A vitória de Humala no Peru: derrota da América

Immanuel Wallerstein

A contra-ofensiva geopolítica dos Estados Unidos, com a Aliança do Pacífico, está desfeita.

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Ollanta Humala foi eleito presidente do Peru em 5 de Junho de 2011. O único verdadeiro derrotado nestas eleições foram os Estados Unidos, cuja embaixadora, Rose Likins, mal conseguiu disfarçar o facto de ter feito campanha pela adversária de Humala no segundo turno, Keiko Fujimori. Que estava em jogo nestas cruciais eleições latino-americanas?

O Peru é um país-chave na geopolítica da América do Sul por várias razões: o seu tamanho, o seu legado do império Inca, a sua localização como uma das fontes do Rio Amazonas, os seus portos no Oceano Pacífico, e a sua história recente como o palco de uma importante luta entre forças nacionalistas e elites pró-americanas.

Em 1924, Vitor Raúl Haya de la Torre, um intelectual peruano e marxista – de um marxismo bastante heterodoxo - fundou a Aliança Revolucionária Popular Americana (APRA), com a intenção de a tornar numa organização anti-imperialista pan-americana. A APRA floresceu no Peru, apesar de ter sido severamente reprimida. O que a APRA tinha de original, e diferente da maior parte dos movimentos de esquerda nas Américas, era a sua compreensão de que a maioria do campesinato do Peru era composta de povos indígenas de fala quechua que tinham sido sistematicamente excluídos da participação política e dos direitos culturais. Depois de 1945, a APRA começou a perder um pouco do seu viés radical, mas manteve uma base popular forte. Só a morte de Haya de la Torre evitou a sua eleição como presidente em 1980.

Os governos de Peru permaneceram em mãos conservadoras até 1968, quando escândalos motivados pelos contratos de petróleo foram a faísca de um golpe militar desferido por oficiais nacionalistas dirigidos pelo General Juan Velasco Alvarado. Eles apoderaram-se do poder e instauraram um Governo Revolucionário das Forças Armadas.

O governo Velasco nacionalizou as jazidas de petróleo e múltiplos outros sectores da economia. Investiu pesadamente na educação. Mais do que isso, tornou-a bilingue, elevando o quechua a um estatuto de igualdade com o castelhano. O governo lançou programas de reforma agrária e de industrialização para substituir as importações.

A sua política externa virou acentuadamente à esquerda. O Peru cultivou boas relações com Cuba e comprou equipamento militar à União Soviética. Depois de Pinochet derrubar o governo Allende no Chile em 1973, as relações entre o Peru e o Chile tornaram-se tensas. Falou-se mesmo de guerra, até que, em 1975, Velasco Alvarado foi deposto por forças militares conservadoras. E o Peru pôs assim fim ao seu período de sete anos de nacionalismo liderado por militares, com um programa socioeconómico de esquerda.

Quando Alan García, como líder da APRA, foi eleito presidente em 1985, retomou brevemente a tradição de esquerda propondo uma moratória na dívida externa. Mas este esforço foi bloqueado, e logo García virou à direita e abraçou o neoliberalismo. O Peru nesta época enfrentou várias insurreições, a mais famosa das quais foi a do Sendero Luminoso, que tinha a sua base nas regiões andinas dos camponeses Quechua e Aymara.

Nas eleições de 1990, um então já muito impopular García enfrentou o famoso escritor, pensador conservador e aristocrata Mario Vargas Llosa, que se candidatou apresentando uma plataforma económica puramente neoliberal. Inesperadamente, um peruano pouco conhecido de origem japonesa, Alberto Fujimori, derrotou as outras duas alternativas. A força de Fujimori derivava em grande parte da rejeição por parte do eleitorado do estilo aristocrático de Vargas Llosa.

Fujimori revelou um estilo duro e ditatorial, e usou com sucesso o exército para esmagar o Sendero Luminoso, assim como grupos insurreccionais urbanos. Para garantir o poder, Fujimori não hesitou em fechar o Congresso, interferir no poder judiciário, e ampliar o seu segundo mandato. Mas o elevado grau de corrupção e de poder arbitrário levaram ao seu derrube. Fujimori fugiu para o Japão. Mais tarde foi extraditado do Chile, julgado pelos seus crimes num tribunal peruano, e condenado a uma longa pena de prisão.

O seu sucessor em 2001, Alejandro Toledo, deu continuidade ao programa neoliberal. E, em 2006, Alan García candidatou-se novamente à Presidência. Enfrentou um ex-oficial militar, Ollanta Humala, que foi abertamente apoiado por Hugo Chávez, um apoio que prejudicou as suas perspectivas, bem como os ataques que sofreu à sua prática como oficial de exército no que dizia respeito aos direitos humanos. García ganhou, e prosseguiu e ampliou a via neoliberal. A economia floresceu devido ao boom mundial de exportações de energia e de minérios. Mas a massa da população ficou alheia aos benefícios. Tipicamente, o governo permitiu que corporações transnacionais se apoderassem de terras na região amazónica para explorar os seus recursos minerais. Os movimentos indígenas resistiram, e ocorreu um massacre em Junho de 2009, chamado o Baguazo.

Foi neste último período que o Peru se tornou o centro de duas disputas geopolíticas. Uma foi entre o Brasil e os Estados Unidos. Sob a presidência de Lula, o Brasil lutara com êxito considerável para promover a autonomia sul-americana, através da construção de estruturas regionais como a UNASUL e o Mercosul. Os Estados Unidos procuraram contrariar o programa do Brasil criando a Aliança do Pacífico do México, da Colômbia, do Chile e do Peru, baseada em acordos de livre-comércio com os Estados Unidos. Além disso, a Colômbia, o Peru, e o Chile promoveram um projecto de criação de uma bolsa de valores integrada, cuja sigla em espanhol é MILA. E as forças armadas do Peru ligaram-se activamente ao Comando Sul do Exército dos Estados Unidos.

A segunda disputa geopolítica foi entre a China e os Estados Unidos na busca de obter acesso privilegiado aos minérios e aos recursos energéticos da América do Sul. O Peru mais uma vez foi um país-chave.

Houve três factores que levaram à vitória de Humala nestas eleições de 2011. Por um lado, Humala virou-se aberta e publicamente para uma via social-democrata à brasileira. Não fez qualquer menção a Chávez. Humala encontrou-se muitas vezes com Lula e falou de o Peru se tornar "um parceiro estratégico" do Mercosul.

O segundo factor decisivo foi o apoio muito forte que recebeu de Vargas Llosa. O aristocrata conservador disse que para o Peru seria uma catástrofe eleger a filha de Fujimori, que libertaria o pai da prisão e daria continuidade aos seus métodos pouco recomendáveis. Vargas Llosa provocou uma séria divisão nas forças conservadoras.

O terceiro factor foi a atitude da esquerda peruana, que há muito tempo tinha reservas em relação a Humala. Como Oscar Ugarteche, um importante intelectual, escreveu para agência de imprensa latino-americana Alai-AmLatina, "para todos, Humala é uma interrogação, mas Fujimori é uma certeza."

Ugarteche resumiu a eleição dizendo que "o que é mais significativo, contudo, é o regresso do Peru à América do Sul." Veremos até que ponto Humala será capaz de chegar em termos de redistribuição de rendimentos e de restauração dos direitos da maioria indígena. Mas a contra-ofensiva geopolítica dos Estados Unidos, a Aliança do Pacífico, está desfeita.

Immanuel Wallerstein

Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

Bolívia-Equador: O Estado contra os povos indígenas

Os povos originários, que criaram as novas condições para a sua liberdade, não vão continuar a tolerar a marginalização política. Tiveram a força para travar o neoliberalismo e agora não querem perder a oportunidade.

Por Raúl Zibechi

“São uns gringuitos que agora vivem em grupinhos das ONGs. Vão contar essa a outro. Essa gente já tem a barriguinha cheia”, disse o presidente do Equador, Rafael Correa, referindo-se aos manifestantes que pertencem à Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) [1]. Evo Morales disse quase o mesmo: “Como a direita não encontra argumentos para se opor ao processo de mudança, agora recorre a alguns dirigentes camponeses, indígenas ou originários, que são pagos com prebendas de algumas ONGs” [2].

Pelos vistos, os presidentes dos dois países nem repararam que estão a usar os mesmos argumentos dos seus inimigos, quando acusavam os movimentos sociais de fazerem parte da “subversão comunista internacional” ou de serem financiados pelo “ouro de Moscovo”. Dois erros em um só: pensar que os índios podem ser manipulados, e que o são a partir de fora do país. Não é de estranhar que eles tenham sentido as afirmações dos seus presidentes como agravos que procuram desviar a atenção dos verdadeiros problemas.

Poderá ser certo, como afirmou o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, que a agência de cooperação dos Estados Unidos, a USAID, tenha infiltrações em alguns movimentos sociais para [os levarem a] se manifestarem contra o governo. Garantiu que, dos 100 milhões de dólares que os EUA investem no seu país, 20 são gastos em despesas técnicas e o resto “é para os seus amiguinhos, para a sua clientela política, patrocinando cursos, publicações e grupos que promovem conflitos” [3].

As organizações sociais envolvidas negaram serem financiadas pela USAID, mas o que mais chama a atenção é que essa crítica seja feita no preciso momento em que levam a cabo mobilizações contra o governo, e não antes. O primeiro ministro dos Hidrocarbonetos do governo de Evo foi mais longe e lembrou ao presidente que deve explicar porque é que permitiu que a USAID, o Banco Mundial e as ONGs definissem os traços do Estado Plurinacional vigente. Com efeito, “a USAID financiou em 2004 a Unidade de Coordenação para a Assembleia Constituinte”, além de outras actividades oficiais [4].

A marcha indígena na Bolívia

Em 17 de Julho, centenas de índios das terras baixas concentraram-se em Trinidad, capital do departamento do Beni, a umas cinco horas de Santa Cruz de la Sierra. A sua intenção era fazer uma marcha de 1.500 quilómetros a pé, até La Paz, subindo das regiões da selva até 4.000 metros de altitude. A Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB), que reúne 34 nações do oriente em onze organizações regionais [5], convocou os marchantes que eram apoiados pelo Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu (CONAMAQ).

Estas são duas das cinco principais organizações indígenas que, em 2006, formaram o Pacto de Unidade durante a Assembleia Constituinte, e até agora eram um sólido apoio ao governo de Evo Morales. As outras três, a poderosa Confederação Sindical Única de Trabalhadores Agrícolas da Bolívia, a Confederação das Comunidades Originárias da Bolívia (CSCB) e a Federação de Mulheres da Bolívia Bartolina Sisa, continuam a apoiar o governo.

Desde o começo deste ano, a CIDOB vinha negociando com o ministro das Autonomias, Carlos Romero, a Lei-Quadro das Autonomias, chegando a consenso em 50 artigos, enquanto noutros treze havia divergências [6]. Os pontos de desacordo foram basicamente dois: os povos indígenas reclamavam que os acordos fossem aprovados por métodos de usos e costumes, enquanto o Estado exige o referendo. O segundo tem a ver com os territórios indígenas que transpõem limites departamentais, já que os povos pedem que as autonomias passem por cima desses limites.

No fundo trata-se de uma questão de soberania: os povos das terras baixas exigem que as comunidades tenham o direito a vetarem os empreendimentos que afectem os seus territórios, em particular as concessões mineiras e hidrocarboníferas, e que os assentos na Assembleia Plurinacional passem de 7 para 18. Iniciada a marcha, o governo decidiu negociar em separado com algumas regionais da CIDOB para dividir o movimento. Por esse motivo, a marcha que partiu de Trinidad em 22 de Junho deteve-se dias depois em Asunción de Guarayos, a 400 km de Santa Cruz, onde uma delegação oficial chegou a um acordo em oito pontos com a CIDOB [7].

A segunda estratégia do governo foi lançar índios contra índios. Evo Morales apareceu numa assembleia dos seis sindicatos de cocaleros que repudiaram a marcha da CIDOB e se mostraram dispostos a impedi-la [8]. O ex-porta-voz do governo, Alex Contreras Baspineiro, indicou que “antes de encontrar uma solução pacífica e concertada o governo começou uma campanha mediática milionária para tratar de desacreditar a mobilização indígena” [9]. E acrescentou: “Em cinco anos de governo, nunca se tinha visto este tipo de divisão e menos ainda estas ameaças de confrontações”.

A terceira foi a difamação, acusando-os de estarem a ser financiados pela USAID. Por isso o presidente da CIDOB, Adolfo Chávez, não só negou a acusação e recordou que os marchantes têm problemas de alimentação, como desafiou o governo: “Desafiamos o governo a expulsar a USAID do país, e logo veremos quem é que é afectado” [10].

Contreras é um reconhecido jornalista social boliviano que acompanhou a I Marcha Pelo Território e Pela Dignidade, em 1990, que correspondeu ao início da recomposição dos movimentos em pleno período neoliberal. Devido ao seu empenho e à sua cobertura especial das marchas indígenas, foi homenageado pelos principais médias [mídias] do país. Nessa marcha, que também começara em Trinidad, conheceu Pedro Nuni, representante do povo mojeño e agora deputado do MAS [Movimento para o Socialismo], que lhe disse que “alguns dos ministros do governo indígena estão a pôr indígenas contra indígenas” [11].

Um dos resultados da marcha é que o governo perdeu a sua maioria de dois terços no parlamento (111 votos em 166), já que oito deputados indígenas decidiram afastar-se do MAS. Em suma, Contreras pensa que, se o governo persistir em não negociar, pode estar em perigo a própria governabilidade do país. Por isso considera que é de evitar “uma confrontação entre organizações indígenas e a diabolização de alguns dirigentes”, e há sobretudo que tentar negociar e “resgatar um pilar deste processo de mudança: a cultura da vida, da paz, do diálogo e da concertação social” [12].

No entanto o governo recusou as principais reivindicações da CIDOB, argumentando que de contrário iria violar a Constituição. O ministro Romero argumentou que algumas dessas exigências “desrespeitam os direitos de todos os bolivianos” porque só beneficiam esse sector, e que não se pode dar aos povos uma representação maior do que a percentagem da população que representam no país [13].

A CONAE contra Correa

Em 25 de Junho realizou-se a cimeira dos presidentes da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), onde um dos temas centrais foi a questão da plurinacionalidade. A reunião dos oito presidentes foi em Otavalo, uns 60 km a norte de Quito, cidade maioritariamente quichua. Apesar do tema

Evo Morales e Rafael Correa, presidentes da Bolívia e do Equador.

que ia ser debatido, as organizações indígenas não foram convidadas. Por isso a CONAIE decidiu instalar nessa mesma cidade o seu Parlamento Plurinacional, para denunciar que não pode haver plurinacionalidade sem os indígenas.

Cerca de três mil pessoas realizaram o desfile pacífico pela cidade, entre cantos e danças que celebravam o Inty Raymi, o ano novo andino, e ao mesmo tempo recordavam o 20º aniversário do primeiro levantamento índio, que deu início ao processo de mobilizações que acabou por levar Rafael Correa à presidência. A cimeira estava protegida por polícia a cavalo e os cavalos espantaram-se à chegada dos manifestantes, que foram até à porta do recinto para entregar uma carta ao seu “irmão” Evo Morales.

Os indígenas estão em confronto com o governo devido à lei das águas e às concessões às empresas mineiras, o que provocou mobilizações, greves, bloqueios e levantamentos em grande número [14]. O conflito entre a CONAIE e o governo não é novo, se bem que agora pareça ser mais grave devido às acusações da justiça contra os dirigentes. No dia a seguir à cimeira, o ministério público de Imbabura, onde se situa Otavalo, iniciou uma investigação contra as organizações indígenas

Nela se diz que “um grupo de cidadãos de raça indígena” rompeu o cerco policial onde se reunia a ALBA “gritando palavras de ordem que atentam contra a segurança da ordem pública e o mais grave foi que “um agente da polícia foi sequestrado pelas esposas” [??]. Com esse fundamento acusam-se os dirigentes da CONAIE e da Ecuarunari (a organização quichua da serra) de nada menos que “sabotagem e terrorismo” [15]. É uma acusação de extrema gravidade que procura intimidar os dirigentes.

Segundo o advogado e professor universitário Mario Melo, o problema de fundo é que a presença da CONAIE no exterior do recinto onde se reuniam os presidentes “mostrou claramente, perante a opinião pública nacional e internacional, que as organizações representativas das nacionalidades e povos do Equador estão a ser excluídas da definição das políticas públicas que lhes competem” [16]. Por isso se produz uma resposta política disfarçada de acção jurídica para “amedrontar e desmobilizar” os movimentos.

Os dirigentes indígenas responderam ao desafio. Marlon Santi, presidente da CONAIE, apresentou-se à magistrada para tomar conhecimento das acusações e para dar a sua versão. Em 5 de Junho, um comunicado conjunto da Ecuarunari e da CONAIE indica que as acusações de terrorismo carecem de fundamento jurídico e que se trata de “uma perseguição política contra o movimento indígena e os dirigentes pelo simples facto de discordarem das políticas do governo” [17].

O comunicado lembra que o artigo 98ª da nova Constituição reconhece o “direito à resistência” quando estejam ameaçados os direitos. E termina com uma frase que deixa prever mais confrontações: “Os processos judiciais contra os dirigentes mais não fazem do que evidenciar a baixeza de espírito dos governantes e uma grave ameaça para a democracia e para a paz dos equatorianos”.

Pérez Guartambel, presidente da União de Sistemas Comunitários de Água do Azuay (Cuenca), também foi acusado de sabotagem e terrorismo com base num protesto de massas na sua aldeia, Tarqui, em 4 de Maio. A Frente de Mulheres Defesa de Pachamama, por seu lado, formula denúncias semelhantes. Tudo indica que o processo que se vive no Equador implica uma ruptura profunda entre movimentos e governo, questão que na Bolívia não chegou tão longe.

Há um abismo que os separa, cuja linha divisória é o projecto de país e o denominado “desenvolvimento”- Correa está convicto de que a maior ameaça ao seu projecto, que denomina “Socialismo do século XXI”, vem do que ele denomina a esquerda “infantil” e grupos ambientalistas e indígenas que, diz, recusam a modernidade. Por isso critica os que “dizem não ao petróleo, às minas, à utilização dos nossos recursos não renováveis. É como um mendigo sentado num saco de ouro” [18].

O Estado Plurinacional em questão

Os processos políticos e sociais nos dois países parecem-se como duas gotas de água. Ambos aprovaram um Estado Plurinacional e novas constituições, mas na hora de as aplicarem encontram sérios entraves. São as bases sociais indígenas e dos sectores populares urbanos, que levaram ao governo Evo Morales e Rafael Correa, que estão a resistir aos “seus” governos. Nos dois casos, os governos optaram pelo extractivismo mineiro e petrolífero para garantir receitas fiscais, em vez de apontarem para o Bem Viver como antes haviam dito.

A FEJUVE (Federação das Juntas Vicinais de El Alto), uma das mais importantes organizações sociais da Bolívia, emitiu um duro documento, o Manifesto Político do XVI Congresso Ordinário [19]. Diz que, “apesar de ter um presidente indígena como Evo Morales, o Estado continua a ser governado por uma oligarquia crioula”, pois “continua a manter o sistema económico capitalista e o sistema político neoliberal”. Assegura que o povo pobre continua a ser “dominado politicamente”, “explorado economicamente” e “marginalizado racial e culturalmente”.

Mais grave ainda. “O governo do MAS, assim que assumiu o poder, só usou os povos indígenas e os sectores populares para as suas campanhas políticas, mas estes continuam a ser excluídos das decisões políticas e apenas são utilizados pelo governo para se legitimar e se empoleirar no poder”. Além disso exige que o governo não se intrometa nas organizações sociais, que haja uma mudança na conduta do vice-presidente Alvaro García Linera e da sua gente, que define como “inimigos da classe camponesa e indígena”, e apoia a marcha dos povos do oriente.

O tom e o conteúdo são muito fortes. A FEJUVE não é uma organização qualquer, é uma das protagonistas da Guerra do Gás, em Outubro de 2003, que provocou a queda de Gonzalo Sánchez de Lozada e fez desmoronar-se o neoliberalismo. Agora admite a possibilidade de pedir a renúncia de Evo. No Equador, a CONAIE também é muito importante, foi protagonista de uma dezena de levantamentos desde 1990, derrubando três governos. Uma ruptura com estas organizações é muito grave para qualquer governo, mais ainda para os que nelas se apoiam.

No fundo, estão a aparecer as primeiras brechas no Estado Plurinacional, um edifício ainda por acabar de construir. Porque surgem essas brechas? Porque há uma intensa luta pelo poder, já que os povos originários não se sentem obrigados a aceitar o referencial do Estado-nação, a que se remete o Estado Plurinacional. Neste ponto há dois olhares diferentes, cada um deles tentando dar conta dos processos em curso.

Alberto Acosta, economista equatoriano e ex-presidente da Assembleia Constituinte, considera que se está atravessando o processo de aprovar as leis que façam coincidir o texto com a vida quotidiana. Sem isso, a Constituição, por mais avançada que seja, não dá em nada. O problema é que o presidente Correa acha que as leis da água e das comunicações não são importantes, o que para Acosta equivale a dizer que “a Constituição não é fundamental nem prioritária”. E pergunta: “Será que a Constituição começa a se converter em camisa de forças do presidente Correa?” [20].

Pensa que a oposição de direita, que se opôs à Constituição, está a obstaculizar cada lei para impedir qualquer avanço. Por outro lado, “a maneira de governar de Correa, que em essência é uma liderança do género que leva tudo à frente, não deixa espaço para o debate”. A conclusão é que a Constituição que ia refundar o país “está atada a uma manipulação política que não garante a sua plena vigência”. A sociedade não a defende, mas da parte do governo “há uma espécie de contra-revolução legal”.

O escritor e filósofo boliviano Rafael Bautista sustenta que refundar o Estado na Bolívia sem potenciar as nações originárias é o mesmo que não mudar nada ou “pura cosmética”. Mas não havendo refundação, ou seja descolonização, “o que acontece é uma pura recomposição do carácter senhorial do Estado” [21]. Em suma, mais Estado colonial assente na crença da superioridade sobre os índios que se perpetua no Estado Plurinacional, porque é um modelo que na prática não sofreu modificações.

Bautista diz que “a mudança já não consiste numa transformação dos conteúdos do novo Estado”, mas sim “numa adequação subordinada do plurinacional às necessidades funcionais da institucionalidade estatal”. Isto é, precisamente, aquilo que a marcha revela: o sentimento de superioridade sobre os índios (são manipulados, não agem por si próprios, diz o governo) e a impossibilidade de que o Estado deixe de estar “acima” e no centro.

A essência do plurinacional passa por uma ampliação do âmbito das decisões, uma ampliação do poder. “O plurinacional não quer dizer soma quantitativa dos actores, mas sim o modo qualitativo de exercer a decisão: somos efectivamente plurais quando ampliamos o âmbito da decisão”. E é isso que está a acontecer, e por isso Bautista diz que o governo actual “manda mandando, não manda obedecendo”.

O governo não transfere poderes para os povos originários, mas desconcentra-os por gobernaciones [governos provinciais] e alcaldías [governos municipais], ou seja, reproduz a lógica dos privilégios porque, desde a Colónia, são esses os espaços das elites locais. O que a marcha está mostrando é a renúncia a transformar o Estado, para se limitar a melhorar a sua performance, o que implica “a actualização do paradoxo senhorial”, conclui Bautista. A marcha indígena não faz mais do que revelar na sua nudez a proclamada descolonização do Estado.

Os povos originários, que criaram as novas condições para a sua liberdade, não vão continuar a tolerar a marginalização política. Sabem que os Estados precisam de explorar os recursos naturais para pagar as suas contas. Mas também sabem que essa lógica os conduz à destruição. Por isso se puseram em marcha: porque tiveram a força para travar o neoliberalismo e agora não querem perder a oportunidade.

[*] Raúl Zibechi é analista internacional do semanário Brecha de Montevideo, docente e investigador sobre movimentos sociais na Multiversidade Franciscana da América Latina, e assessor de vários grupos sociais. Escreve todos os meses para o Programa das Américas (http://www.cipamericas.org/).

Referências

Alberto Acosta, “Rafael Correa nos invita a violar la Constitución”, diario Expreso, Guayaquil, 26 de junho de 2010.

Alex Contreras Baspineiro, “Indígenas contra indígenas”, ALAI, 29 de junho de 2010.

Andrés Soliz Rada, “Evo y Usaid”, Bolpress, 3 de julho de 2010.

FEJUVE El Alto, “Manifiesto político del XVI Congreso Ordinario”, 27 de junho de 2010.

“Lucha Indígena” No. 47, julho de 2010, Cuzco.

María José Rodríguez, “El iceberg tras las luchas por los recursos”, Bolpress, 2 de julho de 2010.

Mario Melo, “La justicia penal como arma de represión política”, Red de Comunicadores Interculturales Bilingües del Ecuador, 1 de julho de 2010.

Patricia Molina, “Crónica d ela VII Marcha Indígena por la autonomía y la dignidad”, Bolpress, 7 de julho de 2010.

Rafael Bautista, “Bolivia: ¿Qué manifiesta la marcha indígena?”, Bolpress, 30 de junho de 2010.

Notas:

[1] Telesur TV, em http://www.telesurtv.net/, 25 de Junho de 2010.

[2] “La mano de EE.UU. en el conflicto indígena”, em http://www.prensamercosur.com.ar/, 2 de Julho de 2010.

[3] La Jornada, 26 de Junho de 2010.

[4] Andrés Soliz Rada, “Evo y USAID”, Bolpress, 3 de Julho de 2010.

[5] São mojeños, guaranis, trinitários, tacanas, izozeños, yukis, mosetenes, guaraios, sirionós, e matacos entre outros.

[6] Patricia Molina en Bolpress, 7 de Julho de 2010.

[7] “Detienen temporalmente la marcha indígena”, Bolpress, 7 de Julho de 2010.

[8] Agencia Boliviana de Información (ABI) 5 de Julho de 2010.

[9] “Indígenas contra indígenas”, ALAI, 29 de Junho de 2010.

[10] Idem e agências.

[11] Idem.

[12] Idem.

[13] Agencia Boliviana de Información, 8 de Julho de 2010.

[14] Ver “Ecuador: Se profundiza la guerra por los bienes comunes”, Programa de las Américas, 19 de Outubro de 2009.

[15] Mario Melo, “La justicia penal como arma de represión política”, 1 de Julho, http://www.redci.org/.

[16] Idem.

[17] “La ‘revolución ciudadana’ persigue a los dirigentes indígenas y sociales del país”, CONAIE e Ecuarunari, 5 de Julho de 2010.

[18] Agencia Reuters, 6 de Julho de 2010.

[19] FEJUVE, 27 de Junho de 2010 em http://www.alminuto.com.bo/.

[20] Entrevista a Alberto Acosta no Expreso, Guayaquil, 26 de Junho de 2010.

[21] Rafael Bautista, “¿Qué manifiesta la marcha indígena?”, Bolpress, 30 de Junho de 2010.

Artigo original (em castelhano) aqui. Tradução Passa Palavra.

Fonte: Passa Palavra.

Puerto Rico: 112 anos sob intervenção dos Estados Unidos

Por Natasha Pitts
O assunto é antigo, mas continua sem resolução. No próximo dia 25, Porto Rico completará 112 anos sob a intervenção dos Estados Unidos. Na tentativa de reverter esta situação, autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmaram o direito inalienável dos porto-riquenhos à livre determinação e independência e exigiram aos EUA que procedam com a descolonização.
A Declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais, contida na resolução 1514 da XV Assembleia Geral da ONU, de 14 de dezembro de 1960, e o informe do Relator do Comitê Especial sobre a aplicação das resoluções acerca de Porto Rico, são documentos que há muito exigem a liberação do país da condição de colônia dos Estados Unidos.
Além destes, vários outros documentos e mecanismo reafirmam o direito dos porto-riquenhos à descolonização. Chega a 28 o número de resoluções e decisões aprovadas pelo Comitê Especial sobre a questão de Porto Rico. Contudo, mesmo com estas interferências, os EUA não colocaram em marcha atitudes concretas que cooperem com o processo e propiciem a aplicação da resolução 1514.
As autoridades da ONU pontuaram ainda que toda iniciativa para a solução do status político de Porto Rico deve ser tomada originalmente pela população e "que o povo porto-riquenho constitui uma nação latino-americana e caribenha que tem sua própria e inconfundível identidade nacional". O organismo exige que o Governo dos EUA assuma a responsabilidade de acelerar um processo que desvincule totalmente Porto Rico do domínio e da situação de colônia estadunidense.
Dentro deste processo mais amplo, também é exigida a limpeza e descontaminação de regiões como Vieques, utilizada há mais de 60 anos pela marinha estadunidense para manobras de tiro e exercícios de estratégia naval. As atividades trouxeram incontáveis danos para a saúde da população, para o meio ambiente, assim como para o desenvolvimento econômico e social do município.
O Governo dos EUA também é chamado a devolver o território de Ceiba, utilizado para experiência com matérias tóxicos, e a libertar os presos políticos encarcerados em prisões estadunidenses há mais de 20 anos, por causas relacionadas com a luta pela independência porto-riquenha.
Breve histórico
Porto Rico esteve sob colonização espanhola por cerca de 400 anos, no entanto, em 1898, o exército estadunidense invadiu a ilha durante a chamada Guerra Hispano-cubano-americana e o território passou a ser colônia norte-americana. Desde então, os porto-riquenhos têm nacionalidade norte-americana. Mesmo nesta condição, não podem votar em eleições presidenciais ou legislativas.
Desde 1952, Porto Rico está sob o status de Estado Livre Associado. Até hoje sua população luta pela total desvinculação com os Estados Unidos, mesmo sofrendo intimidações e repressões.
Publicado originalmente em ADITAL

Fonte:http://napraxis.blogspot.com

O ópio dos intelectuais é a retórica esquerdosa dos presidentes progressistas

Por James Petras [*]
Chury: Ouvintes, estamos a iniciar aqui o panorama de notícias internacionais, de comentários internacionais e como todas as segundas-feiras preparamo-nos para dar as boas vindas a James Petras, nos Estados Unidos. Petras, bom dia, como estás?
Petras: Muito bem Chury, estamos aqui a pensar sobre várias coisas no último período, agora que temos na Bolívia a convocatória de um grande festival – mais carnaval, digo eu – sobre o clima e o aquecimento, convocado por Evo Morales supostamente para a protecção da terra. E também recebemos notícias das Filipinas onde estão em processo de eleição presidencial e além disso umas reflexões sobre as condições económicas mundiais dos Estados Unidos nestes tempos frente ao desafio da China. Então há vários temas, não sei com o que queres começar.

Chury: Penso que este último é muito interessante para nós, não porque os outros não o sejam. Se quiserem avançamos este último e algum outro que poderia ser esta concentração sobre o clima que vai haver na Bolívia.
Petras: Neste sentido, estou a olhar o panorama em grande escala e a longo prazo, é evidente que o império norte-americano está num declive crónico e não catastrófico, mas sim numa direcção de queda. E isso tem a ver com facto de que a China investiu muito dinheiro no sector manufactureiro e ultimamente estendendo-o a indústrias desde as costas até o interior, com enormes investimentos em ferrovias, aviões, transporte marítimo, etc. Enquanto aqui nos Estados Unidos todo o sector financeiro domina de uma forma parasitária todas as indústrias produtivas, deixando cidades como Detroit e outros centros industriais devastados.
É preciso fazer um giro pelas principais cidades industriais para ver em que condições estão. Os parques industriais, por exemplo, estão totalmente abandonados, quarteirões e quarteirões de fábricas... Parece como se houvesse caído uma bomba nuclear, deixam só o esqueleto e ficam assim. Mas mais além há bairros com casas e casas e quarteirões e quarteirões de casas abandonadas; há centros de recreio abandonados, em decadência. Alguns lugares que receberam prémios de arquitectura e que agora são ocupados só pelos ratos e os drogados. E isso se vê em Detroit, por exemplo, onde é muito evidente.
Mas se alguém passar por outros centros industriais é o mesmo e enquanto prosperam a Wall Street e os financistas em Nova York e em Los Angeles, vivem num mar de abandono. Um turista que visita Nova York, poderia ser Manhattan por exemplo, e fosse ao teatro, a algum museu poderia perguntar "o que diz o Petras? Isso é falso. Olhe as exposições, os ricos, os restaurantes cheios". Mas esta visão turística proveniente da classe média de Montevideo é uma visão muito parcial e muito limitada, não leva em conta o que se está a passar com milhões de trabalhadores e todo o sector industrial.
Por esta razão agora há um perigo aqui. Como não podem entrar em competição com a China devido aos defeitos internos, pelas estruturas parasitárias, começam a culpar a China dizendo que é um comércio desigual, que é uma competição desleal; que utilizam mão-de-obra barata, que não aceita investimentos norte-americanos no sector financeiro. Naturalmente os chineses não querem passar à experiência da Wall Street e por isso impõem restrições à penetração estrangeira. E além disso, o facto é que na China os salários aumentaram nos últimos dois anos uns 15 a 20% acima da inflação porque há escassez de mão-de-obra e por esta razão os salários estão a crescer. Podem dizer-te que vêm de um baixo nível, para te convencer. É verdade, mas em cinco anos nas regiões industriais o salário quase duplicou e a tendência é nessa direcção.
E outra coisa é que a China não tem nenhuma força militar lutando no exterior, só tem forças armadas defensivas, ao passo que os Estados Unidos gastam US$900 mil milhões por ano, mais subvenções a Israel, etc. E isto obviamente está a prejudicar a economia civil. Enquanto a China canaliza recursos para os mercados externos, os Estados Unidos estão a gastar dinheiro que não tem retorno em bases militares. Os Estados Unidos têm 850 bases militares no exterior, em cem países, ao passo que a China não tem nenhuma base militar em nenhum país.
Enquanto os Estados Unidos constroem bases a China está a construir ferrovias, portos, investindo em sectores económicos. Enquanto a China sobe os Estados Unidos baixam e nesta situação há gritos constantes aqui para tomar medidas de represália contra a China, essa é a ameaça: um imperialismo que não pode rectificar-se, incapaz de reconhecer a sua própria culpa pelo que se está a passar e a projectar todos os seus defeitos para fora, e a China é o bodo expiatório.
Essa é a situação. E aqui nos Estados Unidos alguém pode perguntar: por que as pessoas não reagem frente a isso, por que baixam a cabeça e continuam a trabalhar em dois, três trabalhos, para tentar manter o nível de consumo? Esse é o grande desafio, entender este factor. Em pleno declive, em pleno empobrecimento, não há nenhuma mobilização dos negros com uns 20% de desemprego, que inclusive foi pior sob Obama do que sob Bush. Foi quase duplicada a taxa de desemprego entre os negros em pouco mais de um ano do governo do negro presidente que supostamente ia ajudar os negros. Não há nenhum programa contra a pobreza, pelo emprego, etc.
E por que os negros não se levantam? É um problema de consciência política que agora não há neste país, ou pelo menos não que se manifeste em organizações políticas. Não temos dirigentes políticos que possam mobilizar as pessoas e deixar claro que o problemas não vem da China, nem dos iranianos e sim da sua própria classe dominante, o sector financeiro e os industriais que canalizaram mais dinheiro para a compra e venda do que para a produção.
Mas como dizia, entre os negros, os políticos que existem estão pendurados nos partidos tradicionais, o Partido Democrata, cujo papel é simplesmente controlar as massas, pendurar em alguns pequenos postos os que mostram alguma capacidade. Os hispanos estão muito incomodados porque não receberam nenhuma remuneração pelo seu voto em Obama e continuam as restrições no tratamento dos imigrantes. Agora no estado do Arizona a polícia tem direito de deter qualquer pessoa em qualquer momento e pedir-lhe identificação. É algo insólito. Um latino ou alguém com uma pele tipicamente morena, a polícia salta dos carros e param-nos e se não tiverem os papéis levam-te para a esquadra e começa um interrogatório.
Temos inclusive casos de cidadãos de três gerações de origem latino-americana que agora têm casa, têm profissão e são parados nas ruas do Arizona onde agora há 500 mil imigrantes sem papéis. É uma situação tremenda mas essa é a forma como maneja aqui a classe dominante. É tratar de por os problemas no exterior, no outro. Ou é a China ou são os mexicanos que cruzam a fronteira e não temos nenhum líder que lhes diga olhem, não são mexicanos que estão a tomar postos de trabalho, são os capitalistas que não estão a investir para criar empregos. Essa é a situação, Chury, de um império em decadência mas que ainda não está no ponto de ser transformado.

Chury: Pareceu-nos uma análise magnífica, Petras. Falta falar da reunião do aquecimento global [NR] onde parece que os êxitos até agora foram mínimos.
Petras: Sim, e há uma coisa que me surpreende muito, que é toda a imprensa de esquerda, progressista, ter entrado neste jogo do Evo Morales de falar na Pachamama e na terra sagrada e não olhar a realidade. A realidade é que há mais de cem empresas mineiras estrangeiras ou copatrocinadas entre capital multinacional e o estado da Bolívia, que estão contaminando a água, o ar e as próprias terras. E não há qualquer discussão sobre o facto de que há cem empresas – o máximo de toda a América Latina – a extrair minerais e a contaminar o ambiente.
Vão para lá encantados com o discurso das terras indígenas sagradas, a Pachamama, etc, sem levar em conta o seu próprio meio ambiente. Em torno de Cochabamba, a duas horas de caminho para Potosí, há dois dias a comunidade indígena levantou-se e queimaram a agência do Sumitomo, que é uma empresa japonesa que está ali a explorar minas de prata e a contaminar a comunidade, convidada por Evo Morales; e todos os seus funcionários estão a apoiar a empresa. Os indígenas, indignados, ocuparam os escritórios, queimaram-no e continuam a protestar.
Mas apesar disso os intelectuais, os turistas de esquerda que vão de um Congresso para outro, não vão falar com esses indígenas, não vão vê-los. Vão voltar e a dizer: magnífica a política ambiental de Evo Morales. Vão trazer vídeos, tirar fotografias, gravar as palestras, enquanto em seu redor não há qualquer reforma agrária, as grandes plantações de 100 mil hectares continuam a concentrar a sua produção com produtos químicos fertilizantes e pesticidas. Graças às subvenções de Evo Morales as petrolíferas e empresas de gás continuam a canalizar os recursos para fora, etc, etc.
Por isso digo que não vou a estas conferências. Os presidentes convidam-me muitas vezes. Correa convidou-me para a sua inauguração mas não vou porque é uma forma de ser cúmplice desta hipocrisia de líderes supostamente progressistas que continuam a fazer os mesmos contratos com as multinacionais que os governos anteriores faziam. Por esta razão creio que a causa não avança a partir destes fóruns, porque não se discutem os problemas dos países que organizam a conferência.
Devemos notar que Evo Morales tem uma maquinaria envolvendo muitos dirigentes indígenas, uma maquinaria política que deu subvenções e dinheiro a estes dirigentes. E esses dirigentes vão aparecer nesta conferência, muitos, uns dois ou três mil, vão falar das terras sagradas e do grande presidente indígena, alguns inclusive querem nomeá-lo para o prémio Nobel e as pessoas vão sentir que esta manifestação é uma indicação da popularidade e do afecto existente. Mas não vão visitar as minas, ver as condições sub-humanas que existem não só entre os próprios mineiros como os efeitos que tem sobre a comunidade.
Não vão visitar as plantações para ver os aviões a lançarem produtos químicos e a afectarem os jornaleiros no campo. Esta é a grande tragédia da esquerda que continua com este ópio. O ópio dos intelectuais é precisamente a retórica esquerdosa dos presidentes progressistas. O novo ópio não é a religião e sim a retórica contra todos os males do mundo enquanto cometem os mesmos males.

Chury: Petras, lemos uma notícia sobre esse acordo de compra de armas modernas do governo do Brasil e este estreitamente de fileiras entre o poder militar dos Estados Unidos e o Brasil.
Petras: Bem, é uma política de Lula que sempre fala pela esquerda e trabalha pela direita. Há muito tempo que combina esta política, desde que foi eleito, praticando e implementando o programa do Fundo Monetário, com o excedente de 4,4% do orçamento a acumular reservas para garantir os bancos, enquanto se financia com alguns milhões os programas de pobreza, que dão aos mais pobre uns quarenta dólares.
Então ele tem uma dupla política. Mil milhões para os banqueiros e investidores e alguns milhões para os pobres. Na política externa tem relações com a Venezuela, condena a intervenção e o golpismo, e enquanto isso está a pressionar Chávez a abrir as portas para o capital estrangeiro. Passa-se o mesmo com a Colômbia, criticando as bases militares e depois firmando um acordo militar com os Estados Unidos. É uma combinação de populismo e conservadorismo. Criticar os Estados Unidos e firmar acordos; gastar 4,4 mil milhões em compras de armas enquanto os habitantes das favelas não têm um sistema de drenagem para evitar os desabamentos de lodo que destruíram mais de 300 vidas. Parece-me que esse é o carácter de Lula.
[NR] Ver Acerca da impostura global .
[*] Comentarios para a CX36 Rádio Centenário, do Uruguai, do sociólogo norte-americano James Petras, nos Estados Unidos.
Segunda-feira/19/Abril/2010. www.radio36.com.uy
O original encontra-se em http://www.lahaine.org/index.php?blog=3&p=44936
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

O presidente Barack Obama distanciou os EUA de quase toda América Latina e Europa ao aceitar o golpe militar que derrubou a democracia hondurenha em junho passado. O apoio ao processo eleitoral garantiu para os EUA o uso da base aérea de Palmerola, em território hondurenho, cujo valor para o exército estadunidense aumenta na medida em que está sendo expulso da maior parte da América Latina. Obama abriu a brecha ao apoiar um golpe militar, repetindo uma prática dos EUA

bem conhecida na América Latina.

Por Noam Chomsky.
Barack Obama é o quarto presidente estadunidense a ganhar o Prêmio Nobel da Paz, unindo-se a outros dentro de uma longa tradição de pacificação que desde sempre serviu aos interesses dos EUA. Os quatro presidentes deixaram sua marca em nossa “pequena região” ("nosso quintal"), que "nunca incomodou ninguém", como caracterizou o secretário de Guerra, Henry L. Stimson, em 1945. Dada a postura do governo de Obama diante das eleições em Honduras, em novembro último, vale a pena examinar esse histórico.

Theodore Roosevelt

Em seu segundo mandato como presidente, Theodore Roosevelt disse que a expansão de povos de sangue branco ou europeu durante os quatro últimos séculos viu-se ameaçada por benefícios permanentes aos povos que já existiam nas terras onde ocorreu essa expansão (apesar do que possam pensar os africanos nativos, americanos, filipinos e outros supostos beneficiados).

Portanto, era inevitável e, em grande medida, desejável para a humanidade em geral que o povo estadunidense terminasse por ser maioria sobre os mexicanos ao conquistar a metade do México, além do que estava fora de qualquer debate esperar que os (texanos) se submetessem à supremacia de uma raça inferior. Utilizar a diplomacia dos navios de artilharia para roubar o Panamá da Colômbia e construir um canal também foi um presente para a humanidade.

Woodrow Wilson

Woodrow Wilson é o mais honrado dos presidentes premiados com o Nobel e, possivelmente, o pior para a América Latina. Sua invasão do Haiti, em 1915, matou milhares de pessoas, praticamente reinstaurou a escravidão e deixou grande parte do país em ruínas.Para demonstrar seu amor à democracia, Wilson ordenou a seus mariners que desintegrassem o Parlamento haitiano a ponta de pistola em represália pela não aprovação de uma legislação progressista que permitiria às corporações estadunidenses comprar o país caribenho. O problema foi resolvido quando os haitianos adotaram uma Constituição ditada pelos Estados Unidos e redigida sob as armas dos mariners. Tratava-se de um esforço que resultaria benéfico para o Haiti, assegurou o Departamento de Estado a seus cativos.

Wilson também invadiu a República Dominicana para garantir seu bem-estar. Esta nação e o Haiti ficaram sob o mando de violentos guardas civis. Décadas de tortura, violência e miséria em ambos países foram o legado do idealismo wilsoniano, que se converteu em um princípio da política externa dos EUA.

Jimmy Carter

Para o presidente Jimmy Carter, os direitos humanos eram a alma de nossa política externa. Robert Pastor, assessor de segurança nacional para temas da América Latina, explicou que havia importantes distinções entre direitos e política: lamentavelmente a administração teve que respaldar o regime do ditador nicaragüense Anastásio Somoza, e quando isso se tornou impossível, manteve-se no país uma Guarda Nacional treinada nos EUA, mesmo depois de terem ocorrido massacres contra a população com uma brutalidade que as nações reservam para seus inimigos, segundo assinalou o mesmo funcionário, e onde morreram cerca de 40 mil pessoas.Para Pastor, a razão era elementar: os EUA não queriam controlar a Nicarágua nem nenhum outro país da região, mas tampouco queria que os acontecimentos saíssem do seu controle. Queria que os nicaragüenses atuassem de forma independente, exceto quando essa independência afetasse os interesses dos Estados Unidos.

Barack Obama

O presidente Barack Obama distanciou os EUA de quase toda América Latina e Europa ao aceitar o golpe militar que derrubou a democracia hondurenha em junho passado. A quartelada refletiu abismais e crescentes divisões políticas e socioeconômicas, segundo o New York Times. Para a reduzida classe social alta, o presidente hondurenho Manuel Zelaya converteu-se em uma ameaça para o que esta classe chama de democracia, que, na verdade, é o governo das forças empresariais e políticas mais fortes do país.

Selaya adotou medidas tão perigosas como o incremento do salário mínimo em um país onde 60% da população vive na pobreza. Tinha que ir embora. Praticamente sozinho, os EUA reconheceram as eleições de novembro (nas quais saiu vitorioso Pepe Lobo), realizadas sob um governo militar e que foram uma “grande celebração da democracia”, segundo o embaixador de Obama em Honduras, Hugo Llorens.

O apoio ao processo eleitoral garantiu para os EUA o uso da base aérea de Palmerola, em território hondurenho, cujo valor para o exército estadunidense aumenta na medida em que está sendo expulso da maior parte da América Latina.

Depois das eleições, Lewis Anselem, representante de Obama na Organização de Estados Americanos (OEA), aconselhou aos atrasados latinoamericanos que aceitassem o golpe militar e seguissem os EUA no mundo real e não no mundo do realismo mágico. Obama abriu a brecha ao apoiar um golpe militar. O governo estadunidense financia o Instituto Internacional Republicano (IRI, na sigla em inglês) e o Instituto Nacional Democrático (NDI) que, supostamente, promovem a democracia.

O IRI apóia regularmente golpes militares para derrubar governos eleitos, como ocorreu na Veenzuela, em 2002, e no Haiti, em 2004. O NDI tem se contido. Em Honduras, pela primeira vez, esse instituto concordou em observar as eleições realizadas sob um governo militar de facto, ao contrário da OEA e da ONU, que seguiram guiando-se pelo mundo do realismo mágico.

Devido à estreita relação entre o Pentágono e o exército de Honduras e à enorme influência econômica estadunidense no país centroamericano, teria sido muito simples para Obama unir-se aos esforços latinoamericanos e europeus para defender a democracia em Honduras. Mas Barack Obama optou pela política tradicional.

Em sua história das relações hemisféricas, o acadêmico britânico Gordon Connell-Smith escreve: "Enquanto fala, da boca para fora, em defesa de uma democracia representativa para a América Latina, os Estados Unidos têm importantes interesses que vão justamente na direção contrária e que exigem um modelo de democracia meramente formal, especialmente com eleições que, com muita freqüência, resultam numa farsa".

Uma democracia funcional pode responder às preocupações do povo, enquanto os EUA estão mais preocupados em construir as condições mais favoráveis para seus investimentos privados no exterior?

Requer-se uma grande dose do que às vezes se chama de ignorância intencional para não ver esses fatos. Uma cegueira assim deve ser zelosamente guardada se é que se deseja que a violência de Estado siga seu curso e cumpra sua função. Sempre em favor da humanidade, é claro, como nos lembrou Obama mais uma vez ao receber o Prêmio Nobel.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16314&alterarHomeAtual=1

Obama, Bush, e os golpes na América Latina

Por Immanuel Wallerstein

Algo estranho está a acontecer na América Latina. As forças de direita na região têm condições de obter um melhor desempenho durante a presidência de Barack Obama do que durante os oito anos de George W. Bush. Este liderava um regime de extrema-direita que não tinha qualquer simpatia pelas forças populares latino-americanas. Pelo contrário, Obama lidera um regime centrista que tenta replicar a "política de boa vizinhança" que Franklin Roosevelt proclamou como forma de sinalizar o fim da intervenção militar directa dos Estados Unidos na América Latina. Durante a presidência de Bush, a única tentativa séria de golpe de Estado apoiado pelos Estados Unidos ocorreu em 2002 contra Hugo Chávez na Venezuela, mas falhou. Foi seguida por uma série de eleições em toda a América Latina e nas Caraíbas, quase todas ganhas por candidatos de centro-esquerda. O ponto alto foi uma reunião no Brasil em 2008 - para a qual os Estados Unidos não foram convidados e onde o presidente de Cuba, Raúl Castro, recebeu tratamento de herói. Desde que Obama assumiu a presidência, houve um golpe de Estado bem sucedido em Honduras. Apesar da condenação de Obama, a política norte-americana tem sido ambígua, e os líderes do golpe ganharam a aposta de se manter no poder. Há pouco tempo, no Paraguai, o presidente católico de esquerda Fernando Lugo conseguiu evitar um golpe militar. Mas o seu vice-presidente, Federico Franco, de direita, está a manobrar para obter de um Parlamento nacional hostil a Lugo um golpe de Estado que assuma a forma de impedimento (impeachment). E os dentes militares estão a cerrar-se numa série de outros países. Para entender esta aparente anomalia, devemos observar a política interna dos Estados Unidos e como ela afecta a sua política externa. Era uma vez - e não há muito tempo - um país onde os dois principais partidos representavam coligações de forças sociais sobrepostas, na qual a balança interna era de certa forma à direita do centro no caso do Partido Republicano e à esquerda do centro no caso do Partido Democrata. Como os dois partidos se sobrepunham, as eleições tendiam a empurrar mais ou menos para o centro os candidatos presidenciais de ambos os partidos, para conquistar a pequena fracção de eleitores "independentes" no centro. Já não é assim. O Partido Democrata é a mesma coligação ampla que sempre foi, mas o Partido Republicano foi mais para a direita. Isso significa que os republicanos têm uma base menor. O lógico seria que isso significasse muitos problemas eleitorais. Mas, como estamos a ver, não é exactamente assim que funciona. As forças da extrema-direita que dominam o Partido Republicano estão muito motivadas e são bastante agressivas. Procuram afastar todos e cada um dos políticos republicanos que considerem demasiado "moderados" e procuram forçar os republicanos no Congresso a uma atitude uniformemente negativa em relação a todas as propostas do Partido Democrata, e particularmente do presidente Obama. Os compromissos políticos já não são vistos como politicamente desejáveis. Pelo contrário. Os republicanos são pressionados a marchar ao ritmo de um único tamborileiro. Entretanto, o Partido Democrata age como sempre agiu. A sua ampla coligação vai da esquerda ao centro-direita. Os democratas no Congresso investem quase toda a sua energia política na negociação uns com os outros. A consequência é que é muito difícil aprovar legislação significativa, como vemos actualmente na tentativa de reformar as estruturas de saúde norte-americanas. Qual o significado para a América Latina (e para outras partes do mundo)? Bush podia obter quase tudo o que quisesse dos republicanos no Congresso, no qual tinha uma clara maioria nos primeiros seis anos do seu regime. Ocorriam debates reais no círculo executivo interno de Bush, que era basicamente dominado pelo vice-presidente Cheney nos primeiros seis anos. Quando Bush perdeu as eleições para o Congresso de 2006, a influência de Cheney entrou em declínio e a política mudou ligeiramente. A era Bush ficou marcada por uma obsessão pelo Iraque e, numa extensão menor, pelo resto do Médio Oriente. Ainda sobrou alguma energia para lidar com a China e a Europa ocidental. A América Latina ficou para trás na perspectiva do regime Bush. Para a sua frustração, a direita da América Latina não teve o habitual compromisso a seu favor, que esperava e queria, por parte do governo dos EUA. Obama enfrenta uma situação totalmente diferente. Tem uma base diversa e uma agenda ambiciosa. A sua postura pública balança entre uma firme posição centrista e gestos moderados de centro-esquerda. Isso torna a sua posição política essencialmente frágil. Obama desilude os eleitores de esquerda, e a realidade de uma depressão mundial faz com que alguns de seus eleitores centristas independentes se afastem dele por medo de uma dívida nacional crescente. Para Obama, tal como para Bush, a América Latina não está no topo das prioridades. Contudo, Obama (diferente de Bush) está a lutar muito para manter a cabeça à tona da água política. Está muito preocupado com as eleições de 2010 e de 2012. Compreende-se. A sua política externa é consideravelmente influenciada pelo seu potencial impacto nestas eleições. O que a direita latino-americana faz é tirar vantagem das dificuldades políticas internas de Obama para pressioná-lo. Dão-se conta de que ele não tem a energia política disponível para frustrá-los. Além disso, a situação económica mundial tende a prejudicar os regimes no poder. E na América Latina de hoje são os partidos de centro-esquerda os que estão no poder. Se Obama conseguisse algum triunfo político importante nos próximos dois anos (uma legislação de saúde decente, uma retirada real do Iraque, a redução do desemprego), isso complicaria, realmente, o retorno da direita latino-americana. Mas conseguirá ele esses triunfos? Immanuel Wallerstein Comentário nº. 269, 15 de Novembro de 2009 Tradução de Luis Leiria

Fonte: http://www.esquerda.net/content/view/14753/130/

Bolívia Festeja: Evo Morales rompe a ‘media luna’, ganha em sete dos nove Departamentos

Por Rubén D. Atahuichi López - Adital
A quarta vitória eleitoral consecutiva de Evo Morales, agora com um preliminar 62,2% da votação nacional, consigna a ampliação de sua supremacia política pelo Movimento Al Socialismo (MAS) em regiões da chamada "Meia Lua" onde a oposição manteve durante quatro anos um poder impenetrável.
Segundo a projeção de resultados na boca de urna emitidos pela rede de TV ATB, o oficialismo conseguiu vitória em Tarija, com 47,3% dos votos, seguido pelo Plan Progreso para Bolivia (PPB-Convergencia) com 32,2%. Há empate técnico em Santa Cruz (MAS, com 43,5% e PPB com 43,2%) e em Pando (PPB, com 48,5% e MAS com 47%).
A supremacia da oposição, circunstancialmente dominada pelo PPB se mantém em Beni, onde a força de Manfred Reyes Villa alcançou 48,1% contra 36% do MAS. Em La Paz, em Oruro, em Potosí, em Cochabamba e em Chuquisaca a votação é amplamente favorável a Linera e Evo Morales.
O oficialismo não pode alcançar resultados favoráveis nos Departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, onde, em 2005 não conseguiu instituir seus prefeitos, apesar da histórica vitória presidencial com 53,7% de votos em todo o país. Nem no referendo revocatório de 10 de agosto de 2008, o MAS conseguiu seu propósito, apesar de que conseguiu destituir seus opositores de seus mandatos: Manfred Reyes Villa, em Cochabamba, e José Luis Paredes, em La Paz.
Na consulta constituinte de 25 de janeiro de 2009 o oficialismo conseguiu 61,4% de respaldo à nova Constituição Política do Estado (CPE), que tampouco afetou a região opositora, levemente prejudicada pela suspensão no cargo de Leopoldo Fernández, em Pando, detido preventivamente na penitenciária de San Pedro, acusado por sua suposta vinculação no massacre de El Porvenir, em setembro de 2008.
Agora que conta com uma extra-oficial maioria em Tarija e uma primeira posição em Santa Cruz e Pando, conseguida a duras penas, Morales e o MAS rompem também com os 27 anos de história da recuperação da democracia no país. Por quarta vez consecutiva em menos de quatro anos ganham as eleições nacionais na Bolívia, desta vez para garantir um segundo mandato por cinco anos mais a partir do dia 22 de janeiro de 2010.
Em uma votação histórica, que também definiu a eleição de 166 membros da Assembleia Legislativa Plurinacional, a passagem ou não de 12 municípios para as autonomias indígenas originárias, a passagem de quatro Departamentos (Potosí, Oruro, La Paz e Cochabamba) e a região do Chaco para um regime autonômico, o mandatário conseguiu 63,2% dos votos, segundo os resultados de boca de urna oferecidos pela televisão nacional. Em seguida, Reyes Villa, com 24,1% e Samuel Doria Medina, da Unidade Nacional (UM), com 7,7%. Cauteloso na manhã e, à tarde, seguro de uma votação favorável, Evo Morales, seu gabinete de ministros e representantes de organizações sociais esperaram os resultados no Palácio de Governo, aonde, após uma estadia no Chapare, onde votou, e em Cochabamba. Antes de seu retorno a La Paz, o mandatário expressou estar ‘seguríssimo’ de ganhar nos nove Departamentos.
Líder cocaleiro, natural de Orinoca (Oruro) e aliado do presidente venezuelano Hugo Chávez, Morales repartirá seu mandato com Álvaro García Linera, outrora analista político e docente universitário. O mandatário chegou à presidência da República após uma primeira tentativa, nas eleições de 2002, quando, junto com o MAS, ocupou o segundo lugar, com 20,94% dos votos, depois de Gonzalo Sánchez de Lozada (22,46%) e antes de Reyes Villa (20,41%).
Antes, o chefe de Estado foi Deputado por dois períodos legislativos; porém, foi expulso do Congresso Nacional em janeiro de 2002, acusado pelo então presidente Jorge Quiroga e pela Acción Democrática Nacionalista (ADN) de propiciar assassinatos nos conflitos de Sacaba, em 2001.
Como nunca na história democrática do país, Morales foi considerado com vários meses de antecipação o ganhador dessas eleições nacionais, instituídos na CPE. Distintas pesquisas deram-no como vencedor com uma intenção de voto entre 50 e 60%. Ao contrário, seu principal adversário, Reyes Villa, do PPB-Convergencia, manteve-se otimista até o final dos resultados, chegando até a apostar que poderia haver um segundo turno, possibilidade outorgada pela Constituição caso o segundo colocado se encontre a 10 pontos a menos do que o primeiro, sempre que este consiga 40% de respaldo.
Segundo anunciou na manhã deste domingo, o Presidente do Estado se dirigiria ao país através de uma mensagem cerca das 23 horas. Nesta segunda-feira está prevista uma reunião de análise do gabinete governamental e na quarta-feira com os dirigentes da Central Operária da Bolívia (COB), com o Conselho Nacional para a Mudança (Conalcam) e com outras organizações.
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Bolívia festeja: Cinco Departamentos somam-se às autonomias com mais de 70% dos votos
Os Departamentos de La Paz, Chuquisaca, Cochabamba, Potosí e Oruro somaram-se hoje ao bloco de regiões autonômicas após obter, cada um, o respaldo de mais de 70% de seus cidadãos, segundo dados preliminares difundidos pela rede de televisão ATB.
Em La Paz, 79,6% disseram sim à autonomia e 20,4% disseram não; em Cochabamba, 76,8% votaram pelo sim e 23,2% pelo não; em Potosí, 73,9% pelo sim e 26,1% pelo não; em Chuquisaca, 73,1% dos cidadãos votaram pelo sim e 26,9 votaram pelo não.
A partir desse novo cenário, resta somente a aprovação da Lei Marco de Autonomias, cuja tarefa corresponderá ser assumida pela Assembleia legislativa Plurinacional (atualmente Congresso Nacional). A partir da vigência dessa normativa, os nove Departamentos do país ingressarão a um novo sistema de administração.
No caso dos cinco Departamentos onde o SIM ganhou, devem proceder à aprovação de seus respectivos estatutos autonômicos, através de um referendo; enquanto que as outras quatro regiões estão obrigadas, de acordo com a lei, a adequar seus estatutos à nova Constituição Política do Estado.
O próximo passo será a eleição das Assembleias Departamentais, que acontecerá no dia 4 de abril de 2010. Além disso, nesse ato eleitoral está prevista a eleição de Prefeitos e Conselheiros Municipais.
[Da Editorial da Garrapata en la WEBs]. Fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43643

O retorno da direita latino-americana

Por Immanuel Wallerstein,
Algo estranho está acontecendo na América Latina. As forças de direita na região estão dispostas de tal forma que podem se desempenhar melhor durante a presidência de Barack Obama do que durante os oito anos de George W. Bush. Este liderava um regime de extrema direita que não tinha nenhuma simpatia pelas forças populares na América Latina. Obama, ao contrário, lidera um regime centrista que tenta replicar a "política da boa vizinhança" que Franklin Roosevelt proclamou como forma de anunciar o fim da intervenção militar direta dos Estados Unidos na América Latina.
Durante a presidência de Bush, a única tentativa séria de golpe de Estado com o respaldo dos Estados Unidos ocorreu em 2002 contra Hugo Chávez na Venezuela, e essa tentativa falhou. Foi seguida por uma série de eleições em toda a América Latina e no Caribe, onde os candidatos de centro-esquerda ganharam em quase todos os casos. A culminação foi uma reunião no Brasil em 2008 - na qual os Estados Unidos não foram convidados e na qual o presidente de Cuba, Raúl Castro, recebeu tratamento de herói virtual.
Desde que Obama assumiu a presidência, conseguiu-se perpetrar um golpe de Estado: em Honduras. Apesar da condenação que o presidente expressou, a política norte-americana foi ambígua, e os líderes do golpe ganharam sua aposta de se manter no poder até as próximas eleições para presidente. Há pouco tempo, no Paraguai, o presidente católico de esquerda Fernando Lugo pôde evitar um golpe militar. Mas seu vice-presidente, Federico Franco, de direita, está manobrando para obter de um Parlamento nacional hostil a Lugo um golpe de Estado que assuma a forma de um enjuizamento. E os dentes militares se aguçam em uma série de outros países.
Para entender essa aparente anomalia devemos olhar a política interna dos Estados Unidos e como ela afeta sua política exterior. O Partido Democrata é a mesma coalizão ampla que sempre foi, mas o Partido Republicano se moveu mais para a direita. Isso significa que os republicanos têm uma base menor. O lógico seria que isso significaria muitos problemas eleitorais. Mas, como estamos vendo, isso não funciona exatamente desse modo.
As forças da extrema direita que dominam o Partido Republicano estão muito motivadas e são muito agressivas. Buscam purgar todos e cada um dos políticos republicanos que considerem muito "moderados" e tentam forçá-los no Congresso a uma atitude negativa uniforme para com todas as coisas que o Partido Democrata, e particularmente o presidente Obama, propuser. Os acertos políticos de compromisso já não são vistos como politicamente desejáveis. Pelo contrário. Os republicanos são pressionados para marchar no ritmo de um único tamboreiro.
Entretanto, o Partido Democrata age como sempre agiu. Sua ampla coalizão vai da esquerda para uma certa direita do centro. Os democratas no Congresso investem quase toda a sua energia política na negociação entre uns e outros. Isso implica no fato de que é muito difícil aprovar legislações significativas, como vemos atualmente com a tentativa de reformar as estruturas de saúde norte-americanas.
Então, o que isso significa para a América Latina (e de fato para outras parte do mundo)? Obama tem uma base diversa e uma agenda ambígua. Sua postura pública balança entre uma firme posição centrista e gestos moderados de centro-esquerda. Isso torna sua posição política essencialmente frágil. Obama desilude os eleitores de esquerda e a realidade de uma depressão mundial faz com que alguns de seus eleitores centristas se afastem dele por medo a uma dívida nacional crescente.
Para Obama, da mesma forma que para Bush, a América Latina não está no topo das prioridades. Ele está muito preocupado com as eleições de 2010 e 2012. E isso não é algo insensato. O que a direita latino-americana faz é tirar vantagem das dificuldades políticas internas de Obama para pressioná-lo. Dão-se conta de que ele não conta com a energia política disponível para freá-los. Além disso, a situação econômica mundial tende a redundar contra os regimes no poder. E na América Latina de hoje são os partidos de centro-esquerda os que estão no poder. Se Obama conseguir triunfos políticos importantes nos próximos dois anos, isso frearia, de fato, o retorno da direita latino-americana. Mas ele irá conseguir esses triunfos?
* Immanuel Wallerstein é sociólogo norte-americano. Esse artigo foi publicado em 2 de dezembro de 2009 no jornal argentino Página 12.
Tradução: Moisés Sbardelotto

Fonte: Vi o Mundo

Equador e Bolívia são casos de sucesso em meio à crise global

Por Mark Weisbrot - The Guardian (Texto em português publicado no Correio Internacional)
Adivinhem qual país das Américas deve atingir o crescimento econômico mais rápido nesse ano? A Bolívia. O primeiro presidente indígena do país, Evo Morales, foi eleito em 2005 e assumiu o cargo em janeiro de 2006. Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, seguiu os acordos com o FMI [Fundo Monetário Internacional] por 20 anos consecutivos e sua renda per-capita ao final desde período era mais baixa do que 27 anos antes. E o Equador tem atingido saudáveis 4,5% de crescimento durante os dois primeiros anos da presidência de Correa. O artigo é de Mark Weisbrot, do The Guardian.
De acordo com a sabedoria convencional transmitida diariamente na imprensa econômica, os países em desenvolvimento deveriam se desdobrar para agradar as corporações multinacionais, seguir a política macroeconômica neoliberal e fazer o máximo para atingir um grau de investimento elevado e, assim, atrair capital estrangeiro.Adivinhem qual país das Américas deve atingir o crescimento econômico mais rápido nesse ano? A Bolívia.
O primeiro presidente indígena do país, Evo Morales, foi eleito em 2005 e assumiu o cargo em janeiro de 2006. Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, seguiu os acordos com o FMI [Fundo Monetário Internacional] por 20 anos consecutivos e sua renda per-capita ao final desde período era mais baixa do que 27 anos antes.Evo descartou o FMI apenas três meses depois de assumir a presidência e então nacionalizou a indústria de hidrocarbonetos (especialmente gás natural).
Não é preciso dizer que isso não agradou a comunidade corporativa internacional. Também foi mal vista a decisão do país de se retirar do painel de arbitragem internacional do Banco Mundial em maio de 2007, cujas decisões tinham tendência a favorecer as corporações internacionais em detrimento dos governos.A nacionalização e os crescentes lucros advindos dos royalties dos hidrocarbonetos, no entanto, têm rendido ao governo boliviano bilhões de dólares em receita adicional (o PIB total da Bolívia é de apenas 16,6 bilhões de dólares, para uma população de 10 milhões de habitantes).
Essas rendas têm sido úteis para a promoção do desenvolvimento pelo governo, e especialmente para manter o crescimento durante a crise. O investimento público cresceu de 6,3% do PIB em 2005 para 10,5% em 2009.O crescimento da Bolívia em meio à crise mundial é ainda mais notável, já que o país foi atingido em cheio pela queda de seus preços dos produtos de exportação mais importantes – gás natural e minerais – e também por uma perda de espaço no mercado estadunidense. A administração Bush cortou as preferências comerciais da Bolívia, que eram concedidas dentro do Pacto Andino de Promoção do Comércio e Erradicação das Drogas [ATPDA, na sigla em inglês], supostamente para punir a Bolívia por sua insuficiente cooperação na “guerra contra as drogas”.
Na realidade, foi muito mais complicado: a Bolívia expulsou o embaixador estadunidense por causa de evidências do apoio dado pelo governo estadunidense à oposição ao governo de Morales; a revogação do ATPDA aconteceu logo em seguida. De qualquer maneira, a administração Obama ainda não mudou com relação à política da administração Bush para a Bolívia. Mas a Bolívia já provou que pode se virar muito bem sem a cooperação de Washington.
O presidente de esquerda do Equador, Rafael Correa, é um economista que, muito antes de ser eleito em dezembro de 2006, entendeu e escreveu a respeito das limitações do dogma econômico neoliberal. Ele tomou posse em 2007 e estabeleceu um tribunal internacional para examinar a legitimidade da dívida do país. Em novembro de 2008 a comissão constatou que parte da dívida não foi legalmente contratada, e em dezembro Correa anunciou que o governo não pagaria cerca de 3,2 bilhões de dólares da sua dívida internacional.
Ele foi tiranizado na imprensa econômica, mas a operação foi bem sucedida. O Equador cancelou um terço da sua dívida externa declarando moratória e reembolsando os credores a uma taxa de 35 centavos por dólar. A avaliação para o crédito internacional do país continua baixa, mas não mais do que antes da eleição de Correa, e até subiu um pouco depois que a operação foi completada.O governo de Correa também causou a fúria dos investidores estrangeiros ao renegociar seus acordos com empresas estrangeiras de petróleo para captar uma parte maior dos lucros com a alta dos preços do petróleo. E Correa resistiu à pressão feita pela petrolífera Chevron e seus poderosos aliados em Washington para retirar seu apoio a um processo contra a empresa por supostamente poluir águas subterrâneas, com danos que poderiam exceder 27 bilhões de dólares.
Como o Equador está se saindo? O crescimento tem atingido saudáveis 4,5% durante os dois primeiros anos da presidência de Correa. E o governo tem garantido a redistribuição da renda: gastos com saúde em relação ao PIB dobraram e gastos sociais em geral têm sido expandidos consideravelmente de 4,5% para 8,3% do PIB em dois anos. Isso inclui a duplicação do programa de transferência de renda às famílias pobres, um aumento de 474 milhões de dólares em despesas de habitação, e outros programas para famílias de baixa renda.
O Equador foi atingido fortemente por uma queda de 77% no preço das suas exportações de petróleo de junho de 2008 até fevereiro de 2009, assim como pelo declínio das remessas de capital provenientes do exterior. Apesar disso, o país superou as adversidades muito bem. Outras políticas heterodoxas, juntamente com a moratória da dívida externa, têm ajudado o Equador a estimular sua economia sem esgotar suas reservas.A moeda do Equador é o dólar estadunidense, o que descarta a possibilidade de políticas cambiais e monetárias para esforços contra-cíclicos numa recessão – uma deficiência relevante. Em vez disso, o Equador foi capaz de fazer acordos com a China para um pagamento adiantado de 1 bilhão de dólares por petróleo e mais 1 bilhão de empréstimo.
O governo também começou a exigir dos bancos equatorianos que repatriassem algumas de suas reservas mantidas no exterior, esperando trazer de volta 1,2 bilhões e tem começado a repatriar 2,5 bilhões das reservas estrangeiras do banco central para financiar outro grande pacote de estímulo econômico.O crescimento do Equador provavelmente será de 1% esse ano, o que é muito bom em relação à maior parte de seu hemisfério. O México, por exemplo, no outro lado do espectro, tem projetado um declínio de 7,5% no seu PIB em 2009.A maior parte dos relatórios e até análises quase-acadêmicas da Bolívia e do Equador dizem que eles são vítimas de governos populistas, socialistas e “anti-americanos” – alinhados com a Venezuela de Hugo Chávez e Cuba, é claro – e estão no caminho da ruína.
É claro que ambos os países ainda têm muitos desafios pela frente, dos quais o mais importante será a implementação de estratégias econômicas que diversifiquem e desenvolvam suas economias no longo prazo. Mas eles começaram bem, dedicando à ordem econômica e política externa convencionais – na Europa e nos Estados Unidos – o respeito que ela merece.
Tradução: Raquel Tebaldi/Correio Internacional
Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16238&editoria_id=6