Nota sobre o brutal assassinato do companheiro Valmir Lopes em Boa Vista (RR)

Por MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST manifesta sua indignação e pesar ante o brutal assassinato do companheiro Valmir no dia 27 de julho de 2012. Ele morava no acampamento Augusto Mariano do MTST de Roraima desde o início do acampamento, em 2009.

 Num dia que era pra ser de festa, uma festa julina beneficente da Escola Infantil Augusto Mariano, um grupo de pessoas estranhas invadiu o acampamento querendo matar a coordenação do MTST/RR. Valmir foi o primeiro a receber este grupo e foi informado de que eles iriam matar toda a coordenação e depois ele. Os próprios moradores avisaram a coordenação que isso estava acontecendo. Foi possível que os companheiros e companheiras se escondessem e ficassem a salvo. Infelizmente os assassinos já haviam rendido Valmir. Como não conseguiram achar mais ninguém, cortaram sua cabeça e a esmagaram em seguida, a marteladas, no meio do acampamento, chocando as crianças, idosos e todas as outras pessoas que lá estavam.

 Esse atentado a todos os trabalhadores que lutam por moradia não foi uma ação pontual ou isolada, está envolvido num processo de perseguição ao movimento. Que já vem sendo há muito denunciado pelo MTST na Campanha Sem Teto Com Vida. Já houve outros atentados, como por exemplo no DF, e o movimento de luta combativa pela moradia continua sendo perseguido.

 O terreno do acampamento Augusto Mariano já foi conquistado pelo MTST há cerca de 4 anos, sendo passado pelo governo federal ao estado de Roraima, para a construção das casas. Há 2 anos, a Dori Empreendimentos Imobiliários tenta ganhar esta terra para fazer o estacionamento de seu shopping. Como a luta continua e o movimento resistirá para garantir a moradia das 100 famílias, a empresa tenta de todas as maneiras acabar com o acampamento. Já entrou na justiça pedindo reintegração de posse, já processou coordenadores, ofendeu publicamente e ameaçou a vida.

 Não cabe ao MTST apontar quem foi o mandante deste crime, mas exigimos que a investigação seja feita com toda a seriedade e que todos os responsáveis sejam punidos. Esta morte, que é um atentado a todos os sem teto do país não pode ficar impune! Exigimos também que seja garantida, pelo Estado, a segurança de todos e todas que moram no acampamento, em especial da coordenação do MTST que está sujeita a essas ameaças que vem de vários lados.

 Prestamos toda a solidariedade à família de Valmir que jamais esquecerá este acontecimento. E temos a certeza que o espírito dele estará para sempre na memória de todos e presente em cada luta do MTST.

Coordenação Nacional do MTST

Fonte: http://cspconlutas.org.br

Cabeça a prêmio: R$ 80 mil - Defensor da floresta pede ajuda para não morrer

No porto de Altamira, Raimundo Belmiro se prepara para embarcar na voadeira que o levará de volta para casa. Junto com ele viaja o tio, Herculano Porto. Só alcançarão seu destino, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, no Pará, depois de três dias de viagem por rio. Só é possível navegar com a luz do sol. À noite assam no fogo de chão o que pescaram horas antes nas águas, para comer com farinha, amarram a rede numa árvore e dormem para acordar com o barulho impressionante dos macacos. Eles moram numa região da Amazônia entrincheirada entre os rios Xingu e Iriri – e conhecida por um nome mítico: Terra do Meio. Quem olha para Raimundo e Herculano enxerga dois homens pequenos. Raimundo mais falante, Herculano mais sestroso. São dois gigantes. Todos nós, brasileiros, devemos a eles a preservação de um pedaço da floresta. Nesta guerra travada no coração turbulento da selva, os dois quase perderam a vida anos atrás. E hoje, mais uma vez, aos 46 anos, Raimundo Belmiro tem a cabeça a prêmio. O preço: R$ 80 mil.

Primeiro, é preciso compreender que, na Amazônia brasileira, as ameaças precisam ser levadas a sério. Na luta para proteger a floresta há uma trilha de cadáveres de homens e mulheres honestos, em geral anônimos, quase sempre abandonados pelo Estado.

Se no Rio de Janeiro, no Sudeste do país, uma juíza é executada com 21 tiros, dá para imaginar como a violência se desenrola nos confins do Brasil. Somente em maio, como todos sabemos, cinco pessoas foram assassinadas na Amazônia porque lutavam pelo que todos nós deveríamos estar lutando. Mas não estamos. Se existe floresta nativa em pé, tenhamos certeza, é por causa da luta dessa gente que se organiza, que grita e que morre – e que às vezes consegue fazer o Estado cumprir a lei.

Se Raimundo Belmiro for assassinado depois de ter pedido proteção, a responsabilidade será do governo federal – e também será nossa. Desde o início de agosto, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) sabe que Raimundo Belmiro está com a cabeça a prêmio. O ICMBio é o órgão do governo federal responsável por “fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais”.

Apesar de ser área de proteção federal, a reserva extrativista tem sido desmatada pelos fundos, a partir de uma localidade chamada Trairão. Ao derrubar a floresta, os bandidos deparam-se com a resistência de Raimundo Belmiro, principal liderança do Riozinho do Anfrísio. É por isso que seu nome circula entre a pistolagem da região. Como antes aconteceu com Brasília, Dema, Dorothy, Zé e Maria, apenas o nome de alguns tombados nos últimos anos no Pará.

Estas são as palavras que Raimundo me pediu para levar ao Brasil e ao mundo:

         - Se as autoridades me entendessem e vissem que eu tenho valor, eu queria uma proteção. Uma coisa séria, porque não tá fácil pra mim. Eles sabem quando eu tô na floresta, sabem quando eu tô em Altamira. Estou desprotegido, só tenho a proteção de Deus. E o pessoal tá invadindo lá dentro do Riozinho, tirando madeira. E essa gente ataca pelas costas. À traição.

Raimundo fez esse mesmo pedido de proteção ao escritório do ICMBio de Altamira, no início de agosto. Nesta última sexta-feira, 19, falei com Paulo Carneiro, coordenador-geral de proteção ambiental do ICMBio, em Brasília. Apesar de terem se passado mais de dez dias, Carneiro afirmou que tomara conhecimento da ameaça de morte apenas naquele momento, a partir do meu contato. Também disse que o órgão estava ciente de que existiam focos de desmatamento na reserva extrativista. E assegurou que falaria com Raimundo Belmiro e providenciaria sua proteção a partir desta semana. Caberá a todos nós garantir que essa promessa seja cumprida e que a Amazônia não seja manchada mais uma vez de sangue, em mais uma morte anunciada.

Conheci Raimundo Belmiro, este homem pequeno, de sorriso meio encabulado e coragem amazônica, em 2004. Como 99% dos moradores do Riozinho do Anfrísio, Raimundo Belmiro não existia no Brasil oficial. Não tinha carteira de identidade, nem votava. Descendentes de soldados da borracha, nordestinos pobres levados para o interior da floresta pelo governo de Getúlio Vargas na Segunda Guerra Mundial, eles foram abandonados na selva quando a o látex deixou de valer a pena. Raimundo e cerca de duas centenas de pessoas viviam quase sem contato com o restante do Brasil. Viviam do extrativismo, como outros milhares de protetores anônimos da floresta.

Mas, se o Estado os ignorava, grileiros e desmatadores não. Eram estes ribeirinhos que estavam entre eles e os lucros da devastação. Para ameaçá-los, os bandidos desfilavam pelo rio com capangas exibindo suas armas, botavam fogo em castanhais e algumas vezes também em casas da Terra do Meio. Sozinhos, armados apenas com velhas espingardas que só serviam para caçar paca, os moradores resistiam lutando pela floresta e pela vida – duas entidades que, para nossa sorte, nunca puderam separar.

Naquele tempo, Raimundo Belmiro, Herculano Porto e Luiz Augusto Conrado (o Manchinha), as três principais lideranças da região, conviviam com a certeza de poderem ser assassinados no próximo segundo. Contei esta história, junto com o fotógrafo Lilo Clareto, numa reportagem publicada em 4/10/2004, que pode ser lida aqui: O Povo do Meio. Na época, a ex-seringueira Marina Silva era a ministra do Meio Ambiente. Como nenhum outro político neste país, Marina compreende a floresta e os homens e mulheres da floresta. E sabe que lá ameaça de morte vira morte.

Naquele momento, com uma sensibilidade que hoje faz muita falta no governo, Marina Silva disse: “O Estado e a sociedade brasileira têm uma dívida com a população extrativista que presta um serviço lá no coração da Amazônia, protegendo a nossa biodiversidade, cuidando dos rios e das florestas. É uma questão de justiça e de estratégia. Eu vivi o que eles viveram. Quando olhei para eles, vi minha gente. Sabia o que eles estavam passando. Não é coisa de entender racionalmente, mas de entender com o coração”.

Por ordem de Marina, os três foram retirados da selva de helicóptero e levados a Brasília para que contassem da guerra da floresta. Ali, ganharam identidade: a do documento e a da história escutada. Em novembro de 2004, Lula assinou o decreto criando a reserva extrativista Riozinho do Anfrísio. Em dezembro, o governo federal deu a Raimundo Belmiro o prêmio Defensores de Direitos Humanos. Agora, sete anos depois, Raimundo mais uma vez está sendo caçado por pistoleiros.

Peço agora que cada um pare de ler por um instante para tentar imaginar o que significa estar no meio da floresta amazônica, ameaçado de morte.

É assim que Raimundo Belmiro se sentia em 2004. É assim que se sente agora.
Antes de empreender sua longa jornada selva adentro, Raimundo Belmiro me disse:

       - Se me matarem, Eliane, matam um homem.

É por ser um homem que Raimundo Belmiro precisa continuar vivo. 

Fonte: http://revistaepoca.globo.com

Entre a morte e a escravidão

A imagem enegrecida já não chocava mais. Era natural na altamente poluente fuligem de cana que se apegava a seu corpo todos os dias, desde a infância precoce. Também o foram as mãos carcomidas e o rosto sofrido durante mais de quatro décadas. Mas dessa vez, Cristina Santos havia morrido. Fora engolida pelas chamas das queimadas nos canaviais nos quais ela viveu quase toda a sua vida. O fogo que consome a cana, agride os céus e inferniza o cotidiano dos trabalhadores foi ateado, no distrito de Ponta Grossa dos Fidalgos, em plena luz do dia. A morte de Cristina nada tem de ineditismo, exceto sua revelação. Outros casos se dão com frequência na triste planície de Campos dos Goytacazes, mas raramente tornam-se conhecidos. Essas histórias, como tantas outras da região, parecem saídas dos livros de história do período colonial. Mas não são.
A fatalidade ocorreu no início de outubro, um mês antes de Cristina completar 50 anos. O marido está chegando aos 60, e agora só espera o fim da safra, em dezembro, para se aposentar. Não suportará permanecer. A irmã e companheira ainda está em estado de choque, e não voltou a trabalhar. Os sete filhos perderam aquela que consideravam "o alicerce de sua família". Tida como uma liderança entre os cortadores de cana, Cristina ocupava há alguns anos a função de encarregada, que é como se chamam os feitores no século XXI. Segundo seus companheiros, era afetuosa e justa, porém rígida.

Queimadas.

As queimadas que a mataram já estão condenadas em instâncias internacionais há anos. Provocam aumento das concentrações de ozônio e de monóxido de carbono na atmosfera. No Brasil, alega-se que a mudança para uma colheita sem queimadas deve ser gradual, por questões econômicas. É verdade. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT), anunciou no início do ano planos de reduzir as queimadas em 20% até o ano que vem, e 50% até 2014. Em onze anos as eliminaria. Entretanto, o princípio de se queimar apenas à noite, para poupar o trabalhador, é completamente desrespeitado em Campos.
Na cidade há entre 8 e 10 mil trabalhadores da monocultura de cana. Estima-se que pelo menos metade seja "clandestina" - não tem registro nem direitos. A região é fértil em denúncias de trabalho escravo ou degradante. Em julho, foram libertados 280 trabalhadores em condições de escravidão na cidade e redondezas. Entre eles, 22 mulheres e quatro adolescentes, sendo um de 13 anos. "A degradação aumentou nos últimos anos, porque a fiscalização é menor", diz um dos coordenadores do Comitê Popular de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo que não quis se identificar. Em Campos, as queimadas são apenas um problema pequeno perto de uma realidade que deveria ter sido abandonada nas páginas da história.
Os trabalhadores são roubados em diversos momentos. Saem de casa para o trabalho sem saber quanto vão ganhar. O patrão é quem define o valor da cana, geralmente abaixo do preço justo. Em seguida, pode ser roubado na pesagem, na conversão de valores, e até pelo programa de computador - os patrões chegaram a desenvolver softwares "desonestos" de cálculo. "O trabalhador faz o serviço sem saber quanto vai ganhar. Nem Marx previu tanta exploração", comenta o mesmo coordenador. Bebe-se água insalubre, come-se comida estragada, mora-se em lugares sujos. Uma amostra da água bebida pelos trabalhadores chegou a apontar 100 vezes o índice máximo aceito de cloroformes fecais.

Clandestino

As doenças mais comuns são muitas. Hipertensão, diabete e alcoolismo são muito comuns. A câimbra, então, é frequente. Há trabalhadores que morrem quando o coração - um músculo - contrai. Só procuram o hospital quando o corpo já está retorcido. Valdeir Teixeira é um desses trabalhadores. Fez hora extra durante uma tarde, e voltou pra casa feliz com os R$ 66,00 que tirou da roça. No outro dia, acordou com os músculos completamente contraídos. Aos 59 anos - mais de 50 na profissão - passou o dia internado. "Cana que vale 15 centavos, eles oferecem oito. Dizem que é porque perderam R$ 8 mil. E quando eles ganham? Dão pra gente?" ironiza Valdeir. Ele trabalhou três anos na usina de Barcelos, pertencente ao Grupo Othon, que fechou as portas em 2008 alegando falência (o grupo Othon tem uma rede de 38 hotéis, duas pousadas e dois resorts. As ações do grupo subiram 5% quando, recentemente, foram anunciadas Olimpíadas no Rio em 2016). Além de não ter recebido os últimos pagamentos e o FGTS, agora trabalha como carteira assinada.
Ser clandestino acaba sendo mesmo, em parte, melhor negócio. Ganha-se 40% a mais, em média, do valor. Entretanto, trabalha-se em condições ainda mais degradantes. Trabalhadores são aliciados pelos chamados "gatos" em estados como Bahia, Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe. Chegam em Campos com a promessa de carteira assinada e boas condições de trabalho. Terminam presos ao trabalho, sem dinheiro para voltar pra casa.
Emanuel é um alagoano que chegou há seis meses na região, com a promessa de ser "fichado". Terminou prisioneiro do trabalho. O Ministério Público esteve em sua casa, há dois meses, entrevistando moradores e recolhendo provas. Desde então, não voltou mais. "Só consigo dinheiro para comida e aluguel. Se pudesse, voltava pra casa [em Alagoas] hoje mesmo", diz. Emanuel às vezes se nega a cortar cana por considerar o preço muito injusto. Os alagoanos são considerados bravos na região. Talvez seja apenas um aspecto cultural. Em Campos é comum o trabalhador enxergar a si mesmo como mercadoria. Quem vem de fora nem sempre reproduz esse comportamento.

O encontro

O tratamento escravagista não coloca as usinas em boas condições de competitividade no setor sucroalcooleiro. "Eles continuam com a postura aristocrática do século XIX, e acabaram perdendo espaço para São Paulo e Minas", comenta o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Arthur Soffiati. O próximo encontro itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) está marcado para acontecer em Campos, com a provável presença do secretário de Direitos Humanos do governo federal Paulo Vannucchi. Tripartite - sociedade, estado e empresariado - a Comissão escolheu o município por conta das denúncias recentes de trabalho escravo ou degradante.
No último ano, 4.418 pessoas foram libertadas no território nacional por trabalho escravo. A cultura da cana teve forte aumento em proporção. Em 2003, representava apenas 11,4% dos casos. Em 2008, após as políticas de incentivo ao etanol, ultrapassavam 50%. O Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 com o objetivo, na época, de eliminar a prática até 2006. A União Europeia chegou a ameaçar, recentemente, não importar etanol do Brasil se o trabalho escravo não fosse combatido. Segundo o artigo 149 do Código Penal, há condições análogas à escravidão quando a pessoa for submetida a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, seja pelas condições degradantes ou por dívida provocada pelo empregador.
Cidade se caracteriza por conservadorismo e desigualdadeTalvez seja suficiente lembrar que a cidade é o berço político do casal Anthony e Rosinha Garotinho, e do falecido presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, o "Caixa d´Água". A história da maior cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro é repleta de tradição, conservadorismo, e fragil mobilização social. "Basta verificar as colunas sociais. São as mesmas famílias há anos", resume o professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Marcos Pedlowski.
Com 432 mil habitantes, e a maior extensão territorial do Estado, Campos é a sexta cidade mais rica do país. Qualquer um que visita suas ruas duvida do que vê. Ruas sujas, habitações precárias, comércio pouco desenvolvido e transporte sucateado marcam a paisagem a todo momento. Negro e pobre, o povo campista parece não ser beneficiado por um centavo dos R$ 1,4 bilhão do orçamento do município. Se pudesse ser simplesmente distribuído à população, cada habitante receberia R$ 3,2 mil. O valor bilionário se deve aos royalties do petróleo.
A cidade não por acaso foi a última no Brasil a acatar a abolição da escravidão no século XIX. Os ultraconservadores barões da cana, entretanto, enfrentaram uma resistência heroica. José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição", é campista. Com o jornalista Luís Carlos de Lacerda liderava a Sociedade Campista Emancipadora. Nos anos 60, a cidade seria o berço da organização de extrema-direita católica Tradição Família e Propriedade (TFP). Liderada pelo jornalista Plínio Correia, a TFP deu base social ao golpe civil-militar de 1964. O bispo Castro Maia apoiou Plinio até o momento em que o jornalista passou a santificar a própria mãe. Ainda forte na cidade, a TFP tem hoje duas tendências.
Politicamente, parece que toda a institucionalidade campista está interligada. Basicamente, o poder se divide entre os que orbitam em torno de Garotinho e os que começaram a trajetória a seu lado mas mudaram de rumo. Sua esposa e ex-governadora Rosinha é a prefeita da cidade, e com a política de uniformização do preço das passagens de ônibus a R$ 1,00 tende a manter o domínio. A resistência ao poder das oligarquias começou a tomar corpo em 2009. Uma série de assentamentos foi surgindo nas terras do município. Zumbi dos Palmares, Dandara, Che Guevara e Ilha Grande são os principais. Reunindo 18 organizações, o Comitê Popular de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo é o movimento mais forte que a cidade já teve. Em 2003, seu primeiro ano, conseguiram importantes vitórias. Entretanto, sofrem com a invisibilidade e a força institucional das tradições medievais.
Um escravocrata amigo de presidenteUm nome se destaca entre os empresários do setor sucroalcooleiro. O presidente da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, José Pessoa de Queiroz Bisneto, é a quarta geração de uma família que se construiu com a exploração da monocultura da cana. Além do Estado do Rio, tem plantações em São Paulo, Mato Grosso e Sergipe. Suas empresas tem a capacidade de moer mais de 8 milhões de toneladas de cana por ano (a título de comparação, a safra no Estado do Rio, este ano, deve ser próxima desse valor). "É o grande escravocrata hoje", define Pedlowski. Em 2004, deu R$ 1,2 milhão à Salgueiro, que levava à passarela do samba o enredo "A cana que aqui se planta tudo dá, até energia... Álcool, o combustível do futuro". A música satanizava o petróleo, alavancando a imagem do álcool. J. Pessoa, como é conhecido, chegou a ser cogitado a ministro do governo Lula, de quem é bastante próximo.
Fonte: Jornal Brasil de Fati (22 a 28 de outubro de 2009)

Nas terras dos Carajás: um debate sobre o saque

Por Rogério Almeida * - Adital

Marabá, 18 de novembro de 2009.
Os professores Jean Hébette (UFPA), Rodrigo Dantas (UnB), Wanderlei Padilha (UFPA), Bruno Malheiros (UFPA) estão entre os professores que animaram os debates do Seminário Interações entre o Global e o Local, que iniciou ontem, 17, no campi da Universidade Federal do Pará (UFPA), do município de Marabá, sudeste do Pará.
O encontro que encerra no dia 19 tem como objetivo refletir sobre as tensões sociais, econômicas e políticas que conformam a região.
O debate ocorre justo quando o processo de satanizar a representação popular ganha proporção na mídia. Num momento em que a disputa pelo território se aprofunda para além das fronteiras do extrativismo mineral, na latitude conhecida como região de Carajás.
Nos dias atuais há um transbordamento para outros municípios, a exemplo do que ocorre em Ourilândia do Norte, Xinguara, São Félix do Xingu e Juruti, a oeste do estado. Tem-se ainda no sudeste do Pará nos derradeiros anos a presença de um novo sujeito, o banqueiro Daniel Dantas. O mesmo é acusado através de seu braço rural, a Agropecuária Santa Bárbara, de lavar dinheiro na região adquirindo fazendas.
Terras em particular em nome da família Mutran, que se apropriou ilegalmente de propriedades públicas cedidas através do expediente de aforamento. A ferramenta jurídica concede apenas direito de uso para o extrativismo, quando ali era frondosa uma floresta de castanha.
Além da apropriação de terras públicas há os crimes ambientais, como a derrubada da floresta para a instalação da pecuária. Tudo devidamente já registrado no Ministério Público Federal. E nada disso é contextualizado nos noticiários.
Noticiários que tal os registros dos colonizadores ou alguns romances, sempre tenderam ao enquadramento pejorativo das pelejas populares dos negros, dos índios e dos mestiços. Assim o que se convenciona chamar de elite local, sempre tratou os Cabanos como esfarrapados, bandidos e saqueadores.
Assim a mesma elite ratifica a leitura de tempos idos. Da mesma forma, no complexo xadrez na disputa pela terra e as riquezas locais, tem sido mister o tratamento com relação às populações originárias (quilombolas e indígenas), camponeses, extrativistas, pescadores e tantas outras modalidades da vasta diversidade social local.
Sempre tratados como uma representação do atraso. Gente que deve se submeter ao processo de "eficiência capitalista", ao invés de questioná-lo. A elite zanga, como se questionasse: quem é essa gente? Deveriam levar as mãos aos céus e agradecer...
A gente esfarrapa e humilde ao questionar o processo de desenvolvimento, sente o peso da lei e da construção simbólica como se fossem a encarnação do capeta na terra. Tem sido a homogeneização a perspectiva das experiências econômicas na região, baseada no extrativismo. Uma lógica em que a única coisa socializada é a tragédia dos assassinatos, a impunidade, o desmatamento e o trabalho escravo.
Uma lógica que se espraia pela Pan-Amazônia e a América Latina, onde o estado brasileiro tem peso significativo. Peso encarnado na cessão a juros módicos de fortunas para a iniciativa privada nacional e internacional através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Assim o Estado garante através de vasto recurso, afrouxamento nos processos de licenciamentos e revisão de territórios já estabelecidos, como os quilombolas o estupro às riquezas locais de corporações como Alcoa, Vale, Tractebel, Camargo Correa, entre tantas.
Na disputa pela terra e as riquezas cá existentes, é como se proclamassem: é preciso limpar o terreno: seja através de marcos legais ou não, e em particular, no universo simbólico através da mídia.

Veja como a mídia esconde os verdadeiros criminosos (latifundiários, banqueiros e grileiros)

* Colaborador da Rede Fórum Carajás - [http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com]

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43039

A Concentração da Terra no Brasil e a violência no campo e na cidade

Elton Brum da Silva foi morto na manhã desta sexta-feira (21) em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, com um tiro pelas costas, desferido por uma espingarda calibre 12 durante desocupação, pela Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) (2009)

Com marcas de tiro, homem morto foi achado após denúncia anônima em um acesso ao morro dos Macacos -RJ (2009)

PorJúlio José Chiavenato

A posse e o uso da terra.
O Brasil possui os maiores latifúndios e a maior concentração de renda do mundo. Somos o país onde a miséria na zona rural cresceu mais em todo o planeta.Na história da humanidade, o latifúndio tem sido gerador de miséria para a maioria do povo e de riqueza para a ínfima elite que detém o poder, impõe políticas antipopulares e defende o imobilismo social. Os latifundiários não querem mudanças porque não admitem perder privilégios concedidos desde que os europeus começaram a explorar o Brasil. Não importa que esses privilégios beneficiem uma parcela insignificante de grandes proprietários de terras e prejudiquem o conjunto da nação.
O resultado, além da miséria e do atraso social e econômico, é uma onda de violência, que, do campo, se esparrama pela sociedade brasileira.A violência social no Brasil tem origem na má distribuição de terras, que gera injustiça e multiplica a violência em todos os graus e em todos os setores da sociedade.Partindo de alguns aspectos da violência no campo, o livro tenta demonstrar as suas relações com a sociedade. A análise da posse da terra, com base na violência repressiva contra os sem-terra, indica claramente que o Brasil precisa fazer a reforma agrária: ela deveria ter acontecido há pelo menos 200 anos.
As leis brasileiras não ajudam os trabalhadores, mas servem aos latifundiários. O Judiciário, por sua vez, respalda ações violentas da Polícia Militar, que nos últimos anos tem assassinado abertamente centenas de sem-terra, às vezes com requintes de crueldade.Quanto aos políticos, esses ficam entre o cinismo e o oportunismo: não produziram nenhuma lei ou ação efetiva para distribuir as terras improdutivas aos milhões de camponeses brasileiros.
As Formas da Violência. Todos sabemos o que é vio­lência. Mas, para não ficarmos im­pressionados apenas com as cenas explícitas de pancadaria e san­gue, é preciso que nos aprofundemos um pouco mais no conceito de violência. A atual velocidade da informação induz a uma certa superficialidade cô­moda em relação ao sistema po­lítico que nos domina. Portanto, não é bom nos apressarmos di­zendo que a violência, além das balas perdidas que matam os cariocas, ou da ação dos justiceiros que "limpam" os subúrbios paulistanos, também é a Polícia Militar armada de metralhadoras, invadindo com cães e bom­bas de gás os acampamentos de trabalhadores rurais ou áreas ocupadas nas periferias das cidades.. A cena já se banalizou na televisão: o camponês ou o favelado tenso, as veias do pescoço intumescidas, defende-se, com a enxada ou com pedaços de paus, da tropa que avança com cassetetes e atira para o ar, tentando o dispersar o grupo que protesta ou pretende ocupar uma área. Banal também é o repórter mostrar os cartuchos queimados de escopetas ou metralhadores, que foram disparados contra os camponeses, sem-terras ou sem-tetos. Não raro, a mãe — ou pai, marido, esposa etc. — aos pran­tos expõe o cadáver, o sangue, os feridos. E, fechando a reportagem, a indignação do bispo ou do padre, acusando as autoridades de se acumpliciarem com os latifundiários ou a elite econômica para expulsar o trabalhador da terra ou da área ocupada. Essas cenas, freqüentemente mostradas em horário nobre na televisão brasileira, são a face menos grave da violência no campo. São as superfícies do problema, as imagens visíveis de uma realidade muito mais densa e grave. A televisão "dramatiza" a violência, exibindo a brutalidade da repressão. As imagens de pancadaria e assassinato revelam os resul­tados da violência formal, com cenas tão fortes e emotivas que nos afastam da crítica das suas causas. Fácil e difícil. É necessário examinar o con­teúdo dessa violência. E isso tem sido uma tarefa bastante fácil, embora repudiada. Fácil, porque é evi­dente que a causa da violência dra­mática vista na televisão é a absurda concentração de renda no Brasil: a maior do mundo. Uma ínfima mi­noria detém a maior parte da renda e É dona da maioria das propriedades. É o processo histórico ain­da em andamento — que produziu o sistema latifundiário, em que ex­tensões de terras, às vezes maiores que muitos países da Europa, per­tencem a um único dono. Eis por que também é difícil trabalhar essa realidade: as elites sociais e políti­cas brasileiras são originárias e beneficiárias desse sistema de exploração e sentem-se desconfortáveis ao discutir seriamente a questão agrária. Não é à toa que tais elites, que compõem as classes dominantes e dirigentes, sintam-se mal diante do problema: debater a reforma agrá­ria é assumir a responsabilidade de privilégios que precisam acabar, porque prejudicam o povo brasileiro. Grande parte, ainda, dessa elite repudia qualquer discussão sobre a reforma agrária, pois não quer per­der nenhum dos privilégios que usurpou historicamente. Para os ho­mens mais poderosos do Brasil — os latifundiários —, essa usurpação é considerada um direito e está garantida por lei. Racionalmente, é impossível separar as coisas: os problemas agrários, agrícolas e trabalhistas no campo só se resolvem com uma nova política fundiária, isto é, com uma redistribuição de rendas que comece pela divisão de terras dos latifundiários entre os camponeses. É evidente que os latifundiários seriam prejudicados, já que per­deriam suas terras ociosas, que ser­vem de lastro para empréstimos e especulação junto aos bancos oficiais os quais quebram, entre outras causas, por atender a esses pa­rasitas estabelecidos tambem nas Câmaras, no Senado e em todos os desvãos do poder. Sem sua base ter­ritorial, os latifundiários perderiam tambem a capacidade de corromper e, principalmente, de explorar — ao limite de matar de fome crianças no ventre das mães —, para se enriquecer cada vez mais, enquanto a nação navega na sua histórica desgraça. Por isso é fácil e difícil. É como a aids. Diagnosticar é fácil, curar ainda é impossível. Há aqueles que sequer acreditam na doença... Nós somos a violência
Ao analisar as estatísticas, é fácil constatar a injustiça na distri­buição de terras, bem como verifi­car que o trabalhador rural é tratado como escravo. Difícil é discutir a re­alidade em nível que englobe toda a estrutura social do Brasil. Esse debate mexeria com os grandes inte­resses, exigiria a participação de to­dos no processo de mudança e pode­ria comprometer os privilégios que estão arraigados nas nossas elites e. tambem, nas classes mé­dias altas. Além do mais, nestes tempos neoliberais, a classe média ascendente não quer perder o carnaval consumista e sonha com um importado qualquer. Por isso é difí­cil mudar. A questão rural deixa de ser um pro­blema para transformar se em um drama. Dramatiza-se a violência. As imagens de homens, mu­lheres e crianças espancados ou mortos emocionam. A emoção afas­ta-nos da crítica. Aliás, estamos con­dicionados a não criticar a sociedade em seu conteúdo: foi assim que nos educaram. Somos, portanto, pes­soas "cultas". Como nossos avós, que nada tinham em comum com os negros da senzala, também nós nada temos a ver com os rudes homens do campo. Como nossos avós, que, nada tendo a ver com os escravos, desejavam sua liberdade, porque tudo aquilo era desumano, nós pre­ferimos que os camponeses não se­jam mortos ou espancados, pois isso é muito cruel. E como nossos bons avós. Que fizeram a Lei Áurea, a qual deu aos negros o trabalho pesa­do sem dor de consciência aos bran­cos cultos, assim nós gostaríamos de uma lei que punisse os homens maus, que, armados de cassetetes e metralhadoras, espancam e matam os bons camponeses, que produzem os alimentos que comemos. Assim, inconscientemente, alimentamos a violência. Na medida em que não avaliamos profundamente o conteúdo da violência, e nos deixamos envolver pela sua aparên­cia, permitimos que as autoridades nos iludam com medidas formais. A emoção leva-nos à solidariedade e à dor pelas vítimas e contentamo-nos com a punição dos malvados. O sistema beneficia-se dessa falta de consciência crítica e a sua estrutura econômica, que gera a violência, permanece intocada. E preciso lembrar que existe uma violência formal, derivada de uma violência em conteúdo, que de­termina certos procedimentos so­ciais. Por exemplo, as pessoas que se indignam com a brutalidade da Polícia espancando e matando, e esperam que o Judiciário contenha os soldados, precisam ser lembradas de que a Força Policial só se move por determinação judicial. O trabalho infantil Há muitas modalidades de violência, desde a exploração do trabalho infantil e modelos “modernizados" de escravismo até o mais agressivo confito social. São for­mas que derivam de um conteúdo', a concentração de terras (o latifún­dio) com a conseqüente concentração de riquezas. O trabalho infantil continua sendo comum no campo. Hoje, trabalham nele 1,28 milhão de cri­anças. Mesmo na região agrícola mais evoluída do Estado de São Paulo, exploram-se crianças no corte de cana, como em Ribeirão Preto (conforme constatou o Mi­nistério Público, em maio de 1995), a despeito de o Estatuto da Criança e do Adolescente proibir "trabalhos penosos" aos menores de 18 anos. A exploração de cri­anças em atividades perigosas pode acarretar de três meses a um ano de prisão. No entanto, como sempre, os usineiros nunca são in­criminados, já que nas suas terras trabalham menores contratados pêlos "gatos", empreiteiros de mão-de-obra que, entre outras coisas, livram os latifundiários das obrigações trabalhistas e lhes permitem usufruir do trabalho de adolescentes e mesmo de crianças de 5 anos. As crianças empregadas na colheita de cana ganham por pro­dução e chegam a cortar 5 tonela­das por dia. Até o final da década de 80, 17% dos trabalhadores ru­rais no Estado de São Paulo eram menores de 15 anos. Só na região de Lins, em 1986, havia 150 mil menores trabalhando no campo. O corte de cana é um dos serviços mais duros: as folhas ferem o rosto e as mãos, por isso as crianças tra­balham com panos enrolados sobre o corpo. Às vezes, a exploração do trabalho infantil chega a extremos de violência, como no caso do me­nino Valmir Rodrigues de Souza, de 8 anos. Em outubro de 1991, ele foi assassinado a socos pelo seu pa­trão, o fazendeiro Toinho Chorenga, em Barreiras (BA), porque, ao conduzir um carro de bois, drixou-o encalhar. Trabalho escravo Essa prática vem aumentando no Brasil. Configura-se como trabalho escravo o camponês que é impedido de deixar a propriedade e obrigado a exercer, forçosamente, suas tarefas. Geralmente, o tra­balhador fica preso ao patrão ao contrair dívidas no armazém da fazenda, que cobra preços abusivos. Enquanto não saldar a dívida, fica impossibilitado de sair. Vigiado pêlos "seguranças", é caçado se tentar fugir e pode ser morto caso não volte pacificamente. As convenções internacionais reconhecem esse trabalho escravo como um gênero do trabalho força­do. No Brasil, o número de trabalhadores escravos vem aumentando: de 1989 até 1993 cresceu 33,4 vezes. Essa prática, mais comum do que se pensa — e verificada até mesmo em regiões desenvolvidas do país, como no Estado de São Paulo —, não é um anacronismo; pelo contrário, está ligada ao "pro­gresso" e à mecanização do campo, em uma das mais extraordinárias contradições brasileiras. Em 1993, foram registrados 19.940 casos de trabalhos forçados, tendo sido encontradas carvoarias que mantinham 8 mil camponeses coagidos. Empresas modernas, co­mo a Destilaria Debrasa, em Brasilândia (MS), mantiveram, em 1993, 1.306 pessoas em regime de trabalho forçado. As conhecidas como "61 Fazendas", em Carmo do Paranaíba e Patrocínio (MG), utilizaram-se de 4.3 16. No Estado de São Paulo, em Limeira, a Usina Santa Bárbara utilizou 51 "escravos", e, em Pirapora do Bom Jesus, a Fazenda Cacique usou 32. Esses são casos comprovados legalmente c reconhecidos como "trabalho escravo". No entanto existem inúmeros casos envolvendo trabalho forçado que acabam sendo julgados como infrações trabalhistas, sem maiores punições para os responsáveis. Foi o que ocorreu, por exemplo, com 92 lavradores vindos, em maio de 1995, do norte de Minas para Luís Antó­nio - na região de Ribeirão Prelo (SP) -, para cortar cana. O empreiteiro que os trouxe colocou-os em um galpão de 18 metros quadrados, onde viviam em condições subumanas. Esses trabalhadores foram abandonados pelo "gato" e não encontraram emprego. Ficaram sem alimentos, partilhavam de uma só privada, já sem descarga, e não ti­nham chuveiro. O "gato" desapareceu, o dono do galpão disse que não tinha nada com a questão. A Polí­cia Militar interditou o local e "recolheu" os trabalhadores, que pos­teriormente deveriam ser devolvi­dos às suas cidades. E o episódio, assim, acabou. Corno esse, existem dezenas de outros casos, às vezes até mais graves do que o trabalho forçado, mas que, por várias razões, não entram nas "estatísticas". É preciso considerar ainda que não há fiscais do trabalho em número suficiente e grande parte dos existentes não cumprem sua tarefa a contento. As Delegacias Regionais do Trabalho contavam com 2.695 fiscais em 1993. O trabalho forçado ou escravo assumiu tão graves proporções que, em setem­bro de 1992, o governo criou o Pro­grama de Erradicação do Trabalho Forçado e do Aliciamento de Tra­balhadores (Perfor), mas ainda não conseguiu regulamentá-lo. Até mesmo o Incra perdeu sua capacidade administrativa e fiscalizadora, por falta de pessoal. Um relatório da Associação dos funcionários desse instituto informou que para assentar as 500 mil famílias, cujos processos de desapropriação estão concluídos, bastando a assinatura dos decretos, seria necessário con­tratar mais 8 mil funcionários. Como se sabe, o governo federal (FHC) vem fazendo o inverso: demite.
Violência e cultura
Um processo de maior gravi­dade do que as armas e a brutalidade policial contra o sem-terra é su­jeitá-lo ao conflito cultural que destrói inexoravelmente sua sanidade psíquica, Pior, talvez, que matá-lo fisicamente, alijá-lo da terra significa matar sua alma, transformá-lo em um autômato, alienado da sua cultura — mais um lúpem (individuo desvinculado da produção so­cial ou que vive na extrema misé­ria) que o latifúndio joga na perife­ria suburbana. Quando o trabalhador é expul­so do campo e toma-se migrante, ele não se integra à nova comunidade urbana. Vive na periferia, à margem, nas favelas ou cortiços, em choque constante com uma cultura que não é a sua. Ocorre, pois, um conflito social e cultural. Perde os seus valo­res culturais e morais, que não pode manter na suburbanidade onde vive, e confronta-se desfavoravelmente com uma nova moral, que lhe deter­mina outro comportamento. Perdendo o seu espaço físico, sem a sua paisagem, fica indefeso à penetração da cultura urbana. Mas essa aculturação acontece falsamente, com uma absorção ilegí­tima de valores "urbanóides", como a música sertaneja, represen­tada por famosas duplas caipiras do tipo Chitãozinho e Xororó. Essa música e tais duplas, símbolos da profanação cultural que sofre o migrante rural, não são o resultado de uma adaptação, degeneração ou exploração da música rural autêntica, que faz parte do universo do homem do campo: na verdade, são corruptelas ordinárias da country music estadunidense. Em suma, o que esse tipo de música provoca (porque é reconhecida, mas identificada) é a alienação que o joga sem defesas na máquina de massificação industrial. O migran­te rural transforma-se duplamente em escravo: como trabalhador, lúmpen (mendigo, sem-trabalho)ou subempregado e como potencial consumidor do lixo con­sumista mais kitsch da sociedade capitalista — há uma indústria de vestuário e de toda sorte de objetos lucrando com esse assassinato cultural. Na outra ponta do consumo, cria-se ironicamente um mercado grã-fino inspirado na miséria cam­ponesa exposta na sociedade urba­na. E o modismo country de butique, a moda de viola eletrônica ex­plodindo nos tapes de camionetas de luxo. Alguns intelectuais até acham chique freqüentar "festas populares" como a caricatural festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, no interior de São Paulo. O que você tem a ver com isso? Seria mais "eficiente" escre­ver este texto com uma "boa técnica jornalística". Os jornais não "teorizam" a violência. Os jornalistas acostumaram-s e a ir aos fatos, mos­trar o que aconteceu: o que se de­monstra por si. Evita-se interpretar os acontecimentos e, assim, para o público estes são o que aparentam ser. Na verdade, essa busca da "rea­lidade", que pode parecer materia­lista para alguns, nada mais é — sei que a comparação ó grosseira — que um tratamento "metafísico". Para a metafísica, as coisas são o que são. O bem é o bem, o mal é o mal. Para entender o fenômeno da violência e da injusta distribuição de terra, será melhor olhar as coisas dialeticamente. Há mais de 2 mil anos, os gregos nos ensinaram que dialeticamente as coisas estão sempre mudando: se aparentam ser de uma forma hoje, é porque foram diferentes ontem além de ter uma origem concreta, plena de con­tradições. A linguagem jornalística vai direto ao assunto: "aconteceram tantas invasões de terras"; "a polí­cia reprimiu com violência"; "mor­tos, feridos..." São entrevistas com camponeses, militares, políticos, latifundiários e talvez um editorial pedindo uma política agrária. Tudo isso, feito em demasia, aborda ape­nas uma face da questão: justamente a da violência formal, o último ato de acontecimentos e que tem raí­zes bem mais profundas, alicerça­das na estrutura social e afirmadas na nossa tradição histórica. Enfim, o impacto dramático dos "últimos atos" tem dimensão su­ficiente para despertar o interesse do leitor de jornal: homens, mulheres c crianças fugindo de bombas, tiros e patas de cavalos — alguns morrem. Os efeitos são mais espetaculares do que as causas. Mas, se quisermos entender o problema, é melhor que procuremos suas raízes. Antes, cabe uma pergunta: o que você tem a ver com isso? O leitor deste livro, certamente habitante urbano, de cidade média ou grande, com muita sorte talvez já tenha visto um milharal ou uma vaca. A questão agrícola, por­tanto, mais especificamente a vio­lência no campo, pode lhe parecer distante, sobretudo porque também enfrenta no cotidiano ameaças con­cretas à sua vida. Ir à escola, ao tra­balho, ou simplesmente sair de casa são riscos nas grandes e médias ci­dades. Se podemos ser assaltados e mortos por alguém que quer o nosso tênis, por que nos preocuparmos prioritariamente com a violência no campo? Justamente para não sermos assaltados e mortos. Para justificar essa resposta, devemos ter em mente que a violên­cia no campo é fruto da má distri­buição da terra, que é a raiz da injustiça social. Esta, por sua vez, é a responsável pela extrema riqueza de uns poucos e a miséria de muitos. Dentro desse sistema o homem se brutaliza. O processo atinge a todos. A sociedade consumista urbana agrava as diferenças. O velho huma­nismo ensinava o homem a ser e o novo modismo ensina-o a ter. Em meio a essas contradições econômicas e filosóficas explode a violência formal espancamentos, assassi­natos de camponeses, assaltos nas ci­dades são os resultados do conteúdo de uma sociedade injusta. O princí­pio do processo está no campo.
Fonte: VIOLÊNCIA NO CAMPO: O latifúndio e a reforma agrária de Júlio José Chiavenato

Conflitos sociais no Campo: Um Histórico (1850-1960)

Por Ariovaldo Umbelino Oliveira

A imprensa brasileira tem registrado as evidências e as marcas da violência presentes nos conflitos sociais no campo brasileiro. Notí­cias sobre assassinatos de posseiros, bóias-frias, líderes sindicais, agentes pastorais, padres e advogados têm sido comuns entre nós. Talvez pelo fato de terem se tornado quase diárias, ninguém mais toma sequer conhecimento delas. Com ou sem indiferença geral, a verdade é que muitos brasileiros perderam a vida na luta por um pedaço de terra no território do latifúndio.
A história da violência no campo, como já salientamos, não é recente: é talvez um traço da história dos vencidos no Brasil. Contratar jagunços pistoleiros para matar não é um expediente dos grileiros e latifundiários de nossos tempos. A história está repleta de muitos ou­tros exemplos. Em geral estes exemplos foram, em muitos casos, ten­tativas dos vencidos em romper com a injustiça reinante no paìs.

AS LUTAS NA ESCRAVIDÃO
Nos tempos da escravidão os quilombos e os quilombolas luta­ram pela libertação:

"Entre as várias formas que os negros tinham para lutar contra o sistema de opressão, uma das mais significativas foi a formação de quilombos. Os
quilombos eram lugares de resistência negra. As pessoas que moravam nos quilombos se chamavam quilombolas. Os quilombos eram um siste­ma comunitário de vida na floresta para onde iam os negros que conse­guiam fugir da escravidão. Às vezes eram cinco, seis casas apenas. Ou­tras vezes chegavam a formar verdadeiras cidades. Estes quilombos eram sempre perseguidos pelos exércitos dos fazendeiros. Quando podiam, destruíam e matavam os negros e os recapturados eram levados de volta para os engenhos, onde eram duramente castigados e marcados." (Co­missão, 1987.)

Entre os quilombos, território negro livre no seio do latifúndio branco europeu, Palmares foi o grande exemplo de luta, resistência e destrui­ção. Lá reinaram Zambi, Ganga Zumba e Zumbi, mas o jagunço/pisto­leiro, capitão-do-mato, Domingos Jorge Velho (bandeirante de então) e seus capangas a mando do latifúndio destruíram o espaço/reduto da liberdade negra:

"O maior dos quilombos foi o de Palmares, em Alagoas. Este foi o que mais tempo resistiu aos ataques dos fazendeiros. Essa resistência que durou cem anos deve muito a seu grande líder Zumbi e à sua capacidade de organização. O número de habitantes neste quilombo chegou a vinte mil. Era uma verdadeira cidade onde os negros viviam numa comunidade de fato. Aí se fazia a experiência de fraternidade verdadeira. Era o lugar onde os negros se sentiam iguais de verdade. O quilombo dos Pai mares tinha sua base na organização social e política voltada para se defender dos exércitos dos fazendeiros e para garantir a posse coletiva da proprie­dade. Os quilombos representavam a única possibilidade, fora a morte, para fugir da escravidão e a tentativa de estabelecer uma comunidade negra, autônoma, livre, no meio da floresta. O quilombo dos Pai mares foi destruído por um grande caçador de índios e negros chamado Domingos Jorge Velho e seus soldados. Este capitão-do-mato assassinou Zumbi e muitos outros negros e índios, além de recapturar outros para vendê-Ios e enriquecer-se com isto.

Mesmo com a destruição de Pai mares e com a morte de Zumbi, os negros continuaram a fugir das senzalas e a se agrupar nas florestas, lutando pela sobrevivência e pela liberdade." (Comissão, 1987.)

AS LUTAS DE CANUDOS E CONTESTADO
o fim da escravidão no século passado não foi suficiente para remover as injustiças sociais, e o nordeste latifundiário viu nascer no
sertão a luta sangrenta de Canudos. Camponeses e Exército lutaram violentamente por mais de um ano: "em 1896-1897, a Guerra de Canudos, nos sertões da Bahia, que durou cerca de um ano, também envolvera metade do Exército e milhares de camponeses e tivera uns cinco mil mortos entre estes, impondo severas derrotas às forças militares." (Marfins, 1981.)
Além de Canudos, no final do século, o início dos anos dez mar­cou, com a Guerra do Contestado, talvez, o maior confronto armado entre camponeses e o Exército no Brasil. De novo a violência esteve presente:

"A maior guerra popular da história contemporânea do Brasil foi a Guerra do Contestado, uma guerra camponesa no sul do país, nas regiões do Paraná e Santa Catarina, de 1912 a 1916. Abrangeu 20 mil rebeldes, en­volveu metade dos efetivos do Exército brasileiro em 1914, mais uma tro­pa de mil"vaqueanos", combatentes irregulares. Deixou um saldo de pelo menos três mil mortos." (Marfins, 1981.)

AS LUTAS DOS COLONOS NA FAZENDA DE CAFÉ
Não eram apenas os camponeses nordestinos ou sulistas os en­volvidos com a luta pela liberdade, pois as greves dos colonos nas fazendas de café foram quase sempre reprimidas pelos capangas ar­mados. Elas também constituíram-se no instrumento de luta e resis­tência dos colonos migrantes explorados:

"Em 1913, o jornal em língua italiana Fanfulla havia registrado várias dú­zias de greves. Entre 1913 e 1930, o Patronato Agrícola (uma agência estatal fundada em 1911 para mediar nos conflitos entre fazendeiros e trabalhadores), bem como a imprensa dos trabalhadores, citam mais de cem greves nas fazendas de café. Embora a maioria dessas greves se limitasse a uma única fazenda, houve um caso em 1911, quando cerca de mil trabalhadores de meia dúzia de fazendas da área de Bragança entra­ram em greve por vinte dias, e como resultado conseguiram um ligeiro aumento no pagamento. No ano seguinte, trabalhadores de mais de uma dúzia de fazendas na área de Ribeirão Preto entraram em greve e tam­bém conseguiram um pequeno aumento salarial. A maior greve do perío­do ocorreu na mesma área em 1913, mas, embora mobilizasse entre dez mil e quinze mil trabalhadores, terminou em derrota totaL" (Stolcke, 1986.)

Em geral estes movimentos eram provocados pela deterioração das relações estabelecidas no colonato. Entretanto os fazendeiros de café sempre reagiram, utilizando-se da repressão policial:


"As greves geralmente ocorriam por questões tais como o preço baixo pago na colheita, não-pagamento dos salários, tentativa de redução do pagamento, castigos e multas pesadas arbitrários ou excessivos, ou limi­tações do direito de plantio. de alimentos. Nessa ocasião, à parte um au­mento no pagamento na colheita, os trabalhadores grevistas estavam exi­gindo também a suspensão de uma proibição sobre o plantio intercalado e o fim de certas irregularidades que os privavam de parte de seus salários. Mas os fazendeiros se organizaram para resistir à expansão do movimen­to grevista, possivelmente detonado pela safra pobre, e, com o respaldo da polícia, conseguiram romper a greve ameaçando os trabalhadores com expulsão imediata e negando o fornecimento de alimentos." (Stolcke, 1986.)

AS LUTAS CAMPONESAS EM MEADOS DO SÉCULO XX
Palmares, Canudos, Contestado, greves nos cafezais paulistas, muitos têm sido os exemplos de luta na história dos trabalhadores e dos rebeldes. Foi, pois, nesse processo combativo que os trabalhado­res do campo foram forjando os movimentos sociais de luta pela terra e pelo estabelecimento de relações de trabalho condizentes com a dignidade humana.
O século XX tem sido rico em exemplos de luta pela terra e dois processos têm atuado no sentido de soldar o movimento dos campo­neses no Brasil. De um lado a tentativa de resgate da condição de camponês autônomo frente à expropriação, representada pelos posseiros e sua luta contra os fazendeiros grileiros. De outro, o movimen­to originado na luta dos camponeses parceiros ou moradores contra a expropriação completa no seio do latifúndio, que os transformava em trabalhadores assalariados.
Estes dois processos gerais de luta no campo vão praticamente comandar o pipocar de conflitos durante todo este século. É a luta sangrenta dos camponeses contra o pagamento da renda da terra.
Exemplos desses processos foram a Revolta de Trombas e For­moso em Goiás, a guerrilha de Porecatu no Paraná e a formação das Ligas Camponesas, sobretudo no Nordeste brasileiro.
Martins, estudando estas lutas no campo, afirma que a revolta de Trombas e Formoso representa a expressão maior dos muitos confli­tos e expulsões no campo brasileiro de Goiás:
"Em Goiás, nessa época, ocorreram conflitos e expulsões que encontra­ram na Revolta de Trombas e Formoso a sua expressão maior. Em 1948, com a estrada Transbrasiliana, as terras do então município de Uruaçu se valorizam. Essa estrada viria a fazer parte da futura Rodovia Belém-Brasflia, iniciada a construção da capital em 1956. No ano seguinte ao da chegada da estrada a Uruaçu, camponeses originários do Maranhão e do Piauí, mas que viviam em Pedro Afonso, no norte de Goiás, também chegaram à região, em grupo, liderados por José Porfírio, e ali formaram posses numa área de terras devolutas. As mesmas terras, entretanto, foram griladas por um grupo de fazendeiros, além do juiz e do dono do cartório local, consumando-se o processo de grilagem em 1952. Inicialmente, são feitas propostas de compra das posses aos posseiros, o que quer dizer compra mediante pagamento unicamente das benfeitorias. Diante da re­cusa são lançados jagunços sobre os camponeses. Diante da resistência são feitas tentativas de transformar os posseiros em parceiros, como ocorria em Minas na mesma ocasião. Nessa altura já havia três mil pessoas na região.. Por essa época, em 1953, violências foram cometidas contra José Porfírio (cuja mulher e filho recém-nascido foram arrancados de casa e a casa queimada, do que resultou a morte da mulher alguns dias depois).
Os conflitos já eram muitos quando chegaram à região, em 1954, quatro militantes enviados pelo Partido Comunista do Brasil, que passaram a viver e trabalhar na área. A partir de então, os camponeses se organiza­ram em Conselhos de Córregos, desenvolveram o trabalho coletivo do mutirão nos momentos de tensão mais aguda, para permitir que grupos de camponeses armados montassem guarda contra ataques de jagunços e da polícia, e fundaram aAssociação dos Lavradores de Formoso e Trombas, encarregada de representá-los e organizá-los, para obtenção da pro­priedade da terra. Quando em 1957 o governo estadual mandou para a região forte contingente para combatê-los, o Partido Comunista propôs um acordo: apoiaria as pretensões do governador Pedro Ludovico de es­tender o seu mandato e apoiaria a candidatura de seu filho, Mauro Borges, à sucessão governamental. Em troca, o governo retiraria as tropas da região, o que foi feito. Com isso, até 1964, a região de Trombas e Formo­so se constituiu num território liberado, de certo modo sujeito a governo próprio, uma espécie de governo popular; o que foi facilitado pela criação do município de Formoso, por solicitação dos camponeses, além da elei­ção de José Porfírio como deputado estadual. Embora o Exército só tenha entrado na região alguns anos depois do golpe, conforme nota oficial publicada nos jornais, já em 1964 os líderes do movimento haviam fugido. Foram presos em 1970 e barbaramente torturados. José Porfírio foi preso em 1972, no Maranhão, durante as batidas relacionadas com o combate à guerrilha do Araguaia. Solto em 1975, em Brasília, desapareceu completamente, havendo a suspeita de seqüestro e assassinato." (Martins, 1981.)

AS LUTAS PELA TERRA NO PARANÁ

As lutas pela terra no Paraná, segundo Martins passam pelas relações entre os latifundiários e o Estado e as muitas falcatruas reali­zadas pelos governantes no exercício do poder contra os camponeses posseiros. Estes conflitos vão conter, como se viu em Trombas e For­moso, a participação do Partido Comunista do Brasil:
"Na mesma época em que começava o problema de Trombas e Formoso, começava também o problema de terras que culminaria com a guerrilha de Porecatu, no Paraná, em 1950. Desde 1946, mil e quinhentas famílias de posseiros, habitando terras devolutas em Jaguapitã, passaram a so­frer o problema do despejo porque o governo do Estado cedera aquelas terras já ocupadas por eles para grandes proprietários. Os despejos vio­lentos levaram à formação de grupos armados que resistiam ou atacavam fazendas. Vários confrontos entre posseiros e polícia ocorreram, com der­ramamento de sangue. A situação se agravou ainda mais porque o gover­nador, envolvido ele próprio em famosas negociatas de terras, procurou os camponeses de Jaguapitã e Ihes propôs transferência segura para outras terras no vale do rio Paranavaí, com casa e transporte. A promessa não foi cumprida.
A essa situação violenta, que se repetia em outras regiões do Paraná na mesma ocasião, veio somar-se a revolta dos lavradores de Porecatu, lo­calidade também no norte do Paraná, não muito distante de Jaguapitã. A situação era ali idêntica àquela outra. Tendo notícia de que o governo pretendia desenvolver na área um projeto de colonização, muitos campo­neses começaram a se deslocar para lá, abrindo suas posses. Na verda­de, sem nenhum respeito pelos posseiros, o governo havia traficado com as terras, vendendo-as a outras pessoas. Nos últimos meses de 1950, devido à ação do Partido Comunista do Brasil, através dos seus comitês regionais de Londrina, no Paraná, e de Presidente Prudente e Assis, em São Paulo, eclodiu a guerrilha de Porecatu, tendo como um dos chefes José Billar. As lutas prosseguiram, com mortos e feridos, até janeiro de 1951 , quando assumiu um novo governador disposto a resolver o proble­ma. Apesar de o governo ter, em 15 de março, declarado as terras de utilidade pública para desapropriação por interesse social (fato que ocor­ria pela primeira vez no país), ainda em junho havia de trezentos a quatro­centos camponeses armados, emboscados nas matas, de onde saíam apenas para atacar. Foram desarmados por uma força policial de duzen­tos e cinqüenta homens. Consta, porém, que o próprio Partido Comunista determinara a cessação da guerrilha."
"Mas é no sudoeste do Paraná, quando Lupion, já envolvido em negocia­tas anteriores de terras, volta ao governo do Estado, que têm lugar os conflitos que culminam com a revolta de 1957, nas regiões de Pato Bran­co, Francisco Beltrão e Capanema. Ali a situação era extremamente con­fusa, pois se tratava de área litigiosa entre o governo da União e o governo estadual. Isso porque, embora as terras devolutas tenham sido transferidas aos estados, em 1891, as terras da faixa de fronteira continu­aram dependentes do governo federal. Ambos os governos fizeram con­cessões de terras na área. Companhias imobiliárias venderam essas ter­ras a colonos gaúchos e catarinenses. Estes, entretanto, apesar de terem pago e de serem, portanto, proprietários, viram-se na situação de possei­ros, além do mais sujeitos a despejo sumário. Toda a sorte de violências foi cometida contra os camponeses da região, arrancados violentamente das terras, que estavam sendo vendidas por companhias colonizadoras, ligadas ao governador, a outras pessoas. Com freqüência essas terras eram negociadas e tituladas em favor de amigos e parentes do próprio governador, que imediatamente hipotecavam os tí­tulos no Banco do Estado, obtendo grossos capitais em cima de terras que ,não lhes pertenciam de fato.
Extrema violência desencadeou-se em toda a região do sudoeste do Paraná em abril e maio de 1957. Conflitos armados ocorreram daí em diante em toda a região, contando os posseiros com o auxilio de vários bandoleiros que viviam na fronteira entre o Paraná e aArgentina. Em outubro houve a revolta, conclamada para resistir a um ataque geral de jagunços da Citla, a empresa ligada a Lupion. Os camponeses formaram Assembléias Ge­rais do Povo em Pato Branco, Francisco Beltrão, Capanema e Santo An­tônio. Juntas Governativas foram eleitas em todos esses lugares. Só em Beltrão, quatro mil camponeses marcharam sobre a cidade. As autorida­des locais fugiram. Estações de rádio regionais foram tomadas. Após ne­gociações com o chefe de policia do estado e com a entrada das tropas da Policia Militar nas várias localidades, as juntas governativas se dissol­veram. Na verdade, a corrupção e o terror continuaram. As questões so­mente começaram a ser resolvidas em 1961, após a saída de Juscelino Kubitschek da presidência da República, pois pertencia ao mesmo partido de Lupion, o PSD. Medidas começaram a ser tomadas apenas no gover­no de Jãnio Quadros, institucionalizadas Rara uma parte da área em 1962, no governo Goulart, quando se criou o GETSOP - Grupo Executivo de Terras do Sudoeste do Paraná, uma instituição com forte presença do Exército." (Marfins, 1981.)

A FORMAÇÃO DAS LIGAS CAMPONESAS
Foi com as Ligas Camponesas, nas décadas de 50 e 60, que a luta camponesa no Brasil ganhou dimensão nacional. Nascidas muitas vezes como sociedade beneficente dos defuntos, as Ligas foram orga­nizando, no Nordeste brasileiro, a luta dos foreiros, moradores, arren­datários, pequenos proprietários e trabalhadores da Zona da Mata, contra o latifúndio.
A origem da expressão "Ligas Camponesas" está relacionada ao movimento de organização de horticultores da região de Recife pelo Partido Comunista do Brasil, durante seu curto período de legalidade na década de 40. Este movimento decorreu do fato de, na época, os sindicatos rurais serem inconstitucionais. A maioria desses núcleos desapareceu com a colocação do partido na ilegalidade. A "Liga" de Ipatinga, fundada em 3 de janeiro de 1946 em Pernambuco, foi uma das poucas que resistiu ao desaparecimento geral.
Na década de 50, mais precisamente no ano de 1954, foi no En­genho da Galiléia, localizado no município de Vitória de Santo Antão, a pouco mais de 60 km de Recife, que praticamente nasceu o movimen­to conhecido como "Ligas Camponesas". A luta dos galileus foi es­truturada contra a elevação absurda do foro, ou seja, contra a alta dos preços dos arrendamentos.

"O Engenho da Galiléia localiza-se em Pernambuco, no município de Vitó­ria de Santo Antão, distante 60 km de Recife, em região de transição entre a Mata e o Agreste. Desde os fins da década de 40, os proprietários dei­xam de explorar a cana em suas terras e passam a arrendá-las. Os 500 ha são arrendados por cento e quarenta famílias, reunindo cerca de mil pessoas. Arrendatários da terra e proprietários dos outros meios de pro­dução utilizam a força de trabalho familiar e combinam a produção de subsistência com a mercantil, produzindo legumes, frutas, mandioca e algodão.
A área média das propriedades é de 3,5 ha e foi impossível reconstituir, através de sistema contábil, a situação econômica dessas famílias que, além da reposição dos meios de produção, devem retirar do rendimento global o pagamento da renda da terra, que é feito em dinheiro: é o foro.
Nesse engenho, no ano de 1954, o aluguel anual estabelecido por hectare era de Cr$ 6.000,00. Na região, no mesmo ano, o preço de venda da terra variava entre Cr$ 10.000,00 e Cr$ 15.000,00 por hectare. Isso equivalia a que o pagamento de dois anos de renda correspondesse ao valor da terra arrendada. Nesse ano, o foreiro José Hortêncio, não podendo pagar os
Cr$ 7.200,00 de renda atrasada que devia, foi ameaçado de expulsão pelo dono da terra. Procurou José dos Prazeres, antigo membro do Parti­do Comunista então dedicado a contatar camponeses em litígio com os proprietários. Este, percebendo que não se tratava de caso isolado, mas que a situação era vivenciada por inúmeros foreiros do engenho, propôs ­lhe a formação de uma sociedade, com o fim de adquirir um engenho, para que todos se livrassem do pagamento da renda e da ameaça de expulsão. Era maio de 1954.
Ao fim do mesmo ano, Hortêncio reuniu um pequeno grupo de foreiros, entre os quais José Francisco de Souza, administrador do engenho, co­nhecido como Zezé da Galiléia, que exercia forte liderança. Sob a orienta­ção de José dos Prazeres, fundaram a sociedade, cuja diretoria estava assim constituída: Presidente - Paulo Travassos; Vice-Presidente - Zezé da Galiléia; 1° Secretário - Oswaldo Lisboa; 2° Secretário - Severino de Souza; 1° Tesoureiro - Romildo José; 2° Tesoureiro - José Hortêncio; Fiscais - Amaro Aquino (Amaro do Capim), Oswaldo Campelo e João Virgílio. A associação - Sociedade Agrícola de Planta dores e Pecuaristas de Pernambuco - SAPP- obteve seu registro após um mês. Do ponto de vista legal, caracterizou-se por constituir-se numa sociedade civil benefi­cente, de auxilio mútuo, cujos objetivos eram, primeiramente, a fundação de uma escola e a constituição de um fundo funerário (as sociedades funerárias eram comuns na região) e, secundariamente, a aquisição de implementos agrícolas (sementes, inseticidas, adubos, instrumentos) e reivindicação de assistência técnica governamental." (Rugai Bastos, 1984.)

No entanto, o movimento das Ligas Camponesas tem que ser entendido, não como um movimento local, mas como manifestação nacional de um estado de tensão e injustiças a que estavam submeti­dos os trabalhadores do campo e as profundas desigualdades nas condições gerais do desenvolvimento capitalista no país:

"As ligas se espalharam rapidamente pelo Nordeste, contando, de início, com o apoio do Partido Comunista do Brasil e com severa oposição da Igreja Católica. Elas surgiram e se difundiram principalmente entre foreiros de antigos engenhos que começavam a ser retomados por seus proprie­tários absenteístas, devido à valorização do açúcar e à expansão dos canaviais. Desde os anos 40 os foreiros vinham sendo expulsos da terra ou então, como vimos, reduzidos a moradores de condição, passo para se tornarem trabalhadores assalariados não-residentes.
Na verdade, as ligas surgiram no contexto mais amplo não só da expulsão de foreiros e da redução ou extinção dos roçados dos moradores de usi­na, mas também no contexto de uma crise polftica regional. Essa crise se particularizou numa tomada de consciência do subdesenvolvimento do Nordeste e particularmente numa ação definida da burguesia regional no sentido de obter do governo federal não mais uma polftica paterna lista de socorros emergenciais nos períodos de seca grave, mas sim uma efetiva polftica de desenvolvimento econômico. Isso queria dizer, uma política de industrialização do Nordeste. O problema da miséria dos camponeses e do seu êxodo para o sul era explicado como resultado do latifúndio subutilizado, que impede a ocupação da terra por quem dela precisa. Uma política regional de desenvolvimento baseado na industrialização deveria sustar e inverter o círculo vicioso da pobreza de uma agricultura mo­nocultora e latifundiária. É assim que surge a Superintendência do Desen­volvimento do Nordeste e é assim que surgem alianças políticas envol­vendo extremos tão opostos como o Partido Comunista e a União Demo­crática Nacional, o partido por excelência da burguesia. Em Pernambuco, essa aliança de "centro-esquerda" permite a conquista eleitoral da Prefei­tura de Recife e, posteriormente, a conquista do governo do Estado por Cid Sampaio, um usineiro." (Martins, 1981.)

A ULTAB E AS LUTAS DAS LIGAS CAMPONESAS
A compreensão do processo de expansão nacional do movimen­to das Ligas Camponesas tem que ser entendido, também, no seio da discussão capitalista no Brasil, entre as diferentes tendências políticas da esquerda. Fundamentalmente, com a orientação do Partido Comu­nista do Brasil, é criada em 1954 em São Paulo a ULTAB - União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil -, com a finalidade de coordenar as associações camponesas então existentes. Esta organi­zação vai funcionar como instrumento de articulação e organização do Partido, na condução e unificação do processo de luta camponesa no seio do processo de luta dos trabalhadores em geral no pais. Este processo deveria caminhar no sentido da revolução democrático-bur­guesa, como etapa necessária para a revolução socialista.
Elide Rugai Bastos, assim se refere à ULTAB:

"O fim da década de 50 marca a existência de várias associações de trabalhadores por todo o Brasil. Embora o registro legal dos sindicatos de trabalhadores rurais só se possa fazer a partir de processo pedindo a aplicação do Decreto n° 7.038 de 1944, o que dificulta sua existência, já em 1956 o jornal Terra Livre, órgão da ULTAB, assinala a existência de 49 sindicatos registrados oficialmente. Em 1959, num balanço realizado pela mesma ULTAB, relaciona-se a existência de 122 organizações indepen­dentes, reunindo 35 mil trabalhadores rurais; e 50 sindicatos, reunindo 30 mil..."
Entretanto" as cisões e dissidências instauradas no seio do PC, sobretudo após o 111 Congresso de Lavradores e Trabalhadores Agrí­colas no Brasil, realizado em 1961 em Belo Horizonte, vão marcar o inicio das divergências entre os movimentos da ULTAB - mais na dire­ção da sindicalização - e as ligas, com suas propostas de luta por uma reforma agrária radical. .
Martins (1981) explica o contexto social em que a dissidência se
dá:

"Apesar da oposição dos senhores de engenho, agora reduzidos à condi­ção de meros fornecedores de cana das poderosas usinas de açúcar, as ligas camponesas e, logo depois, um forte movimento de sindicalização rural têm lugar na região, garantido num primeiro momento pelo enfraque­cimento político desses antigos coronéis.
Havia dois grupos distintos de trabalhadores a serem mobilizados e orga­nizados. De um lado, os foreiros das terras de engenhos, camponeses em vias de expulsão. De outro lado, os moradores das usinas, trabalhadores em vias de converterem-se definitivamente em assalariados, perdendo as características camponesas, além daqueles que já estavam efetivamente reduzidos à condição de assalariados, expulsos de seus roçados para as pontas de ruas, os povoados próximos às usinas. Embora formalmente reconhecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, os trabalhadores rurais não gozavam, no país inteiro, o direito de sindicalização. O processo era e é muito complicado, porque a fundação e legalização de um sindicato depende de reconhecimento do próprio Ministério do Traba­lho, ao qual o sindicalismo está subordinado. Francisco Julião, o advoga­do e deputado socialista que os camponeses da Galiléia procuraram para tratar da defesa dos seus direitos, observa que era mais viável organizar uma sociedade civil e não um sindicato, porque para isso as formalidades legais eram muito simples, bastando registrar a associação no cartório mais próximo. Isso tornava desnecessário o reconhecimento do Ministério do Trabalho, que não era provável, e garantia a legalidade da ação dos camponeses. Julião justifica, também, a superioridade do foreiro em rela­ção ao trabalhador de usina, como categoria de mobilização mais eficaz. É que os camponeses produzem os seus próprios meios de subsistência, têm condições de suportar melhor os confrontos com os fazendeiros, têm liberdade de locomoção. O mesmo não acontece com o trabalhador de usina, sujeito ao salário, sem mobilidade, sujeito ao favor da moradia."

A marca da violência, entretanto, sempre esteve presente no pro­cesso de luta das Ligas Camponesas. Junto com o crescimento das greves, registra-se o assassinato das lideranças dos trabalhadores:

",.. entre 1954 e 1962 ocorre em Pernambuco apenas uma greve entre os trabalhadores rurais (cortadores de cana em um engenho em Goiana, em outubro de 1955). O ano de 63 assinala a ocorrência de 48 greves, sendo duas delas gerais (a nível estadual). Mas crescem também as ações re­pressivas: ocorre em janeiro desse ano o assassinato de cinco campo­neses na Usina Estreliana; entre agosto e setembro são assassinados Jeremias (Paulo Roberto Pinto, Uder trotskista) em També, Antônio Cícero, em Bom Jardim, o delegado sindical da Usina de Caxangá. Na Paraíba, além do assassinato de João Pedro Teixeira, em Sapé, ocorrem choques, com várias mortes, ainda em Sapé e Mari." (Ruga; Bastos, 1981.)

Dentre a onda de violência, o assassinato de João Pedro Teixeira, Ilder e camponês da Liga do Sapé - Associação dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas de Sapé - foi um dos que ganhou projeção nacional, pois essa liga era uma das maiores do Nordeste, com mais de sete mil sócios.
A imprensa escrita deu em manchete: "Líder camponês morto numa emboscada com 3 tiros de fuzil', "cinco mil camponeses foram ao enterro de João Pedro mostrar que a luta continua', etc. Usineiros e latifundiários mandantes do crime ficaram impunes. Eduardo Coutinho muito bem retratou este episódio em seu filme "Cabra marcado pra morrer" .
O movimento militar de 64, que assumiu o controle do país, ins­taurou a perseguição e "desaparecimento" das lideranças do movi­mento das Ligas Camponesas, e sua desarticulação foi inevitável. Deu­-se, aí, o início de um grande número de assassinatos no campo brasi­leiro, conforme os dados levantados nos dossiês: Assassinatos no campo: crime e impunidade - 1964/1986 - publicado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Conflitos de Terra - 1986, elabo­rado pelo MIRAD - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrá­rio e Conflitos no Campo - Brasil 1987, 1988, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993 e 1994 - publicados anualmente pela CPT - Comissão Pastoral da Terra.

Fonte: Ariovaldo Umbelino Oliveira - A Geografia das Lutas no Campo -Editora Contexto.