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Se a “cor” dos indivíduos funcionou, e funciona até os nossos dias, como um diferencial na repartição dos direitos e das oportunidades, certamente as escritas da história e literatura contribuíram para esse processo. Portanto, explicitar as marcas do racismo e de diferenciação escamoteadas nas obras historiográficas e literárias produzidas no século XX em nosso país é uma forma de contribuir na construção de ações positivas de combate ao racismo e a exclusão étnica e social.
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Vejamos uma reflexão sobre o racismo e uma das vertentes desse pensamento racista pelas lentes de Clóvis Moura.
Por Clovis Moura
Um pensamento comum entre os historiadores precursores do racismoe é a visão de que os negros. índios e mestiços em geral são elementos bárbaros, pagãos, gentios sem capacidade civilizadora e os brancos, detentores das estruturas de poder, aqueles elementos que impulsionaram a nossa sociedade em direção à civilização.
Não queremos dizer que haja um racismo racionalizado e sistematizado, pelo menos nos primeiros produtores dessa literatura, até o século XIX. mas um racismo larvar, indefinido, que era justificado pela situação de barbárie dessas populações, fato que explicaria a sua escravização, subalternização e discriminação. Os pretextos religiosos ou de outra ordem justificavam a aventura colonialista. A ideologia religiosa, especialmente a 'cristã, foi, no particular, um anteparo que justifica a escravização dos Filhos de Cam. Todos os historiadores cujo pensamento analisamos são acordes num particular: os negros não tinham condições de dirigir a sociedade; eram por determinação divina ou de outra ordem condenados a serem massa dominada pelos brancos, detentores do poder e do privilégio divino ou racial de dominar o mundo.
A partir de determinada época, mais especificamente a partir do século XIX, surge uma corrente historiográfica científica, a qual procurava, através de categorias evolucionistas vulgares, demonstrar que o negro fora escravizado e dominado na Africa por razões de ordem biológica, isto é. por se encontrarem na última escala da evolução racial e, por isto, o seu cérebro e equipamento de psicológico e moral não tinham condições acompanhar o pro cesso civilizatório.
A partir daí, época que coincide com a expansão do capitalismo na Europa e o seu sistema de dominação planetária dos povos coloniais, toda uma antropologia colonialista adquire o status de ciência e passa a dar respaldo à aventura de dominação das metrópoles dominadoras. O capitalismo monta toda uma arquitetura teórica para justificar cientificamente o que antes era justificado através de razões bíblicas, morais ou de competições locais. Com isto, o racismo como é hoje conhecido racionaliza-se, isto é. deixa de considerar essas diferenças raciais como simples opiniões teológicas ou empíricas, para afirmar que cientificamente as raças não-brancas e o negro em particular encontram-se oprimidos e discriminados por incapacidade biológica de acompanharem o processo civilizatório, aqui confundido e identificado com a expansão capitalista.
Um dos teóricos desse racismo antropológico, V. de Lapouge, escrevia em 1880: "Estou convencido de que no próximo século milhões de homens se matarão por um ou dois graus a mais do índice cefálico." Esta afirmativa inteiramente destituída de conteúdo científico, mas cheia de realismo político (realpolitik) foi dramaticamente concretizada na ideologia nazista a qual, apoiada no mito da superioridade racial dos nórdicos arianos, levou o mundo a uma tragédia sem precedentes. O racismo, o mito de superioridade racial de um povo sobre outro, encobre, presentemente, os interesses expansionistas ou messiânicos de povos que se julgam eleitos e desejam, através dessa cortina de fumaça, conseguir a hegemonia econômica, social e cultural sobre povos mais fracos. Esta racionalização do preconceito através do racismo, por isto mesmo, não morreu e ainda exerce papel e função de importância em diversos blocos de poder de nações que disputam a hegemonia no mundo capitalista.
Há, portanto, no presente momento, uma reformulação do racismo que se corporifica em uma série de ideologias, muitas delas reivindicadoras de pseudo-direitos milenares que nos levariam novamente a ter de ouvir o discurso de um povo eleito o qual, através de um mandato bíblico, estaria destinado a dominar o mundo. No entanto, a função dessas ideologias é sempre a mesma: dar respaldo a projetos de exploração de um povo militarmente mais forte sobre outro mais fraco. Com isto queremos dizer que a função do moderno racismo é racionalizar a permanência do capitalismo e da sua expansão sobre outros povos.
Definindo este novo racismo, Immanuel WalIerstein escreve:
O que entendemos por racismo tem pouca relação com a xenofobia existente em vários sistemas históricos anteriores. A xenofobia era literalmente horror ao "estrangeiro". O racismo do capitalismo histórico não tinha nada a ver com os "estrangeiros". Muito pelo contrário. O racismo era a forma como vários setores da força de trabalho na mesma estrutura econômica eram obrigados a se relacionar entre si. O racismo era a justificação ideológica para a hierarquização da força de trabalho e suas distribuições enormemente desiguais do rendimento. O que entendemos por racismo é aquele conjunto de asserções ideológicas combinado com aquele conjunto de práticas contínuas, que resultaram na manutenção ao longo do tempo, de uma ulta correlação entre etnicidade e alocação da força de trabalho. As asserções ideológicas davam-se sob a forma de alegações que supunhum traços "culturais" genéticos e/ou de longa permanência de vários grupos, e eram de fato a causa principal da locação direrencial das posições nas estruturas econômicas. Entretanto, as crenças de que certos grupos são "superiores" a outros, em certas características relevantes para o desempenho na área econômica, sempre surgiu de fato depois, e não antes da locação desses grupos na força de trabalho. O racismo sempre foi post hoc. Considerava-se que os que eram econômica e politicamente oprimidos eram "inferiores" (lmmanuel WaJlerstein. O capilalismo hislórico)
No caso particular do Brasil, esse etnocentrismo do branco em relação ao negro e ao não-branco em geral teve e tem como função exatamente estabelecer fronteiras hierárquicas do ponto de vista étnico para que essas etnias consideradas inferiores não possam transpô-Ias através da mobilidade social vertical individual ou massiva. Fecha-se, assim, o leque de oportunidades para os membros considerados inferiores. Isto aconteceu desde o Brasil colônia e durante todo o período imperial, prosseguindo, com modificações odernizadoras, até os nossos dias.
Os historiadores que estudamos estavam, neste sentido, ao inferiorizar etnicamente os negros índios e mestiços em geral, exercendo um papel ideológico seletor que empurrava para baixo, por compressão, em vários níveis essas populações oprimidas sob o pretexto de que eram inferiores. Em todos esses produtores da obra histórica perpassa essa ideologia alienadora em maior ou menor grau.
No caso particular que analisamos - a historiografia brasileira - podemos verificar como é uma produção feita por intelectuais orgânicos do escravismo ou do capitalismo dependente que o sucedeu, com o objetivo ideológico de barrar as populações oprimidas, através da discriminação racial. Durante os anos em que essa produção se verificou a sociedade brasileira teve nesses historiadores os municiadores de uma história que, de uma forma ou de outra, em maior ou menor grau, refletia os interesses das estruturas de poder dominantes, municiava-as de combustível ideológico e contribuía para que se tivesse uma visão alienada dos verdadeiros agentes históricos que impulsionavam a dinâmica emergente da sociedade brasileira.
De Frei Vicente do Salvador a Oliveira Vianna, os nossos historiadores retiram créditos da grande, senão fundamental, contribuição do negro (social, cultural e economicamente) colocando-o ou como animal de tração, bárbaro ou biologicamente inferior. Toda essa produção serviu e serve para manter essas populações' desest}'uturadas etnicamente, em função da imagem desfigurada que os his'toriadores apresentam. Desta maneira, a historiografia abandona o seu papel de ciência para transformar-se em um instrumento ideológico das nossas elites racistas dominantes.
Uma visão crítica sobre o assunto está surgindo por parte de setores universitários e elementos de diversos movimentos negros ora em atividade no Brasil e que estão procurando desviar a nossa produção historiográfica desse caminho alienador e repor os acontecimentos históricos no seu devido lugar, resgatando. com isto, o papel social, político. econômico e cultural que o negro desempenhou na formação e desenvolvimento do Brasil.
uma corrente revisionista que apenas se inicia. mas tende a aumentar à medida que a sociedade' brasileira. através dos seus setores dinâmicos. avançar no sentido de criar em nosso país uma democracia social, política e econômica que terá o seu coroamento com uma democracia racial.
OLIVEIRA VIANNA: ARIANIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA ÉTNICO E SOCIAL
De todos os estudiosos que fizeram da história social do Brasil um prolongamento do processo de interação racial nos seus diversos aspectos, quer de quantificação, quer de qualificação dos estoques étnicos que para aqui vieram, a miscigenação e os seus efeitos, e, finalmente, a necessidade de se estimular um processo arianizante para que as nossas possibilidades de evolução no processo civilizatório fossem possíveis e favoráveis, Oliveira Vianna ocupa, indiscutivelmente, o primeiro lugar.
Embora afirmando colocar-se numa posição crítica em relação aos naturalistas, antropólogos e geógrafos que procuravam apresentar a evolução das sociedades através de causas "naturais" (clima, geografia, raça) Oliveira Vianna, incontestavelmente, usa-os como base teórica da interpretação que faz da nossa evolução, ora apoiando-se em um, ora em outro, mas, de qualquer forma aproveitandose deles como elementos teóricos que compõem a sua visão do mundo. Spencer, cuja "lei universal da evolução" ele combate, Darwin, Lapouge, Haechel, Vidal de Ia Blanche e Ratzel servem de esteios às suas afirmações.
Esta visão biologizada da interpretação social e histórica determina no autor a certeza de que existe uma escala biológica entre as raças humanas e que essa escala determina o maior ou menor grau de cada uma como agente civilizador. Claro está que a branca é apresentada como aquela que contribui com a parcela maior de dinamismo no processo civilizatório e a negra, por se encontrar no estágio mais primitivo dessa escala, a que menos possui essas qualidades. O negro, assim, seria o componente de uma raça que, pela sua estrutura biológica inferior, menor parcela traria como contribuição ao nosso desenvolvimento social.
Nenhum outro pensador mais do que ele, no Brasil, assimilou e manipulou os valores da antropologia do século XIX e início do do século XX, que surgiu na Europa e difundia-se aqui com toda a força coercitiva de ciência importada. A civilização era um subproduto das raças. E o tipo ariano deveria ser aquele modelo do qual todos os povos deveriam almejar aproximar-se, pois nesse processo de arianização estava embutida a possibilidade de ascender na escala da evolução social.
Escolhemos, para elemento de análise da sua vasta e erudita obra, o livro Evolução do povo brasileiro, não somente porque ele satisfaz os requisitos para o fim a que nos propusemos, corno também, porque é nele que Oliveira Vianna consegue filtrar, de forma compacta e sintética, a sua visão diacrônica dos mecanismos que nos subdesenvolveram corno nação.
O problema racial, para ele, sobrepõe-se a todos os outros. Essa biologização da história, via antropologia física, tão em voga no Brasil daquela época, era urna forma fácil e simplificadora, mas, ao mesmo tempo, revestida da respeitabilidade de "ciência", para escamotear os elementos econômicos, sociais, políticos e culturais que nos subalternizavam corno nação. Estabelecia-se um critério de classificação racial analógica e anticientífica, e daí se inferia, dentro da escala de valores que esta classificação estabelecia, a causa de desenvolvimento e/ou atraso dos povos.
As raças inferiores, a negra principalmente, tinham de desaparecer na luta com outras raças mais fortes e superiores. O processo civilizatório, por seu turno, era um atributo da raça branca que, mesmo quando se misturava com os negros e outras raças inferiores, arianizava-os. Por isto, ao contrário de outros pensadores da época, corno Euclides da Cunha, por exemplo, Oliveira Vianna não estigmatizava o mestiço, mas pregava, ao contrário, o estabelecimento de um processo miscigenatório alternativo (o fundamental era o cruzamento entre parceiros do mesmo sangue) capaz de arianizá-Io. Esse processo de arianização através do eugenismo, no entanto, não igualava essas raças, isto porque, para ele:
"Em todas as raças humanas, mesmo as mais baixamente colocadas na escala da civilização, esses tipos superiores aparecem: não há raças sem eugenismo. O que principalmente se distingue é a sua maior ou menor quantidade de eugênicos. Quando duas ou mais raças, de desigual fecundidade em tipos superiores, são postas em contato num dado meio. as raças menos fecundas estão condenadas. Mesmo na hipótese da igualdade do ponto de vista .de partida, a serem absorvidas ou, no mínimo, dominadas pela raça de maior fecundidade. Esta gera os senhores; aquélas os servidores. Esta, as oligarquias dirigentes; aquelas, as maiorias passivas e abdicatórias."
Por isto, do ponto de vista sociológico, achava que as oligarquias existentes, para que o Brasil evoluísse, deviam deixar de ser broncas e se modernizassem. E isso somente seria possível através de mecanismos de arianização das suas populações, especialmente dos seus grupos de poder.
2. **************************************
Oliveira Vianna nasceu em Niterói, em 1883, e faleceu em 1951. Foi professor da Faculdade de Direito de Niterói, tendo deixado urna vasta obra não apenas jurídica, com especialização no direito do trabalho, mas, também livros de sociologia, política e sobre as instituições nacionais. Ele, conforme já dissemos, defende veementemente a inferioridade racial do negro, negando-lhe qualidades civilizadoras, chegando a escrever que o "negro, puro, não foi nunca, pelo menos do campo histórico em que conhecemos, um criador de civilizações. Se, no presente, os vemos sempre subordinados aos povos de raça branca, com os quais entraram em contato; se nos seus grupos mais evoluídos das regiões das grandes planícies nativas, são os elementos mestiços, não os indivíduos de tipo negróide, aqueles que trazem doses sensíveis de sangue semita, os que ascenderam às classes superiores, formam a aristocracia e dirigem a massa de negros puros".
Inúmeros foram os autores que, ao analisarem a obra de Oliveira Vianna, apontaram esta posição racista e pseudamente científica. No particular, Artur Ramos e Nélson Werneck Sodré tiveram oportunidade de se deterem na análise da sua obra procurando apontar as falhas gritantes que existem na área de antropologia, defeito que se desdobra na sua sociologia. que nada mais é do que uma explicação biológica da história a partir de critérios eurocêntricos e que via na raça caucásica. européia. o elemento que conduzia o processo civilizatório. Oliveira Vianna é um deslumbrado pelo mito ariano de superioridade do branco e inferioridade do negro. Por tulo isto. Artur Ramos ao fazer um balanço da sua posição. escreve que para ele "o negro não gera. em tanta abundância. mestiços assim tão superiormente dotados no tocante à moralidade: os cronistas coloniais são unânimes em reconhecerem na maioria dos mulatos falhas de caráter muito graves". E vê inevitáveis citações dos cronistas coloniais com relação a essas "falhas" dos mulatos que quando existem, estão na dependência de fatores sociais forrados de método científico.
De um modo geral, porém, para Oliveira Vianna nenhum mestiço presta, seja ele tipo cruzado do índio. seja o negro. O anátema estende-se a todos eles:
"Essa desambição natural do índio e essa mediocridade ingênita (sic) do negro se transmitem aos seus mestiços: daí a extrema sobriedade das nossas populações mestiças. Curibocas. cafusos, mulatos, todos, com exceção de uma pequena minoria de eugênicos (sic) vivem a mesma vida dos seus ancestrais, satisfeitos na sua miséria, contentes na sua parcimônia e incapazes de realizar, espontaneamente. o mais leve esforço para melhorar o teor da sua existência miserável. Essa ausência de stímulos de melhoria na sua psiquê fá-Ios elementos inertes e improgressivos, forças negativas, que dificultam e retardam o movimento ascencional da nossa massa social para riqueza e para a civilização."
Concluindo sua crítica. Ramos escreve que "Oliveira Vianna põe. .no mesmo parágrafo antropológico. cor da pele e moralidade, matiz dos cabelos e vigor da inteligência, numa confusão lamentável entre os temas biológicos de raça e os sociológicos de meio sócio-cultural".
À essa análise crítica da obra de Oliveira Vianna, feita por Artur Ramos, seguiu-se a de Nélson Werneck Sodré. O autor de O ocaso do império afirma que:
Na sua fascinação antropológica, Oliveira Vianna não usa qualquer disfarce: o que é branco. o que é "ariano". é nobre, fidalgo, excelente. e tudo isso porque se trata, no fundo. da classe dominante, aquela que detém a propriedade e exerce o poder. senão o poder público formal, na fase da colônia, pelo menos o enorme, o desmedido poder privado, que é o verdadeiro, o único poder que tem aqui exercício pleno. Quando negros, índios, mamelucos, cafusos desmandam-se sexualmente, isto é corrupção; quando se desmamdam os "arianos" isso passa a ser "padreação". e lá surge a velha lenda do clima para explicar os desmandos. O branco proprietário tem direito a tudo, para o ensaísta, e na sua linguagem descreve o fenômeno com cores interessantes. A antropologia de Oliveira Vianna. da física à cultural, é das mais curiosas. É a antropologia de Lapouge nas Sélections sociales. é a antropologia de Huntington em The Charecter of Races, quando não é a pretensa psicologia social de Demolins com La superiorité des anglo-saxol1s, ou de Pritchard com Where BIack Rules Wi/he quando não desvaira para as teorins de Ammon e Gobineau.
Essa visão racista travestida em ciência social perpassa por toda a sua obra. O livro que iremos analisar, em seguida. Evolução do povo brasileiro, foi escrito como introdução ao recenseamento de 1920 e divide-se em três partes. São elas: "Evolução da sociedade", "Evolução da raça" e "Evolução dos sistemas políticos". Através desses três cortes metodológicos procura traçar a nossa evolução social do início da povoação até o período republicano.
No início, abordando o processo de povoamento. afirma que somos um país de vocação agrária pois "é no campo que se forma a nossa raça e se elaboram as forças íntimas da nossa civilização. Do campo, as bases em que se assenta a estabilidade admirável da nossa sociedade no período imperial".:;
O que ele entendia por realidade agrícola era a grande propriedade, o latifúndio. Escreve, definindo a sua visão do problema, que "em nosso país. ao contrário dos outros, a agricultura se inicia tendo por base a grande propriedade. Os romanos evoluíram da pequena propriedade para a grande propriedade: das suas primiti vas "jugadas" do tempo dos reis, lavráveis em um dia, para os grandes latifúndios da época da conquista. Os outros povos tiveram evolução igual. Nós, desde o início, temos sido, ao invés disso, um povo de latifundiários; entre nós a história da pequena propriedade pode-se dizer que data apenas de um século. Todo o longo período colonial é um período de grande esplendor e glória da grande propriedade territorial". 6 E é sobre essa realidade de propriedade fundiária que a população brasileira será distribuída e redistribuída ao longo da hisfória. Como não podia deixar de ser, essa "aristocracia rural", como ele chama os senhores de terra, iria comandar essa distribuição U durante esses trezentos anos fecundos e gloriosos".
É justamente aí que entra a análise das "raças exóticas" na sua terminologia, que formaram "um problema prático, que interessa fundamentalmente à orientação dos nossos destinos". Isto porque é da composição étnica do Brasil, da sua pureza ou da sua mistura com os dois componentes inferiores - negros e índios - que a psicologia do brasileiro se definirá. Quanto à raça branca que para aqui veio (os portugueses), afirma que os elementos primordiais da colônia não são "de modo algum, como se há dito, essa escorralha de criminosos e degredados, varridos das masmorras peninsulares".
Pelo contrário. Esses elementos "sadios" que aqui se fixaram, vindos de Portugal "quando requeriam sesmarias para "fazerem fazendas", costumavam alegar que são "homens de calidades", porque só a homens tais se dá ingresso à propriedade da terra". 9 Para ele, portanto, houve uma seleção racial e social na escolha dos primeiros sesmeiros, fato que justificaria o seu direito de propriedade;.
Para justificar essa superioridade. Oliveira Vianna comete deslizes elementares, afirmando que
dada à composição étnica das classes sociais na península e na Europa. por aquele tempo. tudo nos leva a crer: a) que nos primeiros contingentes colonizadores, que para aqui vêm voluntariamente, os elementos mais importantes ou influentes deviam pertencer ao tipo dólico-Iouro e de alta estatura. b) que as copiosas correntes que afluem mais tarde, para a nossa terra, no II e III séculos, principalmente neste, depois da descoberta das minas, devem ser, ao contrário, compostas de branquióides brunos e de pequena estatura, da raça celtibérica, que é a que dominava e domina nas classes populares e rurais da sociedade peninsular. Quanto aos elementos dólicoIouros, há uma série de indícios que nos levam à convicção de que grande número deles aqui se fixam, formando as figuras centrais da nossa aristocracia rural.
Como se pode ver, para Oliveira Vianna o início de nosso povoamento foi feito por dólico-louros de Portugal, que pelas suas virtudes morais decorrentes da sua raça foram selecionados pela metrópole para se apoderarem das terras da colônia.
Quanto aos componentes das duas raças inferiores, a nativa e a transportada (índios e negros) Oliveira Vianna se compraz em salientar a sua contribuição negativa ao processo civilizatório. Depois de mostrar as variações antropológicas dos índios (cor, estatura, crânio e compleição) afirma que:
Entre esses aborígenes alguns possuem temperamento pacífico e dócil, como os guaianases de Piratininga, e, em geral, os que habitam o vale amazônico; outros, porém, são guerreiros intratáveis, como os aimorés, por exemplo, cuja ferocidade enche de pavor os primeiros colonizadores brancos. Em alguns as qualidades intelectuais são mais acentuadas - o que se revela pela posse de uma civilização superior e por certo gosto artístico na elaboraçãodos seus artefatos. Outros nem sequer haviam evoluído até à organização social das aldeias, que não conhecem [...] Em tudo isto se pressente a enorme diversidade de atributos de ordem moral, que essas várias tribos vão trazer à formação étnica do nosso povo, quando, ou puros ou cruzados com os dominadores brancos, se incorporam à sociedade colonial como elemento de trabalho ou como força guerreira.
Em face disso, Oliveira Vianna afirma que "por aí já se vê como é revoltoso e confuso o caos étnico, onde vai sair o nosso tipo antropológico e social".
Quanto aos índios, Oliveira Vianna, embora considerando-os membros de uma raça inferior, não os coloca na posição de quase animais em que ele aloca os negros. "Os tipos africanos [são] os que vão trazer a esse caos o contingente maior de confusão e discordância" .
Procura especificar os diversos grupos étnicos africanos que para aqui foram trazidos de forma confusa e demonstrativa da sua ignorância da etonografia africana, mas procura destacar essas diferenças físicas para analisar os atributos morais de que eram possuidores por "atavismos" congênitos.
Somos obrigados a fazer uma longa citação para que se tenha uma visão de como ele via o negro e conferia-lhe qualidades morais de acordo com a sua etnia.
Sensível é a diversidade dos tipos negros, essa é desconcertante. Só a enumeração das tribos ou "nações" aqui entradas forma um rosário interminável: e são "felupos", "minas", "cabindas", "angolas", "gêgis", "monjolos", "bengalas", "caçanjes", "libolos, "gingas", "mandingas", "haussás", "iorubás", "egbas", "felanins", "aschantis", "fulas", "iebus", "crumanos", "timinins", "efãs", "congos", "cangalas", "bambas", "bantus", "nagôs" e tantíssimas outras, todas elas possuindo caracteres diferenciais específicos, divergindo e distinguindo-se entre si por particularidades morfológicas e atributos psicológicos inconfundíveis. Os negros da tribo iebu, por exemplo, ou das tribos casanje, ou haussá, embora reforçados e entroncados lêm a fealdade repulsiva dos tipos negros puros. [grifos nossos] Os da nação mina, ou fula, ou aschanti, ou felamim, são tipos, ao contrário, de grande beleza pela proporcionalidade das formas, pela suavidade dos traços, pela esbelteza da estrutura, pela pele mais clara [grifos nossos] e pelos cabelos menos incarapinhados [grifo noso] do que os das demais nações.
Como vemos, Oliveira Vianna destaca, sempre, como elemento de beleza, atributos da raça branca para classificar o negro. Isto porque, como acentua, o negro puro é portador de uma fealdade repulsiva.
Depois de expor as diversidades da raça negra, passa a analisar os seus padrões de moralidade.
Há tribos de negros indolentes, com os gêis e os angolas, como os há de negros laboriosós, como os timinins, ou minas, os daomeanos. Os minas, os iorubas, os egbas, os' crumanos, os felamins possuem temperamento dócil e civilizável, são negros pacíficos, afeitos à obediência e à humildade; já os haussás, os efãs, os galas mostram qualidades de altivez, rebeldia e mesmo ferocidade que os fazem pouco apreciáveis pelos senhores ou insusceptíveis de cativeiro. O grau de moralidade também varia muito de tribo a tribo e, se há negros de costumes honestos, como os iorubas, os egbas, os haussás, há os de caráter pouco resistente e facilmente corrompíveis, como os gêgis e os angolas. Estes últimos são, porém, superiormente dotados no ponto de vista intelectual, ao passo que os outros, como os gêgis, os crumanos, os cabindas, revelam a inferioridade mental, própria dos tipos mais baixos da raça negra.
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Não precisamos de muita argúcia para concluir que, segundo Oliveira Vianna. os negros eram melhores moralmente à medida que revelavam um temperamento dócil, adaptável à escravidão, assim como esteticamente eram mais bonitos à medida que se aproximavam das características e padrões da beleza grega. O negro puro era portador de "fisionomia repulsiva, facies troglodítica" e "cataduras simiescas" (sic).
Esses negros são distribuidos em vários pontos do território fato que irá determinar a emergência de uma estratificação social coincidente com as qualidades das raças. Neste sentido, ainda segundo Oliveira Vianna, "pelo estudo da distribuição geográfica das três raças formadoras. já podemos ajuizar qual a sua distribuição social, isto é, a sua especialização funcional na economia da sociedade colonial. Cada raça se distribui pelas diversas classes sociais conforme as aptidões específicas, e já vimos como os brancos sabem distinguir essas aptidões e orientar a distribuição e a fixação das duas raças inferiores no sentido do seu melhor aproveitamento".
É, portanto, uma distribuição no espaço geográfico e social que os brancos colonizadores estabeleceram para ordenar a sociedade e essa ordenação corresponderia às aptidões das raças. As raças inferiores (negro e índio) eram alocadas nos espaços físico e social pelo colonizador membro de uma raça superior.
Daí o negro ter sido escolhido pelo branco dominador de acordo com as suas aptidões, 'todas elas, no entanto, limitadas pela sua inferioridade racial. Afirma que "das diversas tribos negras aquelas mais bem dotadas de inteligência e de sentimentos são utilizadas nas profissões em que esses dotes se fazem mais necessários: é por isto que os 'minas', os 'angolas' e os 'iorubas' dominam principalmente entre os oficiais de ofício manual, como pedreiros, carpinteiros, tanoeiros, ferreiros, calafates. Nos serviços domésticos, as negras 'minas', dóceis, afetuosas e possuindo uma inata habilidade culinária. são preferidas como mucamas e cozinheiras, Elas e as de raça fula, porque são mais belas, elevavam-se mesmo à condição de donas de casa, ou caseiras conforme se depreende o citado testemunho de V AIA MONTEIRO".
Oliveira Vianna achava que não apenas a hierarquização social dependia da raça, mas a própria divisão do trabalho entre as "raças inferiores" era determinada por essas qualidades inatas. Assim, haveria uma superposição étnica no sentido vertical e uma divisão social do trabalho, no sentido horizontal, de acordo com as aptidões raciais. A sociedade brasileira estaria, assim, harmonizada porque esses componentes populacionais poliétnicos situavam-se de acordo com aquilo que um dos seus elementos poderia dar dentro da sociedade escravista.
Como elemento intermediário, por isto mesmo, situavam-se os mulatos, U em via de regra mais inteligentes". Esse componente mestiço os senhores aplicavam em ofícios mais finos, como sapateiros, siringueiros e alfaiates, em que se revelavam habilíssimos"
Desta forma estava estabelecido o equilíbrio social. O mestiço do negro com o branco ou deste com o índio era o elemento que algumas vezes poderia ser mais bem dotado e capaz de chegar a posições sociais porque:
Os que negam o valor dos nossos mestiços, corno os que afirmam a sua superioridade, falseiam a verdade, porque a vêm unilateralmente: os nossos mestiços nem todos são absolutamente inferiores nem absolutamente superiores. Há, entre nós, mestiços superiores e mestiços inferiores. O conhecimento que temos da diversidade do tipo mental das várias tribos negras e índias que entraram em caldeamento com o branco, nos leva, aliás, logicamente a essa conclusão. Um cruzamento feliz de um tipo superior ou negro ou índio com o branco bem dotado de eugenismo pode produzir um mulato ou mameluco superior, se porventura, pelo jogo das influências hereditárias, preponderar nesse cruzamento o eugenismo do tipo branco. É claro que essas combinações felizes não são comuns: na sua maioria os mestiços ficam abaixo do tipo superior, de que provêm. Nestes, por exemplo, o branco imprime os seus atributos intelectuais, mas é do negro ou do índio que eles herdam a estrutura do caráter, Naqueles, dominam, ao contrário, os sentimentos do homem branco, mas a inteligência se limita e a energia da vontade, a ambição de riquezas, o desejo de ascensão, dominantes no ariano, desaparecerem destruídos pela ação regressiva dos atavismos bárbaros.
A dinâmica social fica, assim, para a raça branca. Apoiado nos seus postulados racistas chega a absurdos quando interpreta fatos da nossa história, Na guerra dos mascates, por exemplo, descobre um núcleo ariano que a alimentou. Afirma que "nas cidades mais importantes da costa. como o Rio e Recife, esses elementos arianos também se condensam fortemente. formando núcleos poderosos: e a guerra dos mascates em Pernambuco nos começos do III século, e as lutas ardentes, pela mesma época, no Rio, travadas entre a aristocracia rural e os "mercadores" lusitanos, mostram como é grande o número dos elementos brancos ali concentrados",
Essas limitações estruturais "atávicas" das raças negra e índia determinam que cada membro delas seja situado convenientemente na estrutura social, pois os escravos "negros ou mulatos são inteligentemente distribuídos pelos diversos serviços e ofícios do latifúndio". Dentro desse processo de mestiçagem agem, por outro lado, para branquear a sociedade brasileira, as "seleções naturais e sociais que aceleram extraordinariamente entre nós a rapidez do processo redutor dos elementos bárbaros".
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Diante de tal quadro nada mais natural do que justificar-se a escravidão de índios e negros. Os negros eugênicos eram aqueles que se adaptavam à escravidão; o que para o autor significava terem mais elementos capazes de civilizar-se. O rebelde era a borra de negros puros de "catadura simiesca" e "troglodítica". Daí porque os atos de rebeldia do escravo negro, principalmente os quilombos, eram um perigo permanente". E, em conseqüência, a exaltação dos bandeirantes quando os destróem. Escreve neste sentido que:
Não são somente os índios que exigem essa organização defensiva da parte dos senhores rurais: também os negros fugidos e acoutados no interior das florestas, em núcleos a que chamam "quilombos", constituem um grave e inquietante perigo para as populações rurais da colônia. Daí a necessidade de grandes expedições guerreiros para atacá-los e destruí-los. Dessas expedições se incumbem os mais famosos potentados rurais, senhores de vastos latifúndios e de arcos inumeráveis. Dos célebres quilombos formados na região do Rio das Mortes, a destruição é realizada por um grande potentado paulista BARTOLOMEU BUENO DO PRADO, que de volta da expedição, traz, como troféu de guerra. cerca de quatro mil pares de orelhas de negros aniquilados. No norte, o grande reduto africano denominado "Palmares" é atacado e dizimado pelo ferro de um caudilho possante, DOMINGOS JORGE VELHO. Com um formidável exército de curibocas, desce da sua fazenda de Piancó, nos altos sertões da Paraíba. para realizar estu façanha guerreira.
Repare-se o estilo triunfa lista do autor ao descrever as façanhas desses bandeirantes, todos elogiados pelos seus feitos. As bandeiras, por isto mesmo, tiveram "maravilhosa irradiação", eram "sertanistas intrépidos", 22 e os senhores mantinham "formidável organização militar", 23 praticando" proezas assombrosas", 24 tudo isto objetivando manter a paz social contra os atos destrutivos da "indiada inútil", 25 "gentio feroz", 26 e do "negro bárbaro".27 Não ap~nas a paz social, mas a civilização, pois ela" é obra exclusiva do homem branco. O negro e o índio, durante o longo processo de nossa formação social, não dão, como se vê, às classes superiores e dirigentes, que realizam a obra da civilização e construção, nenhum elemento de valor. Um e outro formam uma massa passiva e improgressiva, sobre que trabalha, nem sempre com êxito feliz, a ação modeladora do homem da raça branca".
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Finalmente, a abolição. Para Oliveira Vianna ela é um fator desequilibrador da nossa economia agrária, pois:
Desde o momento, porém, em que a nossa tradicional orga. nização do trabalho agrícola, assentada sobre a base da escravidão, é substancialmente refundida. toda a sociedade rural é. conseqüentemente, abalada das suas cumeadas aOs seus fundamentos. Dado o imprevisto e o subtâneo golpe que lhe édesferido a \3 de maio de 1888, ela não tem, por assim dizer, tempo para reorganizar-se no sentido de uma adaptação imediata à nova ordem de coisas - e desmorona quase inteira. mente. Os grandes latifúndios açucareiros, que se estendem pela longuíssima faixa da costa. do sul ao norte do país. E cuja atividade agrícola se apóia exclusivamente sobre o braço negro, sofrem uma desorganização e entram numa fase opressiva e prolongada de agonia econômica [...] Desordenada essa velha e soberba edificação, que é a nossa aristocracia territorial, parte dos seus elementos entram a viver na solidão dos seus vastos domínios, agora incultos, a vida vegeta. tiva dos decaídos: de modo que hoje não raro encontramos, quando percorremos o nosso interior agrícola, descendentes de grandes e antigas famílias aristocráticas niveladas com os elementos mais obscuros da nossa plebe rural.
Como podemos ver, Oliveira Vianna tece uma verdadeira apologia saudosista aos senhores de escravos que representam para ele a "aristocracia rural", ariana e civilizadora. Esta posição de defesa do latifúndio escravista, de um lado, e a estigmatização do negro, índio ou mestiço, de outro, são uma constante no seu pensamento social e determinam todas as teses do seu livro. Não há meios termos. Nossa evolução social deveria acompanhar a nossa evolução racial, de acordo com a capacidade de cada raça. De um lado, o branco civilizador, de outro'" a massa amorfa" a "patuléia de mestiços" incapaz de progredir, avançar e civilizar-se em conseqüência da limitação congênita da sua inteligência e destituída de senso moral pelo mesmo motivo.
Daí, Oliveira Vianna não demonstrar nenhuma simpatia pelo movimento abolicionista e a sua conclusão, mesmo com as limitações sociais como foi feita a abolição. Ocupa-se dela em apenas seis linhas afirmando que "a abolição do elemento servil, em 1888, afasta do trono as simpatias da grande aristocracia territorial, essencialmentente conservadora e lealista. O próprio monarca, já enfermo e envelhecido, não exerce mais sobre o país aquela ação moderada, mas enérgica e vigilante, dos primeiros tempos”.
Diante da abolição apenas deplora que ela tenha tornado mais longa a eliminação da população negra, afirmando que "sob esse aspecto, pode-se dizer que a lei da abolição, de 1888, concorre para retardar a eliminação do H. aleI' em nosso país - porque, não há dúvida que em escravidão, ele teria desaparecido mais rapidamente".
Era a eugenia por ele tanto elogiada, feita através da supressão, pela morte, do elemento negro e que se daria através de três causas principais: .. miséria, vício e castigo".
O livro Evolução do povo brasileiro não sintetiza o nosso processo evolutivo, mas é, pelo contrário, um espelho do pensamento das elites brasileiras dominadoras. Não é uma contribuição objetiva para o conhecimento do nosso povo, mas um anátema violento e deformado contra ele. Jarbas Medeiros escreve neste sentido que "em conseqüência mesmo da sua adesão. às suas teorias raciais, Oliveira Vianna recorre à teoria das elites como fator explicativo da história e toda a sua obra é um elogio permanente e grandiloquente das nossas elites dirigentes".
Concluindo, devemos dizer que Oliveira Vianna estabeleceu uma escala racial mítica, na qual o branco estava no cume da pirâmide e o negro na sua base e transferiu essa escala para explicar as relações escravistas no Brasil. Daí ter concluído que os negros e índios, por serem membros de "raças bárbaras", estavam destinados a trabalhar e obedecer e os brancos dominadores, por serem de uma raça pura e superior, destinados a impor, por um mandato biológico. Essa hierarquização social corresponderia, assim, a uma fatalidade. Os negros, por outro lado, não poderiam transpor as barreiras sociais em conseqüência das limitações psicológicas e morais da sua raça e todos aqueles que tentassem transpô-las produziriam um desequilíbrio na sua estrutura social que deveria estar rigidamente ordenada de acordo com a capacidade de cada raça que compunha a nossa população.
Intoxicado pelo cientificismo arianizante da ciência eurocêntrica do seu tempo, deixou uma obra que é um monumento de exaltação às elites dirigentes e um libelo contra os seus componentes populares: negros, índios, curibocas e outros não-brancos. Uma obra que nada tem de científíca e serve, ainda, para justificar desmandos contra essas camadas populares que, para ele, eram a patuléia de mestiços" incapazes de se inserirem no processo civilizatório. Um livro que deforma e deturpa os fatos para defender as elites e o racismo.
Fonte: Por Clovis Moura, em: As Injustiças de Clio: O negro na Historiografia Brasileira
Foto: Latuf
A cidadania e a liberdade foi negada aos negros desde sua captura em terras africanas. Sua "libertação" em 1888 foi apenas no papel, pois negaram-lhe a terra ( lei de terras 1850), o trabalho e a moradia. Muitos continuaram escravos em troca de sustabilidade, mas uma grande parcela migraram para as cidades, principalmente as portuáriuas, que eram as únicas que tinham trabalho que exigia apenas força física, nenhum conhecimento nem escolarização.