Ermínia Maricato: Planejamento urbano é fetiche que encobre um grande negócio

Enchentes, desmoronamentos com mortes, congestionamentos, crescimento exponencial da população moradora de favelas (ininterruptamente nos últimos 30 anos), aumento da segregação e da dispersão urbana, desmatamentos, ocupação de dunas, mangues, APPs (Áreas de Proteção Permanente) APMs (Áreas de Proteção dos Mananciais), poluição do ar, das praias, córregos, rios, lagos e mananciais de água, impermeabilização do solo (tamponamento de córregos e abertura de avenidas em fundo de vales), ilhas de calor… e mais ainda: aumento da violência, do crime organizado em torno do consumo de drogas, do stress, da depressão, do individualismo, da competição.

As cidades fornecem destaques diários para a mídia escrita, falada e televisionada. A questão urbana ocupa espaço prioritário na agenda política nacional. Certo?

Muito longe disso, a questão urbana está fora da agenda política nacional.

As conquistas institucionais nos anos recentes não foram poucas: promulgação do Estatuto das Cidades, aprovação dos marcos regulatórios do saneamento, dos resíduos sólidos, da mobilidade urbana, aprovação de uma enxurrada de Planos Diretores, criação do Ministério das Cidades, retomada das políticas de habitação e saneamento após décadas de ausência do Estado. No entanto, a crise urbana está mais aguda do nunca. Por quê?

Numa sociedade persistentemente desigual as cidades não poderiam expressar o contrário. Mas há algo nas cidades que é central e ignorado. Trata-se do poder sobre o “chão”, ou seja, o poder sobre como se dá a produção e a apropriação do espaço físico. De todas as mazelas relacionadas acima, a primeira parte tem a ver com o “espaço urbano” ou com as formas de uso e ocupação do solo, essa evidência que nos cerca no cotidiano das cidades, mas que está oculta para Estado e sociedade.

Assim como no campo, a terra urbana (pedaço de cidade) é o nó na sociedade patrimonialista.

A importância do espaço urbano como ativo econômico e financeiro escapa à percepção da maior parte dos urbanistas, engenheiros e economistas no Brasil (exceto dos que trabalham para o capital imobiliário). O valor da terra e dos imóveis varia de acordo com as leis ou investimentos realizados nas proximidades.

Poderosos lobbies atuam sobre os orçamentos públicos dirigindo os investimentos e os destinos das cidades. Trata-se do que os americanos, Logan e Molotch, chamaram de “máquina do crescimento”: a reunião de interessados na obtenção de rendas, lucros, juros e… recursos para o financiamento de campanhas, acrescentamos nós. O planejamento urbano é o fetiche que encobre o verdadeiro negócio. É comum que um conjunto de obras contrarie o Plano Diretor. O mais frequente é vermos obras sem planos e planos sem obras.

O governo federal retomou as políticas de habitação e saneamento e se propõe a retomar a política de mobilidade urbana após décadas de ausência promovida pelo ideário neoliberal. Mas a retomada desses investimentos sem a reforma fundiária e imobiliária urbana (de competência municipal) traz consequências cruéis como a explosão dos preços dos imóveis.

Durante os 50 anos em que urbanistas e movimentos sociais defenderam a Reforma Urbana, a exclusão territorial foi reinventada, em duas ocasiões, pelos que lucram com a produção da cidade: quando o BNH carreou recursos para o financiamento residencial e, novamente, quando isso aconteceu, recentemente, com o Minha Casa Minha Vida. Em ambas as ocasiões, o PIB foi insuflado pela atividade da construção.

Ao contrário de um desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente equilibrado, um dinâmico crescimento imobiliário reproduz características históricas de desigualdade e predação ambiental que, somadas ao grande número de carros que entopem a cada dia os sistemas viários, apontam para um rumo de consequências trágicas. Esse tema deveria ter ocupado um lugar central na Rio +20.

Pesquisas recentes da USP ampliaram o conhecimento sobre o número de patologias causadas, na RM de São Paulo, pela poluição do ar, do som, ou pelos congestionamentos de tráfego: doenças cardíacas, transtornos mentais, ansiedade, depressão, estresse. O tempo médio das viagens diárias está próximo das três horas, sendo que para um terço da população passa disso. 30% das famílias são chefiadas por mulheres que após a jornada de trabalho chegam em casa e têm que dar conta dos filhos e do serviço doméstico.

Tanto sofrimento exigiria repensar a prioridade dada ao automóvel em detrimento do transporte coletivo. Deve haver outras formas de criar empregos e aumentar o PIB sem gerar tal irracionalidade (do ponto de vista social e ambiental) urbana.

Os megaeventos (Copa, Olimpíadas) acrescentam alguns graus nessa febre. Por isso, os despejos de comunidades pobres que estão (e sempre estão) no caminho das grandes obras está ganhando dimensões não conhecidas até agora.

Embora a agenda social tenha mudado nos últimos nove anos favorecendo ex-indigentes, ex-miseráveis ou simplesmente pobres (bolsa família, crédito consignado, aumento do salário mínimo, Prouni), embora as obras urbanas se multipliquem a partir do PAC e do MCMV, ambos por iniciativa do governo federal, as cidades pioram a cada dia.

Distribuição de renda não basta para termos cidades mais justas, menos ainda a ampliação do consumo pelo aumento do acesso ao crédito. É preciso “distribuir cidade”, ou seja, distribuir terra urbanizada, melhores localizações urbanas que implicam melhores oportunidades. Enfim, é preciso entender a especificidade das cidades onde moram mais de 80% da população do país e representam algumas das maiores metrópoles do mundo.

A Carta Maior oferece um espaço permanente para dar à questão urbana o lugar que lhe deveria caber na agenda política nacional. Leremos nesta editoria alguns dos mais informados e experientes profissionais e estudiosos de políticas urbanas no Brasil, que, além dessas virtudes, se classificam como ativistas de direitos sociais e justiça urbana. Serão objeto dessas análises várias das maiores cidades brasileiras que estão sofrendo com esse processo, bem como ficará evidente a resistência oferecida pelos movimentos dos despejados que se multiplicam em todo o Brasil.

Para seguir a trilha do desenvolvimento urbano, e não apenas crescimento urbano, revertendo o rumo atual, há conhecimento técnico, há propostas, há planos, há leis e até mesmo experiência profissional acumulada no Brasil.

Ainda que no espaço de uma sociedade do capitalismo periférico ou “emergente”, como quer o main stream, é possível diminuir um pouco as selvagens relações sociais, econômicas e ambientais que vivemos nas cidades. Antes de apresentar propostas, que são rapidamente repetidas para serem também rapidamente esquecidas, é preciso mostrar porque a formulação de propostas, planos e leis não bastam.

A questão é essencialmente política. É preciso mostrar a lógica do caos aparente, ou seja, a lógica dos que ganham com tanto sofrimento e suposta irracionalidade. As próximas eleições se referem ao poder local, ao qual cabe a competência sobre o desenvolvimento urbano de acordo com a Constituição Federal. Esperamos colaborar para diminuir o analfabetismo urbanístico e cobrar dos candidatos a prefeitos e vereadores maior conhecimento e compromisso com a justiça urbana.

(*) Erminia Maricato, arquiteta-urbanista, professora titular aposentada da FAU USP e professora da Unicamp.

Fonte:http://www.viomundo.com.br/

Cidades privadas em Honduras: e se essa moda pega?

 

Por raquelrolnik

Na semana passada, o governo de Honduras assinou um acordo com uma empresa dos EUA para iniciar a construção das chamadas Regiões Especiais de Desenvolvimento. Na prática, o governo está entregando estas áreas para empresas transnacionais estrangeiras que nelas deverão construir “cidades modelo”, ou “charter cities”.

Trata-se de áreas “recortadas” do espaço institucional e político do país, convertidas em uma espécie de território autônomo — com economia, leis e governo próprios — totalmente implementado e gerido por corporações privadas. Idealizado por um pesquisador norte-americano, este modelo de cidade foi recusado por muitos países, inclusive pelo Brasil — Ufa! — antes de ser aceito em Honduras, através de uma mudança da Constituição aprovada em janeiro deste ano.

Organizações da sociedade civil, incluindo grupos indígenas cujos territórios podem estar inseridos nas zonas “liberadas”, vêm criticando o projeto, que consideram catastrófico, e já acionaram a Suprema Corte de Honduras, alegando inconstitucionalidade.

Versão extrema de um liberalismo anti-Estado e pró-mercado, o fato é que este modelo, na verdade, exacerba uma lógica privatista de organização da cidade, já presente em várias partes do Brasil e do mundo, como é o caso dos condomínios fechados, das leis de exceção vigentes sobre áreas onde se realizam megaeventos esportivos, dos modelos de concessões urbanísticas, entre outros exemplos possíveis.

A ilusão de uma sociedade sem Estado, teoricamente livre da burocracia, da corrupção e do abuso de poder, é na verdade a ditadura do consumo e do poder absoluto do lucro sobre a vida dos cidadãos. Imagina se essa moda pega…

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Fonte: http://raquelrolnik.wordpress.com/

A construção da cidade e o Extremo Sul

Está em curso o maior processo de despejos em massa já feito na história da cidade de São Paulo. Para justificá-lo, foram escolhidos dois discursos mentirosos, repetidos à exaustão: a defesa do meio ambiente e o investimento em infra-estrutura. Assim, por toda parte, dezenas de milhares de famílias estão sendo despejadas em meio à implantação de projetos megalomaníacos (ex. “Programa Mananciais”, Rodoanel, ampliação das Marginais) e políticas como “Operação Defesa das Águas”, “Operação Córrego Limpo”, tendo destaque aqui a construção de dezenas de parques lineares e praças. Com as obras e os projetos em curso, as áreas afetadas são valorizadas e passam a servir melhor à especulação imobiliária. Assim, além de uma imensa fonte de corrupção e de desvios de verbas, essas obras servem para encher os bolsos das empreiteiras, incorporadoras, imobiliárias e outras empresas que são, de longe, as principais financiadoras de campanhas eleitorais. Por outro lado, são gastos milhões e milhões em propagandas dessas obras, com objetivos eleitoreiros.

Os bilhões destinados aos projetos citados, tão bonitos no papel, nunca se revertem em benefício das pessoas afetadas, como demonstra o caso da “Operação Faria Lima”, em que centenas de milhões de reais originalmente destinados à construção de moradias populares para as milhares de famílias despejadas acabou sendo gasto na tal Ponte Estaiada. Ao invés de respeito e atendimento habitacional, as famílias afetadas são criminalizadas por ocupar uma área de maneira irregular, e por crimes ambientais.

A verdade que não se conta é a seguinte: foi com muita violência que uma minoria se apossou das terras e passou a oprimir a maioria da população, que, sem opção, teve que construir suas moradias longe do centro, em áreas sem infra-estrutura. Se a população pobre ocupou e ocupa áreas “irregulares”, beiras de rios, barrancos e áreas de mananciais foi porque não teve alternativa, e tirá-la de lá para outra área “irregular” não é solução.

No caso da nossa região, o primeiro momento de forte expansão se deu na década de 1970, mas esse ritmo é até hoje bastante acelerado. Nesse momento, a ocupação estava relacionada ao êxodo rural e à expulsão das populações pobres das regiões centrais da cidade. Por conta da legislação ambiental criada naquela época, o Estado se desobrigou de desenvolver aqui infra-estruturas e um processo regular de ocupação, o que fez com que a região permanecesse relativamente barata. Num conluio entre grandes proprietários, advogados, políticos e outros burocratas, criaram-se grandes loteamentos irregulares, o que significou um primeiro movimento de valorização, já que os grandes latifúndios – grilados e roubados – , mantidos inteiros, tinham pouco valor, ao passo que divididos em milhares de pequenas partes, passaram a ser uma incrível fonte de dinheiro.

Atualmente, essas áreas despontam como uma nova possibilidade de se fazer dinheiro; assim, se pretende expulsar violentamente uma parte da população mais pobre, regularizar a situação dos demais (o que significa inserir de fato a região no mercado imobiliário), e investir em infra-estrutura. Os que não serão despejados de um jeito, serão de outro, já que existe mais de uma forma de espoliar e despejar a população pobre: algumas envolvem processo jurídicos, oficiais de justiça e Polícia Militar; outras envolvem a cobrança de todo tipo de taxas e serviços, o encarecimento do custo de vida na região, os processos de especulação imobiliária, ou seja, a lei do mercado que promove expulsões veladas. Não é à toa que a regularização fundiária há tempos é política do Banco Mundial.

Por outro lado, ninguém é mais interessado na preservação das águas do que nós, que moramos próximos à represa, onde há poucas décadas era possível nadar e pescar. E somos nós que mais padecemos com a poluição, obrigados a conviver diretamente com ela, expostos à pragas e doenças. Se residimos em áreas de mananciais – dentro da qual estão também o Autódromo de Interlagos, grandes mansões, etc., que evidentemente não sofrem qualquer ameaça – é porque não temos alternativa.

Sabemos que é possível conciliar nossa própria existência com a preservação ambiental, por meio de uma ocupação ordenada do solo, e com a implementação de sistemas de coleta de lixo e de redes de esgoto adequadas. A verdade é que os grandes poluidores das águas da Represa Billings (o maior reservatório de água doce em área urbana do mundo) foram e continuam sendo as grandes empresas que, estimuladas pelo Estado e sem qualquer fiscalização, instalaram-se às margens da represa, lançando em suas águas seus dejetos tóxicos e seus metais pesados.

Diante de tudo isso, dizemos sem medo de errar: não é invasor nem bandido o povo que vive em condições difíceis, que acorda cedo e dorme tarde, que passa horas em ônibus e trens lotados, que trabalha o dia todo para construir e manter funcionando toda essa cidade, que não consegue médico nem remédio quando realmente precisa, que volta e meia é humilhado pela polícia, que batalha duramente para ter seu teto. Invasor e bandido é o engravatado num gabinete do governo ou num escritório de empresa que rouba, explora e que expulsa famílias inteiras de suas casas.

Despejo iminente da Comunidade Dandara?

"A minha mesa é pobre, só tem feijão, água e sal, mas tem lugar p'ra você, Jesus, na noite do seu natal!"


Nos últimos dias a situação na Comunidade Dandara está se agravando. Há sinais de que o Tribunal de Justiça, a Tropa de choque, a Prefeitura de Belo Horizonte, Governo Estadual estão, de fato, preparando o despejo da Dandara. O corpo de bombeiros esteve lá dia 09/12/2010. Dia 10/12, dia dos Direitos Humanos, um oficial ligou para uma de nossas lideranças pedindo dados, mapas e querendo marcar reunião etc... Alguns moradores receberam recomendação de funcionário da URBEL para não comprar mais material de construção e nem construírem mais, porque “o despejo acontecerá nas próximas semanas...”

Precisamos reforçar a organização interna e a rede de apoio externo. Urge abraçarmos a Comunidade Dandara com nossa solidariedade. Ontem, dia 10/12, depois de uma longa reunião, à tarde, houve uma Assembléia Extraordinária com toda a comunidade. Neste final de semana, dias 11 e 12/12, está acontecendo o IV ECR - Encontro das Comunidades de Resistência – no Colégio Pio XII, em Belo Horizonte, MG. Esse Encontro é para reforçar a organizar e mobilização do povo pobre das comunidades.

Renovamos aqui um apelo e conclamamos todos os apoiadores e apoiadoras para aproximarem-se de Dandara, visitar as famílias, escutar o povo e marcar presença solidária. É Natal! Não podemos deixar os Herodes de nosso tempo matar a criança que nasceu: A COMUNIDADE DANDARA, uma comunidade que já construiu quase 1.200 casas em autoconstrução e em mutirão, uma comunidade onde se construiu pessoas, sonhos, solidariedade e um novo sentido para a vida.

Ontem, enquanto o povo se reunia, várias pessoas choraram diante dos sinais de despejo iminente. Disseram que não tem para onde ir e não aceitarão o despejo. Resistirão! Nesse momento de dor e apreensão, eis que o arco-íris – sinal da presença do Deus da vida - voltou a visitar Dandara. Foi emocionante contemplar o arco-íris! Não temos dúvida: o Deus da vida está com este povo e com dezenas de crianças que ali nasceram, com centenas de idosos que resgataram saúde e paz. Deus quer nascer e crescer neste lugar.

Que venha o menino Deus, o sol da Justiça por meio de nossa solidariedade!

Abraço com ternura e resistência,

Rosário de Oliveira, advogada da CPT e da RENAP, e Gilvander, frei carmelita.
Fonte: http://brigadaspopulares.blogspot.com

Alagados, abandonados, removidos

Alagados, abandonados, removidos

Poder público aproveita inundação de bairros da zona leste de São Paulo ocorrida em dezembro para pressionar por saída de moradores e alimentar a especulação imobiliária na regiã.

Por Patrícia Benvenuti

Seis meses depois das enchentes que alagaram a região da várzea do rio Tietê, na zona leste de São Paulo (SP) – matando oito pessoas e atingindo de quatro a cinco mil casas –, a tranquilidade ainda não retornou à vida dos moradores. Ao contrário: em vez de reconstruírem o que foi levado pela enxurrada, as famílias afetadas travam uma batalha para não perderem suas moradias, ameaçadas por mais um projeto de reurbanização da capital paulista.

A região foi escolhida para abrigar o que já se anunciou como o maior parque linear do mundo, o Parque Várzeas do Tietê. Parte de uma política compensatória para os danos ambientais causados pelas obras de ampliação da Marginal Tietê, o local terá, segundo informações oficiais, 107 quilômetros quadrados e 75 quilômetros de extensão, com 33 núcleos de lazer, cultura, turismo e esporte.

Treze prefeituras, além do governo estadual, participam do empreendimento, que contará com investimentos de R$ 1,7 bilhão. A previsão é de que a primeira parte do projeto esteja concluída em 2012, e que o final da obra ocorra até 2014, ano em que será realizada a Copa do Mundo no Brasil.

A implementação do parque, porém, demandará a retirada de milhares de pessoas da área. De acordo com a prefeitura de São Paulo, três mil famílias deverão ser reassentadas em função das obras. Já os moradores garantem que o próprio poder municipal afirmou a eles, em reunião, que serão 28 mil as famílias removidas.

Chuvas

Maria Zélia Souza Andrade, integrante do Movimento Terra Livre e moradora da Chácara Três Meninas, uma das comunidades que será atingida pelas obras, explica que a tensão das famílias começou bem antes do lançamento oficial do projeto, em julho de 2009.

De acordo com ela, ainda em 2007 a prefeitura paulistana iniciou a demolição de algumas casas no local, juntamente com a apreensão de material de construção dos próprios moradores. “Ouvia-se comentários sobre o parque, mas nada de oficial”, conta. A situação se agravou, segundo a moradora, depois das enchentes ocorridas em dezembro do ano passado, que alagaram de oito a nove mil residências. Sob alegação de que as casas estavam situadas em áreas de risco, a prefeitura iniciou a demolição de uma série de moradias.

Maria Zélia garante que houve grande pressa do poder municipal em realizar as demolições, que teriam sido facilitadas pelas enchentes. A moradora relembra as denúncias de que a própria prefeitura seria a responsável pelas inundações, ao ordenar a abertura das barragens em Mogi das Cruzes (cidade a cerca de 60 quilômetros da capital) e o fechamento da barragem da Penha (bairro da zona leste paulistana), evitando, assim, alagamentos na marginal Tietê. “A gente conversou com quem mora aqui há 50, 60 anos, e nunca tinha alagado a casa delas. E dessa vez [em dezembro] alagou”, explica. (leia mais)

Os moradores também reclamam que, até agora, não houve indenização pela perda das casas. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) que, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o responsável sobre a questão dos reassentamentos estava com a agenda lotada e não poderia conceder entrevistas.

Em nota, a assessoria afirmou que as indenizações serão pagas, mas apenas para os moradores que residiam em “situação regular”. “As moradias regularizadas atingidas pela enchente que tiverem de ser removidas serão indenizadas”, afirma a nota, sem mencionar prazos para o pagamento.

Reassentamento

Ainda de acordo com as informações enviadas pela Sehab, os moradores que residem em ocupações irregulares não são proprietários e, por isso, “não cabe desapropriação”. Nesse caso, o que a secretaria realiza é “a avaliação das benfeitorias das casas segundo os critérios da prefeitura”. Assim, as famílias poderão optar entre receber o valor estipulado ou o auxílio-aluguel, de R$ 300 mensais e válido por seis meses “até receberem as unidades habitacionais definitivas, que serão construídas nos 8 (oito) terrenos na região, decretados de interesse social em janeiro”.

Os prazos de reassentamento, contudo, não foram fixados porque dependem do cronograma das obras, sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Procurado, o órgão não retornou as mensagens enviadas pelo Brasil de Fato. As garantias de reassentamento da Sehab, no entanto, não são suficientes para tranquilizar os moradores.

Na época das enchentes, algumas famílias desabrigadas foram levadas para unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) em Itaquaquecetuba (cidade a cerca de 40 quilômetros de São Paulo), mas em péssimas condições. Segundo relatos, 17 pessoas chegaram a ocupar um mesmo apartamento. Além disso, o prédio apresenta rachaduras e não há tratamento de água nem esgoto.

Já o chamado “bolsa-aluguel” logo se mostrou insuficiente, já que a distribuição do benefício fez surgir a especulação imobiliária no local. De acordo com Maria Zélia, antes era possível alugar uma casa de dois ou três cômodos por cerca de R$ 200. Atualmente, o custo para o mesmo tipo de imóvel oscila entre R$ 400 e R$ 600. “O aluguel aumentou de forma bem absurda, e quem tem filhos não consegue alugar casa”, conta.

Sem assistência

Além disso, de acordo com relatos, a parca assistência recebida pelas famílias na época das enchentes – colchões finos e algumas cestas básicas – fez com que muitas famílias usassem o dinheiro para comprar colchões e outros itens de necessidade básica. Assim, restou a elas voltarem para suas antigas casas, que não haviam sido demolidas, ou se acomodarem na casa de amigos e parentes.

Com o fim dos seis meses do auxílio-aluguel, muitas famílias também têm tentado renovar o benefício, em vão. “Eles [prefeitura] não estão renovando o cadastro. Muitas pessoas ligam lá, e eles nem atendem”, diz Maria Zélia.

As famílias questionam a demora para a construção nas oito áreas de interesse social. De acordo com Maria Zélia, em nenhum dos terrenos foi iniciada qualquer obra. “Muitos ainda estão em atividade”, revela a moradora. Além disso, a prefeitura estaria querendo financiar as unidades da CDHU, em vez de doá-las a quem perdeu ou perderá sua casa.

As incertezas trazem insegurança aos moradores, que se declaram apreensivos com a situação. Ainda em sua casa, na Chácara Três Meninas, Maria Fernanda Brito Moura resume o sentimento das comunidades. “Está todo mundo apavorado. Eu mesma estou apavorada de, a qualquer momento, encostar aí alguém [da prefeitura] sem nenhuma solução de indenização, de moradia, de nada. Porque não tem nenhum projeto”, reclama.

“Se queriam fazer tudo isso [construir o parque], porque não pensaram em habitação para o povo?”, questiona Marcia, do Jardim Romano, de onde está prevista a saída de 800 famílias. “Este ano ninguém tem mais sossego. A auto-estima de muitos fica lá embaixo. É um ponto de interrogação que fica”, completa.

Acampamento

Com o objetivo de denunciar as remoções e pressionar a prefeitura a construir casas populares, cerca de 100 famílias ocuparam, em 17 de abril, um dos terrenos de interesse social, localizado na Vila Curuçá. O acampamento “Alagados do Pantanal”, como ficou conhecido, foi despejado no dia 21 de maio, com forte aparato policial. “Uma coisa interessante é que o dono pediu reintegração de posse, e quem mandou todo o aparato foi a prefeitura, não foi o dono do terreno”, salienta Maria Zelia.

No dia seguinte ao despejo, as famílias organizaram uma passeata em direção à subprefeitura de Itaim-Vila Curuçá, mas foram recebidos por bombas de gás lacrimogêneo. Os manifestantes ainda pleitearam uma audiência com o subprefeito, mas conseguiram apenas a inscrição em mais um cadastro. Nesse dia, de acordo com Maria Zélia, foi anunciado pelos representantes da prefeitura que cerca de 28 mil famílias deveriam ser removidas devido às obras do parque.

Para a integrante do Movimento Terra Livre, o intuito é utilizar a área para abrigar, além do parque, apartamentos para famílias de classe média alta. Ela frisa que, em alguns locais, já estão sendo construídos prédios que serão, posteriormente, financiados pela Caixa Econômica Federal através do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Com certeza, nossa área vai ser toda demolida para construir apartamentos para ricos. Eles não estão falando em reurbanizar a área?”, salienta.

Paraisópolis

O programa de reurbanização da várzea do rio Tietê repete outros casos da capital paulista. Um exemplo é a comunidade de Paraisópolis, na zona sul da capital paulista, vizinha ao bairro rico do Morumbi, onde dezenas de famílias perderam suas casas devido a obras de intervenção urbanística. Como soluções, a Secretaria de Habitação apresentou, além do vale-aluguel e dos chamados cheques-despejo, albergues apertados e sem infra-estrutura. “Eles não estão nem aí para o que chamam de pobreza. Eles querem desinfetar a área, tirar o que chamam de pobre”, sentencia Maria Zélia.

O deputado estadual Raul Marcelo (Psol), que têm realizado visitas às comunidades, também condena o abandono das famílias por parte do Estado. Para ele, é “curioso” o fato de o projeto do parque linear citar somente a remoção de residências e não fazer alusão às empresas que atuam na região.

Em janeiro deste ano, a empresa de produtos alimentícios Bauducco foi acusada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de aterrar a várzea do rio Tietê, na área onde fica seu centro de armazenamento, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Para Marcelo, a prefeitura está perdendo a oportunidade de resolver as questões habitacionais da cidade. “Essas famílias vão ocupar as várzeas, só muda o problema de lugar”, lamenta.

Fonte: Jornal Brasil de Fato