Adolescentes escravizados exerciam atividades de risco no Pará

Entre 52 libertados estavam jovens de 13 e 14 anos manuseando machados. Fazendeiro nega que eles trabalhavam e diz que ambos foram “oportunistas”

Por Daniel Santini

Quatro adolescentes foram encontrados entre os 52 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em fiscalização realizada na zona rural do município de Tailândia (PA), no final de janeiro, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dois deles, de 13 e 14 anos, exerciam atividade de risco manuseando machados na extração e beneficiamento de madeira, trabalho que está entre as piores formas de exploração infantil, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira. Outro, de 16 anos, trabalhava com uma foice para abrir caminho para a passagem das toras. E uma garota de 15 anos trabalhava como cozinheira em uma das frentes de trabalho. Ronaldo de Araújo Costa, proprietário da fazenda em que o flagrante aconteceu, nega que tenha explorado trabalho escravo e infantil, diz que os adolescentes não trabalhavam e que foram “oportunistas” ao se depararem com a fiscalização.

Os dois adolescentes de 13 e 14 anos com o machado utilizado (imagem alterada para preservar a identidade dos jovens, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente) Fotos: Divulgação/MTE

“O trabalho que eles realizavam era de ‘lapidador’, eles lapidavam o tronco até deixá-lo no formato de mourões para cercas. Dois dos adolescentes utilizavam machados e um, uma foice. Eles estavam trabalhando nas frentes, não há dúvidas quanto a isso”, diz a auditora fiscal Inês Almeida, do MTE. Na ação, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel formado por agentes de diferentes órgãos, incluindo da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu 11 armas, que, segundo os trabalhadores e os proprietários, eram utilizadas para caça. As atividades relacionadas a produção florestal são consideradas de risco 3 a 4, em uma escala de 1 a 4, conforme a Norma Regulamentadora Nº 4, do Ministério do Trabalho e Emprego

Armas apreendidas durante a fiscalização na fazenda São Gabriel

Entre os resgatados, havia uma mulher grávida, isolada assim como os demais dentro da mata. “Os trabalhadores viviam em barracos de lona sem nenhuma infraestrutura. Havia famílias e crianças. A água que eles consumiam era de igarapés, alguns com água parada. Era uma água suja, escura e a única que eles tinham para consumir. As pessoas tomavam banhos com tigelas. Todos viviam em uma condição muito limitada”, conta a auditora.  

Os trabalhadores bebiam a água deste igarapé em uma das frentes de trabalho. Proprietário diz que trata-se de uma das melhores águas minerais do estado

Ronaldo nega que a água consumida pelo grupo era suja. “São águas de igarapés que nascem na mata. A minha família chama de água mineral, todos nós bebemos essa água. Acho até que melhor do que a de outras fontes de água mineral do estado”, afirma o fazendeiro.

ResponsabilidadeA extração de madeira acontecia em sete frentes localizadas na propriedade conhecida como Fazenda São Gabriel, um conjunto de três fazendas administradas por Hortêncio Pinhoto Costa, pai de Ronaldo, o proprietário. Os trabalhadores resgatados viviam em barracos de lona, alguns distantes a mais de 10 km dentro da mata. Os mourões fabricados eram levados até a sede e vendidos pelos proprietários, que ficavam com 30% do valor e repassavam 70% aos responsáveis por cada frente, de acordo com Ronaldo. Ele defende que, por ter arrendado a exploração, não tem responsabilidade pelas condições encontradas.

Alimentos consumidos pelos trabalhadores e a cozinha improvisada na mata

“Ele tem, sim, responsabilidade. Os trabalhadores estavam na propriedade dele, recebiam ordens deles sobre onde cortar e até a venda era coordenada pela família, que não fornecia nem transporte e nem alimentação. Os trabalhadores compravam de uma cantina da fazenda, onde havia também fumo e ferramentas de trabalho. Muitos ficavam devendo, o que caracteriza servidão por dívida”, explica a auditora Inês.

Além de submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, o trabalho escravo contemporâneo pode, de acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, ser caracterizado pela submissão a condições degradantes, restrição da locomoção dos trabalhadores ou a servidão por dívida. A pena, que vai de dois a oito anos de prisão em caso de condenação, deve ser aumentada pela metade se o crime for cometido contra crianças ou adolescentes.

Foram lavrados 24 atos de infração pela fiscalização em função de irregularidades encontradas. 

Agente da Polícia Rodoviária Federal em ação na fiscalização do Grupo Móvel

Vulnerabilidade social
Ronaldo, o dono da fazenda, diz que falar em trabalho escravo no local é uma alegação “grotesca” e ressalta a pobreza da região ao ser questionado sobre as condições em que os empregados foram encontrados. “Os trabalhadores estavam recebendo. E agora? Antes, moravam em barracos, poderia até não ter um banheiro de alvenaria, mas eles tinham algo. Agora não vão ter onde morar. E nem o que comer”, ressalta o fazendeiro, que vive com a família em um dos condomínios de luxo mais caros da capital Belém (PA).

Os resgatados receberam R$ 168,9 mil em verbas rescisórias. “Muitos dos que estavam lá eram visitantes que acabaram se aproveitando. São oportunistas como os garotos, que estavam só visitando ou vivendo com a família e não trabalhavam. Em três meses, quando o dinheiro acabar, estarão todos desempregados e em condições piores ainda”, ataca o fazendeiro. Justamente para evitar que a situação de vulnerabilidade social possa acarretar em reincidência de trabalho escravo, as autoridades têm discutido programas de inserção de libertados e também medidas para minimizar a desigualdade em regiões onde o problema é crônico.

Entre as medidas que podem resultar em um avanço significativo neste sentido está a Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê que as terras em que for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas a reforma agrária. Por enquanto, os trabalhadores resgatados seguem vulneráveis, sujeitos a serem cooptados em esquemas de superexploração. “Eles saem de uma situação, mas ficam em outra”, admite Inês, que defende programas de treinamento e capacitação para ajudar os resgatados. “Eu perguntei para um dos meninos o que ele gostaria de fazer quando crescesse. Achei que ele iria falar em algum trabalho mais leve, melhor. Ele disse que quer trabalhar na roça da juquira”, completa a auditora, se referindo à atividade de desmate para abertura de pastos, onde é bastante comum o uso de mão de obra escrava.

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Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2001

Pochmann: Pobres que trabalham e estudam têm jornada maior que operários do século XIX

Por Fernando César Oliveira - site da UFPR 

 O economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), classificou ontem à noite em Curitiba como “heróis” os brasileiros de famílias pobres capazes de conciliar o trabalho com o estudo.

“No Brasil, dificilmente um filho de rico começa a trabalhar antes de terminar a graduação ou, em alguns casos, até mesmo a pós-graduação”, observou Pochmann.

“Os brasileiros pobres que estudam e trabalham são verdadeiros heróis. Submetem-se a uma jornada de até 16 horas diárias, oito de trabalho, quatro de estudo e outras quatro de deslocamento. Isso é mais do que os operários no século XIX.”

O presidente do Ipea foi um dos palestrantes na abertura da terceira edição do Seminário Sociologia & Política, ao lado da professora Celi Scalon (UFRJ), no Teatro da Reitoria da UFPR. “Repensando Desigualdades em Novos Contextos” é o tema geral do seminário. Promovido pelos programas de pós-graduação em Sociologia e em Ciência Política da instituição, o evento termina nesta quarta-feira (28).

Pochmann lembrou que o Brasil levou cem anos, desde a proclamação da República, em 1889, para universalizar o acesso das crianças e adolescentes ao ensino fundamental. “Mas esse acesso foi condicionado ao não crescimento dos recursos da educação, que permaneceram em torno de 4,1% ou 4,3% do PIB. Sem ampliar os recursos, aumentamos as vagas com a queda da qualidade do ensino.”

Essa universalização do ensino fundamental, no entanto, não significa que 100% dos brasileiros em idade escolar estejam estudando. Segundo dados apresentados pelo dirigente do Ipea, ainda existem 400 mil brasileiros com até 14 anos fora da escola. Se essa faixa etária for estendida para 16 anos, a cifra salta para 3,8 milhões de pessoas.

“A cada dez brasileiros, um é analfabeto. E ainda temos cerca de 45% analfabetos funcionais. É muito difícil fazer valer a democracia com esse cenário.”

Em sua fala, Marcio Pochmann também abordou temas como a redução da taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, o crescimento da população idosa, o monopólio das corporações privadas transnacionais e a concentração da propriedade da terra.

“O Brasil não fez uma reforma agrária, não democratizou o acesso à terra. Temos uma estrutura fundiária mais concentrada do que em 1920, com o agravante de que parte dela está nas mãos de estrangeiros”, afirmou o economista. “De um lado, 40 mil proprietários rurais são donos de 50% da terra agriculturável do país, e elegem de 100 a 120 deputados federais. De outro, 14 milhões trabalhadores rurais, os agricultores familiares, elegem apenas de seis a dez deputados.”

Para Marcio Pochmann, a desigualdade é um produto do subdesenvolvimento. “Não que os países desenvolvidos não tenham desigualdade, mas não de forma tão escandalosa.”

Nem revolucionário, nem reformista

Segundo o presidente do Ipea, a participação dos 10% mais ricos no estoque da riqueza brasileira não mudou nos últimos três séculos. Permanece estacionada na faixa percentual em torno de 70 a 75%.

“Somos um país de cultura autoritária, com 500 anos de história e menos de 50 anos de vivência democrática. O Brasil não é um país reformista e muito menos revolucionário”, sentencia Pochmann. “A baixa tradição de uma cultura partidária capaz de construir convergências nacionais nos subordina a interesses outros que não os da maioria da população.”

Marcio Pochmann afirmou que os ricos não pagam impostos no Brasil. “Quem tem carro, paga IPVA. Quem tem lancha, avião ou helicóptero, não paga nada. E o ITR [Imposto Territorial Rural] é só pra inglês ver”, exemplificou. “Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Um estudo do Ipea teria demonstrado que os moradores de favelas pagam proporcionalmente mais IPTU do que os brasileiros que vivem em mansões. “Quem menos paga é quem mais reclama de imposto. Tanto que impostômetro foi feito no centro rico de São Paulo.”

Pochmann observa que o tema das desigualdes não gera manifestações, não gera tensão. “Não há greve em relação às desigualdades.”

Trabalho imaterial

Na avaliação de Márcio Pochmann, a sociedade mundial está cada vez mais assentada no que ele chama de “trabalho imaterial”, associado a novas tecnologias de informação, como aparelhos celulares e microcomputadores. “O trabalhador está cada vez mais levando trabalho pra casa.”

Essa sociedade do trabalho imaterial, conforme o dirigente do Ipea, pressupõe uma sociedade que tenha como principal ativo o conhecimento. “Pressupõe o estudo durante a vida toda, e o ensino superior apenas como piso.”

Pochmann criticou ainda a forma como a comunidade acadêmica tem tratado o tema das desigualdades no país. “O tema tem sido apresentado de forma muito descritiva e pouco de enfrentamento real e efetivo. Em que medida a discussão está ligada a intervenções efetivas, a políticas que possam de fato alterar a realidade como a conhecemos?”

Na avaliação dele, a fragmentação e a especialização das ciências sociais aprofundariam o quadro de alienação sobre o problema das desigualdades.

“As pesquisas não mudam a realidade. Quem muda a realidade é o homem. Agora, as pesquisas, as teorias mudam o homem. Se mudarem o homem, ele muda a realidade. Nada nos impede de fazer isso, a não ser o medo, o medo de ousar.”

 Fonte: www.viomundo.com.br/

CONCLAT: Congresso da Classe Trabalhadora - 5 e 6 de junho

Por Otávio Nagoya

Durante os dias 01 e 02 de novembro, mais de mil trabalhadores reuniram-se na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, durante o Seminário de Reorganização Sindical. O principal tema foi a unificação de diversos setores sindicais em uma única central. Estavam presentes entidades representativas dos trabalhadores, entre elas Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, entre outras. Ao final do encontro, os participantes decidiram pela realização de um Congresso para oficializar uma nova central sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora foi marcado para os dias 05 e 06 de junho de 2010.
O debate sobre a reorganização do movimento sindical é antigo. Teve início em 2005, porém, foi em 2009, durante o Fórum Social Mundial que houve avanço em torno de um calendário unificado. Segundo José Maria de Almeida, o Zé Maria, da coordenação nacional da Conlutas, "a chegada do Lula à presidência e o apoio direto da CUT ao governo levou à necessidade de se criar uma alternativa. Isso gerou uma crise entre a atuação dos dirigentes e as necessidades da base".
No primeiro dia do seminário discutiu-se a conjuntura do país, e entre os temas tratados foram a crise econômica mundial, o processo de criminalização do movimento sindical, além de avaliações sobre o governo Lula. Todas as falas apontaram para a necessidade da unidade e do fortalecimento da classe trabalhadora. No dia seguinte, definiu-se a data do congresso e a comissão gestora da nova central.
Foi nesse contexto político que todos os presentes aplaudiram de pé a decisão de criar uma nova central. "Tal construção pode potencializar o enfrentamento ao capital e ao neoliberalismo e estanca a fragmentação que a esquerda socialista vem enfrentando. Estamos bastante otimistas, mesmo sabendo das dificuldades do processo de unificação. Temos certeza que essa central fará história no Brasil", disse Jorge Luís Martins, o Jorginho, da Intersindical.
Juntamente com os sindicatos, setores do movimento popular também participarão da nova central. Para Helena Silvestre, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), "tanto os movimentos sindicais, quanto os populares são parte da classe trabalhadora que sofreu uma precarização terrível. Assim, a participação dos movimentos populares [na Central] é um ganho no sentido da capacidade de representar os problemas da classe conjuntamente, dando uma resposta a tudo que o capitalismo produziu sobre nossas organizações".
Um impasse que ainda não foi resolvido diz respeito à participação de estudantes na nova central. Zé Maria afirma que "a Conlutas é a favor da presença de todas as formas de luta dos oprimidos na sociedade. Achamos que além dos sindicatos, movimentos populares, lutas contra as opressões, os estudantes também devem estar presentes". A Intersindical tem outra opinião: "nós entendemos que o movimento estudantil é um setor policlassista e transitório, assim os estudantes devem ser tratados na central como juventude trabalhadora", afirma Jorginho.
Porém, a divergência não será um problema para a unificação dos setores. A decisão sobre a participação dos estudantes será votada pela base dos trabalhadores no Congresso que será realizado em junho de 2010. Na mesma data, os trabalhadores poderão escolher a nova direção da central.
Ao final do seminário, o entusiasmo era visível entre os participantes. "Esse momento tem uma importância histórica. Aqui se cria a possibilidade de superar a fragmentação das organizações da classe trabalhadora no campo da esquerda, aqueles setores que são oposição ao governo Lula", afirmou Zé Maria.
Para Helena, a iniciativa tem potencial para intensificar o processo das lutas populares. "Se a gente consegue alcançar mais lugares com um programa só, potencializa o efeito de nossas idéias na base, com disputa ideológica, e isso ajuda a não cria mais confusão na cabeça do povo com a fragmentação", afirma.
Em todas as intervenções, ficou explícito que a necessidade da reorganização está diretamente relacionada com o atual momento do sindicalismo brasileiro. Jorginho acredita que "as centrais sindicais que existem hoje, infelizmente, cederam à lógica neoliberal. Entendemos que essa nova central vai abrir uma resistência a esse processo de cooptação do governo". Nos últimos meses, as greves gerais decretadas em diversos setores, como nos correios, nos bancos e no INSS, foram reprimidas violentamente. Durante o seminário foram relatadas novas formas de criminalização, como o interdito proibitório, que torna ilegal as greves antes mesmo de serem iniciadas.

Confira as resoluções definidas no Seminário de Reorganização Sindical:
1. Realização de um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat para a fundação de uma central de trabalhadores em 4,5 e 6 de junho de 2010.
2. Formação de uma Comissão Provisória, com integrantes de 8 organizações, que terá por tarefa organizar os critérios de participação e eleição de delegados sendo: 9 da Intersindical, 9 da Conlutas, 2 MTL, 2 do MAS, 2 da Refundação Comunista, 2 da Pastoral Operária, 2 do Bloco Unidos para Lutar (bloco CST e FOS, que é da parte da Conlutas, mas que reivindicou representação própria e não como parte da Conlutas), 2 do MTST.
3. Os critérios serão aprovados, bem como a estrutura do congresso em Plenária a ser realizado no Fórum Social Mundial.
4. Aprovado a proposta do MTST para definição de critérios de participação de trabalhadores organizados pelo movimento popular.
5. Votarão no Congresso os trabalhadores organizados em sindicatos, em minorias dos sindicatos, na porcentagem de sua representação, oposições sindicais, com base na votação obtida nas últimas eleições e ainda os trabalhadores organizados pelo movimento popular, não admitindo dupla representação.
6. Acertado que o Congresso Nacional de fundação da Central decidirá através de votos dos trabalhadores eleitos em assembléias, em critérios a ser definido, as questões sobre o caráter e natureza da central e ainda em que caso venha a aprovar a participação de estudantes e movimento de opressões esta representação será apenas simbólica, não ultrapassando de 5% a representação de todos os setores, não permitida nenhuma possibilidade de dupla representação.
7. O nome da Central será definido no Congresso de fundação.
8. Como pontos de partida são incorporados os 20 pontos de concepção sindical definidos no Seminário de abril de 2009.

Seminário de abril de 2009.

TESES:

Teses Conclat Web

Maiores informações: www.congressodaclassetrabalhadora.org

As transformações do capitalismo e o papel dos sindicatos na defesa dos trabalhadores e nas lutas pela sobrevivência da humanidade.

Entrevista com Ricardo Antunes
Por Sandra Pereira – do Rio de Janeiro (RJ)

Só nega a existência da classe trabalhadora quem nunca colocou os pés numa fábrica.
A opinião é de Ricardo Antunes, sociólogo e professor do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e autor de importantes livros como O Caracol e sua Concha, Os Sentidos do Trabalho e Adeus ao Trabalho?
Crítico mordaz dos que acreditam no fim da centralidade do trabalho, ele defende a necessidade de se ampliar a categoria trabalho e entendê-la a partir de uma nova morfologia.

Nessa entrevista à revista Poli, Antunes trata das transformações do capitalismo, explica conceitos novos e discute o papel dos sindicatos na defesa dos trabalhadores e nas lutas mais amplas pela sobrevivência da humanidade.
Além disso, analisa o papel da educação nas diferentes fases capitalistas e defende um projeto de escola que, baseado nas ideias de Gramsci, seja voltado para a liberdade.

S P - O que muda na categoria do trabalho com o aumento do setor de serviços e da esfera não produtiva no capitalismo contemporâneo?

Ricardo Antunes – Vários elementos estão mudando ao longo das últimas décadas. No setor de serviços, há uma mudança decisiva. Entre as décadas de 1950 e 1970, nos países capitalistas centrais, e depois, nas décadas de 1980 e 1990, nos países do Sul, os setores de serviços eram predominantemente controlados pelo Estado.
Com o monumental processo de privatização desses setores, eles passaram a entrar na economia mercantil, na economia capitalista e, consequentemente, no processo de acumulação.Isso fez, por exemplo, com que o antigo trabalhador de uma empresa pública, vinculada a um setor produtivo estatal, se tornasse um trabalhador de uma empresa privada inserida no setor produtivo privado. O trabalho com algum traço mais cognitivo, mais intelectualizado – o que Marx chamou de um trabalho não diretamente material ou imaterial – passou a fazer parte da escala de produção e geração de valor, quer inserindo-se com outros trabalhos de perfil mais material, quer através da expansão da mercadorização desse próprio trabalho imaterial.
Hoje, um trabalho publicitário como o desenho da logomarca de uma empresa não pode ser desconectado da vasta cadeia produtiva material que se desenvolve a partir dessa logo.
É um trabalho do setor considerado antes improdutivo que se torna produtivo.
A categoria trabalho tornou-se mais abrangente.
Um outro ponto importante é que não se pode mais falar rigidamente em setor industrial, de serviços e agrícola, pois, na medida em que houve um monumental processo de privatização, esses setores se imbricaram.
Por exemplo: indústria de serviços, serviços industriais, agroindústria.Ou seja, há uma interpenetração maior desses serviços na era da financeirização da economia, como busquei mostrar nos meus livros Os Sentido do Trabalho e O Caracol e sua Concha.
Marx já havia nos mostrado que o professor, por exemplo, se vendesse o seu trabalho para uma empresa capitalista, tornava-se trabalhador produtivo.Quais as consequências da ampliação do trabalho imaterial?
A primeira consequência é que o capital transforma tudo em mercadoria. O conhecimento dos trabalhadores passa a agregar valor também. No taylorismo, por exemplo, havia um certo desprezo pela dimensão intelectual do trabalho.

"Taylor dizia que o trabalhador deveria ser um ‘gorila’ amestrado: viril e forte, mas dócil".

A gerência científica elaborava e os trabalhadores executavam. Já o toyotismo diz claramente que o trabalhador dispõe, no chão da fábrica, de um conhecimento da produção que a gerência científica não tem. Por isso, nasceram os ciclos de controle de qualidade, de debates etc.: esses conhecimentos são selecionados pelos gestores e implementados quando podem se transformar em mais lucro.
Eu sou inteiramente contra os autores que dizem que o mundo de hoje é o do trabalho imaterial. Isso porque, de certo modo, hoje quase tudo acaba tendo, no fim do processo de trabalho, uma materialidade. Mas não podemos ter uma visão grotesca de que o trabalhador se resume ao trabalho operário industrial, que ainda existe e é importante. O operário de uma empresa do ramo de petróleo, antes, operava quase dentro da caldeira.
Hoje, ele opera de um computador e só vai à caldeira quando necessário. O operário é o mesmo, só que, muitas vezes, se parece com o trabalhador ao lado dele, um engenheiro que também opera equipamentos informatizados. Por outro lado, o capitalismo criou, no extremo oposto, um enorme contingente de trabalhadores mais empobrecidos e proletarizados.

S P - Qual a diferença entre classe operária e classeque- vive-do-trabalho?

Ricardo Antunes: A diferença não é conceitual. A classe operária hoje é mais ampla.
Marx qualificava a classe operária no século 19 como aquele trabalhador que vende a sua força de trabalho para sobreviver. Na época do Marx, a classe operária tinha majoritariamente a presença no mundo industrial. Só que isso foi em 1850.
Hoje a morfologia do trabalho é um mosaico mais variado: há o trabalhador industrial; o do hipermercado; o do telemar-keting. Esse desenho mostra que, além do proletariado industrial, temos um novo proletariado de serviços que depende do seu trabalho para viver, isso sem falar nos trabalhadores informais ou nos que têm vários trabalhos parciais.
Foi para tentar compreender esse desenho que eu usei a expressão classe-que-vive-do- trabalho. A ideia é mostrar que o capitalismo não é mais o mesmo e, portanto, a classe trabalhadora também não é a mesma.
O André Gorz, em seu livro Adeus ao proletariado, do qual respeitosamente discordei, dizia que estamos vivendo a emergência da não-classe dos-não-trabalhadores. Criei a expressão ‘classe-que-vive-do-trabalho’ para me contrapor a Gorz.
Ao contrário de vários críticos, eu não nego a existência da classe operária. Se alguém colocar os pés na General Motors, na Fiat ou em locais semelhantes vai ver trabalhadores fabricando carros. Não nos moldes do início do século 20, claro.

S P - A crise atual do capitalismo vem sendo considerada uma crise do neoliberalismo. Pode ser um recuo na precarização e flexibilização do trabalho?

Ricardo Antunes - A crise é muito mais do que uma crise do neoliberalismo.
Qualquer tentativa keynesiana está fadada, em médio prazo, ao fracasso, porque fracassou no século 20 em duas enormes experiências.
O Estado intervencionista fracassou no keynesianismo tradicional dos anos de 1930 aos anos de 1970, no apogeu do Welfare State.
Mais do que isso: a intervenção do Estado para controlar o capital fracassou na União Soviética, que foi mais do que keynesiana porque nasceu de uma revolução socialista e fortaleceu o Estado para controlar o capital. No início dos anos de 1990, vimos o sistema de capital soviético destruir o Estado soviético.
A crise atual é, como tem dito Istvan Mészáros, sistêmica e global do sistema de capital e se manifesta em três ou quatro pontos.
Primeiro, na monumental destruição da força humana de trabalho em escala global, de tal modo que o trabalho precário e informal tornou-se muito grande.
Segundo, é uma crise sistêmica e global porque o nível de destruição ambiental a que chegamos nos coloca no horizonte com a possibilidade do fim da vida humana.
Terceiro: no século 20, o capital se desenvolvia por ciclos de crescimento e recessão.
Mészáros diz que, desde a década de 1970, vivemos uma crise depressiva e defende que não voltaremos mais para a fase de expansão nem para as fases cíclicas, mas, ao contrário, viveremos um longo ciclo recessivo, mesmo que o epicentro da crise mude. Ou seja, primeiro ela acabou com os países do Sul, depois arrebentou os do Leste Europeu. Agora, o epicentro está nos Estados Unidos, na Europa e no Japão – os gigantes do Norte –, que se apequenaram, não sabem o que fazer.
Imaginar que será pelo impacto estatístico, salvando bancos privados, que vamos sair de uma crise sistêmica e estrutural é tapar o sol com um arco furado. Por isso, acredito que, em certo sentido, estamos, no início do século 21, parecidos com o início do século 20: usando uma frase mais ou menos conhecida, “tudo que é sólido parece se liquefazer”.
Isso não é uma crise do neoliberalismo: a humanidade precisa recriar um novo modo de produção e um novo modo de vida.

S P - Há autores que defendem que o capital está em crise terminal porque, com o desemprego estrutural, não pode fazer o que o mantém: explorar o trabalho. Mas essa tese aposta no fim da centralidade do trabalho. O que o senhor acha disso?

Ricardo Antunes - Eu discordo totalmente. Por exemplo, o Toni Negri faz um culto equivocado do trabalho imaterial. E, com isso, chega à conclusão da não mais relevância da teoria do valor. É uma tese eurocêntrica, que não consegue apreender a processualidade complexa geradora do valor.
Esses autores têm uma certa influência habermasiana segundo a qual não estamos mais na fase propriamente capitalista, mas numa era comunicacional dominante, o que ele chama de ‘mundo da vida’, em que o trabalho não tem mais relevância central. Acontece que o mundo da vida é um prolongamento do mundo do sistema e, nesse mundo, o trabalho ainda tem presença, quer pelos trabalhadores empregados, quer pelos precarizados, quer pelo bolsão monumental de desempregados que repõem a importância do trabalho como gerador de valor e como espaço de sociabilidade. Ou seja, o capital não sobrevive sem alguma forma de trabalho e o trabalho autônomo e omnilateral só pode florescer sem os constrangimentos do capital.

S P - Como se articulam a esfera dos interesses específicos corporativos e a luta anticapitalista no movimento sindical?

Ricardo Antunes - No final do século 19, os sindicatos eram praticamente sindicatos de ofícios. O século 20 viu nascer as fábricas tayloristas e fordistas, que eram um prolongamento da grande indústria do século 19, e também os sindicatos de massa, que são verticais, porque a indústria era verticalizada.
Dos anos de 1970 para cá, houve uma certa horizontalização da produção. Os sindicatos verticais e burocratizados não dão conta mais dessa horizontalização da esfera produtiva em rede. Hoje, em várias partes do mundo, até 50% da classe trabalhadora encontram-se na informalidade e os sindicatos não conseguem organizá-la.
Um outro dado interessante foi a feminização do trabalho ocorrido nos últimos 30 anos, fazendo com que, em alguns países, as mulheres cheguem a ser 70% da força de trabalho. E os sindicatos são, em geral, muito machistas.
Um terceiro problema é a questão geracional: há empresas que só contratam trabalhadores jovens, sem experiência sindical.Enfim, é preciso reinventar um sindicato de classe que seja compatível com o século 21. Eu me lembro dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC que fizeram um acordo com uma grande montadora que previa que os estáveis não seriam demitidos mas não preservava os empregos dos terceirizados.
O líder sindical disse: “Conseguimos uma vitória. Não vai haver demissão dos trabalhadores”. Um jornalista perguntou: “E os terceirizados?” A mesma liderança respondeu: “Eles já são terceirizados mesmo”.
Há ainda o problema dos trabalhadores imigrantes, que não são incluídos pelos sindicatos nos países para onde migraram. Portanto, temos que reinventar um sindicalismo de classe que fuja da linha negocial, burocrática e institucional fracassada do século 20. Não pode ser um sindicalismo de vanguarda – que acredita que fará a revolução e as massas vão segui-lo –, mas também não pode ser um sindicalismo burocrático. Precisamos fazer, simultaneamente, luta reivindicatória, social e política.
Os sindicatos e os movimentos sociais têm como desafios descortinar as questões essenciais para a humanidade. Para mim, são duas: o trabalho e a questão ambiental.
Outro ponto: não há mais uma hierarquia. Para a esquerda do século 20, o primeiro organismo mais importante era o partido, o segundo era o sindicato e o terceiro, os movimentos sociais. Para mim, o mais importante é compreender as questões vitais que tocam na raiz.
Por isso o órgão mais importante de luta dos trabalhadores nos anos de 1980 foi a CUT.

S P - Qual foi o mais importante desde a década de 1990?

Ricardo Antunes - O MST. Com todas as dificuldades que tem, o movimento tocou numa questão vital: a posse coletiva da terra, o trabalho coletivo, a vida a partir da terra para a produção e reprodução das suas necessidades básicas. E isso colocou em movimento milhões de pessoas. Por isso o MST se tornou, talvez, o movimento mais importante do mundo.
Não adianta ficar na questão abstrata. A nova morfologia do trabalho também nos obriga a pensar outra morfologia dos movimentos sociais. Não estou dizendo que os partidos e os sindicatos perderam a importância, mas eles estão ainda bastante enferrujados.

S P - Como fica a educação nesse contexto?

Ricardo Antunes - O século 20, sob a égide do taylorismo e do fordismo, viu nascer uma educação parcelada, fragmentária, restritiva, que especializava o trabalhador – até porque as ciências eram especializadas. De 1970 para cá, com a empresa flexível e a desespecialização multifuncional, nasceu, sob a impulsão do capital, a escola flexível. Quanto menos curso, melhor; quanto mais flexível, melhor – porque a indústria e a empresa flexíveis precisam de um trabalhador flexível. Então, em vez de termos um engenheiro com uma formação sólida em Engenharia Civil, faz-se um curso rápido de Engenharia em geral, depois ele faz um outro curso. Em três anos ele é um engenheiro flexível.
Ambas são formas trágicas de conceber a educação. A primeira, especializada e fragmentada. A outra, flexível, desumanizada e mercadorizada.Gramsci tem um texto genial sobre o tema. Diz ele: “os trabalhadores precisam de uma escola desinteressada, que dê à criança a possibilidade de adquirir aqueles critérios gerais que servem para o desenvolvimento do caráter. Em suma, uma escola humanista, como entendiam os antigos e, mais recentemente, os homens do Renascimento.
Uma escola que não hipoteque o futuro do menino e constranja a sua vontade, sua inteligência, sua consciência e informação a moverse num sentido cujo objetivo seja pré-fixado. Uma escola de liberdade e de livre iniciativa. Não uma escola de escravidão e de orientação mecânica. Também os filhos dos proletários devem possuir diante de si as possibilidades de realizar sua própria individualidade da melhor forma e, por isso, do modo mais produtivo para eles e para a coletividade.
A escola profissional não deve transformar-se numa incubadora de pequenos monstros aridamente idos para um ofício sem ideias gerais, sem alma, mas apenas com o olho infalível e a mão firme. Também através da cultura profissional é possível fazer brotar do menino um homem, desde que a cultura seja educativa e não só informativa, ou não só prática e manual”. É isso.
Uma escola politécnica não pode ser uma composição de manuais que ensinam técnicos polivalentes. Não pode ser jamais um prolongamento do mercado destrutivo, porque este, cada vez mais, desumaniza a humanidade.

(Revista Poli – saúde, educação e trabalho, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz – www.epsjv.fiocruz.br).
Ricardo Antunes é professor de Sociologia do Trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
É autor dos livros O Caracol e sua Concha – ensaios sobre a nova morfologia do trabalho, Os Sentidos do Trabalho, Adeus ao Trabalho?, entre outros.
Texto Original emcontra-se em: http://www4.fct.unesp.br/ceget/

Ganhar uma medalha torna alguém um herói?

Aquilo que não dizemos, seja por uma escolha consciente ou um bloqueio inconsciente pode dizer mais do que um intenso blá-blá-blá de justificativas ou explicações. Isso vale para as relações pessoais, mas também para as profissionais, a vida política, os negócios, o sexo, enfim.
Uns podem dizer que essas pequenas coisas que ficam de fora são apenas detalhes insignificantes e que ao lhes dedicar muita atenção desviamos o foco do principal. Pode ser. Mas, como diriam os ingleses, “o diabo está nos detalhes”. Ou os franceses, optando por uma saída mais otimista, ao afirmar que “Deus está nos detalhes”. Particularmente, prefiro acreditar que é a sombra do tinhoso que ronda o que foi esquecido ou empurrado para as entranhas.
Um exemplo: durante uma matéria sobre o processo ajuizado pelo Ministério Público contra o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf ontem, um repórter da TV Globo mostrou a avenida que foi alvo de superfaturamento. Não quis dizer o nome da via, ao contrário de outras matérias do mesmo canal que citam logradouros envolvidos em tramóias. Qual o nome da dita? Jornalista Roberto Marinho.
Era necessário esconder o nome da avenida? Creio que não, até porque não há relação direta entre o superfaturamento e o fundador das Organizações Globo - até onde sabemos. O jornalista foi mais realista que o rei? Seguiu alguma norma interna? Ou seja, uma pequena omissão já gerou várias perguntas – que nem apareceriam se o nome da avenida fosse dito.
Quem mora em São Paulo sabe que o nome original da avenida era Águas Espraiadas. Mas a prefeitura de São Paulo acabou por rebatizá-la dessa forma, homenageando um morto mais ilustre. Seria preferível, na minha opinião, que ganhasse o nome de Jornalista Vladimir Herzog, que se dedicou à liberdade e foi assassinado pela ditadura. Esconder os verdadeiros heróis, seja largando-os ao ostracismo, seja fazendo suas biografias competir com histórias de “heróis da elite” ou “heróis de ocasião” diz muito sobre um país e sobre sua mídia.
Hoje o herói é um nadador, ontem era um centroavante, amanhã, quem sabe, um jogar de tranca ou truco. O Senna ocupou espaço de mártir na Globo quando a seleção brasileira de futebol (que é a heroína de plantão) estava em baixa.
Usineiros já foram chamados de heróis da nação pelo presidente da República. Quando um dono de mídia morre, há um esforço para que ele se torne a referência que não foi em vida - virar nome de avenida, ponte e hospital faz parte do esforço. Alguém vai me tacar uma pedra por colocar um ídolo do esporte e um usineiro de cana no mesmo bote. Mas não estou discutindo caráter, apenas dizendo que a mídia e o poder cria heróis sem nenhum constrangimento.
Ao centrar o foco nesses exemplos, considerando-os caminhos a serem seguidos, nos distanciamos de quem mereceria ganhar uma medalha de verdade. Perguntei a um amigo que cobre a área de esportes, quantos heróis são “fabricados” por ano na área. Ele respondeu dizendo que os exemplos de superação pessoal são os pinçados com mais freqüência.
Seguindo essa lógica, apresento um nome para ser incensado nem que seja por 15 minutos.
Antônio acorda às 5h da manhã, pega suas coisinhas, pega duas conduções e vai até Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, é hora de começar a trabalhar o serviço de pintor, bico que rende algo no final do mês mas que sinceramente não vale a pena – mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois não tem acesso ao Sírio Libanês, é o jeito.
À noite, acende o fogo e começa a vender churrasquinho no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Como mora perto do autódromo de Interlagos, pôs sua churrasqueira perto de casa para conseguir algo em um final de semana lotado.
A Guarda Civil Metropolitana levou tudo embora. Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá. Superação?
É claro que ninguém gostaria de seguir o exemplo de Antônio. A sua vida não tem o glamour de morar em Mônaco e sua mulher, quando teve um problema sério e quase perdeu o braço, não pegou helicóptero, mas sim um busão para ir ao pronto-socorro. Uma droga, para ser curto e grosso.
Não adianta dizer que ele é feliz, que ele tem Deus no coração, que a família o ama. Isso é apenas jogar purpurina em cima da merda.
É Antônio, mas eu podia colocar aqui uma lista de nomes, grossa como uma enciclopédia, de pessoas que aceitam a mesma batalha no dia-a-dia porque se desistirem, morrem - e nunca ganharão uma medalha por isso.
Pelo contrário, são tratadas como restolho da sociedade, mão-de-obra barata, voto fácil, massa burra, pelas elites econômica e política. Apesar de servi-los, alimentá-los, transportá-los, enriquecê-los.
Se usineiros são heróis, cortadores de cana são o que?
Na hora em que o nome de qualquer um desses, cuja desgraça é apenas um detalhe do sistema e por isso mantém-se escondida embaixo do tapete, fosse retirado das entranhas da sociedade, e gritado a plenos pulmões como alguém que merece ser um herói, não precisaríamos mais de heróis. E a vida seria outra.
Talvez seja bobo demais lembrar de Bertolt Brecht quando ele pergunta quem faz a história – “Um grande homem a cada dez anos. Quem pagava as despesas?”
Texto Original Postado em:
http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/2009/08/04/ganhar-uma-medalha-torna-alguem-um-heroi/