Concentração de terras, rebanhos e devastação aumentam

O Censo Agropecuário 2006, divulgado nesta quarta-feira (30/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos e o retrato de um modelo de desenvolvimento para o campo que está na contramão das preocupações ambientais e sociais.
A concentração e a desigualdade regional é comprovada pelo Índice de Gini da estrutura agrária do País. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. O Censo do IBGE mostra um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856).
O estudo reafirma o velho quadro da concentração fundiária no Brasil. Os dados levantados apontam que as pequenas propriedades (com menos de 10 hectares) ocupam apenas 2,7% da área ocupada por estabelecimentos rurais. Já as grandes propriedades (com mais de 1000 hectares) ocupam 43% da área total.
O que torna os números assustadores é o fato de as pequenas propriedades representarem 47% do total de estabelecimentos rurais, enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,91% desse total.
Segundo o levantamento de 2006, o Brasil possui 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ocupando 36,75% do território nacional. O Censo mostra que a atividade principal nessas áreas é a criação de bovinos, que ocorre em mais de 30% dos estabelecimentos. Em seguida, estão o cultivo de outras lavouras temporárias (que inclui feijão e mandioca), em cerca de 18% dos estabelecimentos; o cultivo de cereais (12%) e a criação de aves (9%). Na última década, rebanho bovino cresceu 12,1% e o Pará foi o Estado que registrou o maior aumento (119,6%). Apenas 19,9% do total de propriedades que criam gado possuem 80,7% do rebanho do país. O maior rebanho bovino encontrava-se em Mato Grosso do Sul (20,4 milhões de cabeças), seguido por Minas Gerais (19,9 milhões) e Mato Grosso (19,8 milhões).
Os maiores aumentos dos efetivos bovinos entre os censos foram nas Regiões Norte (81,4%) e Centro-Oeste (13,3%). Segundo o IBGE, as reduções do número de estabelecimentos com bovinos e dos rebanhos do Sul e do Sudeste mostram que a bovinocultura deslocou-se do Sul para o Norte do país, destacando-se, no período, o crescimento dos rebanhos do Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Nestes três estados da região Norte, o rebanho mais que dobrou, enquanto que em Mato Grosso o aumento foi de 37,2%.
Coincidência?
O estudo também aponta que diminuíram as áreas de florestas e de pastagens naturais mantidos dentro das propriedades rurais. Houve uma redução de 12,1 milhões de hectares (-11%) nas áreas com matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários. Mais uma vez, a região Norte lidera o ranking do desmatamento, com menos 6,8 milhões de hectares. Mais uma vez o Pará ocupa um lugar de destaque. As propriedades deste Estado apresentaram 3,2 milhões de hectares a menos de floresta. A região Centro-Oeste aparece em segundo lugar, com menos 3,2 milhões de hectares. Pastagens plantadas também se expanderam para o Norte, e lavoura aumenta mais no Centro-Oeste.
Ainda de acordo com o Censo, os estabelecimentos que têm como atividade principal a cana-de-açúcar e a soja ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (ambos com 14% cada um), seguidos por criação de bovinos (10%), cultivo de cereais (9%) e cultivo de outros produtos da lavoura temporária (8%).
O levantamento demonstra que a modernização das lavouras em função da inserção cada vez maior do país no mercado de commodities mundiais (características das grandes propriedades) ampliou a concentração de terras em algumas regiões do país, como é o caso Centro-Oeste, maior região produtora de soja.
A produção de soja cresceu 88,8% entre 1995 e 2006, alcançando 40,7 milhões de toneladas. O produto foi cultivado em 15,6 milhões de hectares, o que significou ampliação de 69,3% na área colhida.
"Em termos absolutos, representa um aumento de 6,4 milhões de hectares, caracterizando a soja como a cultura que mais se expandiu na última década. Grande parte desta área pertence à região Centro-Oeste", informa o IBGE, em comunicado.
O IBGE aponta também que 46,4% dos estabelecimentos agropecuários cultivaram soja transgênica em 2006. As sementes geneticamente modificadas foram cultivadas em 4 milhões de hectares.

Pequena propriedade emprega e produz mais
O Censo desvendou também a farsa do emprego alardeada pelo agronegócio. Nos pequenos estabelecimentos estão quase 85% dos trabalhadores. Embora a soma de suas áreas represente apenas 30,31% do total de propriedades, os pequenos estabelecimentos respondem por 84,36% das pessoas empregadas. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 hectares) utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos

Os dados também mostram que esses trabalhadores fazem parte da agricultura familiar. Produtores e seus parentes representam 77% (ou 12.801.179) do total de ocupados nos estabelecimentos agropecuários.
Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura familiar é 677 reais por hectare/ano.
Os dados do IBGE apontam que em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.
Enquanto isso...
A pesquisa confirma também as prioridades do atual governo. Dos 5,2 milhões de propriedades existentes, somente 920 mil obtiveram financiamentos para produção, sendo 85% destes receberam de programas governamentais. Dos que não foram agraciados, 3,63 milhões (85,42%) são pequenas propriedades. Já as grandes propriedades, captaram 43,6% dos recursos.
Veneno
A maioria dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica (56,3%). O Estado com maior número de estabelecimentos que utilizavam agrotóxicos era o Rio Grande do Sul (273,85 mil).
A aplicação manual dos venenos, por meio do pulverizador costal - que é o equipamento de aplicação que apresenta maior potencial de exposição aos agrotóxicos - é a mais utilizada, presente em 70,7%. Quanto ao destino das embalagens vazias, embora haja um número ainda considerável de estabelecimentos que deixam-nas no campo (126 mil ou 9,0%), há aquelas que são queimadas ou enterradas em 358 mil estabelecimentos (25,7%). Além disso, em cerca de 20% das propriedades que aplicaram agrotóxicos não se utilizava equipamento de proteção.
Para saber mais, confira a íntegra do estudo.

Fonte: http://www.mst.org.br/node/8241

Reproduzimos aqui a íntegra da entrevista cedida por João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, ao jornal O Estado de S.Paulo sobre a atualização dos índices de produtividade. Trechos desta entrevista estão na matéria intitulada ''Produzir mais, às vezes, é ter mais prejuízo'', publicada pelo jornal em 30/08/2009.

1- Quais argumentos do MST podem ter pesado na decisão do governo de atualizar, agora, os índices de produtividade rural?

JPR - Apenas solicitamos ao governo que cumpra a lei, que determina que os índices sejam atualizados. Atualmente, Incra usa dados defasados do IBGE de 1975 como parâmetros para as desapropriações. Portanto, basta o governo cumprir a lei.

2- Isso é realmente importante? O que a sociedade brasileira ganha com essa revisão?

JPR - A Constituição Federal estabeleceu que a propriedade da terra é um bem da natureza, que a rigor pertence a todos os brasileiros. Por isso, está condicionada pela sociedade a cumprir uma função social. Se o uso dessa terra não cumpre a função social - em benefício nao só do seu proprietário, mas de toda a sociedade - deve ser desapropriada pelo Estado. Uma das condições para cumprir a função social é produzir pelo menos dentro da média do que se entrega para a sociedade em cada região. A sociedade vai ser beneficiada porque a atualização vai obrigar os latifundiários atrasados a aumentar a produção ou entregar as suas terras para o governo.

3- Na visão dos ruralistas, os conflitos no campo vão aumentar. O movimento pretende ocupar as propriedades consideradas improdutivas?

JPR- A atualização dos índices vai dar mais agilidade e condições para o governo cumprir a lei e desapropriar as fazendas que são improdutivas, mas que se escondem atrás dos números de 1975. Mesmo assim, serão usados dados de 1996 para a atualização, ou seja, ainda dez anos atrasados. Os ruralistas que têm medo da atualização não produzem e usam as terras para especulação ou reserva de valor. Aqueles que estiverem produzindo, nada precisam temer. Se o governo aumentar as desapropriações e a Reforma Agrária, é evidente que vai diminuir a pobreza e a desiguladade no campo e, com isso, diminuem os conflitos. Não fazer a Reforma Agrária aumenta os conflitos, por que não representa solução nenhuma. Qual é a solução que os ruralistas apresentam para os pobres do campo? Apenas mudarem para as cidades e engrossar as favelas. Ou seja, transferem os problemas sociais para as cidades, que passam por uma situação explosiva de violência e precariedade de trabalho e moradia.

4- Produtores rurais disseram que os mesmos índices de produtividade deveriam ser aplicados nos assentamentos, sob o argumento de que na pequena propriedade rural é mais fácil produzir com eficiência. Como o MST vê a produção dos assentados?

JPR - Ótimo. É isso mesmo que queremos: que a sociedade compare a produtividade por hectare de um assentamento e da agricultura familiar, com as fazendas acima de 2000 hectares. Quantas pessoas trabalham por hectares em cada área? Quanto rende a produçao por hectares? Quantas vacas de leite têm por hectares em cada área? Inclusive, que se compare os 97 bilhões de reais que o governo dá de credito para as grandes propriedades, com os 500 milhões de crédito que os assentados recebem no Pronaf. Como moram os assentados e como moram os fazendeiros? Quanto a Caixa Econômica concede de crédito para um fazendeiro comprar seu apartamento na cidade, enquanto uma família assentada recebe 10 mil reais para construir uma casa no campo? A sociedade pode comparar também a qualidade dos alimentos produzidos na agricultura familiar com a quantidade de venenos aplicados por hectare nas grandes propriedades - em especial na cana, na soja, no milho - que concentram os 713 milhões de toneladas de agrotóxicos, quedepois vão para o estômago dos consumidores. Desafiamos também os ruralistas a contratarem uma auditoria de especialistas e comparar qualquer fazenda antes e depois de ser desapropriada e destinada para a Reforma Agrária, medindo quanto se produzia e o número de pessoas beneficiadas antes e agora.

5- Qual o peso do quesito improdutividade na arrecadação de terras para a reforma agrária? JPR - O peso é muito pequeno, porque a lei determina que governo desaproprie todas as fazendas que não cumprem a função social. Não há função social nas fazendas que têm trabalho escravo, desrespeitam o ambiente ou são utilizadas pelo narcotráfico. Só no Mato Grosso do Sul mais de 30 mil hectares estão parados na justiça, por uso do tráfico de drogas, que deveriam ser destinados aos trabalhadores sem-terra. Mais de 350 fazendas foram desapropriadas, mas estão paradas no Poder Judiciário, influenciado por juízes coniventes com o latifúndio. Os ruralistas estão querendo fazer uma batalha ideológica na defesa ao direito absoluto da propriedade, que não existe na nossa Constituição. Por essa razão, até hoje barram na Câmara a lei que que determina a desapropriação de fazendas com trabalho escravo. Ou seja, para defender o direito de propriedade são coniventes até com o trabalho escravo. A Polícia Federal já encontrou mais de 300 fazendas com trabalho escravo. O Brasil tem muita terra disponível para ser desapropriada (e os proprietarios ainda recebem indenização) e depois distribuídas para serem trabalhadas. No entanto, a classe dominante é muito conservadora, não tem visao social e só pensa no próprio umbigo. Depois, se encastelam em condomínios de luxo, depositando dinheiro no exterior, com medo do povo e da desigualdade que sustentam, mesmo representando apenas 1% dos estabelecimentos agrícolas.
Texto Original Publicado em: http://www.mst.org.br/node/8017

O MST e a atualização dos índices de produtividade

Sítio MST

Reproduzimos aqui a íntegra da entrevista cedida por João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, ao jornal O Estado de S.Paulo sobre a atualização dos índices de produtividade. Trechos desta entrevista estão na matéria intitulada ''Produzir mais, às vezes, é ter mais prejuízo'', publicada pelo jornal em 30/08/2009.

1- Quais argumentos do MST podem ter pesado na decisão do governo de atualizar, agora, os índices de produtividade rural?
Apenas solicitamos ao governo que cumpra a lei, que determina que os índices sejam atualizados. Atualmente, Incra usa dados defasados do IBGE de 1975 como parâmetros para as desapropriações. Portanto, basta o governo cumprir a lei.

2- Isso é realmente importante? O que a sociedade brasileira ganha com essa revisão?
A Constituição Federal estabeleceu que a propriedade da terra é um bem da natureza, que a rigor pertence a todos os brasileiros. Por isso, está condicionada pela sociedade a cumprir uma função social. Se o uso dessa terra não cumpre a função social - em benefício nao só do seu proprietário, mas de toda a sociedade - deve ser desapropriada pelo Estado. Uma das condições para cumprir a função social é produzir pelo menos dentro da média do que se entrega para a sociedade em cada região. A sociedade vai ser beneficiada porque a atualização vai obrigar os latifundiários atrasados a aumentar a produção ou entregar as suas terras para o governo.

3- Na visão dos ruralistas, os conflitos no campo vão aumentar. O movimento pretende ocupar as propriedades consideradas improdutivas?
A atualização dos índices vai dar mais agilidade e condições para o governo cumprir a lei e desapropriar as fazendas que são improdutivas, mas que se escondem atrás dos números de 1975. Mesmo assim, serão usados dados de 1996 para a atualização, ou seja, ainda dez anos atrasados. Os ruralistas que têm medo da atualização não produzem e usam as terras para especulação ou reserva de valor. Aqueles que estiverem produzindo, nada precisam temer. Se o governo aumentar as desapropriações e a Reforma Agrária, é evidente que vai diminuir a pobreza e a desiguladade no campo e, com isso, diminuem os conflitos. Não fazer a Reforma Agrária aumenta os conflitos, por que não representa solução nenhuma. Qual é a solução que os ruralistas apresentam para os pobres do campo? Apenas mudarem para as cidades e engrossar as favelas. Ou seja, transferem os problemas sociais para as cidades, que passam por uma situação explosiva de violência e precariedade de trabalho e moradia.

4- Produtores rurais disseram que os mesmos índices de produtividade deveriam ser aplicados nos assentamentos, sob o argumento de que na pequena propriedade rural é mais fácil produzir com eficiência. Como o MST vê a produção dos assentados?
Ótimo. É isso mesmo que queremos: que a sociedade compare a produtividade por hectare de um assentamento e da agricultura familiar, com as fazendas acima de 2000 hectares. Quantas pessoas trabalham por hectares em cada área? Quanto rende a produçao por hectares? Quantas vacas de leite têm por hectares em cada área? Inclusive, que se compare os 97 bilhões de reais que o governo dá de credito para as grandes propriedades, com os 500 milhões de crédito que os assentados recebem no Pronaf. Como moram os assentados e como moram os fazendeiros? Quanto a Caixa Econômica concede de crédito para um fazendeiro comprar seu apartamento na cidade, enquanto uma família assentada recebe 10 mil reais para construir uma casa no campo? A sociedade pode comparar também a qualidade dos alimentos produzidos na agricultura familiar com a quantidade de venenos aplicados por hectare nas grandes propriedades - em especial na cana, na soja, no milho - que concentram os 713 milhões de toneladas de agrotóxicos, quedepois vão para o estômago dos consumidores. Desafiamos também os ruralistas a contratarem uma auditoria de especialistas e comparar qualquer fazenda antes e depois de ser desapropriada e destinada para a Reforma Agrária, medindo quanto se produzia e o número de pessoas beneficiadas antes e agora.

5- Qual o peso do quesito improdutividade na arrecadação de terras para a reforma agrária?
O peso é muito pequeno, porque a lei determina que governo desaproprie todas as fazendas que não cumprem a função social. Não há função social nas fazendas que têm trabalho escravo, desrespeitam o ambiente ou são utilizadas pelo narcotráfico. Só no Mato Grosso do Sul mais de 30 mil hectares estão parados na justiça, por uso do tráfico de drogas, que deveriam ser destinados aos trabalhadores sem-terra. Mais de 350 fazendas foram desapropriadas, mas estão paradas no Poder Judiciário, influenciado por juízes coniventes com o latifúndio. Os ruralistas estão querendo fazer uma batalha ideológica na defesa ao direito absoluto da propriedade, que não existe na nossa Constituição. Por essa razão, até hoje barram na Câmara a lei que que determina a desapropriação de fazendas com trabalho escravo. Ou seja, para defender o direito de propriedade são coniventes até com o trabalho escravo. A Polícia Federal já encontrou mais de 300 fazendas com trabalho escravo. O Brasil tem muita terra disponível para ser desapropriada (e os proprietarios ainda recebem indenização) e depois distribuídas para serem trabalhadas. No entanto, a classe dominante é muito conservadora, não tem visao social e só pensa no próprio umbigo. Depois, se encastelam em condomínios de luxo, depositando dinheiro no exterior, com medo do povo e da desigualdade que sustentam, mesmo representando apenas 1% dos estabelecimentos agrícolas.

Texto Original Publicado em:

http://www.mst.org.br/node/8017

A antiga bandeira marca um ponto: revisão dos índices de produtividade.

Pressionado pelo MST, o governo altera as regras e facilita a reforma agrária
Desde o início do primeiro mandato de Lula, o MST enfrenta a dura realidade de ver um antigo aliado, a quem ajudou a eleger e com quem mantém um canal constante de diálogo, deixar em segundo plano a principal bandeira do movimento, a reforma agrária.
Pergunte-se a uma liderança do MST sobre o desempenho do governo Lula nessa área e a resposta será acompanhada de um rosário de queixas. O governo privilegia o agronegócio monocultor de exportação e intensivo em agrotóxicos. E a sua política agrícola, aliada à lentidão nos assentamentos, tem contribuído para o que os militantes consideram uma espécie de “contrarreforma”, ou seja, uma crescente concentração fundiária, especialmente para as fazendas com mais de 2 mil hectares. “O MST e a Via Campesina avaliam que a reforma tem caminhado a passos de tartaruga”, comenta Marina dos Santos, da coordenação nacional dos dois movimentos.
“Ao dar prioridade para a soja e a cana-de-açúcar, o governo deixou pouco Espaço ao desenvolvimento da agroindústria no interior do País. Por isso manteremos as manifestações, porque os governos só se movem na base da pressão.”
Ainda que esteja perdendo esta guerra, Marina e seus companheiros acabam de sentir o gosto de uma batalha vencida, na esteira dos protestos que agitaram algumas regiões do País, com a invasão de prédios públicos e o acampamento de 3 mil manifestantes em Brasília, entre os dias 10 e 19 de agosto.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou, na terça-feira 18, que vai atualizar a fórmula de cálculo usada para medir a produtividade das propriedades rurais, de modo a definir quais são consideradas improdutivas e, portanto, passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.
Baseada no censo agropecuário de 1975, a fórmula utilizada atualmente é tida como um dos entraves à reforma agrária. A sua não revisão, em contrapartida, estaria estimulando o surgimento de assentamentos nas regiões Norte e Nordeste, onde a produtividade média é muito inferior à do Sul e Sudeste
E existe maior quantidade de terras públicas.
Segundo os movimentos sociais, o maior problema neste caso é que os assentamentos ficam distantes dos principais mercados consumidores. Além disso, o governo também aceitou outros dois pontos da pauta do MST. Decidiu abrir uma exceção e suspendeu o contingenciamento de 338 milhões de
reais do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinados à compra de imóveis para criar novos assentamentos.
O governo federal desapropriou ainda uma área tida como emblemática para o movimento, a fazenda Nova Alegria, na cidade de Felisburgo (MG), invadida desde 2004, onde um confronto resultou na morte de cinco integrantes do MST. “A desapropriação da Nova Alegria é importante porque foi a primeira realizada com base em um crime ambiental, não por uma questão de produtividade”, afirma o ministro Guilherme Cassei, do Desenvolvimento Agrário. Além da baixa produção por hectare e de questões ambientais, as desapropriações também podem ocorrer pelo não cumprimento da legislação trabalhista. “No caso das questões ambientais, havia uma controvérsia jurídica muito grande, e agora estamos aos poucos conseguindo avançar”, afirma o ministro.
No caso da revisão dos índices de produtividade, criticada pelas associações dos produtores rurais, como a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Cassel considera que as reações não condizem com a realidade dos números. E dá como exemplo o que se
Passa em algumas cidades produtoras localizadas nas regiões Centro-Oeste e Sul do
País.
Em Sorriso, em Mato Grosso, o índice mínimo de produtividade considerado aceitável é de 1,2 mil quilos por hectare. Passará para algo em torno de 2,4 mil quilos por hectare a partir da publicação da portaria, o que deverá ocorrer em dez dias. A produtividade média, no ano passado, foi de 3.062 quilos por hectare.
No caso do arroz produ zido no Rio Grande do Sul, na cidade de Uruguaiana, o índice mínimo passará de 3,4 mil quilos por hectare para 5,6 mil quilos– a média registrada em 2008 foi de 8,3 mil quilos por hectare.

“A revisão está sendo feita de um modo bastante equilibrado, com muito cuidado. Como os índices estavam bem defasados, os novos indicadores só prejudicarão quem tiver descuidado muito da produção”, diz Cassel.
Reivindicada há anos, a revisão saiu para se contrapor a um projeto de lei que tramita no Congresso para tirar do governo federal a prerrogativa da atualização dos indicadores agropecuários.
Para tentar mais uma vez adiar a decisão, o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho, argumentou que a crise financeira mundial estaria reduzindo a lucratividade do agronegócio. Citou como exemplo o fechamento de frigoríficos, especialmente na região Centro-Oeste, como exemplo dos problemas enfrentados. “Vemos essa atualização com preocupação e apreensão, pois é uma fórmula perversa que não dá chance de defesa ao produtor”, afirmou Ramalho.
Na quinta-feira 20, na sede do Incra, em Brasília, os superintendentes regionais do instituto estiveram em reuniões com representantes do MST, dando continuidade às negociações.
Na mesa, as reivindicações relativas à infraestrutura nas regiões onde estão localizados os assentamentos, uma das críticas recorrentes dos movimentos sociais ao estilo de reforma agrária mais frequente no País. “Queremos garantias de assistência técnica aos assentados, com o apoio necessário
À produção e comercialização”, diz Marina dos Santos. “Por isso, queremos que o governo apresente um plano de médio prazo para a implantação da infraestrutura necessária.”
Cassel, por sua vez, rebate as críticas, segundo as quais o governo tem agido de forma morosa nas desapropriações. E cita números para reforçar o seu argumento. “Realizar a reforma agrária é algo complicado, sempre muito controverso, marcado por paixões. Respeito quem esperava mais do governo
Lula, mas o fato é que do total de famílias assentadas, de 900 mil no País, cerca de 60% o foram nos últimos sete anos”, afirma o ministro. “Agora, inclusive porque a demanda por terras não é tão grande, estamos conseguindo comprar áreas de melhor qualidade e criar uma política agrícola para os assentamentos.”

Texto original publicado em: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=4878