domingo, 30 de maio de 2010

Israel recusa pacto antinuclear. Cadê as sanções?


Por Brizola Neto
"Segundo a BBC, o governo israelense divulgou hoje nota dizendo que o acordo fechado ontem entre 189 países – incluindo o Irã – para a transformação do Oriente Médio em uma zona livre de armas nucleares, proposta durante um encontro das Nações Unidas em Nova York. Israel disse que nem aceita participar das negociações, previstas para o início de 2012, por considerar o acordo “hipócrita” e “profundamente falho”.
A diplomacia americana, Madame Hillary Clinton e os jornais brasileiros, tão ácidos e céticos com o acordo de controle atômico assinado pelo Irã com Brasil e Turquia, não emitiram, até agora, uma pequena crítica que fosse. Que dirá ameaçar Israel com sanções, como fazem com os iranianos.
Enquanto isso, a “Flotilha da Liberdade”, com oito embarcações com mais de 700 ativistas de todas as partes do mundo – inclusive 15 parlamentares, de diversos países, se aproxima do litoral de Gaza, tentando levar ajuda humanitária para os palestinos que sofrem ali, há anos, o bloqueio das forças israelenses.
Espera-se que neste domingo a flotilha da liberdade chegar Gaza. A Marinha israelense havia ameaçou bloquear, mesmo com o uso da força, a frota de ajuda internacional com destino a Gaza, se insistir em se aproximar da costa do território palestino, disse neste sábado um porta-voz do Governo israelita . “Vamos tentar impedi-los de se aproximar da costa da Faixa de Gaza de forma pacífica, mas se eles insistem em passar, os bloquearemos”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, Yigal Palmor. Ele diz , se os oito navios se recusarem, serão interceptados e encaminhados para o porto israelense de Ashdod, e seus tripulantes antes de colocados atrás das grades, informa o jornal ABC, da Espanha, porque aqui não saiu nada.
Aliás, eu tomei conhecimento disso pelo comentário da leitora Taciana e fui procurar informações sobre o assunto. Achei o site do movimento e, de lá, trouxe – legandado com a ajuda de dois companheiros, um vídeo impressionante sobre a ação da marinha israelense ao lago do litoral de Gaza, com ataques armados a barcos de pescadores indefesos, causando mortes, ferimentos e mutilações. Assistam. É impressionante."
( escrito por Brizola Neto e publicado em seu blog "Tijolaço" [título e imagem colocados por este blog]).

Mais de 300 mil pessoas no protesto geral em Lisboa


O protesto geral convocado pela CGTP encheu o centro da capital com palavras de ordem contra as políticas de austeridade, o desemprego e o aumento dos impostos.
Quando a primeira linha da manifestação chegou à Praça dos Restauradores, a organização informou que a coluna dos funcionários públicos estava ainda a entrar na manifestação antes do Parque Eduardo VII.
Em declarações ao esquerda.net, que transmitiu em directo a manifestação, Carvalho da Silva manifestou "grande satisfação" com a adesão a este protesto geral e afirmou que a partir deste protesto geral, "a CGTP está preparada para apoiar todas as formas de luta".
"Participaram nesta manifestação mais de 300 mil pessoas. Os trabalhadores e o povo português estão de parabéns", disse o secretário geral da CGTP já no discurso de encerramento, com a Avenida da Liberdade cheia e o fim da manifestação ainda antes do Marquês de Pombal.
"Os salários pagos à entrada do mercado de trabalho diminuíram 30 a 40% em relação a 2005. Isto é inqualificável, é um atentado à juventude e uma das armas que o neoliberalismo tem usado para atingir os seus objectivos: destruir a solidariedade entre gerações", afirmou o líder sindical.
Carvalho da Silva criticou também o cancelamento pelo governo das medidas de protecção aos desempregados, antes aprovadas para responder à crise. "Então a crise não está aí, com tendência a agravar-se? Que cinismo é este, quando se reduz o subsídio de desemprego, sabendo eles que mais de 50% dos desempregados têm como subsídio até 419 euros e três quartos dos desempregados recebem até 428 euros. Afinal, quem são os privilegiados?".
O líder da CGTP prometeu lutar "pelo fim dos paraísos fiscais e pela tributação das grandes fortunas". "Vamos ampliar e diversificar a luta social em Portugal" com o "compromisso de apoiar todas as formas de luta que forem necessárias", consoante a avaliação da evolução da situação económica e política do país. "Não excluímos nenhuma forma de luta", concluíu Carvalho da Silva.
Francisco Louçã também esteve presente na manifestação e explicou algumas das razões para dar força a este protesto. "Quando há crise o Governo retira medidas, como por exemplo na quinta feira, quando retirou medidas de apoio a 187 mil desempregados", recordou o dirigente bloquista. "Mas na sexta feira decidiu aumentar o apoio ao sistema financeiro que tem estrangulado a economia com juros altíssimos para as pessoas", acrescentou.
Para Louçã, o Governo "beneficia e premeia a especulação, prejudica os desempregados" e "por isso é tão importante que a CGTP tenha organizado esta manifestação, para as pessoas dizerem de sua justiça" e protestarem contra a aliança "Passos Coelho - Sócrates" que são "irresponsáveis".

sábado, 29 de maio de 2010

Capitalistas atacam os trabalhadores: salários baixam na Grécia, Portugal e Espanha


Capitalistas atacam os trabalhadores.: salários baixam na Grécia, Portugal e Espanha
Com a actual crise mundial, que se manifestou em 2008 inicialmente nos EUA e que agora se aprofunda na União Europeia, fica claro que o capitalismo não é capaz mais de manter as condições já precárias em que vivem os trabalhadores neste sistema de produção, até mesmo nos países mais privilegiados por uma acumulação anterior.
Nos EUA, na Inglaterra e na Europa em geral, graças à anterior super-exploração colonial dos trabalhadores da América Latina, África e Ásia, conseguiam-se sustentar uma série de vantagens para boa parte da sua classe trabalhadora. Isto fazia com que largas camadas dos trabalhadores desses países se adaptassem ao sistema capitalista e dessem sustentação aos partidos reformistas, trabalhistas ou social-democratas, aliados dos patrões.
Basta observar alguns factos recentes que mostram o rumo desesperado que toma conta da classe trabalhadora à escala mundial. Nos EUA, na economia mais rica do planeta, de 2008 para cá, desapareceram nada menos que 8 milhões de empregos. A chamada breve "recuperação”que foi anunciada como se a crise já houvesse passado, conseguiu criar apenas 500 mil empregos. E antes que o falso optimismo conseguisse crescer e convencer alguém, já se manifestaram as consequências europeias da crise norte-americana que parecem mais devastadoras ainda.
Se no caso norte-americano assistimos à falência apenas de uma série de bancos, na verdade, diversos Estados dos EUA possuem dívidas que já são consideradas gravíssimas, não tendo tomado maiores dimensões graças ao apoio provisório do governo Federal que não permite a decretação de falências estatais. Mas, diversos Estados e cidades norte-americanas assistiram as suas fábricas sendo fechadas sistematicamente, criando zonas semi-desérticas povoadas por desempregados.
Porém, por outro lado, o que vem ocorrendo na Europa? Estados como a Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha mostram-se em situações gravíssimas, com dívidas enormes em relação à totalidade do que esses países produzem, o seu PIB (Produto Interno Bruto). No caso da Europa, existe a União Europeia, que seria uma espécie de nação européia única composta hoje por 27 Estados membros. Trata-se de um sonho que começou a ser elaborado um pouco após a Segunda Grande Guerra, em 1951, que visava, pouco a pouco, superar os Estados Nacionais e, sobretudo, os conflitos nacionalistas económicos-políticos catastróficos que levaram à morte de pelo menos 30 milhões de pessoas, claro que, em geral, vindas da classe operária.
No entanto, como se retornássemos no tempo, longe de uma verdadeira solidariedade, vemos a União Europeia reproduzir dentro de si os conflitos pré-Segunda Guerra. Os países com forças produtivas mais desenvolvidas foram massacrando as economias mais frágeis, quebrando os seus sistemas produtivos graças à abertura dos mercados e, agora, aqueles que estão à beira da falência são socorridos parcialmente, mas, ao mesmo tempo, ameaçados de expulsão caso não obedeçam a programas de severa “austeridade”.
Evidentemente, a chamada “austeridade” exigida pelos países mais poderosos recai directamente sobre a classe trabalhadora dos países semi-falidos. Em troca das ajudas que serão concedidas, Grécia, Portugal e Espanha, assim como os outros, terão que fazer cortes nas aplicações orçamentárias destinadas a finalidades sociais. Além disso, claro, entre as medidas exigidas, as principais são sempre reduzir aposentadorias e baixar os salários, fora que com os cortes orçamentários vem sempre o aumento do desemprego.
Na última semana de Maio , destacam-se as medidas a serem tomadas pela Espanha. A situação da Espanha, como se sabe, já é gravíssima, com um desemprego que chega a 20%, um déficit fiscal de 11,2 % e uma dívida pública de 53,2 %, ambos em relação ao PIB produzido durante o ano de 2009. Ora, estando nessas condições péssimas, tinha uma previsão de crescimento de apenas 1,8% em 2010, índice totalmente insuficiente para sair da crise. Porém, com as medidas que o país foi obrigado a tomar, o PIB deve crescer ainda menos este ano, prevendo-se somente o índice de 1,3%.
Entre as medidas propostas já aprovadas na Espanha estão a redução de 5% nos salários do funcionalismo, congelamento em 2011, suspensão de reajustes nas aposentadorias, fim das aposentadorias parciais e outras medidas directamente voltadas contra os trabalhadores. Curiosamente, o governo dito “socialista” do primeiro ministro Rodriguez Zapatero, pressionado pelo sector mais à esquerda do seu partido, diz que pretende aprovar também um novo imposto para quem possui ganhos anuais acima de 1 milhão de euros, mas, esta proposta não foi ainda confirmada, sendo adiada provisoriamente.
Como já ocorreu e continua a ocorrer na Grécia, os protestos dos trabalhadores começaram a tomar conta das ruas da Espanha e tendem a se generalizar por toda a Europa. Mesmo os países credores que realizam os empréstimos, tais como a Alemanha, sofrem grandes pressões da população e dos trabalhadores, pois, afinal os empréstimos nada mais são do que mais-valia extraída também do suor da classe trabalhadora dos países exploradores.
Diante dessas situações que vivem os trabalhadores europeus e norte-americanos, mais do que nunca é possível objectivamente a construção da unidade mundial da classe trabalhadora. Ao contrário do que ocorria há algumas décadas atrás, quando sectores da classe operária mundial possuíam maiores diferenças em seus níveis de vida, hoje os problemas se aproximam e a uniformidade programática se universaliza mais concretamente.
Os ataques que os companheiros norte-americanos, portugueses, gregos, espanhóis hoje recebem nos seus salários, nos seus direitos mínimos, na sua garantia a um emprego digno, são os mesmos ataques sistemáticos que os trabalhadores brasileiros e latino-americanos já conhecem há muito tempo. Objectivamente, hoje, mais do que nunca, é possível a construção da unidade mundial dos trabalhadores de todo o mundo em defesa dos seus salários e em defesa dos seus empregos.(
http://www.movimentonn.org/ )
Fonte:http://pimentanegra.blogspot.com/

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Entrevista (José A. Jr.) - Movimentos sociais precisam criar um novo partido político

"Os movimentos sociais precisam dar um salto de qualidade e criar uma organização que aponte uma alternativa estratégica, que coloque a questão do poder. É necessário um instrumento político que reúna esses movimentos sociais e aponte uma alternativa de poder. Está na hora de um novo partido no Brasil". A opinião é do jornalista José Arbex Jr. em entrevista a Nilton Viana do jornal Brasil de Fato, 24 de maio de 2010.

O jornalista acredita que os dirigentes e porta-vozes do MST estão entre aqueles que podem e devem impulsionar o processo de criação de instrumento político [partido]. "Acho que o João Pedro Stedile tem um papel particular nisso, por sua visibilidade nacional e internacional", destaca ele.

Eis a entrevista.

IHUnisinos - No Brasil, negros, pobres e as comunidades carentes, principalmente dos grandes centros urbanos, têm sido vítimas de todas as formas de violência, principalmente da violência policial, do Estado. Como você avalia esse caos social que o Brasil vive hoje?
José Arbex Jr. - Se você comparar a situação de hoje com a de outubro de 1992, quando ocorreu o massacre do Carandiru [em São Paulo-SP], você vai ver uma diferença muito grande. Naquela ocasião, foram mortos 111 presos e isso provocou uma grande polêmica nacional, um escândalo que a sociedade tratou como um acontecimento inaceitável. Em comparação, hoje, o governador do Rio de Janeiro [Sérgio Cabral – PMDB] exibe triunfalmente a estatística de que a polícia está matando mais de 1.500 pessoas por ano nos morros cariocas – um Carandiru por mês. E isso não provoca nenhuma indignação na sociedade, é como se fosse normal. A polícia, tanto no Rio como em São Paulo, vem usando um expediente que é inconstitucional, que é o mandado de busca coletivo.
Ou seja, ela tem o direito de entrar na sua casa não porque você seja suspeito de ter cometido um crime, não porque você seja suspeito de ter ligação com o crime organizado ou algo do tipo, mas simplesmente porque você mora naquele lugar. Seria possível um mandado de busca coletivo no Jardins? Eu não digo nem no bairro, digo em um quarteirão do Jardins, aliás, nem em um quarteirão, um mandado coletivo em um prédio da rua Oscar Freire? Acha que isso seria possível, todos os moradores serem passíveis de ter a polícia dentro de seus apartamentos somente porque moram ali? É óbvio que não.
Então temos um Estado que trata alguns brasileiros como portadores de direitos e outros como portadores de direito nenhum. Estamos num processo de terror que atinge especificamente um setor mais numeroso da população, que são os trabalhadores.
A ONU tem divulgado dados que apontam o Brasil com uma das maiores taxas de homicídios do mundo...
Arbex Jr. - A ONU considera que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, com algo em torno de 50 mil mortes por ano, e que a polícia e esquadrões da morte são os maiores responsáveis por essa façanha. Morre muito mais gente baleada no Brasil do que no Iraque, na Palestina e em outras áreas conflituosas do planeta. Só para efeito de comparação: os 30 anos de guerra civil entre protestantes e católicos na Irlanda, iniciada em 1968 e considerada de extrema violência, produziram menos de 3 mil mortes, isto é o equivalente a três semanas normais no Brasil. Isso é uma situação permanente, que a mídia acoberta e que está se tornando algo natural. É muito perigoso. Nós sabemos no que dá quando você naturaliza a matança, a segregação do Estado, o terror sobre populações indefesas... Basta olhar a história recente da Alemanha. Isso é muito preocupante e é o traço mais terrível da conjuntura nacional hoje.

E quem são os principais responsáveis por essa situação?
Arbex Jr. - Em primeiro lugar é o Estado. É o Estado que abriu mão de universalizar as leis. As leis são válidas para todos os cidadãos, independentemente de sua religião, cor, raça, de sua conta bancária. Elas são universais e é para isso que o Estado serve – mesmo o burguês –, para tornar as leis universais e não para beneficiar determinados grupos da sociedade. Em segundo lugar, a responsabilidade é de um governo – tanto federal como local – que privilegia o pagamento anual de R$ 200 bilhões de juros para os bancos ao invés de criar uma infraestrutura básica – de educação, saúde, transportes e saneamento básico... – que tornaria decente a vida das pessoas, assegurando-lhes aquilo que a burguesia garantiu, por exemplo, na França, nos Estados Unidos, na Inglaterra. Não estou falando de socialismo, mas de direitos burgueses.

Hoje, você tem um governo que destrói cada vez mais o Estado em nome do superávit primário e faz com que a vida de milhões de pessoas que habitam nas periferias seja um inferno total. Os grandes grupos interessados na especulação imobiliária, as empreiteiras e os agentes do capital financeiro e os grupos que controlam o Estado no Brasil fazem configurar esse tipo de política social. Os responsáveis estão muito bem estabelecidos. Com isso, não estou desculpando a bandidagem, não estou dizendo que a periferia tem muito bandido porque não tem a presença do Estado e que a bandidagem se justifica pela ausência do Estado.

O que estou dizendo é que evidentemente é muito mais propício o desenvolvimento do crime organizado e da bandidagem numa situação de degradação moral de uma população do que numa situação na qual as pessoas tenham vida digna. As pessoas, numa situação desesperada, veem como saída o narcotráfico, a organização em gangues, porque elas não encontram outra saída; é óbvio. O terror do Estado alimenta o crime e o crime alimenta o terror de Estado.

E a principal vítima desse sistema é a juventude.
Arbex Jr. - Principalmente. Se você pegar os índices de homicídios que o próprio Estado brasileiro divulga, você vai ver que a imensa maioria é de homens entre 16 e 28 anos. Negros, pobres, claro a imensa maioria pobres, morando nestes setores considerados malditos, a chamada periferia. Eu nem gosto de usar o nome periferia porque periferia acabou adquirindo uma conotação pejorativa como se houvesse uma homogeneidade no modo de vida e interesses culturais etc., em todo o Brasil. Quando você fala em periferia, parece que a periferia em São Paulo é igual a do Rio, que é igual a do Recife, de Salvador, de Belém... E não é verdade, cada um desses lugares tem os seus dilemas sociais, culturais, morais, econômicos. São distintos. Mesmo aqui em São Paulo você não pode comparar Jardim Ângela, por exemplo, com Heliópolis.

Quer dizer, a periferia é um todo, cinzento, inventado pela mídia para designar uma mancha, que ameaça a estabilidade social, a vida dos cidadãos decentes, que somos nós da classe média, os que vivem no centro urbano, como se houvesse um cordão de ameaça àqueles que são os “bons cristãos”. Mesmo esse termo periferia já é um rótulo que acoberta o assassinato da juventude. Logo, se o cara é assassinado pela polícia, aí você fala: “mas ele é da periferia”... pronto, já está justificado.

Aliás nós temos um movimento muito importante hoje no Brasil que são as Mães de Maio, que são as mães daquelas 600 pessoas (mais ou menos) assassinadas em maio de 2006, que a polícia matou como represália aos ataques do PCC. Entre os assassinados tinham uns jovens entregadores de pizza cujo único crime foi – eles estavam ouvindo música naqueles walkman – não ouvir a sirene da polícia e não parar a moto. Os jovens são assassinados sob o rótulo da periferia, que tornam todos suspeitos. É como na Alemanha nazista, você falava “é judeu”, pronto, estava justificado.

O governo do Rio de Janeiro está construindo muros para isolar os pobres. Como você vê isso?
Arbex Jr. - É o muro da segregação. Os muros agora estão se multiplicando pelo mundo inteiro e são uma decorrência do próprio sistema capitalista, que já não encontra saída para integrar bilhões de seres humanos na economia. Eles não têm como integrá-los. A única forma que encontram para preservar a ordem é criar muros. Mas então você vai me dizer: mas não é um exagero falar em bilhões? Não. Basta analisar as estatísticas recentes da FAO, que é o órgão da ONU para a agricultura, que você vai ver que, pela primeira vez na história da humanidade, o sistema econômico conseguiu produzir a fantástica cifra de 1 bilhão de famintos.

Se associar esse 1 bilhão de famintos àqueles chamados subnutridos – que são os que não são famintos porque conseguem o mínimo de calorias necessárias para se manter vivos nas próximas 24 horas –, já são 2 bilhões. E se associar isso à rede extra-econômica para conseguir comida – os subnutridos que roubam para conseguir 1 litro de leite para dar ao fi lho –, teremos metade da humanidade. Bilhões de seres humanos que não são e não serão integrados à economia. A única saída para o sistema é considerá-los descartáveis. E, para isolar os descartáveis, cria muros.

Esse cenário coloca para a esquerda, que tem se mostrado incapaz de organizar essa imensa maioria da população, um desafio muito grande. Como você vê a esquerda brasileira diante desse quadro?
Arbex Jr. - Tenho uma visão muito particular sobre isso. Considero que o MST encontrou historicamente uma maneira de integrar os setores mais excluídos e miseráveis da sociedade brasileira num movimento organizado, que confere aos seus participantes dignidade, consciência política e a oportunidade de assumir os seus próprios destinos como cidadãos. Isso faz do MST o movimento mais importante da história do Brasil, com certeza da história republicana. O MST e boa parte desses movimentos espelhados na sua experiência, como o MTST [sem teto], o MAB [atingidos por barragens] e tantos outros, encontraram uma fórmula de organizar suas bases e, se fizermos uma radiografia daquilo que acontece hoje nos morros urbanos, no campo, em todos os setores que sofrem discriminação, nós vamos descobrir que existe uma boa base de organização. Não acho que existe uma dispersão total.

Agora, o problema é que esses movimentos sociais no seu conjunto precisam dar um salto de qualidade e criar um movimento que aponte concretamente a questão do poder. O momento que vivemos no Brasil provou o esgotamento da fórmula do partido eleitoral do tipo PT para resolver os problemas dos grandes setores de massa no Brasil. O PT não resolveu esse problema, ele chegou ao poder e não fez reforma agrária; conduziu a macroeconomia ao agrado do capital financeiro mundial; e, hoje, uma revista como a Veja e jornais como O Estado de São Paulo afirmam claramente que tanto faz Dilma Rousseff ou José Serra porque os dois vão aplicar a mesma macro-política. Pode ter diferença cosmética, no sentido de que talvez a Dilma seja menos repressiva e prossiga com alguns programas que dão migalhas sociais. Mas isso não resolve os problemas anteriormente apontados. Portanto, acho que os movimentos sociais precisam dar um salto de qualidade e criar uma organização que aponte uma alternativa estratégica, que coloque a questão do poder.

É necessário um instrumento político que reúna esses movimentos sociais e aponte uma alternativa de poder. Está na hora de um novo partido no Brasil. Ou de uma frente plural de partidos – partidos ou movimentos sociais. Teria de se pensar uma forma criativa de realizar essa organização, mas que dê um salto qualitativo.

Nesses anos todos, os movimentos criaram e construíram direções que são conhecidas nacionalmente e internacionalmente, identificadas com transformações da sociedade, que não se deixaram cooptar por esse processo de participação lucrativa na economia neoliberal, que não aceitaram participar do esquema, direções identificadas com as lutas cotidianas dos trabalhadores brasileiros na cidade e no campo. Essas direções existem, são reconhecidas e elas têm a responsabilidade, na minha opinião, de assumir esse novo momento da história brasileira.

Você está defendendo a criação de um novo instrumento político. Isso significa que os atuais partidos e organizações da esquerda não têm conseguido dar respostas às necessidades da imensa maioria da população e não conseguem enfrentar essa nova realidade brasileira como um instrumento de transformação?
Arbex Jr. - Sem dúvida nenhuma. Historicamente, os partidos brasileiros – incluindo o PT, do qual eu também fazia parte, portanto não estou me excluindo dessa história – foram capazes de atingir uma massa de trabalhadores com carteira assinada, funcionários públicos, operários da grandes metalurgias, da indústria de automóveis etc. e até uma faixa de pequenos comerciantes, uma classe média pauperizada. Até aí esses partidos chegaram. Mas isso constitui uma minoria da população. A grande maioria está hoje na periferia, no campo, no Brasil profundo. E esses setores nunca foram organizados pelos partidos. Eles foram muito mais organizados pela Rede Globo, que chega em qualquer lugar, no ponto extremo da Amazônia, os caras têm uma antena parabólica e vão assistir a novela Viver a Vida. Logo, quem atingiu esses setores? O MST, o MAB, o MTST atingiram. Hoje, temos uma situação na qual os partidos que dizem representar a população não dialogam com esses setores. Ou melhor, dialogam na forma da porrada, do terrorismo de Estado. E, por outro lado, os movimentos sociais que organizam esses setores estão excluídos da esfera do poder. Isso configura uma situação absolutamente intolerável, porque significa que o Estado brasileiro existe para um determinado setor da sociedade e para outro não.

Então, os partidos historicamente fracassaram nessa missão e os movimentos sociais foram bem sucedidos em organizar esses setores. Quando eu digo bem sucedidos não significa que o serviço já está feito. Ainda há muita coisa para fazer. E o MST mostrou que o caminho existe. Ou seja, é possível organizar esses setores. Assim, ou os movimentos sociais assumem essa tarefa de dar um salto político e conduzir esses setores que nunca fi zeram parte da vida política brasileira para uma outra saída estratégica na qual eles passem a fazer parte – e devem fazer isso já, urgente – ou o que nós vamos ver é cada vez mais esses setores pagando o preço terrível de não terem uma voz política e serem segregados por muros.

E a ofensiva permanente das elites para criminalizar os movimentos sociais e as lutas, você acha que um instrumento político, tal qual você coloca, ajudaria as organizações nessa batalha? Você acha que um partido político legalizado seria um suporte fundamental frente a esse cenário?
Arbex Jr. - Isso me parece óbvio porque quando a direita faz sua ofensiva ela usa o aparelho de Estado. Por exemplo, montam uma CPI para paralisar o MST, que é obrigado a drenar toda a sua energia para se defender. Assim, o aparelho de Estado monta a ofensiva, conta com o braço armado que é a polícia e o exército, e vem para cima dos movimentos sociais. E cria um consenso social na classe média por meio da mídia. O aparelho de Estado não é neutro, como disse antes ele não universaliza as leis, e é lógico que, se os movimentos sociais não tiverem um instrumento político que coloque concretamente a questão do Estado, essa situação vai se eternizar e conduzirá os movimentos sociais a um desastre absoluto, porque hoje estão numa situação de impotência.

Por exemplo, no caso de Belo Monte. Populações inteiras serão expulsas de suas localidades por causa de uma usina, um empreendimento que interessa a meia dúzia de empreiteiras, e estão sem defesa. Eles estão dispostos ao auto-sacrifício para preservar aquelas terras, dizem que irão para as áreas que serão inundadas.

Esse pessoal está sem a defesa de um instrumento político, porque não tem um partido que os defenda de uma forma decisiva, que mobilize a população, que seja capaz de articular todos os movimentos sociais em sua defesa. Isso não existe. O PT não é esse partido. Então, se não houver esse salto qualitativo, é óbvio que o neoliberalismo, tendo como instrumento o Estado, vai produzir uma matança, uma criminalização cada vez maior dos movimentos sociais. Aliás, as últimas declarações, tanto do Serra quanto da Dilma, apontam para esse caminho. O tucano multiplica diariamente acusações contra o MST. E a petista, quando visitou os vários agrishow Brasil afora, disse claramente que não apoia invasão de terra, e usou o termo invasão, que é significativo, porque ela sabe que não se trata de ocupação.

Quais elementos políticos centrais devem nortear um novo instrumento dessa natureza, inclusive para não se incorrer em equívocos de tantos outros partidos brasileiros?
Arbex Jr. - Hoje, qualquer articulação política séria no país tem que partir de um pressuposto, tem que ter uma discussão muito séria de que no Brasil a nação se organizou contra o Estado. Isto é uma formulação do professor Istvan Iancson – que faz parte da antiga geração de professores universitários que eram de fato professores universitários. Ele mostra que, no Brasil, durante 400 anos de escravidão houve uma política de Estado destinada a reprimir a imensa maioria da população, composta de povos originários e de escravos trazidos da África.

Paralelamente, nunca houve no Brasil nenhum setor da burguesia disposto a produzir um movimento revolucionário semelhante ao que houve na França e outros países, que tinham como objetivos integrar a população trabalhadora ao processo produtivo. Mesmo na história republicana, nos 30 primeiros anos da oligarquia do café com leite; no Estado Novo de Getúlio Vargas, que embora tivesse um projeto nacional, comandou esse projeto na base da outorga de uma estrutura sindical atrelada ao Estado, na qual os trabalhadores jamais foram independentes para construir a sua autonomia do Estado; e na ditadura militar que durou vinte e tantos anos. Quer dizer, temos uma longa história de sucessivas catástrofes que demonstram que, no Brasil, o Estado sempre foi considerado pelas elites como um órgão privado delas.

O surgimento do PT e da CUT produziu uma espécie de abalo nessa história, porque, pela primeira vez, você teve a formação de uma central independente, que foi a CUT, e a formação de um partido político que não era um impulsionado a partir das elites e que conseguiu produzir abalos na estrutura do Estado que os partidos tradicionais de trabalhadores como o PC e outros nunca conseguiram produzir. Assim, é inegável que o surgimento do PT e da CUT produziram esse abalo, algo extremamente importante na história do brasileira. Porém, acho que tanto o PT quanto a CUT não levaram até o fim essa dimensão de que o Estado foi construído contra a nação. E que, simplesmente, participar da atual estrutura do Estado não resolve o problema, porque é um Estado construído contra a nação brasileira.

As estruturas do Estado permanecem inalteradas.
Arbex Jr. - É, continuam inalteradas. Por exemplo, para tornar bem visível o que estou falando, acho equivocado dizer que no Brasil não funciona o sistema de saúde. Ou não funciona o sistema de educação pública. Funciona perfeitamente. Ou alguém acha que em algum momento desse país as elites, que mandam no Estado, pretenderam construir um sistema realmente eficaz e que garantisse saúde e educação de qualidade para a maioria do povo brasileiro? Alguém acha isso? Só se for louco! Então, eu acho que esses sistemas funcionam perfeitamente bem à luz do que é o Estado brasileiro, à luz dos jagunços que mandam nesse país há 500 anos. Assim, se você construir um partido que não coloque na ordem do dia essa questão de que é preciso haver uma revolução que transforme o Estado brasileiro e que crie as condições para que haja uma integração entre Estado e nação, ele vai fracassar como todos os outros partidos.

Eu acho que o único partido que teria condições de fazer isso é um partido que nasça das bases – e aí bases eu quero dizer os setores mais excluídos, mais pobres, mais miseráveis da população brasileira, que são os movimentos sociais, os camponeses, os trabalhadores desempregados, os sem teto, os que têm que se virar todo dia para conseguir comida para as próximas 24 horas, os povos originários.

Todos eles constituem essa camada social que jamais foi integrada pelo Estado brasileiro e que sabem exatamente o que significa o Estado brasileiro. Então, na minha opinião, embora a experiência do PT e da CUT tenha sido extremamente positiva porque produziu abalos nessa relação do Estado e nação, eles não foram até o fim. O PT nunca se constituiu de fato como um partido anticapitalista. Nunca se colocou com a tarefa de destruir o capitalismo.

O objetivo desse novo partido contra o Estado brasileiro vai ser o quê? Vai ser um partido socialista, social desenvolvimentista, vai querer desenvolver o capital interno?
Arbex Jr. - Não sei. Não sou a Mãe Diná. Acho que não cabe a uma direção iluminada dizer o que esse partido vai ser. Nesse momento, o que se coloca em primeiro lugar é uma formulação que consiga agregar esse conjunto de movimentos sociais. Isso estabelece uma primeira base de discussão, ou seja, como é que vamos agregar esses movimentos sociais e, a partir das discussões feitas por esses movimentos sociais, dos núcleos de base. Uma discussão programática vai surgir da base. E que tenha necessariamente o seguinte: nós não queremos um partido que se integre ao Estado brasileiro tal como ele existe hoje. Esse é o ponto. O resto a gente discute. Não podemos colocar uma série de pré-condições que funcionariam como obstáculos à formação de um grande partido de base, realmente popular.

Você, como intelectual, imagino que estaria neste partido. Você acredita que outros intelectuais, a universidade, estariam também num partido com esses objetivos? Temos reserva moral na esquerda brasileira que seja capaz de impulsionar um partido dessa natureza?
Arbex Jr. - Claro que temos reserva moral... e prefiro não citar nomes para não cometer injustiças... Mas, se realmente o MST é um movimento de importância histórica no Brasil, logo, é claro que, desse ponto de vista, os dirigentes e porta-vozes do MST estão entre aqueles que podem e devem impulsionar o processo. Acho que o João Pedro Stedile tem um papel particular nisso, por sua visibilidade nacional e internacional. Mas há muita gente boa nos movimentos sociais, nos partidos de esquerda e mesmo dentro do PT que se empolgaria por uma proposta de construção de um poderoso partido anticapitalista no Brasil.

Agora, ao mesmo tempo, acho que esse partido provocaria um susto em um vasto setor da classe média brasileira. Imagina o que vai acontecer no momento em que um partido conseguir juntar o MST, os movimentos que se organizam na periferia, hip hop, as Mães de Maio etc. e começa a dar visibilidade para o Brasil de cara feia. Ou seja, não é o Brasil que vai fazer compra em shopping center. Mesmo dentro da universidade, pessoas que hoje se dizem a favor de uma transformação social fi cariam assustadas quando elas vissem a cara da transformação social.

Mas, ao mesmo tempo, isso geraria um efeito fantástico de produzir um senso de auto-estima e de dignidade em dezenas de milhões de brasileiros que hoje estão em baixa porque acham que não têm futuro. Você imagina o que significa para um trabalhador que trabalha 15 horas por dia para ganhar um salário-mínimo e que se afoga na cachaça, de repente, perceber que pode participar de algo desse porte? Isso daria um impulso tremendo à organização política brasileira.

Seria algo muito superior ao que está acontecendo hoje na Venezuela com o Hugo Chávez. Superior dado o porte da economia brasileira, o número de habitantes e o poder que teriam esses milhões de trabalhadores organizados, que tem uma tradição de luta negada pela elites, o que é um completo absurdo. Se você pensar desde os Quilombos dos Palmares até o MST, passando pelas Ligas Camponesas, por Canudos, pela Revolta dos Malês e pelo século 19 inteiro de revoltas regionais, esse povo não parou de lutar uma década. Portanto, nós temos uma experiência de combate, uma história de luta. E um partido desse porte teria um poder enorme de galvanizar a nação brasileira.

Desde que esse partido não caia no conto de se integrar ao Estado brasileiro tal como ele existe hoje. É um partido que tem que ter o compromisso de ruptura. Sem esse compromisso não conseguiria galvanizar ninguém. E acho que, nesse processo, toda a gente acabaria formulando aquilo que todo mundo diz e anseia, que é um programa para o Brasil feito com base na realidade brasileira e não nas formulações europeias.

Não que eu esteja aqui negando Karl Marx ou outro pensador europeu, seria uma estupidez. O que estou dizendo é que justamente a ausência do povão na política é produzir um tipo de pensamento que é muito intelectualizado, muito antenado com concepções de vanguarda que existem na Europa e que foram formuladas na Europa, mas que se ressentem do diálogo com o povão mesmo, que tem sua própria história e que não é a história europeia. É uma outra história. Acho que isso produziria uma transformação na própria universidade. Quer dizer, os intelectuais teriam que responder ao desafio para eles mesmos como intelectuais com um partido desse tipo.

Fonte: IHUnisinos, 26/05/2010

Justiça declara devoluta fazenda de ex-prefeito no Pontal


Área de 4,2 mil hectares, em Marabá Paulista, foi considerada pública e deve ser destinada para a reforma agrária

Por Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo

A Justiça considerou devoluta, em última instância, a Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, no Pontal do Paranapanema, pertencente à família do ex-prefeito de Presidente Prudente, Agripino de Oliveira Lima (PTB). A decisão, divulgada anteontem, considera que a área, de 4,2 mil hectares, é pública.
Lima é tratado como inimigo pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal. Em 2002, quando era prefeito de Presidente Prudente, ele barrou uma marcha de militantes comandada pelo ex-líder José Rainha Júnior, bloqueando a Rodovia Assis Chateaubriand com máquinas e caminhões da prefeitura. Lima também foi acusado de manter uma milícia com 70 homens armados na fazenda.
Processo.
A ação para que as terras fossem declaradas devolutas foi proposta em 2000 pela Fazenda Pública do Estado. Em 2002, foram declaradas pertencentes ao poder público. ("roubadas" do Estado - grifo meu) A família Lima entrou com recurso no Tribunal de Justiça, que manteve a sentença e considerou ter havido má-fé na compra. O recurso ao Superior Tribunal de Justiça foi negado. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal não acatou o recurso especial apresentado pela família Lima.
Em março, a Justiça determinou que as terras fossem demarcadas por peritos judiciais. O Itesp informou que vai aguardar o fim dos trabalhos para definir o número de famílias que serão assentadas. Só após a demarcação as terras passarão para o domínio do Estado e da prefeitura.
O advogado da família Lima, Fernando Antonio Neves Baptista, informou que vai entrar com ação rescisória, com o objetivo de anular a decisão do TJ que declarou as terras devolutas. Segundo ele, uma lei municipal permite que a prefeitura de Marabá Paulista regularize as terras para eventuais posseiros. "A fazenda é toda produtiva e a disputa está longe de terminar", afirmou.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo (26.05.2010)

terça-feira, 25 de maio de 2010

Caminho das Águas: água para quem?


Video-documentário produzido por alunos da disciplina de Trabalho de Campo do curso de Geografia da FCT/Unesp (Campus de Presidente Prudente), após visita à Transposição do Rio São Francisco e pelas regiões por onde a água que será transposta passará. A análise recai sobre as Políticas Públicas ligadas à água na região semiárida do nordeste, sobretudo no Estado do Ceará, e a apropriação dessa água pelo agrohidronegócio.

Parte 1




Parte 2




Parte 3




Parte 4


sexta-feira, 21 de maio de 2010

Oráculos da verdade


Por Frei Betto

O filósofo alemão Emmanuel Kant não anda muito em moda. Sobretudo por ter adotado em suas obras uma linguagem hermética. Porém, num de seus brilhantes textos O que é o Iluminismo? sublinha um fenômeno que, na cultura televisual que hoje impera, se torna cada vez mais generalizado: as pessoas renunciam a pensar por si mesmas. Preferem se colocar sob proteção dos oráculos da verdade: a revista semanal, o telejornal, o patrão, o chefe, o pároco ou o pastor.
Esses, os guardiões da verdade que, bondosamente, velam para não nos permitir incorrer em equívocos. Graças a seus alertas sabemos que as mortes de terroristas nas prisões made in USA de Bagdá e Guantánamo são apenas acidentes de percurso comparadas à morte de um preso comum, disfarçado de político, num hospital de Cuba, em decorrência de prolongada greve de fome.
São eles que nos tornam palatáveis os bombardeios dos EUA no Iraque e no Afeganistão, dizimando aldeias com crianças e mulheres, e nos fazem encarar com horror a pretensão de o Irã fazer uso pacífico da energia nuclear, enquanto seu vizinho, Israel, ostenta a bomba atômica.
São eles que nos induzem a repudiar o MST em sua luta por reforma agrária, enquanto o latifúndio, em nome do agronegócio, invade a Amazônia, desmata a floresta e utiliza mão de obra escrava.
É isso que, na opinião de Kant, faz do público Hausvieh, gado doméstico, arrebanhamento, de modo que todos aceitem, resignadamente, permanecer confinados no curral, cientes do risco de caminhar sozinho.
Kant aponta uma lista de oráculos da verdade: o mau governante, o militar, o professor, o sacerdote etc. Todos clamam: Não pensem! Obedeçam! Paguem! Creiam! O filósofo francês Dany-Robert Dufour sugere incluir o publicitário que, hoje, ordena ao rebanho de consumidores: Não pensem! Gastem!
Tocqueville, autor de Da democracia na América (1840), opina em seu famoso livro que o tipo de despotismo que as nações democráticas deveriam temer é exatamente sua redução a um rebanho de animais tímidos e industriosos, livres da preocupação de pensar.
O velho Marx, que anda em moda por ter previsto as crises cíclicas do capitalismo, assinalou que elas decorreriam da superprodução, o que de fato ocorreu em 1929. Mas não foi o que vimos em 2008, cujos reflexos perduram. A crise atual não derivou da maximização da exploração do trabalhador, e sim da maximização da exploração dos consumidores. Consumo, logo existo, eis o princípio da lógica pós-moderna.
Para transformar o mundo num grande mercado, as técnicas do marketing contaram com a valiosa contribuição de Edward Bernays, duplo sobrinho estadunidense de Freud. Anna, irmã do criador da psicanálise e mãe de Bernays, era casada com o irmão de Martha, mulher de Freud. Os livros deste foram publicados pelo sobrinho nos EUA. Já em 1923, em Crystallizing Public Opinion, Bernays argumenta que governos e anunciantes são capazes de arregimentar a mente (do público) como os militares o fazem com o corpo.
Como gado, o consumidor busca sua segurança na identificação com o rebanho, capaz de homogeneizar seu comportamento, criando padrões universais de hábitos de consumo por meio de uma propaganda libidinal que nele imprime a sensação de ter o desejo correspondido pela mercadoria adquirida. E quanto mais cedo se inicia esse adestramento ao consumismo, tanto maior a maximização do lucro. O ideal é cada criança com um televisor no próprio quarto.
Para se atingir esse objetivo é preciso incrementar uma cultura do egoísmo como regra de vida. Não é por acaso que quase todas as peças publicitárias se baseiam na exacerbação de um dos sete pecados capitais. Todos eles, sem exceção, são tidos como virtudes nessa sociedade neoliberal corroída pelo afã consumista.
A inveja é estimulada no anúncio da família que possui um carro melhor que o do vizinho. A avareza é o mote das cadernetas de poupança. A cobiça inspira as peças publicitárias, do último modelo de telefone celular ao tênis de grife. O orgulho é sinal de sucesso dos executivos assegurado por planos de saúde eterna. A preguiça fica por conta das confortáveis sandálias que nos fazem relaxar ao sol.
A luxúria é marca registrada dos jovens esbeltos e das garotas esculturais que desfrutam vida saudável e feliz ao consumirem bebidas, cigarros, roupas e cosméticos. Enfim, a gula envenena a alimentação infantil na forma de chocolates, refrigerantes e biscoitos, induzindo a crer que sabores são prenúncios de amores.
Na sociedade neoliberal, a liberdade se restringe à variedade de escolhas consumistas; a democracia, em votar nos que dispõem de recursos milionários para bancar a campanha eleitoral; a virtude, em pensar primeiro em si mesmo e encarar o semelhante como concorrente. Essa, a verdade proclamada pelos oráculos do sistema.
*Escritor, é autor de Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livroswww.freibetto.org.
Fonte: Correio Braziliense ( 21.05.2010. - Opinião)

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Tristeza Índia

Foto: ILUSTRAÇÃO ÍNDIO SAN


Por Felipe Milanez
Os últimos e dramáticos dias de vida da mais velha sobrevivente de um massacre a uma tribo da Amazônia
Na quinta-feira, 1º de outubro de 2009, o sertanista Altair Algayer, o Alemão, amanheceu apreensivo. Fora uma noite tensa, praticamente em claro. A cada zunido diferente de inseto ou ranger mais estridente de galhos, o ouvido despertava o sentido de alerta e voltava toda concentração para o som não identificado. Seria o índio Pupak, filho adotivo da velha índia Ururu, vindo avisá-la da morte da mãe?Alemão levantou-se antes de o sol nascer e vestiu uma bermuda velha. Deixou de lado a camisa e preferiu pôr os pés direto no chão. Por volta das 6h, foi até a maloca ver como estava a índia. Algayer, descendente de migrantes alemães do Sul do Brasil, estava mais branco do que de costume. Transpirava mais e parecia bem mais magro. Inquieto, não sabia como agir. Imaginava ter feito o possível ao longo de uma semana terrivelmente infinita. Sentia-se impotente, indignado consigo mesmo. Imaginava que coisas tristes aconteceriam e ele não teria como impedir.
Restava apenas acompanhar os últimos instantes de vida de Ururu.Aparentemente tudo estava normal. A pressão arterial de Ururu se mantinha estável e, às 7h da manhã, estava em 100 por 50, conforme constatou a enfermeira Jussara de Faria Castro, esposa de Alemão. O pulso era acelerado, rápido; o punho, fino, cansado - nada diferente dos últimos dias. Mas a respiração estava mais ruidosa, e a índia transparecia ansiedade. "Está muito difícil vê-la cada dia piorando", dizia a enfermeira. Ururu não conseguia permanecer deitada na rede, onde a dobra da garganta segurava o ar, e preferiu ser colocada no chão. Jussara levou um pano úmido e o passou delicadamente no corpo da índia, que recebeu a higiene como uma massagem. Algayer varreu o chão de terra com uma palha, alimentou o fogo e ajeitou cuidadosamente os pertences da índia que ele ainda chama carinhosamente de "iamoi" - "mãe" na língua akuntsu.Dentro da maloca, a fumaça da fogueira irritava os olhos.
Próximos, apenas o filho e as índias akuntsus. Fora, um calor acachapante deixava todo mundo amolecido. O ar estava seco. Reinava um silêncio quase absoluto entre os funcionários da Funai e os enfermeiros presentes. Uma sensação de angústia dominava o ambiente. A resistência apresentada pela índia akuntsu em sua última semana de vida havia sido tenaz, mas agora se esvaíra.Nos anos 1980, Marcelo dos Santos era um jovem e promissor indigenista da Funai, em início de carreira. Vindo de São Paulo, viveu tempos que eram convidativos para aventuras na Amazônia. Ele foi designado para trabalhar junto dos índios nhambiquara, na fronteira de Rondônia com o Mato Grosso.
Os nhambiquaras são um povo fascinante, com costumes que eram descritos como selvagens, mas que encantaram o antropólogo Claude Levy-Strauss a ponto de transformar sua percepção de sociedade. Santos também se fascinou por aqueles índios. Olhos azuis profundos, farta barba ruiva e cabelos claros, ele representava um tipo cada vez mais comum por aquelas bandas amazônicas. Rondônia, nessa época, ainda recebia uma avalanche de migrantes sulistas. Muitos chegavam iludidos por promessas de terra e crédito do governo militar e se deparavam com condições muito diferentes das que esperavam.
Conseguir terra era um desafio pelo qual não imaginavam ter de passar, já que o slogan corrente dizia haver "terras sem homens para homens sem terra". Grandes extensões de florestas eram divididas em glebas, e posteriormente loteadas pelo Incra para a colonização. À Funai cabia determinar onde havia índios; ao antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), órgão antecessor ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), definir as áreas de preservação - o resto era passível de ocupação.
Desde 1952, quando o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) transferiu povos do sul de Rondônia para o Norte do estado, próximo a Guajara-Mirim, a região era considerada "vazia" e passível de ocupação. E assim sucederam os loteamentos, a ocupação, a exploração predatória das madeiras, a luta pela terra entre os posseiros e grileiros, e o mais intenso processo de desmatamento já visto na história. Em um desses espaços de terra, na gleba chamada Corumbiara, estavam os akuntsus, vivendo, como sempre fizeram, da floresta.
"Em 1985, fui para uma fazenda verificar se havia índios por lá. Um fazendeiro precisava de uma certidão da Funai negando a existência de índios naquelas terras para conseguir crédito no banco", recorda-se Santos. "Mas, quando cheguei, um peão me disse: 'Olha, aqui não tem índio não, mas parece que aqui do lado andaram matando uns por estes dias'." Santos deparou-se com uma aldeia destruída - restos de moradias, cerâmicas, flechas e cápsulas de revólveres. Santos, então, chamou o indigenista e cineasta Vincent Carelli para imortalizar os vestígios do massacre e preparar uma denúncia pública.
Desde então, convencido de que havia índios na região, Santos passou a fazer buscas em toda área de floresta que não havia sido derrubada. Sofreu ameaças, boicote da sede da Funai em Brasília e pressão de políticos locais. Dez anos depois, em 1995, a tecnologia ajudou a labuta sertanista: fotos de satélite indicaram pontos que poderiam representar uma aldeia. Ele montou uma expedição, tendo Algayer como auxiliar, e foi conferir uma clareira: era uma pequena aldeia.
O contato com os índios foi pacífico (e registrado por Carelli). Dois irmãos, o garoto Pura e a menina Txiramantu, caminharam até a equipe, trocando olhares. Os brancos barbudos foram levados até a aldeia e, algum tempo depois, apresentados à mãe e a uma prima dos dois irmãos. A língua falada pelo grupo foi identificada como pertencente ao povo canoê. Um sobrevivente da transferência organizada pelo SPI em 1952 foi destacado para servir de intérprete. Alguns meses depois, com a relação de confiança estabelecida, os canoês guiaram os sertanistas até outro povo vizinho que vivia, como eles próprios, uma situação de isolamento voluntário. Eram os akuntsus. O primeiro encontro com os remanescentes foi coordenado por Algayer e também filmado por Carelli. As cenas que se seguiram foram dramáticas. Guiados pelos canoê, eles foram direto para a aldeia e se depararam com Pupak, nessa época com cerca de 40 anos, que tremia incontroladamente de pânico. Escondida, Ururu foi a segunda a aparecer, trazida pelo braço, até mesmo com certa violência, pela índia canoê, a prima dos irmãos Pura e Txiramantu. Ela também estava em pânico e o resto do grupo, que somava mais cinco pessoas (as filhas e a mulher do velho Konibu, líder e xamã do grupo, mais tarde identificado como irmão de Ururu), só veio a aparecer depois que certa calma estabilizou os ânimos. Traumatizado com o universo dos homens brancos, o também sobrevivente Konibu seria o último a se revelar."Vai. experimenta que é bom", incentiva Alemão. O rapé arde o nariz. Konibu coloca mais um punhado na minha mão.
Estamos sentados no pátio da aldeia akuntsu. Meto o dedo no montinho e trago um punhado ao nariz. Sigo Alemão, concentrado na curta viagem do rapé. Inalo e acompanho a solidão que a irritação no rosto provoca. Espirros, lágrimas, seguidos por uma sensação de limpeza. O xamã Konibu, a meu lado, está concentrado. Olha para mim e ri da minha inexperiência. Com os olhos ainda irritados, Alemão coloca o dedo nas costas de Konibu e aponta um buraco. O velho se agita. Demonstra uma vontade de compartilhar comigo um sentimento de revolta, e também a expressão triste da lembrança do que viveu. É marca de tiro. Em pé, Popak se agita, pula, mexe o corpo. Vira o braço direito para mim e aponta a assinatura que o chumbo também lhe deixou.
Sinto que sou bem recebido pelos akuntsus. Eles confiam em Alemão, meu guia, e ficam curiosos para saber que tipo de branco eu sou. Tenho o corpo todo pintado por jenipapo pela arte dos índios camaiurás, do Xingu, onde estive uma semana antes. As mulheres seguem as linhas escuras em minhas costas com a ponta dos dedos. Surpresas pela descoberta, elas chamam Ururu para ver. Ela caminha com dificuldade, tem as pernas tortas. Conhecedora da arte da pintura corporal, se mostra impressionada pelo trabalho. Sua satisfação é expressa com uma leve mexida no lábio, indicando um singelo sorriso de aprovação.
Logo em seguida, senta-se ao lado de seu fiel escudeiro, um mutum, e, do outro lado, um companheiro jacamim - os dois pássaros pretos que ela cria possuem um ar, ao mesmo tempo, sombrio e tranquilo. Meu primeiro contato com os akuntsus ocorreu em 2006, dez anos após os contatos iniciais com a Funai. No posto de fiscalização da Terra Indígena Omerê, localizado entre a aldeia dos akuntsus e a aldeia menor ainda dos canoês - hoje habitada apenas pelos irmãos Pura e Txiramantu e um filho dela, Bakwa, os sobreviventes após a morte da mãe deles, da prima e de outro filho de Txiramantu.
No ônibus entre Chupinguaia e Corumbiara, duas cidades pouco aprazíveis no interior do estado, a terra devastada, a fumaça constante e os esqueletos de castanheiras secas no meio de pastos arrasariam um coração de pedra. Neste cenário, os remanescentes dos povos akuntsus e canoês são um híbrido entre heróis da história brasileira e fantasmas de um mundo que já acabou, mas resiste em sucumbir. O constante pensamento sobre o fim a que eles estariam condenados em apenas mais uma geração é aterrorizante. A brutalidade imposta a seres humanos que pareciam tão alegres, um choque.
Não se sabe quantos índios morreram no ataque à aldeia akuntsu, já que os corpos nunca foram encontrados. Konibu acredita que os cadáveres de seu povo tenham sido comidos, já que para os akuntsus os brancos são aterrorizadores: verdadeiros canibais sanguinários. Mas, para os sertanistas, o mais provável é que tenham sido carregados na caçamba de um caminhão e desovados em alguma represa das fazendas da região, como é comum por lá. Santos encontrou cinco malocas familiares, o que poderia representar a existência de até 30 vítimas. Mas é possível que eles já fossem um grupo reduzido, cerca de uma dúzia. Ou que fossem ainda mais numerosos. Nunca se saberá. "A comunicação é difícil, e até hoje não foi feita uma genealogia familiar para se tentar descobrir quantos eram na época", diz Vincent Carelli, que passou anos investigando a história, culminando no documentário Corumbiara, vencedor do festival de Gramado de 2009.
Hoje, fora os brancos que visitam a área, os índios só entram em contato com pessoas da cidade quando estão com problemas de saúde. E o último verão amazônico foi fatal para a frágil saúde dos akuntsus. Uma epidemia desabou sobre a aldeia, e todos eles tiveram problemas respiratórios. Konibu, o caso mais grave, foi diagnosticado com tuberculose.
A velha Ururu, debilitada com uma infecção pulmonar, teve de ser internada. Por cerca de um mês, os akuntsus viveram como nômades entre cidades e hospitais de Rondônia, cada qual em lugares e momentos diferentes. Entre 15 de setembro e 6 de outubro, todos os akuntsus foram hospitalizados com infecções respiratórias. Aramina e Enontéi, esposa e filha de Konibu, nunca tinham ido para uma cidade e sofreram enjoos no carro. Todos viram uma quantidade assustadora de pessoas brancas, como aquelas que haviam massacrado o seu povo, e não sabiam como reagir tão imersas em território tido como hostil. Konibu e sua outra filha, Txiaruí, ficaram em Cacoal, hospitalizados.
Ambos os quadros foram agravados por problemas cardíacos, e a moça teve de submeter-se a uma cirurgia para a retirada do útero e do ovário esquerdo.Depois de quase um mês de internação, Ururu e Pupak voltaram para a terra indígena em 23 de setembro. Os dois sempre andaram juntos, ele a trata com carinho e dedicação, ela lhe confere conforto materno e espiritual. Mas Ururu havia chegado debilitada, desidratada e sem conseguir andar. Estava apática, magra. Queixava-se de dores. Tinha dificuldade para respirar. Começava a sucumbir. Após um longo período em Cerejeiras, a mais velha dos akuntsus decidiu que não poderia morrer longe de sua terra. E ninguém conseguiu dissuadi-la da ideia.
Quinta-feira, 24 de setembro de 2009: Ururu toma os medicamentos às 7h da manhã. Pupak parece disposto; ela está apática. Só se alimenta com ajuda - e em pequenas quantidades. À tarde, piora. Começa a queixar-se de dores por todo o corpo. Muita dor de cabeça, no estômago e na garganta. A enfermeira oferece soro para hidratá-la. A índia está abatida, triste e desanimada. A pressão arterial, no fim do dia, é de 90 por 50. Ela recusa o líquido. Txiramantu atravessou o pasto que os fazendeiros ainda mantêm em suas terras, e separa a aldeia canoê do posto médico, para visitar Ururu. Ele faz um belo ritual de cura. Canta, recita mantras, assopra sua áurea para espantar os maus espíritos. Ururu parece sentir-se aliviada e cai no sono em sua rede, sem aceitar uma colher sequer do mingau que lhe foi oferecido.
Sexta-feira, 25: Ururu acorda ainda menos disposta. Aceita apenas água com mel. Pede para ficar só. Quer que a deixem em paz no mato ou na beira de um igarapé próximo. Algayer é prestativo. Arma a rede, leva seus pertences e a carrega no colo até a beira da água. Oferece um pedaço de banana, que é recusado. Ele e Pupak levam a brasa do fogo para aquecê-la - ela nunca deixou apagar a chama. O filho decide ir para a mata colher ervas, folhas e paus. No posto, os funcionários estão preocupados e tensos. Pupak retorna com uma série de ingredientes e os raspa sobre as costas da mãe. Sopra fumaça em seu rosto, como uma forma de purificação. Ururu passa o dia sem aceitar alimento. Tampouco permite ser hidratada. As queixas de dor no corpo são frequentes, mesmo medicadas com analgésicos. Algayer percebe a gravidade da situação e insiste em levá-los a um médico na cidade. Conversa calmamente com Pupak, que se mostra nervoso. Cospe no chão e faz gestos para se comunicar: sua mãe adotiva deve ser tratada onde está, e não na cidade.
Sábado, 26: O quadro de apatia e dores generalizadas se mantém. Ururu pede a presença da xamã Txiramantu. Ao fim de mais um rito, sente-se melhor e sua expressão é tranquila. Aceita um pouco de soro. A pressão sobe para 110 por 60, ainda dentro de um quadro normal. O interior da maloca está abafado. O fogo é um companheiro mesmo quando a temperatura ambiente está alta. Ururu recusa um caldo de frango com legumes oferecido para o almoço. Se mostra irritada e retira a soroterapia da veia. Recusa que seja reinserida. Algayer volta a insistir para que ela seja levada para a cidade. Pupak agora está mais nervoso com a insistência.
Domingo, 27: A enferma pede para ser levada novamente para a beira do igarapé. Quer ficar só, quer que a deixem no mato e a esqueçam. A pressão está estável em 110 por 60. Recusa soro e comida. Faz gestos para indicar dor no abdômen. Queixa-se de dor de cabeça. Algayer insiste para que a índia seja levada para o hospital. Tenso, Pupak pede que respeite a vontade de Ururu.Segunda-feira, 28: Desânimo e fraqueza persistem. Ururu recebe um banho de ervas. Permanece silenciosa na cabana. Bebe um pouco de suco, mas recusa a soroterapia. Quer fi car só, somente Pupak está a seu lado.Terça-feira, 29: As dores aumentam pela manhã. A pressão é de 90 por 50. Ela aceita um gole de soro, mas recusa que seja colocado em sua veia. Um caldo de frango e fubá é apreciado pelos presentes, que comem fartamente. Menos Ururu, que nega. Por volta das 3 da tarde ela está próxima ao fogo, abanando e cheirando três folhas de aspecto rugoso. Aspira fumaça. A cada momento, esquenta uma parte do corpo. Tosse seguidamente.
Quarta-feira, 30: Constantes dores no corpo. Ururu bebe um gole de água com mel e alimenta seu papagaio de estimação com mamão. Está fraca, e movimenta-se com dificuldade. Está imóvel. Passa a apresentar tremores. Pupak distribui emplastos com folhas e raspas de cascas de árvore por todo o corpo da mãe. Ururu já não ergue a cabeça. Faz sinais de dor. A enfermeira tenta aparar sua cabeça, ajeita o tórax. Não há posição confortável. Ofegante, Ururu mostra-se ansiosa e angustiada. Quer ficar só. Silêncio. A morte é iminente. Os brancos próximos sentem o fatalismo da situação. Escrevem relatórios por e-mail, falam com Brasília. Pedem ajuda e orientação da Funai e da Funasa. Solicitam um médico, que já deveria ter chegado. No ar, um cheiro de desolação.
Em 1º de outubro, o ar estava seco. O sol, a pino, era forte e cortava a atmosfera azul sem uma nuvem sequer. A visão das árvores gigantes atrás da pequena maloca estava distorcida pelo fata morgana. Um silêncio angustiante tomava conta do ambiente. Alemão, sentado sob o telhado de palha na varanda do posto da Funai, conferindo conforto provisório à sua apreensão. Pupak entrou na maloca da mãe e saiu nervoso, caminhando rápido e mexendo efusivamente o corpo.
Entrou na casa ao lado, onde estavam as outras mulheres da sua tribo. Do lado de fora, impaciente, Algayer escutou o choro alto, agudo e estridente. Às 12h15, Ururu, que tinha em torno de 85 anos, tombou a cabeça de lado tocando o solo. Morreu sentada no chão de terra de sua maloca, ao lado da rede de fibra de tucum tecida por ela mesma, próxima da fogueira montada por Algayer.Respeitando o luto, Algayer se colocou à disposição para auxiliar Pupak. Mas se limitou a ajudar a cavar a cova.
O resto foi feito pelos índios, que embrulharam o corpo leve nas folhas e fizeram rezas. Todos choraram muito. O enterro foi rápido, com um fogo permanecendo aceso sobre a sepultura. Pupak despediu-se de todos e se isolou em outra aldeia. Mas, antes de partir, gesticulou para Alemão como se dissesse "novamente meu mundo acabou, não há mais ninguém". Quando voltou, dias depois, trouxe consigo os pertences de Ururu, fez uma fogueira dentro da maloca e deixou o fogo apagar as últimas lembranças materiais da mãe que o escolheu. "Mesmo se tivesse conseguido levá-la para o hospital, sabia que não resolveria.
O médico ligaria soro, um monte de coisas, e isso era tudo o que ela não queria", pondera Alemão. "Sabendo o que se passou na vida desse povo, a gente fica sem poder agir. É muito sofrido. Desde o início eu os acompanho. Mas ficar fazendo cova é muito triste." O Brasil praticamente ignorou o acontecido.
Na Inglaterra e na França, alguns jornais, seguindo informações da ONG Survival International, informaram que um dos últimos índios akuntsus havia morrido. Para que a notícia ganhasse mais relevância e fosse compreendida por um público distante da realidade indígena brasileira, o drama foi traduzido de forma contábil: "Declínio de uma tribo: restam cinco", titulou o inglês The Independent.
A certidão de óbito diz: parada cardíaca e respiratória. Mas a verdade é que Ururu morreu de tristeza. "Tristeza índia", como escreveu um dia Darcy Ribeiro, contando o fim de Kosó, um índio kaapor, que entrou em depressão pela morte de seu fi lho, ouviu, então, seu pai falecido chamá-lo em um sonho e foi encontrar-se com ele. "Deitou-se na rede e, em vez de dormir, se fez morrer.
Este é um talento índio extraordinário, registrado mais de uma vez", descreveu o antropólogo brasileiro. Como Kosó, Ururu, sobrevivente do genocídio do seu povo, trancou-se em si mesma. Até a alma abandonar o frágil corpo. Já que roubaram a vida e a cultura do seu povo, ao menos a morte ela decidira guardar para si.

7º Encontro de Graffiti, Niggaz - Grajaú - SP


Olá carrissimos artistas e apreciadores,

É com muito prazer que mais uma vez venho fazer este convite tão especial, trata-se do 7º Encontro de Graffiti, Niggaz que se realizará nos dias 22 e 23 de Maio de 2010, a partir das 10hs da manhã .
Venha participar desta grande intervenção cultural urbana no na entrada do Grajaú e mais uma vez registramos na história estes e todos os outros dias importantes de nossas vidas.
Artistas venham preparados para realização de sua façanha, ou seja, traga seu material, pois para a contemplação e celebração da vida e da obra estaremos todos prontos.
o convite com o endereço e tudo mais esta em anexo.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Liberdade de expressão para quem?

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Por Venício A. de Lima em 18/5/2010
O recente episódio da demissão do jornalista Felipe Milanez, editor da revista National Geographic Brasil, publicada pela Editora Abril, por ter criticado, via Twitter, a revista Veja, é revelador da hipocrisia geral que envolve as posições públicas dos donos da mídia sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa.
As relações de trabalho nas redações brasileiras, é sabido, são hierárquicas e autoritárias. Jornalistas editores são considerados, pelos patrões, como ocupando "cargos de confiança" e devedores de lealdade incondicional. Mas não se trata aqui da expressão de opinião contrária à posição editorial em matéria jornalística publicada no mesmo veículo. Isso, não existe. Trata-se, na verdade, da liberdade de expressão individual "sob qualquer forma, processo ou veículo".
Segundo matéria publicada no Portal Imprensa, o redator-chefe da National Geographic Brasil, Matthew Shirts, confirmou que Felipe Milanez "foi demitido por comentário do Twitter com críticas pesadas à revista.
A Editora Abril paga o salário dele e tomou a decisão" (ver aqui).
Pode um jornalista profissional expressar sua posição pessoal sobre o jornalismo praticado por outro veículo cujo proprietário é o mesmo daquele em que trabalha, sem correr o risco de perder o emprego?


A liberdade de expressão se aplica quando estão envolvidas relações empregatícias?


Ela é ou não é um direito individual universal?


Nota oficial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, em defesa do jornalista Felipe Milanez, afirma:
"Nos últimos anos, junto com outras grandes empresas do ramo, a Editora Abril tem se notabilizado pelo combate a todo tipo de regulamentação social da área de comunicações. Em suas ações sistemáticas contra a constituição de um Conselho Nacional de Jornalistas, pela derrubada total da Lei de Imprensa e pelo fim da obrigatoriedade de diploma de nível superior para o exercício do jornalismo, o argumento mais utilizado é o da `defesa da liberdade de expressão´. Nesses embates, o Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo – comprometido com a defesa da democracia e da liberdade de expressão – tem alertado a sociedade para o fato de que as grandes empresas posicionam-se de maneira cínica, pois, na prática, não permitem a liberdade de expressão de seus jornalistas, sobretudo quando contrariam interesses empresariais."


De onde vem a ameaça autoritária?
Temos assistido, nos últimos meses, a uma escalada crescente, na qual a grande mídia, diretamente ou através de suas entidades representativas – ANJ, ANER e Abert – tenta convencer a população brasileira de que existe uma ameaça autoritária, partindo do governo, no sentido de cercear a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa no país.
A violenta e bem sucedida campanha contra a diretriz relativa ao direito à comunicação contida na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos é apenas o exemplo mais recente (ver "
PNDH3: A grande mídia vence mais uma").
Os representantes da Editora Abril são parte ativa desta tentativa, onde a grande mídia se apresenta como defensora intransigente da liberdade.
Como, no entanto, conciliar a posição libertária dos grupos de mídia com a relação trabalhista autoritária que mantêm com seus empregados jornalistas? Quais as implicações éticas dessa relação autoritária para com a verdade e o interesse público?
Episódios como a demissão de Felipe Milanez nos obrigam a perguntar, uma vez mais, para quem é a liberdade de expressão que a grande mídia defende?

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=590JDB002
Veja as duas frases que lhe custou o emprego:



Diversidade ecumênico-cultural marcou ato de abertura do III Congresso da CPT

Teve início no dia 17 de maio, o III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na cidade de Montes Claros (MG). Com o tema “Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa”, o evento reúne até o dia 21, cerca de 900 pessoas de todas as partes do país.
Uma mistura de cores, ritmos, crenças, sotaques e culturas se encontraram na celebração de abertura do III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra, na noite da última segunda-feira (17/05), no Colégio São José, Marista, em Montes Claros (MG). O momento de acolhida celebrou as lutas, a preservação dos territórios e relembrou os Congressos da CPT, que buscaram, ao longo de sua história, defender a cultura camponesa. Sob o lema “No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida”, é chegado o momento de refletir sobre os novos desafios apontados por camponeses e camponesas para as ações e presença da CPT nos próximos anos.
Os trabalhadores rurais de Minas Gerais saudaram os participantes, destacando a importância do Congresso. A agricultora Laureci Ferreira Silva do assentamento 2 de Junho (Olhos D’água) destacou a presença expressiva das mulheres e dos jovens que vão dar mais força aos trabalhos. Já Cristovino do assentamento Americano (Grão Mogol), fez questão de alertar sobre a preservação do meio ambiente. “A natureza não precisa de nós, é a gente que precisa dela!”, afirmou. Dom José Alberto Moura, bispo da Diocese de Montes Claros, destacou a alegria de receber pessoas de várias regiões, no momento em que a Arquidiocese está celebrando 100 anos de existência. O Presidente Nacional da CPT, Dom Ladislau Biernaski, oficializou a abertura das atividades. “Nosso Congresso quer ser de fato um espaço de comunhão, para refletir sobre propostas que defendam nossos biomas contra os que só pensam a terra para a explorar e concentrar.”

Questão ambiental no centro do debate da conjuntura político-econômica
Os participantes do III Congresso Nacional da CPT passaram a manhã de ontem, dia 18, dedicados à análise da conjuntura sociopolítica e econômica brasileira, e à reflexão sobre os desafios para os camponeses e movimentos sociais do país. Contribuiu com a análise, o pesquisador César Sanson, do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores, CEPAT. O pesquisador destacou que ”os problemas ambientais enfrentados hoje pela humanidade são uma das mais graves consequências do modelo econômico hegemônico e expressam as contradições e a inviabilidade da continuação do modelo de produção existente hoje no Brasil e no mundo”.
Os trabalhadores e os movimentos sociais são hoje os principais protagonistas na construção de um projeto popular que se contraponha ao atual modelo de produção, destacou o pesquisador. Em depoimento durante a plenária, o quilombola Manoel Santana, da comunidade Charco, localizada no município de São Vicente Ferrer (MA) mostrou o exemplo de luta e resistência das comunidades tradicionais contra o atual modelo de produção. As 92 famílias da comunidade já garantiram o direito à terra, mas continuam tendo que resistir à pressão do agronegócio.

Capitalismo desrespeita a natureza e o direito à vida
No início da tarde desta terça-feira, os participantes puderam refletir sobre a Conjuntura Ecológica, com a assessoria de Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Sua fala reafirmou o que Cesar Sanson falara pela manhã. Destacou que o capitalismo é essencialmente antiecológico. Para isso, primeiro expulsou os deuses presentes na natureza na concepção das comunidades originárias, depois separou o homem da natureza e, como consequência, se deu a expulsão dos camponeses da terra, transformando-os em força de trabalho. O capitalismo se fortaleceu com a dominação da natureza, vista unicamente como mercadoria, e com a afirmação de que os recursos naturais são ilimitados. Esta visão, neste momento, está em crise diante das mudanças climáticas e do aquecimento global. O professor afirmou, ainda, que nos últimos 40 anos, a humanidade enfrentou o período mais devastador e ameaçador contra a biodiversidade e, ao mesmo tempo, foi o período em que mais se falou em defesa do meio ambiente. “O problema do aquecimento global não é uma falha do Capitalismo, é pior, é fruto do seu êxito! E se a gente quiser salvar a vida do planeta, tem que combater o capitalismo que quer se aproveitar da crise ambiental para aumentar seus lucros”, destacou.

Importância dos movimentos rurais
Para Carlos Walter, o movimento ambientalista não incorporou à defesa do meio ambiente a luta contra o avanço do capitalismo, que é essencialmente anti-ecológico. As contribuições mais expressivas neste embate vêm dos quilombolas, indígenas, ribeirinhos e a ação da CPT junto a esses povos é de suma importância. “Está faltando uma auto-organização dos movimentos, investir em encontros dos assentados e fortalecer ainda mais a luta’”, afirmou o pesquisador.
PRODUÇÃO DO BOLETIM: Equipe de Comunicação do III Congresso Nacional da CPT
Cristiane Passos
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
www.cptnacional.org.br

terça-feira, 18 de maio de 2010

Abaixo-assinado contra o despejo da ocupação Alagados do Pantanal


Assine abaixo-assinado contra o despejo das 100 famílias da ocupação Alagados do Pantanal http://www.petitiononline.com/tlivre/petition.html

Reintegração de posse vai remover 100 famílias vítimas das enchentes na Zona Leste
Ao governo estadual de São Paulo, à Prefeitura de São Paulo e às demais instâncias do poder público.
Nós, abaixo assinados, apoiamos a luta da população da região do Pantanal que teve suas casas inundadas e perderam quase tudo nas enchentes de 2009 e 2010. Famílias, homens, mulheres e crianças ficaram sem suas casas, roupas, eletrodomésticos e até sem comida e água, além daqueles que perderam seus entes queridos. Muitos não tiveram para onde ir, mas essas pessoas não perderam a coragem.
Desde 17 de abril, cerca de 100 famílias estão acampadas num terreno abandonado na Vila Curuçá na luta por moradia digna, por um teto para morar e viver. Nós, solidários aos “Alagados do Pantanal”, queremos pedir aos senhores que intervenham para abrir negociações e evitem que mais uma vez estas famílias sejam despejadas. Atuem para que ocorra a desapropriação do terreno e para diminuir a repressão policial, pois nós queremos paz, justiça e moradia digna para todos.
TERRA LIVRE
movimento popular do campo e da ciade
http://blogterralivre.wordpress.com/

Rede de Comunidades do Extremo Sul de São Paulo-SP

Surge mais um instrumento de luta contra as injustiças.
Pelo direito à dignidade para o povo que vive em áreas de mananciais e arredores, no extremo sul de São Paulo

Estamos vivendo uma situação de verdadeira calamidade! Devido ao descaso do “poder público” e à ambição das elites dessa cidade, em nossas comunidades (Pq. Cocaia I/Jd. Toca, Jd. Lucélia/V. Nascente, Recanto Cocaia/Jd. Tangará, Jd. Prainha, entre outras), localizadas no extremo sul de São Paulo, ocorrem diariamente tragédias: enchentes, deslizamentos de terra e desabamento de casas. As perdas são incalculáveis; são muitas pessoas perdendo móveis, eletrodomésticos, alimentos, roupas, perdendo seus empregos, já que não é possível sair para o trabalho sabendo que qualquer chuva pode causar uma desgraça em nossa casa. São muitas as crianças doentes, infectadas por uma água imunda, pegando sarna, leptospirose, e várias outras enfermidades. Estamos todos traumatizados pelo desespero de vermos nossa vida e a vida de nossos familiares em risco, a cada chuva.
Uma situação que não é possível traduzir em palavras…
E isso tudo numa região muito carente de infra-estrutura e serviços públicos. Em várias comunidades, como é o caso do Jd. Prainha e do Recanto Cocaia, por exemplo, padecemos com a falta de asfaltamento, de saneamento básico, de atendimento médico, de creches, de escolas próximas, e por aí vai.
Como se isso não bastasse, dezenas de comunidades que se localizam próximas à Represa Billings estão sendo despejadas, e outras tantas estão sob ameaça de despejo, por conta do “Programa Mananciais”, da “Operação Defesa das Águas” e de outros processos que visam atender aos interesses da especulação imobiliária. Todos sabemos que a região dos mananciais abrange uma área enorme, que inclui o Autódromo de Interlagos, regiões habitadas por ricos, grandes casas noturnas, que, é óbvio, permanecerão intocadas. As áreas ameaçadas são apenas a de comunidades pobres, compostas por milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que não tiveram opção, a não ser comprar seu pedaço de chão em loteamentos precários, resultado de uma articulação entre grandes proprietários, políticos, burocratas, imobiliárias e membros do aparelho judiciário. Esta história não se vê nas telas da TV, que mostram apenas uma versão distorcida e mentirosa da nossa realidade, alimentando preconceitos dos quais somos vítimas no dia-a-dia, repetidos por nossos patrões que muitas vezes nem imaginam que o funcionário ali ao seu lado vive naquela comunidade atingida pelas enchentes, ou ameaçada de despejo.


A necessidade de preservação do meio ambiente – com o que estamos de pleno acordo – pode e deve ser feita respeitando os direitos da população pobre. Portanto, nós, moradores de comunidades carentes, ameaçadas de despejo e vítimas das enchentes, exigimos do poder público a garantia de nosso direito à moradia digna e aos serviços públicos fundamentais.
Quando muito, diante da nossa atual tragédia, a resposta do Estado tem sido os albergues, as passagens para o “Norte”, os cheques-despejos (cada hora num valor, mas sempre muito baixos) disfarçados de “auxílio-aluguel”. Ao contrário, exigimos a construção de um projeto participativo e popular de reurbanização de nossas comunidades que una a preservação ambiental à garantia de moradia e de outros direitos sociais assegurados a nós, pelo menos na teoria, pela Constituição. E, de imediato, exigimos uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL às tantas famílias que têm perdido tudo o que construíram com tanto esforço, e cuja própria vida está ameaçada, em função da segregação social, da falta de planejamento urbano e da ganância dos que se dizem “poderosos”.
Apelamos à solidariedade de todos os que apóiam a luta do povo da periferia. Porém, aproveitamos para lembrar que temos convicção sobre os nossos objetivos, que não estamos pedindo favor, mas lutando pelo que é direito nosso, e que não cairemos no canto da sereia de oportunistas que quiserem tirar proveito de nossa tragédia. Alertamos também que a maneira como os políticos e o “poder público”, em todos os níveis de governo, se posicionarem frente à nossa situação será lembrada – e cobrada – pela via eleitoral, e principalmente por meio de nossa organização cotidiana.
São Paulo, fevereiro de 2010
Rede de Comunidades do Extremo Sul de São Paulo-SP

Fonte: http://redeextremosul.wordpress.com/

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Um argumento crítico sobre o Bolsa-Família (Parte 5)




Por Valério Arcary*

“A liberdade implica em poder de escolha por parte do consumidor e, quando confrontado com as necessidades realmente fundamentais, o consumidor não tem qualquer escolha. Normalmente não se ‘escolhe’ entre pão e uma passagem aérea, entre educação básica e um segundo televisor, entre tratamento de saúde e um tapete persa. O dinheiro, enquanto meio para a liberdade do consumidor, é eficiente apenas para a escolha entre bens relativamente supérfluos – dado um alto grau de equidade de renda. Como um meio de se determinar os rumos básicos da alocação social de recursos, é passível de ser tanto injusto como ineficiente”. Ernest Mandel, em Socialismo versus Mercado


O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias pobres (com renda mensal por pessoa de até R$ 120). Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 15 a R$ 95 por mês, de acordo com a renda da família e o número de crianças. Ao entrar no Bolsa Família a família se compromete a manter suas crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola e a cumprir os cuidados básicos em saúde: o calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação. Em 2006 foram beneficiados mais de 11 milhões de famílias. O Bolsa Família foi debatida na campanha eleitoral brasileira como sendo a principal política social do governo Lula.

Os partidos que sustentam o governo do PT e os partidos da oposição burguesa disputaram os direitos autorais desta política – os petistas teriam se inspirado na experiência do governo Cristóvam Buarque no Distrito Federal, então ainda no PT, e os tucanos no projeto da prefeitura do PSDB em Campinas no Estado de São Paulo - garantindo todos, energicamente, que ela seria mantida. Esqueceram-se todos de admitir que as políticas sociais compensatórias focadas são um modelo de políticas públicas defendidas pelo Banco Mundial há mais de 15 anos: planos semelhantes foram sendo implantados no México, na Argentina e no Chile. Nestes países, as políticas sociais compensatórias criaram um novo modelo de clientelismo político associado ao controle dos cadastros e à cooptação dos movimentos sociais.

Reformas são hoje mais difíceis e estão sempre ameaçadasNo Brasil, os 10% mais ricos da população são donos de, pelo menos, mais de 45% do total da renda nacional – os números são aproximativos porque a renda do capital tende a ser subestimada - enquanto os 50% mais pobres – ou seja, mais de 90 milhões de pessoas – ficam com menos de 14% do total da renda nacional. Entre 50% e 70% da população é analfabeta ou não atribui sentido à linguagem escrita. A imensa desigualdade social, a extrema pobreza e a baixíssima escolaridade da maioria da população são a herança que o capitalismo brasileiro deixou ao século XXI.

Os socialistas estiveram sempre de acordo, historicamente, fossem reformistas ou revolucionários, na defesa da luta por reformas. As reivindicações salariais, a defesa do direito ao trabalho para todos, a redução da jornada do trabalho, por exemplo, são bandeiras tradicionais desde a fundação do movimento operário moderno. Suas diferenças se concentraram em apreciações opostas sobre a possibilidade ou não de reformar o capitalismo. Os moderados eram e são mais crédulos, e os radicais mais céticos. Os gradualistas depositaram confiança na via da colaboração de classes: pactos nos sindicatos, pressões sobre os parlamentos, negociações com os governos. Os revolucionários nunca afirmaram que reformas não eram possíveis, mas repetiram que, em uma época de crise crônica do capital, seriam ainda mais difíceis que no passado, e mais efêmeras.

Insistiram na luta de classes para que os trabalhadores desenvolvessem uma experiência prática de que todas as reformas conquistadas pela mobilização estariam sempre ameaçadas, enquanto o capitalismo estivesse de pé. Apostaram na capacidade dos trabalhadores e seus aliados de desenvolverem instinto de poder, e confiassem de que seria indispensável ir além da propriedade privada.

Nos últimos 30 anos, a história vem dando razão aos marxistas revolucionários. O capitalismo passou a atacar, em escala mundial, as reformas conquistadas pelas gerações anteriores. Os reformistas desertaram do campo da defesa das reformas e, para defendê-las, passou a ser necessária determinação revolucionária, até para construir greves por aumento de salários.

Reformas progressivas e duradouras só foram conquistadas quando as classes dominantes se sentiram ameaçadas pelo perigo de revoluções, como no pós-guerra. Reformas progressivas e reformas reacionáriasOs socialistas distinguiam reivindicações progressivas, que estendem direitos, das reacionárias, que aprofundam injustiças.

A agrária é somente uma reforma no acesso à propriedade da terra, porque não ameaça a sobrevivência do capitalismo, mas é uma reforma progressiva. Programas como o ProUni, por exemplo, são reacionários porque transferem verbas públicas para o ensino privado.

Os socialistas não contrapõem os programas sociais universais – como educação, saúde e previdência – aos programas sociais focados, típicos da assistência social que articula uma rede de proteção aos mais vulneráveis, como as crianças, os doentes e os idosos. O Estado deveria desenvolver, simultaneamente, ambos. São os neoliberais que defendem os segundos contra os primeiros, porque os investimentos em universalização de direitos pressupõem recursos muito volumosos, e exigiriam uma forte arrecadação fiscal.

Os liberais querem diminuir a carga fiscal e redirecionar os gastos públicos ao pagamento da dívida e para investimentos em infra-estrutura que reativem os negócios. São dois os principais argumentos críticos às políticas sociais focadas apresentados neste debate. O primeiro, a desproporção entre o Bolsa Família e o oceano de miséria que há no país, que impede que esta política compensatória garanta, mesmo que em uma longuíssima duração, uma redução significativa da desigualdade, ao contrário do que já foi demonstrado pelo aumento do salário mínimo, da garantia do pleno emprego.

O outro é o modelo assistencialista que perpetua a dependência dos beneficiados, e estabelece uma divisão na classe trabalhadora entre os que recebem e os que não recebem sem trabalhar, aceitando a premissa neoliberal que afirma que o Estado não teria a obrigação de garantir trabalho para todos. Estes argumentos são verdadeiros.

Apresentaremos neste artigo um terceiro argumento: a distribuição de dinheiro é menos eficaz que a distribuição de produtos e perpetua a mercantilização dos bens mais intensamente necessários.

Desmercantilização dos produtos básicos ou distribuição de dinheiro?

O projeto socialista é a distribuição universal dos bens e serviços mais intensamente sentidos como necessidades básicas. Um processo gradual de redução do uso e, finalmente, eliminação da moeda seria possível, desde que as principais forças produtivas do mundo estivessem ao serviço das necessidades humanas. O projeto socialista não é uma proposta de diminuição do consumo da maioria, mas, ao contrário, a única forma de garantir a sua ampliação. Os socialistas sempre argumentaram que a socialização da propriedade e o planejamento estariam ao serviço da satisfação das necessidades mais sentidas, mas não concluíram que as necessidades individuais deveriam ser reprimidas. A premissa econômico-moral da superioridade do socialismo sobre o capitalismo é que as primeiras devem ter prioridade sobre as segundas. A distribuição gratuita dos bens e serviços mais necessários é uma forma mais racional e econômica de repartição que a entrega de dinheiro – o critério dos projetos de renda mínima - e a venda de mercadorias. Mandel demonstrou este argumento em ‘Socialismo versus Mercado’: “A África contemporânea fornece um outro exemplo dessas verdades. Quando a fome devasta o Sahel, quem condenaria a distribuição de alimentos por rações aos famintos como um exemplo de alocação ‘ditatorial’, reduzindo os esfomeados a ‘’servos’ – quando lhes vender comida os faria ‘’mais livres’? Se uma epidemia grave irrompe em Bangladesh, a distribuição controlada de remédios deve ser considerada nociva se comparada com sua compra no mercado? A realidade é que é muito menos custoso e mais razoável satisfazer as necessidades básicas através da distribuição direta – ou redistribuição – do total de recursos disponíveis para elas, e não pelo caminho indireto da alocação por dinheiro no mercado. (grifo nosso)1

Mandel nos alerta para uma conclusão muito simples. O planejamento é um mecanismo de regulação mais eficiente do que o mercado para a satisfação das necessidades mais sentidas. Um planejamento à escala mundial poderia garantir a distribuição dos produtos mais indispensáveis à vida para todos os habitantes do planeta. Queremos todos, no essencial, os mesmos produtos. Gastamos nossos recursos na satisfação das mesmas necessidades, sejam elas materiais ou culturais. Não há razão alguma que nos condene a viver em um planeta em que a esmagadora maioria da humanidade só tem pela frente um futuro de privação, ignorância e embrutecimento. O dinheiro só é mais eficaz do que o planejamento, quando pensamos a distribuição dos produtos de consumo idiossincrático que as pessoas, de carne e osso, só se propõem adquirir depois que as necessidades elementares de alimentação, residência, transporte, educação, saúde, previdência e lazer foram satisfeitas.

Mais adiante Mandel conclui:“O dinheiro e as relações de mercado, em contraste se consubstanciam como instrumentos de garantia à maior liberdade do consumidor na exata medida em que as necessidades básicas tenham já sido satisfeitas.(...) Se a sociedade democraticamente decide dar prioridade alocativa à satisfação das necessidades básicas, ela automaticamente reduz os recursos disponíveis para a satisfação de necessidades secundárias ou de luxo.

Este é o sentido no qual não há escapatória de alguma “ditadura sobre as necessidades” por tanto tempo quanto as necessidades básicas insatisfeitas não se tornem, por completo, de natureza marginal. Mas é aqui que o argumento político em favor do socialismo se torna mais claro e óbvio. Pois, seria mais justo sacrificar as necessidades básicas de milhões de indivíduos ou as necessidades secundárias de dezenas de milhares? Fazer essa pergunta não equivale a sancionar a frustração das necessidades mais sofisticadas que vêm se desenvolvendo com o avanço da própria civilização industrial.

O projeto socialista é o de uma gradual satisfação de mais e mais necessidades, e não uma restrição a requisitas básicos. Marx nunca foi um defensor do ascetismo ou da austeridade.”2 Não há estudo algum que garanta que a entrega de dinheiro para as pessoas em condição de miséria absoluta, como o Bolsa Família, seja mais eficaz que a distribuição gratuita dos produtos mais intensamente necessários.

O próprio governo Lula reconhece que a finalidade desta política social focada – a redução da subnutrição – pode não ser alcançada, se o dinheiro não chegar primeiro às mãos das mães de família. Não é preciso uma especulação muito longa para compreender que o Estado teria condições de compras muito mais vantajosas, por razões de escala, se estivesse disposto a assumir a distribuição direta, estimulando a auto-organização popular da fiscalização do cadastro.

A distribuição indireta pela alocação de dinheiro é justificada, argumentando-se que a corrupção endêmica poderia ser driblada pela entrega do cartão bancário. Mas, os próprios defensores das políticas sociais focadas são obrigados a admitir que o cadastro das famílias alvo do programa pode ser manejado com segundas intenções pelas autoridades locais responsáveis pelo cadastramento.

A manipulação política da miséria, por outro lado, não parece ter diminuído com os cartões da Bolsa Família. A corrupção é intrínseca a um sistema social incapaz de diminuir as desigualdades sociais. Acontece que as premissas ideológicas do liberalismo exigem que o lugar do Estado seja, politicamente, subvertido, em relação à etapa histórica anterior.

Os neoliberais não podem admitir a desmercantilização dos produtos mais intensamente necessários à sobrevivência. Não só não estão dispostos à garantir a distribuição gratuita dos alimentos aos famintos ou dos remédios aos doentes, como passam a defender, ostensivamente, a privatização dos serviços públicos universalizados nos países centrais na etapa do pós-guerra.

No Brasil, a decadência da saúde pública e as restrições às condições das aposentadorias foram responsáveis pela expansão, a partir dos anos oitenta e noventa, da medicina e da previdência privada. Tony Blair e George W. Bush são, por sua vez, entusiastas defensores que o Estado entregue dinheiro às famílias para que elas escolham aonde os seus filhos queiram estudar na rede pública ou privada. Já o governo Lula defende a anistia fiscal do ensino superior privado em troca de matrículas. Esta regressão social das políticas públicas do capitalismo é uma das caras da barbárie que cresce no mundo.

Notas:

1 MANDEL,Ernest, Ibidem, 1991, p.55.

2 MANDEL,Ernest, Ibidem, 1991, p.56.




*Valério Arcary Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro