Sem terra denunciam 'chuva tóxica' lançada por aviões de fazendeiros no Pará

 

 

Florestas cobrem um terço do planeta; desmatamento caiu 20% na última década

 

Por Carlos Madeiro - Do UOL, em Marabá (PA)

 

Agricultores de acampamentos localizados no sudeste do Pará estão denunciando fazendeiros da região por supostamente lançarem agrotóxicos de aviões sobre plantações e moradias em áreas de acampamentos.

O UOL teve acesso a um dossiê elaborado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) com várias denúncias de violência no campo. documento foi entregue no último dia dois a autoridades paraenses e instituições de direitos humanos de todo o mundo, durante audiência pública em Marabá (a 685 km de Belém).

O documento cita que cinco acampamentos que teriam sofrido com a "chuva tóxica". "O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, tem se utilizado de outra prática criminosa contra famílias sem terra que ocupam suas propriedades: o uso de veneno. Nos últimos meses, três acampamentos de sem terra que estão localizados em fazendas do grupo (Fazenda Cedro - município de Marabá, Fazenda Castanhais - Piçarra e Fazenda Itacaiúnas - Marabá), aviões do grupo despejaram veneno sobre as roças dos agricultores e sobre as moradias", registra o documento.

Em resposta ao UOL, a Agro Santa Bárbara negou o uso das práticas de que é acusada."A Agro Santa Bárbara é uma empresa legalista, focada na produção de alimentos, uso das mais modernas tecnologias, emprego digno e geração de renda no Sudeste do Pará. Essa é nossa razão de ser e de estar na região: trabalhamos para melhorar a vida das pessoas", diz o texto.

 

Maior extensão de floresta tropical da Terra, a Amazônia é rica em biodiversidade e um dos maiores depósitos de carbono do planeta. Sua exploração deve inspirar cuidados constantes, pois ela tem papel no equilíbrio do meio ambiente Leia mais lubasi/Wikimedia Commons

Mais casos

Ainda segundo o dossiê, a "prática criminosa" também seria utilizada por outros fazendeiros em "áreas de assentamento que fazem divisas com as fazendas." "Duas ocorrências já foram registradas em relação a duas fazendas localizadas no município de Eldorado dos Carajás e uma no município de Floresta do Araguaia."

A denúncia de "chuva tóxica" também é feita pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). "Ele jogam propositalmente e matam as plantas. Já temos várias denúncias formalizadas quanto a isso. Temos cinco acampamentos com relatos de casos nas últimas semanas", informou o dirigente Tito Moura.

Ele jogam propositalmente e matam as plantas. Já temos várias denúncias formalizadas

"Nos últimos anos, temos percebido pessoas doentes que achamos ser por conta de agrotóxicos. É preciso uma análise do solo e da água. Há casos de crianças e idosos adoentados por isso", afirmou Mercedez Queiroz, da coordenação nacional do MST.

O UOL também conversou com agricultores que relatam problemas com os agrotóxicos usados pelos fazendeiros da região. Segundo o representante do acampamento Alcides Jurandir, Francisco Santos, plantações foram atingidas.

"Eles jogaram veneno e atingiram a plantação. Há dois anos haviam feito isso, e crianças do nosso acampamento tiveram problemas de saúde, de pele. Nossa plantação foi perdida, porque a qualidade de venda caiu totalmente", afirmou, citando que ainda espera para ver os resultados da nova "chuva tóxica."

Sem-terra realizam manifestações pelo país

 

16.abr.2012 - O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupou na manhã desta segunda-feira (16) o prédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Brasília. Segundo o movimento, o ato é parte da programação do "Abril Vermelho", como o MST chama a onda de protestos e invasões que faz anualmente para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996 Leia mais Marcello Casal/Agência Brasil

Guerra química

A situação dos acampados paraenses é vista com preocupação pela RLA (Fundação Right Livelihood Award) - instituição que luta pelos direitos humanos pelo mundo e promove o Prêmio Nobel Alternativo. A entidade quer que o poder público verifique a situação sanitária dos agricultores.

"É uma guerra química. Eles jogam esses venenos, e os acampados respiram. Como essas pessoas estão distantes, não se conhecem as doenças delas. É preciso uma investigação epidemiológica a fim de saber os riscos e a contaminação a que vivem sujeitas", afirmou o biólogo argentino Raúl Montenegro, da RLA.

É uma guerra química. Eles jogam esses venenos, e os acampados respiram

Outras instituições também demostraram preocupação com o caso, "Nunca tinha ouvido falar nada como isso, mas ouvimos esses relatos com preocupação. Precisa ser investigado", disse Átila Roque, diretor da Anistia Internacional no Brasil.

O delegado de Conflitos Agrários confirmou ao UOL que denúncias já foram feitas à delegacia, recentemente, e foram repassadas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que deveria confirmar ou não a procedência para provável investigação criminal.

Flagrante necessário

A superintendência do Ibama em Marabá, porém, informou que não há denúncias sendo investigadas neste momento. "Para que o Ibama responsabilize quem lançou o agrotóxico de forma inadequada é necessário que os agentes obtenham o flagrante da infração ambiental", informou o instituto, em nota enviada à reportagem.

"A lei exige também que seja feito um laudo de constatação de poluição antes da autuação ambiental. A multa para estes casos vai de R$ 5.000 a R$ 50 milhões." O órgão alertou que a pulverização é regida por leis específicas.

"Uma propriedade rural que possui a Licença Ambiental Rural (LAR) poderá usar defensivos agrícolas em suas lavouras autorizadas. As regras de uso são definidas pelo Ministério da Agricultura", informa o órgão.

"O Ibama atuará, no entanto, se este uso provocar poluição, dano à saúde humana, dano ao meio ambiente, se o produto utilizado for uma substância proibida ou tornar uma área rural imprópria para a ocupação humana", diz o Ibama.

 

NÃO - Lucimar Barros, agricultor que será desalojado pelas águas da repressa da hidrelétrica de Belo Monte (região de Tapajós): "Não parei muito para pensar, mas vou votar contra. O Pará já é pobre, Tapajós vai ser mais pobre ainda. A gente não precisa de mais políticos, precisa de mais fiscais" Leia mais Rodrigo Bertolotto/UOL

 

Fonte: http://noticias.uol.com.br/

Justiça decreta prisão de Frei Gilvander por produzir vídeo sobre o uso abusivo de agrotóxicos

Fonte: www.averdade.org.br, por Natália Alves, Belo Horizonte

Assista aqui o vídeo que motivou o decreto de prisão de Frei Gilvander.

O juiz do município de Unaí, região Noroeste de Minas Gerais, decretou a prisão do padre Carmelita, assessor da ComissãoPastoral da Terra (CPT) e militante dos direitos humanos, Frei Gilvander. O motivo para a prisão foi a divulgação de um vídeoproduzido pelo Frei que denúncia o envenenamento da população da cidade de Unaí e região pelo abuso de agrotóxicos utilizados na marca “Feijão Unaí”.

No vídeo, depoimento de uma trabalhadora de uma escola municipal de Arinos, cidade vizinha de Unaí, relata que o feijão foi enviado para a merenda escolar e que as cozinheiras não suportaram o mau cheiro e os sinais de veneno contidos no feijão, chegando, inclusive a passar mal. Isso se repetiu várias vezes, chegando ao ponto de até descartar o feijão no lixo.

A cidade de Unaí é a campeã nacional em casos de câncer. Segundo os dados da Comissão Parlamentar da Câmara Federal, em Unaí há 1260 casos de pessoas com câncer por ano. A média mundial não ultrapassa 400 casos anuais para cada 100.000 habitantes. A cidade também é a campeã nacional em produção de feijão e de uso de agrotóxicos, uma verdadeira ameaça a saúde da população.

A prisão de Frei Gilvander se dará caso não retire de circulação o vídeo que faz essa importante denúncia, um verdadeiro ataque à liberdade de expressão e informação. Os diretores do Google e do Youtube estão respondendo a processo pela veiculação do vídeo.

Frei Gilvander é um grande companheiro da luta do povo pobre e por isso desperta o ódio dos poderosos. Em maio, por seu apoio à luta do povo por moradia e denúncia do despejo da Ocupação Eliana Silva e de outras comunidades sofreu dezenas de ameaças de morte (veja na entrevista ao Jornal A Verdade clicando aqui). Mas segue firme na luta contando com cada vez mais apoio das comunidades e das pessoas de luta, justas e honestas.

No dia 25 de outubro, organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançaram manifesto contra a criminalização do Frei Gilvander Luís Moreira e o uso abusivo de venenos. Acesse aqui.

Fonte: http://terradedireitos.org.br/biblioteca/justica-decreta-prisao-de-frei-gilvander/

Fazendeiros anunciam 'guerra' contra índios em Mato Grosso do Sul para próxima semana

Éser Cáceres

Dois grupos de brasileiros se preparam para o confronto armado em Mato Grosso do Sul a partir da próxima semana e cogitam o derramamento de sangue. Ambos culpam o Governo Federal pelo conflito, que tem posse de terras no extremo sul do Estado como principal motivo.De um lado, índios guarani-kaiowá, com mulheres e crianças, anunciam novas ocupações em fazendas que ficam nas áreas declaradas como terra indígena pela União.

Eles garantem que não têm armas de fogo, mas prometem resistir no local.Do outro, pequenos e médios produtores rurais reclamam dos prejuízos e dizem que estão indignados com a perda do patrimônio. Poucos aceitam falar, mas admitem articulações que já consideram a contratação de homens para uma ‘guerra’.

No último dia 10, os índios iniciaram em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, um protesto contra a demora na demarcação de terras indígenas com o movimento que chamam de ‘retomada’. Eles ocuparam áreas da tekohá (espaço onde se vive, em guarani) Arroyo Corá e houve confronto.Durante um Aty Guasu, espécie de conselho político de povos indígenas, os guarani-kaiowá decidiram ocupar todas as áreas em Mato Grosso do Sul que estão com a homologação suspensa por uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal)."Estamos declarando guerra à enrolação. Vai ter mais retomada em Mato Grosso do Sul porque faz anos que aguardamos quietos e nada acontece", diz o líder indígena Eliseu Gonçalves, membro do Aty Guasu.Em Paranhos, homens armados reagiram e dispararam com armas de fogo contra os indígenas. Segundo eles, um homem identificado como Eduardo Pires, de aproximadamente 50 anos de idade, estaria desaparecido desde então.

A morte de um bebê de nove meses de idade também é considerada pelos guarani-kaiowá como resultado do ataque ao grupo durante a ocupação.'Grande desgraça'A fazendeira Vergilina Pereira Lopes, de 83 anos de idade, é proprietária da fazenda Campina, que foi ‘retomada’. Ela nega que tenha havido qualquer tipo de reação com arma de fogo. “Pelo menos da parte dos meus peões tenho certeza que ninguém atirou”, afirma.A produtora rural registrou queixa na Delegacia de Paranhos e foi para casa de uma filha, aguardar o desfecho da situação.Sobre o risco de violência, a idosa é ponderada: “Eu sou uma velha e não vou mexer com isso. Mas tem muita gente revoltada demais com essa injustiça. 

Para isso tudo virar uma grande desgraça tá muito fácil”, analisa.Em entrevista gravada no último dia 16, a fazendeira diz que a postura das autoridades aumenta a indignação dos produtores.“Eu sempre trabalhei muito e paguei todos os impostos. Nunca imaginei que um dia seria tirada de lá assim desse jeito, feito cachorro tocado. E revolta porque as autoridades ficam do lado dos índios como se a gente fosse bandido”, reclama.Outros produtores da região aceitaram falar com a reportagem e relatam que há uma articulação entre fazendeiros ‘se preparando para o pior’. Mas a maioria prefere não se identificar porque ‘a Federal tá encima’.

Eles se referem ao inquérito da Polícia Federal sobre o ataque a índios na área de Guayviry, que recentemente colocou 18 pessoas, entre fazendeiros e até o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, um município próximo, atrás das grades.No episódio, o líder indígena Nísio Gomes foi ferido e levado por pistoleiros. O corpo ainda não foi localizado, mas já houve indiciamentos.'Culpa dos políticos'“A situação aqui é de desespero e raiva. Estão brincando com a paciência da gente. Nós sempre fomos gente de bem, pagamos os impostos e nunca mexemos com esses bugres, mas estão deixando todo mundo sem alternativa. 

Vai correr pra onde, se a Polícia, o Governo, tá tudo do lado da bugrada”, questiona o proprietário de uma área nas proximidades de Arroyo Corá.“Veja se pode essa situação. Inverteram tudo de um jeito, que eu, um trabalhador, que vivo no lombo do cavalo ai lidando com gado, gerando emprego, comida, pagando imposto, não posso nem mostrar a cara pra falar. Estão tratando a gente como bandido, mas eu paguei por essas terras”, desabafa.Tal qual os índios, os fazendeiros culpam o poder público pela situação: “Se tiver morte, a culpa é desses políticos que enrolam todo mundo no Brasil. Declararam essas terras como área indígena para agradar as ongs, os índios e os brancos que vivem às custas dos índios. Depois, adiaram a decisão lá no STF, sei lá onde, só para agradar os ruralistas, a bancada rural. 

Os bugres escutam que é deles, vão querer entrar mesmo. A gente tem escritura e pagou pela terra, não vamos querer sair mesmo. Isso aí só pode acabar de um jeito ruim”, diz um produtor que há mais de 30 anos possui área em Paranhos.‘Lenço Preto’Entre tantos fazendeiros acuados, que preferem não se envolver publicamente no conflito, um produtor fez questão de receber a reportagem e relatou, em entrevista gravada na última quinta-feira (16), como os ruralistas estão se organizando.Conhecido como ‘Lenço Preto’, há 35 anos Luis Carlos da Silva Vieira é proprietário de uma área a poucos quilômetros da Fazenda Campina e diz que está convocando os fazendeiros da região para a ‘guerra’. 

Ele tem gado na área já ‘retomada’.“Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”, dispara.O fazendeiro conta que já houve conversas com outros produtores da região e confirma que o conflito armado já é considerado uma opção. Ele diz que a intenção é aguardarem até a próxima semana, para então agir caso não haja novidades favoráveis.“A maioria dos fazendeiros está comigo. 

Arma aqui é só querer. Eu armo esses fazendeiros da fronteira rapidinho, porque o Paraguai fica logo ali, e na guerra não tem bandido”, avisa.Segundo Lenço Preto, a revolta dos fazendeiros aumentou com a forma como a retomada está acontecendo. “Se viessem numa boa, avisassem a gente, ou se o Governo resolvesse logo, e dissesse que temos de sair mesmo, acho até que a gente podia tirar o gado e aceitar. Mas assim, estão brincando demais com a gente”, diz.

Em Paranhos, produtores rurais contam que já existem fazendeiros maiores desistindo de lutar pela posse da área. Mas afirmam que o sentimento de revolta pode fomentar atos de vingança.“Tem um fazendeiro conhecido aí da região que falou pra todo mundo aqui: posso até sair, e entregar para os bugres, mas assim que a poeira baixar, eu lavo essa terra de sangue”, relata um dos produtores que falaram com a reportagem.

Vieira confirma que a contratação de pistoleiros paraguaios é uma opção para os produtores rurais reagirem. “Eu acredito que vai ser por aí. A guerra vai começar aí. Eu, como a propriedade lá não é minha... Se é minha, já tinha índio estendido à vontade aqui”, diz apontando para o campo às margens da rodovia.

Fonte: http://www.midiamax.com

Atentado contra sem terras em 21 de junho de 2012

Cúpula dos Povos: Pesquisadores e movimentos se mobilizam contra os agrotóxicos e a favor da agroecologia

 Plateia participa da discussão sobre os agrotóxicos na tenda da Fiocruz na Cúpula dos Povos 

A Tenda 1 do Espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, montado na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, pela Fiocruz, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) ficou lotada no sábado (16/6) à tarde, quando foi realizado o debate Impactos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente, seguido do lançamento da segunda parte do dossiê da Abrasco sobre a questão. A mesa-redonda foi coordenada por Fernando Carneiro, da Abrasco, que ressaltou a necessidade de o Brasil – hoje maior consumidor de agrotóxicos do mundo – articular agendas políticas para combater o uso desses produtos danosos à saúde a ao ambiente e de incentivo à agroecologia. O evento foi organizado por Abrasco, ANA, Via Campesina, Contag, Conaq, Fetraf, AS-PTA e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.

A pesquisadora Lia Giraldo, do Departamento de Saúde Coletiva do Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco), lembrou que estamos comemorando 20 anos da Rio 92, 40 anos da primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Estocolmo, quando pela primeira vez o tema ganhou destaque no cenário político mundial, e, principalmente, 50 anos do lançamento do livro Primavera silenciosa, de Rachel Carson, considerado um marco de luta e denúncia sobre a questão dos agrotóxicos nos Estados Unidos, país que cedeu a liderança deste consumo para o Brasil. “Já naquela época, Rachel Carson abordava os agrotóxicos como um modelo casado com a superexploração da terra e das pessoas. O discurso econômico era de que seria uma forma de produzir em quantidade para acabar com a fome, mas, assim como ocorre hoje com os transgênicos, sabemos que não é. Transgênicos e agrotóxicos estão juntos. Cinco ou seis grandes multinacionais dominam mercado de agrotóxicos e sementes transgênicas, e as vendas são casadas. As empresas transitam com apoio do governo. A bancada ruralista tem uma força imensa e faz lobbies. Os agrotóxicos têm subsídios de 60% e, em alguns estados, como o Ceará, 100% de isenção fiscal. Como os últimos três governos deixaram chegar nesse ponto?”, criticou.

Lia, que colaborou na elaboração do dossiê de 150 páginas da Abrasco, celebrou a existência de “pesquisadores engajados, interessados em produzir um conhecimento que não seja só para expropriar o meio ambiente e a saúde humana”. “Nossa ciência não é neutra, nós tomamos posição”, enfatizou. A pesquisadora ressaltou a importância de se debater o que a área da saúde está fazendo sobre a questão, que não é só um problema da área rural. Segundo Lia, todo o controle de pragas é feito à base de inseticidas que contêm as mesmas substâncias que muitos agrotóxicos, mas são vendidos como algo “limpo” para a população.

“Crianças respiram veneno e a gente come veneno comprado no mercado. É uma inversão muitas vezes sustentada pela própria saúde pública, como no caso da dengue, em que os mosquitos se tornam resistentes ao veneno e é preciso aplicar cada vez mais e diferentes venenos, assim como nas pragas das lavouras. Mas somos uma espécie muito mais frágil que os mosquitos”, comparou. De acordo com Lia, os impactos não são bem dimensionados pela saúde pública, porque se avaliam alguns casos agudos que chegam aos postos de saúde, mas não os crônicos.

“A saúde da família tem que levar uma ação de saúde pública àqueles que estão vulnerabilizados”, defendeu. Entre os maiores problemas causados pelos agrotóxicos ela citou a contaminação de mananciais e de territórios como o Pantanal, acidentes que causam mortandades de peixes e outros impactos sobre a biodiversidade e a bioacumulação dos venenos em diversas espécies. Para Lia, a questão dos agrotóxicos é um indicador transversal da crise civilizatória que vivemos. “O dossiê é uma fresta frente à hegemonia que se construiu sobre o agronegócio e os agrotóxicos no Brasil”, concluiu.

A agrônoma Claudia Gerônimo, da ONG Amigos da Terra, da Guatemala, contou que uma pesquisa feita no seu país concluiu que menos de 14% das pessoas que usavam agroquímicos sabiam o que estavam usando, seus riscos e a importância do uso da roupa de proteção. Assim como no Brasil, os produtores são incentivados a utilizar agrotóxicos sem instruções claras de uso. Ela lembrou que muitos camponeses não conseguem ler os rótulos. “Os danos ambientais são reais e se percebem nas nossas comunidades”, afirmou. Ela defendeu como alternativa ao modelo atual de agronegócio a agroecologia, com o resgate de conhecimentos ancestrais de produção.

O coordenador da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cleber Folgado, revelou que segundo a OMS, para cada caso notificado de reação a agrotóxico, existem 50 não registrados e enfatizou que não existe uso seguro. Segundo ele, a campanha tem como objetivos denunciar para a sociedade inteira, do campo e das cidades, os problemas causados pelos agrotóxicos e defender a proposta da agoecologia como agricultura alternativa. De acordo com Folgado, mais do que um conjunto de técnicas com custos menores de produção, a agroecologia é um projeto político. Uma conquista do movimento foi conseguir pautar o governo, mas agora é preciso cobrar:  “A Dilma assumiu o compromisso de construir um grupo de trabalho interministerial para construir uma Política Nacional de Enfrentamento aos Agrotóxicos. Falta cumprir”, disse.

As três bandeiras do movimento são o fim da pulverização aérea, a forma mais irresponsável de uso de agrotóxicos; o fim das isenções fiscais e a destinação dos recursos angariados para o SUS, para tratar das vítimas; e mais investimentos na Anvisa, que tem só 46 técnicos (para efeito de comparação, o órgão similar dos EUA tem 852). Folgado conclamou a todos a assinarem o abaixo-assinado disponível aqui, para fazer pressão política sobre o governo.

A engenheira agrônoma Flavia Londres também garantiu ser possível alimentar a população com alimentos saudáveis e em boa quantidade com o modelo da agroecologia. “A Política Nacional de Agroecologia seria lançada por decreto na Rio + 20. A sociedade civil se mobilizou, estava previsto o estabelecimento de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos. Não é mais possível a sociedade ignorar a situação e não fazer nada”, disse. Segundo ela, o modelo de agronegócio predominante há mais de 50 anos não deu certo, o que se prova pela exclusão e pobreza que gera, pelo esgotamento dos recursos e a contaminação do ambiente e pelo fato de haver hoje no mundo quase 1 bilhão de pessoas passando fome.  Na ocasião, ela relançou o seu livro livro Agrotóxicos – um guia para ação em defesa da vida, editado pela Articulação Nacional de Agroecologia

Saiba mais

Agrotóxicos: ações devem controlar impactos na saúde

Dossiê da Abrasco

Livro Agrotóxicos – um guia para ação em defesa da vida

Matéria de Marina Lemle, da Agência Fiocruz de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 21/06/2012

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/

A maior grilagem acabou

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil

Por Lúcio Flávio Pinto

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo".

Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.

No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.

A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária".

É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.

A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.

A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.

Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.

Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.

Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.

Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.

As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.

Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.

Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.

Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.

A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.

Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.

Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/

Líder de produtores rurais na Amazônia, Nilcilene vive sob ameaça de morte

Nilcilene e o novo símbolo da Amazônia, uma castanheira morta. Foto: Ana Aranha

- Nesse rio aqui também apareceu um morto, levou 13 dias para virem retirar o corpo. A gente espantava os urubus com uma palha.

Com colete à prova de balas, chacoalhando no banco de trás da viatura da Força Nacional de Segurança, essa é a quarta vez que a produtora e líder rural Nilcilene Miguel de Lima aponta lugares onde encontrou corpos furados a bala nas estradas do sul de Lábrea, município do Amazonas. “Já teve vez que não apareceu ninguém para buscar. O povo enterrou por aí mesmo”.

É fim de tarde. A viatura tem que chegar na casa de Nilcilene antes do escurecer, onde dois policias passam a noite em vigília. Alguns quilômetros antes do destino, ela se agita ao ver uma picape azul no sentido oposto da estrada:

- É ele! É o carro do Pitbull.

‘Pitbull’ é o apelido de Vincente Horn, um dos motivos para a proteção que recebe de nove homens da Força Nacional. Ele é um dos autores da longa lista de ameaças contra a vida de Nilcilene, que já perdeu a conta de quantas vezes foi jurada de morte pelos cães de guarda de grileiros e madeireiros.

Leia também:
O fazendeiro e o político, quem está por trás dos crimes?
Sul do Amazonas: confrontado por pistoleiros, governo recua

As ameaças começaram em 2009, quando ela assumiu a presidência da associação Deus Proverá, criada pelos pequenos produtores do assentamento para defender o grupo contra as invasões de terra e roubo de árvores. No ano seguinte, depois de fazer denúncias e abaixo-assinados contra os criminosos, Nilcilene foi espancada e teve sua casa queimada em um incêndio anunciado.  Em maio de 2011, foi obrigada a fugir enrolada em um lençol para despistar o pistoleiro que estava de campana no seu portão. A equipe da Força Nacional foi deslocada em outubro para garantir que a líder pudesse voltar para casa e continuar denunciando os problemas da região.

Mesmo com a proteção ostensiva, as mãos de Nilcilene tremem enquanto a picape azul se aproxima e o silêncio pesa dentro da viatura. O policial na direção enrijece as costas, o copiloto engatilha seu fuzil. A estrada de terra é estreita, obrigando os carros a passar a menos de um metro de distância. Pitbull não se intimida. Ele reduz a velocidade, abre sua janela e, com um largo sorriso no rosto, acena um tchau.

Enquanto os carros se afastam, Nilcilene aponta os galões de gasolina que deslizam vazios na caçamba da picape:

- Essa noite a motosserra vai comer.

A formação da quadrilha de pistoleiros

Mesmo com escolta armada na porta de sua casa, Nilcilene não dorme sem a ajuda de remédios. Ela sabe que está temporariamente a salvo de uma realidade que não mudou. A inclusão de seu nome no programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (uma parceria entre a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça) foi, até agora, a única ação do governo federal em resposta ao crime organizado que se fortalece na região.

Irmã Dorothy Stang: um sorriso que contagia

O assassinato de Ir. Dorothy Stang, no dia 12 de janeiro de 2005, na área onde se desenvolvia um projeto de desenvolvimento sustentável PDS que aliava a produção familiar com a defesa do meio ambiente, como a missionária propugnava e defendia, provocou uma gigante onda de indignação nacional e internacional. Qual uma verdadeira tsunami, esta tragédia invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Tomou conta das redações dos jornais e dos estúdios das TV’s e das rádios. E seus abalos se sentiram em todo o mundo. A pequena e desconhecida Anapu passou a ocupar um lugar de destaque na geografia mundial.  

A reação do governo foi rápida. Ministros de Estado se deslocaram até Anapu (PA). Autoridades de todos os níveis se manifestaram condenando a agressão. O exército brasileiro deslocou contingentes para a região. Promessas de punição implacável dos culpados se repetiram. Medidas para regularizar a posse das terras foram anunciadas e áreas de proteção ambiental criadas.  

Não demorou muito tempo e os dois pistoleiros executores do crime foram detidos. Depois foi preso o intermediário que os contratou e por fim dois fazendeiros, apontados como mandantes do crime. As investigações da polícia federal apontaram para uma ação envolvendo um consórcio de fazendeiros e madeireiros interessados na eliminação desta missionária. Os executores do assassinato, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista e o intermediário Amayr Feijoli da Cunha, o Tato, foram julgados e condenados num processo muito rápido para a morosidade da justiça paraense. Um dos mandantes, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão, em 2007, porém, menos de um ano depois, em segundo julgamento, foi absolvido. Julgado novamente em abril de 2010, foi condenado, após 15 horas de julgamento, a 30 anos de prisão em regime fechado. Em outubro de 2011 ganhou o direito de cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto.  

O outro acusado de ser mandante, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, esteve preso durante um ano, mas foi solto, pouco depois, por habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal. Julgado novamente em 2010, Regivaldo também foi condenado a 30 anos de prisão. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar. Um pedido de habeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até o julgamento do último recurso contra a condenação. Este foi negado na última segunda feira, 10 de fevereiro, pelo relator do caso, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, que considerou não haver elementos que justificassem sua libertação.  

As outras medidas governamentais não surtiram o efeito proclamado. Pior do que isso, em 2008 e 2009, o governo federal publicou as medidas provisórias 422 e 458 que acabam regularizando a grilagem de terras na Amazônia em áreas de até 1500 hectares. Com o discurso de propor um ordenamento jurídico para a ocupação da Amazônia, pavimenta-se, na realidade, o caminho para a ampliação do agronegógio, com suas monoculturas predatórias e voltadas para a exportação. Além disso, o projeto de reformulação do Código Florestal e a aberração com nome de Belo Monte, abrirão grandes feridas na Amazônia de Dorothy, de Chico Mendes e de tantos outros e outras, cujo sangue semeia e fertiliza as terras amazônicas. Em 2011, essa mesma realidade vitimou, também, José Cláudio e Maria do Espírito Santo, assassinados por defender a floresta e a convivência harmônica dos povos com ela.  

Passados sete anos, o que impressiona é que a presença de Dorothy, antes confinada a Anapu, multiplicou-se. A irradiação do seu sorriso contagia pessoas no mundo todo. Sua morte irrompeu com a força da ressurreição. Sua ação, humilde e desconhecida, pequena e quase isolada, expandiu-se por todos os cantos do Brasil, conquistando corações e mentes e ganhou as dimensões do mundo.  

Dom Erwin Kräutler, o bispo do Xingu, em cuja diocese Dorothy exercia seu trabalho pastoral, disse na missa do quarto aniversário de sua morte: “O sangue derramado engendrou uma luta que nunca mais parou. Sepultamos os mártires, mas o grito por uma sociedade justa e pela defesa do meio-ambiente tornou-se um brado ensurdecedor.”

Em vários lugares do Brasil, como em Belém e em Fortaleza, serão realizadas celebrações para lembrar os sete anos sem irmã Dorothy.

Belém - Pará

Local: Praça da República (Espaço do MOVIDA)

Horário: às 10h do dia 12/02

Fortaleza - Ceará

Local: Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda).

Av. Jovita Feitosa, 2733 – Parquelândia – Fortaleza – CE.

Horário: 18 horas do dia 12/02

Anvisa constata uso de agrotóxicos não autorizados no plantio de diversos alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que os produtores rurais têm usado agrotóxicos não autorizados no plantio de determinados alimentos. Em 2010, a Vigilâncias Sanitária avaliou 2.488 amostras de alimentos, sendo que 28% apresentaram resultado insatisfatório para a presença de resíduos dos produtos. Deste total, 605 (24,3%) amostras estavam contaminadas com agrotóxicos não autorizados.

Quando o uso de um agrotóxico é autorizado no país, os órgãos responsáveis por essa liberação, indicam para que tipo de plantação ele é adequado e em que quantidade pode ser aplicado.

Em 42 amostras (1,7%), o nível de agrotóxico estava acima do permitido. Em 37% dos lotes avaliados, não foram detectados resíduos de agrotóxicos.

“Os resultados insatisfatórios devido à utilização de agrotóxicos não autorizados resultam de dois tipos de irregularidades, seja porque foi aplicado um agrotóxico não autorizado para aquela cultura, mas cujo [produto] está registrado no Brasil e com uso permitido para outras culturas, ou seja, porque foi aplicado um agrotóxico banido do Brasil ou que nunca teve registro no país, logo, sem uso permitido em nenhuma cultura”, conclui o relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para).

O pimentão lidera a lista dos alimentos com grande número de amostras contaminadas por agrotóxico. Em quase 92% das amostras foram identificados problemas. Em seguida, aparecem o morango e o pepino, com 63% e 57% das amostras com avaliação ruim.

Em uma amostra de pimentão, foram encontrados sete tipos diferentes de agrotóxicos irregulares. A batata foi o único alimento sem nenhum caso de contaminação nas 145 amostras analisadas.

A agência reguladora constatou também que, das 684 amostras consideradas insatisfatórias, 208 (30%) tinham resíduos de produtos que estão sendo revistos pela Vigilância Sanitária ou serão banidos do país, como é o caso do endossulfan e do metamidófos, que serão proibidos no Brasil nos próximos dois anos.

Em 2010, foram avaliados resíduos de agrotóxicos em 18 tipos de alimentos em 25 estados e no Distrito Federal. São Paulo não participou do programa.

A lista com os dez alimentos com mais amostras contaminadas com resíduos de agrotóxicos é a seguinte:

1) pimentão
2) morango
3) pepino
4) cenoura
5) alface
6) abacaxi
7) beterraba
8) couve
9) mamão
10) tomate

Reportagem de Carolina Pimentel, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 24/01/2012

Fonte: http://www.ecodebate.com.br

Prisão no próprio trabalho

Em Francisco Beltrão (PR), há 800 aviários que envolvem 8%

da força de trabalho da cidade - Foto:Ana Nascimento/ABr

Por Pedro Carrano de Dois Vizinhos (PR) 

Avicultores integrados à Sadia protestam contra preço e condições impostos pela transnacional

"Não há alternativa”, é a frase comum entre muitos trabalhadores, uma vez que a decisão de integrar sua granja à empresa levou ao endividamento, resultado da exigência de modificação constante da infra-estrutura. O sucateamento precoce do equipamento mantém a renda do produtor abaixo dos gastos e do necessário para sobreviver. “Dormimos em prestação”, compara um produtor.    

Dia 10 de outubro, cerca de 500 pessoas juntaram-se na praça de Dois Vizinhos (PR), concentrados na Igreja Matriz – coincidência ou não, a data coincide com o 10 de outubro de 1957, quando a cidade principal de Francisco Beltrão foi tomada por seis mil agricultores, no capítulo conhecido como “Revolta dos Colonos”, no sudoeste do estado. Agora, eles gritaram por melhores preços pela unidade de frango, denunciando as condições impostas pela Sadia. Lideranças do ato calculam que a unidade local da corporação recebe as aves de cerca de 939 famílias integradas, dentre as quais 10% são produtores com bom rendimento, porém o restante têm aviários antigos, “são produtores mais velhos que passam por sérios problemas”, define Cândido da Silva, produtor de Salto Lontra, a 35 km dali. 

O universo total de granjas integradas à Sadia chega a 10 mil no país. Em Dois Vizinhos – que se auto-intitula a “capital do frango” - cada família entrega, no prazo de 28 dias, perto de 50 mil frangos para essa empresa encarregar-se de vender 90% para o mercado externo. Todos os dias, as entregas nos caminhões às portas da empresa somam 505 mil frangos. O peso na economia do sudoeste é inegável. A unidade de abate instalada em Francisco Beltrão (PR), por exemplo, integra 800 aviários e envolve 8% da força de trabalho da cidade.          

Naquela mesma manhã do dia 10, poderiam ser mais pessoas reunidas, não fosse a Sadia/BRF ter pressionado uma série de produtores a não aderir ao protesto. A coação já é de praxe. Assim mesmo, esse primeiro grito rompeu uma passividade e revolta contida de décadas. São trabalhadores que, no atual período histórico, o sindicalismo rural não deu conta de organizar, e, no caso, coube ao padre Deoclézio Wigineski, da paróquia local, propor as primeiras reuniões e manifestos.      

Os protestos contra a Brasil Foods começaram no dia 12 de setembro, quando os avicultores se posicionaram em frente à unidade da empresa em Dois Vizinhos. “Eles não têm condições de pagar as contas, a grande maioria está devendo bastante no banco e para terceiros”, descreve o padre. A indignação desses produtores era visível em cada palavra de ordem, em cada fala no microfone, as mãos tremendo: “O avicultor não precisa se confessar, já paga todos os pecados”, disse Elenice, avicultora, em um ato que também teve um forte caráter ecumênico.    

Organização dos trabalhadores       

No interior dos frigoríficos e matadouros, há embriões de organização dos trabalhadores, cuja ação mais importante foi a vitória, em 2010, da oposição ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e Derivados (Sitracarnes), na cidade de Chapecó (SC), em unidade da mesma Sadia, onde há 22 anos não haviam eleições sindicais. Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu que, se o trabalho da chapa de oposição fosse criminalizado, a direção da Sadia seria acusada de formação de quadrilha, por estar vinculada à antiga direção do sindicato.       

A Brasil Foods é resultado da tentativa de fusão entre a Sadia e a Perdigão, no pico da crise de 2009, ação recentemente questionada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), alegando que a concentração econômica da empresa resultaria em aumento de preços de alimentos e da inflação. Isso gerou, por um só dia, em julho de 2011, interrupção das ações do grupo na Bovespa.

Hoje, o controle das ações ordinárias da BR Foods pertence sobretudo ao Fundo Petros e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, que somam 22% das ações.         

Exploração dentro e fora      

As condições de trabalho na criação e também no abate dos animais começam a enfrentar uma crítica de entidades, espantadas com superexploração nesses locais de trabalho. Basta ver o documentário Carne e Osso, produzido pela Repórter Brasil (janeiro de 2011), revelando as condições de trabalho no interior de frigoríficos no Sul e Centro- Oeste do país. A película mostra que o setor emprega 750 mil operários, 500 mil no abate de aves. 

O número podia ser bem maior, pois somente um trabalhador realiza por minuto de 80 a 120 movimentos para desossar frangos, sendo que uma média de 30 movimentos seria um limite seguro para evitar doenças do trabalho. Um operário de frigorífico está sujeito a 743% mais chances de desenvolver doenças nos nervos e músculos do braço que outro trabalhador. Rotatividade e doenças nesse ramo são inevitáveis.         

Certo é que, no Paraná, a falta de denúncias coincidia com a falta de ferramentas para reorganizar os trabalhadores, que passam a se movimentar. “É uma ruptura que pode se dar (nesses locais) a partir de dentro, e não das instituições. A organização é muito difícil, e acontece depois que eles deixam a fábrica. 

Em Francisco Beltrão (PR), há a organização dos lesionados pela Sadia”, afirma Valdir Duarte, da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assessoar). No caso dos avicultores integrados, trata-se de um sujeito político pressionado pela intensificação de produção e exportação de carnes, mas ainda sem experiência de luta.    

Pedra de Sísifo      

A primeira pauta foi construída baseada nos preços dos lotes e nas condições de produção. Os benefícios e direitos trabalhistas ainda aparecem de forma tímida na luta dos avicultores, que não têm acesso a férias remuneradas, carteira de trabalho assinada, como observa o coordenador no Paraná do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Robson Formica, presente ao ato, entre diferentes organizações e sindicatos que prestaram solidariedade. “Não há diferença para a exploração da indústria, a diferença é que esses trabalhadores não tem cartão-ponto”, afirma.       

O produtor Paulo Furlan está no ramo há vinte anos. O que o preocupa é o alto investimento pessoal, o baixo retorno e a necessidade de cumprir metas. Produtores calculam o endividamento em torno de 80 mil, o que faz da entrada nessa cadeia produtiva um verdadeiro cárcere para eles, onde quem entra “nunca mais sai”, como afirma Furlan. “É muito investimento. Não consigo comprar uma casa, não consigo. A despesa é alta. E a esperança é sempre o próximo lote de vendas”, diz, admitindo que a desigualdade no pagamento da Sadia aos produtores gera a expectativa de que é possível ganhar melhor, tal como no mito grego de Sísifo – carregando a pedra ao topo de montanha até que ela desmorone. Os produtores acusam a Sadia de não assumir erros na produção, ao passo que eles são penalizados quando não cumprem a meta ou apresentam a mercadoria fora dos padrões exigidos pela empresa. “Na região é um monopólio da Sadia/BRF. Isso submete agricultores, uma vez que a proposta inicial da empresa é ótima. Mas, com o aviário, a proposta não responde mais. Muito complicada essa questão de vender a imagem que não é verdadeira”, critica o padre Wigineski.    

Aléssio Antonio Cervinski tem três filhas, que o ajudam nas lidas da propriedade. As jovens não querem ficar nessa vida e sonham tomar outro rumo. Ele sacode a cabeça e admite que mesmo com o trabalho tomando, literalmente, as 24 horas do seu dia, não ganha o suficiente para se manter. “Nós somos escravos”, afirma outra produtora, chamada Elenice. Por sua vez, Rosane Dorigoni e Pedro Luiz Dorigoni, que produzem desde 1986, têm que diversificar outras atividades para sobreviver. O aviário na verdade acaba sendo apenas uma pedra no meio do caminho.          

No dia 10 de outubro, os avicultores ainda não foram à frente da Sadia para paralisar os caminhões, o que estava previsto na convocatória aberta do ato. A empresa, por intermédio da Igreja, resolveu negociar e os trabalhadores por ora se apressam em refundar uma Associação de Produtores - a antiga já estava fora de movimento há muito tempo e não dava conta dos seus interesses.  

Agronegócio e submissão

A mesoregião de Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná, é rica em memórias de lutas, como foi a Revolta dos Colonos (1957) quando famílias de colonos e descendentes de imigrantes mantiveram, armas em punho, a posse de suas terras. Hoje a produção local orbita em torno das unidades da Sadia. Há uma tensão entre a agricultura camponesa e familiar e a constante proletarização determinada pelo Capital, afirma Valdir Duarte, da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assessoar). A maneira como as empresas do agronegócio conquistam os agricultores locais, de acordo com Duarte, dá-se por meio das empresas agroveterinárias, cujos técnicos estão em contato diário com o agricultor, para convencê-lo a implantar tal modelo. “É por onde chegam a Syngenta, Monsanto, uma estratégia que não é apenas local. Não há uma elite local capaz de um projeto próprio, seu projeto é desigual e combinado com as grandes transnacionais. É a exportação”, sintetiza. 

Propostas dos produtores à Sadia 

Renda: Que a renda dos lotes de frango seja de, no mínimo, R$ 0,35 por ave entregue à empresa Sadia/BRF, atingindo a conversão real estipulada no alojamento. 

Pagamento: Quanto ao sistema de pagamento, o pedido é o de voltar a três dias úteis após a data do abate. 

Investimento: Rever a viabilidade e a possibilidade dos investimentos obrigatórios a serem feitos pelos avicultores.

(Fonte: Assesoar)

Fonte: Jornal Brasil de Fato

“Cidade dos agrotóxicos” tem o dobro da taxa mundial de câncer

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova relatório sobre contaminação por agrotóxicos

da Agência Câmara de Notícias, via Mariana Starling

O relatório de Padre João apresenta várias sugestões para controlar o uso de agrotóxicos.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, relatório da subcomissão que analisou as consequências do uso de defensivos químicos para a saúde humana e o ambiente. O relatório da Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governo.

Resultado de seis meses de trabalho, o parecer do deputado Padre João (PT-MG) aponta a correlação entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos na agricultura. A cidade mineira de Unaí está entre os exemplos. Com presença marcante do agronegócio, o município registra 1.260 novos casos da doença por ano a cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média é de 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período.

Contaminação

O texto aprovado menciona também estudo realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirma Padre João.

Na pesquisa também foram observadas, segundo o relatório, malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos.

Propostas

Como forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, o relator apresentou proposta para reduzir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos. Segundo o texto, hoje o produto conta com redução de até 60% do ICMS e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

Sugere-se ainda a adoção de incentivos – como mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público – à produção agroecológica. “Há exemplos de que no longo prazo esse tipo de agricultura é viável”, sustenta o relator.

Recolhimento de embalagens

Padre João explicou que há problemas sérios relacionados a registro, comercialização e rotulagem dos agrotóxicos no País.

Apesar de exigido por lei (9.974/00), o recolhimento e a destinação adequada das embalagens de agrotóxicos também seriam falhos, de acordo com a subcomissão. O relator destacou que existem também irregularidades no recolhimento obrigatório de embalagens vazias desses produtos. Os deputados da comissão constataram que no Amapá, por exemplo, não existe sequer sistema de recolhimento. “As pessoas acham que estão se alimentando bem porque na mesa tem verdura, legumes, frutas, mas todos têm certo percentual de agrotóxico e alguns com percentual além do tolerável, além do permitido. Em algumas culturas, os resíduos são de agrotóxicos proibidos para aquela cultura.”

Segundo a Anvisa, o pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com maior número de amostras contaminadas por agrotóxico em 2010.

Controle rigoroso

A subcomissão constatou ainda que não há segurança no controle da comercialização dos agrotóxicos, porque as informações do receituário agroeconômico, previsto em lei, simplesmente não chegam até os órgãos do governo. Com isso, nem estados nem União possuem dados concretos sobre o mercado dos agrotóxicos no Brasil.

O relatório aprovado recomenda que o controle e a fiscalização do setor sejam mais duros. O texto aponta também a necessidade de mais técnicos e fiscais, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional.

Padre João também propõe que a receita, hoje em duas vias, seja emitida com cinco cópias – uma para o agricultor, uma para o comerciante, e as três outras para os órgãos de fiscalização do governo.

Há ainda uma sugestão para que se adote para os agrotóxicos um sistema de controle semelhante ao existente para os remédios controlados.

Consumo de agrotóxicos

O relator lembrou que atualmente o Brasil ocupa a primeira posição no volume consumido de substâncias agrotóxicas em todo o mundo. “Sendo a nossa agricultura fortemente embasada no uso de substâncias químicas para o controle de pragas e doenças vegetais e de ervas invasoras, quanto maior a produção e a área plantada, maior vem sendo o volume de agroquímicos utilizados. Mas o fato a ser destacado é que no Brasil, o aumento do consumo é superior ao aumento da produção agrícola, ampliando ainda mais a preocupação quanto ao tema.”

Padre João ressaltou ainda em seu relatório que paralelamente ao aumento no consumo, o Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem constatado a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos acima dos limites máximos recomendados e a presença de produtos não permitidos para determinados alimentos. “Afora isso, nas fiscalizações junto às empresas produtoras se observam recorrentemente algumas irregularidades. Os desvios são certamente sentidos pelo solo, pela água, pelo ar e nas condições de saúde dos seres humanos”, acrescentou.

Outras sugestões da subcomissão de agrotóxicos

Como resultado da subcomissão que analisou o uso de agrotóxicos no País, instalada em maio deste ano, surgiram ainda outras propostas para tornar o controle e a fiscalização do setor mais rígidos e capacitar o setor de saúde.

Entre as providências a serem tomadas constam:

- venda de agrotóxicos feita somente com capacitação do produtor que compra o produto;

- mudança no prontuário de atendimento médico, para identificar intoxicações por agrotóxicos;

- contratação de mais fiscais e técnicos, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional;

- oferecimento de assistência técnica específica a produtores rurais para o uso de agrotóxicos;

- adequação na grade curricular de cursos na área de saúde, para maior capacitação na área de toxicologia;

- maior fiscalização dos rótulos dos agrotóxicos;

- controle da contaminação das águas pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Leia também:

Danielly Palma: A contaminação em Lucas do Rio Verde

Washington Novaes: O terreno difícil dos agrotóxicos

DCI: Os agrotóxicos no aquífero Guarani

Código Florestal: O debate de alta octanagem na rede

Kaline Fávero: As doenças respiratórias e o uso de agrotóxicos

Comida S/A

A água que você bebe

Exclusivo: A pesquisadora que descobriu veneno no leite materno

Wanderlei Pignati: Até 13 metais pesados, 13 solventes, 22 agrotóxicos e 6 desinfetantes na água que você bebe

Fonte: http://www.viomundo.com.br/