quarta-feira, 14 de julho de 2010
sábado, 10 de julho de 2010
Alagados, abandonados, removidos
Poder público aproveita inundação de bairros da zona leste de São Paulo ocorrida em dezembro para pressionar por saída de moradores e alimentar a especulação imobiliária na regiã. Por Patrícia Benvenuti
A região foi escolhida para abrigar o que já se anunciou como o maior parque linear do mundo, o Parque Várzeas do Tietê. Parte de uma política compensatória para os danos ambientais causados pelas obras de ampliação da Marginal Tietê, o local terá, segundo informações oficiais, 107 quilômetros quadrados e 75 quilômetros de extensão, com 33 núcleos de lazer, cultura, turismo e esporte.
Treze prefeituras, além do governo estadual, participam do empreendimento, que contará com investimentos de R$ 1,7 bilhão. A previsão é de que a primeira parte do projeto esteja concluída em 2012, e que o final da obra ocorra até 2014, ano em que será realizada a Copa do Mundo no Brasil.
A implementação do parque, porém, demandará a retirada de milhares de pessoas da área. De acordo com a prefeitura de São Paulo, três mil famílias deverão ser reassentadas em função das obras. Já os moradores garantem que o próprio poder municipal afirmou a eles, em reunião, que serão 28 mil as famílias removidas.
Maria Zélia Souza Andrade, integrante do Movimento Terra Livre e moradora da Chácara Três Meninas, uma das comunidades que será atingida pelas obras, explica que a tensão das famílias começou bem antes do lançamento oficial do projeto, em julho de 2009.
De acordo com ela, ainda em 2007 a prefeitura paulistana iniciou a demolição de algumas casas no local, juntamente com a apreensão de material de construção dos próprios moradores. “Ouvia-se comentários sobre o parque, mas nada de oficial”, conta. A situação se agravou, segundo a moradora, depois das enchentes ocorridas em dezembro do ano passado, que alagaram de oito a nove mil residências. Sob alegação de que as casas estavam situadas em áreas de risco, a prefeitura iniciou a demolição de uma série de moradias.
Maria Zélia garante que houve grande pressa do poder municipal em realizar as demolições, que teriam sido facilitadas pelas enchentes. A moradora relembra as denúncias de que a própria prefeitura seria a responsável pelas inundações, ao ordenar a abertura das barragens em Mogi das Cruzes (cidade a cerca de 60 quilômetros da capital) e o fechamento da barragem da Penha (bairro da zona leste paulistana), evitando, assim, alagamentos na marginal Tietê. “A gente conversou com quem mora aqui há 50, 60 anos, e nunca tinha alagado a casa delas. E dessa vez [em dezembro] alagou”, explica. (leia mais)
Os moradores também reclamam que, até agora, não houve indenização pela perda das casas. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) que, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o responsável sobre a questão dos reassentamentos estava com a agenda lotada e não poderia conceder entrevistas.
Em nota, a assessoria afirmou que as indenizações serão pagas, mas apenas para os moradores que residiam em “situação regular”. “As moradias regularizadas atingidas pela enchente que tiverem de ser removidas serão indenizadas”, afirma a nota, sem mencionar prazos para o pagamento.
Ainda de acordo com as informações enviadas pela Sehab, os moradores que residem em ocupações irregulares não são proprietários e, por isso, “não cabe desapropriação”. Nesse caso, o que a secretaria realiza é “a avaliação das benfeitorias das casas segundo os critérios da prefeitura”. Assim, as famílias poderão optar entre receber o valor estipulado ou o auxílio-aluguel, de R$ 300 mensais e válido por seis meses “até receberem as unidades habitacionais definitivas, que serão construídas nos 8 (oito) terrenos na região, decretados de interesse social em janeiro”.
Os prazos de reassentamento, contudo, não foram fixados porque dependem do cronograma das obras, sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Procurado, o órgão não retornou as mensagens enviadas pelo Brasil de Fato. As garantias de reassentamento da Sehab, no entanto, não são suficientes para tranquilizar os moradores.
Na época das enchentes, algumas famílias desabrigadas foram levadas para unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) em Itaquaquecetuba (cidade a cerca de 40 quilômetros de São Paulo), mas em péssimas condições. Segundo relatos, 17 pessoas chegaram a ocupar um mesmo apartamento. Além disso, o prédio apresenta rachaduras e não há tratamento de água nem esgoto.
Já o chamado “bolsa-aluguel” logo se mostrou insuficiente, já que a distribuição do benefício fez surgir a especulação imobiliária no local. De acordo com Maria Zélia, antes era possível alugar uma casa de dois ou três cômodos por cerca de R$ 200. Atualmente, o custo para o mesmo tipo de imóvel oscila entre R$ 400 e R$ 600. “O aluguel aumentou de forma bem absurda, e quem tem filhos não consegue alugar casa”, conta.
Além disso, de acordo com relatos, a parca assistência recebida pelas famílias na época das enchentes – colchões finos e algumas cestas básicas – fez com que muitas famílias usassem o dinheiro para comprar colchões e outros itens de necessidade básica. Assim, restou a elas voltarem para suas antigas casas, que não haviam sido demolidas, ou se acomodarem na casa de amigos e parentes.
Com o fim dos seis meses do auxílio-aluguel, muitas famílias também têm tentado renovar o benefício, em vão. “Eles [prefeitura] não estão renovando o cadastro. Muitas pessoas ligam lá, e eles nem atendem”, diz Maria Zélia.
As famílias questionam a demora para a construção nas oito áreas de interesse social. De acordo com Maria Zélia, em nenhum dos terrenos foi iniciada qualquer obra. “Muitos ainda estão em atividade”, revela a moradora. Além disso, a prefeitura estaria querendo financiar as unidades da CDHU, em vez de doá-las a quem perdeu ou perderá sua casa.
As incertezas trazem insegurança aos moradores, que se declaram apreensivos com a situação. Ainda em sua casa, na Chácara Três Meninas, Maria Fernanda Brito Moura resume o sentimento das comunidades. “Está todo mundo apavorado. Eu mesma estou apavorada de, a qualquer momento, encostar aí alguém [da prefeitura] sem nenhuma solução de indenização, de moradia, de nada. Porque não tem nenhum projeto”, reclama.
“Se queriam fazer tudo isso [construir o parque], porque não pensaram em habitação para o povo?”, questiona Marcia, do Jardim Romano, de onde está prevista a saída de 800 famílias. “Este ano ninguém tem mais sossego. A auto-estima de muitos fica lá embaixo. É um ponto de interrogação que fica”, completa.
Com o objetivo de denunciar as remoções e pressionar a prefeitura a construir casas populares, cerca de 100 famílias ocuparam, em 17 de abril, um dos terrenos de interesse social, localizado na Vila Curuçá. O acampamento “Alagados do Pantanal”, como ficou conhecido, foi despejado no dia 21 de maio, com forte aparato policial. “Uma coisa interessante é que o dono pediu reintegração de posse, e quem mandou todo o aparato foi a prefeitura, não foi o dono do terreno”, salienta Maria Zelia.
Para a integrante do Movimento Terra Livre, o intuito é utilizar a área para abrigar, além do parque, apartamentos para famílias de classe média alta. Ela frisa que, em alguns locais, já estão sendo construídos prédios que serão, posteriormente, financiados pela Caixa Econômica Federal através do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Com certeza, nossa área vai ser toda demolida para construir apartamentos para ricos. Eles não estão falando em reurbanizar a área?”, salienta.
Paraisópolis
O programa de reurbanização da várzea do rio Tietê repete outros casos da capital paulista. Um exemplo é a comunidade de Paraisópolis, na zona sul da capital paulista, vizinha ao bairro rico do Morumbi, onde dezenas de famílias perderam suas casas devido a obras de intervenção urbanística. Como soluções, a Secretaria de Habitação apresentou, além do vale-aluguel e dos chamados cheques-despejo, albergues apertados e sem infra-estrutura. “Eles não estão nem aí para o que chamam de pobreza. Eles querem desinfetar a área, tirar o que chamam de pobre”, sentencia Maria Zélia.
O deputado estadual Raul Marcelo (Psol), que têm realizado visitas às comunidades, também condena o abandono das famílias por parte do Estado. Para ele, é “curioso” o fato de o projeto do parque linear citar somente a remoção de residências e não fazer alusão às empresas que atuam na região.
Em janeiro deste ano, a empresa de produtos alimentícios Bauducco foi acusada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de aterrar a várzea do rio Tietê, na área onde fica seu centro de armazenamento, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Para Marcelo, a prefeitura está perdendo a oportunidade de resolver as questões habitacionais da cidade. “Essas famílias vão ocupar as várzeas, só muda o problema de lugar”, lamenta.
Fonte: Jornal Brasil de Fato
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Pelo Direito à Dignidade para o Povo que vive em Áreas de Mananciais e arredores, no Extremo Sul de São Paulo
E isso tudo numa região muito carente de infra-estrutura e serviços públicos. Em várias comunidades, como é o caso do Jd. Prainha e do Recanto Cocaia, por exemplo, padecemos com a falta de asfaltamento, de saneamento básico, de atendimento médico, de creches, de escolas próximas, e por aí vai.
Como se isso não bastasse, dezenas de comunidades que se localizam próximas à Represa Billings estão sendo despejadas, e outras tantas estão sob ameaça de despejo, por conta do “Programa Mananciais”, da “Operação Defesa das Águas” e de outros processos que visam atender aos interesses da especulação imobiliária. Todos sabemos que a região dos mananciais abrange uma área enorme, que inclui o Autódromo de Interlagos, regiões habitadas por ricos, grandes casas noturnas, que, é óbvio, permanecerão intocadas. As áreas ameaçadas são apenas a de comunidades pobres, compostas por milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que não tiveram opção, a não ser comprar seu pedaço de chão em loteamentos precários, resultado de uma articulação entre grandes proprietários, políticos, burocratas, imobiliárias e membros do aparelho judiciário. Esta história não se vê nas telas da TV, que mostram apenas uma versão distorcida e mentirosa da nossa realidade, alimentando preconceitos dos quais somos vítimas no dia-a-dia, repetidos por nossos patrões que muitas vezes nem imaginam que o funcionário ali ao seu lado vive naquela comunidade atingida pelas enchentes, ou ameaçada de despejo.
A necessidade de preservação do meio ambiente – com o que estamos de pleno acordo – pode e deve ser feita respeitando os direitos da população pobre. Portanto, nós, moradores de comunidades carentes, ameaçadas de despejo e vítimas das enchentes, exigimos do poder público a garantia de nosso direito à moradia digna e aos serviços públicos fundamentais.
Quando muito, diante da nossa atual tragédia, a resposta do Estado tem sido os albergues, as passagens para o “Norte”, os cheques-despejos (cada hora num valor, mas sempre muito baixos) disfarçados de “auxílio-aluguel”. Ao contrário, exigimos a construção de um projeto participativo e popular de reurbanização de nossas comunidades que una a preservação ambiental à garantia de moradia e de outros direitos sociais assegurados a nós, pelo menos na teoria, pela Constituição. E, de imediato, exigimos uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL às tantas famílias que têm perdido tudo o que construíram com tanto esforço, e cuja própria vida está ameaçada, em função da segregação social, da falta de planejamento urbano, e da ganância dos que se dizem “poderosos”.
Apelamos à solidariedade de todos os que apóiam a luta do povo da periferia. Porém, aproveitamos para lembrar que temos convicção sobre os nossos objetivos, que não estamos pedindo favor, mas lutando pelo que é direito nosso, e que não cairemos no canto da sereia de oportunistas que quiserem tirar proveito de nossa tragédia. Alertamos também que a maneira como os políticos e o “poder público”, em todos os níveis de governo, se posicionarem frente à nossa situação será lembrada – e cobrada - pela via eleitoral, e principalmente por meio de nossa organização cotidiana.
São Paulo, fevereiro de 2010
Rede de Comunidades do Extremo Sul da Cidade de São Paulo
http://redeextremosul.wordpress.com/
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Que saudade da São Paulo da garoa!
Artigo publicado originalmente em 23 de março de 1995 no jornal O Estado de São Paulo.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
sábado, 12 de setembro de 2009
A Nova Marginal e as enchentes
O arquiteto José Fábio Calazans conta ter ficado surpreso com a tempestade de terça-feira (8), não com o alagamento da marginal Tietê. Estudioso do rio há 32 anos, ele diz: "Eu sabia que mais hora menos hora ia alagar. É como alguém que mora ao lado de um vulcão...". A pista alagou, segundo ele, porque a marginal não deveria existir. "A marginal é um erro. Ampliá-la é ampliar um erro."Ele propõe a construção de um parque linear de 90 km ao lado do rio, de Mogi das Cruzes a Itapevi, com lagos para abrigar a água de dias excepcionais, como anteontem. A marginal atual seria substituída por pistas paralelas distantes 1,5 km das que existem hoje. O projeto, que deve consumir 15 anos, visa integrar o rio à cidade.
O diagnóstico de Calazans pode parecer radical, mas não é de uma voz isolada --três especialistas em urbanismo e drenagem ouvidos pela Folha concordam que a ampliação da marginal é um equívoco.
"É um erro histórico", diz o arquiteto Vasco de Mello, que integra um grupo que questiona a obra do governador José Serra, orçada em R$ 1,3 bilhão. "As pistas vão ficar congestionadas em seis meses. Estão jogando dinheiro no ralo."
O problema principal da obra não é tanto a impermeabilização do solo, na visão dos engenheiros Julio Cerqueira César Neto e Aluísio Canholi. A Nova Marginal deve aumentar em 19 hectares --ou cerca de 30 campos de futebol-- a impermeabilização do solo, de acordo com a Dersa.
Segundo Canholi, essa área é desprezível quando comparada à impermeabilização da Grande SP, de 150 mil hectares. "Do ponto de vista da hidrologia, a Nova Marginal é pouco significativa", diz.
A marginal alagou, segundo Canholi, porque a chuva foi excepcional. Medição feita pela equipe dele na ponte da Casa Verde constatou que a vazão do rio estava em 735 m3 por segundo às 16h de anteontem. Em setembro, o rio costuma correr à razão de 30 m3 por segundo, afirma.
O problema da Nova Marginal é acentuar uma divisão que já existe entre o rio Tietê e a cidade, na visão do arquiteto Fernando Mello Franco, premiado na Bienal de Arquitetura de Roterdã com um projeto sobre piscinões e urbanismo.
"A cidade precisa rever a sua relação com o rio. Pensar a partir do trânsito é uma forma antiga de pensar a cidade. Você isola o rio, isola os problemas, em vez de articulá-los. A Nova Marginal pegou a contramão da história." Segundo Mello Franco, o Tietê deveria ser um eixo metropolitano e para isso a cidade tem de chegar até o rio, como acontece com Londres, Paris, Viena e Lisboa. Para esse plano funcionar, segundo ele, é fundamental reduzir o fluxo de carros nas marginais.
"Sou radicalmente contra a Nova Marginal porque ela vai contra um projeto do próprio governo, o Rodoanel. Os investimentos no Rodoanel eram para tirar carros da marginal."
Outro problema da Nova Marginal, diz Mello Franco, é que não há um plano urbano que articule as novas pistas com o resto da cidade. "São Paulo sempre foi construída pensando na produção, não como valor de morada, como aconteceu com o Rio. A ampliação da marginal repete esse erro histórico", afirma.
O engenheiro Cerqueira César Neto, que presidiu a agência da bacia do Alto Tietê entre 2002 e 2006 e é professor aposentado da Politécnica da USP, diz que o principal equívoco é a falta de articulação entre os 39 municípios da Grande SP. "Falta um plano global para o Tietê. Cada município faz o que quer. Essa obra [a Nova Marginal] é uma gambiarra."
Outro lado
A Dersa diz que as novas pistas da marginal Tietê vão suportar a demanda de trânsito "por um longo período". Segundo nota da assessoria, "não podemos analisar a marginal isoladamente. É preciso levar em consideração que a conclusão das obras vai coincidir com o término do trecho sul do Rodoanel e da duplicação da avenida Jacu-Pêssego". A empresa cita ainda o término do trecho norte do Rodoanel, previsto para 2014.
Para a Dersa, não faz sentido a crítica segundo a qual a Nova Marginal seria uma obra sem articulação com o resto da cidade. "A Nova Marginal não é uma obra isolada. Faz parte de uma série de investimentos em transporte do governo estadual." Para a assessoria, ela foi submetida a audiências públicas, das quais participaram arquitetos e urbanistas.
MARIO CESAR CARVALHO - Folha de S.Paulo- 10.09.09
Veja abaixo vídeo que comprova esta análise do Urbanista
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Novamente chove forte em São Paulo: onde estão nossos gestores públicos?




Na hora da enchente -- aliás, dos "pontos de alagamento" --, São Paulo não tem governador. Nem prefeito.Tem "pontos de alagamento" e "excesso de veículos".
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Reflexões sobre a Política de São Paulo
Ocupação das margens da Represa Billings