As Formas da Violência.

Todos sabemos o que é vio­lência. Mas, para não ficarmos im­pressionados apenas com as cenas explícitas de pancadaria e san­gue, é preciso que nos aprofundemos um pouco mais no conceito de violência. A atual velocidade da informação induz a uma certa superficialidade cô­moda em relação ao sistema po­lítico que nos domina. Portanto, não é bom nos apressarmos di­zendo que a violência, além das balas perdidas que matam os cariocas, ou da ação dos justiceiros que "limpam" os subúrbios paulistanos, também é a Polícia Militar armada de metralhadoras, invadindo com cães e bom­bas de gás os acampamentos de trabalhadores rurais ou áreas ocupadas nas periferias das cidades..

A cena já se banalizou na televisão: o camponês ou o favelado tenso, as veias do pescoço intumescidas, defende-se, com a enxada ou com pedaços de paus, da tropa que avança com cassetetes e atira para o ar, tentando o dispersar o grupo que protesta ou pretende ocupar uma área. Banal também é o repórter mostrar os cartuchos queimados de escopetas ou metralhadores, que foram disparados contra os camponeses, sem-terras ou sem-tetos. Não raro, a mãe — ou pai, marido, esposa etc. — aos pran­tos expõe o cadáver, o sangue, os feridos. E, fechando a reportagem, a indignação do bispo ou do padre, acusando as autoridades de se acumpliciarem com os latifundiários ou a elite econômica para expulsar o trabalhador da terra ou da área ocupada.

Essas cenas, freqüentemente mostradas em horário nobre na televisão brasileira, são a face menos grave da violência no campo. São as superfícies do problema, as imagens visíveis de uma realidade muito mais densa e grave.

A televisão "dramatiza" a violência, exibindo a brutalidade da repressão. As imagens de pancadaria e assassinato revelam os resul­tados da violência formal, com cenas tão fortes e emotivas que nos afastam da crítica das suas causas.

Fácil e difícil.

É necessário examinar o con­teúdo dessa violência. E isso tem sido uma tarefa bastante fácil, embora repudiada. Fácil, porque é evi­dente que a causa da violência dra­mática vista na televisão é a absurda concentração de renda no Brasil: a maior do mundo. Uma ínfima mi­noria detém a maior parte da renda e É dona da maioria das propriedades. É o processo histórico ain­da em andamento — que produziu o sistema latifundiário, em que ex­tensões de terras, às vezes maiores que muitos países da Europa, per­tencem a um único dono. Eis por que também é difícil trabalhar essa realidade: as elites sociais e políti­cas brasileiras são originárias e beneficiárias desse sistema de exploração e sentem-se desconfortáveis ao discutir seriamente a questão agrária.

Não é à toa que tais elites, que compõem as classes dominantes e dirigentes, sintam-se mal diante do problema: debater a reforma agrá­ria é assumir a responsabilidade de privilégios que precisam acabar, porque prejudicam o povo brasileiro. Grande parte, ainda, dessa elite repudia qualquer discussão sobre a reforma agrária, pois não quer per­der nenhum dos privilégios que usurpou historicamente. Para os ho­mens mais poderosos do Brasil — os latifundiários —, essa usurpação é considerada um direito e está garantida por lei.

Racionalmente, é impossível separar as coisas: os problemas agrários, agrícolas e trabalhistas no campo só se resolvem com uma nova política fundiária, isto é, com uma redistribuição de rendas que comece pela divisão de terras dos latifundiários entre os camponeses. É evidente que os latifundiários seriam prejudicados, já que per­deriam suas terras ociosas, que ser­vem de lastro para empréstimos e especulação junto aos bancos oficiais os quais quebram, entre outras causas, por atender a esses pa­rasitas estabelecidos tambem nas Câmaras, no Senado e em todos os desvãos do poder. Sem sua base ter­ritorial, os latifundiários perderiam tambem a capacidade de corromper e, principalmente, de explorar — ao limite de matar de fome crianças no ventre das mães —, para se enriquecer cada vez mais, enquanto a nação navega na sua histórica desgraça. Por isso é fácil e difícil.

É como a aids. Diagnosticar é fácil, curar ainda é impossível. Há aqueles que sequer acreditam na doença...

Nós somos a violência

Ao analisar as estatísticas, é fácil constatar a injustiça na distri­buição de terras, bem como verifi­car que o trabalhador rural é tratado como escravo. Difícil é discutir a re­alidade em nível que englobe toda a estrutura social do Brasil. Esse debate mexeria com os grandes inte­resses, exigiria a participação de to­dos no processo de mudança e pode­ria comprometer os privilégios que estão arraigados nas nossas elites e. tambem, nas classes mé­dias altas. Além do mais, nestes tempos neoliberais, a classe média ascendente não quer perder o carnaval consumista e sonha com um importado qualquer. Por isso é difí­cil mudar.

A questão rural deixa de ser um pro­blema para transformar se em um drama. Dramatiza-se a violência. As imagens de homens, mu­lheres e crianças espancados ou mortos emocionam. A emoção afas­ta-nos da crítica. Aliás, estamos con­dicionados a não criticar a sociedade em seu conteúdo: foi assim que nos educaram. Somos, portanto, pes­soas "cultas". Como nossos avós, que nada tinham em comum com os negros da senzala, também nós nada temos a ver com os rudes homens do campo. Como nossos avós, que, nada tendo a ver com os escravos, desejavam sua liberdade, porque tudo aquilo era desumano, nós pre­ferimos que os camponeses não se­jam mortos ou espancados, pois isso é muito cruel. E como nossos bons avós. Que fizeram a Lei Áurea, a qual deu aos negros o trabalho pesa­do sem dor de consciência aos bran­cos cultos, assim nós gostaríamos de uma lei que punisse os homens maus, que, armados de cassetetes e metralhadoras, espancam e matam os bons camponeses, que produzem os alimentos que comemos.

Assim, inconscientemente, alimentamos a violência. Na medida em que não avaliamos profundamente o conteúdo da violência, e nos deixamos envolver pela sua aparên­cia, permitimos que as autoridades nos iludam com medidas formais. A emoção leva-nos à solidariedade e à dor pelas vítimas e contentamo-nos com a punição dos malvados. O sistema beneficia-se dessa falta de consciência crítica e a sua estrutura econômica, que gera a violência, permanece intocada.

E preciso lembrar que existe uma violência formal, derivada de uma violência em conteúdo, que de­termina certos procedimentos so­ciais. Por exemplo, as pessoas que se indignam com a brutalidade da Polícia espancando e matando, e esperam que o Judiciário contenha os soldados, precisam ser lembradas de que a Força Policial só se move por determinação judicial.

O trabalho infantil

Há muitas modalidades de violência, desde a exploração do trabalho infantil e modelos “modernizados" de escravismo até o mais agressivo confito social. São for­mas que derivam de um conteúdo', a concentração de terras (o latifún­dio) com a conseqüente concentração de riquezas.

O trabalho infantil continua sendo comum no campo. Hoje, trabalham nele 1,28 milhão de cri­anças. Mesmo na região agrícola mais evoluída do Estado de São Paulo, exploram-se crianças no corte de cana, como em Ribeirão Preto (conforme constatou o Mi­nistério Público, em maio de 1995), a despeito de o Estatuto da Criança e do Adolescente proibir "trabalhos penosos" aos menores de 18 anos. A exploração de cri­anças em atividades perigosas pode acarretar de três meses a um ano de prisão. No entanto, como sempre, os usineiros nunca são in­criminados, já que nas suas terras trabalham menores contratados pêlos "gatos", empreiteiros de mão-de-obra que, entre outras coisas, livram os latifundiários das obrigações trabalhistas e lhes permitem usufruir do trabalho de adolescentes e mesmo de crianças de 5 anos.

As crianças empregadas na colheita de cana ganham por pro­dução e chegam a cortar 5 tonela­das por dia. Até o final da década de 80, 17% dos trabalhadores ru­rais no Estado de São Paulo eram menores de 15 anos. Só na região de Lins, em 1986, havia 150 mil menores trabalhando no campo. O corte de cana é um dos serviços mais duros: as folhas ferem o rosto e as mãos, por isso as crianças tra­balham com panos enrolados sobre o corpo. Às vezes, a exploração do trabalho infantil chega a extremos de violência, como no caso do me­nino Valmir Rodrigues de Souza, de 8 anos. Em outubro de 1991, ele foi assassinado a socos pelo seu pa­trão, o fazendeiro Toinho Chorenga, em Barreiras (BA), porque, ao conduzir um carro de bois, drixou-o encalhar.

Trabalho escravo

Essa prática vem aumentando no Brasil. Configura-se como trabalho escravo o camponês que é impedido de deixar a propriedade e obrigado a exercer, forçosamente, suas tarefas. Geralmente, o tra­balhador fica preso ao patrão ao contrair dívidas no armazém da fazenda, que cobra preços abusivos. Enquanto não saldar a dívida, fica impossibilitado de sair. Vigiado pêlos "seguranças", é caçado se tentar fugir e pode ser morto caso não volte pacificamente.

As convenções internacionais reconhecem esse trabalho escravo como um gênero do trabalho força­do. No Brasil, o número de trabalhadores escravos vem aumentando: de 1989 até 1993 cresceu 33,4 vezes. Essa prática, mais comum do que se pensa — e verificada até mesmo em regiões desenvolvidas do país, como no Estado de São Paulo —, não é um anacronismo; pelo contrário, está ligada ao "pro­gresso" e à mecanização do campo, em uma das mais extraordinárias contradições brasileiras.

Em 1993, foram registrados 19.940 casos de trabalhos forçados, tendo sido encontradas carvoarias que mantinham 8 mil camponeses coagidos. Empresas modernas, co­mo a Destilaria Debrasa, em Brasilândia (MS), mantiveram, em 1993, 1.306 pessoas em regime de trabalho forçado. As conhecidas como "61 Fazendas", em Carmo do Paranaíba e Patrocínio (MG), utilizaram-se de 4.3 16. No Estado de São Paulo, em Limeira, a Usina Santa Bárbara utilizou 51 "escravos", e, em Pirapora do Bom Jesus, a Fazenda Cacique usou 32.

Esses são casos comprovados legalmente c reconhecidos como "trabalho escravo". No entanto existem inúmeros casos envolvendo trabalho forçado que acabam sendo julgados como infrações trabalhistas, sem maiores punições para os responsáveis. Foi o que ocorreu, por exemplo, com 92 lavradores vindos, em maio de 1995, do norte de Minas para Luís Antó­nio - na região de Ribeirão Prelo (SP) -, para cortar cana. O empreiteiro que os trouxe colocou-os em um galpão de 18 metros quadrados, onde viviam em condições subumanas. Esses trabalhadores foram abandonados pelo "gato" e não encontraram emprego. Ficaram sem alimentos, partilhavam de uma só privada, já sem descarga, e não ti­nham chuveiro. O "gato" desapareceu, o dono do galpão disse que não tinha nada com a questão. A Polí­cia Militar interditou o local e "recolheu" os trabalhadores, que pos­teriormente deveriam ser devolvi­dos às suas cidades. E o episódio, assim, acabou. Corno esse, existem dezenas de outros casos, às vezes até mais graves do que o trabalho forçado, mas que, por várias razões, não entram nas "estatísticas".

É preciso considerar ainda que não há fiscais do trabalho em número suficiente e grande parte dos existentes não cumprem sua tarefa a contento. As Delegacias Regionais do Trabalho contavam com 2.695 fiscais em 1993. O trabalho forçado ou escravo assumiu tão graves proporções que, em setem­bro de 1992, o governo criou o Pro­grama de Erradicação do Trabalho Forçado e do Aliciamento de Tra­balhadores (Perfor), mas ainda não conseguiu regulamentá-lo. Até mesmo o Incra perdeu sua capacidade administrativa e fiscalizadora, por falta de pessoal. Um relatório da Associação dos funcionários desse instituto informou que para assentar as 500 mil famílias, cujos processos de desapropriação estão concluídos, bastando a assinatura dos decretos, seria necessário con­tratar mais 8 mil funcionários. Como se sabe, o governo federal (FHC) vem fazendo o inverso: demite.

Violência e cultura

Um processo de maior gravi­dade do que as armas e a brutalidade policial contra o sem-terra é su­jeitá-lo ao conflito cultural que destrói inexoravelmente sua sanidade psíquica, Pior, talvez, que matá-lo fisicamente, alijá-lo da terra significa matar sua alma, transformá-lo em um autômato, alienado da sua cultura — mais um lúpem (individuo desvinculado da produção so­cial ou que vive na extrema misé­ria) que o latifúndio joga na perife­ria suburbana.

Quando o trabalhador é expul­so do campo e toma-se migrante, ele não se integra à nova comunidade urbana. Vive na periferia, à margem, nas favelas ou cortiços, em choque constante com uma cultura que não é a sua. Ocorre, pois, um conflito social e cultural. Perde os seus valo­res culturais e morais, que não pode manter na suburbanidade onde vive, e confronta-se desfavoravelmente com uma nova moral, que lhe deter­mina outro comportamento.

Perdendo o seu espaço físico, sem a sua paisagem, fica indefeso à penetração da cultura urbana. Mas essa aculturação acontece falsamente, com uma absorção ilegí­tima de valores "urbanóides", como a música sertaneja, represen­tada por famosas duplas caipiras do tipo Chitãozinho e Xororó. Essa música e tais duplas, símbolos da profanação cultural que sofre o migrante rural, não são o resultado de uma adaptação, degeneração ou exploração da música rural autêntica, que faz parte do universo do homem do campo: na verdade, são corruptelas ordinárias da country music estadunidense. Em suma, o que esse tipo de música provoca (porque é reconhecida, mas identificada) é a alienação que o joga sem defesas na máquina de massificação industrial.

O migran­te rural transforma-se duplamente em escravo: como trabalhador, lúmpen (mendigo, sem-trabalho)ou subempregado e como potencial consumidor do lixo con­sumista mais kitsch da sociedade capitalista — há uma indústria de vestuário e de toda sorte de objetos lucrando com esse assassinato cultural.

Na outra ponta do consumo, cria-se ironicamente um mercado grã-fino inspirado na miséria cam­ponesa exposta na sociedade urba­na. E o modismo country de butique, a moda de viola eletrônica ex­plodindo nos tapes de camionetas de luxo. Alguns intelectuais até acham chique freqüentar "festas populares" como a caricatural festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, no interior de São Paulo.

O que você tem a ver com isso?

Seria mais "eficiente" escre­ver este texto com uma "boa técnica jornalística". Os jornais não "teorizam" a violência. Os jornalistas acostumaram-s e a ir aos fatos, mos­trar o que aconteceu: o que se de­monstra por si. Evita-se interpretar os acontecimentos e, assim, para o público estes são o que aparentam ser. Na verdade, essa busca da "rea­lidade", que pode parecer materia­lista para alguns, nada mais é — sei que a comparação ó grosseira — que um tratamento "metafísico". Para a metafísica, as coisas são o que são. O bem é o bem, o mal é o mal.

Para entender o fenômeno da violência e da injusta distribuição de terra, será melhor olhar as coisas dialeticamente. Há mais de 2 mil anos, os gregos nos ensinaram que dialeticamente as coisas estão sempre mudando: se aparentam ser de uma forma hoje, é porque foram diferentes ontem além de ter uma origem concreta, plena de con­tradições.

A linguagem jornalística vai direto ao assunto: "aconteceram tantas invasões de terras"; "a polí­cia reprimiu com violência"; "mor­tos, feridos..." São entrevistas com camponeses, militares, políticos, latifundiários e talvez um editorial pedindo uma política agrária. Tudo isso, feito em demasia, aborda ape­nas uma face da questão: justamente a da violência formal, o último ato de acontecimentos e que tem raí­zes bem mais profundas, alicerça­das na estrutura social e afirmadas na nossa tradição histórica.

Enfim, o impacto dramático dos "últimos atos" tem dimensão su­ficiente para despertar o interesse do leitor de jornal: homens, mulheres c crianças fugindo de bombas, tiros e patas de cavalos — alguns morrem. Os efeitos são mais espetaculares do que as causas. Mas, se quisermos entender o problema, é melhor que procuremos suas raízes.

Antes, cabe uma pergunta: o que você tem a ver com isso?

O leitor deste livro, certamente habitante urbano, de cidade média ou grande, com muita sorte talvez já tenha visto um milharal ou uma vaca. A questão agrícola, por­tanto, mais especificamente a vio­lência no campo, pode lhe parecer distante, sobretudo porque também enfrenta no cotidiano ameaças con­cretas à sua vida. Ir à escola, ao tra­balho, ou simplesmente sair de casa são riscos nas grandes e médias ci­dades. Se podemos ser assaltados e mortos por alguém que quer o nosso tênis, por que nos preocuparmos prioritariamente com a violência no campo? Justamente para não sermos assaltados e mortos.

Para justificar essa resposta, devemos ter em mente que a violên­cia no campo é fruto da má distri­buição da terra, que é a raiz da injustiça social. Esta, por sua vez, é a responsável pela extrema riqueza de uns poucos e a miséria de muitos. Dentro desse sistema o homem se brutaliza. O processo atinge a todos. A sociedade consumista urbana agrava as diferenças. O velho huma­nismo ensinava o homem a ser e o novo modismo ensina-o a ter. Em meio a essas contradições econômicas e filosóficas explode a violência formal espancamentos, assassi­natos de camponeses, assaltos nas ci­dades são os resultados do conteúdo de uma sociedade injusta. O princí­pio do processo está no campo.

Fonte: VIOLÊNCIA NO CAMPO:O latifúndio e a reforma agrária de Júlio José Chiavenato

POESIA: A MORTE DA FLOR...

A flor
no caule; espinhos
envergonham-se das ilusões
das navalhas
que retalham a vida
das flores da rua...

Flores
do céu, das matas,
enlouquecem na dor
da morte
das estrelas - fagulhas encineradas,
dos sonhos, aurora amordaçada,
que assassinados
forjam a solidão dos desertos 
no átrio das multidões...

Assim, deuses suicidam-se
no silêncio
dos histriônicos ruídos 
da nossa tosca humanidade...

Fonte: http://jorgebichuetti.blogspot.com.br/

Nota sobre o brutal assassinato do companheiro Valmir Lopes em Boa Vista (RR)

Por MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST manifesta sua indignação e pesar ante o brutal assassinato do companheiro Valmir no dia 27 de julho de 2012. Ele morava no acampamento Augusto Mariano do MTST de Roraima desde o início do acampamento, em 2009.

 Num dia que era pra ser de festa, uma festa julina beneficente da Escola Infantil Augusto Mariano, um grupo de pessoas estranhas invadiu o acampamento querendo matar a coordenação do MTST/RR. Valmir foi o primeiro a receber este grupo e foi informado de que eles iriam matar toda a coordenação e depois ele. Os próprios moradores avisaram a coordenação que isso estava acontecendo. Foi possível que os companheiros e companheiras se escondessem e ficassem a salvo. Infelizmente os assassinos já haviam rendido Valmir. Como não conseguiram achar mais ninguém, cortaram sua cabeça e a esmagaram em seguida, a marteladas, no meio do acampamento, chocando as crianças, idosos e todas as outras pessoas que lá estavam.

 Esse atentado a todos os trabalhadores que lutam por moradia não foi uma ação pontual ou isolada, está envolvido num processo de perseguição ao movimento. Que já vem sendo há muito denunciado pelo MTST na Campanha Sem Teto Com Vida. Já houve outros atentados, como por exemplo no DF, e o movimento de luta combativa pela moradia continua sendo perseguido.

 O terreno do acampamento Augusto Mariano já foi conquistado pelo MTST há cerca de 4 anos, sendo passado pelo governo federal ao estado de Roraima, para a construção das casas. Há 2 anos, a Dori Empreendimentos Imobiliários tenta ganhar esta terra para fazer o estacionamento de seu shopping. Como a luta continua e o movimento resistirá para garantir a moradia das 100 famílias, a empresa tenta de todas as maneiras acabar com o acampamento. Já entrou na justiça pedindo reintegração de posse, já processou coordenadores, ofendeu publicamente e ameaçou a vida.

 Não cabe ao MTST apontar quem foi o mandante deste crime, mas exigimos que a investigação seja feita com toda a seriedade e que todos os responsáveis sejam punidos. Esta morte, que é um atentado a todos os sem teto do país não pode ficar impune! Exigimos também que seja garantida, pelo Estado, a segurança de todos e todas que moram no acampamento, em especial da coordenação do MTST que está sujeita a essas ameaças que vem de vários lados.

 Prestamos toda a solidariedade à família de Valmir que jamais esquecerá este acontecimento. E temos a certeza que o espírito dele estará para sempre na memória de todos e presente em cada luta do MTST.

Coordenação Nacional do MTST

Fonte: http://cspconlutas.org.br

Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil.

CEBELA E FLACSO divulgam novo Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil.

Comunicado à Imprensa.

Por ocasião dos 22 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, completados na última sexta feria 13/07/2012, a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – Flacso - e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos - Cebela estão divulgando o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. 

As fontes utilizadas para a realização do estudo foram: o Sistema de Informações de Mortalidade – SIM, com dados de 1980 até 2010 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, com dados do ano 2011, ambas as fontes do Ministério da Saúde, além do Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial da Saúde – Whosis para as análises internacionais.

O estudo traça um amplo panorama da evolução da violência dirigida contra as crianças e adolescentes nas 3 décadas decorridas desde 2010, quando morrem nada menos que 608.492 crianças e adolescentes por causas externas – violências e acidentes - consideradas evitáveis tanto pela Organização Mundial da Saúde quanto pelo  Ministério da Saúde, tipificados como homicídio 176.043 dessas mortes. O mais preocupante é que esse flagelo homicida vem se agravando de forma tal que quase a metade dos assassinatos – 84.846 - aconteceu na última década.  Para entender a gravidade da situação, basta mencionar que nossa taxa de homicídios: 13 para cada 100 mil crianças e adolescentes, colocaram o Brasil no 4º lugar entre 92 países do mundo segundo dados da OMS. Brasil só é superado por El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago no triste ranking internacional de assassinatos de crianças e adolescentes. 

Entre as Unidades da Federação, destacam-se Alagoas e Espírito Santo pelas elevadas taxas de homicídio: 34,8 e 33,8 para cada 100 mil crianças e adolescentes respectivamente. Já os Estados de São Paulo e Piauí são os que melhor protegem suas crianças e adolescentes: taxas de 5,4 e 3,6 respectivamente. 

Entre as Capitais, Maceió e Vitória apresentam taxas altamente preocupantes: 79,8 e 76,8 assassinatos por 100 mil crianças e adolescentes, quase 6 vezes acima da média nacional. Ou municípios brasileiros, -como Simões Filho e Lauro de Freitas, na Bahia, ou Ananindeua, no Pará- que apresentam taxas de homicídio de crianças e adolescentes absolutamente inaceitáveis.

Perto de 40 mil crianças e adolescentes foram atendidas em 2011 pelo SUS, vítimas de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências. Em 2 de cada 3 casos, as violências aconteceram no domicílio das vítimas e o agressor foi alguém próximo – grupo familiar ou de amigos. Pouco mais de 40% foram atendimentos por violência física e 20% por violência sexual.

Os diversos capítulos de mortalidade de crianças e adolescentes – por homicídio, por suicídio, por acidentes de transporte e por outros acidentes - seguem um roteiro de análise similar: detalhamento da evolução histórica no país, nas unidades da federação, nas capitais e nos municípios de maior incidência e situação do Brasil no contexto internacional.

Já no capítulo de atendimentos por violências no SUS é analisada a incidência, por Unidade da Federação e por município. Também são especificados os atendimentos por violências físicas e por violências sexuais – assedio sexual, estupro, exploração sexual, etc.. Para cada tipo violência contra crianças e adolescentes, foi identificado o sexo e a faixa etária das vítimas, quem foi o agressor, o local da agressão, etc.

Como se indica no relatório: não obstante os 22 anos de vigência do ECA, além do grandeaparelho de recomendações, leis e resoluções, cotidianamente somos surpreendidos com os atos de extrema barbárie praticados, em muitos casos, pelas pessoas ou instituições que deveriam ter a missão de zelar pela vida e pela integridade dessas crianças e adolescentes: suas famílias e as instituições públicas ou privadas que, em tese, seriam os responsáveis pelo resguardo dos mesmos. 

O texto completo do relatório, assim como planilhas contendo dados dos municípios do país, pode ser acessado nos sites:  

http://www.flacso.org.br/portal/

www.flacso.org.br 

http://www.cebela.org.br" www.cebela.org.br

Fonte: http://jorgewerthein.blogspot.com.br

As milícias no campo miram em direção aos movimentos sociais

Por Jorge Américo,

Seguranças privados agridem indígenas e apoiadores para garantir invasão de construtora em terra de ocupação tradicional - Foto: ABr

O campo de atuação das empresas de segurança privada não está restrito às cidades. É cada vez mais comum, no meio rural, a presença de grupos armados contratados por fazendeiros. Em 27 de julho de 2011, foi realizado em Curitiba (PR) o Tribunal de Júri que puniu pela primeira vez um caso de milícia privada no campo.

Os jurados consideraram Jair Firmino Borracha culpado pelo assassinato do agricultor Eduardo Anghinoni, irmão de uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O réu foi condenado a 15 anos de prisão. O crime ocorreu em 1999, no município de Querência do Norte (PR). As provas e os depoimentos apresentados no julgamento reforçaram a hipótese da existência de uma organização criminosa que atuava contra militantes de movimentos sociais na região.

Um caso semelhante permanece sem solução. Após uma ação articulada pela empresa NF Segurança, o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, mais conhecido como Keno, foi morto por um funcionário que prestava serviços para a transnacional Syngenta. Outros cinco trabalhadores ficaram gravemente feridos. Ambos participavam do acampamento Terra Livre, em Santa Tereza do Oeste (PR), área na qual a empresa promovia experimentos ilegais de sementes de milho transgênico. Embora o crime tenha ocorrido no final de 2007, o processo se encontra na fase inicial de consulta das testemunhas.

O advogado da ONG Terra de Direitos, Fernando Priospe, demonstra preocupação com a atuação de milícias privadas na região. “Basicamente não houve alteração na situação no que diz respeito às milícias privadas. Por exemplo, a NF Segurança continua atuando na região de Cascavel clandestinamente”. A Syngenta acusa os trabalhadores rurais de serem responsáveis pelo assassinato de Keno e de um pistoleiro. O Ministério Público do Paraná, que acatou a denúncia, alega que o fato de ocupar uma propriedade rural significa assumir o risco de provocar o assassinato das próprias pessoas que ocuparam a área.

Indígenas, ditadura e escravidão

A privatização do setor de segurança tem mais implicações negativas do que se supõe, segundo o presidente do Conselho Estadual da Defesa da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Ivan Seixas. “Elas [empresas de segurança], além dos serviços tradicionais, fazem arapongagem particular, espionagem eletrônica, industrial, militar, política. Isso tudo faz com que o Estado brasileiro esteja refém dessa gente”.

Nem mesmo os povos indígenas escaparam desse aparelho repressivo descrito por Ivan, que é ex-preso político da ditadura civil-militar (1964-1985). Em outubro, um grupo de homens armados – contratados por donos de construtoras – avançaram contra as comunidades instaladas no local conhecido como Santuário dos Pajés, no Setor Noroeste, em Brasília (DF). Estavam em disputa 50 hectares de terras tradicionais, onde vivem cerca de 30 pessoas das etnias tuxá, fulniô, kariri xocó e tupinambá. Na ação, foram registrados espancamentos, uso de spray de pimenta e arma de choque elétrico.

A consolidação do setor da segurança privada nos últimos anos e a exacerbação de seu poder deve-se muito à presença de militares ainda em atividade ou aposentados. A conduta repressiva contra cidadãos, de acordo com Ivan, é sintoma do autoritarismo herdado do período ditatorial. Para ele, “há uma ligação direta entre ditadura e empresas de segurança porque vários torturadores, civis e militares, são donos dessas empresas”.

Racismo

O professor de história e integrante da UNEafro-Brasil Douglas Belchior vê na escravidão as raízes dos excessos que são cometidos hoje. Para ele, as empresas de segurança não substituem as forças militares do Estado, mas atuam de forma complementar. “Os capitães do mato foram a primeira polícia da história. Eles tinham a função de correr atrás dos negros rebelados. Essa lógica se repetiu ao longo dos anos e, quando os policiais migraram para a segurança privada, levaram consigo essas práticas abomináveis. Daí a razão de os negros serem as principais vítimas da truculência, ao lado dos camponeses e indígenas.”

Para Marcelo Braga Edmundo, coordenador da Central de Movimentos Populares e do Comitê Social da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos, a segurança privada está tão estruturada que consegue obter vantagens de todos os lados. Isso se dá ou por meio da repressão ou por meio da extorsão. “Recentemente, isso aconteceu no Jardim Botânico [no Rio de Janeiro]. Algumas pessoas se recusaram a pagar os seguranças e de repente começou a ter assaltos na rua, o que claramente se configurou como uma forma de pressão”. Braga afirma que o processo de coação é parecido. “Estigmatizam a população mais pobre da zona oeste, dominada pela milícia, enquanto a classe média que vive nas áreas mais abastadas há muito tempo aceita a ação delas passivamente, as paga e fica por isso mesmo”.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/

Brasil 2011: mortes, desmatamento e cenas de política explícita

Aos Josés, Marias e Adelinos

Às Dorothys, aos Expeditos e
aos Chico Mendes

Por Carlos Walter Porto-Gonçalves*

No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava um Código de Desmatamento em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta contra o desmatamento na Amazônia.

Dias antes o INPE havia dado o alerta com dados alarmantes sobre a retomada acelerada do desmatamento na Amazônia, particularmente no estado que se apresenta como a menina dos olhos do modelo agrário com base nos latifúndios empresariais com seus monocultivos de exportação, o Mato Grosso. Ainda na mesma semana notícias com estatísticas oficiais davam conta da queda da participação do setor industrial no PIB brasileiro e da reprimarização da nossa pauta de exportação que vem se delineando desde 2003.

Dez dias antes, em 18 de maio, no bairro de Nova Esperança, no município de Aracruz no Espírito Santo, cerca de 1.600 moradores foram violentamente expulsas por forças policiais das casas que recém haviam construído no último ano e meio, sem que tivessem recebido sequer uma ordem formal de desocupação. No Rio de Janeiro, o BOPE – Batalhão de Operações Especiais – que, diga-se de passagem, tem 100% de suas ações em periferias e favelas, anunciava uma favela-modelo para treinamento de seus policiais indicando que em algum sentido os mais oprimidos e explorados continuarão sendo objeto de políticas especiais. Enquanto isso, na mesma cidade, populações empobrecidas vem sendo desalojadas sistematicamente para dar lugar às obras do PAC que preparam a cidade para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo e no Complexo da Maré e no Jacarezinho a ocupação por forças policiais causou a morte de inocentes e de suspeitos não submetidos a julgamento, inclusive de estudantes no ambiente de suas escolas.

Na mesma semana, a mesma imprensa dava conta de uma ação preventiva da Polícia Militar no Porto de Açu no município de Campos, onde o empresário Eike Batista está construindo um porto para exportar minérios que, segundo consta, tem o trajeto da estrada passando pelo Assentamento Zumbi, sob o silêncio cúmplice do INCRA. A não menos de dois meses atrás, finalmente os trabalhadores de várias as obras do PAC foram objeto de notícia ao paralisarem as principais obras do PAC, sobretudo das hidrelétricas de Jirau, Santo Antonio (RO), São Domingos (MS), além do porto de Suape (PE), PECEN (CE) e em Macaé (RJ) envolvendo mais de 80.000 trabalhadores parados contra as condições sub-humanas a que estavam submetidos por grandes corporações multinacionais brasileiras que recebem dinheiro do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador – através do BNDES.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, os deputados davam um espetáculo vergonhoso ao vaiar a notícia de que dois cidadãos brasileiros forma assassinados. No dia seguinte, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de um encontro promovido pela gigante corporação coreana LG Eletronics onde recebera R$ 200 mil por 40 minutos de palestra, aparecia nas fotos dos principais jornais do país em companhia de vários políticos que foram a base dos governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso tentando recompor a base do governo depois da aprovação na Câmara dos Deputados do Código do Desmatamento.

Acrescente-se que os jornais continuavam dando destaque ao ex-trotskista Antonio Palocci não por suas ações revolucionárias, mas por seu súbito aumento de patrimônio fruto da promíscua relação público-privado-público que nos caracteriza patrimonialisticamente, segundo Raimundo Faoro, desde 1385, com a Revolução de Avis.

A pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas (mangues) vem se acentuando nos últimos anos como resultado das opções políticas que dão suporte ao bloco de poder que alia o capital bancário, as corporações do complexo agroquímico, aos latifundiários que monopolizam a terra, ou seja, ao agronegócio. Em pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense com base no noticiário da grande imprensa e no banco de dados da Comissão Pastoral da Terra, registrou-se que desde 2003 temos a maior média anual de conflitos por terra no Brasil desde 1985: 919,5 conflitos anuais entre 2003 e 2010. Informe-se que esses dados são de domínio público e atualizados anualmente em publicação nacional com lançamento feito em coletiva à imprensa amplamente divulgada e timidamente repercutida na grande imprensa (Ver os Cadernos de Conflitos da CPT).

Observemos (Gráfico 1) que depois de 2003 houve um declínio significativo do nº de conflitos até o ano de 2008 quando voltou a crescer. Destaque-se, todavia, que esse crescimento dos conflitos se deu pela ação dos poderes públicos, através do nº de prisões e de ordens de despejo, e do poder privado, através de expulsões e de assassinatos e ameaças de morte. Observe-se que a curva que registra a ação dos movimentos sociais, através de ocupações e acampamentos, permanece em queda desde 2003 tendo atingido seu menor índice em 2010.

Gráfico 1

Por outro lado, quando analisamos o comportamento das curvas que registram a ação do poder público e do poder privado vemos que o poder público vem estabilizando sua ação em 2009 e 2010, depois de uma ligeira retomada depois de 2008 em relação a 2007. Todavia, o poder privado, cujo protagonismo nos conflitos havia se estabilizado desde 2005, aumenta sua contribuição significativamente em 2009 e 2010 indicando assim um recrudescimento de práticas de violência como ameaças de morte, assassinatos, despejo e ameaças de despejo. Ao contrário do que se pode observar quando a ação dos movimentos sociais aumenta com as ocupações e acampamentos, o poder público não acompanha o aumento da violência quando vem do poder privado, o que pode ser verificado pela queda do nº de prisões ou de ações de despejo. Em parte essa queda é compreensível na medida em que não havendo mais tantas ocupações de terra pelos movimentos sociais diminui as ordens de reintegração de posse que sabemos são exaradas independentemente de haver um escrutínio sobre a qualidade jurídica das terras reivindicadas pelos supostos proprietários.

Gráfico 2

Estamos diante, pois, de uma retomada da expansão do complexo de poder que domina o agro brasileiro historicamente forjado por uma aliança entre os latifundiários e agentes e grupos internacionais. Diga-se, de passagem, que esse complexo de poder sempre se sustentou em sistemas técnicos up top date e que se hoje opera com seus tratores-computadores com técnicas de plantio direto já mantinha as técnicas mais modernas de produção que o mundo conhecia no século XVI, quando aqui se faziam, e inaugurava em grande escala, os monocultivos de exportação com as técnicas de ponta, à época os engenhos de açúcar que nos faziam não exportadores de matéria prima.

Assim, ao contrário do que equivocadamente nos ensinam nas escolas nos mais diferentes níveis, o açúcar era a principal commodittie da época era produto manufaturado nos engenhos e não matéria prima. A modernidade entre nós tem 500 anos e bem merece uma missa! Junto com esse moderno sistema técnico se introduziu a escravidão e a devastação de nossas matas e de nossos campos, práticas que garantiram nossos produtos no mercado mundial.

É interessante observar que o amargo do açúcar volta a nos atormentar com a expansão da produção de cana para etanol que está tornando a região sudeste, São Paulo em destaque, e o sul do Planalto Central, sobretudo em Goiás e Mato Grosso do Sul, num imenso canavial que vem deslocando as pastagens para o norte do país e, com isso, aumentando a pressão sobre as populações que tradicionalmente ocupam essas terras.

Em 2010, entre as categorias sociais envolvidas em conflitos por terra no Brasil 57% correspondiam a populações tradicionais, ou seja, indígenas e camponeses, como os que foram assassinados no Pará e em Rondônia.

Uma ciência colonial, embora com pretensões universalistas, olvida que as matas e campos e manguezais de nosso território não são desocupados. Há 11.500 anos, Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado no Brasil, em Lagoa Santa em Minas Gerais, já habitava nossos cerrados. Há mais de 14.000 anos a presença humana está registrada na Serra da Capivara no Piauí. Na Amazônia, a presença humana já estava registrada antes que a floresta retomara a área de savanas depois do recuo da última glaciação, cerca de 12.000 anos atrás. Assim, nossos ecossistemas registram a presença humana em sua coevolução a mais de 10.000 anos e, assim a ocupação de caráter colonial que tem se desenvolvido até hoje tem a marca do matar e desmatar. Todo o patrimônio do conhecimento desenvolvido pelas populações tradicionais – povos originários, quilombolas e camponeses com diferentes qualificações (seringueiros, extrativistas, ribeirinhos, faxinalenses, camponeses de fundo pasto, vazanteiros, retireiros, mulheres quebradeiras de coco babaçu, caiçaras, pescadores, castanheiros, entra tantos outros) é, assim, desperdiçado junto com a diversidade biológica em nome de monocultivos que andam na contramão da diversidade que nos caracteriza natural e culturalmente. Nesse sentido, Chico Mendes foi sábio com sua proposta de Aliança dos Povos da Floresta e ao afirmar que “não há defesa da floresta, sem os povos da floresta”, o mesmo que estão dizendo os Josés, Marias e Adelinos recém assasinados no Pará e em Rondônia.

Ouvir autoridades governamentais dizerem que não sabiam que esses assassinados estavam numa lista de ameaçados de morte, como lemos nos jornais, talvez seja o sinal que faltava para que os movimentos sociais retomem a ofensiva e, assim, contribuam para diminuir a violência que se alastra no país tanto na cidade como no campo e cumpram com sua histórica missão civilizadora como fizeram na luta pela democratização. Agora, é preciso mais do que nunca “democratizar a democracia”, como nos indica Boaventura de Sousa Santos. Essas mortes talvez sirvam para acabar a lua de mel dos movimentos com o governo e que viu diminuir a ação dos movimentos, conforme verificamos. Registre-se que foram esses mesmos movimentos que, com suas lutas, conseguiram deslegitimar as políticas neoliberais e, assim, tornaram possível a eleição de forças políticas que surgiram desses mesmos movimentos e que, agora, não se fazem presentes sequer à convocação de uma coletiva à imprensa onde entidades, como a CPT, e pesquisadores que tanta colaboração vem dando aos movimentos sociais, informam a realidade violenta que vêm sofrendo os de baixo.

Para que não se pense que se trata de um problema brasileiro observemos o que se passou na vizinha Bolívia, onde o governo baixou medida aumentando a gasolina em 83% sem a mínima atenção para as consequências que tal ato poderia causar aos mais pobres, o que revela o quanto o governo estava longe dos sentimentos daqueles e daquelas que tornaram possível o próprio governo. A ampla mobilização dos movimentos sociais na Bolívia obrigou o governo a recuar, mas esse recuo não esconde o “difícil espelho” de governos que não conseguem refletir a sociedade, mesmo tendo surgido entre eles. E, se quisermos ampliar os horizontes, olhemos para o que vem das praças da Espanha, onde jovens se mobilizam contra o sistema partidários e as políticas neoliberais. É hora de todos aqueles que tanto esforço deram à luta pela democratização atentem para a barbárie que se alastra e que tende a se ampliar quando os olhos dos poderosos estão ávidos pelas oportunidades que se abrem pelos “negócios da China” e não tenhamos que continuar a enterrar nossos ativistas enquanto antigos companheiros de luta se vêm instados a explicar seu súbito aumento de patrimônio, o que para os que lutam por uma sociedade mais justa, mais democrática e ambientalmente responsável, está longe de ser uma questão de legalidade. É de outros sentidos para a vida, que não seja o de ficar rico, o que devemos tratar para que não mais a violência e as políticas de segurança pautem o nosso cotidiano.

*Doutor em Geografia. Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de Clacso – Conselho latino-americano de Ciências Sociais (GT Hegemonia e Emancipações). Ganhador do Prêmio Ensaio Histórico-social 2008 da Casa de las Américas 2008 (Cuba). Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000). Membro do Grupo de Assessores do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Autônoma da Cidade do México. Ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia em 2004. É colaborador do Jornal Brasil de Fato, de diversos movimentos sociais no Brasil e da Comissão Pastoral da Terra. É autor de diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, em que se destacam: - Geo-grafías: movimentos sociales, nuevas territorialidades y sustentablidad, ed. Siglo XXI, México, 2001; Amazônia, Amazônias, ed. Contexto, São Paulo, 2001; Geografand: nos varadouros do mundo, edições Ibama, Brasília, 2004; O desafio ambiental, Ed. Record, Rio de Janeiro, 2004; A globalização da natureza e a natureza da globalização, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006; El Desafio Ambiental, Ediciones PNUMA, México, 2006; La globalizacion de la naturaleza e la naturaleza de la globalizacion. Casa de las Ampéricas, La Habana, Cuba, 2009; Territorialidades y lucha por el território em América Latina. Ed. Universidad de Zulia e IVIC, Maracaibo-Caracas -Venezuela, 2009

disponivel em: http://www.mst.org.br/node/11875

Após 15 anos, dois únicos condenados pelo massacre de Eldorado dos Carajás continuam soltos

O massacre de Eldorado dos Carajás relembrado em 50 fotos; clique e veja

Por Guilherme Balza - UOL Notícias

Um dos fatos mais trágicos da história brasileira pós-ditadura militar, o massacre de Eldorado dos Carajás, completa 15 anos neste domingo (17). O episódio, que jamais será apagado da memória das vítimas e dos envolvidos, ainda não foi superado judicialmente. No total, 19 sem-terra foram mortos e mais de 70 ficaram feridos em uma operação truculenta e atabalhoada, ordenada pelo governo do Pará e executada pela Polícia Militar.
Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, no que ficou conhecido como o maior julgamento da história do Brasil, apenas dois foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira. Ambos aguardam em liberdade o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2005.
Os recursos apresentados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram todos rejeitados --o último deles na quinta-feira (14). Ainda resta ser julgado um recurso da defesa no STF que pede a anulação da sentença contra ambos. A condenação dos dois oficiais ocorreu no Tribunal do Júri seis anos depois do massacre, após um processo tão tumultuado quanto a operação policial em Carajás (veja a cronologia ao lado).
O promotor Marco Aurélio Nascimento, um dos representantes do MP que atuaram no caso, vê no processo de Carajás mais um exemplo de desprestígio dos órgãos de primeira instância da Justiça. “As decisões [em primeira instância] não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram”, afirma.

Relembre o episódio

O massacre ocorreu em 17 de abril de 1996, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditavam a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém). Os manifestantes marchavam rumo à capital paraense para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1.500 famílias havia 11 dias.

Do gabinete do governador Almir Gabriel (PSDB) partiu a ordem para “desobstruir” a via; o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, reforçou a orientação e autorizou o uso da força policial para tirar os manifestantes da rodovia. Pantoja disse, em seu depoimento no Tribunal do Júri, que tentou argumentar com seus superiores para que a tropa de choque fosse chamada para a operação, já que seus comandados não teriam condições para cumprir a ordem, mas teve o pedido rejeitado.

Orientado a seguir com a desobstrução, o coronel partiu de Marabá com policiais munidos de armamentos pesados. No lado oposto da PA-150, a partir de Parauapebas, vieram os comandados de Oliveira, também fortemente armados. Na curva do "S", onde a multidão se aglomerava, os PMs utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para liberar a rodovia.

Os sem-terra revidaram atirando pedras e paus contra os policiais. Em seguida, alguns PMs passaram a disparar com armas de fogo em direção aos manifestantes. Apesar dos tiros, a maioria das mortes não ocorreu no momento do enfrentamento, mas alguns instantes depois, quando os trabalhadores já estavam rendidos, segundo a perícia.

Os peritos constataram que a maior parte dos crimes teve características de execução, algumas delas com requintes de crueldade. A apuração dos crimes foi prejudicada porque os corpos foram retirados da cena do crime pelos policiais . Além dos 19 mortos, cerca de 70 trabalhadores sofreram ferimentos graves e mutilações resultantes do uso de armas brancas pelos policiais. “Foi uma demonstração clara da violência do latifúndio e da

polícia contra a luta dos trabalhadores pela terra”, analisa a historiadora e professora da USP Universidade de São Paulo), Zilda Iokói.

Dois promotores que defenderam a tese de que o MP deveria investigar a responsabilidade do governador e do secretário foram afastados pelo então Procurador-Geral de Justiça, Manoel Santino, nomeado secretário Especial de Governo no segundo mandato de Almir Gabriel.

O coronel João Paulo Vieira, encarregado do Inquérito Policial Militar, eximiu a cúpula do governo das responsabilidades e foi nomeado chefe da Casa Militar no governo posterior do tucano. Outro inquérito para apurar o papel do governo no episódio, instaurado por determinação do STJ, foi arquivado após pedido da Procuradoria-Geral da República.

A reportagem do UOL Notícias procurou o coronel Pantoja, mas, segundo seu advogado de defesa, ele não aceita dar entrevistas pois é um homem “reservado” e se tornou “um pouco depressivo” após o massacre. “Pantoja nunca teve um perfil violento. Houve uma enorme ineficiência na investigação dos fatos e depois tentaram responsabilizá-lo”, afirmou o advogado Roberto Lauria. “Ele nem armado estava. O que houve foi um conflito de sem-terras e PMs. A acusação se esquece disso”, diz.

O major Oliveira não quis atender a reportagem. Já o ex-governador Almir Gabriel não foi localizado.

Carajás hoje

Boa parte dos sobreviventes e testemunhas do massacre vive hoje no Assentamento 17 de Abril, que fica na fazenda Macaxeira, a mesma ocupada em abril de 1996. Segundo o MST, cerca de 6.000 pessoas moram no local, “uma das maiores agrovilas do país”. Um dos assentados é Josimar Pereira de Freitas, 46, sobrevivente do massacre, hoje uma das lideranças dos sem-terra na região.

Freitas nasceu no Tocantins e chegou à região de Eldorado dos Carajás em 1992. Foi baleado na perna durante a operação policial. “Todo dia do ano a gente tem alguma lembrança do massacre. É muito forte para todos. O 17 de abril é um momento de emoção, mas também de felicidade, por tudo o que a gente conquistou. É claro que ficamos tristes pelos colegas que tombaram”, afirmou.

O militante conversou com a reportagem por telefone após ter sido recebido pelo secretário-chefe da Casa Civil do Pará, Zenaldo Coutinho. Ele e outros 32 sem-terra foram até Belém para se reunir com o governo para discutir demandas das famílias dos sobreviventes do massacre.

A comitiva encaminhou uma pauta de reivindicações que inclui tratamento médico especial para vítimas que ficaram com sequelas e revisão do valor das pensões pagas às viúvas e filhos dos mortos --que, segundo os sem-terra, não foram reajustadas, apesar do aumento do salário mínimo. Além das pensões, boa parte das famílias das vítimas recebeu R$ 20 mil de indenização.

Para o cientista político Bruno Konder Comparato, pesquisador de temas como movimentos sociais e direitos humanos, o massacre “foi um marco na história da luta pela terra no Brasil”. “Carajás colocou a questão da reforma agrária na agenda política do país. O dia do massacre passou a ser relembrado como o dia da luta pela terra. No plano internacional, as imagens do massacre foram veiculadas no mundo inteiro, e o governo federal não pôde mais ignorar as reivindicações dos movimentos de luta pela terra, em especial do MST”, afirma.

Pará, (ainda) terra sem-lei

Na avaliação do líder do MST no sul paraense, após o massacre a violência no campo diminuiu no Estado. “O massacre divulgou a impunidade na nossa região. Antes a polícia só vinha para matar mesmo. Hoje a gente se sente mais seguro, mas agimos sempre com cautela para evitar uma nova tragédia”, diz Josimar Pereira de Freitas.

Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), porém, contradizem a afirmação de Freitas. Entre 1996 e 2009, o Pará foi o campeão no número de mortes resultantes de conflitos pela terra. Das 521 mortes registradas no período em todo o país, 213 (40,9%), ocorreram no Estado, como mostra o gráfico a seguir.

O Pará também é detentor de outro recorde negativo, causador de um impacto direto na violência no campo: é o Estado brasileiro com a maior quantidade de terras griladas -- propriedades obtidas de modo irregular, por meio da falsificação de documentos cartoriais.

Se fossem considerados os registros em cartório, o território do Pará teria 490 milhões de hectares, o que representa mais de três vezes o tamanho real do Estado, segundo o Tribunal de Justiça. A discrepância é causada pela superposição de propriedades nos registros. “A reforma agrária só existe com pressão, com ocupação. Se a gente quer terra, tem que lutar”, finaliza Freitas.

A história de Andrelina de Souza Araújo

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  O fotógrafo Jorge Araújo, da Folhapress, recebeu o prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos pela foto acima, um dos retratos-símbolos do massacre.
  Na imagem, a sem-terra Andrelina de Souza Araújo está com o filho Róbson no colo. Ela chorava a morte do marido João Rodrigues de Araújo, assassinado no massacre de Eldorado dos Carajás aos 48 anos. Na época, Andrelina tinha 42 anos, e a criança, 3. Além do garoto, João Rodrigues deixou órfãos outros seis filhos.
  Hoje, Andrelina está com 57 anos e recebe uma pensão mensal de aproximadamente um salário mínimo. Divide um lote com oito familiares --entre filhos e netos-- às margens de um rio, perto de Eldorado dos Carajás. Durante o inverno, com a cheia do rio, ela e a família deixam o lote e se alojam na casa de outro filho. “Lá no lote não tem nada. Não tem estrada, não tem nem vicinal. No inverno eu saio para não morrer afogada”, disse à reportagem.
  Além de Róbson, que é solteiro, moram no lote de Andrelina os filhos Roberval, viúvo, com dois filhos; e Alcilene, mãe de três crianças, que também moram com a avó; completa a lista de moradores do lote a neta Lauricélia, mãe da filha caçula de Andrelina, que, segundo ela, “caiu no mundo”. “Ela tem 12 anos. É a minha companheirinha.”

CRONOLOGIA DO MASSACRE

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  5.mar.96 - Fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), é ocupada por mais de 1.200 famílias de sem-terra
  
  16.abr.96 – Grupo de 1.100 sem-terra, em marcha para Belém, obstrui a rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás (PA)
  
  17.abr.96 – Dia do massacre. Às 17h, operação da polícia para desobstruir a rodovia, ordenada pelo governador Almir Gabriel (PSDB), termina com a morte de 19 sem-terra. Outros 70 são feridos
  
  8.mai.96 – Perícia judicial divulga laudo no qual conclui que os sem-terra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça, e com golpes de machado e facão
  
  09.jun.96 - Coordenado pelo coronel João Paulo Vieira, Inquérito Policial Militar indicia 156 PMs e inocenta Almir Gabriel. No segundo mandato do governador, Vieira é nomeado chefe da Casa Militar
  
  12.jun.96 – MP denuncia 155 PMs à auditoria militar (um motorista foi excluído do processo)
  
  16.ago.96 - Processo chega à Justiça comum. O juiz de Curionópolis, Laércio de Almeida Larêdo, aceita denúncia contra 155 PMs, um civil e três sem-terra
  
  25.out.96 - O processo é desmembrado em dois. A acusação de homicídio contra os 155 PMs fica na Justiça comum. A de lesões corporais vai para a Justiça Militar
  
  06.mai.97 - Dois novos juízes assumem o caso --Otávio Marcelino Maciel, na Justiça comum, e Raimundo Holanda, na Justiça Militar
  
  12.nov.97 – Maciel manda 153 PMs a júri popular por homicídio doloso; também são acusados um suposto pistoleiro e três sem-terra
  
  16.ago.99 – Tribunal do Júri absolve os três oficiais da PM envolvidos no caso --coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira
  
  Abr.2000 – Tribunal de Justiça do Pará anula julgamento. Juiz Ronaldo Valle solicita o afastamento do caso. Maioria dos juízes consultados pelo TJ rejeita presidir o julgamento
  
  Jun.2001 – Novo julgamento, presidido pela juíza Eva do Amaral Coelho, é adiado após o MST contestar a retirada da perícia feita por Ricardo Molina do processo. O laudo apontava que os PMs dispararam primeiro contra os sem-terra
  
  Mai/jun.2002 – Julgamento é retomado; dos três oficiais acusados, coronel Pantoja e major Oliveira são condenados a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente, com o benefício de recorrerem em liberdade. O júri inocentou os demais envolvidos
  
  Set/out.2005 – STF concede habeas corpus ao coronel Pantoja e, posteriormente, estende a decisão ao major Oliveira
  
  Ago.2009 – STJ nega recursos da defesa que pediam a anulação da condenação
  
  Situação atual: o STJ rejeitou todos os recursos da defesa, que apresentou também pedido de habeas corpus no STF para anular a condenação dos réus. Não há previsão para acontecer o julgamento no Supremo. Se o tribunal mantiver as decisões anteriores, o coronel Pantoja e o major Oliveira serão mandados para a prisão

Fonte: Notícia Uol