As entidades que subscrevem essa TESE se dirigem aos delegados e delegadas do Congresso Nacional da Classe Trabalhadora para apresentar as posições políticas que julgam as mais adequadas para serem aprovadas pelos/as ativistas que participam desse importante evento para a luta e a organização da classe trabalhadora brasileira.
Em primeiro lugar, destacamos que esse texto é produto da experiência democrática e plural ocorrida nos seis anos de vida da Conlutas. As posições aqui apresentadas são produtos dos debates, polêmicas e consequentemente sínteses construídas entre muitas entidades e diferentes agrupamentos ao longo do pequeno tempo de vida da nossa central.
Estamos chamados, neste momento, a dar um passo adiante no processo de reorganização, consolidando a fusão da Conlutas com a Intersindical, MTST, Pastoral Operária Metropolitana de SP, MTL e MAS, entidades da Coordenação Pró Central. Bem como avançar na incorporação de outros setores e segmentos que se dispõem a construir um instrumento superior, maior que a soma de nossas organizações, para a defesa dos interesses e direitos imediatos e históricos, dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.
Essa é uma necessidade, determinada pela adaptação das maiores centrais sindicais e movimentos populares ao governo do PT e pela cooptação de parte importante das principais lideranças sindicais e populares pelo governo Lula.
Entretanto alertamos que essa necessidade não se dá apenas pela fragmentação do movimento sindical e popular havida pela adaptação da CUT ao regime e ao governo burguês. Essa unificação é imperativa, não só pelo passado, mas principalmente pelo futuro que se avizinha. A crise estrutural do capital, com seus ritmos e mediações, indica que as grandes lutas da nossa classe estão por vir. A fusão dos setores que não se renderam ao capital será decisiva para dirigir essas lutas e levar nossa classe a vitórias. E assim, de um setor importante, mas minoritário, poderemos nos transformar em maioria do movimento sindical e popular, abrindo caminho para a construção de uma sociedade socialista. Esse é o grande desafio.
Partimos de reivindicar a experiência da Conlutas como algo novo na organização dos trabalhadores e demais setores explorados em nosso país, ao incorporar todos numa mesma organização nacional, de frente única, classista, democrática e internacionalista. Consideramos essa primeira experiência como vitoriosa, mas também reconhecemos seus limites e deficiências. Essa TESE quer contribuir para o processo de fusão de nossas organizações, assentando as bases políticas e programáticas que defendemos para a unificação.
Em primeiro lugar, destacamos que esse texto é produto da experiência democrática e plural ocorrida nos seis anos de vida da Conlutas. As posições aqui apresentadas são produtos dos debates, polêmicas e consequentemente sínteses construídas entre muitas entidades e diferentes agrupamentos ao longo do pequeno tempo de vida da nossa central.
Estamos chamados, neste momento, a dar um passo adiante no processo de reorganização, consolidando a fusão da Conlutas com a Intersindical, MTST, Pastoral Operária Metropolitana de SP, MTL e MAS, entidades da Coordenação Pró Central. Bem como avançar na incorporação de outros setores e segmentos que se dispõem a construir um instrumento superior, maior que a soma de nossas organizações, para a defesa dos interesses e direitos imediatos e históricos, dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.
Essa é uma necessidade, determinada pela adaptação das maiores centrais sindicais e movimentos populares ao governo do PT e pela cooptação de parte importante das principais lideranças sindicais e populares pelo governo Lula.
Entretanto alertamos que essa necessidade não se dá apenas pela fragmentação do movimento sindical e popular havida pela adaptação da CUT ao regime e ao governo burguês. Essa unificação é imperativa, não só pelo passado, mas principalmente pelo futuro que se avizinha. A crise estrutural do capital, com seus ritmos e mediações, indica que as grandes lutas da nossa classe estão por vir. A fusão dos setores que não se renderam ao capital será decisiva para dirigir essas lutas e levar nossa classe a vitórias. E assim, de um setor importante, mas minoritário, poderemos nos transformar em maioria do movimento sindical e popular, abrindo caminho para a construção de uma sociedade socialista. Esse é o grande desafio.
Partimos de reivindicar a experiência da Conlutas como algo novo na organização dos trabalhadores e demais setores explorados em nosso país, ao incorporar todos numa mesma organização nacional, de frente única, classista, democrática e internacionalista. Consideramos essa primeira experiência como vitoriosa, mas também reconhecemos seus limites e deficiências. Essa TESE quer contribuir para o processo de fusão de nossas organizações, assentando as bases políticas e programáticas que defendemos para a unificação.
Conjuntura Internacional.
No final de 2008 eclodiu uma das maiores crises da economia capitalista, desde aquela de 1929. É típica do sistema capitalista a existência de crises econômicas de tempos em tempos, mas esta, por sua profundidade, é superior a uma crise cíclica qualquer.
Os EUA, assim como as principais economias do planeta amargaram históricos índices negativos de crescimento. Essa situação também se alastrou para a Europa, para o Japão, com reflexos em todo o mundo. Nem os países ditos emergentes deixaram de ser afetados. Grandes empresas, especialmente os bancos dos países centrais, faliram ou tiveram grandes prejuízos. Estima-se que cerca de 70 trilhões de dólares derreteram nas bolsas de valores do mundo.
Em um curto espaço de tempo, o capitalismo pode ser questionado como sistema por grande parte da população mundial, pois as medidas tomadas só buscaram garantir o lucro do grande capital em detrimento dos interesses dos trabalhadores e do povo pobre. Para nós, esse é um momento privilegiado para defender perante a classe trabalhadora uma saída socialista para a crise.
Esta crise significou um novo salto no processo de recolonização desferido pelo Imperialismo contra a maioria dos países e uma brutal intensificação dos ataques à classe trabalhadora. A burguesia implementou uma contra-ofensiva, traduzida em demissões, aprofundamento da precarização, corte nos orçamentos sociais, redução de salários e de direitos. Os patrões e os governos burgueses apressaram-se em jogar sobre os trabalhadores e o povo pobre as consequências da crise. O desemprego nos EUA chegou a 9,5% da população ativa, maior índice em 26 anos.
Os trabalhadores reagiram, protagonizaram importantes lutas de resistência, embora limitadas tanto pelo medo do desemprego, como pela colaboração direta das principais direções do movimento operário com os planos de ajustes dos governos de seus países. Estas direções aceitaram acordos rebaixados, como o feito entre o sindicato e a GM dos EUA, com apoio do Governo Obama, que retirou direitos históricos dos trabalhadores, mas não evitou as mais de 35 mil demissões.
Os governos das maiores economias capitalistas, com Obama à frente, enquanto apadrinhavam os acordos rebaixados que retiravam direitos dos trabalhadores, realizaram a maior transferência de dinheiro público na história da humanidade para o grande capital. Os valores são astronômicos: cerca de 25 trilhões de dólares foram repassados para as grandes empresas capitalistas, somente nos EUA foram 13 trilhões de dólares. O resultado: cresce a miséria em todo mundo. O Haiti é o símbolo disso. Segundo a própria FAO / ONU, mais de 1 bilhão de pessoas passaram fome no mundo em 2009 (cerca de 1 a cada 6 habitantes). Com apenas 1,2 trilhão de dólares (cerca de 5% do doado às grandes empresas) seria possível erradicá-la do planeta.
O novo presidente do Império tem uma política de derrotar a resistência dos trabalhadores na América Latina através da via da negociação com os governos de colaboração de classes, mas sempre combinado com o intervencionismo militar e a repressão, como na ampliação do Plano Colômbia, na reconstituição da IV Frota, na ocupação atual do território haitiano e no envio de mais tropas para o Afeganistão.
O aprofundamento dos ataques aos trabalhadores, com a colaboração das principais direções sindicais, o fechamento e fusões de grandes empresas e o endividamento do Estado para ajudar a burguesia, provocaram uma recuperação relativa e conjuntural da economia. Ao contrário da campanha midiática de que a crise já passou, afirmamos que para o capitalismo sair de uma crise destas proporções serão necessários ataques ainda mais profundos à nossa classe e uma queima ainda superior de capitais. Os limites desta recuperação podem ser vistos na situação de importantes países da Europa como Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha (chamados pejorativamente de PIIGS), que com o crescimento de suas dívidas públicas estão à beira da insolvência. Como subproduto da ajuda às grandes empresas durante este período de crise, as principais economias do planeta experimentaram um salto qualitativo de suas dívidas públicas, demonstrando que existe um limite na capacidade de endividamento do Estado.
Esta análise é fundamental para armar a classe trabalhadora e os movimentos sociais combativos e classistas para o próximo momento. Ao contrário de abrir um novo ciclo de crescimento da economia capitalista, essa pequena recuperação provavelmente será uma ante-sala de uma nova onda de aprofundamento da crise. O Plano de ajuste que está sendo proposto em Portugal e demais países europeus exemplifica bem esta situação: demissão de funcionários públicos, congelamento de salários e aumento de impostos para a população. A greve geral de 24 de fevereiro ocorrida na Grécia indica a possibilidade de um novo patamar de resistência.
Entretanto, o prosseguimento da crise e o aumento dos ataques à nossa classe, no próximo período, aumentarão a polarização social no mundo. O Congresso de Unificação deve colocar no centro das suas tarefas a disputa da consciência dos trabalhadores: convencê-los da necessidade de preparar as mobilizações para derrotar os planos de ajustes que virão.
No final de 2008 eclodiu uma das maiores crises da economia capitalista, desde aquela de 1929. É típica do sistema capitalista a existência de crises econômicas de tempos em tempos, mas esta, por sua profundidade, é superior a uma crise cíclica qualquer.
Os EUA, assim como as principais economias do planeta amargaram históricos índices negativos de crescimento. Essa situação também se alastrou para a Europa, para o Japão, com reflexos em todo o mundo. Nem os países ditos emergentes deixaram de ser afetados. Grandes empresas, especialmente os bancos dos países centrais, faliram ou tiveram grandes prejuízos. Estima-se que cerca de 70 trilhões de dólares derreteram nas bolsas de valores do mundo.
Em um curto espaço de tempo, o capitalismo pode ser questionado como sistema por grande parte da população mundial, pois as medidas tomadas só buscaram garantir o lucro do grande capital em detrimento dos interesses dos trabalhadores e do povo pobre. Para nós, esse é um momento privilegiado para defender perante a classe trabalhadora uma saída socialista para a crise.
Esta crise significou um novo salto no processo de recolonização desferido pelo Imperialismo contra a maioria dos países e uma brutal intensificação dos ataques à classe trabalhadora. A burguesia implementou uma contra-ofensiva, traduzida em demissões, aprofundamento da precarização, corte nos orçamentos sociais, redução de salários e de direitos. Os patrões e os governos burgueses apressaram-se em jogar sobre os trabalhadores e o povo pobre as consequências da crise. O desemprego nos EUA chegou a 9,5% da população ativa, maior índice em 26 anos.
Os trabalhadores reagiram, protagonizaram importantes lutas de resistência, embora limitadas tanto pelo medo do desemprego, como pela colaboração direta das principais direções do movimento operário com os planos de ajustes dos governos de seus países. Estas direções aceitaram acordos rebaixados, como o feito entre o sindicato e a GM dos EUA, com apoio do Governo Obama, que retirou direitos históricos dos trabalhadores, mas não evitou as mais de 35 mil demissões.
Os governos das maiores economias capitalistas, com Obama à frente, enquanto apadrinhavam os acordos rebaixados que retiravam direitos dos trabalhadores, realizaram a maior transferência de dinheiro público na história da humanidade para o grande capital. Os valores são astronômicos: cerca de 25 trilhões de dólares foram repassados para as grandes empresas capitalistas, somente nos EUA foram 13 trilhões de dólares. O resultado: cresce a miséria em todo mundo. O Haiti é o símbolo disso. Segundo a própria FAO / ONU, mais de 1 bilhão de pessoas passaram fome no mundo em 2009 (cerca de 1 a cada 6 habitantes). Com apenas 1,2 trilhão de dólares (cerca de 5% do doado às grandes empresas) seria possível erradicá-la do planeta.
O novo presidente do Império tem uma política de derrotar a resistência dos trabalhadores na América Latina através da via da negociação com os governos de colaboração de classes, mas sempre combinado com o intervencionismo militar e a repressão, como na ampliação do Plano Colômbia, na reconstituição da IV Frota, na ocupação atual do território haitiano e no envio de mais tropas para o Afeganistão.
O aprofundamento dos ataques aos trabalhadores, com a colaboração das principais direções sindicais, o fechamento e fusões de grandes empresas e o endividamento do Estado para ajudar a burguesia, provocaram uma recuperação relativa e conjuntural da economia. Ao contrário da campanha midiática de que a crise já passou, afirmamos que para o capitalismo sair de uma crise destas proporções serão necessários ataques ainda mais profundos à nossa classe e uma queima ainda superior de capitais. Os limites desta recuperação podem ser vistos na situação de importantes países da Europa como Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha (chamados pejorativamente de PIIGS), que com o crescimento de suas dívidas públicas estão à beira da insolvência. Como subproduto da ajuda às grandes empresas durante este período de crise, as principais economias do planeta experimentaram um salto qualitativo de suas dívidas públicas, demonstrando que existe um limite na capacidade de endividamento do Estado.
Esta análise é fundamental para armar a classe trabalhadora e os movimentos sociais combativos e classistas para o próximo momento. Ao contrário de abrir um novo ciclo de crescimento da economia capitalista, essa pequena recuperação provavelmente será uma ante-sala de uma nova onda de aprofundamento da crise. O Plano de ajuste que está sendo proposto em Portugal e demais países europeus exemplifica bem esta situação: demissão de funcionários públicos, congelamento de salários e aumento de impostos para a população. A greve geral de 24 de fevereiro ocorrida na Grécia indica a possibilidade de um novo patamar de resistência.
Entretanto, o prosseguimento da crise e o aumento dos ataques à nossa classe, no próximo período, aumentarão a polarização social no mundo. O Congresso de Unificação deve colocar no centro das suas tarefas a disputa da consciência dos trabalhadores: convencê-los da necessidade de preparar as mobilizações para derrotar os planos de ajustes que virão.
Que lições tirar da experiência com governos que se apresentam como anti-imperialistas?
A crise revelou mais uma vez a incapacidade das burguesias nacionais em construir um projeto alternativo de forma independente do imperialismo. Todos os governos burgueses dos países semicoloniais se somaram aos planos de salvar o grande capital e atacar os trabalhadores. Mesmo os governos que se apresentam como nacionalistas ou anti-imperialistas, na medida em que se mantiveram sob a lógica do sistema capitalista, demonstraram sua incapacidade de enfrentar a crise sem atacar os trabalhadores e a maioria do povo
Na Venezuela, onde o governo Chávez gera enorme expectativa em amplos setores de vanguarda, especialmente na América Latina, com sua retórica sobre o ‘socialismo do século 21’, a crise representou crescimento da inflação, desemprego, arrocho, queda da qualidade dos serviços públicos e retrocesso até mesmo nas conquistas obtidas pelos trabalhadores.
Ao invés de apoiar-se sobre os trabalhadores mobilizados e responder à crise capitalista com uma política de ruptura com esse sistema, o governo Chávez preferiu apoiar-se na ‘boliburguesia’ e o grande capital, usando o Estado como alavanca para os interesses privados. Esse é o caso, por exemplo, do recente contrato de exploração de petróleo na faixa do Orinoco com as grandes transnacionais como Chevron (EUA), Repsol (Espanha) e Mitsubishi (Japão).
Diante da demonstração de insatisfação por parte dos trabalhadores com as péssimas condições de vida, aumentou a repressão sobre o movimento sindical e popular que ousou manter uma postura independente em relação ao governo e à burguesia. O desgaste do governo Chávez diante da incapacidade em resolver a crise econômica e social abre espaço para uma retomada das iniciativas políticas da direita mais reacionária e pró-imperialista na Venezuela. Esse alerta se coloca para outras experiências semelhantes como as da Bolívia de Evo Morales e do Equador de Rafael Correa.
Existe uma nova crise política aberta na Venezuela hoje. Diante disso, a nova organização que vamos construir deve ter uma posição clara: nenhum apoio à direita golpista deste país e denúncia clara das ações promovidas por ela. Ao mesmo tempo, declaramos nosso apoio incondicional às mobilizações dos trabalhadores em defesa de suas reivindicações e direitos democráticos, mesmo que essas mobilizações sejam contra ou se choquem com Chávez e seu governo.
A principal lição que podemos tirar da experiência venezuelana é que somente a auto-organização e a luta independente da classe trabalhadora, aliada aos movimentos populares, à juventude e ao conjunto dos explorados e oprimidos e o combate à colaboração de classes e às alianças com a burguesia, poderá derrotar os ataques que virão e construir uma alternativa socialista.
A crise revelou mais uma vez a incapacidade das burguesias nacionais em construir um projeto alternativo de forma independente do imperialismo. Todos os governos burgueses dos países semicoloniais se somaram aos planos de salvar o grande capital e atacar os trabalhadores. Mesmo os governos que se apresentam como nacionalistas ou anti-imperialistas, na medida em que se mantiveram sob a lógica do sistema capitalista, demonstraram sua incapacidade de enfrentar a crise sem atacar os trabalhadores e a maioria do povo
Na Venezuela, onde o governo Chávez gera enorme expectativa em amplos setores de vanguarda, especialmente na América Latina, com sua retórica sobre o ‘socialismo do século 21’, a crise representou crescimento da inflação, desemprego, arrocho, queda da qualidade dos serviços públicos e retrocesso até mesmo nas conquistas obtidas pelos trabalhadores.
Ao invés de apoiar-se sobre os trabalhadores mobilizados e responder à crise capitalista com uma política de ruptura com esse sistema, o governo Chávez preferiu apoiar-se na ‘boliburguesia’ e o grande capital, usando o Estado como alavanca para os interesses privados. Esse é o caso, por exemplo, do recente contrato de exploração de petróleo na faixa do Orinoco com as grandes transnacionais como Chevron (EUA), Repsol (Espanha) e Mitsubishi (Japão).
Diante da demonstração de insatisfação por parte dos trabalhadores com as péssimas condições de vida, aumentou a repressão sobre o movimento sindical e popular que ousou manter uma postura independente em relação ao governo e à burguesia. O desgaste do governo Chávez diante da incapacidade em resolver a crise econômica e social abre espaço para uma retomada das iniciativas políticas da direita mais reacionária e pró-imperialista na Venezuela. Esse alerta se coloca para outras experiências semelhantes como as da Bolívia de Evo Morales e do Equador de Rafael Correa.
Existe uma nova crise política aberta na Venezuela hoje. Diante disso, a nova organização que vamos construir deve ter uma posição clara: nenhum apoio à direita golpista deste país e denúncia clara das ações promovidas por ela. Ao mesmo tempo, declaramos nosso apoio incondicional às mobilizações dos trabalhadores em defesa de suas reivindicações e direitos democráticos, mesmo que essas mobilizações sejam contra ou se choquem com Chávez e seu governo.
A principal lição que podemos tirar da experiência venezuelana é que somente a auto-organização e a luta independente da classe trabalhadora, aliada aos movimentos populares, à juventude e ao conjunto dos explorados e oprimidos e o combate à colaboração de classes e às alianças com a burguesia, poderá derrotar os ataques que virão e construir uma alternativa socialista.
A importância do Internacionalismo Proletário
Diante da crise econômica e suas conseqüências para os trabalhadores, a tarefa para os movimentos sociais classistas e combativos é levantar bem alto a bandeira do internacionalismo, adotando como estratégia o fortalecimento da via da ação direta das lutas dos trabalhadores e de todos os explorados e oprimidos e a total independência de classe frente à burguesia e seus governos.
Estamos realizando uma campanha de solidariedade ao povo haitiano, recolhendo fundos e enviando para organizações da classe trabalhadora no Haiti, especialmente para o Batalha Operária. Esta campanha é um grande exemplo de como devemos encarar a tarefa de solidariedade internacional entre os trabalhadores. Além da campanha de solidariedade ao povo haitiano e o prosseguimento da luta pela retirada das tropas militares daquele país, especialmente as tropas brasileiras, temos que estender a prática do internacionalismo para as lutas mais concretas que os trabalhadores estão protagonizando. Por isso a denúncia da repressão brutal feita por Israel, contra os palestinos é tarefa de todos nós.
Buscar coordenar internacionalmente as lutas dos profissionais da educação, dos metalúrgicos, dos petroleiros, do movimento popular, da juventude, entre outros setores, deve ser a nossa grande tarefa. Realizar também campanhas internacionais de apoio à luta dos trabalhadores de empresas brasileiras (muitas associadas a transnacionais) que em outros países, especialmente na América Latina, como a Petrobrás e a Vale, praticam uma política de ataques aos trabalhadores. Um exemplo positivo é a solidariedade e a luta comum realizada pelos trabalhadores da Vale.
O papel da organização que vamos construir é de apoiar a luta dos trabalhadores latino-americanos contra a exploração que as empresas brasileiras vêm desenvolvendo. Devemos nos livrar de todo o nacionalismo conservador e ficar ao lado de nossos irmãos que lutam para defender seus direitos trabalhistas e a soberania de seus países. A construção do internacionalismo proletário deve ser parte das resoluções mais importantes do Congresso de Unificação.
Diante da crise econômica e suas conseqüências para os trabalhadores, a tarefa para os movimentos sociais classistas e combativos é levantar bem alto a bandeira do internacionalismo, adotando como estratégia o fortalecimento da via da ação direta das lutas dos trabalhadores e de todos os explorados e oprimidos e a total independência de classe frente à burguesia e seus governos.
Estamos realizando uma campanha de solidariedade ao povo haitiano, recolhendo fundos e enviando para organizações da classe trabalhadora no Haiti, especialmente para o Batalha Operária. Esta campanha é um grande exemplo de como devemos encarar a tarefa de solidariedade internacional entre os trabalhadores. Além da campanha de solidariedade ao povo haitiano e o prosseguimento da luta pela retirada das tropas militares daquele país, especialmente as tropas brasileiras, temos que estender a prática do internacionalismo para as lutas mais concretas que os trabalhadores estão protagonizando. Por isso a denúncia da repressão brutal feita por Israel, contra os palestinos é tarefa de todos nós.
Buscar coordenar internacionalmente as lutas dos profissionais da educação, dos metalúrgicos, dos petroleiros, do movimento popular, da juventude, entre outros setores, deve ser a nossa grande tarefa. Realizar também campanhas internacionais de apoio à luta dos trabalhadores de empresas brasileiras (muitas associadas a transnacionais) que em outros países, especialmente na América Latina, como a Petrobrás e a Vale, praticam uma política de ataques aos trabalhadores. Um exemplo positivo é a solidariedade e a luta comum realizada pelos trabalhadores da Vale.
O papel da organização que vamos construir é de apoiar a luta dos trabalhadores latino-americanos contra a exploração que as empresas brasileiras vêm desenvolvendo. Devemos nos livrar de todo o nacionalismo conservador e ficar ao lado de nossos irmãos que lutam para defender seus direitos trabalhistas e a soberania de seus países. A construção do internacionalismo proletário deve ser parte das resoluções mais importantes do Congresso de Unificação.
Conjuntura Nacional
Em 2010 completam-se os oito anos do Governo Lula. O crescimento econômico no período anterior à crise, o avanço conjuntural nos últimos meses, o apoio incondicional do capital e das principais direções do movimento de massas brasileiro a este governo e as políticas sociais compensatórias devem fazer com que Lula termine seu mandato com alto índice de apoio popular.
Esta realidade coloca um importante debate para os movimentos sociais classistas e combativos e para a esquerda socialista: O Governo Lula foi ou não uma continuidade do governo FHC? Lula fez o que poderia ter sido feito, dentro dos limites da correlação de forças do país? Este debate vai polarizar todos os movimentos sociais neste ano e o Congresso de Unificação não pode deixar de responder a estas importantes questões.
Para nós, o Governo Lula, em grande parte, significou a continuidade dos oito anos do Governo FHC. No poder, Lula mudou rapidamente de amigos. Abandonou os velhos camaradas metalúrgicos, professores, bancários. Procurou distância dos sem-terra e dos sem-teto, da população ribeirinha do São Francisco. Quer ver de longe os estudantes. Agora tem como amigos Sarney, Delfin Neto, Maluf. Andou abraçado com gente como Olavo Setúbal e, acreditem, Bush. Os usineiros viraram seus heróis. Coerente com essa sua nova turma, tem golpeado os seus antigos aliados. A começar pela política econômica, que foi essencialmente a mesma, preservando e aumentando os lucros das grandes empresas, aprofundando a dependência do país ao Imperialismo (30,5% do orçamento de 2008 foi para pagar os juros da dívida pública) e desferindo duros golpes aos trabalhadores, como vimos na reforma da previdência, por exemplo.
A política de privatizações também continuou. A realização dos leilões das reservas de petróleo e gás e o projeto para o pré-sal mantém e amplia a participação do capital privado, inclusive estrangeiro, na exploração do petróleo brasileiro. E, neste momento, o governo ameaça transformar os Correios em sociedade anônima (S.A.), dando mais um passo na privatização da Empresa.
Na última década, se fortaleceu o papel do Brasil dentro de nosso continente. Cada vez mais nosso país serve de plataforma avançada para a instalação de empresas transnacionais, que se fixam aqui com o objetivo de explorar em melhores condições as economias da América Latina. O grosso da acumulação capitalista no Brasil continua sendo enviada para o exterior, para as matrizes destas empresas, revelando que apesar de uma localização privilegiada para o Imperialismo, nosso país segue sendo dependente das principais economias capitalistas do planeta, especialmente do EUA.
Toda essa política é escondida atrás do “mito” do presidente que defende os pobres. Mas foram os grandes empresários que quadruplicaram seus lucros. A remessa de lucros para o exterior cresceu mais de 200%, restando para os trabalhadores e o povo pobre as chamadas políticas sociais compensatórias. Mesmo o aumento relativo do salário mínimo não se compara ao crescimento exorbitante dos lucros dos grandes empresários e as promessas anteriores de Lula e do PT.
No final de 2008, quando o Brasil foi duramente afetado pela crise econômica internacional, o Governo Lula mais uma vez demonstrou que está ao lado dos patrões. Tomou uma série de medidas de ajuda e proteção às grandes empresas e se negou a conceder a estabilidade no emprego para os trabalhadores. O Governo deu às grandes empresas cerca de 370 bilhões de reais em investimentos, créditos e isenções fiscais, enquanto os trabalhadores sofreram com as demissões, a precarização, o aumento do ritmo de trabalho e a redução de salários, o contingenciamento de bilhões de reais das áreas de saúde, educação, reforma agrária.
Outra face deste processo de ataques é a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Isso se materializa nas prisões de lideranças, sobretudo do movimento dos sem terra e dos sem teto; nos interditos proibitórios contra os sindicatos; na repressão às greves e mobilizações e na segregação e extermínio das populações pobres e negras que moram nas comunidades periféricas urbanas.
Os impactos negativos desta política de transferência de dinheiro público para as grandes empresas já podem ser sentidos: a dívida interna cresceu em 87 bilhões de reais somente entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, a arrecadação caiu em 63 bilhões de reais e, como conseqüência direta disso, o governo cortou verbas sociais, especialmente na saúde e educação.
Para os servidores públicos a política não é diferente. O governo quer aprovar o PLP 549/2009 com os objetivos de congelar os salários, reduzir os investimentos na contratação de servidores e na expansão do serviço público. Além de outros ataques como o PLP248/98, que institui demissão por insuficiência de desempenho baseado em metas produtivistas; O PL 1.992/2007, que institui a previdência complementar para os servidores e põe fim, para os futuros servidores, à paridade e à integralidade da aposentadoria; O PLP 4.497/01, que busca aniquilar o direito de greve dos servidores e o PL 92/07, que terceiriza o serviço público via fundação estatal de direito privado. O desmonte de órgãos públicos também ocorreu no atual governo. Órgãos com a FUNAI, INCRA, IBAMA E FUNASA foram desestruturados e reduzidos.
Na política externa, a principal marca do governo Lula foi ter chefiado desde 2004 a ocupação militar das ONU no Haiti ferindo a soberania deste heróico povo. Assim o Brasil serviu de capacho aos interesses intervencionistas dos EUA em nosso Continente.
Para impor sua política, Lula contou com a colaboração direta das principais direções dos movimentos sociais brasileiros, especialmente as centrais sindicais governistas, como a CUT, Força Sindical, CTB e a UNE. A cooptação que fez de grande parte do movimento sindical e popular é o que o difere de Fernando Henrique, tornando-o mais venal para os trabalhadores que seu antecessor odiado, ao conseguir anestesiar com essa política parte do movimento.
Por sua vez o MST vive uma contradição. Embora construa mobilizações, já que o governo não atende a demanda por reforma agrária, a maioria da sua direção mantém seu apoio ao governo. Por isso fazemos um chamado a que rompam definitivamente com esse governo e se aliem aos que querem lutar por terra, moradia, emprego e salário.
Apesar das traições, a classe trabalhadora brasileira tem lutado. No primeiro semestre de 2009 houve ações de resistências contra as demissões e os acordos rebaixados, limitadas pelo medo do desemprego e pela política de colaboração das centrais sindicais governistas. No segundo semestre, batalhões pesados da classe trabalhadora protagonizaram grandes campanhas salariais, com fortes greves e mobilizações arrancando acordos salariais acima da inflação. As lutas aconteceram porque os trabalhadores brasileiros não estão derrotados. Por isso, o ano de 2010 não será marcado só pelo processo eleitoral de outubro, haverá também importantes lutas.
O Congresso de unificação deve armar nossas entidades de base para disputar a direção das lutas que a classe trabalhadora vai protagonizar em 2010 e nos anos sequenciais. A começar por este primeiro semestre, quando ocorrerão campanhas salariais, como na construção civil e no funcionalismo público. Mas também no segundo semestre, já que as centrais sindicais governistas tentarão impedir as greves, para se jogarem no apoio eleitoral a Dilma.
Não é a toa que todas elas (as seis) marcaram uma conferência nacional também para junho deste ano. Seus objetivos serão de travar as lutas dos trabalhadores no segundo semestre e apoiar a candidatura de Dilma para as eleições presidenciais. Durante o processo eleitoral, mais uma vez, serão as forças envolvidas na construção do Congresso de unificação que deverão assumir a política de fortalecimento das mobilizações.
Além disso, será tarefa fundamental denunciar a Conferência convocada pelos setores governistas como aquilo que o movimento sindical e popular não deve fazer: subordinar-se a interesses político-partidários e atrelar-se ao estado. Devemos com ousadia convocar o Congresso de Unificação em todo o movimento sindical e popular, apresentando-o como alternativo à conferência chapa-branca.
E a prioridade desta organização deve ser sempre a luta direta da nossa classe. Portanto, ela deverá se construir como um ponto de apoio fundamental para as lutas da classe trabalhadora, do movimento popular, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos, buscando coordená-las e unificá-las em um movimento nacional contra o governo e sua política econômica.
No entanto, devemos também ter uma posição política perante as eleições de 2010. Propomos que esta organização rejeite a falsa polarização entre Dilma (PT/PCdoB) X Serra (PSDB/DEM), que defendem os mesmos projetos políticos e econômicos. Da mesma forma, devemos denunciar outras alternativas burguesas, como a candidatura de Marina Silva do PV e de Ciro Gomes do PSB. O Congresso deve indicar aos trabalhadores e ao conjunto dos movimentos sociais a rejeição veemente aos candidatos burgueses, sejam os do campo governista ou da “oposição” de direita.
Nossa política deve se orientar por fortalecer um terceiro campo, socialista e da classe trabalhadora - sem a presença de nenhum setor burguês - em que estejam representadas as bandeiras programáticas acumuladas nas últimas décadas pelas lutas da nossa classe e que seja independente da burguesia, política e financeiramente,.O Congresso não deve indicar voto a um determinado candidato, mas sim ter um correto posicionamento político no processo eleitoral.
Propomos a apresentação de uma plataforma dos trabalhadores, que parta da ruptura com o Imperialismo e o não pagamento das dívidas externa e interna aos grandes investidores, da defesa de uma reforma agrária radical e sob controle dos trabalhadores, da estatização do sistema financeiro e pelo fim das privatizações e reestatização das empresas privatizadas, entre outros pontos fundamentais do nosso programa acumulados em anos de lutas. Este programa deve estar a serviço da construção deste terceiro campo socialista e dos trabalhadores.
Em 2010 completam-se os oito anos do Governo Lula. O crescimento econômico no período anterior à crise, o avanço conjuntural nos últimos meses, o apoio incondicional do capital e das principais direções do movimento de massas brasileiro a este governo e as políticas sociais compensatórias devem fazer com que Lula termine seu mandato com alto índice de apoio popular.
Esta realidade coloca um importante debate para os movimentos sociais classistas e combativos e para a esquerda socialista: O Governo Lula foi ou não uma continuidade do governo FHC? Lula fez o que poderia ter sido feito, dentro dos limites da correlação de forças do país? Este debate vai polarizar todos os movimentos sociais neste ano e o Congresso de Unificação não pode deixar de responder a estas importantes questões.
Para nós, o Governo Lula, em grande parte, significou a continuidade dos oito anos do Governo FHC. No poder, Lula mudou rapidamente de amigos. Abandonou os velhos camaradas metalúrgicos, professores, bancários. Procurou distância dos sem-terra e dos sem-teto, da população ribeirinha do São Francisco. Quer ver de longe os estudantes. Agora tem como amigos Sarney, Delfin Neto, Maluf. Andou abraçado com gente como Olavo Setúbal e, acreditem, Bush. Os usineiros viraram seus heróis. Coerente com essa sua nova turma, tem golpeado os seus antigos aliados. A começar pela política econômica, que foi essencialmente a mesma, preservando e aumentando os lucros das grandes empresas, aprofundando a dependência do país ao Imperialismo (30,5% do orçamento de 2008 foi para pagar os juros da dívida pública) e desferindo duros golpes aos trabalhadores, como vimos na reforma da previdência, por exemplo.
A política de privatizações também continuou. A realização dos leilões das reservas de petróleo e gás e o projeto para o pré-sal mantém e amplia a participação do capital privado, inclusive estrangeiro, na exploração do petróleo brasileiro. E, neste momento, o governo ameaça transformar os Correios em sociedade anônima (S.A.), dando mais um passo na privatização da Empresa.
Na última década, se fortaleceu o papel do Brasil dentro de nosso continente. Cada vez mais nosso país serve de plataforma avançada para a instalação de empresas transnacionais, que se fixam aqui com o objetivo de explorar em melhores condições as economias da América Latina. O grosso da acumulação capitalista no Brasil continua sendo enviada para o exterior, para as matrizes destas empresas, revelando que apesar de uma localização privilegiada para o Imperialismo, nosso país segue sendo dependente das principais economias capitalistas do planeta, especialmente do EUA.
Toda essa política é escondida atrás do “mito” do presidente que defende os pobres. Mas foram os grandes empresários que quadruplicaram seus lucros. A remessa de lucros para o exterior cresceu mais de 200%, restando para os trabalhadores e o povo pobre as chamadas políticas sociais compensatórias. Mesmo o aumento relativo do salário mínimo não se compara ao crescimento exorbitante dos lucros dos grandes empresários e as promessas anteriores de Lula e do PT.
No final de 2008, quando o Brasil foi duramente afetado pela crise econômica internacional, o Governo Lula mais uma vez demonstrou que está ao lado dos patrões. Tomou uma série de medidas de ajuda e proteção às grandes empresas e se negou a conceder a estabilidade no emprego para os trabalhadores. O Governo deu às grandes empresas cerca de 370 bilhões de reais em investimentos, créditos e isenções fiscais, enquanto os trabalhadores sofreram com as demissões, a precarização, o aumento do ritmo de trabalho e a redução de salários, o contingenciamento de bilhões de reais das áreas de saúde, educação, reforma agrária.
Outra face deste processo de ataques é a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Isso se materializa nas prisões de lideranças, sobretudo do movimento dos sem terra e dos sem teto; nos interditos proibitórios contra os sindicatos; na repressão às greves e mobilizações e na segregação e extermínio das populações pobres e negras que moram nas comunidades periféricas urbanas.
Os impactos negativos desta política de transferência de dinheiro público para as grandes empresas já podem ser sentidos: a dívida interna cresceu em 87 bilhões de reais somente entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, a arrecadação caiu em 63 bilhões de reais e, como conseqüência direta disso, o governo cortou verbas sociais, especialmente na saúde e educação.
Para os servidores públicos a política não é diferente. O governo quer aprovar o PLP 549/2009 com os objetivos de congelar os salários, reduzir os investimentos na contratação de servidores e na expansão do serviço público. Além de outros ataques como o PLP248/98, que institui demissão por insuficiência de desempenho baseado em metas produtivistas; O PL 1.992/2007, que institui a previdência complementar para os servidores e põe fim, para os futuros servidores, à paridade e à integralidade da aposentadoria; O PLP 4.497/01, que busca aniquilar o direito de greve dos servidores e o PL 92/07, que terceiriza o serviço público via fundação estatal de direito privado. O desmonte de órgãos públicos também ocorreu no atual governo. Órgãos com a FUNAI, INCRA, IBAMA E FUNASA foram desestruturados e reduzidos.
Na política externa, a principal marca do governo Lula foi ter chefiado desde 2004 a ocupação militar das ONU no Haiti ferindo a soberania deste heróico povo. Assim o Brasil serviu de capacho aos interesses intervencionistas dos EUA em nosso Continente.
Para impor sua política, Lula contou com a colaboração direta das principais direções dos movimentos sociais brasileiros, especialmente as centrais sindicais governistas, como a CUT, Força Sindical, CTB e a UNE. A cooptação que fez de grande parte do movimento sindical e popular é o que o difere de Fernando Henrique, tornando-o mais venal para os trabalhadores que seu antecessor odiado, ao conseguir anestesiar com essa política parte do movimento.
Por sua vez o MST vive uma contradição. Embora construa mobilizações, já que o governo não atende a demanda por reforma agrária, a maioria da sua direção mantém seu apoio ao governo. Por isso fazemos um chamado a que rompam definitivamente com esse governo e se aliem aos que querem lutar por terra, moradia, emprego e salário.
Apesar das traições, a classe trabalhadora brasileira tem lutado. No primeiro semestre de 2009 houve ações de resistências contra as demissões e os acordos rebaixados, limitadas pelo medo do desemprego e pela política de colaboração das centrais sindicais governistas. No segundo semestre, batalhões pesados da classe trabalhadora protagonizaram grandes campanhas salariais, com fortes greves e mobilizações arrancando acordos salariais acima da inflação. As lutas aconteceram porque os trabalhadores brasileiros não estão derrotados. Por isso, o ano de 2010 não será marcado só pelo processo eleitoral de outubro, haverá também importantes lutas.
O Congresso de unificação deve armar nossas entidades de base para disputar a direção das lutas que a classe trabalhadora vai protagonizar em 2010 e nos anos sequenciais. A começar por este primeiro semestre, quando ocorrerão campanhas salariais, como na construção civil e no funcionalismo público. Mas também no segundo semestre, já que as centrais sindicais governistas tentarão impedir as greves, para se jogarem no apoio eleitoral a Dilma.
Não é a toa que todas elas (as seis) marcaram uma conferência nacional também para junho deste ano. Seus objetivos serão de travar as lutas dos trabalhadores no segundo semestre e apoiar a candidatura de Dilma para as eleições presidenciais. Durante o processo eleitoral, mais uma vez, serão as forças envolvidas na construção do Congresso de unificação que deverão assumir a política de fortalecimento das mobilizações.
Além disso, será tarefa fundamental denunciar a Conferência convocada pelos setores governistas como aquilo que o movimento sindical e popular não deve fazer: subordinar-se a interesses político-partidários e atrelar-se ao estado. Devemos com ousadia convocar o Congresso de Unificação em todo o movimento sindical e popular, apresentando-o como alternativo à conferência chapa-branca.
E a prioridade desta organização deve ser sempre a luta direta da nossa classe. Portanto, ela deverá se construir como um ponto de apoio fundamental para as lutas da classe trabalhadora, do movimento popular, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos, buscando coordená-las e unificá-las em um movimento nacional contra o governo e sua política econômica.
No entanto, devemos também ter uma posição política perante as eleições de 2010. Propomos que esta organização rejeite a falsa polarização entre Dilma (PT/PCdoB) X Serra (PSDB/DEM), que defendem os mesmos projetos políticos e econômicos. Da mesma forma, devemos denunciar outras alternativas burguesas, como a candidatura de Marina Silva do PV e de Ciro Gomes do PSB. O Congresso deve indicar aos trabalhadores e ao conjunto dos movimentos sociais a rejeição veemente aos candidatos burgueses, sejam os do campo governista ou da “oposição” de direita.
Nossa política deve se orientar por fortalecer um terceiro campo, socialista e da classe trabalhadora - sem a presença de nenhum setor burguês - em que estejam representadas as bandeiras programáticas acumuladas nas últimas décadas pelas lutas da nossa classe e que seja independente da burguesia, política e financeiramente,.O Congresso não deve indicar voto a um determinado candidato, mas sim ter um correto posicionamento político no processo eleitoral.
Propomos a apresentação de uma plataforma dos trabalhadores, que parta da ruptura com o Imperialismo e o não pagamento das dívidas externa e interna aos grandes investidores, da defesa de uma reforma agrária radical e sob controle dos trabalhadores, da estatização do sistema financeiro e pelo fim das privatizações e reestatização das empresas privatizadas, entre outros pontos fundamentais do nosso programa acumulados em anos de lutas. Este programa deve estar a serviço da construção deste terceiro campo socialista e dos trabalhadores.
Uma Plataforma Política para o Movimento Sindical e Popular
Partindo dessa análise da realidade e também dos princípios de concepção da ação sindical que queremos desenvolver na nova organização, acreditamos que será útil definirmos uma plataforma de ação mais geral para nossas entidades. Abaixo segue uma sugestão neste sentido.
· Emprego para todos e todas; redução da jornada para 36 hs. semanais, tendo como objetivo final a divisão do tempo de trabalho existente entre todos que precisam trabalhar;
· Salários dignos para todos; Salário mínimo do DIEESE; Recomposição do valor das aposentadorias; reajuste das aposentadorias igual aos reajustes do salário mínimo. Nossa luta é pela abolição do trabalho assalariado e do próprio capitalismo, mas, enquanto este perdurar, a defesa de melhores salários é uma das tarefas mais importantes dos sindicatos;
· Defesa dos direitos trabalhistas e sociais;
· Defesa da aposentadoria; Fim do fator previdenciário;
· Defesa dos serviços públicos: saúde, educação, moradia, transporte, lazer, etc.
· Contra a Terceirização nas empresas privadas e no serviço público.Enquanto houver terceirizados, precários e estagiários, lutar para que tenham salários, benefícios sociais e direitos iguais aos dos trabalhadores efetivos. Abrir o debate na central sobre a incorporação de todos os terceirizados que já prestam serviços no setor privado e público, sem prejuízo às entidades que já tomaram posição em suas instâncias.
· Fortalecimento e unificação das campanhas salariais;
· Reforma urbana, com investimento público em habitação, sob controle dos trabalhadores.
· Reforma agrária com o fim do latifúndio e do agronegócio; Políticas públicas, apoio técnico e financiamento para o pequeno produtor rural;
· Fim de toda forma de opressão e discriminação racial, sexista e homofóbica;
· Toda solidariedade ao povo haitiano! Organizar recolhimento de fundos e ajuda;
· Fora as tropas de intervenção!
· Reestatização das empresas privatizadas: Petróleo e Petrobras 100% estatal com controle dos trabalhadores; Estatização do sistema financeiro com controle dos trabalhadores;
· Contra o projeto de privatização dos correios por parte do governo Lula;
· Contra os planos de congelamento salarial do funcionalismo público;
· Contra as Organizações Sociais que levam a privatização da saúde e não atendem as demandas da população, transferindo os procedimentos complexos para os hospitais públicos e o SUS. Em defesa do SUS. Contra a Autarquização dos Hospitais Universitários.
· Rompimento com o FMI e com todos os laços de dominação imperialista sobre o nosso país; Não pagamento das dívidas externa e interna;
· Punição aos assassinos e torturadores do regime militar;
· Contra a criminalização dos movimentos sociais. Fim às perseguições e às punições aos trabalhadores e seus representantes. Pela reintegração de todos os demitidos políticos e retirada de todos os processos criminais e administrativos contra os lutadores(as).
· Direito de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho;
· Lutar em defesa do meio ambiente denunciando o capitalismo como predador da natureza. Por uma visão classista e socialista da luta por preservação do meio ambiente;
· Por uma sociedade socialista.
Partindo dessa análise da realidade e também dos princípios de concepção da ação sindical que queremos desenvolver na nova organização, acreditamos que será útil definirmos uma plataforma de ação mais geral para nossas entidades. Abaixo segue uma sugestão neste sentido.
· Emprego para todos e todas; redução da jornada para 36 hs. semanais, tendo como objetivo final a divisão do tempo de trabalho existente entre todos que precisam trabalhar;
· Salários dignos para todos; Salário mínimo do DIEESE; Recomposição do valor das aposentadorias; reajuste das aposentadorias igual aos reajustes do salário mínimo. Nossa luta é pela abolição do trabalho assalariado e do próprio capitalismo, mas, enquanto este perdurar, a defesa de melhores salários é uma das tarefas mais importantes dos sindicatos;
· Defesa dos direitos trabalhistas e sociais;
· Defesa da aposentadoria; Fim do fator previdenciário;
· Defesa dos serviços públicos: saúde, educação, moradia, transporte, lazer, etc.
· Contra a Terceirização nas empresas privadas e no serviço público.Enquanto houver terceirizados, precários e estagiários, lutar para que tenham salários, benefícios sociais e direitos iguais aos dos trabalhadores efetivos. Abrir o debate na central sobre a incorporação de todos os terceirizados que já prestam serviços no setor privado e público, sem prejuízo às entidades que já tomaram posição em suas instâncias.
· Fortalecimento e unificação das campanhas salariais;
· Reforma urbana, com investimento público em habitação, sob controle dos trabalhadores.
· Reforma agrária com o fim do latifúndio e do agronegócio; Políticas públicas, apoio técnico e financiamento para o pequeno produtor rural;
· Fim de toda forma de opressão e discriminação racial, sexista e homofóbica;
· Toda solidariedade ao povo haitiano! Organizar recolhimento de fundos e ajuda;
· Fora as tropas de intervenção!
· Reestatização das empresas privatizadas: Petróleo e Petrobras 100% estatal com controle dos trabalhadores; Estatização do sistema financeiro com controle dos trabalhadores;
· Contra o projeto de privatização dos correios por parte do governo Lula;
· Contra os planos de congelamento salarial do funcionalismo público;
· Contra as Organizações Sociais que levam a privatização da saúde e não atendem as demandas da população, transferindo os procedimentos complexos para os hospitais públicos e o SUS. Em defesa do SUS. Contra a Autarquização dos Hospitais Universitários.
· Rompimento com o FMI e com todos os laços de dominação imperialista sobre o nosso país; Não pagamento das dívidas externa e interna;
· Punição aos assassinos e torturadores do regime militar;
· Contra a criminalização dos movimentos sociais. Fim às perseguições e às punições aos trabalhadores e seus representantes. Pela reintegração de todos os demitidos políticos e retirada de todos os processos criminais e administrativos contra os lutadores(as).
· Direito de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho;
· Lutar em defesa do meio ambiente denunciando o capitalismo como predador da natureza. Por uma visão classista e socialista da luta por preservação do meio ambiente;
· Por uma sociedade socialista.
Balanço da Conlutas.
A Conlutas se organizou num dos momentos mais difíceis para a classe trabalhadora brasileira: a existência de um governo de frente popular com apoio de massas, atacando direitos dos trabalhadores, com o suporte das principais organizações sindicais, populares e da juventude.
A ruptura ensaiada pelo funcionalismo público no enfrentamento à reforma da previdência em 2003 não se estendeu para outros setores, mas animou a vanguarda para a construção de um novo organismo de frente única e aglutinação das lutas dos trabalhadores. Provavelmente o maior mérito das organizações e entidades que vieram a compor a Conlutas foi o de ousar enfrentar a maioria das direções do movimento de massas em nosso país que, ao se aliar ao governo, traíram os interesses da classe trabalhadora.
Da experiência da Conlutas, reivindicamos alguns elementos principais. A clareza de seu programa e a definição por uma estratégia socialista, a luta pelo fim da exploração capitalista e a construção de uma sociedade sem classes como horizonte maior da nossa luta. Sua posição intransigente na oposição de esquerda aos governos de frente-popular e sua presença em praticamente todas as lutas da nossa classe. Sua disposição à unidade de ação ampla no enfrentamento aos patrões e governos e na defesa dos direitos dos trabalhadores e demais setores explorados. A inclusão, como um dos elementos programáticos prioritários, da luta contra toda forma de opressão e discriminação.
Sem dúvida um dos mais importantes foi a experiência inovadora de construir uma organização classista de natureza sindical e popular. Ela incluiu, além dos trabalhadores representados pelos sindicatos, os desempregados, os precarizados, trabalhadores da economia informal, aqueles organizados nos movimentos populares urbanos e rurais de diversos tipos, os que se organizam nos movimentos contra a opressão, bem como a juventude que se agrupa nas organizações estudantis.
Em seu I Congresso a Conlutas foi além e avançou ainda mais nessa concepção, definindo a hegemonia que os trabalhadores devem ter nessa organização. Decidiu-se delimitar um percentual de representação estudantil na entidade e ficou definida, como tarefa da Conlutas, o planejamento de iniciativas para fortalecer a sua presença na classe operária industrial do país, pelo papel protagonista do operariado na superação da sociedade capitalista.
Os princípios de ação sindical da Conlutas, dentre eles a sua independência frente à burguesia e seu Estado, incluindo a luta pelo fim do imposto sindical e da interferência da Justiça nos conflitos coletivos de trabalho, a autonomia política frente aos partidos, a ação direta e coletiva da classe trabalhadora, a mobilização como instrumento principal de atuação, o internacionalismo ativo e a democracia operária, foram permanentemente reafirmados como marcas e perfil da entidade. Por fim, a experiência inovadora de seu funcionamento, ao trazer a representação das entidades filiadas diretamente para a sua Coordenação Nacional, elevando a um patamar significativo a concepção de frente única e democracia operária no interior da Central.
Em que pese os inúmeros acertos, queremos destacar algumas debilidades dentre várias que tivemos. Apesar da ousadia de pautar e enfrentar temas como a burocratização dos sindicatos e a necessidade do trabalho de base, não conseguimos aprofundá-los e implementar medidas concretas que pudessem avançar em soluções. Além disso a incorporação dos movimentos populares, de luta contra a opressão e organizações da juventude pode e deve melhorar. As formas de representação (pelo fato do Brasil ser um país continental) seguramente exigem ajustes e melhoramentos.
São temas sobre os quais a nova entidade unificada deverá se debruçar. Incorporar as experiências da Conlutas e dos demais setores envolvidos no processo de reorganização será fundamental para que votemos políticas corretas para a superação destes problemas. Ao mesmo tempo em que reivindicamos e nos orgulhamos da experiência da Conlutas, reconhecemos seus limites, determinados pelo estágio da luta de classes em nosso país e por sermos uma organização ainda minoritária. Por isso um dos nossos maiores acertos políticos foi o de ter definido, desde o Congresso de Sumaré, a busca pela unificação de todas as entidades e setores do movimento sindical e popular que não foram cooptados pelo estado burguês.
A Conlutas se organizou num dos momentos mais difíceis para a classe trabalhadora brasileira: a existência de um governo de frente popular com apoio de massas, atacando direitos dos trabalhadores, com o suporte das principais organizações sindicais, populares e da juventude.
A ruptura ensaiada pelo funcionalismo público no enfrentamento à reforma da previdência em 2003 não se estendeu para outros setores, mas animou a vanguarda para a construção de um novo organismo de frente única e aglutinação das lutas dos trabalhadores. Provavelmente o maior mérito das organizações e entidades que vieram a compor a Conlutas foi o de ousar enfrentar a maioria das direções do movimento de massas em nosso país que, ao se aliar ao governo, traíram os interesses da classe trabalhadora.
Da experiência da Conlutas, reivindicamos alguns elementos principais. A clareza de seu programa e a definição por uma estratégia socialista, a luta pelo fim da exploração capitalista e a construção de uma sociedade sem classes como horizonte maior da nossa luta. Sua posição intransigente na oposição de esquerda aos governos de frente-popular e sua presença em praticamente todas as lutas da nossa classe. Sua disposição à unidade de ação ampla no enfrentamento aos patrões e governos e na defesa dos direitos dos trabalhadores e demais setores explorados. A inclusão, como um dos elementos programáticos prioritários, da luta contra toda forma de opressão e discriminação.
Sem dúvida um dos mais importantes foi a experiência inovadora de construir uma organização classista de natureza sindical e popular. Ela incluiu, além dos trabalhadores representados pelos sindicatos, os desempregados, os precarizados, trabalhadores da economia informal, aqueles organizados nos movimentos populares urbanos e rurais de diversos tipos, os que se organizam nos movimentos contra a opressão, bem como a juventude que se agrupa nas organizações estudantis.
Em seu I Congresso a Conlutas foi além e avançou ainda mais nessa concepção, definindo a hegemonia que os trabalhadores devem ter nessa organização. Decidiu-se delimitar um percentual de representação estudantil na entidade e ficou definida, como tarefa da Conlutas, o planejamento de iniciativas para fortalecer a sua presença na classe operária industrial do país, pelo papel protagonista do operariado na superação da sociedade capitalista.
Os princípios de ação sindical da Conlutas, dentre eles a sua independência frente à burguesia e seu Estado, incluindo a luta pelo fim do imposto sindical e da interferência da Justiça nos conflitos coletivos de trabalho, a autonomia política frente aos partidos, a ação direta e coletiva da classe trabalhadora, a mobilização como instrumento principal de atuação, o internacionalismo ativo e a democracia operária, foram permanentemente reafirmados como marcas e perfil da entidade. Por fim, a experiência inovadora de seu funcionamento, ao trazer a representação das entidades filiadas diretamente para a sua Coordenação Nacional, elevando a um patamar significativo a concepção de frente única e democracia operária no interior da Central.
Em que pese os inúmeros acertos, queremos destacar algumas debilidades dentre várias que tivemos. Apesar da ousadia de pautar e enfrentar temas como a burocratização dos sindicatos e a necessidade do trabalho de base, não conseguimos aprofundá-los e implementar medidas concretas que pudessem avançar em soluções. Além disso a incorporação dos movimentos populares, de luta contra a opressão e organizações da juventude pode e deve melhorar. As formas de representação (pelo fato do Brasil ser um país continental) seguramente exigem ajustes e melhoramentos.
São temas sobre os quais a nova entidade unificada deverá se debruçar. Incorporar as experiências da Conlutas e dos demais setores envolvidos no processo de reorganização será fundamental para que votemos políticas corretas para a superação destes problemas. Ao mesmo tempo em que reivindicamos e nos orgulhamos da experiência da Conlutas, reconhecemos seus limites, determinados pelo estágio da luta de classes em nosso país e por sermos uma organização ainda minoritária. Por isso um dos nossos maiores acertos políticos foi o de ter definido, desde o Congresso de Sumaré, a busca pela unificação de todas as entidades e setores do movimento sindical e popular que não foram cooptados pelo estado burguês.
Processo de Reorganização.
Enfrentamos uma brutal ofensiva do Capital que, dentre outras formas, se expressa no rebaixamento das condições de vida em todo o planeta. Essa situação tende a se agravar com a crise econômica mundial aberta.
O impulsionamento das lutas econômicas e em defesa dos direitos da classe trabalhadora é a primeira razão de ser da Central que devemos fundar no Congresso.
No entanto, a natureza da sociedade capitalista, na atual fase imperialista, nos exige apontar um programa que, partindo da defesa das demandas concretas dos trabalhadores, questione o sistema de exploração em sua globalidade. A organização capitalista da sociedade só nos reserva mais miséria, arrocho dos salários, desemprego, redução dos direitos trabalhistas e sociais, dos serviços públicos, e também mais violência e ataques ao direito de organização dos trabalhadores e demais setores explorados. Em síntese: mais deveres e menos direitos.
A luta econômica e a luta política contra o capitalismo e suas instituições são uma mesma e única. Trata-se, em última instância, da luta para que os trabalhadores assumam o poder político na sociedade, única possibilidade de avançar rumo à destruição do regime de propriedade privada e construir uma nova sociedade em bases socialistas. Esta deve ser a perspectiva das lutas econômicas que travamos a partir dos sindicatos e movimentos populares. Sem essa perspectiva, nossa luta imediata se perde no sindicalismo economicista, na luta corporativa e reformista. A adoção de uma estratégia revolucionária e socialista não é tarefa exclusiva dos partidos políticos que têm esta orientação. Assumir esse compromisso cabe também aos sindicatos, movimentos populares e da juventude que queiram lutar de forma coerente.
A Central que vai nascer do Congresso de unificação deve estar à frente de todas as lutas: por salário, emprego, moradia, terra, saúde, educação. Deve se posicionar contra toda forma de discriminação, de gênero, raça, sexo, de etnia etc., e ter como estratégia a construção de uma sociedade sem classes, uma sociedade socialista. O internacionalismo é componente essencial dessa concepção e exige da Central responder aos fatos da luta de classes mundial com uma política classista. Nesse momento, em especial, estamos chamados a dar uma resposta de classe à reconstrução do Haiti, símbolo da decadência capitalista e do neocolonialismo, pelo papel das tropas brasileiras na repressão e opressão de nossos irmãos haitianos. Essa deve ser uma marca da nova organização: o internacionalismo ativo e militante, a solidariedade internacional como parte de nossa concepção de transformação da sociedade.
Enfrentamos uma brutal ofensiva do Capital que, dentre outras formas, se expressa no rebaixamento das condições de vida em todo o planeta. Essa situação tende a se agravar com a crise econômica mundial aberta.
O impulsionamento das lutas econômicas e em defesa dos direitos da classe trabalhadora é a primeira razão de ser da Central que devemos fundar no Congresso.No entanto, a natureza da sociedade capitalista, na atual fase imperialista, nos exige apontar um programa que, partindo da defesa das demandas concretas dos trabalhadores, questione o sistema de exploração em sua globalidade. A organização capitalista da sociedade só nos reserva mais miséria, arrocho dos salários, desemprego, redução dos direitos trabalhistas e sociais, dos serviços públicos, e também mais violência e ataques ao direito de organização dos trabalhadores e demais setores explorados. Em síntese: mais deveres e menos direitos.
A luta econômica e a luta política contra o capitalismo e suas instituições são uma mesma e única. Trata-se, em última instância, da luta para que os trabalhadores assumam o poder político na sociedade, única possibilidade de avançar rumo à destruição do regime de propriedade privada e construir uma nova sociedade em bases socialistas. Esta deve ser a perspectiva das lutas econômicas que travamos a partir dos sindicatos e movimentos populares. Sem essa perspectiva, nossa luta imediata se perde no sindicalismo economicista, na luta corporativa e reformista. A adoção de uma estratégia revolucionária e socialista não é tarefa exclusiva dos partidos políticos que têm esta orientação. Assumir esse compromisso cabe também aos sindicatos, movimentos populares e da juventude que queiram lutar de forma coerente.
A Central que vai nascer do Congresso de unificação deve estar à frente de todas as lutas: por salário, emprego, moradia, terra, saúde, educação. Deve se posicionar contra toda forma de discriminação, de gênero, raça, sexo, de etnia etc., e ter como estratégia a construção de uma sociedade sem classes, uma sociedade socialista. O internacionalismo é componente essencial dessa concepção e exige da Central responder aos fatos da luta de classes mundial com uma política classista. Nesse momento, em especial, estamos chamados a dar uma resposta de classe à reconstrução do Haiti, símbolo da decadência capitalista e do neocolonialismo, pelo papel das tropas brasileiras na repressão e opressão de nossos irmãos haitianos. Essa deve ser uma marca da nova organização: o internacionalismo ativo e militante, a solidariedade internacional como parte de nossa concepção de transformação da sociedade.
Caráter da nova entidade
Esse tema foi dos polêmicos do debate travado até agora e está relacionado à estratégia e ao programa que defendemos para a Central. O Congresso deve dar um passo adiante e aprovar a incorporação, na Central, dos movimentos classistas contra a opressão e as organizações da juventude que queiram se aliar aos trabalhadores. Essa posição se baseia na visão que temos sobre os desafios que estarão colocados para a classe trabalhadora no próximo período.
A construção de uma organização que possa aglutinar todos os setores em luta e direcioná-la de forma correta exige que esse instrumento tenha a vocação de ser de massas, de frente única, plural e democrático. Assim será capaz de unir a todos que estão na luta, independentemente de suas opções políticas, ideológicas, de credo religioso etc. A construção das alianças de classe necessárias para os enfrentamentos futuros deve começar desde já, pois isso não se pode improvisar.
A unidade de todos os explorados e oprimidos não implica no desconhecimento das especificidades de cada setor. A Central deve manter e reforçar sua tarefa de organização “sindical” e responder às necessidades dos sindicatos que estarão em seu interior, pois estes se constituem na principal forma de organização dos trabalhadores em nosso país. Mas ela tem que ir além. Precisa incorporar e organizar o movimento popular, os movimentos contra as opressões e os estudantes. Os trabalhadores e, em particular os setores mais explorados, devem ser o foco central de atenção da nova entidade, principalmente a classe operária industrial, setor mais importante na luta pela transformação revolucionária da sociedade em que vivemos.
Os estatutos da Central devem traduzir os princípios que nortearão o seu funcionamento.
O nosso estatuto deve refletir princípios que enfrentem as contradições da estrutura sindical brasileira e os problemas herdados da estrutura sindical getulista, em particular a ausência de trabalho de base, a burocratização das direções sindicais e a dependência do Estado (imposto sindical). Como princípios, destacamos:
Ação Direta – Reafirmar a ação direta dos trabalhadores como forma privilegiada de luta. Outras formas de luta como a atuação parlamentar e a luta jurídica, bem como as negociações e acordos, se colocam a serviço de fortalecer a mobilização de nossa classe, principal garantia de sua vitória.
Unidade - É um meio fundamental para fortalecer os trabalhadores nas suas mobilizações e deve se subordinar à independência de classe dos trabalhadores e à luta.
Democracia e Unidade na Ação – O funcionamento da Central deve se pautar pelo debate democrático e participação das bases, pela garantia do respeito à diversidade e a expressão das minorias em suas instâncias. Todas as organizações que vierem a compor a nova entidade devem ter, em relação a ela, total independência, seja ideológica, organizativa, programática ou política. As decisões tomadas coletivamente devem assegurar a unidade de ação de todos os seus componentes.
Independência de classe - A Central deve ser política e administrativamente independente do Estado, de governos, dos patrões e das instituições religiosas. Tampouco há independência política sem independência financeira. A Central deve ser financiada pelas organizações que dela fizerem parte e pelas contribuições voluntárias dos trabalhadores.
Autonomia em relação aos partidos políticos - A Central não pertence nem terá relação de subordinação a nenhum partido político. Recebe e valoriza a militância dos partidos da classe trabalhadora bem como aqueles que não têm filiação partidária. A autonomia da Central frente aos partidos se materializa em duas questões: as decisões serão tomadas nas suas instâncias de deliberação e o caráter da nova entidade deve ser sindical e popular, e não partidário.
Esse tema foi dos polêmicos do debate travado até agora e está relacionado à estratégia e ao programa que defendemos para a Central. O Congresso deve dar um passo adiante e aprovar a incorporação, na Central, dos movimentos classistas contra a opressão e as organizações da juventude que queiram se aliar aos trabalhadores. Essa posição se baseia na visão que temos sobre os desafios que estarão colocados para a classe trabalhadora no próximo período.
A construção de uma organização que possa aglutinar todos os setores em luta e direcioná-la de forma correta exige que esse instrumento tenha a vocação de ser de massas, de frente única, plural e democrático. Assim será capaz de unir a todos que estão na luta, independentemente de suas opções políticas, ideológicas, de credo religioso etc. A construção das alianças de classe necessárias para os enfrentamentos futuros deve começar desde já, pois isso não se pode improvisar.
A unidade de todos os explorados e oprimidos não implica no desconhecimento das especificidades de cada setor. A Central deve manter e reforçar sua tarefa de organização “sindical” e responder às necessidades dos sindicatos que estarão em seu interior, pois estes se constituem na principal forma de organização dos trabalhadores em nosso país. Mas ela tem que ir além. Precisa incorporar e organizar o movimento popular, os movimentos contra as opressões e os estudantes. Os trabalhadores e, em particular os setores mais explorados, devem ser o foco central de atenção da nova entidade, principalmente a classe operária industrial, setor mais importante na luta pela transformação revolucionária da sociedade em que vivemos.
Os estatutos da Central devem traduzir os princípios que nortearão o seu funcionamento.
O nosso estatuto deve refletir princípios que enfrentem as contradições da estrutura sindical brasileira e os problemas herdados da estrutura sindical getulista, em particular a ausência de trabalho de base, a burocratização das direções sindicais e a dependência do Estado (imposto sindical). Como princípios, destacamos:
Ação Direta – Reafirmar a ação direta dos trabalhadores como forma privilegiada de luta. Outras formas de luta como a atuação parlamentar e a luta jurídica, bem como as negociações e acordos, se colocam a serviço de fortalecer a mobilização de nossa classe, principal garantia de sua vitória.
Unidade - É um meio fundamental para fortalecer os trabalhadores nas suas mobilizações e deve se subordinar à independência de classe dos trabalhadores e à luta.
Democracia e Unidade na Ação – O funcionamento da Central deve se pautar pelo debate democrático e participação das bases, pela garantia do respeito à diversidade e a expressão das minorias em suas instâncias. Todas as organizações que vierem a compor a nova entidade devem ter, em relação a ela, total independência, seja ideológica, organizativa, programática ou política. As decisões tomadas coletivamente devem assegurar a unidade de ação de todos os seus componentes.
Independência de classe - A Central deve ser política e administrativamente independente do Estado, de governos, dos patrões e das instituições religiosas. Tampouco há independência política sem independência financeira. A Central deve ser financiada pelas organizações que dela fizerem parte e pelas contribuições voluntárias dos trabalhadores.
Autonomia em relação aos partidos políticos - A Central não pertence nem terá relação de subordinação a nenhum partido político. Recebe e valoriza a militância dos partidos da classe trabalhadora bem como aqueles que não têm filiação partidária. A autonomia da Central frente aos partidos se materializa em duas questões: as decisões serão tomadas nas suas instâncias de deliberação e o caráter da nova entidade deve ser sindical e popular, e não partidário.
A democracia operária e a direção da Central
Um dos temas principais é como avançar na democratização da tomada de decisões e no envolvimento das bases na condução cotidiana das nossas entidades. O modelo de organização que precisamos construir não pode ser o da centralização pelas cúpulas Isso implica enfrentar efetivamente o processo de burocratização que vive o movimento sindical.
Nesse sentido reivindicamos como vitoriosa a experiência vivida na Conlutas, de constituir a sua Coordenação Nacional a partir da representação direta das entidades filiadas, experiência que, acreditamos, deve ser aproveitada pela nova Central. Esse funcionamento, além de possibilitar a participação de todos os setores e correntes de opinião existentes na direção, faz com que os congressos tenham como centro o debate político, ao não serem polarizados pela eleição da direção.
Já a garantia estatutária da proporcionalidade também permite a composição de uma Secretaria Executiva por todas as forças que tenham algum grau de representatividade. Não é um modelo definitivo, mas uma experiência que avança para além do funcionamento das centrais existentes.
Um dos temas principais é como avançar na democratização da tomada de decisões e no envolvimento das bases na condução cotidiana das nossas entidades. O modelo de organização que precisamos construir não pode ser o da centralização pelas cúpulas Isso implica enfrentar efetivamente o processo de burocratização que vive o movimento sindical.
Nesse sentido reivindicamos como vitoriosa a experiência vivida na Conlutas, de constituir a sua Coordenação Nacional a partir da representação direta das entidades filiadas, experiência que, acreditamos, deve ser aproveitada pela nova Central. Esse funcionamento, além de possibilitar a participação de todos os setores e correntes de opinião existentes na direção, faz com que os congressos tenham como centro o debate político, ao não serem polarizados pela eleição da direção.
Já a garantia estatutária da proporcionalidade também permite a composição de uma Secretaria Executiva por todas as forças que tenham algum grau de representatividade. Não é um modelo definitivo, mas uma experiência que avança para além do funcionamento das centrais existentes.
Os sindicatos: Combater o economicismo e o corporativismo, em defesa de um sindicalismo classista e socialista
Os sindicatos são a principal forma de organização da classe trabalhadora e devem ser a base fundamental da organização unificada que surgirá do Congresso da Classe trabalhadora. No entanto, não é demais lembrar que estas entidades tanto podem se constituir em uma poderosa ferramenta para a luta dos trabalhadores contra a exploração capitalista, como também podem ser o oposto disso e colaborar com o capital para facilitar a exploração. A diferença entre um e outro está nos princípios e concepções que governam a organização e a ação sindical e política destas entidades.
A direção política do sindicato – combativa, classista, socialista – é um componente básico deste diferencial. Por esta razão o primeiro passo no combate ao sindicalismo pelego é o fortalecimento das oposições sindicais, construindo uma nova direção para, desde a base, substituir os pelegos, velhos e novos. No entanto, além das definições políticas da direção, é necessário estabelecer os princípios da ação e da organização dos sindicatos. Estes devem corresponder à estratégia e aos princípios gerais da nossa luta e da organização que estamos construindo, anteriormente definidos n
Os sindicatos são a principal forma de organização da classe trabalhadora e devem ser a base fundamental da organização unificada que surgirá do Congresso da Classe trabalhadora. No entanto, não é demais lembrar que estas entidades tanto podem se constituir em uma poderosa ferramenta para a luta dos trabalhadores contra a exploração capitalista, como também podem ser o oposto disso e colaborar com o capital para facilitar a exploração. A diferença entre um e outro está nos princípios e concepções que governam a organização e a ação sindical e política destas entidades.
A direção política do sindicato – combativa, classista, socialista – é um componente básico deste diferencial. Por esta razão o primeiro passo no combate ao sindicalismo pelego é o fortalecimento das oposições sindicais, construindo uma nova direção para, desde a base, substituir os pelegos, velhos e novos. No entanto, além das definições políticas da direção, é necessário estabelecer os princípios da ação e da organização dos sindicatos. Estes devem corresponder à estratégia e aos princípios gerais da nossa luta e da organização que estamos construindo, anteriormente definidos n
Sindicalismo de Luta, Classista e Socialista
A concepção classista e socialista da luta dos trabalhadores implica vincular as demandas imediatas e suas lutas econômicas à luta política geral contra o capitalismo, à denúncia permanente deste sistema de exploração e da impossibilidade de nossa classe ter uma vida digna enquanto ele persistir. Não se trata de capricho, mas da natureza do capitalismo em sua fase atual, que além de não abrir espaço para concessões aos trabalhadores, busca aprofundar cada vez mais a exploração. Portanto é tarefa fundamental dos sindicatos a luta contra as instituições que dão corpo a este sistema de exploração: o Estado capitalista (compreendendo aí os governos, justiça, parlamento, polícia, etc) e as ideologias que buscam legitimar este sistema.
Decorre desta visão o entendimento de que a luta sindical não pode se limitar aos horizontes corporativos. As próprias tarefas colocadas questionam a opção corporativa de sindicalismo. Este não seria eficiente nem para assegurar o atendimento das reivindicações econômicas, pelo contrário, tende a abrir mão das conquistas obtidas anteriormente (vide o papel da CUT e da Força Sindical nos dias de hoje). Assim a busca de transformar cada luta corporativa em defesa de uma reivindicação econômica qualquer, em uma luta de classe contra o capitalismo, assim como a busca de unir os diversos processos de luta de cada categoria em uma ação unificada da classe trabalhadora, devem ser objetivos permanentes da nossa atuação sindical.
Neste tipo de sindicalismo a centralidade na ação direta, na mobilização é decisiva. É preciso rechaçar a ação sindical baseada na parceria, na conciliação e na negociação permanente. Não se trata de negar a ação institucional dos sindicatos, seu papel na negociação e na contratação com os patrões e governos. Trata-se de estabelecer que esses instrumentos devem estar sempre subordinados à estratégia permanente que é a mobilização dos trabalhadores e sua organização numa perspectiva classista, socialista e internacionalista.
A concepção classista e socialista da luta dos trabalhadores implica vincular as demandas imediatas e suas lutas econômicas à luta política geral contra o capitalismo, à denúncia permanente deste sistema de exploração e da impossibilidade de nossa classe ter uma vida digna enquanto ele persistir. Não se trata de capricho, mas da natureza do capitalismo em sua fase atual, que além de não abrir espaço para concessões aos trabalhadores, busca aprofundar cada vez mais a exploração. Portanto é tarefa fundamental dos sindicatos a luta contra as instituições que dão corpo a este sistema de exploração: o Estado capitalista (compreendendo aí os governos, justiça, parlamento, polícia, etc) e as ideologias que buscam legitimar este sistema.
Decorre desta visão o entendimento de que a luta sindical não pode se limitar aos horizontes corporativos. As próprias tarefas colocadas questionam a opção corporativa de sindicalismo. Este não seria eficiente nem para assegurar o atendimento das reivindicações econômicas, pelo contrário, tende a abrir mão das conquistas obtidas anteriormente (vide o papel da CUT e da Força Sindical nos dias de hoje). Assim a busca de transformar cada luta corporativa em defesa de uma reivindicação econômica qualquer, em uma luta de classe contra o capitalismo, assim como a busca de unir os diversos processos de luta de cada categoria em uma ação unificada da classe trabalhadora, devem ser objetivos permanentes da nossa atuação sindical.
Neste tipo de sindicalismo a centralidade na ação direta, na mobilização é decisiva. É preciso rechaçar a ação sindical baseada na parceria, na conciliação e na negociação permanente. Não se trata de negar a ação institucional dos sindicatos, seu papel na negociação e na contratação com os patrões e governos. Trata-se de estabelecer que esses instrumentos devem estar sempre subordinados à estratégia permanente que é a mobilização dos trabalhadores e sua organização numa perspectiva classista, socialista e internacionalista.
Independência de Classe e Liberdade/Autonomia Sindical
Os sindicatos devem ser independentes da burguesia, seu Estado e governos. Esta independência deve se dar também na esfera financeira. Por isso somos contra o imposto sindical e que os sindicatos recebam verbas do Estado e dos patrões. Rechaçamos a interferência do Estado e dos patrões na organização sindical. Este o sentido da defesa da liberdade e autonomia sindical. Os trabalhadores devem decidir livremente sobre como organizar e financiar suas organizações.
Os sindicatos devem ser independentes da burguesia, seu Estado e governos. Esta independência deve se dar também na esfera financeira. Por isso somos contra o imposto sindical e que os sindicatos recebam verbas do Estado e dos patrões. Rechaçamos a interferência do Estado e dos patrões na organização sindical. Este o sentido da defesa da liberdade e autonomia sindical. Os trabalhadores devem decidir livremente sobre como organizar e financiar suas organizações.
Democracia Operária
O sindicato, em nossa concepção, existe em função dos interesses da classe trabalhadora. Deve, portanto, estar sempre sob controle dos trabalhadores. É em base ao critério da democracia operária que ele deve ser organizado e funcionar. Isso implica que, não apenas nos momentos de eleição da diretoria, mas permanentemente, os trabalhadores da base devem ser os sujeitos das decisões mais importantes. Muitos mecanismos podem ser utilizados para isso: congressos, reuniões, assembléias, conselhos deliberativos com participação de representantes dos trabalhadores de cada empresa, etc.
Por outro lado, o funcionamento cotidiano da entidade deve assegurar formas democráticas para expressão das diferentes idéias que existem em seu interior e as condições para que toda decisão seja antecedida de debate democrático, respeitando-se a pluralidade política existente. Destacamos duas questões que se relacionam a esta discussão – a luta contra a burocratização dos sindicatos e a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho. Consideramos que debatê-las e superá-las são fundamentais para enfrentarmos limitações sérias das entidades sindicais, mesmo daquelas dirigidas pela esquerda socialista.
emocracia OperáriaO sindicato, em nossa concepção, existe em função dos interesses da classe trabalhadora. Deve, portanto, estar sempre sob controle dos trabalhadores. É em base ao critério da democracia operária que ele deve ser organizado e funcionar. Isso implica que, não apenas nos momentos de eleição da diretoria, mas permanentemente, os trabalhadores da base devem ser os sujeitos das decisões mais importantes. Muitos mecanismos podem ser utilizados para isso: congressos, reuniões, assembléias, conselhos deliberativos com participação de representantes dos trabalhadores de cada empresa, etc.
Por outro lado, o funcionamento cotidiano da entidade deve assegurar formas democráticas para expressão das diferentes idéias que existem em seu interior e as condições para que toda decisão seja antecedida de debate democrático, respeitando-se a pluralidade política existente. Destacamos duas questões que se relacionam a esta discussão – a luta contra a burocratização dos sindicatos e a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho. Consideramos que debatê-las e superá-las são fundamentais para enfrentarmos limitações sérias das entidades sindicais, mesmo daquelas dirigidas pela esquerda socialista.
A Luta Contra a Burocratização dos Sindicatos
A burocratização do sindicato implica uma usurpação da representação e do poder que os trabalhadores concedem a uma diretoria eleita para dirigir a entidade. Os trabalhadores esperam que esta diretoria respeite a vontade da categoria e utilize a representação e o poder que lhe foram concedidos para defender os interesses da classe. Em um sindicato burocratizado isto não acontece, a representação é utilizada de forma antidemocrática e em função dos interesses materiais e/ou políticos da diretoria ou de dirigentes da entidade. Isto ocorre de várias formas, mas poderíamos apontar três mais importantes. Primeira: transformação do sindicato em um instrumento de colaboração política com os patrões, ao invés de fazer a defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores. Aqui se abandona o programa dos trabalhadores e a prioridade na luta e adota-se a negociação permanente, a parceria, que facilita a implementação da política dos patrões. Segunda: a ausência de democracia e do controle da base nas ações do sindicato. A diretoria toma as decisões mais importantes em nome da entidade, sem a participação dos trabalhadores. Terceira: a utilização pela diretoria ou diretores da entidade, da representação política e/ou dos recursos materiais do sindicato em benefício próprio.
Não é um problema fácil de ser enfrentado, na medida em que, na sua base se encontram fatores objetivos que atuam permanentemente sobre os dirigentes, pressionando-os para o abandono da perspectiva classista de atuação. Estes fatores vão desde as características da estrutura sindical brasileira até as pressões desenvolvidas sobre os sindicatos pelo capitalismo, no sentido de que eles busquem a parceria com o Estado para enfrentar o poder das empresas. O Estado não é neutro, é do capital, e esse caminho acaba sendo uma via de colaboração com o capital. Contribuem também neste processo o atraso na consciência e a pouca formação política dos dirigentes e ativistas.
O combate a este processo é um dos desafios importantes que temos na construção da organização unificada. Ou superamos o processo de burocratização ou este processo vai acabar por incidir sobre o nosso projeto político, levando ao abandono de bandeiras e ao seu completo comprometimento. A estrutura e o funcionamento das entidades sindicais não é um problema de ordem organizativa. Ela é a expressão organizativa de um projeto político reformista, de colaboração com o capital. Por isto a CUT ou a Força Sindical não tem nenhuma contradição com sindicatos burocratizados, pelo contrário, precisam que eles sejam burocráticos. Para nós e nosso projeto, isto seria mortal.
A Importância Fundamental da Organização de Base
A ausência de organização dos trabalhadores no local de trabalho torna muito difícil que estes possam estabelecer algum grau de controle da entidade e da própria diretoria do sindicato. Isso também dificulta um funcionamento democrático, não há como os trabalhadores governarem os sindicatos sem que estejam organizados a partir dos locais de trabalho. Apesar de reconhecermos a importância desta questão, não avançamos nesta tarefa, salvo honrosas exceções. Existem obstáculos objetivos (a repressão patronal, a própria situação da luta de classes e sua incidência na consciência dos trabalhadores), mas também seria possível estarmos melhor que hoje neste quesito.
No setor privado, nem mesmo espaços como as CIPAs costumam ser bem utilizados para enfrentar a ausência da organização de base. As atividades das diretorias dos sindicatos, a administração do seu tempo e da sua ação cotidiana conspira contra a organização de base, pois no dia a dia do sindicato, geralmente a base é excluída. Não há uma obsessão em integrar os trabalhadores nas ações sindicais, formar novos ativistas e dirigentes para a categoria. As diretorias tendem a substituir o papel da vanguarda e a concentrar as tarefas e decisões cotidianas mesmo nos momentos de luta. Quando fazemos uma greve, a preocupação é sobre o resultado econômico a ser obtido e, na maioria das vezes, não há preocupação com o saldo de organização dos ativistas nos locais de trabalho. É comum menosprezarmos a chance de estabelecer relações sociais e, a partir daí relações políticas com os trabalhadores, via atividades culturais, sociais e esportivas do sindicato.
No setor público, mesmo com a relativa estabilidade de emprego dos servidores e mesmo pelo fato dos sindicatos terem sido construídos num contexto geral de mobilização e de independência em relação ao Estado, há retrocessos importantes na organização de base e, principalmente, no papel que estas organizações cumprem no dia a dia das entidades.
Avançar no processo de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho é outro desafio inerente ao projeto que estamos construindo. É preciso, em cada entidade, estudar a realidade e nossa prática para darmos passos concretos. Também será decisiva para combater uma política de formação permanente dos dirigentes e ativistas do movimento. Ela deve se orientar pelo princípio do classismo, da independência e autonomia, do internacionalismo, solidariedade de classe e do socialismo. Deve ser ampla e plural dentro destes princípios e dotar nossa militância de ferramenta teórica para enfrentar o capital e dificultar as pressões que os aparatos da burguesia exercem. Como não teremos tempo agora para esse debate, o Congresso deve aprovar a realização de um Seminário Nacional em 2011 sobre estes temas, que prepare e impulsione esta discussão em todas as entidades
Unir o movimento popular da cidade e do campo com o movimento operário
Com o aumento da exploração capitalista, mais trabalhadores no campo e nas periferias das grandes cidades vivem em condições subumanas, sem terra, moradia, trabalho, direitos sociais. São vítimas da violência do Estado, da marginalização social e até da destruição do meio ambiente. A luta pela reforma agrária sob controle dos trabalhadores, assim como pela reforma urbana que concilie moradia digna com serviços públicos de qualidade, é parte fundamental da luta de toda a classe trabalhadora. O mesmo vale para a luta em defesa do meio ambiente seriamente ameaçado por um sistema econômico e social que busca apenas o lucro e a riqueza concentrada mesmo que isso signifique a destruição das condições naturais de vida na Terra.
A luta dos trabalhadores sem-terra no campo só pode encontrar uma perspectiva de vitória se estiver vinculada à do conjunto dos trabalhadores nas cidades. Da mesma forma, sem um projeto de reforma agrária que democratize e socialize o acesso à terra e acabe com o latifúndio e priorize a produção agrícola para o povo e não os lucros do agronegócio, não haverá condições de vida digna para o conjunto da classe trabalhadora e do povo brasileiro.
Na luta urbana por moradia digna, creches, postos de saúde, transporte, saneamento básico, contra as enchentes, encontramos a parcela mais oprimida da classe trabalhadora, muitas vezes excluída do processo produtivo, marginalizada com a super-exploração e precarização das relações de trabalho. Essa camada da nossa classe e do povo oprimido muitas vezes encontra no movimento popular, antes mesmo que nos sindicatos, o instrumento de luta mais próximo de sua realidade imediata. São trabalhadores, desempregados, donas de casa, jovens sem perspectiva que não podem ou não conseguem se organizar sindicalmente, mas o fazem na luta de bairro, nas ocupações urbanas e nas diferentes organizações do movimento popular.
A unidade do movimento popular do campo e da cidade com o movimento sindical no dia a dia das lutas fortalece toda a classe. É o caso dos moradores de ocupações participando dos piquetes de greve, por exemplo, e os sindicatos, por sua parte, ajudando na resistência contra as tentativas de desocupações por parte do Estado. Essa prática, que fortalece a luta e eleva o nível de consciência classista, precisa se generalizar e somente a unidade orgânica do movimento popular e sindical na mesma Central pode dar um salto de qualidade nessa relação.
Com o governo Lula, muitas das direções dos movimentos sociais foram cooptadas e passaram a atuar como parceiros do governo na implementação de programas assistencialistas e na tentativa de contenção das lutas sociais e do processo de tomada de consciência de amplos setores populares. Como parte desse processo, as ONG's se proliferam de maneira assustadora, com o claro intuito de vender projetos para o beneficiamento de seus próprios dirigentes, além de buscar ocupar o espaço dos movimentos sociais reivindicatórios que organizam, mobilizam e conscientizam o povo. Dessa forma, buscam amortecer e desviar as justas lutas da população mais oprimida.
Uma tarefa fundamental de nossa nova Central deverá ser a luta para trazer os movimentos populares para uma perspectiva classista. A experiência da Conlutas no movimento popular do campo e da cidade demonstra que isso é possível e necessário e esse acúmulo deve ser transmitido, aprofundado e desenvolvido pela nova Central.
Com o aumento da exploração capitalista, mais trabalhadores no campo e nas periferias das grandes cidades vivem em condições subumanas, sem terra, moradia, trabalho, direitos sociais. São vítimas da violência do Estado, da marginalização social e até da destruição do meio ambiente. A luta pela reforma agrária sob controle dos trabalhadores, assim como pela reforma urbana que concilie moradia digna com serviços públicos de qualidade, é parte fundamental da luta de toda a classe trabalhadora. O mesmo vale para a luta em defesa do meio ambiente seriamente ameaçado por um sistema econômico e social que busca apenas o lucro e a riqueza concentrada mesmo que isso signifique a destruição das condições naturais de vida na Terra.
A luta dos trabalhadores sem-terra no campo só pode encontrar uma perspectiva de vitória se estiver vinculada à do conjunto dos trabalhadores nas cidades. Da mesma forma, sem um projeto de reforma agrária que democratize e socialize o acesso à terra e acabe com o latifúndio e priorize a produção agrícola para o povo e não os lucros do agronegócio, não haverá condições de vida digna para o conjunto da classe trabalhadora e do povo brasileiro.
Na luta urbana por moradia digna, creches, postos de saúde, transporte, saneamento básico, contra as enchentes, encontramos a parcela mais oprimida da classe trabalhadora, muitas vezes excluída do processo produtivo, marginalizada com a super-exploração e precarização das relações de trabalho. Essa camada da nossa classe e do povo oprimido muitas vezes encontra no movimento popular, antes mesmo que nos sindicatos, o instrumento de luta mais próximo de sua realidade imediata. São trabalhadores, desempregados, donas de casa, jovens sem perspectiva que não podem ou não conseguem se organizar sindicalmente, mas o fazem na luta de bairro, nas ocupações urbanas e nas diferentes organizações do movimento popular.
A unidade do movimento popular do campo e da cidade com o movimento sindical no dia a dia das lutas fortalece toda a classe. É o caso dos moradores de ocupações participando dos piquetes de greve, por exemplo, e os sindicatos, por sua parte, ajudando na resistência contra as tentativas de desocupações por parte do Estado. Essa prática, que fortalece a luta e eleva o nível de consciência classista, precisa se generalizar e somente a unidade orgânica do movimento popular e sindical na mesma Central pode dar um salto de qualidade nessa relação.
Com o governo Lula, muitas das direções dos movimentos sociais foram cooptadas e passaram a atuar como parceiros do governo na implementação de programas assistencialistas e na tentativa de contenção das lutas sociais e do processo de tomada de consciência de amplos setores populares. Como parte desse processo, as ONG's se proliferam de maneira assustadora, com o claro intuito de vender projetos para o beneficiamento de seus próprios dirigentes, além de buscar ocupar o espaço dos movimentos sociais reivindicatórios que organizam, mobilizam e conscientizam o povo. Dessa forma, buscam amortecer e desviar as justas lutas da população mais oprimida.
Uma tarefa fundamental de nossa nova Central deverá ser a luta para trazer os movimentos populares para uma perspectiva classista. A experiência da Conlutas no movimento popular do campo e da cidade demonstra que isso é possível e necessário e esse acúmulo deve ser transmitido, aprofundado e desenvolvido pela nova Central.
A Luta Contra as Opressões
NEGROS E NEGRAS
Ao longo da história do país, o mito da democracia racial ajudou ao Estado e todas as instituições burguesas a aplicar uma política perversa sobre a classe trabalhadora. Por um lado, excluiu o trabalhador negro, recém libertado do regime de escravidão, ao trazer o imigrante para substituí-lo na lavoura e depois na indústria; e por outro, tratou os trabalhadores imigrantes como os novos escravos, desvalorizando ao máximo sua mão de obra. Além disso, a falta de escola, de moradia, de assistência social e o desempregado ajudaram a jogar o povo negro na marginalidade estrutural.
O Estado Brasileiro manteve essa situação intacta. Não houve políticas sociais profundas que corrigissem os 350 anos de atrasos do regime de escravidão no país. Os dados do IBGE, IPEA e DIEESE mostram em números a diferença racial e econômica entre a população negra e branca no país. Sob o governo Lula a situação se manteve a mesma para negros e negras.
Apoiado pela maioria da direção do movimento, Lula construiu uma cortina de fumaça: a Secretaria para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que não trouxe nenhum resultado real, mas sim formal, como uma Secretaria com status de Ministério que não tinha sequer orçamento. Para combater o racismo é preciso mais do que palavras, é preciso ação concreta. A juventude negra é ainda a que mais morre, sem ter tido oportunidade de estar nos bancos escolares e universitários. Segundo dados da UERJ, até 2012 morrerão mais de 226.000 jovens e os negros serão mais de 70% dos mortos. As políticas de segurança pública que pregam o endurecimento da violência “legítima” do Estado como solução para o aumento da violência urbana nos grandes centros e suas periferias implicarão mais insegurança e morte da juventude negra.
A ocupação do Haiti, liderando a MINUSTAH - força de ocupação da ONU - mostra o vergonhoso papel cumprido por Lula e foi desmascarada com o terremoto que assolou o país. Em toda a imprensa vimos cenas de salvamento de pessoas nos mais diversos locais de Porto Príncipe, e a grande ausente era exatamente a MINUSTAH, que estava salvando os “investidores” nos poucos hotéis chiques e caros da cidade. Isto confirma que essa força da ONU está no Haiti para garantir a manutenção do status quo econômico da elite haitiana e os interesses imperialistas naquele país.
MULHERES
As mulheres seguem sendo um forte alvo da superexploração capitalista. Em geral ocupam cargos com menor remuneração (em média, 70% do salário de um homem, e, no caso da mulher negra, 30% do salário médio de um homem branco). Mais do que isso, também sofrem com a dupla e às vezes tripla jornada de trabalho! Além de trabalhar tantas horas quanto os homens, são, em regra, responsáveis pelo trabalho de casa, o cuidado com os filhos, além de estudar, muitas vezes.
O aumento do desemprego entre as mulheres, fruto da crise, aumenta também a dependência econômica em relação aos homens, o que agrava ainda mais a violência doméstica. Apesar de algumas conquistas históricas, como o direito ao voto, ao divórcio e ao trabalho, as mulheres da classe trabalhadora seguem sofrendo dobrado com as mazelas do capitalismo e a pressão machista.
Na atual conjuntura de reorganização do movimento de massas, organizar a luta e fortalecer a mobilização das mulheres trabalhadoras contra a opressão e a exploração é uma grande tarefa que temos pela frente. Lutar pela libertação das mulheres é parte da luta geral pela libertação da classe trabalhadora contra a sua exploração.
Ao longo da história do país, o mito da democracia racial ajudou ao Estado e todas as instituições burguesas a aplicar uma política perversa sobre a classe trabalhadora. Por um lado, excluiu o trabalhador negro, recém libertado do regime de escravidão, ao trazer o imigrante para substituí-lo na lavoura e depois na indústria; e por outro, tratou os trabalhadores imigrantes como os novos escravos, desvalorizando ao máximo sua mão de obra. Além disso, a falta de escola, de moradia, de assistência social e o desempregado ajudaram a jogar o povo negro na marginalidade estrutural.
O Estado Brasileiro manteve essa situação intacta. Não houve políticas sociais profundas que corrigissem os 350 anos de atrasos do regime de escravidão no país. Os dados do IBGE, IPEA e DIEESE mostram em números a diferença racial e econômica entre a população negra e branca no país. Sob o governo Lula a situação se manteve a mesma para negros e negras.
Apoiado pela maioria da direção do movimento, Lula construiu uma cortina de fumaça: a Secretaria para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que não trouxe nenhum resultado real, mas sim formal, como uma Secretaria com status de Ministério que não tinha sequer orçamento. Para combater o racismo é preciso mais do que palavras, é preciso ação concreta. A juventude negra é ainda a que mais morre, sem ter tido oportunidade de estar nos bancos escolares e universitários. Segundo dados da UERJ, até 2012 morrerão mais de 226.000 jovens e os negros serão mais de 70% dos mortos. As políticas de segurança pública que pregam o endurecimento da violência “legítima” do Estado como solução para o aumento da violência urbana nos grandes centros e suas periferias implicarão mais insegurança e morte da juventude negra.
A ocupação do Haiti, liderando a MINUSTAH - força de ocupação da ONU - mostra o vergonhoso papel cumprido por Lula e foi desmascarada com o terremoto que assolou o país. Em toda a imprensa vimos cenas de salvamento de pessoas nos mais diversos locais de Porto Príncipe, e a grande ausente era exatamente a MINUSTAH, que estava salvando os “investidores” nos poucos hotéis chiques e caros da cidade. Isto confirma que essa força da ONU está no Haiti para garantir a manutenção do status quo econômico da elite haitiana e os interesses imperialistas naquele país.
MULHERES
As mulheres seguem sendo um forte alvo da superexploração capitalista. Em geral ocupam cargos com menor remuneração (em média, 70% do salário de um homem, e, no caso da mulher negra, 30% do salário médio de um homem branco). Mais do que isso, também sofrem com a dupla e às vezes tripla jornada de trabalho! Além de trabalhar tantas horas quanto os homens, são, em regra, responsáveis pelo trabalho de casa, o cuidado com os filhos, além de estudar, muitas vezes.
O aumento do desemprego entre as mulheres, fruto da crise, aumenta também a dependência econômica em relação aos homens, o que agrava ainda mais a violência doméstica. Apesar de algumas conquistas históricas, como o direito ao voto, ao divórcio e ao trabalho, as mulheres da classe trabalhadora seguem sofrendo dobrado com as mazelas do capitalismo e a pressão machista.
Na atual conjuntura de reorganização do movimento de massas, organizar a luta e fortalecer a mobilização das mulheres trabalhadoras contra a opressão e a exploração é uma grande tarefa que temos pela frente. Lutar pela libertação das mulheres é parte da luta geral pela libertação da classe trabalhadora contra a sua exploração.
GLBT
O forte processo de cooptação dos movimentos sociais no Brasil também atingiu o movimento homossexual. Lula teve uma política clara para o setor ao longo de seu governo. Lançou o projeto Brasil Sem Homofobia, que nunca saiu do papel, e depois convocou uma Conferência Nacional para discutir políticas públicas e cidadania para GLBTs. Os setores governistas e a maioria das ONG's se jogaram no apoio cego às políticas da Frente Popular. O resultado foi um salto de qualidade na cooptação de quase todos esses setores pelo aparelho de Estado. Enquanto isso, as propostas apresentadas na conferência, tal como no projeto Brasil Sem Homofobia, estão sendo engavetadas. O atual Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), devido às negociatas eleitorais do PT com Igrejas, Forças Armadas e partidos ultra-conservadores, está retirando os pontos apresentados na Conferência Nacional, reforçando seu caráter farsesco.
A maior parte dos grupos GLBT tem se burocratizado, aderindo ao governismo e sendo “anexados” ao aparelho do estado burguês, com cargos e benesses. Com isso, o movimento perde combatividade, servindo tão somente de pilar de sustentação do governo frente aos homossexuais. A luta por igualdade se torna uma luta pela cidadania de consumo. Todo um setor da burguesia denominado “Mercado Pink” (empresas de turismo gay, casas noturnas, saunas, etc), tem se apropriado dos espaços de organização e de luta de gays e lésbicas e esvaziado seu conteúdo político. Já os trabalhadores e pobres homossexuais em geral seguem expostos à violência e à discriminação, principalmente da polícia, grupos neofascistas e dos patrões nos locais de trabalho.
O Brasil é recordista mundial em assassinatos de homossexuais. Nos locais de trabalho e de estudo, GLBTs seguem sofrendo todo tipo de preconceito. Enquanto isso, os grupos aparelhados e burocratizados seguem elogiando Lula e a santa aliança com o empresariado do “Mercado Pink”. É hora de construirmos um movimento GLBT de luta, independente de governos e da burguesia, que esteja voltado para gays e lésbicas da classe trabalhadora, que se enfrente com o capital e que lute pela transformação radical da sociedade.
O forte processo de cooptação dos movimentos sociais no Brasil também atingiu o movimento homossexual. Lula teve uma política clara para o setor ao longo de seu governo. Lançou o projeto Brasil Sem Homofobia, que nunca saiu do papel, e depois convocou uma Conferência Nacional para discutir políticas públicas e cidadania para GLBTs. Os setores governistas e a maioria das ONG's se jogaram no apoio cego às políticas da Frente Popular. O resultado foi um salto de qualidade na cooptação de quase todos esses setores pelo aparelho de Estado. Enquanto isso, as propostas apresentadas na conferência, tal como no projeto Brasil Sem Homofobia, estão sendo engavetadas. O atual Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), devido às negociatas eleitorais do PT com Igrejas, Forças Armadas e partidos ultra-conservadores, está retirando os pontos apresentados na Conferência Nacional, reforçando seu caráter farsesco.
A maior parte dos grupos GLBT tem se burocratizado, aderindo ao governismo e sendo “anexados” ao aparelho do estado burguês, com cargos e benesses. Com isso, o movimento perde combatividade, servindo tão somente de pilar de sustentação do governo frente aos homossexuais. A luta por igualdade se torna uma luta pela cidadania de consumo. Todo um setor da burguesia denominado “Mercado Pink” (empresas de turismo gay, casas noturnas, saunas, etc), tem se apropriado dos espaços de organização e de luta de gays e lésbicas e esvaziado seu conteúdo político. Já os trabalhadores e pobres homossexuais em geral seguem expostos à violência e à discriminação, principalmente da polícia, grupos neofascistas e dos patrões nos locais de trabalho.
O Brasil é recordista mundial em assassinatos de homossexuais. Nos locais de trabalho e de estudo, GLBTs seguem sofrendo todo tipo de preconceito. Enquanto isso, os grupos aparelhados e burocratizados seguem elogiando Lula e a santa aliança com o empresariado do “Mercado Pink”. É hora de construirmos um movimento GLBT de luta, independente de governos e da burguesia, que esteja voltado para gays e lésbicas da classe trabalhadora, que se enfrente com o capital e que lute pela transformação radical da sociedade.
Fortalecer uma alternativa de organização dos estudantes.
Em muitos momentos importantes as lutas da classe trabalhadora contaram com a juventude como uma importante aliada. No enfrentamento à ditadura militar, a luta pelo Petróleo é Nosso, as Diretas Já, a luta dos “caras pintadas” pelo Fora Collor, ilustram essa aliança. O Maio de 68 francês gerou a maior greve geral da história do país e também demonstra que quando a juventude atua sob o programa de luta da classe trabalhadora, sua ação pode ter conseqüências sociais transformadoras.
A perspectiva que a história de lutas da juventude brasileira assumiu obriga que se faça um balanço contundente do significado do governo Lula para a juventude e que esse balanço seja coerente com o perfil assumido após muitos anos de embate ao lado da classe trabalhadora. Neste período, a juventude viveu dois grandes ataques por parte do governo, combinados com dois importantes momentos de reorganização das suas lutas.
O primeiro corresponde à luta contra a Reforma Universitária a partir de 2003, com a apresentação e aprovação de medidas que demonstravam claramente o projeto neoliberal de Lula, tais como o PROUNI, o SINAES, a Lei de Inovação Tecnológica, o Decreto Lei das Fundações, medidas essas antecedidas pela aprovação das Parcerias Público-Privadas, o “coração” da Reforma Universitária.
O segundo e mais importante corresponde às ocupações de Reitorias que ocorreram em 2007. Essas lutas se enfrentaram com uma segunda fase da Reforma Universitária, materializada no Decreto do REUNI. Baseados no exemplo da ocupação da Reitoria da USP, que se enfrentava com decretos de José Serra, estudantes de todo o país ocuparam reitorias para impedir a aprovação desse projeto nos Conselhos Universitários. Em outubro de 2007, 15 reitorias estavam ocupadas concomitantemente, garantindo a resistência do movimento estudantil, junto a docentes e técnico-administrativos.
Nesses momentos, o movimento estudantil brasileiro atuou coerente com sua história de lutas e com as bandeiras construídas através da aliança histórica com a classe trabalhadora. O antagonismo entre a atuação da UNE e a ação dos estudantes colocou em cena o debate sobre a construção de uma alternativa de luta e de organização dos estudantes. Esse debate, por sua vez, surge à luz da existência de uma componente estrutural na degeneração da UNE como forma de organização das lutas da juventude brasileira: seu atrelamento ao governo Lula.
A UNE se tornou uma representante do governo no interior do movimento estudantil, abandonando o princípio de independência política. Na luta da USP, que se enfrentou de forma mais direta com José Serra, a UNE traiu e tentou negociar pelas costas do movimento. A dependência política partia e impulsionava uma dependência financeira, com repasses da ordem de milhões de reais que foram escândalos durante os anos de governo Lula. É basicamente dessas experiências que surge a debate sobre a construção de uma alternativa de luta e de organização que unifique os setores combativos, independentes do governo do movimento estudantil. Em junho/2009, realizou-se o Congresso Nacional de Estudantes, que reuniu parte do ativismo estudantil que viveu a experiência de 2007, além do ativismo que entrou após 2007.
O Congresso configurou-se a maior e principal iniciativa por fora da UNE, reunindo 2000 estudantes de mais de 20 estados do país. Um dos resultados do Congresso foi a fundação da ANEL, que busca resgatar concepções importantes ao movimento estudantil, que garantem sua efetividade na luta pela transformação social, como a independência diante de qualquer governo, a democracia interna da entidade e a relação intrínseca com a classe trabalhadora. A ANEL nasceu filiada à Conlutas, para expressar organizativamente essas concepções e também por isso, se incorporou nos debates acerca da unificação com a Intersindical e outros setores.
Nos marcos da nova central, marcado pela unidade entre os setores combativos dos movimentos sociais, é necessário recolocar em pauta, agora envolvendo setores mais amplos, a necessidade de uma alternativa unitária no movimento estudantil, independente do governo. Em nossa opinião essa alternativa unitária deve se incorporar organicamente ao esforço de construção da nova central, garantindo a aliança operário-estudantil.
Assinam esta Tese as Diretorias das seguintes Entidades Sindicais:
. Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais (MG);
. Federação Nacional dos Gráficos;
. Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP);
. Sindicaixa (RS);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e região (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora e Buritizeiro (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Várzea da Palma (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Três Marias (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis e região (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna e região (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de São João Del Rei (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Governador Valadares (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Itabira (MG);
. Sindicato Metabase de Congonhas e Região (MG);
. Sindicato Metabase de Itabira (MG);
. Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas;
. Sindicato dos Petroleiros de Pará / Amazonas / Maranhão e Amapá;
. Sindicato dos Gráficos de Minas Gerais (MG);
. Sindicato dos Gráficos de Brasília (DF);
. Sindicato dos Gráficos de Feira de Santana (BA);
. Sindicato dos Gráficos de Petrópolis (RJ);
. Sindicato dos Trabalhadores do Cimento, Cal e Gesso de Sergipe – SINDICAGESE;
. Sindicato dos Químicos de Goiás (GO);
. Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém (PA);
. Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza (CE);
. Sindicato dos Trabalhadores da Confecção Feminina de Fortaleza (CE);
. Sindicato dos Rodoviários do Ceará (CE);
. Sindicato dos Rodoviários do Amapá (AP);
. Sindicato dos Vigilantes do Amapá (AP);
. Sindicato dos Vigilantes de Santa Cruz do Sul (RS).
. Sindicato de Trabalhadores de Asseio e Conservação do Amapá (AP);
. Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo e Região (RS);
. Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz e Região (RS);
. Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu e Região (RJ);
. Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Pernambuco (PE);
. Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba (SP);
. Sindicato dos Trabalhadores da USP – Sintusp (SP);
. Sindicato dos Serventuários da Justiça Estadual do Rio de Janeiro – Sindjustiça (RJ);
. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal de São Paulo - Sintrajud (SP);
. SITRAEMG
. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão - Sintrajufe/MA;
. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU em Alagoas - Sindjus/AL;
. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul - Sindjufe/MS;
. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso - Sindjufe/MT;
. Sindicato dos Servidores Públicos Federais de São Paulo - Sindsef (SP);
. Sindicato dos Bancários de Bauru (SP);
. Sindppd – Sindicato dos Trabalhadores nem Processamento de Dados (RS);
. Sintappi (MG);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Santo André (SP);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (SP);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (MG);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Cruz do Sul (RS);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Alagoinhas (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Ouriçangas (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Pedrão (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Esplanada (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro (CE);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Limoeiro (CE);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Quixeré (CE);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Cocal de Telha (PI);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Capitão de Campo (PI);
. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Belo Horizonte - Sind-Rede (BH);
. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Lagoa Santa (MG);
. Sindeess Belo Horizonte e Região (MG);
. Sindeess Divinópolis (MG);
. Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Saúde de Formiga (MG);
. Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Atividades do Reflorestamento, Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira (BA);
. Associação dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (BA);
. ASFUNPAPA - Associação de Funcionários da FUNPAPA (PA);
. Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão - APRUMA - SS do Andes;
. SINDURCA - Seção Sindical do Andes-SN (CE);
. Sub-sede da Apeoesp de São Miguel (SP);
. Sub-sede da Apeoesp de Ribeirão Preto (SP);-
. SEPE – Núcleo deCachoeira de Macacú;
. SEPE – Núcleo de Porciuncula;
. SEPE – Núcleo de Valença;
. SEPE - Núcleo de Teresópolis (RJ);
. SEPE - Núcleo de Petrópolis (RJ);
. SEPE - Núcleo de Nova Friburgo (RJ);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Estrela (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de São Gabriel (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Carazinho (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Passo Fundo (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de São Borja (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Camaquã (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Osório (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Soledade (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo Porto Alegre/Sul (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo Gravataí (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo Bagé (RS);
. Sub-sede de Capanema do Sintepp (PA);
. Regional de Ceará Mirim do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE (RN);
. Núcleo de São Gonçalo do Amarante do SINDSAÚDE (RN);
. Regional de Mossoró e Região do SINDSAÚDE (RN);
MOVIMENTO POPULAR E MOVIMENTO ESTUDANTIL:
. Anel – Assembléia Nacional dos Estudantes Livre;
. Ocupação do Pinheirinho – MUST – São José dos Campos (SP);
. MTST de Roraima (RR);
. APRABAB- Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Benedito Alves Bandeira (PA);
. Ação Eco Socialista de São José dos Campos (SP);
. Movimento Hip-Hop da Baixada Fluminense (RJ);
. Centro Comunitário Bom Jesus da Terra – Firme – Belém (PA);
. DCE da Universidade Federal Rural da Amazônia (PA);
. DCE da Universidade Estadual do Pará (PA);
. União dos Estudantes Santa-cruzenses - UESC (RS);
. Grêmio do CTU de Juiz de Fora (MG);
. Ocupação Vila Nova (RS);
. Movimento de Urbanização e Legalização do Jardim Pantanal – Zona Leste/SP (MULP);
. Centro Cultural Pau Brasil (BH-MG);
OPOSIÇÕES E MINORIAS DE DIRETORIAS DE ENTIDADES SINDICAIS:
. Ferramenta de Luta – Oposição do Sindicato dos Metalúrgicos de S. Bernardo do Campo (SP);
. Beth e Patrick – diretores da Condsef;
. Doni e Marcelino – diretores da Fasubra;
. Oposição Nacional Sindicato de Luta (Assibge-SN);
. Tedesco e Agnelson – representantes dos trabalhadores no Conselheiro Deliberativo da Petros;
. Eduardo Henrique (diretor Sindipetro-RJ), Buca (diretor Sindipetro-RJ; CIPA Edise), Claiton (diretor Sindipetro-RJ), Brayer (diretor Sindipetro-RJ; vice-presidente CIPA Edise), Marquinho (diretor Sindipetro-RJ), Paulo Roberto (diretor Sindipetro-RJ Aposentado), Sérgio Gomes (diretor Sindipetro-RJ), Antony (diretor Sindipetro-RJ; vice-presidente CIPA Castelo); Coaracy (vice-presidente CIPA Cenpes 2009); Philipp (vice-presidente CIPA Cenpes 2010); Pardal (CIPA Cenpes); Álvaro (CIPA Cenpes); Marcello Gomes (CIPA Cenpes); Dener (CIPA Cenpes); Amaro (vice-presidente CIPA Metropolitan) - Bloco Alternativa Sindical de Esquerda – Base – Minoria da diretoria do Sindipetro-RJ;
. Rogério Carvalho da Silva e Sérgio Luis Rodrigues Silveira - Minoria da Diretoria do Sindipetro-RS;
. Vanildo, Pisco e Thalles - integrantes da Oposição União dos Petroleiros – Reduc;
. Mateus - Terminal de Cabiúnas; Jean - Plataforma P35; Carlos Magno - Plataforma P37; Clausmar - Plataforma P31; Leandro - Praia Campista - integrantes do núcleo FNP Norte Fluminense (RJ);
. Oposição do Sindicato da Alimentação de São José dos Campos e região (SP);
. Minoria do Sinpro Guarulhos (SP);
. Movimento Construindo a Conlutas em Professores - Minoria da Diretoria do Sinte (SC);
. Minoria da Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Florianópolis (SC);
. MTS e Educadores Socialistas na Luta - Oposição Alternativa na Apeoesp (sp);
. Sonia Evarista da Silva - Diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí (sp);
. Minoria da Conlutas - Diretoria do Sindprev (SP);
. Minoria da Direção do Sindicato dos Químicos de OSASCO e Região (SP);
. Oposição Bancária de São Paulo – MNOB (SP);
. Altino, José Carlos, Raimundo Cordeiro, Narciso e Celso Borba - Oposição Alternativa Sindical de Base - Metrô de SP;
. Oposição dos Servidores Municipais de Cruz Alta (RS);
. Alternativa Socialista (AS) e Democracia e Luta – Minoria da Diretoria do CPERS (RS);
. Coletivo Paulo Romão e Alternativa de Classe - Minoria da Diretoria do SEPE (RJ);
. Haroldo Teixeira, Alessandra Abelha e Luiz Eduardo – Diretores da APEFAETEC (RJ);
. Oposição Bancária do Município do Rio de Janeiro – MNOB (RJ);
. Oposição Bancária da Baixada Fluminense – MNOB (RJ);
. Oposição Conlutas do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (RJ);
. Ivanilda Reis, Estevão de Moura (Moura), Antonio Carlos Neves (Manteiga) e Paulo José Ferreira (Paulinho) - Oposição do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;
. Minoria do Sintsprev (MG) ;
. Oposição do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem (MG);
. Oposição Bancária de Belo Horizonte (MG);
. Minoria da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Lavras (MG);
. Hilário Milagres e Paulo Adriano Pereira - Diretores do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de Conselheiro Lafaiete - SINTEF-CL;
. Oposição ASSIBGE (BA);
. José Jeová Bezerra, representante da Oposição dos Mineiros (SE);
. Nelia Olímpio e Maurinice Anselmo - Presidenta e diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Tabuleiro (CE);
. Oposição Bancária da Conlutas – MNOB (CE);
. Oposição Conlutas dos Correios (CE);
. Oposição do Sindicato dos Metalúrgicos de Juazeiro do Norte (CE).
. Oposição do Sindicato dos Professores de Maracanau (CE);
. Juary Chagas e Carlos Antony Siqueira - Minoria da diretoria do Sindicato dos Bancários (RN);
. Rosália Fernandes, Simone Dutra, Flávio Gomes (Natal-RN), Vivaldo Junior (S. Gonçalo do Amarante) e João Morais e Jussirene Silva (Mossoró-RN) – OPOSIÇÃO SINDSAÚDE (RN);
. Antonio Radical e Martinho André - Sindicato dos Servidores Municipais de Bayeux (PB);
. Lisandro Saraiva (Tanque) e Daniel Neto - Diretor do Sinpro (PB);
. Rama Dantas - Oposição do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de João Pessoa (PB);
. Oposição dos Rodoviários / Conlutas (PI);
. Oposição Avançar com Lutas - Servidores Municipais de Teresina (PI);
. Oposição do Sindicato dos professores estaduais (PI);
. Oposição bancária – MNOB (PI);
. Luiz Noleto - Minoria da diretoria do SINDSALEM (MA);
. Movimento Luta Urbanitária – Oposição (MA);
. Oposição do SINDSAÚDE (PA);
. Oposição do Sindicato dos Servidores Estaduais (PA);
. Oposição Alternativa Conlutas na Educação (PA);
. Oposição Alternativa Urbanitária do Pará (PA);
. Oposição do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Pará (PA);
. Raimundo do Carmo - Diretor do SINJEP (PA);
. Oposição Estadual Alternativa na Educação (AP);
. Fábio Nogueira Andrade - Diretor do Sindicato dos Bancários de Roraima (RR);
. Suél Ferranti da Silva - Oposição do SINDSEP (MS);
. Ederlon Ferra Correa - Oposição do SINTECT (MS);
. Onildo Lopes dos Santos - Oposição da FETEMS (MS);
. Marco Antonio Oliva Monje - Oposição da FETEMS e do SINCOR - Corumbá (MS);
. Cléia Montezano - Oposição do SINSERCOM (MS);
. Oposição Simpere (PE);
. José Mariano e Maria de Lourdes Florentino - Oposição Sintepe (PE);
. Halley Batista, Alaíde Batista e Cristina Izabel de Carvalho - Oposição no Judiciário Estadual (PE);
. Euler Pimentel - Oposição no Judiciário Federal (PE);
. Emerson Araújo - Oposição Adufepe (PE);
. Levy Paes Barreto - 1° tesoureiro da Regional NE II do ANDES – SN (PE);
. Magna Bias, Jussara Figueiredo e Eduardo Belmiro - minoria de direção do SISEMCG – sindicato dos servidores de Camaragibe (PE);
. Eugenia e Temporal - oposição dos metroviários (PE);
. Katia Telles e Lenilson Santana - minoria de direção do Sintufepe – Seção Sindical UFPE (PE);
. Oposição ao Sindicato dos Professores do Paraná - APP (PR);
. Socorro Alves - Coordenadora Geral do SINTE de São Gonçalo do Amarante (RN);
. Cherliton Saraiva - Presidente do Sindicato dos Ferroviários (RN);
. Oposição Sindiguardas (SP);
Em muitos momentos importantes as lutas da classe trabalhadora contaram com a juventude como uma importante aliada. No enfrentamento à ditadura militar, a luta pelo Petróleo é Nosso, as Diretas Já, a luta dos “caras pintadas” pelo Fora Collor, ilustram essa aliança. O Maio de 68 francês gerou a maior greve geral da história do país e também demonstra que quando a juventude atua sob o programa de luta da classe trabalhadora, sua ação pode ter conseqüências sociais transformadoras.
A perspectiva que a história de lutas da juventude brasileira assumiu obriga que se faça um balanço contundente do significado do governo Lula para a juventude e que esse balanço seja coerente com o perfil assumido após muitos anos de embate ao lado da classe trabalhadora. Neste período, a juventude viveu dois grandes ataques por parte do governo, combinados com dois importantes momentos de reorganização das suas lutas.
O primeiro corresponde à luta contra a Reforma Universitária a partir de 2003, com a apresentação e aprovação de medidas que demonstravam claramente o projeto neoliberal de Lula, tais como o PROUNI, o SINAES, a Lei de Inovação Tecnológica, o Decreto Lei das Fundações, medidas essas antecedidas pela aprovação das Parcerias Público-Privadas, o “coração” da Reforma Universitária.
O segundo e mais importante corresponde às ocupações de Reitorias que ocorreram em 2007. Essas lutas se enfrentaram com uma segunda fase da Reforma Universitária, materializada no Decreto do REUNI. Baseados no exemplo da ocupação da Reitoria da USP, que se enfrentava com decretos de José Serra, estudantes de todo o país ocuparam reitorias para impedir a aprovação desse projeto nos Conselhos Universitários. Em outubro de 2007, 15 reitorias estavam ocupadas concomitantemente, garantindo a resistência do movimento estudantil, junto a docentes e técnico-administrativos.
Nesses momentos, o movimento estudantil brasileiro atuou coerente com sua história de lutas e com as bandeiras construídas através da aliança histórica com a classe trabalhadora. O antagonismo entre a atuação da UNE e a ação dos estudantes colocou em cena o debate sobre a construção de uma alternativa de luta e de organização dos estudantes. Esse debate, por sua vez, surge à luz da existência de uma componente estrutural na degeneração da UNE como forma de organização das lutas da juventude brasileira: seu atrelamento ao governo Lula.
A UNE se tornou uma representante do governo no interior do movimento estudantil, abandonando o princípio de independência política. Na luta da USP, que se enfrentou de forma mais direta com José Serra, a UNE traiu e tentou negociar pelas costas do movimento. A dependência política partia e impulsionava uma dependência financeira, com repasses da ordem de milhões de reais que foram escândalos durante os anos de governo Lula. É basicamente dessas experiências que surge a debate sobre a construção de uma alternativa de luta e de organização que unifique os setores combativos, independentes do governo do movimento estudantil. Em junho/2009, realizou-se o Congresso Nacional de Estudantes, que reuniu parte do ativismo estudantil que viveu a experiência de 2007, além do ativismo que entrou após 2007.
O Congresso configurou-se a maior e principal iniciativa por fora da UNE, reunindo 2000 estudantes de mais de 20 estados do país. Um dos resultados do Congresso foi a fundação da ANEL, que busca resgatar concepções importantes ao movimento estudantil, que garantem sua efetividade na luta pela transformação social, como a independência diante de qualquer governo, a democracia interna da entidade e a relação intrínseca com a classe trabalhadora. A ANEL nasceu filiada à Conlutas, para expressar organizativamente essas concepções e também por isso, se incorporou nos debates acerca da unificação com a Intersindical e outros setores.
Nos marcos da nova central, marcado pela unidade entre os setores combativos dos movimentos sociais, é necessário recolocar em pauta, agora envolvendo setores mais amplos, a necessidade de uma alternativa unitária no movimento estudantil, independente do governo. Em nossa opinião essa alternativa unitária deve se incorporar organicamente ao esforço de construção da nova central, garantindo a aliança operário-estudantil.
Assinam esta Tese as Diretorias das seguintes Entidades Sindicais:
. Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais (MG);
. Federação Nacional dos Gráficos;
. Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP);
. Sindicaixa (RS);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e região (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora e Buritizeiro (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Várzea da Palma (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Três Marias (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis e região (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna e região (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de São João Del Rei (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Governador Valadares (MG);
. Sindicato dos Metalúrgicos de Itabira (MG);
. Sindicato Metabase de Congonhas e Região (MG);
. Sindicato Metabase de Itabira (MG);
. Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas;
. Sindicato dos Petroleiros de Pará / Amazonas / Maranhão e Amapá;
. Sindicato dos Gráficos de Minas Gerais (MG);
. Sindicato dos Gráficos de Brasília (DF);
. Sindicato dos Gráficos de Feira de Santana (BA);
. Sindicato dos Gráficos de Petrópolis (RJ);
. Sindicato dos Trabalhadores do Cimento, Cal e Gesso de Sergipe – SINDICAGESE;
. Sindicato dos Químicos de Goiás (GO);
. Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém (PA);
. Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza (CE);
. Sindicato dos Trabalhadores da Confecção Feminina de Fortaleza (CE);
. Sindicato dos Rodoviários do Ceará (CE);
. Sindicato dos Rodoviários do Amapá (AP);
. Sindicato dos Vigilantes do Amapá (AP);
. Sindicato dos Vigilantes de Santa Cruz do Sul (RS).
. Sindicato de Trabalhadores de Asseio e Conservação do Amapá (AP);
. Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo e Região (RS);
. Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz e Região (RS);
. Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu e Região (RJ);
. Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Pernambuco (PE);
. Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba (SP);
. Sindicato dos Trabalhadores da USP – Sintusp (SP);
. Sindicato dos Serventuários da Justiça Estadual do Rio de Janeiro – Sindjustiça (RJ);
. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal de São Paulo - Sintrajud (SP);
. SITRAEMG
. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão - Sintrajufe/MA;
. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU em Alagoas - Sindjus/AL;
. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul - Sindjufe/MS;
. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso - Sindjufe/MT;
. Sindicato dos Servidores Públicos Federais de São Paulo - Sindsef (SP);
. Sindicato dos Bancários de Bauru (SP);
. Sindppd – Sindicato dos Trabalhadores nem Processamento de Dados (RS);
. Sintappi (MG);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Santo André (SP);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (SP);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (MG);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Cruz do Sul (RS);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Alagoinhas (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Ouriçangas (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Pedrão (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Esplanada (BA);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro (CE);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Limoeiro (CE);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Quixeré (CE);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Cocal de Telha (PI);
. Sindicato dos Servidores Municipais de Capitão de Campo (PI);
. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Belo Horizonte - Sind-Rede (BH);
. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Lagoa Santa (MG);
. Sindeess Belo Horizonte e Região (MG);
. Sindeess Divinópolis (MG);
. Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Saúde de Formiga (MG);
. Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Atividades do Reflorestamento, Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira (BA);
. Associação dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (BA);
. ASFUNPAPA - Associação de Funcionários da FUNPAPA (PA);
. Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão - APRUMA - SS do Andes;
. SINDURCA - Seção Sindical do Andes-SN (CE);
. Sub-sede da Apeoesp de São Miguel (SP);
. Sub-sede da Apeoesp de Ribeirão Preto (SP);-
. SEPE – Núcleo deCachoeira de Macacú;
. SEPE – Núcleo de Porciuncula;
. SEPE – Núcleo de Valença;
. SEPE - Núcleo de Teresópolis (RJ);
. SEPE - Núcleo de Petrópolis (RJ);
. SEPE - Núcleo de Nova Friburgo (RJ);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Estrela (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de São Gabriel (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Carazinho (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Passo Fundo (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de São Borja (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Camaquã (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Osório (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo de Soledade (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo Porto Alegre/Sul (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo Gravataí (RS);
. CPERS - Diretoria Núcleo Bagé (RS);
. Sub-sede de Capanema do Sintepp (PA);
. Regional de Ceará Mirim do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE (RN);
. Núcleo de São Gonçalo do Amarante do SINDSAÚDE (RN);
. Regional de Mossoró e Região do SINDSAÚDE (RN);
MOVIMENTO POPULAR E MOVIMENTO ESTUDANTIL:
. Anel – Assembléia Nacional dos Estudantes Livre;
. Ocupação do Pinheirinho – MUST – São José dos Campos (SP);
. MTST de Roraima (RR);
. APRABAB- Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Benedito Alves Bandeira (PA);
. Ação Eco Socialista de São José dos Campos (SP);
. Movimento Hip-Hop da Baixada Fluminense (RJ);
. Centro Comunitário Bom Jesus da Terra – Firme – Belém (PA);
. DCE da Universidade Federal Rural da Amazônia (PA);
. DCE da Universidade Estadual do Pará (PA);
. União dos Estudantes Santa-cruzenses - UESC (RS);
. Grêmio do CTU de Juiz de Fora (MG);
. Ocupação Vila Nova (RS);
. Movimento de Urbanização e Legalização do Jardim Pantanal – Zona Leste/SP (MULP);
. Centro Cultural Pau Brasil (BH-MG);
OPOSIÇÕES E MINORIAS DE DIRETORIAS DE ENTIDADES SINDICAIS:
. Ferramenta de Luta – Oposição do Sindicato dos Metalúrgicos de S. Bernardo do Campo (SP);
. Beth e Patrick – diretores da Condsef;
. Doni e Marcelino – diretores da Fasubra;
. Oposição Nacional Sindicato de Luta (Assibge-SN);
. Tedesco e Agnelson – representantes dos trabalhadores no Conselheiro Deliberativo da Petros;
. Eduardo Henrique (diretor Sindipetro-RJ), Buca (diretor Sindipetro-RJ; CIPA Edise), Claiton (diretor Sindipetro-RJ), Brayer (diretor Sindipetro-RJ; vice-presidente CIPA Edise), Marquinho (diretor Sindipetro-RJ), Paulo Roberto (diretor Sindipetro-RJ Aposentado), Sérgio Gomes (diretor Sindipetro-RJ), Antony (diretor Sindipetro-RJ; vice-presidente CIPA Castelo); Coaracy (vice-presidente CIPA Cenpes 2009); Philipp (vice-presidente CIPA Cenpes 2010); Pardal (CIPA Cenpes); Álvaro (CIPA Cenpes); Marcello Gomes (CIPA Cenpes); Dener (CIPA Cenpes); Amaro (vice-presidente CIPA Metropolitan) - Bloco Alternativa Sindical de Esquerda – Base – Minoria da diretoria do Sindipetro-RJ;
. Rogério Carvalho da Silva e Sérgio Luis Rodrigues Silveira - Minoria da Diretoria do Sindipetro-RS;
. Vanildo, Pisco e Thalles - integrantes da Oposição União dos Petroleiros – Reduc;
. Mateus - Terminal de Cabiúnas; Jean - Plataforma P35; Carlos Magno - Plataforma P37; Clausmar - Plataforma P31; Leandro - Praia Campista - integrantes do núcleo FNP Norte Fluminense (RJ);
. Oposição do Sindicato da Alimentação de São José dos Campos e região (SP);
. Minoria do Sinpro Guarulhos (SP);
. Movimento Construindo a Conlutas em Professores - Minoria da Diretoria do Sinte (SC);
. Minoria da Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Florianópolis (SC);
. MTS e Educadores Socialistas na Luta - Oposição Alternativa na Apeoesp (sp);
. Sonia Evarista da Silva - Diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí (sp);
. Minoria da Conlutas - Diretoria do Sindprev (SP);
. Minoria da Direção do Sindicato dos Químicos de OSASCO e Região (SP);
. Oposição Bancária de São Paulo – MNOB (SP);
. Altino, José Carlos, Raimundo Cordeiro, Narciso e Celso Borba - Oposição Alternativa Sindical de Base - Metrô de SP;
. Oposição dos Servidores Municipais de Cruz Alta (RS);
. Alternativa Socialista (AS) e Democracia e Luta – Minoria da Diretoria do CPERS (RS);
. Coletivo Paulo Romão e Alternativa de Classe - Minoria da Diretoria do SEPE (RJ);
. Haroldo Teixeira, Alessandra Abelha e Luiz Eduardo – Diretores da APEFAETEC (RJ);
. Oposição Bancária do Município do Rio de Janeiro – MNOB (RJ);
. Oposição Bancária da Baixada Fluminense – MNOB (RJ);
. Oposição Conlutas do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (RJ);
. Ivanilda Reis, Estevão de Moura (Moura), Antonio Carlos Neves (Manteiga) e Paulo José Ferreira (Paulinho) - Oposição do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;
. Minoria do Sintsprev (MG) ;
. Oposição do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem (MG);
. Oposição Bancária de Belo Horizonte (MG);
. Minoria da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Lavras (MG);
. Hilário Milagres e Paulo Adriano Pereira - Diretores do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de Conselheiro Lafaiete - SINTEF-CL;
. Oposição ASSIBGE (BA);
. José Jeová Bezerra, representante da Oposição dos Mineiros (SE);
. Nelia Olímpio e Maurinice Anselmo - Presidenta e diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Tabuleiro (CE);
. Oposição Bancária da Conlutas – MNOB (CE);
. Oposição Conlutas dos Correios (CE);
. Oposição do Sindicato dos Metalúrgicos de Juazeiro do Norte (CE).
. Oposição do Sindicato dos Professores de Maracanau (CE);
. Juary Chagas e Carlos Antony Siqueira - Minoria da diretoria do Sindicato dos Bancários (RN);
. Rosália Fernandes, Simone Dutra, Flávio Gomes (Natal-RN), Vivaldo Junior (S. Gonçalo do Amarante) e João Morais e Jussirene Silva (Mossoró-RN) – OPOSIÇÃO SINDSAÚDE (RN);
. Antonio Radical e Martinho André - Sindicato dos Servidores Municipais de Bayeux (PB);
. Lisandro Saraiva (Tanque) e Daniel Neto - Diretor do Sinpro (PB);
. Rama Dantas - Oposição do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de João Pessoa (PB);
. Oposição dos Rodoviários / Conlutas (PI);
. Oposição Avançar com Lutas - Servidores Municipais de Teresina (PI);
. Oposição do Sindicato dos professores estaduais (PI);
. Oposição bancária – MNOB (PI);
. Luiz Noleto - Minoria da diretoria do SINDSALEM (MA);
. Movimento Luta Urbanitária – Oposição (MA);
. Oposição do SINDSAÚDE (PA);
. Oposição do Sindicato dos Servidores Estaduais (PA);
. Oposição Alternativa Conlutas na Educação (PA);
. Oposição Alternativa Urbanitária do Pará (PA);
. Oposição do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Pará (PA);
. Raimundo do Carmo - Diretor do SINJEP (PA);
. Oposição Estadual Alternativa na Educação (AP);
. Fábio Nogueira Andrade - Diretor do Sindicato dos Bancários de Roraima (RR);
. Suél Ferranti da Silva - Oposição do SINDSEP (MS);
. Ederlon Ferra Correa - Oposição do SINTECT (MS);
. Onildo Lopes dos Santos - Oposição da FETEMS (MS);
. Marco Antonio Oliva Monje - Oposição da FETEMS e do SINCOR - Corumbá (MS);
. Cléia Montezano - Oposição do SINSERCOM (MS);
. Oposição Simpere (PE);
. José Mariano e Maria de Lourdes Florentino - Oposição Sintepe (PE);
. Halley Batista, Alaíde Batista e Cristina Izabel de Carvalho - Oposição no Judiciário Estadual (PE);
. Euler Pimentel - Oposição no Judiciário Federal (PE);
. Emerson Araújo - Oposição Adufepe (PE);
. Levy Paes Barreto - 1° tesoureiro da Regional NE II do ANDES – SN (PE);
. Magna Bias, Jussara Figueiredo e Eduardo Belmiro - minoria de direção do SISEMCG – sindicato dos servidores de Camaragibe (PE);
. Eugenia e Temporal - oposição dos metroviários (PE);
. Katia Telles e Lenilson Santana - minoria de direção do Sintufepe – Seção Sindical UFPE (PE);
. Oposição ao Sindicato dos Professores do Paraná - APP (PR);
. Socorro Alves - Coordenadora Geral do SINTE de São Gonçalo do Amarante (RN);
. Cherliton Saraiva - Presidente do Sindicato dos Ferroviários (RN);
. Oposição Sindiguardas (SP);
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