Processo contra o extinto Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás expulsa famílias de agricultores em Santa Cruz de Goiás

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou Nota Pública sobre a lamentável situação dos camponeses da Fazenda Vala do Rio do Peixe, no Município de Santa Cruz (GO).  Desde o dia 6 de março o clima é tenso na área e os agricultores são, constantemente, intimidados. Leia o documento na íntegra:

Processo contra o extinto Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás expulsa famílias de agricultores em Santa Cruz de Goiás

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, ao tomar conhecimento dos fatos que abaixo descreve, diante da forma como são tratadas as famílias de pequenos agricultores e pela total parcialidade da Justiça, vem manifestar à opinião pública nacional sua indignação.

No dia 6 de março, as famílias da área Fazenda Vala do Rio do Peixe, município de Santa Cruz de Goiás, foram surpreendidas com a presença de um oficial de justiça, que vinha cumprir um Mandado de Imissão de Posse, emitido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, contra o Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás. Em nenhum documento os nomes das famílias eram citados.

O oficial de justiça chegou ao local acompanhado de 12 policiais, em uma viatura da polícia e em caminhonetes de luxo. Além deles, estava presente o Sr. Flávio Canhedo, que representava os interesses do grupo Roma Empreendimentos e Turismo Ltda, da deputada Magda Mofatto, que pretende a área.

Na ocasião, o oficial de justiça e os policiais pressionaram os posseiros para que deixassem suas propriedades num prazo de 24 horas, dizendo ainda que o Sr. Flávio era bondoso, pois deixaria que eles retirassem seus pertences e suas criações. Enquanto as famílias eram notificadas, um helicóptero sobrevoava a área, agravando o clima de tensão e humilhação ocasionado pela ação. O Sr. Flávio mantinha, além de todo o policiamento, quatro seguranças armados ao seu redor.

No dia 9 de março, eles retornaram à área e ameaçaram as famílias de que se não deixassem o local, seus bens seriam colocados em caminhões e seriam leiloados. Um grupo de famílias, porém, resistiu e se reuniu em uma casa, com presença da imprensa e de representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado de Goiás (Fetaeg). Então, o tom mudou e as ameaças se transformaram em uma proposta de reunião para se decidir o tempo que os posseiros ainda poderiam ficar no local.  

 

Entenda o caso

Do lado dos pequenos agricultores: A Fazenda Vala do Rio do Peixe é uma propriedade do Estado de Goiás, de 250 alqueires, em torno a 1.250 hectares. Há cerca de 15 anos, a terra começou a ser ocupada por famílias, que dela tiraram seu sustento, fruto de muito trabalho. Em 2003, foi lavrado no Cartório de Pires do Rio (GO) a Escritura Pública de Declaração de Ocupação do Imóvel Rural. Em junho do ano seguinte, a Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, Agência Rural, demarcou os 25 lotes da área, elaborando e entregando a cada família o respectivo mapa. Em 2006, a CELG estendeu a linha de energia a todas as propriedades.

Do lado da pretendente da área: Quem pretende a área é o grupo Roma Empreendimentos e Turismo Ltda., que segundo seu site, atua no setor Hoteleiro, de Viagens, Construção, Mineração e Imobiliário, na região das Águas Quentes de Goiás e é o maior e o melhor grupo hoteleiro do Estado. O grupo começou a ser formado em 1972 por Magda Mofatto Hon.

A proprietária atualmente é deputada federal pelo PTB de Goiás, e só tomou posse após a decisão do STF de não considerar válida a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Ela também já foi prefeita de Caldas Novas. Iniciou seu mandato em 2004 e em 2006 a Justiça Eleitoral a afastou, sob denúncia de compra de votos. Conseguiu na justiça retornar ao cargo e governou por mais um ano, quando foi cassada.

O Roma Empreendimentos e Turismo tinha uma pendência jurídica com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás (hoje inexistente) desde os anos 1990. Esta pendência foi resolvida pela sentença do juiz Dr. Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que no final de 2011 deu ganho de causa ao grupo, estabelecendo que o Estado deveria pagar à ele em torno de R$ 50 milhões. Ao que tudo indica, a pretendente propôs receber em áreas de propriedade do Estado (duas em Goiás e uma no Tocantins) o valor a que tinha direito, o que foi aceito pelo Juiz. Este emitiu Mandado de Imissão de Posse e determinou sua execução via Carta Precatória ao Juiz da Comarca de Santa Cruz de Goiás, para o caso da Fazenda Vala do Rio do Peixe. Outra carta precatória foi emitida para o Tocantins, para emissão de posse da Fazenda Água Preta, no município de Santa Terezinha do Tocantins.

As famílias de Santa Cruz de Goiás contrataram um advogado que entrou, no dia 12 de março, com um processo de embargo de terceiros e com pedido de liminar de manutenção de posse. No dia 15, o mesmo juiz Dr. Ari, rejeitou o pedido, alegando “ausência de efetiva posse dos imóveis, pois nem sequer moram neles, aquisições recentes e perda de prazo de cinco dias”, e determina a continuidade do processo de desocupação. Este despacho se baseia em fotografias e relatos resumidos da parte interessada em ter a área.

Diante desta situação, a CPT denuncia, em primeiro lugar, a omissão do Estado de Goiás que muitas vezes garantiu às famílias a regularização definitiva dos seus lotes e nunca o fez. Agora empurra as famílias a um confronto direto e desleal com o capital. Não se têm notícias de sua intervenção para buscar uma solução deste caso de acordo com preceitos da Justiça Social.

Em segundo lugar denuncia o juiz, que numa ação contra o Banco de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás aceita que alegada dívida seja paga com uma área, sem averiguação prévia, já ocupada e trabalhada há anos por famílias simples e honestas que delas tiram seu sustento.

Também ressalta a nula imparcialidade do juiz que aceita provas da parte interessada como verdadeiras, afirmando que os agricultores sequer moram nos imóveis, quando a sentença lhes foi entregue em seus lotes e ainda alega perda de prazo de recurso, quando as famílias só tomaram conhecimento desta ação ao serem surpreendidas pela presença do oficial de justiça acompanhado pela polícia.

Mais uma vez fica claro de que lado a Justiça se posiciona quando se faz acompanhar na execução da sentença da parte interessada, inclusive com utilização de seus veículos.

Todo este processo se insere numa nebulosa em que quem dispõe do poder econômico se faz ressarcir de alegados prejuízos que devem ser pagos por toda a sociedade através do Estado. O que se sente ao ver uma decisão como essas é que estão em jogo interesses não muito explícitos e que mereceria passar pelo crivo do Conselho Nacional de Justiça.   

Goiânia, 20 de março de 2012.

Coordenação Nacional da CPT

Fonte: http://www.mcpbrasil.org.br

Chega de chiclete: texto de Mike Davis sobre o movimento Occupy Wall Street

Cena de "They live" (John Carpenter/1988)

Mike Davis, historiador e economista, autor de Planeta Favela (Boitempo, 2006), Apologia dos bárbaros: ensaios sobre o império (Boitempo, 2008) e Cidade de Quartzo: escavando o futuro em Los Angeles (Boitempo, 2009) nos enviou texto exclusivo sobre o movimento Occupy Wall Street (Ocupe Wall Street), que segue abaixo em tradução de Rogério Bettoni. Ao fim do texto, o original em inglês.

Na semana passada publicamos o discurso de Slavoj Žižek aos manifestantes do movimento, confira clicando aqui.

***

Quem poderia prever que o Occupy Wall Street e sua proliferação ao estilo de uma planta selvagem aconteceriam em cidades grandes e pequenas? John Carpenter previu. Há quase 25 anos (1988), o mestre do terror (Halloween, A coisa) escreveu e dirigiu They Live [“Eles vivem”, no Brasil], retratando a Era Reagan como uma catastrófica invasão alienígena. O filme continua sendo seu tour de force. Aliás, quem poderia esquecer das primeiras cenas brilhantes em que uma grande periferia terceiro-mundista é mostrada ao longo de uma autoestrada e refletida pelos arranha-céus espelhados de Bunker Hill, em Los Angeles? Ou da maneira como Carpenter retrata banqueiros milionários e ricos midiocratas dominando a pulverizada classe trabalhadora dos Estados Unidos, que vive em barracas numa encosta cheia de entulhos e implora por trabalhos casuais?

Partindo dessa igualdade negativa entre falta de moradia e desesperança, e graças aos óculos escuros mágicos encontrados pelo enigmático “Nada” (interpretado por Kurt Russell), o proletariado finalmente alcança a unidade inter-racial, não se deixa enganar pelas fraudes subliminares do capitalismo e fica furioso, extremamente furioso. Sim, eu sei, estou adiantando as coisas. O movimento “Occupy the World” ainda procura seus óculos mágicos (programa, demandas, estratégia e assim por diante), e sua fúria permanece baixa, em estado gandhiano.

Mas, como previu Carpenter, arrancar um número suficiente de cidadãos norte-americanos de suas casas e/ou carreiras (ou pelo menos atormentar dezenas de milhões com essa possibilidade) para promover algo novo e de grandes proporções é um movimento lento e cambaleante em direção ao Goldman Sachs. E, ao contrário do “Partido do Chá” [Tea party], até agora não há fios de marionete. Um dos fatos mais importantes sobre a revolta atual é simplesmente que ela ocupou as ruas e criou uma identificação espiritual com os desabrigados.

Para ser bem franco, a minha geração, educada no movimento dos direitos civis, teria pensado em primeiro ocupar os prédios e esperar que a polícia colocasse todos porta afora na base de cacetadas. (Hoje, os policiais preferem spray de pimenta e “técnicas não letais”.) Em 1965, quando eu tinha dezoito anos e participava da equipe nacional dos Estudantes para uma Sociedade Democrática, planejei uma ocupação do Chase Manhattan Bank, “parceiro do apartheid” por conta de seu papel central no financiamento da África do Sul depois do massacre de manifestantes pacíficos. Foi o primeiro protesto em Wall Street em uma geração, e 41 pessoas foram arrastadas de lá pela polícia.

Ainda acho que tomar o comando dos arranha-céus é uma ideia esplêndida, mas para um estágio mais avançado da luta. Até o momento, a genialidade do Occupy Wall Street é o fato de ter liberado alguns dos imóveis mais caros do mundo e transformado uma praça privada em um espaço público magnético e catalisador de protestos.

Nossa ocupação há 46 anos foi uma incursão de guerrilheiros; a de agora é uma Wall Street sob o cerco dos liliputianos. Também é o triunfo do princípio supostamente arcaico do cara a cara, da organização dialógica. As mídias sociais são importantes, é claro, mas não onipotentes. O sucesso da auto-organização dos ativistas – a cristalização da vontade política a partir do livre debate – continua sendo melhor nos fóruns urbanos da realidade. Dito de outra forma, a maior parte das nossas conversas na internet equivale ao padre sendo ensinado a celebrar a missa; até mesmo megasites como o MoveOn.com são voltados para um grupo que já sabe do que é dito, ou pelo menos para seu provável grupo demográfico.

As ocupações também são para-raios, acima de tudo, para as menosprezadas e alienadas tropas dos Democratas, mas, além disso, elas parecem estar derrubando barreiras de geração, proporcionando as bases comuns, por exemplo, para que os professores de meia-idade, ameaçados e que trabalham na educação básica, troquem ideias com jovens graduados e empobrecidos.

De maneira ainda mais radical, os acampamentos tornaram-se lugares simbólicos para reparar as divisões dentro da coalizão do New Deal impostas nos anos do governo Nixon. Como observa Jon Wiener em seu impecável blog, www.TheNation.com, “operários e hippies – juntos, finalmente”. Evidentemente. Quem não se comoveria quando o presidente da AFL-CIO, Richard Trumka – que trouxe mineiros de carvão para Wall Street em 1989 durante uma greve cruel, mas bem-sucedida, contra a Pittston Coal Company –, convocou homens e mulheres cheios de energia para “montar guarda” no Zucotti Park, apesar do esperado ataque da polícia de Nova York? Ainda que velhos radicais como eu sejam propensos a declarar como messias qualquer recém-nascido, essa criança tem o sinal do arco-íris.

Acredito que estamos vivenciando o renascimento das qualidades que definiram de modo tão marcante as pessoas comuns da geração de meus pais (migrantes e grevistas da Crise de 1929): uma compaixão generosa e espontânea, uma solidariedade baseada em uma ética perigosamente igualitária: Pare e dê carona a uma família. Jamais fure uma greve trabalhista, mesmo se sua família não puder pagar o aluguel. Compartilhe seu último cigarro com um estranho. Roube leite quando não houver para seus filhos e dê metade para as crianças do vizinho (isso foi o que minha própria mãe fez repetidas vezes em 1936). Ouça atentamente aos sagazes e serenos que perderam tudo, menos a dignidade. Cultive a generosidade do “nós”. O que quero dizer, suponho, é que me sinto extremamente impactado por aqueles que se juntaram para defender as ocupações apesar de diferenças significativas de idade, classe social e raça. E, da mesma maneira, adoro as crianças corajosas que estão prontas para encarar o próximo inverno e passar frio nas ruas, bem como seus irmãos e irmãs desabrigados.

Mas voltemos à estratégia: qual o próximo elo na corrente (no sentido de Lenin) que precisa ser apreendido? Até que ponto é imperativo para as plantas selvagens formar uma convenção, assumir demandas programáticas e, dessa forma, colocarem a si próprias no leilão das eleições de 2012? Obama e os Democratas certamente, e talvez desesperadamente, precisarão de energia e autenticidade. Mas é improvável que os “ocupacionistas” se coloquem à venda, ou seu extraordinário processo de auto-organização. Pessoalmente, tendo para uma posição anarquista e seus imperativos óbvios.

Primeiro, exponham a dor de 99%, levem Wall Street a julgamento. Tragam Harrisburg, Laredo, Riverside, Camden, Flint, Gallup e Hooly Springs para o centro financeiro de Nova York. Confrontem os predadores com suas vítimas. Um tribunal nacional sobre o genocídio econômico.

Segundo, continuem a democratizar e ocupar produtivamente o espaço público (isto é, reivindicar os bens comuns). O veterano historiador e ativista Mark Naison, do Bronx, propôs um plano arrojado para transformar os espaços degradados e abandonados de Nova York em recursos de sobrevivência (jardins, áreas de acampamento, playgrounds) para desabrigados e desempregados. Os manifestantes do Occupy em todo o país agora sabem como é ser desabrigado e não poder dormir em parques ou numa barraca. Mais uma razão para arrebentar as amarras e escalar os muros que separam o espaço não usado das necessidades humanas urgentes.

Terceiro, fiquem atentos à verdadeira recompensa. A grande questão não é subir os impostos dos ricos ou realizar uma melhor regulamentação dos bancos. Trata-se de uma democracia econômica – o direito das pessoas comuns de tomar macrodecisões sobre investimento social, taxas de juros, fluxo de capital, criação de empregos, aquecimento global e afins. Se o debate não for sobre o poder econômico, ele é irrelevante.

Quarto, o movimento deve sobreviver ao inverno para combater o poder na próxima primavera. As ruas são frias em janeiro. Bloomberg e todos os outros prefeitos e autoridades locais estão contando com um inverno rigoroso para acabar com os protestos. Por isso é muito importante reforçar as ocupações durante as férias de Natal. Vistam seus casacos.

Por fim, precisamos nos acalmar – o itinerário do protesto atual é totalmente imprevisível. Mas se alguém erguer um para-raios, não podemos nos surpreender caso caia um relâmpago.

Banqueiros entrevistados recentemente no The New York Times parecem considerar os protestos do Occupy pouco mais que um incômodo baseado, segundo eles, numa compreensão rudimentar do setor financeiro. Eles deveriam ser mais humildes. Na verdade, deveriam tremer diante da imagem da carreta de munições. Quatro milhões e meio de empregos na área industrial foram perdidos nos Estados Unidos desde 2000, e uma geração inteira de recém-graduados encara agora a mais alta mobilidade descendente na história do país. Desde 1987, afro-americanos perderam mais da metade de seu patrimônio líquido; os latinos, inacreditáveis dois terços. Arruinar com o sonho americano e com as pessoas comuns será extremamente prejudicial para vocês. Ou, como Nada explica aos agressores imprudentes no excelente filme de Carpenter: “Vim aqui para mascar chiclete e quebrar tudo… e meus chicletes acabaram.”

***

Confira abaixo o texto original em inglês:

No more Bubblegum, by Mike Davis

Who could have envisioned Occupy Wall Street and its sudden wildflower like profusion in cities large and small?

John Carpenter did. Almost a quarter of a century ago (1988), the master of date-night terror (Halloween, The Thing, etc.) wrote and directed They Live – depicting the Age of Reagan as a catastrophic alien invasion. It remains his subversive tour de force.

Indeed, who can ever forget the brilliant early scenes of the huge third-world shantytown reflected across the Hollywood Freeway by the sinister mirror-glass of Bunker Hill’s corporate skyscrapers?

Or Carpenter’s portrayal of billionaire bankers and evil mediacrats ruling over a pulverized American working class living in tents on a rubble-strewn hillside and begging for casual jobs?

From this negative equality of homelessness and despair, and thanks to the magic dark glasses found by the enigmatic “Nada” (played by Kurt Russell), the proletariat finally achieves interracial unity, sees through the subliminal deceptions of capitalism, and gets angry. Very angry.

Yes, I know, I’m reading ahead. The Occupy the World movement is still looking for its magic glasses (program, demands, strategy, and so on) and its anger remains on Gandhian low-heat.

But, as Carpenter foresaw, force enough Americans out of their homes and/or careers (or at least torment tens of millions with the possibility) and something new and huge will begin to slouch toward Goldman Sachs. And unlike the “Tea Party,” so far it has no puppet strings.

One of the most important facts about the current uprising is simply that it has occupied the street and created an existential identification with the homeless.

Quite frankly, my generation, trained in the civil rights movement, would have thought first of sitting in the buildings and waiting for the police to drag and club us out the door. (Today, pepper spray and “pain compliance techniques” are preferred by the cops.)

In 1965, when I was just 18 and on the national staff of Students for a Democratic Society, I planned a sit-in at the Chase Manhattan Bank, “a partner in Apartheid” for its key role in financing South Africa after the massacre of peaceful demonstrators. It was the first protest on Wall Street in a generation

I still think that taking over the skyscrapers is a splendid idea, but for a later stage in the struggle. The genius of Occupy Wall Street, for now, is that it has temporarily liberated some of the most expensive real estate in the world and turned a privatized square into a magnetic public space and catalyst for protest.

Our sit-in 46 years ago was a guerrilla raid; this is Wall Street under siege by the Lilliputians. It’s also the triumph of the supposedly archaic principle of face-to-face, dialogic organizing. Social media is important, sure, but not omnipotent. Activist self-organization — the crystallization of political will from free discussion — still thrives best in an actual urban fora.

Put another way, most of our internet conversations are preaching to the choir; even the mega-sites like MoveOn.com are tuned to the channel of the already converted, or at least their probable demographic.

The occupations likewise are lightning rods, first and above all, for the scorned, alienated ranks of progressive Democrats, but, in addition, they appear to be breaking down generational barriers, providing the missing common ground, for instance, for imperiled middle-age school teachers to compare notes with pauperized young college graduates.

More radically, the encampments have become symbolic sites for healing the divisions within the New Deal coalition inflicted during the Nixon years. As Jon Wiener observes in his always smart blog at www.TheNation.com, “hard hats and hippies — together at last.”

Indeed. Who could not be moved when AFL-CIO president Richard Trumka — who had brought his coalminers to Wall Street in 1989 during their bitter, but ultimately successful strike against Pittston Coal Company — called upon his broad-shouldered women and men to “stand guard” over Zucotta Park in the face of an expected attack by the NYPD?

Although old radicals like me are too apt to declare each new baby the messiah, this child has the rainbow sign. I believe that we’re seeing the rebirth of the quality that so markedly defined the ordinary people of my parents’ generation (migrants and strikers of the Great Depression): a broad, spontaneous compassion and solidarity based on a dangerously egalitarian ethic:

Stop and give a hitch-hiking family a ride. Never cross a picket line, even when your family can’t pay the rent. Share your last cigarette with a stranger. Steal milk when your kids have none and then give half to the little kids next door (this is what my own mother did repeatedly in 1936). Listen carefully to the quiet profound people who have lost everything but their dignity. Cultivate the generosity of the “we.’”

What I mean to say, I suppose, is that I’m most impressed by those folks who’ve rallied to defend the occupations despite often significant differences in age, social class, and race. But equally, I adore the gutsy kids who are ready to face the coming winter on freezing streets, just like their homeless sisters and brothers.

But — back to strategy — what’s the next link in the chain (in Lenin’s sense) that needs to be grasped? How imperative is it for the wildflowers to hold a convention, adopt programmatic demands, and thereby put themselves up for bid on the auction block of the 2012 elections? Obama and the Democrats will certainly and perhaps desperately need their energy and authenticity.

But the occupationistas are unlikely to put themselves or their extraordinary self-organizing process up for sale. Personally I lean toward the anarchist position and its obvious imperatives.

First, expose the pain of the 99 per cent, put Wall Street on trial. Bring Harrisburg, Laredo, Riverside, Camden, Flint, Gallup, and Holly Springs to downtown New York. Confront the predators with their victims. A national tribunal on economic mass murder.

Second, continue to democratize and productively occupy public space (i.e. reclaim the Commons). The veteran Bronx activist-historian Mark Naison has proposed a bold plan for converting the derelict and abandoned spaces of New York into survival resources (gardens, campsites, playgrounds) for the unsheltered and unemployed. The Occupy protestors across the country now know what it’s like to be homeless and banned from sleeping in parks or under a tent. All the more reason to break the locks and scale the fences that separate unused space from urgent human needs.

Third, keep our eyes on the real prize. The great issue is not raising taxes on the rich or achieving a better regulation of banks. It’s economic democracy — the right of ordinary people to make macro-decisions about social investment, interest rates, capital flows, job creation, global warming, and the like. If the debate isn’t about economic power, it’s irrelevant.

Fourth, the movement must survive the winter in order to fight the power in the next spring. It’s cold on the street in January. Bloomberg and every other mayor and local ruler is counting on a hard winter to deplete the protests. Thus it’s all important to reinforce the occupations over the long Christmas break. Put on your overcoat.

Finally, we must calm down — the itinerary of the current protest is totally unpredictable. But if one erects a lightning rod, we shouldn’t be surprised if lightning eventually strikes.

Bankers, recently interviewed in The New York Times, seem to find the Occupy protests little more than a nuisance based, they claim, on an unsophisticated understanding of the financial sector.

They should be more humble. Indeed, they should probably tremble before the image of the tumbril

Four-and-one-half million manufacturing jobs have been lost in the United Sates since 2000 and an entire generation of college graduates now face the highest downward mobility in American history. Since 1987, African Americans have lost more than half of their net worth; Latinos, an incredible two-thirds.

Wreck the American dream and the common people will put some serious hurt on you. Or as Nada explains to his unwary assailants in Carpenter’s great film:

“I have come here to chew bubblegum and kick ass… and I’m all out of bubblegum.”

***

Dos livros de Mike Davis publicados pela Boitempo, Planeta favela já está à venda em ebook. Compre clicando aqui.

 ***

Mike Davis nasceu na cidade de Fontana, Califórnia, em 1946. Abandonou os estudos precocemente, aos dezesseis anos, por conta de uma grave doença do pai. Trabalhou como açougueiro, motorista de caminhão e militou no Partido Comunista da Califórnia meridional antes de retornar à sala de aula. Aos 28 anos, ingressou na Universidade da Califórnia de Los Angeles (Ucla) para estudar economia e história. Atualmente, mora em San Diego, é um distinguished professor no departamento de Creative Writing na Universidade da Califórnia, em Riverside, e integra o conselho editorial da New Left Review. Autor de vários livros, entre eles Ecologia do medo, Holocaustos coloniais, O monstro bate à nossa porta (Record), Planeta Favela, Apologia dos bárbaros e Cidade de Quartzo, os três últimos pela Boitempo Editorial. 

Fonte: http://boitempoeditorial.wordpress.com

Urgente: PM já está na ocupação em Americana para despejar as famílias!

Setor de Comunicação - Regional Campinas - MST
Fotos em anexo: Cristina Beskow

A situação na ocupação do MST em Americana é grave! 

As 600 famílias que ocupam uma área pública federal do INSS estão sob ameaça iminente de despejo e a policia já se encontra no local. A PM está rondando o acampamento, fazendo bloqueios nas estradas e impedindo que os carros cheguem à ocupação. Até o momento foi barrada a entrada de moradores acampados que saíram para trabalhar e não puderam retornar à ocupação nem ao menos para encontrar familiares ou pegar seus pertences. Um advogado que defende as famílias acampadas, responsável por garantir a segurança das famílias e o respeito aos direitos humanos, também foi barrado e impedido de entrar na ocupação. Já é noite e esperamos que a reintegração seja feita apenas com o amanhecer do dia conforme determinado pela lei.

Não pretendemos resistir ao despejo e agiremos pacificamente. Contudo, a situação é de total alerta para as famílias que temem a truculência policial durante a desocupação ao amanhecer.

Na última sexta-feira foi enviado um documento ao poder judiciário pelo Ouvidor Agrário Nacional em que era requerido o adiamento da reintegração de posse até que o INCRA investigasse a situação das terras ocupadas e se posicionasse na justiça. Apesar disso, o juiz ignorou o documento e a posição do ouvidor e manteve a reintegração de posse em benefício da Usina Ester que grila terras públicas federais, estaduais e municipais na região.

Pedimos a todos e todas que se dirijam ao local amanhã o mais cedo possível e que enviem mensagens de apoio, ajudando a divulgar essa informação com urgência. Precisamos ao máximo pressionar para que os advogados e apoiadores da luta pela Reforma Agrária possam estar presentes no local e evitar a violência policial contra as famílias acampadas. 

Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras!

Reforma Agrária Já! 

Caso Cutrale: trabalhadores sem-terras são inocentados e processo é arquivado

por Juliana Sada

Em janeiro deste ano, a Justiça decidiu pela libertação dos trabalhadores sem-terra acusados de praticar crimes durante a ocupação de uma fazenda pertencente à empresa Cutrale, produtora de suco de laranja. Além disso, o processo foi arquivado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

De acordo com o desembargador Luis Pantaleão, em seu relatório, não havia indícios que ligassem os acusados aos crimes alegados. Além disso, o desembargador citou problemas no processo. A prisão preventiva foi decretada antes do recebimento da denúncia e ainda com a investigação em curso, para o desembargador não havia indícios de que os acusados trariam algum empecilho ao processo. O encarceramento foi baseado também na suposta “imoralidade” dos trabalhadores, acusação que não sustenta a prisão preventiva.

Já o processo foi trancado por inépcia da denúncia, ou seja, por não possuir os requisitos legais para instauração de um processo.

A ocupação
Em setembro de 2009, cerca de 250 famílias ocuparam uma fazenda pertencente à Cutrale, para denunciar a grilagem de terras pela empresa. De acordo com o MST, a área ocupada pertence à União e a Cutrale estaria se apropriando ilegalmente da terra. A ocupação durou doze dias, entre 28 de setembro e nove de outubro, e terminou por ordem judicial.

O episódio teve intensa repercussão na mídia, sobretudo por conta da derrubada de pés de laranja da fazenda pelos manifestantes, como forma de protesto.

por Juliana Sada

Em janeiro deste ano, a Justiça decidiu pela libertação dos trabalhadores sem-terra acusados de praticar crimes durante a ocupação de uma fazenda pertencente à empresa Cutrale, produtora de suco de laranja. Além disso, o processo foi arquivado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

De acordo com o desembargador Luis Pantaleão, em seu relatório, não havia indícios que ligassem os acusados aos crimes alegados. Além disso, o desembargador citou problemas no processo. A prisão preventiva foi decretada antes do recebimento da denúncia e ainda com a investigação em curso, para o desembargador não havia indícios de que os acusados trariam algum empecilho ao processo. O encarceramento foi baseado também na suposta “imoralidade” dos trabalhadores, acusação que não sustenta a prisão preventiva.

Já o processo foi trancado por inépcia da denúncia, ou seja, por não possuir os requisitos legais para instauração de um processo.

A ocupação

Em setembro de 2009, cerca de 250 famílias ocuparam uma fazenda pertencente à Cutrale, para denunciar a grilagem de terras pela empresa. De acordo com o MST, a área ocupada pertence à União e a Cutrale estaria se apropriando ilegalmente da terra. A ocupação durou doze dias, entre 28 de setembro e nove de outubro, e terminou por ordem judicial.

O episódio teve intensa repercussão na mídia, sobretudo por conta da derrubada de pés de laranja da fazenda pelos manifestantes, como forma de protesto.

Fonte: http://www.rodrigovianna.com.br

"Farinha do Mesmo Saco"

O Globo
Serra e Dilma juntos, contra invasões - Em feira de ruralistas em Minas, pré-candidatos rechaçam ocupações ilegais.

Por Jailton de Carvalho
Aabertura da 76ª ExpoZebu no fim da manhã de ontem, com a presença dos pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), transformou-se num ato contra as invasões de terra patrocinadas pelo Movimento dos sem terra. Na disputa pelos votos do poderoso agronegócio do país, os dois principais presidenciáveis criticaram duramente ocupações de terras e, mesmo sem citar explicitamente o MST, defenderam a legalidade no campo. A estabilidade no meio rural é um dos principais itens da lista de reivindicações que a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), organizadora da exposição, entregou a Serra e Dilma, ontem.
O vice-presidente José Alencar, um dos convidados da festa e que representou o presidente Lula, também criticou as invasões. A ExpoZebu é hoje uma das principais vitrines de candidatos interessados no apoio dos produtores rurais. O coro anti-invasão começou logo pela manhã. Em entrevista ainda no aeroporto de Uberaba, na chegada, a ex-ministra Dilma Rousseff disse que o diálogo com movimentos sociais não implica tolerância com o enfraquecimento da propriedade privada no campo.
- Acredito que, com os movimentos sociais, a gente tem de ter diálogo. No entanto, não concordo com nenhuma atividade de movimento social que implique desrespeito à lei. A lei serve para todos nós, e todos estamos submetidos a ela. Nesse sentido, sou contra qualquer ilegalidade - disse Dilma, perguntada sobre as invasões.
A jornalistas, logo após a solenidade de abertura da mostra, Serra também repudiou as invasões. Para Serra, a agricultura tem dado importante contribuição às exportações e ao desenvolvimento econômico do país; por isso, não pode ficar exposta a movimentos de natureza política. Segundo ele, os produtores precisam de expansão do crédito e do seguro agrícola, não de instabilidade. No fim da tarde, Serra assinou documento em que ruralistas pedem o fim das invasões:
- A agricultura precisa de segurança para seus investimentos. Isso é essencial. Precisa de esquema de seguro de crédito para todo o Brasil, para que possa, do ponto de vista econômico, criar mais segurança para o setor. É preciso terminar também com essa insegurança jurídica e política no campo.

Alencar defende continuidade
Criador de gado e um dos 18 mil associados da ABCZ, José Alencar fez duro discurso pela legalidade no campo. Na abertura da exposição, Alencar disse que também endossou o abaixo assinado contra invasões, embora tivesse sido alertado por um assessor sobre o conteúdo do documento.
- Eu sabia mesmo o que estava no documento. E, lembrando Rui Barbosa: "Fora da lei não há salvação" - disse Alencar, arrancando aplausos de produtores e políticos na solenidade.
O vice e os dois pré-candidatos fizeram declarações afinadas com as preocupações dos produtores verbalizadas no discurso do presidente da ABCZ, José Olavo Borges Mendes. O líder ruralista não quis manifestar preferência por nenhum dos dois candidatos, mas reafirmou a insatisfação do setor com a desenvoltura do MST e com aspectos do Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo federal no ano passado:
- Nós nos preocupamos tanto ao ver esse sistema produtivo ameaçado por ações criminosas de invasores; ameaçados por um Código Florestal caduco; ameaçado por excessos e arbitrariedades na política indigenista.
Após a abertura da ExpoZebu, Serra e Dilma continuaram disputando o apoio dos ruralistas. Os dois participaram de uma feijoada na fazenda de Jonas Barcelos, vice-presidente da ABCZ. Os dois chegaram no mesmo momento à casa de Barcelos, acompanhados de seus principais auxiliares de campanha, e puxaram conversa com todos os produtores, empresários e políticos que encontraram pela frente.
Os dois deixaram a reunião praticamente ao mesmo tempo. Segundo maior colégio eleitoral, Minas é considerada por analistas como decisiva nas eleições. Serra, aliás, voltará ao estado ainda esta semana.
- Estava até engraçado. Os dois (Serra e Dilma) chegaram juntos com seus escudeiros. Estavam disputando palmo a palmo o espaço - disse o ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho, da campanha de Serra.
Mas, segundo Ronaldo Cezar, a busca de voto dos produtores se deu em alto nível. Serra classificou o encontro com Dilma de "normal". Dilma disse que foi um "encontro civilizado". Eles se cumprimentaram protocolarmente, e, na abertura da exposição, sentaram próximos um do outro, separados apenas pelo ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes.
Ainda em seu discurso, o vice José Alencar defendeu a continuidade do governo Lula:
- Se houvesse uma pergunta ao povo sobre qual seu desejo, a resposta seria continuidade deste governo sério, democrático, desenvolvimentista.
Perguntada se sua candidatura significava a continuidade pregada por Alencar, Dilma respondeu:
- Candidata da continuidade e com avanço - emendou ela.
Do lado de fora do evento, militantes tucanos gritavam, vez por outra, o nome de Aécio Neves, que, de férias, não compareceu. E um outro grupo, de professores estaduais, fez manifestação por melhores salários.
Fonte: Jornal O Globo, (04.05.2010

O Estado de S.Paulo

Serra e Dilma criticam ações de sem-terra - Na abertura da mais importante feira pecuária do País, ruralistas apresentam reivindicações sobre segurança no campo aos presidenciáveis

Por Gustavo Porto
Ao participarem ontem, em Uberaba, da Expozebu, a mais importante feira pecuária do País, os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) garantiram aos criadores de gado que são contrários às ações de ocupação de propriedades rurais por movimentos de sem-terra.
O vice-presidente José Alencar (PRB-MG), que participou do evento, chegou a assinar um documento que circulou na feira contra as invasões. "Fora da lei não há salvação", disse Alencar.
Tanto Serra quanto Dilma estiveram em Uberaba a convite da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), que organiza a feira. Os dois ganharam elogios do presidente da entidade, José Olavo Borges Mendes, que os chamou de "gestores públicos de altas virtudes".
Em seguida vieram as reivindicações, relacionadas à segurança no campo, alterações no Código Florestal e terras indígenas. Segundo Mendes, os ruralistas temem "excessos e arbitrariedades na política indigenista".
Não faltaram momentos de saia justa no evento. O primeiro foi quando Serra e Dilma ficaram juntos numa sala reservada, à espera da cerimônia de abertura. À saída, o pré-candidato tucano disse: "Foi um encontro gentil". Dilma comentou que isso faz parte "convívio democrático e civilizado".
Na abertura, o vice Alencar elogiou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e pregou a sua continuidade, mas sem fazer referência à pré-candidata petista, ao lado dele. Na entrevista coletiva que concedeu em seguida, Dilma enfatizou que é "a candidata da continuidade, com avanço".
Na sua entrevista coletiva, Serra cobrou segurança jurídica no campo e elogiou o setor agropecuário: "Galinha de ovos de ouro do desenvolvimento do País." Mas não quis falar sobre o processo de escolha do nome do vice na chapa que ele vai encabeçar. "Qualquer coisinha gera fofoca e especulação", disse.
A senadora Kátia abreu (DEM-TO), cujo nome tem sido cotado para vice do tucano, também compareceu ao evento. Em nome da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que preside, ela entregou aos pré-candidatos uma série de propostas.
A abertura da feira também teve uma manifestação de protesto de professores da rede estadual, que estão em greve. Eles enfrentaram a polícia e vaiaram o governador Antonio Anastasia (PSDB), candidato à reeleição.

Focos diferentes
Após a abertura, Serra se encontrou com pecuaristas e agricultores. Já Dilma teve reunião no espaço da Associação das Mulheres Rurais de Uberaba, com a primeira-dama Marisa Letícia.

Fonte: Estadão (04.05.2010)

MST ocupa fazenda de ex-algoz

Foto: Henry Milléo/ Gazeta do Povo
Um grupo de aproximadamente 200 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)ocupou na madrugada deste sábado (6) uma fazenda na região do Botuquara, no município de Ponta Grossa. Seguranças armados teriam reagido à entrada dos sem-terra, inclusive com tiros, no entanto, a Polícia Militar em ponta Grossa, que já se deslocou para a fazenda, não confirma se houve enfrentamento.A área - que teria origem pública - é do tenente-coronel reformado da Polícia Militar do Paraná Valdir Copetti Neves.Durante muitos anos no governo Jaime Lerner, Neves foi comandante do Grupo Águia, tropa de elite da PM criada, a princípio, para combater quadrilhas especializadas em assaltos a ônibus de turismo. Mais tarde o grupo passou a realizar despejos violentos contra o MST. O tenente-coronel desenvolveu a estratégia de realizar os despejos na madrugada onde crianças eram separadas dos pais, realizava prisões arbitrárias e praticava torturas contra militantes do
A reportagem é de Maria Gizele da Silva, Rogério Galindo e Patrícia Fernanda e está publicada na Gazeta doPovo, 07-02-2010.
A ocupação aconteceu por volta de cinco horas da manhã, num terreno ao lado de outro acampamento do MST, o Emiliano Zapata. As primeiras informações dão conta de que a propriedade seria do tenente-coronel reformado da Polícia Militar ValdirCopetti Neves, que já tem condenação judicial por liderar milícias armadas no interior do Paraná. Até o momento, não há informações sobre feridos ou mortos.
Esta não é a primeira vez que sem-terra ocupam uma área pertencente a Copetti Neves. Em 2005, o MST já havia comandado uma ocupação a um sítio de 60 alqueires do tenente-coronel.
Copetti Neves foi condenado em dezembro passado pela Justiça Federal no estado a cumprir pena em regime fechado por 18 anos e 8 meses. A sentença foi da juíza Sílvia Regina Salau Brollo, da 1.ª Vara Federal em Ponta Grossa. Copetti foi acusado pelo Ministério Público de montar uma milícia armada para proteger fazendas em Ponta Grossa e por ser mentor de uma série de ações contra o acampamento de sem-terra no sítio São Francisco II, de sua propriedade. Todos os réus poderão recorrer em liberdade.Ao todo, 19 pessoas foram denunciadas, sendo 10 condenadas. “Ele (o tenente-coronel reformado Copetti Neves) teria contratado uma espécie de milícia para agir contra o MST, inclusive com três PMs aposentados, para fazer ‘ronda’ na região. A justificativa seria prevenir roubos”, relatou na época o procurador da República Oswaldo Sowek Júnior.
Conforme denúncia do procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, o grupo para-militar foi formado em outubro de 2004, quando houve a extinção do programa de patrulhas rurais no estado. O serviço contemplava patrulhamento armado e era remunerado, realizado com armamento sem registro e de origem estrangeira, conforme o MP.

Segundo a sentença da juíza, ficou provado que membros do grupo praticaram os crimes de tráfico internacional de armas, exercício arbitrário das próprias razões, constrangimento ilegal e formação de quadrilha.

Fonte: http://ceget.blogspot.com/2010/02/mst-ocupa-fazenda-de-ex-algoz.html