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sexta-feira, 20 de julho de 2012

Estados Unidos, Venezuela e Paraguai

Cartoon de Simanca.

por Samuel Pinheiro Guimarães [*]
1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de "proteção" à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas – ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande "conjunto" de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos.

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil.

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma "teoria" segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não "governar democraticamente", seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o "governo" que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA.

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o "futuro" do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, "prejudicar" as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a "sobrevivência" do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do "comércio informal", que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de "impeachment" desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a "remoção" do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual "fusão" dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco.

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos – UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de "impeachment".

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que "no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas", e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável.

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de três meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine. 

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos – EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco – parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela.

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida. 
12/Julho/2012

Do mesmo autor em resistir.info: 
  • Os Donos do Poder: a macro-estrutura
  • O neoliberalismo e a degradação ambiental
  • Por uma política cultural eficaz
  • Deve o Brasil se retirar das negociações da ALCA?
  • Fraudes derrubam mais um mito do discurso neoliberal
  • A crise chegou

  • [*] Diplomata brasileiro e professor do Instituto Rio Branco. Ex-coordenador do Mercosul. Master em Economia pela Universidade de Boston, Secretário-Geral das Relações Exteriores do Brasil (2003-2009). Autor de numerosas obras. 


    Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
  • domingo, 8 de julho de 2012

    Os interesses dos conservadores com o golpe no Paraguai



    “É clarividente o conluio de empresas transnacionais
    do agronegócio com as oligarquias latifundiárias e a
    mídia na promoção do golpe”

    Começam a se evidenciar os interesses que motivaram a grotesca ação dos golpistas paraguaios, que destituiu do cargo o presidente constitucional – eleito democraticamente pelo voto popular – Fernando Lugo.
    Há casos em que os golpistas ainda conseguem mantê-los longe das discussões públicas, contando com o silêncio da mídia conivente com o golpe. As circunstâncias e os responsáveis pelo conflito armado em que morreram seis soldados e onze camponeses é um desses acontecimentos que os promotores do golpe se esforçam para acobertar. Há indícios de que os soldados foram executados por franco-atiradores. O presidente Lugo havia criado uma comissão para esclarecer o acontecimento. O golpista Frederico Franco, agora no cargo de presidente, destituiu a comissão e reza para que o acontecimento seja esquecido.
    No entanto, se há fatos ainda nebulosos, é clarividente o conluio de empresas transnacionais do agronegócio com as oligarquias latifundiárias e a mídia na promoção do golpe. O Paraguai é o país de maior concentração fundiária do planeta: 85% das terras agrícolas estão nas mãos de 2% da população. Essa concentração fundiária torna ridículo o argumento da direita brasileira de que uma população de 400 mil brasiguaios estavam sendo prejudicados pelas ocupações de terras do movimento camponês e pela tímida iniciativa de reforma agrária do Presidente Lugo. As ações de ambos, camponeses e governo, visavam única e exclusivamente as terras obtidas ilegalmente pelos grandes latifundiários, inclusive brasileiros, beneficiados pelos 35 anos da sanguinária ditadura de Alfredo Strossner (1954-1989).
    Exemplar é o silencio da mídia, tanto do Paraguai quanto do Brasil, sobre os milhares de brasiguaios – camponeses pobres – que são expulsos pelas oligarquias rurais e pelo agronegócio e hoje engrossam os acampamentos de sem-terras, retornando às terras brasileiras. Lá, como  aqui, o latifúndio sobrevive apenas promovendo a violência, deixando um rastro de sangue e atentando contra democracia. Inclusive promovendo um golpe de Estado.
    O presidente Lugo, mesmo com uma ação tímida, tomou iniciativas que confrontaram os interesses dos latifundiários e das transnacionais do agronegócio. Viabilizar a instituição de políticas públicas, principalmente nas áreas da saúde e educação, exigiu do presidente Lugo enfrentar a proteção que o Congresso paraguaio dá ao agronegócio, isentando- o, praticamente, do pagamento de impostos. A elite paraguaia se  vangloria de ter transformado o país no quarto exportador mundial de soja, condição que possibilita ao agronegócio extrair uma renda anual de 6 bilhões de dólares. Escondem que o imposto imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária. E que a maioria dos latifundiários, ligados ao agronegócio e ao sistema financeiro, possui mansões em Punta Del Este (Uruguai) e em Miami (EUA). Não transformaram o país em exportador de soja. Transformaram o Paraguai na maior fazenda mundial exportadora de soja.
    As restrições impostas à liberação das sementes transgênicas para o cultivo comercial também colocaram o governo em confronto com as empresas transnacionais, como Monsanto e Cargil. Nada mais expressivo desse conluio do que a síntese promovida pelo Grupo Zuccolillo: comanda a entidade latifundiária Unión de Gremios de Produção (UGP), é dono do jornal ABC Color e sócio principal da Cargil. Terá sido por interesses
    democráticos que o ABC Color se transformou num dos principais porta-vozes de oposição ao governo
    Lugo e defensor do golpe?
    Durante meses a direita paraguaia promoveu campanhas midiáticas contra as autoridades governamentais que se opunham aos seus interesses econômicos. Haverá diferenças com as práticas criminosas do contraventor Carlinhos Cachoeira e a revista Veja, do Grupo Abril, sobre autoridades brasileiras? A mídia paraguaia recebeu cópia do discurso da presidenta da Associação Nacional dos Jornais, Judith Brito, que convocou os jornais para serem o verdadeiro partido de oposição ao governo Lula? A direita paraguaia levou a sério a bravata do estrepitoso ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, quando disse: eu iria chamar o Lula, presidente da República, “às falas”?
    O Brasil tem uma dupla dívida histórica com o povo paraguaio. Nos prestamos aos interesses imperialistas ao promovermos, com Uruguai e Argentina, o genocídio da Guerra do Paraguai (1864-69). Depois, em 1989, ao darmos asilo político ao ditador Alfredo Strossner, assegurando impunidade aos seus crimes.
    Esperamos que agora o governo brasileiro não retroceda e compactue com o golpe que a direita paraguaia promoveu. A vitória das forças golpistas significa um alento aos partidos políticos, mídia, oligarquias rurais e aos interesses imperialistas que se sentem derrotados com as eleições de governos democráticos e progressistas na América Latina. A nota do PSDB apoiando o golpe (o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
    está de acordo com a nota do seu partido?), as reações da mídia brasileira e as articulações dos latifundiários paraguaios com os daqui evidenciam os interesses comuns das forças retrógradas.
    Fonte: JORNAL BRASIL DE FATO – Editorial - 2 de 5 a 11 de julho de 2012

    sexta-feira, 22 de junho de 2012

    Derrotar o golpe de estado made in CIA e construir uma alternativa revolucionária operária e camponesa ao governo Lugo

    Derrotar o golpe de estado made in CIA e construir uma alternativa revolucionária  operária e camponesa ao governo Lugo

    Exatamente três anos após orquestrar um exitoso golpe de Estado em Honduras, a administração Obama está por trás de um novo processo golpista, o atual impeachment relâmpago de Fernando Lugo, executado por uma frente ampla de partidos oposicionistas com participação ativa do Partido Colorado e encabeçada pelo vice presidente do Partido Liberal. Assim como em Honduras, a Casa Branca tratou de reconhecer a legitimidade do golpe ao passo que trata de maquiar sua posição, reivindicando cretinamente a volta à estabilidade política do país e o respeito ao devido processo judicial a que tem direito o presidente.
    Apesar de pequeno, o Paraguai é o campeão da concentração de propriedade privada do planeta. 2% dos proprietários dominam cerca de 80% do espaço rural destinado à produção agropecuária. Com o fim dos anos 1980 entra em crise o modelo econômico vigente durante a ditadura Stroessner e por fim a própria ditadura, que se apoiava na condição de ter convertido o país em um entreposto de contrabando de mercadorias manufaturadas de segunda linha da grande indústria mundial, para desenvolver a agricultura de monocultura extensiva de commodities (soja) e a pecuária. Boa parte desta “nova economia” é de propriedade dos brasiguaios. Os barões da soja brasileiros posseiros no país vizinho não passam de comissionistas do grande capital fiananceiro internacional. Os sojeiros ocupam um quarto de todas as terras agrícolas no Paraguai e, desde 1995, têm crescido a uma taxa de 320 mil hectares por ano. Os brasiguaios, sojeiros, pecuaristas e o capital bancário que lhes financia, atuam como atravessadores, comissionistas associados a grandes corporações imperialistas como a Cargill, Bunge, Calyx Agro e o Banco estadunidense JP Morgan. O governo Lugo representa esta correlação de forças que torna o grande capital latifundiário do Brasil um sócio de grande relevância na drenagem dos recursos naturais paraguaios para o imperialismo.
    Todavia, a crise mundial capitalista acentua as disputas inter-burguesas e a concentração de capitais. O que está em jogo com a destituição de Lugo, e que tanto apavora neste momento o governo brasileiro que lidera uma missão na UNASUL ao país vizinho para salvar seu pupilo, é a eliminação dos capitalistas intermediários brasiguaios. O imperialismo estadunidense então age no sentido de buscar eliminar os intermediários brasileiros do processo de sangria dos recursos naturais paraguaios.
    O momento esperado pelo imperialismo e pela oposição burguesa para desferir o ataque foi o desgaste extremo do governo de frente popular com suas bases sociais após Lugo cair em uma provocação armada pelo latifúndio, desferindo a serviço deste último uma violenta repressão aos sem terras paraguaios na fazenda do milionário Blas Riquelme, ex-senador do Partido Colorado, onde foram mortos quase duas dezenas de carpeiros (sem terras paraguaios).
    No atual conflito palaciano entre dois bandos burgueses os revolucionários não podem ficar neutros porque sabem que o que a população paraguaia vem chamando de "golpe parlamentario" pavimenta o aumento do parasitismo imperialista sobre o país.
    Os revolucionários também não defendem o governo burguês de Lugo assentado sob os interesses do latifúndio paraguaio e brasiguaio. Convocamos a população trabalhadora do campo e da cidade a combater o golpismo imperialista sem nutrir nenhuma confiança pelo atual governante frente populista que ordenou o assassinato de quase duas dezenas dos nossos irmãos carpeiros. É preciso aproveitar-se da crise inter-burguesa para organizar a ação direta das massas a fim de derrotar o golpismo da CIA e da oposição burguesa de direita! 
    Construir comitês armados de autodefesa das massas para avançar na luta pela reforma agrária (inclusive contra o latifúndio brasiguaio) e por um autêntico governo operário e camponês!

    segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

    Brasileiros terão que provar que terras no Paraguai são legais, diz ministro

    Foto:Jornal La Nación do Paraguai
    Sem-terra "invadiram"(ocuparam) terra do brasileiro que é considerado 'rei da soja' do Paraguai
    Marcia Carmo - De Buenos Aires para a BBC Brasil
     Em meio a uma nova disputa por terras na região de fronteira com o Brasil, o ministro do Interior do Paraguai, Carlos Filizzola, disse que os fazendeiros brasileiros que tiverem títulos "ilegais" poderão perder suas propriedades no país.
    "Aqueles que não tiverem como comprovar sua legalidade, devem estar preocupados. Os que têm títulos legais podem ficar tranquilos", disse em entrevista à BBC Brasil, falando de Assunção.
    "Os que receberam terra de forma ilegal podem se preocupar. Sejam paraguaios, brasileiros ou de outra nacionalidade", completou.
    O ministro afirmou que as terras deverão ser restituídas ao Estado, mas disse que caberá à Justiça a definição sobre a veracidade e a legalidade dos documentos, dizendo que Poder Judiciário do país "é muito lento, mas deve ser respeitado".
    Suas declarações foram feitas no momento em que grupos de sem-terras ocupam propriedades nos municípios na região do Alto Paraná, no leste do país.
    Advogados dos fazendeiros dizem que as invasões começaram em abril de 2011, mas que teriam se intensificado este ano, principalmente no município de Ñacunday, onde estão as terras do brasileiro naturalizado paraguaio Tranquilo Favero, chamado pela imprensa local de "rei da soja" do Paraguai.
    "Setores do governo não atendem às determinações judiciais de que a polícia deve desocupar os terrenos", disse à BBC Brasil o advogado Guillermo Duarte, defensor de Favero.
    "Ele tem terras produtivas há mais de quarenta anos e deve ser respeitado pelos investimentos que fez e faz no país."
    Flilizzola, no entanto, afirmou que o governo tem atendido a todas as determinações da Justiça para as desocupações das terras. Em um dos casos, em um pedaço de terra próximo a uma empresa, a desocupação não foi realizada porque a Justiça não teria emitido parecer específico.
    "Até o momento não recebemos nada da Justiça", afirmou o ministro. Estas terras também seriam de propriedade de Favero, de acordo com seu advogado.
    Nos últimos dias, emissoras locais de televisão e fotógrafos registraram o que seriam grupos de sem-terras com foices e paus defendendo sua permanência nas áreas ocupadas.
    Um dos líderes do protesto, Victoriano López, disse à BBC Brasil que "mais de 10 mil famílias estariam acampadas em uma extensão de 7 quilômetros", onde estão as instalações de uma empresa de eletricidade.
    "Essa aqui é terra pública. Os brasileiros estão ocupando terras fiscais que deveriam ser do povo paraguaio. Nós somos pobres e eles estão ricos."
    López disse que os sem terra "não tem apoio do governo" e que a polícia "que deveria proteger o povo paraguaio, está do lado dos latifúndios". Ele afirmou que não há planos de liberação das terras ocupadas em Ñacunday.

    Problema estrutural

    Segundo o ministro do Interior paraguaio, a distribuição de terra é hoje um dos grandes problemas do país, que tem 6,4 milhões habitantes, com cerca de 35% de pobres. Oitenta por cento das terras estão "nas mãos de apenas 2%" da população, afirma Filizzola.
    "No Paraguai, grande parte das terras está nas mãos de poucos. Os grandes latifúndios surgiram principalmente durante a ditadura de (Alfredo) Stroessner, quando as terras foram entregues ou vendidas, mas sempre em meio a muita corrupção. E aquele sistema foi mantido pelos governos que sucederam o de Stroessner", afirmou.
    Segundo ele, muitos brasileiros e paraguaios passaram a ser donos de terras naquele período.
    Na sua opinião, os conflitos de terras são recorrentes no país porque o Paraguai é "fundamentalmente agrícola" e o pequeno produtor não tem acesso à terra, como deveria.
    "Existe um problema antigo de concentração de terras no país e por isso necessitamos de uma reforma agrária integral. Com o governo (do presidente Fernando) Lugo adotamos várias medidas, tentamos melhorar essa situação, mas esse é um problema estrutural, que vem da época de Stroessner e ainda há muito a ser feito", insistiu.

    Radiografia

    Foto:Jornal La Nación do Paraguai
    Ministro disse que propriedades privadas serão respeitadas desde que sejam legais

    Filizzola disse que o governo pretende "deixar transparente" a radiografia das terras no território paraguaio.
    O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), equivalente ao Incra no Brasil, está medindo as terras do país. Depois disso, o governo pretende realizar um censo, com ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
    Com posse dos dados técnicos, Filizzola afirma que "o Poder Judiciário terá a palavra final" sobre as disputas entre fazendeiros e sem-terra.
    Ele garante que a "propriedade privada" será respeitada "desde que os documentos não sejam falsos".
    No mês passado, fazendeiros reclamaram que os militares convocados para medir as terras na região de fronteira teriam chegado acompanhados por grupos de sem-terras.

    Soja

    O Paraguai é o quarto maior produtor mundial de soja, mas o ministro observou que esta não é a atividade que mais gera empregos diretos para os paraguaios.
    "A soja é muito importante, mas é principalmente para exportação e é exportada como matéria-prima, gerando poucos empregos para os paraguaios. Devemos ter uma agroindústria e aí sim serão gerados empregos no país", disse.
    Ele fez a mesma ressalva em relação à produção de carne – outro setor com forte presença de produtores brasileiros no país.
    Nos bastidores do governo, autoridades costumam lembrar que o cultivo da soja "levou o camponês para a cidade, onde ele não encontra emprego, o que também contribui para o aumento da pobreza".
    O ministro reconheceu que a pouco mais de um ano das eleições presidenciais, em abril de 2013, é "difícil" que o governo Lugo, que não tem maioria no Congresso Nacional, aprove novas leis, como uma "ampla reforma agrária".
    Fontes da embaixada do Brasil em Assunção disseram à BBC Brasil, na semana passada, que estavam "otimistas" depois que o governo afirmou que respeitará a propriedade privada.
    Fonte: http://www.bbc.co.uk

    terça-feira, 10 de novembro de 2009

    Paraguai, uma nova Honduras?

    Há duas semanas, foi tornado público o conteúdo de um email de um pecuarista chileno de nome Avilés, presidente no Paraguai há mais de 30 anos, que propõe a arrecadação de uma contribuição financeira entre seus pares empresariais para comprar armamentos, formar milícias e identificar e matar comunistas. Do mesmo modo que ocorreu em Honduras com as pequenas reformas de Manuel Zelaya, a rançosa elite paraguaia não suporta o ex-bispo como presidente. Só um parâmetro: fazer um simples cadastro das propriedades agrícolas já é uma medida revolucionária no Paraguai.


    O artigo é de Pablo Stefanoni. (Semanário Pulso – Bolívia)

    Há pouco mais de um ano, o então bispo emérito Fernando Lugo conseguia a façanha: colocar fim a uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado, com uma aliança com os liberais e o apoio dos movimentos campesinos e populares de um país governado por máfias de todos os níveis, dedicadas a todo tipo de tráficos, contrabando e ilegalidades diversas, amparadas por um poder com o qual compartilhavam o botim. Ou simplesmente eram as máfias que exerciam, sem intermediários, o poder.
    O ditador Alfredo Stroessner foi o grande organizador deste modelo: fincou-se no trono nos anos 50 e lá ficou até ser afastado por seu genro, Andrés Rodríguez, um dos grandes narcotraficantes do país, em 1989. Os negócios precisavam continuar...mas em uma democracia. Os tempos tinham mudado.Farto de continuísmo, não é casual que em um país onde a esquerda foi perseguida e quase exterminada, o anticomunismo tenha se tornado política de Estado (uma gigantesca estátua do líder chinês anticomunista Chiang Kai Chek repousa como recordação disso na avenida do mesmo nome em plena Assunção) e a moral pública permaneça como um imperioso objetivo a conquistar, os paraguaios tenham apostado em um bispo, de uma região popular, para tirar do fundo do poço a “ilha rodeada de terra, no dizer de seu principal escritor, Augusto Roa Bastos. Mas, para poder ganhar, Lugo se aliou com os liberais, um partido tradicional, que hoje controla o Parlamento com os colorados e os “colorados éticos” (uma contradição em todos os termos) do ex-golpista fascistóide Lino Oviedo.
    Após chegar ao poder, a audácia do ex-clérigo para acabar com o velho Estado não foi exatamente sua principal qualidade. Mas, do mesmo modo que ocorreu em Honduras com as pequenas reformas de Manuel Zelaya, a rançosa elite paraguaia não suporta o ex-bispo como presidente. Só um parâmetro: fazer um simples cadastro das propriedades agrícolas já é uma medida revolucionária no Paraguai, onde latifundiários e brasiguaios (filhos de brasileiros nascidos no Paraguai) controlam suas fazendas na ponta de escopetas. Além disso, em setembro, Lugo anunciou o cancelamento de exercícios militares que seriam realizados por 500 militares dos Estados Unidos e efetivos do Paraguai, programados para 2010 sob o nome de “Novos Horizontes”.“Não é prudente nem conveniente neste momento e poderia dar lugar a questionamentos entre os outros países irmãos do Mercosul e da Unasul”, disse então Lugo com um tom pastoral. “É uma decisão lamentável, mas a respeitamos.
    Esperamos que isso não seja um indício de rechaço ao resto de nossos programas”, reagiu a embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde, com esse tom de sutil ameaça que o termo “esperamos” costuma ter na boca de diplomatas do país do Norte. E efetivamente, por enquanto, estão mantidos outros programas de cooperação, inclusive alguns na área militar. A política do “poncho yuru” (ficar ao centro, como a boca do poncho) não afastou, porém, os fantasmas da burguesia paraguaia sobre um trânsito do Paraguai para o “comunismo” de Chávez, Evo e Correa.
    Há duas semanas, foi tornado público o conteúdo de um email de um pecuarista chileno de nome Avilés, residente no Paraguai há mais de 30 anos, que propõe a arrecadação de uma contribuição financeira entre seus pares empresariais para comprar armamentos, formar milícias e identificar e matar comunistas (ver mais abaixo). Essa proposta veio a público no momento em se colocava em marcha um plano para terminar com Lugo via terreno político. E na semana passada houve outra denúncia de um caso de paternidade não reconhecida: abundam os casos do ex-bispo que terminaram em gravidez de colaboradoras e empregadas. Como disse o jornalista Hinde Pomeraniec, “o celibato é imperfeito, o único perfeito é Deus”. Um pouco cínico, em todo caso.O analista e dirigente político Hugo Richer explicou ao Pulso que Lugo tratou de se manter em sua postura de “poncho yuru”, com um discurso político progressista, uma política econômica com componentes neoliberais (projeto de privatização de estradas, por exemplo) e uma política social assistencialista.
    No entanto, acrescenta, Lugo não renunciou a implementar a reforma agrária, as mudanças no Poder Judiciário e outros pontos importantes de seu programa. E é por isso que a oligarquia e os partidos da direita iniciaram uma forte ofensiva, onde certos meios de comunicação desempenham um papel fundamental. Não toleram a presença de Lugo no governo e estão dispostos a tirá-lo de lá pela via que for. Identificam-no com o socialismo do século XXI e com Chávez e Evo Morales.
    Para além do fato de que isso não é bem assim, o que não suportam é seu relativo distanciamento da política do império. Eles sabem que Lugo não dará uma orientação socialista ao governo, mas o grande temor é que o cenário político aberto permita o crescimento da esquerda, em seu amplo espectro. Não deixa de ser tragicômico a razão pela qual a direita fundamenta o pedido de afastamento político de Lugo: o fato dele ter afirmado em um bairro popular que os ricos se opõem ao processo de mudança.
    “Os que genuinamente querem mudar o país são os que não têm contas bancárias, são os que não saem todos os dias nas páginas sociais da imprensa, os que querem seguir olhando o passado em seus privilégios (...) em defesa de suas poupanças em bancos internacionais; isso eles não querem mudar.”Discurso inofensivo? Pode ser, mas não no Paraguai das mansões insultuosas rodedas de miséria, moscas e cheiro de laranjas. O ex-candidato presidencial Pedro Fadul, do partido Pátria Querida, quarta força parlamentar, classificou de “criminoso” o conteúdo do discurso de “confrontação”, que “fere a alma e o espírito”...
    É curiosa, em qualquer caso, a capacidade de indignação do “espírito” desta burguesia mafiosa. Possivelmente, a direita paraguaia tenha aprendido com os gorilas hondurenhos que não é bom tirar Lugo do poder, vestido de pijamas, de madrugada, e enviá-lo a algum país vizinho em um “avião pirata”, mas isso não significa necessariamente que ela tenha deixado de lado suas ambições desestabilizadoras, mas sim, simplesmente, que decidiu ser mais cuidadosa.Para isso, controla o Congresso, onde poderia destituí-lo legalmente.
    O Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), do vice-presidente Federico Franco, que passaria a ocupar a presidência em caso de triunfo deste “golpe light”, praticamente deixou de ser um partido de governo: uma boa parte de sua cúpula, de seus senadores e deputados se jogaram abertamente no julgamento político das últimas semanas. Somente o grupo daqueles que ocupam cargos ministeriais podem ser contados, no momento, entre os supostamente leais ao governo.
    Por isso, há uma semana, Lugo chamou a todos os partidos de esquerda (incluindo os social democratas) para coordenar um novo bloco político de sustentação de seu governo. Destas reuniões saiu uma inédita aliança no Paraguai, onde a esquerda nunca se uniu, menos ainda com as frações social democratas. É uma iniciativa que conta, além disso, com o apoio de organizações campesinas, as de maior capacidade de mobilização no país. O objetivo é organizar a resistência à tentativa de processo político e de uma possível destituição do presidente.
    Como demonstra a consolidação no poder dos golpistas hondurenhos, o rechaço da “comunidade internacional” não é suficiente para repor a democracia se não há uma real base de mobilização interna como ocorreu em 2002, na Venezuela.
    “Por enquanto, a estratégia do julgamento político se debilitou”, explica Richer. E na semana passada Lugo afastou a cúpula militar logo após denunciar a existência de bolsões golpistas no âmbito das Forças Armadas. Enquanto isso, a direita trata de identificar Lugo com as ações do suposto grupo guerrilheiro acusado de sequestrar o pecuarista Fidel Zavala (é o quarto seqüestro atribuído a este grupo). O ministro do Interior, Rafael Filizzola responsabilizou de fato um suposto grupo subversivo de esquerda vinculado às FARC da Colômbia, denominado Exército Paraguaio do Povo (EPP), cuja existência efetiva nunca foi demonstrada.
    “As Forças Armadas não merecem um comandante em chefe como Lugo”, disparou o ex comandante das Forças Armadas e atual dirigente colorado, Bernardino Soto Estigarribia, que descartou, por outro lado, que algum militar vá se envolver em um possível processo político para fazer um golpe. Segundo ele, os militares, após muito esforço, estão alinhados ao regime institucional e sabem que o delito por golpismo não prescreve. Mas, outra vez, ouve-se: não é nenhum delito destituir “democraticamente” ao presidente mediante um processo político.
    “É uma distorção maliciosa falar de golpe de Estado, mas não é um disparate falar de um processo político”, disse o analista político Gonzalo Quintana ao jornal La Nación, de Buenos Aires. O titular do Parlamento paraguaio, senador Miguel Carrizosa, confirmou que “existiu um diálogo informal” entre as distintas forças políticas para avaliar a possibilidade de um processo político, ainda que, no momento, “não tenha os votos suficientes”.
    Mas em um país onde muitas coisas se compram e se vendem, talvez esse número de votos possa ser obtido amanhã. “Lugo fez um discurso incendiário incentivando a luta de classes e a oposição não pode ficar calada”, disse o analista Carlos Redil, - cujo espírito também parece indignado. Ele acredita que, por enquanto, não estão dadas as condições para um afastamento, apesar de o presidente “estar demonstrando uma real incapacidade para governar”.
    Afinal de contas, qual é então o tema central do que se passa no Paraguai – pergunta-se Richer. “A tremenda crise dos partidos tradicionais e o desespero de uma oligarquia ultraconservadora. Essa crise nos leva a profundas contradições internas, agravadas pela falta de um funcionamento institucional. Não há possibilidade de acordar um consenso que consolide um novo modelo de acumulação. A junção de latifundiários (de terras mal havidas) empresários que enriqueceram com a influência do velho poder, e vinculações com a máfia de todo tipo, impedem uma reação rumo a uma proposta de consolidação da democracia e de produção de certas mudanças que a cidadania espera. Amplos setores seguem esperando que Lugo caminhe nesta direção”.
    Não faltam problemas no governo Lugo, mas nenhuma de suas falências está ausente em seus opositores (pelo contrário, multiplicam-se aos milhares), os quais substituíram faz tempo suas biografias por verdadeiros prontuários. É possível que, com todos seus limites, Lugo seja somente um dique de contenção para que o infortúnio não volte a tomar as rédeas (Roa Bastos, outras vez) neste castigado país sulamericano.
    Correio eletrônico apreendido de um pecuarista
    Assunto: Comandos anticomunistas
    Estimados amigos:
    Já é hora de colocarmos as bombachas. Até quando teremos que esperar para combater estes comunistas filhos da puta que estão querendo destruir nosso querido Paraguai, como fizeram os Allendistas no Chile, desde 1968, até o 11 de setembro de 1974, ou então nos convertermos em uma Nova Colômbia.Quantos pais, irmãos e filhos teremos que enterrar para poder reagir. Quanto luto e dor terão que suportar nossas mães, esposas ou filhas antes de liquidar esta peste representada pelos subversivos comunistas.Todos sabemos que este governo não somente os esconde os ajuda, dá dinheiro e alimentos a eles, fecha os olhos ante o avanço da guerrilha, em vez de ordenar imediatamente a saída das tropas para a zona em questão, para cercar com pinças de fogo, capturar esses bandidos e executa-os no lugar onde forem encontrados. Os verdadeiros responsáveis de tudo isso são Fernando Lugo, Lopez Perito, Marcial Congo, Camilo Suarez (os intelectuais), Pakoba Ledesma, Elvio Benites e outros (os idiotas úteis), Magda Meza, Cetrine, etc., etc. (os executores).É hora de despertar:1. Juntar dinheiro para libertar o amigo Fidel Zabala 2. Juntar dinheiro para nos organizar, como eles, mas em sentido contrário (no Chile, nos anos 1970, deu resultado)3. Juntar dinheiro para que tenhamos os AR-15, AK-47, etc.4. Perseguir, capturar e liquidar fisicamente a todos os comunistas que atentam contra nossas vidas e posses.5. Comunicar publicamente ao governo do Sr. Lugo, que sua festa está acabando, que seu idílio com Chávez, Morales, Correa, Castro e outros, tem os dias contados. Que Filizzola saiba que, ou faz algo para terminar com tudo isso, ou que esteja pronto para sair do país.Eu pessoalmente já vivi e passei por tudo isso e não permitirei que volte a ocorrer com meu novo e querido país, muito menos com minha família e amigos. Nestas situações, devemos nos unir, estar dispostos a matar e a morrer, mas nunca a esmorecer, ou senão seremos vítimas como foram os salvadorenhos, os cubanos, os colombianos e os bolivianos.
    Pela formação do Comando Anticomunista Paraguaio (CAP) - Eduardo Avilés L.