terça-feira, 30 de agosto de 2011

EUA mataram 83 em experiências macabras na Guatemala nos anos 40


Oitenta e três guatemaltecos morreram depois de serem submetidos a macabras experiências médicas por parte de cientistas americanos que pesquisavam sobre doenças sexualmente transmissíveis nos anos 1940, determinou uma comissão de investigação criada pelo presidente americano Barack Obama.
Cerca de 5,5 mil pessoas participaram nessas experiências sem serem informadas do que consistiam e, entre elas, 1,3 mil foram expostas ou inoculadas com doenças venéreas, segundo Stephen Hauser, membro da comissão, que apresentou suas conclusões preliminares.
Hauser explicou que a comissão ainda não determinou em que nível estas mortes estiveram direta ou indiretamente relacionadas com as experiências, mas que detectaram casos de infecções e meningites depois das inoculações. Das pessoas inoculadas com doenças venéreas, como sífilis e gonorreia, apenas 700 receberam alguma forma de tratamento posterior.
A comissão presidencial para temas de bioética, que por nove meses revisou mais de 125 mil documentos sobre estes testes realizados entre 1946 e 1948 com financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), entregará seu relatório final a Obama em setembro.
Obama determinou esta investigação em novembro passado, um mês depois que foram reveladas essas experiências classificadas como "crimes contra a Humanidade" pelo presidente da Guatemala, Alvaro Colom, cujo governo iniciou suas próprias averiguações. O presidente americano ligou para Colom para desculpar-se pessoalmente ao tomar conhecimento do fato, que classificou de imoral.
Vários dos cientistas que participaram nas experiências na Guatemala já haviam realizado em 1943 um estudo similar com presos nos Estados Unidos, mas, neste caso, os voluntários sabiam do que se tratava e deram seu consentimento.
Fonte: Agência AFP via  http://noticias.terra.com.br

Urgente: PM já está na ocupação em Americana para despejar as famílias!





Setor de Comunicação - Regional Campinas - MST
Fotos em anexo: Cristina Beskow


A situação na ocupação do MST em Americana é grave! 
As 600 famílias que ocupam uma área pública federal do INSS estão sob ameaça iminente de despejo e a policia já se encontra no local. A PM está rondando o acampamento, fazendo bloqueios nas estradas e impedindo que os carros cheguem à ocupação. Até o momento foi barrada a entrada de moradores acampados que saíram para trabalhar e não puderam retornar à ocupação nem ao menos para encontrar familiares ou pegar seus pertences. Um advogado que defende as famílias acampadas, responsável por garantir a segurança das famílias e o respeito aos direitos humanos, também foi barrado e impedido de entrar na ocupação. Já é noite e esperamos que a reintegração seja feita apenas com o amanhecer do dia conforme determinado pela lei.
Não pretendemos resistir ao despejo e agiremos pacificamente. Contudo, a situação é de total alerta para as famílias que temem a truculência policial durante a desocupação ao amanhecer.
Na última sexta-feira foi enviado um documento ao poder judiciário pelo Ouvidor Agrário Nacional em que era requerido o adiamento da reintegração de posse até que o INCRA investigasse a situação das terras ocupadas e se posicionasse na justiça. Apesar disso, o juiz ignorou o documento e a posição do ouvidor e manteve a reintegração de posse em benefício da Usina Ester que grila terras públicas federais, estaduais e municipais na região.
Pedimos a todos e todas que se dirijam ao local amanhã o mais cedo possível e que enviem mensagens de apoio, ajudando a divulgar essa informação com urgência. Precisamos ao máximo pressionar para que os advogados e apoiadores da luta pela Reforma Agrária possam estar presentes no local e evitar a violência policial contra as famílias acampadas. 

Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras!

Reforma Agrária Já! 


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Liderança de ocupação é assassinada em Marabá



Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional Assessoria de Comunicação

Liderança de ocupação é assassinada em Marabá
É a sexta vítima no Estado do Pará desde maio desse ano.
Hoje, por volta das 10hs da manhã, dois pistoleiros que trafegavam em uma moto de cor preta, com capacetes, assassinaram a tiros VALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA, conhecido como PIAUÍ. Valdemar trafegava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi assassinado. Ele era casado e, atualmente, estava residindo na Folha 06, no bairro Nova Marabá.
Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em Marabá, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, bairro Nova Marabá, onde estava residindo.
Valdemar não desistiu de lutar por um pedaço de terra. Há mais de um ano passou a coordenar um grupo de famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no Município de Jacundá. No final do ano passado as famílias foram despejadas da fazenda pela polícia militar do Pará. Piauí não perdeu o contato com as famílias e ameaçava voltar a ocupar novamente a Fazenda.
De acordo com informações obtidas pela CPT, a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária é envolvida com a atividade de carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda.
Até o momento a polícia não deu qualquer informação sobre a autoria do crime. Após o assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, esse é o quarto trabalhador assassinado, somente no Pará, do mês de maio até agora com fortes indícios de que os crimes tenham sido por motivação agrária, ou seja, disputa pela terra. Após três meses, apenas os assassinatos dos extrativistas de Nova Ipixuna foi parcialmente investigado. Dos 6 homicídios ocorridos no estado nesse período, ninguém foi preso até o momento. O comportamento da polícia civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo.
Maiores informações:
Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890
www.cptnacional.org.br
@cptnacional

sábado, 27 de agosto de 2011

Porque não há dinehiro para educação, saúde transporte.....estamos alimentando os abutres (mercado financeiro) com Filé Mignon e o povo com víceras!!!

 
economia
A economia não foi suficiente para cobrir os gastos com juros, que chegaram a R$ 18,797 bilhões

O superávit primário do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – chegou a R$ 13,789 bilhões, em julho, informou hoje  o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, essa economia para o pagamento dos juros da dívida pública foi R$ 1,532 bilhão.
Mas a economia não foi suficiente para cobrir os gastos com juros, que chegaram a R$ 18,797 bilhões. Com isso, o déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos gastos com juros, ficou em R$ 5,007 bilhões em julho.
No mês passado, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência) registraram superávit primário de R$ 10,918 bilhões, enquanto os governos estaduais contribuíram com R$ 1,592 bilhão e os municipais, com R$ 32 milhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 1,247 bilhão.
Nos sete meses do ano, o superávit primário do setor publico consolidado chegou a R$ 91,979 bilhões, contra R$ 43,588 bilhões registrados de janeiro a julho de 2010. A meta para este ano é R$ 117,9 bilhões. O Governo Central registrou superávit de R$ 66,307 bilhões, enquanto os estaduais contribuíram com R$ 21,711 bilhões e os municipais, com R$ 2,050 bilhões. As empresas estatais registraram R$ 1,911 bilhão.
De janeiro a julho, os gastos com juros chegaram a R$ 138,544 bilhões, ante R$ 109,152 bilhões de igual período do ano passado. Segundo o relatório do BC, o aumento das despesas com juros foi influenciado “pelo patamar mais elevado da taxa Selic acumulado no ano e pela maior variação do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], indicadores que incidem sobre parcela expressiva dos títulos federais”.
Em 12 meses encerrados em julho, o superávit primário chegou a R$ 150,087 bilhões, o que corresponde a 3,83% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Os gastos com juros chegaram a R$ 224,761 bilhões ou 5,73% do PIB.
Hoje o Tesouro Nacional também divulgou o resultado primário do Governo Central. Pelos dados do Tesouro, o Governo Central registrou em julho superávit primário de R$ 11,184 bilhões. Nos sete meses do ano, o resultado acumulado chega a R$ 66,9 bilhões. Com o resultado de julho, o Governo Central cumpriu 81,78% da meta fiscal nominal estabelecida para 2011 (R$ 81,8 bilhões).
O BC e o Tesouro utilizam metodologias diferentes. Pelos critérios do Tesouro Nacional, o superavit primário é calculado com base nas receitas e nos recursos executados do Orçamento. Já a metodologia do BC registra o esforço fiscal com base na variação do endividamento da União, dos estados, dos municípios e das estatais. A diferença nos resultados costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos
Fonte: http://correiodobrasil.com.br.

MST desocupa terras da União invadidas pela Cutrale, mas continuará a luta


Da Página do MST

Os 400 trabalhadores Sem Terra, que ocupam área da União invadida pela Cutrale desde segunda-feira (22/8), começam a sair ao meio-dia da fazenda, que fica no município de Iaras, no interior de São Paulo.
Os Sem Terra fazem uma marcha no centro do município de Bauru e participam de uma audiência pública na Câmara Municipal, às 14h, sobre a grilagem de terras e a necessidade da realização da Reforma Agrária na região.
“A ocupação da área cumpriu o objetivo de pautar o debate sobre o uso de terras públicas para fins privados e denunciar os crimes cometidos pela Cutrale “, afirma Judite Santos, da Coordenação Estadual do MST.
"Conseguimos denunciar também que o suco de laranja da Cutrale é vendido em uma caixinha bonita para os ricos, mas é produzido com base na utilização exagerada de agrotóxicos", pontua.
Participam da audiência um representante da superintendência nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), o bispo da Diocese de Presidente Prudente Dom José de Aquino, o integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jorge Soriano Moura e dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Conlutas.
O ato de encerramento da jornada de lutas pela retomada das terras griladas acontece às 16h, em frente à Câmara Municipal de Bauru, com a participação de diversas entidades da sociedade civil que apóiam a retomada das terras públicas usurpadas pela Cutrale.
“A luta pela retomada das terras públicas vai continuar até que todas elas se transformem assentamentos para trabalhadores rurais sem terra”, projeta Judite.
Segundo ela, as próximas ações do Movimento serão definidas a partir dos elementos que serão apresentados na audiência pública, especialmente o posicionamento do Incra sobre as perspectivas da retomada da área e criação de assentamentos.
Nos cinco dias de ocupação, os Sem Terra construíram uma relação cordial com os caseiros que moram na fazenda. “Fizemos uma boa relação com os caseiros e doamos de alimentos produzidos nas áreas da Reforma Agrária”, destaca Judite.
No período, o protesto paralisou a produção da Cutrale e liberou os trabalhadores das suas atividades, assim como acontece nas greves por aumento de salários e melhores condições de vida em qualquer fábrica.
Campanha
O MST promove campanha pela retomada das áreas da Cutrale e lança três documentos de abaixo-assinado para ser enviado às autoridades envolvidas no caso por e-mail.
O Movimento luta pela retomada das terras griladas no município de Iaras, na região de Bauru, no interior de São Paulo, desde 1995. Dois anos atrás, foi realizado um protesto na área usurpada pela empresa Cutrale.
A empresa do ramo do suco de laranja industrial comprou a fazenda de um grileiro e instalou uma plantação de laranjas. Em negociação com o Incra, admitiu que a origem da fazenda é irregular e prometeu repassar uma outra área para o assentamento das famílias. No entanto, rompeu o acordo.

Nesta semana, famílias de trabalhadores Sem Terra voltaram a ocupar a área para denunciar a paralisia da Reforma Agrária e pressionar a Cutrale, o governo federal e o Poder Judiciário para a retomada da área.

O Incra move uma ação na Justiça federal contra a Cutrale e pede a devolução da área. No entanto, a Justiça não é tão célere para determinar a retomada de uma fazenda sob controle de uma grande empresa quanto para dar ordem de despejo a trabalhadores Sem Terra. Por isso, a ação do Incra está engavetada.
Abaixo, faça o download de cada um dos abaixo-assinado e envie para o endereço indicado.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Violência no campo causa sexta morte no ano no Pará


O agricultor Valdemar Barbosa de Oliveira, integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá (PA), foi morto a tiros ontem. Os jornais de circulação nacional que noticiaram o crime – Folha e O Globo – afirmam que há suspeitas de que o assassinato tenha relação com a ocupação de fazendas na região.
Chamam a atenção o texto simplista e a tendenciosa manchete da Folha, “Lavrador que liderou invasão de terra no Pará é assassinado”.  
A matéria de O Globo, mais completa, contextualiza o caso e repercute nota divulgada pela CPT - que lembra a morte do casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo neste ano, critica o trabalho da polícia e a lentidão das investigações sobre os crimes motivados por terra no estado.
Fonte: Jornada de Luta da Via Campesina - 26 de agosto de 2011

Especulação financeira, e não problema climático, explica a fome no Chifre da África

Após a eclosão da crise financeira global de 2008, especuladores retiraram recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, diz o economista Ladislau Dowbor à Carta Maior. Com os preços nas alturas, acesso à comida ficou mais restrito. Ações contra a tragédia humanitária no Chifre da África, onde fome atinge 12 milhões de pessoas, foram discutidas nesta quinta (25) na FAO, em Roma.

SÃO PAULO - Não é a seca, mas sim a especulação financeira nas bolsas a causa mais profunda do drama humanitário existente hoje no Chifre da África, em especial na Somália. A análise é do professor Ladislau Dowbor, da PUC-SP, um especialista em questões africanas e desenvolvimento econômico.

Após a eclosão da crise financeira global de 2008, explica o economista, especuladores retiraram seus recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, puxando as cotações para cima. O índice de preços de alimentos da FAO, agência das Nações Unidas para a agricultura e a alimentação, marcava 234 pontos em junho passado, 39% acima do registrado no mesmo mês de 2010.

O resultado: mais dificuldade de acesso à comida, sobretudo nas áreas mais vulneráveis do planeta.

"Sem resolver isso, criando uma taxa planetária para onerar a especulação e ainda levantar fundos para um programa de recuperação mundial, a fome continuará sendo uma tragédia comum", disse Dowbor à Carta Maior.

De acordo com o economista, a questão não atinge apenas países africanos, mas é mundial e está presente inclusive na América Latina. "Fala-se muito sobre a crise do Chifre da África hoje, mas a fome é um problema diário e mundial. Há 180 milhões de crianças passando fome no mundo e 11 milhões delas morrem todos os anos por um motivo ridículo. Isso não é causado pela crise de agora", ressalta.

Dados da FAO apontam que o número de famintos no planeta saltou, durante a crise financeira, de 900 milhões para 1,2 bilhão de pessoas. No Chifre da África, que tem ocupado as manchetes diante da onda migratória gerada pela fome, são 12 milhões sem comida suficiente.

Segundo Dowbor, a crise nessa região africana torna-se ainda mais dramática porque "Estados falidos" têm menos condições de administrá-la. "Falidos não apenas financeiramente, mas do ponto de vista institucional. São Estados que têm dificuldade de manter até políticas públicas relativamente simples, como coleta de lixo", diz o professor da PUC-SP. No caso da Somália, uma guerra civil está agravando ainda mais a situação.

Encontro na Itália
Altos representantes dos 191 países membros da FAO, outras agências do sistema ONU e organizações internacionais e não governamentais estiveram reunidos nesta quinta-feira (25), em Roma, a fim de discutir soluções para a crise humanitária no Chifre da África. Segundo despacho da FAO, o diretor-geral da entidade, Jacques Diouf, pediu atitudes urgentes.

"Os efeitos combinados da seca, inflação e conflito criaram uma situação catastrófica que requer com urgência o apoio internacional", afirmou.

Presente no encontro, o ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire, pediu a implementação do plano de ação sobre a alta dos preços dos alimentos discutido pelos ministros de Agricultura do G-20 em junho - "em especial com relação à coordenação internacional de políticas, à produção e produtividade agrícolas e às reservas de alimentos destinadas a emergência humanitária".

Além disso, a ONU aposta na execução do "Plano de ação para o Chifre da África", criado pelo do Comitê Permanente dos Organismos da ONU (IASC, sigla em Inglês). O plano, elaborado pela FAO, o Programa Mundial de Alimentos da ONU e a ONG Oxfam, prevê trabalho conjunto com os governos nacionais da região - como Somália, Quênia, Uganda e Eritréia - para reforçar estruturas locais de ajuda humanitária e de apoio aos agricultores.

Apesar da mobilização internacional, Ladislau Dowbor não é otimista. "Com a Europa e os Estados Unidos em crise, os problemas internos passam a gerar mais preocupação do que tragédias internacionais", lamenta-se ele, que vê essa posição dos países ricos como um equívoco. Ele explica:

"A época de ouro da Europa, entre 1945 e 1975, foi justamente um perído em que se olhou para os pobres e distribuiu-se renda, com elevada taxa de imposto e construção de infra-estrutura. Isso gerou uma sociedade mais equilibrada e mais dinâmica em termos econômicos. Uma saída para a resolver a crise atual seria seguir essa estratégia, com os países do norte encarando os do sul como uma oportunidade, e não uma ameaça", propôs o economista.

Fotos: FAO
Fonte: Agenciqa Carta Maior 

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Pela retomada das terras da União invadidas pela Cutrale

24 de agosto de 2011

Da Página do MST

O MST promove campanha pela retomada das áreas da Cutrale e lança três documentos de abaixo-assinado para ser enviado às autoridades envolvidas no caso por e-mail.
O Movimento luta pela retomada das terras griladas no município de Iaras, na região de Bauru, no interior de São Paulo, desde 1995. Dois anos atrás, foi realizado um protesto na área usurpada pela empresa Cutrale. Na época da ocupação, o clima estava contaminado pela disputa eleitoral, além do poder de uma empresa vinculada à Coca-Cola.
A ocupação do MST foi satanizada por todos os meios de comunicação, que esconderam o principal: a área ocupada pertence à União e a Cutrale é uma empresa que utiliza do antigo procedimento da grilagem para sustentar um império do suco de laranja.
A empresa do ramo do suco de laranja industrial comprou a fazenda de um grileiro e instalou uma plantação de laranjas. Em negociação com o Incra, admitiu que a origem da fazenda é irregular e prometeu repassar uma outra área para o assentamento das famílias. No entanto, rompeu o acordo.
Nesta semana, famílias de trabalhadores Sem Terra voltaram a ocupar a área para denunciar a paralisia da Reforma Agrária e pressionar a Cutrale, o governo federal e o Poder Judiciário para a retomada da área.

O Incra move uma ação na Justiça federal contra a Cutrale e pede a devolução da área. No entanto, a Justiça não é tão célere para determinar a retomada de uma fazenda sob controle de uma grande empresa quanto para dar ordem de despejo a trabalhadores Sem Terra. Por isso, a ação do Incra está engavetada.
Não fosse apenas o uso ilegal das terras, a Cutrale usa em larga escala, sem o devido controle, toda espécie de venenos, pesticidas e agrotóxicos, causando poluição das águas, rios, e especialmente poluindo o lençol freático que abastece o Aqüífero Guarani.
Contamos com o seu apoio! Participe!

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

É a OTAN que está à conquista de Tripoli




por Manlio Dinucci

Uma foto publicada pelo New York Times conta, mais do que muitas palavras, o que está em vias de acontecer na Líbia: ela mostra o corpo carbonizado de um soldado do exército governamental, ao lado dos restos de um veículo queimado, com três rebeldes em torno que o olham com curiosidade. São eles que testemunham que o soldado foi morto por um raid da OTAN. Em menos de cinco meses, informa o Comando conjunto aliado de Nápoles, a OTAN efectuou mais de 20 mil raids aéreos, dos quais 8 mil com ataques por bombas e mísseis. Esta acção, declaram ao New York Times altos funcionários estado-unidenses e da OTAN, foi decisiva para apertar o cerco em torno de Tripoli.

Os ataques tornaram-se cada vez mais precisos, destruindo as infraestruturas líbias e impedindo assim o comando de Tripoli de controlar e aprovisionar suas forças. Aos caça-bombardeiros que lançam bombas guiadas por laser de uma tonelada, cujas cabeças penetrantes com urânio empobrecido e tungsténio podem destruir edifícios reforçados, juntaram-se os helicópteros de combate, dotados de sistemas dos sistemas de armamentos mais modernos. Dentre eles, o míssil guiado por laser Hellfire, que é lançado a 8 quilómetros do objectivo, utilizado também na Líbia pelos aviões telecomandados estado-unidenses Predator / Reaper.

Os objectivos são localizados não só pelos aviões radar Awacs, que decolam de Trapani (costa Sudoeste da Sicília) e pelos Predator italianos que decolam de Amendola (Foggia, província de Puglia), sobrevoando a Líbia 24/24 horas. Eles também são assinalado – indicam ao New York Times os funcionários da
OTAN – pelos rebeldes. Estes, embora "mal treinados e mal organizados", estão em condições, "graças a tecnologias fornecidas por países da OTAN", de transmitir importantes informações à "equipe OTAN na Itália, que escolhe os objectivos a atingir". Além disso, relatam os funcionários, "a Grã-Bretanha, a França e outros países instalaram forças especiais sobre o terreno líbio". Oficialmente para treinar e armar os rebeldes, na realidade sobretudo para tarefas operacionais.

Assim, vê-se emergir o quadro real. Se os rebeldes chegaram a Tripoli isso deve-se não à sua capacidade combate, mas ao facto de que os caça-bombardeiros, os helicópteros e os Predator da
OTAN lhes abrem o caminho, praticando a terra queimada. No sentido literal do termo, como mostra o corpo do soldado líbio carbonizado pelo raid da OTAN. Por outras palavras, criou-se para a utilização dos media a imagem de uma resistência com uma força capaz de bater um exército profissional. Mesmo que rebeldes morram nas confrontações, como é natural, não são eles que estão em vias de se apoderar de Tripoli. É a OTAN que, graças a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, está em vias de demolir um Estado a fim de defender os civis. Evidentemente, desde que há um século as tropas italianas desembarcaram em Tripoli, a arte da guerra colonial deu grandes passos em frente.
23/Agosto/2011
O original encontra-se em il manifesto e a versão em francês em
www.legrandsoir.info/...


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .


terça-feira, 23 de agosto de 2011

MST ocupa área grilada da Cutrale em Iaras


Da Página do MST

Cerca de 400 integrantes do MST ocupam desde as 6h, desta segunda-feira (22/8), a Fazenda Santo Henrique, de 2,6 mil hectares, no município de Iaras, na região de Bauru.
A ocupação realizada no município de Iaras reivindica a arrecadação da área para fins de Reforma Agrária e denuncia a indevida e criminosa utilização da área pela empresa Cutrale.
A área utilizada pela Cutrale tem origem pública e, de acordo com a lei, deve ser destinada à Reforma Agrária.
O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos desde agosto de 2006 . A fazenda faz parte do Grupo Colonial Monção, um conjunto de fazendas comprado pela União em 1909 para projeto de colonização de mais de 100 anos. Juntas, somavam cerca de 40 mil hectares abrangendo terras em Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.
Em negociação com o órgão federal, a Cutrale admitiu que a área não é regular e fez o compromisso de repassar uma área para o assentamento das famílias acampadas na região. No entanto, a empresa não cumpriu e o Incra até agora não tomou nenhuma atitude.
A Cutrale, desde a década de 1980, está envolvida em crimes contra o trabalho e a economia brasileira, sempre se utilizando da ausência e da complacência do Estado.
A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece a partir de hoje em vários estados onde o MST está organizado e também em Brasília
O Movimento participa do Acampamento Nacional da Via Campesina, com o objetivo de pressionar o governo frente à paralisia no atendimento da pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

Cabeça a prêmio: R$ 80 mil - Defensor da floresta pede ajuda para não morrer


No porto de Altamira, Raimundo Belmiro se prepara para embarcar na voadeira que o levará de volta para casa. Junto com ele viaja o tio, Herculano Porto. Só alcançarão seu destino, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, no Pará, depois de três dias de viagem por rio. Só é possível navegar com a luz do sol. À noite assam no fogo de chão o que pescaram horas antes nas águas, para comer com farinha, amarram a rede numa árvore e dormem para acordar com o barulho impressionante dos macacos. Eles moram numa região da Amazônia entrincheirada entre os rios Xingu e Iriri – e conhecida por um nome mítico: Terra do Meio. Quem olha para Raimundo e Herculano enxerga dois homens pequenos. Raimundo mais falante, Herculano mais sestroso. São dois gigantes. Todos nós, brasileiros, devemos a eles a preservação de um pedaço da floresta. Nesta guerra travada no coração turbulento da selva, os dois quase perderam a vida anos atrás. E hoje, mais uma vez, aos 46 anos, Raimundo Belmiro tem a cabeça a prêmio. O preço: R$ 80 mil.
Primeiro, é preciso compreender que, na Amazônia brasileira, as ameaças precisam ser levadas a sério. Na luta para proteger a floresta há uma trilha de cadáveres de homens e mulheres honestos, em geral anônimos, quase sempre abandonados pelo Estado.
Se no Rio de Janeiro, no Sudeste do país, uma juíza é executada com 21 tiros, dá para imaginar como a violência se desenrola nos confins do Brasil. Somente em maio, como todos sabemos, cinco pessoas foram assassinadas na Amazônia porque lutavam pelo que todos nós deveríamos estar lutando. Mas não estamos. Se existe floresta nativa em pé, tenhamos certeza, é por causa da luta dessa gente que se organiza, que grita e que morre – e que às vezes consegue fazer o Estado cumprir a lei.
Se Raimundo Belmiro for assassinado depois de ter pedido proteção, a responsabilidade será do governo federal – e também será nossa. Desde o início de agosto, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) sabe que Raimundo Belmiro está com a cabeça a prêmio. O ICMBio é o órgão do governo federal responsável por “fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais”.
Apesar de ser área de proteção federal, a reserva extrativista tem sido desmatada pelos fundos, a partir de uma localidade chamada Trairão. Ao derrubar a floresta, os bandidos deparam-se com a resistência de Raimundo Belmiro, principal liderança do Riozinho do Anfrísio. É por isso que seu nome circula entre a pistolagem da região. Como antes aconteceu com Brasília, Dema, Dorothy, Zé e Maria, apenas o nome de alguns tombados nos últimos anos no Pará.
Estas são as palavras que Raimundo me pediu para levar ao Brasil e ao mundo:
         - Se as autoridades me entendessem e vissem que eu tenho valor, eu queria uma proteção. Uma coisa séria, porque não tá fácil pra mim. Eles sabem quando eu tô na floresta, sabem quando eu tô em Altamira. Estou desprotegido, só tenho a proteção de Deus. E o pessoal tá invadindo lá dentro do Riozinho, tirando madeira. E essa gente ataca pelas costas. À traição.
Raimundo fez esse mesmo pedido de proteção ao escritório do ICMBio de Altamira, no início de agosto. Nesta última sexta-feira, 19, falei com Paulo Carneiro, coordenador-geral de proteção ambiental do ICMBio, em Brasília. Apesar de terem se passado mais de dez dias, Carneiro afirmou que tomara conhecimento da ameaça de morte apenas naquele momento, a partir do meu contato. Também disse que o órgão estava ciente de que existiam focos de desmatamento na reserva extrativista. E assegurou que falaria com Raimundo Belmiro e providenciaria sua proteção a partir desta semana. Caberá a todos nós garantir que essa promessa seja cumprida e que a Amazônia não seja manchada mais uma vez de sangue, em mais uma morte anunciada.
Conheci Raimundo Belmiro, este homem pequeno, de sorriso meio encabulado e coragem amazônica, em 2004. Como 99% dos moradores do Riozinho do Anfrísio, Raimundo Belmiro não existia no Brasil oficial. Não tinha carteira de identidade, nem votava. Descendentes de soldados da borracha, nordestinos pobres levados para o interior da floresta pelo governo de Getúlio Vargas na Segunda Guerra Mundial, eles foram abandonados na selva quando a o látex deixou de valer a pena. Raimundo e cerca de duas centenas de pessoas viviam quase sem contato com o restante do Brasil. Viviam do extrativismo, como outros milhares de protetores anônimos da floresta.
Mas, se o Estado os ignorava, grileiros e desmatadores não. Eram estes ribeirinhos que estavam entre eles e os lucros da devastação. Para ameaçá-los, os bandidos desfilavam pelo rio com capangas exibindo suas armas, botavam fogo em castanhais e algumas vezes também em casas da Terra do Meio. Sozinhos, armados apenas com velhas espingardas que só serviam para caçar paca, os moradores resistiam lutando pela floresta e pela vida – duas entidades que, para nossa sorte, nunca puderam separar.
Naquele tempo, Raimundo Belmiro, Herculano Porto e Luiz Augusto Conrado (o Manchinha), as três principais lideranças da região, conviviam com a certeza de poderem ser assassinados no próximo segundo. Contei esta história, junto com o fotógrafo Lilo Clareto, numa reportagem publicada em 4/10/2004, que pode ser lida aqui: O Povo do Meio. Na época, a ex-seringueira Marina Silva era a ministra do Meio Ambiente. Como nenhum outro político neste país, Marina compreende a floresta e os homens e mulheres da floresta. E sabe que lá ameaça de morte vira morte.
Naquele momento, com uma sensibilidade que hoje faz muita falta no governo, Marina Silva disse: “O Estado e a sociedade brasileira têm uma dívida com a população extrativista que presta um serviço lá no coração da Amazônia, protegendo a nossa biodiversidade, cuidando dos rios e das florestas. É uma questão de justiça e de estratégia. Eu vivi o que eles viveram. Quando olhei para eles, vi minha gente. Sabia o que eles estavam passando. Não é coisa de entender racionalmente, mas de entender com o coração”.
Por ordem de Marina, os três foram retirados da selva de helicóptero e levados a Brasília para que contassem da guerra da floresta. Ali, ganharam identidade: a do documento e a da história escutada. Em novembro de 2004, Lula assinou o decreto criando a reserva extrativista Riozinho do Anfrísio. Em dezembro, o governo federal deu a Raimundo Belmiro o prêmio Defensores de Direitos Humanos. Agora, sete anos depois, Raimundo mais uma vez está sendo caçado por pistoleiros.
Peço agora que cada um pare de ler por um instante para tentar imaginar o que significa estar no meio da floresta amazônica, ameaçado de morte.
É assim que Raimundo Belmiro se sentia em 2004. É assim que se sente agora.
Antes de empreender sua longa jornada selva adentro, Raimundo Belmiro me disse:
       - Se me matarem, Eliane, matam um homem.
É por ser um homem que Raimundo Belmiro precisa continuar vivo. 
Fonte: http://revistaepoca.globo.com

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava


Em recente operação que fiscalizou oficinas subcontratadas de fabricante de roupas da Zara, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram libertadas de trabalho escravo contemporâneo em plena capital paulista

Por Bianca Pyl* e Maurício Hashizume

São Paulo (SP) - Nem uma, nem duas. Por três vezes, equipes de fiscalização trabalhista flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais "fornecedoras" da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas - uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte.

Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização (Foto: Fernanda Foroni)

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) - que culminou na inspeção realizada no final de junho - se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara.

"Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor", coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. Foi a maior operação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP, desde que começou os trabalhos de rastreamento de cadeias produtivas a partir da criação do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções.

A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. "Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo".

Roupa com etiqueta da marca, falta de espaço, riscos e banho frio (Fotos: FF, BP e SRTE/SP)
O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas, um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.

Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que, algumas delas, foram feitas em ambientes apertados, sem ventilação, sujos, com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora, as oficinas parecem residências, mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru, país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida, deixam os seus países em busca do "sonho brasileiro". Quando chegam aqui, geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses, em longas jornadas, apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes à "passagem" e a "documentos", além de "vales" que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a sua dívida. Os cadernos mostram alguns dos salários recebidos pelos empregados: de R$ 274 a R$ 460, bem menos que o salário mínimo vigente no país, que é de R$ 545.

As oficinas de costura inspecionadas não respeitavam nenhuma norma referente à Saúde e Segurança do Trabalho. Além da sujeira, os trabalhadores conviviam com o perigo iminente de incêndio, que poderia tomar grandes proporções devido a quantidade de tecidos espalhados pelo chão e à ausência de janelas, além da falta de extintores de incêndio. Após um dia extenuante de trabalho, os costureiros, e seus filhos, ainda eram obrigados a tomar banho frio. Os chuveiros permaneciam desligados por conta da sobrecarga nas instalações elétricas, feitas sem nenhum cuidado, que aumentavam os riscos de incêndio.

As cadeiras onde os trabalhadores passavam sentados por mais de 12 horas diárias eram completamente improvisadas. Alguns colocavam espumas para torná-las mais confortáveis. As máquinas de costura não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta (foto acima). O descuido com o equipamento fundamental de qualquer confecção ameaçava especialmente as crianças, que circulavam pelo ambiente e poderiam ser gravemente feridas (dedos ddas mãos decepados ou até escalpelamento).

Para Giuliana, a superexploração dos empregados, que têm seus direitos laborais e previdenciários negados, tem o aumento das margens de lucro como motivação. "Com isso, há uma redução do preço dos produtos, caracterizando o dumping social, uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado, uma concorrência desleal".

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 52 autos de infração contra a Zara devido as irregularidades nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará. De acordo com a análise feita pelos auditores, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas.

"Observa-se com nitidez a atitude empresarial de discriminação. Todos os trabalhadores brasileiros encontrados trabalhando em qualquer um dos pontos da cadeia produtiva estavam devidamente registrados em CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social], com jornadas de trabalho condizentes com a lei, e garantidos em seus direitos trabalhistas e previdenciários", destaca o relatório da fiscalização. "Por outro lado, os trabalhadores imigrantes indígenas encontram-se em situação de trabalho deplorável e indigno, em absoluta informalidade, jornadas extenuantes e meio ambiente de trabalho degradante".

Dignidade é subtraída por dívidas, degradância, longas jornadas e baixa remuneração (Foto: BP)

A equipe de fiscalização foi composta por dois agentes da Polícia Federal (PF), integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, auditores da SRTE/SP e dirigente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.

Blusas e vestidos
A primeira oficina vistoriada mantinha seis pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, em condições de trabalho escravo. No momento da fiscalização, os empregados finalizavam blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara, na cor azul e laranja (fotos acima). Para cada peça feita, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam, em média, R$ 2 por peça costurada. No dia seguinte à ação, 27 de junho, a reportagem foi até uma loja da Zara na Zona Oeste de São Paulo (SP), e encontrou uma blusa semelhante, fabricada originalmente na Espanha, sendo vendida por R$ 139.

A oficina funcionava em um cômodo de uma casa pequena - na parte de cima de um sobrado. Seis máquinas de costura ocupavam uma pequena sala. Dois quartos abrigavam todos os trabalhadores, inclusive casais com filhos. O espaço era dividido por guarda-roupas e panos. No banheiro, não havia água banho quente, pois o chuveiro estava desligado para reduzir o consumo de energia elétrica, que era totalmente destinada à produção.

A adolescente de 14 anos tomava conta das duas crianças enquanto as mães trabalhavam. Ela ajudava também na limpeza da casa e no preparo das refeições. No Brasil desde 2010, não está estudava. Seu irmão juntou dinheiro e foi buscá-la na capital boliviana de La Paz.

A fiscalização lacrou a produção e apreendeu parte das peças, incluindo a peça piloto da marca Zara. As máquinas de costura também foram interditadas por não oferecerem segurança aos trabalhadores.
Prédio onde ficava oficina, condições degradantes, precariedades e etiquetas (Fotos: SRTE/SP e BP)

Da outra oficina localizada em movimentada avenida do Centro, foram resgatadas nove pessoas que produziam uma blusa feminina e vestidos para a mesma coleção Primavera-Verão da Zara.

A intermediária AHA pagava cerca de R$ 7 por cada peça para a dona da oficina, que repassava R$ 2 aos trabalhadores. Peça semelhante a que estava sendo confeccionada foi encontrada em loja da marca com o preço de venda de R$ 139.

Uma jovem de 20 anos, vinda do Peru, disse à reportagem que chegou a costurar 50 vestidos em um único dia. Em condições normais, estimou com Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, seria preciso um tempo muito maior para que a mesma quantidade da difícil peça de vestuário fosse toda costurada.

Há 19 anos no Brasil, a boliviana que era dona da oficina teve todos os seus oito filhos (entre 5 meses e 15 anos) nasceram aqui. Ela sonha em dar um futuro melhor aos rebentos, para que não tenham que trabalhar "nas máquinas, com costura". "Todo mundo na minha terra que vinha para o Brasil dizia que aqui era bom. E eu vim", contou a senhora.

Parte da produção foi apreendida, assim como as peças pilotos, que carregavam instruções da Zara de como confecionar a peça de acordo com o padrão definido pela varejista multinacional. "Isso demonstra a subordinação das oficinas e da Aha em relação à Zara", realça Giuliana. A oficina e um dos quartos, onde dormiam dois trabalhadores e duas crianças, foram interditados. A fiação elétrica estava totalmente exposta e havia possibilidade de curto-circuito.

Os trabalhadores declararam trabalhar das 7h30 às 20h, com uma hora de almoço, de segunda à sexta-feira. Aos sábados, o trabalho seguia até às 13 h. Um trabalhador chegou a relatar que há dias em que o trabalho se estende até às 22h.

O local funciona em um sobrado de dois andares (foto ao lado), com muitos cômodos. O maior deles, onde os trabalhadores passavam a maior parte do dia, acomodava as máquinas. Os cinco banheiros estavam muito sujos. Somente três possuíam chuveiros, mas todos também estavam desligados.

Um dos trabalhadores, irmão da dona da oficina, está no Brasil há sete anos e já possui os documentos e até CTPS. "Eu trabalho na costura desde que cheguei. Mas eu queria mesmo era trabalhar com música. Eu consegui comprar algum equipamento já".

Outro jovem, de 21 anos, disse que não gosta muito do trabalho porque é "cansativo". Ele recebe, em média, R$ 500 por mês. "Eu vou voltar para a Bolívia. Queria estudar Turismo e trabalhar com isso. A costura é só para sobreviver", projetou.

A Zara foi avisada do flagrante no momento da ação pelos auditores fiscais e convidada a ir até a oficina de costura, mas não compareceu.

No dia seguinte, compareceram à sede da SRTE/SP dois diretores, que não quiseram participar da reunião de exposição dos fatos,. Até o advogado da empresa foi embora sem ver as fotos da situação encontrada. Somente duas advogadas da intermediária Aha (que no início da reunião se apresentaram inicialmente como advogadas dos donos das oficinas e até dos trabalhadores) participaram da reunião com os auditores fiscais. A empresa não providenciou sequer alimentação às vítimas, que ficou a cargo do sindicato da categoria.

Fluxograma
A intermediária na contratação das duas oficinas em que houve libertações é a AHA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. No período de abril a junho deste ano, a produção de peças para a Zara chegou a 91% do total. A SRTE/SP descobriu que há 33 oficinas sem constituição formal, com empregados sem registros e sem recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) contratadas pela AHA para a executar a atividade de costura.

Por meio de análises de documentos da empresa AHA, incluindo contábeis, a fiscalização verificou que, neste mesmo período, mais de 46 mil peças foram produzidas para a Zara sem nenhuma formalização.

Durante o período auditado pela fiscalização (julho de 2010 a maio deste ano), a AHA foi a fabricante da Zara que mais cresceu em faturamento e número de peças de roupas faturadas para a marca, a ponto, na descrição da SRTE/SP, de se tornar a maior fornecedora da Zara na área de tecidos planos. Entretanto, chamou a atenção dos agentes que, nesse mesmo período, a empresa diminuiu o número de empregados formalizados. Os contratados diretamente da AHA passaram de 100 funcionários para apenas 20 (gráfico abaixo). A redução do de trabalhadores na função de costureiros foi ainda mais drástica: dos anteriores 30 para cinco funcionários exercendo a função.

"O nível de dependência econômica deste fornecedor para com a Zara ficou claro para a fiscalização. A empresa funciona, na prática, como extensão de logística de sua cliente preponderante, Zara Brasil Ltda.", sustentam os auditores fiscais do trabalho que estiveram à frente da investigação.

Foi apurado que até a escolha dos tecidos era feita pelo Departamento de Produtos da Zara. Mas o fabricante terceirizado encaminhava peças piloto por conta própria para a matriz da Zara (Inditex) na Espanha, após a aprovação de um piloto pela gerente da Zara Brasil. Somente após a anuência final da Europa, o pedido oficial era emitido para o recebimento das etiquetas. Na opinião de Luís Alexandre Faria, auditor fiscal que comandou as investigações, a empresa faz de tudo, porém, para não "aparecer" no processo.

Para a fiscalização trabalhista, não pairam dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram "ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc."

Os 52 autos de infração foram lavrados em nome da Zara. "A empresa tem responsabilidade por quem trabalha para ela. Esses trabalhadores estavam produzindo peças da Zara, e seguindo determinações da empresa", coloca Giuliana. É a chamada responsabilização estrutural, completa Luís. "Essa é a atividade fim da empresa, a razão de sua existência. Portanto, é dever dela saber como suas peças estão sendo produzidas".

A confecção de uma calça gerava ao dono da oficina terceirizada R$ 6, em média. Este valor era dividido em três partes: R$ 2 para os trabalhadores; R$ 2 para as despesas com alimentação, moradia e outros custos; e R$ 2 para o dono da oficina. Após a produção na oficina, a intermediária (AHA) recolhia a produção e encaminhava as peças à lavanderia, também terceirizada. Depois, o produto ainda era acabado e embalado para ser entregue à Zara.

Após os flagrantes, os trabalhadores compareceram à SRTE/SP, onde foram colhidos depoimentos e emitidas as carteiras e as guias de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. Parte das vítimas já havia dado entrada na documentação obter o visto de permanência no Brasil.

As verbas rescisórias, que acabaram sendo pagas pela intermediária AHA, totalizaram mais de R$ 140 mil. As contribuições previdenciárias sonegadas e pagas a posteriori somaram cerca de R$ 7,2 mil. Já as contribuições sociais e ao FGTS sonegadas chegaram à R$ 16.,3 mil

Primeiro flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara foi em Americana (Fotos: BP)
A Repórter Brasil entrou em contato com a AHA, que preferiu não responder especificamente ao conjunto de perguntas enviadas. A advogada da fornecedora da Zara enviou apenas uma nota escrita em que declarou que a emrpesa "jamais teve conhecimento da utilização, pelas oficinas contratadas, de mão de obra escrava; jamais teve qualquer participação na contratação dos funcionários de referidas oficinas; e, assim que tomou conhecimento de irregularidades constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, imediatamente adotou todas as providências necessárias à regularização".

A intermediária alega ainda que "prestou serviços não só à Zara, como a outras empresas" e "que repudia toda e qualquer utilização, por quem quer que seja", de trabalho análogo à escravidão.

Calças
O primeiro flagrante de oficina em condições degradantes com pessoas costurando peças para a Zara se deu em Americana (SP), interior de São Paulo, no final de maio. Motivada pela denúncia de um trabalhador, a ação foi realizada pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Campinas (SP), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) e pela Polícia Federal (PF). A Vigilância Sanitária de Americana foi chamada a atuar e interditou os alojamentos. Os empregados não foram retirados por causa da inexistência de abrigos para este fim no município.

Foram encontrados 52 trabalhadores, sendo cinco deles brasileiros. O restante do grupo era formado por bolivianos. Na oficina de Narciso Atahuichy Choque, os empregados eram submetidos à jornada exaustiva e expostos a riscos. Além disso, muitos trabalhadores foram aliciados na Bolívia e chegaram ao Brasil devendo o valor da passagem.

O alojamento e o local de trabalho estavam em condições degradantes e insalubres. Havia risco de incêndio devido à sobrecarga nas precárias instalações elétricas. Poderia haver explosão, por causa dos botijões de gás de cozinha nos quartos.

A oficina funcionava em um imenso galpão de dois andares. No andar superior, ficavam os alojamentos e a cozinha. No inferior, as máquinas. A fiação elétrica estava exposta e o local era muito sujo. Havia um bebedouro, porém somente um copo plástico para todos dividirem. Os pequenos quartos abrigavam famílias inteiras e grupos de até cinco trabalhadores. Alguns cômodos tinham alimentos espalhados, armazenados de forma inadequada.

Um grupo de trabalhadores costurava uma calça jeans da Coleção Primavera-Verão da Zara. Cada trabalhador fazia uma parte da peça e o valor de, em média, R$ 1,80, era dividido pelo grupo todo, composto por sete pessoas. O dono da oficina afirmou que trabalha há cinco anos com a intermediária Rhodes e que aproximadamente 70% da sua produção é destinada à empresa. A oficina é especializada em calças e bermudas. Uma funcionária da Rhodes costuma visitar e verificar as condições e o ritmo de produção da oficina.

Após a fiscalização, a Rhodes pagou as verbas rescisórias de cada trabalhador. A fiscalização foi à nova oficina de Narciso, em 26 de junho, e constatou melhorias. Entre elas, o registro de todos os funcionários, regularização migratória, submissão de costureiros a exames médicos.
Mistura entre espaço familiar e de trabalho, instruções e peça piloto (Fotos: SRTE/SP e BP)

De acordo com auditores fiscais da GRTE de Campinas (SP), houve adequação da instalação elétrica e melhora do espaçamento entre as máquinas. Os trabalhadores agora utilizam cadeiras com melhores condições ergonômicas e de conforto. A iluminação também foi melhorada e os equipamentos de incêndio estão todos válidos e sinalizados. As saídas de emergência foram demarcadas. "Com a mudança da oficina e a suspensão da interdição, grande parte dos trabalhadores voltaram a trabalhar de forma regular nas novas instalações da mesma oficina", discorre a auditora Márcia Marques. Foram lavrados 30 autos de infração contra a intermediária Rhodes pelas irregularidades encontradas. Nove autos se referem às questões trabalhistas e as demais infrações estão relacionadas à saúde e segurança do trabalho. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Rhodes pelos telefones da empresa.

Made in Brazil
Em resposta a questões sobre os ocorridos enviadas pela Repórter Brasil, a Inditex - que é dona da Zara e de outras marcas de roupa com milhares de lojas espalhadas mundo afora - classificou o caso envolvendo a AHA e as oficinas subcontratadas como "terceirização não autorizada" que "violou seriamente" o Código de Conduta para Fabricantes.

De acordo com a Inditex, o Código de Conduta determina que qualquer subcontração deve ser autorizada por escrito pela Inditex. A assinatura do Código do Conduta é obrigatória para todos os fornecedores da companhia e foi assumido pelo fornecedor em questão (AHA).

A empresa disse ter agido para que o fornecedor responsável pela "terceirização ão autorizada" pudesse "solucionar" a situação imediatamente, assumindo as compensações econômicas dos trabalhadores e comprometendo-se a corrigir as condições de trabalho da oficina flagrada com escravidão.

Haverá, segundo a Inditex, um reforço an revisão do sistema de produção da AHA, assim como das outras empresas no Brasil, para garantir que não exista outro caso como este. "Estamos trabalhando junto com o MTE para a erradicação total destas práticas que violam não só nosso rígido Código de Conduta, como também a legislação trabalhista brasileira e internacional".

Em 2010, a Inditex produziu mais de 7 milhões de unidades de peças no Brasil, desenvolvidas, segundo a empresa, por cerca de 50 fornecedores que somam "mais de 7 mil trabalhadores". O total de peças que estava sendo produzido irregularmente (algumas centenas de peças), adicionou a Inditex, representa "uma porcentagem inferior a 0,03%" da produção do grupo, que é um dos maiores do mundo no segmento, no país.

A maior parte dos produtos do grupo que comanda a Zara é feita na Europa. Metade é confeccionada em países como Espanha (onde a empresa mantém fábricas próprias) ou Portugal. Outros 14% são fabricados em outras nações europeias como Turquia e Itália. A produção no Brasil corresponde a algo inferior a 1% do total. Em 2010, 30 lojas da Zara já estavam em funcionamento no país. São cerca de 2 mil profissionais contratados diretamente.

"No que se refere à presença comercial, o Brasil é o terceiro mercado mais importante da Inditex no continente americano, ficando atrás somente dos Estados Unidos e do México", colocou a empresa, que manifestou intenção de não abandonar a produção no país. "A Inditex prevê seguir crescendo no Brasil com a abertura de novas lojas a curto, médio e longo prazo".

*A jornalista da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções

Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Piratas!

Piratas!
Excelente documentário! Veja aqui o que a mídia comercial não mostra, quem são os verdadeiros piratas que agem na Somália.



Duração: 23 minutos e 26 segundos
País: Espanha
Idioma: espanhol
Licença: CC - Attribution Non-commercial Não a Obras Derivadas
Gênero: Documentário
Produtor: Juan Falque
Diretor: Juan Falque
Visualizações: 100,535 (8,559 incorporado)
Postado por: juanfalque em 28/01/2011
Fonte: http://proftoni.blogspot.com

Cuba se mantém entre os países com "alto" desenvolvimento humano


Cuba se mantém entre os países com "alto" desenvolvimento humano no relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado hoje.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), publicado anualmente pelo Pnud, cobre três etapas do bem-estar humano: a renda, a educação e a saúde. Este ano o IDH inclui dados, em sua maioria de 2003, sobre 175 países da ONU, além de Hong Kong e os territórios palestinos ocupados.

Cuba ocupa a 52ª colocação no ranking do IDH, a mesma do ano anterior, abaixo de países latino-americanos como Argentina (34º), Chile (37º), Uruguai (46º) e Costa Rica (47º), e acima do México (53º) e Panamá (56º) na categoria desenvolvimento humano "alto".

A Noruega lidera mais um ano o ranking, e o último lugar pertence a Níger (177º), que está entre os 32 países de "baixo" desenvolvimento humano, como o Haiti (153º).

O relatório deste ano melhora a expectativa de vida dos cubanos, que passou em 2003 para 77,3 anos de idade - 79,2 as mulheres e 75,5 os homens.

Com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita calculado de forma preliminar em US$ 5.400, Cuba destina 6,5% à área da saúde e 9% à educação. A ilha é superada nesta lista apenas por Lesoto (10,4%).

O relatório não cita gastos militares, embora fixe em 49 mil pessoas o efetivo das Forças Armadas do país.

O documento do Pnud afirma que 9% da população carece de um acesso sustentado a fontes de água potável e 2% a saneamento.

Quanto à saúde, 99% das crianças cubanas estão totalmente imunizadas contra a tuberculose e o sarampo, números só igualados na América Latina por Brasil e Equador.

Todos os partos em Cuba são atendidos por pessoal sanitário especializado, da mesma forma que no Chile e no Uruguai. Mas a tais números não chegam países mais avançados como Canadá (98%), Estados Unidos (99%) e França (99%).

Cuba conta com 591 médicos por cada 100 mil habitantes, a segunda maior taxa mundial, e é superada apenas pela Itália (606).

Cerca de 3% da população cubana, segundo o relatório, sofre de desnutrição, 4% dos menores de cinco anos têm um peso menor que a média para sua idade e 5% possuem altura inferior.

A taxa de mortalidade materna é de 33 por cada mil recém-nascidos vivos. As carências econômicas e tecnológicas da ilha são constatadas no aspecto tecnológico, pois só 64 em cada mil cubanos têm uma linha telefônica básica, três possuem aparelhos celulares e nove são usuários de internet, segundo dados de 2003.

As mulheres ocupam 16,2% dos cargos no Governo em nível ministerial (ano 2005) e 36% das cadeiras na Assembléia Nacional do Poder Popular.

Quanto aos direitos humanos, Cuba aparece no relatório como signatária de quase todos os principais documentos internacionais, exceto do Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

Fonte: PORTAL TERRA