terça-feira, 30 de novembro de 2010

A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro


Por Escrito por Cyro García

O estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra civil, um estado de sítio, que desmascara a demagogia e a incompetência do governador reeleito Sergio Cabral (PMDB) e seus subordinados. Para ganhar a eleição divulgaram amplamente que a cidade e o estado estavam pacificados, que tinham através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) acabado com o tráfico e, consequentemente, com a violência.

Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade, as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias, mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.

Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula tenta, através de blitz, inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.

Neste momento, a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos em que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sergio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que têm ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores, quando são pegos, alegam que são colecionadores de armas.

Neste momento, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres, negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo a partir do qual não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca - o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos, com seu armamento de guerra, antes da ocupação.

Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de Segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustados. Com este discurso, ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade, o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.

O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.

Um programa socialista para enfrentar a violência

Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as mídidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garantem o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso à cultura, e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal, que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.

Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não à invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.

Cyro García é presidente do PSTU - Rio de Janeiro.

Página na Web: http://www.pstu.org.br/

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Vejam o que fazem nossos herois!

A Guerra do Rio – A farsa e a geopolítica do crime

Foto Globo










J
osé Claudio S. Alves, sociólogo da UFRRJ
Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.
Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.
O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.
De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.
Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.
Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as Milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.
Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.
Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônica na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.
Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Saddam Hussein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?
Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.
Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.
Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.
A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.
Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime?
Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?
Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.
Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o BOPE passarem.
Fonte: http://jornalanovademocracia.blogspot.com

Dia Internacional de solidariedade ao povo palestino é comentado pelo cartunista Latuff

Carlos Latuff, cartunista brasileiro, mundialmente reconhecido como um dos principais cartunistas políticos da atualidade concedeu entrevista ao Programa Contraponto na RádioCom 104.5 FM hoje (29/11) e falou sobre o 29 de novembro: Dia Internacional de solidariedade ao povo palestino e sobre a violência no Rio de Janeiro sob uma visão diferenciada de um ativista social comprometido com as minorias.



>Ouça o áudio da entrevista com Carlos Latuff


Fonte: http://radio-com.blogspot.com/2010/11/dia-internacional-de-solidariedade-ao.html

Onde estão os bandidos?

Fonte: http://quantotempodura.wordpress.com

Rio 40 Graus





Fonte: http://rogeliocasado.blogspot.com/

O que houve na França vai mudar a nossa dança?


De Paris a Berlim, de Lisboa a Dublin, de Vilnius a Bucareste, de Londres a Roma. As manifestações e as greves multiplicam-se.

A cada dia, fica mais evidente que estamos assistindo a uma segunda etapa da crise do capitalismo. Os acontecimentos europeus, com a falência da dívida pública da Grécia e de outros países, deixam claro que seguiremos enfrentando uma crise profunda e prolongada.

Como já afirmamos em outros momentos, estamos diante de uma crise de superprodução. Na essência, trata-se da tendência do capitalismo de produzir um desenfreado aumento da capacidade produtiva em busca de lucro, ultrapassando seus próprios limites e engendrando, contraditoriamente, o declínio da taxa de lucro, implicando na diminuição do ritmo de acumulação, no desemprego dos trabalhadores e na própria destruição e desvalorização de capital como remédio.

Os remédios tradicionais vão rapidamente revelando-se insufi cientes. Os estados mobilizaram seus bancos centrais, normalmente responsáveis pela reserva de liquidez no movimento de pagamentos entre os bancos comerciais, para criar créditos e dispor de sufi ciente liquidez monetária. Isso já não basta. Num primeiro momento, os recursos fi nanceiros dos bancos centrais substituíram o gigantesco ganho dos bancos. Mas esse dinheiro não pode substituir o dinheiro dos bancos enquanto meio de pagamento entre eles. Além disso, tanto capital fi ctício não pode fazer grande coisa no sentido da produção. Não existia tanto dinheiro nos cofres para enfrentar uma crise de proporções crescentes.

Acrescentemos, ainda, um agravante. No caso europeu, existe um único banco central continental, que define a política monetária para um conjunto muito desigual de tesouros nacionais. Esse é o cenário dos atuais movimentos especulativos que se voltam para as economias mais frágeis do continente europeu, como Grécia, Irlanda e Portugal. Como o euro é a moeda comum da Comunidade Europeia, não pode ocorrer a bancarrota de um Estado membro: ela provocaria um efeito dominó – a queda do primeiro país seria acompanhada pela queda de outros. Isso explica a reação da Comunidade Europeia ao garantir um enorme crédito para a Grécia. Então, é hora de defi nir quem vai pagar a conta. Os governos promovem arrocho de gastos sociais e atacam as regras previdenciárias.

É neste momento crucial que ocorre o fracasso da reunião do G20! O fiasco pode ser medido pelo vago comunicado fi nal dos presidentes das 20 principais potencias econômicas. Entre as poucas ações anunciadas, está a criação de um sistema para detectar desequilíbrios fi nanceiros e cambiais a cargo do FMI, com critérios que serão definidos em 2011. Nenhum dos participantes guarda qualquer ilusão de que os Estados Unidos se submeteriam a uma autoridade externa, mesmo sendo os controladores do FMI. Os mesmos representantes do governo estadunidense, que haviam se comprometido, na reunião preparatória dos ministros de finanças – duas semanas antes do acordo dos presidentes –, a não tomar qualquer medida que alimentasse a guerra cambial, tiveram a desfaçatez de anunciar o gigantesco pacote de 600 bilhões que desvaloriza o dólar.

Desaparecem as ilusões

Os EUA, donos do maior deficit comercial e da maior dívida externa do planeta, já não conseguem mais agir em defesa dos interesses do sistema capitalista no seu conjunto, utilizando sua posição como maior economia do mundo – e donos do dólar – para favorecer apenas os interesses dos seus próprios capitalistas e enfrentar a crise da sua economia interna em prejuízo de todos os outros países do mundo.

Ressurgem, na agenda política, as pressões capitalistas para que os estados reduzam seus gastos sociais e aumentem a exploração sobre os trabalhadores. Volta a entrar em cena a receita neoliberal: diminuição dos salários e dos benefícios para os trabalhadores, cortes de gastos públicos, aumento dos juros.

O Brasil contornou razoavelmente os impactos da primeira onda da crise. Os bancos brasileiros não estavam tão dependentes do capital fictício, especulativo, como estavam os bancos dos EUA e de outros países centrais do sistema capitalista. Por outro lado, o capital financeiro internacional aplicado na bolsa e em ações de empresas no Brasil não fugiu (como aconteceu em diversos outros países). Ao contrário. Pelas dimensões do país, pela natureza do governo e o potencial de retorno dos investimentos, muitos viram o Brasil como um porto seguro para seu capital financeiro. Além disso, o Estado brasileiro e o governo federal atuaram com muita agilidade, aplicando medidas de política econômica que representaram um colchão de proteção às empresas capitalistas dos setores mais dinâmicos da economia.

A grande interrogação, neste momento, é a capacidade de enfrentar essa segunda etapa. Como reagirá o novo governo, o de Dilma Roussef?

As pressões da burguesia serão imensas. A grande mídia já começa a pautar os velhos analistas do receituário neoliberal: redução de gastos públicos, reforma previdenciária, redução de direitos trabalhistas. O mesmo discurso com os mesmos argumentos.

Novamente, torna-se urgente unificar as forças populares em torno de um programa de medidas da classe trabalhadora para enfrentar a crise.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Em 25 de novembro de 1960, Mirabal, Minerva e Maria Teresa, também conhecidas como irmãs “Mariposas”, foram violentamente assassinadas pelo ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo. O assassinato chocou o país e ajudou a acelerar a queda deste governante do poder. A partir de 1981, em referência a essas lutadoras, em toda América Latina, o 25 de novembro é lembrado como o “Dia Latino-Americano pelo fim da violência à mulher”.

Basta de machismo!
O machismo tem crescido em nossa sociedade. Com o avanço da flexibilização e retirada de direitos, do desemprego da fome e da miséria, aprofunda-se na sociedade toda sorte de preconceitos e falsas ideologias que justifiquem a inferiorizarão e a submissão de determinados setores que na nossa sociedade são tratados como inferiores, servindo assim a interesses de dominação e exploração da classe dominante e do estado burguês.
Isso acontece com negras e negros, homossexuais, imigrantes e com as mulheres. Que são submetidos à uma situação de violência física, psicológica e econômica cotidianamente.
O machismo têm crescido de forma brutal e visível nos dias atuais, junto com o machismo a degeneração moral e a perda de referenciais.Algo que têm se expressado nas letras de música que fazem uma verdadeira campanha de mercantilização do corpo da mulher e de apologia a violência. Com refrões de que “um tapinha não dói”..., “olhas as cachorras”, funks e bregas são grandes expressões de machismo.Assim com telenovelas, programas de humor, propagandas de cerveja, enfim, a grande mídia de forma geral.

O caráter de classe na violência contra a mulher
A violência atinge todas as mulheres, no entanto, as trabalhadoras são as que estão mais vulneráveis às suas consequências. Estão sujeitas ao desemprego e por vezes dependem financeiramente do homem que as agride. Estão impossibilitadas de mudar de cidade e/ou Estado porque não podem abandonar seus empregos. Ou ainda, O não têm creche para deixar os filhos e por isso não podem trabalhar, o Estado não garante casas-abrigo e atendimento psicológico a estas mulheres. Por isso, a lei não é suficiente para colocar fim à violência contra a mulher. É necessário que o Estado garanta as condições necessárias para a libertação da mulher de toda situação que a oprima.

Dez mulheres morrem por dia
O mapa da violência no Brasil, baseado em dados do SUS, revelou que entre os anos 1997-2007, cerca de 41.532 mulheres foram assassinadas. Foram cerca de 10 mulheres mortas por dia, numa média de quase 1 a cada 2 horas. Estatísticas que, em 2010 ganharam as telas, com a divulgação de de mortes bárbaras, como as de Elisa Samúdio e Mércia Nakashima – absurdos que demonstram uma parte do que é a realidade das muitas que morrem no anonimato e vítimas da impunidade.

As mulheres negras e lésbicas são as que mais sofrem
As mulheres negras ganham em média a metade do salário de um homem branco.Pela combinação do machismo e do racismo são as que estão expostas de forma mais profunda à miséria e a todas as formas de violência .Algo parecido ocorre com as mulheres lésbicas, que sofrem duplamente a opressão com o machismo e a homofobia, são alvos ainda mais fortes de violência física e sexual.

A Lei Maria da Penha não é suficiente para defender as mulheres trabalhadoras

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi avançou em relação á lei da cesta básica(que punia os agressores exigindo deles cestas básicas), ao tipicar a violência contra a mulher como crime. Entretanto, após 04 anos não podemos dizer que a violência contra as mulheres diminuiu ou que aumentou a punição. O que vemos é uma série de barbáries acontecendo, mantendo impune os agressores (como é o caso do assassino de Mércia) ou a morte daquelas que denunciam, como Elisa Samúdio e a cabeleireira Maria Islaine, de Minas Gerais. Pesquisa realizada pelos Institutos IBOPE/AVON indica que o maior medo das mulheres que denunciam é saírem de casas e serem mortas
O fato é que a Lei não foi aplicada em sua totalidade porque o governo retirou quase metade da verba de orçamento para as mulheres. E mesmo que fosse, também não resolveria completamente a situação, já que a própria lei não engloba mulheres que sofrem violência de parte de homens com os quais não vivem e não obriga o Estado a criar medidas de proteção às mulheres, como as casas-abrigo, por exemplo. Prevê delegacias de mulheres, mas não investe em profissionais qualificados para tanto.

Com Dilma, as mulheres trabalhadoras não chegaram ao poder
Para vencer as eleições, o PT abandonou oficialmente a luta contra a opressão.Durante sua campanha, Dilma se posicionou contrária à legalização do aborto e a união civil homossexual.Pressionada pela igreja e pelos setores mais atrasados da direita tradicional, se colocou contrária á uma reivindicação histórica das mulheres, e que hoje diz respeito especialmente às trabalhadoras, que morrem todos os dias por conseqüência de abortos mal feitos e são criminalizadas por um Estado hipócrita que não garante às mulheres o direito de decidirem sobre o seu próprio corpo e nem de serem mães quando querem.
Dilma foi eleita com o financiamento da grande burguesia e para ela irá governar.Representa a continuidade de um governo que cortou verbas dos programas de combate á violência contra as mulheres, que não garantiu licença maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e nem se mexeu diante de um déficit de 84% de vagas em creches públicas no país.
Se o gênero nos une, a classe nos divide, e o governo de Dilma não coloca no poder as milhares de trabalhadoras brasileiras que seguem oprimidas e exploradas e só podem superar essa situação com organização e luta pelo fim do machismo e da exploração.

Somos todas mulheres em luta!
Nossa única alternativa para nos colocarmos contra tudo isso é a nossa organização e luta, enquanto mulheres e trabalhadoras, que se enfrentam contra o machismo, que desmoraliza, humilha e mata, e contra a exploração que retira de nossas vidas os direitos mais básicos como saúde, educação e moradia, que rouba todos os dias os frutos do nosso trabalho para garantir o lucro e o luxo de uma minoria.
Venha conosco ser parte da construção de uma ferramenta de luta contra o machismo e a exploração. Venha construir o Movimento Mulheres em Luta, que organiza mulheres trabalhadoras em todo o país para lutar contra o machismo e a exploração, pela emancipação das mulheres e pelo socialismo.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

DOBRAR O SALÁRIO MÍNIMO EM 2011 !


Uma exigência ao governo Dilma, ao PT e às centrais sindicais:

DOBRAR O SALÁRIO MÍNIMO EM 2011 !

Como um passo importante para garantir um salário mínimo realmente digno

Na semana passada, logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, já se iniciaram as negociações entre o governo Lula, a bancada governista da Câmara de Deputados e as centrais sindicais que apóiam este governo, sobre o novo valor do salário mínimo que começa valer em janeiro de 2011.

A proposta inicial do governo é reajustar o atual salário mínimo (R$ 510,00) apenas para R$ 538,00. E, o relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), oficializou uma proposta de arredondar a proposta do governo para R$ 540.

As centrais sindicais que apóiam o governo Lula e Dilma, especialmente a CUT e a Força Sindical, começaram a negociar também uma proposta de reajuste. A Força Sindical, através do seu deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), apresentou uma proposta de R$ 580.

O atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), frente à proposta das centrais sindicais governistas, já acena com uma negociação e falou em um salário mínimo que poderia chegar até a R$ 570.

A oposição de direita, especialmente o PSDB e o DEM, de forma oportunista, esquecendo que foi o governo Fernando Henrique que mais arrochou o salário mínimo, defende a proposta apresentada por seu candidato derrotado nas eleições, José Serra (PSDB-SP), de reajustar o salário mínimo já em 2011 para R$ 600.

Na opinião do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, todas estas propostas são rebaixadas e vão representar mais arrocho salarial para uma parcela expressiva dos trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros, que ganham somente um salário mínimo ou têm o valor de seus salários vinculados ao do salário mínimo. Especialmente para as mulheres e para os negros, que injustamente recebem os menores salários entre o conjunto dos trabalhadores.

A economia brasileira vive um momento de crescimento, e as projeções indicam que este crescimento pode chegar até 8% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. O problema é que o crescimento de nossa economia vem sendo apropriado fundamentalmente pelos grandes empresários, os latifundiários e os banqueiros.

Apesar de todo o discurso do governo Lula de que vivemos um “momento mágico” no país, onde impera o crescimento econômico e a distribuição de renda, a realidade demonstra que o custo de vida para os trabalhadores vem aumentando a cada dia.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), somente em outubro deste ano, a cesta básica teve expressivo aumento em 16 das 17 capitais brasileiras pesquisadas. Em São Paulo, o aumento foi de 5,27%, elevando a cesta básica no Estado para R$ 253,79, o maior custo de produtos alimentícios do país. O maior aumento foi em Curitiba (PR), de 5,78%.

Por isso, a proposta do nosso partido é dobrar de forma imediata o salário mínimo, em janeiro de 2011 para R$ 1.020, como um passo importante para se garantir realmente um salário mínimo digno. Afinal, o mesmo Dieese, calcula que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.132,09, já em outubro de 2010, para se garantir minimamente os gastos dos trabalhadores com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor equivale a 4,18 vezes o valor do mínimo atual.

Portanto, é totalmente factível a proposta de dobrar de forma imediata o salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo Dieese. Para isso, no entanto, será preciso que o governo Dilma mude completamente a lógica da política econômica aplicada nos últimos anos em nosso país, tanto por FHC como por Lula, seu aliado político.
O primeiro passo necessário é reduzir os lucros exorbitantes das grandes empresas.

Somente nos oito anos do governo Lula, as grandes empresas aumentaram em 400% seus lucros, enquanto que para os trabalhadores vimos um aumento de apenas 53% no valor do salário mínimo. Isso se levarmos em consideração o período dos dois mandatos de Lula, e as migalhas das políticas sociais compensatórias, como o “Bolsa Família”, que são completamente insuficientes para resolver de fato a desigualdade social crescente.

Outro passo fundamental é acabar com a verdadeira sangria do Orçamento da União para garantir os pagamentos dos juros e das amortizações das dívidas externa e interna. Os juros da dívida pública seguem abocanhando a maior parcela do Orçamento da União.

Só em 2009 36% do Orçamento do país foi destinado para pagar somente os juros e as amortizações destas dívidas. Os juros das dívidas roubam anualmente do país as verbas que seriam necessárias para se investir nas áreas sociais, como saúde e educação, e na melhoria da vida dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro. E o que é pior, este mecanismo perverso não impediu que a dívida interna brasileira chegasse este ano à incrível cifra de 2 trilhões de reais.

Infelizmente, a presidente eleita Dilma Rousseff já anunciou durante a sua campanha eleitoral que irá dar continuidade à política econômica do seu antecessor e padrinho político, Lula. Portanto, a única forma dos trabalhadores conquistarem um aumento significativo no salário mínimo é confiarem somente na força das suas mobilizações, como vemos hoje na Europa onde a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre estão indo a luta para resistir contra os ataques aos seus direitos e salários.

Por isso, o PSTU chama as centrais sindicais que apóiam este governo a romperam as negociações rebaixadas sobre o salário mínimo na Câmara de Deputados, e apostarem prioritariamente na mobilização dos trabalhadores para conquistar um salário mínimo realmente digno.

É preciso unificar as centrais sindicais ao redor de um plano de lutas para uma elevação real do salário mínimo. O PSTU apóia a construção de um amplo e unitário movimento de resistência dos trabalhadores brasileiros, que garanta não só um salário mínimo digno já no ano que vem, como também impeça ataques previsíveis do novo governo aos trabalhadores, que já estão sendo anunciados pela grande imprensa, como por exemplo, a proposta de uma nova reforma da Previdência que aumentaria ainda mais a idade mínima para a aposentadoria.

São Paulo, novembro de 2010.

Zé Maria, presidente nacional do PSTU

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Tributação desigual e miséria, saldos da hegemonia neoliberal

Tributação desigual e miséria, saldos da hegemonia neoliberal

Sistemas tributários favoráveis aos ricos são herança da fase de hegemonia neoliberal no mundo, consolidada a partir do final dos anos 1970. Houve ampliação do fosso entre ricos e pobres e aumentou a miséria e a fome no mundo, em pleno século XXI, quando a humanidade dispõe de meios técnicos e recursos para erradicá-las definitivamente. É o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo em ação. O artigo é de Hideyo Saito.

Apesar de aplaudir os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil desde o início do governo Lula, em 2002, recente relatório da ONU apontou para a necessidade de um sistema tributário progressivo, para que o país possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagnóstico foi elaborado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esforços realizados para melhorar a situação. Mas o fulcro da questão, segundo analisou, é que os problemas sociais brasileiros estão sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributação desigual.

De acordo com a visão expressa no relatório da ONU, uma reforma tributária progressista é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país. Citando dados do próprio governo, lembra que famílias com receita até dois salários mínimos pagam aproximadamente 46% a título de impostos indiretos (isto é, embutidos nos preços de bens e de alguns serviços), enquanto as que têm renda superior a 30 salários mínimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentração da terra agricultável – apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espaço disponível, enquanto 2,4 milhões ficam com apenas 2,5% - o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]”, sublinha o relatório da ONU.

A desigualdade tributária em favor dos ricos é um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. Não é casual que os próceres dessa corrente, como entre nós o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributação da renda e do capital. O país só poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competição sem quartel com outros países subdesenvolvidos. Seguindo essa política de leilão ao contrário, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferenças no tratamento dado ao capital externo, em relação ao capital nacional, e congelou a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. É verdade que nessa gestão a carga tributária teve enorme crescimento, mas sempre reforçando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato à mídia oligopólica, mas que se torna cada vez mais visível como fator fundamental para que, naquele período de “pensamento único”, aumentasse a brecha entre países ricos e países pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contrário do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.

Como a tributação regressiva minou as finanças gregas
De fato, um aspecto dos mais relevantes (e mais ignorados) da crise de dívida pública da Grécia é que seu sistema tributário é bastante regressivo e que, além disso, a sonegação dos setores mais abastados é muito elevada, como mostraram artigos recentes do Le Monde Diplomatique. Segundo o ministério das Finanças, em 2008 os profissionais liberais gregos declararam ao fisco uma renda anual média de pouco mais de € 10 mil, enquanto empresários e comerciantes admitiram receita de € 13 mil. Em contraste, os trabalhadores e aposentados informaram recebimento de € 16 mil. A evasão fiscal provoca um rombo de € 20 bilhões anuais na receita pública, sem considerar a renúncia fiscal representada pela regressividade do sistema (1). O resultado é que, para financiar suas atividades, o Estado é obrigado a apelar para que credores privados adquiram títulos do tesouro. Ora, os que vêm a ser credores são justamente os cidadãos das classes mais abastadas, que cobram juro para emprestar ao governo o dinheiro que este deixou de recolher por causa da sonegação e de um sistema tributário exageradamente benevolente em relação ao rico!

Esses mesmos setores dominantes, não satisfeitos, empenham agora seu poder em impor ao governo do Pasok (movimento socialista pan-helênico) a adoção de um pacote de ajuste fiscal ao gosto do neoliberalismo, com redução de salários do funcionalismo e de aposentadorias e pensões, além de cortes drásticos em políticas sociais e nos investimentos públicos. Tudo isso certamente agravará a recessão e a situação dos trabalhadores do setor privado, que já sofrem um desemprego da ordem de 10,6% (índice oficial) ou 18%, conforme outras fontes. Evidentemente, eles se contrapõem ao aumento da tributação direta sobre a renda, o patrimônio e a herança, que seria parte de um programa “natural” de solução, conforme preconizam os economistas franceses Laurent Cordonnier e Frédéric Lordon. Para o primeiro, isso “equivaleria a suprimir essa espécie de direito censitário da era neoliberal, que consiste em deixar às classes mais abastadas a livre escolha de como aplicar o excedente de ganhos não consumíveis: destinar esses fundos ao pagamento de impostos ou aplicá-los no mercado financeiro, para financiar a dívida pública”. Segundo Cordonnier, a elevação da carga tributária para os mais ricos seria como exigir deles o pagamento de impostos atrasados, de que ficaram livres há pelo menos 20 anos, período em que ainda receberam juros do governo sobre o dinheiro assim poupado (2).

Maior fosso entre ricos e pobres da história dos EUA
Outra manifestação no mesmo sentido teve como pano de fundo a realidade dos Estados Unidos, onde os números também indicam a existência de regressividade tributária. Segundo o jornalista Les Leopold, do Huffington Post, a carga marginal de impostos incidente sobre rendimentos a partir de US$ 3 milhões anuais caiu de 91% nos anos 1950 para apenas 28% nos 90 (3). Max Castro, do Progreso Semanal, menciona números recém divulgados pelo Internal Revenue Service (a Receita Federal dos EUA), segundo os quais os 400 estadunidenses mais ricos, que tiveram receita média de US$ 345 milhões em 2007, pagaram apenas 16,6% de impostos. Foi a tributação real mais baixa desde 1962. Em conseqüência, a receita desses bilionários aumentou 31% naquele ano, em comparação com 2006 (4). Leopold acrescenta que os altos executivos do setor financeiro receberam aproximadamente US$ 150 bilhões em bônus, “como se fossem uma recompensa por quebrarem a economia”. Em 1970, a diferença de ganho de 100 presidentes (CEOs) de grandes corporações em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Em 2008 havia subido para 1.071 para um. “O fosso entre ricos e pobres é maior hoje do que em qualquer momento da história dos EUA”, assegura o jornalista.

Os sucessivos cortes de impostos desde o final da década de 1970 foram apresentados como indispensáveis para que houvesse mais investimentos produtivos, mais empregos e mais prosperidade no país. Mas a renúncia fiscal – sublinha o jornalista – transformou-se em especulação em Wall Street, gerando sucessivas “bolhas” financeiras. Os ganhos do setor financeiro, que correspondiam a cerca de 15% do total dos lucros gerados na economia dos EUA em 1960, passaram a representar quase 40% em 2008 (antes do desastre). Em resumo, “o setor financeiro quebrou [e quebrou o país] como resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street”, denuncia. Agora, trata-se de fazer o trajeto contrário, não apenas impondo uma regulação do setor financeiro de interesse da sociedade, mas também um sistema progressivo de tributos, que seja capaz de promover uma redistribuição da renda e da riqueza.

Panorama semelhante é traçado pelo jornalista do The Wall Street Journal, Robert Frank, em um livro que conta como vivem os multimilionários estadunidenses, cujo número cresceu exponencialmente a partir dos anos 1990. Ele diz que a política tributária teve papel importante nesse boom, ao se tornar cada vez mais favorável aos ricos. “A alíquota máxima do imposto de renda federal caiu de 91% em 1963 para 35% em 2007. A taxa máxima do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo – lucros com ações, títulos e outros direitos financeiros – caiu de 20 para 15% nos últimos cinco anos. Atualmente, o imposto máximo sobre a maior parte dos dividendos é de 15%, quando em 2002 era de 38,6%”, escreve. De acordo com Frank, o Centro de Política Tributária do já mencionado IRS calcula que 80% da renúncia fiscal do governo Busch beneficiou os 10% mais ricos da população, sendo que quase um quinto foi colhido por um décimo do 1%, que constitui o universo dos multimilionários (5).

Apesar de tão clara situação, qualquer política redistributiva continua a ser um anátema nos Estados Unidos. Leopold lembra que o assuntou rendeu muitas críticas a Barack Obama durante a campanha eleitoral, quando foi acusado de querer “punir o sucesso”, ao defender um sistema tributário progressivo. Da mesma forma, a recente reforma do setor da saúde rendeu uma fortíssima campanha contra Obama, que chegou a ser acusado de querer arrastar o país ao comunismo, porque, entre outras coisas, aumentou em 0,09% o imposto de contribuintes com renda superior a US$ 250 mil para financiar o Medicare (assistência médica) (6). Enquanto isso, um grupo de trabalho criado pelo governo dos Estados Unidos para estudar uma estratégia de segurança nacional para o país, conhecido como “Seminar 11”, concluiu que o ponto mais vulnerável do país é a economia, que está caminhando para o desastre. Seu relatório, divulgado em março último, considerou alarmantes o déficit público próximo de US$ 1 trilhão e a perspectiva de que a dívida pública mais que dobre até 2020. Mesmo assim, as recomendações do grupo incluem, sobretudo, corte de benefícios sociais, especialmente os ligados à previdência e ao Medicare.

A outra face da moeda: aumenta a fome no mundo
Ampliando o foco, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assumidos no ano 2000 pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, estão prestes a fracassar, segundo reconheceu o informe apresentado à Assembléia-Geral da organização pelo secretário-geral, Ban Ki-Moon. O documento diz que a pobreza extrema (pessoa que vive com menos de um dólar por dia) caiu de 1,8 bilhão de vítimas em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, mas a maior parte da redução se registrou na China. Quando se desconsidera esse país, a pobreza extrema no mundo aumentou, com o aparecimento de 36 milhões de novos miseráveis no mesmo período. O número de pessoas que passam fome cresceu de 842 milhões em 1990 para 1,02 bilhão em 2009, resultado, em boa parte, da alta dos preços dos alimentos nos últimos três anos e da crise financeira e econômica do capitalismo (7). Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 256 milhões na África subsaariana; 53 milhões na América Latina e no Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e norte da África; e 15 milhões nos países ricos (8).

Um estudo produzido por especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), também da ONU, mostra que a fome se expandiu de forma significativa entre 2004 e 2007. Nada menos que 31 países e 195 milhões de crianças padecem de fome crônica. A perspectiva é de piora desse cenário catastrófico, com novas quedas de safras e consequente aumento de preços no mercado internacional, como resultado do aquecimento global. As classes dominantes mundiais continuam insensíveis ao assunto, como mostra a ausência de representantes graduados do G8 e dos demais países desenvolvidos na Reunião sobre Segurança Alimentar, realizada em Roma de 16 a 18 de novembro último. Estiveram presentes cerca de 60 chefes de estado de países do terceiro mundo (9). No final do encontro foi divulgado um melancólico comunicado que manifesta o compromisso dos governos de lutar para que não aumente o número de famintos e de miseráveis no mundo.

Dois dias antes da reunião, antevendo seu fracasso, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, começou um jejum para alertar para a urgência de se adotar medidas “para dar um fim à vergonha da fome”, mais intolerável do que nunca, porque a humanidade conta com meios técnicos e com recursos para eliminá-la definitivamente. Por fim, uma pesquisa efetuada em 2009 por especialistas das universidades de Stanford e de Washington sustenta que, sem uma sistemática redistribuição dos resultados econômicos, o final do século XXI verá a metade da população mundial sofrendo os efeitos da crise alimentar, que será agravada por problemas resultantes do efeito do aquecimento global sobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo (10).

Um último lembrete cabível é que o mundo que não consegue acabar com a fome, ou sequer reduzi-la de forma consistente em pleno século XXI, é o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo.

(*) Hideyo Saito é jornalista

(1) Niels Kadritzke. A Grécia é a bola da vez. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010.

(2) Laurent Cordonnier. Banco Central Europeu – Rumo à falência. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010; Frédéric Lordon. A urgência do contrachoque. Le Monde Diplomatique, março/2010.

(3) Les Leopold. Por que estamos com medo de taxar os super-ricos? Huffington Post, 12/03/2010. http://www.huffingtonpost.com/les-leopold/why-are-we-afraid-to-tax_b_496302.html

(4) Max J. Castro. Debemos retornar de la plutocracia a la democracia. Progreso Semanal, 24/02/2010. http://progreso-semanal.com/4/index.php?option=com_content&view=article&id=1939:debemos-retornar-de-la-plutocracia-a-la-democracia&catid=4:en-cuba&Itemid=3.

(5) Robert Frank. Riquistão. Tradução Alessandra Mussi. Manole: Barueri (SP), 2008, pp. 42-43.

(6) Walter Pincus (The Washington Post). Segurança dos EUA começa na economia. O Estado de S. Paulo, 14/04/2010.

(7) Víctor M. Carriba (Prensa Latina).Objetivos del Milenio: el fracaso. Contralínea, 04/04/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/04/04/objetivos-del-milenio-el-fracaso/.

(8) Katia Monteagudo (Prensa Latina). Un mundo de hambre. Contralínea, 28/03/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/03/28/un-mundo-de-hambre/.

(9) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Alarma por el hambre. Contralínea, 13/12/2009. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2009/12/13/alarma-por-el-hambre/.

(10) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Siglo de explosión demográfica y hambruna mundial. Contralínea, 21/02/2010.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16542

Como cultivar a exclusão social em São Paulo

Como cultivar a exclusão social em São Paulo

Por Leonardo Sakamoto

Daqui a uma geração, quando estudarem a arquitetura de nossa época, além dos prédios em forma de melancia e dos espigões de aço e vidro azul, outra coisa, menos bonita por certo, chamará a atenção. Temos gasto muito tempo e inventividade para criar formas de excluir do convívio da cidade aqueles para os quais nunca abrimos as portas dos direitos econômicos – e isso não passará despercebido.

Reuni alguns desses métodos informais em forma de manual. Apesar de não estarem publicados e não seguirem padrões da ABNT, existem e fazem vítimas diariamente, ainda mais em noites frias e chuvosas como essas pelas quais estamos passando. Registrar isso serve para lembrar o quanto somos ridículos e ajudar o pessoal que vai nos julgar amanhã. Espero que não tenham dó ou piedade.

1) Áreas cobertas em viadutos, pontes, túneis ou quaisquer locais públicos que possam receber casas imaginárias do povo de rua devem ser preenchidas com concreto. A face superiora não deve ficar paralela à rua, mas com inclinação suficiente para que um corpo sem-teto nela estendido e prostrado de cansaço e sono role feito um pacote de carne velha até o chão.
1.1) Outra opção, caso seja impossível uma inclinação acentuada, é o uso de floreiras, cacos de vidro ou lanças de metal. É menos discreto, mas tem o mesmo resultado.

2) Prédios novos devem ser construídos sem marquises para impossibilitar o acúmulo de sem-teto em noites chuvosas.
2.1) Caso seja impossível por determinações estéticas do arquiteto, a alternativa é murar o edifício ou cercá-lo. A colocação de seguranças armados é outra possibilidade, caso haja recursos para tanto.
2.2) Em caso de prédios mais antigos, uma saída encontrada por um edifício na região central de São Paulo e que pode ser tomada como modelo é a colocação de uma mangueira furada no texto, emulando a função de sprinklers. Acionada de tempos em tempos, expulsa desocupados e usuários de drogas. Além disso, como deixa o chão da calçada constatemente molhado, espanta também possíveis moradores de rua que queiram tirar uma soneca por lá.

3) Bancos de praça devem receber estruturas que os separem em três assentos independentes. Apesar disso impossibilitar a vida de casais apaixonados ou de reencontros de amigos distantes, fará com que sem-teto não durmam nesses aparelhos públicos.

4) Em regiões com alta incidência de seres indesejáveis, recomenda-se o avanço de grades e muros para além do limite registrado na prefeitura, diminuindo ao máximo o tamanho da calçada. Como é uma questão de segurança, o fiscal pode “se fazer entender” da importância de manter a estrutura como está.

5) Cloro deve ser lançado nos locais de permanência de sem-teto, principalmente nas noites frias, para garantir que eles não façam suas necessidades básicas no local. Caso não seja suficiente, talvez seja necessária a utilização de produtos químicos mais fortes vendidos em lojas do ramo, como vem fazendo algumas lojas no Centro da cidade. A sugestão é o uso de um aspersor conforme o item 2.2, mas instalado no chão.

Já que não se encontra solução para um problema, encobre-se. É mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de milhares de imóveis fechados para especulação e destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para usuários de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz. Muitos vêem os dependentes químicos como lixo da sociedade e estorvo ao invés de entender que lá há um problema de saúde pública. As obras que estão revitalizando (sic) a região chamada de Cracolândia, têm expulsado os moradores da região – para outros locais, como a Barra Funda e Santa Cecília. Contanto que fiquem longe dos concertos da Sala São Paulo, do acervo do Museu da Língua Portuguesa e das exposições Estação Pinacoteca uó-te-mo.

Melhor tirar da vista do que aceitar que, se há pessoas que querem viver no espaço público por algum motivo, elas têm direito a isso. A cidade também é deles, por mais que doa ao senso estético ou moral de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública e aos bons costumes. Em vez disso, são enxotados ou mortos a pauladas (sem que ninguém nunca seja punido por isso) para limpar a urbe para os cidadãos de bem.

PS: Recado à turma que entalou um “tá com dó leva para casa” na garganta: cresçam.

Fonte: http://blogdosakamoto.uol.com.br/

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

O MENSALÃO que a mídia não vai denunciar.


JBS mais que duplica 'bancada' no Congresso

Por Caio Junqueira - De Brasília
Além da ausência da Vale, a maior novidade da lista de grandes financiadoras dos parlamentares eleitos é a emergência de frigoríficos como o JBS, um dos grandes beneficiários dos empréstimos do BNDES no segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de ter contribuído à eleição de 18 parlamentares em 2006, com R$ 2,6 milhões, a maioria do Centro-Oeste, este ano o frigorífico financiou mais do que o dobro em 15 Estados. Gastou R$ 9,1 milhões com a eleição de 39 parlamentares.

Das 30 empresas que financiaram o maior número de eleitos, aparecem três usinas de açúcar e álcool, duas de alimentos, duas de bebidas e fumo, duas ligadas ao comércio atacadista ou varejista, oito empreiteiras, dois bancos, uma empresa de energia elétrica, quatro siderúrgicas, duas de papel e celulose, uma de serviços especializados, duas de veículos e peças e uma de material de construção. Todas bem colocadas no ranking de seus setores, a começar pela própria empresa que encabeça a lista, a Gerdau, o maior grupo siderúrgico do país. Com doações que somam R$ 5,75 milhões a empresa consegui "fazer" 86 parlamentares - 73 deputados e 13 senadores.
A lista também mostra que a relação custo-benefício é positiva se comparado o valor doado por candidato eleito que tende, em tese, a defender os interesses do setor. Além da Gerdau, que só na área de aços longos teve receita líquida de R$ 7,2 bilhões em 2009, isso pode ser observado também nas demais companhias.
A que ocupa a segunda posição no ranking, grupo Itaú Unibanco, com ativo total de R$ 608,2 bilhões, doou R$ 5,1 milhões para 48 deputados e 13 senadores eleitos, obtendo um total de 61 parlamentares nas duas Casas. Em terceiro aparece a Camargo Corrêa, responsável por uma receita líquida em 2009 na ordem dos R$ 4,9 bilhões e que, ao doar R$ 1,725 milhão para 41 deputados e 13 senadores eleitos, fez a terceira maior "bancada" do Congresso.
Além de não ter muito peso sobre seus faturamentos, o dispêndio efetuado com as campanhas pode garantir um retorno compensador, na medida que possibilita a interlocução com parlamentares sobre a tramitação de projetos ligados ao setor.
Isso explica porque também há semelhança entre os escolhidos por empresas ligadas ao mesmo grupo. O setor sucroalcoleiro, por exemplo, costuma doar a parlamentares com atuação na bancada ruralista. Quando há interesse ou preocupação sobre o andamento de um projeto, mais de uma empresa aciona o parlamentar, o que pode vir a aumentar seu empenho por eventuais alterações. Empreiteiras, por sua vez, costumam doar a deputados e senadores ligados ao governo, que têm, assim, maior força para atuar na liberação de verbas de obras públicas. A Camargo Corrêa, por exemplo, ajudou a eleger 18 parlamentares do PT, contra 7 do PSDB e oito do DEM. O setor financeiro, insatisfeito com a crescentes tentativa de regulação tanto por parte do governo quanto de parlamentares da base, doou mais para oposicionistas do que para governistas. O Itaú Unibanco, seu maior representante, doou para 25 deputados e senadores eleitos pelo PSDB e DEM, enquanto contribuiu para eleger 15 parlamentares dos dois principais partidos da aliança do governo, PT e PMDB.
O setor de mineração e siderurgia, com grande interesse nas discussões sobre o novo Código de Mineração que irá permear a próxima legislatura, pulverizou suas contribuições, com leve preferência pelos governistas. Exemplo disso é a Gerdau, que contribuiu para 16 petistas, 12 tucanos, 12 integrantes do PP, 11 pemedebistas e 10 integrantes do DEM. O setor, porém, contou com o desfalque da Vale, que em 2006 ajudou a eleger 46 congressistas. Neste ano, nem a Vale nem suas subsidiárias aparecem nas doações registradas no TSE, assim como outras empresas líderes em seus setores. Uma possibilidade é que tenham optado por doar aos partidos que, por sua vez, repassaram aos candidatos. Por esse meio, chamado de "doação oculta", o destinatário da doação não aparece, apenas o montante doado ao partido quando esse prestar as contas anuais, em abril do próximo ano. Procurada, a Vale não quis se manifestar.
De modo geral, as empresas informam que as doações são importantes para que possam contribuir ao processo democrático brasileiro (ver reportagem nesta página), embora, reservadamente, declarem sua intenção de abrir canais de contato com parlamentares sobre projetos que tramitam na Casa e afetam seus setores. "No Congresso nasce uma quantidade de projetos sem análise técnica aprofundada, atendendo a um clamor popular e que acabam tramitando e abarrotando o processo legislativo", afirma um alto executivo de uma empresa, que teve participação direta na definição dos beneficiários de suas doações.
Sem querer se identificar, ele afirma que o interesse das empresas é de participar não só do debate desses projetos para aperfeiçoá-los, como também de outros projetos que interessam ao país. Cita o que cria o Cadastro Positivo, que, segundo ele, une os setores produtivo, financeiro e agrícola, assim como muitos outros projetos (ver quadro nesta página). No entanto, a essa "agenda positiva" que une os setores, há o contraponto de uma "agenda negativa", mais específica e que prejudica mais determinados setores isoladamente.

Para empresas, motivação é 'colaborar com democracia'
Nota da Tractebel diz que "a empresa não solicitou qualquer tipo de compromisso aos candidatos"
O Valor procurou todas as empresas citadas nesta reportagem. De maneira geral, responderam que as motivações e a relevância das doações derivam da intenção de colaborar com a democracia do país de acordo com a legislação em vigor.
"A Gerdau acredita que deve participar da vida econômica e política do país, de forma a colaborar com a democracia. Nesse sentido, orienta suas doações para fins de financiamento de campanhas político-eleitorais, sempre seguindo rigorosamente a legislação eleitoral", afirmou, em nota, a maior doadora do Congresso eleito.
O Itaú Unibanco declarou que o apoio do banco nas campanhas políticas "ocorre com total transparência e em sintonia com os princípios e valores da organização". Acrescenta que "para assegurar a conduta ética desse processo, foi criado o Comitê de Contribuição Política, composto por conselheiros e executivos do banco, além de uma política para doações de campanhas eleitorais" e que "este comitê analisa o histórico dos candidatos, suas plataformas e suas condutas ética e moral, escolhendo, após ampla avaliação e debate, aqueles que oferecem propostas que valorizam os princípios democráticos, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida dos brasileiros". O banco declara que "nossa política determina que todos os recursos sejam destinados exclusivamente aos candidatos, não sendo possível doações a comitês partidários ou partidos políticos" e que "referidas doações sempre foram realizadas exclusivamente no CNPJ principal do Itaú Unibanco, seguindo rigorosamente a legislação que regulamenta as doações para campanhas eleitorais".
O Grupo Votorantim disse fazer "doações para campanhas eleitorais por acreditar que a participação da iniciativa privada é fundamental para o fortalecimento do processo eleitoral e das instituições democráticas, sempre respeitados a legislação e critérios objetivos de ética e transparência". Disse também possuir um Manual de Conduta para Processos Eleitorais, disseminado para todas as unidades do grupo no Brasil.
A Klabin afirma que "faz doações eleitorais porque acredita na democracia e no processo eleitoral brasileiro e os apoia" e que "as decisões sobre doações eleitorais são tomadas sem critérios partidários, em conformidade com a legislação vigente".
Em nota, o presidente do Conselho de Administração da Tractebel, Maurício Bahr, disse que "as contribuições da Tractebel Energia foram realizadas de acordo com a legislação eleitoral e entre os principais partidos com representação no Congresso Nacional" e que "a empresa não solicitou qualquer tipo de compromisso aos candidatos, respeitando os preceitos éticos com os quais está comprometida". Finaliza dizendo que "a companhia entende ainda que desta forma contribuiu para o fortalecimento do processo democrático, com transparência e com base em idéias, fundamental para o futuro do país e da própria Tractebel Energia".
O Banco BMG divulgou uma nota em que diz que "cumpre integralmente o que determina a legislação no que se refere à doação de recursos para campanhas eleitorais e adota o princípio de apoiar candidatos de diferentes partidos em vários estados do país". Na conclusão, declara que "tal prática segue princípio da instituição de valorizar o processo democrático, que tem nas eleições seu ponto mais elevado".
A Marcopolo afirma que "a empresa é procurada pelos candidatos e define suas contribuições de acordo com critérios próprios" e que "o apoio ocorre preferencialmente para candidatos do Rio Grande do Sul e para aqueles que atuam ou trabalham em prol do segmento de transportes, serviço público importantíssimo". Diz ainda que "outro foco são assuntos de interesse da comunidade onde a Marcopolo tem planta, como, em Caxias do Sul, a construção de um novo aeroporto".
A Suzano disse que "apoia o processo democrático eleitoral e todas as suas doações seguem, rigorosamente, a legislação vigente, estando, inclusive, disponíveis para consulta no site do TSE".
A Schincariol declarou que "fez doações à campanha de alguns candidatos, rigorosamente dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira" e que "a companhia acredita que as doações - realizadas sempre com estrita observância às leis do país - são parte importante do processo democrático e da boa cidadania corporativa".
A JBS disse que a empresa "é uma das maiores companhias privadas do Brasil e, portanto, tem compromisso direto com o desenvolvimento econômico e social do país". "Dessa forma, a JBS participa ativamente de várias ações com essas diretrizes. Dentre as medidas, apoia e participa do movimento democrático eleitoral, reforçando laços com comunidades e suas lideranças", conclui. Já a Embraer declarou que "no exercício de sua cidadania corporativa, o apoio da Embraer a candidatos em eleições busca o fortalecimento do processo democrático, sempre com transparência, respeitando as melhores práticas de governança corporativa". Afirma ainda que "a empresa não comentará sobre doações a campanhas específicas."
A Bunge divulgou nota em que diz que "entende ser importante contribuir para que candidatos alinhados à visão de desenvolvimento sustentável do agronegócio possam apresentar suas ideias e propostas à sociedade, defendendo-as junto aos eleitores em igualdade de condições com os demais candidatos".
O grupo Camargo Corrêa declarou que "as contribuições para as campanhas eleitorais são realizadas em respeito à legislação em vigor". A Engevix disse não ter critério para escolha dos beneficiários e que "a eleição é o ápice da democracia e só funciona por meio das doações".
A V&M do Brasil disse que "a empresa exerceu seu direito democrático, conforme a lei, de apoiar campanha de parlamentares e prestou todas as informações exigidas à Justiça Eleitoral".
A Cosan informou que que "todas as doações realizadas pela companhia, efetivadas inclusive a candidatos de diferentes partidos políticos, aconteceram em estrita observância à legislação eleitoral". A UTC Engenharia disse que "todas as doações da empresa foram feitas seguindo os parâmetros legais e estão devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral". A Usina Coruripe disse que "sempre faz doações obedecendo critérios de amizade e o que cobra é que trabalhe pelo bem da região onde tem planta". A BMF&Bovespa disse que acredita que "é importante fortalecer o Legislativo como um poder representativo dos anseios de toda a sociedade brasileira" e que "desta forma, como integrante desta sociedade, a Bolsa apoia deputados e senadores que manifestam compromisso com a busca do desenvolvimento econômico do país a partir da livre iniciativa, da economia de mercado".
A Alusa, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Copersucar, Grupo Zaffari e Usiminas disseram que não se manifestariam sobre o assunto. As demais não responderam. (CJ)
Fonte: Jornal Valor Econômico (10.11.2010)

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

ESTUDANTES DA UFAL LUTAM

POR UM R.U. PARA TODOS!

Há cerca de um mês, nós, estudantes da Universidade Federal de Alagoas estamos mobilizados por um Restaurante Universitário aberto a todos. Hoje, o R.U. é aberto para somente 1.000 estudantes – aqueles que declaram pobreza perante à reitoria. Sabemos que a assistência estudantil é um direito dos estudantes e é um absurdo a reitoria da universidade não garantir sequer um prato de comida para sua principal categoria.

Nesse sentido, começamos nossas reivindicações exigindo o cumprimento de um acordo judicial feito na Justiça Federal entre a reitoria da UFAL e seus estudantes, fruto da ocupação de reitoria em 2005, onde está garantida a criação de um projeto de R.U. para todos os estudantes, a preço de custo. Em 2007, novamente o gabinete da administração foi ocupado pelos estudantes. Dentre outras pautas, a principal era o R.U. para todos. Outra vez, o acordo judicial foi firmado com a reitoria, garantindo o R.U. para todos os estudantes, a preço de custo.

Desde 2007 estamos esperando um R.U. para todos. O R.U. não chegou. Veio em seu lugar uma reforma universitária “enfiada goela abaixo”. Foi em 2007 que, embaixo de pancadaria a quem se opunha, a reitoria da UFAL aprovou o projeto do governo federal. Este, chamado Reuni, visa simplificar ainda mais nossas grades curriculares, mercantilizá-las, aumentar a proporção aluno/professor, inchar nossas salas de aulas. Também visa expandir, desesperadamente, nossa universidade sem garantir a estrutura, deixando, assim, os estudantes sem salas de aula, sem professores, sem livros, sem Restaurante Universitário, sem Residência Universitária, ou seja, sem tudo que deve sustentar materialmente uma universidade.
Nesta última quarta-feira (27/10), nós estudantes da UFAL protocolamos no Ministério Público Federal uma representação, juntamente com um abaixo-assinado contendo mais de 3.000 assinaturas, pedindo que este órgão intervenha no processo que encontra-se arquivado na Justiça Federal, o qual garante um R.U. para todos. Foi nesta quarta-feira também que nós ocupamos nosso Restaurante Universitário. Durante o jantar assumimos o comando do R.U. e servimos de graça toda a comida daquela noite.
Esta ocupação foi uma grande vitória dos estudantes da UFAL. Foi o reinício do embate direto com a reitoria, pois sabemos que quem bate em estudante e precariza a educação é inimigo. Não é à toa que no dia seguinte à ocupação a repressão já começou: a universidade fechou o restaurante para os estudantes (só para os estudantes, pois houve um café da manhã para os servidores), alegando como motivo a ocupação! Já não basta restringir a mil o restaurante, agora quer nos punir por querermos nosso direito? Nossa reitoria quer colocar estudante contra estudante! Mas somos fortes o suficiente para dizer a essa reitoria repressora que da luta não nos retiramos!
É por essa razão que pedimos a todos estudantes e entidades do país apoio nessa luta por uma assistência estudantil digna!

Comitê “R.U. para todos!”

Centros Acadêmicos:

CAETES - Biologia

CAFF - Ciências Sociais

CAGM - Direito

CAEnf - Enfermagem

CAFIL - Filosofia

CAHIS - História

CALET - Letras

CASH - Medicina

CAMet - Meteorologia

CANUT - Nutrição

CAQ - Química

CARL - Serviço Social

Coletivo Contra-espaço – Oposição Geografia

VÍDEO DA OCUPAÇÃO:
http://www.youtube.com/watch?v=vg2WYzkOBfY

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra civil, um estado de sítio, que desmascara a demagogia e a incompetência do governador reeleito Sergio Cabral (PMDB) e seus subordinados. Para ganhar a eleição divulgaram amplamente que a cidade e o estado estavam pacificados, que tinham através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) acabado com o tráfico e, consequentemente, com a violência.

Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade, as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias, mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.

Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula tenta, através de blitz, inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.

Neste momento, a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos em que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sergio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que têm ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores, quando são pegos, alegam que são colecionadores de armas.

Neste momento, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres, negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo a partir do qual não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca - o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos, com seu armamento de guerra, antes da ocupação.

Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de Segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustados. Com este discurso, ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade, o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.

O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.

Um programa socialista para enfrentar a violência

Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as medidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garantem o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso à cultura, e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal, que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.

Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não à invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.

Cyro García é presidente do PSTU - Rio de Janeiro.

Página na Web: http://www.pstu.org.br/