JUIZ DANILO PACCINI DÁ TERRA A VIGARISTAS EM RONDÔNIA

LIGA DOS CAMPONESES POBRES - Jaru, 12 de julho de 2010

Numa audiência em maio de 2010 o juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini decretou a reintegração de posse da Área Canaã (antigas fazendas “Só Cacau” e “Arrobas”), onde 100 famílias vivem, trabalham e estudam com dignidade. João Arnaldo Tucci e um grupo de franceses que moram em São Paulo – os beneficiários do juiz – são grileiros de terras públicas. O documento que eles possuem é um CATP – Contrato de Aluguel de Terras Públicas, que não dá direito à posse da terra, apenas o direito ao uso. Coisa que eles não fizeram, pois quando os camponeses chegaram na Área o cacaueiro estava totalmente abandonado. Com o CATP os que se dizem proprietários ainda conseguiram financiamentos bancários.

Como se não bastasse, os grileiros também são ladrões de madeira. Praticamente toda a madeira da mata do Canaã foi roubada por eles. Em 2006, os camponeses que ainda estavam acampados, presenciaram três caminhões carregados de madeira saírem da Área Canaã. O quarto caminhão foi preso pelos camponeses antes de sair. Depois de alguns dias o Incra foi até o acampamento não para investigar o roubo de madeira nem defender os camponeses e sim para tentar salvar o caminhão dos grileiros e ladrões de madeira. Isto não é novidade para nós.

Em abril deste ano o Incra fez uma vistoria na Área Canaã e viu com os próprios olhos toda a produção, construções e benfeitorias feitas pelos camponeses. Apesar disto o Incra e o ouvidor agrário nacional Gercino José disseram que nada podem fazer pelos camponeses. Já era de se esperar, pois só o que fazem é ofícios que na prática não resolvem nada.

Grilagem de terras públicas, roubo de madeira e pistolagem são crimes comuns entre os latifundiários de Rondônia. Mas eles não precisam se preocupar, pois o juiz Danilo Paccini e muitos outros em Rondônia estão aí para acobertá-los e defendê-los.

Na audiência de maio, Danilo Paccini foi visto conversando reservadamente com o Dr. Nelson, um juiz aposentado que tem fama de ser um dos juízes mais corruptos de Rondônia. Um de seus crimes seria a falsificação de documentos de posse de latifundiários e grileiros no cartório de notas de sua esposa em Cacaulândia.

Uma saída jurídica que os camponeses têm é o juiz Danilo Paccini declinar competência. Este é um termo técnico jurídico que significa o juiz reconhecer que não tem competência para julgar o processo e mandá-lo para a justiça federal. Neste caso, seria julgado a retomada da área para o Incra e durante o processo os camponeses não seriam despejados.

Como já denunciamos anteriormente, há muito tempo Danilo Paccini persegue os camponeses que lutam pelo sagrado direito à terra. Portanto ele não declinará competência se não houver muita pressão. A união e ação da população de Jaru e Ariquemes e dos movimentos e pessoas verdadeiramente democráticos podem forçar o juiz.

Os camponeses são sabedores de seus direitos e da justeza de sua luta. Eles não estão dispostos a perder tudo o que construíram, não estão dispostos a ir pra cidade, amargar desemprego e fome e verem seus jovens caírem nas drogas. Eles vão resistir até as últimas conseqüências. Está na mão do juiz Danilo Paccini evitar mais um conflito pela terra em Rondônia.

A terra é de quem nela trabalha!

O povo quer terra, não repressão!
Fonte: Blog Luta Popular

A violência contra as mulheres é consequência da sociedade machista, capitalista e individualista

Por Brasil de Fato

A sociedade brasileira está perplexa diante de dois assassinatos brutais, bárbaros. As vítimas são duas jovens, com menos de 30 anos: a modelo Eliza Samudio e a advogada Mércia Nakashima. Os casos estão tendo ampla repercussão na grande imprensa e na sociedade, pela perversidade dos planos macabros, pela condição social das vítimas e pelos atores envolvidos na tragédia. E por terem também ocorrido, nos maiores centros do país: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo.

Milhares de outros casos não recebem tamanha atenção da imprensa, pois não venderiam tanta audiência... e seguem no anonimato. Mas esperamos que pelo menos os lamentáveis episódios sirvam para reflexão de toda a sociedade sobre a violência que as mulheres vêm sofrendo sistematicamente.

Dados de entidades de direitos humanos revelam que, nos últimos dez anos, foram assassinadas nada menos do que 41 mil mulheres brasileiras. Na maioria dos casos, as vítimas conheciam ou conviviam com o agressor. Uma média de 4.100 mulheres por ano, uma verdadeira tragédia, um genocídio! Pior, um genocídio desconhecido e aceito passivamente pelos familiares, pela comunidade e omitido pela imprensa burguesa.

A ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, participou em meados de julho de uma conferência internacional sobre a violência da mulher e demonstrou revolta diante da insegurança na qual se encontram as mulheres. Segundo ela, elas recebem agressões cotidianas, dos mais diferentes níveis, sem direito a proteção e sofrendo também com a impunidade , pois seus agressores não são devidamente penalizados.

A instalação das delegacias de polícia para cuidar dos casos de violações dos direitos das mulheres e a criação de um Ministério de políticas públicas para as mulheres são insuficientes diante da gravidade do problema.

A sociedade brasileira padece de desvios históricos, não só de machismo e prepotência contra as mulheres, mas enfrenta os problemas cotidianos de uma sociedade extremamente desigual, injusta e exploradora dos mais pobres e humildes.

Todos os dias temos estatísticas divulgadas das diferenças salariais entre homens e mulheres. Diariamente temos exemplos de em quantas áreas profissionais as mulheres ainda são discriminadas ou impedidas de participar, ou ainda são minoria.

A maior categoria de brasileiros são os 16 milhões de trabalhadores rurais. Nessa categoria, a imensa maioria das mulheres camponesas sequer possui alguma renda. Daí o sucesso que fez o programa Bolsa Família, quando destinou a responsabilidade pelo recebimento para as mulheres.

A segunda maior categoria de trabalhadores é a de empregados domésticos, da qual 90% são mulheres. Procurem observar e refletir sobre o tratamento que os trabalhadores domésticos recebem nas residências ou escritórios de seus patrões. Imaginem porque apenas 26% dos empregados domésticos possuem carteira assinada e, portanto, direito a INSS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, férias e 13º salário, ainda que haja uma lei determinando que todo trabalhador de serviços domésticos tem direito a carteira assinada, garantindo os direitos sociais. Mas a maioria da classe média e rica não cumpre.

A ministra tem toda a razão. A violência contra as mulheres é cotidiana, e não se resume a casos bárbaros de assassinatos, mas vitimiza milhões de trabalhadoras todos os dias.

A sociedade brasileira, que há duas décadas vem sendo hegemonizada pelas ideias burguesas neoliberais, que exaltam apenas o individualismo, o sucesso pessoal, o consumismo e o egoísmo, cria um clima propenso permanente de exclusão, discriminação e humilhação dos diferentes, dos mais pobres e das mulheres.

Por isso, de certa forma, esses casos de bárbaros assassinatos por pessoas "bem formadas" são consequência desse ambiente perverso criado pela ideologia burguesa, que transforma as pessoas em mercadorias e transforma os detentores de dinheiro em "todo-poderosos", como se pudessem ser proprietários de tudo.

Inclusive da vida das pessoas. E mais: como tem dinheiro e podem contratar bons advogados, consideram-se impunes. Perguntem-se quantos dias de prisão teve o editor do Estadão, que há alguns anos assassinou estupidamente sua colega de trabalho e ex-namorada apenas por ciúmes? Nenhum. Está solto, gozando das brechas que a lei permite aos endinheirados. Imaginem quando a violência é cometida contra mulheres ainda mais pobres.

É mais do que urgente debater esses problemas em todos os espaços, a fim de ir gerando uma nova mentalidade sobre a necessidade ds urgência de mudanças sociais, não apenas na garantia de direitos, mas sobretudo no contexto socioeconomico que está gerando todas essas injustiças.

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Fonte: http://www.diarioliberdade.org

Debate sobre impactos da Copa no Brasil contextualiza relação entre mega-eventos e políticas de ocupação urbana

[De] bate bola foi ponta-pé inicial para encontros que acontecerão até a Copa de 2014

Na quinta-feira (1º), representantes da sociedade civil, do governo e de espaços acadêmicos participaram, no Anfiteatro 100 da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do [De]bate-bola. O evento trouxe a discussão sobre os Impactos Metropolitanos da Copa de 2014 em Curitiba e Região Metropolitana (RMC). Cerca de 70 pessoas acompanharam e questionaram as apresentações dos projetos, que serão executados na capital paranaense para esta ser uma das sedes dos jogos em 2014.

Compuseram a mesa de debatedores a professora da Universidade Federal do Paraná Olga Firkowski, o secretário de Estado Especial para Assuntos da Copa de 2014, Algaci Tulio, a assessora de comunicação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Zelinda Rosário, e a representante do Observatório de Políticas Públicas do Paraná Andrea Braga. O evento foi promovido pela Universidade Federal do Paraná, Observatório de Políticas Públicas do Paraná e pelo Observatório das Metrópoles.

O debate

Durante o evento houve a contextualização histórica dos mega-eventos nas cidades, a apresentação de plantas e mapas de representação das modificações pelas quais a cidade deve passar antes da Copa e em seguida foram feitas duas rodadas de intervenções da plateia. A professora Olga mediou as intervenções, e na fala inicial ilustrou a situação urbana de hoje dizendo que “entre nós e nossos objetivos há sempre um congestionamento”.

Contextualização

Segundo Olga, pelo menos desde o século XIX se tem grandes interferências em decorrência de grandes eventos nas cidades. Ela citou exemplos como a Exposição Universal em Londres, em 1851, e a exposição da França, em 1988 – da qual o símbolo é a Torre Eifel. Mas o destaque feito pela professora foi a mudança no perfil desses eventos pela interferência da globalização. “Se os primeiros eventos tinham a indústria como atividade motivadora, recentemente, é a requalificação de áreas degradadas que assume a centralidade entre os objetivos de tais eventos. Volta-se a criar novos lugares de encontro e a vender a imagem da cidade”.

O público

Foi nesse aspecto que a maior parte da plateia teceu seus questionamentos. As falas do público tiveram o sentido de colocar que a imagem da cidade e do país não reflete necessariamente uma visão completa do que acontece, sobretudo com a população mais pobre. Além disso, a crítica dos participantes às obras que serão feitas para a Copa é que elas cumprirão exigências técnicas, que não levam em consideração de fato o desenvolvimento igualitário. Isso faz com que as diferentes classes sociais não tenham o mesmo acesso aos benefícios, que terão investimento quase integral do Estado.

A defesa do Estado

Os representantes do governo fizeram uma apresentação essencialmente técnica, e apresentaram os impasses que se tem para cumprir as exigências necessárias para que o evento de fato aconteça na cidade, como o problema da captação de recursos. Zelinda falou sobre a burocracia enfrentada pela Prefeitura de Curitiba para conseguir a inclusão da cidade na lista das 12 cidades que devem receber os jogos da Copa no Brasil. Segundo ela, não fosse por esse trabalho, não se teria ao menos a possibilidade de se ter o evento e os investimentos na cidade.

Já o secretário Algaci Túlio, do governo do estado, falou sobre o problema da reforma da Arena da Baixada, que receberá os jogos, listou as principais obras do trânsito da cidade, mas garantiu que a Copa estará em Curitiba. Ele se definiu como otimista, e contestou o fato de o público questionar a falta de consulta à população para fazer com que o mega-evento aconteça na cidade. “Vocês preferem ver o jogo pela televisão acontecendo lá em Florianópolis ou preferem vê-lo aqui”, questionou.

O ponta-pé inicial

O [de]bate-bola teve seu apito final com o encaminhamento de algumas perguntas a serem discutidas nos próximos encontros,que acontecerão periodicamente até a Copa. Andreia deu o tom daquela que deve ser a principal questão de debate, em sua opinião. “As consequências dos investimentos para a Copa em Curitiba não serão apenas positivas, como salientaram os dois apresentadores anteriores [representantes do Estado], mas em grande parte negativas, como já se constatou em outros lugares, em situações de grandes eventos. É preciso fazer vários questionamentos, mas, principalmente, é fundamental que sejam respeitados os direitos humanos e a cidadania na região metropolitana”.

Fonte: Terra de Direitos

Quantos pobres custa um rico?

Sempre que a velha pergunta de Almeida Garrett ou outra de idêntico sentido surge num debate, logo os epígonos do capitalismo se insurgem. Não percebem que ninguém quer acabar com os ricos, que o que é necessário é acabar com os pobres e tudo os que os condena a essa condição infra-humana. «Já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à penúria absoluta - para produzir um rico?» Recordei esta pergunta feita por Garret no seu livro «Viagens na minha terra» quando li há dias que o World Wealth Report 2009 publicou um estudo dizendo que no último ano o número de portugueses com fortunas superiores a um milhão de dólares (mais de 800 mil euros) aumentou em mais de 600, sendo agora o número de milionários portugueses superior a onze mil! Nestes tempos em que à sombra da crise crescem os milionários vale a pena deitar também um olhar para o que se passa à escala mundial. Segundo a Universidade das Nações Unidas, 2% dos mais ricos do mundo (isto é, 37 milhões de pessoas) possuem mais de 50% da riqueza mundial, enquanto os bens de metade da popu¬lação mundial, mais de 4 mil e 300 milhões de pessoas, não ultrapassam no seu con¬junto 1% da riqueza global. Entre os 13 milhões de milionários recenseados (metade dos quais nos Estados Unidos, Japão e Alemanha) 1% possuía 40% dos acti¬vos globais e 10% dentre eles detinham 80% do património mundial! Também em Portugal entre os milionários há super milionários que concentram em 3 fortunas mais de 4,5 mil milhões de euros! Mas assinalava também o World Wealth Report: o consumo interno sofreu em Portugal uma quebra (pudera!) de mais de 10%. É que em contraponto com estes 11 mil milionários há agora em Portugal, dizem as estatísticas oficiais, mais de 2 milhões de pobres… A concentração da riqueza não se verifica apenas à escala planetária, regista-se também em cada país capitalista, como os Estados Unidos ou a Inglaterra, que na União Europeia disputa com Portugal o primeiro lugar no fosso entre pobres e ricos. É o funcionamento «normal» do sistema capitalista que reproduz estas situações e as agrava compulsivamente se não tem quem lhe faça frente. Por isso somos contra o sistema mundial do capitalismo. * Membro do Comité Central do Partido Comunista Português Fonte: Diário da Liberdade

2009, 60 indígenas foram assassinados

Da Comunicação Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desse sábado o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.

Os dados apresentados são referentes às violações de direitos praticadas contra os indígenas em 2009.

Dentre as principais violências apontadas pela publicação estão: danos ao patrimônio, assassinatos, ameaças de morte e mortes por desassistência à saúde.

Leia também
Relatório integral sobre a violência contra indígenas

Abaixo, os pontos centrais do relatório.

54% de todos os assassinatos indígenas foram registrados em Mato Grosso do Sul

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2009 traz, mais uma vez, o triste destaque do estado do Mato Grosso do Sul em matéria de violência contra os povos indígenas.

Com a maior incidência de assassinatos – 54% - e um grande número de outras violências e descasos, a realidade no estado confirma a estreita relação entre os conflitos por terra e violência. Nestes conflitos se opõem o agronegócio, o latifúndio e os povos indígenas.

Nos relatórios publicados desde o ano de 2005, a diferença sempre foi gritante em relação a outras localidades do país, o que persiste em 2009. Ano passado, ocorreram 60 casos de assassinatos de indígenas e destes, 33 no MS. Percebendo a realidade desoladora, o Conselho do Cimi, juntamente com seu presidente, dom Erwin Kräutler, e o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, chegaram a visitar algumas comunidades Guarani Kaiowá no estado, em março de 2010, para conhecer de perto suas realidades e também demonstrar o apoio da entidade para com estes indígenas.

No relatório de 2009, a doutora em Educação pela UFRGS, Iara Tatiana Bonin, ressalta a questão do "racismo institucional no Mato Grosso do Sul, fazendo o traçado desde as estratégias de confinamento de comunidades indígenas na década de 1920, até as atuais invasões de terras por grandes proprietários. "Os Guarani Kaiowá constituem hoje a maior etnia do país, e também aquela que sofre mais intensamente os efeitos de um modelo de ocupação e de exploração de terras para o agronegócio", destaca em seu texto.

Violências: omissão e desassistência do Estado

Em 2009 foram registrados 133 casos de violência provocados pela omissão do poder público. Entre as ocorrências, destaca-se, mais uma vez, o grande número de morte por desassistência à saúde, 41 no total. Deste número, 22 vítimas são do povo Xavante, da comunidade Parabubure, localizada no município de Nova Xavantina, Mato Grosso.

De acordo com informações dos missionários do Cimi, as mortes aconteceram em decorrência de diversas falhas no atendimento à saúde dos indígenas em um período de dois meses. Na região não há transporte para o trabalho e prevenção das equipes de saúde, faltam colchões, medicamentos e materiais básicos, inclusive para higienização.

Outro dado alarmante é o alto índice de desnutrição. Durante o ano passado foram registrados 90 casos na comunidade Guarani Kaiowá de Dourados , Mato Grosso do Sul. Soma-se a esse número nove mortes de crianças em decorrência do baixo peso: 7 em São Paulo, uma no :Tocantins e uma no Paraná .

Criminalização: indígenas do país são vítimas de perseguição e violência

O Relatório aponta que há um crescente processo de criminalização de lideranças e a intensificação de ações contra os indígenas e suas lutas em diversos estados do país. Os casos que mais chamam atenção foram os praticados contra os Tupinambá, na Bahia, e o grande número de lideranças Xukuru, de Pernambuco, perseguidas.

Em junho de 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, município de Buerarema, foram capturados e agredidos pela Polícia Federal. Durante a ação, eles foram algemados, imobilizados no chão e receberam fortes doses de um produto químico, conhecido como gás de pimenta, nos olhos.

Exames comprovaram ainda que três deles receberam choques elétricos na região dorsal e genital. Essas agressões, praticadas com requintes de crueldade e tortura, tinham por objetivo intimidar os indígenas para que saíssem da terra que tradicionalmente ocupam.

Trinta e cinco lideranças do povo Xukuru estão sendo criminalizadas. Elas foram indiciadas e processadas por diversos crimes, quando na verdade seguem firmes na luta pelo reconhecimento de seu território tradicional

Violência dos grandes projetos

O Relatório ainda apresenta dados sobre violências e danos ao meio ambiente decorrentes da omissão do poder público, como a morosidade na demarcação das terras indígenas e os conflitos fundiários.

Outros dados fazem referência aos danos causados pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Fonte: http://www.mst.org.br

Israel intercepta barco humanitário com ajuda à Gaza

Uma lancha israelense interceptou hoje o barco organizado por uma organização humanitária libia com ajuda destinada à Faixa de Gaza, assegurou hoje a Fundação Gaddafi para o Desenvolvimento que lidera o segundo filho do líder libio, Seif A o-Islão Gaddafi.

“Pediram ao capitão do barco que se dirija para o porto do Arish (em Egipto), insistindo que não permitirá atracar em Gaza em absoluto”, disse a fundação num comunicado em sua página site.

O capitão e o líder da equipa da fundação libia a bordo afirmaram que o único destino do barco, que partiu de Grécia no sábado pela tarde, é Gaza, aseverando que leva ajuda humanitária e que não tem outro propósito.

A lancha segue cerca do barco, acrescentou. O “Amalthia”, que navega sob bandeira moldava, leva a 15 activistas pro-palestinos, em sua maioria libios, excepto um nigeriano, um argelino e um marroquino- e 12 membros da tripulação, bem como 2.000 toneladas de ajuda humanitaria e remédios.

Espera-se-lhe na quarta-feira pela manhã na costa de Gaza. A bordo viajam também 12 tripulantes de Haiti, Índia e Síria sob o comando de um capitão de origem cubana.

(Com informação de DPA)

http://www.cubadebate.cu/ via http://somostodospalestinos.blogspot.com/

Trabalhadores do Panamá convocam greve geral

Opera Mundi - Os sindicatos do Panamá convocaram neste sábado (10/7) uma greve geral para a próxima terça-feira (13/7) em rechaço à Lei 30, que traz modificações trabalhistas, penais e ambientais, e em respaldo aos empregados do setor bananeiro, em conflito com as autoridades. O anúncio foi feito pela dirigente da AECSS (Associação de Empregados da Caixa de Seguro Social), Priscila Vásquez, em meio à prisão de vários manifestantes na província de Bocas del Toro, a 450 quilômetros da capital do país. Os trabalhadores do setor bananeiro realizam uma greve há mais de uma semana em protesto contra as novas normas. O governo panamenho confirmou até agora uma vítima fatal em decorrência dos enfrentamentos com a polícia, mas os sindicalistas afirmam que quatro pessoas morreram. Segundo Vásquez, as detenções de manifestantes feitas pelas forças de ordem são "arbitrárias" e "a greve segue". A CNTP (Central Nacional de Trabalhadores) e o Suntracs (Sindicato Único de Trabalhadores da Construção e Similares) aprovaram ontem a convocação da paralisação geral, mas não definiram então a data de seu início. Além dos distúrbios em Bocas del Toro, foram registrados conflitos na Cidade do Panamá e na província de Veraguas. De acordo com porta-vozes oficiais, os confrontos deixaram até agora centenas de feridos. A imprensa local reportou que as unidades anti-motim da polícia tomaram o controle da ponte sobre o rio Changuinola, a mais importante de Bocas del Toro, e que estava bloqueada pelos trabalhadores. . Notícias relacionadas: Repressão da polícia panamenha deixou dois mortos na greve dos bananeiros Nova greve geral sacode a Grécia Agenda de mobilizações na jornada de luta de 8 de Julho Greve da educação em Goiânia Greve no comércio têxtil de Ponte Vedra

[Sergio Silva] O samba da mais-valia

Samba criado por Sergio Silva, gravado no início de 2005, foi grande sucesso carnavalesco, especialmente em Minas Gerais. "Top hit" nas rádios livres do mundo inteiro, com diversas indicações pro Emmy, só ganhou mesmo foi um café com pão de queijo e nada de capital.
edição: Júlio Matos (no Laboratório Cisco)
filmagem: André La Salvia
gravação: Eduardo Paiva no Estúdio da Vila

Todas as crianças que entram no MST estão salvas da pobreza e da ignorância.

Depoimento de João Pedro Stedile, integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), sobre o papel do futebol (e a educação) na vida das famílias do movimento. Trecho de reportagem especial do programa “Histórias do Futebol”, da ESPN Brasil.

Se gostou acima, leia mais abaixo:

• MST lança Acampamento por Reforma Agrária em Brasília.
• “A batalha do MST no sul do Brasil” Por Paulo Marques.
• Incra assentou 574,6 mil famílias em sete anos
• Apoio da sociedade ao MST inviabiliza instalação de CPMI.
• A Paz não é passividade – desagravo a Pedro Reyes.
• “Quando matam um Sem Terra” Por Pedro Munhoz
• “Querem desmoralizar quem faz luta social nesse país” Entrevista de João Pedro Stédile
• Acampamento Nacional do MST com conquistas históricas.
• Nota da CPT – Mais uma vez mídia e ruralistas investem contra o MST.
• Informe sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST.

Fonte: http://www.brasilautogestionario.org/2010/07/09/todas-as-criancas-que-entram-no-mst-estao-salvas-da-pobreza-e-da-ignorancia/

Regulação da mídia: Existe alguma luz no final do túnel?

Imediatamente após a entrega do programa da candidata Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral a grande mídia passou a nomeá-lo como “polêmico” e/ou “radical”. O quê, afinal, a grande mídia considera propostas “polêmicas” e/ou “radicais”?

Por Venício Lima
Há menos de dois meses escrevi nesta Carta Maior que “as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, consegui(ram) que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia” [cf. “PNDH3: a grande mídia vence mais uma”].
O poder de algumas dessas forças se manifesta novamente, agora em relação ao programa da candidata à presidência da República que é apoiada pelo atual governo e representa sua continuidade.
Imediatamente após a entrega de seu programa no Tribunal Superior Eleitoral a grande mídia passou a nomeá-lo como “polêmico” e/ou “radical”. Horas depois, o comando da campanha decidiu alterar vários trechos do programa originalmente entregue e registrado no TSE. Interessam-nos aqui, em particular, os pontos que se referiam à democratização da comunicação.
O quê, afinal, a grande mídia considera propostas “polêmicas” e/ou “radicais”?

As propostas originais
O programa original [cf. http://www.jusbrasil.com.br/politica/5186586/plano-de-dilma-contempla-40-horas-confecom-e-taxacao-de-fortunas] partia do diagnóstico de que “apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático” e propunha políticas que buscassem:
(1) Ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura, representando amplo movimento de socialização cultural;
(2) Iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera;
(3) Medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento.
Além disso, reconhecia e apoiava propostas aprovadas na 1ª. Conferencia Nacional de Comunicação, tais como:
(a) o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país;
(b) a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social;
(c) o fim da propriedade cruzada;
(d) a exigência de uma porcentagem para a produção regional;
(e) a proibição da sublocação de emissoras e de horários; e
(f) o direito de resposta coletivo.
Constitucionais e democráticas
Como se vê, não há absolutamente nada nessas propostas que contrarie o melhor espírito dos princípios e normas que foram consagrados pela Constituição de 88 [cf. os artigos de 220 a 224] e que tem como objetivo garantir a universalidade da liberdade de expressão e a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação. O que pode ser mais democrático do que isso?
Nunca será demais repetir, todavia, que, no setor de comunicações, vivemos um formidável atraso em relação ao debate e às medidas de regulação estabelecidas e praticadas nas principais democracias contemporâneas. A força dos grupos tradicionais de mídia entre nós tem conseguido impedir qualquer avanço. Há décadas.
Até quando persistirá essa absurda assimetria brasileira em relação a outros países democráticos? Afinal, as próximas eleições presidenciais representam ou não a possibilidade de alguma luz no final do túnel?
Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
Fonte: Agencia Carta Maior