8 de março

Marcha Mundial das Mulheres - Neste 8 de março, nós, as mulheres da Marcha Mundial das Mulheres, seguimos marchando, resistindo, e construindo um mundo para nós, os outros, os povos, os seres vivos e a natureza. Nossas ações continuam enfrentando embates com o paradigma mortal do capitalismo, com suas falsas soluções para as crises e com a ideologia fundamentalista conservadora. Vivemos uma crise do sistema capitalista, racista e patriarcal que, para se sustentar, impõe brutais "medidas de austeridade" que obrigam a nós, os povos, a pagar por uma crise que não provocamos: são cortes nos orçamentos de todos os serviços sociais, diminuição de salários e de pensões, estímulo à guerras e avanço da mercantilização de todas as esferas da vida. Nós, as mulheres, pagamos o preço mais alto: somos as primeiras a ser demitidas e, além das tarefas domésticas mais habituais, somos obrigadas a assumir as funções antes cobertas pelos serviços sociais. Tais medidas carregam o peso da ideologia patriarcal, capitalista e racista e são expressão de políticas de incentivo para que voltemos ao mundo privado, ao mesmo tempo que estimulam o avanço da prostituição e da venda das mulheres, o aumento da violência contra nós, o tráfico e as migrações. Denunciamos a contínua imposição de acordos de livre comércio, que tentam transformar os bens comuns como saúde, educação e água em mercadorias, e aprofundam um mercado de exploração da mão de obra barata nos países do Sul. Recusamos a cultura do consumo que empobrece mais as comunidades, gerando dependência e exterminando as produções locais. Nos solidarizamos com as mulheres em luta na Europa, especialmente na Grécia mas também em Portugal, Galicia, Estado Espanhol, Itália e Macedonia, que se estão organizando para resistir à ofensiva neoliberal e retrógrada promovida pelas instituições financeiras e políticas, e seus próprios governos, a serviço dos interesses das corporações transnacionais. Nos solidarizamos também com todas as mulheres do Sul que enfrentam a fome, a pobreza, a superexploração do trabalho e a violência, mas que seguem construindo sua resistência. Denunciamos o avanço da militarização em todo mundo como estratégia de controle dos nossos corpos, vidas, movimentos e territórios. A militarização garante o neocolonialismo, o novo saque e apropriação do capital sobre os recursos naturais e a manutenção do enriquecimento da indústria armamentista frente à crise. Constatamos com temor a ameaça de retorno do militarismo e do autoritarismo como valores na sociedade em diferentes países ao redor do mundo, como: no Oriente Médio, na Tunisia, Líbia e Egito, onde as mulheres e os povos continuam em luta contra todo tipo de ditadura fundamentalista e por uma verdadeira democracia; na Palestina onde as mulheres lutam contra o colonialismo e o sionismo; em diversos países Africanos – como em Senegal onde o governo se utiliza da força do exército por interesses eleitorais, ou no Mali onde grupos armados aterrorizam a população civil em sua luta pelo controle da região norte; em Honduras, México, Guatemala e Colômbia onde há processos de re-militarização; e em diversos países em Ásia-Oceania onde a presença das tropas militares dos Estados Unidos está sendo reforçada. Nos solidarizamos com as mulheres e os povos em resistência e luta em todos os territórios que estão em guerra, sob controle militar e em risco de serem controlados, ou aqueles que vivem os impactos nefastos da presença militar estrangeira. Apesar disso, nós, mulheres, continuamos defendendo nosso território, corpo e terra da exploração dos exércitos regulares e irregulares, estatais e privados. Denunciamos a estratégia coordenada dos meios de comunicação globalizados que buscam revigorar dogmas e valores conservadores, e que põem em risco as conquistas e avanços das mulheres em todo o mundo. Os espaços de participação são fechados, o protesto é criminalizado, e o direito a decidir sobre nossos corpos é cerceado. Nossa autodeterminação reprodutiva está ameaçada onde a conquistamos, como, por exemplo, em diversos países da Europa (como Portugal e Espanha) e da América do Norte, nos quais o aborto é legalizado, mas este direito é atacado na prática por cortes dos orçamentos públicos que têm como alvo os hospitais e os serviços de interrupção da gravidez. Em muitos outros países, como na América Latina e vários países da Ásia-Oceania, as mulheres que abortam seguem sendo criminalizadas, como no Brasil, Japão e Vanuatu. No México, o aborto é legalizado no Distrito Federal e criminalizado no resto do país. Em Honduras, a pilula do dia seguinte foi proibida. Na Nicarágua, o aborto mesmo em situações de risco de vida para a mãe ou em casos de estupro se torna um crime através de uma Reforma Constitucional. A Rússia segue este exemplo com a primeirda dama à frente de campanhas para proibir o aborto em qualquer situação. Grupos auto-intitulados "pró-vida" defendem na realidade a morte das mulheres, insultam a nós e às profissionais de saúde na América do Norte, pressionam o parlamento para rever a lei na África do Sul e impedem qualquer discussão no Paquistão. Nos solidarizamos com todas as mulheres que seguem lutando e enfrentando conflitos com a polícia, o Estado e o poder judiciário injusto, bem como com aquelas que enfrentam a violência que sofrem. Frente a estas situações, estamos nas ruas, temos alternativas que já estamos construindo e vivenciando. Reiteramos que seguiremos nos fortalecendo, a partir de nossos corpos e territórios em resistência, aprofundando nossos sonhos de transformações estruturais em nossas vidas e marchando até que todas sejamos livres! Fazemos um chamado à articulação de nossos movimentos e às alianças com os outros movimentos sociais, pois só assim construiremos um mundo em liberdade. Em todo o mundo, 8 de março de 2012 Fonte: http://diarioliberdade.org/

Pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Em 25 de novembro de 1960, Mirabal, Minerva e Maria Teresa, também conhecidas como irmãs “Mariposas”, foram violentamente assassinadas pelo ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo. O assassinato chocou o país e ajudou a acelerar a queda deste governante do poder. A partir de 1981, em referência a essas lutadoras, em toda América Latina, o 25 de novembro é lembrado como o “Dia Latino-Americano pelo fim da violência à mulher”.

Basta de machismo!
O machismo tem crescido em nossa sociedade. Com o avanço da flexibilização e retirada de direitos, do desemprego da fome e da miséria, aprofunda-se na sociedade toda sorte de preconceitos e falsas ideologias que justifiquem a inferiorizarão e a submissão de determinados setores que na nossa sociedade são tratados como inferiores, servindo assim a interesses de dominação e exploração da classe dominante e do estado burguês.
Isso acontece com negras e negros, homossexuais, imigrantes e com as mulheres. Que são submetidos à uma situação de violência física, psicológica e econômica cotidianamente.
O machismo têm crescido de forma brutal e visível nos dias atuais, junto com o machismo a degeneração moral e a perda de referenciais.Algo que têm se expressado nas letras de música que fazem uma verdadeira campanha de mercantilização do corpo da mulher e de apologia a violência. Com refrões de que “um tapinha não dói”..., “olhas as cachorras”, funks e bregas são grandes expressões de machismo.Assim com telenovelas, programas de humor, propagandas de cerveja, enfim, a grande mídia de forma geral.

O caráter de classe na violência contra a mulher
A violência atinge todas as mulheres, no entanto, as trabalhadoras são as que estão mais vulneráveis às suas consequências. Estão sujeitas ao desemprego e por vezes dependem financeiramente do homem que as agride. Estão impossibilitadas de mudar de cidade e/ou Estado porque não podem abandonar seus empregos. Ou ainda, O não têm creche para deixar os filhos e por isso não podem trabalhar, o Estado não garante casas-abrigo e atendimento psicológico a estas mulheres. Por isso, a lei não é suficiente para colocar fim à violência contra a mulher. É necessário que o Estado garanta as condições necessárias para a libertação da mulher de toda situação que a oprima.

Dez mulheres morrem por dia
O mapa da violência no Brasil, baseado em dados do SUS, revelou que entre os anos 1997-2007, cerca de 41.532 mulheres foram assassinadas. Foram cerca de 10 mulheres mortas por dia, numa média de quase 1 a cada 2 horas. Estatísticas que, em 2010 ganharam as telas, com a divulgação de de mortes bárbaras, como as de Elisa Samúdio e Mércia Nakashima – absurdos que demonstram uma parte do que é a realidade das muitas que morrem no anonimato e vítimas da impunidade.

As mulheres negras e lésbicas são as que mais sofrem
As mulheres negras ganham em média a metade do salário de um homem branco.Pela combinação do machismo e do racismo são as que estão expostas de forma mais profunda à miséria e a todas as formas de violência .Algo parecido ocorre com as mulheres lésbicas, que sofrem duplamente a opressão com o machismo e a homofobia, são alvos ainda mais fortes de violência física e sexual.

A Lei Maria da Penha não é suficiente para defender as mulheres trabalhadoras

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi avançou em relação á lei da cesta básica(que punia os agressores exigindo deles cestas básicas), ao tipicar a violência contra a mulher como crime. Entretanto, após 04 anos não podemos dizer que a violência contra as mulheres diminuiu ou que aumentou a punição. O que vemos é uma série de barbáries acontecendo, mantendo impune os agressores (como é o caso do assassino de Mércia) ou a morte daquelas que denunciam, como Elisa Samúdio e a cabeleireira Maria Islaine, de Minas Gerais. Pesquisa realizada pelos Institutos IBOPE/AVON indica que o maior medo das mulheres que denunciam é saírem de casas e serem mortas
O fato é que a Lei não foi aplicada em sua totalidade porque o governo retirou quase metade da verba de orçamento para as mulheres. E mesmo que fosse, também não resolveria completamente a situação, já que a própria lei não engloba mulheres que sofrem violência de parte de homens com os quais não vivem e não obriga o Estado a criar medidas de proteção às mulheres, como as casas-abrigo, por exemplo. Prevê delegacias de mulheres, mas não investe em profissionais qualificados para tanto.

Com Dilma, as mulheres trabalhadoras não chegaram ao poder
Para vencer as eleições, o PT abandonou oficialmente a luta contra a opressão.Durante sua campanha, Dilma se posicionou contrária à legalização do aborto e a união civil homossexual.Pressionada pela igreja e pelos setores mais atrasados da direita tradicional, se colocou contrária á uma reivindicação histórica das mulheres, e que hoje diz respeito especialmente às trabalhadoras, que morrem todos os dias por conseqüência de abortos mal feitos e são criminalizadas por um Estado hipócrita que não garante às mulheres o direito de decidirem sobre o seu próprio corpo e nem de serem mães quando querem.
Dilma foi eleita com o financiamento da grande burguesia e para ela irá governar.Representa a continuidade de um governo que cortou verbas dos programas de combate á violência contra as mulheres, que não garantiu licença maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e nem se mexeu diante de um déficit de 84% de vagas em creches públicas no país.
Se o gênero nos une, a classe nos divide, e o governo de Dilma não coloca no poder as milhares de trabalhadoras brasileiras que seguem oprimidas e exploradas e só podem superar essa situação com organização e luta pelo fim do machismo e da exploração.

Somos todas mulheres em luta!
Nossa única alternativa para nos colocarmos contra tudo isso é a nossa organização e luta, enquanto mulheres e trabalhadoras, que se enfrentam contra o machismo, que desmoraliza, humilha e mata, e contra a exploração que retira de nossas vidas os direitos mais básicos como saúde, educação e moradia, que rouba todos os dias os frutos do nosso trabalho para garantir o lucro e o luxo de uma minoria.
Venha conosco ser parte da construção de uma ferramenta de luta contra o machismo e a exploração. Venha construir o Movimento Mulheres em Luta, que organiza mulheres trabalhadoras em todo o país para lutar contra o machismo e a exploração, pela emancipação das mulheres e pelo socialismo.

Dia Internacional da Mulher

Dia Da Mulher - 25 de Novembro

Feminismo: pluralismo, diferenças e concepções. Entrevista especial com Helena Hirata.

Em seu mais recente livro Dicionário Crítico do Feminismo (São Paulo: UNESP, 2010), Helena Hirata* busca dissecar termos relacionados ao mundo das mulheres e, assim, mostrar os significados de questões como opressão, dominação masculina, aborto e contracepção, assédio sexual, prostituição, maternidade e movimentos feministas. “A relação entre homens e mulheres oculta uma questão importante que é a hierarquia social. Se considera que os homens são superiores às mulheres e, portanto, daí decorre toda uma série de diferenças entre eles. É essa hierarquia que tem que ser questionada”, explica a autora durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone.

Hirata também analisou questões como o pensamento crítico feminista, as diferenças entre as mulheres de diferentes profissões e a divisão sexual do trabalho. Quando analisa a participação das mulheres no grupo conhecido como Geração Y, formada por jovens bem informados, questionadores e com sede de subir na carreira, ela diz que “certamente existem mulheres dentro deste grupo, mas aparentemente todos os estudos sobre hackers e sobre os que têm uma atividade muito intensa em termos de uso da Internet considera que esta área é majoritariamente ocupada por homens”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Seu mais recente livro chama-se Dicionário Crítico do Feminismo...

Helena Hirata – Na realidade, nós queríamos que muitas pessoas que não são especialistas na questão de gênero, do feminismo, da diferença entre os homens e as mulheres, da questão da opressão, da dominação masculina etc. pudessem ter acesso de maneira simples, clara, a toda uma série de definições sobre termos do mundo das mulheres. Nesse sentido, há um verbete no livro sobre aborto e contracepção, assédio sexual, prostituição, maternidade, movimentos feministas. Então, há uma série de verbetes que apresento, em cinco páginas, com quatro ou cinco bibliografias básicas. Cada verbete é dividido em quatro partes: uma é a definição do termo – que vai desde termos relacionados ao feminismo até termos de sociologia e economia do trabalho –, depois apresento uma história desse termo, ainda o debate e controvérsias relacionadas ao tema, e o quarto aspecto é a atualidade social e científica deste assunto.

A questão do feminismo que esse livro toca mostra que é muito importante que todas as questões relacionadas às diferenças de sexo são políticas. São temas que têm conteúdo político, porque tudo o que é pessoal é político. E a relação entre homens e mulheres oculta uma questão importante que é a hierarquia social. Se considera que os homens são superiores às mulheres e, portanto, daí decorre toda uma série de diferenças entre eles. É essa hierarquia que tem que ser questionada e, assim, o Dicionário Crítico do Feminismo é um instrumento para apreciar o conteúdo e os limites dessa hierarquia para que possamos pensar numa nova divisão do trabalho.


IHU On-Line – Como você vê hoje o pensamento crítico feminista?

Helena Hirata – Eu acho que há muitos feminismos, existem muitos movimentos feministas. O feminismo é um movimento plural, pois há pessoas ali dentro que são contra o aborto, há feministas que acreditam que a prostituição pode ser regulamentada, além de pessoas que são contra o véu islâmico. Na França, hoje, o movimento feminista mais dominante é o que chamamos de feminismo socialista que se preocupa com uma igualdade maior de salários, de condições de trabalho etc. No Brasil, o que tenho visto, por exemplo, também são reivindicações mais universalistas do que diferencialistas que considera que homens e mulheres agem de forma diferente e, portanto, merecem espaços distintos. As universalistas, por sua vez, acham que deve haver uma tônica maior na questão da igualdade.


IHU On-Line – No mundo do trabalho, a forma de enxergar a mulher cuja área em que atua é o chão de fábrica e a que trabalha na área administrativa é diferente?

Helena Hirata – Elas têm uma situação de trabalho e são vistas de maneira diferente. Ainda hoje as que trabalham no chão de fábrica têm sua profissão menos valorizada socialmente do que as profissões de ‘colarinho branco’, que trabalham em escritório, num ambiente de trabalho que é menos controlador. Ainda assim, há mais solidariedade e possibilidade de lutas entre as mulheres que estão organizadas no chão de fábrica, como operárias. Um exemplo disso foi esse segundo Congresso da Mulher metalúrgica que houve em São Bernardo, no sindicato dos metalúrgicos do ABC em março deste ano.


IHU On-Line – O que representa para a sociedade a participação feminina em lideranças de movimentos sociais e trabalhistas?

Helena Hirata – A participação das mulheres na sociedade é algo muito importante para a riqueza do país porque, se elas não efetuassem gratuitamente certas tarefas, isso teria que ser comprado no mercado e teria que se remunerar esse trabalho. O que criaria um problema de despesas tanto familiares quanto sociais e públicas. De uma maneira geral, existem movimentações sociais em que as mulheres estão inseridas, mas, em primeiro lugar, o mais importante é ver como elas são importantes para a criação de toda uma série de riquezas que, se não fossem as mulheres que estivessem fazendo de graça, o país teria um grande problema financeiro.



IHU On-Line – Quais os pontos fortes da reflexão sobre o trabalho do cuidado, desempenhado especificamente pelas mulheres?

Helena Hirata – O mais importante é que são as mulheres, majoritariamente, que fazem este tipo de trabalho. O fato delas fazerem o mesmo tipo de trabalho e cuidado com pessoas idosas, doentes, com deficiência física e com crianças, de maneira gratuita dentro de suas casas, faz com que esse trabalho seja muito desvalorizado e mal pago. Ao mesmo tempo, o fato de que as mulheres começam a trabalhar de maneira remunerada, mesmo mal pagas, nestes tipos de trabalhos, paradoxalmente, visibiliza um trabalho doméstico, até então efetuado de maneira privada e invisível. Isso mostra que esse trabalho não é feito gratuitamente, tem que ser remunerado e mercantilizado. A externalização do trabalho doméstico, que antes era feito por amor ao marido, ao companheiro, pode ser um lugar de valorização deste trabalho. Esse trabalho é muito importante, por que se desenvolveu e se desenvolve enormemente hoje, sobretudo dado a tendência demográfica do envelhecimento e da longevidade cada vez maior das pessoas idosas em todo o mundo, inclusive no Brasil, e isso faz com que esse trabalho seja cada vez mais significativo na sociedade contemporânea.
O outro ponto importante neste trabalho, que é fundo do debate teórico, é que muitas pesquisadoras e especialistas no tema dizem que precisamos superar o enfoque de gênero quando falamos de cuidado. O que falei é que há diferenças entre homens e mulheres, e são as mulheres que fazem este tipo de trabalho, que se sacrificam e ganham pouco, que têm um trabalho invísivel, mas que pode ser visibilizado. Ora, as pesquisadoras e teóricas, que trabalham sobre a ética, a política e a moral deste tipo de trabalho, irão dizer que, na realidade, não é a questão de gênero que é principal na problemática do care, mas que mostra que todas as pessoas irão ser dependentes em algum momento do ciclo de vida delas, e, portanto, isto deve ser uma preocupação universal. Segundo elas, todos devem fazer este tipo de trabalho, porque concerne a todos. Hoje, nós adultos, somos independentes, autônomos e nos orgulhamos disso, mas não seremos sempre assim. Já fomos dependentes quando pequenos, seremos em momentos de doença, e seremos dependentes, forçadamente, a partir de um certo momento da vida, pela idade mais avançada. Acho que essa é uma das questões mais importantes, desenvolvidas pela problemática deste tipo de trabalho, é a questão universal, que ultrapassa o gênero, e trata do humano.


IHU On-Line – A Divisão Sexual do Trabalho é um dos seus temas de estudo e também um dos verbetes na obra. Qual é a importância dessa discussão atualmente?

Helena Hirata – Até hoje, se falou muito no trabalho profissional dos homens e mulheres e na igualdade de salários que seria necessária, já que os sálarios masculinos e femininos são muito díspares em todo o mundo, embora sejam mais igualitários em um país europeu como a Suécia, e muito desigualitário em um país asiático como o Japão. Para além dessas discussões sobre desigualdade de salários e na profissão, a questão da divisão sexual do trabalho remete a ideia de que há uma divisão entre os sexos, tanto no terreno do trabalho quanto no do saber e do poder, e que tudo isso é indissociável. Não podemos pensar na situação das mulheres no campo, puramente, do trabalho, sem pensar na situação das mulheres no campo do trabalho doméstico, do saber, do poder e na divisão das capacidades de decisão e responsabilidade nos governos, parlamentos e diferentes campos das instituições. Quando digo que há pouca perspectiva de gênero nesses diferentes âmbitos de poder, não é pelo fato de que, se tem uma mulher em cada governo, isso irá mudar frontalmente as coisas, isso é demonstrado pela Gloria Macapagal Arroyo, nas Filipinas, pela Cristina Kirchner, na Argentina ou Michelle Bachelet, no Chile. Houve e há mulheres presidentes, que são uma minoria, mas não é porque são mulheres que tudo muda de repente, as políticas não mudam de uma hora para outra. É necessário que haja divisão sexual do trabalho. O grupo social dos homens e das mulheres deve ser modificado, porque um indivíduo não vai mudar, frontalmente, essas coisas.

No verbete Divisão Sexual do Trabalho e Relações Sociais de Gênero, a Danièle Snotier tem uma tese importante. Ela diz que o trabalho e a divisão sexual deste é o que está em jogo nas relações sociais entre os homens e mulheres. Eles lutam pela repartição desse trabalho profissional e doméstico, e, enquanto não houver uma mudança na divisão sexual do trabalho, a desigualdade, dominação, opressão e exploração das mulheres pelos homens vai continuar.


IHU On-Line – Em se tratando de divisão sexual do trabalho, há uma vulnerabilidade provocada socialmente pelo casamento?

Helena Hirata – Muitas teóricas do feminismo irão dizer que o casamento é uma maneira de criticalizar essa situação de desigualdade e poder. Dizem que os homens casando, de certa forma, se apropriam, não só das mulheres, mas do corpo delas e de sua disposição. Assim, portanto, elas vão se tornar, com o casamento, uma espécie de prostitutas, já que elas são dependentes economicamente, e são sustentadas pelo marido em troca de diversos favores, inclusive sexuais. Há toda uma análise que é feita por antropólogas e por sociólogas. Há uma série de autores que, de certa forma, analisam casamento e prostituição como sendo duas faces de um mesmo tipo de poder e opressão dos homens sobre as mulheres. Acho que essa discussão é totalmente atual, e a questão da vulnerabilidade se coloca inclusive em sociedades em que as mulheres deixam de trabalhar, ou não podem trabalhar, por que devem se dedicar aos filhos, a casa etc. Elas se tornam vulneráveis na medida em que dependem totalmente das rendas do marido, e, portanto, são vulneráveis em situação de ruptura, quando se divorciam, por exemplo, e em situações em que elas continuam sobre o julgo do marido, porque dependem completamente deles para tudo que desejem realizar como projeto. Acho que os estudos sobre precarização social e do trabalho, com muito raras exceções, não veem os indicadores, essas variáveis de vulnerabilidade.


IHU On-Line – A figura da mulher executiva tem crescido nessas últimas duas décadas. Qual a sua visão sobre isso?

Helena Hirata – Hoje existe toda uma análise de escolas e pensamentos feministas que denomina essa tendência de polarização de emprego feminino. Há dois pólos, um mais valorizado e reconhecido, com salários relativamente altos e muitas responsabilidades. Da população feminina, 10% tem esses “bons empregos” e 90% cumpre funções relacionadas com o que elas fazem em casa, como as empregadas domésticas, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, professoras etc. Esses dois grandes pólos fazem com que haja uma categoria de mulheres que tenha um tipo de comportamento de atividades contínuas, longas horas de trabalho, viagens e consequentemente pouca possibilidade de cumprir plenamente os papéis sociais atribuídos à mulher. Então, essa figura da executiva está criando uma consequência que é a necessidade cada vez mais de outras mulheres de camadas populares que não têm as mesmas necessidades de estarem presentes na vida das famílias. A carreira profissional de uma depende da carreira de outras, porque uma complementa o trabalho feminino da outra. Há, portanto, um potencial político e social muito grande por parte dessas domésticas, babás entre outras que fazem a carreira dessas mulheres executivas funcionar.



IHU On-Line – As empresas multinacionais contribuíram para um melhoramento das condições de trabalho especialmente das mulheres?

Helena Hirata – Fiz muitas pesquisas sobre multinacionais francesas e japonesas, tanto nesses países como no Brasil, e posso dizer que realmente há uma melhora das condições de trabalho das mulheres de países ditos em vias de desenvolvimento quando são empregadas pelas firmas multinacionais. Em termos de salário, por exemplo, uma mulher que trabalha numa multinacional vai ganhar mais do que ganhava numa firma de capital nacional. Isso porque as multinacionais têm mais possibilidades de movimentações financeiras e podem dar melhores condições de trabalho. Nos anos 1980, quando estive numa multinacional francesa na área da metalúrgica, de sobremesa, eles davam maçã numa época que essa fruta não era comum no Brasil. Então, eu acho que desse ponto de vista dos benefícios sociais, as próprias operárias reconhecem como boas condições. Só que essas condições melhores não podem ser consideradas em si, mas no conjunto dos movimentos das empresas nas sociedades.


IHU On-Line – Há, hoje, a chamada Geração Y, conhecida também como a geração da Internet, considerados jovens bem informados, questionadores e com sede de subir na carreira. Como você vê a participação da mulher nesse grupo?

Helena Hirata – Acho que certamente existem mulheres dentro deste grupo, mas aparentemente todos os estudos sobre hackers e sobre os que têm uma atividade muito intensa em termos de uso da Internet considera que esta área é majoritariamente ocupada por homens. Nesse sentido, está a questão da relação das mulheres com a técnica. Há estudos da diferença entre a relação dos homens e mulheres com a técnica e parece que há o que algumas autoras chamam de construção social da incompetência técnica das mulheres. Não se pede às mulheres para consertar um carro, por exemplo. Claro que, cada vez mais, há uma tendência à igualização das relações de homens e mulheres com a técnica. Mas hoje, por mais que as mulheres tentem entrar na área da informática, o setor é ainda majoritariamente ocupado por homens no plano profissional.

*Helena Hirata é professora na Universidade Estadual de Campinas, onde pesquisa Sociologia do Trabalho e do Gênero.

Fonte: ceget@googlegroups.com

Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência

Trabalhadoras da Via Campesina e do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo ocuparam Usina Capim, em Ururaí, Campos dos Goytacazes. As mulheres tem como objetivo denunciar o trabalho escravo e plantar mudas de diversas plantas, no lugar da monocultura de cana de açúcar.
Trazendo a bandeira “Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência: por reforma agrária e soberania alimentar”, o dia 8 de março é decretado como o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, com manifestações em todo o Brasil.
Em 2009, o estado do Rio de Janeiro liderou os índices de resgate de trabalhadores em situação análoga ao escravo. Foram 715 trabalhadores resgatados pelo Ministério Público do Trabalho, num total de 4.283 em todo o Brasil. A expansão do setor sucroalcooleiro tem intensificado a super exploração do trabalho e no estado do Rio de Janeiro, em especial na região de Campos dos Goytacazes.
Os trabalhadores e trabalhadoras são aliciados em regiões com grande desemprego rural, como no Vale do Jequitinhonha, sob promessa de falsos salários e condições de trabalho, e trazidos ao estado. As principais usinas, nas quais foram resgatados trabalhadores, são as do Grupo Othon e do Grupo J. Pessoa, todas na região norte do Rio. Ainda, no ano passado, uma trabalhadora morreu queimada no canavial da Coagro, na mesma região. Mulheres Camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência: por reforma agrária e soberania alimentar!
Por: Bucaneiro Produções

Mulheres Camponesas na luta contra o agronegócio e contra aviolência from Passa Palavra on Vimeo.

Fonte: Fonte: Blog Passa Palavra

Historia do dia internacional da mulher

Dia 8 de Março, dia Internacional da Mulher!

Faz 100 anos que se comemora este dia, que continua a ser tão importante, visto que ainda há muito caminho a percorrer para que haja igualdade entre mulheres e homens!

Vídeo - HISTÓRIA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Fonte:http://feministassemfronteiras.blogspot.com/2010/03/historia-do-dia-internacional-da-mulher.html

Pesquisa da OIT mostra que mulheres trabalham cinco horas semanais a mais que os homens

Por Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mulheres trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens, de acordo com estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (4). As mulheres têm uma jornada total semanal de 57,1 horas, contando com 34,8 horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticos. Já os homens têm uma jornada total de 52,3 horas semanais, sendo 42,7 horas de jornada de trabalho e 9,2 horas semanais de atividades domésticos.
A diretora do escritório da OIT em Brasília, Lais Abramo, disse que a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada por uma reorganização das funções do trabalho doméstico entre homens e mulheres.
“Culturalmente, se atribui à mulher o cuidado quase que exclusivo com a casa e a família. Aqui, se tem uma coisa complexa que passa pela redefinição das relações entre homens e mulheres, uma parceria muito mais equilibrada entre os sexos no âmbito das famílias”, afirmou.
Outro dado importante da pesquisa mostra que parte significativa das mulheres trabalha como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa 15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das trabalhadoras domésticas é negra.
Cerca de 20% das mulheres negras ocupadas trabalham como empregadas domésticas e 24% delas têm carteira assinada.
Para Lais, a desvalorização do trabalho doméstico está ligada a uma desvalorização das funções de cuidado na sociedade, no qual o trabalho doméstico se insere, e esse tipo de trabalho exige qualificação.
“As trabalhadoras domésticas são trabalhadoras como quaisquer outras, elas têm direito a uma regulamentação do seu trabalho, elas têm direito a uma proteção social, à licença-maternidade. O problema é que existe uma grande porcentagem de trabalhadoras sem contrato de trabalho”, afirmou.
O subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racional (Seppir), Martius Chagas, disse que o empregador precisa ter consciência de que um empregado doméstico, com seus direitos assegurados, vai produzir muito mais.
“É um processo cultural que estamos conseguindo fazer com que no Brasil possa avançar. Acho que estamos no caminho, por mais que haja essa precarização do trabalho doméstico, onde as trabalhadoras estão na base da pirâmide. Mas acho que isso esta mudando. E também devemos levar em conta a própria capacitação, reorganização e qualificação desse trabalho”, disse Chagas.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/1384

Mulheres da Via Campesina em luta por soberania alimentar.

Mulheres em luta por soberania alimentar - Aconteceu hoje no RS diversas manifestações da Via Campesina, na qual denuncia o modelo do agronegócio e os riscos do avanço dos transgênicos para a saúde.
Centenas de mulheres estavam em Esteio, em frente da fábrica da Solae, que é o um dos maiores complexos de processamento de soja transgênica da América Latina. Tal fábrica foi fundada em 2003 através da aliança do grupo Bunge (multinacional de sementes e de comida industrializada) com o grupo Dupont (produtora de agrotóxico).
Todas as mulheres presentes carregam esqueletos e, em determinado momento, todas amamentaram tais seres visando alertar a sociedade de que o futuro que o agronegócio nos oferece, especialmente oferece aos nossos filhos, é a morte. Cintia Barenho esteve presente e registrou algumas imagens que estão AQUI. As mulheres ao final da manhã fariam outro ato, em Porto Alegre, para denunciar a apropriação privada que a UFRGS está promovendo através da criação de um Parque Tecnológico.
As mulheres acamparão no parque Harmonia, onde realizarão debates acerca das lutas das mulheres do campo e cidade.
Fonte: Cíntia Barenho do CEA.
Se gostou acima, leia mais abaixo:
Mulheres da Via Campesina ocupam a especuladora Votorantim (Economia Solidária RS/Post 353)
A Paz não é passividade – desagravo a Pedro Reyes.
Boletim de Junho da Marcha Mundial de Mulheres – B.49
Economia Solidária na Luta social em defesa do GHC 100% SUS.
Economia Solidária no Ato Bi-nacional do 8 de março, em Santana do Livramento/BR e Rivera/UR (Economia Solidária RS/Post 315)
“Querem desmoralizar quem faz luta social nesse país” Entrevista de João Pedro Stédile
Jornal da Marcha Mundial de Mulheres – Ação 2010.
Brasil de Todas: Terra, renda e cidadania no campo.
I Feira Estadual da Economia Feminista e Solidária da Bahia.
As mulheres estabelecem uma relação forte com os bens da natureza.

Fonte:http://www.brasilautogestionario.org/2010/03/04/mulheres-da-via-campesina-em-luta-por-soberania-alimentar/

Católicas criticam Lula por ceder às pressões contra PNDH

Aborto: um tema em Debate from Universidade Livre Feminista on Vimeo.

O aborto é um tema concreto da sociedade brasileira, anualmente são realizados cerca de 1 milhão de abortos em condições inseguras no país. CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR, integrante das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, fórum que congrega mais de 40 entidades brasileiras, pretende, com este vídeo, que as pessoas se apropriem de argumentos que lhes permitam refletir, elaborar e, principalmente, promover o debate na sociedade sobre as implicações do aborto no Brasil e sobre o direito das mulheres ao seu próprio corpo e à vida.

Vídeo produzido pela organização Católicas pelo Direito a Decidir. http://www.catolicasonline.org.br/

Veja também:

Católicas criticam Lula por ceder às pressões contra PNDHONG Católicas pelo Direito de Decidir acusa governo de recuar em polêmicas do Plano de Direitos Humanos (Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo)

SÃO PAULO - A organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir divulgou nesta quarta-feira, 3, uma nota oficial na qual critica duramente o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva pelas mudanças que vem fazendo em relação aos temas mais polêmicos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Segundo o texto, trata-se de um recuo, ligado a interesses eleitorais e que não leva em conta o fato de o programa ter sido redigido após uma longa discussão com amplos setores da sociedade brasileira.A nota é uma reação às manifestações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), contrária à posição original do governo de apoiar projetos de lei favoráveis à não criminalização do aborto e à união civil entre homossexuais. "Um governo que é respeitado no cenário internacional como democrático e defensor dos direitos humanos, dobra-se à pressão política da hierarquia católica, sobrepondo interesses eleitorais à vida das mulheres e à dignidade de pessoas homossexuais", diz o texto divulgado ontem pela organização.Entre os grupos de direitos humanos que já se manifestaram em defesa do programa aprovado no final do ano passado por meio de decreto presidencial, nenhum outro havia sido tão duro quanto o do grupo católico. O texto defende a laicização do Estado, ataca as interferências da CNBB e acusa o governo de subserviente.

"Católicas pelo Direito de Decidir repudia tanto o intervencionismo autoritário da hierarquia da Igreja, quanto a subserviência do Governo Federal, que visando às eleições, joga no lixo o processo de debate público realizado amplamente com a sociedade brasileira para chegar ao texto do Programa Nacional de Direitos Humanos lançado em dezembro de 2009", afirma a nota.

Polêmicas

O grupo Católicas pelo Direitos de Decidir é originário dos Estados Unidos e defende os direitos das mulheres em comunidades católicas. Não é aceito oficialmente pela cúpula da Igreja Católica, mas atua e é respeitado no plano internacional, participando de debates sobre questões polêmicas, como a ordenação sacerdotal de mulheres, a maior presença feminina na cúpula da igreja, aborto, união entre pessoas do mesmo sexo, Teologia da Libertação.

A decisão do grupo de divulgar uma nota surgiu após as manifestações de bispos contra o programa, preparado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, sob a tutela do ministro Paulo Vannuchi. Segundo o texto, trata-se de uma interferência indevida: "O Estado, numa sociedade realmente democrática, deve ser laico e não pode se pautar pelas exigências e pressões políticas de nenhuma religião, nem mesmo da religião majoritária."Em mais de uma passagem, o texto afirma que o governo sucumbiu às pressões.

Em apenas um momento o presidente Lula é defendido pelas católicas : quando repudiam a comparação dele com Herodes, feita pelos bispos. Para elas, é "desrespeitosa e inadequada a identificação do Presidente da República à figura de um homicida".

Aborto

A principal crítica da nota é contra a decisão governamental de retirar do texto as referências ao aborto como direito das mulheres. Para a organização, esse direito, não poderia ter sido usado "como moeda de troca num contexto de jogo político de forças em que toda a sociedade brasileira perde".

Leia a íntegra da nota

"Declaração de apoio de Católicas pelo Direito de Decidir ao III PNDH"Com quem o governo dialoga? A quem o governo respeita?"Católicas pelo Direito de Decidir vem a público manifestar sua surpresa e indignação frente ao recuo do Governo Federal em relação a posições tomadas anteriormente no III PNDH, resultado de ampla discussão realizada por instâncias governamentais com a sociedade brasileira. Um governo que é respeitado no cenário internacional como democrático e defensor dos DH, dobra-se à pressão política da hierarquia católica, sobrepondo interesses eleitorais à vida das mulheres e à dignidade de pessoas homossexuais.

"O III PNDH corajosamente abordou questões complexas que há muito tempo deveriam ser enfrentadas, tais como a autonomia das mulheres para tomar decisões sobre a sua vida reprodutiva, o casamento homossexual e a adoção por casais homoafetivos, bem como as graves questões relativas à distribuição da terra e ao direito de estabelecer a memória e a verdade sobre o período da ditadura militar. O Programa, fiel à separação Igreja-Estado, também evidenciou a inadequação de que símbolos religiosos sejam ostentados em estabelecimentos públicos da União. Não é de menor importância que tais questões ganhem o reconhecimento do Governo depois de ouvir a sociedade brasileira organizada.

"Católicas pelo Direito de Decidir que, como parte do povo de Deus, integra a Igreja e está em sintonia com a maioria das mulheres católicas brasileiras, não se identifica com as críticas da CNBB ao III PNDH, além de considerar desrespeitosa e inadequada a identificação do Presidente da República à figura bíblica de um homicida (Herodes)."O Estado, numa sociedade realmente democrática, deve ser laico e não pode se pautar pelas exigências e pressões políticas de nenhuma religião, nem mesmo da religião majoritária.

O governo brasileiro, que tem o dever de cumprir acordos internacionais dos quais é signatário (Conferências ONU, OEA e CEDAW), sucumbiu de forma vergonhosa à pressão da CNBB e vai, segundo declarações do Ministro dos Direitos Humanos, retirar do texto final as referências ao aborto como um direito das mulheres."Católicas pelo Direito de Decidir repudia tanto o intervencionismo autoritário da hierarquia da Igreja, quanto a subserviência do Governo Federal, que visando às eleições, joga no lixo o processo de debate público realizado amplamente com a sociedade brasileira para chegar ao texto do PNDH lançado em dezembro de 2009."Denunciamos que, mais uma vez, são os direitos das mulheres e de pessoas homossexuais que entram como moeda de troca num contexto de jogo político de forças em que toda a sociedade brasileira perde.

Em consonância com inúmeros outros setores da sociedade civil, vimos a público cobrar coerência e consistência do Presidente Lula, do Ministro Paulo Vanucchi e demais setores do governo envolvidos nesse retrocesso frustrante e indigno. Chega de defender o princípio abstrato da vida ao preço da morte de milhares de mulheres."

Fonte: http://rogeliocasado.blogspot.com/2010/02/catolicas-criticam-lula-por-ceder-as.html

Violência contra a mulher, um problema de saúde pública

Um grande empecilho, por muito tempo, para a formulação e execução de programas e políticas que enfrentem o problema da violência contra mulheres é justamente a crença arraigada de que a violência no âmbito doméstico contra mulheres ou meninas era um problema da ordem do privado e familiar. Este problema, no Brasil, pode ser visto na expressão popular “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. A violência contra a mulher é, na verdade, um problema de saúde pública. No Brasil, uma em cada cinco mulheres (20%) já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem. O artigo é de Andréa Fachel Leal.

Por Andréa Fachel Leal
Desde 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou que 25 de Novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Que importância tem essa data? Por que um dia especial?

É bom lembrar que esse é um problema de muitas pessoas. As mulheres constituem pelo menos metade da população mundial. Em algumas faixas etárias, como a dos idosos, são mais da metade das pessoas. Em todo o mundo, as mulheres têm maior expectativa de vida do que os homens.

As mulheres sobrevivem aos homens, mas não podemos concluir que as mulheres tenham melhores condições de saúde do que eles. Apesar de tantas mulheres no planeta, elas foram apenas muito recentemente reconhecidas como sujeitos plenos de direitos: na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, ocorrida em Viena em 1993, declarou-se que os direitos das mulheres são direitos humanos. Acabaram-se as fronteiras entre o espaço público e o espaço privado como resultado, por um lado, de uma forte atuação do movimento organizado de mulheres, e por outro, das atrocidades cometidas na Guerra da antiga Iuguslávia, onde o estupro sistemático e em massa de mulheres foi empregado como estratégia de guerra.

A violência doméstica e o estupro, crimes cometidos majoritariamente contra mulheres, foram declarados como crimes contra os direitos da pessoa humana. Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos, OEA, em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.A violência contra a mulher é um problema de saúde pública.

É necessário que estudantes (e profissionais já atuantes) na área da saúde sejam instrumentalizados e capacitados a atenderem as mulheres que chegarem aos serviços de saúde, vítimas de violência. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras”. A violência de gênero é um problema que afeta a saúde física e mental das mulheres, e que tem consequências econômicas e sociais. É importante salientar que a violência contra mulheres ocorre num contexto específico dado por relações de gênero. Não é por acaso que as mulheres são as maiores vítimas.

Não é tampouco porque as mulheres naturalmente sejam mais frágeis ou submissas. A violência contra as mulheres ocorre no contexto social e histórico em que as mulheres são discriminadas, tendo menor acesso à educação, a recursos materiais e simbólicos e a poder, tanto no âmbito privado quanto no público. Deve-se enfatizar que um grande empecilho, por muito tempo, para a formulação e execução de programas e políticas que enfrentem o problema da violência contra mulheres é justamente a crença arraigada de que a violência no âmbito doméstico contra mulheres ou meninas era um problema da ordem do privado e familiar.

Este problema, no Brasil, pode ser visto na expressão popular “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. A lei promulgada no Brasil que trata especificamente sobre a violência contra a mulher, conhecida como a Lei Maria da Penha, é recente: data de 2006 (Lei 11.340, 7 de agosto de 2006). A partir da Lei Maria da Penha, foram criados Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos estados,pelos Tribunais, com o respaldo de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2007 (Recomendação Nº 9, de 06 de março de 2007 do CNJ). Vejamos alguns dados importantes sobre a violência contra mulheres, da Organização Mundial de Saúde (OMS), das Nações Unidas (UNFPA) e do Brasil: * Todos os anos, mais de 1,6 milhões de pessoas morrem no mundo, vítimas de violência. Para cada pessoa que morre vítima da violência, muitas outras sofrem, sendo incapacitadas ou sofrendo por probelmas físicos, sexuais, reprodutivos ou de saúde mental. No mundo todo, a violência é uma das principais causas de mortalidade para pessoas com idade entre 15 e 44 anos.

Isto significa que mais de 4400 pessoas morrem diariamente, vítimas de violência.

* No mundo todo, a violência praticada contra mulheres envolve uma série de violações aos seus direitos humanos: tráfico de mulheres e de meninas, estupro, abuso físico, abuso sexual de mulheres e de crianças e também práticas tradicionais que implicam problemas permanentes para a sua saúde sexual e reprodutiva de meninas. * Uma das formas mais comuns de violência contra mulheres é a violência praticada pelo parceiro íntimo. Isto signifca que as mulheres sofrem violência dos maridos, namorados ou companheiros – atuais ou passados.

Outros homens que também mantêm uma relação íntima ou próxima com as mulheres e que muitas vezes são os seus agressores incluem pais, irmãos, padrastos. O espaço doméstico, da casa, por isso mesmo, pode ser considerado um dos espaços mais perigosos para meninas e mulheres.

* As consequências da violência para a saúde das mulheres podem ser diretas ou de longo prazo. Incluem: - danos e feridas por violência física ou sexual; morte (incluindo o suicídio e a mortalidade materna, resultado de abortos inseguros); - contaminação por infecções sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS; - gravidez indesejada; - problemas de saúde mental (depressão, stress, problemas de sono, problemas de alimentação, problemas emocionais, uso e abuso de substâncias psicoativas e álcool); - problemas físicos de médio e longo prazo (dor de cabeça, dor lombar, dor abdominal, fibromialgia, problemas gastrointestinais, problemas de locomoção e mobilidade). * Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas – é extremamente importante que profissionais de saúde sejam capacitados para identificar, atender e tratar pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão. * A dimensão mais trágica da violência contra as mulheres são os assassinatos. De cada duas duas mulheres que morrem vítimas de homicídio no mundo, uma delas é morta pelo seu parceiro íntimo (40 a 70%), homens, em geral no contexto de uma relação abusiva. * Uma forma específica de violência contra mulheres é o abuso sexual. Uma em cada quatro mulheres do mundo sofrem abuso sexual, perpetrado por um parceiro íntimo, ao longo de suas vidas.

* A prevalência de abuso físico ou sexual sofrido ao longo da vida por mulheres varia de 15% a 71% mundialmente.* Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres.* As causas externas são a terceira causa de mortalidade no Brasil como um todo, o que aponta para a violência como um grave problema de saúde pública. A violência em geral pode ser exercida por diferentes agentes (por exemplo, policiais), contra diversas populações (o racismo é um exemplo de violência contra uma determinada população com base na cor da pele ou etnia) e pode ocorrer em muitos espaços (como a escola ou o espaço doméstico). * No Brasil, uma em cada cinco mulheres (20%) já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem. Quanto às consequências econômicas e sociais da violência contra mulheres, segundo dados do Banco Mundial (BM) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD):

* Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.* A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.* As mulheres com idade entre 15 e 44 anos perdem mais anos de vida saudável (“disability- adjusted life year" ou DALY) em função do estupro e da violência doméstica do que em razão de cancer de mama, cancer de colo de útero, problemas relacionados ao parto, doenças coronárias, AIDS, doenças respiratórias, acidentes de automóveis ou a guerra (World Development Report of the World Bank, 1993). O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.

* Mulheres vítimas da violência podem sofrer com isolamento social, incapacidade para trabalhar, ficarem sem remuneração ou com menor remuneração, incapacidade para participar em atividades na comunidade e terem sua capacidade de cuidar de si mesmas e de seus filhos diminuída. Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência.

* No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação.* Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano.

* Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.* Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.A violência pode ser física, psicológica, moral, sexual, patrimonial, institucional, social, econômica, política ou estatal. A violência física é definida como ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa. A psicológica, como ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. A violência moral é aquela destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação de uma pessoa. Violência sexual é o termo que se aplica a casos de estupro; abuso sexual denomina a violência sexual praticada principalmente contra crianças e adolescentes, por adultos. O assédio sexual é um ato de poder, onde uma pessoa se aproveita da condição de estar em posição superior no trabalho (ou escola, ou igreja, etc) para obrigar outra pessoa a aceitar suas propostas sexuais, mediante constante ameaça de demissão, rebaixamento salarial ou outra forma de perseguição; na maioria das vezes, ocorre por parte de homens contra mulheres.

A violência patrimonial é qualquer ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.A violência institucional é todo tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades. Qual a especificidade afinal da violência contra a mulher?

Há vários tipos ou formas de violência contra as mulheres. As mulheres podem sofrer violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial, institucional, entre outras. Para a Organização Mundial de Saúde são atos de violência:

* Estapear, sacudir, bater com o punho ou com objetos, estrangular, queimar, chutar, ameaçar com faca ou revólver, ferir com armas ou objetos e, finalmente, matar.

* Coerção sexual através de ameaças, intimidação ou uso da força física; forçar atos sexuais não desejados, com outras pessoas ou na frente de outras pessoas.

* Ciúme excessivo, controle das atividades da mulher, agressão verbal, destruição da propriedade, perseguição, ameaças, depreciação e humilhação.

* Violência de gênero – violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino. Envolve uma relação de poder, onde o homem é dominante e agressivo e a mulher deve estar em posição de submissão e ser dócil; os homens buscam controlar as mulheres no que diz respeito aos seus desejos, opiniões e corpos (inclusive a sua liberdade de ir e vir). Violência contra a mulher é qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.Por fim, é preciso mencionar duas formas de violência que se definem pelo espaço em que ocorrem ou pelos agentes que as praticam – a violência doméstica e a intrafamiliar. Violência doméstica – forma de violência definida pelo espaço em que ocorre. Violência que ocorre em casa, no ambiente doméstico. Portanto, a violência doméstica pode ocorrer nas relações entre as pessoas da família. Esta denominação mascara o fato de que independente da faixa etária das pessoas que sofrem violência física ou verbal, as mulheres (crianças, adultas e idosas) são as principais vítimas na violência doméstica.

O lar é um espaço extremamente perigoso para as mulheres. A violência e as ameaças de violência limitam as mulheres na sua capacidade de negociar o sexo seguro. Violência intrafamiliar – forma de violência definida pelas relações violentas que ocorrem entre membros da própria família (pai, mãe, filhos, marido, esposa, sogro/a, padrasto, madrasta, etc.). Entre as vítimas da violência intrafamiliar estão mulheres, crianças, idosos e deficientes. Na maioria das vezes, essa forma de violência ocorre no espaço privado. Inclui abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono. A violência conjugal é uma forma de violência intrafamiliar: é a violência nas relações de casais (ou ex-cônjuges). A crítica a essa terminologia está em que também esconde o fato de que a principal vítima dessa violência é a mulher.

Estudos organizados pelas Nações Unidas revelam que 98,4% das vítimas de violência intrafamiliar na Bolívia e 85% das vítimas no Chile são mulheres.A violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial, doméstica, intrafamiliar, entre outras, são diferentes práticas que podem ser enquadradas como formas de violência de gênero. A violência é uma violação de direitos humanos das mulheres que atinge pessoas de as classes, grupos étnicos e faixas etárias.

Fontes consultadas:

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), especialmente dados sobre a população e indicadores de saúde (cf. http://ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indic_sociosaude/2009/indicsaude.pdf)Brasil. Ministério da Saúde do Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2007. Uma análise da situação de saúde. Brasília, Ministério da Saúde: 2008. Campbell JC. Health consequences of intimate partner violence. Lancet, 359: 1331–36, 2002.

Estados Unidos da América. United States Department of Justice. Office on Violence Against Women. http://www.ovw.usdoj.gov

Fundo das Nações Unidas para as Populações. UNFPA: Violence againts girls and women: a public health priority. http://web.unfpa.org/intercenter/violence/index.htm Garcia-Moreno C, Jansen HAFM, Ellsbert M, Watts CH. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women’s health and domestic violence. Lancet, 368: 1260-1269, 2006. International Conference on Population and Development (ICPD), Cairo, 1994. Nações Unidas. Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women. United Nations General Assembly, 1979.Organização Mundial de Saúde. Guidelines for medico-legal care for victims of sexual violence. Gender and Women’s Health, Family and Community Health. Injuries and Violence Prevention, Noncommunicable Diseases and Mental Health. World Health Organization: Geneva, 2003. Disponível online no site da OMS (http://www.who.int) Organização Mundial de Saúde. WHO Multi-country Study on Women’s Health and Domestic Violence against Women. Initial results on prevalence, health outcomes and women’s responses. Initial results on prevalence, health outcomes and women’s responses. World Health Organization, Geneva: 2005. Organização Mundial de Saúde. Women and Health. Today’s Evidence, Tomorrow’s Agenda. World Health Organization: Geneva, 2009. Disponível online no site da OMS (http://www.who.int) Organização Mundial de Saúde. World Report on Violence and Health. Edited by Etienne G. Krug, Linda L. Dahlberg, James A. Mercy, Anthony B. Zwi and Rafael Lozano. World Health Organization: Geneva, 2002. Disponível online no site da OMS (http://www.who.int) REDE Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS): 2008.Rio Grande do Sul. Fundação de Economia e Estatística (FEE), especialmente estatísticas de população (cf. http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_populacao.php)UN Fourth World Conference on Women, Beijing, 1995. Para saber mais:Agência Patrícia Galvão - http://www.agenciapatriciagalvao.org.br AGENDE - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento. http://www.agende.org.br/ Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. http://www.anis.org.br/Articulação de Mulheres Brasileiras. http://www.articulacaodemulheres.org.br/Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/Católicas pelo Direito de Decidir. http://catolicasonline.org.br CEPIA - Cidadania Estudo Pesquisa Informação e Ação. http://cepia.org.brCFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria. http://www.cfemea.org.br/Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde - http://www.mulheres.org.br/CRIOLA. http://www.criola.org.br/Gelédes Instituto da Mulher Negra. http://www.geledes.org.br/International Women’s Health Coalition - http://www.iwhc.org/index.phpMaria Mulher - Organização de Mulheres Negras. http://www.mariamulher.org.br/Rede Feminista de Saúde - http://www.redesaude.org.br/S.O.S. Corpo: Instituto Feminista para a Democracia. http://www.soscorpo.org.br/Saúde da Mulher - http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=152Secretaria Especial dePolíticas para Mulheres - http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/Teles MAA, Melo M. O que é Violência contra a Mulher? Coleção Primeiros Passos, 314. São Paulo: Brasiliense, 2003. Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. http://www.themis.org.brAndréa Fachel Leal é professora do curso de Medicina e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) Contato: DEA.LEAL@GMAIL.COM