Ermínia Maricato: Planejamento urbano é fetiche que encobre um grande negócio

Enchentes, desmoronamentos com mortes, congestionamentos, crescimento exponencial da população moradora de favelas (ininterruptamente nos últimos 30 anos), aumento da segregação e da dispersão urbana, desmatamentos, ocupação de dunas, mangues, APPs (Áreas de Proteção Permanente) APMs (Áreas de Proteção dos Mananciais), poluição do ar, das praias, córregos, rios, lagos e mananciais de água, impermeabilização do solo (tamponamento de córregos e abertura de avenidas em fundo de vales), ilhas de calor… e mais ainda: aumento da violência, do crime organizado em torno do consumo de drogas, do stress, da depressão, do individualismo, da competição.

As cidades fornecem destaques diários para a mídia escrita, falada e televisionada. A questão urbana ocupa espaço prioritário na agenda política nacional. Certo?

Muito longe disso, a questão urbana está fora da agenda política nacional.

As conquistas institucionais nos anos recentes não foram poucas: promulgação do Estatuto das Cidades, aprovação dos marcos regulatórios do saneamento, dos resíduos sólidos, da mobilidade urbana, aprovação de uma enxurrada de Planos Diretores, criação do Ministério das Cidades, retomada das políticas de habitação e saneamento após décadas de ausência do Estado. No entanto, a crise urbana está mais aguda do nunca. Por quê?

Numa sociedade persistentemente desigual as cidades não poderiam expressar o contrário. Mas há algo nas cidades que é central e ignorado. Trata-se do poder sobre o “chão”, ou seja, o poder sobre como se dá a produção e a apropriação do espaço físico. De todas as mazelas relacionadas acima, a primeira parte tem a ver com o “espaço urbano” ou com as formas de uso e ocupação do solo, essa evidência que nos cerca no cotidiano das cidades, mas que está oculta para Estado e sociedade.

Assim como no campo, a terra urbana (pedaço de cidade) é o nó na sociedade patrimonialista.

A importância do espaço urbano como ativo econômico e financeiro escapa à percepção da maior parte dos urbanistas, engenheiros e economistas no Brasil (exceto dos que trabalham para o capital imobiliário). O valor da terra e dos imóveis varia de acordo com as leis ou investimentos realizados nas proximidades.

Poderosos lobbies atuam sobre os orçamentos públicos dirigindo os investimentos e os destinos das cidades. Trata-se do que os americanos, Logan e Molotch, chamaram de “máquina do crescimento”: a reunião de interessados na obtenção de rendas, lucros, juros e… recursos para o financiamento de campanhas, acrescentamos nós. O planejamento urbano é o fetiche que encobre o verdadeiro negócio. É comum que um conjunto de obras contrarie o Plano Diretor. O mais frequente é vermos obras sem planos e planos sem obras.

O governo federal retomou as políticas de habitação e saneamento e se propõe a retomar a política de mobilidade urbana após décadas de ausência promovida pelo ideário neoliberal. Mas a retomada desses investimentos sem a reforma fundiária e imobiliária urbana (de competência municipal) traz consequências cruéis como a explosão dos preços dos imóveis.

Durante os 50 anos em que urbanistas e movimentos sociais defenderam a Reforma Urbana, a exclusão territorial foi reinventada, em duas ocasiões, pelos que lucram com a produção da cidade: quando o BNH carreou recursos para o financiamento residencial e, novamente, quando isso aconteceu, recentemente, com o Minha Casa Minha Vida. Em ambas as ocasiões, o PIB foi insuflado pela atividade da construção.

Ao contrário de um desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente equilibrado, um dinâmico crescimento imobiliário reproduz características históricas de desigualdade e predação ambiental que, somadas ao grande número de carros que entopem a cada dia os sistemas viários, apontam para um rumo de consequências trágicas. Esse tema deveria ter ocupado um lugar central na Rio +20.

Pesquisas recentes da USP ampliaram o conhecimento sobre o número de patologias causadas, na RM de São Paulo, pela poluição do ar, do som, ou pelos congestionamentos de tráfego: doenças cardíacas, transtornos mentais, ansiedade, depressão, estresse. O tempo médio das viagens diárias está próximo das três horas, sendo que para um terço da população passa disso. 30% das famílias são chefiadas por mulheres que após a jornada de trabalho chegam em casa e têm que dar conta dos filhos e do serviço doméstico.

Tanto sofrimento exigiria repensar a prioridade dada ao automóvel em detrimento do transporte coletivo. Deve haver outras formas de criar empregos e aumentar o PIB sem gerar tal irracionalidade (do ponto de vista social e ambiental) urbana.

Os megaeventos (Copa, Olimpíadas) acrescentam alguns graus nessa febre. Por isso, os despejos de comunidades pobres que estão (e sempre estão) no caminho das grandes obras está ganhando dimensões não conhecidas até agora.

Embora a agenda social tenha mudado nos últimos nove anos favorecendo ex-indigentes, ex-miseráveis ou simplesmente pobres (bolsa família, crédito consignado, aumento do salário mínimo, Prouni), embora as obras urbanas se multipliquem a partir do PAC e do MCMV, ambos por iniciativa do governo federal, as cidades pioram a cada dia.

Distribuição de renda não basta para termos cidades mais justas, menos ainda a ampliação do consumo pelo aumento do acesso ao crédito. É preciso “distribuir cidade”, ou seja, distribuir terra urbanizada, melhores localizações urbanas que implicam melhores oportunidades. Enfim, é preciso entender a especificidade das cidades onde moram mais de 80% da população do país e representam algumas das maiores metrópoles do mundo.

A Carta Maior oferece um espaço permanente para dar à questão urbana o lugar que lhe deveria caber na agenda política nacional. Leremos nesta editoria alguns dos mais informados e experientes profissionais e estudiosos de políticas urbanas no Brasil, que, além dessas virtudes, se classificam como ativistas de direitos sociais e justiça urbana. Serão objeto dessas análises várias das maiores cidades brasileiras que estão sofrendo com esse processo, bem como ficará evidente a resistência oferecida pelos movimentos dos despejados que se multiplicam em todo o Brasil.

Para seguir a trilha do desenvolvimento urbano, e não apenas crescimento urbano, revertendo o rumo atual, há conhecimento técnico, há propostas, há planos, há leis e até mesmo experiência profissional acumulada no Brasil.

Ainda que no espaço de uma sociedade do capitalismo periférico ou “emergente”, como quer o main stream, é possível diminuir um pouco as selvagens relações sociais, econômicas e ambientais que vivemos nas cidades. Antes de apresentar propostas, que são rapidamente repetidas para serem também rapidamente esquecidas, é preciso mostrar porque a formulação de propostas, planos e leis não bastam.

A questão é essencialmente política. É preciso mostrar a lógica do caos aparente, ou seja, a lógica dos que ganham com tanto sofrimento e suposta irracionalidade. As próximas eleições se referem ao poder local, ao qual cabe a competência sobre o desenvolvimento urbano de acordo com a Constituição Federal. Esperamos colaborar para diminuir o analfabetismo urbanístico e cobrar dos candidatos a prefeitos e vereadores maior conhecimento e compromisso com a justiça urbana.

(*) Erminia Maricato, arquiteta-urbanista, professora titular aposentada da FAU USP e professora da Unicamp.

Fonte:http://www.viomundo.com.br/

Não acredite em combustão espontânea

Em uma área em que se encontram 114 favelas de São Paulo, houve 9 incêndios em menos de um ano, enquanto que em uma área em que se encontram 330 favelas não houve nenhum. Algo muito peculiar deve acontecer com a minoria das favelas, pois apresentam mais incêndios que a vasta maioria. Ao menos que o clima seja mais seco nessas regiões e que os habitantes dessas comunidades tenham um espírito mais incendiário que os das outras, a coincidência simplesmente não é aceitável. O artigo é de João F. Finazzi.

João F. Finazzi (*)

Segundo a física, propelente ou propulsante é um material que pode ser usado para mover um objeto aplicando uma força, podendo ou não envolver uma reação química, como a combustão.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, até o dia 3 de setembro de 2012, houve 32 incêndios em favelas do estado – cinco somente nas últimas semanas. O último, no dia 3, na Favela do Piolho (ou Sônia Ribeiro) resultou na destruição das casas de 285 famílias, somando um total de 1.140 pessoas desabrigadas por conta dos incêndios em favelas.

O evento não é novo: em quatro anos foram registradas 540 ocorrências. Entretanto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em abril deste ano para investigar os incêndios segue parada, desrespeitando todos os trabalhadores brasileiros que tiveram suas moradias engolidas pelo fogo.

Juntamente com o alto número de incêndios, segue-se a suspeita: foram coincidências?

O Município de São Paulo apresenta 1565 favelas ao longo de seu território, distribuídas, majoritariamente na região Sul, Leste e Norte. Os distritos que possuem o maior número de favelas são: Capão Redondo (5,94% ou 93), Jardim Angela (5,43% ou 85), Campo Limpo (5,05% ou 79), Grajaú (4,66% ou 73). O que significa que 21,08% de todas as favelas de São Paulo estão nessas áreas.

Somando as últimas 9 ocorrências de incêndios em favelas (São Miguel, Alba, Buraco Quente, Piolho, Paraisópolis, Vila Prudente, Humaitá, Areão e Presidente Wilson), chega-se ao fato de que elas aconteceram em regiões que concentram apenas 7,28% das favelas da cidade.

Em uma área em que se encontram 114 favelas de São Paulo, houve 9 incêndios em menos de um ano, enquanto que em uma área em que se encontram 330 favelas não houve nenhum. Algo muito peculiar deve acontecer com a minoria das favelas, pois apresentam mais incêndios que a vasta maioria. Ao menos que o clima seja mais seco nessas regiões e que os habitantes dessas comunidades tenham um espírito mais incendiário que os das outras, a coincidência simplesmente não é aceitável.

Àqueles que ainda se apegam às inconsistências do destino, vamos a mais alguns fatos.

A Favela São Miguel, que leva o nome do bairro, divide sua região com apenas outras 5 favelas, representando todas apenas 0,38% das favelas de São Paulo. Desse modo, a possível existência de um incêndio por ali, em comparação com todas as outras favelas da cidade é extremamente baixa. Porém, ao pensar somente de modo abstrato, estatístico, nos esquecemos do fator principal: a realidade. O bairro de São Miguel é vizinho do bairro Ermelino Matarazzo, o qual, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), teve a maior valorização imobiliária na cidade de São Paulo entre 2009 e novembro de 2011, 213,9%. Lá, o preço do metro quadrado triplicou – mas não aumentou tanto quanto a possibilidade real de um incêndio em favelas por ali.

As favelas Alba e Buraco Negro também estão na rota do mercado imobiliário. Dividindo o bairro do Jabaquara com o restante dos imóveis, a favela inviabiliza um maior investimento do mercado na região, que se valorizou em 128,40%. Mas nada como um incêndio para melhorar as oportunidades dos investidores.

Todas as 9 favelas citadas estão em regiões de valorização imobiliária: Piolho (Campo Belo, 113%), Comunidade Vila Prudente (ao lado do Sacomã, 149%) e Presidente Wilson (a única favela do Cambuci, 117%). Sem contar com Humaitá e Areião (situadas na Marginal Pinheiros) e a já conhecida Paraisópolis.

Soma-se a tudo isso, o fato de que as favelas em que não houve incêndios (que são a vasta maioria), estão situadas em regiões de desvalorização, como o Grajaú (-25,7%) e Cidade Dutra (-9%). Cai, juntamente com o preço dos terrenos, a chance de um incêndio “acidental”.

Pensar em coincidência em uma situação dessa é querer fechar os olhos para o mundo. Resta aos moradores das comunidades resistirem contra as forças do mercado imobiliário, pois quem brinca com fogo acaba por se queimar. Enquanto isso, como disse Leonardo Sakamoto, “…favelas que viram cinzas são um incenso queimando em nome do progresso e do futuro.”

(*) Artigo publicado originalmente no blog do PET RI PUC-SP - Programa de Educação Tutorial do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 Fonte: http://www.geledes.org.br/

São Paulo: especulação por metro quadrado

Assim como em BH, o poder público na metrópole paulistana é indiferente ao problema do acesso à moradia

Por Nina Fideles
Cerca de 20% do território urbano paulistano está ocupado por favelas, e em alguns municípios da sua região metropolitana, como Franco da Rocha, Cajamar, Perus e tantos outros, a porcentagem chega a 80%. Mas o que define a disputa do espaço urbano e o que determina o preço da terra na cidade? Essa terra não é somente o espaço em si, mas envolve uma série de fatores que agregam valor. Transporte, comércio, acessibilidade ao emprego, infraestrutura, e até mesmo a estética. Em São Paulo, por exemplo, o metro quadrado em uma região como a do Morumbi valia US$ 1.500 antes da construção cartão-postal da Ponte Estaiada. Há 30 anos, o mesmo quadrado valia US$ 100, e hoje custa US$ 4.000, segundo estudos da urbanista Mariana Fix. Esta supervalorização surge a cada obra, a cada nova ponte, estação de metrô, e acontece em muitas áreas que há 30 anos não tinham valor imobiliário algum.
Quando grande parte das favelas existentes em São Paulo começaram a aparecer, principalmente as que hoje estão em áreas mais privilegiadas como Paraisópolis, Real Parque, Heliópolis e tantas outras, estas regiões não tinham infraestrutura urbanística que valorizasse o metro quadrado. Milhares de famílias chegavam às áreas abandonadas pelos proprietários, na maioria das vezes por falência de suas empresas, ou pela prefeitura, que ainda não tinha interesse em nenhum investimento local, e construíram suas casas. Quando este metro quadrado se valoriza, as disputas e conflitos judiciais aparecem, e em muitos casos, parecem intermináveis e com tristes desfechos. Pelo menos para as famílias...

Cada barraco, uma história
Cada ocupação, cada favela, uma história. A ação da prefeitura e dos juízes varia para cada caso. Segundo a lei, desde que a ocupação não seja violenta ou clandestina, a família pode adquirir o usucapião, que é o direito à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso, no caso de mais de cinco anos vivendo no local. A professora da Faculdade de Urbanismo e Arquitetura da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Ermínia Maricato, acredita que, em razão de o sistema judiciário ser extremamente conservador, estas decisões são, em sua maioria, arbitrárias. “A história da propriedade privada no Brasil, principalmente do registro, é uma história de fraude. Começa na história dos latifúndios brasileiros, e essa prática vem para a cidade. Além disso, o Judiciário não conhece a fundo a legislação urbanística, já que o Estatuto da Cidade, por exemplo, limita o direito privado de propriedade e institui a sua função social”, afirma. A professora lembra o caso do Edifício Prestes Maia, ocupado em 2002 por 468 famílias do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), depois de 12 anos abandonado. Após cinco anos vivendo lá e depois de terem transformado o local, antes abrigo de ratos e muito lixo, as famílias tiveram que desocupar o imóvel. Mesmo com o processo de resistência, o juiz decidiu em favor do antigo dono, que devia R$ 4 milhões de IPTU à prefeitura. “Como um juiz pode dar uma liminar de posse para um proprietário destes?”, questiona Ermínia.
A construção da Ponte Estaiada fez com que 900 famílias do Jardim Edith, na esquina da avenida Berrini, deixassem suas casas. Hoje, as 815 famílias que conseguiram se cadastrar estão espalhadas por diferentes periferias e aguardam a promessa de conclusão do projeto de habitação proposto pela prefeitura. Outras foram deslocadas para unidades do CDHU. Enquanto isso, as famílias tentam sobreviver com o auxílio-aluguel de R$ 300 mensais. Mais nada. Por terem deixado suas histórias de mais de 50 anos.
Segundo Gerôncio Henrique Neto, 68 anos, e ex-morador do Jardim Edith e presidente da associação do bairro, “quando a gente chegou aqui ninguém queria e não valia nada. Só valorizou quando subiram o primeiro prédio empresarial, que já foi até derrubado”. Ele vive hoje na Cidade Ademar e conta que muitas famílias desistiram no meio do caminho com a pressão e indefinição da situação. O projeto habitacional, aprovado em 2001, até hoje não saiu do papel, mesmo com a licitação feita e a previsão do início das obras do prédio para o mês de outubro. Mas a primeira proposta da prefeitura não era a de resolver o problema de moradia destas pessoas, e sim de oferecer o chamado cheque-despejo no valor de R$ 5 mil como compensação indenizatória.
Para Benedito Roberto Barbosa, advogado do Centro Gaspar Garcia dos Direitos Humanos, coordenador da União Nacional dos Movimentos de Moradia e da Central dos Movimentos Populares, a cidade de São Paulo passa por uma intensa transformação urbana de grandes projetos e áreas com intenso processo de especulação imobiliária. “O preço da terra tem aumentado bastante e, com isso, a disputa imobiliária pelos territórios mais bem localizados na cidade. Isso dificulta qualquer acesso à moradia por famílias de baixa renda”, sustenta. Ele conta que a revitalização da Marginal Tietê e com a construção do Parque Linear – que acaba sendo uma forma de compensação ambiental com todas estas grandes obras –, mais de 20 mil famílias, consolidadas há mais de 30 anos entre as Zonas Oeste e Leste, foram avisadas que teriam que deixar a região e desde outubro do ano passado estão sendo removidas. A favela da Aldeinha, por exemplo, ao lado do viaduto Júlio Mesquita, desapareceu em 30 dias. “Todo este processo foi intensificado com a questão das enchentes ocorridas no ano passado e início deste ano. Mesmo havendo denúncias de que a prefeitura optou por abrir as comportas e alagar diversos bairros da Zona Leste, e com a Copa do Mundo em 2014, os despejos e remoções continuam se intensificando. E isso vem acontecendo na cidade toda.”

A favela queima
Não são apenas decisões judiciais que forçam a retirada de pessoas de suas casas. Até setembro deste ano, na cidade de São Paulo, aconteceram 58 incêndios em favelas, segundo dados do Corpo de Bombeiros. O último de grandes proporções em São Paulo aconteceu no dia 24 de setembro, na Favela do Real Parque, na região do Morumbi, e atingiu 320 barracos. Cerca de 1.200 pessoas ficaram desabrigadas e perderam suas casas e bens. A história de resistência das famílias do Real Parque é mais antiga. Os primeiros registros de ocupações na região, que era uma grande fazenda, são de 1956. Ao longo destes anos já foram muitos incêndios, sendo dois de grande proporção. O primeiro aconteceu em 2002 e as famílias atingidas foram deslocadas para uma área dentro da favela que pertence à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE).
Segundo Karina dos Santos, moradora da favela do Real e integrante do Coletivo Favela Atitude, os procedimentos tomados após o incêndio pelo poder público foram repletos de irregularidades. Ela conta que, após uma grande demora, dois caminhões dos bombeiros chegaram. Um foi para a parte mais rica do Real, a fim de precaver algum foco, e o outro foi para o incêndio sem estar completamente abastecido e com mangueiras rasgadas. Foi a população que conteve o fogo, com uma corrente de baldes de água e amarrando as camisetas na mangueira. Quando a perícia chegou, afirmou que não poderia investigar o local, pois a prefeitura havia dado a ordem de limpá-lo. “Antes do grande incêndio, no mesmo dia, dois focos de fogo haviam sido contidos pelos moradores. Com estes elementos e considerando o contexto de resistência e luta que envolve a área é muito difícil acreditar que tenha sido um acidente. É uma área que a prefeitura e a empresa quer mexer desde o início do ano, mas a gente sempre argumentou em favor dos direitos das famílias,” relata.
O Jardim Edith passou por quatro incêndios ao longo de sua história. As favelas do Moinho, Salos, Jardim Tiquatira, Parque Cocaia, Vila Esperança, Jardim Taboão, Guarapiranga, Paraisópolis e tantas outras favelas foram atingidas por incêndios neste ano. As causas podem ser diversas e são poucos os elementos concretos para se afirmar que se tratam de incêndios criminosos. A imprensa chegou a publicar que o Ministério Público investiga alguns casos e suspeita de que os próprios moradores tenham forjado os incêndios para receberem o auxílio-aluguel. “Quem botaria fogo em sua própria casa?”, se pergunta Seu Gerôncio que, quando o incêndio atingiu o Jardim Edith, acompanhou o drama das famílias atingidas e fez o que pôde como presidente da associação.
Para Ermínia Maricato, “há que se considerar que, conforme as favelas vão se adensando, cria-se um emaranhado de fios e gatos (instalações elétricas clandestinas) que colocam uma condição mais provável para a ocorrência de incêndios. Porém, temos um precedente de violência e, devido ao número muito grande de acontecimentos, não posso descartar a possibilidade de crimes, de forma alguma”. Ela recorda do governo Jânio Quadros, na década de 1980, quando, em função de uma obra na avenida Juscelino Kubistchek, a favela JK foi violentamente atacada com coquetéis molotov e bombas lançadas à noite. “É a existência de um conflito que é violento sem passar pelo Estado, de pessoas provavelmente contratadas – sei lá por quem, não quero emitir nenhuma opinião sobre isso –, que pressionaram os moradores da favela a sair da Cidade Jardim. Temos um precedente e acho uma hipótese provável, que em alguns destes casos, houve um incêndio criminoso por conta de interesses imobiliários. Mas seria muito irresponsável fazer alguma consideração definitiva”, ressalta.
“O que é estranho é que todas as áreas atingidas por incêndios estão muito valorizadas pelo capital imobiliário e passam por processos de reintegração de posse ou ações de despejo”, questiona Benedito, afirmando que “é um movimento articulado de ações da prefeitura, que visa atrair o capital imobiliário para regiões mais degradadas da cidade, mas que ao mesmo tempo estão consolidadas. Aumentam a especulação imobiliária, o preço da terra, os aluguéis e a expulsão das famílias”, conclui.

Promessas não cumpridas
A ação da prefeitura em casos de incêndios é de cadastrar as famílias atingidas, garantir alternativas de moradia e acompanhar os casos. Mas o que tem sido feito é a distribuição de cobertores e cestas básicas, como o que aconteceu no Real Parque. Karina conta ainda que as famílias do Real receberam um montante de R$ 1.200 referente a três meses de aluguel, mas a prefeitura não garante continuidade neste auxílio, o que impede que as famílias aluguem alguma casa, e também não dá nenhuma posição concreta. “Eles estão espalhados por casas de amigos e parentes no próprio Real e em outras favelas de São Paulo, como a de Paraisópolis. Tem famílias de cinco ou seis filhos morando em garagem”, lamenta.
As mais de 1.300 famílias que moram hoje no Real Parque vivem um momento intenso de debates e mobilização por conta do projeto habitacional. “A prefeitura, na verdade, quer construir uma moradia popular diferente só porque estamos no Morumbi, mas que a gente não consiga pagar. Prédio com 12 andares, elevador, coisas que vão encarecer o projeto e, aos poucos, vamos sendo indiretamente expulsos. Eles querem a classe média morando lá”, frisa Karina. As famílias fizeram com que a prefeitura reavaliasse o projeto e tentam propor que suas casas sejam avaliadas e este valor abatido no total a ser pago pelo projeto, além de tentar fazer com que as obras sejam feitas por pequenas áreas, para que as famílias não saiam da região todas de uma só vez e se desmobilizem.
Foi nas gestões Maluf/Pitta que ocorreu a primeira intervenção urbanística na Favela do Real Parque, com a construção de unidades do Projeto Cingapura, mas, como é de praxe nestas construções, fizeram apenas um paredão para esconder a favela por detrás dos prédios. Em 2007, 80 famílias foram despejadas da área da EMAE, e hoje a briga é para se dar início às obras, previstas no site da prefeitura para outubro – assim como as obras do Jardim Edith –, mas que não começaram. Para Karina, “já foram tantas equipes formadas e negociações que a gente não tá nem acreditando que a Prefeitura vá mesmo construir nossa moradia, ainda mais no local onde a gente vive”.
Ermínia Maricato acredita que ainda existe, no país, muita resistência à regularização. “Na história do Brasil, existe uma questão subjetiva que, do ponto de vista político, é importante, de não dar ao pobre uma condição legal formal em relação ao imóvel, à terra, emprego. Pobre no país é pra ficar ilegal. Tanto é que o registro de uma pequena propriedade é mais difícil que o latifúndio, que muitas vezes é grilado”, sustenta. “Agora, algo muito maior do que a regularização é a reforma, é a instituição da função social da propriedade. Ela diminuiria os lucros rentistas, que vêm da renda imobiliária e fundiária, e garantiria uma melhor distribuição da cidade do solo urbano”, defende.
E enquanto a especulação imobiliária na cidade de São Paulo continua em crescimento constante, milhares de pessoas ainda se encontram em situação de irregularidade. Para Benedito, “hoje, infelizmente, é como se estas famílias fossem nômades, migrantes no seu próprio território. São constantemente expulsas, direta ou indiretamente, e vivem mudando”.
Fonte: revista Forum

Relatório confirma crimes motivados pela especulação imobiliária

De acordo com os relatos, a situação é grave e precária: casas dentro de córregos poluídos, ameaças de despejo e reintegração de posse, violências e incerteza sobre o futuro

Por Patrícia Benvenuti,
Fotoreportagem: Fernão Lopes

Abundância de recursos para grandes obras de infraestrutura, mas desrespeito com o seu cidadão. Essa foi a conclusão da Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) que realizou uma missão em São Paulo e região metropolitana para averiguar denúncias sobre violações de direitos humanos e de direito à moradia.
Entre os dias 17 e 18 de dezembro, o relator nacional da Plataforma, Orlando Junior, e o assessor da Relatoria, Cristiano Muller, visitaram comunidades na periferia e moradores em situação de rua, além de participarem de reuniões com representantes do poder público.
Os resultados da missão foram apresentados em uma audiência pública na Câmara Municipal no dia 18 de dezembro, que contou com moradores, urbanistas e autoridades.
De acordo com os relatos, a situação das comunidades é grave e precária: famílias próximas ou com suas casas dentro de córregos poluídos, ameaças de despejo e reintegração de posse, violências diversas e incerteza sobre o futuro.
A Relatoria constatou ainda semelhanças em relação às "alternativas" propostas pelo poder público para as famílias despejadas: cartas de crédito, a fim de que os moradores comprem outro imóvel; cheques-despejo entre 1,5 mil e 8 mil reais, cestas básicas e passagens para suas cidades de origem.
Pelas ruas, a missão chegou a presenciar um caminhão da Prefeitura jogando água em um grupo de moradores, enquanto policiais tentava expulsar uma família que dormia ao relento.
Para o relator Orlando Junior, a missão foi exitosa na medida em que conseguiu identificar os problemas de cada comunidade e sua relação direta com a construção de megaempreendimentos, como a ampliação da Marginal do Tietê, a implantação do Parque das Várzeas do Tietê (conhecido como parque linear) e a construção do Rodoanel.
"Isso demonstra que estamos diante de um processo que precisa de atenção e é preciso que todos se mobilizem para a discussão desses projetos", afirmou.
O assessor da Relatoria, Cristiano Muller, também ressaltou a gravidade da questão habitacional em São Paulo. "A gente pôde avaliar e ter uma noção in loco e presencial do que realmente está acontecendo na cidade, por força de grandes projetos que impactam a vida das pessoas", explicou.
A opinião dos relatores foi corroborada por depoimentos de moradores que compareceram à audiência. Maria Gorete Barbosa, do Parque Cocaia I, na região do Grajaú, expôs um pouco do descaso vivenciado pelas famílias. Seu bairro, no extremo sul da cidade, está na mira do Programa Mananciais, que deve impactar cerca de 80 comunidades nos arredores da Represa Billings.
"Eles não mostram o que tem de projeto para nossa área, mas estão tirando as famílias aos poucos para não reivindicarem seus direitos", afirma Maria Gorete, que teme pelo destino das famílias. "As pessoas não têm para onde ir, só tem aquele barraquinho para morar. Ela vai fazer o quê? A gente nem sabe mais a quem recorrer", completa.

Mercantilização

Para a Relatoria, São Paulo é um exemplo da mercantilização das cidades, com a entrega de seus espaços à iniciativa privada e transferência da população pobre para regiões cada vez mais afastadas do centro, muitas vezes situadas em áreas de risco. "Antes de atender a interesses econômicos, a cidade precisa atender aos seus moradores", argumentou.
O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) Nabil Bonduki atribui a intensificação das remoções às gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), que favorecem as empreiteiras e o mercado imobiliário. "Em um Estado e uma cidade como São Paulo, com tantos recursos, como pode haver uma situação assim?", questiona.
Já o defensor público Carlos Henrique Loureiro fez um alerta para as consequencias do crescimento maciço dos despejos nas comunidades e a consequente piora nas condições de vida nas periferias. De acordo com ele, a tendência é de um aumento inevitável das tensões entre moradores e forças do Estado.
"Eu vejo a hora em que a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário não possam mais mediar os conflitos porque a situação caminha a passos largos para uma convulsão social", prevê.

Mobilização
A Relatoria deve elaborar, até o dia 20 de janeiro, um pré-relatório com os resultados da missão, a fim de agilizar medidas emergenciais nas comunidades mais atingidas. Posteriormente, será feito um documento completo, com conclusões finais dos trabalhos e recomendações para a Prefeitura e o governo do Estado.
Dentre as propostas, a principal foi a criação de um grupo, constituído pelos participantes da audiência, para acompanhar as ações de despejo. De antemão, a equipe recém-formada se comprometeu a algumas ações, como denunciar as assistentes sociais que auxiliam para o despejo das famílias e reivindicar mais atenção para o caso das crianças.
Também foi proposta a criação de uma rede com famílias atingidas de todas as comunidades, a fim de reforçar o elo entre as comunidades e a resistência das famílias. Os moradores chegaram a sugerir, para o início do próximo ano, um dia de mobilização unificada, com ações simultâneas em todas as áreas, para denunciar o impacto dos projetos nas periferias.
Para a presidente da Associação de Moradores do Jardim Oratório de Mauá, Vânia Maria Buré Posterari, a mobilização é a única saída para a sobrevivência das comunidades, que não podem ser prejudicadas para fins eleitoreiros.
"O movimento social tem que se reunir e parar todas essas obras. Se é para entregar isso até o dia 27 de março como parte de campanha, não vamos deixar isso acontecer", garante.

"As comunidades são o nosso termômetro"

Em entrevista ao Brasil de Fato, o assessor da Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade, Cristiano Muller, fala sobre o êxito da missão que investiga violações ao direito à moradia em São Paulo

O relator nacional pelo Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Orlando Junior, e o assessor da Relatoria, Cristiano Muller, realizaram, entre os dias 17 e 18 de dezembro, uma missão em São Paulo e na região metropolitana para averiguar denúncias de violações contra o direito à moradia e à cidade.

Durante a missão, ambos visitaram comunidades impactadas por grandes empreendimentos e moradores em situação de rua, participaram de encontros com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e de uma audiência pública na Câmara Municipal.Até o dia 20 de janeiro, a Relatoria deve elaborar um pré-relatório com os principais resultados da missão e, mais adiante, divulgar um documento completo, com conclusões finais dos trabalhos e recomendações para os órgãos envolvidos na remoção das famílias.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o assessor da Relatoria Cristiano Muller fala sobre o êxito da missão e a continuidade dos trabalhos para combater as violências sofridas pelos moradores.

Brasil de Fato - Qual a avaliação da missão?

Cristiano Muller - Essa missão em São Paulo foi a primeira dessa nova gestão, que leva o nome de Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade. A gente estava esperançoso e com muito entusiasmo para que desse muito certo, e o resultado foi impressionante. Teve um apoio muito forte dos movimentos locais, dos movimentos nacionais que estão baseados também em São Paulo, que se articularam, visitaram as comunidades, deixaram as pessoas nos aguardando, pessoas que tinham um relato da situação efetiva. Todas as situações eram realmente graves, de extrema urgência, e a gente pôde avaliar e ter uma noção /in loco /e presencial do que realmente está acontecendo na cidade, por força de projetos de grande impacto e como esse processo viola os direitos humanos.Minha avaliação é de que [a missão] foi excelente, inclusive a visita às autoridades também. A gente sentiu que estão alertas e também sabendo o que acontece, com processos investigativos em todos os níveis. No Judiciário, no Ministério Público, a Defensoria Pública é muito atuante. Apesar do que está acontecendo, que é contrário aos pactos internacionais de direitos humanos, tratados que o Brasil firma, existe aí uma luz. A gente acredita que, alimentando, pode-se conseguir ao menos um acordo mínimo para que essas famílias não sofram tanta angústia como hoje. Ao menos e, no mínimo, tendo direito à informação e saber qual vai ser o seu destino. Se possível, participar disso e evitar que medidas administrativas venham a demolir casas, retirar pessoas desses lugares onde habitam há vários anos.

Brasil de Fato - Como as denúncias chegaram à Plataforma Dhesca?

Cristiano Muller - Essas denúncias chegam porque a gente é articulado em rede e, em todas as redes, tem acesso à internet, e-mail. Todas essas denúncias vêm chegando desde 2008 e 2009, e a gente vem acompanhando, monitorando. De maneira muito angustiante e muito apreensiva verificamos que existem inúmeras ações, deslocamentos, despejos, não só pelo poder público mas também por força de medidas judiciais que às vezes não têm o devido processo legal, por exemplo. Chegou-se a um consenso de que São Paulo deveria ser o local da primeira missão e o tema seria prevenção de despejos.

Brasil de Fato - Qual é o próximo passo da Relatoria agora?

Cristiano Muller - Nós deliberamos nessa audiência pública uma série de iniciativas, vamos começar tentando finalizar o relatório que vai informar toda essa missão que foi realizada, relatório com recomendações a todas as entidades que estão envolvidas nessas questões de deslocamento e remoções. Vamos tentar encaminhar denúncias e pedidos de informação urgentes para casos que não possam aguardar o relatório e constituir um grupo de monitoramento dessas situações de remoções e despejos, grupo esse que tem base na organização da própria missão. É um grupo que já está constituído, que já está trabalhando junto e ao qual se agregam agora novas forças. O Ministério Público se comprometeu a estar junto, o Poder Judiciário também tem um grupo de conflitos fundiários e está interessado em saber o que está acontecendo. Acho que isso vai dar maior sintonia e uma maior força para nossas ações daqui para frente.

Brasil de Fato - E qual deve ser o papel das comunidades?

Cristiano Muller - O papel das comunidades agora é muito importante. A gente precisa principalmente de informações para fechar o relatório de informações, dados, denúncias, situações, encaminhamentos e muitas propostas, como isso é feito, qual o processo para haver as remoções, o que está sendo violado e como essas comunidades estão vendo essas situações. As comunidades são nosso termômetro. Se as comunidades vão sustentar para nós que houve um refluxo dessas violações, se sustentarem que isso aumentou, isso vai influenciar diretamente no relatório.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/relatorio-confirma-crimes-motivados-pela-especulacao-imobiliaria/view