A cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, diz OIT

Por ano, mais de 500 mil acidentes envolvem crianças, ou 1.400 por dia. Relatório da OIT relativo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12), estima que 115 milhões de crianças estejam em trabalhos perigosos no mundo.

Por Bianca Pyl

Em todo mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório "Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano. O relatório foi divulgado nesta sexta (10). O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é lembrado todo dia 12 de junho.

Para Renato Mendes, coordenador do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, esse número é preocupante principalmente porque ele é silencioso. "O Brasil e o mundo não despertaram para esse problema ainda", disse o coordenador do IPEC.

O trabalho infantil perigoso (tratado no Decreto nº 6481 de 2008, que regulamenta o Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil) afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. A OIT estima que haja cerca de 215 milhões de trabalhadores infantis no mundo, dos quais mais da metade estão em trabalhos perigosos.

No Brasil, estima-se que o número seja de 4,2 milhões de crianças trabalhando, sendo que mais da metade executa atividades perigosas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 foram afastadas 3,7 mil crianças e adolescentes do trabalho . No ano passado, 5.620 crianças e adolescentes foram resgatados desta situação.

Dacordo com Renato Mendes, o trabalho infantil não é apenas um desafio educacional. É necessário encará-lo como um problema de saúde pública, já que estas crianças se tornarão adultos doentes, o que, consequentemente, impactará na Previdência Social. "O Brasil não está preparado para enfrentar esta questão", avalia.

O número de acidentes entre crianças e adolescentes também é mais elevado do que entre adultos. As crianças não têm a visão periférica formada, e a falta de visão lateral, explica Renato Mendes, facilita acidentes. "Além disso, a pele da criança é mais fina, facilitando intoxicações ou mesmo queimaduras", afirma o coordenador do IPEC.

Piores formas
O Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT com a Lei 6.481, que Lista as atividades consideradas as Piores Formas de Trabalho Infantil, e que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos. As cinco principais atividades - sendo três delas atividades ilícitas (trabalho análogo ao de escravo, tráfico de drogas e exploração sexual) - que empregam mão-de-obra infantil no Brasil são agricultura familiar e prestação de serviços, como trabalho doméstico, tanto no meio urbano quanto no rural, e comércio informal.

"Na agricultura familiar se utiliza agrotóxicos de uma forma menos organizada do que em um emprego formal. Para as crianças, o uso desses defensivos traz riscos imediatos de contaminação e até envenenamento porque a pele da criança é mais fina e o batimento cardíaco mais acelerado, fazendo com que o veneno chegue a corrente sanguínea mais rápido", explica o coordenador do IPEC.

Embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de adolescentes entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20% no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões. Mais de 60% das crianças em trabalhos perigosos são meninos.

O problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento, de acordo com o estudo. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidade dos jovens para acidentes de trabalho.

Crise econômica
No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados, e expressou a preocupação de que a crise econômica global poderia colocar "mais freio" no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016.

Um ano depois, a crise econômica mundial teve um impacto direto no combate ao trabalho infantil, segundo Renato Mendes, e continua preocupante. No mundo inteiro houve uma redução nas ações. Apesar de os números do trabalho infantil continuarem caindo, o ritmo da queda foi menor do que nos dez anos anteriores. "Se continuarmos nesse ritmo, a tendência é estabilizar e até aumentar o número de crianças trabalhando", lamenta Renato.

Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br

O Capitalismo: uma máquina de moer carne Humana

A cada seis segundos, uma criança morre de fome no mundo

Segundo a organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), estima-se que 925 milhões de pessoas se deitem com fome todas as noites. O número é menor que o 1,023 bilhão do ano passado, mas ainda assim ultrajante. Tão ou mais é o fato de que uma criança, a cada seis segundos, morre de causas relacionadas à fome no mundo. Seis segundos. E dois terços dos subnutridos estão em sete países: Bangladesh, China, Índia, Indonésia e Paquistão (Ásia) e Congo e Etiópia (África).
Hoje, é o Dia Mundial da Alimentação. E também aniversário da FAO – criada em 1945, ano em que termina a Segundo Grande Guerra – que completa 65 anos. A data serve para lembrar que a paz não é apenas uma questão de depor baionetas, mas também universalizar uma vida digna. O mundo não terá uma paz real se houver alguém, em algum lugar, que passar o dia sem comer, enquanto outros arrotam fartura. Existe maior violência do que passar sentir a dor de não ter nada para comer?
Tempos atrás, para tratar da efeméride, eu trouxe algumas fotos que tirei – da época em que ainda fotografava – e algumas reflexões. Por conta de políticas públicas implantadas no Brasil para redução da pobreza extrema ou do fim de guerras no exterior, fiquei sabendo que a situação em alguns desses lugares mudou. Mas representam a cara de um desafio que ainda existe por aqui e por lá.
Campo de refugiados em Caxito, Angola. O país enfrentou uma longa guerra civil e não conseguiu garantir condições mínimas de sobrevivência a suas crianças. Dinheiro há – Angola é rica em recursos mineirais, como petróleo e diamantes. Mas o país vem sendo roubado há décadas por governos e elites locais bisonhos e pilhados por empresas multinacionais, entre elas algumas brasileiras.
Vale lembrar que não é a simples doação de alimentos que vai resolver o problema. Ela é um ato importante, pois mantém pessoas vivas enquanto se criam condições para que elas possam trabalhar (decentemente), nos campos ou cidades, e obter seu próprio sustento. O problema é que, nem sempre, essa segunda parte, estrutural, ocorre.
Pai e filho procuram sustento em lixão no interior de Pernambuco. O cheiro e as moscas não eram o pior naquela situação, mas a certeza que eu tinha de que aquelas pessoas simplesmente não existiam. A casa e os utensílios domésticos vinham do que a sociedade não queria mais. Parte do que eles comiam, também.

Combater a fome é bordão citado por políticos em eleição, empresas que querem limpar a barra, entidades não-governamentais e artistas em busca de redenção social. Se bem que nesta eleição, isso tem sido raro – aborto aparece mais do que a fome. Triste, né? Há também aqueles que preferem defender a superficialidade das ações cosméticas. Até porque mudanças estruturais significam cortes na carne, como uma ampla reforma agrária e a mudança de prioridade na aplicação de recursos públicos. Benefícios dos mais ricos têm que dar lugar às necessidades dos mais pobres.
Mas aí, a porca torce o rabo! Vem a turma do deixa-disso, não seja radical, o brasileiro é de paz (tradução: os explorados são uns moles e idiotas), o mundo é assim mesmo, cansei!, uns comem muito outros pouco e vai se levando, olha a legalidade, respeite a propriedade… Traduzindo: mudar sim, desde que tudo fique como está. Sabe como é: tem gente que tem nojo de pobre.
Povoado de Malvinas, no interior do Rio Grande do Norte. A família havia perdido a safra devido à seca. A menina, desnutrida e com tamanho menor do que sua idade pedia, fazia aniversário no mesmo dia que eu. Para vocês, uma informação inútil. Mas para mim, arrasadora.

Durante a ditadura, esperou-se o bolo crescer para dividi-lo. Mas ele cresceu e só alguns foram chamados para comê-lo. Ou melhor, na receita já estava previsto que o bolo era para poucos – a cozinheira é que foi enganada pela sinhá. O aumento na produção de determinadas commodities que não são destinadas para alimentação segue pelo mesmo caminho – vamos dispor de terras que eram importantes para a produção de comida para gerar mercadorias cujos lucros não serão, nem de longe, divididos.

Acampamento guarani no interior do Rio Grande do Sul. De vez em quando vem à tona a notícia de que alguma criança indígena morreu por desnutrição em algum lugar do Brasil. O avanço do agronegócio e das cidades têm expulsado muitos povos indígenas de suas terras ou transformando-as em favelas, o que tira deles sua autonomia alimentar. No Mato Grosso do Sul, isso tem sido tristemente constante. Com a ampliação da cana no estado, isso está piorando.

A FAO informa que o aumento na produção de alimentos terá que ser da ordem de 70% para suprir uma população de 9 bilhões de pessoas em 2050. E quem vai produzir essa comida extra? Segundo as Nações Unidas, os pequenos produtores e suas famílias (que representam cerca de 2,5 bilhões de pessoas ao redor do mundo, têm um papel fundamental) atuando com menos impacto ambiental. Há muita gente querendo plantar no Brasil, pequenos agricultores. Só lhes falta terra, recursos, escoamento, capacitação, tecnologia. Oportunidade.
De acordo com a FAO, na América Latina, poucos países têm legislação que afirmam o direito à alimentação de todos, como Argentina, Equador, Guatemala e Brasil – que tem sido reconhecido como referência em programa de combate à fome e à pobreza extrema, mas ainda tem que suar para erradicar essa vergonha.

Mulher segura filhos desnutridos em comunidade rural de Sao José da Tapera, interior de Alagoas. O lugar já foi considerado o município mais pobre do país, ou melhor dizendo, com menor índice de desenvolvimento humano. A seca lá bate forte e, ironicamente, o São Francisco está a poucos quilômetros da comunidade. O projeto de transposição do Velho Chico vai levar água para abastecer cidades, empresas e o agronegócio – mas será que conseguirá atingir as famílias no meio do sertão. Se, hoje, o poder público não consegue garantir água para essas duas crianças, o que dirá de levar água até a menina desnutrida de duas fotos atrás?

De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), do total de famintos na América Latina e Caribe, quase 9 milhões são crianças com menos de cinco anos de idade. Por isso, só coloquei fotos delas neste post.
Isso também serve para pôr à mesa, cheia ou vazia, que nosso futuro está à espera de soluções firmes para a erradicação da fome. Será que nossa geração terá a coragem de demolir estruturas enraigadas desde a fundação do país, que garantem que uns tenham tudo e outros nada?
Eu espero que sim – apesar de achar que não.

Fonte: Blog do Sakamoto

Trabalho infantil e escravo é flagrado na colheita de cacau

Grupo Móvel encontrou trabalhadores sem registro, sem acesso a água potável e em moradias sem condições de higiene. Três adolescentes ajudavam os pais na colheita de cacau. Ao todo, 42 pessoas foram libertadas.

Por Bianca Pyl

O Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo libertou 42 trabalhadores de situação análoga à de escravos. Entre as vítimas estavam três adolescentes - uma menina de 12, um menino de 11 e outro adolescente com mais de 16 anos - que ajudavam os pais na colheita do cacau. Os empregados trabalhavam na fazenda Sombra da Tarde, em Medicilândia (PA). O proprietário Antônio Celestino dos Santos, conhecido por "Antônio Mineiro", culpou o pai das crianças e disse que não sabia do trabalho infantil.

Os fiscais foram alertados por moradores da região que essa era a realidade local: crianças trabalham com os pais nas plantações de cacau. "Nós encontramos muitas famílias trabalhando, mas somente em duas havia adolescentes", explica Jonas Ratier Moreno, procurador do Trabalho que acompanhou o Grupo Móvel nesta ação.

A operação aconteceu entre os dias 8 e 18 de junho e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). A região de Altamira (PA) é grande produtora de cacau e foi alvo de denúncias de trabalho escravo. "Temos que ficar de olho nessa região, espero que esta ação sirva de lição aos outros produtores", disse.

O sistema utilizado pelo empregador é um "contrato de parceira" no lugar do contrato de trabalho o que, na opinião do procurador, não passa de um mecanismo para sonegar direitos trabalhistas dos empregados. "Esse sistema se repete em várias fazendas da região", acrescenta. Os fiscais apuraram que poucas crianças frequentam a escola e as que estão matriculadas utilizavam transporte precário: caminhões conhecidos como "pau-de-arara".

O empregador não fornecia água potável, as famílias utilizavam água retirada de uma cacimba (pequeno poço). Além disso, não havia instalações sanitárias nos abrigos. As famílias eram obrigadas a utilizar o mato como banheiro. Nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI) era utilizado pelos empregados. As casas onde as famílias moravam eram feitas de palha e lona e chão de terra batida, sem instalação elétrica ou sanitária.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT e pagou a primeira parcela do valor referente às verbas rescisórias dos trabalhadores. O valor total foi de R$ 168 mil. Os trabalhadores são da região de Altamira (PA).

Outras propriedades
A fiscalização seguiu para as fazendas São Miguel, de propriedade de Miguel Portela da Silva, e Entre Rios, cujo proprietário é Jailto Luiz Biguelini. De acordo com o procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, nos dois locais foi possível regularizar a situação, sem a necessidade de retirar os trabalhadores.

Os dois proprietários assinaram TACs se comprometendo a sanar os problemas encontrados pelos fiscais. As principais irregularidades eram a falta de registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS); salários com valor inferior aos da categoria; e jornada de trabalho sem controle.

Em relação às condições de saúde e segurança do trabalho na lavoura, os fazendeiros se comprometeram a realizar exame médico admissional e a fornecer, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, água potável em condições higiênicas, locais para refeições e alojamentos e instalações sanitárias em condições adequadas. Em cada frente de trabalho deverá haver caixa de primeiros socorros, sob supervisão de pessoa capacitada para ministrá-los, e abrigos para proteção dos trabalhadores contra intempéries.

No caso de descumprimento das obrigações, os TACs prevêem multa no valor de R$ 1 mil, por trabalhador prejudicado multiplicado pelo número de obrigações violadas, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Aos trabalhadores da Fazenda São Miguel foram pagos, aproximadamente, R$ 56,5 mil referentes a salários atrasados.

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Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1763

Retratos da "barbárie"!

Crianças são usadas como operárias em construção de estádio na Índia!

O canteiro de obras do estádio Jawaharlal Nehru, em Nova Délhi, registra uma cena bizarra: crianças transformadas em operárias. A Índia, que atrai grandes empresas por oferecer mão de obra extremamente barata (o que para muitos é um eufemismo para escravidão), permite que meninos e meninas utilizem pás e enxadas quase do tamanho deles. Algumas delas teriam entre 4 e 6 anos. Os pais das crianças trabalham no mesmo canteiro, que visa a erguer o estádio que vai sediar o Jogos do Commonwealth (Comunidade das Nações Britânicas), em outubro deste ano, para mais de 6 mil atletas. As construções estão atrasadas e o comitê organizador sofre severas críticas quanto à infraestrutura.

Os operários recebem menos do que um salário mínimo e, muitas vezes, trabalham em condições insalubres e de alta periculosidade. Os pais que trazem os seus filhos para o trabalho pesado recebem um bônus para comprar pão e leite. Desumano, deplorável...

Fonte: oglobo.globo.com