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quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Incêndios em favelas e a especulação inflamável
Texto de Guilherme Simões* sobre a onda dos ataques contra os pobres que atrapalham a burguesia nas capitais.
Nos últimos 20 dias, cinco grandes incêndios atingiram favelas em São Paulo. Esse tipo de incidente cresce a cada ano em proporções assustadoras. Entre 2008 e 2011 foram mais de 500 incêndios em favelas. Em 2012, segundo o corpo de bombeiros, já são 32. A destruição é enorme, quando não é fatal: móveis, eletrodomésticos, barracos inteiros. Pessoas feridas e até mortas. Por que isso ocorre com tamanha frequência? Quais são os reais motivos para tantos “acidentes” e tragédias? Que setores da sociedade se envolvem com essa situação? Qual é a condição das famílias que perdem tudo a cada incêndio?
No dia 17 de agosto, a favela do Areão, próxima a Marginal Pinheiros na Zona Oeste, pegou fogo e cerca de 300 pessoas ficaram desabrigadas. Moradores afirmam que o corpo de bombeiros não permitiu que eles ajudassem a conter as chamas. O incêndio não destruiu a favela inteira, o que permitiu que os moradores que haviam perdido tudo pudessem começar a reerguer suas moradias. No dia seguinte, a favela Alba, região do Jabaquara, próxima ao aeroporto de Congonhas também foi incendiada, desabrigando quase 200 pessoas. A prefeitura não ofereceu sequer alojamento para as famílias que perderam tudo. Já no dia 23 de agosto, uma favela localizada na Vila Prudente, próxima a uma estação de trem na Zona leste pegou fogo pela segunda vez em 2 anos. Dessa vez, mais de 600 pessoas ficaram sem teto. Os próprios moradores se organizaram e ficaram abrigados numa escola de samba vizinha à comunidade, já que a prefeitura não disponibilizou nenhum abrigo. Além disso, a PM isolou o local e não permitiu que os moradores reconstruíssem suas casas após o incêndio. Poucos dias depois, 28 de agosto foi a vez da favela da Paixão, próxima a Avenida Jacu Pêssego em São Miguel Paulista na Zona Leste ser incendiada, desabrigando cerca de 300 pessoas. Mais uma vez, a prefeitura não ofereceu nenhuma assistência às famílias que, indignadas, travaram por alguns minutos a Avenida Jacu-Pessego que dá acesso à rodovia Ayrton Senna e foram tratados com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e tiros de borracha pela PM. O último e possivelmente mais trágico incêndio do ano ocorreu no último dia 3 de setembro na favela Morro do Piolho na região do Campo Belo, próximo ao aeroporto de Congonhas. Mais de 1000 pessoas perderam suas casas, quatro pessoas ficaram feridas pelo fogo e, pra variar, a PM permanece no local impedindo os moradores de voltarem. O detalhe é que a área estava nos planos de “desapropriações” planejado para ocorrer em todo o eixo da Avenida Jornalista Roberto Marinho.
Em geral as razões atribuídas para os incêndios são “acidentes” com rede elétrica clandestina ou com botijões de gás que seriam mal manuseados pelos moradores das favelas, além do que o período mais seco do ano ajudaria propagar as chamas. O que pouco se fala é que, em geral, essas tragédias ocorrem em regiões extremamente valorizadas do ponto de vista do setor imobiliário da cidade. Marginal Pinheiros, Jacu Pêssego, Rodovia Ayrton Senna e região do aeroporto de Congonhas são algumas das fatias urbanas que mais interessam à especulação imobiliária. Essas regiões abrigam condomínios, hotéis, shoppings, estações de trem e metrô, sendo as áreas das favelas objetos de desejos dos empreendimentos vampirescos dos empresários da construção civil. Essas pessoas tem interesse direto e explícito em acabar com as favelas nesses lugares.
Como nem sempre é possível despejar as famílias com a truculência militar ou com indenizações ridículas, os incêndios prestam um grande serviço à intenção de expulsar os mais pobres das áreas mais valorizadas da cidade. Não é só o caso desses últimos incêndios, mas da maioria deles. Favela do Moinho (2011), Real Parque e Jaguaré (2010) comprovam através de fatos que os incêndios em favelas não são um mero acaso.
Casos tão gritantes provocaram a criação de uma CPI dos incêndios em favelas na câmara municipal de São Paulo. Pra inglês ver. Em cinco meses de “funcionamento”, a CPI se reuniu apenas 3 vezes. A última delas numa reunião que durou 20 minutos! Detalhes importantes: 1- Nessas três reuniões, o único encaminhamento foi a nomeação de um relator (Aníbal de Freitas, do PSDB) e uma vice-presidente (Edir Sales, do PSD); 2- a CPI tem prazo até dia 9 de setembro pra apresentar um relatório da investigação que ainda não começou; 3- a maioria dos vereadores são da base de apoio do governo municipal de Gilberto Kassab, o mesmo que negou qualquer assistência aos moradores atingidos pelos incêndios. É evidente que a CPI vai acabar em fumaça, assim como os barracos...
Kassab também é o prefeito-amigo da especulação imobiliária. Entre 2009 e 2012, grandes construtoras receberam em contratos com a prefeitura mais de R$ 2 bilhões. Para se ter uma idéia, as construtoras Camargo Correa, EIT, OAS e Engeform (que constam entre as maiores do Brasil) doaram juntas para a campanha de Kassab em 2008 cerca de R$ 6 milhões e em troca somaram em contratos junto à prefeitura nos 4 anos seguintes, nada menos que R$ 639 milhões! Mais de 100 vezes mais o valor investido! Vale ressaltar que a prefeitura destinou em 2011 o valor absurdo de R$ 1mil reais para a compra de áreas para a construção de habitação popular.
Os trabalhadores mais pobres, especialmente moradores de regiões muito valorizadas são um obstáculo concreto e inconveniente para a especulação imobiliária e para os governos, patrocinados por ela. Vivem sob a maior precariedade possível e em situações como essas, perdem absolutamente tudo e ainda são criminalizados. Não se pode esperar nenhuma solução por parte da prefeitura ou de outras esferas do governo, pois estamos diante da mais crua e cruel guerra entre interesses diferentes: os que colocam os lucros acima da vida contra os que sobrevivem teimosamente em busca de dignidade.
*Membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos
Fonte: MTST via http://rapefilosofia.blogspot.com.br
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Fogo não é o maior problema de uma favela
Por Leonardo Sakamoto
Sobre a disputa entre a Prefeitura de São Paulo e os moradores da favela do Moinho, que pegou fogo nesta quinta (22), trouxe uma informação que ajuda entender porque a Paulicéia é desvairada.
Há cinco anos, a empresa proprietária do terreno onde fica essa comunidade demonstrou interesse em doá-lo aos moradores. Mas a administração municipal não aceitou sob argumento de que não era possível alojar famílias no local. No mesmo ano, Gilberto Kassab emitiu decreto para desapropriar a área. Como a própria Prefeitura disse que a região não serve para residência, então tem outros usos para ela, como finalidades comerciais ou de lazer.
Fascinante. Não é possível alojar moradores, mas provavelmente deve ser plausível receber bancos, salas de concertos e de exposições, teatros, sedes de multinacionais, escritórios da administração pública, restaurantes. Ah, e é claro, apartamentos – desde que de pessoas que tenham dinheiro para pagar para morar em uma região com toda a infra-estrutura de transportes, saneamento, energia.
E a gente de lá, com todas as suas redes de amizades e relações profissionais, que se estabeleceram ao longo de 30 anos? Ao invés de urbanizar o local, garantindo a manutenção de pelo menos parte das mais de 500 famílias que hoje vivem na favela, dando mais vida ao Centro de São Paulo, o governo quer sacá-los. Talvez porque não se encaixem no plano de desenvolvimento para o Centro da cidade, que está ganhando investimentos públicos e privados. Sabe como é, né? Aquele bando de gente pobre só ia jogar o preço do metro quadrado para embaixo e afastar os “homens de bem” de perto.
A área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia porque já tem tudo – transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que têm menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais – com exceção das Alphabolhas da vida.
Cortiços e pequenas favelas em regiões retratadas no passado por Alcântara Machado no livro “Brás, Bexiga e Barra Funda” e também nos antes requintados Campos Elísios abrigam dezenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.
Tem sido função da Prefeitura tornar a vida desse pessoal um inferno até que eles saiam. E a desse pessoal, resistir. Feito o Cerco a Viena, de 1529, pelo Império Otomano. Naquela ocasião, o exército inimigo era numericamente superior, enquanto a elite paulistana é um mísero grão de areia frente ao restante da população pobre. Que aqui existe para servir.
Torço para que o fim seja o mesmo, com o Moinho resistindo a líderes que não sabem planejar.
terça-feira, 13 de julho de 2010
A contribuição das favelas para uma política urbana
A contribuição das favelas para uma política urbana
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Por IHU OnLine
Muitas cidades esqueceram princípios fundamentais, onde o grupo social, a família e o núcleo comunitário têm papel importante na estruturação social e econômica
A quinta edição do Fórum Urbano Mundial, realizada no Rio de Janeiro, um dos principais assuntos a ser discutido é a questão das favelas. Um dos debatedores que abordou o tema foi Eduardo Moreno, pesquisador da UN-HABITAT. Ele, que vive no Quênia, concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por telefone, onde falou sobre as causas da incidência de favelas no mundo, as novas ideias que surgem nesses espaços urbanos e também sobre a teoria da ‘cidade compacta’.
“O conceito de cidades compactas tem a ver com a utilização do transporte público, que, sem dúvida, é a solução para as grandes cidades. Também tem a ver com uma redução de espaços de realidade motorizada fazendo com que os espaços públicos tenham mais relevância e dêem soluções mais verticais de alta densidade. Tudo isso vai fazer com que a cidade, sendo mais compacta, tenha melhores possibilidades de gerar vantagens econômicas e tecnológicas em termos de economia de aglomeração”, explicou.
Confira a entrevista:
Quais as causas enraizadas na incidência de favelas no mundo, hoje?
Diria que existem muitas causas. Elas podem ter origem macroeconômica, vinculadas a questões estruturais, e que tem a ver com uma distribuição muito desigual da renda, do acesso à educação e com os negócios. Isso tem a ver, também, com uma distribuição muito desigual de decisões políticas e de utilização dos recursos. Recentemente, as Nações Unidas fizeram um estudo que perguntou a um certo número de pessoas em dez cidades da América Latina, dez da África e dez da Ásia quem se beneficia de cada decisão que tenha a ver com questões de reformas e políticas urbanas. A resposta nos três continentes, nas trinta cidades, foram muito similares. Cerca de 65% dos peritos dizem que as reformas e oportunidades de utilização de recursos sempre beneficiam primeiro os ricos, que são todos aqueles que representam oliquarquias históricas das cidades; e, segundo, os burocratas, aqueles que tomam decisões importantes.
Os ricos e as favelas
As favelas existem porque o modelo de desenvolvimento econômico gera muitos benefícios para os mais ricos. Isso também tem a ver com o desenvolvimento tecnológico, com a cultura e a democracia. Mas é um modelo que, ao mesmo tempo, deixa grandes setores marginalizados neste processo. É um processo que tem um ponto de vista de justiça, de ética, de moral e não resolveram ainda uma questão fundamental: como fazer para integrar esses grupos de uma forma que não seja periférica?
É preciso resolver estruturalmente a questão ou seja, é preciso pensar numa maior planificação urbana que não corresponda só aos interesses da cidade, mas também a interesses muito particulares. Faz três anos que visitamos 120 cidades de países em desenvolvimento e perguntamos qual o problema principal das pessoas que vivem nas favelas. Isso porque queriamos encontrar uma maneira de tentar resolver o problema dos favelados. Para isso, nossa intenção era montar programas sérios de longo prazo.
A resposta foi que não temos os meios econômicos, técnicos, e recursos humanos para solucionar essa questão de uma forma séria em 80% dos casos que se apresentaram. Esta combinação de coisas faz com que hoje, no mundo, a cada 100 milhões de habitantes de países em desenvolvimento que moram em cidades, 40% vivem em favelas.
Alguns ambientalistas defendem as cidades compactas. O senhor poderia nos explicar o que é isso?
As cidades compactas têm a ver com um problema que começou nos anos 1950, sobretudo nos países da América do Norte, como os Estados Unidos. É o crescimento das zonas periféricas com programas para diminuir a densidade. Hoje, quando vinculamos o desenvolvimento das cidades com o desenvolvimento econômico, percebemos esses espaços urbanos consomem muita energia e geram muito gás carbônico. São cidades que acrescentam, ao custo do transporte, o custo de solo urbano, o uso da energia, e fazem com que a cidade fique, do ponto de vista social, muito segregada. Nessas zonas residenciais de baixa densidade, opera-se um sistema de divisão do espaço urbano.
O conceito de cidades compactas tem a ver com a utilização do transporte público, que, sem dúvida, é a solução para as grandes cidades. Também tem a ver com uma redução de espaços de realidade motorizada fazendo com que os espaços públicos tenham mais relevância e dêem soluções mais verticais de alta densidade. Tudo isso vai fazer com que a cidade, sendo mais compacta, tenha melhores possibilidades de gerar vantagens econômicas e tecnológicas em termos de economia de aglomeração. Este tipo de cidade são lugares onde se governa melhor e onde existem custos mais reduzidos.
As favelas podem ser consideradas cidades compactas? Ou é possível organizar a cidade de uma outra forma em que as favelas não existam mais?
A minha posição, que acredito ser a posição das Nações Unidas, é de que as favelas não são e não deveriam ser uma condição de desenvolvimento econômico. Normalmente, tentam fazer crer que para o desenvolvimento dos países pobres é preciso manter uma certa percentagem de habitantes morando em favelas como parte do processo econômico do país. Não concordo com essa visão, não só de um ponto de vista ideológico, mas de um ponto de vista político e, sobretudo, baseado em dados e informações de que existem cidades e países que podem crescer economicamente e que não precisam gerar um número tão grande de favelas.
Favelas de esperança
Existem as favelas de esperança e as favelas de desenvolvimento e também as favelas de pouca esperança. Uma favela de esperança é aquela que consegue organizar suas relações econômicas e sociais, mas, sobretudo, a localização desta favela na cidade traz maiores possibilidades de desenvolvimento. Isso vai fazer com que ela, em curto prazo, possa se desenvolver no solo urbano e em relação aos serviços que possui e tamém vai fazer com que existam agentes econômicos e sociais que possam trazer benefícios para estas favelas. Estes espaços só são considerados favelas porque falta um indicador, segundo as Nações Unidas, que pode ser a falta de água ou de saneamento básico ou aquelas em que os habitantes estejam vivendo em espaços muitos reduzidos ou as condições habitacionais não são adequadas do ponto de vista de estrutura da moradia. Porém, essas favelas só têm um desses problemas, ou eventualmente, dois.
Favelas de pouca esperança
Uma favela de pouca esperança é aquela que concentra os quatro indicadores negativos e, além disso, encontra-se em um lugar muito apertado da cidade. Os habitantes que moram nesta favela, por razão da distância, do custo e do tempo, têm o mercado de trabalho muito restringido. O capital social que eles têm, em geral, é muito limitado em termos de oportunidades. Quase não existe geração de empregos, o capital social pode ficar como aspecto negativo, e a favela, ao invés de aparecer como um projeto econômico e social de desenvolvimento, em médio e curto prazo, vai aparecer como uma zona vermelha.
As favelas, sem dúvida, podem gerar aspectos positivos. Existe, para isso, uma série de princípios fundamentais que as autoridades locais, avaliando juntamente com os governos centrais, poderiam fazer com que essa favela pudesse virar um espaço compacto da cidade. Os habitantes das favelas poderiam se beneficiar dos aspectos que o desenvolvimento pode trazer. Temos que lembrar que as cidades são espaços fundamentais de oportunidades, de desenvolvimento, de inovação e criatividade, e, na medida que as cidades estejam abertas para que o máximo número de habitantes, todos podem se beneficiar de todas essas vantagens. As favelas, em um curto prazo, podem fazer parte da cidade compacta.
Que novas ideias urbanas estão surgindo nas favelas?
São muitas. Existem muitas teorias que dizem que o desenvolvimento das favelas tem a ver com o trabalho dos próprios habitantes, com os esforços comunitários e com o desenvolvimento endógeno. Esses três ingredientes, que certamente são positivos, não são suficientes para considerar que uma favela pode ser um espaço de inovação e oportunidade por ela mesma. Tenho impressão de que alguns sociológos e trabalhadores comunitários, com ideologia de esquerda, já quiseram apresentar a ideia de que as favelas progridem somente por um trabalho interno dos próprios habitantes e dos grupos comunitários.
Os estudos que temos feito, e falo de dez anos de estudo em diferentes partes do mundo, mostram que todos esses elementos são positivos. O que é preciso é uma política urbana com vontade de resolver problemas, com uma visão estratégica e uma liderança política, e que articule todas essas inovações sociais com inovações institucionais e programáticas. Não só para integrar as ideias dos favelados, mas para trazer recursos de fora nesta favela, trazer tecnologia. Assim, a favela viraria rapidamente um espaço de desenvolvimento social e econômico da cidade.
Mas em lugar de só focalizar-se na questão dos grupos comunitários, a verdadeira lição paradigmática de desenvolvimento seria a integração de atores sociais e até as prefeituras e os vereadores, e fatalmente diferentes grupos sociais organizados e que moram na cidade.
Qual é a contribuição da favela para a organização da cidade e para uma política mais urbana?
As contribuições são muitas, em várias dimensões. Uma, muito importante, é que, hoje, muitas das cidades do mundo esqueceram de certos princípios sociais e filosóficos fundamentais como solidariedade e identidade, onde o grupo social, a família e o núcleo comunitário têm um papel muito importante na tomada de decisões e também na estruturação social e econômica das cidades. As favelas, portanto, como espaço de alta concentração social e com uma integração muito forte desses elementos, sem dúvida, poderia contribuir para o desenvolvimento geral da cidade.
Em segundo lugar, muitas favelas têm estruturas políticas internas, que, em uma perspectiva de desenvolvimento democrático, poderiam conformar o núcleo para reestruturar politicamente a cidade. A participação cidadã poderia, através dessas organizações de favelados, dar muitas lições importantes para uma visão diferente do que seria a reestruturação política da cidade. Em terceiro lugar, muitas das cidades do mundo não tem estudos neste sentido, apenas algumas informações isoladas. Estudos que foram feitos na Índia, em Bangladesh e na África, mostram que se você fala de Produto Interno Bruto da cidade, o crescimento seria a riqueza que a cidade pode gerar em produção de redes de serviços.
Visão negativa
Existe uma visão muito negativa das favelas no mundo, como espaço de criminalidade, de realização de certas atividades informais, que algumas pessoas vinculam à questão clandestina. Mas, na verdade, a favela é um espaço fundamental para a economia da cidade. Tem a ver com os trabalhos, com uma articulação orgânica muito interessante entre trabalhos formais e informais, e serve como um espaço que pode se expandir ou se contrair, onde a economia pode absorver mão-de-obra desempregada ou empregada em setores de baixa produtividade, que evitam conflitos sociais. As favelas também são espaços de uma perspectiva econômica e social que permite ser uma alternativa de habitação aos habitantes pobres. Não gostaria de pensar quais seriam as respostas de violência social que a falta de espaços e alternativas habitacionais poderiam gerar.
A partir da sua experiência, quais são as principais diferenças e peculiaridades entre as favelas do Brasil e da África?
Eu diria que na África existem dois grandes conglomerados. Um é a África do Norte, onde se encontram países como Egito, Tunísia e Marrocos, e o outro é a África do Sul. As diferenças são fundamentais e muito grandes. Agora, no Fórum Urbano Mundial, irei publicar um livro sobre São Paulo, que se chama Uma cidade com duas histórias. Quando fizemos uma análise das favelas de São Paulo, nos demos conta dos indicadores urbanos na zona de favelados, como serviços básicos, acesso à saúde e à educação. Uma coisa muito surpreendente é que as diferenças são relativamente pequenas comparadas com a zona compacta da cidade, em certos indicadores, como acesso à água e saneamento. Em uma favela de São Paulo, entre 80% e 90% dos favelados tem acesso à água. Em uma favela da África, esse acesso será a 40%. O acesso a saneamento em uma favela de São Paulo ou do Rio de Janeiro pode ser de até 85%. Nas favelas africanas, esse acesso não chega a 45%.
Se considerarmos indicadores sociais mais reveladores, como a mortalidade infantil, e compararmos entre uma favela de São Paulo e o resto da cidade de São Paulo, as diferenças nunca serão de mais de 30%. Nos países africanos essa a diferença pode ser de duas ou três vezes maior. Diria que a diferença não só tem a ver com indicadores, mas com a presença do Estado. Nas favelas brasileiras, de uma forma ou de outra, a presença do Estado é visível em escolas e alguns outros projetos sociais. Em muitas das favelas africanas, a característica principal é a invisibilidade e falta de presença do Estado nestas zonas onde os habitantes quase sempre resolvem os problemas por eles mesmos.
E quais são as principais semelhanças entre as favelas do Brasil e da África?
É difícil generalizar, pois existem casos expeccionais, mas, em termos gerais, as favelas se encontram, fisicamente falando, em zonas suscetíveis a cheias, onde existe a possibilidade de movimentos no solo, que vão trazer problemas para os habitantes. A igualdade está numa certa vulnerabilidade social. Ao encontrarmos uma favela na África ou no Brasil, o comum seria o risco de uma catástrofe natural e a possibilidade de os favelados serem mais vítimas desse problema.
Existe outra característica muito similar: O espaço físico dos ricos e das classes médias representam espaços mínimos nas favelas em termos de densidade, comparados com o resto dos habitantes da cidade. Isto, sem dúvida, aplica-se tanto na África como no Brasil. Existe uma alta concentração e problemas de acessos nas favela e problemas de capacidades de resposta para catástrofes.
Existe também uma certa igualdade entre muitas favelas do Brasil e da África e que fazem parte do programa de desenvolvimento econômico e social da cidade. A integração das favelas, numa perspectiva de longo prazo, quase sempre passa por programas específicos, mas não como no resto da cidade, com programa onde se vê uma articulação clara de orçamentos e de questões públicas para desenvolver, de forma integral, a cidadania. O problema é que muitos desses programas são pontuais e tentam reproduzir um modelo que não traz uma solução integral do problema.
Eduardo Lopez-Moreno Romero é mexicano e trabalha no Global Urban Observatory da Agencia Habitat da ONU (UN-HABITAT), em Nairobi, no Quênia. É doutor em geografia urbana pela Universidade de Paris III
Fonte: http://www.domtotal.com
Fonte: http://www.domtotal.com
O verdadeiro choque de civilizações
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Por Leonardo Boff*
Com a introdução do neoliberalismo houve uma privatização de quase tudo, uma acumulação de bens e serviços em poucas mãos de tal monta que desestabilizou socialmente os paises periféricos
A expressão "choque de civilizações" como formato das futuras guerras da humanidade foi cunhada pelo fracassado estrategista da Guerra do Vietnã Samuel P. Huntington. Para Mike Davis, um dos criativos pesquisadores norte-americanos sobre temas atuais como "holocaustos coloniais" ou "a ameaça global da gripe aviária", a guerra de civilizações se daria entre a cidade organizada e a multidão de favelas do mundo.
Seu recente livro "Planeta Favela" (2006) apresenta uma pesquisa minuciosa (apesar da bibliografia ser quase toda em inglês) sobre a favelização que está ocorrendo aceleradamente por todas as partes. A humanidade sempre se organizou de um jeito que grupos fortes se apropriassem da Terra e de seus recursos, deixando grande parte da população excluída.
Com a introdução do neoliberalismo a partir de 1980 este processo ganhou livre curso: houve uma privatização de quase tudo, uma acumulação de bens e serviços em poucas mãos de tal monta que desestabilizou socialmente os paises periféricos e lançou miilhões e milhões de pessoas na pura informalidade.
Para o sistema eles são "óleo queimado", "zeros econômicos", "massa supérflua" que sequer merece entrar no exército de reserva do capital. Essa exclusão se expressa pela favelização que ocorre no planeta inteiro na proporção de 25 milhões de pessoas por ano. Segundo Davis 78,2% das populações dos paises pobres é de favelados (p.34). Dados da CIA de 2002 dava o espantoso número de 1 bilhão de pessoas desempregadas ou subempregadas favelizadas.
Junto com a favela vem toda a corte de perversidades, como o exército de milhares de crianças exploradas e escravizadas, como em Varanasi (Benares) na Índia na fabricação de tapetes, ou as "fazendas de rins" e outros órgãos comercializados em Madras ou no Cairo e formas inimagináveis de degradação, onde pessoas "vivem literalmente na m..." (p.142).
Ao Império norte-americano não passaram desapercebidas as conseqüências geopolíticas de um "planeta de favelas". Temem "a urbanização da revolta" ou a articulação dos favelados em vista de lutas políticas. Organizaram um aparato MOUT (Military Operations on Urbanized Terrain: operações militares em terreno urbanizado) com o objetivo de se treinarem soldados para lutas em ruas labirínticas, nos esgoto, nas favelas, em qualquer parte do mundo onde os interesses imperiais estejam ameaçados.
Será a luta entre a cidade organizada e amedrontada e a favela enfurecida. Um dos estrategistas diz friamente: "as cidades fracassadas e ferozes do Terceiro Mundo, principalmente seus arredores favelados, serão o campo de batalha que distinguirá o século XXI; a doutrina do Pentágono está sendo reconfigurada nessa linha para sustentar uma guerra mundial de baixa intensidade e de duração ilimitada contra segmentos criminalizados dos pobres urbanos. Esse é o verdadeiro choque de civilizações"(p.205).
Será que os métodos usados recentemente no Rio de Janeiro com a militarização do combate aos traficantes nas favelas, com verdadeiras execuções, já não obedece a esta estratégia, inspirada pelo Império? Estamos entre os paises mais favelizados do mundo, efeito perverso provocado por aqueles que sempre negaram a reforma agrária e a inclusão social das grandes maiorias, pois lhes convinha deixá-las empobrecidas, doentes e analfabetas. Enquanto não se fizerem as mudanças de inclusão necessária, continuará o medo e o risco real de uma guerra sem fim.
Seu recente livro "Planeta Favela" (2006) apresenta uma pesquisa minuciosa (apesar da bibliografia ser quase toda em inglês) sobre a favelização que está ocorrendo aceleradamente por todas as partes. A humanidade sempre se organizou de um jeito que grupos fortes se apropriassem da Terra e de seus recursos, deixando grande parte da população excluída.
Com a introdução do neoliberalismo a partir de 1980 este processo ganhou livre curso: houve uma privatização de quase tudo, uma acumulação de bens e serviços em poucas mãos de tal monta que desestabilizou socialmente os paises periféricos e lançou miilhões e milhões de pessoas na pura informalidade.
Para o sistema eles são "óleo queimado", "zeros econômicos", "massa supérflua" que sequer merece entrar no exército de reserva do capital. Essa exclusão se expressa pela favelização que ocorre no planeta inteiro na proporção de 25 milhões de pessoas por ano. Segundo Davis 78,2% das populações dos paises pobres é de favelados (p.34). Dados da CIA de 2002 dava o espantoso número de 1 bilhão de pessoas desempregadas ou subempregadas favelizadas.
Junto com a favela vem toda a corte de perversidades, como o exército de milhares de crianças exploradas e escravizadas, como em Varanasi (Benares) na Índia na fabricação de tapetes, ou as "fazendas de rins" e outros órgãos comercializados em Madras ou no Cairo e formas inimagináveis de degradação, onde pessoas "vivem literalmente na m..." (p.142).
Ao Império norte-americano não passaram desapercebidas as conseqüências geopolíticas de um "planeta de favelas". Temem "a urbanização da revolta" ou a articulação dos favelados em vista de lutas políticas. Organizaram um aparato MOUT (Military Operations on Urbanized Terrain: operações militares em terreno urbanizado) com o objetivo de se treinarem soldados para lutas em ruas labirínticas, nos esgoto, nas favelas, em qualquer parte do mundo onde os interesses imperiais estejam ameaçados.
Será a luta entre a cidade organizada e amedrontada e a favela enfurecida. Um dos estrategistas diz friamente: "as cidades fracassadas e ferozes do Terceiro Mundo, principalmente seus arredores favelados, serão o campo de batalha que distinguirá o século XXI; a doutrina do Pentágono está sendo reconfigurada nessa linha para sustentar uma guerra mundial de baixa intensidade e de duração ilimitada contra segmentos criminalizados dos pobres urbanos. Esse é o verdadeiro choque de civilizações"(p.205).
Será que os métodos usados recentemente no Rio de Janeiro com a militarização do combate aos traficantes nas favelas, com verdadeiras execuções, já não obedece a esta estratégia, inspirada pelo Império? Estamos entre os paises mais favelizados do mundo, efeito perverso provocado por aqueles que sempre negaram a reforma agrária e a inclusão social das grandes maiorias, pois lhes convinha deixá-las empobrecidas, doentes e analfabetas. Enquanto não se fizerem as mudanças de inclusão necessária, continuará o medo e o risco real de uma guerra sem fim.
*Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor
Fonte: http://www.domtotal.com
Fonte: http://www.domtotal.com
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Quando o Estado compensa sua ausência com força
Se o poder público não tomar medidas para conter a especulação imobiliária nas cidades, a tendência é de que aumentem as tensões entre moradores de áreas periférias e forças policiais.O alerta é do professor do Departamento de Economia da Puc-SP e secretário-adjunto de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Ricardo Gaspar.
Para o especialista, o interesse econômico sobre as favelas, combinado com a omissão do Estado, contribuem para a insatisfação crescente de seus habitantes e, em situações extremas, resultar em confrontos violentos, como os que ocorreram, neste ano, em Heliópolis e Paraisópolis."O desenvolvimento urbano e o mercado imobiliário acabam levando essas populações a se tornarem cada vez mais excluídas, cada vez mais isoladas do ponto de vista dos benefícios que a cidade deve propiciar para os seus habitantes", afirma. Na entrevista a seguir, Gaspar fala sobre a necessidade de políticas que, além de regulamentar, possam integrar mais o espaço urbano.
Brasil de Fato - Como avalia essa intensificação de confrontos em São Paulo entre forças de segurança e moradores de comunidades pobres?
Ricardo Gaspar - Esse é um problema crônico de todas as cidades mais importantes do planeta hoje, que passam por uma transformação bastante profunda na sua estrutura econômica, diminuição de empregos industriais, aumento de empregos em serviços, precarização da força de trabalho e vulnerabilidade da moradia. São três elementos que eu queria destacar, esse é o primeiro. O segundo é o fato de que os governos locais das cidades são, por si só, incapazes de resolver esse problema se não tiverem um apoio forte, uma institucionalidade regional e um apoio do governo federal para isso. Em terceiro lugar, apesar das cidades não poderem fazer muita coisa, [elas] podem fazer, sim, ações importantes, e a cidade de São Paulo não está fazendo isso, pelo menos na direção correta. São ações não só no sentido de propiciar maior número de moradias, condições mais adequadas de moradia, como também planos para a cidade, planos mais democráticos, que prevejam maior mistura de usos, acessos mais fáceis à população de baixa renda aos serviços públicos e equipamentos públicos. Isso não está sendo feito pela atual administração.
Brasil de Fato - Qual a relação entre esses acontecimentos e a dinânica de ocupação na cidade?
Ricardo Gas
par -A cidade de São Paulo tem atravessado uma série de mudanças nos últimos 20 anos principalmente. Agora, uma das mudanças, e de caráter negativo, é que aumentou muito o número de favelas e ocupações precárias. As favelas hoje estão espalhadas pela cidade, não é apenas na periferia mais distante. As favelas estão próximas do centro da cidade, os cortiços estão disseminados, e assim por diante. Então compete ao poder público uma política de regularização de áreas, de diversificação de uso para fazer com que essas áreas sejam menos excluídas, porque são ilhas de exclusão no todo social. Todo o desenvolvimento urbano e o mercado imobiliário acabam levando essas populações a se tornarem cada vez mais excluídas, cada vez mais isoladas do ponto de vista dos benefícios que a cidade deve propiciar para os seus habitantes.
par -A cidade de São Paulo tem atravessado uma série de mudanças nos últimos 20 anos principalmente. Agora, uma das mudanças, e de caráter negativo, é que aumentou muito o número de favelas e ocupações precárias. As favelas hoje estão espalhadas pela cidade, não é apenas na periferia mais distante. As favelas estão próximas do centro da cidade, os cortiços estão disseminados, e assim por diante. Então compete ao poder público uma política de regularização de áreas, de diversificação de uso para fazer com que essas áreas sejam menos excluídas, porque são ilhas de exclusão no todo social. Todo o desenvolvimento urbano e o mercado imobiliário acabam levando essas populações a se tornarem cada vez mais excluídas, cada vez mais isoladas do ponto de vista dos benefícios que a cidade deve propiciar para os seus habitantes. Brasil de Fato - Qual o peso do mercado imobiliário nessa dinâmica?
Ricardo Gaspar -O mercado imobiliário atua como sempre atuou historicamente, ainda mais em um país de tradição patrimonialista como o Brasil, mas o mercado imobiliário tem sido uma das principais fronteiras de valorização do capital recente. Até por conta do peso maior das finanças na economia. Então basta ver que as principais crises internacionais, inclusive essa aí mais recente, tiveram no mercado imobiliário sua manifestação e sua expressão mais fortes. O mercado imobiliário tem sido, de fato, fonte de lucros extraordinários e de investimentos de grandes personagens econômicos, grandes bancos, financeiras e assim por diante, grandes investidores. Então o mercado imobiliário atua para valorizar o solo e construir naqueles lugares onde a demanda é maior e também a solvabilidade, ou seja, a maior capacidade aquisitiva de seus habitantes. Se não tiver um contrapeso do poder público, o mercado imobiliário vai atuar sempre na direção de provocar maior separação entre os habitantes de uma cidade. E na realidade aqui, no Brasil, tivemos avanços importantes a partir do início dessa década, com o Estatuto da Cidade, com os Planos Diretores. Mas ainda é preciso fazer muito mais, principalmente do ponto de vista da criação de instituições regionais que consigam regular e fazer prevalecer o interesse público na produção do espaço urbano.
Brasil de Fato -Qual o papel do Estado nesse processo? Mecanismos como o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores vem sendo cumpridos como deveriam e tem sido suficientes?
Ricardo Gaspar -[Esses mecanismos] vêm sendo cumpridos na maioria das cidades que são obrigadas constitucionalmente a elaborar Planos Diretores Participativos, alguns nem tão participativos assim, mas têm feito. Acho que houve avanços no planejamento urbano com esse caráter mais democrático das cidades, mas é pouco. Nosso déficit nessa área é tão grande, e a ausência do Estado é tão secular, ao longo de toda a história brasileira, que recuperar esse terreno perdido não é fácil. O governo federal tem feito muita coisa, mas ainda é insuficiente. Me parece que uma das principais deficiências em um plano, digamos, mais macro, é a ausência de programas de natureza mais abrangente de recuperação urbana, de políticas urbanas de caráter mais abrangente. O Ministério das Cidades foi um grande avanço, mas eu acho que ainda precisa extrapolar a visão exclusivamente local dos fenômenos. Os Planos Diretores são muito valiosos, são instrumentos valiosos de regulação urbana, só que eles são muito pulverizados. A responsabilidade de São Paulo termina na fronteira, que às vezes é apenas uma rua, e depois do outro lado da rua é outro município que pode ter outro tipo de orientação política, que pode ter outro tipo de orientação urbanística. As duas entidades muitas vezes não conversam, não tem nenhuma instituição que faça as vezes de uma entidade metropolitana. Acho que as metrópoles têm que ter maior expressão para trabalhar essas políticas não apenas habitacionais como de segurança, ambiental etc. Nós vivemos um grande vazio institucional nessa área.
Brasil de Fato - Sobre esse vazio, que instrumentos a especulação tem usado em seu favor?
Ricardo Gaspar -Exatamente essa ausência e as características históricas da expansão imobiliária fazem com que, por um lado, a especulação imobiliária jogue e compre terrenos vazios em áreas centrais, buscando a sua valorização. O Estatuto da Cidade gera hoje mecanismos para que o poder público possa combater, mas isso ainda não tem sido plenamente utilizado. Precisa de regulamentação, precisa de governos que, de fato, implementem, por exemplo, instrumentos como o IPTU progressivo (XX). Isso por um lado, e por outro, aí já é histórico, as cidades tendem a se expandir horizontalmente, e a especulação imobiliária joga exatamente com a valorização de áreas por conta do poder público ter, necessariamente, de levar água, esgoto, coleta de lixo, equipamentos públicos, saúde, educação a localidades cada vez mais distantes. Com isso se valoriza a terra, e por intermédio de processos diversos que incluem inclusive a grilagem, posse ilegal, loteamentos clandestinos. A especulação imobiliária também lucra com essa expansão desordenada do espaço urbano por conta não só de mecanismos de mercado mas também por conta da ausência de instrumentos mais eficazes de instituições mais efetivas do poder público que regulem essa expansão desordenada.
Brasil de Fato - Em relação às ocupações policiais principalmente em áreas pobres, o senhor avalia que tem sido um fenômeno crescente?
Ricardo Gaspar -Ele [mecanismo] sempre existiu, em alguns casos com um grau de repressão maior, inclusive como em Salvador, com um enorme componente racial. Muda de figura com a evolução dos tempos, mas infelizmente, no nosso país, a questão social ainda continua sendo um caso de polícia. Eu não sou pessimista nesse aspecto, acho que há grandes avanços, acho que até o próprio governo federal hoje faz muito no sentido de tentar reverter isso, mas é uma situação histórica. Não vai ser revertido em dois, três ou quatro mandatos presidenciais ou três ou quatro governos. É uma mudança de orientação muito de longo prazo e que precisa de desenvolvimento. Isso que é muito importante. Não adianta só a intenção, a vontade de construir habitações melhores, ter planos urbanísticos democráticos e participativos. É preciso desenvolver o país, retomar de maneira sustentável o desenvolvimento, equilibrar melhor no território nacional o desenvolvimento econômico, ter um desenvolvimento econômico de um novo tipo. É um conjunto de ações que fariam no médio e no longo prazo reverter ou, pelo menos, uma tendência muito forte de reverter esse tratamento policialesco da questão social. Caso contrário, isso vai continuar sempre assim. Um município até pode ter uma política muito desenvolvimentista, pode fazer muito, construir equipamentos, melhorar significativamente seu espaço mas, na sua fronteira, estão legiões de pessoas que serão até atraídas por essas melhorias, pelo aumento de oportunidades. Em último caso, se não houver ações mais abrangentes para reverter essa situação, isso vai fazer com que as próprias melhorias verificadas em um município isolado se revertam por conta da pressão externa que lhe é desfavorável.
Brasil de Fato - Em que outras cidades também se verifica essa tendência de valorização de alguns espaços (inclusive de áreas centrais) e, em contrapartida, de remoção de populações pobres para as periferias?
Ricardo Gaspar - As cidades apresentam aspectos dos mais diferenciados. Hoje o fenômeno da pobreza e da expansão periférica está em cidades do Primeiro Mundo que antes não viviam fenômenos dessa natureza, pelo menos com tamanha gravidade. Qualquer cidade hoje da Europa, grandes cidades como Paris e Roma têm localidades que são verdadeiros guetos, com difícil entrada até da própria polícia. A suburbanização nas cidades norteamericanas seguiu um efeito diverso, mas é um problema seríssimo lá também. A suburbanização dos Estados Unidos levou para a periferia os segmentos de alta renda, extratos sociais dos mais "endinheirados" é que foram morar mais distante, aí surgiram condomínios, shopping centers, cidades muradas e assim por diante. Mas em quase todas as grandes cidades do planeta, principalmente nos países em desenvolvimento, esse fenômeno é hoje avassalador. Tem até um livro, com o qual até não concordo talvez no tom, mas a tese é inegável, de um famoso investigador chamado Mike Davis, "Planeta Favela", ("Planet of Slums"), onde ele mostra, com muitos dados e evidência, que as favelas têm se tornado a característica mais importante da expansão urbana, que é reconhecida por todos os organismos internacionais. Hoje a maioria da população do mundo é urbana, e a favelização tem sido a característica principal, infelizmente, dessa expansão. Em suma, o que o próprio Mike Davis diz, as pessoas acorrem hoje às grandes cidades não mais em busca do sonho, do eldorado do emprego, mas para buscar abrigo contra a miséria.
Brasil de Fato - Qual deve ser o futuro de São Paulo se continuar neste ritmo de ocupação e crescimento?
Ricardo Gaspar -Como eu disse, apesar dessa visão que privilegiou um aspecto mais pessimista, eu sou otimista, mas não de um otimismo ingênuo. Nós temos uma cidade como São Paulo, por exemplo, que tem um dinamismo impressionante. Problemas ficaram, com a fuga de indústrias e a decadência nos anos 80, depois a recessão econômica, mas na realidade São Paulo se reciclou e hoje continua sendo, até de uma maneira renovada, um centro econômico de primeiríssima grandeza. Perdeu alguns setores, alguns ramos industriais, ganhou outros, mas ela tem uma centralidade muito provavelmente mais reforçada até do que já teve em outros momentos históricos, na medida em que hoje a centralidade não é apenas industrial, mas comercial, financeira, cultural e até política. Então eu acredito que a humanidade, a sociedade brasileira e a pressão das forças sociais deve ser suficiente pelo menos para afastar as tendências mais perniciosas e construir uma cidade mais justa. Acho que há muitas evidências nesse sentido, as próprias populações ditas periféricas, que vivem em habitações subnormais, favelas etc dão mostras de uma excepcional vitalidade. Se há governos que muitas vezes não favorecem essas tendências, por sua vez essas tendências são renovadas em futuros governos, de caráter mais democrático, tanto no ponto de vista municipal quanto estadual, federal e até global. Há uma tendência muito forte no sentido de renovação urbana e melhoria ambiental e isso, acredito eu, tem boas chances de prevalecer. Haverá eleições no ano que vem, depois outras eleições no próximo ano, e esses são sempre momentos importantes de se debater não apenas o problema de São Paulo, de Santo André, de Osasco, de São Bernardo, de Diadema, mas o problema metropolitano em geral, porque os problemas estão interligados. Um se vincula ao outro, então é importante que a gente comece a preencher essa lacuna terrível que não foi preenchida por nenhum dos últimos governos estaduais e comecemos a pensar os nossos problemas de forma mais coletiva, mais agregada e mais solidária.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Processo de criminalização da pobreza é vital à manutenção do capitalismo
Por NAJLA PASSOS - ANDES-SN
O processo de criminalização da pobreza, das lutas e das organizações sociais é uma necessidade do capital que tende a se aprofundar para garantir a manutenção do sistema.
O processo de criminalização da pobreza, das lutas e das organizações sociais é uma necessidade do capital que tende a se aprofundar para garantir a manutenção do sistema.
Foi o que demonstraram Plínio Arruda Sampaio, intelectual e tradicional militante político brasileiro, e José Vitório Zago, professor aposentado da UNICAMP e tesoureiro do ANDES-SN, em painel sobre a conjuntura econômica, política e social, apresentado durante o seminário “A criminalização da pobreza, das lutas e organizações dos trabalhadores”, organizado pela OAB, Conlutas, ANDES-SN, CUT, Anamatra, Ajufe e Abrat, nos dias 21 e 22/10.
Conforme Plínio de Arruda Sampaio, a criminalização dos pobres, dos Estados pobres e também das organizações que defendem os pobres é uma processo antigo, aprofundado após os eventos de 11 de setembro de 2001. “Os ataques aos Estados Unidos deram o pretexto para que George Bush criasse a legislação antiterrorista, seguida depois pelos demais países, que liquidou algo que nós, democratas, custamos a conquistar: o estado democrático de direito. A criminalização da pobreza, portanto, é um movimento mundial, violentíssimo, que constitui hoje a principal forma de luta de classes”, afirma ele.
O intelectual lembra que a tão propalada democracia norte-americana é um mito, que sempre dependeu de um inimigo público para se manter. “Primeiro, esse inimigo era o comunista. Agora, é o terrorista. E o terrorista é um inimigo muito pior, muito mais difícil de se combater, porque não sabemos exatamente quem é ou onde está. Então, terrorista se torna o diferente, o pobre”.
As características brasileiras permitiram que o Brasil seguisse à risca a nova legislação antiterrorista norte-americana, sem nem mesmo precisar mudar sua Constituição para aderir à nova ordem mundial. “A Polícia brasileira já usa todos esses métodos sem precisar de lei para respaldá-la”, acusa Plínio, que avalia que a impunidade verificada no país tem gerado um brutal aumento do número de assassinatos praticados pela Polícia.
Para Plínio de Arruda Sampaio, a criminalização da pobreza tem três objetivos claros. O primeiro é o econômico: obrigar o trabalhador a aceitar o trabalho da forma como interessa ao capital, aceitar a deteriorização dos serviços públicos, e mesmo o desemprego. “Se não aceitar, apanha”. O segundo, é social: “a burguesia está com mais medo dos pobres do que nunca. Sabe que haverá cobrança. O medo da senzala é parte da psicologia da burguesia brasileira que passa de geração em geração”, explica. O último, é político: “é preciso debilitar as organizações para que elas não possam organizar a pressão popular. E o caminho é cortar o dinheiro”.
Para o intelectual, a Constituição só vale para os 60 milhões de brasileiros que encontram-se organizados de alguma forma. “Para 100 milhões de pobres, o que vale mesmo é o cacetete. E os 1 milhão que mandam nem precisam de Constituição: são aqueles que conseguem um habeas corpus em 24 horas”, denuncia. Conforme ele, são esses 60 milhões, entre os quais os sindicalistas, intelectuais e participantes dos movimentos sociais, que são afetados por essa espécie de “fascistização” do Estado brasileiro.
José Vitório Zago discorda de Plínio a respeito de que os 1 milhão de brasileiros que mandam não precisam da Constituição. “Precisam sim e a utilizam muito bem para defender suas propriedades”, afirma ele, lembrando que se a Constituição não pegou no que diz respeito às garantias dos direitos, ela possui um núcleo central muito presente na vida brasileira. “A parte boa da Constituição está sendo destruída, mesmo antes de ser regulamentada. Entretanto, sua parte central, que prevê a defesa da propriedade privada dos meios de produção, essa ficou”.
Para Zago, a criminalização da pobreza é proporcional às lutas empreendidas pelos movimentos. “Somos criminalizados porque lutamos, porque defendemos nossos direitos”. O professor lembrou que, além da pobreza criminalizada, há também a pobreza instrumentalizada pelas ONGs, igrejas e governos. “São 40 milhões de brasileiros vivendo de bolsas e adormecidos para a luta”.
José Vitório Zago resgatou também a máxima positivista que prega que, com ordem, a humanidade caminha sempre para frente. “Não podemos acreditar nisso. A história registra períodos de retrocessos muito grandes, como foi o fascismo e como é esse período que vivemos hoje. Precisamos defender as liberdades individuais democráticas dos ataques do estado burguês, porque até isso está sob ameaça”, diz. Entretanto, Zago não se ilude e afirma que luta imposta aos movimentos é muito complexa. “Para combater esse novo fascismo, não adianta somente confiar na legalidade burguesa. Temos que empreender a luta de classes no seu mais alto nível”.
Zago acrescenta, ainda, que a criminalização da pobreza tende a se aprofundar, tendo em vista que o chamado exército industrial de reserva – o contingente de trabalhadores sem emprego necessários à manutenção do capitalismo – encontra-se tão grande que pode sair do controle do sistema. “No Brasil de dois séculos atrás, havia leis contra a vadiagem. Hoje, se essas leis ainda vigorassem, teria muita gente na porta da prisão (se estas não fossem sucursais do inferno) para poder comer”, compara para demonstrar que a nova etapa do capitalismo exige mudanças profundas.
Conforme Plínio de Arruda Sampaio, a criminalização dos pobres, dos Estados pobres e também das organizações que defendem os pobres é uma processo antigo, aprofundado após os eventos de 11 de setembro de 2001. “Os ataques aos Estados Unidos deram o pretexto para que George Bush criasse a legislação antiterrorista, seguida depois pelos demais países, que liquidou algo que nós, democratas, custamos a conquistar: o estado democrático de direito. A criminalização da pobreza, portanto, é um movimento mundial, violentíssimo, que constitui hoje a principal forma de luta de classes”, afirma ele.
O intelectual lembra que a tão propalada democracia norte-americana é um mito, que sempre dependeu de um inimigo público para se manter. “Primeiro, esse inimigo era o comunista. Agora, é o terrorista. E o terrorista é um inimigo muito pior, muito mais difícil de se combater, porque não sabemos exatamente quem é ou onde está. Então, terrorista se torna o diferente, o pobre”.
As características brasileiras permitiram que o Brasil seguisse à risca a nova legislação antiterrorista norte-americana, sem nem mesmo precisar mudar sua Constituição para aderir à nova ordem mundial. “A Polícia brasileira já usa todos esses métodos sem precisar de lei para respaldá-la”, acusa Plínio, que avalia que a impunidade verificada no país tem gerado um brutal aumento do número de assassinatos praticados pela Polícia.
Para Plínio de Arruda Sampaio, a criminalização da pobreza tem três objetivos claros. O primeiro é o econômico: obrigar o trabalhador a aceitar o trabalho da forma como interessa ao capital, aceitar a deteriorização dos serviços públicos, e mesmo o desemprego. “Se não aceitar, apanha”. O segundo, é social: “a burguesia está com mais medo dos pobres do que nunca. Sabe que haverá cobrança. O medo da senzala é parte da psicologia da burguesia brasileira que passa de geração em geração”, explica. O último, é político: “é preciso debilitar as organizações para que elas não possam organizar a pressão popular. E o caminho é cortar o dinheiro”.
Para o intelectual, a Constituição só vale para os 60 milhões de brasileiros que encontram-se organizados de alguma forma. “Para 100 milhões de pobres, o que vale mesmo é o cacetete. E os 1 milhão que mandam nem precisam de Constituição: são aqueles que conseguem um habeas corpus em 24 horas”, denuncia. Conforme ele, são esses 60 milhões, entre os quais os sindicalistas, intelectuais e participantes dos movimentos sociais, que são afetados por essa espécie de “fascistização” do Estado brasileiro.
José Vitório Zago discorda de Plínio a respeito de que os 1 milhão de brasileiros que mandam não precisam da Constituição. “Precisam sim e a utilizam muito bem para defender suas propriedades”, afirma ele, lembrando que se a Constituição não pegou no que diz respeito às garantias dos direitos, ela possui um núcleo central muito presente na vida brasileira. “A parte boa da Constituição está sendo destruída, mesmo antes de ser regulamentada. Entretanto, sua parte central, que prevê a defesa da propriedade privada dos meios de produção, essa ficou”.
Para Zago, a criminalização da pobreza é proporcional às lutas empreendidas pelos movimentos. “Somos criminalizados porque lutamos, porque defendemos nossos direitos”. O professor lembrou que, além da pobreza criminalizada, há também a pobreza instrumentalizada pelas ONGs, igrejas e governos. “São 40 milhões de brasileiros vivendo de bolsas e adormecidos para a luta”.
José Vitório Zago resgatou também a máxima positivista que prega que, com ordem, a humanidade caminha sempre para frente. “Não podemos acreditar nisso. A história registra períodos de retrocessos muito grandes, como foi o fascismo e como é esse período que vivemos hoje. Precisamos defender as liberdades individuais democráticas dos ataques do estado burguês, porque até isso está sob ameaça”, diz. Entretanto, Zago não se ilude e afirma que luta imposta aos movimentos é muito complexa. “Para combater esse novo fascismo, não adianta somente confiar na legalidade burguesa. Temos que empreender a luta de classes no seu mais alto nível”.
Zago acrescenta, ainda, que a criminalização da pobreza tende a se aprofundar, tendo em vista que o chamado exército industrial de reserva – o contingente de trabalhadores sem emprego necessários à manutenção do capitalismo – encontra-se tão grande que pode sair do controle do sistema. “No Brasil de dois séculos atrás, havia leis contra a vadiagem. Hoje, se essas leis ainda vigorassem, teria muita gente na porta da prisão (se estas não fossem sucursais do inferno) para poder comer”, compara para demonstrar que a nova etapa do capitalismo exige mudanças profundas.
Brasil - A criminalização da pobreza
Por Renato Prata Biar *
O medo sempre foi utilizado durante toda a história nos mais diversos lugares e civilizações como um forte pretexto para que se justificasse, legitimasse e se naturalizasse certos comportamentos, doutrinas, leis, punições violentas, desumanas e cruéis. Um bom exemplo é a Idade Média e o seu período da Santa Inquisição com a caça às bruxas, aos hereges, etc. que, não muito raro, acabavam queimados vivos na fogueira. Porém, quero aqui me utilizar apenas do Brasil como exemplo de uma sociedade que também passou e ainda passa por esse périplo.
No Brasil, os primeiros a serem apontados como pessoas dignas de se sentir medo foram os índios. Estes, além de serem denominados como selvagens, assassinos impiedosos e canibais (vide o filme do "exemplar" católico, Mel Gibson: Apocalipto), ainda foram taxados pelos europeus de preguiçosos, avessos ao trabalho e, por muito tempo, não eram considerados como seres humanos, pois achavam que eles não tinham alma. Ou seja, eram tidos como criaturas perigosíssimas e que impediam a implantação de uma sociedade civilizada e justa, segundo os padrões europeus de civilização e justiça. Resultado: um genocídio "legítimo" e necessário para o bem e o progresso da humanidade.
Após o extermínio de quase todos os índios, surge o negro africano.Os negros, porém, ao contrário dos índios, eram considerados bons para o trabalho desde que os castigos, as torturas, os açoites e os assassinatos cometidos contra eles, pelos seus respectivos donos e senhores, fossem sempre muito bem aplicados no sentido de lhes mostrar quais eram as suas funções e o seu devido lugar numa sociedade escravista. Aliás, sociedade esta que via no trabalho algo totalmente aviltante e desprezível, sendo por isso considerada uma atividade a ser exercida apenas por seres inferiores, ou melhor, por seres mercadorias (os negros) adquiridas como propriedade privada para esse ignominioso fim: o trabalho.
O medo sempre foi utilizado durante toda a história nos mais diversos lugares e civilizações como um forte pretexto para que se justificasse, legitimasse e se naturalizasse certos comportamentos, doutrinas, leis, punições violentas, desumanas e cruéis. Um bom exemplo é a Idade Média e o seu período da Santa Inquisição com a caça às bruxas, aos hereges, etc. que, não muito raro, acabavam queimados vivos na fogueira. Porém, quero aqui me utilizar apenas do Brasil como exemplo de uma sociedade que também passou e ainda passa por esse périplo.
No Brasil, os primeiros a serem apontados como pessoas dignas de se sentir medo foram os índios. Estes, além de serem denominados como selvagens, assassinos impiedosos e canibais (vide o filme do "exemplar" católico, Mel Gibson: Apocalipto), ainda foram taxados pelos europeus de preguiçosos, avessos ao trabalho e, por muito tempo, não eram considerados como seres humanos, pois achavam que eles não tinham alma. Ou seja, eram tidos como criaturas perigosíssimas e que impediam a implantação de uma sociedade civilizada e justa, segundo os padrões europeus de civilização e justiça. Resultado: um genocídio "legítimo" e necessário para o bem e o progresso da humanidade.
Após o extermínio de quase todos os índios, surge o negro africano.Os negros, porém, ao contrário dos índios, eram considerados bons para o trabalho desde que os castigos, as torturas, os açoites e os assassinatos cometidos contra eles, pelos seus respectivos donos e senhores, fossem sempre muito bem aplicados no sentido de lhes mostrar quais eram as suas funções e o seu devido lugar numa sociedade escravista. Aliás, sociedade esta que via no trabalho algo totalmente aviltante e desprezível, sendo por isso considerada uma atividade a ser exercida apenas por seres inferiores, ou melhor, por seres mercadorias (os negros) adquiridas como propriedade privada para esse ignominioso fim: o trabalho.
Aqui, o negro rebelde, fujão, revoltado e, mais ainda, os grupos de negros que se organizavam para reivindicar e lutar por sua liberdade eram aqueles que deveriam ser temidos, combatidos e mortos para mais uma vez dar lugar à manutenção de uma sociedade justa, pacífica e ordeira. O medo de que os levantes e as revoltas levassem os "cidadãos de bem" daquela época a perder a sua fonte de produção e acumulação de riqueza, suas regalias e privilégios dentro de um regime escravocrata, foi um fator determinante para que a utilização e a invenção de novos métodos de punições, leis e doutrinas de natureza covarde, violenta e desumana fossem aplicadas para a manutenção do status quo e dos bons valores morais e éticos daquela sociedade.
No entanto, como o modo de produção escravista era incompatível com o modo de produção capitalista industrial que já estava consolidado na Europa e, principalmente na Inglaterra, a escravidão sucumbiu para dar lugar ao denominado trabalho assalariado ou livre. Concomitante a esse processo de transformação que ganhou o mundo, surgem também os novos "algozes" da sociedade baseada na produção de mercadorias e no lucro extraído do trabalho excedente: o proletariado ou, simplesmente, a classe trabalhadora. Porém, para exercer o controle sobre estes, tornou-se necessário a dinamização de um aparato mais sofisticado e eficaz para vigiar e punir (como dizia M. Foucault) essas novas ameaças à nova ordem vigente: a polícia. A instituição policial, vigilante e ostensiva 24 hs por dia é uma peculiaridade de um sistema onde a riqueza está materializada na propriedade privada dos meios de produção, na mercadoria e no dinheiro como fim em si mesmo. Sendo assim, é extremamente importante, para um sistema como esse, garantir a segurança total e ininterrupta dos locais onde ficam armazenadas esses tipos de riqueza, para evitar e combater o roubo, o furto, quebra-quebra, etc. Dentro deste novo quadro, os "escolhidos" para serem os mais temidos, indesejáveis, perigosos e que mais oferecem riscos a esse novo modelo de sociedade serão aqueles que não conseguem ou simplesmente se recusam a se submeter a essa nova ordem do trabalho: os desempregados, os mendigos, ociosos, etc.
No entanto, como o modo de produção escravista era incompatível com o modo de produção capitalista industrial que já estava consolidado na Europa e, principalmente na Inglaterra, a escravidão sucumbiu para dar lugar ao denominado trabalho assalariado ou livre. Concomitante a esse processo de transformação que ganhou o mundo, surgem também os novos "algozes" da sociedade baseada na produção de mercadorias e no lucro extraído do trabalho excedente: o proletariado ou, simplesmente, a classe trabalhadora. Porém, para exercer o controle sobre estes, tornou-se necessário a dinamização de um aparato mais sofisticado e eficaz para vigiar e punir (como dizia M. Foucault) essas novas ameaças à nova ordem vigente: a polícia. A instituição policial, vigilante e ostensiva 24 hs por dia é uma peculiaridade de um sistema onde a riqueza está materializada na propriedade privada dos meios de produção, na mercadoria e no dinheiro como fim em si mesmo. Sendo assim, é extremamente importante, para um sistema como esse, garantir a segurança total e ininterrupta dos locais onde ficam armazenadas esses tipos de riqueza, para evitar e combater o roubo, o furto, quebra-quebra, etc. Dentro deste novo quadro, os "escolhidos" para serem os mais temidos, indesejáveis, perigosos e que mais oferecem riscos a esse novo modelo de sociedade serão aqueles que não conseguem ou simplesmente se recusam a se submeter a essa nova ordem do trabalho: os desempregados, os mendigos, ociosos, etc.
Para "oficializar" os novos inimigos da sociedade moderna a denominação para esses irá variar: vadios, malandros, pilantras, vagabundos e por aí vai... Mais uma vez a repressão, a coerção, a criminalização, o encarceramento e o extermínio desses "marginais" foi apontada como a solução para resolver essas graves ameaças à ordem, ao progresso do país e aos cidadãos de bem.
Nos tempos atuais, o malandro já não existe mais, e o vadio... bem, como identificar e julgar alguém como vadio se 60% dos trabalhadores hoje em dia estão na informalidade, ou seja, não têm carteira assinada (a falta da carteira de trabalho, há alguns anos atrás, já caracterizaria crime de vadiagem)? Isso sem contar que o número de pessoas desempregadas e sem ao menos uma ocupação é simplesmente alarmante. Como, numa situação como esta, encontrar justificativas para continuar a exercer medidas de repressão e coerção sem que o Estado seja acusado de injusto, autoritário ou despótico? A solução, embora pareça complexa, foi muito simples: criminalizar a pobreza, principalmente aqueles que moram nos morros e favelas.
Nos tempos atuais, o malandro já não existe mais, e o vadio... bem, como identificar e julgar alguém como vadio se 60% dos trabalhadores hoje em dia estão na informalidade, ou seja, não têm carteira assinada (a falta da carteira de trabalho, há alguns anos atrás, já caracterizaria crime de vadiagem)? Isso sem contar que o número de pessoas desempregadas e sem ao menos uma ocupação é simplesmente alarmante. Como, numa situação como esta, encontrar justificativas para continuar a exercer medidas de repressão e coerção sem que o Estado seja acusado de injusto, autoritário ou despótico? A solução, embora pareça complexa, foi muito simples: criminalizar a pobreza, principalmente aqueles que moram nos morros e favelas.
Mas para que isso ganhasse um ar de legitimidade e legalidade a estratégia não foi de criminalizar o pobre pura e simplesmente, mas de associar o local onde ele habita ao terror imposto por um novo e moderníssimo grupo de selvagens, assassinos cruéis e sanguinários: os traficantes de drogas. A figura do traficante nessas localidades é o que permite que se exerça essa política de invasão e de extermínio, mesmo quando se sabe que ali funciona apenas uma parte do tráfico. E digo "parte" porque o tráfico não se inicia e nem termina nessas comunidades, é preciso ter bem claro que não se produz nem drogas e muito menos armas naqueles locais, e que a enorme quantidade de dinheiro que se arrecada nesse comércio da venda de drogas não fica embaixo do colchão do dono da Boca. O traficante é, portanto, o álibe que o Estado, que representa a classe dominante, tanto ansiou por encontrar para por em prática os seus mecanismos de manutenção da ordem, da disciplina e dos valores de uma burguesia caricatural, patética, incompetente e estúpida que se quer conseguiu forjar uma identidade própria e, se antes sonhava em ser européia, hoje sonha em ser estadunidense.
Apenas para concluir, o tráfico serve para justificar, legitimar e reproduzir a criminalidade da pobreza sendo, por isso, "permitido" que se refugie nos morros, favelas e periferias. Ser pobre num sistema capitalista e neoliberal é ser ilegal. Daí o tráfico, atividade ilegal, ter o seu refúgio na pobreza. Deixá-los armados e provocar confrontos constantes com essa minoria armada, concretiza a imagem de alta periculosidade e selvageria a todos aqueles que ali residem, naturalizando o consenso de que não há outra forma de combater o crime senão pelo enfrentamento e a execução desses bandidos.
E mesmo quando os assassinados são comprovadamente inocentes, ouvimos o secretário de segurança ou o próprio governador dizer que isso foi um "efeito colateral". Quem sabe não devemos ressuscitar aquele debate que houve entre Sepúlveda e Las Casas sobre se os índios tinham alma ou não, e discutirmos agora se o favelado é gente, coisa ou animal.
[Publicado pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. Enviado pelo Observatório das Violências Policiais, São Paulo]
[Publicado pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. Enviado pelo Observatório das Violências Policiais, São Paulo]
Resenha: Planeta Favela
Livro resenhado:DAVIS, Mike. Planeta Favela. Tradução de Beatriz Medina. São Paulo, Boitempo, 2006. ISBN: 85-7559-087-1 [imagem: Michael e a paisagem. Favela da Rocinha, Rio de Janeiro. Foto da capa do livro]
Um mundo dominado pelas favelasresenha de Erminia Maricato.
Planeta Favela oferece contribuição ímpar para desvendar a desconhecida e gigantesca escala de favelização e de empobrecimento das cidades do chamado "Terceiro Mundo". Considerando-se que a população das favelas cresce na base de 25 milhões de pessoas a cada ano – conforme lembra Mike Davis ao citar os dados da UN-Habitat – e que as mais altas taxas de urbanização são observadas nos países pobres, que eram, ou ainda são, predominantemente rurais, esse processo diz respeito à maioria da população do planeta. Contribuições como a deste livro tornam cada vez mais difícil ignorar a dimensão do fato e tentar dar a ele tratamento pontual, com enfoque em best practices (boas práticas) como tem tentado o establishment das agências internacionais de desenvolvimento.
Davis revela que, ao contrário de aliviar o problema, essas instituições, especialmente o Fundo Monetário Internacional (FMI), que impôs os Planos de Ajuste Estrutural (PAEs) aos países do "Terceiro Mundo", foram cruciais na explosão da pobreza responsável pelo desemprego de 1 bilhão de pessoas, ou um terço da mão-de-obra dos países do Sul no final dos anos 1990, segundo dados da CIA, citados pelo autor.
Em vez das cidades de ferro e vidro, sonhadas pelos arquitetos, o mundo está, na verdade, sendo dominado pelas favelas. Os números que abundam ao longo da obra não são novos, embora nunca tenham sido apresentados juntos e com tal ênfase. A tendência ao empobrecimento urbano vem sendo alertada por numerosos autores e instituições, muitos dos quais presentes na extensa bibliografia final.
Por que reconhecer que este livro é forte instrumento para derrubar essa barreira e iluminar os problemas urbanos e grande parte de suas causas? O primeiro motivo está na abrangência ampla do diagnóstico. O autor tenta mostrar que há tendências, no processo de urbanização recente, que são universais, apesar de se tratar de diferentes países. Em um estilo direto e, por vezes, chocante, Davis valoriza o conhecimento empírico e é pouco dado a longas abstrações ou desenvolvimento conceitual, o que revela sua origem proletária e de militante de esquerda. Seu trabalho tem finalidade militante, e o estilo contraria a abstração e o distanciamento usuais na maior parte dos trabalhos acadêmicos.
Como já foi mencionado, uma sucessão de dados numéricos e de informações qualitativas flui como uma torrente a tirar o fôlego do leitor. O tema do crescimento e do empobrecimento das cidades do "Terceiro Mundo" é cercado e abordado por meio de inúmeras entradas. A formação de “superurbanizações” e “megacidades” – que podem merecer a alcunha de “leviatã”, como a região que engloba São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas– abre uma longa lista de temas como por exemplo o crescimento de favelas provocado por guerras, expulsões catástrofes, recessão econômica (como no caso da América Latina), alto crescimento econômico e urbano (como nos casos da Índia e da China), segregação, racismo; tragédias decorrentes de desmoronamentos, enchentes, incêndios, terremotos (que vitimam sobretudo os pobres); áreas contaminadas, explosões tóxicas; os males do transporte rodoviarista como a poluição do ar e os acidentes de trânsito, entre outros.
A “crise sanitária” – tratada na seção “Viver na merda” – mereceu uma descrição dramática ilustrada por dados sobre centenas ou milhares de habitantes de favelas que disputam apenas uma latrina em algumas cidades da África ou da Ásia. Aborda-se ainda o impacto da carência de água, ou o altíssimo preço que os pobres pagam por ela.
Davis lembra que, mesmo em circunstâncias trágicas como as mencionadas, a orientação implementada pelo FMI e pelo Banco Mundial foi a da privatização do saneamento. A água, assim como a “defecação humana”, foi transformada em negócio global, inclusive em cidades nas quais a população mal tem recursos sequer para comer.
O “big bang da pobreza” tem suas raízes quando, entre 1974 e 1975, o FMI e o Banco Mundial reorientam as políticas econômicas do Terceiro Mundo, abalado pelos preços do petróleo. A orientação aos países devedores para abandonar suas estratégias de desenvolvimento foram claramente explicitadas no Plano Backer, em 1985. Davis classifica o impacto dessa direção na América Latina como “maior e mais longo do que a Grande Depressão” e, considerando-se a realidade das décadas que ficaram conhecidas como décadas perdidas, ele sem dúvida não está exagerando.
O Brasil, por exemplo, cresceu 7% ao ano de 1940 a 1970. Na década de 1980, cresceu 1,3%, e na década de 1990, 2,1%, segundo o IBGE. Ou seja, o crescimento econômico do país, nas duas últimas décadas do século XX, não conseguiu incorporar nem mesmo os ingressantes da População Economicamente Ativa (PEA) no mercado de trabalho, o que acarretou conseqüências dramáticas para a precarização do trabalho e, conseqüentemente, também para a crise urbana (1).
Quem acompanha a vida de qualquer grande cidade no Brasil é testemunha do crescimento explosivo das periferias abandonadas ou da favelização a partir do início dos anos 1980. Não que o ovo da serpente não estivesse lá antes disso. As favelas do Rio de Janeiro e de Recife surgiram no final do século XIX e começo do século XX, quando uma parte da mão-de-obra escrava libertada ficou sem alternativa de moradia (o restante passou a viver de favor). Décadas se passaram, e nem o trabalho passou à condição absoluta e geral de mercadoria, nem a moradia, como acontecera no capitalismo central.
Entretanto, o aumento do desemprego e da pobreza urbana a partir dos anos 1980 contribuiu para mudar a imagem das cidades no Brasil: de centros de modernização que se destinavam a superar o atraso e a violência localizados no campo, passaram a representar crianças abandonadas, epidemias, enchentes, desmoronamentos, tráfego infernal, poluição do ar, poluição dos rios, favelas e...violência. Há trinta anos, o que não constitui período muito longo, não se temia a violência urbana; as cidades eram relativamente pacíficas. Para quem viveu apenas na cidade formal e evitou perceber o que estava acontecendo, a violência serviu de alerta, como a ponta do gigantesco iceberg. As taxas de homicídio no Brasil, segundo o IBGE, passaram de 17,2 mortos para cada 100 mil habitantes, em 1980, para 35,9 mortos em 1989, e, finalmente, para 48,5 em 1999.
Em algum momento, em meados dos anos 1990, a professora Maria da Conceição Tavares, ao participar de uma banca de doutorado na Unicamp, alimentou a idéia de que, para o capital, na era da globalização, havia gente sobrando, ou melhor, que parte da força de trabalho, em vez de exército industrial de reserva, seria “óleo queimado”. A lembrança desse debate veio a propósito de expressões usadas por Mike Davis que vão nessa linha: “fardo humano”, “humanidade excedente”, “massa permanentemente supérflua”. Até mesmo o acesso a essa terra gratuita, situada em meio adverso, obtida por meio das invasões, deverá acabar. Essa é, segundo Davis, a verdadeira crise do capitalismo, e nada, segundo o autor, parece apontar para a mudança desse quadro. O livro se conclui sem deixar resquício de esperança, sobretudo ao chamar a atenção para a criminalização das favelas, agora no foco dos estrategistas militares norte-americanos.
Essa falta de saída ou a ausência de qualquer proposta tem gerado críticas ao trabalho de Davis. Não é necessário que um texto que contenha denúncias apresente propostas. Como já enfatizamos, o pensamento crítico é indispensável para desmontar a falsa representação da realidade, que serve a determinados interesses. O texto, entretanto, pode alimentar uma atitude contrária àquela que pretende Davis e promover o medo em relação às cidades e às pessoas que moram nela. Essa crítica partiu de Tom Angotti quando se referiu ao artigo que deu origem a este livro (2). Angotti acusa Davis de promover uma visão antiurbanista ou anticidade, classificando-o no time dos TINA (There Is No Alternative; Não Há Alternativas, em português), expressão usada para se criticar uma atitude que é comum entre acadêmicos e ativistas. Ele questiona a falta de atenção para com os movimentos sociais em todo o mundo e a tendência de vê-los como “mero produto da informalidade urbana e do paroquialismo”.
De fato, em sua crítica demolidora, Davis inclui propostas de urbanização de favelas, de microcréditos, de regularização fundiária, de construção por conta própria, entre outras. As críticas são pertinentes, mas deixam de considerar especificidades históricas e geográficas que alimentam muitas lutas sociais.
Davis aponta corretamente o caráter reformista ou, não pouco freqüentemente regressivo, de muitas das propostas apontadas como soluções para os problemas habitacionais. Mas a busca de alternativas ou exemplos de soluções nem sempre leva à cooptação ou à acomodação. Muito freqüentemente, mostrar que esses problemas têm soluções que estariam à mão se houvesse mais justiça social é alimento fundamental para o avanço da luta democrática. Apesar de todos os revezes, o Brasil também apresenta muitos aspectos que alimentam a esperança de mudança.
O movimento pela reforma urbana, que reúne entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa, ONGs, funcionários públicos, além das entidades nacionais que lutam pela moradia, são uma das características positivas da sociedade brasileira na conjuntura atual. Esse movimento social conquistou a aprovação de leis importantes como o Estatuto da Cidade (lei n. 10.257, em 2000), a Lei do Fundo Nacional de Moradia Social (lei n. 11.124, em 2005), conquistou ainda a criação do Ministério das Cidades (ele era uma reivindicação que vinha sendo feita havia mais de dez anos). Com ele, o movimento acabou se fortalecendo, devido à promoção das Conferências Nacionais das Cidades, processo que teve início nos municípios, envolveu todos os estados da federação e culminou em Brasília com a participação de mais de 2500 delegados, dos quais 70% foram eleitos nas Conferências Estaduais e o restante indicados por entidades nacionais. A primeira conferência das cidades, em 2003, abrangeu a participação de mais de 300 mil pessoas para debater princípios, diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A segunda, em 2005, aprofundou as propostas.
Esses avanços são afetados mas sobrevivem à crise partidária eclodida em 2005 que evidenciou ter o Partido dos Trabalhadores lançado mão de expedientes condenáveis que fazem parte da política institucional no Brasil. Entretanto não podemos afirmar que existe uma clara reversão do processo de aprofundamento dos problemas urbanos. Essas conquistas são relativamente recentes e as mudanças são lentas, já que envolvem uma cultura histórica – ou de raízes escravistas – de exclusão social. A esperança está assentada em fatos concretos, mas Davis acerta quando remete a fonte principal das mazelas às forças globais dominadas por interesses financeiros e garantidas militarmente pelos Estados Unidos ou por aquilo que David Harvey denomina de Novo Imperialismo.
Notas
1Ver a respeito J. Mattoso, O Brasil desempregado. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 1999.
2O artigo em questão é: “Planet of Slums” (publicado originalmente em New Left Review, n. 26, mar.-abr. 2004, e incluído, com o título “Planeta de favelas”, em Contragolpes: seleção de artigos da New Left Review, organizada por Emir Sader e publicada pela Boitempo em 2006). A crítica pode ser encontrada em T. Angotti, “New anti-urban theories of metropolitan region: ‘Planet of Slums’ and apocalyptic regionalism” (Kansas City, Conference of the Association of Collegiate School of Planners, 2005).
O presente texto é a Apresentação do livro de Mike Davis
Hermínia Maricato, arquiteta, professora da FAU-USP.
Fonte: http://www.vitruvius.com.br/resenhas/textos/resenha163.asp
Tráfico, favelas e violência
Praisópolis-SPPor Luis Carlos Lopes
A política de segurança adotada por sucessivos governos da cidade e do Estado comete equívocos e dialoga com público, através das mídias, de modo ainda mais equivocado. Ao não aceitar ajuda federal, o atual governador situou o problema na esfera local, dizendo que, por ora, tinha como resolvê-lo. As questões de fundo que são as verdadeiras causas de tudo isto foram, mais uma vez, para debaixo do tapete da política e da história.
Os últimos incidentes referentes à luta entre policiais-militares e o tráfico, ocorridos na cidade do Rio de Janeiro ganharam espaço nas grandes mídias do Brasil e de inúmeros países do chamado Primeiro Mundo. Como se sabe, o Brasil não está em guerra interna ou externa. Por aqui, não há motivo aparente, no atual contexto, para espetáculos de ações diretas, registrados e reproduzidos fartamente pelas mídias. É estranho que um helicóptero tripulado por soldados da PM tenha sido abatido em pleno vôo, com duas mortes e dois feridos. A tragédia não foi maior porque foi possível o pouso forçado da aeronave em chamas, em campo aberto. As imagens de sua completa destruição física parecem cenas da Guerra do Iraque, da Colômbia ou do Afeganistão. Mas, não são. Tudo ocorreu em um outrora pacato bairro da Zona Norte – Vila Isabel. Este é ocupado por parcelas das classes médias da cidade, que são vizinhos de muitas comunidades faveladas e foi um dos berços do samba moderno brasileiro. Jamais isto tinha ocorrido antes. Parece, que existiram tentativas, mas esta foi a primeira vez que se conseguiu concretizar a façanha. Acendeu-se uma lâmpada de alerta. O Rio de Janeiro é uma cidade conflagrada.
Talvez, se isto tivesse acontecido antes de sua escolha para sediar as Olimpíadas de 2016, o resultado tivesse sido outro ou a vitória bem mais difícil. A política de segurança adotada por sucessivos governos da cidade e do Estado comete equívocos e dialoga com público, através das mídias, de modo ainda mais equivocado. Ao não aceitar ajuda federal, o atual governador situou o problema na esfera local, dizendo que, por ora, tinha como resolvê-lo. As questões de fundo que são as verdadeiras causas de tudo isto foram, mais uma vez, para debaixo do tapete da política e da história. Os problemas sócio-urbanos do Rio de Janeiro são muito graves e se arrastam desde o fim da escravidão, ou mesmo de antes. Tem-se uma cidade dividida entre uma parcela mais rica que mora no ‘asfalto’ e cerca de 600 ou mais comunidades faveladas construídas, em sua maioria, em morros, muitos deles de difícil acesso. Estas comunidades são, de há muito, usadas pelo crime como local de recrutamento e homiziamento.
Obviamente, que nada disto é exclusivo à esta cidade, mas nela, esta situação ganha características especiais.Mais do que um, em cada três cariocas, mora em uma das favelas da cidade. Diferentemente de outras, a geografia do Rio levou e continua levando os excluídos e os imigrantes para os morros e algumas regiões planas de baixo interesse imobiliário. Estas são, por vezes, distantes e periféricas. A origem destas comunidades remonta à época da escravidão. Nesta, negros fugidos – quilombolas – ou abandonados pelos seus senhores usavam os morros para morar e muitas vezes plantar e criar animais. Quando do fim da Guerra de Canudos (1897), o Morro da Favela, nas proximidades da Central do Brasil, abrigou muitos retirantes do conflito, que vieram para a velha capital. Daí, a origem e a popularização do nome. No local, ainda existe uma impressionante favela, que parece debruçada sobre uma pedreira – o Morro da Providência – que é um dos locais de conflito na cidade. Sua antiguidade e pobreza testemunham anos e anos de descaso público.Estas comunidades cresceram todas as vezes que houve ciclos de prosperidade no país.
Parece paradoxal, mas o que ocorria e ainda ocorre é que imigrantes, vindos para trabalhar na construção civil e outras atividades urbanas, não tinham como morar nos prédios que levantavam e nos bairros onde trabalhavam. A opção era a de construir barracos, se possível, no morro mais próximo de onde labutavam. Hoje, quase não existem mais barracos. A madeira ficou cara. O tijolo e o cimento são abundantes e relativamente mais baratos do que no passado. As habitações são, quase sempre, construídas em tijolos. Como nem sempre há dinheiro para o reboco externo, muitas favelas, vistas de longe, parecem jogos infantis avermelhados e amontoados.
A alvenaria externa é mais facilmente encontrável nas favelas mais antigas e nas mais “ricas”, onde se concentram trabalhadores empregados com carteira assinada ou biscateiros bem-sucedidos. É lógico, que numa mesma favela é possível encontrar as duas situações, bem como se podem ver ainda barracos, agora, construídos com resto do lixo urbano. O mundo favelado é altamente complexo e não cabe neste pequeno artigo. Nele existe uma estrutura social com imensas diferenças internas. A maioria dos seus habitantes são trabalhadores ou desempregados. Um pequeno percentual dedica-se às atividades criminosas. O preconceito do “asfalto” é antigo, até porque grande parte dos seus moradores e negra, quase negra, de origem nordestina, mineira e vindos de outros bolsões da miséria brasileira.
Para as classes médias mais reacionárias, favela é lugar de marginal, de gente que não presta. Esta mesma gente não tem qualquer cerimônia em explorar o trabalho dos que lá vivem.Entre os governos de Carlos Lacerda e de Chagas Freitas prevaleceu a idéia de que a solução para a questão favelada era a remoção para conjuntos habitacionais construídos pelo governo na periferia do Rio de Janeiro. Pouco a pouco, a proposta de remover perdeu terreno pela a da urbanizar. Aliás, o atual prefeito levantou a mesma questão da remoção, sem nada ainda ter feito de concreto nesta direção. Também, junto com o atual governador do Estado foi feita a polêmica proposta de algumas favelas serem ‘separadas’ por muros do resto da cidade. Os atuais PACs têm projetos engajados em algumas obras de urbanização básica dos mesmos locais.Os casos de remoção conhecidos nada mudaram para os favelados, liberando terrenos valiosos para a especulação. Os mesmo problemas que existiam na origem foram remontados nos conjuntos habitacionais, rapidamente favelizados.
Os projetos municipais urbanizadores, tal como o chamado Favela-Bairro, mudaram muito pouco a realidade destas comunidades. A questão central é que em nenhum destes projetos desenvolvidos ou propostos até hoje houve a preocupação com a distribuição de renda entre os habitantes. O problema do desemprego continuou a ser gravíssimo, afetando, com muita força, os jovens. Existem milhares e milhares de jovens favelados sem emprego, escolas decentes, comida em casa, saneamento básico, tratamento médico necessário. Os que conseguem trabalho ganham mal e não raro não têm seus direitos respeitados. Neste quadro, fica fácil ao tráfico e a outras atividades criminosas fazer o recrutamento constante. A cada preso ou morto há uma fila de substitutos, de gente capaz e disposta a arriscar a vida para alguns momentos fugidios de glória e de ascensão.
A política de matar, torturar e prender em massa nada muda. Ao contrário, cria heróis e mártires, estimulando novas adesões. Por isto, é difícil crer que se deseje, de fato, acabar com o problema. De todas as favelas cariocas, em torno de dezoito, teriam bolsões mais nítidos do tráfico. O Rio não é Mendellin, na Colômbia. Por aqui, não existem cartéis e nem máfias muito organizadas. A droga vendida no Rio, como se sabe, ou vem do Nordeste (maconha), do Paraguai, da Bolívia, da Colômbia e do Peru. Logo, ela atravessa, certamente por terra, alguns milhares de quilômetros, até estar disponível em um ponto de revenda local. Como passa desapercebida, é um ‘mistério’ a resolver.
Parte destes carregamentos sai do Rio para a Europa e EUA. Logo, a cidade é também um entreposto. Em parte das favelas, onde não existe tráfico ou ele foi banido, funcionam as famosas milícias – nova versão do crime social local, com a clara participação de pessoas de algum modo ligadas às forças repressivas. Quase em todas comunidades existem pequenos grupos de pessoas que se dedicam a vários tipos de atividades criminosas. É difícil que o número de criminosos em uma favela seja superior a um por cento de seus moradores.
O número de desempregados ou de subempregados pode chegar a mais da metade do conjunto da comunidade.Os grupos de traficantes mais comuns são pequenos bandos de, em torno, vinte pessoas, desarticulados e por vezes inimigos entre si que adotam siglas de organizações que só existem atualmente no universo nebuloso das mídias, sem muito respaldo no real. No Rio, felizmente, não há nada como o PCC paulista. É verdade, que uns atiram nos outros e/ou tentam tomar o território dos rivais. O capo, normalmente é alguém mais velho, com várias passagens policiais e com ligações com o crime mais ou menos organizado existente dentro dos presídios. Os soldados do tráfico são jovens, por vezes bem jovens, que têm uma esperança de vida média de dois anos nesta atividade para lá de perigosa. As armas de guerra que conseguem por efeito da corrupção e do dinheiro acumulado pela venda de drogas, são as mais usadas nas lutas entre as facções. Muitas delas foram produzidas nos EUA, na Inglaterra, em Israel e em países do Leste europeu. Outras, sobretudo munições, se originam também em aquisições feitas no contrabando e as que são oficialmente compradas pelas forças armadas e policiais brasileiras. Sabe-se, que com dinheiro e contatos, não é difícil comprar um fuzil-metralhadora moderno, bem como a munição necessária.
O problema está em se imaginar como circulam estes artefatos no mundo contemporâneo. Certamente, há muitos interesses em jogo. O episódio do helicóptero chama a atenção, porque jamais algo similar havia acontecido. Normalmente, os traficantes atiram na polícia somente quando estão encurralados, que é o que deve ter acontecido. Eles preferem guardar suas balas para seus iguais e para garantir seus reinados nas comunidades onde atuam. Eles evitam um confronto maior com as polícias, porque sabem que serão, no passo seguinte, perseguidos até o destino final.
A atual política de ocupações policiais permanentes de algumas favelas, três até o momento, funciona bem nos locais tomados pela polícia. Mas, tem como efeito colateral estimular os bandos a buscar a quem invadir outras criando guerras, como a que se viu no Morro dos Macacos em Vila Isabel. Trata-se de uma situação complexa que precisa ser analisada a fundo e que sejam tomadas medidas que tenham efetivo poder de desmontar as bombas relógio sociais da atual fase da modernidade.
Uma política de emprego, de divisão de renda, de escolarização real e não formal para todos, de respeito aos direitos humanos e, sobretudo, o exemplo de honestidade pública do poder poderiam fazer a diferença. A exclusão semeia a violência e o caos, levando à uma realidade sem saída.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16197&boletim_id=604&componente_id=10148
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