Chuvas e hipocrisia

Por Paulo Alentejano*
Nestas horas em que centenas de pessoas morrem ou ficam desabrigadas em função do desabamento de encostas, enchente e transbordamento de rios, proliferam na mídia textos e entrevistas de “especialistas” que buscam apontar as causas ”naturais” e “antrópicas” que explicariam tais “tragédias”. Alguns destes textos e entrevistas são mais sérios, outros mais oportunistas. Uns mais pontuais, outros mais abrangentes. Alguns mais contundentes na crítica aos governantes de plantão, outros mais benevolentes. Mas, poucos vão fundo na análise do conjunto de questões que estão envolvidos nesta complexa problemática.
O que nenhum texto, entrevista ou declaração que circulou nestes últimos dias disse é que tudo isto tem a ver com o modelo de desenvolvimento vigente no Brasil desde meados do século XX, baseado na modernização acelerada, seletiva e conservadora do campo e da cidade.
E a raiz do problema está na forma acelerada com que se expulsou do campo brasileiro no último século mais de 50 milhões de pessoas. A perpetuação do controle das terras pelo latifúndio e a modernização deste estão na origem da expulsão desta enorme massa de trabalhadores rurais, os quais foram precariamente absorvidos pelas grandes cidades brasileiras. A histórica reivindicação da reforma agrária foi não só negada, como substituída por uma política de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias poupadoras de mão-de-obra no campo, levando ao aumento da concentração fundiária e ao desemprego e subemprego generalizados no campo e à conseqüente expulsão de grandes contingentes de trabalhadores rurais para as cidades.
E para onde foram estes trabalhadores? Para as áreas das grandes cidades que não interessavam ao grande capital imobiliário, por conta dos custos de produção mais elevados: as encostas dos morros e as várzeas dos rios. Não porque inexistam espaços urbanos vazios em melhores condições para a moradia destas pessoas, mas porque estes vazios estão controlados pelo capital imobiliário, aguardando a valorização destas áreas. Da mesma forma, há um sem número de prédios e apartamentos vazios nas nossas grandes cidades, mas estes não podem ser ocupados por estas pessoas, pois o “sagrado direito de propriedade” garante o direito dos proprietários de mantê-los vazios, mesmo que isto signifique empurrar milhares de pessoas para morar em áreas “de risco”.
Portanto, o que está raiz das centenas de mortes que se repetem a cada chuva é a propriedade privada!!!

Enquanto o direito de propriedade imperar sobre o direito à vida estas tragédias se repetirão. Enquanto a reforma agrária não for feita, permitindo que muitos trabalhadores que foram expulsos do campo tenham o direito de para lá retornar e que outros que ainda lá estão não sejam expulsos, estas tragédias se repetirão. Enquanto a reforma urbana não for feita, colocando à disposição dos trabalhadores os terrenos e as moradias mantidos fechados pelos especuladores urbanos, estas tragédias se repetirão.
É certo que a geografia do Rio de Janeiro favorece a ocorrência de deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, mas não é certo que os trabalhadores só tenham a possibilidade de morar nestes lugares, nem que devam morrer por causa disso. É certo que também desabaram encostas onde havia mansões, mas só morreram os pobres. É certo que todos na cidade sofreram com as chuvas, mas o grau de sofrimento é incomparável.
E agora o que vemos se descortinar é mais um exemplo da hipocrisia das nossas elites, através da multiplicação das declarações de políticos e editorias da grande imprensa defendendo a remoção das populações residentes em áreas “de risco” em nome da “segurança destas próprias pessoas”.

Trata-se da retomada de uma das práticas mais autoritárias levadas a cabo na construção do espaço urbano de nossas grandes cidades e que longe de proteger “os pobres” acentuou as nossas mazelas sociais. Ou esquecemos que as favelas removidas do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas deram lugar a prédios de alto luxo enquanto a população que aí residia foi deslocada para lugares como a Cidade de Deus, repleta de problemas de infraestrutura e internacionalmente famosa pela violência.
Se o propósito é realmente o de proteger os trabalhadores que moram nas “áreas de risco”, então vamos destinar imediatamente para moradia as centenas de prédios – alguns inclusive públicos – que se encontram hoje vazios na cidade e no estado do Rio de Janeiro. Podemos começar pelos da região portuária do Rio, onde há inúmeros prédios e terrenos públicos e privados abandonados...
Mas, não, isso não é possível, afinal esta área já está destinada para os megaempreendimentos imobiliários voltados para a modernização da região portuária do Rio, visando a Copa do Mundo e as Olimpíadas...
A hipocrisia das elites brasileiras é incomparável... E inconcebível!

* Paulo Alentejano – Professor do Departamento de Geografia da FFP / UERJ, integrante da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) e da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Relatório confirma crimes motivados pela especulação imobiliária

De acordo com os relatos, a situação é grave e precária: casas dentro de córregos poluídos, ameaças de despejo e reintegração de posse, violências e incerteza sobre o futuro

Por Patrícia Benvenuti,
Fotoreportagem: Fernão Lopes

Abundância de recursos para grandes obras de infraestrutura, mas desrespeito com o seu cidadão. Essa foi a conclusão da Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) que realizou uma missão em São Paulo e região metropolitana para averiguar denúncias sobre violações de direitos humanos e de direito à moradia.
Entre os dias 17 e 18 de dezembro, o relator nacional da Plataforma, Orlando Junior, e o assessor da Relatoria, Cristiano Muller, visitaram comunidades na periferia e moradores em situação de rua, além de participarem de reuniões com representantes do poder público.
Os resultados da missão foram apresentados em uma audiência pública na Câmara Municipal no dia 18 de dezembro, que contou com moradores, urbanistas e autoridades.
De acordo com os relatos, a situação das comunidades é grave e precária: famílias próximas ou com suas casas dentro de córregos poluídos, ameaças de despejo e reintegração de posse, violências diversas e incerteza sobre o futuro.
A Relatoria constatou ainda semelhanças em relação às "alternativas" propostas pelo poder público para as famílias despejadas: cartas de crédito, a fim de que os moradores comprem outro imóvel; cheques-despejo entre 1,5 mil e 8 mil reais, cestas básicas e passagens para suas cidades de origem.
Pelas ruas, a missão chegou a presenciar um caminhão da Prefeitura jogando água em um grupo de moradores, enquanto policiais tentava expulsar uma família que dormia ao relento.
Para o relator Orlando Junior, a missão foi exitosa na medida em que conseguiu identificar os problemas de cada comunidade e sua relação direta com a construção de megaempreendimentos, como a ampliação da Marginal do Tietê, a implantação do Parque das Várzeas do Tietê (conhecido como parque linear) e a construção do Rodoanel.
"Isso demonstra que estamos diante de um processo que precisa de atenção e é preciso que todos se mobilizem para a discussão desses projetos", afirmou.
O assessor da Relatoria, Cristiano Muller, também ressaltou a gravidade da questão habitacional em São Paulo. "A gente pôde avaliar e ter uma noção in loco e presencial do que realmente está acontecendo na cidade, por força de grandes projetos que impactam a vida das pessoas", explicou.
A opinião dos relatores foi corroborada por depoimentos de moradores que compareceram à audiência. Maria Gorete Barbosa, do Parque Cocaia I, na região do Grajaú, expôs um pouco do descaso vivenciado pelas famílias. Seu bairro, no extremo sul da cidade, está na mira do Programa Mananciais, que deve impactar cerca de 80 comunidades nos arredores da Represa Billings.
"Eles não mostram o que tem de projeto para nossa área, mas estão tirando as famílias aos poucos para não reivindicarem seus direitos", afirma Maria Gorete, que teme pelo destino das famílias. "As pessoas não têm para onde ir, só tem aquele barraquinho para morar. Ela vai fazer o quê? A gente nem sabe mais a quem recorrer", completa.

Mercantilização

Para a Relatoria, São Paulo é um exemplo da mercantilização das cidades, com a entrega de seus espaços à iniciativa privada e transferência da população pobre para regiões cada vez mais afastadas do centro, muitas vezes situadas em áreas de risco. "Antes de atender a interesses econômicos, a cidade precisa atender aos seus moradores", argumentou.
O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) Nabil Bonduki atribui a intensificação das remoções às gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), que favorecem as empreiteiras e o mercado imobiliário. "Em um Estado e uma cidade como São Paulo, com tantos recursos, como pode haver uma situação assim?", questiona.
Já o defensor público Carlos Henrique Loureiro fez um alerta para as consequencias do crescimento maciço dos despejos nas comunidades e a consequente piora nas condições de vida nas periferias. De acordo com ele, a tendência é de um aumento inevitável das tensões entre moradores e forças do Estado.
"Eu vejo a hora em que a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário não possam mais mediar os conflitos porque a situação caminha a passos largos para uma convulsão social", prevê.

Mobilização
A Relatoria deve elaborar, até o dia 20 de janeiro, um pré-relatório com os resultados da missão, a fim de agilizar medidas emergenciais nas comunidades mais atingidas. Posteriormente, será feito um documento completo, com conclusões finais dos trabalhos e recomendações para a Prefeitura e o governo do Estado.
Dentre as propostas, a principal foi a criação de um grupo, constituído pelos participantes da audiência, para acompanhar as ações de despejo. De antemão, a equipe recém-formada se comprometeu a algumas ações, como denunciar as assistentes sociais que auxiliam para o despejo das famílias e reivindicar mais atenção para o caso das crianças.
Também foi proposta a criação de uma rede com famílias atingidas de todas as comunidades, a fim de reforçar o elo entre as comunidades e a resistência das famílias. Os moradores chegaram a sugerir, para o início do próximo ano, um dia de mobilização unificada, com ações simultâneas em todas as áreas, para denunciar o impacto dos projetos nas periferias.
Para a presidente da Associação de Moradores do Jardim Oratório de Mauá, Vânia Maria Buré Posterari, a mobilização é a única saída para a sobrevivência das comunidades, que não podem ser prejudicadas para fins eleitoreiros.
"O movimento social tem que se reunir e parar todas essas obras. Se é para entregar isso até o dia 27 de março como parte de campanha, não vamos deixar isso acontecer", garante.

"As comunidades são o nosso termômetro"

Em entrevista ao Brasil de Fato, o assessor da Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade, Cristiano Muller, fala sobre o êxito da missão que investiga violações ao direito à moradia em São Paulo

O relator nacional pelo Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Orlando Junior, e o assessor da Relatoria, Cristiano Muller, realizaram, entre os dias 17 e 18 de dezembro, uma missão em São Paulo e na região metropolitana para averiguar denúncias de violações contra o direito à moradia e à cidade.

Durante a missão, ambos visitaram comunidades impactadas por grandes empreendimentos e moradores em situação de rua, participaram de encontros com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e de uma audiência pública na Câmara Municipal.Até o dia 20 de janeiro, a Relatoria deve elaborar um pré-relatório com os principais resultados da missão e, mais adiante, divulgar um documento completo, com conclusões finais dos trabalhos e recomendações para os órgãos envolvidos na remoção das famílias.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o assessor da Relatoria Cristiano Muller fala sobre o êxito da missão e a continuidade dos trabalhos para combater as violências sofridas pelos moradores.

Brasil de Fato - Qual a avaliação da missão?

Cristiano Muller - Essa missão em São Paulo foi a primeira dessa nova gestão, que leva o nome de Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade. A gente estava esperançoso e com muito entusiasmo para que desse muito certo, e o resultado foi impressionante. Teve um apoio muito forte dos movimentos locais, dos movimentos nacionais que estão baseados também em São Paulo, que se articularam, visitaram as comunidades, deixaram as pessoas nos aguardando, pessoas que tinham um relato da situação efetiva. Todas as situações eram realmente graves, de extrema urgência, e a gente pôde avaliar e ter uma noção /in loco /e presencial do que realmente está acontecendo na cidade, por força de projetos de grande impacto e como esse processo viola os direitos humanos.Minha avaliação é de que [a missão] foi excelente, inclusive a visita às autoridades também. A gente sentiu que estão alertas e também sabendo o que acontece, com processos investigativos em todos os níveis. No Judiciário, no Ministério Público, a Defensoria Pública é muito atuante. Apesar do que está acontecendo, que é contrário aos pactos internacionais de direitos humanos, tratados que o Brasil firma, existe aí uma luz. A gente acredita que, alimentando, pode-se conseguir ao menos um acordo mínimo para que essas famílias não sofram tanta angústia como hoje. Ao menos e, no mínimo, tendo direito à informação e saber qual vai ser o seu destino. Se possível, participar disso e evitar que medidas administrativas venham a demolir casas, retirar pessoas desses lugares onde habitam há vários anos.

Brasil de Fato - Como as denúncias chegaram à Plataforma Dhesca?

Cristiano Muller - Essas denúncias chegam porque a gente é articulado em rede e, em todas as redes, tem acesso à internet, e-mail. Todas essas denúncias vêm chegando desde 2008 e 2009, e a gente vem acompanhando, monitorando. De maneira muito angustiante e muito apreensiva verificamos que existem inúmeras ações, deslocamentos, despejos, não só pelo poder público mas também por força de medidas judiciais que às vezes não têm o devido processo legal, por exemplo. Chegou-se a um consenso de que São Paulo deveria ser o local da primeira missão e o tema seria prevenção de despejos.

Brasil de Fato - Qual é o próximo passo da Relatoria agora?

Cristiano Muller - Nós deliberamos nessa audiência pública uma série de iniciativas, vamos começar tentando finalizar o relatório que vai informar toda essa missão que foi realizada, relatório com recomendações a todas as entidades que estão envolvidas nessas questões de deslocamento e remoções. Vamos tentar encaminhar denúncias e pedidos de informação urgentes para casos que não possam aguardar o relatório e constituir um grupo de monitoramento dessas situações de remoções e despejos, grupo esse que tem base na organização da própria missão. É um grupo que já está constituído, que já está trabalhando junto e ao qual se agregam agora novas forças. O Ministério Público se comprometeu a estar junto, o Poder Judiciário também tem um grupo de conflitos fundiários e está interessado em saber o que está acontecendo. Acho que isso vai dar maior sintonia e uma maior força para nossas ações daqui para frente.

Brasil de Fato - E qual deve ser o papel das comunidades?

Cristiano Muller - O papel das comunidades agora é muito importante. A gente precisa principalmente de informações para fechar o relatório de informações, dados, denúncias, situações, encaminhamentos e muitas propostas, como isso é feito, qual o processo para haver as remoções, o que está sendo violado e como essas comunidades estão vendo essas situações. As comunidades são nosso termômetro. Se as comunidades vão sustentar para nós que houve um refluxo dessas violações, se sustentarem que isso aumentou, isso vai influenciar diretamente no relatório.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/relatorio-confirma-crimes-motivados-pela-especulacao-imobiliaria/view

Para apressar a remoção de milhares de famílias da região, Estado pode ter cometido crime contra a humanidade

Por Eduardo Sales de Lima

Em menos de duas horas o “barraco” de Maria Auxiliadora estava debaixo d'água. Os remédios de seu marido estragavam dentro do quarto alagado. Do lado de fora, desespero. Crianças se afogando e mães gritando por socorro. Em apenas 24 horas, no dia 8, caiu sobre São Paulo (SP) o maior volume de água registrado desde 1999, 77,4 mm (cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado).
“Ouvi mães gritando por socorro, aí eu caí para dentro da água. O que deu para salvar nós salvamos. Mas teve família que perdeu tudo, como mantimentos, geladeira, televisão. Isso na minha rua que é um local mais alto. E logo imaginei que na baixada estaria pior. Chegando lá a água estava dando quase no pescoço”, relata o líder comunitário da Chácara Três Meninas, Cristovão de Oliveira, que mora há mais de trinta anos na região.
Nas margens do rio Tietê, a natureza era mais feroz. Na “baixada”, como disse Cristovão, as casas não-terminadas de alvenaria e os barracos de madeiras beiram o rio. É lá que vive Maria Auxiliadora. A chuva que caiu sobre a casa dela também estava presente em diversas áreas da cidade São Paulo. Mas ela é pobre, vive na Chácara Três Meninas, periferia da capital paulista, numa região de várzea do rio Tietê; uma ocupação irregular. Péssima combinação.
Como a água subiu “até o pescoço” no seu barraco, Maria, seu marido, sua filha e seus seis netos foram obrigados a se alojar numa escola. Dois dias depois retornaram para casa. Das seis famílias que sobreviviam no pequeno terreno de 2 metros de largura por 8 de comprimento, cinco abandonaram o local. “Só fiquei eu, meu marido, minha filha e meus netos”, conta Maria Auxiliadora.
Crime
Tudo isso ocorreu por causa da “natureza”, mas humana e criminosa. O conjunto de informações indica um ato contra a vida. Crianças morreram, famílias foram desalojadas, doenças (sobretudo leptospirose) foram disseminadas; tudo isso aconteceu por uma opção. As seis comportas da barragem da Penha, reservatório de água próximo da região, foram completamente fechadas naquele 8 de dezembro. Somente dois dias depois, todas as comportas foram abertas. O próprio engenheiro responsável pela barragem da Penha afirmou à repórter Fabiana Uchinaka, do portal Uol Notícias, que optou-se por alagar esses bairros da zona leste ao invés da marginal. A barragem da Penha funciona sob a direção da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), estatal paulista. Ele disse que, se não tivesse fechado as comportas, teria alagado as marginais e toda a cidade de São Paulo.
O engenheiro explicou à repórter que cada barragem em São Paulo, das quais perfilam a Móvel, a da Penha, a de Mogi das Cruzes e a de Ponte Nova, é responsável apenas por administrar o fluxo de água do local e não sabe o que acontece nos outros pontos. Ele acredita que as comportas foram abertas nas barragens de cima, em Mogi, e isso foi preponderante no alagamento da região da zona leste. A área que mais sofreu com o alagamento fica justamente entre a barragem de Mogi das Cruzes, que liberou suas águas; e da Penha, que as conteve.
Parque “Afogados”
Formou-se um imenso piscinão natural. O alagamento reforçaria a ideia de que aquela população é "invasora" de área de várzea e deveria ser despejada para que não impeçam a construção do Parque Linear da Várzea do Rio Tietê. Projeto do governador José Serra (PSDB) orçado em R$ 1,7 bilhão e que deve ser inaugurado até a Copa de 2014.
Segundo um técnico, ex-funcionário da Sabesp que preferiu o anonimato, nos períodos de intensas cheias, existe a condição de reverter as cheias do Pinheiros e Tietê para a represa Billings. “Existe uma caixa preta muito grande nessa história toda, essas informações não são transparentes, não dá para saber se houve uma opção de classe”, afirma.
Essa região da zona leste que engloba vilas como Pantanal e Chácara Três Meninas ficou, mesmo após o fim das chuvas, debaixo d'água por doze dias. “Não tinha policiamento, bombeiros; pessoas estavam saqueando as escolas. Nenhuma bomba foi lá para drenar”, relata o deputado estadual Raul Marcelo (Psol), que visitou, no dia 17, o Jardim do Pantanal, uma das localidades mais atingidas pelo alagamento.
“Eu não estou fazendo uma relação, estou fazendo uma afirmação: tem tudo a ver”, destaca o parlamentar, relacionando a construção do parque com a remoção de cerca de 10 mil famílias por meio da engenharia hidráulica e social. “O lugar da remoção é justamente ali, no Pantanal”, conclui. Para ele, o parque linear é importante, mas é necessário dar condições para que as famílias saiam de forma digna. “Com R$ 5 mil eles vão comprar no máximo madeiras para construir outro barraco”, ironiza Marcelo, se referindo ao valor do cheque-despejo oferecido pela prefeitura paulistana.
Um pouco mais reticente, outro deputado estadual que visitou a região, Adriano Diogo (PT), observa que aquele local “era exatamente a região que eles queriam despejar”. “Não dá para afirmar que tem uma intencionalidade, não tem uma prova cabal, mas é uma estranha coincidência”, afirma.
“Por que que ele [Serra] não lançou um projeto de habitação primeiro. Ele quis fazer sua propaganda para ser presidente da república e acabou ferrando o povo. Ele sabia que fechando a comporta da Penha e abrindo a comporta de Mogi das Cruzes, ele mudaria essa bacia”, critica o líder comunitário Cristovão de Oliveira.
“Todo mundo é a favor do parque, só que tem que pensar na habitação. Isso foi um ato criminoso. O poder público, a defensoria pública e o Ministério Público deveriam responsabilizar o governo por todas as perdas de vidas que tivemos nesses locais. Houve duas mortes de crianças por afogamento no Jardim Romano [onde fica o Jardim Pantanal]”, afirma Cristovão.
Esgoto
Para além das perdas materiais, Maria Auxiliadora se diz preocupada com os netos, repletos de feridas pelo corpo. “O médico falou que era água da chuva; estão tomando antibiótico”, conta.
Coisas de natureza incompetente. A estação de tratamento de esgoto de São Miguel Paulista também foi construído numa área de várzea, sem nenhum tipo de proteção. A água subiu, entrou na estação e ela deixou de funcionar. Por consequência, o esgoto foi jogado no rio e, como a barragem estava fechava, foi lançado diretamente nas comunidades da várzea. “A água que alagou o Jardim Pantanal teve duas vezes mais coliformes fecais que o próprio rio Tietê”, lembra Raul Marcelo. No dia 17, a estação foi reativada.
De acordo com o ex-funcionário da Sabesp, isso também é culpa de uma estagnação na infra-estrutura de saneamento.“Há um atraso estrutural no sistema de coleta e tratamento de esgoto e as instituições técnicas da área não têm uma sistemática de controle, de regulação, com controle dos problemas, das falhas”, diz.
Os deputados que visitaram as regiões alagadas da zona leste da cidade pretendem denunciar o caso, junto com a situação da estação de tratamento de esgoto, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Fonte:http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/em-vez-de-despejar-afoga/view

Queda da torre da matriz histórica de São Luiz do Paraitinga

Fonte: Vi o Mundo

Crônica da incompetência anunciada

Este artigo foi publicado em Janeiro de 2009, mas ainda continua atual. È só subistituirmos as cidades afetadas pelas enchentes em 2010 pois as origens dos problema são as mesmas.

Foto: São José do Paraitinga (janeiro de 2010)

Por Jornal Nova Democracia

O episódio das intensas chuvas que caíram em Santa Catarina entre os dias 22 e 24 de novembro, com cerca de 80 mil vítimas humanas (entre mortos, desaparecidos, desalojados e desabrigados) e mais de R$ 1 bilhão de prejuízos materiais só em infraestrutura, foi qualificado de o maior desastre ambiental já ocorrido no país. Porém apenas lamentar o "azar" do estado de ter recebido, em poucas horas, as águas previstas para alguns meses, como fizeram as autoridades e o monopólio da imprensa, é escamotear a realidade

As consequências das enchentes já eram sabidas e resabidas pelos gerentes municipais, estaduais e federais desde os terríveis algamentos dos anos 1983 e 1984. Ou. melhor, desde as chuvas do século 19, quando já se registravam eventos desse tipo. O que aconteceu agora foi a crônica de uma incompetência e de um desrespeito anunciados.
Além de não terem realizado obras suficientes contra as cheias, as gerências também devem ser responsabilizadas pela ocupação .de áreas de risco, como os muitos morros que vieram abaixo, soterrando pessoas e casas.
Foi o que disse o professor Júlio César Wasserman, do Departamento de Análise Geoambiental da Universidade Federal Fluminense, em entrevista à Rádio Nacional, no dia 27 de novembro: “Acho que existe uma grande responsabilidade do Estado em ter legalizado esse terreno. Mesmo as situações de invasão. Acho irresponsabilidade o fato do Estado não ter controlado a ocupação nessas áreas de risco”.
Wasserman disse que, além de perder as casas, muitas famílias catarinenses deverão perder também os terrenos onde as moradias estavam construídas, já que as áreas desapareceram na enxurrada.


Tratados como crimiosos

Enquanto o povo catarinense se debatia em meio ao barro, o sistema esfregava as mãos, já saboreando ganhos futuros. Pois, como se sabe, uma das características do capital é propiciar as destruições para depois lucrar com elas.
Claro que contratos milionários serão feitos com urgência para reconstruir alguma coisa da infra-estrutura danificada ou destruída pelas enchentes, e as empreiteiras sairão no lucro.

Aliás, é bem ilustrativo que, em meio a uma das mais profundas crises do capitalismo, a gerência semicolonial seja tão célere em socorrer com bilhões os bancos em quebradeira, enquanto as vítimas da enchente em Santa Catarina tenham que depender da boa vontade e caridade alheias. E a alimentação de toda população atingida vem sendo garantida por doações do Brasil todo, principalmente dos mais pobres, que, como sempre, se solidarizaram mais com a tragédia de seus irmãos de classe.
A iniciativa do Estado foi anunciar, por exemplo, recursos de R$ 1,5 bilhão da Caixa Econômica Federal (CEF) para Santa Catarina. O que ele não contou é que os flagelados terão que pagar juros de 2% ao mês, como informou um dos telejornais, no dia 28 de novembro (24% ao ano, uma carga pesada até para quem não se molhou no aguaceiro, imagine-se então para os que perderam casas, mobílias, galinheiros, micros e pequenas empresas, quitandas, etc).
Mas enquanto a ajuda não chegava, os desabrigados famintos que se lançaram sobre a única fonte de alimentos disponível foram tratados como ladrões, porque simplesmente se serviram do estoque alagado de alguns supermercados, mercadorias que se estragariam em poucas horas pela ação da água.
Aquelas pessoas foram chamadas de saqueadores pelo simples fato de terem lutado pela sobrevivência. Logo as forças repressoras estavam a postos também para defender a sacrossanta propriedade privada, independente de haver gente morrendo de fome em volta.
Tal comportamento das classes dominantes, mesmo em meio a desastres, lembra a passagem do Furacão Katrina, em Nova Orleans, em 2007, quando a grande população desabrigada foi confinada num ginásio onde proliferavam as violências, enquanto as forças da ordem protegiam as propriedades de que tinham conseguido escapar da tragédia.
Fonte: Nova Democracia – Ano 7 – nº 49 – Janeiro de 2009.
Agencia Estado.

Chuvas Mortais: Quais as semelhanças entre os episódios de Santa Catarina, Rio de Janeiro,.São Paulo, Cunha (SP), São Luiz do Paraitinga (SP) ...?

Escorregamentos e enchentes seguem matando. E daí?
A questão essencial é que estão sendo ocupadas pela urbanização, à vista e com o beneplácito oficial, áreas que por suas condições geológicas jamais poderiam ser utilizadas para tal fim. Pior, estão sendo ocupadas utilizando-se de expedientes técnicos (desmatamento, cortes, aterros, disposição viária) totalmente contra-indicados para tais situações. A análise é do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos.

Por Álvaro Rodrigues dos Santos(*)
A tragédia geológica que, a propósito de chuvas intensíssimas, abateu-se sobre a população de várias cidades de Santa Catarina atinge a sociedade brasileira pela dor das mortes e tanto sofrimento humano, mas também como pungente peça acusatória pela histórica e acomodada omissão dos agentes sociais públicos e privados que a poderiam ter evitado.
Impossível não nos ficar a impressão que autoridades e mídia, e talvez uma boa parte da sociedade, já assimilaram como fatos naturais do destino brasileiro as horríveis mortes por soterramento e enchentes que anualmente fazem dezenas de vítimas nessas épocas de chuvas mais intensas. Diluem-se assim comodamente nesse cenário de pretenso destino compulsório as responsabilidades públicas e privadas na verdade responsáveis por tantas vidas violentamente ceifadas.
A tipologia desses acidentes é sobejamente conhecida e invariavelmente associada à ocupação habitacional de encostas de alta declividade e margens e várzeas de cursos d'água, situações presentes em muitas de nossas cidades: Rio, Petrópolis, Nova Friburgo, Belo Horizonte, Ouro Preto, São Paulo, Salvador, Recife, Campos do Jordão, Santos, Caraguatatuba, Guarujá, municípios do médio e baixo Vale do Itajaí, em Santa Catarina, os municípios do litoral sudeste brasileiro que tangem os flancos da Serra do Mar e, de uma forma geral, todos os municípios situados em regiões serranas.
A questão essencial é que estão sendo ocupadas pela urbanização, à vista e com o beneplácito oficial, áreas que por suas condições geológicas jamais poderiam ser utilizadas para tal fim. Pior, estão sendo ocupadas utilizando-se de expedientes técnicos (desmatamento, cortes, aterros, disposição viária...) totalmente contra-indicados para tais situações.
Na maior parte das vezes essas tragédias atingem a população de baixa renda, mas, como no próprio caso do Vale do Itajaí, são também atingidas edificações associadas a uma classe média alta, certamente em situações de evidente legalidade fundiária e urbanística, o que evidencia de forma ainda mais aguda a total falta de controle da administração pública sobre a gestão de seu território.
Para uma mais acurada compreensão do problema e para o correto equacionamento de sua solução, é indispensável considerar separadamente dois aspectos fundamentais, mas bem diversos, dessa questão; o fator técnico e o fator político-social-econômico.
Do ponto de vista estritamente técnico, e tendo em conta que as expansões urbanas tendem, nos municípios referidos, progressivamente a atingir relevos topograficamente mais acidentados e, portanto, mais instáveis geotecnicamente, vale registrar categoricamente que não há uma questão técnica sequer envolvida no problema que não já tenha sido estudada e perfeitamente equacionada, com suas soluções resolvidas e disponibilizadas pela Geologia e pela Engenharia Geotécnica brasileiras.
Cartas Geotécnicas, Cartas de Risco (indicando as áreas que não podem ser ocupadas em hipótese alguma e as áreas passíveis de ocupação uma vez obedecido um elenco de restrições e providências), tipologia de obras adequadas a contenção de taludes e encostas, tipologia de projetos de ocupação urbana adequados a áreas topograficamente mais acidentadas, mapeamento de situações críticas, metodologia e tecnologia de Planos de Defesa Civil são parte desse abundante ferramental necessário para o enfrentamento do problema em sua componente técnica preventiva (que se dá especialmente no âmbito de uma eficiente gestão do uso do solo sob a ótica geológica e programas emergenciais de defesa civil) e corretiva, que se dá especialmente no âmbito de programas de consolidação geotécnica (incluindo a indispensável remoção de edificações instaladas em áreas de alto risco com realocação das famílias envolvidas em áreas geologicamente adequadas).
O segundo aspecto a ser considerado, e de fundamental importância, refere-se às componentes sociais, políticas e econômicas do problema. A enorme explosão demográfica urbana que a partir da década de 50 atingiu as cidades brasileiras deu-se em uma velocidade tal que as despreparadas, e muitas vezes descompromissadas, administrações públicas dos três níveis não foram capazes de acompanhá-las em sua função intrínseca de planejamento urbano e provimento de infra-estrutura de serviços públicos.

Nesse cenário, são justamente as áreas caracterizadas por fatores de periculosidade e insalubridade (especialmente encostas íngremes e fundos de vale) que acabam oferecendo-se à população mais pobre como solução habitacional orçamentariamente compatível com seus parcos recursos.
Ficam assim técnica e socialmente criadas as condições para a ocorrência dessas terríveis tragédias. Conjunção que coloca claramente às autoridades responsáveis a indispensável aplicação combinada de duas ações públicas: a gestão geológica do uso do solo e programas habitacionais especialmente voltados à população de menor renda. [...]

* É geólogo, ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT e ex-diretor da Divisão de Geologia da mesma entidade; autor dos livros "Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática", "A Grande Barreira da Serra do Mar", "Cubatão" e "Diálogos Geológicos" e consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente. Artigo publicado originalmente no portal Ambiente Brasil
Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15412

A descoordenação da Defesa Civil

Por André Luiz da Silva
Dando apoio vírgula,
O que se viu foi uma total falta de organização das autoridades.
Se não Vejamos:
1) Do dia1o até hoje o pessoal do rafting da cidade (heróis maiores da tragédia) deram um duro tremendo. Só ontem o corpo de bombeiros enviou uma equipe. Um comandante e 5 soldados. Os 5 demoraram umas 5 horas para preparar barco e motor para por na água. Aí, depois de 2 viagens tiveram que parar tudo por falta de diesel para abastecer o motor. Tá cheio de caminhão de reunião do corpo de bombeiros, mas nenhuma ação concreta.
2) Não se comunicam com os moradores, principalmente como rafting que conhece cada palmo da cidade.
3) Comunicação não está sendo o forte nesta tragédia. Apesar de uma mesma casa estar servindo de comando para PM, Bombeiros, Defesa Civil e exército, estes órgãos não se comunicam entre si.
4) Os moradores desta casa (que apareceu na reportagem da Band). Se organizou para distribuir os donativos que receberam dos amigos de Taubaté e para oferecer lanche ao pessoal do rafting que vararam a madrugada trabalhando nos resgastes sem parar e nem comer. Mas acabaram tendo que alimentar os soldados da PM, Bombeiros e Exército!!!! (Isso mesmo eles chegaram da cidade e ficaram na dependência da alimentação oferecida pela própria população!!
5) Hoje pela manhã as autoridades não sabiam onde foi para o barco do corpo de bombeiros que ficou sem combustível ontem!!
6) O pessoal da cidade está P da vida com os helicópteros do Exército que não param de sobrevoar a cidade com equipes de cinegrafistas da Globo e da Band, mas não pousam para ajudar nos resgastes.
7) No sábado o coordenador da Defesa Civil, um comandante não sei do que (que arregaçou as mangas e trabalhou efetivamente), profere as seguintes palavras, depois de um telefonema de São Paulo: “Estou sem apoio externo. Eu literalmente não sei o que fazer”.
hoje pela manha (essa eu acompanhei pelo celular) enquanto gritavam por socorro para um morador que passava mal na parte baixa da cidade, os enfermeiros e médicos que montaram um posto na parte seca (na mesma rua) não se mobveram até o local, apesar da insistência da população.
Na parte isolada do centro da cidade, já há muitas noticias de saques nas casas!
9) Segundo relatos muita coisa ainda pode vir abaixo depois que as águas baixarem.
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10) Além de alimentação, precisaram da ajuda de um residente da casa que virou Comando Geral para arrumar , ligar e ajudar a operar um computador para registrar o nome das pessoas que eram trazidas da parte alta da cidade que está ilhada.
11) Pior, esse jovem teve que correr atrás de um aparelho 3G (Internet móvel) para se conectar e imprimir um mapa da cidade, porque as “otoridades” não trouxeram um.
12) O Exército também enviou um caminhão ontem com 1 tenente e 6 soldados que demoraram 1h30min. para montar uma barraca para armazenar as cestas básicas. O detalhe: num terreno muito ingreme, totalmente inadequado para o depósito de cestas básicas e desnecessário para abrigar meia dúzia de cestas.
13) Vi aqui no portal que o nosso governador após visitar a cidade pede à prefeita que não cancele o calendário de Carnaval na cidade. O cara é totalmente sem noção ou o quê. Essa foi pior do que uma senhora da defesa civil que ao ouvir um morador dizer “isso é uma calamidade pública”, volta-se contra quem proferiu a sentença e retruca: “Como é que você pode dizer que se trata de uma calamidade pública”. No que o esperto rapaz responde: “Ah! Não é? Então vamos lá no bar do Beto tomar uma cerveja!” Essa foi ótima.
Diante dos risos contidos em volta, ela ficou quieta, mas espero que tenha aprendido a lição.
Quem é de fora, não sabe o que é parar, de uma hora pra outra, de fazer aquilo que sempre se fez. Parar de ver o que sempre se viu…
É preciso um choque de formação nesse pessoal, não dá para ter a Defesa Civil como cabide de emprego para cabo eleitoral ou o que quer que valha (Há exceções entre os funcionários da DC é preciso dizer, mas sobretudo o alto comando não está preparado para agir em situações como esta).
Luis Nassif, proponho que organize uma discussão. É preciso tirar lição destas tragédas deste ano. Talvez 2 fóruns ou temas sejam importantes para a discussão desta comunidade:
A) Ocupação e uso do solo / estudos geológicos desta região da serra do mar e outras regiões do país.
B) Construção de um mecanismo de ação em momentos de tragédia no estado de São Paulo.

Os exemplos da capital paulista e de São Luís do Paraitinga revelam que não temos nenhum plano. Precisamos de um.

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010