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sexta-feira, 20 de julho de 2012

As rupturas revolucionárias não são pré-datadas

'Parábola dos cegos', Bruegel, 1568, Galeria Nacional, Nápoles.

por Miguel Urbano Rodrigues

As rupturas revolucionárias, com raras excepções, produzem-se sem data no calendário. Por outras palavras, não são facilmente previsíveis e ocorrem em lugares onde não eram esperadas. 

Cito entre outras, a mexicana, a boliviana, a vietnamita, a cubana, a argelina, a chilena, a portuguesa de Abril de 74. Na própria Rússia, a Revolução de Outubro 17, na sequência da Revolução de Fevereiro, contrariou teses de Marx ao assumir-se como socialista num país capitalista atrasado.

Diferem muito as motivações complexas que estão na origem dessas e outras revoluções, assim como o rumo e o desfecho de cada uma. Um denominador comum – resultem elas de levantamentos populares ou do funcionamento de mecanismos institucionais – é a recusa dos oprimidos a continuar a submeter-se passivamente a políticas da classe dominante que não dispõe mais de força suficiente para as impor. A análise de Lenine sobre o tema permanece válida.

Nas rupturas violentas em que o povo actua como sujeito directo, o momento em que as massas se mobilizam contra o Estado opressor e o destroem é inseparável de situações históricas que variam de caso para caso.

Na grande Revolução Francesa de 1789 uma geração de brilhantes pensadores tinha demonstrado há muito que a monarquia de direito divino, com os seus resquícios feudais, era um regime monstruoso, uma aberração na França setecentista. Mas foi preciso que o preço do pão aumentasse após uma sucessão de colheitas desastrosas para que, no auge de uma crise económica profunda, se produzisse o levantamento popular numa ruptura que assumiu rapidamente os contornos de desafio revolucionário.

Nas guerras coloniais, o desespero de povos submetidos pelas potências europeias a sistemas de exploração com características quase escravocratas funcionou como estopim das lutas de libertação. Jean Paul Sartre lembrou que o colonialismo degrada tanto o homem que a própria vida, bem supremo, perde significado e a insurreição armada surge como a opção imposta pela defesa da dignidade.

O impossível aparente pode tornar-se então realidade, como aconteceu no Vietname e na Argélia, quando dois pequenos e pobres povos derrotaram grandes potências imperiais.

TEMPO DE VIRAGEM 

A humanidade enfrenta uma crise de civilização sem precedentes. Difere de outras porque é global.

O imperialismo, transformando-se, sem renunciar à sua essência desumana e predatória, pretende, sobretudo através do seu pólo hegemónico, os Estados Unidos, manter os povos submetidos ao seu projecto de dominação universal.

Incapazes de superar a crise estrutural do capitalismo, os EUA, com o apoio dos grandes da União Europeia, desencadearam contra países da Ásia e da África guerras genocidas para saquear os seus recursos naturais.

Atolado nessas agressões, o imperialismo pretende justificá-las utilizando uma engrenagem mediática planetária que forja uma realidade virtual. Transmuta o crime em virtude e mascara guerras destruidoras de «intervenções humanitárias» em defesa da liberdade e da democracia.

Uma constante nesse perverso massacre mediático é a afirmação de que a era das revoluções findou e o neoliberalismo, ultrapassadas crises conjunturais, emerge como a ideologia definitiva.

Não convence os povos. O caos mundial gerado pelo sistema capitalista demonstra a cada novo dia que a luta de classes se intensifica em dezenas de países e que a humanidade se encontra no limiar de uma era de novas revoluções.

Tome-se a Grécia como exemplo. Não há campanha mediática, nem discurso de Obama ou Merkel, ou decisão de banqueiros dos EUA e da UE que possa apagar a evidência de que os trabalhadores da Grécia responsabilizam o imperialismo e o capitalismo pelos sofrimentos do seu povo.

sábado, 7 de julho de 2012

Rosa Luxemburgo, a urgência em reabrir um diálogo teórico-político interrompido, e as “façanhas” da burocracia

Encheu-nos de interesse, nos últimos dias, os debates que percorreram a mídia argentina, mas principalmente as organizações de esquerda, sobre a primeira crise política do kirchnerismo originada pela classe operária. Eram reais as condições para que a classe operária argentina de conjunto pudesse reorientar a maneira com que combate por melhorias salariais em direção à retomada de seus métodos clássicos de combate, a partir do que seria o prolongamento da paralisação com piquetes dos transportistas argentinos. Numa rusga entre burocracia sindical e o governo capitalista, Hugo Moyano da CGT e Cristina Kirchner, o objetivo daquele de persuadir a presidenta da importância que tem para a contenção da luta de classes e a divisão nas fileiras operárias orientava seus meios, que não podiam estar em contradição com o objetivo fixado: de maneira alguma queria promover “escolas de classismo” para os trabalhadores recuperarem a consciência e a unidade que precisam para derrubar de vez aquilo de que Moyano deseja voltar a ser o maior porta-voz: o controle estatal sobre o movimento operário. Moyano fechou rapidamente o conflito que poderia ter desencadeado forças incontroláveis para seus interesses, o governo e a patronal (vide artigo do camarada Fernando Rosso, http://www.cephs.blogspot.com.br/2012/06/os-dois-dias-que-estremeceram-o.html)
            Como ala independente no ato convocado pelo testa da CGT, para esconder com as frases a imundície dos gestos, subordinando as legítimas reivindicações operárias ao seu jogo dentro do peronismo, nossos companheiros do PTS na Argentina aturam junto aos operários classistas das internas de fábrica, no sentido da construção de um partido revolucionário de trabalhadores sem burocratas nem patrões.
            Numa situação mundial infectada com a crise, as discussões de estratégia para uma nova etapa política dos trabalhadores, contra os “Moyanos” e demais burocratas deste lado e do outro da fronteira, se reaquecem. Da mesma forma, as possibilidades de uma ofensiva na redefinição dos marcos estratégicos a partir da difusão da tradição marxista revolucionária contida no trotskismo se incrementam como não víamos há décadas (durante toda a “restauração burguesa” dos últimos 30 anos, etapa caracterizada pela ausência de revoluções); em medida semelhante, não menos dignas de atenção são as possibilidades de que a economia mundial, doente em seu organismo, regurgite no domínio político “novas mediações” políticas (como a Frente de Esquerda na França, ou o Syriza na Grécia), fenômenos eleitorais reformistas de esquerda a serviço de conter a emergência da independência política dos trabalhadores e frear suas tendências à auto-organização – no caso do Syriza, importantes correntes do centrismo de origem trotskista, como a LIT-PSTU e o PO-CRCI, se lançaram, com reservas, no apoio a essas reedições parlamentares da reforma das instituições imperialistas. A própria burocracia sindical tende a cumprir um papel distinto do que tinha o luxo de desempenhar em períodos de prosperidade. Isso torna ainda mais imperiosa a compreensão de que a derrota desses “novos” projetos de conciliação com a democracia burguesa estará intimamente vinculada ao “trabalho sem descanso da estratégia” dos marxistas revolucionários (trotskistas) em todos os domínios dos novos fenômenos da luta de classes.
            O fenômeno argentino me invadiu a cabeça, deu lugar a algumas idéias, que por sua vez buscaram meios para religar algumas “lâmpadas” de nossa grande tradição e iluminar algumas questões chave em que os revolucionários combateram as diversas manifestações da “teoria da contenção” dos antagonismos de classe dentro dos limites da democracia dos ricos (ainda que com reformas), e como o fizeram. Já na II Internacional podemos encontrar brilhantes elaborações sobre isso. Nesse interesse, já há algum tempo queríamos resgatar as lições de Rosa Luxemburgo, forjada no calor de lutas políticas e teóricas contra os “Moyanos” de sua época e o aparato burocrático da social-democracia alemã, retomando a importância de reabrir o diálogo teórico-político interrompido entre Rosa, Lênin e Trotsky, herdeiros do marxismo revolucionário[1]. Não trataremos aqui das divergências que atravessaram o pensamento de Rosa em relação ao bolchevismo (que deve ficar para reflexão próxima), cuja importância não é menos digna de consideração, mas frisaremos algumas questões de estratégia que os ligavam.

Alguns apontamentos sobre a política na social-democracia alemã

            A discussão da utilidade das reformas sociais, no temário histórico do marxismo, é de longa data. Uma das primeiras (certamente a primeira mais importante) investidas do socialismo científico, depois da primeira geração clássica de marxistas (Marx e Engels), contra o caráter útil das reformas tomadas autonomamente, por fora da subordinação aos métodos da luta de classes revolucionária, foi de Rosa Luxemburgo contra Eduard Bernstein. Em 1897-98, Bernstein publicou uma série de artigos no órgão teórico do Partido Social-Democrata alemão (Neue Zeit) em que tratava de refutar a doutrina básica do socialismo científico, particularmente a afirmação marxista de que o capitalismo contém em si mesmo o gérmen de sua própria destruição. Quando os artigos de Bernstein, que culminavam na conclusão de que a revolução não era necessária, de que os socialismo podia ser alcançado pela reforma gradual do sistema capitalista, começaram a aparecer, não causaram grande furor na direção da social-democracia alemã, que não tomou a controvérsia a sério. Kautsky, por exemplo, o maior expoente teórico do marxismo no mundo de então e editor da Neue Zeit – foi incumbido pelo próprio Engels de terminar os volumes inconclusos d'O Capital de Marx! –  sequer se deu ao trabalho de comentar ou advertir ao seu amigo os sintomas de necrose do marxismo que infeccionavam suas elaborações, mas considerava de alta qualidade os artigos e os aceitava para publicação.
            Quando Bernstein culminara a compilação de suas idéias no livro “O socialismo evolucionista”, dentre a apatia da direção do SPD, foi Rosa Luxemburgo quem soou o alarme e aplicou golpes teóricos habilidosos em dois artigos de polêmica contra Bernstein, publicados posteriormente em 1900 sob o título de “Reforma ou Revolução?”. Segundo a revolucionária: “O livro de Bernstein é de grande importância para o movimento operário alemão e internacional. É a primeira tentativa de dar uma base teórica às correntes oportunistas comuns na social-democracia[2]. Os escritos de Bernstein foram a primeira tentativa, portanto, de uma justificação teórica sistematizada para aquelas correntes dentro da social-democracia que na prática rejeitavam o marxismo revolucionário e seu programa, que embasava o partido. As condições para o surgimento deste fenômeno político revisionista no desenvolvimento do partido se incubaram desde a proscrição da Social-Democracia alemã em 1878, pela leis anti-socialistas de Bismarck; e o interesse reside em que, ao se suprimirem essas leis, em 1890, as tendências oportunistas aparecerem com um caráter claramente definido, como produto da aceitação do partido a existir, dali em diante, com os cuidados de não incorrer no risco de “regenerar” as leis proscritivas, adaptando-se ao regime parlamentar como atuação “na base de todas as coisas” para os socialistas. Nessa década, o partido emergiu como uma importante e legalizada força política com significativa representação no Reichstag e nas legislaturas provinciais. Mas tudo isso, o partido conquistou pacificamente, dentro das leis, estando afastado do elemento do combate, da educação revolucionária dos trabalhadores em choque com as forças do estado. As consequências desses “meios para fazer emergir partido” não se podem desligar do surgimento de tendências revisionistas em particular, e da orientação cada vez mais reformista da social-democracia alemã em geral. Isso é de grande interesse para nós, mesmo estando numa época distinta daquela.
            Conscientes de não dedicar a atenção devida a aspectos importantes da luta de Rosa contra Bernstein e outros revisionistas, como David e Konrad Schmidt – como o papel do crédito e das formações monopólicas nas crises capitalistas, contra as teses revisionistas de que esses são “meios de adaptação” do capitalismo que atenua suas contradições – tomaremos neste artigo os aspectos referentes ao caráter das reformas no Estado capitalista e estratégia revolucionária.

As reformas sociais pelos seus reformadores: não confundir o instrumento pela mão que o dirige
Rosa Luxemburgo e August Bebel

Rosa será a continuadora direta de Marx no tratamento do Estado enquanto máquina da organização da violência de uma classe sobre a outra, com eixo da discussão teórico-política na natureza de classe do estado, antecipando as reflexões contundentes de Lênin em seu “Estado e Revolução” de 1917. 
Bernstein tinha como ponto de partida a concepção de que é impossível que a classe operária possa conquistar o poder através da revolução, como impulso das pressões históricas, mas a realização gradual de reformas sociais "poderia" sim gradualmente colocar os meios de produção nas mãos da classe operária. Os sindicatos, as reformas sociais e a democratização política do estado são os meios da realização progressiva do socialismo.
Konrad Schmidt, da ala revisionista do partido, teoriza que: “a luta sindical, referente às horas de trabalho e os salários, e a luta política conduzirão a um controle progressivamente mais extensivo sobre as condições da produção”, e “na medida em que os direitos do proprietário capitalista sejam diminuídos através da legislação, será reduzido com o tempo ao papel de simples administrador [...] até que a direção e administração da exploração serão tiradas de suas mãos inteiramente[3].
Como veremos adiante, contrária a toda a tradição marxista clássica – que foi capaz de analisar e extrair as lições estratégicas vitais da Comuna de Paris (o primeiro “ensaio tímido” do poder proletário) para cujo arsenal teórico as correntes oportunistas só tinham hostilidade – os revisionistas apresentavam as lutas sindicais (esforços importantes, porém limitados à regulação da exploração capitalista de acordo com a situação do mercado) e a “velha tática provada” do parlamentarismo, como as duas vias para se alcançar o socialismo. Sem duas “reservas”: não subordinavam essas operações parciais a um sistema combinado de ações, ou seja, as “independentizavam” da estratégia, diluíam a estratégia na rotina das táticas; além disso, ao não tratar da natureza de classe do estado, não chegava à conclusão de que as atividades parlamentares e mesmo sindicais, dentro de certos limites, eram admitidas pelo estado burguês, e vias que escolhera para manter os antagonismos dentro dos marcos da sua ordem.
Dos autores marxistas revolucionários a tratar desse tema, Trotsky foi um dos máximos expoentes. Defendendo a ditadura do proletariado na Rússia na heróica luta pela sobrevivência do poder dos soviets – assim como o exigiam imperiosamente os interesses da revolução mundial – Trotsky investiu contundentemente contra a “metafísica da democracia” de Kautsky, dissociando a democracia de seu conteúdo histórico e apoiando o manuseio imperialista da democracia contra a democracia soviética. Na obra “Terrorismo e Comunismo – o anti-Kautsky”, Trotsky trata do tema acima:
“A doutrina proletária considerava a democracia como um instrumento a serviço da sociedade burguesa, perfeitamente adaptado, por outro lado, às necessidades e propósitos das classes dominantes. Mas, como vivia do trabalho do proletariado e não podia, sob pena de arruinar-se, deixar de legalizar alguns aspectos, ao menos, da luta de classes, a sociedade burguesa oferecia deste modo aos partidos socialistas a possibilidade de utilizar, em certa medida, e em períodos determinados, o mecanismo da democracia, sem ocasionar o menor arranhão no seu princípio intangível”.[4]
Veremos abaixo que Rosa Luxemburgo, desde sua primeira obra de peso, adotava este ponto de vista revolucionário sobre o tema, e, assim como faz aqui Trotsky com tamanha desenvoltura, desmascara o tratamento que a social-democracia européia dedicava à “democracia”, supostamente superior à História e às classes sociais.
Sobre as crenças de Schmidt, sobre o aspecto das reformas sociais, Rosa escreve: “Ele espera que as reformas sociais, como as organizações sindicais, 'ditarão aos capitalistas as únicas condições sob as quais serão capazes de empregar a força de trabalho'. Vendo a reforma sob essa luz, Bernstein chama a legislação trabalhista uma peça de 'controle social' e, como tal, uma porção de socialismo”[5]. Como resultado desse truque de substituição, as inocentes leis trabalhistas promulgadas pelo Conselho Federal Alemão são transformadas em medidas socialistas transicionais supostamente promulgadas pelo proletariado alemão. A estas alegações, que destituem a máquina estatal de uma classe dominante, convertendo, como todos os reformistas fazem, a questão do Estado para os marxistas numa questão da “busca pela maioria prometida” numa aparelho “que é de todos”, como responde Rosa? Têm razão os reformistas quando reivindicam Rosa em nome de seu programa? Eis a resposta da revolucionária: “A mistificação é óbvia. Sabemos que o presente estado não é a 'sociedade' representando a 'ascendente classe operária'. É ele mesmo um representante da sociedade capitalista. É um estado de classe. Portanto, suas medidas de reforma não são a aplicação do 'controle social' [...] mas formas de controle aplicadas pela organização de classe capitalista sobre a produção do capital.[6]
A definição da natureza de classe da democracia define também a natureza de classe das reformas sociais, ou seja, que sociedade se reforma. As reformas sociais não apoderam as massas de um suposto “controle social” progressivo sobre o modo de produção, tornando-o gradualmente menos capitalista, mas, como medidas lançadas pelas mãos do estado dos capitalistas, têm a função de proteger as formas privadas da propriedade. A pergunta a se fazer é sempre: a reforma é feita por quem? sob quais condições? em que medida é uma concessão, seus limites, e até onde os capitalistas podem levá-la? Essas reformas sociais, do ponto de vista econômico, ao contrário de Bernstein e Schmidt, não são uma ameaça à exploração capitalista, são concessões que regulam provisoriamente essa exploração, para serem removidas quando as circunstâncias o permitirem.
Se, politicamente, os marxistas partem de conhecer que classe concede as reformas na sociedade em que é senhora das leis, em sua orientação na luta de classes, impulsionam junto à classe trabalhadora a maneira como se arrancam as conquistas parciais, e em que direção se encaminham. Para retornar ao exemplo de Moyano na Argentina, sua principal preocupação estava justamente neste aspecto da política: como impedir que a classe operária, independente de seus distintos postos na produção, se unificasse por seus métodos. As “Erínias” burocráticas urraram, nos tempos de Rosa como nos nossos, para adormecer a consciência de classe e domesticar a potência dos trabalhadores organizados, castrando as ferramentas que deviam favorecer a ligação entre as tarefas imediatas e as tarefas da revolução. Ao impedir o método, Moyano impedia passar da “negociação” da exploração, para a aniquilação dela. Daí seu grande valor para o regime kirchnerista e a patronal, a despeito de dissidências provisórias.
Por isso, as reformas sempre devem ser vistas estrategicamente (e só aí consiste sua importância), ou seja, como conquistas parciais que determinam, em função do objetivo em questão, uma série de ações que a ele conduzem; nesse caso, para os revolucionários, as reformas nunca tem uma força própria independente da estratégia revolucionária. O mais importante aqui é o “como” se conquistam, que marcas subjetivas deixam no curso de sua busca, já que não se pode esquecer nunca que, quem tem o poder de estado para arrancá-las no dia seguinte, não tem poder sobre a experiência adquirida pelos trabalhadores.
Estado de classe e parlamentarismo: o “para quê” da reforma em Rosa
A prática partidária que resulta da teoria de Bernstein não parece diferir da prática seguida pela social-democracia até agora. Anteriormente, a atividade do Partido Social-Democrata consistiu no trabalho sindical, na agitação pelas reformas sociais e pela democratização das instituições políticas existentes. A diferença não está no quê, mas no como[7]. Para Bernstein, a luta sindical e a atividade parlamentar dirigidas pela social-democracia estão a serviço da “gradual redução da exploração capitalista, para extensão do controle social”. Ambas as atividades aqui se opõem às tarefas da revolução e da conquista do poder. Essas atividades que podem ser feitas, dentro de certos limites, com o consentimento da burguesia, são apresentadas como únicas vias aceitáveis de atuação dos trabalhadores. Enquanto para o partido, até então, tais atividades eram importantes porque preparavam o proletariado, isto é, “criam o fator subjetivo” para a transformação socialista pela revolução, de acordo com Bernstein, essas atividades, por si sós, gradualmente reduzem a exploração capitalista, “removendo” da sociedade capitalista seu caráter capitalista.
O “como” para Rosa Luxemburgo, o modo como nos propomos conquistar o programa, era chave também, e aqui ela se aproxima desde muito cedo com o que serão as elaborações estratégicas da III Internacional Comunista, dirigidas por Lênin e Trotsky, depois da Revolução de Outubro. Seu “como” era totalmente distinto do “como” revisionista de então, como foi posteriormente com os meios da II Internacional social-patriota. Para ela “o caráter de classe do estado o obriga a mover sua atividade e seus meios de coerção cada vez mais para um domínio útil à burguesia, e tem para a sociedade como um todo apenas uma importância negativa, como no caso do militarismo, das tarifas e das políticas coloniais[8]. Estabelecendo os fios tesos de continuidade com a crítica da teoria do Estado feita por Marx e Engels, Rosa Luxemburgo, na contra-corrente de toda a social-democracia alemã, ao considerar este estado como a organização política do capitalismo, antecipa discussões chave como o caráter de classe da democracia, sua “forma” democrática e seu verdadeiro conteúdo: uma forma específica do estado de classe da burguesia, instrumento de seus interesses:
“O que o parlamentarismo expressa aqui é a sociedade capitalista, isto é, a sociedade em que os interesses capitalistas predominam. Nessa sociedade, as instituições representativas, democráticas na forma, são em conteúdo os instrumentos do interesse da classe dominante. Isso se manifesta de maneira tangível no fato de que, tão cedo a democracia demonstre a tendência em negar o seu caráter de classe e ser transformada no instrumento dos reais interesses da população, as formas democráticas são sacrificadas pela burguesia e pelos seus representantes de estado. Está aí a razão do porque a ideia da conquista de uma maioria parlamentar reformista é um cálculo que, inteiramente no espírito do liberalismo burguês, preocupa-se apenas com um lado – o lado formal – da democracia, mas não leva em conta o seu outro lado, seu conteúdo real. [...] O parlamentarismo é uma forma específica do estado de classe burguês.”
Não admira que Rosa não seja tratada com atenção na academia, nem reivindicada pelos reformistas antes de “prudentes” restrições. Ao contrário de “introduzir gradualmente” o socialismo na máquina de opressão de classe da burguesia, por meio de reformas progressivas (por quem?), Rosa atesta que a muralha existente entre as sociedades capitalista e a socialista não são derrubadas, mas fortificadas pelo desenvolvimento das reformas sociais e o curso da democracia. Apenas a “conquista do poder político pelo proletariado pode quebrar esta muralha”.
Mais uma vez a estratégia em Rosa Luxemburgo, mesmo na época anterior à das revoluções proletárias, se prova contundente.
“Do ponto de vista de um movimento para o socialismo, a luta sindical e nossa prática parlamentar são vastamente importantes na medida em que tornam socialistas a prontidão, a consciência do proletariado, e o ajuda a se organizar como classe. Mas, uma vez considerados como instrumentos da socialização direta da economia capitalista, perdem não apenas sua eficácia usual, mas cessam de ser meios preparatórios da classe operária para a conquista do poder. [...] Isso é verdade, sempre que um esforço firme e verdadeiro para a conquista do poder político impregna a luta sindical e o trabalho por reformas sociais. Mas, se esse esforço é separado do próprio movimento e as reformas sociais são tornadas um fim em si mesmas, então, tais atividades não apenas não conduzem ao objetivo final do socialismo, mas se movem precisamente na direção oposta”.[9]
Independentemente de seu conhecimento do estratega prussiano, Carl von Clausewitz, Rosa se aproxima muito de sua definição de estratégia, e é o queremos frisar aqui: “A estratégia é a utilização dos combates para atingir a finalidade da guerra”, o que para Rosa se trata de guerra de classes. A continuidade dos meios de classe nos fins de classe, a coerência entre eles, são usados como arma teórica para combater a corrente oportunista, para além do conteúdo dos métodos que serão debatidos acaloradamente depois da Revolução Russa de 1905, principalmente sobre a greve geral de massas, tudo o que deixaremos para uma próxima reflexão.
Para o primado da estratégia no marxismo

Numa palavra, a democracia é indispensável, não porque torna supérflua a conquista do poder político pelo proletariado, mas porque torna essa conquista do poder tanto necessária como possível”. Daí vem que, aqueles que se pronunciam a favor do método de reformas legislativas em lugar de e em contradição com a conquista do poder pelos trabalhadores, não estão escolhendo um caminho mais tranquilo e calmo para um mesmo objetivo, mas para um objetivo diferente da revolução social. É assim que, como dizia Trotsky de Rosa, rodeada de inimigos, os calava com o rigor de sua lógica e sua intransigência revolucionária. 
Moyano, (e é a última vez que mencionamos a escória, ao lado das mentes poderosas do marxismo), não queria sequer reformar algo, queria manter seus privilégios intactos mostrando sua importância para o governo Kirchner e a patronal, que tanto atacou a posição dos sindicatos na política. Como no Brasil, Artur Henrique da CUT persuade a patronal, representada pela FIESP, da perícia com que defende as reformas para a burguesia. “Quão lamentáveis são aqueles que carecem de paciência”, pensa Moyano, que trata de quebrar o que uniria os operários da Argentina, que independentemente disso protagonizam a primeira crise do kirchnerismo oriunda de mobilizações operárias. Contra os reformadores utópicos da burguesia (e aqueles que só querem sugar a seiva dos lugarzinhos rentáveis dos aparatos), os trotskistas (aqui, em completo acordo com Rosa) obrigamos as reformas a servir propósitos mais destrutivos nas mãos daqueles que as arrancam. 
Obrigamos sempre a tática a servir a estratégia.

[1]  “Apresentaram-se as Obras Escolhidas de Leon Trotsky”, http://www.cephs.blogspot.com.br/2012/05/apresentaram-se-as-obras-escolhidas-de.html.
[2]    Luxemburgo, ROSA. “Reforma ou revolução?”, in: “Rosa Luxemburg, Speaks”. New York: Pathfinder Press, 2004, p. 120.
[3]    Luxemburgo, ROSA. “Reforma ou revolução?”, in: “Rosa Luxemburg, Speaks”. New York: Pathfinder Press, 2004, pp. 69-70
[4]    TROTSKY, Leon. “Terrorismo e Comunismo – o anti-Kautsky”. Editora Saga, p. 41.
[5]    Reforma ou revolução?, p.73
[6]    Idem, ibidem.
[7]    Idem, p. 83
[8]    Idem, p.79
[9]    Idem, p. 83
Fonte: http://cephs.blogspot.com.br/

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

A "revolução" em andamento na Islândia



Deena Stryker
Daily Kos
Um programa de rádio italiano falando sobre a revolução em andamento na Islândia é um exemplo impressionante do pouco que os meios de comunicação nos dizem sobre o resto do mundo. Os norte-americanos podem se lembrar de que no início da crise financeira de 2008, a Islândia declarou-se literalmente em falência. As razões são citadas apenas superficialmente, e desde então, esse membro pouco conhecido da União Européia voltou a cair no esquecimento. Como os países europeus vão caindo um após o outro, colocando o euro em perigo, com repercussões para todo o mundo, a última coisa que os poderes desejam é que o caso da Islândia se transforme em um exemplo. A seguir, eis por quê.
Cinco anos de um regime puramente neoliberal fizeram da Islândia (população de 320 mil pessoas, sem exército), um dos países mais ricos do mundo. No ano de 2003, todos os bancos do país foram privatizados e, num esforço para atrair investidores estrangeiros, ofereceram empréstimos em linha, cujos custos mínimos lhes permitiram oferecer taxas relativamente altas de rendimentos. As contas, chamadas de “icesave”, atraíram muitos pequenos investidores ingleses e holandeses; mas, à medida que os investimentos cresceram, isso também aconteceu com a dívida dos bancos estrangeiros. Em 2003, a dívida da Islândia era igual a 200 vezes o seu PIB, mas em 2007 ela chegou a 900 vezes. A crise financeira mundial de 2008 foi o golpe de graça. Os três principais bancos islandeses, Landbanki, Kapthing e Glitnir, quebraram e foram nacionalizados, enquanto que a coroa islandesa perdeu 85% do seu valor em relação ao euro. No final do ano, a Islândia se declarou falida.
Contrariamente ao que se poderia esperar, a crise deu lugar à recuperação dos direitos soberanos dos islandeses, através de um processo de democracia direta participativa, que finalmente conduziu a uma nova Constituição, mas depois de muita dor.
Geir Haarde, o Primeiro-Ministro de um governo de coalizão social democrata, negociou 2,1 bilhões de dólares em empréstimos, aos quais os países nórdicos acrescentaram outros 2,5 bilhões. Contudo, a comunidade financeira estrangeira pressionava a Islândia para impor medidas drásticas. O FMI e a União Européias queriam assumir o controle da sua dívida, alegando que era o único caminho para que o país pagasse seus débitos com a Holanda e a Inglaterra, que tinham prometido reembolsar seus cidadãos.
Os protestos e os distúrbios continuaram e, finalmente, obrigaram o governo a renunciar. A eleições foram antecipadas para abril de 2009, resultando na vitória de uma coalizão de esquerda que condenava o sistema econômico neoliberal, mas que de imediato cedeu às demandas de que a Islândia deveria pagar de 3,5 bilhões de euros. Isso requereria que cada cidadão islandês pague 100 euros por mês (perto de 130 dólares) durante 15 anos, com 5.5% de juros, para pagar uma dívida contraída pelo setor privado. Foi a gota dágua.

O que aconteceu depois foi extraordinário. A crença de que os cidadãos tinham que pagar pelos erros de um monopólio financeiro e que a toda uma nação deveria se impor o pagamento de dividas privadas se desmanchou, transformou-se a relação entre os cidadãos e suas instituições políticas e finalmente conduziu os líderes da Islândia para o lado de seus eleitores. O chefe de estado, Olafur Ragnar Grimsson, negou-se a ratificar a lei que fazia os cidadãos islandeses responsáveis pela sua dívida bancária, e aceitou os chamados para um referendum.
Obviamente, a comunidade internacional só aumentou a pressão sobre a Islândia. A Grã-Bretanha e a Holanda ameaçaram com represálias terríveis e isolar o país. Como os islandeses foram votar, os banqueiros estrangeiros ameaçaram bloquear qualquer ajuda do FMI. O governo britânico ameaçou congelar as poupanças e as contas correntes islandesas. Como disse Grimsson, “nos disseram que se nos negássemos a aceitar as condições da comunidade internacional, nos transformariam na Cuba do Norte. Mas, se tivéssemos aceitado, nos teriam convertido no Haiti do Norte”. Quantas vezes tenho escrito que, quando os cubanos vem o estado lamentável do seu vizinho Haiti, podem considerar-se afortunados?
No referendum de março de 2010, 93% votou contra a devolução da dívida. O FMI imediatamente congelou seus empréstimos, mas a revolução (ainda que não tenha sido televisada nos EUA) não se deixou intimidar. Com o apoio de uma cidadania furiosa, o governo iniciou investigações cíveis e criminais em relação aos responsáveis pela crise financeira. A Interpol emitiu uma ordem internacional de detenção para o ex-presidente de Kaupthing, Sigurdur Einarsson, assim como também para outros banqueiros implicados que fugiram do país.
Mas os islandeses não pararam aí: Decidiu-se redigir uma nova constituição que libere o país do poder exagerado das finanças internacionais e do dinheiro virtual (a que estava em vigor tinha sido escrita no momento em que a Islândia se tornou independente da Dinamarca, em 1918, e a única diferença com a constituição dinamarquesa era que a palavra presidente tinha sido substituída pela de “rei”.
Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu vinte e cinco cidadãos entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Esse documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet. As reuniões dos constituintes foram transmitidas online, e os cidadãos podiam enviar seus comentários e sugestões vendo o documento, que ia tomando forma. A Constituição que eventualmente surgirá desse processo democrático participativo será apresentada ao Parlamento para sua aprovação depois das próximas eleições.
Alguns leitores lembrarão do colapso agrário da Islândia no século IX, que é citado no livro de Jared Diamond, com esse mesmo nome. Hoje em dia, esse país está se recuperando de seu colapso financeiro de formas em tudo contrárias às que eram consideradas inevitáveis, como confirmou ontem a nova diretora do FMI, Chistine Lagarde, a Fared Zakrie. Ao povo da Grécia disseram que a privatização de seu setor público é a única solução. Os da Itália, Espanha e Portugal enfrentam a mesma ameaça.
Deveria se olha para a Islândia. Ao negar a submeter-se aos interesses estrangeiros, esse país indicou claramente que o povo é soberano.
É por isso que ele não aparece nos noticiários.
Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti
Nota: A Islândia ainda não faz parte da União Europeia, embora estejam a ser efectuadas negociações nesse sentido.

domingo, 14 de agosto de 2011

“Não é crise. É que não te quero mais”




Por Manuel Castells, La Vangardia | Tradução Cauê Seigner Ameni

Quando milhares de [jovens] indignados[que ocuparam as praças da Espanha] tiram de foco a “crise” e atacam diretamente o sistema que produz tantos desarranjos, estão sustentando algo importante. Querem dizer que é preciso ir à raiz dos problemas, olhar para suas causas. Porque se elas persistirem, continuarão produzindo as mesmas consequências.
Mas de que sistema falamos? Muitos diriam capitalismo, mais é algo pouco útil: há muitos capitalismos. Precisamos analisar o que vivemos como crise para entender que não se trata de uma patologia do sistema, mas do resultado deste capitalismo. Além disso, a critica se estende à gestão política. E surge no contexto de uma Europa desequilibrada por um sistema financeiro destrutivo que provoca a crise do euro e suscita a desunião europeia.
Nas últimas décadas, constituiu-se um capitalismo global, dominado por instituições financeiras (os bancos são apenas uma parte) que vivem de produzir dívida e ganhar com ela. Para aumentar seus lucros, as instituições financeiras criam capital virtual por meio dos chamados “derivativos” [ou, basicamente, apostas na evolução futura de todo tipo de preço]. Emprestam umas às outras, aumentando o capital circulante e, portanto, os juros [e comissões] a receber. Em média, os bancos dispõem, nos Estados Unidos ou na Europa, de apenas 3% do capital que devem ao público. Se este percentual chega a 5%, são considerados solventes, [em boa saúde financeira]. Enquanto isso, 95% [do dinheiro dos depositantes] não está disponível: alimenta incessantemente operações que envolvem múltiplos credores e devedores, que estabelecem relações num mercado volátil, em grande parte desregulado.
Diz-se que umas transações compensam umas às outras e o risco se dilui. Para cobrir os riscos, há os seguros – mas as seguradoras também emprestam o capital que deveriam reservar para fazer frente a sinistros. Ainda assim, permanecem tranquilos, porque supõem que, em última instância, o Estado (ou seja, nós) vai salvá-los das dívidas – desde que sejam grandes o suficiente [para ameaçar toda a economia]… O efeito perverso deste sistema, operado por redes de computadores mediadas por modelos matemáticos sofisticados, é: quanto menos garantias tiverem, mais rentáveis (para as instituições financeiras e seus dirigentes) as operações serão. E aqui entra outro fator: o modelo consumista que busca o sentido da vida comprando-a em prestações….
Como o maior investimento das pessoas são suas próprias casas, o mercado hipotecário (alimentado por juros reais negativos) criou um paraíso artificial. Estimulou uma indústria imobiliária especulativa e desmesurada, predadora do meio ambiente, que se alimenta de trabalhadores imigrantes e dinheiro emprestado a baixo custo. Diante de tal facilidade, poucos empreendedores apostaram em inovações. Mesmo empresas de desenvolvimento tecnológico, grandes ou pequenas, passaram a buscar a autovalorização no mercado financeiro, ao invés de inovar. O que importava não eram as habilidades e virtudes da empresa, mas seu valor no mercado de capitais. O que muitos “inovadores” desejavam, na verdade, é que sua empresa fosse comprada por uma maior. A chave desta pirâmide especulativa era o entrelaçamento de toda essa dívida: os passivos se convertiam em ativos para garantir outros empréstimos. Quando os empréstimos não puderam mais ser pagos, começou a insolvência de empresas e pessoas. As quebras propagaram-se em cadeia, até chegar no coração do sistema: as grandes seguradoras.
Diante do perigo do colapso de todo o sistema, os governos salvaram bancos e demais instituições financeiras.
Quando secou o crédito às empresas, a crise financeira converteu-se em crise industrial e de emprego. Os governos assumiram o custo de evitar o desemprego em massa e tentar reanimar a economia moribunda. Como pagar a conta? Aumentar os impostos não dá votos. Por isso, recorreram aos próprios mercados financeiros, aumentando sua já elevada dívida pública. Quanto mais especulativas eram as economias (Grécia, Irlanda, Portugal, Itália, Espanha) e quanto mais os governos pensavam apenas no curto prazo, maior eram o gasto público e o aumento da dívida. Como ela estava lastreada por uma moeda forte – o euro –, os mercados continuaram emprestando. Contavam com a força e o crédito da União Europeia. O resultado foi uma crise financeira de vários Estados, ameaçados de falência. Esta crise fiscal converteu-se, em seguida, numa nova crise financeira: porque colocou em perigo o euro e aumentou o risco de países suspeitos de futura insolvência.
Mas quem quebraria, se fossem à falência os países em condições financeiras mais precárias, eram os bancos alemães e franceses. Para salvar tais bancos, era, portanto, preciso resgatar os países devedores. A condição foi impor cortes nos gastos dos Estados e a redução de empregos em empresas e no setor público. Muitos países – incluindo a Espanha – perderam sua soberania econômica. Assim chegaram as ondas de demissões, o aumento do desemprego, a redução de salários e os cortes nos serviços sociais coexistem com lucros recordes para o setor financeiro. Claro que alguns bancos perderam muito, e terão de sofrer intervenção do Estado – para serem, em seguida, reprivatizados. Por isso, os “indignados” afirmam que o sistema não está em crise. O capital financeiro continua ganhadondo, transfere os prejuízos à sociedade e aos Estados. Assim se disciplinam os sindicatos e os cidadãos. Assim, a crise das finanças torna-se crise política.
Por que a outra característica-chave do sistema não é econômica, mas política. Trata-se da ruptura do vínculo entre cidadão e governantes. “Não nos representam”, dizem muitos. Os partidos vivem entre si e para si. A classe política tornou-se uma casta que compartilha o interesse comum de manter o poder dividido entre si mesma, através de um mercado político-midiatico que se renova a cada quatro anos. Auto-absolvendo-se da corrupção e dos abusos, já que tem o poder de designar a cúpula do Poder Judiciário.
Protegido desta forma, o poder Político, pactua com os outros dois poderes: o Financeiro e o Midiático, que estão profundamente imbricados. Enquanto a dívida econômica puder ser rolada, e a comunicação controlada, as pessoas tocarão suas vidas passivamente. Esse é o sistema. Por isso, acreditavam-se invencíveis. Até que a surgiu a comunicação autônoma e as pessoas, juntas, perderam o medo e se indignaram. Adonde ván? Cada um tem sua ideia, mas há temas em comuns. Que os bancos paguem a crise. Controle sobre os políticos. Internet livre. Uma economia da criatividade e um modo de vida sustentável. E, sobretudo, reinventar a democracia, a partir de valores como participação, transparência e prestação de contas aos cidadãos. Porque como dizia um cartaz dos indignados: “Não é que estamos em crise.
Es que ya no te quiero
”.

FONTE: Outras Palavras via http://lutadeclasses.blogspot.com

sábado, 13 de agosto de 2011

Londres: o que está acontecendo por lá?

Por Rodrigo Nunes

O outro lado do “estamos todos juntos nessa”

Os tumultos são o outro lado da moeda do “nós estamos juntos nessa”. Não só porque, como se viu na Grécia e na Espanha, há um limite para o que se pode esperar que as pessoas aceitem antes que elas decidam que “agora chega”. Mas, também, porque uma sociedade que vê crescer a desigualdade e nada faz a respeito é uma sociedade na qual, fatalmente, coisas assim ocorrerão. O artigo é de Rodrigo Nunes.

Em 2005, fui dos poucos brasileiros, fora a família, a comparecer a uma manifestação e missa em memória de Jean Charles de Menezes, em Londres. Ainda era permitido reunir-se em frente ao Parlamento – hoje não é mais– e, depois de rápida vigília, pusemo-nos a andar na direção da Catedral de Westminster, em Victoria, local da missa. Quando nosso pequeno grupo estava a caminho, uma senhora bem-vestida, que vinha na direção oposta, gritou: “Mas o que vocês querem? No Brasil, a polícia mata rapazes como ele todos os dias!”

A situação surpreendeu-me, também pelo que havia de improvável numa senhora como aquela pondo-se a gritar; sinal do quanto Londres se tornara uma cidade tensa nas semanas que se seguiram aos atentados de julho de 2005. Eu podia, até certo ponto, entender como ela se sentia – um dos aspectos mais insidiosos da política do medo é que, mesmo quando você está racionalmente consciente de como o medo comanda suas reações, ainda assim não consegue racionalizar o modo como se sente. Mas, evidentemente, a frase soou especialmente dolorosa para mim, tanto por parecer indicar o menor valor relativo da vida de um brasileiro (comparada à ameaça sentida contra as vidas de britânicos), como também porque era, em sentido estrito, verdade: qualquer pessoa, no Reino Unido, que seja minimamente informada a respeito do Brasil, já ouviu falar de nossa altíssima desigualdade social, e de como esta se traduz em uma prática policial brutal e altamente desigual.

É óbvio porque esse incidente voltou-me à memória logo que soube dos tumultos em Tottenham no fim de semana passado, dada a fagulha que acendou essa fogueira específica: a polícia ter matado um homem, quase da mesma idade que Menezes, em circunstâncias que – sobretudo depois de casos recentes, como o de Ian Tomlinson ou Smiley Culture – inevitavelmente parecem suspeitas. Acrescente-se a isso que a atual baixa histórica na confiança nas instituições públicas na Inglaterra, sobretudo depois do escândalo dos celulares grampeados por jornalistas, que expôs o modo como uma panelinha determinou décadas de agenda política; que a morte ocorreu numa área com um histórico de abuso policial passado e presente; que os padrões de vida estão em deterioração e que as perspectivas de futuro são cada vez mais sombrias; e que paira sobre todos a sensação de terem caído num “conto do vigário”, quando os impactos da crise parecem tão desproporcionalmente distribuídos, e “estar todos juntos nessa” parece significar coisas muito diferentes para os ricos e para os pobres. Com toda a sabedoria que nos é dada pelas coisas que já aconteceram, seria tentador dizer hoje que algo do tipo não tardaria em acontecer.

Em 1625, Francis Bacon publicou uma análise dos levantes (“sedições”), na qual distinguia entre causas materiais – o material inflamável – e causas ocasionais – os eventos contingentes que agem como fagulha. Há dois tipos de causas materiais: um grau de privação que se torna insuportável; e o descontentamento, que pode existir mesmo sem privação. Causa ocasional pode ser qualquer uma de várias fagulhas potenciais que, caindo sobre a matéria combustível existente, leve os indivíduos a “unir-se na injúria”. Se um governo deseja evitar levantes, conclui Bacon, não faz sentido concentrar-se nas causas ocasionais, que são relativamente imprevisíveis. É aos sentimentos de privação, de desempoderamento, de descontentamento que deve dar atenção; pois é só quando esses estão presentes que alguma coisa pode operar como o catalisador que une elementos que, até então, permaneciam relativamente dissociados, levando os que deles padecem ao ponto onde decidem agir – para mostrar, coletivamente, que “agora chega”.

Mas nem a existência de sofrimentos e carências, nem a ocorrência de uma “última gota” bastam para fazer agir um indivíduo ou uma multidão. Quando alguém escolhe correr o risco de cruzar uma fronteira em busca de vida melhor, quando alguém joga um tijolo contra uma vidraça, ou quando uma multidão decide enfrentar uma barreira policial, sempre há alguma coisa que não pode ser reduzida a quaisquer das causas, materiais ou ocasionais, pré-existentes. Enquanto as causas materiais podem ir-se acumulando ao longo de muito tempo, essa ‘alguma coisa’ é apenas um instante, o menor dos suplementos, mas sem ela nada acontece. Ao longo dos séculos, muita gente observou que o surpreendente não era que os levantes acontecessem, mas que não acontecessem com mais frquência. Com certeza, as razões pelas quais o Ancien Régime na França, Ben Ali na Tunísia ou Mubark no Egito foram derrubados não brotaram da noite para o dia; assim sendo, por que as pessoas demoraram tanto a agir – e por que, então, agiram quando agiram? É esse pequeno excesso subjetivo, que se sobrepõe às causas objetivas, que é sempre impossível de localizar.

À medida que a imagem do que aconteceu na Inglaterra nos últimos dias vai-se tornando mais clara, talvez se possa usar esse excesso subjetivo como critério para fazer distinções entre o aconteceu aqui ou acolá. Uma coisa é ser motivado pela urgência de manifestar, por quaisquer meios necessários (e muitas vezes pelos únicos meios pelos quais se fazer ouvir), anos e anos de raiva, frustrações, humilhações acumuladas. Outra coisa é, de repente, perder o medo, porque se descobre que, se o grupo for suficientemente grande, você finalmente vai poder se vingar da polícia, pelo menos uma vez. É outra coisa, ainda, calcular que uma força policial assoberbada e uma vitrine de loja quebrada são boa oportunidade para adquirir algumas coisas de graça. Independente de o quanto essas linhas possam ser ou venham a ser demarcadas, há três lições claras a aprender.

A primeira é que é um absurdo completo dizer que os tumultos de Londres nada tem a ver com política. Sem dúvida, muitos dos que participaram deles talvez não estivessem “pensando em política” enquanto agiam; e foi particularmente triste ver moradores dos bairros que tiveram suas vidas ameaçadas, suas casas e negócios destruídos, quando eles pertencem às mesmas comunidades e padecem dos mesmos males sociais que afligem os manifestantes. Mas não se pode confundir motivação subjetiva com causas materiais e ocasionais– as quais, como Bacon sabia, são de natureza eminentemente política. Não se trata de simples anomalia estatística que jamais alguém tenha visto banqueiros saqueando uma loja; tampouco sua refinada educação ou gosto sofisticado podem explicar isso. É óbvio que o fato de os saqueadores sempre serem os mais pobres diz algo sobre a distribuição da riqueza e das oportunidades numa sociedade. E no atual clima na Inglaterra, depois dos “resgates” aos bancos e do escândalo Murdoch/News of the World, talvez também demonstre que mais e mais pessoas começam a suspeitar que os banqueiros têm, de fato, acesso a meios mais eficientes, sancionados pelo estado, de saquear os outros. Isso quer dizer que fazer do plano de “austeridade” da coalizão Conservadores/LibDem a causa material e ocasional do que se viu em Londres é contar apenas metade da história. É preciso olhar para atrás, para décadas de exploração e desempoderamento, inclusive para o sentimento de que não faz diferença qual partido esteja no poder, será sempre apenas uma uma pequena fração da sociedade que terá seus interesses politicamente representados.

A segunda lição é a seguinte: os tumultos são o outro lado da moeda do “nós estamos juntos nessa”. Não só porque, como se viu na Grécia e na Espanha, há um limite para o que se pode esperar que as pessoas aceitem antes que elas decidam que “agora chega”. Mas, também, porque uma sociedade que vê crescer a desigualdade e nada faz a respeito é uma sociedade na qual, fatalmente, coisas assim ocorrerão.

Há um “contrato social” perverso que se vê em cidades como Rio de Janeiro, Joanesburgo ou Cidade do México – onde uma pequena elite troca seu acesso desproporcional a riqueza, oportunidades e representação política, pela vida em condomínios, o gasto de fortunas em segurança e o medo. A mais clara ilustração disso talvez venha daqueles pontos nas favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro que se tornaram áreas militarizadas nas quais o estado brasileiro não entra. Olhando do alto as áreas mais ricas da cidade, das quais estão muito perto, elas parecem dizer: “podemos não ter bem-estar, podemos não ter voz na política, mas estamos aqui. Olhem por cima do ombro e vocês verão: estamos juntos nessa”.

Claro, os problemas sociais na Europa estão longe desse nível. Mas o importante aqui é ressaltar que aceitar a desigualdade é um pacto mefistofélico: entra-se numa espiral em que se troca o acesso ao consumo e ao privilégio (mesmo que seja o duvidoso privilégio de poder pagar por serviços de segurança) por direitos: o direito de andar livremente sem medo, o direito de usufruir de bons serviços públicos etc. Você pode ter um carro do ano, mas se seu carro for roubado ou quebrar, porque a cidade foi inundada, o transporte público será ruim ou perigoso demais para que você possa usá-lo. Você pode ter sapatos ridiculamente caros, mas alguém, um dia, pode decidir tirá-los de você. Saques e criminalidade são, na verdade, o outro lado daquela espiral; aquilo que a compensa, como uma espécie de mecanismo “não-oficial” (ainda que ineficaz) de redistribuição de riqueza. Acabem com a infraestrutura e com os serviços comuns, substituam-nos por consumo, e os que não podem consumir, mas são diariamente chamados a fazê-lo, consumirão “por outros meios”.

Não resolvam essas questões, e elas criarão raízes. Veja-se, por exemplo, o controle territorial que hoje têm os cartéis de droga em várias regiões do México; ou como o Primeiro Comando da Capital conseguiu paralisar em São Paulo duas vezes (nem tão diferente do que se viu em Londres nos últimos dias). E nenhuma força policial, por mais de ferro que seja sua mão, consegue interromper essa dinâmica. Os lugares onde a disparidade social é maior tendem a ser aqueles em que as polícias são, mais claramente, um instrumento brutal de proteção dos ricos contra os pobres, e, ainda assim, entre os mais violentos do mundo. O fato de serem um inferno para os pobres não faz deles um paraíso. Talvez os super-ricos – os que, nessas cidades, sobrevoam as ruas em seus helicópteros – nada vejam. Todos os demais entram, com mais ou com menos, na “vaquinha” para pagar o preço desse pacto.

No final das contas, então, os “baderneiros” da Inglaterra não precisam estar “pensando em política” para que a mensagem que enviam seja política. Pois a última lição a ser tirada aqui nada tem de diferente daquela de protestos “explicitamente” políticos, na Grécia, Espanha ou Israel: o fosso que separa ricos e pobres aumenta dia a dia, e a grande maioria se sente cada vez mais passada para trás. Se não se quer deixar que as coisas fiquem ainda mais feias, a hora para mudar de rumo é agora.

Quando a Espanha conquistou a Copa do Mundo de futebol, Barcelona, uma publicação argentina sarcasticamente batizada em homenagem ao destino preferido dos migrantes daquele país, celebrou a conquista com uma manchete gozadora: “Crise, desemprego, miséria, fim do estado de bem-estar, rendição ao FMI e sucesso nos esportes: as nações mais pobres do mundo saúdam os espanhóis – Bem-vindos ao Terceiro Mundo!”. Além de ser uma ótima piada, a manchete faz uma observação pertinente: por que aquilo que é cristalino para as pessoas do Norte global, quando elas estão falando do Sul, parece tão difícil de entender quando acontece “na sua casa”?

Pergunte a qualquer cidadão britânico medianamente informado sobre a violência no Brasil, e é provável que ele responda algo sobre a distribuição desigual da riqueza, a falta de oportunidades, ou mesmo sobre como o tráfico chega a locais onde o estado nunca entrou, como alguns adolescentes veem uma arma como instrumento para que sintam-se valorizados e respeitados,como a polícia piora tudo, porque é vista como corrupta e preconceituosa, e de como o sistema político basicamente reproduz essa situação. E no entanto, agora mesmo, posso imaginar aquela senhora que vi em Victoria. “Por que eu deveria escutar o que você diz?”, ela pergunta ela. “O seu país tem problemas sociais muito maiores que o meu.”

Tem razão, minha senhora. É exatamente por isso.

(*) Rodrigo Nunes é doutor em filosofia pelo Goldsmiths College, Universidade de Londres, pesquisador associado do PPG em Filosofia da PUCRS

Artigo publicado originalmente no blog Orango Quango


Tradução: Vila Vudu

Londres: por que aqui, por que agora?

Por Tariq Ali

Por que são sempre as mesmas áreas que se insurgem primeiro, o que quer que seja a causa? Pura coincidência? Estará relacionado com a raça, a classe, a pobreza institucionalizada e a tristeza da vida difícil do dia-a-dia? Não importa o Partido, não importa a cor de pele do deputado, eles reproduzem sempre os mesmos clichês.
Os políticos da coligação (incluindo o New Labour, que provavelmente se juntará a um “governo de salvação” se a recessão continuar) com as suas ideologias petrificadas não podem dizê-lo porque os três partidos continuam igualmente responsáveis pela crise. Eles criaram esta confusão.
Eles privilegiam os ricos. Querem que fique claro que juízes e magistrados devem dar o exemplo, punindo severamente jovens apanhados com saques. No entanto, nunca questionaram seriamente o fato de não haver acusações às mais de mil mortes de cidadãos sob custódia policial, desde 1990. Não importa o Partido, não importa a cor de pele do deputado, eles reproduzem sempre os mesmos clichês. Sim, sabemos todos que a violência nas ruas de Londres é má. Sim, sabemos que pilhar lojas não é correto. Mas porquê agora? Por que isso não aconteceu o ano passado? Porque as resistências às injustiças crescem com o tempo, porque quando o sistema provoca a morte de um jovem cidadão negro de uma comunidade pobre, em simultâneo, mesmo que inconscientemente, provoca uma resposta.
E as coisas podem piorar se os políticos e a elite financeira, com o apoio dos meios de comunicação públicos e os de Murdoch, falham na retomada econômica e decidem punir os pobres e os precários pelas políticas que eles próprios aplicaram nas três últimas décadas. Desumanizar o “inimigo”, em casa ou no estrangeiro, criando o medo e a prisão sem julgamento digno é uma estratégia que não pode funcionar para sempre.
Se houvesse um partido de oposição sério neste país, estaria reivindicando o desmantelamento deste sistema neoliberal com pilares instáveis antes que ele desmorone por si e afete ainda mais gente. Por toda a Europa, as diferenças que separavam o centro-direita do centro-esquerda, que separavam os conservadores dos sociais-democratas, desapareceram. A fusão entre políticas oficiais dos partidos confundem propositadamente os segmentos mais desfavorecidos do eleitorado, a maioria.
Os jovens negros desempregados ou semi-empregados de Tottenham, Hackney, Enfield e Brixton sabem perfeitamente que o sistema está a atacá-los. O zurrar dos políticos não tem real impacto na maior parte das pessoas, quanto mais naquelas que atiçam o fogo nas ruas de Londres. Os fogos vão ser apagados. Haverá uma espécie de inquérito patético ou algo semelhante para investigar as razões do assassinato de Mark Duggan, remorsos serão expressos, haverá flores da polícia no funeral. Os manifestantes detidos serão punidos e todos terão uma sensação de alívio e continuarão com a sua vida, até que isto tudo volte a acontecer.
(*) Tradução de Rodrigo Rivera para o Esquerda.net
Fonte: Agência Carta Maior

domingo, 22 de maio de 2011

Cresce na Espanha a Revolução dos Indignados

O movimento que iniciou no dia 15 de maio, chamado 15-M ou a “revolução espanhola”, cresceu quinta-feira com panelaços que reuniram multidões em dezenas de cidades de todo o país para exigir a mudança de um sistema que consideram injusto. A revolta cresce a cada hora. Começou com uma convocatória nas redes sociais e internet para repudiar a corrupção endêmica do sistema e a falta de oportunidades para os mais jovens. A também chamada Revolução dos Indignados acusa, pela situação atual, o FMI, a OTAN, a União Europeia, as agências de classificação de risco, o Banco Mundial e, no caso da Espanha, os dois grandes partidos: PP e PSOE. O artigo é de Armando G. Tejeda, do La Jornada.

Acompanhe a Revolução dos Indignados, ao vivo, direto de Madri, pela Soltv

A Junta Eleitoral Central da Espanha proibiu em todo o país qualquer manifestação desde a zero hora de sábado até às 24 horas de domingo, dia das eleições municipais, em uma clara alusão às mobilizações do movimento cidadão Democracia Real Já que, desde o último domingo, ocorrem em repúdio ao modelo político e econômico vigente e que já se espalharam em escala nacional.

Alfredo Peréz Rubalcaba, ministro do Interior, declarou que o governo só esperava o pronunciamento da junta eleitoral para decidir se ordena à polícia dispersar os manifestantes. Enquanto isso, milhares de cidadãos indignados na Porta do Sol, em Madri, na Praça da Catalunha, em Barcelona, na Praça do Pilar, em Zaragoza, e no Parasol da Encarnação, em Sevilla, entre outras, voltaram a romper o cerco policial e, uma vez mais, repudiaram a política, banqueiros e empresários.

O movimento que iniciou no dia 15 de maio, chamado 15-M ou a “revolução espanhola”, cresceu quinta-feira com panelaços que reuniram multidões em dezenas de cidades de todo o país para exigir a mudança de um sistema que consideram injusto. A revolta cresce a cada hora. Começou com uma convocatória nas redes sociais e internet para repudiar a corrupção endêmica do sistema e a falta de oportunidades para os mais jovens e acabou se estendendo para a comunidade espanhola na Itália, Inglaterra, Estados Unidos e México, entre outros países.

No quinto dia de mobilizações a afluência aumentou sensivelmente, sobretudo em Madri e Barcelona, onde dezenas de milhares entoaram palavras de ordem durante horas. Uma delas advertia: se vocês não nos deixam sonhar, nós não os deixaremos dormir.

Os manifestantes desenvolveram métodos de organização através de comissões por setores – saúde, alimentação, meios de comunicação, etc. -, que decidem cada atividade. Nas assembleias gerais decide-se a estratégia e busca-se uma mensagem política unificada que mostrem as principais razões de descontentamento e protesto. Na quinta-feira, por exemplo, decidiu-se manter a mobilização até o próximo domingo, quando ocorrem as eleições locais, e, o mais importante, confirmar a convocatória para a manifestação deste sábado.

Mais tarde, a Junta Eleitoral Central declarou ilegais as concentrações, ao considerar que elas não se ajustam à lei eleitoral e excedem o direito de manifestação garantido constitucionalmente. De fato, desde o início da semana, todas as mobilizações, concentrações e marchas da “revolução espanhola” foram declaradas ilegais pela Junta Eleitoral de Madri. Em resposta, o número de indignados se multiplicou.

Depois de conhecer a decisão da Junta Eleitoral Central, o movimento cidadão decidiu simplesmente manter o acampamento, ao mesmo tempo em que ecoou um grito unânime: não nos tirarão daqui, vamos ganhar esta revolução. Em seguida, foi lido o manifesto original do movimento em uma dezena de idiomas. O texto aponta a classe política e os meios de comunicação eletrônicos como os grandes aliados dos agentes financeiros, os causadores e grandes beneficiários da crise. Advertem que é preciso um discurso político capaz de reconstruir o tecido social, sistematicamente enfraquecido por anos de mentiras e corrupção. “Nós, cidadãos, perdemos o respeito pelos partidos políticos majoritários, mas isso não equivale a perder nosso sentido crítico. Não tememos a política. Tomar a palavra é política. Buscar alternativas de participação cidadã é política”.

A também chamada Revolução dos Indignados acusa, pela situação atual, o Fundo Monetário Internacional, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a União Europeia, as agências de classificação de risco, o Banco Mundial e, no caso da Espanha, os dois grandes partidos: o direitista Partido Popular (PP) e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de centro-esquerda.

A reação da direita
Desde a esquerda, há tentativas de aproximação aos indignados. O líder do governo, José Luis Rodríguez Zapatero, disse que é preciso escutar e ter sensibilidade porque há razões para a expressão desse descontentamento e dessa crítica. O líder da Esquerda Unida, Cayo Lara, defendeu o fim da submissão e do bipartidarismo, propiciado pela atual lei eleitoral.

Mas o setor duro da direita política e midiática reclamou com insistência a atuação policial para acabar com todas as mobilizações, sobretudo na Porta do Sul, e pediu inclusive ao Ministério do Interior para que adotasse meios violentos para assegurar esse fim. Uma das imagens do dia (quinta-feira) foi a do ex-ministro da Defesa durante o governo de José María Aznar, Federico Trillo, insultando com o dedo um grupo de cidadãos da revolução dos indignados.

As desqualificações mais fortes vieram, porém, dos meios de comunicação conservadores e da televisão pública de Madri, que acusaram o movimento de ser comunista, socialista, antissistema e de ter relação com o ETA. Um dos ideólogos da direita, César Vidal, foi mais além e depois de chamar, depreciativamente os manifestantes de “perroflautas” (tribo urbana também conhecida como ‘pés pretos’, formada por punks, anarquistas, hippies e ‘gente desocupada’), assegurou que estes jovens mantém contato regular com o Batasuna-ETA e que receberam cursos de guerrilha urbana, da Segi (organização de juventude da esquerda basca).

O movimento cidadão tem seu próprio canal de televisão, que transmite sem cessar as imagens da Porta do Sul (www.solttv.tv).

Tradução: Katarina Peixoto

domingo, 11 de outubro de 2009

O carácter socialista da revolução brasileira


por Anita Leocádia Prestes [*]
Boa noite a todos. Em primeiro lugar eu queria agradecer ao Ivan Pinheiro e à Direção Nacional do PCB o convite para participar hoje deste debate, desta mesa sobre estratégia e tática da Revolução brasileira. Como o tempo não é muito, vou procurar entrar imediatamente no assunto. Em primeiro lugar, eu gostaria de sublinhar que, assim como meus antecessores nesta mesa registraram, considero o caráter da revolução brasileira – o que é a mesma coisa que a estratégia – como socialista.
Por quê? Porque temos o domínio do capital, ou seja, no Brasil há tempos pode-se falar de um modo de produção capitalista. Não há dúvidas a respeito disso; em outras palavras, o modo de produção dominante no Brasil é o capitalismo, ainda que se trate de um capitalismo marcado pela dependência do imperialismo. Parece-me que não é possível negar o caráter dependente do capitalismo brasileiro; outra coisa é estudar mais e discutir com maior profundidade as transformações pelas quais tem passado essa dependência. Imagino, pelo pouco que entendo desse tema, que as formas de dependência do capitalismo brasileiro das grandes empresas do capitalismo mundial, ou seja, das grandes potências imperialistas, muito mudou, e deve ter mudado bastante nesses últimos 20 / 30 anos.
Por isso, é preciso se conhecer melhor, pesquisar essa questão. Tenho sérias dúvidas quando se fala em sub-imperialismo brasileiro, ou imperialismo brasileiro; parece-me que a dependência ainda é muito séria e que não pode ser negada. Um outro ponto que eu quero destacar é que a burguesia industrial brasileira nunca foi revolucionária, e hoje muito menos. Isso na história do Brasil está muito claro: a burguesia está associada em posição de dependência ao capital internacionalizado.
Por mais que haja indicações de posições imperialistas, que haja exportação de capitais brasileiros - como a colega aqui falou, a Virginia Fontes -, a dependência, a associação, o capitalismo dependente e associado aos grandes capitais internacionais, não pode ser negado.
Temos o domínio dos grandes monopólios capitalistas em nível mundial. Não tem sentido, por isso, como meus antecessores assinalaram, postular uma possível revolução nacional-libertadora no Brasil, ou seja, inexiste a possibilidade de se desenvolver no Brasil um capitalismo autônomo. Se isso já era errado nos anos 1960, hoje é muito mais; é uma tese totalmente ultrapassada. No Brasil, hoje, lutar contra o imperialismo significa lutar contra o capitalismo; acho que essa bandeira não pode ser abandonada. A luta antiimperialista, no meu entender, está profundamente associada à luta contra o capitalismo. Na hora que se levanta a bandeira do antiimperialismo , que se luta contra as diferentes formas de dominação do capital externo no Brasil, estamos lutando contra o capitalismo .
O capital brasileiro, o monopólio capitalista brasileiro já esta há muito tempo entrelaçado e associado ao capital externo; portanto não há como separar isso. Ao empreender qualquer medida de caráter antiimperialista, se estará, no meu entender, tomando medidas também de caráter anticapitalista. Uma coisa que eu também gostaria de destacar é que não se pode chegar ao socialismo sem revolução, ou seja, sem a conquista do poder político pelas forças revolucionárias, algo que muitos setores passaram a negar, a considerar que era possível se chegar ao socialismo através apenas de reformas.
Os clássicos do marxismo, Marx, Engels, Lênin, Gramsci, nos ensinam que é necessária a conquista do poder pelas forças revolucionárias para que realmente possa ser vitoriosa a proposta socialista. Isso também se revela – e é importante destacar - pela experiência histórica, pois o socialismo não foi vitorioso em nenhum lugar sem revolução, seja na Rússia, em 1917, seja na China, em 1949, seja em Cuba, em 1959. Não se tratando, portanto, apenas de um postulado, de uma concepção teórica, é um ensinamento pratico da revolução. O que a gente percebe é que, sem a tomada do poder político, sem a conquista do poder político, é impossível se chegar ao socialismo. Entretanto, o que eu falei aqui até agora acho que são temas consensuais, pelo menos entre nós aqui presentes.
O grande problema, no meu entender, são as formas de transição ao socialismo , ou, em outras palavras, as táticas de aproximação ao objetivo estratégico traçado, ou seja, à revolução socialista. Trata-se, no meu entender, de um processo de acumulação de forças, de formação de um bloco de forças populares, ou melhor, do que poderia ser chamado de "sujeito povo", hoje muito mais amplo do que apenas o proletariado, capaz de levar adiante uma proposta realista de alternativa de poder.
Acho melhor não falar em "bloco histórico", porque isso cria confusão com o conceito adotado por Gramsci. Esse "sujeito povo" abrange, no meu entender, não somente a classe operaria - os trabalhadores ligados diretamente ao processo produtivo, à produção de mais-valia segundo Marx, - mas uma quantidade enorme de trabalhadores que, no modo de produção capitalista de hoje, e no Brasil também, são assalariados, brutalmente explorados. São vitimas do capitalismo, mas que não produzem diretamente a mais-valia; temos profissionais das mais variadas funções - bancários, médicos, professores; a grande maioria são assalariados e devem, no meu entender, constituir o que eu estou chamando de "sujeito povo". Podemos dizer de outra maneira - "bloco de forças populares"; sem duvida, o proletariado, a classe operaria, é o "núcleo duro", o centro, a força mais importante, dentro dessa força aglutinadora.
Mas não estamos mais na época de considerar apenas o proletariado como força revolucionária. A questão das formas de transição - ou das táticas -, que contribuem para a acumulação de forças, para a unificação dos setores atingidos pela exploração capitalista de uma forma ou de outra, é algo fundamental. Temos, nesse sentido, um exemplo histórico significativo. Até 1921, a proposta de Lênin, do Partido da União Soviética e da III Internacional era a luta pela ditadura do proletariado, considerando-se que, ao final da I Guerra Mundial, na Europa existia uma situação revolucionária e havia a expectativa de revoluções na Hungria, na Alemanha, na Itália e em outros países. Esperava-se que se instaurasse a ditadura do proletariado nesses países, como tivera lugar na Rússia em 1917.
Entretanto, as revoluções foram derrotadas na Alemanha, na Hungria, na Itália, tornando-se evidente que não havia mais condições para levantar aquelas mesmas bandeiras. Lênin vai propor, diante da nova situação criada, a luta por um governo operário , um governo de frente única , na medida em que a situação revolucionária na Europa havia sido superada.
A forma de transição para o socialismo, naquele momento, deveria ser outra; e a bandeira levantada por Lênin de um governo de frente única tinha esse sentido. A proposta de alternativa de poder deve expressar, no meu entender, os anseios dos setores populares que irão constituir o que eu estou chamando de "sujeito povo", acompanhando o que alguns autores latino-americanos já vêm escrevendo. Nenhuma revolução se fez sob a bandeira do socialismo: "vamos para a rua lutar pelo socialismo!". Nem a revolução russa, nem o assalto ao palácio de inverno ... (Não acredito que o assalto ao palácio de inverno, que aconteceu na Rússia, vá se repetir no Brasil, com o assalto ao palácio do planalto; acho difícil; os caminhos serão outros.
Eu gosto muito da frase de Mariáteghi, grande revolucionário latino-americano, quando ele diz que nós temos que fazer a revolução socialista sem copia nem decalque, mas sim como invenção heróica dos nossos povos. Acho que é isso. Temos que encontrar o caminho brasileiro, não vai ser provavelmente o assalto ao palácio do planalto.) ...mas eu estava falando de outro assalto, o assalto ao palácio de inverno; qual era a bandeira naquele momento?; era uma bandeira muito simples, "Pão, Terra e Paz" . O que isso significava na Rússia naquele momento? Os anseios das camadas populares; a guerra ainda não tinha acabado, estávamos em 1917, a grande aspiração era que houvesse paz, que acabasse a guerra, que houvesse pão - a fome era terrível na Rússia naquele momento – e que houvesse terra para os camponeses. Havia uma massa enorme de camponeses na Rússia, que queriam terra; e foi sob essa bandeira que se realizou a revolução russa. Foi correta essa bandeira e contribuiu para que se avançasse rumo ao socialismo.Em nenhum lugar - se olharmos para Cuba, por exemplo,- foi com a bandeira do socialismo que se fez a revolução; foi a luta contra a ditadura de Fulgêncio Batista, nos anos 50, que mobilizou o povo cubano naquele momento.
Quando Fidel proclamou o socialismo em Cuba, por ocasião da invasão da Baia dos Porcos, num momento extremamente grave para a revolução cubana, o que ele disse naquele momento? Fidel não disse:
"nós estamos indo para o socialismo"; ele fez um grande comício, com todo aquele entusiasmo e com todo aquele carisma, e no final falou: "vocês não estão gostando que têm comida, têm escola, têm educação?; pois é, tudo isso se chama socialismo".
Era isso que Fidel dizia para o povo; então ia mobilizando em torno dos problemas que o povo sentia. Socialismo era muito abstrato; pode nos mobilizar a nós aqui, mas não mobiliza as grandes massas, nem mobilizou em lugar nenhum, nem na Rússia Soviética, nem na Cuba de Fidel. Nas condições atuais do Brasil, o movimento popular se encontra reconhecidamente desmobilizado e desorganizado, devemos ter a sensatez de reconhecer isso. (A exceção é o MST; isso é indiscutível, reconhecido, inclusive, por lideranças dos demais países latino-americanos. O MST é o maior movimento popular da América Latina.) Nessas condições, as organizações revolucionárias precisam encontrar as reivindicações que possam mobilizar e contribuir para organização dos diferentes setores populares.
Acho que o MST encontrou tais reivindicações. Como surgiu o MST há 25 anos atrás? Foi a partir do desespero das massas rurais que estavam sendo expulsas da terra. O movimento surgiu de uma necessidade premente; a Igreja ajudou através das comunidades de base; surgiram lideranças autênticas, que não foram fabricadas em laboratório, a partir da necessidade de luta desses trabalhadores, que se viam sem terra, se viam numa desgraceira total, então começaram a se organizar e daí surgiram suas lideranças. Dessa organização inicial chegou-se ao MST de hoje, que comemorou 25 anos em janeiro. Estive nessas comemorações como convidada: pude ver 2.500 trabalhadores rurais reunidos com um nível de consciência política que é difícil encontrar aqui pela cidade. Isso é muito interessante, foi o resultado de um trabalho de 25 anos de organização e de educação desses trabalhadores. Para chegar lá, para alcançar uma ligação estreita com os trabalhadores, é necessário estar lá onde estão os trabalhadores, nas fabricas, nos sindicatos, nas escolas, nos bairros, etc. Parece que estou dizendo coisas muito óbvias.
O PCB, a vida toda, falou nisso, que era preciso estar lá onde estavam os trabalhadores, mas na realidade estava pouco. Poucos militantes e dirigentes do PCB efetivamente estavam nas bases, todo mundo queria estar na direção. É necessário um trabalho consciente, a longo prazo, como o MST realiza, um trabalho de organização popular, que só pode ser feito em torno das reivindicações dos próprios trabalhadores. Não adianta falar para os trabalhadores: "nós queremos a revolução socialista, vamos para o socialismo, vamos lutar contra o capital".
Vai se ficar falando sozinho, não se vai conseguir coisa alguma, vai se conseguir apenas a adesão de um ou outro elemento mais avançado. No momento em que vivemos, no nível atual de organização e mobilização em que se encontram os trabalhadores, não me parecem adequadas, portanto, as propostas seja de "frente anticapitalista", como está nas Teses do PCB, seja de "frente antiimperialista", seja de "frente socialista". Nesse sentido, existem diversas propostas de frentes; eu acho que nenhuma é cabível no momento, porque essas propostas ficariam no papel, estariam fadadas a não se realizar na pratica. Quero lembrar um exemplo da história do PCB: o famoso Manifesto de Agosto de 1950, e seu desdobramento no programa do IV Congresso do PCB, realizado em 1954. O que se dizia? O que se propunha? Nesse Manifesto, reiterado pelo IV Congresso (4 anos depois) , era proposta a formação de uma Frente Democrática de Libertação Nacional. Tratava-se de criar por todo o Brasil comitês dessa Frente Democrática de Libertação Nacional. Bom, o que aconteceu? O PCB nesse período, nos anos 50, era um partido bastante monolítico, com uma disciplina rigorosa, e os militantes do Partido, muitos heroicamente, se jogaram na luta pela construção dessa frente. Mas a Frente Democrática de Libertação Nacional nunca saiu do papel, nunca foi adiante.
Foi adiante a luta pela democracia; o PCB participou ativamente de uma ampla coligação de forças que organizou a campanha do "petróleo é nosso", pelo monopólio estatal do petróleo. Essa campanha realmente convenceu e mobilizou setores amplos, inclusive setores dos trabalhadores, mas também das camadas médias, das lideranças sindicais , etc. Então, esse foi um movimento real, que sensibilizou, que mobilizou muita gente. Mas a Frente Democrática de Libertação Nacional, que tinha todo um programa no papel, bonito, etc, não foi para frente, apesar de todo o empenho dos militantes comunistas. Pessoalmente, eu acho que no Brasil atual não adianta formular propostas de frentes; nós não temos maturidade no movimento popular no Brasil para isso.
A meu ver, o mais importante neste momento é elaborar um programa de propostas concretas, viáveis de mobilizar hoje diferentes setores populares e organizá-los, "educá-los politicamente". Trata-se de organizá-los em torno do que eles estão a fim, do que eles estão dispostos a fazer. Eu acho muito interessante, e vou até citar aqui, uma declaração de João Pedro Stedile do MST, em que ele propõe:
"Um projeto popular, nos marcos da nossa sociedade, de fortalecermos de fato o Estado para que ele adote uma política econômica que leve ao desenvolvimento do país em beneficio do povo. Quais são os problemas fundamentais do povo no Brasil? Desemprego alto, falta de moradia, necessidade de reforma agrária e ausência de educação." (UOL Notícias – Política – 15/08/2009)
Acho que poderíamos acrescentar: ausência de políticas de saúde pública e também, muito atual, o monopólio estatal do petróleo. Penso que são questões que podem unificar determinados setores. Não vou dizer que o monopólio estatal do petróleo vá unificar toda a sociedade brasileira; certamente não vai; mas há setores, que estão se organizando para isso e podem se mobilizar e, juntamente com setores de trabalhadores urbanos, que já estão mobilizados, avançar nessa luta. O grande problema é como se organizar, como se jogar nesse trabalho, como conquistar os trabalhadores que estão completamente manipulados por todo tipo de pelegos. É nesse trabalho que vão surgir lideranças novas. Como reconhece o próprio Stedile: "Não basta colocar no papel 'esse é o nosso projeto'. É preciso construir, acumular forças populares que atuem para a construção desse projeto."(IDEM) Eu diria: é preciso mobilizar e organizar amplos setores populares em torno dos seus problemas reais.
O decisivo será sempre a pressão popular. A pressão popular pode e deve arrancar conquistas seNegritoja do Estado seja dos patrões. Sem pressão popular não se vai conquistar nada significativo. No processo de organização e luta por tais reivindicações, cabe aos comunistas e aos revolucionários de uma maneira geral (e ninguém tem o monopólio desse tipo de liderança) mostrar às massas que a solução definitiva dos problemas existentes só será possível com o socialismo. Aí se vê a importância da educação; novamente citarei o MST, que é o movimento concreto que temos no Brasil hoje, que, ao mesmo tempo que organiza os trabalhadores, que os mobiliza em torno de suas reivindicações, procura educá-los, mostrando que a única alternativa é o socialismo. Trata-se, pois, da formação de quadros capazes de liderar o movimento, pois as lideranças surgem espontaneamente, não são fabricadas em laboratório, não adianta designar uma pessoa, por melhor que ela seja, e colocá-la como líder. Isso não funciona; é na luta que vão surgir as lideranças; e cabe aos revolucionários, aos marxistas, educar esses novos líderes, para que eles possam exercer seu papel de liderança e entendam que o socialismo é a única solução definitiva para o problema da terra, da saúde publica, para todos os problemas que afetam o povo brasileiro, para acabar com a exploração capitalista e imperialista. Mas há fases intermediarias; é o que chamamos de momentos de transição, para chegar ao socialismo. Para chegar lá, sem cair no reformismo, é necessário a conquista do poder político, ou seja, a revolução. Eu já me referi a isso: a educação das lideranças, dos militantes mais ativos, que forem se destacando nos movimentos populares. Eles devem ser educados, devem ser preparados e transformados em quadros revolucionários, com o entendimento da necessidade de dominarem uma teoria científica, que os oriente na marcha para a conquista do poder político. E essa teoria é o marxismo. Para dominá-la, é necessário estudar, conhecer a fundo a teoria marxista. Isso é diferente de levantar de imediato a bandeira do socialismo ou mesmo a luta aberta contra o capitalismo, pois tal postura, tal tese, não vai mobilizar. Ao mesmo tempo, quero destacar mais uma vez a importância enorme da formação de quadros com conhecimento do marxismo, a formação revolucionária dos líderes que surgirão no processo de luta e não nos gabinetes. Esse é, a meu ver, o caminho real, efetivo, nos dias de hoje, no Brasil, para dar passos concretos rumo ao socialismo.
A experiência das esquerdas, tanto no Brasil quanto em muitos outros países, revela que existe uma certa tradição de envolver-se em discussões intermináveis e, entretanto, não se aproximar dos trabalhadores, não procurá-los lá onde eles estão, não realizar o trabalho de organizá-los em torno de suas reivindicações, tentando "abrir a cabeça" de suas lideranças, de seus militantes, procurando educá-los, para avançar na luta. É um trabalho difícil? Sem dúvida. É um trabalho a longo prazo? Sim, indiscutivelmente.
Existe uma visão meio romântica – influenciada pela Revolução Cubana, que efetivamente teve aspectos românticos –, de que Fidel desembarcou com 12 revolucionários numa canoa e fez a revolução, subiu a montanha e fez a revolução. Na realidade, quando Fidel fez isso junto a Ernesto Guevara e a outros revolucionários, havia o Movimento 26 de julho, que existia desde o assalto ao quartel de Moncada. Quando Fidel pronunciou aquele discurso "A história me absolverá", ainda em 1953, já havia todo um trabalho do Movimento 26 de julho, que depois foi um suporte fundamental da guerrilha na Sierra Maestra . Havia nas cidades, contra a ditadura de Fulgêncio Batista, um movimento muito forte, um movimento extremamente organizado, que garantia os recursos financeiros para a guerrilha, assim como vestimentas, armamento e combatentes. Muitos trabalhadores se mobilizaram, mas muitos revolucionários eram também estudantes. Foram organizados, mobilizados, conscientizados, foram educados pelo Movimento 26 de julho e eram enviados para fortalecer a guerrilha. A guerrilha sobreviveu por causa disso e, também, conquistando o apoio dos camponeses, pois levantava os problemas que afetavam os camponeses de Sierra Maestra. Houve o aspecto romântico, mas o principal foi o trabalho de base, o trabalho de educação, o trabalho de arrecadação de fundos financeiros, fundamental; sem isso, não seria possível mandar armamento para a guerrilha, importar armamento estrangeiro, que era enviado para a guerrilha. Eram enviados também alimentos, fardamentos, diversos recursos, roupas e gente, gente que era formada na cidade e que estava disposta a abandonar tudo e ir para a guerrilha. Então, se vê o nível de organização que existiu e garantiu que a guerrilha fosse vitoriosa. Claro que houve muita luta, e que não foi fácil essa luta, mas, sem trabalho de base, sem organização popular - e organização popular só se dá em torno do que o povo esta sentido -, sem isso, não se vai para frente, vamos ficar reunindo nós conosco mesmos; podem até surgir questões muito interessantes, mas desligadas das lutas reais, dos interesses reais dos trabalhadores. Lamentavelmente, no Brasil hoje, principalmente depois de todos esses anos de ditadura militar, de toda a repressão que foi desencadeada pela ditadura, nosso povo está bastante desmobilizado – não por culpa do trabalhador –, mas devido à força da classe dominante em nosso país.
Eu sempre digo que a história do Brasil é uma história trágica, é uma história em que a classe dominante sempre teve muita força; tivemos quatro séculos de escravidão, com donos de escravos muito poderosos, donos de vastas extensões de terras, que sempre reprimiram com grande violência qualquer movimento popular que surgisse. Durante o século XIX, por exemplo, os inúmeros movimentos populares, que tiveram lugar em diferentes pontos do país, foram reprimidos com extrema violência – fuzilamentos, enforcamentos, etc. As classes dominantes no Brasil nunca permitiram que os movimentos populares se organizassem, que pudessem ser vitoriosos. Na história do Brasil, pelo que pude pesquisar, o único movimento de contestação do poder político que não foi derrotado, embora não tenha sido vitorioso, foi a Coluna Prestes. Todos os demais movimentos populares no Brasil foram derrotados. Sempre foram liquidados pelo Exército e pela polícia. Essa é uma herança nossa, muito diferente até da de nossos visinhos latino-americanos. Se olharmos para a Argentina, para o Uruguai, para o Chile, veremos que, diferentemente deles, não temos no Brasil tradição de organização popular. Há que ressaltar que, no Brasil, os comunistas do PCB fizeram grandes esforços no sentido de organizar os trabalhadores. Sou testemunha disso; mas era muito difícil, devido a uma serie de problemas – tanto uma realidade complexa quanto os erros táticos e estratégicos cometidos pelo Partido. Era muito difícil organizar os setores populares. Então, fazer isso não é fácil, mas é possível, é possível por que o capitalismo esta aí, as contradições estão aí, a luta de classes está presente, os trabalhadores estão sendo esmagados e vão ter que se rebelar, vão começar a fazer greves.
Hoje mesmo há uma greve dos bancários, como há outras greves acontecendo neste momento. É junto aos trabalhadores em luta que os comunistas devem estar, organizando e procurando levar adiante essas lutas. Bom, agradeço mais uma vez o convite para participar deste debate. Obrigada.
[*] Professora. Palestra realizada em 24/Setembro/2009 no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro no âmbito do seminário para debate da tese principal do XIV Congresso do PCB ( A Estratégia e a Táctica de Revolução Brasileira ).
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