São Paulo nas mãos das construtoras

Aprovado em 2009, o projeto autoriza as grandes empresas do setor a desapropriar imóveis para fins de revenda

A administração Kassab tem promovido uma série de intervenções em diversos bairros da cidade. A última e que tem chamado muito a atenção de todos tem sido na região central, mais especificamente na área conhecida como “Cracolândia”. Antes deste local já sofreram intervenção policial bairros como o Brás e a favela da Paraisópolis.

Na “Cracolândia”, o pretexto para a repressão é o combate ao tráfico de drogas e a “degradação” do Centro; no Brás a desculpa era um suposto combate ao comércio irregular; e em Paraisópolis o aumento do número de assaltos no Morumbi é atribuído aos moradores da comunidade que faz divisa com um dos bairros mais ricos da capital paulista e do Brasil.

Por trás destas operações, no entanto, está o mercado imobiliário que busca adquirir terrenos e imóveis em condições favoráveis. Esta situação tem levado a ameaça de desapropriação e a possibilidade de se ver obrigado a morar ainda mais longe do centro a diversas famílias da cidade.

Neste sentido, o que está acontecendo na Luz, onde está situada a “Cracolândia”, deve servir como um alerta a todos os cidadãos.

Em 2009, foi aprovado na Câmara Municipal um projeto conhecido como Lei de Concessão Urbanística. Esta Lei autoriza a prefeitura a repassar para a iniciativa privada, no caso empresas do ramo imobiliário, o direito de desapropriar moradores em áreas onde ocorrerão projetos de revitalização. 

Até então, apenas o poder público tinha este direito, e mesmo assim, apenas em casos restritos. Via de regra, as desapropriações só poderiam ser feitas pelo município, estado ou União caso a área passasse a ter uma utilidade pública. Ou seja, se no local fosse construída uma avenida, escola, creche, hospital etc.

Agora, as grandes empreiteiras podem agir livremente para desapropriar para fins de recenda. Isto que esta acontecendo na região da Luz. O que nos leva a conclusão que não se trata de repressão ao tráfico, nem de colocar fim a um ponto de consumo de drogas. A operação é uma preparação para uma ação futura das grandes empreiteiras.

Neste sentido, se o projeto contra o projeto “higienista” de Gilberto Kassab for bem sucedido na região da Luz a tendência é que ele se espalhe para toda a cidade. Por isso, é preciso combater a ação policial e denunciar que por trás da repressão se escondem os interesses do mercado imobiliário.   

Fonte: http://www.pco.org.br/con34544

Culpa do homem ou do clima?

PorEdilson Adão Cândido da Silva
Há quem remeta a tragédia da serra fluminense ao aquecimento global, mas se trata de pura geografia urbana. Por Edilson Adão Cândido da Silva. Foto: Vanderlei Almeida/AFP

Há quem remeta a tragédia da serra fluminense ao aquecimento global, mas se trata de pura geografia urbana

O Brasil é um país privilegiado no quesito natureza. Por apresentar uma geologia muito antiga com alguns terrenos que datam ainda do período arqueozoico e rochas com mais de 3 bilhões de anos, o País praticamente está isento de grandes sismos e, consequentemente, das catástrofes tectônicas. Pelo mesmo motivo há ausência de vulcões ativos. Os temidos furacões que tanta destruição provocam são fenômenos oriundos de águas oceânicas com temperaturas acima de 26,5 graus, mas da América tropical centro-setentrional; não ocorrem no Sul, área mais sujeita a ciclones. Os tufões, não menos trágicos, são asiáticos e os tsunamis, tectonismo oceânico, também passam longe da costa brasileira. Isso justifica em parte a expressão “Deus é brasileiro” ou antiga piadinha de que Deus legou tudo ao Brasil e puniu o Japão.

Contudo, quando acontecem movimentos gravitacionais de massa, os deslizamentos, como os ocorridos em janeiro deste ano na região serrana do Rio de Janeiro, alguns repensam a anedota nacional. No entanto, é bom que se diga, não podemos atribuir exclusivamente à natureza os tristes episódios da abertura de 2011. Eles são, sim, um híbrido entre fatores naturais e sociais, mas com um peso bem maior ao segundo via ocupação desordenada em encostas­ com mais de 45 graus. Tampouco convém afirmar categoricamente ser “o maior desastre natural da história brasileira”; ainda não, pois os deslizamentos na Serra das Araras em 1967, levando-se em consideração os corpos desaparecidos pela inviabilidade da busca, somaram 1,4 mil mortos. Até o fechamento desta edição, o número de mortos não chegava a 900.

A geografia explica que a porção oriental do Sudeste brasileiro em grande parte é dominada por aquilo que Aziz Ab’Saber cunhou como domínio morfoclimático dos Mares de Morros e nós, professores, ensinamos que tal designação refere-se a um relevo embasado por um cráton cristalino recoberto pela floresta tropical atlântica em área de domínio tropical úmido, com verões chuvosos e invernos de estiagem. A topografia irregular dessa faixa intertropical foi esculpido por um alto índice pluviométrico que pode chegar a 4 mil milímetros anuais, como ocorre na Serra do Mar. Logo, sabemos das possibilidades de chuvas torrenciais episódicas que a cada ano castigam algum ponto desse domínio brasileiro. 2010 iniciou-se com tragédias em Angra dos Reis e Niterói. Em 2011, o mesmo se repetiu em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Em 2012, lamentamos, dificilmente será diferente.

O natural e o social Parece difícil ao homem entender que a natureza coloca algumas placas de aviso: “Não se aproxime!” O homem ignora, retira a cobertura vegetal, coloca em seu lugar concreto ou deixa o solo desnudado e exposto à ação das chuvas. Feito isso, é só esperar pelo pior.

Deslizamentos e ocupação irregular de encostas não são novidades no Brasil. A presidenta acertou em cheio em afirmar que isso é regra, não exceção. Tragédias relacionadas a essa realidade frequentam o noticiário há décadas. Na leitura daqueles que se debruçam sobre o tema, o problema é bem mais de ordem social e política, mas outros atribuem imediatamente a responsabilidade à natureza tão logo caem as chuvas no verão austral. A interpretação é mais ou menos simples: as tragédias estão ligadas à fortíssima concentração de renda brasileira. Com raras exceções – e as houve nesta tragédia da serra fluminense –, as vítimas normalmente são os pobres. A pergunta é: “O que eles estão fazendo ali?” E a resposta: “Foram empurrados para lá”.

Ousaria afirmar que para nós, geógrafos, os constantes deslizamentos são bem mais uma questão de geografia urbana do que de clima, obviamente, associados. E a conclusão é que não haverá solução se não houver remoção e, a longo prazo, autoridades e sociedade haverão de compreender que sem melhora social o problema se perpetuará. Preocupa-nos particularmente o Novo Código Florestal, que na realidade é um retrocesso ambiental, pois aumentam os riscos ao permitir desmatamento em topos de morros. Será a legalização do caos.­ A ampliação da ocupação das áreas de várzea é outro absurdo do novo código. O nome científico deixa bem claro: várzea de inundação. Pertence ao rio, não a nós. É da natureza fluvial; uma hora ele ocupa!

Nossos colegas historiadores ensinam em suas aulas que, quando da libertação dos escravos, os negros saídos das senzalas iniciaram a ocupação dos morros cariocas, processo que se perpetuou pelos seus descendentes. Portanto, a questão da moradia nas grandes cidades brasileiras está diretamente ligada ao assunto, visto que as migrações internas que provocaram o inchaço urbano foi empurrando para os morros cariocas, paulistas, mineiros etc.

Aquecimento global: vilão conveniente ou ameaça real?
Na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 2010, um dos pontos altos do evento foi o caloroso debate entre aqueles que defendem a importância antropogênica nas mudanças climáticas e os que refutam essa tese. Foram escalados para defender as respectivas posições o físico da USP Paulo Artaxo e o meteorologista, também da USP, Ricardo Felício, cada qual com seus gráficos e tabulações para defender seus respectivos pontos de vista. Longe do linguajar científico, é nítida a preferência pela mídia quanto à primeira perspectiva, especialmente por jornalistas adeptos do estardalhaço em épocas de tragédias, quando de bate-pronto atribuem a responsabilidade das desgraças ambientais ao aquecimento global – ou até ao El Niño, fenômeno ambiental ainda pouco conhecido pela comunidade científica.

O efeito estufa, termo anterior ao atual, mas com o mesmo significado, é um processo natural e necessário à Terra. Contudo, com o advento da sociedade industrial a partir do fim do século XIX, a emissão de gases poluentes como o CO2 (gás carbônico) ou CH4, (gás metano) aumentou em proporções alarmantes. Muitos cientistas atribuem a esse aumento de incidência o aquecimento do planeta que, segundo eles, poderá elevar a temperatura da Terra para entre 2 e 3 graus, o que é muito. O relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), aponta para essa direção: 90% das alterações climáticas são causadas pelo homem e apenas 10% são naturais. Dentro dessa tônica, a humanidade está alterando o clima do planeta. E essa interferência vai mexer com a dinâmica atmosférica global, trazendo consequências drásticas como o derretimento das calotas polares, aumento de furacões e desertificação em pontos localizados, enchentes etc.

Contudo, essa perspectiva não é unânime na comunidade científica. Há aqueles que defendem a tese de que o homem não tem capacidade para alterar o clima da Terra e outros ainda que advoguem, inclusive, a tese do resfriamento global – estaríamos adentrando em uma nova glaciação. Um dos estudiosos dessa linha de raciocínio (contra a antropogenia) é o professor Luiz Carlos Molion, cientista da área de climatologia.

Totalmente cético à difusão do aquecimento global antropogênico, Molion afirma que a quantidade de gases emitida pela sociedade industrial é irrisória para alterar o clima, especialmente se comparado ao que a vegetação e os oceanos emitem. Outro ponto aventado pelo pesquisador do Instituto de Estudos Avançados de Berlim (Alemanha) é a necessidade praticamente irreversível de demanda energética; há muito discurso sobre a redução do consumo de energia, mas ela só se fará aumentar nos anos vindouros.

Outros corroboram a opinião de que há uma questão ideológica naquilo que classificam como “pseudoaquecimento” global e que tal difusão serviria aos interesses dos países ricos, inviabilizando o desenvolvimento de outros, com um particular embate entre Estados Unidos e China, o primeiro com as boas condições de vida de sua população já garantida, enquanto o segundo, ainda por construir. Seria uma espécie de “ecoterrorismo” para inviabilizar o desenvolvimento de países pobres. Com a inegável consolidação de uma sociedade de consumo mundial, é difícil discordar de que a Terra não aguentará tal tendência. Logo, nessa visão, a melhor forma de preservar o planeta é a não proliferação do consumo, o que esconde uma menção ideológica muito clara: quem garantiu, garantiu! “Não proliferação” não significa reverter o que já está posto.

Destarte o necessário embate científico sobre a real inferência do homem no clima, a verdade é que, independentemente do veredicto, o clima é cíclico e as tragédias verificadas este ano independem totalmente do aquecimento global. É sabido desde sempre pelos climatologistas (defensores ou não do aquecimento global) que o clima de um lugar só se define a longuíssimo prazo. Um ano pode ou não ter chuvas torrenciais, pode ou não ter estiagem. Logo, em regime de clima tropical úmido os aguaceiros eventuais são mais que naturais. Essas chuvas torrenciais já ocorreram antes, hoje e sempre voltarão.

Fonte: Revista Carta Capital

As causas de tantos desastres ambientais

O fato é que tudo isto faz parte de um modelo capitalista de organizar a vida social apenas para o lucro, que representa o desastre, a desgraça e o alto custo de vidas humanas cada vez maior

Editorial da edição 412 do Brasil de Fato

Sofremos mais uma tragédia. Mais de 600 pessoas perderam a vida nos municípios serranos do Rio de Janeiro. Outras dezenas pagaram com a vida em São Paulo, Minas Gerais...

A televisão e os meios de comunicação da burguesia estão cumprindo seu papel: transformaram a desgraça alheia num espetáculo diuturno, em que se assiste a tudo, menos o mais importante, que é debater sobre o por que está acontecendo tudo isso.

Para a televisão não interessa debater as causas. Seu objetivo não é resolver os problemas sociais, é apenas aumentar a audiência. E aumentando a audiência, sobem os pontos para as tarifas da publicidade que cobram das empresas.

Para a classe dominante, a burguesia brasileira e seus representantes no Estado brasileiro, tampouco interessa debater quais as causas destes desastres ambientais. Eles sabem que um debate mais reflexivo, sério e profundo certamente chegaria até eles como os principais responsáveis e causadores dessas tragédias.

Assim, a população brasileira vai vivendo de espetáculo em espetáculo, como uma verdadeira novela. Ou melhor, de tragédia em tragédia. Mas novela é ficção, representação, teatro. E o que está acontecendo não é teatro. Na vida real, milhares de famílias perdem suas casas e tudo o que construíram. Centenas perdem seus entes queridos. Mas quem se importa com isso? As elites dizem: “o povo logo esquece as desgraças...” e a vida se normaliza.

Quem ainda se lembra de quantos morreram na região sul do estado do Rio no ano passado? Quantos se lembram das 13 cidades pobres do sul de Pernambuco e norte de Alagoas que foram soterradas no ano passado? Quantos ainda se lembram que ainda há centenas de desabrigados, na região de Blumenau (SC), dos desastres de dois anos?

Felizmente têm aparecido análises sérias, de estudiosos e especialistas ambientais, que nos levam a entender e a explicar onde estão as verdadeiras causas desses “desastres naturais”, provocados pela ação humana e que têm-se repetido sistematicamente no território brasileiro.

Destas avaliações, podemos enumerar as principais:

1. Houve uma agressão permanente no Bioma da Amazônia e do Cerrado, destruindo a vegetação nativa e introduzindo a monocultura e a pecuária. Isso alterou o regime de chuvas e criou uma verdadeira estrada que traz chuvas torrenciais do Norte para o Sudeste.

2. Houve uma agressão ao não se respeitar o meio ambiente ao redor das cidades, e não há mais áreas de proteção nos cumes das montanhas, nas encostas e margens dos rios. De maneira que, quando aumentam as chuvas, elas se projetam diretamente sobre as moradias e a infraestrutura social existente.

3. Houve uma impermeabilização das cidades, em função do automóvel, para ele andar mais rápido.Tudo é asfaltado. E quando chove, a velocidade das águas aumenta de forma abrupta, em tempo e volume.

4. Há uma especulação imobiliária permanente, que quer apenas lucro, empurrando os pobres para ladeiras, encostas, margens de rios, córregos e manguezais.

5. O modelo de produção agrícola do agronegócio introduziu o monocultivo extensivo, sobretudo com pasto, cana e soja, que desequilibraram o meio ambiente. Destruindo toda a biodiversidade vegetal e animal. Este desequilíbrio provoca alteração no regime de chuvas, na sua intensidade e concentração em determinadas regiões. Ou seja, chuvas torrenciais, concentradas em volume e em determinados dias. Isso é provocado pelo tipo de agricultura, que devastou o equilíbrio que havia na biodiversidade natural. Daí que a agricultura familiar, que pratica agroecologia e agrofl oresta é fundamental para o equilíbrio do regime de chuvas, de clima e temperaturas em todo o território nacional, inclusive nas cidades.

6. As cidades brasileiras estão se organizando apenas em função do transporte individual, do automóvel, que apenas dá lucro para meia dúzias de transnacionais instaladas no país. Então se investem volumosos recursos em obras de vias públicas, fazem-se pontes, túneis, viadutos, soterram-se córregos etc. Tudo isso altera o equilíbrio que havia nos territórios hoje urbanizados.

7. A população urbana perdeu o hábito de ter jardins, hortas familiares e defender mais áreas verdes nas cidades, que ainda poderiam amenizar o volume das chuvas e o equilíbrio das temperaturas. Elas também são induzidas a impermeabilizar os arredores de suas casas.

8. Nenhum governante ou agência estatal se preocupa com medidas preventivas, que pudem avisar e deslocar as populações para lugares seguros, como se faz na maioria dos países. Basta lembrar que, há dois anos, Cuba sofreu um ciclone de proporções imagináveis, que arrasou o território. Mas eles tiveram apenas três mortos em todo país. Porque, antes, deslocaram milhões de pessoas para abrigos, e o Estado os deu proteção.

O fato é que tudo isto faz parte de um modelo capitalista de organizar a vida social apenas para o lucro, que representa o desastre, a desgraça e o alto custo de vidas humanas cada vez maior. Portanto, enquanto a sociedade e os governantes não se conscientizarem, assumirem suas responsabilidades e tomarem medidas concretas para enfrentar as verdadeiras causas, teremos, infelizmente, a repetição periódica de de tragédias ambientais e sociais.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

Vale a pena ser sede da Copa 2014? A tragédia das chuvas no RJ indica que não

Limiar e Transformação - [Almir Cezar] Do ponto de vista econômico e social indica que não vale a pena ser sede da Copa 2014. Se por um lado, os nove governos estaduais das cidades-sedes investirão em seus estádios um valor que representa oito vezes em quatro anos do que gastarão com habitação. Por outro, o dinheiro estimado para reerguer as cidades da região serrana fluminense afetadas pelos temporais do dia 12 - considerada a tragédia ambiental com maior número de vítimas da história do Brasil – custará muito menos do que o estado do Rio de Janeiro gastará com a Copa do Mundo no Maracanã. Assim, mesmo se considerarmos outros aspectos para medir o retorno de uma Copa, como o gasto dos turistas ou legado, tomando por base a despesa e essa referência comparativo por si só indicam que sediar o torneio parece uma furada. Afinal, daria para turbinar áreas como saúde, habitação e educação (e ainda movimentar a economia), e evitar novas tragédias, como também reconstruir as regiões atingidas. Segundo os cálculos preliminares da CBF, o Brasil vai precisar gastar R$ 11 bilhões para se preparar para a Copa de 2014. Pelas contas do governo, a Copa deve atrair 500 mil estrangeiros, que gastariam até R$ 3 bilhões. Além disso, se a competição gerar tantos postos de trabalho quanto a Alemanha gerou em 2006 (25 mil novas vagas), dá para computar mais R$ 500 milhões em investimentos, já que o custo médio por novo emprego está na casa dos R$ 20 mil. Há ainda quem identifique uma expansão da economia dos países sede desse tipo de mega-evento esportivo. Mas isso não é consenso. O crescimento econômico é algo difícil de prever com tanta antecedência e estimar seus impactos. No fim das contas, o impacto e a alta do PIB podem ficar próximos de zero. A esperança seriam então os benefícios de longo prazo, ainda mais difíceis de estimar e medir. Um estádio novo, por exemplo, pode gerar um círculo virtuoso no bairro, dinamizando o comércio e elevando a arrecadação para fazer mais obras. Sem contar que o evento pode aumentar o fluxo turístico e melhorar a imagem do país. Se tudo isso acontecer, aí, sim, quem sabe em algumas décadas a gente poderá dizer que sediar uma Copa é um bom negócio, o chamado "legado". Contudo, esse mesmo argumento pode ser questionado. Gastos diretos com saúde, educação, habitação, saneamento e transporte também têm "efeito multiplicador" na economia, além do impacto positivo direto na qualidade de vida, até com mais eficiência que se fossem aplicados em turismo e eventos, especialmente se a comparação for o emprego dos recursos com a mera modernização e construção de estádios e melhoria dos acessos. Fora que os investimentos com arenas e infra-estrutura para o evento se concentrarão obviamente nas cidades que irão realizar os jogos, porém estas cidades já possuem uma infra-estrutura bem melhor que o restante dos municípios brasileiros, ou seja, vão fazer algo para "turista ver" nestas cidades, enquanto outras continuarão como estão. Quando a Copa 2010 se desenrolava, as chuvas destruíram 14.316 casas em Pernambuco. Quando o Mundial 2014 acontecer no Brasil, o governo do Estado terá assumido gastos para construir um estádio que seriam suficientes para recuperar todas as moradias, com sobras. Financiada pela União, a renovação das casas atingidas na tragédia custa, em média, R$ 30 mil. A verba estadual para a Arena Capibaribe, que terá empréstimo federal, é de R$ 464 milhões, mais de 15 mil vezes o valor de uma moradia. Essa inversão de prioridade é verificada em comparação feita entre orçamentos de oito Estados e do Distrito Federal e seus projetos de estádios ao Mundial. Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Norte investirão R$ 4,831 bilhões em seus estádios. Esse dinheiro representa oito vezes o que os nove governos gastaram com habitação em 2009, R$ 589 milhões. Ou seja, se mantiverem esse nível de investimento, os governos estaduais usarão para construir casas à população até 2014 a metade do dinheiro das arenas. A prefeitura de Teresópolis estima que são necessários R$ 500 milhões para a reconstrução das áreas atingidas na cidade após os deslizamentos de terra causados pelos temporais na região do dia 12. Além disso, segundo as autoridades municipais, deverão ainda ser gastos até R$ 98 milhões apenas para a retirada de lama e escombros dos locais atingidos, bem como para a liberação das estradas obstruídas. Esse valor representa a metade do dinheiro previsto para reformar o Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. O orçamento para preparar o estádio mais famoso do País para a final da Copa é de R$ 700 milhões. Mas especialistas avaliam que os gastos com a obra podem chegar a R$ 1 bilhão. O dinheiro estimado para reerguer a cidade de Teresópolis também seria inferior ao gasto na construção da Cidade da Música, inaugurada pelo então prefeito carioca Cesar Maia em 2008. Ainda inacabada, e com as obras paradas, ela custou R$ 518 milhões aos cofres públicos. Esse valor também representa praticamente o triplo da previsão orçamentária do governo estadual para gastos com propaganda em 2010, que foi de R$ 160 milhões. A presidente Dilma anunciou que o governo federal liberará rapidamente de recursos para a reconstrução das áreas afetadas, desde que os municípios apresentem projetos estruturados e prestem contas dos recursos empenhados, o que sabemos ser tradicionalmente muito difícil ser feito pelos municípios brasileiros. Ao todo serão liberados R$ 780 milhões para as áreas atingidas do Rio e de São Paulo, mas a presidente não soube detalhar quanto para cada região. A tragédia das chuvas no Rio poderia ter sido evitada com investimentos preventivos. Para resolver o problema de imediato, o que significa retirar 13 mil pessoas que hoje vivem em áreas de risco no Rio de Janeiro e executar as obras necessárias para mitigar os efeitos das enchentes, seriam gastos aproximadamente R$ 550 milhões, segundo especialistas e estudos encomendados. Esse dinheiro seria desembolsado com novas habitações no valor de R$180 milhões, principalmente na construção de novas moradias para os que vivem perigosamente nas encostas. No combate a deslizamentos R$100 milhões em sistemas de tubulação capazes de fazer com que a água da chuva que cai sobre os morros seja levada para os rios e o mar. E na prevenção de enchentes R$270 milhões em piscinões construídos em áreas suscetíveis a enchentes e, em vez de arrastar casas e as pessoas que estão dentro delas. Agora, após as mortes e destruição, a conta será pesada. Portanto, do ponto de vista econômico e social indica que não vale a pena ser sede da Copa 2014, especialmente do jeito que as coisas vêm sendo conduzidas pelos governos brasileiros. A seguir um quadro comparativo: BOLA DIVIDIDA* (por Mario Grangeia, Revista Superinteressante - 02/2008) Abaixo, apresentamos a estimativa de gastos para o torneio. R$ 8,5 bi ONDE Infra-estrutura. QUEM GASTA Governo. Grana para a infra-estrutura das cidades-sede. Segundo a Fifa, 4 candidatas precisam aumentar seu aeroporto e 6 não têm transporte público estruturado para receber adequadamente os jogos. R$ 2 bi ONDE Reforma e construção de estádios. QUEM GASTA Iniciativa privada. A aposta é que os governos locais busquem capital privado para fazer decolar os projetos. Em troca, os empresários teriam o direito de administrar os estádios por no mínimo 20 anos, para, em tese, obter lucro. R$ 700 mi ONDE Instalações oficiais. QUEM GASTA Fifa. Este é o único dinheiro garantido. A Fifa afirma que ela mesma vai bancar a construção de estruturas de apoio para os jogos, da sede do comitê organizador, dos centros de mídia e das centrais de segurança. Aqui, imaginamos um plano alternativo para aplicar a grana. R$ 2,1 bi ONDE Expansão do saneamento. PARA Levar água tratada a 2,2 milhões de casas e coleta de lixo a 2,1 milhões - cerca de 20% do déficit de saneamento. R$ 2,8 bi ONDE Crédito para casas populares. PARA Financiar a construção ou compra de 480 mil casas populares - 6% do déficit habitacional. R$ 2,8 bi ONDE Universalização da eletricidade. PARA Levar luz a 1,6 milhão de pessoas no campo - 13% da população sem acesso à energia. R$ 1,4 bi ONDE Combate ao analfabetismo. PARA Ensinar 600 mil jovens e adultos a ler e escrever - o que representa 4% a menos de analfabetos no país. R$ 1,4 bi ONDE Bolsa Família. PARA Custear o programa por um ano para 1,8 milhão de famílias, que receberiam um auxílio mensal de R$ 62. R$ 700 mi ONDE Saúde da Família. PARA Levar o programa Saúde da Família a mais 2 milhões de pessoas - superaria a população de Curitiba ou Recife. *Fontes: Orçamento Copa 2014 (conversão a partir do valor estimado em dólares), CBF, Fifa. Orçamento alternativo: números recentes dos ministérios do governo federal, IBGE, site Contas Abertas, Agência Brasil, FGV. Fonte: http://www.diarioliberdade.org

250 moradores mobilizados barram remoção no Jd. Prainha

Como foi antecipado em nosso comunicado anterior, hoje, dia 02 de fevereiro, nós da comunidade do Jd. Prainha nos mantivemos mobilizados e conseguimos evitar novos despejos.

Apesar do assédio da prefeitura e da polícia, reunimos mais de 250 moradores e bloqueamos a Estrada da Ligação, a principal via de acesso à comunidade, fazendo com que os agentes da remoção recuassem temporariamente.

É importante ressaltar que apesar de toda a mobilização, a Prefeitura ainda não fez nenhuma proposta pras famílias, nenhum tipo de contrapartida. Encaramos isso com bastante preocupação, pois sabemos que a área que deve ser afetada é grande.

Seguiremos mobilizados e não admitiremos que esse tipo de violência continue acontecendo.

http://redeextremosul.wordpress.com/2011/02/03/comunidade-do-jd-prainha-barra-despejo/

As chuvas e o proletariado

– a responsabilidade de Lula, Cabral e Paes na tragédia do Rio de Janeiro

por Adolpho Ferreira

No início da noite de segunda-feira, 5 de abril, várias cidades do Estado do Rio de Janeiro sofreram com as intensas chuvas. Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e outras cidades pararam por conta dos estragos produzidos por tanta água. Os mortos confirmados já são quase duzentos, até o momento. Outras centenas ou milhares – este número é ainda mais impreciso – estão desabrigados.
Neste momento, é necessário apontar os responsáveis por tamanha tragédia. A imensa maioria dos que mais sofreram com o temporal é a parte dos mais pobres trabalhadores que moram nas favelas, mais especificamente nos locais que apresentam riscos de desabamento. O que sabemos é: moram nestes locais porque são a parte mais proletarizada da população, porque compõem o setor da classe trabalhadora mais afetado pelo desemprego e pela super-exploração do trabalho, porque seus salários não permitem mais que estabelecer a moradia em local tão arriscado! Jamais porque são “loucos, irresponsáveis e suicidas”, como afirma o governador do Estado do RJ, Sergio Cabral/PMDB, de forma absolutamente desumana e descompromissada com as condições de vida da classe trabalhadora.

O prefeito Eduardo Paes/PMDB preferiu culpar a natureza e sua tremenda força, eximindo-se de toda a responsabilidade – assim como é responsabilidade de Cabral e Lula – com a realização de políticas públicas que atendam aos interesses de moradia mais imediatos desses trabalhadores, como contenção de encostas, urbanização de favelas, sistema de drenagem etc. Fica nítido o descaso dos governantes ao revelar a contenção de investimentos públicos, que acarreta a precarização de áreas como a Defesa Civil. As autoridades solicitam à população para não telefonar para a Defesa Civil em caso de situação que não tenha "tanta emergência".
O presidente Lula/PT seguiu a linha já traçada por seus grandes aliados no Rio de Janeiro. Concordando com Cabral, disse que se analisarmos “todas as enchentes brasileiras, elas atingem sempre as pessoas pobres, que moram em locais inadequados". Confirma, portanto, a tese de culpabilização das vítimas. Diz que “o mais importante nessa história é que precisamos conscientizar a população para que deixe as áreas de risco”, ou seja, que abandonem suas casas e tudo aquilo que conseguiram conquistar com seu duro trabalho, sem qualquer garantia de que estará tudo lá quando retornarem.
Lula diz ainda que as chuvas não preocupam seus interesses nos eventos de 2014 e 2016, pois “não chove todo dia, quando acontece uma desgraça, acontece; normalmente, os meses de junho e julho são mais tranqüilos”. Portanto, contanto que em junho e julho de 2014 e 2016, a cidade esteja preparada para receber a Copa e a Olimpíada, não importa o sofrimento da população nos outros dias. Até mesmo o falso argumento do “legado dos grandes eventos esportivos” utilizado pelos governantes e pelo grande capital para justificar a importância desses eventos na vida do proletariado – que não usufruirá de seu verniz – cai por terra de vez. Tudo estará funcionando em junho e julho de 2014/2016, com todos os milhares de milhões que serão transferidos pelo Estado (governos federal, estadual e municipal) à burguesia nacional e internacional, nessa relação íntima entre governos e capital que inclui, por exemplo, o financiamento das campanhas eleitorais de PT e PSDB, os partidos brasileiros que mantêm a força da ordem burguesa no país atualmente.
Lula, Cabral e Paes são os verdadeiros culpados pela amplitude dos desastres, assim como os governos anteriores que serviram aos interesses burgueses e corruptos. Nada fizeram para melhorar estruturalmente as condições de vida e moradia do proletariado que vive em áreas que ameaçam sua própria sobrevivência e ainda culpam os mortos pela tragédia ocorrida.
É muito importante perceber os projetos sociais que estão em luta: de um lado, o projeto dos capitalistas e dos governos burgueses, que desejam expulsar os favelados de seu local de moradia, motivados por diversos interesses, como a expansão imobiliária nessas regiões (a que se relaciona a imagem da favela criminalizada e de fato alvo da violência policial, do tráfico e de milícias); de outro lado, o projeto do proletariado, que de imediato exige a melhoria de suas condições de vida e moradia, mas tem como objetivo final aquilo que possibilitará o fim das condições sociais que generalizam todas estas tragédias: o fim das condições sociais que causam sua miséria.
Fundamentalmente, são estas condições sociais (que fazem com que o proletariado recorra à moradia nos locais de risco) que precisam ser combatidas. Este é o horizonte necessário que não pode sair de vista de todos aqueles que sentem profundamente as perdas humanas e sociais e lamentam diante das terríveis reações dos governantes burgueses. O objetivo final de nossa luta, para além da necessária melhoria imediata das condições de vida dos trabalhadores que habitam as regiões mais precárias, precisa ser o fim da sociedade de classes!

O original (Abril/2010) encontra-se em http://coletivomarxista.blogspot.com/2010/04/as-chuvas-o-proletariado-e.html ; a transcrição (Janeiro/2011) em pcb.org.br/...
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Dinheiro das enchentes foi para Fundação Roberto Marinho

Enviado por luisnassif, qui, 13/01/2011 - 17:05

Por masquino

http://blogdadilma.blog.br/2011/01/denuncia-no-blog-do-garotinho-a-hipoc...

Do Blog do Garotinho

A hipocrisia das Organizações Globo na hora da tragédia

Numa hora dessas o mais importante é a solidariedade. Não é hora de fazer política. Mas também é uma indignidade usar de hipocrisia, como fazem os veículos das Organizações Globo.

A capa de O Globo mostra a demagogia numa hora dessas. Cobra das autoridades federais verbas para a prevenção de tragédias, para a contenção de encostas. Essa cobrança mereceria os meus aplausos se fosse pra valer.

Mas não dá pra esconder, que em outubro do ano passado, o governador Sérgio Cabral desviou R$ 24 milhões do FECAM (Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente), para a contenção de encostas e obras de drenagem e deu para a Fundação Roberto Marinho, conforme poderão relembrar, na reprodução abaixo. Eu fiz a denúncia no blog, no dia 20 de outubro de 2010 e não saiu uma linha na imprensa.

Então não venham de hipocrisia. Os mesmos veículos das Organizações Globo que estão cobrando investimentos públicos – o que é emergencial, é claro – escondem que a fundação dos seus patrões, a família Marinho pegou R$ 24 milhões, dados por Cabral, que era para terem sido usados na prevenção de enchentes e contenção de encostas. É tudo lastimável.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/dinheiro-das-enchentes-foi-para-fundacao-roberto-marinho

Catástrofe no Rio mostra que capitalismo destrói meio ambiente e mata os pobres

Por Helena Souza, de Campinas (SP)

• O discurso de que os desastres acontecidos nos últimos anos são problemas da natureza, controlada apenas por Deus, de que fenômenos da natureza não têm culpados ou que os culpados são aqueles que vão morar em áreas de risco, e outras desculpas mais, já começam a entrar em descrédito entre a população.

Nada mais correto, já que não é de hoje que vários estudos desenvolvidos por cientistas de várias partes do mundo e do Brasil alertam para as consequências da exploração sem limites dos recursos naturais do planeta e, aqueles que deveriam tomar atitudes, nossos governantes, não fizeram nada.

Desde 1972, o mais conhecido estudo do Clube de Roma denominado “Limites do Crescimento” já apontava para a necessidade de pensar sobre o desenvolvimento econômico de forma séria, considerando os impactos sobre a natureza. Como resposta a essa discussão criou-se o famoso conceito “Desenvolvimento Sustentável” (1), que no sistema que vivemos, onde os valores são o consumo, o lucro e o individualismo, só pode ser utilizado como marketing e, nisso ficou, durante esses quase 40 anos.

O desenvolvimento sustentável não aconteceu na prática e continuou no discurso dos grandes líderes mundiais que todos os anos realizam conferências para resolver os problemas ambientais e, se mostram incapazes de chegar a qualquer acordo, pois suas prioridades estão relacionadas a medidas que permita a obtenção de altos lucros. Essas duas questões são incompatíveis.

Enquanto isso, outros estudos já nos trazem números relacionados às conseqüências do desequilíbrio provocado pela exploração irresponsável, incontrolável e irracional dos recursos naturais. Infelizmente esses números tratam de perdas de vidas humanas e, em sua maioria, a vida daquelas pessoas já condenadas a uma situação precária, marginalizadas, que não tem possibilidade de escolher onde morar, o que vestir ou o que comer.

As catástrofes são efeitos das mudanças climáticas

O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em um estudo (2) sobre os efeitos das mudanças climáticas para América Latina e Caribe, apresentado na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas em Cancun, México realizada em 2010, diz que estas “se manifestam em um aumento gradual, mas constante de temperatura, em modificações nos padrões de precipitação, elevação do nível do mar, na redução da criosfera e na modificação dos padrões dos eventos extremos.” e que, embora o continente contribua com pequena parte das emissões dos gases de efeito estufa, as consequências das transformações climáticas serão significativas. Isso mostra que tanto no mundo, como no interior dos países a maior contribuição para o desequilíbrio ambiental vem dos ricos, no entanto, as maiores consequências sofrem os pobres.

De acordo com o mesmo estudo, na América Latina e Caribe, se percebe um aumento recente nos eventos climáticos extremos, concluindo que, se comparadas com o período de 1970 a 1979, as tempestades ocorridas se multiplicaram por doze e as inundações ocorridas se multiplicaram por quatro entre 2000 e 2009.

O número de pessoas atingidas pelas catástrofes passou de cinco milhões na década de 70 para 40 milhões na última década. O mapa apresentado no estudo, que indica a estimativa de mortes devido à mudança climática, mostra que no ano 2000 os países mais vulneráveis foram aqueles localizados ao sul do planeta, como já era de se esperar.

O estudo também cita as doenças, que devido às mudanças climáticas, podem ter sua amplitude geográfica aumentada em função do aumento vetorial da transmissão como febre amarela, dengue e malária. Comparado com 1970, o mosquito transmissor da dengue e febre amarela se ampliou de uma parte pequena do continente para a quase totalidade em 2002.

A ONG Oxfam em um artigo (3) elaborado em novembro de 2010 com o título “Agora mais que nunca: umas negociações a favor de quem mais necessita”, referindo-se a necessidade de que a Conferência do Clima realizada em Cancun tomasse medidas contra o desequilíbrio ambiental, o que mais uma vez não aconteceu, apresenta também os números de 2009 e 2010 para o mundo.

Primeiros nove meses de 2010 Ano de 2009
- Fenômenos meteorológicos extremos= 725 Fenômenos meteorológicos extremos= 850
- Perda de vidas humanas= 21.000 Perda de vidas humanas= 10.000
Fonte. Oxfam International

De acordo com a OXFAM, “as mudanças climáticas são uma carga a mais para aqueles que vivem afundados na pobreza” e diz que é difícil dizer que todos os desastres acontecidos são resultado das mudanças climáticas, no entanto é o que os cientistas vêm prevendo e, além disso, dizem que serão cada vez mais frequentes e rigorosos.

Vários estudos anteriores já alertavam para a possibilidade de desastres e sobre a necessidade de tomar providências para impedir que a população mais exposta aos riscos das catástrofes ambientais sofra as piores conseqüências. Entre eles estão estudos de cientistas brasileiros como “Economia do Clima” sobre os efeitos das mudanças climáticas no país e “Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras” que apresenta um estudo sobre a região metropolitana de São Paulo.

E as mudanças climáticas? De onde vem? Quem são os culpados?

O mesmo estudo já citado, elaborado pelo PNUMA diz que os responsáveis pela mudança climática são “o maior uso dos combustíveis fósseis, a mudança de uso do solo, a agricultura e a disposição dos resíduos sólidos”.

Se formos procurar esse tal de maior uso dos combustíveis fósseis ou essa tal de disposição dos resíduos sólidos, etc. vamos encontrar um sistema econômico denominado capitalismo. O capitalismo é impulsionado pela acumulação, não concebe a possibilidade de uma economia planificada, onde as necessidades da humanidade possam ser sanadas e onde todos tenham oportunidade de melhorar sua qualidade de vida, sem que os recursos naturais sejam explorados até o seu fim ou o seu desequilíbrio.

Ao contrário, no capitalismo os investimentos são para as técnicas e tecnologias que permitam que o capital possa obter lucros cada vez maiores e mais rápidos. Um exemplo do investimento no avanço tecnológico a favor do capital foi a elaboração e utilização do processo denominado obsolescência programada dos produtos, que cria necessidades de consumo na população reduzindo a vida útil das mercadorias. A cada ano o fabricante diminui o tempo ótimo para que o produto deixe de funcionar corretamente, obrigando a que o consumidor compre outro.

Quem ainda não percebeu que, nas últimas décadas, os produtos que compramos como carros, computadores, celulares, eletrodomésticos, etc. diminuíram seu tempo de utilização? Em poucos anos acaba sua vida útil ou caem no desuso, se tornam antiquados. E nada pode ser aproveitado, pois não vale a pena, somos obrigados a comprar outro.

A aplicação desse método na produção, além de pressionar a retirada dos recursos naturais que compõe a matéria prima dos produtos, também aumenta a retirada dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral) necessários para todo o processo de concepção, realização e distribuição de mercadorias. E, por fim, gera uma quantidade enorme de resíduos que contribui ainda mais para o deterioro do meio ambiente.

Essa é a dinâmica do sistema capitalista, o consumo, e centrado nessa engrenagem de transformar cada vez mais rapidamente os recursos naturais em mercadorias e as mercadorias em capital concretizando assim o lucro, já não desenvolve as técnicas e tecnologias em benefício do bem estar do ser humano e do equilíbrio da natureza, mas sim de seu aniquilamento e destruição e, o pior, com uma velocidade impressionante.

Para o futuro imediato, ou seja, para os próximos 40 anos as previsões são catastróficas. O estudo citado acima, realizado pelo PNUMA diz que haverá aumento na intensidade dos furacões, secas em algumas áreas e aumento das chuvas em outras, ondas de calor e um longo etc...

Ou seja, já estamos sofrendo as consequências e estas tendem a piorar no futuro se não forem tomadas providências, por um lado, no sentido de proteger a população pobre que é a mais afetada e, por outro, medidas globais no sentido de diminuir a emissão de gases de efeito estufa que são os responsáveis pelas mudanças climáticas.

Quem poderá colocar em prática essas medidas que representam concretamente o tão famoso Desenvolvimento Sustentável?

O capitalismo é incompatível com desenvolvimento sustentável

O desenvolvimento econômico e social com condição digna de vida para todos, respeitando os limites dos recursos naturais e assegurando para aqueles que virão depois de nós, as condições necessárias para uma vida com qualidade, só pode ser garantido por aqueles, que dentro do país e em nível mundial, sofrem com a perda de vidas, fome, falta de água e de moradia provocados pelas catástrofes ambientais.

Nas conferências internacionais sobre o meio ambiente temos visto prevalecer os interesses dos detentores do capital, representados por governos como o de Lula/Dilma. No discurso eles defendem a proteção dos recursos naturais, mas na prática definem políticas que tem como objetivo impulsionar o modelo econômico atual que, para obter altos lucros, necessita destruir a natureza e como consequência a vida da população pobre.

Portanto, se queremos preservar-nos, devemos defender também os recursos naturais, que embora existam para todos, não são tratados por todos da mesma forma e os efeitos de seu deterioro não incide sobre todos da mesma maneira.

Os que defendem o desenvolvimento sustentável sob o capitalismo, como diz Luis Vitale (4), ocultam “de forma deliberativa ou não, que a deterioração é precisamente o resultado do tipo de desenvolvimento que dizem defender”. Desta forma, a esperança de mudanças reais e concretas para modificar essa situação está depositada na população pobre que é a única que pode mudar esse sistema econômico chamado capitalismo por outro sistema econômico que realmente garanta o desenvolvimento sustentável.

Considerando que os recursos naturais, o ser humano e o desenvolvimento da tecnologia compõem as forças produtivas da sociedade, podemos citar a atualidade de Marx quando escreve:

“Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social” .(5)


O sistema capitalista não só se converteu em uma trava para o desenvolvimento das forças produtivas, mas se transformou em seu destruidor. Novas relações sociais de produção que garantam o desenvolvimento do ser humano e ao mesmo tempo o respeito aos limites da natureza devem estar baseadas no planejamento da produção, na igualdade de direitos sociais e na preocupação de garantir a qualidade de vida para a atual geração mantendo os recursos que garantam qualidade de vida também para as futuras gerações.

Uma sociedade com estas características dará a maioria da população o poder de tomar as decisões sobre a produção e o consumo levando em consideração suas necessidades e não os benéficos aos donos do capital.

Uma sociedade assim só pode ser baseada em relações socialistas de produção e distribuição. Só pode ser garantida por um sistema socialista em nível mundial.
Fonte: PSTU

Enchentes e criminalização do povo da periferia – Apoio aos moradores do Jd. Pantanal

Moradores do Jd. Pantanal e militantes do movimento Terra Livre divulgaram atrocidades cometidas pelo Estado contra moradores e vítimas de enchentes na zona leste de São Paulo na última sexta-feira, dia 17 de dezembro.

Desde o ano passado tem sido denunciada a situação de famílias que vivem em território violentado por enchentes criminosas orquestradas pela prefeitura e governo do estado. A área também está na mira dos despejos e reorganização da cidade, e nada foi feito para combater o efeito das águas, que novamente invadiu as casas. Dessa vez, foi ainda pior: ao invés de receber ajuda do Estado, houve repressão por parte da polícia civil e dois moradores foram presos. Seguimos alerta contra a repressão do Estado e estamos juntos na luta contra a violência e criminalização do povo da periferia. Para mais informaçôes clique aqui.

Fonte: http://redeextremosul.wordpress.com

Alagados, abandonados, removidos

Alagados, abandonados, removidos

Poder público aproveita inundação de bairros da zona leste de São Paulo ocorrida em dezembro para pressionar por saída de moradores e alimentar a especulação imobiliária na regiã.

Por Patrícia Benvenuti

Seis meses depois das enchentes que alagaram a região da várzea do rio Tietê, na zona leste de São Paulo (SP) – matando oito pessoas e atingindo de quatro a cinco mil casas –, a tranquilidade ainda não retornou à vida dos moradores. Ao contrário: em vez de reconstruírem o que foi levado pela enxurrada, as famílias afetadas travam uma batalha para não perderem suas moradias, ameaçadas por mais um projeto de reurbanização da capital paulista.

A região foi escolhida para abrigar o que já se anunciou como o maior parque linear do mundo, o Parque Várzeas do Tietê. Parte de uma política compensatória para os danos ambientais causados pelas obras de ampliação da Marginal Tietê, o local terá, segundo informações oficiais, 107 quilômetros quadrados e 75 quilômetros de extensão, com 33 núcleos de lazer, cultura, turismo e esporte.

Treze prefeituras, além do governo estadual, participam do empreendimento, que contará com investimentos de R$ 1,7 bilhão. A previsão é de que a primeira parte do projeto esteja concluída em 2012, e que o final da obra ocorra até 2014, ano em que será realizada a Copa do Mundo no Brasil.

A implementação do parque, porém, demandará a retirada de milhares de pessoas da área. De acordo com a prefeitura de São Paulo, três mil famílias deverão ser reassentadas em função das obras. Já os moradores garantem que o próprio poder municipal afirmou a eles, em reunião, que serão 28 mil as famílias removidas.

Chuvas

Maria Zélia Souza Andrade, integrante do Movimento Terra Livre e moradora da Chácara Três Meninas, uma das comunidades que será atingida pelas obras, explica que a tensão das famílias começou bem antes do lançamento oficial do projeto, em julho de 2009.

De acordo com ela, ainda em 2007 a prefeitura paulistana iniciou a demolição de algumas casas no local, juntamente com a apreensão de material de construção dos próprios moradores. “Ouvia-se comentários sobre o parque, mas nada de oficial”, conta. A situação se agravou, segundo a moradora, depois das enchentes ocorridas em dezembro do ano passado, que alagaram de oito a nove mil residências. Sob alegação de que as casas estavam situadas em áreas de risco, a prefeitura iniciou a demolição de uma série de moradias.

Maria Zélia garante que houve grande pressa do poder municipal em realizar as demolições, que teriam sido facilitadas pelas enchentes. A moradora relembra as denúncias de que a própria prefeitura seria a responsável pelas inundações, ao ordenar a abertura das barragens em Mogi das Cruzes (cidade a cerca de 60 quilômetros da capital) e o fechamento da barragem da Penha (bairro da zona leste paulistana), evitando, assim, alagamentos na marginal Tietê. “A gente conversou com quem mora aqui há 50, 60 anos, e nunca tinha alagado a casa delas. E dessa vez [em dezembro] alagou”, explica. (leia mais)

Os moradores também reclamam que, até agora, não houve indenização pela perda das casas. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) que, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o responsável sobre a questão dos reassentamentos estava com a agenda lotada e não poderia conceder entrevistas.

Em nota, a assessoria afirmou que as indenizações serão pagas, mas apenas para os moradores que residiam em “situação regular”. “As moradias regularizadas atingidas pela enchente que tiverem de ser removidas serão indenizadas”, afirma a nota, sem mencionar prazos para o pagamento.

Reassentamento

Ainda de acordo com as informações enviadas pela Sehab, os moradores que residem em ocupações irregulares não são proprietários e, por isso, “não cabe desapropriação”. Nesse caso, o que a secretaria realiza é “a avaliação das benfeitorias das casas segundo os critérios da prefeitura”. Assim, as famílias poderão optar entre receber o valor estipulado ou o auxílio-aluguel, de R$ 300 mensais e válido por seis meses “até receberem as unidades habitacionais definitivas, que serão construídas nos 8 (oito) terrenos na região, decretados de interesse social em janeiro”.

Os prazos de reassentamento, contudo, não foram fixados porque dependem do cronograma das obras, sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Procurado, o órgão não retornou as mensagens enviadas pelo Brasil de Fato. As garantias de reassentamento da Sehab, no entanto, não são suficientes para tranquilizar os moradores.

Na época das enchentes, algumas famílias desabrigadas foram levadas para unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) em Itaquaquecetuba (cidade a cerca de 40 quilômetros de São Paulo), mas em péssimas condições. Segundo relatos, 17 pessoas chegaram a ocupar um mesmo apartamento. Além disso, o prédio apresenta rachaduras e não há tratamento de água nem esgoto.

Já o chamado “bolsa-aluguel” logo se mostrou insuficiente, já que a distribuição do benefício fez surgir a especulação imobiliária no local. De acordo com Maria Zélia, antes era possível alugar uma casa de dois ou três cômodos por cerca de R$ 200. Atualmente, o custo para o mesmo tipo de imóvel oscila entre R$ 400 e R$ 600. “O aluguel aumentou de forma bem absurda, e quem tem filhos não consegue alugar casa”, conta.

Sem assistência

Além disso, de acordo com relatos, a parca assistência recebida pelas famílias na época das enchentes – colchões finos e algumas cestas básicas – fez com que muitas famílias usassem o dinheiro para comprar colchões e outros itens de necessidade básica. Assim, restou a elas voltarem para suas antigas casas, que não haviam sido demolidas, ou se acomodarem na casa de amigos e parentes.

Com o fim dos seis meses do auxílio-aluguel, muitas famílias também têm tentado renovar o benefício, em vão. “Eles [prefeitura] não estão renovando o cadastro. Muitas pessoas ligam lá, e eles nem atendem”, diz Maria Zélia.

As famílias questionam a demora para a construção nas oito áreas de interesse social. De acordo com Maria Zélia, em nenhum dos terrenos foi iniciada qualquer obra. “Muitos ainda estão em atividade”, revela a moradora. Além disso, a prefeitura estaria querendo financiar as unidades da CDHU, em vez de doá-las a quem perdeu ou perderá sua casa.

As incertezas trazem insegurança aos moradores, que se declaram apreensivos com a situação. Ainda em sua casa, na Chácara Três Meninas, Maria Fernanda Brito Moura resume o sentimento das comunidades. “Está todo mundo apavorado. Eu mesma estou apavorada de, a qualquer momento, encostar aí alguém [da prefeitura] sem nenhuma solução de indenização, de moradia, de nada. Porque não tem nenhum projeto”, reclama.

“Se queriam fazer tudo isso [construir o parque], porque não pensaram em habitação para o povo?”, questiona Marcia, do Jardim Romano, de onde está prevista a saída de 800 famílias. “Este ano ninguém tem mais sossego. A auto-estima de muitos fica lá embaixo. É um ponto de interrogação que fica”, completa.

Acampamento

Com o objetivo de denunciar as remoções e pressionar a prefeitura a construir casas populares, cerca de 100 famílias ocuparam, em 17 de abril, um dos terrenos de interesse social, localizado na Vila Curuçá. O acampamento “Alagados do Pantanal”, como ficou conhecido, foi despejado no dia 21 de maio, com forte aparato policial. “Uma coisa interessante é que o dono pediu reintegração de posse, e quem mandou todo o aparato foi a prefeitura, não foi o dono do terreno”, salienta Maria Zelia.

No dia seguinte ao despejo, as famílias organizaram uma passeata em direção à subprefeitura de Itaim-Vila Curuçá, mas foram recebidos por bombas de gás lacrimogêneo. Os manifestantes ainda pleitearam uma audiência com o subprefeito, mas conseguiram apenas a inscrição em mais um cadastro. Nesse dia, de acordo com Maria Zélia, foi anunciado pelos representantes da prefeitura que cerca de 28 mil famílias deveriam ser removidas devido às obras do parque.

Para a integrante do Movimento Terra Livre, o intuito é utilizar a área para abrigar, além do parque, apartamentos para famílias de classe média alta. Ela frisa que, em alguns locais, já estão sendo construídos prédios que serão, posteriormente, financiados pela Caixa Econômica Federal através do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Com certeza, nossa área vai ser toda demolida para construir apartamentos para ricos. Eles não estão falando em reurbanizar a área?”, salienta.

Paraisópolis

O programa de reurbanização da várzea do rio Tietê repete outros casos da capital paulista. Um exemplo é a comunidade de Paraisópolis, na zona sul da capital paulista, vizinha ao bairro rico do Morumbi, onde dezenas de famílias perderam suas casas devido a obras de intervenção urbanística. Como soluções, a Secretaria de Habitação apresentou, além do vale-aluguel e dos chamados cheques-despejo, albergues apertados e sem infra-estrutura. “Eles não estão nem aí para o que chamam de pobreza. Eles querem desinfetar a área, tirar o que chamam de pobre”, sentencia Maria Zélia.

O deputado estadual Raul Marcelo (Psol), que têm realizado visitas às comunidades, também condena o abandono das famílias por parte do Estado. Para ele, é “curioso” o fato de o projeto do parque linear citar somente a remoção de residências e não fazer alusão às empresas que atuam na região.

Em janeiro deste ano, a empresa de produtos alimentícios Bauducco foi acusada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de aterrar a várzea do rio Tietê, na área onde fica seu centro de armazenamento, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Para Marcelo, a prefeitura está perdendo a oportunidade de resolver as questões habitacionais da cidade. “Essas famílias vão ocupar as várzeas, só muda o problema de lugar”, lamenta.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

Moradores de Paraisópolis pedem explicações ao poder público sobre pontos do Plano Diretor não estão sendo cumpridos em São Paulo

Revista Caros Amigos - Da redação

Os moradores do complexo Paraisópolis e as lideranças organizadas na Campanha Paraisópolis Exige Respeito estão pedindo explicações ao poder público sobre o descaso com a região e alguns pontos do Plano Diretor que não estão sendo cumpridos no bairro do Morumbi, em São Paulo. As questões foram sistematizadas em um manifesto lançado no dia 30 de junho.
Entre elas, a comunidade pede mais democracia e participação da população para decidir como será aplicado o orçamento público na região. Além disso, manifesta a indignação dos moradores e pede esclarecimentos em relação aos processos de remoção das famílias de suas casas para obras governamentais. O documento foi encaminhado para a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretária Executiva do Conselho da Cidade e o Conselho Municipal De Habitação.
Leia abaixo o texto na íntegra:
Manifesto em defesa da utilização do dinheiro Público com mais coerência e transparência no complexo Paraisópolis

É do conhecimento de todos que o plano de crescimento do governo federal, junto com os governos estaduais e municipais, vem trazendo investimento e transformação em vários estados do Brasil. Entre eles o estado de São Paulo, que segundo os números do governo federal recebe investimento na soma de R$ 8,92 bilhões, e nesta divisão de valores do Estado para os municípios o complexo de Paraisópolis, bairro do Morumbi, que hoje conta com uma população de mais de 130 mil habitantes, tem sido contemplado com investimento de mais de R$ 400 milhões.

A comunidade de Paraisópolis nunca se deparou com uma oportunidade como esta, de ver a transformação e a valorização desta comunidade, que sempre foi tão sofrida, e, desde sua fundação há cerca de 50 anos, vem esperando por melhorias e mais dignidade. Mas, infelizmente, a prefeitura de São Paulo contrariando todos os princípios éticos, democráticos e jurídicos, não permite que a população acompanhe esta transformação no processo decisório, contrariando o que diz várias normas. Acreditamos que só há democracia quando há participação popular, mas a prefeitura tem pensado diferente quando deixa de cumprir o regimento interno do conselho gestor e outros vários artigos do plano diretor. Enfim, muitos têm sido os desacertos e as irregularidades que a prefeitura de São Paulo vem cometendo, por isso nós moradores de Paraisópolis – organizados com as instituições legalmente constituídas no intuito da defesa dos interesses da comunidade – pedimos explicações sobre as seguintes ordens:

1) Porque a prefeitura ainda não formalizou o conselho gestor para o biênio 2010/ 2011?

2) No processo de urbanização várias famílias têm sido retiradas das suas casas por estar em frente de obra e recebem apenas R$ 5 mil, e outras têm tido tratamento diferenciado recebendo indenização que chega a R$ 80 mil, outras vão para os apartamentos recebendo-os totalmente quitados, enquanto outros quando saem de suas casas e vão para os apartamentos não recebem nenhum subsídio?

3) Porque não há fiscalização para não permissão de construções de alto padrão em áreas de interesse social. Um dos casos é a construção do condomínio Blue Life situado, junto às ruas José Carlos de Toledo Pizza e Laérte Setubal?

4) Por que algumas obras de habitação estão paralisadas e abandonadas? É o caso da obra próximo ao banco Itaú, e as obras junto a ETEC onde foram edificadas torres com mais de 160 unidades, e estão simplesmente abandonados?

5) Sobre a linha 17 do metrô, quantas famílias serão removidas? Há habitação para as mesmas?

Queremos aqui ressaltar que este manifesto surge pela indignação de muitos, visto a forma adotada pela prefeitura de não trabalhar com transparência no gasto do dinheiro público, e que este documento será entregue a defensoria pública, ao ministério público, a secretária executiva do conselho da cidade, ao conselho municipal de habitação, para que todos tomem conhecimento dos fatos e venham a se manifestar.

Assina este manifesto a Campanha Paraisópolis Exige Respeito composta por lideranças locais e inúmeras pessoas que se declaram a favor transparência e do respeito pelo cidadão.
Fonte: Revista Caros Amigos