segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Agronegócio Genocida: Kátia Abreu, a antropóloga criadora da Abreugrafia


Nelson Rodrigues só se deslumbrou com "a psicóloga da PUC" porque não conheceu "a antropóloga da Folha". Mas ela existe. É a Kátia Abreu. 
 É ela quem diz aos leitores da Folha de S. Paulo, com muita autoridade, quem é índio no Brasil. É ela quem religiosamente, todos os sábados, em sua coluna, nos explica como vivem os "nossos aborígenes". É ela quem nos ensina sobre a organização social, a distribuição espacial e o modo de viver deles. 

Por José Ribamar Bessa Freire* 

Podeis obtemperar que o caderno Mercado, onde a coluna é publicada, não é lugar adequado para esse tipo de reflexão e eu vos respondo que não é pecado se aproveitar das brechas da mídia. Mesmo dentro do mercado, a autora conseguiu discorrer sobre a temática indígena, não se intimidou nem sequer diante de algo tão complexo como a estrutura de parentesco e teorizou sobre "aborigenidade", ou seja, a identidade dos "silvícolas" que constitui o foco central de sua – digamos assim – linha de pesquisa. 
 A maior contribuição da antropóloga da Folha talvez tenha sido justamente a recuperação que fez de categorias como "silvícola" e "aborígene", muito usadas no período colonial, mas lamentavelmente já esquecidas por seus colegas de ofício. Desencavá-las foi um trabalho de arqueologia num sambaqui conceitual, que demonstrou, afinal, que um conceito nunca morre, permanece como a bela adormecida à espera de alguém que o desperte com um beijo. Não precisa nem reciclá-lo. Foi o que Kátia Abreu fez. 
 Com tal ferramenta inovadora, ela estabeleceu as linhas de uma nova política indigenista, depois de fulminar e demolir aquilo que chama de "antropologia imóvel" que seria praticada pela Funai. Sua abordagem vai além do estudo sobre a relação observador-observado na pesquisa antropológica, não se limitando a ver como índios observam antropólogos, mas como quem está de fora observa os antropólogos sendo observados pelos índios. Não sei se me faço entender. Mas em inglês seria algo assim como Observing Observers Observed. 
Os argonautas do Gurupi Todo esse esforço de abstração desaguou na criação de um modelo teórico, a partir do qual Kátia Abreu sistematizou um ousado método etnográfico conhecido como abreugrafia que, nos anos 1940, não passava de um prosaico exame de raios X do tórax, uma técnica de tirar chapa radiográfica do pulmão para diagnosticar a tuberculose, mas que foi ressignificado. Hoje, abreugrafia é a descrição etnográfica feita com o método inventado por Kátia Abreu, no caso uma espécie de raio X das sociedades indígenas. Esse método de coleta e registro de dados foi empregado na elaboração dos três últimos artigos assinados pela antropóloga da Folha: "Uma antropologia imóvel" (17/11), "A Tragédia da Funai" (03/11/) e "Até abuso tem limite" (27/10) que bem mereciam ser editados, com outros, num livro intitulado Os argonautas do Gurupi. 
São textos imperdíveis, que deviam ser leitura obrigatória de todo estudante que se inicia nos mistérios da antropologia. A etnografia refinada e apurada que daí resulta quebrou paradigmas e provocou uma ruptura epistemológica ao ponto de não-retorno. A antropóloga da Folha aplicou aqui seu método revolucionário – a abreugrafia – que substituiu o tradicional trabalho de campo, tornando caducas as contribuições de Boas e Malinowski. 
Até então, para estudar as microssociedades não ocidentais, o antropólogo ia conviver lá, com os nativos, tinha de "viver na lama também, comendo a mesma comida, bebendo a mesma bebida, respirando o mesmo ar" da sociedade estudada, numa convivência prolongada e profunda com ela, como em Lama, interpretada por Núbia Lafayette ou Maria Bethania. A abreugrafia acabou com essas presepadas. Nada de cantoria. 
Nada de anthropological blues. Agora, o antropólogo já não precisa se deslocar para sítios longínquos, nem viver um ano a quatro mil metros de altura, numa pequena comunidade nos Andes, comendo carne de lhama, ou se internar nas selvas amazônicas entre os huitoto, como fez um casal de amigos meus. E tem ainda uma vantagem adicional: com a abreugrafia, os antropólogos nunca mais serão observados pelos índios. Em que consiste, afinal, esse método que dispensa o trabalho de campo? É simples. Para conhecer os índios, basta tão somente pagar entrevistadores terceirizados. 
Foi o que fez a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que, por acaso, é presidida por Kátia Abreu. A CNA encomendou pesquisa ao Datafolha que, por acaso, pertence à empresa dona do jornal onde, por acaso, escreve Kátia. Está tudo em casa. Por acaso. Terra à vista Os pesquisadores contratados, sempre viajando em duplas – um homem e uma mulher – realizaram 1.222 entrevistas em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país. Os resultados mostram que 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD, 51% geladeira, 66% fogão a gás e 36% telefone celular. "A margem de erro" – rejubila-se o Datafolha – "é de três pontos percentuais para mais ou para menos". "Eu não disse! Bem que eu dizia" – repetiu Kátia Abreu no seu último artigo, no qual gritou "terra à vista", com o tom de quem acaba de descobrir o Brasil. 
O acesso dos índios aos eletrodomésticos foi exibido por ela como a prova de que os "silvícolas" já estão integrados ao modo de vida urbano, ao contrário do que pretende a Funai, com sua "antropologia imóvel" que "busca eternizar os povos indígenas como primitivos e personagens simbólicos da vida simples". A antropóloga da Folha, filiada à corrente da "antropologia móvel", seja lá o que isso signifique, concluiu: "Nossos tupis-guaranis, por exemplo, são estudados há tanto tempo quanto os astecas e os incas, mas a ilusão de que eles, em seus sonhos e seus desejos, estão parados, não resiste a meia hora de conversa com qualquer um dos seus descendentes atuais." Antropólogos da velha guarda que persistem em fazer trabalho de campo alegam que Kátia Abreu, além de nunca ter conversado sequer um minuto com um índio, arrombou portas que já estavam abertas. Qualquer aluno de antropologia sabe que as culturas indígenas não estão congeladas, pois vivem em diálogo com as culturas do entorno. Para a velha guarda, Kátia Abreu cometeu o erro dos geocêntricos, pensando que os outros estão imóveis e ela em movimento, quando quem está parada no tempo é ela, incapaz de perceber que não é o sol que dá voltas diárias em torno da terra. No seu artigo, a antropóloga da Folha lamenta que os índios "continuem morrendo de diarreia". Segundo ela, isso acontece, não porque os rios estejam poluídos pelo agronegócio, mas "porque seus tutores não lhes ensinaram que a água de beber deve ser fervida". 
Esses tutores representados pela Funai – escreve ela – são responsáveis por manter os índios "numa situação de extrema pobreza, como brasileiros pobres". Numa afirmação cuja margem de erro é de 3% para mais ou para menos, ela conclui que os índios não precisam de tutela. "Quem precisa de tutela intelectual é Kátia Abreu" – retrucam os antropólogos invejosos da velha guarda, que desconhecem a abreugrafia. Eles contestam a pobreza dos índios, citando Marshall Sahlins através de postagem feita no facebook por Eduardo Viveiros de Castro: "Os povos mais 'primitivos' do mundo têm poucas posses, mas eles não são pobres. Pobreza não é uma questão de se ter uma pequena quantidade de bens, nem é simplesmente uma relação entre meios e fins. 
A pobreza é, acima de tudo, uma relação entre pessoas. Ela é um estatuto social. Enquanto tal, a pobreza é uma invenção da civilização. Ela emergiu com a civilização..." Miss Desmatamento A conclusão mais importante que a antropóloga da Folha retira das pesquisas realizadas com a abreugrafia é de que os "aborígenes", já modernizados, não precisam de terras que, aliás, segundo a pesquisa, é uma preocupação secundária dos índios, evidentemente com uma margem de erro de três pontos para mais ou para menos. "Reduzir o índio à terra é o mesmo que continuar a querer e imaginá-lo nu" – escreve a antropóloga da Folha, que não quer ver o índio nu em seu território. "Falar em terra é tirar o foco da realidade e justificar a inoperância do poder público. 
O índio hoje reclama da falta de assistência médica, de remédio, de escola, de meios e instrumentos para tirar o sustento de suas terras. Mais chão não dá a ele a dignidade que lhe é subtraída pela falta de estrutura sanitária, de capacitação técnica e até mesmo de investimentos para o cultivo." A autora sustenta que não é de terra, mas de fossas sépticas e de privadas que o índio precisa. Demarcar terras indígenas, para ela, significa aumentar os conflitos na área, porque "ocorre aí uma expropriação criminosa de terras produtivas, e o fazendeiro, desesperado, tem que abandonar a propriedade com uma mão na frente e outra atrás". 
Ficamos, então, assim combinados: os índios não precisam de terra, quem precisa são os fazendeiros, os pecuaristas e o agronegócio. Dados apresentados pela jornalista Verenilde Pereira mostram que na área Guarani-Kaiowá existem 20 milhões de cabeças de gado que dispõem de 3 a 5 hectares por cabeça, enquanto cada índio não chega a ocupar um hectare. Um discípulo menor de Kátia Abreu, Luiz Felipe Pondé, também articulista da Folha, tem feito enorme esforço para acompanhar a produção intelectual de sua mestra, usando as técnicas da abreugrafia, sem sucesso, como mostra artigo por ele publicado com o título "Guarani Kaiowá de boutique" (9/11), onde tenta debochar da solidariedade recente aos Kaiowá que explodiu nas redes sociais. Kátia Regina de Abreu, 50 anos, empresária, pecuarista e senadora pelo Tocantins (ex-DEM, atual PSD), não é apenas antropóloga da Folha. 
É também psicóloga formada pela PUC de Goiás, reunindo dois perfis que deslumbrariam Nelson Rodrigues. Bartolomé de las Casas, reconhecido defensor dos índios no século 16, contesta o discurso do cronista do rei, Gonzalo Fernandez de Oviedo, questionando sua objetividade pelo lugar que ele ocupa no sistema econômico colonial: "Se na capa do livro de Oviedo estivesse escrito que seu autor era conquistador, explorador e matador de índios e ainda inimigo cruel deles, pouco crédito e autoridade sua história teria entre os cristãos inteligentes e sensíveis." O que é que nós podemos escrever na capa do livro Os Argonautas do Gurupi de Kátia Abreu, eleita pelo movimento ambientalista como Miss Desmatamento? Que crédito e autoridade tem ela para emitir juízos sobre os índios? O que diriam os cristão inteligentes e sensíveis contemporâneos? Respostas em cartas à redação, com a margem de erro de 3% para mais ou para menos. Fonte: Pátria Latina *Professor e Doutor em História --

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Palestina: Entre pedras e bombas - Isso não é guerra , é um massacre!


População de Gaza tem de conviver com sistema precário de saúde em meio a humilhações impostas pela ocupação israelense


Por NOAM CHOMSKY

Dificilmente é preciso mais do que um dia em Gaza para sentir como é tentar sobreviver na maior prisão a céu aberto do mundo, onde cerca de 1,5 milhão de pessoas, em uma faixa de terra de aproximadamente 360 quilômetros quadrados, são submetidas a terror aleatório e punição arbitrária, sem nenhum propósito a não ser humilhar e degradar. (grifos nossos)
Essa crueldade visa assegurar que as esperanças palestinas por um futuro decente sejam esmagadas, e que o apoio global esmagador por um acordo diplomático que conceda direitos humanos básicos seja anulado. A liderança política israelense ilustrou dramaticamente esse compromisso nos últimos dias, alertando que “enlouquecerá” caso os direitos palestinos recebam até mesmo um reconhecimento limitado pela ONU.
Essa ameaça de “enlouquecer (“nishtagea”) –isto é, lançar uma resposta dura– é profundamente enraizada, remontando os governos trabalhistas dos anos 50, juntamente com o “Complexo de Sansão” relacionado: Se formos frustrados, nós derrubaremos as paredes do Templo à nossa volta.
Trinta anos atrás, líderes políticos israelenses, incluindo alguns “falcões”, apresentaram ao primeiro-ministro Menachem Begin um relatório chocante sobre como os colonos na Cisjordânia cometiam regularmente “atos terroristas” contra os árabes dali, com total impunidade.
Enojado, o proeminente analista político-militar Yoram Peri escreveu que a tarefa do exército israelense, ao que parecia, não era defender o Estado, mas sim “demolir os direitos de pessoas inocentes só porque são araboushim (um epíteto racial rude) vivendo em territórios que nos foram prometidos por Deus”.
Os moradores de Gaza foram vítimas de uma punição particularmente cruel. Há 30 anos, em seu livro de memórias “The Third Way”, Raja Shehadeh, um advogado, descreveu a tarefa impossível de tentar proteger os direitos humanos fundamentais dentro de um sistema legal projetado para assegurar o fracasso, e sua experiência pessoal como um “samid”, “um inabalável”, que assistiu sua casa ser transformada em uma prisão por uma ocupação brutal sem poder fazer nada, mas que de algum modo “suportava”.
De lá para cá, a situação se tornou muito pior. O Acordo de Oslo, celebrado com muita pompa em 1993, determinava que Gaza e a Cisjordânia são uma única entidade territorial. Naquela época, os Estados Unidos e Israel já tinham iniciado seu programa para separar Gaza e a Cisjordânia, para bloquear um acordo diplomático e punir os araboushim em ambos os territórios. (grifos nossos)
A punição aos moradores de Gaza se tornou ainda mais severa em janeiro de 2006, quando eles cometeram um grande crime: eles votaram “errado” na primeira eleição livre no mundo árabe, elegendo o Hamas. (grifos nossos)
Exibindo seu “anseio pela democracia”, os Estados Unidos e Israel, apoiados pela tímida União Europeia, impuseram imediatamente um sítio brutal, juntamente com ataques militares. Os Estados Unidos recorreram ao seu procedimento operacional padrão quando uma população desobediente elege o governo errado: eles prepararam um golpe militar para restaurar a ordem.
Os moradores de Gaza cometeram um crime ainda maior um ano depois, ao impedirem a tentativa de golpe, levando a uma forte escalada do sítio e dos ataques. Eles culminaram no final de 2008 e início de 2009, com a Operação Chumbo Fundido, um dos usos mais covardes e perversos de força militar na memória recente: uma população civil indefesa, presa, foi submetida a um ataque impiedoso por um dos sistemas militares mais avançados do mundo, que emprega armas americanas e é protegido pela diplomacia americana. (grifos nossos)
É claro, havia pretextos – sempre há. O habitual, apregoado quando necessário, é a “segurança”: neste caso, contra os foguetes caseiros de Gaza. (grifos nossos)
Em 2008, uma trégua foi estabelecida entre Israel e o Hamas. Nenhum foguete do Hamas foi disparado até que Israel rompeu a trégua sob cobertura da eleição americana em 4 de novembro, invadindo Gaza sem nenhum motivo e matando meia dúzia de membros do Hamas. (grifos nossos)
O governo israelense foi aconselhado por suas mais altas autoridades de inteligência que a trégua poderia ser renovada por meio do alívio do bloqueio criminoso e com o fim dos ataques militares. Mas o governo de Ehud Olmert –supostamente uma “pomba”– rejeitou essas opções, recorrendo à sua imensa vantagem na violência: a Operação Chumbo Fundido.
Raji Sourani, natural de Gaza e um defensor dos direitos humanos respeitado internacionalmente, analisou o padrão de ataque da Operação Chumbo Fundido. O bombardeio era concentrado no norte, visando civis indefesos nas áreas mais densamente povoadas, sem nenhuma razão militar possível. A meta, sugere Sourani, talvez fosse empurrar a população intimidada para o sul, para perto da fronteira egípcia. Mas os samidin permaneceram no lugar. (grifos nossos)
Outra meta poderia ser empurrá-los para além da fronteira. Desde o início da colonização sionista foi argumentado que os árabes não tinham motivo real para estarem na Palestina: eles poderiam ser felizes em qualquer outro lugar e deveriam partir –educadamente “transferidos”, como sugeriram as “pombas”.
Isso certamente é motivo de preocupação para o Egito, e talvez o motivo para o país não abrir sua fronteira livremente para os civis, nem mesmo para os suprimentos desesperadamente necessários.
Sourani e outras fontes com conhecimento observaram que a disciplina dos samidin esconde um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento, inesperadamente, como a primeira Intifada em Gaza em 1987, após anos de repressão.
Uma impressão necessariamente superficial após passar vários dias em Gaza é admiração, não apenas pela capacidade de seus moradores de prosseguir com suas vidas, mas também com a vibração e vitalidade dos jovens, particularmente na universidade, onde participei de uma conferência internacional.
Mas é possível detectar sinais de que a pressão pode estar se tornando insuportável. Relatos indicam que há uma crescente frustração entre os jovens –um reconhecimento de que sob a ocupação americana-israelense o futuro não lhes reserva nada.
Gaza tem a aparência de um país de Terceiro Mundo, com bolsões de riqueza cercados por pobreza abjeta. Mas não é subdesenvolvida. Em vez disso, ela é “desdesenvolvida”, e de modo sistemático, tomando emprestado o termo cunhado por Sara Roy, a principal especialista acadêmica em Gaza.
A faixa de Gaza poderia ter se tornado uma região mediterrânea próspera, com rica agricultura e uma florescente indústria pesqueira, praias maravilhosas e, como foi descoberto há uma década, com boas perspectivas de amplas fontes de gás natural dentro de suas águas territoriais. Por coincidência ou não, foi quando Israel intensificou seu bloqueio naval. As perspectivas favoráveis foram abortadas em 1948, quando a faixa teve de absorver a enxurrada de refugiados palestinos que fugiam em terror ou foram expulsos à força do que se tornaria Israel –em alguns casos meses depois do cessar-fogo formal. As conquistas de Israel em 1967 e suas consequências desferiram golpes adicionais, com os crimes terríveis prosseguindo até hoje.
Os sinais são fáceis de ver, mesmo em uma breve visita. Sentado em um hotel próximo do litoral, é possível ouvir o fogo de metralhadora das canhoneiras israelenses expulsando os pescadores das águas territoriais de Gaza e de volta para terra, os forçando a pescarem em águas altamente poluídas por causa da recusa americana e israelense de permitir a reconstrução dos sistemas de tratamento de esgoto e de energia que eles destruíram. (grifos nossos)
O Acordo de Oslo continha planos para duas usinas de dessalinização, uma necessidade nessa região árida. Uma, uma instalação avançada, foi construída: em Israel. A segunda é em Khan Yunis, no sul de Gaza. O engenheiro encarregado em KhanYunis explicou que a usina foi projetada para que não possa usar água do mar, mas sim dependa de águas subterrâneas, um processo mais barato que degrada ainda mais o aquífero limitado, garantindo problemas severos no futuro.
A oferta de água ainda assim é severamente limitada. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (Unrwa, na sigla em inglês), que cuida dos refugiados, mas não dos demais moradores de Gaza, divulgou recentemente um relatório alertando que os danos ao aquífero podem em breve se tornar “irreversíveis”, e que sem uma ação rápida, Gaza pode deixar de ser um local habitável em 2020. (grifos nossos)
Israel permite a entrada de concreto para projetos da Unrwa, mas não para os moradores de Gaza envolvidos nos grandes esforços de reconstrução. O equipamento pesado limitado permanece em grande parte ocioso, já que Israel não permite materiais para reparo. (grifos nossos)
Tudo isso faz parte do programa geral que Dov Weisglass, um conselheiro do primeiro-ministro Olmert, descreveu depois que os palestinos não seguiram as ordens nas eleições de 2006: “A ideia”, ele disse, “é submeter os palestinos a uma dieta, mas não deixá-los morrer de fome”. (grifos nossos)
Recentemente, após vários anos do esforço, a organização israelense de direitos humanos Gisha teve sucesso em obter uma ordem judicial para que o governo divulgue seus documentos detalhando os planos para a “dieta”. Jonathan Cook, um jornalista baseado em Israel, os resumiu: “As autoridades de saúde forneceram cálculos do número mínimo de calorias necessárias para os 1,5 milhão de habitantes de Gaza não ficarem desnutridos. Esses números foram então transformados em caminhões de comida que Israel supostamente permite que entrem diariamente –uma média de apenas 67 caminhões, muito menos da metade do mínimo necessário– em Gaza. Em comparação, eram mais de 400 caminhões antes do início do bloqueio”. (grifos nossos)
O resultado da dieta imposta, observa o acadêmico de Oriente Médio, Juan Cole, é que “cerca de 10% das crianças palestinas em Gaza com menos de 5 anos tiveram seu crescimento atrofiado pela desnutrição. (…) Além disso, a anemia é disseminada, afetando mais de dois terços das crianças pequenas, 58,6% das crianças em idade escolar e mais de um terço das mães grávidas”.
Sourani, o defensor de direitos humanos, observa que “o que é preciso ter em mente é que a ocupação e o cerco absoluto é um ataque contínuo à dignidade humana da população de Gaza, em particular, e de todos os palestinos, em geral. É uma degradação, humilhação, isolamento e fragmentação sistemática da população palestina”.
Essa conclusão foi confirmada por muitas outras fontes. Na “The Lancet”, uma importante revista médica, Rajaie Batniji, um médico visitante de Stanford, descreve Gaza como “uma espécie de laboratório para observar a ausência de dignidade”, uma condição que tem efeitos “devastadores” no bem-estar físico, mental e social.
“A vigilância constante do céu, a punição coletiva por meio do bloqueio e do isolamento, a invasão de lares e das comunicações, e as restrições a aqueles que tentam viajar, casar ou trabalhar tornam difícil viver uma vida digna em Gaza”, escreve Batniji. Os araboushim precisam ser ensinados a não levantarem suas cabeças.
Havia esperança de que o novo governo de Mohammed Mursi no Egito, que é menos escravizado a Israel do que a ditadura de Hosni Mubarak apoiada pelo Ocidente, poderia abrir a Travessia de Rafah, o único acesso de Gaza ao exterior que não está sujeito ao controle israelense direto. Houve uma leve abertura, mas não muito.
A jornalista Leila el Haddad escreve que a reabertura sob Mursi “é simplesmente um retorno ao status quo de anos anteriores: apenas os palestinos portando identidades de Gaza aprovadas pelos israelenses podem usar a Travessia de Rafah”. Isso exclui um grande número de palestinos, incluindo a própria família de El Haddad, onde apenas um cônjuge tem uma carteira de identidade.
Além disso, ela continua, “a travessia não leva à Cisjordânia, nem permite o transporte de bens, que são restringidos às travessias controladas pelos israelenses e estão sujeitos às proibições a materiais de construção e exportação”. (grifos nossos)
A Travessia de Rafah restrita não muda o fato de “Gaza permanecer sob forte sítio marítimo e aéreo, e permanecer fechada para capitais culturais, econômicos e acadêmicos palestinos do restante dos territórios ocupados por Israel, em violação às obrigações americanas e israelenses segundo o Acordo de Oslo”.
Os efeitos são dolorosamente evidentes. O diretor do hospital de Khan Yunis, que também é o chefe de cirurgia, descreve com fúria e paixão a falta até mesmo de medicamentos, o que deixa os médicos impotentes e os pacientes em agonia.
Uma jovem relata sobre a doença de seu pai falecido. Apesar do orgulho dele por ela ter sido a primeira mulher no campo de refugiados a obter um diploma avançado, ela diz, “ele faleceu depois de seis meses de luta contra um câncer, aos 60 anos”.
“A ocupação israelense lhe negou a permissão para receber tratamento em hospitais israelenses. Eu tive que suspender meus estudos, meu trabalho e minha vida para ficar ao lado de seu leito. Todos nós ficamos, incluindo meu irmão, o médico, e minha irmã, a farmacêutica, impotentes e sem esperança, assistindo seu sofrimento. Ele morreu durante o bloqueio desumano de Gaza em meados de 2006, com muito pouco acesso ao serviço de saúde.” (grifos nossos)
“Eu acho que a sensação de impotência e desesperança é o pior sentimento que um ser humano pode sentir. Ele mata o espírito e parte seu coração. Você pode lutar contra a ocupação, mas não pode lutar contra seu sentimento de impotência. Não dá nem mesmo para dissolver esse sentimento.”
Um visitante a Gaza não pode deixar de se sentir enojado com a obscenidade da ocupaçãosomada com a culpa, porque está dentro de nosso poder colocar um fim a esse sofrimento e permitir que os samidin tenham as vidas de paz e dignidade que merecem. 




Bombas: Israel bombardeia Gaza




Resultado: 

Criança palestina morta no ataque

Adulto ferido pelas bombas de fósforo branco jogadas por Israel


Pedras: População enfrenta exército Israelense







Forças díspares

Bairro israelense: Estrago causado por um míssil palestino (rua com um buraco)



Estrago causado por um ataque aéreo Israelense (um buraco engole toda rua)

Fonte:
Texto: http://mariafro.com

Imagens: 
http://tribunaliraque.info/pagina/artigos/depoimentos.html?artigo=359
http://noticias.terra.com.br/mundo/fotos/0,,OI201456-EI308,00-Palestinos%20enfrentam%20soldados%20de%20Israel%20contra%20assentamentos.html


Guerra e gás natural A invasão de Israel e os campos de gás no offshore de Gaza



por Michel Chossudovsky
Mapa 1.A invasão militar da Faixa de Gaza pelas forças israelenses prende-se directamente com o controlo e propriedade das reservas estratégicas de gás natural na sua plataforma marítima.

Esta é uma guerra de conquista. Descobertas em 2000, são extensas as reservas de gás presentes ao longo do offshore de Gaza.

À British Gas (BG Group) e ao seu parceiroConsolidated Contractors International Company (CCC) com sede em Atenas, propriedade das famílias libanesas Sabbagh e Koury, foram dados os direitos de exploração de petróleo e gás num acordo de 25 anos assinado em Novembro de 1999 com a Autoridade Palestina.

Os direitos de exploração costeira das jazidas de gás são, respectivamente, da British Gas (60%); Consolidated Contractors (CCC) (30%); e o Fundo de Investimento da Autoridade Palestina (10%). ( Haaretz,21/Outubro/2007).

O tratado AP-BG-CCC inclui o desenvolvimento da jazida e a construção de um gasoduto. ( Middle East Economic Digest, 05/Janeiro/2001).

A licença da BG cobre toda a zona marítima costeira de Gaza, que é contígua a várias instalações de gás marítimas de Israel (ver mapa abaixo). De ressalvar que 60 por cento das reservas de gás ao longo do litoral Gaza-Israel pertencem à Palestina.

Mapa 2.O BG Group abriu dois furos em 2000: Gaza Marine-1 e Gaza Marine-2 . As reservas, segundo estimativa da British Gas, são da ordem dos 40 mil milhões de metros cúbicos [1,4 x 10 12 pés cúbicos], avaliados em aproximadamente 4 mil milhões de dólares. Estes são os números anunciados pela British Gas. A dimensão das reservas de gás da Palestina pode ser bastante maior.

QUEM POSSUI OS CAMPOS DE GÁS 

O tema da soberania sobre os campos de gás de Gaza é crucial. Do ponto de vista legal, as reservas pertencem à Palestina.

A morte de Yasser Arafat, a eleição do governo do Hamas e a ruína da Autoridade Palestiniana permitiram a Israel estabelecer um controlo de factosobre as reservas de gás costeiras de Gaza.

A British Gas (BG Group) tem estado a negociar com o governo de Tel Aviv. Por sua vez, o governo do Hamas foi ignorado no que se refere à exploração e direitos de desenvolvimento das jazidas de gás.

A eleição do primeiro-ministro Ariel Sharon em 2001 foi um ponto de viragem. A soberania da Palestina sobre as reservas costeiras de gás foi desafiada no Supremo Tribunal de Israel. Sharon afirmou inequivocamente que "Israel nunca compraria gás à Palestina", insinuando ainda que as reservas costeiras de Gaza pertenciam a Israel.

Em 2003 Ariel Sharon vetou um acordo inicial que permitiria à British Gas fornecer a Israel gás natural vindo dos furos costeiros de Gaza. ( The Independent, 19/Agosto/2003)

A vitória do Hamas nas eleições de 2006 conduziu ao fim da Autoridade Palestiniana, que ficou confinada à Cisjordânia, sob o regime fantoche de Mahmoud Abbas.

Em 2006, a British Gas "esteve próxima de assinar um acordo para enviar o gás para o Egipto." ( Times,23/Maio/2007). De acordo com o relatado, o primeiro-ministro britânico Tony Blair interveio em nome de Israel com o propósito de bloquear o acordo com o Egipto.

No ano seguinte, em Maio de 2007, o governo israelense aprovou a proposta do primeiro-ministro Ehud Olmert "para comprar gás à Autoridade Palestiniana". O contrato proposto foi de 4 mil milhões de dólares, com lucros na ordem dos 2 mil milhões de dólares, dos quais mil milhões iriam para os palestinianos.

Tel Aviv, no entanto, não tinha qualquer interesse em dividir os seus ganhos com a Palestina. Uma equipa de negociadores de Israel foi encarregada pelo governo de refazer o acordo com a BG Group, sem intervenção do governo do Hamas e da Autoridade Palestiniana:
"As autoridades militares israelenses querem que os palestinianos sejam pagos em bens e serviços e insistem que não haja qualquer dinheiro a ser entregue ao governo controlado pelo Hamas". (Ibid, ênfase acrescentada)
O objectivo era essencialmente anular o contrato assinado em 1999 entre o BG Group e a Autoridade Palestina sob Yasser Arafat.

Segundo o acordo proposto em 2007 à BG, o gás palestiniano dos poços costeiros de Gaza seria canalizado por um gasoduto marítimo para o porto israelense de Ashkelon, transferindo portanto o controlo da venda do gás natural para Israel.

O negócio falhou. As negociações foram suspensas:
"O chefe da Mossad, Meir Dagan, opôs-se à transacção por motivos de segurança, afirmando que o dinheiro serviria para financiar o terrorismo". (Gilad Erdan, deputado do Knesset, dirigiu-se à câmara, acerca da "Intenção do primeiro-ministro adjunto Ehud Olmert de comprar gás aos palestinianos quando o pagamento servirá o Hamas", 01/Março/2006, citado pelo general na reserva Moshe Yaalon em Does the Prospective Purchase of British Gas from Gaza's Coastal Waters Threaten Israel's National Security?Jerusalem Center for Public Affairs, Outubro 2007)
A intenção de Israel era impedir a possibilidade de o dinheiro ser recebido pelos palestinos. Em Dezembro de 2007 o BG Group retirou-se das negociações e em Janeiro de 2008 encerrou os seus escritórios em Israel. (sítio web da BG).

PLANO DE INVASÃO NA MESA DE PROJECTOS 

O plano de invasão da Faixa de Gaza sob a "Operação Chumbo Fundido" foi iniciado em Junho de 2008, segundo fontes militares israelenses:
"Fontes militares afirmam que o ministro da Defesa Ehud Barak deu instruções às forças de defesa de Israel (IDF) para prepararem a operação há mais de seis meses (Junho ou antes de Junho), mesmo antes de Israel começar a negociar o acordo de cessar-fogo com o Hamas". (Barak Ravid, Operation "Cast Lead": Israeli Air Force strike followed months of planning [Operação "Chumbo Fundido": Ataque da Força Aérea Israelense após meses de planeamento), Haaretz, 27 de Dezembro de 2008)
Nesse mesmo mês as autoridades de Israel contactaram a British Gas, com vista a retomarem as negociações cruciais para recomeçar a compra do gás natural de Gaza:
"Tanto o director-geral do ministério das Finanças Yarom Ariav como o director-geral do ministério das Infraestruturas Nacionais Hezi Kugler concordaram em informar a BG do desejo de Israel em retomar as conversações.

As fontes informam ainda que a BG não respondeu oficialmente ao pedido de Israel, mas que executivos da empresa provavelmente virão ao país em poucas semanas para conversar com membros do governo." (Globes online- Israel's Business Arena, 23 de Junho, 2008)
A decisão de acelerar as negociações com a British Gas (BG Group) coincidiu cronologicamente com o planeamento da invasão de Gaza, iniciado em Junho. Parecia que Israel estava ansiosa para chegar a acordo com o BG Group antes da invasão, que estava já numa fase avançada do planeamento.

Mais ainda, as negociações com a British Gas foram conduzidas pelo governo de Ehud Olmert com o conhecimento de que a invasão militar estava na mesa de projectos e que um novo acordo politico-territorial para a Faixa de Gaza estava a ser contemplado por Israel.

De facto, as negociações entre a British Gas e os representantes israelenses ainda estavam a decorrer em Outubro de 2008, dois a três meses antes do início dos bombardeamentos a 27 de Dezembro.

Em Novembro de 2008, os ministérios israelenses das Finanças e das Infraestruturas Nacionais deram indicações à IEC (Israel Electric Corporation) para começar a compra de gás natural à concessão da BG em Gaza. (Globes, 13/Novembro/2008)
"O director-geral do ministério das Finanças, Yarom Ariav e o director-geral do ministério das Infraestruturas Nacionais, Hezi Kugler, escreveram recentemente ao presidente da IEC, Amos Lasker, informando-o da decisão do governo de permitir que negociações começassem, em consonância com o quadro de referência aprovado este ano.

A direcção da IEC, liderada pelo presidente Moti Friedman, aprovou os princípios da proposta do quadro de referência há poucas semanas. As conversações com o BG Group começarão assim que a direcção aprove a isenção de uma licitação". (Globes, 13 de Novembro, 2008)
GAZA E GEOPOLÍTICA ENERGÉTICA 

Mapa 3.A ocupação militar de Gaza tem o objectivo de transferir a soberania dos campos de gás para Israel, em violação das leis internacionais.

O que se pode esperar em consequência da invasão?

Qual é a intenção de Israel em relação às reservas de gás natural da Palestina?

Um novo acordo territorial, com a instalação de Israel e/ou tropas de "manutenção da paz"?

A militarização de todo o litoral de Gaza, que é estratégico para Israel?

O confisco puro e simples dos campos de gás palestinos e a declaração unilateral da soberania israelense sobre as áreas marítimas de Gaza?

Se isto ocorresse, as jazidas de gás de Gaza seriam integradas nas instalações costeiras de Israel, que são contíguas às da Faixa de Gaza. (Ver Mapa 1 acima).

Estas várias instalações costeiras estão ligadas ao corredor de transporte energético que se estende do porto de Eilat, um terminal de oleodutos no Mar Vermelho para transporte marítimo, até ao terminal de Ashkelon e na direcção norte para Haifa, eventualmente ligando-se através de um projectado gasoduto israelo-turco com o porto turco de Ceyhan.

Ceyhan é o terminal das condutas Trans-Caspianas: Baku, Tblisi, Ceyhan (BTC). "O que está planeado é ligar as condutas BTC às condutas Trans-Israel Eilat-Ashkelon, também conhecida como a Tipline de Israel." (Ver MIchel Chossudovsky, The War on Lebanon and the Battle for Oil (A Guerra com o Líbano e a batalha pelo petróleo), Global Research, 23/Julho/2006) 
08/Janeiro/2009

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=11680 . Traduzido por João Camargo. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

A violência contra asrádios comunitáriasno Brasil

Dossier Ad Com

Regulação dos meios de comunicação

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Gilberto Maringoni e Verena Glass - de São Paulo

O debate sobre a regulação dos meios de comunicação gera controvérsias em todo o continente. De um lado, movimentos sociais desejam estabelecer novas regras de funcionamento a um setor que se modifica rapidamente. De outro, empresas acusam tais articulações de quererem uma volta da censura. O que há por trás de cada formulação?
Uma polêmica ronda a América Latina. Ela toca em pontos sensíveis e várias ordens de interesses. Trata-se das propostas envolvendo a elaboração de novas legislações para os meios de comunicação em alguns países do continente.

Isso acontece especialmente na Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia. No Brasil ainda não há uma decisão de governo a respeito.

O pano de fundo é a mudança no panorama político continental a partir da virada do século. Em alguns países há uma reação ao modelo de matiz liberal, adotado nos anos 1980-90. Assim, as disputas em torno da comunicação envolvem diversas concepções políticas.

A área de comunicações tem se mostrado particularmente sensível às demandas por novas regras de funcionamento. As empresas de mídia, por lidarem com difusão de ideias, valores e abordagens subjetivas, alegam que a pretensão dos que advogam a criação de novas normas é implantar a censura e o cerceamento à livre circulação de ideias. Os defensores das mudanças afirmam o contrário. Dizem que o setor é monopolizado e que um novo pacto legal teria por base a defesa de um pluralismo de opiniões.

Além disso, uma série de progressos técnicos tornou obsoletas as políticas públicas de comunicação estabelecidas há mais de duas décadas.

As primeiras legislações sobre meios de comunicação no continente foram criadas no período do nacional desenvolvimentismo, entre os anos 1930 e 1960, tendo como marca inspiradora a estratégia de substituição de importações. Seus pressupostos básicos eram a definição do espectro radioelétrico como espaço público (que funcionaria em regime de concessão à iniciativa privada) e a não permissão para que estrangeiros fossem proprietários de empresas ou meios.

As políticas de abertura das economias, privatizações e enfraquecimento dos poderes de fiscalização e regulação do poder público resultaram em várias situações de hiatos legais. A constituição de agências reguladoras, de composição tripartite – Estado, empresas e sociedade civil –, em alguns casos, deixou as sociedades a mercê de oscilações e da volatilidade dos mercados.

Com a entrada em cena de novas tecnologias, esse cipoal legal tende a ficar superado.

TECNOLOGIA E ECONOMIA Há em curso um processo de internacionalização das empresas de comunicação na América Latina. Ele obedece pelo menos duas dinâmicas, uma tecnológica e outra econômica.

A primeira delas, a tecnológica, refere-se ao grande salto realizado pela microeletrônica nos últimos quarenta anos e que poderia ser sintetizado pela convergência de mídias, observada a partir da segunda metade dos anos 1990. Telefonia, televisão, rádio, transmissão de dados, cinema e música passaram a confluir e a se apoiar cada vez mais em plataformas comuns. No âmbito legal, isso fez com que lógicas balizadoras nas décadas anteriores, que tratam separadamente de televisão, rádio, indústria cinematográfica e fonográfica e telefonia ficassem obsoletas.

Como conviver com leis que impediam a participação de estrangeiros em grupos de mídia, se as empresas de telefonia, privatizadas e desnacionalizadas, estão não apenas no mercado de internet, mas no de televisão, de radiofonia e de produção de conteúdos? Como submeter tais empresas às jurisdições nacionais?

A segunda variável dessa equação tem contornos na dinâmica da economia. A abertura dos países do sul do mundo à globalização, através dos pontos definidos pelo Consenso de Washington (1989), acarretou ampliação da liberdade de circulação de capitais, incremento de investimentos em carteira, compra de empresas, joint-ventures e fusões de toda ordem.

Ativos negociados nas grandes bolsas internacionais mudam rapidamente de mãos e sociedades são feitas e desfeitas com a rapidez de um impulso eletrônico. Acionistas majoritários tornam-se minoritários da noite para o dia. Na lógica dos negócios, não haveria razões para que empresas de comunicação seguissem senda diversa.
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DESTERRITORIALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Outra novidade da invenção da tecnologia digital e das redes virtuais é a desterritorialização das empresas de comunicação.

Até o advento da revolução digital (1980- 90) as empresas de comunicação precisavam estar sediadas no país em que operavam. Não se tratava apenas de uma exigência legal, baseada no ideário do nacional- -desenvolvimentismo. Toda uma teia de negócios, especialmente aqueles ligados à publicidade e ao financiamento dos meios, estava ancorada em fronteiras definidas.

Agora, um provedor de internet, um sítio, portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteúdo de qualquer parte do globo para qualquer país, sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados.

O problema central é que os provedores de internet e as emissoras de TV a cabo não são classificáveis como empresas produtoras de conteúdo informacional pelas antigas legislações.

A privatização das teles na América Latina, nos anos 1980-90, abriu uma caixa de Pandora. Foram vendidos monopólios de telefonia do Estado. É possível que os governantes que patrocinaram tais ações não vislumbrassem estar às portas de uma reviravolta tecnológica que possibilitaria a convergência de mídias e ultrapassaria as fronteiras.

As empresas de telefonia, por exemplo, que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicação de voz à distância, consolidaram-se, duas décadas depois, como os maiores provedores de internet da região e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional.

Atualmente televisão, rádio, telefonia, cinema, literatura, audição musical, transmissão de dados, instrumentos de navegação e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone. Mas cada uma daquelas funções obedece a regras específicas.

Provedores de internet apresentam tecnologia para produzir e transmitir conteúdos. Como os provedores não estão enquadrados nas antigas normas legais, suas atrações podem ser produzidas em qualquer parte do mundo e enviados, com características locais, a qualquer país. Ao mesmo tempo, como as empresas globais possuem representações também em cada país, uma complicada cadeia de brechas nas antigas regulações foi aproveitada para legalizar as novas firmas

CEPAL E IPEA Em 2003, a Cepal (Comissão Econômica da América Latina e Caribe), órgão da ONU, lançou o livro Los caminos hacia uma sociedad de la información em América Latina y el Caribe.

Embora defasado no quesito tecnologia, o estudo de 130 páginas busca dar conta das implicações da convergência tecnológica, dos marcos regulatórios até então existentes, do financiamento e do capital humano, entre outros. Segundo o documento:

O ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatório para a sociedade da informação é o respeito pelos direitos humanos fundamentais”.

O pesquisador argentino Martin Becerra, em entrevista concedida em outubro de 2011, comenta a situação da América Latina diante do novo quadro do setor. Para ele,

“Na América Latina, há uma falta de tradição no controle estatal da regulação sobre os meios de comunicação, se comparamos com a situação da Europa ou da América do Norte. (...) Uma perspectiva democratizadora deveria orientar a ação do setor dos meios de comunicação à regulação equânime, pública, transparente e equitativa”.

Os pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro, publicaram no boletim Radar Ipea nº 7, de outubro de 2010, um artigo intitulado “Tendências tecnológicas mundiais em telecomunicações – Índice de medo do desemprego”. De acordo com eles,

“Recentemente, um estudo realizado pela Comissão Europeia mostrou que grande parte da distância existente entre Estados Unidos e Europa em termos de investimentos privados em P&D se deve ao setor de TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação).

O setor privado norte-americano investe 1,88% do produto interno bruto (PIB) em P&D, contra 1,19% do setor privado europeu. No setor de TICs, estes investimentos são de 0,65% do PIB nos EUA e 0,31% na Europa. (...) No caso brasileiro, as diferenças – em termos de recursos alocados em P&D – em relação aos EUA e à Europa são ainda mais marcantes. O setor privado brasileiro investe, segundo dados de 2008 do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), cerca de 0,5% do PIB em P&D, entre os quais apenas 20%, ou 0,1% do PIB, são realizados pelos setores de TICs.


AS NOVAS LEIS Na Venezuela (2000), na Argentina (2009) e na Bolívia (2011) foram aprovadas normas para regulamentar a atividade de comunicação. No Equador, em dezembro de 2011, a Assembleia Nacional discutia novas regras para o setor. O México possui uma legislação aprovada em 1995, que não impõe restrições ao capital externo. No Brasil, o debate sobre uma nova legislação faz parte da demanda de diversos setores sociais. Mas ainda não entrou na pauta político-institucional do país.
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ARGENTINA A legislação mais abrangente e detalhada para o setor de comunicações dos anos recentes foi promulgada na Argentina, em 2009. A própria presidente Cristina Kirschner presidiu reuniões na Casa Rosada com líderes sindicais e estudantis, proprietários de empresas de comunicação, produtores independentes, reitores de universidades, diretores e professores das faculdades de comunicação, líderes de igrejas e associações de rádios e televisões comunitárias para apresentar ideias e sugestões.

A Ley de Medios, promulgada em outubro de 2009, é longa – 166 artigos – e cheia de remissões a outras normas. Ela representa uma resposta ousada à supremacia dos meios de comunicação no jogo político, social e cultural da atualidade. A Ley propõe mecanismos destinados à promoção, descentralização, desconcentração e incentivo à competição, com objetivo de barateamento, democratização e universalização de novas tecnologias de informação e comunicação.

Alguns pontos da lei argentina merecem destaque:

– Democratização e universalização dos serviços;

– Criação da Autoridade Federal dos Serviços de Comunicação Audiovisual, órgão autárquico e descentralizado, que tem a função de aplicar, interpretar e fiscalizar o cumprimento da lei;

– Criação do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual da defensoria pública de serviços de comunicação audiovisual, para atender reclamações e demandas populares diante dos meios de comunicação;

– Combate à monopolização – nenhum operador prestará serviços a mais de 35% da população do país. Quem possuir um canal de televisão aberta não poderá ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade;

– Concessões de dez anos, prorrogáveis por mais dez;

– Reserva de 33% dos sinais radioelétricos, em todas as faixas de radiodifusão e de televisão terrestres em todas as áreas de cobertura para as organizações sem fins lucrativos;

– Os povos originários terão direito a dispor de faixas de AM, FM e de televisão aberta, assim como as universidades públicas.

BOLÍVIA Em 10 de agosto de 2011, o presidente Evo Morales promulgou a Ley general de telecomunicaciones, tecnologias de información y comunicación, que estabelece um marco regulatório para a propriedade privada de rádio e televisão e garante vários direitos aos chamados povos originários. O dispositivo legal também criou um processo de licitação pública para as concessões, e estipulou requisitos a serem cumpridos pelas concessionárias privadas.

A norma é menos abrangente que sua correspondente argentina, mas caminha na mesma direção: fortalecer instrumentos legais do poder público na supervisão da atividade de comunicação. Assim, o espectro redioelétrico, nos termos da lei, segue em mãos do Estado, “que o administrará em seu nível central”.

A grande novidade do conjunto de normas, que envolve 113 artigos, é a distribuição de frequências por setores: Estado, até 33 por cento; Comercial, até 33 por cento; Social comunitária, até 17 por cento e Povos indígenas, camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas, até 17 por cento.

As concessões das frequências do Estado serão definidas pelo Poder Executivo. Já para o setor comercial, haverá licitações públicas e no caso do setor social comunitário – povos originários, camponeses e afrobolivianos –,as concessões serão feitas mediante concurso de projetos, com indicadores objetivos. A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participará do desenho das políticas públicas em tecnologia de telecomunicações, tecnologias de informação e comunicação e serviço postal, exercendo o controle social em todos os níveis de Estado sobre a qualidade dos serviços públicos.

Por fim, a lei afirma que todas as instâncias de governo – federal, provincial e municipal – garantirão espaços para a organização popular exercer esse direito.

VENEZUELA Na Venezuela, a Lei Orgânica de Telecomunicações foi aprovada em março de 2000. Trata-se de uma norma extensa, com 224 artigos, que “estabelece um marco legal de regulação geral das telecomunicações, a fim de garantir o direito humano das pessoas à comunicação e à realização das atividades econômicas de telecomunicações necessárias para consegui-lo, sem mais limitações que a Constituição e as leis”.

A lei também reserva a exploração dos serviços de telecomunicações a pessoas domiciliadas no país. O órgão responsável por supervisionar os serviços é o Ministério da Infraestrutura, e foi criada a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), “instituto autônomo, dotado de personalidade jurídica e patrimônio próprio (...) com autonomia técnica, financeira, organizativa e administrativa” para “administrar, regular, ordenar e controlar o espaço radioelétrico”.

O tempo de concessões de frequências de rádio e televisão é estipulado para um período máximo de 15 anos, podendo ou não ser prorrogado. E foram estabelecidas sanções aos concessionários que vão de admoestação pública, multa, e revogação da concessão à prisão dos responsáveis.

A nova legislação também regulamenta o mercado secundário de concessões.

A subscrição de um acordo de fusão entre empresas operadoras de telecomunicações, a aquisição total ou parcial dessas companhias por outras empresas operadoras assim como a divisão ou criação de filiais que explorem os serviços de telecomunicações, quando impliquem mudanças no controle sobre as mesmas deverão submeter-se à aprovação da Comissão Nacional de Telecomunicações.

BRASIL No Brasil, onde ainda vigora o Código Nacional de Telecomunicações de 1962, apesar da vigência de novas normas – como a Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011) – não há uma regulação abrangente nessa área. Uma parcela expressiva da sociedade organizada (movimentos populares e entidades empresariais) e representantes do Estado realizaram, no fim de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), onde se destacaram seis pontos centrais: um novo marco regulatório para a comunicação, a regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal (que trata da regionalização da programação da televisão), os direitos autorais, a comunicação pública (radiodifusão estatal), o marco civil da internet e a concretização do Conselho Nacional de Comunicação. São debates que ainda aguardam desfecho.
“A América Latina está em ebulição em matéria de regulação dos meios de comunicação”

Conversamos com Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, e Dênis de Moraes, professor de Comunicação na Universidade Federal Fluminense e autor de diversos livros sobre o tema.

Desafios do desenvolvimento procurou também um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), mas não obteve resposta. A seguir, trechos das entrevistas. Desafios do Desenvolvimento - Vários países do continente – em especial Argentina, Bolívia e Venezuela – têm aprovado novas regulamentações sobre as comunicações. Como você vê este panorama?

Bia Barbosa - A atualização dos marcos regulatórios da comunicação em diferentes países da América Latina mostra vontade política dos governos e apoio da população para dar maior pluralidade e diversidade a um setor estratégico para a consolidação da democracia nesses países. Em cada uma dessas nações, ficou claro que as reformas que vinham sendo implementadas precisariam necessariamente passar também por esta área, sob o risco de direitos fundamentais como a liberdade de expressão e o acesso à informação continuarem sendo negados ao conjunto daquelas populações.

Denis de Moraes - A América Latina está em ebulição em matéria de regulação dos meios de comunicação. É uma tentativa de superar a histórica letargia do Estado diante da avassaladora concentração das indústrias de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações, quase sempre pertencentes a dinastias familiares. Cabe ao Estado um papel regulador, harmonizando anseios e zelando pelos direitos à informação e à diversidade cultural.

Desafios do Desenvolvimento - No caso brasileiro, como está esse debate?

Bia Barbosa - Infelizmente, estamos distantes dos avanços conquistados na América Latina. Depois da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, com a participação do poder público em todas as suas esferas, de setores significativos do empresariado e da sociedade civil, a expectativa era a de que o governo federal colocaria em discussão pública uma proposta de novo marco regulatório. Até agora, no entanto, o anteprojeto elaborado pelo então ministro Franklin Martins continua secreto, e o conjunto das resoluções da I Confecom não saiu do papel. Recentemente o governo voltou a anunciar que em breve abrirá uma consulta pública sobre o novo marco regulatório. A sociedade civil e os movimentos populares esperam que o novo compromisso se cumpra.

Denis de Moraes - O Brasil está na vanguarda do atraso em termos de regulação da mídia. A legislação de radiodifusão brasileira continua sendo uma das mais anacrônicas da América Latina. Até hoje, não foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, que, respectivamente, impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa (art. 220, § 5º) e asseguram preferência, na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, a “finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, além da “promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação” (art. 221, I e II). O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante.

Desafios do Desenvolvimento - Há necessidade de se regulamentar as comunicações num tempo de surgimento acelerado de novos meios?

Bia Barbosa - Sem dúvida. Nossa principal legislação do setor – o Código Brasileiro de Telecomunicações – tem 50 anos. É preciso efetivar a proibição do monopólio nos meios de comunicação de massa, como previsto na Constituição Federal; consolidar um sistema público de comunicação no país; regulamentar a veiculação de conteúdo regional e independente no rádio e na TV; criar mecanismos para que a população se defenda de eventuais abusos na exploração do serviço de radiodifusão; dar transparência aos processos de concessão e renovação de outorgas; acabar com as concessões para políticos; fomentar as rádios comunitárias; etc.

Denis de Moraes - É inadiável a necessidade de regular o sistema de comunicação sob concessão pública. Em primeiro lugar, devemos ressaltar a importância estratégica das políticas públicas de comunicação para redefinir o setor de mídia em bases mais equitativas, combatendo assimetrias que têm favorecido a iniciativa privada (hoje, predominantemente nas mãos de dinastias familiares, muitas delas associadas a corporações transnacionais). Está em questão proteger e valorizar as demandas coletivas frente à voracidade mercantil que prospera à sombra da convergência entre as áreas de informática, telecomunicações e mídia, tornada possível pela digitalização. 

Fonte:http://www.ipea.gov.br

Mídia, a grande batalha para a democracia



 A Revista Caros Amigos, tradicional veículo de comunicação e informação que vem defendendo a liberdade de expressão (não confundir com ‘liberdade de imprensa’) no País, lança em abril um número especial em que debate profundamente a questão da mídia oligárquica e a democratização dos meios de comunicação brasileiros.
Segundo o jornalista Hamilton Octávio de Souza, um dos grandes colaboradores da publicação, a Caros Amigos “fez uma edição sem concessões aos conchavos do sistema, como manda o compromisso do melhor jornalismo e de todos os que querem construir um Brasil mais democrático, mais justo e mais igualitário”. Souza, que dá aulas de jornalismo na PUC-SP, atesta que a revista traz “boas reportagens e bons artigos; nunca antes neste País uma publicação foi tão fundo na denúncia do modelo oligárquico da grande mídia”, conclui.
Em seu Editorial na edição especial de abril, a ‘Caros Amigos’ afirma que “não dá mais para adiar: O Brasil precisa enfrentar e desmontar o oligopólio da mídia. Já está claro, para boa parte da sociedade, que o aperfeiçoamento e funcionamento da democracia – mesmo nos marcos do capitalismo – pressupõem a democratização da comunicação social”.
Segundo a ‘Caros’, o “modelo vigente de concessões da radiodifusão possibilita a concentração de emissoras de rádio e TV nas mãos de alguns poucos grupos empresariais, os quais controlam a informação, restringem a liberdade de expressão, influenciam decisivamente na vida cultural, política e social do povo brasileiro. Mais do que isso: o atual sistema burla a vontade popular expressa na Constituição de 1988 e representa uma ameaça efetiva para a diversidade culturale política” no Brasil.
A revista denuncia que a chamada mídia oligárquica vem sistematicamente criminalizando os movimentos sociais, discriminando as populações negras, indígenas, faveladas e pobres, além de manter um comportamento conivente com a violência, ou pior, espetacularizando a miséria e as desgraças do povo através de programas ‘populares’. Também denuncia a apropriação dos meios de comunicação por grupos econômicos, políticos e religiosos.

Veja alguns dos artigos e temas da Edição Especial de Caros Amigos:

  • “A mídia é cúmplice da violência do Estado” (artigo de José Arbex Jr.)
  • “Modelo atual favorece a concentração e o oligopólio” (Marina Giancoli)
  • “Luta pela democratização enfrenta forte resistência” (Rodrigo Cruz)
  • “Poder político e empresarial persegue as rádios comunitárias” (Dioclécio Luz)
  • “Comunicação dos trabalhadores disputa espaço na sociedade” (Cláudia Santiago e Vito Giannotti)
  • “É hora de regular o império religioso no rádio e na TV” (Bárbara Mengardo)
  • “A Internet é uma frente importante na batalha pela hegemonia” (Silvio Mieli)
Estes e outros tema de extrema relevância, você poderá ler (e opinar) na Edição Especial ‘MÍDIA’, da Caros Amigos de Abril de 2011 (Edição nº 52, nas bancas a partir da próxima semana), por apenas R$ 9,90. A Caros Amigos é uma publicação da Editora Casa Amarela.
Mais informações podem ser buscadas no site da revista, no endereço:

Fonte:http://www.fatoexpresso.com.br

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Massacre em Gaza!



Perguntar não ofende:


1. Atentar contra a vida de uma população civil e inocente não é crime de guerra?

2. Ceifar mais de 760 vidas (30% crianças) não é crime contra a humanidade?

3. Promover ataques a indefesos não é terrorismo?

Não é necessário entender política internacional para ter a sensação de que a investida desproporcional do Estado de Israel contr
a a Palestina, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, foi uma ação bruta, criminosa e desumana.

A expressão "massacre", usada por muitos articulistas, não é uma mera questão de adequação vocabular, mas a visceral exposição semântica da crueldade de um povo sobre outro. Povo este que parece se esquecer de que, em um passado não muito distante, muitos dos seus foram vítimas de uma carnificina sem par na história contemporânea. Povo que parece querer esquecer o holocausto - de que fora vítima - perpetrando outro.


A insanidade de alguns líderes se aproxima da barbárie... Se não for a própria e viva encarnação do mal.

Seguem, abaixo, algumas imagens de do
r, lágrimas e desespero. As imagens denunciam o que ocorreu no ataque promovido pelo Estado de Israel contra a Palestina nos meses de dezembro/2008 e janeiro/2009.










Nunca é demais lembrar:

1. O Estado de Israel foi criado a partir da Resolução 181 da ONU em 29/11/1947.

2. O Estado de Israel ocupa 53% do território palestino.

3. Mais de 3.200 palestinos ficaram feridos no massacre.

4. Em  2012  o massacre continua!


A seguir um poema de Adalberto Monteiro sobre o massacre que Israel está praticando contra os palestinos. O poeta nos leva a refletir sobre qual posição tomar diante dos fatos.

Dê um grito contra a matança em Gaza!
Adalberto Monteiro*

Corre sangue no rio Jordão
E os sacrificados não são ovelhas,
Mas meninos e meninas
Que agora nos tanques
Já não poderão atirar pedras...

Já não há gaze para tantos
Feridos em Gaza.
Atacada por mar, ar e terra,
Gaza sangra, Gaza geme,
Cercada, mutilada, Gaza freme.
Gaza não é monte de argamassa,
Gaza é gente...

Mas, Gaza respira,
Gaza ama e resiste,
E lutará,
Até a última oliveira,
Até a última tamareira,
Até o último menino...

Ó povo judeu,
Que terrível crime comete
Vosso Estado!
A que estado caíste!
Vós, vítima dos guetos,
Vós, vítima do holocausto,
Vossos líderes
Tornaram-se de Hitler
Aprendizes.
Alguns já causam inveja ao mestre.

Ó povo judeu,
Liberta-te, pela memória
Dos teus,
Da vergonha de tua estrela
Adquirir a aparência
E a essência da suástica!

Como querer de um povo condenado ao gueto,
De um povo pelo inimigo dividido,
Reagir com a polidez dos diplomatas?
Ah!, amado povo palestino,
Por Arafat, por teus mártires,
Reconstrói tua unidade!

Que a bravura de Gaza,
Não nos acomode à poltrona,
Que a carnificina que a TV não mostra
Não seja apenas um filme que nos arranca lágrimas...
Olha para ti!
Acaso não és um romano
Sentando na torpe arquibancada
Vendo na arena
Os cristãos lutando contra os leões?

Faça alguma coisa por Gaza,
Mande uma carta ao teu político,
Meta a mão no bolso,
Sacuda os ombros de teu amigo,
Vá à tua janela e dê um grito,
Vá ao templo, corra à praça,
Mande um imeio, ou use outro meio,
Só não vale cruzar os braços
Ante essa matança, essa desgraça...


*Adalberto Monteiro, poeta e jornalista, é presidente da Fundação Maurício Grabois