sábado, 18 de fevereiro de 2012

Para onde vai o Brasil, ascensão de uma nova potência ou aprofundamento da dependência semi-colonial?


Liga Comunista - "Um país é possuído e dominado pelo capital nele investido" Woodrow Wilson, presidente dos EUA, 1913

No dia 26 de dezembro de 2011 o jornal britânico "The Guardian", divulgou um estudo do Centro de Pesquisa Econômica e Negócios, em que o Brasil alcançou a sexta posição na produção de riquezas mundiais, ultrapassando o Reino Unido, ficando atrás de EUA, China, Japão, Alemanha e França. O estudo levou em conta principalmente o Produto Interno Bruto (PIB) dos países.
Não nos deve passar desapercebido que foi um dos próprios porta-vozes do imperialismo britânico quem reconheceu a "ultrapassagem". Embora seja verdade que esta alteração no ranking do PIB mundial se deu em um momeno em que a produção de riquezas dentro do Reino Unido se encontra estagnada, o dado é extremamente útil à burguesia britânica tanto contra os rivais externos quanto contra os inimigos de classe internos. Fato é que o retrocesso inglês serve para o governo Cameron justificar sua recusa a submeter-se as novas regras de austeridade da União Européia sob o tacão alemão, para pressionar a classe operária a aceitar novos cortes e para a desvalorização da mão de obra imigrante sob a chantagem xenófoba convertida em slogan: "empregos britânicos para trabalhadores britânicos".
Como destacam os camaradas do grupo Socialist Fight britânico "Esta crise provocou uma disputa enorme entre as potências imperialistas do mundo para passar o ônus da crise aos seus rivais... E depois, na noite do 08-09 dezembro o impensável aconteceu. David Cameron vetou o tratado da UE destinado a resolver a crise do Euro e ficou isolado das 26 outras nações da Europa. Os euro-céticos ficaram satisfeitos e a "comunidade empresarial" profundamente preocupada. Mas Cameron operou este giro para proteger a City de Londres, pondo em evidência mais uma vez o caráter parasitário do capitalismo britânico na economia Global. Isto sucitou até mesmo expectativas fantásticas dos euro-céticos de que o Império britânico ressurgiria e agora a Grã-Bretanha poderia oferecer seus serviços financeiros para os BRICS, o setor que mais cresce na economia mundial!" (Socialist Fight # 8, inverno de 2011-2012). Em outras palavras, o reconhecimento do recuo econômico faz parte de uma série de movimentos que gestam expectativas de lucros por para a "City".
Mais prognósticos da disputa interimperialista que envolvem esta medida de Cameron o leitor encontrará na página 6 desta edição dO Bolchevique em "Carta ao SF com reflexões da LC e da TMB sobre o veto britânico ao acordo da UE para salvar o euro".
A CRISE PROPULSIONA O MAIOR FLUXO
DE IEDs DA HISTÓRIA DO BRASIL
Por trás de uma suposta ascensão do Brasil ao "clube dos ricos", comemorada pela imprensa burguesa e pelo governo Dilma (PT) o que fica evidente é a contração das forças produtivas no epicentro da crise e o deslocamento dos investimentos parcial e temporariamente para a periferia do sistema global.
O Brasil recebeu o maior fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) desde o final da II Guerra Mundial, melhor dizendo, a maior em toda sua história: "Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil atingiram o valor recorde de US$ 101,7 bilhões em 2011, segundo informou o Banco Central (BC). O valor é 29% maior que o recorde anterior, registrado em 2010, quando US$ 78,6 bilhões ingressaram no Brasil em forma de investimentos. De acordo com o BC, é o maior resultado anual desde o início da série histórica em 1947. Descontando o valor que o Brasil investiu em outros países em 2011 (US$ 35 bilhões), o saldo é positivo - ou seja, mais entrada de capital no País do que saída - em US$ 66,6 bilhões, valor 37,3% maior que o recorde anterior, em 2010. O resultado é superior à previsão do Banco Central, que estimava uma entrada líquida de US$ 65 bilhões em 2011... outros fatores que atraem o investimento estrangeiro, segundo o Banco Central, são os eventos esportivos que o País vai sediar nos próximos anos, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016." (Portal Terra, Investimento estrangeiro no Brasil em 2011 é o maior desde 1947, 24/01/2012).
O fato do Brasil pagar uma das maiores taxas de juros do planeta ao capital especulativo internacional é obviamente um elemento extremamente atraente para os "investimentos externos". Este mecanismo de atração de investidores potenciou a chamada dívida pública no Brasil, inexpressiva até 1994. Segundo o Banco Central, só em 2011 a dívida pública aumentou 172 bilhões de reais, atingindo R$1,86 trilhões em 2012. O principal grupo credor desta dívida é o grande capital estrangeiro que investe "emprestando" dinheiro ao governo brasileiro que será remunerado com os juros estabelecidos pela taxa SELIC (criada em 1999). Assim, a dívida que se chama "interna" ou "pública" é outro componente da dívida externa.
Anualmente quase metade do orçamento do governo federal destina-se ao pagamento de juros, amortização e refinanciamento da "dívida pública". Isto quer dizer que logo de cara, em média, 40% do montante acumulado pelo sexto PIB mundial vai parar na mão dos credores.
De modo que assim é exaurido o caixa da união que deveria investir na produção nacional, saúde, educação, habitação, e outras necessidades da população trabalhadora. Mas, no Estado capitalista, os fundos estatais que não são abocanhados por um bando burguês, são por outro, e exatamente por isto que os trabalhadores não podem se contentar em fazer campanhas unificadas com o empresariado industrial "produtivo" em defesa da redução de juros da SELIC, como bucha de canhão das disputas interburguesas. Também não podem iludir-se com uma "auditoria da dívida" como reivindicam os reformistas PSOL e PSTU. Para estancar a sangria destada de dinheiro estatal os trabalhadores precisam controlar o Estado, desconhecer as dívidas edificadas pelo parasitismo burguês, situação que só será estabelecida através da tomada do poder político das mãos dos representantes do capital.
Outro elemento deste enriquecimento artificial do país foi a elevação no mercado mundial dos preços das commodities exportadas. As commodities são um investimento ao qual o grande capital costuma recorrer em tempos de crise no mercado de ações. Este giro provoca a disparada inflacionária no preço dos alimentos sofrido pela classe trabalhadora nos últimos anos.
O que dá a segurança de que todos estes investimentos terão retorno garantido é a estabilidade política alcançada pelos governos do continente apoiada na cooptação/colaboração do movimento operário e popular. E os governos capitaneados pelo PT tem este quesito como ponto forte em comparação com todos os outros governos cujos laços com as direções do movimento operário são menos orgânicos e tradicionais. Não por acaso, o Fórum Econômico de Davos de 2012 que reúne as coorporações capitalistas e os governos que controlam os planeta elegeu a América Latina como "oásis da estabilidade", graças aos governos populistas burgueses como Dilma, CFK, Evo, Corrêa, Chavez e Cia.
A CRISE PODERÁ CHEGAR AO BRASIL CONVERTENDO A "MAROLINHA" EM TSUNAMI
Todo a década do lulismo iniciada em 2003 se baseou nesta maré favorável até agora. Bonança turbinada ainda mais pela especulação imobiliária devido aos mega-eventos. Eis o motivo pelo qual o conjunto da burguesia, através do Estado e sob a cumplicidade de todos os partidos patronais, arranca a terra valorizável truculentamente da população pobre trabalhadora, precarizada ou sub-empregada como em Bel Jardim, Moinho e Pinheirinho, ou ultra-lumpemproletarizada (como na Cracolândia do centro de São Paulo), aumentando os grupos sociais originalmente proletários barbarizados pelo avanço da decadência imperialista mundial.
Toda esta massa de capital, na medida em que frutifique vai começar a retornar para suas matrizes metropolitanas. O fluxo virará refluxo. O Real, uma moeda artificialmente sobre-valorizada frente ao dólar perderá os capitais voláteis que o lastreiam e a crise "marolinha" finalmente atingirá como um tsunami o Brasil. Esta desinflada deve ocorrer provavelmente quando se encerre este ciclo de mega-eventos que obviamente não terão sede no Brasil para sempre. O último mega-evento previsto são as olimpíadas de 2016. Se uma guerra de proporções e conseqüências imprevisíveis com epicentro no conflito que se gesta contra o Irã não for desatada, o que poderia toldar bastante o quadro econômico atual, esta é a tendência para o Brasil.
A primeira lição que tiramos não é a de que "o Brasil vai se dar bem com a crise na Europa e nos EUA", mas de que a crise de sobre-acumulação torna mais aguda a dependência das metrópoles pelos mercados coloniais aos quais parasitam.
No carnaval de 2011, o Brasil foi instado a festejar o posto de 7o PIB mundial e antes do final do mesmo ano ao de 6o, com direito a pré-agendamento da festa de 5o PIB planetário em 2015. Os patrioteiros de plantão comemoram, lá vai o Brasil subindo a ladeira! Mas quem tem motivos de sobra (e de verdade!) para comemorar este dado são as metrópoles, inclusive as "ultrapassadas", como a Inglaterra, pela semi-colônia "ascendente" e euforizada.
O PIB OCULTA AS REMESSAS DE LUCROS AO EXTERIOR, FONTE DE SANGRIA IMPERIALISTA
A fórmula clássica do PIB é: PIB = Consumo + Investimentos privados + Gastos estatais + Exportações – Importações. Neste cálculo não se incluem os custos dos bens e serviços intermediários, não se incluem os custos diretos de produção, os ativos financeiros acionários e os bens e serviços produzidos no exterior. O PIB como indicador de desenvolvimento econômico é uma farsa. Sua fórmula expressa ainda menos a realidade econômica do que a que os EUA adotavam até 1991, então definida como Produto Nacional Bruto. Não é mera coincidência que ocorra esta alteração durante o fim dos Estados operários da URSS e do Leste Europeu e início da ofensiva expansionista do domínio econômico e militar do grande capital imperialista na década de 1990.
Embora os economistas a soldo da burguesia justifiquem que a substituição do PNB pelo PIB se deu porque o último é um melhor indicador das varições da produção a curto prazo e porque não eram confiáveis os dados apresentados sobre os fluxos internacionais das rendas dos fatores, a remessa de lucros das empresas para suas matrizes (o que também é verdade), esta troca expressa no campo da pesquisa econômica uma reação que busca ocultar o aumento estratoférico da sangria imperialista operacionado pelas transnacionais nos últimos 20 anos. Não por acaso, neste mesmo período tornaram-se cada vez mais raras as análises comparativas com base no PNB.
O cálculo do PIB define a produção de riquezas com base na localização geográfica, algo completamente obsoleto diante da globalização capitalista e sobretudo em nossa época de maxi-globalização imperialista. O PNB, embora também seja um cálculo realizado pelos economistas burgueses, definia a produção com base na propriedade privada, independente das fronteiras nacionais.
O que mais salta aos olhos na diferença entre a fórmula do PIB e a do PNB é o fato do primeiro desprezar os valores trocados entre países no tocante a renda líquida enviada (RLEE) ou recebida do exterior (RLRE). Este conceito é desconsiderado no cálculo do PIB, e considerada no cálculo do PNB, uma vez que o PNB é gerado a partir da soma do PIB mais a diferena entre a entradas e as saídas de capital. Os países imperialistas tendem a possuír um PIB ligeiramente menor que o PNB enquanto os países imperializados possuem um PIB maior que o PNB. Não por acaso este "detalhe" sempre foi desprezado pelos economistas tupiniquins lacaios do grande capital. Esta renda representa a diferença entre recursos enviados ao exterior (pagamento de fatores de produção internacionais alocados no país) e os recursos recebidos das matrizes com sede nas metrópoles com destino a produzir no país colonizado. Assim (e simplificadamente), caso um país possua empresas atuando em outros países, mas realize uma política proteccionista contra a instalação de transnacionais no seu território, terá uma RLEE negativa e, portanto, terá um alto PNB. A fórmula da relação entre PNB e PIB é então: PNB = PIB + total de rendas recebidas do exterior - total de rendas enviadas ao exterior. O PNB do Brasil é menor que o PIB, uma vez que a RLEE é positiva (ou seja, envia-se mais recursos ao exterior do que se recebe).
Assim, o PIB de potência oculta que grande parte das riquezas fabricadas no Brasil acabam nos bolsos do grande capital internacional através das remessas de lucros das empresas multinacionais aqui instaladas para as matrizes nas metrópoles: "Desde 2000, as remessas de lucros e dividendos feitas por empresas estrangeiras instaladas no Brasil cresceram mais de dez vezes. De US$ 3 bilhões no início do século XXl, o valor chegou a US$ 25,2 bilhões em 2009." (IstoÉ Dinheiro, 18/06/2010). Outra fonte de economia revela que "a trajetória das remessas de lucros e dividendos por parte das companhias estrangeiras é ascendente... O principal fator é o desempenho favorável da economia brasileira comparada ao crescimento dos países sedes. Mas o agravamento da crise também pesa nessa decisão. O volume de recursos remetidos às matrizes acumulado nos últimos doze meses, até julho (último dado disponível no BC), chegou a US$ 34,195 bilhões, bem próximo do patamar recorde atingido em setembro de 2008 (US$ 34,952 bilhões), auge da crise financeira internacional. A expectativa é que alguns setores intensifiquem essas remessas no segundo semestre, como o de serviços e o financeiro (que passa por dificuldades na Europa e nos Estados Unidos). O setor de telecomunicações, por exemplo, que ao longo de todo o ano passado enviou às matrizes US$ 1,064 bilhão, já remeteu neste ano, em sete meses, US$ 1,526 bilhão. Já as instituições financeiras distribuíram US$ 1,912 bilhão aos seus acionistas no exterior neste ano, uma alta de 33% comparada ao mesmo período do ano anterior (US$ 1,441 bilhão). A indústria também ampliou as remessas em 12%, em média. O setor automotivo, que sofreu em 2008, voltou a elevar a renda neste ano. Até julho, as montadoras enviaram 22% a mais em lucros e dividendos aos seus países de origem do que no mesmo período do ano passado (US$ 3,171 bilhões)" (Valor, 14/09/2011). E ao final, vem a conclusão, "boa parte dos investimentos estrangeiros no Brasil têm sido feitos com reaplicação dos lucros obtidos internamente" (idem).
Das 14 fábricas de veículos motores instaladas no país, nenhuma é de capital ou tecnologia nacional. As montadoras enviarem uma remessa recorde de dividendos para suas matrizes, no exterior, em 2011, no total, foram US$ 5,6 bilhões, o que significa 36,1% a mais que em 2010. A remessa é superior aos valores enviados pelos bancos (US$ 3,15 bilhões) e pelas empresas de telecomunicações (US$ 2,44 bilhões). O capital imperialista também é hegemônica no setor financeiro, siderúrgico, químico-farmacêutico, papel, telefonia, energia elétrica, tecelagem, produção de etanol, indústria alimentícia, supermercados e na exploração do petróleo. Algumas multinacionais como a Monsanto, através do monpólio que exercem sobre o envenenamento da agriculutura obrigam a quase todos os brasileiros a ingerirem mais de cinco quilos de agrotóxicos anuais por pessoa. Não por acaso crescem tanto os casos de câncer, doenças gastrointestinais, pneumônicas e circulatórias.
Em outras palavras, o 6º PIB mundial alcançado sob a base de investimentos recordes é o sub-produto de remessas recordes de lucros. Tudo isto sob a base de uma exaustão das riquezas naturais, energéticas e da força de trabalho do país. Agora o leitor pode perceber qual o sentido da frase do presidente dos EUA, Woodrow Wilson do início deste artigo. Isto joga por terras a ilusão patriótica de que o Brasil aproveitará a maré baixa das metrópoles e se tornará uma potência mundial.
A DIVISÃO MUNDIAL DO TRABALHO
E A REGRESSÃO COLONIAL DO BRASIL
A divisão mundial do trabalho é o mais poderoso fator de riqueza e de cultura. A burguesia, ao solidificar o capitalismo como sistema mundial, criou também a divisão mundial do trabalho, onde cada país, de acordo com seu grau de desenvolvimento das forças produtivas, passou a cumprir determinado papel na economia mundial. Como conseqüência, os países que ingressaram tardiamente nesta divisão do trabalho, passaram a cumprir um papel secundário, pois seu desenvolvimento teve como característica comum, o condicionamento, por parte de países já desenvolvidos, no seu nível de evolução e estruturação econômica devido à colonização. Assim, países como o Brasil, por exemplo, passaram a se especializar em serem exportadores de produtos primários, hoje conhecidos como "commodities", e grandes importadores de artigos manufaturados, fazendo com que esta estrutura econômica decorrente da divisão mundial do trabalho permaneça inalterada ao longo das décadas até os dias de hoje.
Isso explica o fato de que o Brasil, que já teve seu desenvolvimento produtivo atrofiado, venha nos últimos 20 anos a submeter-se a um grande processo de desnacionalização de sua economia. Um estudo do Banco Central aponta que no ano de 2005 a produção de 17.605 empresas com participação internacional era equivalente a 63% do PIB brasileiro. Com as privatizações dos anos 90 e da era Lula, empresas vitrines do país como a Embraer passaram a pertencer em 70% de seu controle acionário do capital estrangeiro. Mas, atenção, ao destacarmos que a apropriação da parte mais suculenta da riqueza nacional é feita pelo capital estrangeiro, de modo algum vemos como vantagem que este parasitismo fosse feito em 100% pelos atuais sócios minoritários tupiniquins do grande capital. A chamada "desnacionalização" (preferimos chamar de recolonização) da economia brasileira apenas denota que a via que os capitalistas nacionais comemoram como de desenvolvimento não passa de um aprofundamento do retrocesso, da exploração que são sintomaticamente percebidos pelo aumento da desigualdade social, da miséria crescente (cada vez mais camuflada por trás do endividamento das famílias) e da acumulação de riquezas cada vez mais concentradas e destinadas ao grande capital internacional.
Mesmo nos setores capitalistas ditos nacionais como as grandes empreiteiras, alguns latifundiários e industriais que excepcionalmente não são meros testas-de-ferro (laranjas) do grande capital é facilmente notável sua profunda associação com capitalistas estrangeiros e particularmente com o capital financeiro.
Assim como a Embraer, mais de 60% do capital da Petrobrás é privado e praticamente 50% das ações estão em mãos estrangeiras. Na distribuição dos lucros aos acionistas, a maior parcela fica nas mãos privadas e quase metade vai para os países imperialistas. E da parcela do lucro pertencente a União, um naco suculento é destinado ao pagamento dos serviços das dívidas interna e externa, fazendo caixa para o superávit primário, uma imposição do FMI e dos credores internacionais sobre o Brasil. Além disso, os governos petistas federais cada vez mais leiloam poços descobertos e emitem mais títulos de dívida da Petrobrás para serem negociados em Wall Street.
A outra empresa privatizada, a multinacional mineradora Vale que há muito teve seu capital acionário internacionalizado na Bolsa de Valores de Nova York, sendo que tem 60,8% de participação de capital estrangeiro nas ações preferenciais, aquelas que não dão direito a voto, mas que têm preferência na distribuição de dividendos e 17% das ações ordinárias da Valepar pertencem ao Bradesco (Bradespar). O Bradesco, por sua vez, o segundo maior banco privado nacional (atrás apenas do Itaú-Unibanco) do qual 14% de seu capital já pertencia a capitalistas estrangeiros, foi autorizado a vender até 30% de seu capital acionário para o grande capital financeiro internacional.
A empresa privada campeã dentre as "transnacionais brasileiras" de 2011, e também campeã de acidentes de trabalho, a JBS-Friboi, a maior empresa de processamento de proteína animal e de exportações de carnes do mundo, é produto de fusões e aquisições de capitalistas dos quatro principais países produtores de carne do planeta: Brasil, Argentina, Estados Unidos e Austrália.
Não passa de letra morta a lei 8.301/90, que limita em 40% a presença do capital internacional no controle das estatais privatizadas. O mesmo vale para o mercado imobiliário, onde boa parte das aquisições estrangeiras é feita em nome de laranjas nacionais, maquiando um crescimento da apropriação de terras que, já em 1994, foi feito um levantamento segundo o qual os estrangeiros já detinham o equivalente a quase 10% do território brasileiro.
Vale destacar que o Estado brasileiro cumpre um papel central na Reexportação dos capitais estrangeiros instalados no Brasil tendo como uma das ferramentas principais deste processo o BNDES. Este banco que nasceu em 1952 para favorecer o processo de substituição de importações pós-segunda guerra mundial abandona o raquítico plano nacional-desenvolmentista que teve seu auge antes da ditaduta militar para converte-se no principal facilitador das privatizações nos anos 1990, chegando a favorecer naquela década a privatização de 14 empresas estatais. Na era Lula o banco orienta-se a potenciar as empresas de capital 'nacional', legal e fraudulentamente assim definidas, que possuem sede administrativas no Brasil, mas que não passam de "empresas casulo": ou seja instituições incubadas pelo capital estrangeiro ou que orbitam em volta dele como plataformas de reexportação regional e global a partir do país. Trata-se de uma pilhagem imperialista onde os testa-de-ferro capitalistas brasileiros atuam como uma instituição terceirizadora bancada por subsídios e empréstimos estatais, isenção de impostos, baixos custos salariais e operacionais, que otimizam os fluxos de capital oriundos das metrópoles dominantes.
"Com o encolhimento dos mercados dos países desenvolvidos e a adoção de novas barreiras proteccionistas, a absorção de mercados residuais dos países latino-americanos tornou-se crucial aos capitais que aqui triangulam. O aprofundamento da abertura de mercados e a flexibilização das regulamentações domésticas acelera o reposicionamento das cadeias produtivas 'brasileiras' no subcontinente e no mundo.... Vemos agora o BNDES repetindo a mesma história de internacionalização de capitais, sob a farsa de integração regional... No Uruguai, o BNDES tem dado suporte as empresas que tem desnacionalizado os poucos setores dinâmicos da economia local, situados basicamente no setor do agronegócio e no setor frigorífico. As 'brasileirs' Friboi e Mafrig controlam mais de 70% da exportação de carne derivada do Uruguai. E esse país conta com a vantagem de ter cotas adicionais para vender seus produtos na União Européia. Então, o que não se exporta daqui, reexporta-se de lá, expeidiente comum nas estratégias de delocalização das transnacionais dos países centrais.... Na Argentina ocorreu uma 'brasileirização' dos investimento externo direto muito acentuada com o deblacle do país em 2000... A Ambev, típica empresa casulo, compra a Quilmes. A Camargo Corrêa compra a maior fábrica de cimento do país, a Loma Negra. A Friboi, turbinada com créditos do BNDES, adquire as unidades da Swift na Argentina, e se torna o maior polo frigorífico do mundo." (Luis Fernando Novoa, in Empresas Transnacionais Brasileiras na América Latina, 2010). Vale destacar o forte impulso dado as privatizações na era Dilma com o BNDES financiando 80% da privatização dos aeroportos internacionais de Campinas, Brasília e Guarulhos, que respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% de toda carga movimentada no país.
Tudo isto aponta que a "ascenção" à 6ª posição no ranking da decadente economia mundial é ótima para as metrópoles concorrentes, inclusive a Inglaterra. O Brasil não alterou em absolutamente nada o papel de mero "vendedor" de matéria prima não significando nenhuma "ameaça" como concorrente ao posto de "grande potência" às nações imperialistas. "Em artigo no Daily Mail, o analista econômico Alex Brummer afirma que a notícia (da ultrapassagem do Brasil) não deve ser recebida como um choque pelos britânicos, mas que a subida do Brasil e de outras economias emergentes não precisa ser encarada como um "golpe" para o prestígio britânico, mas sim como uma "oportunidade" para indústrias do Reino Unido, como a aeroespacial, farmacêutica e de serviços. Com o atual lento crescimento na esclerótica zona do euro, que deve persistir por anos, é uma chance para o governo e as companhias do Reino Unido de direcionar suas operações para fora da área regulada demais da moeda única para novos mercados. (...) É hora de abandonar o nosso foco sobre a União Européia, a pedra angular da nossa política econômica e comercial desde a nossa entrada no Mercado Comum em 1973, e restaurar laços históricos do Reino Unido com a Ásia, América Latina e África, onde estão os mercados em crescimento. O Brasil não deve ser considerado como um concorrente pela hegemonia econômica, mas um vasto mercado a ser explorado." (blog da revista Época do dia 26/12/2011).
Declarações desse tipo, vindo de porta-vozes do imperialismo, comprovam que o Brasil nunca será – dentro dos marcos do capitalismo em decadência – um país desenvolvido. As próprias potências capitalistas, donas da economia mundial, não permitem; o que de fato está ocorrendo é uma espécie de "reorientação" dos investimentos das matrizes das grandes transnacionais para os países semi-coloniais, aproveitando-se dos baixos custos de investimento nestes países e de todo tipo de benefícios ao capital (como o governo Dilma já vem concedendo aos capitalistas através de isenções do IPI e etc.), à custa de maiores sacrifícios do proletariado já super-explorado.
O CAMPEÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
Enquanto o governo da Frente Popular se delicia com toda sua retórica desenvolvimentista, o aumento da riqueza produzida no país se dá diretamente sobre a base do aumento da escravidão assalariada por dívida dos trabalhadores brasileiros sob uma falsa aparência de ascensão social. Por isto, o Brasil continua sendo um dos países mais injustos e de pior distribuição de renda do planeta. "O Brasil tem a segunda pior distribuição de renda do mundo de acordo com o índice de Gini – que mede a desigualdade de renda em valores de 0 (igualdade absoluta) a 1 (desigualdade absoluta). O índice do Brasil é de 0,60, sendo superado só por Serra Leoa (0,62). De acordo com a pesquisa, 1% dos brasileiros mais ricos – 1,7 milhão de pessoas – detém uma renda equivalente a da parcela formada pelos 50% mais pobres (86,5 milhões de pessoas)" (Folha de São Paulo, 01/06/2005).
Além disso, o país ocupa hoje o 84º lugar com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), atrás de países como Panamá e Jamaica. Dessa forma, todo este discurso de crescimento econômico amparado por um verdadeiro aparato de propaganda digna de Goebbels, se desmorona quando posta a simples comparações, mostrando que na prática o Brasil não passa de um país semi-colonial e que não há solução para as massas exploradas do Brasil, dentro do capitalismo.
PELA REVOLUÇÃO SOCIALISTA!
Assim, a tarefa que cabe ao proletariado brasileiro é superar o contraditório momento histórico em que vivemos, onde se combinam a maturação das condições objetivas para a revolução social, a pauperização relativa crescente das massas, as guerras como meio de reacumulação imperialista, etc., por um lado, e à profunda crise de direção de nossa classe, em que vemos, por exemplo, os levantes gigantes do proletariado europeu, sempre sendo canalizados à via morta da conciliação com nosso inimigos de classe, ou mesmo os novos movimentos pequeno-burgueses que se alastram pelo mundo, carecendo de um programa revolucionário marxista que lute pela redução da jornada de trabalho para combater a pauperização relativa, tendo como perspectiva o fim da propriedade dos meios de produção em direção a uma sociedade mais harmoniosa e racional em todos os sentidos, a sociedade socialista, que estabeleça a planificação econômica e o monopólio do comércio exterior única forma possível de desenvolvimento econômico e social aos trabalhadores brasileiros. Com isso, é questão de própria sobrevivência do proletariado a superação de seu maior problema histórico: sua crise de direção!
A tarefa do momento, e de extrema importância, é a criação do partido leninista dos trabalhadores brasileiros, país que concentra a 6ª maior força de trabalho do mundo, com 102 milhões de trabalhadores. Este imenso exército de explorados possui uma força enorme, mas a desconhece. Para isto, precisa de um partido que lhe organize e lhe conscientize de seus interesses históricos, a tomada do poder político das mãos da burguesia através da revolução social e em direção ao socialismo, para expropriar o conjunto das empresas que hoje estão nas mãos dos parasitas capitalistas associados e colocá-las sob o controle da classe verdadeiramente produtora de riquezas, o proletariado.
Apêndices do ESPECIAL - BRASIL "6o. PIB MUNDIAL"
1. CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZAS E MISÉRIA CRESCENTE
Crescimento da riqueza capitalista, pauperização relativa das massas e impotência reformista
2. CORRESPONDÊNCIA DA CLQI
Carta ao SF com reflexões da LC e da TMB sobre o veto britânico ao acordo da UE para salvar o euro
3. ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA X MACROECONOMIA BURGUESA
O Brasil é uma semi-colônia, um país imperialista ou sub-imperialista?
4. O retrocesso agro-exportador turbinado na era Lula-Dilma caminha para o esgotamento
Fonte: http://www.diarioliberdade.org/

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

“Pusemos fogo nos bancos”

Por Celso Lungaretti

O relato é do enviado especial da Folha de S. Paulo a Atenas, Rodrigo Russo:
Um membro do movimento anarquista de Atenas, que participou dos protestos de domingo, justificou os incêndios que atingiram cerca de 50 edifícios: ‘Pusemos fogo nos bancos, nas grandes lojas internacionais, porque esses são os culpados da crise’, disse à Folha o jovem, que não quis se identificar.

‘O pacote aprovado pelo Parlamento é para salvar os bancos, e não o povo. A situação está terrível, as pessoas aqui estão se matando por não terem como pagar as contas. Até as faculdades, que antes eram gratuitas, nós teremos que pagar’, criticou o estudante de economia.
É compreensível que os gregos reajam com violência à penúria que lhes está sendo imposta sem qualquer motivo aceitável –pois crise real não existe nenhuma.

Se as safras tivessem sido devastadas por catástrofes, os rebanhos dizimados por pestes ou a capacidade de geração de energia fosse insuficiente para as indústrias produzirem itens necessários, haveria problemas de verdade.


Mas, são apenas números que não batem na contabilidade artificial do capitalismo.

Para os poderosos, seres humanos têm de ser abatidos –metaforicamente, ou mesmo a balas– porque os números não batem.

Para os seres humanos, muito melhor será queimar-se tal contabilidade perversa.

Bem que Marcuse advertiu: a lavagem cerebral da indústria cultural condicionaria os homens a encararem a organização atual da sociedade como a única possível, a sentirem-se impotentes para mudar aquilo que os infelicita.

Então, ninguém mais se pergunta, seriamente: para que precisamos de bancos?

Para que precisamos de grandes lojas internacionais, ou lojas de qualquer tipo?

Por que precisamos pagar por seja lá o que for (vivendo nós também agoniados por causa de números que não batem)?

Não seria muito mais simples organizarmo-nos coletivamente para produzir o realmente necessário, entregando a cada família o quinhão de que realmente necessita e tendo muito mais tempo livre para fazermos o que quiséssemos?


Hoje já ultrapassamos a barreira da escassez e, se aproveitarmos racionalmente o potencial produtivo disponível, garantiremos tranquilamente a cada habitante do planeta tudo de que necessita para uma existência digna –sem estourarmo-nos de trabalhar e sem colocarmos a própria sobrevivência da humanidade em risco por causa da ganância desmedida.

Então, mais do que nunca, só depende de nós deixarmos de ser peões, não dançarmos mais amarrados pelo pescoço com cordão, não sermos mais empregados e também não virarmos patrões, como cantou o grande Elomar Figueira de Melo.

É óbvia a impossibilidade de vivermos assim, como seres humanos dignos deste nome, sob o capitalismo. Mas, quem precisa verdadeiramente do capitalismo? O que nos impede de deletarmos os que parasitam nosso trabalho e fazermos nós mesmos o que tem de ser feito, em nosso benefício e dos que virão depois de nós?

Quando, secundarista de 17 anos, participei da minha primeira passeata, no início de 1968, fiquei frustradíssimo porque os universitários montaram um esquema de segurança para impedir o apedrejamento do First National City Bank, na famosa esquina da Ipiranga com a avenida São João. Aquelas vidraças eram uma tentação!

Viraram cacos quando a repressão se abateu sobre passeatas seguintes e ninguém viu mais motivo para refrear sua gana por justiça… simbólica.

Hoje, quando passo por esses imensos e luxuosíssimos bancos das nossas principais avenidas, não penso em vê-los apedrejados (ou queimados).

Penso em quanta coisa útil poderá ser feita nessas edificações, depois que enxotarmos os parasitas e as colocarmos a serviço dos homens.

Fonte: http://www.consciencia.net/

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

'Se moradia é privilégio, ocupar é um direito', diz sem-teto acampada na Avenida São João

Famílias que há quatro meses ocupavam um edifício abandonado decidem levantar acampamento na rua, em frente a outro edifício inativo, e Frente de Luta por Moradia lamenta por "problema social ser tratado como caso de polícia".

São Paulo - Em uma única semana, 230 famílias que viviam no centro de São Paulo perderam suas casas e foram submetidas duas vezes à ação policial. No domingo, dia 5, a Guarda Civil Metropolitana tentou retirar as famílias de um acampamento montado pelos sem-teto na Avenida São João, depois de terem sido desalojados pela Polícia Militar, três dias antes, de um prédio abandonado que ocupavam desde 5 de novembro do ano passado.
Na última ofensiva contra os sem-teto, a Guarda Civil Metropolitana fez feridos, que foram encaminhados para o Hospital da Santa Casa, como informa em boletim a Frente de Luta por Moradia. (Ver neste endereço). No sábado, dia 11, as famílias foram levadas para um alojamento em Bom Retiro, em frente à quadra da Gaviões da Fiel.
A reintegração de posse foi objeto de um quiproquó jurídico: o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, que condicionava a desocupação do prédio ao alojamento das famílias pela prefeitura. O Ministério Público
apelou contra essa decisão e obteve nova liminar, cassada posteriormente a pedido da gestão Gilberto Kassab (PSD).
Luiz Rocha Pombo, assessor de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), argumentou que "garantir moradia no centro, como reivindica a FLM, seria injusto com os munícipes cadastrados na Cohab, que somam cerca de um milhão de famílias inscritas, que também aguardam moradia, mas nem por isso ocuparam imóveis particulares." A prefeitura se limitou a disponibilizar albergues municipais aos sem-teto.
Jussamara Leonor Manoel, paulistana de 46 anos, coordenadora da Frente de Luta por Moradia, contestou o argumento da Sehab. "Eu acredito que esse um milhão de famílias não ocupa porque não têm consciência de seus direitos. Toda pessoa quando nasce, nasce com o direito à habitação. Então, eu posso dizer ao prefeito que estou na fila de famílias inscritas há 46 anos."
Sobre os embates por moradia que se espalham pelo centro de São Paulo, Jussamara disse: "Enquanto o imóvel está abandonado e sem função social, o dono não lembra dele. Quando ele passa a ter uma função social, o dono lembra e pede a posse do imóvel. Se moradia é privilégio, ocupar é um direito do trabalhador de baixa renda."
No que se refere à ação policial, as vozes no acampamento são consonantes. Assim como Jussamara, Maria de Fátima Sales elogiou o procedimento do Major Félix, da PM, enquanto preparava uma salada de ervilhas para o jantar. “O comandante repetia que a operação não era de seu agrado e que estava obedecendo uma ordem do Estado. A GCM é que veio depois, enxerida, com spray de pimenta e ignorância", contou Maria de Fátima.
Segundo Adriana Aparecida Almeida dos Santos, 30, "teve gente que levou até gás-pimenta na cara" durante a operação de domingo, dia 5, da Guarda Civil Metropolitana. No site da Frente de Luta Pela Moradia, uma nota critica a ação da Guarda: "é lamentável ver problema social tratado como caso de polícia".
Maria do Socorro Valeriano, que auxiliava Maria de Fátima com o jantar, fez observações sobre a cobertura da mídia – e certificou-se, depois, se os repórteres não eram da Rede Bandeirantes. A emissora era a principal razão das queixas. Maria do Socorro disse não acreditar que sem-teto tenham ateado fogo em objetos numa reintegração de posse ocorrida na rua Conselheiro Nébias, a alguns metros do acampamento, como disse à Folha de São Paulo a Polícia Militar.
Alguns acampados e mesmo algumas pessoas que não participam do acampamento, mas vão até a calçada da Avenida São João levar alimentos e utensílios domésticos, preferem não dar entrevistas, com medo de verem cortados os R$ 350,00 que recebem como Auxílio Aluguel. Osmar Silva Borges, outro coordenador da Frente, falou das carências da ocupação: "Os alimentos não-perecíveis e leite são importantes, ajudam bastante, mas o acampamento, os moradores, têm sua autonomia. Se querem mesmo nos ajudar que espalhem a nossa luta pelo twitter, nas redes sociais."
Fotos: Frente de Luta por Moradia via Agência Carta Maior

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Brasileiros terão que provar que terras no Paraguai são legais, diz ministro

Foto:Jornal La Nación do Paraguai
Sem-terra "invadiram"(ocuparam) terra do brasileiro que é considerado 'rei da soja' do Paraguai
Marcia Carmo - De Buenos Aires para a BBC Brasil
 Em meio a uma nova disputa por terras na região de fronteira com o Brasil, o ministro do Interior do Paraguai, Carlos Filizzola, disse que os fazendeiros brasileiros que tiverem títulos "ilegais" poderão perder suas propriedades no país.
"Aqueles que não tiverem como comprovar sua legalidade, devem estar preocupados. Os que têm títulos legais podem ficar tranquilos", disse em entrevista à BBC Brasil, falando de Assunção.
"Os que receberam terra de forma ilegal podem se preocupar. Sejam paraguaios, brasileiros ou de outra nacionalidade", completou.
O ministro afirmou que as terras deverão ser restituídas ao Estado, mas disse que caberá à Justiça a definição sobre a veracidade e a legalidade dos documentos, dizendo que Poder Judiciário do país "é muito lento, mas deve ser respeitado".
Suas declarações foram feitas no momento em que grupos de sem-terras ocupam propriedades nos municípios na região do Alto Paraná, no leste do país.
Advogados dos fazendeiros dizem que as invasões começaram em abril de 2011, mas que teriam se intensificado este ano, principalmente no município de Ñacunday, onde estão as terras do brasileiro naturalizado paraguaio Tranquilo Favero, chamado pela imprensa local de "rei da soja" do Paraguai.
"Setores do governo não atendem às determinações judiciais de que a polícia deve desocupar os terrenos", disse à BBC Brasil o advogado Guillermo Duarte, defensor de Favero.
"Ele tem terras produtivas há mais de quarenta anos e deve ser respeitado pelos investimentos que fez e faz no país."
Flilizzola, no entanto, afirmou que o governo tem atendido a todas as determinações da Justiça para as desocupações das terras. Em um dos casos, em um pedaço de terra próximo a uma empresa, a desocupação não foi realizada porque a Justiça não teria emitido parecer específico.
"Até o momento não recebemos nada da Justiça", afirmou o ministro. Estas terras também seriam de propriedade de Favero, de acordo com seu advogado.
Nos últimos dias, emissoras locais de televisão e fotógrafos registraram o que seriam grupos de sem-terras com foices e paus defendendo sua permanência nas áreas ocupadas.
Um dos líderes do protesto, Victoriano López, disse à BBC Brasil que "mais de 10 mil famílias estariam acampadas em uma extensão de 7 quilômetros", onde estão as instalações de uma empresa de eletricidade.
"Essa aqui é terra pública. Os brasileiros estão ocupando terras fiscais que deveriam ser do povo paraguaio. Nós somos pobres e eles estão ricos."
López disse que os sem terra "não tem apoio do governo" e que a polícia "que deveria proteger o povo paraguaio, está do lado dos latifúndios". Ele afirmou que não há planos de liberação das terras ocupadas em Ñacunday.

Problema estrutural

Segundo o ministro do Interior paraguaio, a distribuição de terra é hoje um dos grandes problemas do país, que tem 6,4 milhões habitantes, com cerca de 35% de pobres. Oitenta por cento das terras estão "nas mãos de apenas 2%" da população, afirma Filizzola.
"No Paraguai, grande parte das terras está nas mãos de poucos. Os grandes latifúndios surgiram principalmente durante a ditadura de (Alfredo) Stroessner, quando as terras foram entregues ou vendidas, mas sempre em meio a muita corrupção. E aquele sistema foi mantido pelos governos que sucederam o de Stroessner", afirmou.
Segundo ele, muitos brasileiros e paraguaios passaram a ser donos de terras naquele período.
Na sua opinião, os conflitos de terras são recorrentes no país porque o Paraguai é "fundamentalmente agrícola" e o pequeno produtor não tem acesso à terra, como deveria.
"Existe um problema antigo de concentração de terras no país e por isso necessitamos de uma reforma agrária integral. Com o governo (do presidente Fernando) Lugo adotamos várias medidas, tentamos melhorar essa situação, mas esse é um problema estrutural, que vem da época de Stroessner e ainda há muito a ser feito", insistiu.

Radiografia

Foto:Jornal La Nación do Paraguai
Ministro disse que propriedades privadas serão respeitadas desde que sejam legais

Filizzola disse que o governo pretende "deixar transparente" a radiografia das terras no território paraguaio.
O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), equivalente ao Incra no Brasil, está medindo as terras do país. Depois disso, o governo pretende realizar um censo, com ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Com posse dos dados técnicos, Filizzola afirma que "o Poder Judiciário terá a palavra final" sobre as disputas entre fazendeiros e sem-terra.
Ele garante que a "propriedade privada" será respeitada "desde que os documentos não sejam falsos".
No mês passado, fazendeiros reclamaram que os militares convocados para medir as terras na região de fronteira teriam chegado acompanhados por grupos de sem-terras.

Soja

O Paraguai é o quarto maior produtor mundial de soja, mas o ministro observou que esta não é a atividade que mais gera empregos diretos para os paraguaios.
"A soja é muito importante, mas é principalmente para exportação e é exportada como matéria-prima, gerando poucos empregos para os paraguaios. Devemos ter uma agroindústria e aí sim serão gerados empregos no país", disse.
Ele fez a mesma ressalva em relação à produção de carne – outro setor com forte presença de produtores brasileiros no país.
Nos bastidores do governo, autoridades costumam lembrar que o cultivo da soja "levou o camponês para a cidade, onde ele não encontra emprego, o que também contribui para o aumento da pobreza".
O ministro reconheceu que a pouco mais de um ano das eleições presidenciais, em abril de 2013, é "difícil" que o governo Lugo, que não tem maioria no Congresso Nacional, aprove novas leis, como uma "ampla reforma agrária".
Fontes da embaixada do Brasil em Assunção disseram à BBC Brasil, na semana passada, que estavam "otimistas" depois que o governo afirmou que respeitará a propriedade privada.
Fonte: http://www.bbc.co.uk

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Irmã Dorothy Stang: um sorriso que contagia



O assassinato de Ir. Dorothy Stang, no dia 12 de janeiro de 2005, na área onde se desenvolvia um projeto de desenvolvimento sustentável PDS que aliava a produção familiar com a defesa do meio ambiente, como a missionária propugnava e defendia, provocou uma gigante onda de indignação nacional e internacional. Qual uma verdadeira tsunami, esta tragédia invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Tomou conta das redações dos jornais e dos estúdios das TV’s e das rádios. E seus abalos se sentiram em todo o mundo. A pequena e desconhecida Anapu passou a ocupar um lugar de destaque na geografia mundial.  
A reação do governo foi rápida. Ministros de Estado se deslocaram até Anapu (PA). Autoridades de todos os níveis se manifestaram condenando a agressão. O exército brasileiro deslocou contingentes para a região. Promessas de punição implacável dos culpados se repetiram. Medidas para regularizar a posse das terras foram anunciadas e áreas de proteção ambiental criadas.  
Não demorou muito tempo e os dois pistoleiros executores do crime foram detidos. Depois foi preso o intermediário que os contratou e por fim dois fazendeiros, apontados como mandantes do crime. As investigações da polícia federal apontaram para uma ação envolvendo um consórcio de fazendeiros e madeireiros interessados na eliminação desta missionária. Os executores do assassinato, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista e o intermediário Amayr Feijoli da Cunha, o Tato, foram julgados e condenados num processo muito rápido para a morosidade da justiça paraense. Um dos mandantes, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão, em 2007, porém, menos de um ano depois, em segundo julgamento, foi absolvido. Julgado novamente em abril de 2010, foi condenado, após 15 horas de julgamento, a 30 anos de prisão em regime fechado. Em outubro de 2011 ganhou o direito de cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto.  
O outro acusado de ser mandante, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, esteve preso durante um ano, mas foi solto, pouco depois, por habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal. Julgado novamente em 2010, Regivaldo também foi condenado a 30 anos de prisão. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar. Um pedido de habeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até o julgamento do último recurso contra a condenação. Este foi negado na última segunda feira, 10 de fevereiro, pelo relator do caso, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, que considerou não haver elementos que justificassem sua libertação.  
As outras medidas governamentais não surtiram o efeito proclamado. Pior do que isso, em 2008 e 2009, o governo federal publicou as medidas provisórias 422 e 458 que acabam regularizando a grilagem de terras na Amazônia em áreas de até 1500 hectares. Com o discurso de propor um ordenamento jurídico para a ocupação da Amazônia, pavimenta-se, na realidade, o caminho para a ampliação do agronegógio, com suas monoculturas predatórias e voltadas para a exportação. Além disso, o projeto de reformulação do Código Florestal e a aberração com nome de Belo Monte, abrirão grandes feridas na Amazônia de Dorothy, de Chico Mendes e de tantos outros e outras, cujo sangue semeia e fertiliza as terras amazônicas. Em 2011, essa mesma realidade vitimou, também, José Cláudio e Maria do Espírito Santo, assassinados por defender a floresta e a convivência harmônica dos povos com ela.  
Passados sete anos, o que impressiona é que a presença de Dorothy, antes confinada a Anapu, multiplicou-se. A irradiação do seu sorriso contagia pessoas no mundo todo. Sua morte irrompeu com a força da ressurreição. Sua ação, humilde e desconhecida, pequena e quase isolada, expandiu-se por todos os cantos do Brasil, conquistando corações e mentes e ganhou as dimensões do mundo.  
Dom Erwin Kräutler, o bispo do Xingu, em cuja diocese Dorothy exercia seu trabalho pastoral, disse na missa do quarto aniversário de sua morte: “O sangue derramado engendrou uma luta que nunca mais parou. Sepultamos os mártires, mas o grito por uma sociedade justa e pela defesa do meio-ambiente tornou-se um brado ensurdecedor.”
Em vários lugares do Brasil, como em Belém e em Fortaleza, serão realizadas celebrações para lembrar os sete anos sem irmã Dorothy.
Belém - Pará
Local: Praça da República (Espaço do MOVIDA)
Horário: às 10h do dia 12/02
Fortaleza - Ceará
Local: Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda).
Av. Jovita Feitosa, 2733 – Parquelândia – Fortaleza – CE.
Horário: 18 horas do dia 12/02

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Adolescentes escravizados exerciam atividades de risco no Pará

Entre 52 libertados estavam jovens de 13 e 14 anos manuseando machados. Fazendeiro nega que eles trabalhavam e diz que ambos foram “oportunistas”
Por Daniel Santini
Quatro adolescentes foram encontrados entre os 52 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em fiscalização realizada na zona rural do município de Tailândia (PA), no final de janeiro, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dois deles, de 13 e 14 anos, exerciam atividade de risco manuseando machados na extração e beneficiamento de madeira, trabalho que está entre as piores formas de exploração infantil, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira. Outro, de 16 anos, trabalhava com uma foice para abrir caminho para a passagem das toras. E uma garota de 15 anos trabalhava como cozinheira em uma das frentes de trabalho. Ronaldo de Araújo Costa, proprietário da fazenda em que o flagrante aconteceu, nega que tenha explorado trabalho escravo e infantil, diz que os adolescentes não trabalhavam e que foram “oportunistas” ao se depararem com a fiscalização.
Os dois adolescentes de 13 e 14 anos com o machado utilizado (imagem alterada para preservar a identidade dos jovens, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente) Fotos: Divulgação/MTE
“O trabalho que eles realizavam era de ‘lapidador’, eles lapidavam o tronco até deixá-lo no formato de mourões para cercas. Dois dos adolescentes utilizavam machados e um, uma foice. Eles estavam trabalhando nas frentes, não há dúvidas quanto a isso”, diz a auditora fiscal Inês Almeida, do MTE. Na ação, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel formado por agentes de diferentes órgãos, incluindo da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu 11 armas, que, segundo os trabalhadores e os proprietários, eram utilizadas para caça. As atividades relacionadas a produção florestal são consideradas de risco 3 a 4, em uma escala de 1 a 4, conforme a Norma Regulamentadora Nº 4, do Ministério do Trabalho e Emprego
Armas apreendidas durante a fiscalização na fazenda São Gabriel 
Entre os resgatados, havia uma mulher grávida, isolada assim como os demais dentro da mata. “Os trabalhadores viviam em barracos de lona sem nenhuma infraestrutura. Havia famílias e crianças. A água que eles consumiam era de igarapés, alguns com água parada. Era uma água suja, escura e a única que eles tinham para consumir. As pessoas tomavam banhos com tigelas. Todos viviam em uma condição muito limitada”, conta a auditora.  
Os trabalhadores bebiam a água deste igarapé em uma das frentes de trabalho. Proprietário diz que trata-se de uma das melhores águas minerais do estado 
Ronaldo nega que a água consumida pelo grupo era suja. “São águas de igarapés que nascem na mata. A minha família chama de água mineral, todos nós bebemos essa água. Acho até que melhor do que a de outras fontes de água mineral do estado”, afirma o fazendeiro.
ResponsabilidadeA extração de madeira acontecia em sete frentes localizadas na propriedade conhecida como Fazenda São Gabriel, um conjunto de três fazendas administradas por Hortêncio Pinhoto Costa, pai de Ronaldo, o proprietário. Os trabalhadores resgatados viviam em barracos de lona, alguns distantes a mais de 10 km dentro da mata. Os mourões fabricados eram levados até a sede e vendidos pelos proprietários, que ficavam com 30% do valor e repassavam 70% aos responsáveis por cada frente, de acordo com Ronaldo. Ele defende que, por ter arrendado a exploração, não tem responsabilidade pelas condições encontradas.
Alimentos consumidos pelos trabalhadores e a cozinha improvisada na mata
“Ele tem, sim, responsabilidade. Os trabalhadores estavam na propriedade dele, recebiam ordens deles sobre onde cortar e até a venda era coordenada pela família, que não fornecia nem transporte e nem alimentação. Os trabalhadores compravam de uma cantina da fazenda, onde havia também fumo e ferramentas de trabalho. Muitos ficavam devendo, o que caracteriza servidão por dívida”, explica a auditora Inês.
Além de submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, o trabalho escravo contemporâneo pode, de acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, ser caracterizado pela submissão a condições degradantes, restrição da locomoção dos trabalhadores ou a servidão por dívida. A pena, que vai de dois a oito anos de prisão em caso de condenação, deve ser aumentada pela metade se o crime for cometido contra crianças ou adolescentes.
Foram lavrados 24 atos de infração pela fiscalização em função de irregularidades encontradas. 
Agente da Polícia Rodoviária Federal em ação na fiscalização do Grupo Móvel
Vulnerabilidade social
Ronaldo, o dono da fazenda, diz que falar em trabalho escravo no local é uma alegação “grotesca” e ressalta a pobreza da região ao ser questionado sobre as condições em que os empregados foram encontrados. “Os trabalhadores estavam recebendo. E agora? Antes, moravam em barracos, poderia até não ter um banheiro de alvenaria, mas eles tinham algo. Agora não vão ter onde morar. E nem o que comer”, ressalta o fazendeiro, que vive com a família em um dos condomínios de luxo mais caros da capital Belém (PA).
Os resgatados receberam R$ 168,9 mil em verbas rescisórias. “Muitos dos que estavam lá eram visitantes que acabaram se aproveitando. São oportunistas como os garotos, que estavam só visitando ou vivendo com a família e não trabalhavam. Em três meses, quando o dinheiro acabar, estarão todos desempregados e em condições piores ainda”, ataca o fazendeiro. Justamente para evitar que a situação de vulnerabilidade social possa acarretar em reincidência de trabalho escravo, as autoridades têm discutido programas de inserção de libertados e também medidas para minimizar a desigualdade em regiões onde o problema é crônico.
Entre as medidas que podem resultar em um avanço significativo neste sentido está a Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê que as terras em que for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas a reforma agrária. Por enquanto, os trabalhadores resgatados seguem vulneráveis, sujeitos a serem cooptados em esquemas de superexploração. “Eles saem de uma situação, mas ficam em outra”, admite Inês, que defende programas de treinamento e capacitação para ajudar os resgatados. “Eu perguntei para um dos meninos o que ele gostaria de fazer quando crescesse. Achei que ele iria falar em algum trabalho mais leve, melhor. Ele disse que quer trabalhar na roça da juquira”, completa a auditora, se referindo à atividade de desmate para abertura de pastos, onde é bastante comum o uso de mão de obra escrava.

Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2001

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Pinheirinho: as mentiras da juíza que ordenou a desapropriação

Em entrevista ao "O Vale", a juíza Márcia Loureiro explica os motivos da autorização da reintegração de posse do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. O outro vídeo mostra as consequencias desse ato insano da "maldita" Juíza!




segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

QUEM GANHOU COM O MASSACRE DO PINHEIRINHO

Há poucos meses atrás, em setembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam a notícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após sete anos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação de moradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes do Ministério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar o acordo. Houve muita festa entre os moradores.
Quatro meses depois, em 22 de janeiro, a polícia militar de São Paulo – a mando do governador e legitimada pelo Tribunal de Justiça – inicia uma operação de guerra, que terminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos. Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementar direito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardia das agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nos jornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu esta reviravolta?
A movimentação que levou o Pinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: o Judiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador Geraldo Alckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativas de acordo e solução negociada ao problema dos moradores.
E contou ainda com a silenciosa e discreta omissão do Governo Federal. “Em nome do pacto federativo”... Que pacto? Aquele que os tucanos e o TJ rasgaram ao desconsiderar a corajosa decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação? Pois é, porque havia uma decisão judicial do TRF a favor dos moradores do Pinheirinho. De fato, percebemos nossa ingenuidade em acreditar que decisões judiciais sejam cumpridas, quando favorecem os mais pobres e prejudicam gente como Naji Nahas, dono-grileiro do terreno do Pinheirinho.
Mas o que unia aqueles que trabalharam em favor do despejo? A juíza de São José, Marcia Loureiro, foi uma combatente incansável: validou e revalidou liminares, recusou-se a receber autoridades e representantes dos moradores, dentre outras proezas. Se houvesse um “Prêmio Naji Nahas” certamente seria ela a ganhadora deste ano. Tem lá os seus interesses, que infelizmente não temos provas suficientes para expô-los. Acusar sem provas? Pois é, o judiciário brasileiro é aquele em relação ao qual Paulo Maluf costuma orgulhar-se de não ter qualquer condenação. Bom bandido é aquele que não deixa rastro.
A juíza Marcia Loureiro contou com a aprovação irrestrita do presidente do TJ, desembargador Ivo Sartori, que autorizou a PM a “reprimir força policial federal que eventualmente se opusesse à ação”. Ambos pertencem ao Tribunal que está assolado de denúncias de corrupção, super-salários e sonegação fiscal por parte de vários de seus desembargadores. Que moral e legitimidade têm eles para definir o destino de famílias trabalhadoras brasileiras?
Encontraram, porém, ombro amigo no governador e no prefeito de São José, ambos do PSDB. Vale lembrar, o mesmo partido do então governador do Pará que, em 1996, ordenou o massacre de Eldorado dos Carajás. Articularam e autorizaram a operação de guerra que, na calada da noite, tomou de assalto o Pinheirinho. O que ganharam com isso? A resposta está na lista de seus financiadores de campanha, recheadas de empreiteiras, incorporadoras, especuladores imobiliários e das empresas de Naji Nahas – que, junto com Daniel Dantas, esteve na vanguarda das privatizações do governo tucano de FHC.
Assim, o que uniu os agentes que trabalharam pelo despejo do Pinheirinho foi a prestação de um valioso serviço ao capital imobiliário. Essa ocupação representava uma verdadeira pedra no sapato, não apenas de Nahas, mas dos “empreendedores” imobiliários de São José dos Campos. Está localizada numa região de expansão imobiliária, onde ainda restam muitas áreas vazias, sob um forte assédio de construtoras e incorporadoras. Ora, nem é preciso dizer que pobres morando no entorno desvalorizam os futuros empreendimentos, em especial os condomínios para alta renda.
Por isso, o despejo do Pinheirinho era uma reivindicação antiga do capital imobiliário daquela região. Permitiria não só liberar a própria área da ocupação, como também valorizar as áreas dos bairros vizinhos. E principalmente no atual momento, em que São José passa por um processo especulativo de valorização de terras inédito, por ter sido contemplado pelo “Pacote Copa-2014”, por meio do trem bala, que passará por esta cidade.
Convenhamos então que nem o governador Alckmin, nem o prefeito Cury, nem mesmo os honoráveis magistrados do TJ-SP poderiam negar um pedido tão importante de amigos tão valiosos. A presidenta Dilma, que também teve sua campanha eleitoral fartamente financiada por construtoras, nada fez para impedir. Poderia ter desapropriado o terreno, mas não o fez. As cartas estavam marcadas.
Os editoriais de grandes jornais se apressaram em condenar os invasores de terra alheia e atribuir o conflito a interesses de partidos radicais, que teriam contaminado os pobres moradores. É preciso recordar àqueles que concordam com estes argumentos que a imensa maioria das periferias urbanas brasileiras resultou de processos de ocupação.
Pela inexistência de política pública para a moradia, parte expressiva dos trabalhadores brasileiros nunca tiveram outra alternativa. Pretendem então despejar dezenas de milhões de famílias que vivem em áreas ocupadas?
Além disso, não é demais lembrar que a idéia dos “maus elementos radicais manipulando uma massa ingênua” foi o argumento preferido da ditadura militar para desqualificar os movimentos de resistência. Parte da tese conservadora de que o povo brasileiro é naturalmente pacato e resignado, só se movendo por influência externa.
Suponhamos, porém, juntamente com a Secretária de Justiça de São Paulo, Heloísa Arruda, que declarou que “a legalidade está acima dos direitos humanos”, que os “invasores” tivessem mesmo que ser despejados. Mesmo neste cenário, a questão poderia ter sido conduzida de forma muito diferente.
Basta tomarmos um exemplo recente, que ocorreu em Taboão da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. No início de 2011, foi determinado o despejo de uma área ocupada por 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Encarregado de fazer a desocupação, o Coronel Adilson Paes exigiu simplesmente que a lei fosse cumprida para os dois lados: exigiu do Poder Público a garantia de um local de alojamento para as famílias despejadas, bem como todos os meios necessários para o tratamento humano daquelas pessoas.
Logo após, por algum motivo obscuro, o Coronel Adilson foi afastado do comando do batalhão. Mesmo assim, sua postura foi suficiente para permitir que houvesse uma solução pacífica e negociada neste caso. Não estranharemos se o Coronel Messias, que comandou com mão de ferro e uma boa dose de sadismo, a operação de guerra do Pinheirinho receber – não um afastamento – mas alguma medalha ou promoção ao Comando Geral da polícia militar. É assim que as coisas funcionam.
É triste constatar que o que ocorreu no Pinheirinho não foi um fato isolado. Trata-se de expressão de uma política, conduzida pela especulação imobiliária e seus amigos no Estado, que coloca a valorização das terras e os lucros com os empreendimentos bem acima da vida humana. Este processo, aliás, tem se tornado cada vez mais cruel com as obras da Copa do Mundo 2014. Infelizmente, outros Pinheirinhos virão.
Por Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas, Valdir Martins (Marrom), liderança da comunidade do Pinheirinho (MUST), militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.
Fonte: http://mtst.org/