A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff

Força Nacional em ação no Rio de Janeiro. Foto: Fabio Pozzebom/ABr

"Alteração do decreto de criação da Força Nacional é inconstitucional e quebra pacto federativo, na medida em que confere ao Poder Executivo força policial própria".

Instituída por César Augusto, primeiro dos grandes imperadores de Roma, a Guarda Pretoriana foi um corpo militar especial, destacado das legiões romanas ordinárias, que serviu aos interesses pessoais dos imperadores e à segurança de suas famílias. Era formada por homens experientes, recrutados entre os legionários do exército romano que demonstrassem maior habilidade e inteligência no campo de batalha. No seu longo período de existência (mais de três séculos) a Guarda notabilizou-se por garantir a estabilidade interna de diversos imperadores, reprimindo levantes populares e realizando incursões assassinas em nome da governabilidade do império.

Passou quase despercebido mas, há algumas semanas, a Presidência da República publicou no Diário Oficial o decreto n.º 7.957/2013, que, dentre outros, alterou o decreto de criação da Força Nacional de Segurança Pública. A partir daí, o Executivo passou a contar com sua própria força policial, a ser enviada e “aplicada” em qualquer região do país ao sabor de sua vontade.

Numa primeira análise, chamou a atenção de alguns jornalistas e profissionais da causa ambiental a criação da “Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública”. Essa nova divisão operacional dentro da Força Nacional terá por atribuições: apoiar ações de fiscalização ambiental, atuar na prevenção a crimes ambientais, executar tarefas de defesa civil, auxiliar na investigação de crimes ambientais, e, finalmente, “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Não é preciso lembrar que uma das notícias mais importantes da semana passada foi o envio de tropas militares da Força Nacional de Segurança Pública para os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste paraense. O objetivo da incursão militar, solicitada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, é exatamente “apoiar” (leia-se: garantir pela força) o trabalho de 80 técnicos contratados pela Eletronorte para os levantamentos de campo necessários à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental dos projetos de barramento do rio Tapajós, para fins de aproveitamento hídrico (construção de hidrelétricas, pelo menos 7 delas).

Inconstitucionalidade

A criação dessa companhia especial, seguida da operação de guerra que invadiu terras, inclusive áreas de caça das aldeias indígenas do povo Munduruku, acabou por obscurecer outra pequena alteração efetuada pela Presidência no ato de criação da Força Nacional (decreto 5.289/2004), mais especificamente sobre a legitimidade para solicitar o auxílio dessa tropa.

O art. 4º do decreto original tinha a seguinte redação:

“Art. 4º  A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal.

Após a alteração, passou a vigorar assim:

“Art. 4º  A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado.”

A partir de agora, qualquer ministro pode solicitar o emprego da Força Nacional para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado

A inclusão dessas cinco palavras mágicas ao final do artigo 4º acabou por subverter por completo a razão de ser do decreto e, de quebra, burlou as determinações da Constituição Federal sobre a repartição de responsabilidades entre os entes da Federação (municípios, estados e União), o que pode ser considerado inclusive como quebra do pacto federativo. A partir de agora, qualquer ministro de Estado (todos eles subordinados à Presidência) pode solicitar ao Ministério da Justiça o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do país, para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado em questão.

Para entender melhor a gravidade da situação, é preciso ter em mente que a Força Nacional de Segurança Pública não é uma polícia, mas um “programa de cooperação federativa” (art. 1º do decreto), ao qual podem aderir livremente os governos estaduais, e cujo objetivo é a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” em situações excepcionais em que as polícias militares dos estados necessitem, e peçam, o apoio de tropas vindas de outros estados. Isso porque a Constituição Federal determina que a responsabilidade por “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” é das polícias militares dos estados, subordinadas aos respectivos governadores (art. 144, §§ 4º e 5º). À União restam duas possibilidades: intervenção federal no estado  (art. 34), ou decreto de estado de defesa (art.136), ambas situações excepcionalíssimas de garantia da segurança e integridade nacionais, em que serão acionadas as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

A chave para compreender a mudança é que, até o mês passado, era preciso “solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal” para motivar o envio da Força Nacional de Segurança Pública a qualquer parte do país, por tratar-se essencialmente de um programa de cooperação federativa entre estados e União.

Esse contingente militar de repressão poderá ser usado contra populações afetadas pelas diversas obras de interesse do Governo

Agora não mais. A recente alteração do art. 4º do decreto5.289/2004, transformou a Força Nacional de Segurança Pública na nova Guarda Pretoriana da presidente Dilma Rousseff. Retirou das mãos dos estados a responsabilidade pela polícia ostensiva e preservação da ordem pública, nos locais em que os ministros entenderem ser mais conveniente a atuação de uma força controlada pelo Governo Federal. Esse contingente militar de repressão poderá ser usado contra populações afetadas pelas diversas obras de interesse do Governo, que lutam pelo direito a serem ouvidas sobre os impactos desses projetos nas suas próprias vidas e no direito à existência digna, tal como já está ocorrendo com os ribeirinhos e indígenas do rio Tapajós.

Não por acaso, essa profunda alteração no caráter da Força Nacional foi levada a cabo sem maiores alardes, no corpo de um decreto que tratava de outros assuntos. A inconstitucionalidade do ato é evidente, viola uma série de regras e princípios constitucionais além de atentar contra o próprio pacto federativo, um dos poucos alicerces da jovem república brasileira.

* João Rafael Diniz é advogado e membro do grupo Tortura Nunca Mais – SP

Fonte: http://reporterbrasil.org.br/

Protestos nos Estados Unidos! Não! Não é na Europa e nem no Oriente Médio! É na terra de Tio San!

 

Protestos crescem nos EUA; 700 detidos em Nova York

As manifestações de rua crescem a cada dia nos EUA. Os jovens “indignados” estadunidenses denunciam a injeção de dinheiro público para salvar os bancos e a corrupção do sistema financeiro. Neste sábado, mais de 700 manifestantes foram detidos, em Nova York, durante um protesto que bloqueou a ponte do Brooklyn e reuniu cerca de 3 mil manifestantes. Movimento está crescendo e já se estendeu para Washington, São Francisco, Chicago e Boston.

Esquerda.net

Mais de 700 manifestantes foram detidos neste sábado nos Estados Unidos, durante um protesto que bloqueou a ponte do Brooklyn, em Nova York, na 15ª jornada promovida pelo movimento Ocupar Wall Street, que mantém um acampamento no Zucotti Park, no centro de Manhattan.
A polícia alegou que não prendeu ninguém que se manteve no passeio, mas que os manifestantes foram para a estrada e assim bloquearam a ponte, o que é proibido. Mas os jovens dizem que foi a própria polícia que os conduziu e escoltou para a travessia rodoviária da ponte. Acusam, assim, a polícia de Nova York de tê-los conduzido a uma armadilha.
Os manifestantes levavam à frente um cartaz onde se podia ler “We the People” (Nós, o Povo), as primeiras palavras do preâmbulo da Constituição dos EUA. Quando começaram as prisões, os manifestantes reagiram gritando “O mundo inteiro está a ver”, em alusão ao live streaming pela Internet que estava a decorrer no momento.
Em seguida, sentaram-se no chão e gritaram “Let them go!” diante de todos os jovens, alguns visivelmente menores, que estavam sendo detidos. O protesto foi totalmente pacífico.
Segundo testemunhos citados pelo The New York Times, os detidos foram levados em dez veículos e libertados em seguida. Há denúncias que alguns deles foram agredidos. Todos foram algemados. Cerca de 3 mil pessoas terão participado na manifestação.
As manifestações ganhando cada vez mais peso nos EUA. Os “indignados” norte-americanos, que denunciam a injeção de dinheiro público para salvar os bancos e a corrupção do sistema financeiro, recebem a cada dia apoio público de intelectuais como Noam Chomsky, o documentarista Michael Moore ou a atriz Susan Sarandon. Houve manifestações também em Washington, São Francisco e Chicago. Já há um novo acampamento, desta vez em Boston, no Parque Dewey.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br

"Farinha do Mesmo Saco"

O Globo
Serra e Dilma juntos, contra invasões - Em feira de ruralistas em Minas, pré-candidatos rechaçam ocupações ilegais.

Por Jailton de Carvalho
Aabertura da 76ª ExpoZebu no fim da manhã de ontem, com a presença dos pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), transformou-se num ato contra as invasões de terra patrocinadas pelo Movimento dos sem terra. Na disputa pelos votos do poderoso agronegócio do país, os dois principais presidenciáveis criticaram duramente ocupações de terras e, mesmo sem citar explicitamente o MST, defenderam a legalidade no campo. A estabilidade no meio rural é um dos principais itens da lista de reivindicações que a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), organizadora da exposição, entregou a Serra e Dilma, ontem.
O vice-presidente José Alencar, um dos convidados da festa e que representou o presidente Lula, também criticou as invasões. A ExpoZebu é hoje uma das principais vitrines de candidatos interessados no apoio dos produtores rurais. O coro anti-invasão começou logo pela manhã. Em entrevista ainda no aeroporto de Uberaba, na chegada, a ex-ministra Dilma Rousseff disse que o diálogo com movimentos sociais não implica tolerância com o enfraquecimento da propriedade privada no campo.
- Acredito que, com os movimentos sociais, a gente tem de ter diálogo. No entanto, não concordo com nenhuma atividade de movimento social que implique desrespeito à lei. A lei serve para todos nós, e todos estamos submetidos a ela. Nesse sentido, sou contra qualquer ilegalidade - disse Dilma, perguntada sobre as invasões.
A jornalistas, logo após a solenidade de abertura da mostra, Serra também repudiou as invasões. Para Serra, a agricultura tem dado importante contribuição às exportações e ao desenvolvimento econômico do país; por isso, não pode ficar exposta a movimentos de natureza política. Segundo ele, os produtores precisam de expansão do crédito e do seguro agrícola, não de instabilidade. No fim da tarde, Serra assinou documento em que ruralistas pedem o fim das invasões:
- A agricultura precisa de segurança para seus investimentos. Isso é essencial. Precisa de esquema de seguro de crédito para todo o Brasil, para que possa, do ponto de vista econômico, criar mais segurança para o setor. É preciso terminar também com essa insegurança jurídica e política no campo.

Alencar defende continuidade
Criador de gado e um dos 18 mil associados da ABCZ, José Alencar fez duro discurso pela legalidade no campo. Na abertura da exposição, Alencar disse que também endossou o abaixo assinado contra invasões, embora tivesse sido alertado por um assessor sobre o conteúdo do documento.
- Eu sabia mesmo o que estava no documento. E, lembrando Rui Barbosa: "Fora da lei não há salvação" - disse Alencar, arrancando aplausos de produtores e políticos na solenidade.
O vice e os dois pré-candidatos fizeram declarações afinadas com as preocupações dos produtores verbalizadas no discurso do presidente da ABCZ, José Olavo Borges Mendes. O líder ruralista não quis manifestar preferência por nenhum dos dois candidatos, mas reafirmou a insatisfação do setor com a desenvoltura do MST e com aspectos do Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo federal no ano passado:
- Nós nos preocupamos tanto ao ver esse sistema produtivo ameaçado por ações criminosas de invasores; ameaçados por um Código Florestal caduco; ameaçado por excessos e arbitrariedades na política indigenista.
Após a abertura da ExpoZebu, Serra e Dilma continuaram disputando o apoio dos ruralistas. Os dois participaram de uma feijoada na fazenda de Jonas Barcelos, vice-presidente da ABCZ. Os dois chegaram no mesmo momento à casa de Barcelos, acompanhados de seus principais auxiliares de campanha, e puxaram conversa com todos os produtores, empresários e políticos que encontraram pela frente.
Os dois deixaram a reunião praticamente ao mesmo tempo. Segundo maior colégio eleitoral, Minas é considerada por analistas como decisiva nas eleições. Serra, aliás, voltará ao estado ainda esta semana.
- Estava até engraçado. Os dois (Serra e Dilma) chegaram juntos com seus escudeiros. Estavam disputando palmo a palmo o espaço - disse o ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho, da campanha de Serra.
Mas, segundo Ronaldo Cezar, a busca de voto dos produtores se deu em alto nível. Serra classificou o encontro com Dilma de "normal". Dilma disse que foi um "encontro civilizado". Eles se cumprimentaram protocolarmente, e, na abertura da exposição, sentaram próximos um do outro, separados apenas pelo ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes.
Ainda em seu discurso, o vice José Alencar defendeu a continuidade do governo Lula:
- Se houvesse uma pergunta ao povo sobre qual seu desejo, a resposta seria continuidade deste governo sério, democrático, desenvolvimentista.
Perguntada se sua candidatura significava a continuidade pregada por Alencar, Dilma respondeu:
- Candidata da continuidade e com avanço - emendou ela.
Do lado de fora do evento, militantes tucanos gritavam, vez por outra, o nome de Aécio Neves, que, de férias, não compareceu. E um outro grupo, de professores estaduais, fez manifestação por melhores salários.
Fonte: Jornal O Globo, (04.05.2010

O Estado de S.Paulo

Serra e Dilma criticam ações de sem-terra - Na abertura da mais importante feira pecuária do País, ruralistas apresentam reivindicações sobre segurança no campo aos presidenciáveis

Por Gustavo Porto
Ao participarem ontem, em Uberaba, da Expozebu, a mais importante feira pecuária do País, os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) garantiram aos criadores de gado que são contrários às ações de ocupação de propriedades rurais por movimentos de sem-terra.
O vice-presidente José Alencar (PRB-MG), que participou do evento, chegou a assinar um documento que circulou na feira contra as invasões. "Fora da lei não há salvação", disse Alencar.
Tanto Serra quanto Dilma estiveram em Uberaba a convite da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), que organiza a feira. Os dois ganharam elogios do presidente da entidade, José Olavo Borges Mendes, que os chamou de "gestores públicos de altas virtudes".
Em seguida vieram as reivindicações, relacionadas à segurança no campo, alterações no Código Florestal e terras indígenas. Segundo Mendes, os ruralistas temem "excessos e arbitrariedades na política indigenista".
Não faltaram momentos de saia justa no evento. O primeiro foi quando Serra e Dilma ficaram juntos numa sala reservada, à espera da cerimônia de abertura. À saída, o pré-candidato tucano disse: "Foi um encontro gentil". Dilma comentou que isso faz parte "convívio democrático e civilizado".
Na abertura, o vice Alencar elogiou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e pregou a sua continuidade, mas sem fazer referência à pré-candidata petista, ao lado dele. Na entrevista coletiva que concedeu em seguida, Dilma enfatizou que é "a candidata da continuidade, com avanço".
Na sua entrevista coletiva, Serra cobrou segurança jurídica no campo e elogiou o setor agropecuário: "Galinha de ovos de ouro do desenvolvimento do País." Mas não quis falar sobre o processo de escolha do nome do vice na chapa que ele vai encabeçar. "Qualquer coisinha gera fofoca e especulação", disse.
A senadora Kátia abreu (DEM-TO), cujo nome tem sido cotado para vice do tucano, também compareceu ao evento. Em nome da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que preside, ela entregou aos pré-candidatos uma série de propostas.
A abertura da feira também teve uma manifestação de protesto de professores da rede estadual, que estão em greve. Eles enfrentaram a polícia e vaiaram o governador Antonio Anastasia (PSDB), candidato à reeleição.

Focos diferentes
Após a abertura, Serra se encontrou com pecuaristas e agricultores. Já Dilma teve reunião no espaço da Associação das Mulheres Rurais de Uberaba, com a primeira-dama Marisa Letícia.

Fonte: Estadão (04.05.2010)

TV Globo inventa vídeo que apresenta supostas torturas praticadas por militantes pela reforma agrária

Por Igor Felippe Santos, da Assessoria de Comunicação do MST

Divulgado pelo Blog do Paulo Henrique Amorim

Caros amigos,

Recorremos nesse momento a vocês, porque vocês sabem como acontecem as coisas na Globo.Vejam como usar nas páginas de vocês da melhor forma possível. Em torno das 18h30, ligou uma produtora da TV Globo para o nosso escritório de Brasília, dizendo que a Kátia Abreu, da CNA, tinha entregado ao Ministério da Justiça um DVD com vídeos e fotos de suposta tortura praticada por militantes do MST.

De cara, a nossa assessora em Brasília pediu as tais imagens. Como comentar imagens sem vê-las?

De início, eles se negaram.Eu liguei para a tal produtora e pedi para que me explicasse se era isso mesmo: o Jornal Nacional ia colocar no ar um vídeo de supostas imagens contra o MST que não tinham nenhuma credibilidade se não uma entidade de classe, a CNA?

Tem algum sentido o MST dizer que é o vídeo é falso, depois de 10 segundos das imagens de tortura?Depois de insistir, resolveram nos mandar o vídeo.Logo depois, ligou uma repórter – a produtora que estava em contato saiu de circulação. A repórter queria uma posição do MST. Respondemos que a posição do MST era a seguinte: passar imagens sem ter a confirmação da autenticidade era uma irresponsabilidade?Aí a repórter disse que não iam mais passar as imagens.

Que de fato não tinham a confirmação da autenticidade. Depois de um pouco de conversa, ela disse o seguinte: que eu poderia ficar tranqüilo, que as imagens estavam com baixa qualidade (ou seja, foi falta de comprovação de autenticidade ou qualidade?).

Vamos ao vídeo. Vejam em http://www.cna.org.br/email/CNA/MST.zip (Nota do site: SÓ CLIQUE AO LADO SE VOCÊ QUISER BAIXAR O VÍDEO PARA O SEU COMPUTADOR)

Na primeira parte, as denúncias são contra o MLST (podem reparar que dizem MLST). Logo depois, um homem dá um depoimento em frente a uma bandeira que não é do MST (podem reparar com atenção).

Depois, proprietários dão depoimentos sobre destruição. Sem nenhuma prova de que é o MST. Sem nenhum elemento. Apenas a palavra do depoente.

Em seguida, atacam o Incra. Aparece apenas a palavra do proprietário.

Não há provas.

Depois, imagem de um caminhão carregando toras de madeira. E nada que prove que é o MST.

Em seguida, a fala do Joao Pedro sobre os inimigos do MST – e qual o problema?

Na parte posterior, pichações. E só.

Aí está toda a história.

Denunciem no blog de vocês e, como o Paulo Henrique nos ensinou, com dinamismo

Espero que vocês nos ajudem na luta contra o Jornal Nacional da Globo e pela Reforma Agrária.

Em tempo: Ah, e para completar, para não deixar dúvidas: o MST defende e respeita os direitos humanos, não tem entre seus procedimentos tortura e qualquer prática contra a pessoa humana e, nesses 25 anos, quem foram torturados e morreram nesse país foram os trabalhadores rurais sem terra (mais de 1500 de 1984 pra cá).

Saudações,Igor Felippe Santos

Assessoria de Comunicação do MST

Secretaria Nacional – SP

Fonte:http://jakobskind.blogspot.com/2010/04/brasil-meios-de-comunicacao-mst.html

Resposta das Brigadas Populares à matéria publicada ontem (03/03) pelo Jornal Estado de Minas

Jornal Estado de Minas transforma em vilã as vítimas da inércia do Programa Minha Casa, Minha Vida

O Jornal Estado de Minas publicou ontem (03/03/2010) extensa matéria (página 10 inteira), com destaque na capa, tratando da Ocupação Dandara, no bairro Céu Azul, Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. Basta ler o título (Invasão do MST barra obras de casas populares na Pampulha) para se concluir que a abordagem feita pelo Jornal ao longo da reportagem possui a clara intenção de colocar a sociedade contra a luta das famílias sem-casa e sem-terra que vivem na Dandara. Para o Jornal, a Ocupação é um obstáculo para a construção de casas populares por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois a área ocupada seria destinada a esse Programa do Governo Federal.

Ora, as quase 900 famílias ocuparam a área justamente em função da inoperância da política habitacional da Prefeitura, do Governo Estadual e do Governo Federal, inclusive quanto à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois, passado quase um ano de lançamento do programa, não se construiu NENHUMA moradia em Belo Horizonte para os mais pobres (renda mensal de 0 a 03 salários mínimos) que representam 90% do déficit habitacional no país.Percebe-se que o Jornal transformou em vilã as próprias vítimas da total inércia da Prefeitura de Belo Horizonte no trato das políticas públicas.

É uma tentativa explicita do Jornal de colocar os pobres e a opinião pública contra a luta travada pelas organizações populares que construíram Dandara e tantas outras comunidades e assentamentos bem sucedidos.Evidentemente, a paralisação do Programa Minha Casa, Minha Vida tem razão de ser: nem a Prefeitura, nem o Jornal Estado de Minas, estão dispostos a confrontar os fortes interesses da especulação imobiliária e das grandes construtoras – como a Modelo – que não vão abrir mão dos latifúndios urbanos que dispõe para ofertar moradias aos mais pobres. Assim, não é “culpa” dos sem-teto e sem-terra a ineficiência das políticas públicas de habitação, mas sim responsabilidade das autoridades constituídas que se curvam diante do poder econômico dos “donos da cidade”, mesmo confrontando as leis e os interesses da coletividade.Importante esclarecer, ainda, que não existe qualquer projeto da Construtora Modelo para produção de moradia popular na área, menos ainda pelo Minha Casa, Minha Vida. A empresa jamais veio a público alegar isso.

O projeto juntado pela Construtora nos autos do processo de reintegração de posse é referente a uma outra área que não corresponde ao terreno onde está localizada a ocupação. O próprio Juízo levou em consideração esse fato quando suspendeu pela primeira vez a ordem de despejo. Basta verificar os autos do processo que não corre em segredo de justiça.Além disso, não bastasse a completa inversão da realidade praticada pelo Jornal Estado de Minas S.A, não foram respeitadas as regras mais comezinhas do jornalismo profissional, prática comum deste Jornal. Enquanto a Construtora Modelo teve voz privilegiada na defesa de sua versão, foram publicadas frases soltas e deturpadas de uma liderança local que não contestavam efetivamente as informações colhidas pelo Jornal.

A bem da verdade, houve uma maquiagem mal feita do contraditório. Por que não se ouviu o MST, as Brigadas Populares ou o Fórum de Moradia do Barreiro, organizações responsáveis pela construção da Ocupação Dandara? Por que não se ouviu ninguém da grande rede de apoio que Dandara tem?Por fim, vale dizer que a publicação desta matéria, quase um ano após o nascimento de Dandara, é um importante sinal de alerta para a ocupação Dandara e seus apoiadores. Explica-se: essa publicação responde à necessidade de preparar a opinião pública diante da possibilidade de eventual despejo forçado que implicaria na demolição de 887 casas construídas palmo a palmo e, conseqüentemente, na destruição da vida de 887 famílias. É esse o verdadeiro conflito que o Jornal pretende ofuscar: de um lado, famílias que exercem legitimamente o direito de morar em respeito à função social da propriedade, de outro, a ineficiência da política pública de habitação e os interesses de uma construtora conhecida no mercado pela venda de contratos imobiliários abusivos e pela retenção de grandes vazios urbanos (como foi um dia a área onde hoje se situa a comunidade Dandara).

Sendo desnecessários maiores comentários acerca da matéria que fala por si mesma e, visando “mostrar o outro lado”, em respeito ao contraditório, damos conhecimento a sociedade de algumas informações deliberadamente omitidas pelo Jornal:

O Jornal Estado de Minas não disse que...

1. O terreno onde se localiza a ocupação Dandara (aproximadamente 400 mil m²) não cumpria a função social da propriedade (art. 5º, inc. XXIII, CR/88) desde a década de 1970 e seria passível de desapropriação mediante indenização e posterior destinação para fins de moradia popular.

2. Face ao descumprimento da função social da propriedade, o Ministério Público deu parecer favorável à permanência das famílias na área ocupada no processo em que contende Dandara e Construtora Modelo.

3. As Brigadas Populares sempre buscaram construir canais de negociação com o Poder Público a fim de se alcançar uma saída pacífica para o conflito. Aliás, as famílias de Dandara estão dispostas a arcar com o custo da aquisição da moradia, mediante financiamento popular nos termos previstos na lei do Programa Minha Casa, Minha Vida (renda 0 a 3 s.m), portanto, de maneira alguma as famílias da ocupação Dandara são obstáculo à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, como tenta fazer crer a reportagem veiculada. Entretanto, apesar de todas as tentativas (audiências públicas, manifestações de rua, intervenção do Ministério Público, da Igreja, outras instituições e entidades etc), jamais fomos recebidos pelo Sr. Prefeito Márcio Lacerda que se nega ao diálogo.

4. A Construtora Modelo já lesou mais de 2 mil mutuários em Minas Gerais com contratos imobiliários abusivos, segundo consta no sistema de pesquisa processual na página do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

5. A Polícia Militar de Minas Gerais por ordem do alto comando, referendada pelo Sr. Governador Aécio Neves, mantêm guarda 24 horas nos arredores de Dandara, praticando inúmeras ilegalidades, como por exemplo, apreendendo veículos que transportam materiais de construção para dentro da Dandara, apesar das famílias exercerem a posse legitima por decisão judicial da Corte Superior do Tribunal de Justiça.

6. Frequentemente, procuram a ocupação Dandara famílias sem-teto que afirmam terem tomado conhecimento da ocupação pela própria Prefeitura ao procurarem a Urbel para fazer cadastramento em programa habitacional. Também procuram famílias de várias regiões da cidade, inclusive famílias atingidas pelo Programa Vila-Viva da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH. Hoje, já temos uma lista de espera com mais de 700 famílias inscritas que alimentam a esperança de conquistar sua moradia. Esse quadro é reflexo do drama em que vivem os pobres da capital mineira que tem mais de 70 mil famílias sem-casa (na região metropolitana, são mais de 173 mil famílias sem-casa).

7. Na ocupação Dandara existe uma coordenação coletiva com 18 membros (homens e mulheres coordenadores de área), mais apoiadores externos. Todas as decisões relevantes tiradas nesta coordenação são discutidas nos grupos de área (atualmente são 09 grupos com aproximadamente 100 famílias cada) e levadas para a assembléia que é a instância máxima de decisão.

8. Existe na ocupação Dandara coletivos de saúde e de educação formados por moradores e apoiadores da ocupação. A equipe de educação já conseguiu, por exemplo, criar uma turma de alfabetização ministrada por uma moradora capacitada pelo Projeto MOVA do Instituto Paulo Freire. Em breve, Dandara será território livre de analfabetismo.

9. Os conflitos internos da ocupação são dirimidos e mediados pelas lideranças locais, quase sempre sem qualquer intervenção da força policial. A ocupação Dandara é uma comunidade pacífica em que a organização popular permitiu o estabelecimento de fortes vínculos de solidariedade, conscientização, disciplina e compromisso social.

10. A ocupação Dandara possui projeto urbanístico elaborado por estudantes e profissionais da arquitetura e geografia com a participação decisiva dos moradores. Existe ainda um Plano Diretor Coletivo (já em andamento) voltado para o ordenamento na forma de apropriação do espaço, com a construção de equipamentos coletivos (centro comunitário, creche, posto de saúde, campo de futebol, igreja ecumênica etc) e áreas de produção de cultivos agrícolas. Nossa maior preocupação é não reproduzir mais uma favela ou área de risco na cidade, por isso não há becos e nem aglomeração intensa na ocupação Dandara.

11. A ocupação Dandara respeita a legislação urbanística (Plano Diretor/ADE Trevo) e ambiental, pois tem clareza da responsabilidade que possui por estar localizada numa área sensível do ponto de vista ambiental. Nesse sentido, é mantida a distancia legal das nascentes (no mínimo 30 metros) e estão sendo construídas fossas ecológicas no modelo bason, um modelo de sanitário seco que não permite a contaminação do lençol freático, até que a rede de esgoto esteja concluída.

12. A ocupação Dandara é a maior ocupação organizada de Minas Gerais, sendo referência da luta popular no país e no mundo. Na comunidade já passaram mais de 20 turmas de estudantes, de graduação e secundaristas, além de pós-graduandos, religiosos de diversas congregações, militantes e ativistas brasileiros e estrangeiros. Enfim, Dandara tem sido um importante exemplo de resistência e organização popular.

13. As famílias organizadas pelas organizações populares, mais do que terrenos, lograram com Dandara ocupar corações e mentes de milhares de pessoas dispostas a lutar por uma cidade em que caibam todos e todas.Pelo que se nota, omitindo os bons frutos de Dandara, o Jornal Estado de Minas, mais do que atingir a legitimidade da luta de Dandara, omite dos seus leitores que um outro mundo é possível e necessário.

Para conhecer melhor a Ocupação Dandara venha nos visitar. As centenas e centenas de pessoas que já visitaram Dandara sabem da maneira hospitaleira que todos que lá chegam são recebidos.

Sugerimos também acompanhar as notícias em nosso blog:

www.ocupacaodandara.blogspot.com

Belo Horizonte, 04 de março de 2010.

Mesmo afogada, população é reprimida pelo poder público de SP

Escrito por Rodrigo Mendes; colaborou Gabriel Brito
A intensa série de chuvas no último mês, em todo o país, tem causado enchentes e desastres, destruindo cidades inteiras, desabrigando milhares de pessoas e provocando uma quantidade alta de mortes. Em diversas regiões do Brasil, o drama se repete. O problema não é novo, ainda que seja mais cômodo para governantes tratarem-no como se o fosse, lidando com a tragédia de forma "emergencial", como simples e imprevisíveis desvarios da natureza.
Especialistas e estudos verificados pela reportagem apontam que a política de moradia e urbanização das cidades influencia diretamente nessa situação. Primeiro porque a falta de uma política que permita às pessoas terem acesso à moradia digna em zonas mais centrais da cidade – em geral em milhares de imóveis vazios usados para obtenção de lucro fácil por meio da especulação imobiliária – induz à ocupação irregular, em condições mais que precárias, em áreas que deveriam ser protegidas, aumentando a impermeabilização do solo, dentre outras conseqüências.
Isso provoca um aumento generalizado do trânsito, situação aguda que se tornou crônica em São Paulo. As condições de moradia também são um caso de saúde pública alarmante, pois as doenças proliferam sob condições de vida tão degradantes. E a qualidade da água usada para abastecer a cidade fica ameaçada. Segundo estudo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, desde 1996 aumentou em 50% a urbanização do entorno da represa Guarapiranga, responsável por boa parte da água fornecida à região metropolitana de São Paulo.
E quando as comunidades de moradores conseguem avançar no processo de urbanização, isso ainda não os livra dos riscos de chegarem do trabalho e terem em suas casas metros de água alagada, destruindo por completo seus pertences. Relato de uma moradora do Jardim Lucélia, na região do Grajaú, que se localiza inteiramente sobre área de mananciais, retrata a situação.
Segundo ela, neste mês se presenciou o primeiro caso de enchente no bairro em 21 anos, coincidindo com o início de obras de canalização do córrego vizinho.　Diversas casas foram tomadas pela água e várias pessoas que estavam dentro de suas residências ficaram presas pela pressão da água. "A força da água não deixava a gente abrir a porta", explica. Essa moradora conta que, com sua família, foi obrigada a pular a janela para conseguir sair e presenciar o desespero dos vizinhos.
Enormes perdas foram relatadas, incluindo eletrodomésticos, alimentos e móveis. Muitas famílias ficaram absolutamente impossibilitadas de sequer entrar de volta em suas casas e de ter acesso à comida. Ela diz que "antes de sair de casa, começamos a receber vários telefonemas de vizinhos, pedindo ajuda para saírem de casa ou salvar suas coisas".
A população então foi às ruas, iniciando um protesto pela falta de atenção do poder público. Para essa moradora, "a política de habitação que temos leva a isso, as pessoas não têm acesso ao direito básico de ter uma moradia decente". Com a chegada da polícia e a diminuição do nível da água, os ânimos foram sendo acalmados, até que a comunidade decidiu ir à subprefeitura da Capela do Socorro, responsável pela área, pressionar por medidas em favor das pessoas que estavam desalojadas e em condições sub-humanas.
Com a ajuda da polícia, os manifestantes pararam dois ônibus, que foram autorizados pela empresa proprietária a levá-los à sede da subprefeitura. "Depois que apenas algumas pessoas haviam entrado, trancaram o portão, não queriam deixar mais ninguém entrar", conta. Após muita insistência, a comunidade foi recebida e conseguiu a garantia de que seriam mandados dois caminhões, um pipa para o abastecimento de água – ironicamente, nem água para limpar as casas as pessoas tinham – e outro para a remoção do lixo trazido pela enxurrada.
Passado o prazo que os responsáveis haviam dado para os serviços serem feitos, um novo protesto começou. "Já dava para esperar isso, as pessoas estavam na rua há bastante tempo, não tinham acesso à comida, não tinham como dar banho nas crianças", diz a moradora. "Começamos a preparar refeições coletivas, pois era o que dava para fazer".
Com esse novo protesto iniciado, a polícia não demorou mais do que vinte minutos para aparecer, dessa vez com uma postura muito menos cooperativa para com a população.
Ameaçando manifestantes, os agentes da lei usaram balas de borracha e a tropa de choque sacou seus escudos, ao mesmo tempo em que removia as identificações de seus uniformes. "Vários de nós pedíamos calma aos policiais, mas eles nos desrespeitaram, xingaram cidadãos" acusa.
Essa moradora pondera que o protesto poderia ter tomado rumos muito mais violentos, já que as condições degradantes das pessoas da região são desesperadoras. Ainda assim, ela conta que grande parte da mídia, como a rede Globo e o apresentador José Luiz Datena, assumiram a postura condenável e já tão conhecida de criminalizar o movimento, que está organizado e canaliza os anseios e problemas da comunidade local.
A rede Globo chegou a veicular, segundo esse relato, que a subprefeitura tentou tomar medidas para auxiliar os moradores mas foi impedida pela população. Como se vê pelo relato, houve pressão intensa para que algo fosse feito, mas o que prevaleceu foi o descaso.
Hoje, a situação não está estabilizada. Ainda há possibilidade de novas cheias e famílias ainda se encontram em situação de risco. Segundo o relato feito à reportagem, a comunidade ainda está organizada, esperando que o poder público, que deixou a situação chegar a tal ponto, reaja para reverter a situação da região.
Rodrigo Mendes é jornalista.

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Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4260/9/