Movimentos da direita pelo pré-sal

Editorial ed. 341 Jornal Brasil de Fato

A proposta para novo marco regulatório para o petróleo na camada pré-sal gerou uma forte reação da oposição partidária ao governo federal e um posicionamento cuidadoso das grandes empresas petroleiras, que operam para impedir a ampliação do papel do Estado no setor.
O modelo proposto apresenta pontos positivos e negativos para o povo brasileiro. Embora aumente o papel do Estado no setor, pavimenta o caminho para a exploração privada de uma das maiores reservas de petróleo do mundo.
O PSDB e DEM atacam o projeto do governo e fazem uma defesa cega do modelo de concessão, aprovado no governo FHC. O único argumento que usam para atacar a proposta do governo é que os projetos apresentados no Congresso Nacional são “gestatizantes”. Apesar de vivermos uma crise estrutural do capitalismo, que obrigou os países ricos a estatizarem setores estratégicos da economia, os partidos que implementaram o neoliberalismo no país seguem com a mesma cantilena das privatizações.
Sem argumentos novos, repetem os mesmos chavões que utilizaram na década de 1990 para privatizar e entregar as riquezas brasileiras, como o petróleo, acabando com o monopólio estatal e vendendo a preços baixíssimos parte das ações da Petrobras.
Os setores que criaram o modelo de concessão apresentam dificuldades para defendê-lo e, em vez de fazer uma discussão sobre o novo modelo, recorrem aos princípios ideológicos do liberalismo. Nesse sentido, sustentam que o modelo atual, responsável pela abertura do mercado e a realização dos leilões, criou um ambiente de alta competitividade, que teria sido decisivo para termos alcançado a auto-sustentação, descoberto o pré-sal e guindado a Petrobras à 8ª maior empresa do mundo.
Apesar do colapso do neoliberalismo, os tucanos e demos não perceberam que a economia mudou e não aprenderam com os seus erros. Sequer se adaptaram ao atual discurso do capitalismo. Tanto que estão com uma linha mais conservadora que o próprio mercado, formado pelas grande empresas petroleiras.
“A indústria trabalha tanto em concessão quanto em partilha e, com um contrato adequado, que permita a atração de investimentos, vai participar. É aí que queremos contribuir”, declara o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca. Ele prefere o modelo de concessão, porque prescindiria de aprovação no Congresso e abriu caminho para as empresas iniciarem a exploração do pré-sal.
As grandes petroleiras e a direita partidária querem ampliar o aspecto antipopular e o peso privado no setor. Enquanto as empresas negociam com o governo e apresentam emendas, os tucanos e demos fazem um confronto direto e pretendem derrubar os projetos.
Sem discurso e sem uma linha de atuação, defendem retirar o caráter de urgência dos projetos, que concede 90 dias para tramitar na Câmara e no Senado, para impedir o avanço das discussões no Congresso e na sociedade. Com isso, pretendem impor uma derrota ao governo e ganhar tempo para buscar unidade na reação.
Os debates no Congresso Nacional sobre a nova regulação do setor petroleiro demonstram também como a oposição de direita ao governo está perdida e como os parlamentares não tem condições de discutir com profundidade temas estratégicos para o país.
Foram realizadas na semana passada duas audiências públicas no Congresso sobre o tema. Os setores populares e organizações sindicais, como a FUP, FNP, CUT, Via Campesina, participaram de debate na Comissão de Direitos Humanos no Senado. Enfim, as entidades da classe trabalhadora, que estão na campanha “O Petróleo Tem que ser Nosso”, foram ouvidos pelas autoridades. Defenderam a proposta a retomada do monopólio estatal e regras claras que assegurem os direitos do povo sobre o fundo soberano resultante da riqueza do pré-sal.
Na Comissão de Assuntos Estratégicos, o IBP e a British Petroleum participaram de audiência com os parlamentares. Dois pontos da proposta do governo desagradam os empresários: a Petrobras ser a operadora exclusiva do pré-sal e o poder de veto da nova estatal, a Petrosal, no comitê de decisões.
O governo passou um ano ouvindo especialistas, governos estaduais, empresas, grandes consumidores e produtores e submeteu a proposta ao Congresso, sendo que a tendência é manter o debate no Senado e na Câmara. Além disso, a participação da mídia burguesa contribui para confundir o debate.
Do lado das forças populares, o tema ainda não alcançou as ruas. As mobilizações se concentram nos petroleiros e em poucos movimentos, o que impõe o desafio de massificar e popularizar a discussão. Um passo para isso é esclarecer os pontos que estão em jogo de maneira clara, deixando as questões secundárias e rechaçando a idéia de que se trata de um tema complexo e para economistas e setores especializados.
O debate sobre a regulação do petróleo pode acirrar a luta de classes e colocar para a sociedade os diferentes projetos que estão em disputa no país. De um lado, os setores que defendem as leis do mercado, inclusive em setores estratégicos. De outro, aqueles que defendem a maior participação do Estado na economia, como forma de garantir a participação da sociedade nas decisões e a destinação dos recursos para todo o povo. Nesse quadro, o governo Lula optou pelo meio do caminho, apesar da retórica.
As forças que compõem a campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, farão importante reunião, na qual precisa fazer uma boa avaliação da conjuntura do petróleo, organizar os comitês nos estados e municípios, ajustar os trabalhos e ampliar a distribuição de materiais. Com isso, criar condições para que as entidades da classe trabalhadora participem do debate sobre o futuro do petróleo, defendendo os aspectos positivos e combatendo os pontos negativos da proposta em discussão no Congresso Nacional.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

Eles (EUA) de olho no pré-sal

Pré-sal desperta interesse de americanos

Do Jornal Valor Econômico (29.07.2009)
Por Ricardo Balthazar, de Washington

Empresas americanas que fornecem equipamentos e serviços para a indústria do petróleo estão se preparando para participar da exploração da camada pré-sal no Brasil mesmo se as mudanças que forem feitas na legislação brasileira inibirem a entrada de grupos estrangeiros nos novos blocos.
Essas empresas acreditam que a experiência que acumularam no setor oferece vantagens para o Brasil e decidiram lançar uma ofensiva para convencer as autoridades brasileiras disso, assegurando um volume significativo de recursos do governo americano para apoiar sua iniciativa.
"Nossas empresas têm grande experiência técnica nessa área e podem oferecer vantagens que competidores de outros países não têm", disse em entrevista ao Valor Fred Hochberg, presidente do Export-Import Bank dos Estados Unidos, a agência oficial de fomento às exportações de produtos americanos.
Em maio, o Ex-Im Bank assinou com a Petrobras um acordo em que se compromete a financiar US$ 2,2 bilhões em compras de bens e serviços de empresas americanas pela estatal brasileira. Nenhum negócio foi fechado até agora, mas a linha de crédito continua aberta no guichê da agência.
Hochberg chega hoje ao Brasil para uma visita de três dias, em que fará contato com empresas e funcionários do governo. Sua agenda prevê encontros com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e executivos da Petrobras e da Vale. Ele assumiu a presidência do Ex-Im Bank há apenas dois meses.
O governo brasileiro está preparando várias mudanças na legislação que regula a exploração de petróleo no país e planeja adotar um novo modelo para os campos do pré-sal. Uma das propostas em discussão prevê a participação obrigatória da Petrobras como operadora de todos os novos blocos, o que daria à estatal maior controle sobre os investimentos que serão realizados e a contratação de fornecedores.
O projeto do governo deverá ser apresentado ao Congresso em agosto. Um dos seus objetivos é evitar que a exploração das gigantescas reservas de petróleo encontradas do pré-sal gere desequilíbrios na balança comercial do país e prejuízos para a indústria nacional, que teme ser passada para trás por fornecedores estrangeiros se não tiver ajuda.
"Independentemente do que o governo fizer para administrar suas reservas e a entrada de grupos internacionais no setor, o Brasil vai precisar de plataformas e equipamentos que não tem para explorar esses recursos", afirmou o chefe de operações do Ex-Im Bank, John McAdams. "Haverá muitas oportunidades para empresas americanas."
De acordo com o relatório anual da Petrobras, 78% das compras efetuadas pela empresa no ano passado foram feitas no Brasil. O plano de investimentos da companhia estabelece como meta para os próximos anos um índice de conteúdo nacional equivalente a 64% do valor total dos seus projetos.
O Ex-Im Bank ajuda a financiar uma fatia muito pequena do comércio americano, mas sua importância para muitas empresas cresceu com a crise internacional e a contração dos mercados de crédito. A agência viabilizou cerca de US$ 20 bilhões em vendas de produtos americanos no ano passado, quando as exportações dos EUA alcançaram US$ 1,3 trilhão.
O Ex-Im Bank tem atualmente uma carteira de US$ 2,3 bilhões em empréstimos e garantias concedidas ao Brasil. A agência ajudou a financiar nos últimos anos vendas de aviões da Boeing para a Gol e a TAM, helicópteros para a Líder Táxi Aéreo e equipamentos para a Vale e a Petrobras. A importância da agência para o Brasil foi maior na década de 90, quando o acesso do país a outras fontes de financiamento externo era mais restrito.
Hochberg diz ter interesse em financiar a venda de equipamentos para usinas hidrelétricas e outros projetos de interesse do governo e pretende discutir o assunto com Lobão. Mas sua prioridade agora é pôr em uso a linha de crédito aberta para a Petrobras. "Estamos ansiosos para ver essa linha aproveitada rapidamente, para que possamos pensar em outros projetos", disse.O maior cliente da agência americana atualmente é o México, onde sua exposição se aproxima de US$ 8 bilhões. A maior parte desse dinheiro financiou vendas de equipamentos e serviços para a Pemex, a companhia estatal que detém o monopólio da exploração de petróleo do México.
Fonte: Jornal Valor Econômico.