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domingo, 1 de julho de 2012

Ensino Médio Inovador: Querem responsabilizar os professores pela crise do ensino


Diga NÃO ao Ensino Médio Inovador!
Querem responsabilizar os professores pela crise do ensino!

O Ensino Médio Inovador, do governo federal, foi oficialmente criado pela Portaria MEC 971 de 09/10/2009. Esta portaria estabelece como pré-condição para que a escola possa aderir ao Ensino Médio Inovador que o governo estadual tenha aderido ao Decreto 6094 de 24/05/2007 – o decreto do Todos Pela Educação.
A portaria e o decreto constituem o pacote de maldades contra a escola pública e os professores:
* O artigo 4º da portaria estabelece a condição de adesão dos estados ao decreto do Todos Pela Educação;
* No parágrafo único do artigo 2º, inciso III temos a possibilidade de reforma do currículo do EM e no inciso X  do mesmo artigo temos as parceiras com o sistema S – Sesi, Senai, Senac, etc – ou seja, com o capital privado – privatização.
* No artigo 3º as parcerias/convênios podem ser estendidas a qualquer empresa privada que faça um projeto (no caso de SP com o Banco Itaú-Unibanco);
* Nos incisos do artigo 2º do Decreto 6094/2007 temos os ataques aos direitos da categoria. Os incisos XIII e XIV tratam da meritocracia, avaliação de desempenho e das exigências de pontualidade, assiduidade, eficiência, etc do professor; eles se somam ao inciso XV que fala em “dar consequência ao estágio probatório”.
Isso é a responsabilização – na linguagem deles – ou a criminalização do professor, na nossa linguagem. Dizem que a crise educacional se deve a professores pouco preparados e que não organizam suas aulas, porém não garantem o mínimo de 1/3 de hora-atividade, reposição salarial e ainda reduzem direitos dos professores como o contrato de trabalho dos professores categoria O, além da famigerada lei da falta médica.
Também sobra para o diretor de escola; o inciso XVIII trata da fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola. Escola que deve ser responsabilizada – criminalizada – com a divulgação na comunidade dos resultados do IDEB – inciso XIX.
Esses dispositivos, e outros não mencionados, permitem a privatização do ensino médio e a criminalização dos professores e da direção escolar – juntamente com a retirada de direitos. Lembrando que a concepção do empresariado – que recebe isenção fiscal em dobro de todo o “investimento” em educação – é de que a situação de crise da educação pública é culpa dos professores – faltosos, ineficientes, estáveis no emprego, etc – e do currículo – que deve formar o aluno para o mercado de trabalho e não para a academia.
Por isso, somos globalmente contra os dois projetos – Escola de Tempo Integral do estado de SP e Ensino Médio Inovador do governo federal. Defendemos que os professores e a comunidade escolar tenham tempo para debater esse projeto privatizante e que os Conselhos de Escola rejeitem este projeto. Se sua escola já aderiu, podemos recorrer e exigir novo conselho e debate e se o Conselho será realizado devemos nos posicionar contra mais esse engodo.
O projeto de Ensino Médio Inovador é praticamente o mesmo do governo estadual – Ensino Médio de Tempo Integral – e são a prova de que tucanos e petistas têm e aplicam a mesma política educacional. 

Fonte: APEOESP - Subsede São Miguel/Itaim Pta 

domingo, 11 de outubro de 2009

Os 12 de “O Globo” contra a força da UNE


Ao deparar na internet – aqui na Argentina, onde estou estes dias - com a primeira página de O Globo de quarta-feira, 7, enfeitada pela foto a cores de uma dúzia de graciosos alunos de escolas particulares da Zona Sul do Rio, “apartidários” e “apolíticos”, a lançar “novíssimo movimento estudantil” pela reforma do ensino, não resisti à tentação de questionar outra vez esse jornalismo. (Leia AQUI a versão saída no Globo Online)
Os leitores, eu e a torcida do Flamengo temos visto muitas fraudes da mídia no passado recente. Sabemos que às vezes elas nascem assim. Por que uma dúzia de moças e rapazes bonitos e bem vestidos, do Leblon, Ipanema, Gávea e adjacências, tornam-se notícia dessa forma em O Globo – quase sempre amplificada depois por outros veículos audiovisuais do mesmo império Globo de mídia
Pergunto, em primeiro lugar, se jornalisticamente aquela reuniãozinha de adolescentes bem nascidos merece tal espaço na mídia nacional (veja-os na foto do alto e observe ao lado, na reprodução da página, o destaque que ganharam). Que diabo, como filhos do privilégio representam muito menos do que, por exemplo, um grupo de adolescentes sofridos do Nordeste, tão afetados como eles pelo adiamento da prova do Enem – o pretexto invocado em O Globo.
A aristocracia da elite branca
A diferença entre alunos do Nordeste e os de escolas particulares da Zona do Sul do Rio começa nos sobrenomes. Se prevalecem lá os Silva, como a família do atual presidente, os reunidos em O Globo são De Lamare, Di Célio, Bevilacqua, Lontra, Bustamante, Bekken, Glatt e outros de igual linhagem – famílias talvez afinadas com a ideologia dos irmãos Marinho.
A foto posada (com grande angular) da primeira página, feita em condomínio da Gávea, permite a suposição de que o tal “novíssimo movimento estudantil” anunciado pela sigla Nove (de “Nova Organização Voluntária Estudantil”) pode ter nascido na própria redação de O Globo e tem entre suas causas até o repúdio à ação afirmativa. São todos brancos, se não de sangue azul.
Para o jornalista Ali Kamel (foto ao lado), guardião zeloso da doutrina da fé empenhado em uniformizar o discurso ideológico nos veículos do império Globo, “não somos racistas” no Brasil. A partir dessa tese nossa elite rejeita em nome da igualdade racial quotas destinadas a favorecer o ingresso na universidade de não brancos – talvez para perpetuar os privilégios atuais até o final dos tempos.
Nas páginas internas da mesma edição impressa de O Globo, conforme tive o cuidado de conferir na versão digital que a reproduziu, a reportagem foi estrategicamente colocada ao lado da coluna de Merval Pereira – a que abraça com fidelidade canina as ordens da cúpula do império de mídia mais arrogante do país e ostensivamente dedicado desde 2005 à derrubada do presidente.
A tradição coerente do golpismo
Os 12 (ou Nove) de O Globo parecem representar exatamente a tradição desse jornal (e dos Marinho), que ao longo dos anos, em matéria de educação, foi sempre retrógrado e antidemocrático – em especial quando a UNE e as entidades estaduais filiadas a ela lutavam contra o golpismo militar e na subseqüente ditadura que torturou, matou, censurou a imprensa e perseguiu o movimento estudantil.
Não por acaso o império Globo floresceu à sombra da ditadura por aplaudir os generais. Orgulha-se hoje – ao lado do El Mercurio, pinochetista do Chile, e do Clarín (veja-o à direita, clamando na manchete contra a lei em debate e que poderá criar punição para a irresponsabilidade e abusos da mídia), submisso aos generais do banho de sangue na Argentina – de estar entre as maiores corporações de mídia do continente, todas premiadas pelos algozes da democracia e pelos interesses externos porque sempre ficaram contra as causas nacionais dos respectivos países. Ditadores sanguinários como Videla e Pinochet (foto abaixo, à esquerda), foram heróis do Clarín e El Mercurio, como Castello, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo eram os de O Globo (saiba mais AQUI sobre semelhanças entre El Mercurio e O Globo e como o jornal chileno foi salvo da falência após implorar e receber dinheiro da CIA, a quem serviu na campanha de desestabilização que preparou o golpe pinochetista).
A matéria impressa original tinha atacado a UNE sem dar a esta a oportunidade de responder às sandices. Mas em texto posterior, publicado na quinta-feira, 8, e certamente motivado pela reação do presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, o jornal condescendeu em incluir sua palavra, ainda que “os 12″ (ou Nove) continuassem como herois, mesmo insignificantes aos olhos de qualquer pessoa com um mínimode bom senso (Leia o texto da versão online AQUI). Mas além de ter tido o cuidado de minimizá-lo e situá-lo ao pé de outra página, ainda aduziu ridículo minieditorial com o veredicto final, que acusa a UNE de “peleguização”.
Contra os interesses nacionais
Fica claro que “pelegos”, na visão dos irmãos Marinho, são os líderes da UNE, criada corajosamente na década de 1940 para defender os interesses do país contra o avanço do Eixo nazifascista – e que lutou nas ruas contra a ditadura militar de 1964 que tinha O Globo como seu porta-voz oficioso. De nada importa ao jornal a explicação de que os fóruns da entidade não são gatos pingados da elite; reúnem mais de 1.500 centros acadêmicos do país, nos quais atuam centenas ou milhares de estudantes.
Como Chagas, também o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Ismael Cardoso, tentou informar ao império Globo de mídia (jornalões, TVs, rádios, revistas & penduricalhos) que as entidades realmente representativas dos estudantes há muito debatem a questão do Enem e até fizeram críticas à pressa das autoridades na implantação da nova prova – pressa que pode ter contribuído para o vazamento.
A motivação dos 12 de O Globo é outra. Se não foram escolhidos por ninguém, representam quem – ou o que? Têm só de se submeter à ideologia golpista do jornal, na contramão da história e do aperfeiçoamento democrático. É o que basta para sairem na primeira página. Restará agora guiarem-se pelos editoriais. Por exemplo, aplaudindo a Colômbia submissa, sob ocupação militar dos EUA, e a Honduras do golpe, repudiada pelo mundo inteiro.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Tubarões do ensino pago enchem o bolso com dinheiro público.

O Movimento Estudantil precisa retomar a luta por ‘Dinheiro público somente para a educação pública!’
O governo Lula, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, “liberou uma linha de financiamento para instituições de ensino superior públicas e privadas com juros menores e prazos de pagamento maiores do que os praticados no mercado.
A linha de financiamento do BNDES terá duração de cinco anos e disponibilizará R$ 1 bilhão --cerca de 40% do orçamento da USP. Os recursos poderão ser usados para gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores, capital de giro (custeio), fusões e aquisições e até pagamento de dívidas. A linha de crédito é fruto de um protocolo firmado entre o MEC e o BNDES.”(Folha de SP, 06/08/2009).
A matéria publicada pela Folha de São Paulo (lógico que não teve a intenção de apoiar o ensino público) explica o objetivo da linha de crédito: “ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica”. Mais claro impossível.

Esse é o resultado do Governo de Coalizão
Segundo a matéria “o lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro”. E Lula atendeu as reivindicações da bancada educacional, formada por representantes dos empresários da educação, donos de faculdades e redes privadas de ensino, quando há anos as entidades estudantis reivindicam do governo mais verbas para a educação, e a resposta foi sempre “não tem”.
Lula deveria governar para quem lhe deu o mandato: a juventude e o povo trabalhador
Ao invés de ajudar os empresários, deveria estar ao lado dos estudantes inadimplentes, revogando a lei criada por FHC, a Lei das Mensalidades, que permite às instituições privadas perseguirem os inadimplentes impedindo-os de estudar.
Deveria estar ao lado dos milhões de jovens que nem chegam a estudar numa faculdade, pois não conseguem pagar as caras mensalidades e não há vagas para todos nas instituições públicas. Lula deveria caminhar para a universalização do ensino superior, caminhar para a criação de vagas para todos nas universidades públicas!
A UNE e a UBES se declaram contrários à linha de crédito aos empresários, mas é preciso mobilizar de verdade!Em nota oficial no site da UNE, assim se declara a entidade dos estudantes: “indignação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) com a notícia da concessão de uma linha de crédito para capitalizar as instituições de ensino superior privadas”. A indignação está correta, afinal, a bandeira histórica do Movimento Estudantil é “Dinheiro Público somente para Educação Pública”.“É um absurdo e não faz sentido o Ministério da Educação conceder capital de giro pra faculdade particular! (...) Mas o fundamental que a UNE tem defendido é que as universidades privadas quebradas devem ser imediatamente estatizadas”, afirma Augusto Chagas, presidente da UNE. Sim! Está certo o presidente da UNE, as universidades privadas em crise, devem ser imediatamente estatizadas!Mas a nota da UNE e da UBES, após fazer uma análise correta contrária à decisão do governo em ajudar os empresários da educação, conclui que “isso mostra, mais uma vez, a necessidade da luta pela regulamentação das instituições particulares”. Pelo contrário, a regulamentação do ensino privado significa oficializar em lei um índice “aceitável” de aumentos de mensalidades e de lucros dos empresários, quando a posição correta seria a de caminhar para a universalização do ensino público com vagas para todos nas universidades federais!Depois de se declarar contrário à verba pública financiar o ensino privado, a nota termina estranhamente assim: “A UNE e a UBES farão pressão para que o crédito seja exclusivo para o pagamento de dívidas, além de gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores e fusões e aquisições, também previstos no acordo” ...(?!?!?!)
A UNE e a UBES deveriam é fazer pressão para que nenhum dinheiro público fosse destinado às instituições privadas!

Qual a saída do impasse?
A UNE e a UBES, como representantes dos estudantes, têm autoridade política para exigir de Lula o rompimento das alianças com os empresários da educação. Exigir um governo a serviço das reivindicações e necessidades populares e dos estudantes!Para o tanto não basta apenas pronunciamentos; é necessário mobilizações na base, desde a sala de aula, com os Grêmios, Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais de Estudantes; para tomar as ruas em grandes atos e manifestações por vagas para todos no ensino público e nenhum centavo para os capitalistas da educação!