Lenin e Trotsky e o debate marxista sobre as tarefas da revolução na Rússia

Por Carlos Zacarias F. de Sena Júnior

Em janeiro de 1905, uma multidão de operários de diversos ramos da indústria, 200 mil pessoas segundo estimativas da época, entre homens, mulheres e crianças, haviam marchado para o centro da cidade de São Petesburgo, na Rússia, com o objetivo de protestarem frente ao todo poderoso Tzar, Nicolau II, contra as duras condições de vida e trabalho que se abatiam sobre a maioria da população. Sob a liderança do padre George Gapon, a multidão caminhava pacificamente e sem armas (os que estavam armados, tinham tido suas armas recolhidas por ordens de Gapon), com muitos levando imagens de Nicolau II e entoando cantos religiosos e o “Deus salve o Tzar”. Os trabalhadores, que reivindicavam jornada de oito horas, salário mínimo de um rublo por dia, abolição da hora extra compulsória sem pagamento e liberdade de organização, não tinham idéia de que os acontecimentos que protagonizariam em seguida dariam ensejo a um processo histórico de transformações que ganhariam a Rússia e o mundo. Não obstante, marchavam pacificamente levando consigo as décadas de atraso de um país semi-feudal, oprimido por séculos de autocracia, miséria e fome.

No texto da petição que a multidão pretendia entregar a Nicolau II, constava muito mais do que meras reivindicações por melhorias nas condições de vida da classe trabalhadora, pois a Rússia era um dos países mais atrasados da Europa e um dos países em que as hierarquias da sociedade nobiliárquica, onde apenas na segunda metade do século XIX os servos se haviam libertado, prevaleciam sobre a maioria da população das cidades e dos campos. Desta maneira, ficava evidente que ao lado da Rússia moderna do proletariado que pretendia emergir com as suas reivindicações e manifestações de massa, repousava ainda um bocado de passado de um país arcaico, mergulhado no obscurantismo que dialeticamente vinha sendo superado, como aparece no texto da petição:

“Senhor – Nós, operários residentes da cidade de São Petesburgo, de várias classes e condições sociais, nossas esposas, nossos filhos e nossos desamparados velhos pais, viemos a Vós, Senhor, para buscar justiça e proteção. Nós nos tornamos indigentes; estamos oprimidos e sobrecarregados de trabalho, além de nossas forças; não somos reconhecidos como seres humanos, mas tratados como escravos que devem suportar em silêncio seu amargo destino. Nós o temos suportado e estamos sendo empurrados mais e mais para as profundezas da miséria, injustiça e ignorância. Estamos sendo tão sufocados pela justiça e lei arbitrária que não mais podemos respirar. Senhor, não temos mais forças! Nossas resistências estão no fim. Chegamos ao terrível momento em que é preferível a morte a prosseguir neste intolerável sofrimento.”¹

Apesar de sua marcha pacífica e ordeira, Nicolau II parecia não ter interesse em conhecer o teor das reivindicações dos trabalhadores e terminou não tendo o privilégio de ler o texto da petição, talvez o último de uma longa era, pois a multidão conduzida pelo Padre Gapon nem chegou a se aproximar do imponente Palácio do Tzar. Cercada por “cerca de 20 mil soldados fortemente armados”, que atiraram indiscriminadamente nos trabalhadores a uma distância mínima de poucos metros, centenas ou talvez mais de um milhar de mortos levaram consigo para as sepulturas parte das cinzas de uma Rússia que começava a desaparecer. Foi um massacre e apesar de não se saber quantos haviam sido mortos naquele “domingo sangrento”, sabia-se, por certo, “que uma época da história russa havia concluído abruptamente e uma revolução começara”.²

Em fevereiro de 1905, uma onda de greves varreu toda a Rússia em resposta ao massacre do dia 9 de janeiro em São Petesburgo. Envolvendo cerca de um milhão de trabalhadores e atingindo mais de cento e vinte cidades, paralisando minas, ferrovias e inúmeras fábricas, o conteúdo das greves que sacudiram a Rússia em 1905 produziu muito mais do que algumas simples transformações nas relações entre a sociedade e a autocracia, ou entre os trabalhadores das fábricas e os patrões. Foi uma verdadeira revolução no sentido estrito do termo, pois a Rússia semi-feudal e majoritariamente camponesa deixava para trás toda uma era de obscurantismo e arcaísmo nas relações entre as classes e a história assistia, pela primeira vez, o nascimento de uma experiência inédita produzida pelos trabalhadores urbanos, os modernos proletários. Com efeito, os sovietes foram o resultado mais importante do ensaio de 1905, como organismos de duplo poder que dirigiram a revolução e produziram as transformações qualitativas exigidas pela maioria da população. Não obstante o novo ainda estivesse por nascer, o velho havia sido superado pela história, assim como o fora o Padre Gapon que dali por diante teria um papel muito menor do que o de outras lideranças emergentes da velha Rússia.

Os acontecimentos ocorridos no dia 9 de janeiro de 1905, que os historiadores passaram a chamar de “ensaio geral” da Revolução Russa de 1917, inauguraram um longo processo de entrada em cena da classe trabalhadora daquele país, que viveu momentos de fluxo e refluxo das suas lutas, até que pudessem tomar o poder em Outubro de 1917. Mais do que um “ensaio geral”, entretanto, os significados da revolução de 1905 na Rússia iriam além das transformações que ela produziu na terra dos Urais, pois daria oportunidade a que as principais lideranças dos posteriores acontecimentos de 1917, Lenin e Trotsky, produzissem reflexões que redimensionariam o marxismo esterilizado dos gabinetes da social-democracia européia.

As tarefas da revolução na Rússia

Falando dos acontecimentos daqueles anos, Trotsky se referiu ao uso que a história fez do “fantástico plano de Gapon” que culminou na conclusão revolucionária de 1905 e na formação dos sovietes.³ Trotsky, que em 1905 havia presidido o soviete de São Petesburgo, o mais importante de toda o país, esteve empenhado em estudar a fundo as implicações de uma revolução num país tão atrasado como a Rússia. Em função disso, travou uma das mais profícuas polêmicas do interior do marxismo, polêmica esta que culminou na elaboração da teoria da “Revolução Permanente” que, curiosamente nas suas origens, opôs o futuro comandante do Exército Vermelho, ao líder máximo do Partido Bolchevique.

Os termos do debate ocorrido em torno dos acontecimentos de 1905 remontam a um dos principais postulados do materialismo histórico que defende que uma “organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter”.⁴Neste sentido, quais as possibilidades de uma revolução socialista triunfar num tão atrasado como a Rússia que sequer tinha desenvolvido completamente relações sociais de produção do tipo capitalistas?

Para Lenin, que no curso dos acontecimentos de 1905 desenvolveu um texto em polêmica com os mencheviques, a conquista do poder pelo proletariado, colocada na ordem do dia, não implicava numa imediata transição para o socialismo, haja vista a impossibilidade de se saltar etapas.⁵Lenin tinha em mente que o que estava em jogo na Rússia era a revolução burguesa e suas tarefas democráticas e por isso propunha a consigna de “ditadura revolucionária e democrática do proletariado e do campesinato”. Mas Lenin advertia aos mencheviques que, apesar de suas tarefas democráticas, portanto burguesas, as forças sociais que se opunham ao tzarismo, e que, portanto, deveriam se perfilar para a “vitória decisiva” sobre a autocracia, não poderiam contar com a presença da grande burguesia e dos latifundiários, visto “que eles nem sequer desejam uma vitória decisiva”. Para o líder bolchevique, a burguesia russa era incapaz, “pela sua situação de classe”, de empreender uma luta decisiva contra o tzarismo, justamente porque “a propriedade privada, o capital e a terra”, eram um lastro demasiadamente pesado para esta classe. Neste sentido, Lenin entendia que a “única força capaz de obter ‘vitória decisiva sobre o tzarismo’”, só podia ser o “povo, isto é, o proletariado e o campesinato, se se tomar as grandes forças fundamentais e se se distribuir a pequena burguesia rural e urbana (também ‘povo’) entre um e outro”. Não obstante, a vitória da revolução na Rússia, para Lenin, não converteria “ainda, de forma alguma”, a revolução russa de burguesa a socialista. De acordo com o líder russo, que antevia os profundos significados das transformações que se começavam a produzir na Rússia, a “revolução democrática” não ultrapassaria “diretamente os limites das relações econômicos-sociais burguesas”, e embora se fizesse apesar da burguesia, teria “importância gigantesca para o desenvolvimento futuro da Rússia e do mundo inteiro”.⁶

O fato é que em 1905, enquanto combatia os primeiros passos do reformismo no seu país, representado pela corrente menchevique, Lenin raciocinava rigorosamente dentro dos limites das proposições do materialismo histórico de Marx e Engels que pressupunha que as transformações profundas nas sociedades só poderiam ocorrer em meio a condições materiais concretas, de maneira que “a humanidade só levanta problemas que é capaz de resolver”. Em todo caso, se a humanidade havia levantado o problema da tomada do poder pelo proletariado, não era o caso de as condições estarem efetivamente colocadas para uma revolução socialista na Rússia? Com efeito, caberia se perguntar sobre os limites e possibilidades de um outro postulado do materialismo histórico, também central da formulação marxiana e engelsiana e intimamente articulado com as condições objetivas legadas pelo passado, que dizia que eram os homens que faziam a história. Desta forma, foi justamente Trotsky que descobriu o caminho que traria a revolução das suas tarefas democráticas, para o socialismo, através da teoria da Revolução Permanente, contribuindo de forma original e inovadora para superar a letargia do formalismo que pesava sobre o pensamento marxista europeu.

Sobre o assunto, Trotsky se dedicou a estudar o desenvolvimento do capitalismo na Rússia no início do século XX e as forças motrizes da revolução, para propor, que no que se referia às suas tarefas diretas e indiretas, a revolução russa seria uma “revolução ‘burguesa’, porque se propõe libertar a sociedade burguesa das correntes e grilhões do absolutismo e da propriedade feudal”. Contudo, pensava Trotsky, se a principal força condutora da revolução russa era a classe operária, a revolução era “proletária no que diz respeito ao seu método”.⁷ (p. 66) Ou seja, se em 1905 o proletariado russo havia avançado em nome dos seus próprios objetivos, quase todos eles contrapostos aos objetivos da própria burguesia que se limitava às tarefas democráticas da transformação, a revolução não poderia fazer retornar a “unidade da nação burguesa”, de maneira que, na “revolução burguesa sem uma burguesia revolucionária”, o proletariado seria conduzido “pelo desenvolvimento interno dos acontecimentos”, a assumir a hegemonia sobre o campesinato e à luta pelo poder do Estado”.

Não obstante, Trotsky não ignorava que o atraso do desenvolvimento russo poderia dificultar, ou mesmo impedir, o sucesso completo da revolução naquele país. Ou seja, para aqueles que apressadamente poderiam dizer “voluntarista” a formulação trotskiana, cabe mencionar que no seu estudo mais importante sobre o assunto, Balanços e Perspectivas, Trotsky partiu das forças da necessidade histórica, para propor que, apesar das condições objetivas legadas pelo passado, são os homens que fazem a história.⁸ Desta maneira, o presidente do soviete de São Petesburgo defendia a possibilidade de que a Rússia pudesse “saltar etapas”, tendo em vista que, de nenhuma maneira, uma sociedade atrasada, tendo diante de si um modelo histórico já pronto e desenvolvido, precisaria necessariamente percorrer o mesmo caminho da sociedade avançada. De acordo com Trotsky, isso ocorria em virtude da existência de uma outra lei histórica do desenvolvimento da sociedade descoberta pelo marxismo, qual seja, a lei do desenvolvimento desigual e combinado que aparece enunciada plenamente no seu texto sobre a História da Revolução Russa:

“As leis da História nada têm em comum com os sistemas pedantescos. A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processus histórico, evidencia-se com maior vigor e complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o chicote das necessidades externas, a vida retardatária vê-se na contingência de avançar aos saltos. Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei que, por falta de uma denominação apropriada, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, que significa aproximação das diversas etapas, combinação das fases diferenciadas, amálgama das formas arcaicas com as mais modernas. Sem esta lei, tomada, bem entendido, em todo o seu conjunto material, é impossível compreender a história da Rússia, como em geral a de todos os países chamados à civilização em segunda, terceira ou décima linha.”⁹

Neste sentido, quando pensava nas possibilidades de uma vitória do socialismo num país atrasado, Trotsky respondia a questão apenas de forma condicional, remetendo a outros aspectos que diretamente influenciariam nas possibilidades do socialismo vingar na Rússia. Com efeito, dizia Trotsky, caso o proletariado tivesse êxito em conquistar a hegemonia política sobre o campesinato, cujos interesses democráticos poderiam levá-los para o campo da burguesia, e dessa forma exceder “os limites nacionais da revolução russa, então essa revolução pode tornar-se o prólogo de uma revolução socialista mundial”.¹⁰ Ou seja, para o dirigente russo, as possibilidades de o socialismo vingar na Rússia nas condições em que uma revolução proletária tomasse novamente aquele solo diziam respeito ao fato de que nenhum país poderia ser pensado isoladamente e nenhuma revolução poderia triunfar plenamente nos marcos e nos limites de uma só nação.

1917:  a revolução permanente

Os resultados dos acontecimentos históricos que se abateram sobre a Rússia em 1917, deram razão aos postulados e vaticínios de Trotsky. Contudo, sem o gênio político de Lenin, a revolução de Outubro, muito dificilmente, teria logrado sucessor, isto porque se os resultados do embate entre Lenin e Trotsky em 1905-1907, não devem ser considerados como os mais importantes nos desdobramentos da Revolução de Outubro, não deixa de ser importante o fato de que foi da convergência de posições dos dois grandes líderes revolucionários que se produziu a melhor síntese que permitiu ao marxismo russo superar dialeticamente seus congêneres europeus. Trotsky parece ter sido vitorioso no que tange a efetividade prática de sua teoria da Revolução Permanente, mas sem a teoria do partido de Lenin, que lutara arduamente para edificar a ferramenta indispensável do Partido Bolchevique, inicialmente criticada por Trotsky, a revolução muito dificilmente teria tido sucesso na Rússia. E se Trotsky reconheceu a superioridade da formulação leniniana do partido já em 1917, quando aderiu à organização bolchevique e dirigiu, junto com Lenin, a Revolução de Outubro, Lenin, à sua maneira, aderiu a formulação trotskiana da Revolução Permanente em abril de 1917, através das famosas Teses de Abril. Estas colocaram a tomada do poder pelos sovietes na ordem do dia para os bolchevques, que também passaram a ser exortados por Lenin a fazerem transitar a revolução da sua etapa burguesa para a etapa socialista.¹¹

Para o líder bolchevique, após a revolução de fevereiro e os acontecimentos que se produziram na consciência dos trabalhadores russos em poucos meses, colocar a conclusão da revolução burguesa nos marcos de uma longa etapa, como havia pensado originalmente em 1905, seria esterilizar o marxismo que é, antes de tudo, “análise concreta de situação concreta”. Neste sentido, pensava Lenin, na circunstância em que uma guerra atingia a Europa e as possibilidades do socialismo na Rússia se ligavam umbilicalmente a vitória da revolução mundial, a revolução russa seria, apenas, “a primeira etapa da primeira das revoluções proletárias geradas inevitavelmente pela guerra”. Por isto, a tarefa urgente dos bolcheviques era lutar pelo papel dirigente do proletariado na revolução e “explicar ao povo a urgência de uma série de passos praticamente maduros em direção ao socialismo”.¹²

O sucesso da Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, foi o resultado de um longo processo de amadurecimento de condições históricas que, de maneira desigual e combinada, prepararam o mundo para o socialismo. Evidentemente, que os desdobramentos daquela experiência que produziram a contra-revolução stalinista e a ascensão da burocracia, também estiveram relacionados a condições históricas muito particulares. Não obstante, como a nenhum marxista é dado o direito de raciocinar apenas sobre os termos em que os fatores objetivos criam as condições para a emergência das subjetividades, deve-se afirmar que ao lado das condições produzidas pela necessidade histórica, caminharam sempre os fatores da vontade e da agência humana. Sendo assim, da mesma forma que as derrotas posteriores da revolução mundial foram provocadas pela presença de direções stalinistas que estiveram à frente dos diversos processos, sempre a serviço da teoria do “socialismo num só país”, a vitória da revolução russa em 1917 deveu-se a existência de gênios políticos da estatura de Lenin e Trotsky, que estudaram a fundo as leis da necessidade histórica e os significados das revoluções para que pudessem incidir a fundo sobre a política de maneira a mudar o rumo da História.

Notas:

1 Apud BERMAN, Marshal. Tudo que é sólido desmancha no ar. A aventura da modernidade. 9 ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 236.

2 Idem, ibidem, p. 237.

3 TROTSKY, Leon. A revolução de 1905. São Paulo: Global, s/d, p. 90.

4 MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1983, p. 25.

5 LENINE, V. I. “Duas táticas da social-democracia na revolução democrática”. In: Obras escolhidas. 3 ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1986, p. 406, v. 1.

6 LENINE, “Duas táticas…”, in: Obras escolhidas, Op. cit., p. 410-411, v. 1.

7 TROTSKY, A revolução de 1905. Op. cit., p. 72.

8 TROTSKY, Leon. 1905: resultados y perspectives. Madrid: Ruedo Ibérico, 1971. Alguns capítulos desta importante obra de Trotsky, ainda não traduzida em sua íntegra para o português, aparecem na edição brasileira da A revolução de 1905, da global citada anteriormente.

9 TROTSKY, Leon. História da revolução russa. A queda do tzarismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977, p. 25, v. 1 (grifos no original).

10 TROTSKY, A revolução de 1905, Op. cit., p. 291.

11 Cf. LENINE, V. I. “Sobre as tarefas do proletariado na presente revolução”. In: Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, 1988, p. 14, v. 2.

12 LENIN, V. I. “VII Conferência (de abril) de toda a Rússia do POSDR(b)”. In: Id., ibid., p. 98.

(Texto publicado originalmente no site do PSTU (www.pstu.org.br), em 2007, por ocasião da passagem dos 90 anos da Revolução Russa.)

Fonte: http://blogconvergencia.org

Apesar do mensalão, o PT sai vitorioso das eleições municipais. Qual a explicação desse fato?

O significado da guerra da imprensa contra o PT

por Márcio Palmares

Mesmo após o julgamento e a condenação dos réus do mensalão, a imprensa não cansa de pisar sobre a cabeça dos antigos dirigentes do Partido dos Trabalhadores. Para citar apenas dois exemplos, Genoíno e Zé Dirceu, dirigentes que ocuparam os mais altos cargos dentro do partido que governa o país há dez anos, estão agora reduzidos a “políticos comuns”: corruptos oportunistas execrados pela opinião pública.

Há três aspectos ocultos em toda a imensa campanha feita pela imprensa contra o PT. É importante refletir sobre eles.

O primeiro: quem comanda o país, na verdade, não é exatamente o PT. O Brasil é comandado por bancos, multinacionais, empreiteiras, latifundiários e especuladores do mercado financeiro. Para eles, a cor da marionete não importa: vermelha (PT) ou azul (PSDB), tanto faz. O importante é que toda a economia do país esteja voltada aos seus interesses. Ao observar os balancetes no final do ano, a série histórica dos lucros, se os sinais forem positivos, o banqueiro vai brindar ao PT ou ao PSDB, indistintamente.

Por isso, a polarização que se cria na imprensa em torno do PT e da oposição burguesa (PSDB e DEM, principalmente) é artificial: esses três partidos defendem o mesmo modelo econômico. Mas, mesmo assim, os capitalistas preferem ver no governo os seus próprios partidos, e não partidos que nasceram no seio da classe trabalhadora e que posteriormente se venderam aos capitalistas.

O segundo aspecto oculto: a enxurrada de matérias sobre o mensalão procura esconder o fato de que os partidos políticos burgueses, como PSDB, PDT, PMDB ou DEM, são tão corruptos quanto o PT, não há nenhuma diferença. Também houve mensalão do DEM e do PMDB. E os autores dos esquemas de corrupção, nesses casos, não serão presos. Permanecerão impunes. Demóstenes Torres, por exemplo, que era senador pelo DEM, e que fora eleito “Paladino da ética” pela revista Veja, apesar de cassado, e apesar de ser tão corrupto quanto Zé Dirceu, não será preso.

Terceiro aspecto oculto: ao atacar o PT a serviço dos capitalistas, a imprensa procura erradicar para sempre do imaginário popular a ideia de que um partido político da classe trabalhadora possa ser de algum modo bem sucedido, como se toda e qualquer experiência política fosse invariavelmente terminar em degeneração e corrupção. É por isso que o enterro do PT, se promovido pelos próprios capitalistas, vem acompanhado da ressurreição de figuras como FHC, José Serra, Geraldo Alckmin, etc. Moral da história: o cadáver do PT e da CUT deve ser enterrado pela própria classe trabalhadora, através da construção de novas organizações políticas e sindicais, que resgatem as bandeiras ou reivindicações históricas da nossa classe, que o PT jogou na lama.

Apesar do bombardeio de notícias sobre o mensalão, o PT sai vitorioso das eleições municipais

E apesar de tudo, mesmo com o mensalão, o PT saiu fortalecido das eleições municipais. O DEM e o PSDB sofreram uma grave derrota. Em Curitiba, por exemplo, o PSDB perdeu o comando da prefeitura, depois de 24 anos de domínio absoluto. É verdade que isto só foi possível graças ao papel desempenhado pelo ex-tucano Gustavo Fruet, que, para receber o apoio do PT, trocou de legenda como quem troca de roupa. Para os grandes empresários, financiadores das campanhas dos candidatos favoritos, Gustavo Fruet é uma figura confiável e respeitável, de DNA tucano. Com ele, seus negócios estarão em boas mãos. Ratinho Jr., por outro lado, expressão da direita tradicional e conservadora, apesar de se situar na base de apoio do governo federal, não parecia tão confiável aos olhos dos capitalistas. Isto explica por que não foi capaz de vencer no segundo turno. Os capitalistas e a classe média, juntamente com a parcela mais pobre da população, que ainda vê no PT uma esperança, votaram em Gustavo Fruet.

As medidas voltadas ao reaquecimento da economia criam a ilusão de estabilidade

Como explicar esta façanha eleitoral? Simples: desde o início do ano, o governo federal lançou um pacote de medidas destinadas a frear a desaceleração da economia. Devido à crise da economia mundial, cujo aspecto mais visível é a recessão na Europa, a economia brasileira vem desacelerando, ao menos desde 2010. Naquele ano, registramos crescimento de 7,5%. Em 2011, o crescimento caiu para 2,7%, e, para 2012, muitos analistas preveem um crescimento abaixo de 2%. Ou seja, a economia brasileira caminha para a estagnação (crescimento zero). Quando a economia para de crescer, a oferta de vagas no mercado de trabalho diminui, e mais pessoas ficam sem emprego. Surge um clima de pessimismo, os capitalistas, receosos, deixam de fazer novos investimentos, há uma queda constante na produção industrial e nas vendas no comércio, o que acarreta mais demissões. Cria-se assim uma bola de neve cujo resultado no médio prazo é a explosão de uma grave crise social e política: exatamente o que está acontecendo agora na Europa.

Para evitar este cenário, o governo Dilma lançou um extraordinário pacote de ajuda às grandes empresas (e nenhum pacote de ajuda aos trabalhadores): o chamado Plano Brasil Maior. Com esse plano, as empresas economizarão dinheiro, principalmente sob a forma de isenções fiscais (redução do IPI, desoneração da folha de pagamento, etc.). Os patrões estão agora de barriga bem cheia, não precisam demitir ninguém. Além disso, o governo também diminuiu a taxa básica de juros da economia, o que tornou o dinheiro mais barato, isto é, o crédito se tornou mais acessível. Houve, principalmente, do ponto de vista dos trabalhadores, uma diminuição significativa dos juros do cheque especial e também dos juros para o crédito consignado. Com isso, os trabalhadores já podem refinanciar suas dívidas e fazer mais empréstimos (aumentando o endividamento recorde). Além disso, com a diminuição dos juros do cheque especial, sobra um pouquinho mais de dinheiro no fim do mês, o que aumenta o consumo, aquecendo um pouco o comércio.

Essas medidas, embora não ataquem as razões de fundo, estruturais, que geram a crise e a recessão, criam a ilusão de estabilidade. Aparentemente, enquanto a Europa afunda na tormenta da recessão, o Brasil transpõe tranquilo a chamada “marolinha”. Foi esta ilusão momentânea o que permitiu que a maioria dos trabalhadores continuasse acreditando e votando no PT, mesmo com a campanha da imprensa contra o mensalão.

Desfazendo a ilusão

Mas essa estabilidade da economia brasileira, infelizmente, é momentânea e ilusória. O Brasil é profundamente dependente da economia mundial. A dependência é, aliás, o motivo pelo qual temos uma das mais altas taxas de juros do mundo: é o único meio de atrair os especuladores do mercado financeiro. Eles compram os títulos da nossa dívida pública, e seus capitais são remunerados com taxas astronômicas. Por outro lado, como somos uma nação semicolonial, cuja economia é basicamente voltada à exportação de matérias primas, os efeitos da recessão na Europa (ou no Japão ou mesmo nos EUA) demoram mais para chegar aqui. O Brasil exporta matérias primas para a China, que vende produtos industrializados para a Europa. Assim, se a Europa quebrar, os primeiros a pagar o pato serão os trabalhadores europeus (é o que está acontecendo agora). Depois, a outra parte da conta será paga pelos trabalhadores chineses. Nós, trabalhadores brasileiros, seremos os últimos a ser afetados, mas a nossa parcela da conta chegará aqui, não há dúvida. Aliás, já chegou.

A reforma trabalhista e a quarta reforma da previdência

Quando o capitalista está em crise, sua primeira reação é demitir. Se a demissão não for conveniente ou não for possível, o capitalista procura (através do Estado e do governo de plantão) reduzir os salários ou as conquistas sociais, o chamado “salário indireto”. É o que vai acontecer conosco (se não reagirmos).

Em 2011, atendendo aos interesses do mercado financeiro e dos empresários da saúde privada, o governo Dilma atacou as aposentadorias dos servidores públicos, criando o Funpresp, um fundo privado de previdência complementar, e iniciou a privatização dos Hospitais Universitários, por meio da EBSERH.

Os próximos passos do governo, visando atacar as conquistas sociais dos trabalhadores em benefício dos capitalistas, serão:

1) O fim do direito de greve no serviço público, através da “regulamentação do direito de greve”;

2) O fim da estabilidade, com a criação da “demissão por insuficiência de desempenho”;

3) A quarta reforma da previdência, que trocará o famigerado “fator previdenciário” pela “fórmula 85/95”, que vai piorar a situação, aumentando a idade mínima para a aposentadoria; e

4) A ressurreição da reforma trabalhista de FHC, através do chamado Acordo Coletivo Especial (para o patrão). Através do ACE, os patrões poderão incluir nos acordos coletivos cláusulas que contrariam as leis trabalhistas, “flexibilizando a CLT” e atacando os direitos dos trabalhadores. Prevalecerá “o negociado” sobre “o legislado”. Assim, se um sindicato pelego e patronal como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (base da CUT e do lulismo), que, aliás, é o autor do Projeto de Lei do ACE, negociar com a Volks um acordo coletivo em que os operários devam trabalhar 60 horas por semana sem receber hora-extra, o que é ilegal segundo a CLT, a partir do ACE, essa “negociação” terá força de lei, para a alegria das multinacionais!

O exemplo da Europa

No entanto, apesar de o governo contar com a CUT na implementação dessas “reformas”, se nós, trabalhadores brasileiros, seguirmos o exemplo dos trabalhadores europeus, o confronto não será nada fácil para o governo.

Neste ano, ocorreram as maiores manifestações de rua na Europa, combinadas com greves gerais simultâneas em distintos países, desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Países como Espanha, Grécia e Portugal, os mais afetados pela recessão e pelos “planos de austeridade”, vivem em um regime de crise política e social permanente, que ameaça derrubar todo o edifício da União Europeia. E isso acontece porque os trabalhadores resistem. A classe trabalhadora se recusa a entregar seus direitos e conquistas em benefício dos bancos e grandes empresas, que são os responsáveis pela crise. As mobilizações atingem diretamente o governo de cada um desses países, a Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) e o próprio capitalismo, identificado corretamente como a raiz de todos os males.

A tendência do Brasil é seguir pelo mesmo caminho. Em 2012, realizamos a maior greve coordenada do serviço público federal dos últimos 20 anos. Mais de 30 categorias entraram em greve. A julgar pelos ventos que sopram da Europa e pela disposição de luta que têm os trabalhadores brasileiros, podemos afirmar que a vida da senhora Dilma Rousseff não será nada fácil daqui para frente. Resistiremos até o fim. Nenhuma conquista social, nenhum direito trabalhista será perdido sem um luta duríssima, em que nossa classe combaterá de cabeça erguida, confiante em suas próprias forças e em seu futuro.

Fonte:http://www.sinditest.org.br/

ESTRUTURA BRASILEIRA E PERSPECTIVAS CONJUNTURAIS

ESTRUTURA BRASILEIRA E PERSPECTIVAS CONJUNTURAIS 1/2

A insustentável leveza dos partidos burgueses
brasileiros e a necessidade de criar um forte
partido trotskista da classe operária

Ainda que sem consciência de seus interesses históricos, a massa dos trabalhadores resiste como pode cada vez mais desiludida com a democracia dos ricos. Mesmo sendo obrigada a votar e sob um intenso bombardeio ideológico dos partidos do regime e do Estado, que fez destas as eleições mais caras da história do país (quase 600 milhões de reais), os votos brancos, nulos e abstenções nacionais subiram para 26,6%. Até em São Paulo, capital econômica do país, onde a acirrada disputa inter-burguesa entre os dois principais partidos hegemônicos na classe dominante, nucleadores da situação e da oposição, PT e PSDB, fizeram grande apelo para ao eleitor, a rejeição foi de 30%. Cerca de 2,5 milhões de eleitores não votaram em nenhum candidato. Destes, 800 mil foram às urnas em meio a sol e chuva intensos que marcaram o clima no segundo turno para votar branco ou nulo.

Além disto, estas eleições foram recordistas em disputas nos 2º turnos. Também os candidatos oposicionistas foram vitoriosos sobre os candidatos situacionistas em cada município. Por sua vez, foi a eleição com o menor índice de reeleições desde que foi criado este artifício 1.

Os partidos que se reivindicam socialistas que compuseram a “Frente de Esquerda” (PSOL, PSTU e PCB) em 2006 foram completamente incapazes de influenciar progressivamente a desilusão popular com as eleições burguesas porque simplesmente coligaram-se aos partidos capitalistas, aderindo ao cretinismo eleitoral que tanto enoja de forma crescente os setores mais avançados da classe trabalhadora. O PSOL consolidou sua condição de pequeno partido burguês, aliando-se com todo o espectro nacional, dos governistas PT e PCdoB à direitona do PP de Maluf e Bolsonaro e do DEM de Demóstenes e Caiado, para eleger a todo custo e custeados pelas empresas capitalistas, 49 vereadores e seus primeiros dois prefeitos.

O PSTU, na medida das suas forças, também apelou para o vale tudo eleitoral, abandonou definitivamente o bordão “contra burguês vote 16!” para adotar um programa feminista populista e policialesco (Delegacia de Mulheres, Lei Maria da Penha, pela criminalização da homofobia) sem apresentar um programa classista para combater o machismo e a homofobia capitalistas e renegou o caráter burguês do PCdoB mas elegeu apenas dois vereadores aproveitando-se de situações que não correspondem ao aumento real de sua influência política. Uma favorecida pela iniciativa de uma então militante de base que teve o desabafo postado no you tube. Lançou um candidato apoiado pelo sindicato dos trabalhadores da construção civil pegando carona no PSOL, na coligação com o PCdoB em Belém financiada por construtoras. Ao final, tão oportunista quanto a integração da frente burguesa-governista de Edmilson em Belém foi a pseudo-ruptura do PSTU com a mesma coligação após a eleição de seu vereador em virtude supostamente da entrada em cena de Lula e Dilma. O PSTU não só continuou chamando a votar nesta candidatura no segundo turno, agora com Edmilson turbinado pelo apoio do PT e pelas contribuições financeiras que aportam os cabos eleitorais de maior popularidade nacional, como “rompeu” depois que tendências não menos oportunistas do próprio PSOL, como a CST, já o tinham feito 2.

A DESILUSÃO CRESCENTE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA

NA DEMOCRACIA DOS RICOS NÃO ENCONTRA

EXPRESSÃO POLÍTICA ORGANIZADA

A marca reacionária destas eleições não é a fragmentação partidária, elemento convencional já integrante do sistema partidário brasileiro e alvo das críticas dos que provavelmente consideram mais progressivo o cerceamento do direito de representação política ou os modelos bi-partidaristas. O elemento reacionário é o travestismo dos mesmos interesses econômicos patronais que pulam de uma legenda a outra para serem satisfeitos, tendo encontrado no PT um porto seguro na última década. A base material do travestismo dos partidos brasileiros que se combina com o gradualismo de pactos e conciliações dos processos políticos é explicada no artigo segundo deste especial: “A base material reacionária do gradualismo sem rupturas em todo processo político brasileiro”

O alvo da crítica marxista ao sistema partidário brasileiro deve voltar-se exatamente para o sentido inverso, contra o cerceamento do direito a representação política para as organizações dos trabalhadores e em segundo lugar, alertar a população que a burguesia troca constantemente seus partidos de representação para melhor enganar as massas e os políticos burgueses tradicionais trocam freneticamente de casaca com a mesma finalidade. No entanto, isto ainda não explica a vida útil relativamente efêmera dos partidos burgueses no Brasil. Acreditamos que a inconstância partidária burguesa seja um reflexo desigual e combinado da constância no gradualismo dos processos políticos no país.

PT, O ATUAL CENTRO GRAVITACIONAL

DO CONJUNTO DA CLASSE BURGUESA

O PT se credenciou na virada do século junto ao imperialismo e à classe dominante como o partido burguês preferencial do capital financeiro, industrial, comercial e do latifúndio. Com razão, nos comícios das últimas eleições Lula voltou a ressaltar: “os empresários deste país têm de acender todo dia uma vela para Deus porque nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo”. (O Estado de São Paulo, 24/10/2012). Como expressão disto, seu partido venceu em 635 prefeituras, 77 a mais (14%) do que nas eleições municipais passadas, 2008, quando elegeu 558 prefeitos. Entre os vereadores, o PT também teve um crescimento acentuado. O partido elegeu 5.067 integrantes de legislativos municipais, 22% a mais que os 4.168 de 2008. O resultado é uma vitória de parte considerável dos candidatos impostos pelo caudilho Lula ao seu partido, fortalecendo-o politicamente, em meio ao enfraquecimento de sua saúde e da cassação dos principais quadros políticos dirigentes fundadores do PT através do processo do Mesalão, como principal quadro da burguesia nacional. Com a vitória em São Paulo, o PT passa a governar 27 milhões de eleitores, em cidades que reúnem um orçamento conjunto de R$ 77,7 milhões de reais. Mais do que 1/3 do orçamento de todas as capitais brasileiras será administrado pelo PT, sendo 41% deste valor correspondente ao orçamento da capital paulista.

Todavia, vale notar que o índice de crescimento de 14% do PT nestas eleições está bem aquém do registrado no período onde ele foi catapultado para a presidência do país, entre 2000 e 2004, quando o partido saltou de 187 para 409 prefeituras (218%!). Ou seja, trata-se de um quadro político que registra a desaceleração do crescimento do partido e em perspectiva aponta a curva declinante do lulismo.

O RESULTADO ELEITORAL DE GUARULHOS ANTECIPA 2014

E O DE DIADEMA, ANTECIPARIA 2018?

Além das derrotas do PT em Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP) para a dupla PSDB-PSB, outros dois resultados nos parecem emblemáticos. Uma vitória e uma derrota. Em Guarulhos (SP), o PT se reelegeu com o apoio do DEM contra o PSDB. Onde o PT governa com vantagem e possui chances de se perpetuar, ocorre uma evidente migração fisiológica de partidos tradicionais decadentes da órbita do PSDB para o PT. Guarulhos não é tanto uma exceção. Embora não predominante nas capitais, alianças com o DEM são mais comuns do que pensa o eleitorado petista que se escandalizou com a coligação de Lula com Maluf. Em uma revoada massiva, ex-demos alojam-se na base governista que hoje lhes oferece muito mais vantagens do que o decadente tucanato, como aponta o crescimento do novo PSD, do qual trataremos mais abaixo. Este é o resultado natural da evolução da política pragmática orientada desde o início dos anos 90 por Lula e Dirceu de ampliação do leque de alianças. O PSOL vem concretizando esta estratégia a passos largos como demonstra a eleição de Clécio com o DEM, PTB e PSDB em Macapá.

Outro resultado que nos chamou a atenção, desta vez um revés, foi o de Diadema, cidade do ABC(D) paulista onde o PT elegeu seu primeiro prefeito em 1982. Depois de então, esta foi a primeira vez em 30 anos que um candidato sem ligação com o PT venceu na cidade. Perdeu para uma candidatura do PV apoiada pelo governo tucano.

É certo que a derrota em Diadema é uma exceção frente ao crescimento do PT no cinturão operário da grande São Paulo (SBC, Santo André, Osasco, Mauá) e da vitória petista em São José dos Campos sobre Cury, o tucano fascistóide que pôs sua guarda municipal para reprimir brutalmente os sem teto do Pinheirinho ao lado da PM de Alckmin, resultados que deixam o PT mais próximo de finalmente conquistar o governo do Estado em 2014. Todavia, o revés em Diadema comprova a tendência que frente ao imenso desgaste do governo burguês petista em um centro operário, o domínio burguês se recicla por meio de uma alternativa da direita burguesa, como tende a ocorrer a partir do crescimento de setores de centro-esquerda dos partidos burgueses, desde o PSB até o PSOL, incluindo o campo alinhado em torno do PV e de Marina Silva. Para 2014 estes setores ainda não devem nem fazer cócegas em Dilma, candidata a reeleição apoiada por Lula e em plena efervescência dos mega-eventos. Mas as alternativas burguesas se cacifarão para 2018, quando a governança federal petista chegará a quatro mandatos consecutivos, uma marca jamais alcançada por nenhum partido na era republicana democrática brasileira e também pouco tolerável para os padrões mundiais de alternância de poder exigidos pelo imperialismo a seus peões.

Ao contrário do que conclui a análise superficial e/ou reformista, a direita burguesa não foi derrotada nestas eleições, como por exemplo, avalia a tendência petista Democracia Socialista em “O balanço das eleições municipais de 2012 apresentam um quadro geral que aponta um fortalecimento do campo democrático e popular e um enfraquecimento das forças ligadas ao neoliberalismo e o conservadorismo.” (DS, A vitória do PT nas eleições municipais, 31/10/2012)

http://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=396987

Isto não é verdade. Desde os dois mandatos de Lula, os setores majoritários tradicionais e mafiosos da burguesia, fisiologicamente, trocaram o PSDB pelo PT sob o lema “se hay gobierno soy a favor”. Todos já estão bem alojados nos mega governos petistas, desde as prostitutas políticas PMDB e PTB, representantes das oligarquias regionais como Sarney, Jader Barbalho, etc., até a conhecida direitona “neoliberal e conservadora”, reunida nos partidos latifundiários, situacionista da ditadura militar, como o PP de Maluf e dirigentes das igrejas evangélicas como o PRB da Igreja Universal que assumiu a vice-presidência, como PL, já no primeiro mandato de Lula.

A “nova geração” da direita, nascida dentro do DEM (ex-PFL, ex-PDS, ex-Arena, ex-UDN, ex-PSD), migrou para a base aliada de Dilma sob o comando de Kassab, o fascistóide prefeito paulista que chegou a proibir até a distribuição de sopa para os mendigos. Se o DEM foi o partido que mais perdeu prefeituras entre 2008 e 2012 (- 217), o PSD, costela do DEM e cujo o apoio a Serra foi um dos fatores responsáveis pela vitória do oponente petista Haddad, fundado há um ano, já aparece como o quarto partido em número de prefeituras, 497 ao total, 6% do eleitorado do país. Em outras palavras, grande parte da direita nacional, entre malufistas, pastores evangélicos e ex-demos kassabistas encontra-se hoje com a situação e não com o bloco Demo-Tucano. Outro elemento que contesta a caracterização de que a direita saiu derrotada é o fato de que apesar de perder o controle sobre a principal “cidadela tucana”, São Paulo, foi o PSDB e não o PT, o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno.

AGORA VEM O PIOR

O resultado destas eleições só reforça o que prognosticamos antes do primeiro turno na “Carta aos Leitores” dO Bolchevique #12: “Ganhe quem ganhar, não fará igual, fará pior!” Logo serão tomadas medidas de austeridade contra os trabalhadores que serão submetidos a brutais contra-reformas trabalhista e sindical para acabar com os direitos históricos de nossa classe através da implementação do Acordo Coletivo Especial pelo governo federal. Nesta investida, Dilma e o patronato se apóiam nos pelegos da CUT, CTB, Força Sindical, enquanto CSP-Conlutas e Intersindicais limitam-se a uma oposição passiva e formal ao ACE, se opõem a organizar a luta direta contra este ataque aos nossos direitos.

Combinado ao crescimento vertiginoso da inflação e da especulação financeira, cresce a repressão militar e policial com a ocupação de novos morros pelo Exército no Rio, das cidades satélites de trabalhadores do entorno de Brasília pela força nacional de segurança, pelo aumento dos assassinatos cometidos pela PM/ROTA em São Paulo. Todo este recrudescimento da repressão prepara o país para a aplicação de novas medidas de austeridade.

No Rio de Janeiro, Eduardo Paes foi reeleito pelo PMDB com o massivo apoio do governo federal contra o policialesco candidato psolista Marcelo Freixo (defensor das UPPs, de despejos de sem-teto, adversário do direito de greve do funcionalismo municipal e não por acaso apoiado por setores da oposição de direita). Paes confirma nosso prognóstico já anunciando a agilização dos despejos da Copa, a internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua e o aumento do IPTU e do preço das passagens de ônibus em 11% para 2013. Medidas similares serão vistas em todo país. Haddad já anunciou que suas promessas eleitorais de bilhete de transporte único mensal e do fim da taxa da inspeção veicular vão ter que esperar pelo menos para 2014, enquanto o aumento das passagens de ônibus e do IPTU tendem a serem postos em prática logo no início de 2013.

Tudo isto contribui para um aumento da insatisfação popular manifesta deformadamente de forma inédita nestas eleições. Insatisfação que lamentavelmente continuará sendo manietada pelas diversas legendas e sub-legendas burguesas como o PSOL.

A FILA ANDA

Enquanto os partidos que se reivindicam comunistas não tratarem de crescer para dentro da classe operária, mas por fora da mesma, tomando atalhos por dentro do regime e conciliando de uma forma ou de outra com a burguesia e seus representantes políticos como Edmilson e o PCdoB, atalhos como o PSTU acaba de tomar (via 15 minutos de fama em youtube, rede Globo e coligações burguesas e governistas), suas vitórias conquistas eleitorais conjunturais não passam de giros oportunistas opostos aos interesses históricos dos trabalhadores e portanto vitórias da influencia burguesa dentro da vanguarda militante. Os partidos que se reclamam comunistas hoje no Brasil não chegam a possuir 10% de operários em suas fileiras militantes. Os partidos comunistas não estão imunes à lei que é a coluna vertebral da concepção materialista da história de que a existência determina a consciência. Sua composição social pequeno burguesa determina sua inconcistência programática e seu aburguesamento crescente. Se não se extinguem pura e simplesmente por não justificarem sua existência perante a luta de classes, quando tem a oportunidade de maturarem politicamente, agrupamentos que nascem como correntes centristas de esquerda convertem-se em correntes centristas de direita, e estes últimos por sua vez transformam-se em reformistas. A fila anda. Partidos que já nascem com origem pequeno burguesa e programa reformista como o PSOL, ou a seu momento o próprio PCdoB, tendo oportunidade de alçarem vôos maiores dentro da luta de classes, convertem-se em partidos burgueses, abandonando até o próprio programa reformista para seguir religiosamente a pauta imposta pelo capital como recentemente fez as candidaturas realistas de Edmilson e Clecio.

A verdadeira ferramenta do proletariado para a realização das tarefas democráticas e socialistas (revolução agrária, independência nacional, expropriação do capital) pendentes está por ser construída. Somente um partido revolucionário da classe operária pode realizar tal ruptura histórica. Somente o programa do trotskismo, enriquecido pela construção simultânea do partido internacional da revolução socialista, que o jovem Comitê de Ligação pela IV Internacional impulsiona neste momento poderá cumprir esta tarefa.

1. Desde quando foi criado o 2º turno – artifício que induz o eleitor ao “voto útil” e aos candidatos para ampliarem suas frentes de apoiadores a fim de dar mais garantias da estabilidade política aos futuros mandatos – nunca houve tantos segundos turnos, 50 ao total. Os candidatos de oposição aos atuais prefeitos foram eleitos em 50 das 85 cidades mais importantes do país, um aumento de 56% em relação ao desempenho das oposições municipais em relação a 2008. Nas 26 capitais estaduais, foram 20 vitórias oposicionistas em 2012 contra apenas seis em 2008. No mesmo sentido, a taxa de reeleição dos prefeitos das capitais caiu de 95% em 2008 para 55% em 2012, também um mínimo de reeleições desde 2000.

2. PSTU, 20 ANOS DEPOIS, SEGUINDO O CURSO DO CRETINISMO ELEITORAL DA CST/UIT:

A CST, seção brasileira da UIT e corrente interna do PSOL, nasceu em 1992de uma ruptura com a Convergência Socialista quando esta última foi expulsa do PT. A principal marca da maior ruptura sofrida pela LIT foi à defesa do mandato parlamentar de Babá (na própria Belém) pelo PT que viria a ser fonte de manutenção dos quadros da CST por mais de uma década. Na Argentina, a ruptura foi encabeçada pela principal figura pública do MAS, o Deputado Luiz Zamora. Como tinha na manutenção de seus cargos parlamentares sua razão de viver, a CST voltou para o PT.

Hoje, 20 anos depois que a CST rompeu para seguir o caminho do cretinismo eleitoral e parlamentar – fracassado em seu objetivo uma vez que Babá só se elege suplente todas as eleições – o PSTU segue a mesma trilha. É bem verdade que o giro do PSTU à direita, aprofundou-se após o fracasso da unidade sindical entre o PSOL e PSTU no Conclat de Santos em 2010, quando o partido opera um giro a direita tanto em sua política nacional quanto internacional (LIT) adaptando-se a ofensiva imperialista e ao governo Lula em uma conjuntura desfavorável para os trabalhadores, contrariando os próprios prognósticos ufanistas-castrofistas da LIT. Em virtude de que seus aparatos sindicais e estudantis (CSP-Conlutas e ANEL) já chegaram no limite do que poderiam render a direção do PSTU. A partir deste esgotamento, o partido tratou de tirar nestas eleições o maior proveito possível de dois acontecimentos excepcionais que não correspondem ao crescimento real ou aumento de sua influência política.

Como sinal dos tempos, o PSTU publicou sua posição de “ruptura” apoiadora ou depois que a CST publicou a sua de “ruptura” pero no mucho: http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=344  Data de Publicação: 21/10/2012 21:16:10.

http://www.pstu.org.br/partido_materia.asp?id=14617&ida=0  [ 21/10/2012 22:45:00 ]

ESTRUTURA BRASILEIRA E PERSPECTIVAS CONJUNTURAIS 2/2

A base material reacionária do
gradualismo sem rupturas em todo
processo político brasileiro

É bem sabido que o Brasil não possui tradição de partidos políticos. Como uma serpente que muda de pele, a cada 40 anos a burguesia renova 100% de suas principais agremiações. Este não é um padrão burguês mundial, mas uma característica nacional. Nesta questão, o Brasil é diferente dos EUA, Inglaterra, França, Argentina, Índia ou México.

A inconsistência dos partidos políticos burgueses é uma característica típica do modo de conservação do poder pela classe dominante do Brasil, fenômeno que se combina com outro, a falta de processos de ruptura mesmo nos marcos capitalistas, como revoluções vitoriosas (Inglaterra, França, EUA,) ou abortadas (países semi-coloniais).

Acontecimentos como a independência, a instauração da república, o fim da escravidão, a mudança de regimes ditatoriais para regimes democráticos não aconteceram sem rupturas nos outros países 1. No entanto, no Brasil todos estes processos se deram de forma “lenta, gradual, segura e sem revanchismos” 2.

Todos os movimentos regionais de descontentamento popular que entram em conflito com o domínio estabelecido (Quilombos, Canudos, Revolta da Chibata, etc.) foram sufocados pela repressão física. Posteriormente, sem que as contradições sejam resolvidas, a revolta é mantida em estado latente pela cooptação das direções remanescentes e por uma apresentação falsificada do atendimento das demandas pela via do gradualismo. Isto permite à classe dominante controlar todas as mudanças tirando delas tanto ou mais proveito do que no estágio anterior, aplicando com rigor a máxima de Lampedusa: “Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude.” Certamente as coisas não continuaram iguais, mas também não conquistamos independência econômica das metrópoles imperialistas (Inglaterra sucedida pelos EUA e UE), a reforma agrária, o fim da opressão e exploração racistas, uma república plenamente democrática para a maioria da população trabalhadora, o controle do comércio exterior, o fim do analfabetismo funcional, o pleno emprego, etc. Nenhuma destas tarefas da revolução burguesa pendentes poderá ser resolvida por qualquer partido servente da burguesia.

Os partidos nascem e se travestem de uma aparência de paladinos das demandas reprimidas que eles tratarão de sabotar. Neste quadro, os nomes “de fantasia” dos partidos e a função política que exercem como representação de um setor da classe dominante são uma anedota pertinente deste processo: de modo que chama-se “Partido Progressista” a legenda controlada por Maluf, herdeira do regime militar, assim como os “Democratas” uma das mais interessadas em regredir a luta de classes ao incremento da ditadura policialesca Estatal sobre a população. O “Partido dos Trabalhadores”, nascido de uma concessão preventiva do regime burguês a setores da burocracia sindical autêntica contra a criação de um partido operário independente no Brasil, representa hoje no poder os banqueiros e as oligarquias patronais agro-exportadoras. O “Partido Comunista do Brasil” é o grande articulador dos interesses da propriedade privada da terra no campo. O Partido Socialista Brasileiro é a expressão renovada dos interesses das oligarquias nordestinas.

A base material desta existência continuada e letárgica se encontra na evolução excepcional no país do modo de produção agro-exportador baseado na forma escravocrata de exploração capitalista e na plantation.

Verifique-se que o sul estadunidense também possuiu um modo produtivo similar que foi arrasado na guerra revolucionária americana, a primeira guerra colonial bem sucedida após o advento do capitalismo, para que aquela colônia pudesse – pós-guerra civil – realizar as tarefas da revolução burguesa necessárias (independência nacional, reforma agrária, república, controle do comércio exterior pelos capitalistas nacionais, ...) para operar o salto de qualidade que lhe conferiu a pujança de imperialismo dominante na atualidade.

Países como a Argentina não viveram sob o domínio hegemônico de formas escravagistas ou feudais de integração ao mercado mundial capitalista, simplesmente porque lá não havia populações indígenas sedentárias para submeter à servidão em uma economia agrícola e a ecologia tornava inviável uma economia de plantation que justificasse a importação de mão de obra escrava africana. Isto impulsiona a existência de processos de ruptura como a guerra de independência em relação à Espanha, seguida por uma guerra civil interna pela ocupação do território vencida por pecuaristas e latifundiários contra a burguesia mercantil, a nacionalização do porto e da aduana, etc.

Em outras regiões, em que se reproduziu a economia colonial agro-exportadora monoprodutora, baseada na utilização de força de trabalho escrava seqüestrada da África, como no Haiti e Cuba, de modo bastante distinto do gradualismo político brasileiro, o que se viu foram processos revolucionários de ruptura sucessivos. Em 1804, o Haiti conquistava sua independência da França por uma revolução social negra que também aboliu a escravidão. Tratava-se do impacto da revolução de 1789 sobre a periferia colonial da França. Quatro anos depois disto, o Brasil segue patinando: a Corte portuguesa transfere-se para cá, fugindo de Napoleão e abrindo os portos brasileiros para a exploração inglesa, como pagamento de uma “taxa de proteção” aos piratas britânicos 3.

A migração para Cuba e Porto Rico dos investimentos das oligarquias agrárias sulistas estadunidenses derrotadas na guerra civil norte-americana impulsionou a própria luta pela independência cubana da Espanha, convertendo a ilha em uma semi-colônia de novo amo no final do século XIX, gerando um novo acúmulo de tensão anti-colonial contra os próprios EUA (como ocorreu no Vietnã que mudou de amo francês para amo ianque) e preparando um salto imenso de Cuba em direção à revolução anti-colonialista e anti-capitalista em 1959-61. Ao final, foi a ruptura mais retardada, a cubana, a que foi mais longe, fundando o primeiro e único Estado operário do continente americano. Por sua vez, Porto Rico - que assim como Cuba e o Haiti foram bases do sistema plantation no Caribe - foi juntamente com Cuba um dos últimos países da região a deixar de ser colônia espanhola, ... para seguir até hoje sendo uma colônia formal dos EUA.

O gradualismo é a forma superestrutural típica da manutenção da condição do Brasil como nação agro-exportadora de commodities sob a base da pilhagem das riquezas naturais e da superexploração da classe trabalhadora. Nas perspectivas burguesas, o país apenas muda de amo enquanto as bases materiais do gradualismo tendem a esgotar-se assim como a paciência da população trabalhadora com os mecanismos de manutenção do domínio capitalista. Como a Liga Comunista apontou em janeiro de 2012, BRASIL “6o PIB MUNDIAL” 5/5

“O retrocesso agro-exportador turbinado na era Lula-Dilma caminha para o esgotamento” http://lcligacomunista.blogspot.com.br/2012/02/brasil-6o-pib-mundial-55.html.

Alertamos que o chamado “crescimento brasileiro” se apóia sobre bases que o governo não tem o menor controle, como o fluxo de capitais externos movidos por juros altos, por bolhas especulativas imobiliárias ou vinculadas aos mega-eventos previstos e a momentânea alta dos preços das commodities. Este último elemento tem limites intrínsecos como, no caso dos de origem agrícola, a dependência das empresas multinacionais. O Brasil é o maior importador mundial de fertilizantes. 90% dos fertilizantes usados na produção agrícola nacional é importada de apenas três multinacionais que controlam a venda de fertilizantes para o Brasil: a Bunge, a Cargill e a Yara. Quanto às commodities de origem mineral, elas obviamente se esgotarão como se esgotaram a seu momento todos os ciclos como o do ouro. E o tão propalado petróleo do pré-sal, "embora algunseconomistas esperem compensar a decadência prevista no preço das commoditiescom o petróleo do pré-sal, não é por demais lembrar que ‘dada a quantidade deinvestimentos necessários, certamente a exploração do petróleo do pré-salretirará recursos de outros setores, podendo inviabilizá-los a longo prazo.’(America Economia, Edição internacional, janeiro de 2012)". Como chamamos a atenção nO Bolchevique #8 “O controle de capitais no Brasil e, obviamente, detodos os países imperializados de uma maneira geral, não passa de umaformalidade fraudulenta. Como se diz no mundo dos negócios tupiniquins, osInvestimentos Estrangeiros Diretos que recolhem o IOF (Imposto sobre Operaçõesde Crédito, Câmbio e Seguros) é porque têm um mau contador. Assim que a marémudar lá vem o Brasil descendo a ladeira. E o “boom” dos preços das commoditiesque tem sustentado os saldos comerciais e vem beneficiando os governosLula-Dilma desde 2004 parece estar se esgotando... O esgotamento daprimarização do Brasil. Apesar das dimensões do país, a fronteira agrícola nãoé lá muito grande... a manutenção do modelo agro-exportador da turbosojabrasileira comissionista da Cargill, da Bung, etc. requer uma expansão do usoda terra rumo às fronteiras agrícolas do Paraguai e quiçá Uruguai por parte dolatifúndio “brasileiro”. Em resumo, na melhor das hipóteses, o Brasil“potência” revive algo parecido com o ciclo de crescimento anterior à crise de1930 baseado em um modelo agro-exportador, aquém inclusive da industrialização deeconomia substitutiva pós-segunda guerra mundial.”

Trata-se do esgotamento do modelo agro-exportador de neoplantation no Brasil, junto com ele se esgotará todo o sistema político e jurídico superestrutural gradualista que imperou por mais de 500 anos. Toda tendência super-estrutural que já não tem base estrutural que a alimente só se mantém pela inércia e forçosamente se esgota. Ante a perspectiva desse esgotamento histórico é preciso ir preparando a vanguarda proletária para a oportunidade que se lhe apresenta de constituir um verdadeiro partido operário trotskista com proletários fabris, petroleiros e com o conjunto dos assalariados diante do estreitamento evidente da margem de manobra do gradualismo para realizar a ruptura revolucionária que levará a classe trabalhadora ao poder e realizar sob bases materiais infinitamente superiores as que nossos irmão cubanos. É válido destacar que também o stalinismo Castrista, foi incapaz de superar a condição de país monoprodutor que encontrou a economia cubana em 1959 e que por sua vez manteve esta atrofia com sua política de socialismo em uma só ilha. Isto fez com que o país se tornasse órfão econômico após a queda da URSS para quem exportava com preços majorados sua produção agrícola monoprodutora. Por isto, desde a década de 90 retrocede em toda a linha em direção a restauração capitalista.

Somente um verdadeiro internacionalismo proletário superior aos limites do foquismo (o único internacionalismo político praticado e mesmo este abandonado desde os anos 1970) baseado na legítima democracia operária organizada em cada local de trabalho poderá superar a frágil e dependente economia agro-exportadora monocultora na América Latina. Apenas o trotskismo revolucionário pode arrancar o continente de seu atraso secular para o salto histórico necessário a uma economia socialista que atenda plenamente as necessidades e potencialidades da humanidade.

1. Assim como a ”independência do Brasil” foi obra do filho do dono da metrópole portuguesa, a “abolição da escravatura” foi obra da filha do imperador sob pressão do novo amo inglês, não havendo nesta canetada da Princesa Isabel nada de revolucionário, ao contrário do que afirma a “teoria do modo de produção escravista colonial” do stalinista reciclado Jacob Gorender copiada pelo Coletivo Lenin e apresentada pelo mesmo como a “elaboração” mais “original” deste grupo. Vale lembrar que Gorender é autor da revisão anti-operária de que “o proletariado é ontogeneticamente reformista”, e sob esta concepção, Gorender revisa a miséria da teoria stalinista pela direita, apontando a superação do proletariado como sujeito da revolução e indicando novas vanguardas entre os setores pequeno aburguesados dos trabalhadores assalariados. Nisto, ele e seus seguidores confessos ou envergonhados opõem-se pelo vértice ao marxismo que afirma categoricamente que “de todas as classes que hoje em dia se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária.” (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, 1848).

2. Expressão lapidar do General Ernesto Gaisel para a transição entre o regime militar (1964-1985) e o regime democrático, que garantiu até hoje que os torturadores e assassinos da ditadura permanecessem impunes e que só em 1989 ocorressem finalmente eleições diretas para presidente do país. É mister a centristas e reformistas superestimar estes processos como fez o fundador da LIT, Nahuel Moreno, caracterizando de “revolução democrática” esta transição gradualista brasileira.

3. Com as mudanças introduzidas pela transferência do Estado maior da metrópole portuguesa para o Brasil em 1808 seguida pela proclamação forma da independência pelo sucessor do trono da metrópole em 1822 o Brasil passa de colônia portuguesa para semi-colônia inglesa.

Fonte: http://lcligacomunista.blogspot.com.br