Liderança de ocupação é assassinada em Marabá

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional Assessoria de Comunicação

Liderança de ocupação é assassinada em Marabá

É a sexta vítima no Estado do Pará desde maio desse ano.

Hoje, por volta das 10hs da manhã, dois pistoleiros que trafegavam em uma moto de cor preta, com capacetes, assassinaram a tiros VALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA, conhecido como PIAUÍ. Valdemar trafegava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi assassinado. Ele era casado e, atualmente, estava residindo na Folha 06, no bairro Nova Marabá.

Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em Marabá, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, bairro Nova Marabá, onde estava residindo.

Valdemar não desistiu de lutar por um pedaço de terra. Há mais de um ano passou a coordenar um grupo de famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no Município de Jacundá. No final do ano passado as famílias foram despejadas da fazenda pela polícia militar do Pará. Piauí não perdeu o contato com as famílias e ameaçava voltar a ocupar novamente a Fazenda.

De acordo com informações obtidas pela CPT, a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária é envolvida com a atividade de carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda.

Até o momento a polícia não deu qualquer informação sobre a autoria do crime. Após o assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, esse é o quarto trabalhador assassinado, somente no Pará, do mês de maio até agora com fortes indícios de que os crimes tenham sido por motivação agrária, ou seja, disputa pela terra. Após três meses, apenas os assassinatos dos extrativistas de Nova Ipixuna foi parcialmente investigado. Dos 6 homicídios ocorridos no estado nesse período, ninguém foi preso até o momento. O comportamento da polícia civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo.

Maiores informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

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Quinto trabalhador rural é assassinado no Pará, informa CPT

Por Ana Cláudia Barros e Marcela Rocha

A onda de assassinatos a trabalhadores rurais no Norte do País contabiliza mais uma vítima. Obede Loyla Souza, de 31 anos e pai de três filhos, foi executado na última quinta-feira (9), no Acampamento Esperança, município de Pacajá, no Pará. Este é o quinto homicídio no campo registrado no Estado em menos de um mês.

Souza teve o ouvido atingido por um tiro de espingarda, conforme informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A Força Nacional levou o corpo do trabalhador, encontrado somente na tarde de sábado (11), para Belém, onde passou por perícia. O sepultamento ocorre nesta terça-feira (14) em Tucuruí.

O assassinato aconteceu por volta do meio-dia no Acampamento Esperança, município de Pacajá. Segundo a CPT, moradores relataram que, no dia do crime, viram uma camionete de cor preta com quatro homens entrando no local. Souza foi executado a 500 metros de sua casa. A entidade ainda não sabe o motivo exato da execução.

- Sabe-se somente que, pelo mês de janeiro ou fevereiro, Souza teria discutido com alguém que representa, na região, o interesse de grandes madeireiros, pelo fato de estarem extraindo madeira de forma ilegal, principalmente castanheira, que é proibido por lei, e por estarem deixando as estradas de acesso ao Acampamento Esperança e aos Assentamentos da região, intrafegáveis nesse período de chuvas - diz a CPT em nota.

No mapa, os lugares onde ocorreram as cinco mortes de
trabalhadores rurais no Pará (foto: reprodução)

Com a morte de Souza, sobe para seis o número trabalhadores rurais assassinados nas últimas três semanas no Norte do Brasil. Além dos 5 casos ocorridos no Pará, foi registrada a morte de Adelino Ramos, o Dinho, líder do Movimento Camponês Corumbiara, executado a tiros no distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho (RO), em 27 de maio.

Três dias antes, o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria Bispo do Espírito Santo foi assassinado próximo a Nova Ipixuna, sudeste do Pará. As vítimas haviam denunciado a extração ilegal de madeira, assim como Obede Loyla Souza.

Naquela semana, no Assentamento Praialta-Piranheira, o mesmo onde morava o casal de extrativistas, foi encontrado sem vida Herenilton Pereira dos Santos. O trabalhador rural era apontado como uma das testemunhas no caso do duplo homicídio.

No dia 2 de junho, o corpo do agricultor Marcos Gomes da Silva foi localizado em uma estrada vicinal, em Eldorado do Carajás, mesmo município onde aconteceu o massacre de 19 sem-terra no ano de 1996. Morta a tiros, a vítima teve a orelha decepada, a exemplo do que ocorreu com o extrativista Zé Cláudio.

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br

Diversidade ecumênico-cultural marcou ato de abertura do III Congresso da CPT

Teve início no dia 17 de maio, o III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na cidade de Montes Claros (MG). Com o tema “Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa”, o evento reúne até o dia 21, cerca de 900 pessoas de todas as partes do país.
Uma mistura de cores, ritmos, crenças, sotaques e culturas se encontraram na celebração de abertura do III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra, na noite da última segunda-feira (17/05), no Colégio São José, Marista, em Montes Claros (MG). O momento de acolhida celebrou as lutas, a preservação dos territórios e relembrou os Congressos da CPT, que buscaram, ao longo de sua história, defender a cultura camponesa. Sob o lema “No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida”, é chegado o momento de refletir sobre os novos desafios apontados por camponeses e camponesas para as ações e presença da CPT nos próximos anos.
Os trabalhadores rurais de Minas Gerais saudaram os participantes, destacando a importância do Congresso. A agricultora Laureci Ferreira Silva do assentamento 2 de Junho (Olhos D’água) destacou a presença expressiva das mulheres e dos jovens que vão dar mais força aos trabalhos. Já Cristovino do assentamento Americano (Grão Mogol), fez questão de alertar sobre a preservação do meio ambiente. “A natureza não precisa de nós, é a gente que precisa dela!”, afirmou. Dom José Alberto Moura, bispo da Diocese de Montes Claros, destacou a alegria de receber pessoas de várias regiões, no momento em que a Arquidiocese está celebrando 100 anos de existência. O Presidente Nacional da CPT, Dom Ladislau Biernaski, oficializou a abertura das atividades. “Nosso Congresso quer ser de fato um espaço de comunhão, para refletir sobre propostas que defendam nossos biomas contra os que só pensam a terra para a explorar e concentrar.”

Questão ambiental no centro do debate da conjuntura político-econômica
Os participantes do III Congresso Nacional da CPT passaram a manhã de ontem, dia 18, dedicados à análise da conjuntura sociopolítica e econômica brasileira, e à reflexão sobre os desafios para os camponeses e movimentos sociais do país. Contribuiu com a análise, o pesquisador César Sanson, do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores, CEPAT. O pesquisador destacou que ”os problemas ambientais enfrentados hoje pela humanidade são uma das mais graves consequências do modelo econômico hegemônico e expressam as contradições e a inviabilidade da continuação do modelo de produção existente hoje no Brasil e no mundo”.
Os trabalhadores e os movimentos sociais são hoje os principais protagonistas na construção de um projeto popular que se contraponha ao atual modelo de produção, destacou o pesquisador. Em depoimento durante a plenária, o quilombola Manoel Santana, da comunidade Charco, localizada no município de São Vicente Ferrer (MA) mostrou o exemplo de luta e resistência das comunidades tradicionais contra o atual modelo de produção. As 92 famílias da comunidade já garantiram o direito à terra, mas continuam tendo que resistir à pressão do agronegócio.

Capitalismo desrespeita a natureza e o direito à vida
No início da tarde desta terça-feira, os participantes puderam refletir sobre a Conjuntura Ecológica, com a assessoria de Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Sua fala reafirmou o que Cesar Sanson falara pela manhã. Destacou que o capitalismo é essencialmente antiecológico. Para isso, primeiro expulsou os deuses presentes na natureza na concepção das comunidades originárias, depois separou o homem da natureza e, como consequência, se deu a expulsão dos camponeses da terra, transformando-os em força de trabalho. O capitalismo se fortaleceu com a dominação da natureza, vista unicamente como mercadoria, e com a afirmação de que os recursos naturais são ilimitados. Esta visão, neste momento, está em crise diante das mudanças climáticas e do aquecimento global. O professor afirmou, ainda, que nos últimos 40 anos, a humanidade enfrentou o período mais devastador e ameaçador contra a biodiversidade e, ao mesmo tempo, foi o período em que mais se falou em defesa do meio ambiente. “O problema do aquecimento global não é uma falha do Capitalismo, é pior, é fruto do seu êxito! E se a gente quiser salvar a vida do planeta, tem que combater o capitalismo que quer se aproveitar da crise ambiental para aumentar seus lucros”, destacou.

Importância dos movimentos rurais
Para Carlos Walter, o movimento ambientalista não incorporou à defesa do meio ambiente a luta contra o avanço do capitalismo, que é essencialmente anti-ecológico. As contribuições mais expressivas neste embate vêm dos quilombolas, indígenas, ribeirinhos e a ação da CPT junto a esses povos é de suma importância. “Está faltando uma auto-organização dos movimentos, investir em encontros dos assentados e fortalecer ainda mais a luta’”, afirmou o pesquisador.
PRODUÇÃO DO BOLETIM: Equipe de Comunicação do III Congresso Nacional da CPT

Cristiane Passos

Assessoria de Comunicação

Comissão Pastoral da Terra

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Boletim comissão Pastoral de Terra.

Ano 22 - Goiânia, Goiás. Edição nº 18 de 2009 – 16 a 30 de setembro
- CPT divulga dados parciais de Conflitos no Campo em 2009
- Polícia impede entrada de alimentos em acampamento
- Trabalhadores são escravizados em obras do PAC
- Ataque de pistoleiros fere trabalhadores sem-terra
- Brigada Militar torturou crianças sem-terra em São Gabriel
- Feira Agrária comercializa produtos agroecológicos
- 90% dos latifúndios do Mato Grosso são irregulares
- Escola de agroecologia acompanhada pela CPT recebe prêmio
- Seleção de propostas de apoio à capacitação de assentados
- Grito dos Excluídos realiza atos em todo País
- CPT promove projeto de leitura para crianças
- Encontro discute especificidades das mulheres indígenas
- Audiência Pública em Ilhéus debate violência no campo
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CPT divulga dados parciais de Conflitos no Campo em 2009
A CPT divulgou, no dia 3 de setembro, os dados parciais de conflitos no campo em 2009. De janeiro a junho desse ano o número de conflitos no campo diminuiu 46% em relação ao mesmo período de 2008, mas é em relação à violência que se sente um crescimento para além de preocupante. Até 30 de junho de 2009, registrou-se 1 assassinato para cada 30 conflitos; 1 tentativa de assassinato para cada 8 conflitos; 1 torturado a cada 61 conflitos; 1 preso a cada 4 conflitos; 1,5 famílias expulsas a cada conflito por terra e 18 despejadas. Enquanto que em 2008 computavam-se os seguintes números: 1 assassinato a cada 52 conflitos; 1 tentativa de assassinato a cada 21 conflitos; 1 torturado a cada 339 conflitos; 1 preso a cada 6 conflitos; 2,3 famílias expulsas a cada conflito por terra e 14 despejadas. O número de assassinatos de trabalhadores se torna mais dramático se comparados os dados até final de agosto, mesmo em números absolutos. De janeiro a agosto de 2008, 14 foram os trabalhadores assassinados; em 2009, 17. Além disso, enquanto em 2008, os assassinatos, nesse período, ocorreram em sete estados, em 2009 eles se espalharam por 11 estados.

Outro dado preocupante foi em relação ao trabalho escravo. No primeiro semestre de 2009 foram registradas 95 denúncias de trabalho escravo, com 3.180 pessoas envolvidas das quais 2.013 foram libertadas. Os estados do Acre, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bahia apresentaram, neste período, números maiores de trabalhadores escravizados e libertados do que em todo o ano de 2008. A região Sudeste, ao final do primeiro semestre de 2009, somava 786 pessoas libertadas, número maior do que o correspondente a todo o ano de 2008, 555. Nesta região se concentraram 39% do total de resgatados em 2009. Os dados parciais estão disponíveis na página da CPT (http://www.cptnacional.org.br/?system=news&action=read&id=3311&eid=6). (fonte: CPT Nacional)

Polícia impede entrada de alimentos em acampamento
Policiais da Brigada Militar mantiveram, do dia 11 de setembro até hoje, uma barreira na entrada das fazendas Antoniazzi, em São Gabriel (RS). Os policiais não permitiam a entrada de comida para os 450 trabalhadores sem-terra que ocupavam a área desde o dia 9 de setembro. O grupo deixou a área hoje, 16 de setembro. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) exige que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retome as negociações para a desapropriação das Fazendas Antoniazzi, onde podem ser assentadas 400 famílias. (fonte: CPT Rio Grande do Sul e MST)

Trabalhadores são escravizados em obras do PAC
Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho resgataram 98 trabalhadores em condições de trabalho análogo à escravidão, em obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Caçu e Itarumã (GO). A irregularidade foi constatada na construção da usina Salto do Rio Verdinho, de responsabilidade da Votorantim Energia. Os trabalhadores não recebiam salário e os alojamentos eram precários, não possuindo cama ou banheiro. Eles foram contratados por aliciadores e atuavam no desmate e na limpeza de uma antiga fazenda que será usada como reservatório de água. (fonte: MAB)

Ataque de pistoleiros fere trabalhadores sem-terra
No dia 6 de setembro um grupo de jagunços armados, comandados pelo sargento da polícia militar de Pernambuco, Apolônio Siqueira, cometeram atos de violência contra as famílias acampadas na fazenda Juá, município de Sertânia (PE). Durante a ação, o trabalhador sem-terra Rogério Leite da Silva foi atingido por facão e Ezequiel teve a clavícula quebrada. Os acampados, parte ex-funcionários da fazenda Juá, reivindicam a desapropriação das terras. A fazenda Juá foi vistoriada pelo Incra e classificada como improdutiva, mas parte das terras está dentro da reserva ambiental do Vale do Catimbau. O Incra encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma proposta que viabiliza a desapropriação das terras que estão fora dos limites da área da reserva, mas ainda não houve decisão sobre a proposta. (fonte: CPT Nordeste II e MST)

Feira Agrária comercializa produtos agroecológicos
A 10ª Feira Agrária, realizada entre os dias 9 e 13 de setembro, em Maceió (AL), promoveu a comercialização de alimentos livres de agrotóxicos, animais, produtos artesanais e publicações sobre assuntos diversos. A feira, promovida pelo MST, também contou com a participação de integrantes da CPT Alagoas, que foram convidados para comercializar produtos. (fonte: CPT Alagoas)

90% dos latifúndios do Mato Grosso são irregulares
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Glauber Silveira da Silva, revelou que 90% dos produtores de Mato Grosso estão irregulares e 50% poderão perder a propriedade a partir de 11 de dezembro, quando sanções aos que não cumprem a legislação ambiental serão cumpridas. Esse é o prazo limite para os agricultores averbarem a Reserva Legal de suas propriedades. (fonte: Amazônia.org)

Escola de agroecologia acompanhada pela CPT recebe prêmio
A Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu (RJ) recebeu, no dia 27 de agosto, o Prêmio Baixada, na categoria Meio Ambiente. A solenidade de entrega do prêmio, promovido pelo Fórum de Cultura da Baixada Fluminense contou com a presença de 400 pessoas. A Escolinha é uma iniciativa da CPT Rio de Janeiro, para a capacitação de agricultores familiares e agentes de pastoral. A escola está em seu terceiro ano de funcionamento e conta com 61 alunos, de cinco municípios da região. As aulas são quinzenais e enfocam a produção agroecológica. (fonte: CPT Rio de Janeiro)

Seleção de propostas de apoio à capacitação de assentados
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram, no dia 28 de agosto, edital para selecionar propostas de apoio à capacitação e extensão tecnológica de estudantes oriundos de assentamentos da Reforma Agrária. O público alvo são estudantes que moram em assentamentos reconhecidos pelo Incra e que estão regularmente matriculados em cursos profissionalizantes de nível médio, superior e especialização, em instituições de ensino públicas. As propostas devem ter como foco questões teóricas, metodológicas e de cunho prático, que contribuam para a compreensão da realidade do campo e para sua transformação baseada no desenvolvimento agrário sustentável. (fonte: CNPq)

Grito dos Excluídos realizou atos em todo País
O XV Grito dos Excluídos, sob o lema “Vida em Primeiro Lugar: A força da transformação está na organização popular” promoveu discussões sobre a sociedade atual e as conseqüências da crise do capitalismo na vida das populações empobrecidas. As atividades do Grito se intensificaram, em todo o país, no dia 7 de setembro. Em diversas cidades do país foram realizados atos públicos, debates temáticos e apresentações culturais de comunidades excluídas. (fonte: Grito dos Excluídos)

CPT promove projeto de leitura para crianças
A CPT, juntamente com a Associação de Mulheres Rurais de São João do Povo promove ações para implantar 20 bibliotecas ambulantes em comunidades rurais de Rondonópolis (MT), que beneficiarão duas mil crianças. O Projeto Leitura já possibilitou a construção de 20 arcas, cada uma com mais de 200 livros, sendo que as comunidades decidem os títulos. (fonte: Cese)

Encontro discute especificidades das mulheres indígenas
A I Assembléia das Mulheres Indígenas de Mato Grosso foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro, na aldeia indígena Santana-Yemariri, povo Bakairi, no município de Nobres (MT). Mais de 150 mulheres indígenas, representantes dos povos que habitam o estado de Mato Grosso participaram do encontro que busca mais apoio, capacitação e autonomia das mulheres indígenas dentro e fora das comunidades. O Encontro também discutiu parcerias no trabalho de formação das mulheres, luta conta a violência intrafamiliar, garantia de seus direitos e melhor qualidade de vida nas aldeias. (fonte: Articulação das Mulheres Indígenas de MT)

Audiência Pública em Ilhéus debate violência no campo
Uma audiência pública para discutir e aprofundar a questão da violência no campo no estado da Bahia será realizada no dia 18 de setembro, em Ilhéus (BA). A audiência é motivada pelas denúncias de torturas contra membros da comunidade indígena Tupinambá de Olivença, cometidas por policiais federais, em junho. (fonte: CPT Bahia)
Fonte: CPT

Informe CPT

Ano 22 - Goiânia, Goiás.

Edição nº 17 de 2009 – 2 a 16 de setembro

Curtas:
CPT divulga dados parciais de Conflitos no Campo em 2009
A CPT divulga amanhã, 3 de setembro, os dados parciais de conflitos no campo em 2009. Os dados serão enviados para o mailing da entidade e estarão disponíveis na página da CPT (http://www.cptnacional.org.br/).

Veja nesta edição:
- CPT divulga Nota Pública Pela Atualização dos Índices de Produtividade
- Mantida condenação de mandantes do Massacre de Eldorado dos Carajás
- Três militantes de movimentos sociais são presas
- Sem-Terra assassinado em despejo na fazenda Southall no RS
- Líder sindical de cortadores de cana de São Paulo é baleado
- Brasil registra 1º caso de desapropriação de terras por crime ambiental
- Denuncia de escravidão de indígenas em SC
- Consulta Pública reafirma necessidade de criação da Resex em Sirinhaém
- Surto de malária em Terra Indígena Yanomami e no rio Madeira
- Homem é condenado por racismo contra indígenas no Pará
- Empresas de abastecimento não monitoram qualidade da água
- Encontro discute rio São Francisco
- Sábado de esclarecimentos sobre trabalho escravo
- 21ª Romaria da Terra e da Água de Santa Catarina é adiada
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CPT divulga Nota Pública Pela Atualização dos Índices de Produtividade
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, no dia 1º de setembro, Nota Pública sobre o anúncio do Presidente Lula de atualização dos índices de produtividade da terra. A CPT considera este gesto histórico fundamental para o desenvolvimento do país e ressalta o cumprimento da Lei Agrária 8.629, de 1993, que no artigo 11 determina que os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade devem ser ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional. Atualmente os índices de produtividade são referentes ao ano de 1975. A Nota também ressalta que “atualização dos novos índices de produtividade da terra, tantas vezes protelada, é uma exigência de justiça social”. (fonte: CPT Nacional)

Mantida condenação de mandantes do Massacre de Eldorado dos Carajás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no dia 25 de agosto, recursos dos militares condenados como mandantes do Massacre de Eldorado dos Carajás. A defesa pedia a anulação do julgamento, realizado em 2002, mas os ministros do STJ mantiveram a condenação de 228 anos de prisão do coronel Mário Colares Pantoja e de 158 anos do major José Maria Pereira de Oliveira. O Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996 no estado do Pará, causou a morte de 19 trabalhadores Sem-Terra. Os soldados que executaram a operação do massacre foram absolvidos no último julgamento, ocorrido em 2005, e não há previsão para um novo julgamento. (fonte: Radioagência NP)

Três militantes de movimentos sociais são presas
Duas integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e uma do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) foram presas, no dia 25 de agosto, no acampamento Santo Antônio, região de Senhor do Bonfim (BA). A fazenda Campo Alto foi avaliada como improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas o órgão aguarda o decreto, com recursos assegurados para pagar a indenização. Entretanto, o proprietário entrou com uma medida de efeito suspensório, que foi acatada e o pelotão da Polícia Militar, identificou e prendeu as três lideranças dos trabalhadores. A prisão foi arbitrária e motivada pela tentativa de fragilizar e criminalizar os movimentos sociais. A fazenda é ocupada, há mais de quatro anos, pelo MST e, atualmente, conta com 20 famílias de agricultores que produzem alimentos e criam pequenos animais. (fonte: CPT Bahia)

Sem-Terra é assassinado em despejo na fazenda Southall no RS
O trabalhador rural Sem-Terra, Elton Brum da Silva, de 44 anos, foi assassinado, com tiros pelas costas, no dia 21 de agosto, em São Gabriel (RS), durante ação de despejo promovida pela Brigada Militar. Cerca de 300 policiais, fortemente armados, participaram do despejo. No ano passado o Incra desapropriou cinco mil hectares da fazenda Southall e integrantes do MST montaram acampamento na fazenda, no dia 12 de agosto, para reivindicar a desapropriação do restante da propriedade, de 9,2 mil hectares, também improdutivos. O coronel Lauro Binsfeld foi afastado de suas funções por ter sido o responsável pela operação de reintegração de posse. (fonte: CPT Rio Grande do Sul)

Líder sindical de cortadores de cana de São Paulo é baleado
O Presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Elio Neves, foi alvejado com um tiro na nuca no dia 23 de agosto, e no dia 28 de agosto deixou o hospital e prestou depoimento à polícia civil sobre o atentado. Dois homens, em uma moto, foram até a chácara onde Elio Neves estava, em Ribeirão Bonito (SP), e atiraram contra ele. Uma das balas atingiu sua nuca. Elio Neves realiza um papel importante na defesa dos cortadores de cana e também é diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, da Central Única dos Trabalhadores (Contac/CUT). O delegado que apura o crime afirma que a principal motivação para o atentado foi vingança. (fonte: Repórter Brasil)

Brasil registra 1º caso de desapropriação de terras por crime ambiental
A União desapropriou, pela primeira vez na história do país, uma fazenda por prática de crime ambiental. A desapropriação da fazenda Nova Alegria, localizada no município de Felisburgo (MG), foi publicada, no dia 21 de agosto, no Diário Oficial da União. A medida está prevista na Constituição Federal, que afirma que os donos de terras podem ter suas áreas desapropriadas caso não cumpram a função social de prezar pela produtividade, pelo respeito ao meio ambiente, pelo bem estar dos trabalhadores e pela boa relação entre patrões e empregados. Em 2004, cinco pessoas morreram e 13 ficaram feridas em um massacre na fazenda, a mando do proprietário. (fonte: Agência Brasil)

Denuncia de escravidão de indígenas em SC
O Ministério Público Federal (MPF) em Joaçaba (SC) apresentou denúncia contra os empresários Ubiratan Carlos Bortolon e Milton Bassotto pelo crime de manter 60 indígenas do povo Kaingang em condição de trabalho análoga à escravidão. A situação ocorreu de março de 2006 até junho de 2008 e foi descoberta quando três indígenas entraram com ações na Vara de Trabalho contra o aliciador Renato Piovesan. O alojamento dos trabalhadores não tinha instalação sanitária ou chuveiro, os indígenas tomavam banho no rio, mesmo no inverno, com temperaturas negativas e os salários eram pagos a cada seis meses com cobranças de descontos ilegais. Os indígenas eram responsáveis pelo plantio e poda de eucalipto. O MPF instaurou procedimento para apurar o caso em março de 2009 e apresentou a denúncia no dia 14 de agosto. Os denunciados estão soltos e responderão o processo em liberdade. (fonte: Repórter Brasil)

Consulta Pública reafirma necessidade de criação da Resex em Sirinhaém
Pescadores, trabalhadores e trabalhadoras do município de Sirinhaém (PE), que participaram da Consulta Pública, no dia 21 de agosto, reafirmaram a necessidade de criação da Reserva Extrativista (Resex) nas Ilhas de Sirinhaém. Durante a Consulta foram comprovadas as denúncias, feitas pelos trabalhadores da região, de degradação do estuário e do mangue de Sirinhaém, causado principalmente pela Usina Trapiche. Apesar da Resex beneficiar mais de oito mil trabalhadores da região, a prefeitura do município, representantes da Federação das Indústrias do Estado e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco são contrários à sua criação. A Resex é uma unidade de conservação que permite a exploração dos recursos da natureza por populações tradicionais. (CPT Nordeste II)

Surto de malária em Terra Indígena Yanomami e no rio Madeira
Em Auaris, extremo noroeste de Roraima, é alto o número de casos de malária entre os indígenas Sanuma, subgrupo Yanomami, e Yekuana. Na primeira semana de agosto foram registrados 70 casos de malária entre os indígenas e em julho foram constatados 239 casos da doença em Auaris. Segundo os indígenas, a borrifação que mata o mosquito não é constante, não são realizadas medidas preventivas contra a doença e a assistência médica aos enfermos é precária. Em Rondônia, no distrito de Jaci-Paraná, com a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, os casos de malária aumentaram em 63%. Desde os primeiros debates sobre a construção das Hidrelétricas do rio Madeira havia o temor da possibilidade de repetição da epidemia de malária ocorrida durante a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, no início do século XX. (fonte: CIMI e Agência Brasil)

Homem é condenado por racismo contra indígenas no Pará
A Justiça Federal do Pará condenou, a dois anos e seis meses de prisão, Reinaldo (sobrenome não divulgado), pelo crime de racismo contra índios, praticado no site de relacionamentos Orkut. Como Reinaldo é réu primário, a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários pelo período da pena, na Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele também foi multado em 20 mil reais, valor que será recolhido à Funai. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em 2007. Segundo os promotores, Reinaldo era um membro ativo da comunidade batizada de "Índios... Eu Consigo Viver Sem", ele propagava idéias racistas, que inferiorizava os grupos indígenas. Da decisão ainda cabe recurso. (fonte: Chasque e O Globo)

Empresas de abastecimento não monitoram qualidade da água
Uma pesquisa realizada em 1.907 municípios brasileiros apontou o descumprimento da lei que obriga as empresas de abastecimento a controlarem a qualidade da água que chega às casas. Mais da metade das empresas responsáveis pelo serviço de água afirma ter dificuldade para realizar as análises determinadas pelo Ministério da Saúde. Uma portaria do Ministério da Saúde exige análises da cor da água, de quanto a água está turva e de presença de coliformes. Esse monitoramento evita a disseminação de doenças por meio da água, como diarréia, problemas intestinais e outros. O estudo foi realizado pelo Programa de Modernização do Setor Saneamento, que tem apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e é executado pelo Ministério das Cidades. (fonte: PNUD e Envolverde)

Encontro discute rio São Francisco
O II Encontro da Bacia do rio São Francisco foi realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, no distrito de Carnaíba do Sertão, no município de Juazeiro (BA). O evento avaliou os quatro anos de lutas, desde a realização do I Encontro até agora, em defesa do Velho Chico e discutiu as experiências de resistência e conquistas das comunidades. O Encontrou também analisou os projetos hídricos, de mineração e infraestrutura em andamento ou planejados para a região, e seus impactos sobre os povos da bacia. (fonte: São Francisco Vivo e Correio da Cidadania)

Sábado de esclarecimentos sobre trabalho escravo
O I Sábado na Praça Contra a Migração e Trabalho Escravo foi realizado, no dia 29 de agosto, na cidade de Monsenhor Gil (PI). O evento foi promovido pela CPT Piauí, em parceria com a Associação do Assentamento Nova Conquista (Asanc), e proporcionou um dia de cidadania e cultura aos moradores do município e também esclarecimentos sobre a migração forçada e trabalho escravo. O município de Senhor Gil é o primeiro do Brasil a criar um assentamento destinado aos trabalhadores e trabalhadoras vítimas da prática de escravidão e é considerado um dos maiores exportadores de mão-de-obra para o Trabalho Escravo. (fonte: CPT Piauí)

21ª Romaria da Terra e da Água de Santa Catarina é adiada
A Romaria da Terra e da Água de Satã Catarina, que ocorreria no dia 13 de setembro, foi adiada para o dia 15 de novembro. O local de realização da Romaria permanece o mesmo, Braço do Baú, Ilhota (SC). A decisão visa atender às recomendações dos órgãos de saúde que têm orientado pela não realização de eventos, concentrações e aglomerações, como uma das formas de prevenção da Gripe A (H1N1). (fonte: CPT Santa Catarina)

Boletim da Comição Pastoral da Terra

Ano 22 - Goiânia, Goiás. Edição nº 14 de 2009 – 15 a 29 de julho

Veja nesta edição:

- Preparação para o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária

- Cientistas são impedidos de realizar pesquisas com transgênicos

- Integrante do MAB é assassinado na Paraíba

- Retirada violenta de moradores da região da Usina de Santo Antonio

- Fazendas de Dantas possuem mais gado do que registro indica

- Incra retoma convênios para execução do Pronera

- UFC terá curso de jornalismo para Sem-Terra

- Ministério do Meio Ambiente faz mudanças no Código Florestal

- Comemorações ao Dia do Trabalhador Rural

- CPT Alagoas celebra 25 anos

- Sem Terra são despejados de área usada pela Veracel

- Celebração da Romaria da Floresta

- Realização da Romaria da Terra e da Água do Piauí e Minas Gerais

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Preparação para o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária

Entre os dias 10 e 21 de agosto de 2009, cerca de três mil camponeses e camponesas realizarão acampamento, em Brasília, para denunciar o descaso com a Reforma Agrária e exigir que o Estado atenda a pauta de reivindicações dos movimentos sociais, como o assentamento das 100 mil famílias acampadas, crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. O Ato de Lançamento do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, será realizado hoje, dia 5 de agosto, a partir das 19 horas no IBRADES, também em Brasília. (fonte: MST)

Cientistas são impedidos de realizar pesquisas com transgênicos

Empresas de biotecnologia, como Monsanto, Pioneer e Syngenta proíbem o uso de suas sementes para qualquer pesquisa independente, por meio de um acordo que limita o que pode ser feito com as sementes. Assim, cientistas não podem realizar testes nas sementes, comparar sementes de empresas diferentes ou examinar se lavouras transgênicas apresentam efeitos ambientais inesperados, sob pena de litígio judicial caso insistam na investigação. As pesquisas sobre sementes transgênicas passam por uma avaliação das empresas, que aprovam ou não a publicação em periódicos científicos. (fonte: Scientific American)

Integrante do MAB é assassinado na Paraíba

Na noite do dia 29 de julho, o trabalhador rural do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) da Paraíba, Odilon Bernardo da Silva Filho, conhecido como Joãozinho, foi assassinado com tiros nas costas. Ele foi baleado próximo à sua residência, em Pedro Velho, um dos três reassentamentos onde estão alojadas 470 famílias atingidas pela construção da barragem de Acauã. De acordo com os dirigentes do MAB, o assassinato pode ter relação com as ameaças de morte sofridas pelos integrantes do movimento ao longo da semana anterior ao assassinato. A Barragem de Acauã, concluída em 2002, está localizada no Rio Paraíba, entre os municípios de Aroeiras, Itatuba e Natuba, e provocou o deslocamento de 4,5 mil pessoas, que exigem uma indenização justa e infraestrutura adequada nos reassentamentos. (fonte: MAB e Radioagência NP)

Retirada violenta de moradores da região da Usina de Santo Antonio

A retirada de moradores, que viviam próximos ao rio Madeira (RO), na região onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio não foi pacífica. De acordo com o MAB, as famílias foram retiradas do local de forma violenta, inclusive casas foram queimadas e houve repressão dos moradores que reivindicavam seus direitos. Alguns moradores não foram indenizados com a construção da hidrelétrica por não terem a titulação da terra onde viviam. As famílias, que foram relocadas em assentamentos, reclamam da falta de infraestrutura do local, do terreno pedregoso, onde não há como plantar e da alta taxa cobrada pela energia. (fonte: MAB e Agência Brasil)

Fazendas de Dantas possuem mais gado do que registro indica

Segundo documentos de vacinação registrados pela Agência de Desenvolvimento da Agropecuária do Pará (Adepará), o número de cabeças de gado nas fazendas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, é 27% maior do que o registro apresentado pela Agropecuária Santa Bárbara. As buscas da Polícia Federal e Ministério Público Federal nas propriedades investigam um esquema de lavagem de dinheiro utilizando a pecuária. A quantidade exata de cabeças de gado será definida quando as autoridades responsáveis dos quatro estados aonde ficam as fazendas (Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo), checarem os registros de vacinação. Após investigações da Operação Satiaghara, a Justiça Federal determinou o sequestro de 27 fazendas de gado, incluindo o pasto e o gado, do grupo Opportunity, devido à constatação de lavagem de dinheiro. (fonte: Amazonia.org.br)

Incra retoma convênios para execução do Pronera

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiu que a Justiça reexaminasse a legalidade dos convênios do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com isso, estão suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União que proibia, desde janeiro, a realização de convênios do Incra com instituições de ensino para a execução do programa. A decisão permite que sejam abertas cerca de mil vagas em oito estados, por meio da retomada dos 20 novos convênios que estavam trancados pela Justiça. (fonte: MST)
UFC terá curso de jornalismo para Sem-Terra

A Universidade Federal do Ceará (UFC) oferece, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para beneficiários da Reforma Agrária. O curso já foi aprovado pelo Pronera, terá duração de quatro anos e serão ofertadas 60 vagas anuais. Além das disciplinas comuns, do curso de jornalismo, os alunos terão matérias voltadas para temas da área rural. Parte das aulas será ministrada na Universidade e parte nas comunidades dos assentados. O anuncio da abertura do curso de jornalismo coincide com a determinação da Justiça Federal de extinguir o curso de Direito Agrário da UFG, destinado aos beneficiários da Reforma Agrária. (fonte: Estadão)

Ministério do Meio Ambiente faz mudanças no Código Florestal

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou no dia 22 de julho, três instruções normativas que regulamentam pontos da legislação ambiental. A partir de agora, agricultores familiares poderão somar a Área de Proteção Permanente (APP) com a Reserva Legal, para liberar mais espaço para as plantações. Também haverá a simplificação e gratuidade do reconhecimento de Reserva Legal de pequenas fazendas. Em setembro, será encaminhada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolução que define atividades de baixo impacto que podem ser tocadas em APP, como a construção de trilhas para ecoturismo e pequenos ancoradouros para barcos. (fonte: MST)

Comemorações ao Dia do Trabalhador Rural

Agricultores e agricultoras realizaram uma série de manifestações em diversas regiões do país, em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural (25/07). As atividades denunciaram o descaso do Estado com a Reforma Agrária, a prioridade do governo ao modelo do agronegócio, que gera miséria e exclusão social tanto no campo quanto na cidade, debateram a discriminação com os camponeses e a expulsão do povo do campo. No dia 21, trabalhadores rurais ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT) ocuparam a sede do Incra, em Recife (PE), para cobrar agilidade nos processo de liberação dos créditos para habitação e assistência técnica nos assentamentos do estado e exigir a garantia da realização dos programas de educação no campo. No dia 24 de julho, trabalhadores Sem Terra comemoraram a data com um ato em Aracaju (SE). O evento contou com uma grande caminhada de trabalhadores e trabalhadoras rurais de assentamentos e acampamentos do estado, juntamente com integrantes de entidades ligadas à causa da Reforma Agrária e simpatizantes. (fonte: CPT Nordeste II)

CPT Alagoas celebra 25 anos

A CPT Alagoas celebrou seus 25 anos de serviços prestados às famílias camponesas, do dia 23 a 25 de julho, em Maceió (AL). Entre as atividades houve uma reflexão sobre as consequências do êxodo rural, doação de cinco mil quilos de alimentos produzidos em assentamentos acompanhados pela CPT, entregues para famílias que moram em favelas, doação coletiva de sangue, audiência com o governador Teotônio Vilela Filho com entrega de pauta de reivindicações, além de atividades culturais. Em Alagoas a CPT surgiu no ano de 1984, para combater a miséria gerada pela monocultura da cana de açúcar, as milícias e a pistolagem. Atualmente, a CPT-AL acompanha 1.525 famílias camponesas distribuídas em 15 assentamentos e 25 acampamentos. (fonte: CPT Alagoas)

Sem Terra são despejados de área usada pela Veracel

No dia 22 de julho, 1.200 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra foram despejadas da fazenda Putumuju, em Eunápolis (BA), após 105 dias de ocupação da área. A Veracel Celulose utiliza cerca de 20 mil hectares de terras do Estado para o plantio de eucalipto. Depois do despejo, as famílias acamparam a beira da BR101, em frente à fazenda. (fonte: MST)

Celebração da Romaria da Floresta

A IV Romaria da Floresta ocorreu do dia 22 a 25 de julho, em Anapu (PA). Esta Romaria é a versão amazônica das Romarias da Terra e das Águas que a CPT realiza em quase todos os estados do país.. Foi uma caminhada de 55 km para celebrar a força da organização popular na luta e conquista do sonho da posse da terra, condições necessárias para viver e trabalhar, além de prestar uma homenagem à missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, por defender a implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), como possibilidade de vida digna para o povo da Amazônia em harmonia com a floresta. (fonte: Comitê Dorothy)

Realização da Romaria da Terra e da Água do Piauí e Minas Gerais

A 11ª Romaria da Terra e da Água do Piauí foi realizada nos dias 1° e 2 de agosto na cidade de Corrente (PI), com o tema Migração Forçada e Trabalho Escravo. A Romaria tem o objetivo de conscientizar a população do estado sobre a questão do trabalho escravo. De acordo com o secretário regional da Cáritas no Piauí, Carlos Humberto Campos, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam o Piauí como o segundo estado do país no índice de trabalhadores vítimas da migração forçada e do trabalho escravo. A cidade de Corrente fica próximo à fronteira com os estados de Tocantins e Bahia, e é conhecida por ser via de acesso da migração forçada. A 13ª Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais, com o tema Terras e Águas de Minas pedem socorro, foi realizada entre os dias 25 de julho e 1º de agosto, em Itinga (MG), no Vale do Jequitinhonha. A Romaria busca a construção de uma sociedade onde se preserve suas histórias, culturas, tradições, valores, espiritualidade e também defende a luta dos povos originais, como quilombolas, indígenas e sertanejos pelo seu reconhecimento e dignidade. Outras bandeiras levantadas na Romaria foi a da igualdade entre homens e mulheres, luta em defesa do meio ambiente, Reforma Agrária, soberania e segurança alimentar, dignidade no campo e um semi-árido sustentável.


(fonte: CPT Piauí, CPT Minas Gerais e Adital)