A diminuição da Maioridade Penal e as Prisões da Miséria.

Por Claudemir Mazucheli 

Todas as vezes as vezes que "filhos da classe média" sofrem algum tipo de violência, surgem na MÍDIA especialistas com suas   "soluções"  geniais para o problema (na maioria das vezes proposituras fascistoides . (muito diferente quando a violência é contra jovens negros e pobres da periferia - o que a mídia e seus especialistas  defenderam quando a policia exterminou dias atrás frente a uma câmera de segurança um menor de idade - nada!  apernas noticiou o fato).

Em nenhum momento ouviu-se um debate profundo sobre os problemas da violência. Não se discutiu mudança radical na desigualdade social brasileira, não se discutiu os problemas dos modelos educacionais brasileiros, não se discutiu inclusão das periferias, não se discutiu a exposição dos jovens à violência....

É clarividente que a exposição à violência (fortemente marcada pela exploração sexual, violência doméstica, homicídios, tráfico e uso de drogas) e a exclusão dos direitos sociais básicos como educação, saúde, lazer e trabalho, são os principais fatores que caracterizam a vulnerabilidade da população infanto-juvenil. Em decorrência destas situações, há um crescente envolvimento de crianças e adolescentes em grupos ociosos de rua, favorecendo a formação de gangues, o uso de drogas, o abandono escolar, o acirramento de conflitos no espaço familiar e, finalmente, o encaminhamento para instituições do Estado, onde estão sujeitos a diversas formas de violência e violação de direitos.

Nesse sentido será correto punir somente o infrator, menor de idade, jogando-o em uma carceragem carcomida pelo ódio, pelas drogas e pelo crime organizado? 

Não seria para esse infrator uma escola do crime?

Imagine esse jovem  moldando seu caráter dentro de uma penitenciária com milhares de outros condenados... 

É A UNIVERSIDADE DO CRIME... 

É A PRISÃO DA MISÉRIA... (parafraseando Löic Wacquant, título de seu livro - comentado abaixo) ,

Ao propor essa “barbárie” a CLASSE DOMINANTE E MIDIÁTICA, está criminalizando a pobreza, e condenando essa sociedade a um  sistema sócio metabólico  de terror.

Lembrei-me do Filme MAD MAX!

 A arte imita a vida ou a vida imita a arte?

AS PRISÕES DA MISÉRIA

Por comendolivros.blogspot.com.br
“Há sim a necessidade de o Estado seguir o que se propôs, de defender a Segurança Social e impedir que esse processo de criminalização da pobreza marche a trote a cada crise política ou econômica, mas ocorre que há ainda a mídia, aliada ao discurso do neoliberal, agindo como lobos que disfarçados de cães pastores conduzem a massa para o covil.”

Por Jônatas Tiago*

Em as “As Prisões da 

Miséria”, do sociólogo francêsLöic Wacquant, é apresentado - em forma de denúncia - a nova face das doutrinas da penalidade neoliberais que surgiram recentemente nos Estados Unidos e que têm vilmente atraído a atenção da Europa e o mundo, recriando novas formas de opressão. O autor demonstra como os Estados Unidos têm substituído as políticas sociais por políticas criminais e a “Seguridade Social” por um “Sistema Penal vingativo e intolerante”, tratando a população mais pobre e carente não com uma assistência governamental para que possam se desenvolver em prol da sociedade, mas empurrando essa enorme parcela da população para dentro das cadeias para serem exploradas de todas as formas por uma nova indústria prisional. 

Em face da crescente onda de violência que tem submergido das periferias dos centros urbanos, fruto da desigualdade e da ausência de um Estado provedor, e em meio ao discurso eloquente das emoções na mídia que cerca os populares difundindo o medo no seio da sociedade há a emergência de se debater um caminho alternativo para todos. Ou, na pior das hipóteses, estamos sendo mergulhados num caminho sem volta? Tomados não pela razão, mas manipulados pelas circunstâncias, podemos fazer sucumbir os valores democráticos, de justiça social e de igualdade sobre o disfarce de arma contra o crime.

“O Estado-Previdência (creio que o autor queria dizer: da Segurida de Social) europeu deve doravante ser enxugado, depois punir suas ovelhas dispersas e reforçar a segurança pública, definida estritamente em termos físicos e não em termos de risco à vida (salarial, social, médico, educativo etc.), ao nível de prioridade da ação pública” (página 19)

O autor demonstra que por trás do repetitivo discurso neoliberal da falência do welfare state e as novas teorias que este movimento tem proposto, surgiu nas últimas décadas, mesmo os Estados mais engajados nas políticas sociais têm retroagido às pressões da oposição com o enxugamento do Estado durante as crises econômicas, o que indiretamente provoca um processo de marginalização intenso que tem esmagado milhares de desempregados no funil das possibilidades de sobrevivência, forçando-os a se contentar com subempregos ou mergulhar na informalidade e consequentemente no crime.

Isso tudo principalmente nas camadas mais pobres da população jovem, que por não haver perspectiva de futuro e nem apoio do Estado para desenvolverem suas capacidades para adentrar ao mercado de trabalho altamente competitivo, acabam convencidas (e não somente persuadidas) a arriscar-se na ilegalidade, ou seja, ao contrário do que cremos, não há necessidade de um caminho alternativo como a doutrina que a “Lei & Ordem” propõe, há sim a necessidade de o Estado seguir o que se propôs, de defender a Segurança Social e impedir que esse processo de criminalização da pobreza marche a trote a cada crise política ou econômica, mas ocorre que há ainda a mídia, aliada ao discurso do neoliberal, agindo como lobos que disfarçados de cães pastores conduzem a massa para o covil.

“Para os membros das classes populares reprimidas à margem do mercado de trabalho e abandonadas pelo Estado assistencial, que são o principal alvo da “tolerância zero”, o desequilíbrio grosseiro entre o ativismo policial e a profusão de meios que lhe é consagrada, por um lado, e a sobrecarrega dos tribunais e a progressiva escassez de recursos que os paralisa, por outro, tem todas as aparências de uma recusa de justiça organizada.” (pagina 39)

A indústria do medo (que nos EUA conduziu ao cúmulo da gigantesca máquina do setor de serviços e industrial que sustentam o sistema penitenciário americano) tem derrotado qualquer esboço de nos preservar no caminho certo. 

Com um discurso persuasivo baseado no apelo ao medo das massas e prometendo devolver a ordem ao meio social com medidas simplistas, essa nova doutrina nos convida a uma nova cartilha de políticas públicas impondo a desregulamentação da economia, combatendo a seguridade social, e fortalecendo um projeto de política pública criminal de “tolerância zero” redesenhado o Estado do Bem-Estar Social num novo e perverso Leviatã, no qual se empurra milhões para a criminalização e, logo depois para cadeia, num vicioso e perigoso processo retroativo, com a tendência de ser cada vez mais tirânico. “Todas essas palavras de ordem – no sentido forte do termo – atravessaram o Atlântico e a Mancha antes de encontrar uma acolhida cada vez mais hospitaleira no continente, onde, cúmulo da hipocrisia ou ignorância política, seus partidários as apresentam como inovações nacionais exigidas pelo crescimento inédito da violência urbana e da criminalidade local” (página 52)

O livro nos provoca inúmeros questionamentos sobre os caminhos que o Brasil tem se inclinado. As tendências totalitárias do grande público brasileiro, que é leigo e incapaz de criticar as ideias que são vendidas pelos meios de comunicação por serem facilmente manipulados pelas próprias emoções, fazem-nos sentir uma enorme incapacidade e cria-nos uma enorme desilusão com os segredos que a história ainda nos guarda. Quanto amanhã? O que será?

“O assombroso crescimento do número de presos na Califórnia, como no resto do país, explica-se, em três quartos, pelo encarceramento dos pequenos delinqüentes e, particularmente, dos toxicômanos. Pois, contrariamente ao discurso político midiático dominante, as prisões americanas estão repletas não de criminosos perigosos e violentos, mas de vulgares condenados pelo direito comum por negócios com drogas, furto, roubo, ou simples atentados à ordem publica.” (página 83)

Será que chegaremos ao ponto de oficializar a criminalização da pobreza? Ressuscitaremos o maldito instituto da escravidão nas nossas cadeias? Criaremos bancos de dados e estratificaremos novamente a sociedade em castas de famílias de bem e famílias de culpados? Mas o pior é que com todo o desenho dos acontecimentos e com pleno respaldo do conhecimento do egoísmo e mesquinhez do ser humano dentro do acentuado processo de desumanização do homem, apenas experimentamos uma péssima sensação de mau presságio, e a única pergunta infeliz que fazemos é: Quando? (“AS PRISÕES DA MISÉRIA”, de Löic Wacquant, sociologia, 176 págs., editora Jorge Zahar – 2001)

fotos: reprodução 

Fonte: http://comendolivros.blogspot.com.br