domingo, 29 de novembro de 2015

A casa caiu para o governo de São Paulo ! Vazou o áudio de uma reunião com dirigentes! Assustador! Vejam!




Em reunião com 40 dirigentes de ensino, braço direito do secretário Herman anuncia que o decreto da “reorganização” sai na terça e lança estratégia para “isolar” e “desmoralizar” as escolas em luta, com o apoio da Polícia Militar


Por Laura Capriglione, especial para os Jornalistas Livres, às 14h de 29/11/2015



Em reunião realizada agora há pouco, na antiga escola Normal Caetano de Campos, a primeira escola pública de São Paulo na era republicana, cerca de 40 dirigentes de ensino do Estado de São Paulo receberam instruções de Fernando Padula Novaes, chefe de gabinete do secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald, sobre como deverão agir a partir de amanhã para quebrar a resistência de alunos, professores e funcionários que estão em luta contra a reorganização escolar pretendida pelo governador Geraldo Alckmin.
A reunião foi realizada em uma sala anexa ao próprio gabinete do secretário. Jornalistas Livres estavam lá e escutaram o chefe de gabinete anunciar para os dirigentes de ensino que o decreto da “reorganização sai na [próxima] terça-feira”. Segundo ele, “estava pronto na quinta passada (26/11) para o governador assinar”, mas pareceria que o governador não “tinha disposição para o diálogo”. A maioria na sala (todos “de confiança” do governo), suspirou de alívio, e Padula emendou: “Aí teremos o instrumento legal para a reorganização”.
Trata-se de uma gravação esclarecedora, que merece ser ouvida em sua íntegra pelo que tem de revelador. Nela, o chefe de gabinete Padula repete inúmeras vezes que todos ali estão “em uma guerra”, que se trata de organizar “ações de guerra”, que “a gente vai brigar até o fim e vamos ganhar e vamos desmoralizar [quem está lutando contra a reorganização]”. Fala-se da estratégia de isolar as escolas em luta mais organizadas. Que o objetivo é mostrar que o “dialogômetro” do lado deles só aumenta, e que a radicalização está “do lado de lá”.
Também importante foi o ponto em que o chefe de gabinete falou da estratégia de “consolidar” a reorganização. A idéia é ir realizando as transferências, normalmente, deixando “lá, no limite” aquela escola que estiver “invadida”. Segundo ele, o máximo que ocorrerá será que aquela escola “não começará as aulas como as demais”.
A reunião mencionou também o papel de apoio que a Secretaria de Segurança Pública, do secretário Alexandre de Moraes, está tendo, fotografando as placas dos veículos estacionados nas proximidades das escolas, e identificando os seus proprietários. Com base nessas informações, a Secretaria de Educação pretende entrar com uma denúncia na Procuradoria Geral do Estado contra a Apeoesp.
Padula contou como procurou o cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, “A gente precisa procurar todo mundo, não é?”, dele recebendo a orientação para responder aos que se opõem à “reorganização”. “Vocês precisam responder”, teria dito dom Odilo ao chefe de gabinete do secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald. Dom Odilo teria afirmado ainda que “as ocupações nas escolas têm o objetivo de desviar o foco de Brasília”.
Foi interessante notar que a mesma reunião que insistia em denunciar a presença de partidos e organizações radicais entre os meninos e meninas contou com o anúncio solene da presença de um militante do Movimento Ação Popular, ligado ao PSDB e presença frequente nas manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

A USP não é problema, é solução!

Professor da FAU-USP desfaz quatro mitos sobre a crise na Universidade

A USP não é problema, é solução!
1. Resumindo os Fatos:
Entre 2010 e 2013, a USP parecia viver momentos de euforia. Além da presença já tradicional da universidade no topo da produção científica nacional, um Reitor escolhido a dedo pelo Governador José Serra (afinal, era o segundo colocado da lista tríplice), o Prof. João Grandino Rodas, punha em prática uma gestão que mesclava (propositalmente?) irresponsabilidade financeira, certo autoritarismo (na relação com o Conselho Universitário), e doses de populismo, gastava o que devia e o que não devia em obras de grande visibilidade, bolsas de todos os tipos, vistosas “embaixadas” da universidade em Cingapura, Londres e Boston, e alguns merecidos benefícios a docentes e funcionários, cujo patamar salarial sempre foi muito aquém do que deveria ser (conseguindo assim acalmar os ânimos grevistas em sua gestão).
Terminado seu mandato, o novo Reitor (que fazia parte da gestão anterior), depara-se com o óbvio: a gestão Rodas havia gasto muito além da conta, entrando sem parcimônia nas reservas financeiras da USP e colocando em risco (propositalmente?) sua tão sagrada autonomia face ao Governo do Estado. Nada mais previsível. Porém, a estrutura de poder da universidade é hoje tão viciada que o então reitor pôde fazer tudo isso, pasmem, dentro da legalidade, amparando-se na condescendência de seu Conselho Universitário.
Diante da grave crise, o atual Reitor voltou-se contra seu próprio lado. Esquecendo-se de que é ele mesmo professor (fazendo parte de reduzidíssima elite com salários bem graúdos), em vez de abrir as opacas contas da universidade para amplo conhecimento da sociedade e uma real apreensão do que havia sido feito, preferiu colocar a culpa na folha de pagamento e na massa salarial que compromete 105% do orçamento e “engessa” a universidade. Em suma, para o Reitor, são os professores e funcionários da USP que geram a crise, e não a sequência de gestões irresponsáveis.
Com isso, provoca dois movimentos que parecem bem planejados: por um lado, alimenta uma campanha perversa e simplista da grande mídia contra os “marajás” da USP, supostamente responsáveis pelo colapso financeiro, como sugere, por exemplo, artigo do jornalista Élio Gaspari atacando os “doutores da USP” (leia aqui). Por outro lado, abre espaço para um movimento de enfraquecimento da USP e da universidade pública, que passa a ser vista, também de maneira simplista e perversamente equivocada, como uma máquina anacrônica e deficitária que necessita de um “choque de privatização”. Vão nesse sentido as propostas diversas de privatização da USP, como as avançadas pelo próprio Reitor em artigos na mídia (sugerindo por exemplo a redução de docentes em dedicação exclusiva), ou o tragicômico artigo da Folha de SP sugerindo que os alunos da USP poderiam pagar “pequenas” mensalidades de quase 4 mil Reais!
Que não se enganem os incautos a quem essas campanhas se destinam. São argumentações grosseiras que escondem a realidade. Que Élio Gaspari não se preocupe: os “Doutores da USP” que ele ataca ganham certamente bem menos do que ele, renomado jornalista do mercado midiático, e são bem menos responsáveis pela crise do que parece, como veremos.
2. Desfazendo um primeiro mito: “a folha de pagamento que compromete 105% do orçamento da USP é a grande culpada pela crise”.
Comecemos, então, por essa questão: a folha de pagamento da USP compromete 105% do seu orçamento não porque os salários de seus docentes e funcionários sejam milionários, mas porque há anos a universidade vem sofrendo constante ampliação sem que, ao mesmo tempo, haja um aumento correspondente das verbas para seu sustento.
Para quem não sabe, as universidades estaduais paulistas vivem, desde 1989, do repasse de 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado, verba destinada a seu custeio, o que implica, na maior parte, no pagamento dos salários. Além, é claro, de outras fontes de financiamento, estas porém destinadas à pesquisa, provindas dos governos estadual (Fapesp) e federal (Capes-Cnpq e Finep), assim como de agências internacionais ou mesmo de instituições privadas (por meio de convênios específicos). A alíquota do ICMS repassada às universidades, nos primeiros anos, sofreu reajustes, conforme as três universidades cresciam: de 8,4% do ICMS em 1989, passou para 9,57% em 1995.
Porém, desde então, congelou-se. Em quase 20 anos, não houve mais reajuste, enquanto que a universidade não parou de crescer. O orçamento da USP ficou dependente de um repasse variável conforme aumenta – ou diminui – a arrecadação anual do ICMS, para suprir um gasto fixo com tendência a aumentar, o da folha de pagamento. Uma conta que não fecha, e que há anos, e muito antes da gestão Rodas, já compromete em mais de 90% a verba de custeio da universidade.
O Reitor insiste em ver nesse fato e no aumento de empregados as causas da crise que tem que enfrentar: alegando, em carta enviada aos docentes, o “insustentável comprometimento com gastos de pessoal”, e apontando a contratação de cerca de 2.400 funcionários e 400 docentes entre 2010 e 2013 como causa do aumento incontrolável desses gastos, a atual gestão decidiu congelar qualquer reajuste salarial, negando até a reposição das perdas com a inflação. Por isso, e compreensivelmente, docentes e funcionários da USP, e os alunos em seu apoio, estão em greve.
Acima da questão salarial em si, que poderia ser negociada, está a atitude de calar sobre as verdadeiras causas do aperto financeiro: os gastos escandalosos da última gestão, que comprometeram o tênue equilíbrio de um orçamento já em seu limite há décadas. Nada também sobre o uso das reservas da USP (que levaria um poder executivo submetido à Lei da responsabilidade Fiscal - o que a USP não é - à condenação certa por improbidade administrativa). Nada disso, a culpa é da folha de pagamento, “dos doutores da USP”, que o Elio Gaspari mostra empenho em desqualificar. Diz nosso Reitor: “afirmar que a crise financeira da USP é resultado de sua expansão ou de repasses incorretos feitos pelo Governo não nos ajuda a superá-la”.
Pois bem, valeria a pena então que nosso Reitor analisasse com mais acuidade o anuário estatístico que sua universidade produz, ano a ano. Lá veria que sim, o crescimento da USP desde 1995, quando foi congelada a alíquota, foi significativo, e que o problema, nem de longe, está nos 2800 funcionários e docentes recentemente admitidos. A USP nesse período não só criou cursos como incorporou ou fundou novos campi, como os de Lorena, de Santos ou da USP Leste, ampliou seus museus, cresceu em todas as dimensões possíveis. E isto, vale dizer, não pelo acaso, mas como fruto de uma política oficial (e louvável) de expansão por parte do Governo do Estado. Só faltou, é claro, destinar as verbas para sustentar tal crescimento.
Para facilitar o trabalho, mostro a seguir alguns desses números: entre 1995, ano do último reajuste da alíquota, e 2012, a USP passou de 132 cursos oferecidos a 249, ou um aumento de 88,6%. Na Graduação, as vagas oferecidas no vestibular, que eram 6.902 em 1995, passaram para 10.602 em 2012, um aumento de 53,6%. Os alunos matriculados aumentaram em 77,6% no período, passando de 32.834 para 58.303.
Na pós-graduação, área em que a USP se destaca, sendo responsável por 25% da pesquisa no país, os cursos tiveram um aumento de 34,6%, passando de 476 em 1995, para 641 em 2012. O que levou a um aumento do número de alunos matriculados de 102,3% no período.
Tudo isso com a mesma alíquota. A USP só não quebrou porque no rico estado de São Paulo, o ICMS desde então felizmente sempre cresceu.
Por incrível que pareça, o número de empregados docentes e administrativos, alegadamente o grande culpado pela crise, também aumentou, é verdade, mas em proporções MUITO MENORES do que o crescimento da universidade mostrado acima. O número de docentes da USP, entre 1995 e 2012, passou de 5.056 para 5.860, ou um aumento de.....apenas 15,9%! O número de funcionários não docentes, que era de 15.105 em 1995, passou para 16.839, um aumento ainda menor, de 11,5%. E para aqueles que acham que a USP vem “inchando-se” de funcionários em relação ao número de docentes, os dados mostram que, pelo contrário, o corpo funcional enxugou-se nesse período, mesmo que discretamente, a relação professor-funcionário tendo diminuído de 1 / 2,98 para 1 / 2,87.
Ou seja, que me desculpem o Reitor, a mídia e quem mais acreditar no argumento do inchaço da folha salarial, o que ocorreu na verdade é que a USP ampliou em 88% seus cursos e em 77% seu número de alunos mesmo tendo um aumento de docentes e funcionários de apenas 15% e 11%, respectivamente. A verdade é que, isto sim, nos últimos 17 anos, os empregados da USP aumentaram significativamente sua carga de trabalho e sua eficiência!
E dai, evidentemente, a conta não fecha. Aumentar cursos em quase 90% significa aumentar drasticamente os gastos de custeio, e também de pessoal, por mais que se aceite trabalhar mais ganhando pouco. A criação de 282 novos cursos de graduação e pós em 17 anos implica em ter novos professores e novos funcionários, mesmo que isso tenha sido feito em proporções muito menores. Se uma família cresce, não há saída: deve-se aumentar o orçamento familiar, para sustentá-la. É um cálculo simples, que qualquer estudante do ensino fundamental já saberia fazer: não é possível aumentar-se expressivamente o volume de gastos sem buscar mais fundos para custeá-los.
Pois bem, o orçamento das universidades paulistas continua fixado no repasse dos mesmos 9,57% da arrecadação do ICMS, desde 1995. E ai está certamente o maior erro do Sr. Reitor, e o motivo da enorme incompreensão da comunidade que ele deveria representar. Ao invés de voltar-se contra seus pares, deveria enfrentar o Governador do Estado e a Assembleia Legislativa para defender a urgente necessidade de ampliar a verba orçamentária da USP.

3. Desfazendo um segundo mito: “os professores da USP, Unicamp e Unesp são marajás e ganham demais”.
Vale então agora uma resposta mais precisa ao Sr. Gaspari. Não, estimado jornalista, os “Doutores da USP” não são marajás. São sim responsáveis por fantástico aumento do alcance da universidade pública paulista, que cresceu muito acima da proporção em que eles mesmos cresceram. Além de sustentarem o crescimento de 77,5% do número de alunos matriculados, promoveram um salto de 127,5% no número de dissertações e teses defendidas desde 1995. E, para isso, ganham, na verdade, muito pouco. Menos, aliás, que seus colegas das universidades federais.
Em um país com discrepâncias salariais escandalosas, em que o salário médio não passa dos R$ 2 mil e onde 43% das famílias têm renda mensal domiciliar menor que um salário mínimo (IBGE), falar desses valores é sempre um tabu, pois parece até perverso. Esse é o argumento comumente usado para desqualificar as reivindicações de professores, como se a discussão fosse a de nivelar por baixo e não a de necessária mudança desse quadro escandaloso, com um aumento efetivo da remuneração salarial geral, o que aliás vem sendo feito pelo governo federal nos últimos anos, com um aumento consistente e regular do salário mínimo.
Assim, talvez por conhecer muito bem dura realidade salarial brasileira, a classe docente das universidades paulistas de fato reclama muito pouco e trabalha com bastante abnegação, considerando a importância, as exigências e a quantidade do trabalho realizado. Aliás, quando o novo Reitor tomou posse, os professores da USP mostraram-se até abertos a abrir mão de reajustes face ao rombo que, sabia-se, havia sido feito na gestão passada. Aceitaram cortes de verbas de pesquisa, de bolsas, desde o início do ano. Porém, o que os mobiliza hoje, certamente, é a postura de jogar a culpa da irresponsabilidade de gestão sobre seus salários, apenas isso. Pior ainda, é ver ser construído na grande mídia um discurso de que são marajás privilegiados que “afundam” a universidade. Vejamos então os números mais de perto.
Embora seja uma carreira que exija como ponto de partida anos de estudos, e o nível de Doutorado, e seja considerada o ápice da trajetória acadêmica tendo em vista a reputação e a excelência internacional da universidade, um professor em início de carreira na USP em regime integral e dedicação exclusiva (não pode ter outras remunerações) ganha hoje, líquidos, cerca de R$ 6,5 mil, e um livre-docente com quinze anos de casa ganha menos de dez mil. Muito menos, certamente, do que os jornalistas que se levantam contra os “doutores da USP”. Enfim, os salários "faraônicos" alardeados pela mídia, e que beneficiam apenas um pequeno punhado de professores – inclusive o Reitor –, todos com mais de trinta anos de carreira e acumulando chefias e direções, são da ordem de R$ 22 mil.
Um número significativo de carreiras no funcionalismo público estadual, por exemplo na área jurídica, cujos concursos são disputadíssimos, partem de salários iniciais equivalentes aos desses poucos marajás da USP e três vezes maiores do que os "doutores". Por exemplo, concurso de 2011 para vagas de promotor substituto no Ministério Público do Estado oferecia salário de R$ 20 mil (clique aqui). Os colegas Daniel Borges e Ana Gabriela Braga, professores de Direito da UNESP, explicitaram essa defasagem em artigo recente na Folha de S. Paulo (clique aqui). Muitos alunos recém-formados, após um par de anos de profissão, já recebem salários muito mais altos que o dos professores que os formaram.
Qualquer professor das universidades públicas estaduais que quisesse atuar no mercado, com seu currículo e conhecimentos específicos na sua área, receberia sem dúvida remuneração duas ou três vezes mais alta do que seu salário na universidade. Ainda assim, em geral esses professores optam por ficar na universidade. Dinheiro é importante, mas não é o objetivo central: a profissão de professor e pesquisador é, antes de tudo, uma opção de vida e dedicação ao ensino e à produção do conhecimento.
“Professor, além de dar aula, o Sr. também trabalha?”. Essa frequente pergunta feita aos docentes da USP mostra o quanto a profissão e seu papel são mal compreendidos. Um professor das universidades públicas paulistas tem uma carga de trabalho fenomenal, o que amplia ainda mais a injustiça da sua remuneração: além de dar aulas em sala de classe, deve realizar pesquisas, produzir livros, capítulos de livros e artigos acadêmicos, buscando incessantemente meios de financiamento para essas pesquisas e revistas para suas publicações, elaborando e apresentando projetos, candidatando-se a seminários e conferências, e assim por diante. Um único professor deve também orientar dezenas de estudantes em seus trabalhos de graduação, iniciações científicas, mestrados e doutorados, um trabalho árduo e individualizado, além de participar regularmente de bancas finais e de qualificação (de graduação, mestrado e doutorado), o que o leva a ter uma carga de leitura semanal - extra horário de trabalho - bastante significativa. Além de tudo isso, não são poucos os professores que se dedicam também a atividades de extensão, em que o conhecimento que produzem se confronta e contribui em situações reais de partilha com a sociedade. O fato é que, em resumo, um professor das estaduais paulistas trabalha muito, reclama pouco pois gosta do que faz, recebe menos do que deveria e, sobretudo, dorme pouco.
4. Desfazendo um terceiro mito: “os alunos da USP representam apenas uma elite privilegiada e poderiam pagar pelos seus estudos”
Outro mito amplamente divulgado é que as universidades estaduais paulistas, encabeçadas pela USP, são espaços que privilegiam os setores de alta renda, seus alunos sendo todos de elite. Essa falsa ideia ajuda a alimentar o argumento de que a USP e suas congêneres são injustas, favorecem quem tem dinheiro enquanto são financiadas por toda a sociedade, sobretudo a classe média, que aquece o comércio e portanto a arrecadação de ICMS.
O discurso não é de todo inverossímil, e sobretudo nasce certamente de um fato real: a USP foi criada, na década de 30, como um claro projeto da burguesia e para a burguesia do Estado, em seu objetivo de ganhar a hegemonia política e econômica no Brasil. As primeiras aulas eram dadas em francês, um claro indicativo de sua elitização.
Porém, ao longo do tempo, essa situação mudou. É claro que o sucateamento que nosso sistema econômico concentrador da renda causou no serviço público de educação básica levou a uma histórica e perversa inversão, que até hoje persiste: os mais ricos que podem pagar escolas particulares caras saem mais preparados para os vestibulares mais difíceis e entram na universidade pública gratuita, o que não conseguem os mais pobres, que tiveram de estudar na escola pública sucateada, e para quem se destinam os cursos superiores pagos. Uma inversão tremendamente injusta, mas que vem, felizmente mudando.
Pois é por isso que são imprescindíveis sistemas de acesso que deem a oportunidade do ensino superior gratuito aos menos favorecidos, como as cotas, raciais e sociais, a reserva de vagas para oriundos do ensino público, como vêm adotando as universidades federais e, infelizmente de maneira demasiadamente tímida, as estaduais paulistas (leia aqui). É por isso que é importante a progressiva substituição do vestibular por um exame único, o ENEM, que iguala um pouco as oportunidades e permite um melhor manejo da destinação das vagas. E é por isso que é fundamental a constante expansão das universidades públicas, desde que, é claro, aumentem também os recursos para financiá-la.
Com tudo isso, mas também pelo alto nível de dedicação aos estudos dos adolescentes de menor renda, e como resultado de uma educação básica que vem lentamente melhorando, o acesso à USP se democratizou, como foi apontado por Vladimir Safatle em sua excelente aula inaugural do movimento de greve, e é muito menos elitizado do que se pensa: um rápido levantamento (feito por meu colega Artur Rozestraten) na base de dados da Fuvest mostra que, em dezembro de 2013, 75,9 % ou 3/4 dos alunos da USP tinha renda familiar (ou seja, somando os salários de pai e mãe) de até R$ 6.780,00 ; 39,4% deles cursaram todo o Ensino Médio (ou a maior parte dele) em Escolas Públicas; 48,7% dos alunos vêm de famílias cujo maior grau de instrução é o Ensino Médio Completo. São, em boa parte, os primeiros na família a terem acesso ao Ensino Superior, e 70,1% deles pretende trabalhar ou contar com alguma bolsa ou crédito educativo para se manterem durante o curso. Mesmo que não sejam oriundos dos estratos de renda mais baixa, e mesmo se a USP ainda abrigue também uma boa parcela de alunos de maior nível econômico, não se pode mais dizer que ela seja uma universidade de elite. Na verdade, ela hoje é uma universidade que atende majoritariamente à classe média.
Com esses dados, vale uma resposta mais precisa à reportagem da Folha de SP, que sugere que 60% dos alunos da USP poderiam pagar mensalidades, como forma de “tirar a USP da crise” (quando já vimos que trata-se na verdade de um falso problema). O jornal apresenta cálculos do quanto custaria uma mensalidade na USP, de forma a substituir integralmente o atual financiamento oriundo do ICMS: R$ 3,9 mil. De onde o jornal tirou tal conclusão eu não sei, mas sei que faltou explicar como 60% dos alunos de uma universidade em que 76% deles vem de famílias com renda de até R$ 6.780,00 poderiam comprometer 57,5% dessa renda na mensalidade de apenas um único filho.
Em 1999, quando a USP ainda tinha reitorias que defendiam a universidade pública, o então reitor Jacques Marcovich solicitou ao IEA - Instituto de Estudos Avançados um estudo, coordenado por um dos nossos mais brilhantes intelectuais e professor da casa, Alfredo Bosi, que resgatasse o papel e a importância da universidade pública. Dentre os inúmeros argumentos do excelente texto, intitulado “A presença da universidade pública” (leia aqui o texto completo), vale o que segue sobre a cobrança de mensalidades: “De mais a mais, como o custo da universidade pública já é cobrado da sociedade através dos impostos, cobrar também dos alunos significaria cobrar duas vezes pelo mesmo serviço, sem que essa contradição trouxesse alívio orçamentário significativo. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou problemas da universidade brasileira (1991-1992), após ouvir especialistas, concluiu que a eventual cobrança de mensalidades nas universidades públicas a preço equivalente ao que se pratica nas particulares, cobriria apenas entre 7% a 10% do orçamento. Paulo de Sena Martins, em seu artigo “A Universidade Pública e Gratuita e Seus Inimigos”, cita três outros cálculos feitos de maneira independente que apontam valores equivalentes ou menores. Recorde-se, ainda que a eventual cobrança de mensalidades implicaria mais burocracia e custos adicionais, reduzindo o que sobrasse a termos irrisórios”.
Além disso, vale lembrar que a cobrança de mensalidade, embora seja desejada pela Folha de São Paulo, é proibida pelo art. 206, IV, da Constituição Federal, que prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Mas sequer é essa a questão mais importante. O mais sério está no fato de que a defesa da cobrança de mensalidade representa também a defesa do fim do caráter público da universidade, e mostra desconhecimento sobre o que realmente é caro no ensino superior: a pesquisa.
5. Último (e mais grave) mito: “a universidade pública é ineficaz, a sociedade não deveria continuar sustentando-a e ela deveria ser substituída pelo ensino superior privado”.
Quando aparecem na mídia internacional os tais “rankings” de universidades, os jornalões brasileiros têm reações variadas: quando a USP se destaca (o que é sempre o caso), o feito é exaltado com algum (e ridículo) orgulho patriótico. Mas quando a notícia é “negativa”, ou seja, de que a USP, mesmo que ainda liderando com folga entre qualquer outra universidade do país e até da América Latina, cai algumas posições em algum ranking, surge um coro uníssono apontando para a “falência” da mesma. Rapidamente, surgem também artigos e análises apontando seu suposto anacronismo e a necessidade de sua privatização.
Rankings universitários, deve-se dizer, não medem nada. Ou melhor, medem coisas demais. O que se entende por “qualidade universitária”? O que convier a cada um, e esses rankings apontam para o que mais lhes interessa, o que nos tempos atuais é em geral a “eficiência de mercado” de uma universidade “de resultados”, o que não é forçosamente o melhor critério para avaliar a qualidade de um curso superior.
Não obstante, tome-se o ranking que se quiser, a USP e as universidades públicas lideram todos eles, na produção de conhecimento: número de doutorados concluídos, de patentes registradas, de pesquisas desenvolvidas, de artigos científicos publicados, de alunos graduados, etc. Como coloca o estudo do IEA já citado: “Não há maneira imune a críticas de se classificar universidades ou cursos por ordem de qualidade. Tais e tantas são as variáveis em jogo que sempre se pode discordar do peso atribuído a cada uma delas. Uma coisa é certa, no entanto: todos os critérios sugeridos até hoje apontam para a superioridade esmagadora da universidade pública”.
O interessante é que a própria Folha de SP, que sugere a cobrança de mensalidades na USP, faz o seu ranking (o “Ranking Universitário Folha”). E o utiliza para sugerir uma equiparação entre a mensalidade proposta para a USP e a da PUC-RJ, a “melhor universidade privada do país”. Curioso constatar que o jornalismo apressado (para dizer o mínimo) da Folha deixa de observar um fato de razoável importância: a “melhor universidade privada do país” aparece apenas em 15º lugar de seu ranking, precedida apenas por....universidades públicas, dentre as quais, em primeiro, quinto e sexto lugares, respectivamente, a USP, a Unicamp e a Unesp!
Não achem que, a partir do 15º, surge então uma lista infindável de instituições privadas. Não, seguem ainda mais e mais universidades públicas, exceto em 19º e 26º lugares, ocupados pela PUC-RS e pelo Mackenzie, respectivamente. E assim vai, encadeando-se instituições públicas umas atrás das outras até o 33º lugar, com a PUC-PR, de tal forma que, das cinquenta “melhores” universidades do país, segundo os critérios da Folha (para quem quiser acreditar neles), temos apenas sete instituições privadas. As outras 43 são, todas, públicas....e gratuitas.
Mesmo que se resolva analisar as cem melhores instituições do ranking, a presença de universidades privadas melhora um pouco a partir do 60º lugar, mas, ainda assim, temos apenas 31 instituições no total. Ou seja, das cem melhores universidades apontadas pelas Folha, 31% apenas são instituições privadas e pagas, e 69% são públicas.
Trata-se de uma hegemonia absoluta, por qualquer ranking ou critério que se queira adotar, das universidades públicas. E, vale dizer, todas as “privadas” que aparecem nos 50 primeiros lugares não são propriamente privadas, mas confessionais, ou seja ligadas a alguma ordem religiosa (PUCs, Mackenzie, por exemplo) e declaradamente sem fins lucrativos. As “grandes” universidades privadas, Uninove e Unip, aparecem, respectivamente no 70º e 76º lugares. Um jornalismo sério, em vez de ficar montando simulações sem sentido sobre possíveis mensalidades para a USP, deveria talvez perguntar-se por que, afinal, a universidade gratuita é tão superior, em qualidade, à universidade paga e privada.
Nos resultados mais recentes do ENADE, 47% das instituições públicas obtiveram nota 4 ou 5 (29,8% e 17%, respectivamente) as mais altas possíveis, um resultado bem superior aos 21% das universidades particulares que conseguiram igual desempenho (17,3% notas 4 e apenas 3,5% notas 5).
Vale observar, porém, como sublinha o estudo do IEA de 1999, que “defender a universidade pública não significa desqualificar o ensino superior particular, mesmo porque são complementares e sua convivência no Brasil já tem se mostrado mutuamente proveitosa. Note-se, por exemplo, que a universidade pública é o grande viveiro de onde saem os mestres e doutores que formam o corpo docente do ensino particular. Dos 3.200 mestres e doutores formados pela USP em 1997, mais de 90% encontraram lugar em outros estabelecimentos de ensino superior. O que nos leva a concluir – e aqui sim com propriedade – que dar apoio à universidade pública é uma excelente maneira de se apoiar, também, a universidade privada”.
Entretanto, ainda fica no ar o porquê de tamanha discrepância no desempenho das públicas e das particulares. A resposta se contrapõe ao argumento simplista de que cobrar mensalidades é um meio eficaz e suficiente para manter uma instituição de ensino superior. Não é, e por uma simples razão: o que sustenta uma produção de conhecimento de alto nível não são propriamente as aulas oferecidas, mas sim a capacidade de realizar pesquisa. Nenhuma universidade alcançará um alto padrão de qualidade enquanto se mantiver apenas como “oferecedora de cursos” e não sustentar uma intensa atividade de pesquisa, que retroalimente em permanência seu quadro docente e alavanque a produção científica.
Ocorre que, como aponta mais uma vez o estudo do IEA, “em sua essência, a pesquisa é uma atividade cara, de retorno seguro a longo prazo, mas incerto no horizonte imediato e, por isso mesmo, pouco atrativa para a iniciativa privada”. De tal forma que, em todo mundo, a pesquisa – e estamos falando aqui em valores infinitamente superiores ao da simples atividade didática – é financiada por fundos públicos, mesmo que possa ser também complementada por aportes privados. No Brasil, que ninguém se engane: as universidades particulares que fazem pesquisa – justamente aquelas confessionais que têm destaque nos rankings – recebem financiamento público das diferentes agências de fomento governamentais, tais como a Fapesp, Cnpq, Capes e Finep.
Um argumento recorrente dos paladinos do fim da universidade pública é o suposto exemplo norte-americano. Lá, dizem eles, o mercado privado sustenta a universidade, com o pagamento de mensalidades e doações milionárias dos ex-estudantes. O que, definitivamente, não é verdade.
Diz o estudo do IEA: “72,4% dos estudantes norte-americanos frequentam universidades públicas e apenas 28,6%, as universidades privadas. Em ambos os casos são cobradas mensalidades cujo total, à primeira vista, custeia boa parte das atividades. Nas públicas, essa participação é de 18% na média, enquanto nas privadas sobe a 41,2%. Mas o que não se diz é que essas provêm na sua imensa maioria, parcial ou totalmente, de bolsas oferecidas pelo próprio governo ou fundações de caráter benemérito. Ou seja, o aluno paga, mas paga com o dinheiro da sociedade. A imagem idílica do rapaz que financia seus estudos em Harvard lavando pratos nas horas vagas fica muito bem no cinema mas cabe mal na realidade. Na verdade, ele faz pouco mais do que entregar com a mão direita na tesouraria da escola o dinheiro que recebeu, sob a forma de bolsa de estudos, com a mão esquerda da comunidade”.
Esse quadro reflete a situação de outras nações desenvolvidas, que há séculos entenderam a importância e o papel do ensino superior gratuito e universalizado. Na França e no Reino Unido, no início dos anos 2000, 92,08% e 99,9% das matrículas em cursos superiores eram em universidades públicas, e esse número pouco se alterou até hoje.
Os EUA, o país mais poderoso na produção de pesquisas científicas no mundo, reserva o equivalente a quase 0,9% do seu PIB fenomenal para o fomento público à pesquisa, superado apenas pela Coréia do Sul, que investe 1% do seu PIB, porém em valores totais bem mais modestos. O Brasil figura em boa posição, destinando 0,6% de seu PIB em investimentos públicos à pesquisa, valor equivalente, por exemplo, ao Canadá (vejaaqui).
Cita-se muito também  o papel das doações de ex-alunos nos EUA, que se beneficiam para isso de descontos no imposto de renda que não exitem aqui. O exemplo é bastante citado porque as universidades muito prestigiosas de fato conseguem fundos significativos, como o caso de Harward, que ostenta reservas próprias de cerca de U$ 15 bilhões. Porém, ainda segundo o estudo do IEA, “na média e, ao contrário do que se imagina, essa fonte de recursos não ultrapassa 5% (dados do Departamento de Educação dos EUA)”. Ou seja, fica clara a incompatibilidade da comparação com o Brasil, e desfaz-se a impressão de que naquele país o ensino superior seja financiado pelo setor privado. Não é.
A ideia de alguns de que a USP poderia então reequilibrar-se financeiramente apelando para ganhos diretos tais como a venda ou aluguel de parte do seu campus, a cobrança de estacionamentos ou de licenças para o comércio em seu interior é simplista. Por mais que seja verdade que a universidade poderia de fato arrecadar algum dinheiro com um melhor proveito dos serviços prestados ao setor privado, a cobrança de suas patentes, etc., ainda assim tratam-se de valores irrisórios face ao bilhões necessários para sustentar o ensino e a pesquisa. E, além do mais, deixemos em paz uma das últimas grandes áreas públicas e protegidas da ação do mercado imobiliário na cidade, o Campus do Butantã que, aliás, devia ser bem mais aberto à cidade. Vá lá saber, por exemplo, por que os brilhantes dirigentes da USP, de um lado, e do Metrô, de outro, recusaram-se a implantar a estação de metrô do bairro na entrada da universidade. Se a USP é pública, falta a seus dirigentes, é verdade, uma visão também pública.
Além de seus custos fenomenais, que ensejam obrigatoriamente o fomento estatal, há outra razão pela qual a pesquisa – ou parte significativa dela – deve manter-se sob tutela pública: a sua independência e autonomia.
Há evidentemente alguns setores em que as temáticas de pesquisa até podem casar com os interesses do mercado, e nesses casos, o setor privado mostrará interesse em contribuir financeiramente, o que pode ser muito positivo. Porém, a pesquisa não pode e nem deve depender dessa relação. Pois há um momento em que os interesses não combinam mais, e a universidade deve poder continuar a pesquisar. Daí a importância fundamental do financiamento público, do qual nenhum país, nem mesmo o mais liberal, abre mão. Em linhas gerais, o que alimenta e faz viver o mercado é a busca pelo lucro. Pesquisas que lhe interessem serão, em última instância, aquelas que, a curto ou médio prazo (senão tornam-se desinteressantes financeiramente), avancem nesse caminho. A universidade pública, em compensação, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento do país e a melhoria social em geral, mesmo que em alguns casos isso possa passar muito longe da perspectiva do lucro privado. Ao contrário, é comum que se contraponha a ele.
Vejamos, por exemplo, a área do urbanismo que estuda a precariedade urbana e busca de soluções para a manutenção da população mais pobre em suas comunidades, mesmo que estas estejam situadas em áreas “nobres” de forte interesse do mercado. Não é o setor imobiliário que financiará pesquisas sobre o tema, e esse é um assunto típico, voltado para a questão social e de grande importância em um país que tem cerca de 20 milhões de pessoas sem moradia digna, que não encontra financiamento em lugar nenhum que não seja de órgãos públicos de fomento.
Os exemplos são infinitos. Vladimir Safatle em sua aula inaugural deu o exemplo de pesquisas na área biomédica que possam contrariar os interesses da indústria farmacêutica. Ou de análises econômicas que se confrontem aos interesses do mercado financeiro e dos bancos, e assim por diante. A autonomia na pesquisa é a garantia de um país de produzir conhecimento para o enfrentamento de grandes problemas, que não passem pelo aspecto comercial, nem pressuponham interesse para o setor privado.
A importância da pesquisa, sua autonomia e a atenção que a USP e as universidades públicas paulistas lhe destinam é a razão pela qual elas se destacam tanto na produção científica brasileira. Só a USP, como lembra Vladimir Safatle em artigo na Folha de SP (leia aqui), produz 25% de toda a pesquisa no Brasil. A universidade formou em 2012, 6.016 mestres e doutores, um número que cresceu 268% desde 1989, quando formou 1.634 pós-graduandos.
Em suma, a contribuição da universidade pública, e especialmente da USP e suas congêneres estaduais, para o desenvolvimento do país, é fenomenal. A USP vem cumprindo com louvor seu papel ao longo dos últimos 70 anos, mantendo-se em destaque no âmbito nacional, mas também internacional. É a única universidade da América Latina a aparecer consistentemente em destaque nas mais diversas classificações internacionais, e expande-se de forma regular e consistente. O gigantismo da sua folha de pagamentos é decorrente do seu crescimento e de seus bons resultados, e não o contrário. Ao invés do que se difunde, a massa salarial da USP, mesmo com a participação por sua conta de seus (ilustres) aposentados, se enxugou nos últimos anos se comparada ao aumento dos estudantes que ela beneficia e do volume sempre crescente de seus resultados acadêmicos e científicos.
Termino com uma frase feliz do documento coordenado pelo Professor Alfredo Bosi em 1999: “É indispensável lembrar, ainda e sobretudo, que a universidade pública brasileira não é uma utopia, mas uma realidade duramente construída com o trabalho de gerações de brasileiros, um imenso patrimônio da nação a ser preservado com o devido cuidado. Uma verdadeira universidade demora décadas para ser construída, uma reforma mal conduzida pode destruí-la em muito pouco tempo”.

Fonte: http://www.jornalggn.com.br/

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Pouca Palestina resta. Pouco a pouco, Israel está apagando-a do mapa









Por Eduardo Galeano
Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem sequer respirar sem autorização. Têm perdido a sua pátria e as suas terras. 
Para justificar-se, o terrorismo de Estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe álibis. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo os seus autores quer acabar com os terroristas, conseguirá multiplicá-los.
Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem sequer respirar sem autorização. Têm perdido a sua pátria, as suas terras, a sua água, a sua liberdade, tudo. Nem sequer têm direito a eleger os seus governantes. Quando votam em quem não devem votar, são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se numa ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou legitimamente as eleições em 2006. Algo parecido tinha ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador.
Banhados em sangue, os habitantes de El Salvador expiaram a sua má conduta e desde então viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem. São filhos da impotência os rockets caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desleixada pontaria sobre as terras que tinham sido palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à orla da loucura suicida, é a mãe das ameaças que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está a negar, desde há muitos anos, o direito à existência da Palestina. Já pouca Palestina resta. Pouco a pouco, Israel está a apagá-la do mapa.
Os colonos invadem, e, depois deles, os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam o despojo, em legítima defesa. Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma das suas guerras defensivas, Israel engoliu outro pedaço da Palestina, e os almoços continuam. O repasto justifica-se pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita. Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, o que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, o que escarnece das leis internacionais, e é também o único país que tem legalizado a tortura de prisioneiros.

Quem lhe presenteou o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está a executar a matança em Gaza? O governo espanhol não pôde bombardear impunemente o País Basco para acabar com a ETA, nem o governo britânico pôde arrasar Irlanda para liquidar a IRA. Talvez a tragédia do Holocausto implique uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde vem da potência 'manda chuva' que tem em Israel o mais incondicional dos seus vassalos? O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe quem mata. Não mata por erro. Mata por horror. As vítimas civis chamam-se danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais.
Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são meninos. E somam milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está a ensaiar com êxito nesta operação de limpeza étnica. E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Por cada cem palestinos mortos, um israelita. Gente perigosa, adverte o outro bombardeamento, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a achar que uma vida israelense vale tanto como cem vidas palestinianas. E esses meios também nos convidam a achar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.
A chamada comunidade internacional, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos assumem quando fazem teatro? Ante a tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial destaca-se uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade. Ante a tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.
A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama uma ou outra lágrima enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus foi sempre um costume europeu, mas desde há meio século essa dívida histórica está a ser cobrada dos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antissemitas. Eles estão a pagar, em sangue, na pele, uma conta alheia.
Artigo publicado no Sin Permiso.Tradução de Mariana Carneiro para o Esquerda.net.Fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/29245

quinta-feira, 6 de março de 2014

Boaventura: a surpresa que vem da Índia

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Novo partido, que enfrenta sistema político e poder econômico, avança, reage a chantagens, mobiliza quem estava paralisado. Experiência pode ser reproduzida
Por Boaventura de Sousa Santos
Escrevo esta crônica da Índia, onde tenho estado nas últimas três semanas. Na década passada, a Índia foi avassalada pelo mesmo modelo de desenvolvimento neoliberal que a direita europeia e seus agentes locais estão a impor no Sul da Europa. 
As situações são dificilmente comparáveis mas têm três características comuns: concentração da riqueza, degradação das políticas sociais (saúde e educação), corrupção política sistêmica, alastrando-se para todos os principais partidos envolvidos na governação e sectores da administração pública. 
A frustração dos cidadãos perante a venalidade da classe política levou um velho ativista neo-gandhiano, Anna Hazare, a organizar em 2011 um movimento de luta contra a corrupção que ganhou grande popularidade e transformou as greves de fome do seu líder num acontecimento nacional e até internacional. 
Em 2013, um vasto grupo de adeptos decidiu transformar o movimento em partido, a que chamaram o partido do homem comum (Aam Aadmi Party, AAP).
O partido surgiu sem grandes bases programáticas, para além da luta contra a corrupção, mas com uma forte mensagem ética: reduzir os salários dos políticos eleitos, proibir a renovação de mandatos, assentar o trabalho militante em voluntários e não em funcionários, lutar contra as parcerias público-privadas em nome do interesse público, erradicar a praga dos consultores, através dos quais interesses privados se transformam em públicos, promover a democracia participativa como modo de neutralizar a corrupção dos dirigentes políticos. 
Dada esta base ética, o partido recusou-se a ser classificado como de esquerda ou de direita, dando voz ao sentimento popular de que, uma vez no poder, os dois grandes partidos de governo pouco se distinguem.Em dezembro passado, o partido concorreu às eleições municipais de Nova Déli e, para surpresa dos próprios militantes, foi o segundo partido mais votado e o único capaz de formar governo. O governo foi uma lufada de ar fresco, e em fevereiro o AAP era o centro de todas as conversas. 
Consistente com o seu magro programa, o partido propôs duas leis, uma contra a corrupção e outra instituindo o orçamento participativo no governo da cidade, e exigiu a redução do preço da energia eléctrica, considerado um caso paradigmático de corrupção política. Como era um governo minoritário, dependia dos aliados na assembleia municipal. Quando o apoio lhe foi negado, demitiu-se em vez de fazer cedências. Esteve 49 dias no poder e a sua coerência fez com que visse aumentar o número de adeptos depois da demissão.
Perplexo, perguntei a um colega e amigo, que durante 42 anos fora militante do Partido Comunista da Índia e durante 20 anos membro do comitê central, o que o levara a aderir ao AAP: “fomos vítimas do veneno com que liquidamos os nossos melhores, favorecendo uma burocracia cujo objetivo era manter-se no poder a qualquer preço. É tempo de começar de novo e como militante-voluntário de base”. 
Outro colega e amigo, socialista e votante fiel do Partido do Congresso (o centro-esquerda indiano): “aderi quando vi o AAP enfrentar Mukesh Ambani, o homem mais rico da Ásia, cujo poder de fixar as tarifas de eletricidade é tão grande quanto o de nomear e demitir ministros, incluindo os do meu partido”.Suspeito que tarde ou cedo vai surgir em Portugal o partido do homem e da mulher comuns. Já tem nome e muitos adeptos. Chamar-se-á Partido do 25 de Abril. 
Quarenta anos depois da Revolução, será a resposta política aos que, aproveitando um momento de debilidade, destruíram em três anos o que construímos durante quarenta anos. 
O 25 de Abril é o nome do português e da portuguesa comum cuja dignidade não está à venda no mercado dos mercenários, onde todos os dias se vende o país. Será um partido de tipo novo que estará presente na política portuguesa, quer se constitua ou não. Se se constituir, terá o voto de muitas e muitos; se não se constituir, terá igualmente o voto de muitas e muitos, na forma de voto em branco. 
Por uma ou por outra via, o Partido do 25 de Abril não esperará pelo próximo livro de Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel da Economia, onde ele explicará como o FMI destruiu o Sul da Europa com a conivência da UE.

Fonte: http://outraspalavras.net/

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

As Formas da Violência.


Todos sabemos o que é vio­lência. Mas, para não ficarmos im­pressionados apenas com as cenas explícitas de pancadaria e san­gue, é preciso que nos aprofundemos um pouco mais no conceito de violência. A atual velocidade da informação induz a uma certa superficialidade cô­moda em relação ao sistema po­lítico que nos domina. Portanto, não é bom nos apressarmos di­zendo que a violência, além das balas perdidas que matam os cariocas, ou da ação dos justiceiros que "limpam" os subúrbios paulistanos, também é a Polícia Militar armada de metralhadoras, invadindo com cães e bom­bas de gás os acampamentos de trabalhadores rurais ou áreas ocupadas nas periferias das cidades..
A cena já se banalizou na televisão: o camponês ou o favelado tenso, as veias do pescoço intumescidas, defende-se, com a enxada ou com pedaços de paus, da tropa que avança com cassetetes e atira para o ar, tentando o dispersar o grupo que protesta ou pretende ocupar uma área. Banal também é o repórter mostrar os cartuchos queimados de escopetas ou metralhadores, que foram disparados contra os camponeses, sem-terras ou sem-tetos. Não raro, a mãe — ou pai, marido, esposa etc. — aos pran­tos expõe o cadáver, o sangue, os feridos. E, fechando a reportagem, a indignação do bispo ou do padre, acusando as autoridades de se acumpliciarem com os latifundiários ou a elite econômica para expulsar o trabalhador da terra ou da área ocupada.
Essas cenas, freqüentemente mostradas em horário nobre na televisão brasileira, são a face menos grave da violência no campo. São as superfícies do problema, as imagens visíveis de uma realidade muito mais densa e grave.
A televisão "dramatiza" a violência, exibindo a brutalidade da repressão. As imagens de pancadaria e assassinato revelam os resul­tados da violência formal, com cenas tão fortes e emotivas que nos afastam da crítica das suas causas.
Fácil e difícil.
É necessário examinar o con­teúdo dessa violência. E isso tem sido uma tarefa bastante fácil, embora repudiada. Fácil, porque é evi­dente que a causa da violência dra­mática vista na televisão é a absurda concentração de renda no Brasil: a maior do mundo. Uma ínfima mi­noria detém a maior parte da renda e É dona da maioria das propriedades. É o processo histórico ain­da em andamento — que produziu o sistema latifundiário, em que ex­tensões de terras, às vezes maiores que muitos países da Europa, per­tencem a um único dono. Eis por que também é difícil trabalhar essa realidade: as elites sociais e políti­cas brasileiras são originárias e beneficiárias desse sistema de exploração e sentem-se desconfortáveis ao discutir seriamente a questão agrária.
Não é à toa que tais elites, que compõem as classes dominantes e dirigentes, sintam-se mal diante do problema: debater a reforma agrá­ria é assumir a responsabilidade de privilégios que precisam acabar, porque prejudicam o povo brasileiro. Grande parte, ainda, dessa elite repudia qualquer discussão sobre a reforma agrária, pois não quer per­der nenhum dos privilégios que usurpou historicamente. Para os ho­mens mais poderosos do Brasil — os latifundiários —, essa usurpação é considerada um direito e está garantida por lei.
Racionalmente, é impossível separar as coisas: os problemas agrários, agrícolas e trabalhistas no campo só se resolvem com uma nova política fundiária, isto é, com uma redistribuição de rendas que comece pela divisão de terras dos latifundiários entre os camponeses. É evidente que os latifundiários seriam prejudicados, já que per­deriam suas terras ociosas, que ser­vem de lastro para empréstimos e especulação junto aos bancos oficiais os quais quebram, entre outras causas, por atender a esses pa­rasitas estabelecidos tambem nas Câmaras, no Senado e em todos os desvãos do poder. Sem sua base ter­ritorial, os latifundiários perderiam tambem a capacidade de corromper e, principalmente, de explorar — ao limite de matar de fome crianças no ventre das mães —, para se enriquecer cada vez mais, enquanto a nação navega na sua histórica desgraça. Por isso é fácil e difícil.
É como a aids. Diagnosticar é fácil, curar ainda é impossível. Há aqueles que sequer acreditam na doença...
Nós somos a violência
Ao analisar as estatísticas, é fácil constatar a injustiça na distri­buição de terras, bem como verifi­car que o trabalhador rural é tratado como escravo. Difícil é discutir a re­alidade em nível que englobe toda a estrutura social do Brasil. Esse debate mexeria com os grandes inte­resses, exigiria a participação de to­dos no processo de mudança e pode­ria comprometer os privilégios que estão arraigados nas nossas elites e. tambem, nas classes mé­dias altas. Além do mais, nestes tempos neoliberais, a classe média ascendente não quer perder o carnaval consumista e sonha com um importado qualquer. Por isso é difí­cil mudar.
A questão rural deixa de ser um pro­blema para transformar se em um drama. Dramatiza-se a violência. As imagens de homens, mu­lheres e crianças espancados ou mortos emocionam. A emoção afas­ta-nos da crítica. Aliás, estamos con­dicionados a não criticar a sociedade em seu conteúdo: foi assim que nos educaram. Somos, portanto, pes­soas "cultas". Como nossos avós, que nada tinham em comum com os negros da senzala, também nós nada temos a ver com os rudes homens do campo. Como nossos avós, que, nada tendo a ver com os escravos, desejavam sua liberdade, porque tudo aquilo era desumano, nós pre­ferimos que os camponeses não se­jam mortos ou espancados, pois isso é muito cruel. E como nossos bons avós. Que fizeram a Lei Áurea, a qual deu aos negros o trabalho pesa­do sem dor de consciência aos bran­cos cultos, assim nós gostaríamos de uma lei que punisse os homens maus, que, armados de cassetetes e metralhadoras, espancam e matam os bons camponeses, que produzem os alimentos que comemos.
Assim, inconscientemente, alimentamos a violência. Na medida em que não avaliamos profundamente o conteúdo da violência, e nos deixamos envolver pela sua aparên­cia, permitimos que as autoridades nos iludam com medidas formais. A emoção leva-nos à solidariedade e à dor pelas vítimas e contentamo-nos com a punição dos malvados. O sistema beneficia-se dessa falta de consciência crítica e a sua estrutura econômica, que gera a violência, permanece intocada.
E preciso lembrar que existe uma violência formal, derivada de uma violência em conteúdo, que de­termina certos procedimentos so­ciais. Por exemplo, as pessoas que se indignam com a brutalidade da Polícia espancando e matando, e esperam que o Judiciário contenha os soldados, precisam ser lembradas de que a Força Policial só se move por determinação judicial.
O trabalho infantil
Há muitas modalidades de violência, desde a exploração do trabalho infantil e modelos “modernizados" de escravismo até o mais agressivo confito social. São for­mas que derivam de um conteúdo', a concentração de terras (o latifún­dio) com a conseqüente concentração de riquezas.
O trabalho infantil continua sendo comum no campo. Hoje, trabalham nele 1,28 milhão de cri­anças. Mesmo na região agrícola mais evoluída do Estado de São Paulo, exploram-se crianças no corte de cana, como em Ribeirão Preto (conforme constatou o Mi­nistério Público, em maio de 1995), a despeito de o Estatuto da Criança e do Adolescente proibir "trabalhos penosos" aos menores de 18 anos. A exploração de cri­anças em atividades perigosas pode acarretar de três meses a um ano de prisão. No entanto, como sempre, os usineiros nunca são in­criminados, já que nas suas terras trabalham menores contratados pêlos "gatos", empreiteiros de mão-de-obra que, entre outras coisas, livram os latifundiários das obrigações trabalhistas e lhes permitem usufruir do trabalho de adolescentes e mesmo de crianças de 5 anos.
As crianças empregadas na colheita de cana ganham por pro­dução e chegam a cortar 5 tonela­das por dia. Até o final da década de 80, 17% dos trabalhadores ru­rais no Estado de São Paulo eram menores de 15 anos. Só na região de Lins, em 1986, havia 150 mil menores trabalhando no campo. O corte de cana é um dos serviços mais duros: as folhas ferem o rosto e as mãos, por isso as crianças tra­balham com panos enrolados sobre o corpo. Às vezes, a exploração do trabalho infantil chega a extremos de violência, como no caso do me­nino Valmir Rodrigues de Souza, de 8 anos. Em outubro de 1991, ele foi assassinado a socos pelo seu pa­trão, o fazendeiro Toinho Chorenga, em Barreiras (BA), porque, ao conduzir um carro de bois, drixou-o encalhar.
Trabalho escravo
Essa prática vem aumentando no Brasil. Configura-se como trabalho escravo o camponês que é impedido de deixar a propriedade e obrigado a exercer, forçosamente, suas tarefas. Geralmente, o tra­balhador fica preso ao patrão ao contrair dívidas no armazém da fazenda, que cobra preços abusivos. Enquanto não saldar a dívida, fica impossibilitado de sair. Vigiado pêlos "seguranças", é caçado se tentar fugir e pode ser morto caso não volte pacificamente.
As convenções internacionais reconhecem esse trabalho escravo como um gênero do trabalho força­do. No Brasil, o número de trabalhadores escravos vem aumentando: de 1989 até 1993 cresceu 33,4 vezes. Essa prática, mais comum do que se pensa — e verificada até mesmo em regiões desenvolvidas do país, como no Estado de São Paulo —, não é um anacronismo; pelo contrário, está ligada ao "pro­gresso" e à mecanização do campo, em uma das mais extraordinárias contradições brasileiras.
Em 1993, foram registrados 19.940 casos de trabalhos forçados, tendo sido encontradas carvoarias que mantinham 8 mil camponeses coagidos. Empresas modernas, co­mo a Destilaria Debrasa, em Brasilândia (MS), mantiveram, em 1993, 1.306 pessoas em regime de trabalho forçado. As conhecidas como "61 Fazendas", em Carmo do Paranaíba e Patrocínio (MG), utilizaram-se de 4.3 16. No Estado de São Paulo, em Limeira, a Usina Santa Bárbara utilizou 51 "escravos", e, em Pirapora do Bom Jesus, a Fazenda Cacique usou 32.
Esses são casos comprovados legalmente c reconhecidos como "trabalho escravo". No entanto existem inúmeros casos envolvendo trabalho forçado que acabam sendo julgados como infrações trabalhistas, sem maiores punições para os responsáveis. Foi o que ocorreu, por exemplo, com 92 lavradores vindos, em maio de 1995, do norte de Minas para Luís Antó­nio - na região de Ribeirão Prelo (SP) -, para cortar cana. O empreiteiro que os trouxe colocou-os em um galpão de 18 metros quadrados, onde viviam em condições subumanas. Esses trabalhadores foram abandonados pelo "gato" e não encontraram emprego. Ficaram sem alimentos, partilhavam de uma só privada, já sem descarga, e não ti­nham chuveiro. O "gato" desapareceu, o dono do galpão disse que não tinha nada com a questão. A Polí­cia Militar interditou o local e "recolheu" os trabalhadores, que pos­teriormente deveriam ser devolvi­dos às suas cidades. E o episódio, assim, acabou. Corno esse, existem dezenas de outros casos, às vezes até mais graves do que o trabalho forçado, mas que, por várias razões, não entram nas "estatísticas".
É preciso considerar ainda que não há fiscais do trabalho em número suficiente e grande parte dos existentes não cumprem sua tarefa a contento. As Delegacias Regionais do Trabalho contavam com 2.695 fiscais em 1993. O trabalho forçado ou escravo assumiu tão graves proporções que, em setem­bro de 1992, o governo criou o Pro­grama de Erradicação do Trabalho Forçado e do Aliciamento de Tra­balhadores (Perfor), mas ainda não conseguiu regulamentá-lo. Até mesmo o Incra perdeu sua capacidade administrativa e fiscalizadora, por falta de pessoal. Um relatório da Associação dos funcionários desse instituto informou que para assentar as 500 mil famílias, cujos processos de desapropriação estão concluídos, bastando a assinatura dos decretos, seria necessário con­tratar mais 8 mil funcionários. Como se sabe, o governo federal (FHC) vem fazendo o inverso: demite.
Violência e cultura
Um processo de maior gravi­dade do que as armas e a brutalidade policial contra o sem-terra é su­jeitá-lo ao conflito cultural que destrói inexoravelmente sua sanidade psíquica, Pior, talvez, que matá-lo fisicamente, alijá-lo da terra significa matar sua alma, transformá-lo em um autômato, alienado da sua cultura — mais um lúpem (individuo desvinculado da produção so­cial ou que vive na extrema misé­ria) que o latifúndio joga na perife­ria suburbana.
Quando o trabalhador é expul­so do campo e toma-se migrante, ele não se integra à nova comunidade urbana. Vive na periferia, à margem, nas favelas ou cortiços, em choque constante com uma cultura que não é a sua. Ocorre, pois, um conflito social e cultural. Perde os seus valo­res culturais e morais, que não pode manter na suburbanidade onde vive, e confronta-se desfavoravelmente com uma nova moral, que lhe deter­mina outro comportamento.
Perdendo o seu espaço físico, sem a sua paisagem, fica indefeso à penetração da cultura urbana. Mas essa aculturação acontece falsamente, com uma absorção ilegí­tima de valores "urbanóides", como a música sertaneja, represen­tada por famosas duplas caipiras do tipo Chitãozinho e Xororó. Essa música e tais duplas, símbolos da profanação cultural que sofre o migrante rural, não são o resultado de uma adaptação, degeneração ou exploração da música rural autêntica, que faz parte do universo do homem do campo: na verdade, são corruptelas ordinárias da country music estadunidense. Em suma, o que esse tipo de música provoca (porque é reconhecida, mas identificada) é a alienação que o joga sem defesas na máquina de massificação industrial.
O migran­te rural transforma-se duplamente em escravo: como trabalhador, lúmpen (mendigo, sem-trabalho)ou subempregado e como potencial consumidor do lixo con­sumista mais kitsch da sociedade capitalista — há uma indústria de vestuário e de toda sorte de objetos lucrando com esse assassinato cultural.
Na outra ponta do consumo, cria-se ironicamente um mercado grã-fino inspirado na miséria cam­ponesa exposta na sociedade urba­na. E o modismo country de butique, a moda de viola eletrônica ex­plodindo nos tapes de camionetas de luxo. Alguns intelectuais até acham chique freqüentar "festas populares" como a caricatural festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, no interior de São Paulo.
O que você tem a ver com isso?
Seria mais "eficiente" escre­ver este texto com uma "boa técnica jornalística". Os jornais não "teorizam" a violência. Os jornalistas acostumaram-s e a ir aos fatos, mos­trar o que aconteceu: o que se de­monstra por si. Evita-se interpretar os acontecimentos e, assim, para o público estes são o que aparentam ser. Na verdade, essa busca da "rea­lidade", que pode parecer materia­lista para alguns, nada mais é — sei que a comparação ó grosseira — que um tratamento "metafísico". Para a metafísica, as coisas são o que são. O bem é o bem, o mal é o mal.
Para entender o fenômeno da violência e da injusta distribuição de terra, será melhor olhar as coisas dialeticamente. Há mais de 2 mil anos, os gregos nos ensinaram que dialeticamente as coisas estão sempre mudando: se aparentam ser de uma forma hoje, é porque foram diferentes ontem além de ter uma origem concreta, plena de con­tradições.
A linguagem jornalística vai direto ao assunto: "aconteceram tantas invasões de terras"; "a polí­cia reprimiu com violência"; "mor­tos, feridos..." São entrevistas com camponeses, militares, políticos, latifundiários e talvez um editorial pedindo uma política agrária. Tudo isso, feito em demasia, aborda ape­nas uma face da questão: justamente a da violência formal, o último ato de acontecimentos e que tem raí­zes bem mais profundas, alicerça­das na estrutura social e afirmadas na nossa tradição histórica.
Enfim, o impacto dramático dos "últimos atos" tem dimensão su­ficiente para despertar o interesse do leitor de jornal: homens, mulheres c crianças fugindo de bombas, tiros e patas de cavalos — alguns morrem. Os efeitos são mais espetaculares do que as causas. Mas, se quisermos entender o problema, é melhor que procuremos suas raízes.
Antes, cabe uma pergunta: o que você tem a ver com isso?
O leitor deste livro, certamente habitante urbano, de cidade média ou grande, com muita sorte talvez já tenha visto um milharal ou uma vaca. A questão agrícola, por­tanto, mais especificamente a vio­lência no campo, pode lhe parecer distante, sobretudo porque também enfrenta no cotidiano ameaças con­cretas à sua vida. Ir à escola, ao tra­balho, ou simplesmente sair de casa são riscos nas grandes e médias ci­dades. Se podemos ser assaltados e mortos por alguém que quer o nosso tênis, por que nos preocuparmos prioritariamente com a violência no campo? Justamente para não sermos assaltados e mortos.
Para justificar essa resposta, devemos ter em mente que a violên­cia no campo é fruto da má distri­buição da terra, que é a raiz da injustiça social. Esta, por sua vez, é a responsável pela extrema riqueza de uns poucos e a miséria de muitos. Dentro desse sistema o homem se brutaliza. O processo atinge a todos. A sociedade consumista urbana agrava as diferenças. O velho huma­nismo ensinava o homem a ser e o novo modismo ensina-o a ter. Em meio a essas contradições econômicas e filosóficas explode a violência formal espancamentos, assassi­natos de camponeses, assaltos nas ci­dades são os resultados do conteúdo de uma sociedade injusta. O princí­pio do processo está no campo.
Fonte: VIOLÊNCIA NO CAMPO:O latifúndio e a reforma agrária de Júlio José Chiavenato