Trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Por Adonia Antunes Prado

No contexto dos debates travados no último Forum Social Mundial e coincidindo com o mesmo, realizouse a 1ª. Semana Nacional contra o Trabalho Escravo, cuja programação incluiu atividades em vários estados e no Distrito Federal, levadas a efeito por entidades da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por parlamentares e representantes de governos estaduais e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e ainda por entidades internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho. Vale lembrar que há seis anos, no dia 28 de janeiro, no estado de Minas Gerais, aconteceu o que ficou conhecido como “a chacina de Unaí” e, a partir de então, essa data passou a ser celebrada como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Naquela ocasião, três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e o motorista que os acompanhava foram assassinados em uma emboscada, durante uma fiscalização.

Até a presente data, estão presos os supostos pistoleiros, contratante e intermediário. Os principais acusados como mandantes do crime – suspeitos de exploração de trabalho escravo – continuam soltos e impunes.

Em 1995, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que congrega auditores fiscais, membros do Ministério Público do Trabalho e policiais federais, com a incumbência de fiscalizar e aplicar a lei nos casos de exploração de mão de obra escrava. Desde então, a sociedade brasileira viu crescerem o envolvimento dos movimentos sociais, a criação de dois planos nacionais de erradicação do trabalho escravo e de vários planos e iniciativas dos poderes públicos estaduais. A universidade pública assumiu o tema como algo que também lhe diz respeito, por meio da realização na UFRJ, desde 2007, de reuniões anuais congregando pesquisadores de vários estados brasileiros e do exterior. Foram criados o Cadastro de Empregadores – a chamada Lista Suja de proprietários flagrados explorando mão de obra escrava –, a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Pacto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, firmado por empresários, a Campanha Nacional e campanhas setoriais de combate e prevenção – incluindo atividades de educação e de capacitação de educadores, dentre outros fatores que tornaram o Brasil um exemplo no combate a essa chaga social.

Entretanto, dados do MTE e da CPT indicam que, nos 14 últimos anos, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados por representantes do Estado.

Vale ressaltar que apenas entre os anos 2003 e 2009 o número de libertados foi de um pouco mais de 32 mil, e, somando os trabalhadores envolvidos nas denúncias, foram mais de 50 mil. A partir daí se pode observar pelo menos dois fatos alarmantes. O primeiro mostra que o número de casos conhecidos cresce à medida que aumenta a ação coercitiva do Estado, como ocorreu nosúltimos anos. Isto leva à suposição de que estamos longe de esgotar as descobertas de tais situações criminosas ou, fazendo uso do bordão popular, a de que também neste assunto, “quem procura, acha”. O segundo fato é que, em relação às situações conhecidas, apenas dois entre três trabalhadores vitimados foram libertados.

Outras informações também causam preocupação. Por exemplo, tomando por base informações do MTE em 2009, o Rio de Janeiro inaugurou sua presença na lista dos campeõesem trabalho escravo. Em apenas cinco operações de fiscalização o Rio teve 521 trabalhadores libertados – o maior número para o Brasil no ano – enquanto o Pará, tradicional palco deste tipo de infração, em 64 operações teve pouco mais de 300 libertações.

Pernambuco também é um estado que está debutando nas listas da exploração do trabalho escravo. Nestes dois casos, o setor econômico que está concentrando tais ocorrências é o sucro-alcooleiro, em plena expansão nestes tempos de produção de etanol e de busca por fontes alternativas de energia.

Em 2001, o Senado aprovou o Projeto de Emenda Constitucional 438 – a PEC do Trabalho Escravo – que prevê a expropriação de terras, sem direito a indenizações, nas propriedades onde for encontrada mão de obra escrava. Até o presente momento, a PEC não foi votada.

Um abaixo-assinado que já conta com cerca de 200 mil assinaturas circula pelo Brasil e deverá ser entregue no dia 13 de maio ao presidente da Câmara dos Deputados.

Frente a este quadro, o que se pode esperar? O trabalho escravo contemporâneo será, como afirmam alguns, um “mal de origem” – marca indelével, pecado original – do sistema capitalista? A república para todos seria um objetivo inalcançável? Se assim fosse, de nada teria adiantado o trabalho e a dedicação dos que defenderam e/ou seguem defendendo um outro mundo possível.

Adonia Antunes Prado é professora da UFRJ e da UFF e pesquisadora do grupo de pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ.
Uma PEC do Trabalho Escravo aguarda no Senado para ser votado

Fonte: Jornal do Brasil ( 07.02.2010)

Serra quer decidir o que os repórteres podem ou não perguntar

Campanha pela libertação imediata dos presos políticos do MST

A luta social e, notadamente, a luta pela reforma agrária voltam a ser fortemente criminalizadas. Em destaque outra vez uma investida pesada contra o MST. Neste momento, dezenas de Sem Terra estão presos em várias cidades do país, e outros tantos foram condenados a penas altíssimas pelo simples fato de buscarem terra para sobreviver e produzir – uma ação que o próprio Superior Tribunal de Justiça já decidiu não configurar os delitos de “esbulho possessório” e “formação de quadrilha”, pelos quais muitos dos militantes têm sido acusados.
A ofensiva, articulada entre os grandes meios de comunicação, latifundiários, agronegócio, diversos setores da Polícia e do Poder Judiciário, mostra-se mais evidente com novas repressões e prisões de trabalhadores em São Paulo e em Santa Catarina. Elas vêm a aprofundar um cenário de criminalização que já estava bastante grave em outros estados (como o Rio Grande do Sul, Pará e Pernambuco, dentre outros). Medidas repressivas que se somam e se articulam também, milimetricamente, com o início dos trabalhos de mais uma “CPMI do MST” (como assim deseja a grande imprensa), a qual, por sua vez, tem sido usada pela bancada ruralista e por outros setores reacionários como um grande palco e verdadeiro instrumento para as disputas eleitorais de 2010, que já estão a todo vapor no Brasil inteiro.
A intensificação da criminalização e da estigmatização do MST, bem como a tentativa forçada de vinculação do MST com grupos, candidatos e partidos políticos, visam, portanto, não apenas a repressão contra os militantes sociais que lutam por terra e dignidade, mas pretendem confundir e mistificar a opinião pública brasileira, atentando contra a frágil democracia do país.
Estado de São Paulo
O estado de São Paulo é um dos lugares onde a situação é mais grave e escandalosa neste momento. No dia 25 de janeiro, a polícia iniciou um cerco aos assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região de Iaras, interior do Estado, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Nove militantes assentados e acampados foram detidos e levados para a delegacia de Bauru – de onde foram espalhados em diferentes prisões da região, para dificultar o seu contato e sua assistência. Dentre eles encontram-se o ex-prefeito de Iaras-SP, Edilson Granjeiro Xavier, e a atual vereadora pela cidade, Rosimeire Pan D'Arco de Almeida Serpa, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). A tentativa de uso eleitoreiro da situação é evidente, já que os próprios “investigadores” ligados ao caso assumem que não tomam qualquer atitude sem o total conhecimento do Secretário de Segurança Pública do Governo de São Paulo, da gestão José Serra.
De lá pra cá, num processo obscuro, cheio de arbitrariedades políticas e fragilidades jurídicas, mais de 50 militantes do MST já foram indiciados; 20 militantes tiveram suas “prisões preventivas” decretadas; e 7 militantes já seguem presos, sem previsão de soltura. Além disso, outros processos antigos contra militantes do MST, em diversas regiões do estado – como Campinas, Ribeirão Preto, Pontal e o Vale do Paraíba -, têm sido ressuscitados numa incrível “coincidência”. Apenas no Vale do Paraíba há mais 11 militantes condenados, sendo que dois (Eulino Oliveira - Seu Lino - e Luciano Correia) já presos cumprindo penas de mais de 6 anos de reclusão. Há a possibilidade de mais detenções e outros tipos de repressão no estado.
No caso específico e emergencial de Iaras, tal repressão é o aprofundamento de todo um processo de criminalização e perseguição que foi acelerado a partir do circo espetacularmente armado pela grande imprensa (sobretudo via Rede Globo), e dos desdobramentos políticos ocorridos por ocasião da ocupação da Fazenda Capim, uma imensa área grilada pela transnacional Sucocítrico Cutrale. O MST reivindica há anos para a reforma agrária aquelas áreas públicas do Complexo Monções, comprovadamente griladas da União por esta poderosa empresa do agronegócio. É lamentável que, ao invés de se acelerar o processo de reforma agrária e a democratização do uso da terra, mais uma vez o que se tem é ainda mais arbitrariedade, repressão e violência – tão acelerada quão vagaroso tem sido o Estado para recuperar terras públicas e desapropriar terras devolutas para fins de reforma agrária e democratização do acesso à terra.
Num clima de terror, além de prenderem militantes de Iaras-SP, os policiais cercaram casas e barracos, amedrontando as famílias e também apreendendo pertences pessoais. Tudo isso com o objetivo de forjar provas contra os agricultores, induzindo que os objetos teriam sido roubados durante a ocupação de outubro de 2009 às terras griladas pela Cutrale. O curioso é que, passados mais de 4 meses desde a ocupação e dos fatos ditos criminosos, o delegado da Polícia Civil já ouviu mais de 47 pessoas entre funcionários e ex-funcionários da Cutrale e integrantes do MST (acampados e assentados) na região de Iaras, que participaram da ocupação. Só não diligenciou para ouvir os 20 investigados acima referidos. Em relação ao comprovado grilo feito pela transnacional às terras públicas, obviamente nenhuma apuração ou medida concreta foi tomada.
Outro elemento grave é que o juiz que assinou o despacho prisional se valeu de hipóteses, conjecturas e subjetivismo pessoal, articulados pelo delegado e endossados pelo Promotor de Justiça, para decretar a prisão temporária dos investigados, por cinco dias, já prorrogada por tempo maior. A "justificativa" é a de que, se as 20 pessoas continuassem soltas, poderiam atrapalhar as investigações, visto que são “perigosas, violentas, que exercem influências sobre os demais Sem Terra e que causam temor e medo às pessoas e, que por serem do MST, podem facilmente se esconder num lugar ou noutro”. Ocorre que, em quatro volumes de inquérito, não existe uma prova sequer que respalde o entendimento destas três autoridades oficiantes nos autos. Isso mostra a ilegalidade dos decretos de prisão. Já contra a bilionária transnacional Cutrale, que há mais de 5 anos é acusada e investigada por prática de cartel no setor de laranjas e que se beneficia das piores formas de utilização de agrotóxicos e venenos, bem como de relações trabalhistas absolutamente precárias, gerando prejuízos e destruição para centenas de milhares de trabalhadores rurais, nenhuma medida tem sido tomada, muito menos seus bilionários proprietários são considerados “perigosos, violentos” para a sociedade brasileira.
O fato é que as prisões dos Sem Terra não encontram motivação fática, estão desgarradas das exigências legais, não atendem aos ditames da Justiça e sim ao ego de quem as requereu, de quem as endossou e de quem as decretou, pois, com elas, passaram a ganhar notoriedade e evidência na mídia, principalmente na Rede Globo (via sua afiliada local, TV TEM). Emissora esta que, diferente do tratamento dado aos advogados dos trabalhadores – os quais deveriam ter constitucionalmente assegurados a ampla informação sobre os autos -, sempre tem em primeira mão, em questão de minutos, o que se passa nos autos do inquérito. E mais grave: muitas vezes tem obtido com antecedência informações que deveriam ser sigilosas e restritas à Justiça. Medidas que, longe de serem imprescindíveis para o curso das investigações criminais e para a informação da opinião pública, são para atender as vontades políticas dos latifundiários, do agronegócio e da elite local, avessos à efetivação da reforma agrária na região.
Os advogados dos trabalhadores estão tentando, com muita dificuldade, acompanhar a situação e obter informações sobre os processos – pois a polícia não tem assegurado plenamente o direito constitucional às partes da informação sobre os autos e, principalmente, sobre as prisões.
Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Pernambuco...
Em Imbituba (SC), Altair Lavratti, um dos coordenadores do MST catarinense, foi preso no dia 28 de janeiro. Cerca de 30 policiais militares efetuaram a “prisão preventiva” no momento em que o dirigente do MST realizava uma reunião pública, num galpão de reciclagem de lixo da cidade. A acusação é de que Lavratti, junto com outros sindicalistas e militantes sociais, preparava uma ocupação de terras na região. À exemplo de outros lugares, foi levado sob a alegação de “formação de quadrilha”. Outras duas pessoas também foram detidas, sendo que uma delas, Marlene Borges, presidente da Associação Comunitária Rural, está grávida. Ela teve a casa cercada na madrugada do dia 28/01 e foi levada para Criciúma (SC). Outro militante, Rui Fernando da Silva Junior, foi levado para Laguna (SC).
A nosso ver, trata-se claramente de um novo “balão de ensaio”, semelhante aos que já têm sido feitos em estados como o Rio Grande do Sul – onde o Ministério Público regional chegou a listar, em atas de reuniões, uma série de estratégias visando a “dissolução do MST” -, bem como nos estados do Pará – região que teve, entre 1982 e 2008, mais de 680 trabalhadores rurais assassinados segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), e praticamente nenhum latifundiário julgado ou punido - e de Pernambuco – que tem vivenciado um aumento significativo no número de prisões e assassinatos de trabalhadores rurais e militantes sociais Sem Terra. Em todos estes estados, a exemplo das montagens recentes de São Paulo, a grande mídia tem se especializado em retratar o constitucional direito à reunião e organização popular para reivindicação de direitos, em crime e baderna. Para isso atuando cada vez mais descaradamente de mãos dadas com a polícia e com as elites locais, para forjar “reportagens”, “provas” e “escândalos” que são utilizados para intensificar a criminalização e estigmatização dos lutadores sociais e da população mais pobre de forma geral, descritos como “baderneiros”, “bandidos” e “terroristas”. Contribuindo assim, de forma absolutamente ilegal e irresponsável, para o aumento da tensão no campo.
Criminalização e Direitos Humanos
Um quadro terrível que apenas ratifica a crescente criminalização dos pobres e dos seus movimentos sociais em todo o país, a qual vem sendo amplamente denunciada e detalhada por centenas de organizações sociais, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras, fóruns sociais, meios de comunicação independentes, movimentos populares, e militantes de direitos humanos de forma bastante ampla.
Um cenário que apenas reforça a urgência da aprovação e implementação integral do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), assinado por dezenas de Ministros e pelo próprio Presidente da República, o qual prevê uma série de medidas e avanços importantes no sentido de amenizar as violências e garantir os direitos humanos fundamentais à sociedade brasileira e a sua incipiente democracia. E que, no caso específico dos conflitos rurais, orienta para a criação de novos mecanismos de mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse e de mandados de prisão no meio rural brasileiro, com o intuito de diminuir a violência contra trabalhadores rurais.
Outro elemento importante, que corrobora com esse quadro de violência e criminalização agravado no campo brasileiro, está relacionado ao fato do governo Lula não ter cumprido a meta (já rebaixada) de reforma agrária que fizera, e ainda não ter tido a coragem de determinar ao Ministro da Agricultura Reinhold Stefanes – representante do latifúndio no seu Gabinete – que assinasse a instrução de atualização dos Índices de Produtividade – por sua vez, assegurada pelo Presidente em 2009, também prevista e reiterada no PNDH-3.
Solidariedade e Liberdade
Trata-se de uma situação emergencial, vivida agora com mais violência pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seus militantes, mas que tem motivações e estratégias muito semelhantes àquelas utilizadas contra militantes sindicais nas suas greves e mobilizações (que cada vez mais sofrem “interditos proibitórios”); contra militantes da comunicação popular, de rádios comunitárias e outros meios (expropriados, presos e criminalizados); contra mulheres que se levantam contra o machismo e o sexismo, dentro de casa e no espaço público (sobre-violentadas); contra comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de populações atingidas por enchentes e barragens (vitimadas e desassistidas); e principalmente contra trabalhadores pobres e negros das periferias urbanas, aonde se vive há muito tempo um verdadeiro genocídio classista e racista.
É óbvio que não somos nós, trabalhadores e trabalhadoras pobres, quem estamos levando a cabo este verdadeiro projeto de destruição, via exploração das pessoas e dos recursos naturais do país; é óbvio que o dinheiro de toda esta exploração e de toda esta destruição não sai de nossas mãos, muito menos volta na forma de lucro e corrupção para os nossos bolsos; no entanto somos nós quem temos sofrido, cada vez mais, as violências decorridas deste processo de segregação e de acumulação sem limites, tendo ainda que sofrer na pele com mais intensidade os terríveis danos sócio-ambientais de uma elite irresponsável, bem como ser cada vez mais criminalizado, reprimido e estigmatizado por um Estado e por uma grande mídia servil aos interesses de seus proprietários e financiadores. Organização social para eles agora virou sinônimo de “formação de quadrilha”. Logo eles...
Por isso tudo é urgente nos solidarizarmos uns aos outros, em nome da democracia e da liberdade. Neste momento, “somos tod@s Sem Terra” e exigimos a imediata libertação dos presos e presas políticas do MST. Convocamos também todos os apoiadores políticos, organizações de direitos humanos e jornalistas comprometidos com a luta pela reforma agrária e com a luta do povo brasileiro a divulgar amplamente e acompanhar mais de perto toda esta urgente situação. É preciso que se formem Núcleos de Denúncia da Criminalização e de Solidariedade entre os Trabalhadores e Trabalhadoras em cada região. E, assim, deveremos fazer em relação a cada setor, a cada movimento ou a cada pessoa de nossa classe social que esteja sendo vítima de violências e abusos semelhantes.

Fonte: http://www.mst.org.br/node/9073

A polêmica sobre a atualização dos índices de produtividade da agropecuária

Se a agropecuária brasileira é, como tem sido alardeado amplamente pelos porta-vozes do agronegócio, um exemplo de modernização tecnológica, transformando solos antes considerados inférteis em áreas de altíssima produtividade, porque tantos protestos contra a atualização dos índices?

Por Leonilde Medeiros
Em agosto de 2009, chegou à mídia mais uma rodada de discussões sobre a necessidade atualizar os índices de produtividade da agricultura brasileira. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, com o apoio do chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulci, anunciou que a medida seria tomada em breve. Na ocasião, o ministro declarou que os novos índices eram “confortáveis para quem produzia na média regional” e deu alguns exemplos de áreas, reconhecidas como de domínio do agronegócio, que estariam abaixo dos valores efetivamente atingidos em safras anteriores.

O ano findou, mas os índices não foram atualizados.O tema não é novo. Os índices atualmente vigentes, calculados a partir do grau de utilização e de exploração econômica da terra, baseiam-se em números fornecidos pelo Censo Agropecuário de 1975, quando a modernização da agricultura e da pecuária brasileira dava seus primeiros passos. De lá para cá, essas atividades incorporaram muita tecnologia, tanto mecânica quanto química, além de avançarem no terreno das biotecnologias. No entanto, os índices nunca foram recalculados. Em 2003, o MDA iniciou estudos para que fosse possível essa atualização. Para que os novos valores passem a vigorar, é necessária a oficialização, feita por meio de uma portaria interministerial, que deve ser assinada tanto pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário quanto pelo da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Quando o estudo feito pelo MDA foi enviado para análise do Ministério da Agricultura, então dirigido por Roberto Rodrigues, este argumentou sobre a necessidade de novos estudos técnicos. Às vésperas das eleições presidenciais, em 2006, o governo decidiu não tocar mais no assunto, uma vez que logo se evidenciou que a medida proposta tinha um enorme potencial de gerar tensões. Decorridos dois anos do segundo mandato do presidente Lula, cresceu a pressão dos movimentos sociais (principalmente MST, mas também Contag), novos estudos foram feitos, e o governo, mais uma vez, anunciou, em meados de 2009, que iria atualizar os índices.

Como era de se esperar, a necessidade e a pertinência da atualização foi imediatamente contestada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como Bancada Ruralista, por meio de seu coordenador, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Segundo ele, a atualização era um ato arbitrário, que contrariava os interesses do agronegócio brasileiro, notadamente daqueles que realmente produzem. O deputado afirmou ainda que, às vésperas do plantio de uma nova safra, o campo precisava de paz e tranquilidade.

Faz parte dos argumentos sempre utilizados pela Frente a afirmação de que os produtores rurais vivem em dificuldades: pressão da legislação ambiental, dívidas, dificuldades de fechamento de contas em decorrência da política econômica e cambial, que penaliza o setor. Além disso, segundo o deputado Micheletto, o setor foi responsável, no primeiro semestre de 2009, por 26,46% do PIB nacional, 42% do total das exportações e 40,23% dos empregos gerados no país.

As declarações do deputado, na ocasião, foram marcadas por um tom de ameaça velada, típico dos discursos antirreformistas dos anos 1960, de meados dos anos 1980, por ocasião do debate sobre a Proposta do Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República e também das discussões sobre reforma agrária no início do governo Lula: “Caso essa inoportuna e perturbadora medida seja adotada, os agricultores não terão mais condições de continuar produzindo com tranquilidade neste país, surgindo daí um estado de calamidade. Tudo isso é lamentável, mas a FPA, esta bancada numerosa e articulada, formada por deputados e senadores de todas as correntes de opinião, não ficará jamais numa atitude apenas contemplativa diante dessa provocação e afronta aos produtores rurais” (www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=53358, 20/08/2009, grifos meus).

À mesma época, a senadora Kátia Abreu, presidente da influente Confederação Nacional da Agricultura, também saiu em defesa de suas bases, com algumas alegações interessantes para se pensar o significado político dos índices de produtividade. Além de considerar a medida um ataque à livre iniciativa, ela costurou argumentos que iam desde a pressão da política ambiental sobre os agricultores até a velha tese de que o governo tem muita terra pública que poderia ser direcionada para a reforma agrária.

Trouxe ainda de volta argumentos em torno da importância do uso do Banco da Terra e da legislação que permite a compra de terras para fazer reforma agrária (www.agrosoft.org.br, 22/08/2009). Desde então foram realizadas algumas audiências públicas no Senado, nas quais os que defendem a revisão afirmam que, em várias regiões do país, a produção atual está bem acima dos índices a serem fixados. Por outro lado, os que são contra alegam que a atualização geraria uma enorme insegurança e uma inédita crise de produção.

O debate se intensificou ao longo do segundo semestre de 2009 e o Ministro Stephanes disse publicamente que não assinaria a portaria. De fato, o ano findou e ela não foi assinada, mostrando a força e grande poder de veto do Ministério da Agricultura. Como o ano de 2010 é eleitoral, dificilmente uma medida tão polêmica entraria em pauta (como já não entrara em 2006).Cabe perguntar: afinal o que está em jogo numa portaria interministerial, ou seja, um documento que sequer tem o estatuto de lei, não passa pelo Congresso Nacional e tem sustentação legal (a lei nº 8.629 de 1993, conhecida como Lei Agrária, prevê a atualização)? Por que essa portaria atrai tanta oposição e ira?Um primeiro passo para entender essa polêmica é revisitar a discussão que vem marcando o cenário político brasileiro (e latino-americano) desde há muito: a ligação entre uso da terra/desenvolvimento/reforma agrária. Nos anos 1950, generalizou-se o uso da categoria latifúndio, termo que ganhou várias conotações, principalmente a de improdutividade da terra e de atraso tecnológico, mas também de exploração do trabalho e violência. Todo a polêmica sobre a necessidade de modernização da agricultura ou sobre a necessidade de redistribuição de terras fundava-se na crítica ao latifúndio. O próprio Estatuto da Terra, de 1964, tem seu suporte básico nessa visão, propondo a empresa rural (inclusive a de caráter familiar) como o alvo a ser atingido no processo de modernização das atividades agropecuárias. Como todos sabemos, a modernização tecnológica se fez no Brasil sem alteração da estrutura fundiária, uma das mais concentradas do mundo, e com uma extraordinária capacidade de permanência e reprodução em áreas de ocupação mais recente, como nos mostram os recém divulgados resultados do último Censo Agropecuário, realizado em 2006.

A vitalidade e a visibilidade que as lutas por terra assumiram no início dos anos 1980 recolocaram o tema da reforma agrária na pauta política, mas num contexto em que o latifúndio, no seu sentido de atraso tecnológico, estava cada vez mais perdendo relevância em favor de uma crescente empresarialização das atividades agropecuárias. Uma transformação veloz, mas que não foi capaz de modernizar essas atividades para além do uso das tecnologias de ponta e da integração sistêmica com as indústrias à montante (máquinas, insumos, sementes) e à jusante (processamento e venda), já que se manteve, por um lado, a relação predatória com o meio ambiente, a qual caracterizou por séculos nossa agricultura, e, por outro lado, a utilização também predatória da força de trabalho, como o demonstram as sucessivas denúncias que chegam à mídia sobre trabalhadores encontrados em situações extremamente precárias, análogas à da escravidão.

Nesse contexto, ganha novas cores o debate sobre a relação entre reforma agrária e desenvolvimento: não se trata somente de tecnologias, mas de acesso a direitos, tanto humanos como ambientais, fundamentais. Os debates em torno do novo ordenamento legal do país, que se realizaram após o fim do regime militar e que resultaram na Constituição de 1988, trouxeram para a nossa Carta Magna um preceito já incorporado por diversas constituições do mundo: o de que a propriedade da terra deve cumprir uma função social, uma vez que não se trata de uma mercadoria como qualquer outra.

O conceito de função social adotado não continha grandes novidades: foi apropriado do Estatuto da Terra e remetia tanto à dimensão econômica da exploração, como aos aspectos trabalhista e ambiental. O seu não cumprimento implicaria numa punição: a desapropriação por interesse social. Naquele momento, no entanto, a Bancada Ruralista conseguiu incluir no texto constitucional uma cláusula que instaurou uma contradição com o conceito de função social: terras produtivas não podem ser desapropriadas. Ora, uma propriedade pode ser altamente produtiva, mas não cumprir sua função social, quando se consideram as condições de seus trabalhadores e os custos ambientais envolvidos na atividade desenvolvida. São raros até agora os casos de desapropriação de um imóvel a partir da função social.

O critério da produtividade tem se sobreposto, inclusive nos processos judiciais.No que se refere aos aspectos fundiários, a regulamentação da Constituição de 1988 foi feita por meio da Lei Agrária de 1993, que considera propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente. Segundo essa lei, os índices precisam ser atualizados periodicamente.Se a agropecuária brasileira é, como tem sido alardeado amplamente pelos porta-vozes do agronegócio, um exemplo de modernização tecnológica, transformando solos antes considerados inférteis em áreas de altíssima produtividade, porque tantos protestos contra a atualização dos índices?

À primeira vista parece uma contradição. Certamente, trata-se de um tema para uma pesquisa criteriosa, em diferentes regiões do país. Todavia, há alguns argumentos dos setores empresariais rurais e seus representantes que podem fornecer pistas interessantes para entender tal oposição ao cumprimento do que estabelece a Lei Agrária. Um deles é a tese de que as próprias leis de mercado têm se encarregado de expropriar os produtores ineficientes e, portanto, a presença reguladora do Estado seria supérflua. Esse argumento aparece, por exemplo, numa carta de 22 de setembro de 2009, assinada por Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e por Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e Presidente do Conselho Superior do Agronegócio dessa importante entidade empresarial paulista.

Segundo eles, “o assunto tornou-se anacrônico, porque foi conceitualmente superado pela história e pela importância dos fatos, que aí estão para condenar a pretendida revisão dos índices de produtividade da agropecuária brasileira” (www.sindiracoes.org.br/index.php).A medida é condenada também por ser considerada autoritária e atentatória contra o direito de propriedade e liberdade empresarial. Para os que assim argumentam, a definição constitucional de que a terra tem função social é um equívoco.

Não faltam os que dizem que ninguém desapropria uma fábrica porque ela não é produtiva. Compreender as alegações do setor, indo um pouco além dos argumentos que aparecem na imprensa, implica em incorporar à análise a própria lógica da expansão dessa agricultura moderna e empresarial. A dinâmica da expansão da agropecuária brasileira, cerne do agronegócio, se faz num movimento complexo que tem, de um lado, as terras em produção com, ao que tudo indica, altos índices de produtividade. De outro, terras que estão sendo adquiridas, quer de produtores em crise que vendem sua propriedade para comprar terras mais baratas adiante, quer terras de pecuária, já deflorestadas, “limpas” e prontas para a reconversão produtiva.

Trata-se um movimento constante, que envolve tanto a recorrente fracasso de alguns, quanto a prosperidade de outros. Esse movimento tem como um elemento de sua dinâmica a busca de novas áreas para serem incorporadas, mas que não necessariamente são colocadas de imediato em produção. Daí deriva a pressão sobre áreas de florestas, a luta por um afrouxamento nas regras de desmatamento, a crítica à delimitação de reservas indígenas e a oposição à atualização dos índices.

Atentando para essa dinâmica e não para esta ou aquela propriedade, observando os movimentos do mercado de terras em todo o país (que vêm atraindo investimentos de capitais nacionais e estrangeiros), talvez se possa entender melhor por que uma atualização de índices de produtividade, que parece tão simples, é capaz de despertar tanta celeuma. Terras improdutivas ou produzindo pouco fazem parte das necessidades criadas pela expansão das atividades empresariais. Transformá-las em áreas passíveis de desapropriação, com a possibilidade de se transformarem em assentamentos, significa subtraí-las do mercado e excluí-las do cerne desse circuito de reprodução.
Leonilde Medeiros é Professora do CPDA/UFRRJ, pesquisadora do CNPq, da Faperj e do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA).

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4539&boletim_id=644&componente_id=10766

Em 7 anos, apenas três terras Guarani foram homologadas

Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revela ainda que 80% dos territórios Guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizadas até agora ou se encontram regularizadas com pendências
Por Bianca PylDo total de 74 Terras Indígenas (TIs) homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplam o povo Guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revela que 80% dos territórios Guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências. E mais: 50 das 120 terras com presença Guarani não estão sequer reconhecidas nas estimativas oficiais e, portanto, não são sequer divulgados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dados fazem parte do livro "Terra Guarani no Sul e no Sudeste", lançado pela CPI-SP no final do ano passado.O povo indígena Guarani representa 10,2% do total de índios em território nacional e abrange mais de 55 mil índios, distribuídos principalmente nas regiões Sul (RS, SC, PR), Sudeste (SP, RJ, ES) e Centro-Oeste (MS). Existem Guarani em outros quatro países: Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Indío Guarani de São Paulo participa de debate no CPI-SP (Foto: Carlos Penteado)"Parte do não reconhecimento do direito a terra se deve à localização das aldeias Guarani em áreas de grande interesse econômico. Com o desenvolvimento predatório das regiões Sul e Sudeste, os Guarani perderam a maior parte do território que ocupavam originalmente", analisa Daniela Perutti, antropóloga da CPI-SP e uma das autoras do estudo.A associação dos indígenas a uma suposta pureza e isolamento está difundida no imaginário popular. Os índios que usam roupas, telefone celular e vivem próximos das grandes cidades fogem deste estereótipo, como é o caso dos Guarani do Sul e Sudeste. Por essa razão, são vistos com preconceito. "É como se o fato de estarem mais próximos de nós fizesse com ques fossem menos ´legítimos´. Os Guarani são com freqüência acusados de serem nômades e aculturados. Tais estratégias de descaracterização desta etnia são pautadas por observações absolutamente superficiais em relação ao seu modo de vida", coloca Daniela.

Indío Guarani de São Paulo participa de debate no CPI-SP (Foto: Carlos Penteado)

Ações

Atualmente, os principais entraves na regularização das TIs Guarani estão nos conflitos com agentes particulares que disputam os territórios, a especulação imobiliária, os grandes empreendimentos públicos e privados, além do interesse de mineradoras e madeireiras.
Entre as 97 ações judiciais envolvendo 43 terras Guarani, 37 são ações contrárias aos indígenas. De acordo com a CPI-SP, existem 26 situações nas quais as terras com presença Guarani são disputadas por terceiros que reivindicam a propriedade ou posse de tais áreas.
"A ação do Ministério Público Federal (MPF) tem sido fundamental para a garantia dos direitos indígenas, de uma forma geral. A atuação do órgão não se limita à esfera judicial, mas também na instauração de inquéritos, além de outras formas de acompanhamento de disputas envolvendo esses povos", explica a advogada Carolina Bellinger, assistente de coordenação da CPI-SP.
O MPF é autor de 24 demandas envolvendo 30 TIs com presença de Guarani nas Regiões Sul e Sudeste. Cinco ações propostas pelo órgão pedem agilidade na demarcação das terras de Araça´í, Conquista, Morro Alto, Pindoty, Piraí, Tarumã, Tapera e Yaka Porã, em Santa Catarina, e as terras de Peagoaty e Pindoty, situadas no Estado de São Paulo.
A TI do Jaraguá é um exemplo de área homologada com dimensão diminutas: o local possui apenas 1,75 hectares para 343 pessoas. É a menor em todo o Brasil. "Um território indígena deve ter espaço suficiente para que o grupo possa se reproduzir física e culturalmente", comenta Daniela. De acordo com ela, viver em territórios pequenos afeta a coleta de matéria-prima para a produção de artesanato; prejudica as atividades de caça e pesca, a agricultura e as trilhas de acesso às outras aldeias próximas.Uma das consequências mais graves é a insegurança alimentar das populações Guarani. "Sem um território adequado para a subsistência, o grupo passa a depender cada vez mais de produtos industrializados. E a inexistência de renda suficiente para o consumo adequado destes produtos gera um estado de vulnerabilidade no grupo", conclui a antropóloga.Por conta do espaço restrito, atualmente há pelo menos 17 casos de terras Guarani do Sul e Sudeste em processo ou que reivindicam a revisão de seus limites. "Os pedidos de revisão de limites costumam ser muito demorados para serem atendidos, igual aos processos de homologação de terras ainda não regularizadas. Uma coisa é a Funai iniciar o processo de revisão de limites e outra é proceder de fato essa revisão com a demarcação de uma nova área", lamenta Carolina, advogada ligada à comissão.
ConservaçãoQuase a totalidade das terras Guaranis existentes no Sul e Sudeste (90%) estão localizadas em áreas de Mata Atlântica. Isso gera problemas de sobreposição com as Unidades de Conservação (UCs), e consequentemente cria obstáculos para a regularização, como no caso de 18 terras na região.

Aldeia Boa Vista, em São Paulo, localizada em área de Mata Atlântica (Foto: Carlos Penteado)

Para o subgrupo denominado Mbyá e também para os Nhandeva, a biodiversidade da Mata Atlântica é parte constitutiva das práticas sociais desta etnia, de acordo com Daniela. A questão da sobreposição de TIs com UCs é um tema considerado complicado, principalmente com as unidades de proteção integral, que não permitem a presença humana.

Para a pesquisadora, os Guarani não podem ser vistos como um entrave à preservação da Mata Atlântica, mas sim como um agente que contribui para a conservação do que ainda restou do bioma. "A criação de tais unidades para proteger os 7% de Mata Atlântica que ainda restaram é necessária e legítima. Contudo, não se pode negligenciar que a mata é ocupada pelo povo Guarani desde antes de todo o processo de devastação do bioma".

A solução para este conflito seria a política ambiental incorporar os indígenas em suas ações, buscando soluções que conciliem seu direito originário à terra com a efetiva preservação, sugere um trecho do livro publicado pela CPI-SP, organização não-governamental (ONG) fundada na capital paulista em 1978. No caso de sobreposição de TIs a UCs, a mudança de limites de determinada unidade pode ocorrer por meio de uma lei aprovada nas câmaras municipais, nas assembléias legislativas ou no Congresso Nacional, de acordo com o tipo de UC - municipal, estadual ou federal.

Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1703

MST ocupa fazenda de ex-algoz

Foto: Henry Milléo/ Gazeta do Povo
Um grupo de aproximadamente 200 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)ocupou na madrugada deste sábado (6) uma fazenda na região do Botuquara, no município de Ponta Grossa. Seguranças armados teriam reagido à entrada dos sem-terra, inclusive com tiros, no entanto, a Polícia Militar em ponta Grossa, que já se deslocou para a fazenda, não confirma se houve enfrentamento.A área - que teria origem pública - é do tenente-coronel reformado da Polícia Militar do Paraná Valdir Copetti Neves.Durante muitos anos no governo Jaime Lerner, Neves foi comandante do Grupo Águia, tropa de elite da PM criada, a princípio, para combater quadrilhas especializadas em assaltos a ônibus de turismo. Mais tarde o grupo passou a realizar despejos violentos contra o MST. O tenente-coronel desenvolveu a estratégia de realizar os despejos na madrugada onde crianças eram separadas dos pais, realizava prisões arbitrárias e praticava torturas contra militantes do
A reportagem é de Maria Gizele da Silva, Rogério Galindo e Patrícia Fernanda e está publicada na Gazeta doPovo, 07-02-2010.
A ocupação aconteceu por volta de cinco horas da manhã, num terreno ao lado de outro acampamento do MST, o Emiliano Zapata. As primeiras informações dão conta de que a propriedade seria do tenente-coronel reformado da Polícia Militar ValdirCopetti Neves, que já tem condenação judicial por liderar milícias armadas no interior do Paraná. Até o momento, não há informações sobre feridos ou mortos.
Esta não é a primeira vez que sem-terra ocupam uma área pertencente a Copetti Neves. Em 2005, o MST já havia comandado uma ocupação a um sítio de 60 alqueires do tenente-coronel.
Copetti Neves foi condenado em dezembro passado pela Justiça Federal no estado a cumprir pena em regime fechado por 18 anos e 8 meses. A sentença foi da juíza Sílvia Regina Salau Brollo, da 1.ª Vara Federal em Ponta Grossa. Copetti foi acusado pelo Ministério Público de montar uma milícia armada para proteger fazendas em Ponta Grossa e por ser mentor de uma série de ações contra o acampamento de sem-terra no sítio São Francisco II, de sua propriedade. Todos os réus poderão recorrer em liberdade.Ao todo, 19 pessoas foram denunciadas, sendo 10 condenadas. “Ele (o tenente-coronel reformado Copetti Neves) teria contratado uma espécie de milícia para agir contra o MST, inclusive com três PMs aposentados, para fazer ‘ronda’ na região. A justificativa seria prevenir roubos”, relatou na época o procurador da República Oswaldo Sowek Júnior.
Conforme denúncia do procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, o grupo para-militar foi formado em outubro de 2004, quando houve a extinção do programa de patrulhas rurais no estado. O serviço contemplava patrulhamento armado e era remunerado, realizado com armamento sem registro e de origem estrangeira, conforme o MP.

Segundo a sentença da juíza, ficou provado que membros do grupo praticaram os crimes de tráfico internacional de armas, exercício arbitrário das próprias razões, constrangimento ilegal e formação de quadrilha.

Fonte: http://ceget.blogspot.com/2010/02/mst-ocupa-fazenda-de-ex-algoz.html

Os desafios do socialismo do século XXI na Venezuela

por William I. Robinson [*]
entrevistado por Chronis Polychroniou [**]

1- Há histórias alarmantes vindo da Venezuela. A fronteira está a aquecer, está a verificar-se infiltração, nova base militar colombiana próxima à fronteira, o acesso dos EUA a várias novas base na Colômbia e subversão constante. Será que o regime se preocupa com uma possível invasão? Se sim, quem está para intervir?

O governo venezuelano está preocupado acerca de uma possível invasão estado-unidense e certamente uma invasão sem rodeios não pode ser descartada. Contudo, penso que os EUA estão a prosseguir uma estratégia de intervenção mais refinada que podíamos denominar guerra de atrito. Já vimos esta estratégia em outros países, tais como na Nicarágua na década de 1980, ou mesmo no Chile sob Allende. É o que no léxico da CIA é conhecido como desestabilização, e na linguagem do Pentágono é chamado guerra política – o que não significa que não haja componente militar. Isto é uma estratégia contra-revolucionária que combina ameaças militares e hostilidades com operações psicológicas, campanhas de desinformação, propaganda negra, sabotagem económica, pressões diplomáticas, mobilização de forças da oposição política dentro do país, execução de provocações e o atear de confrontações violentas nas cidades, manipulação de sectores insatisfeitos e a exploração de queixas legítimas entre a população. A estratégia é hábil em aproveitar dos próprios erros e limitações da revolução, tais como corrupção, clientelismo e oportunismo, os quais devemos reconhecer que são problemas sérios na Venezuela. É hábil também em agravar e manipular problemas materiais, tais como escassez, inflação dos preços e assim por diante.

O objectivo é destruir a revolução tornando-a não funcional, pela exaustão da vontade da população em continuar a lutar para forjar uma nova sociedade e, deste modo, minar a base social de massa da revolução. De acordo com a estratégia dos EUA a revolução deve ser destruída fazendo com que entre em colapso por si mesma, pela minagem da notável hegemonia que o chavismo e o bolivarianismo foram capazes de alcançar dentro da sociedade civil venezuelana ao longo da última década. Os estrategas dos EUA esperam provocar Chavez de modo a que tome a posição de transformar o processo socialista democrático num processo autoritário. Na visão destes estrategas, Chavez finalmente será removido do poder através de um certo número de cenários produzidos pela guerra de atrito constante – seja através de eleições, de um putsch militar interno, um levantamento, deserções em massa do campo revolucionário, ou uma combinação de factores que não podem ser antecipados.

Neste contexto, as bases militares na Colômbia proporcionam uma plataforma crucial para operações de inteligência e reconhecimento contra a Venezuela e também para a infiltração militar contra-revolucionária, a sabotagem económica e grupos terroristas. Estes grupos de infiltração destinam-se a perturbar mas, mais especificamente, a provocar reacções do governo revolucionário e sincronizar a provocação armada com toda a gama de agressões políticas, diplomáticas, psicológicas, económicas e ideológicas que fazem parte da guerra de atrito.

Além disso, a simples ameaça de agressão militar dos EUA que as bases em si próprias representam constitui uma poderosa operação psicológica estado-unidense destinada a elevar as tensões dentro da Venezuela, forçar o governo a posições extremistas ou a "gritar lobo", e fortalecer as forças internas anti-chavistas e contra-revolucionárias.

Entretanto, é importante verificar que as bases militares fazem parte de uma estratégia mais ampla dos EUA em relação a toda a América Latina. Os EUA e a direita na América Latina lançaram uma contra-ofensiva para reverter a viragem para a esquerda ou a chamada "Maré Rosa". A Venezuela é o epicentro de um emergente bloco contra-hegemónico na América Latina. Mas a Bolívia e o Equador e mais generalizadamente os florescentes movimentos sociais e forças políticas de esquerda da região são igualmente alvos desta contra-ofensiva tal como a Venezuela. O golpe em Honduras deu ímpeto a esta contra-ofensiva e fortaleceu a direita e as forças contra-revolucionárias. A Colômbia tornou-se o epicentro regional da contra-revolução – realmente um bastião do fascismo século XXI.

2- A "Revolução Bolivariana" de Chavez tem sido muito popular entre os pobres. Poderia delinear como tem mudado a sociedade venezuelana desde que Chavez chegou ao poder?

Em primeiro lugar, vamos reconhecer que a Revolução Bolivariana colocou o socialismo democrático na agenda mundial depois de atravessarmos um período na década de 1990 em que muitos ficavam mesmo alarmados em falar de socialismo, quando parecia que o capitalismo global havia atingido o pico da sua hegemonia e quando alguns na esquerda compravam a tese do "fim da história".

A Revolução Bolivariana deu às massas pobres e em grande medida afro-caribenhas a sua voz pela primeira vez desde a guerra da independência do colonialismo espanhol. O governo Chavez reorientou prioridades para a maioria pobre. Ele foi capaz de utilizar os rendimentos do petróleo, em particular, para desenvolver saúde, educação e outros programas sociais que tiveram resultados dramáticos na redução da pobreza, eliminando virtualmente a iliteracia e melhorando a saúde da população. Organizações internacionais e agências de recolha de dados têm reconhecido estas notáveis realizações sociais.

Contudo, como alguém que visita a Venezuela regularmente, eu diria que a mudança mais fundamental desde que Chavez chegou ao poder não é a destes indicadores sociais mas sim o despertar político e sócio-psicológico da maioria pobre – um vasto processo popular de mobilização das bases, expressão cultural, participação política e participação no poder. A velha elite e a burguesia foram parcialmente substituídas no Estado e do poder político formal – embora não inteiramente. Mas o medo real e o ressentimento dos velhos grupos dominantes, o pânico e o seu ódio contra Chavez é porque eles sentiram deslizar do seu domínio a capacidade confortável de exercer dominação cultura e sócio-psicológica sobre as classes populares como o fizeram durante décadas, mesmo séculos. Naturalmente, ali ainda há outros muitos mecanismos através dos quais a burguesia e os agentes políticos do ancien regime são capazes de exercer sua influência, particularmente através dos mass media que em grande medida ainda estão nas suas mãos... e eis porque as "batalhas nos media" na Venezuela desempenham um papel tão proeminente.

Dito isto, há toda espécie de problemas e contradições internas na Revolução Bolivariana.

3- Quão generalizados são os planos de nacionalização sob Chavez e há alguma evidência até agora de que eles levam aos resultados desejados?

A grande mudança económica óbvia foi a recuperação do petróleo do país para um projecto popular – e mesmo que haja ainda uma burocrática oligarquia PDVSA. Outras empresas chaves, tais como a siderurgia, foram nacionalizadas. E o sector cooperativo – com todos os seus problemas – tem-se estendido. No entanto, vamos ser claros: o poder económico ainda está em grande medida nas mãos da burguesia.

Recordemos que a revolução venezuelana é a única em que o velho Estado reaccionário não foi "esmagado" como em outras revoluções. A estratégia da revolução tem sido erguer novas instituições paralelas e também tentar "colonizar" o velho Estado. Mas o Estado venezuelano ainda é em grande medida um Estado capitalista. A questão chave é como pode um projecto de transformação avançar enquanto opera através de um Estado corrupto, clientelista, burocrático e muitas vezes inerte legado pelo antigo regime? Se forças revolucionárias e socialistas chegam ao poder dentro de um processo político capitalista como você confronta o Estado capitalista e os travões que ele coloca nos processos transformativos? De facto, na Venezuela, e também na Bolívia e alhures, as instituições do Estado prevalecentes muitas vezes actuam para constranger, diluir e cooptar lutas de massas vindas de baixo.

Do meu ponto de vista, na Venezuela a maior ameaça à revolução não vem da oposição política de direita mas sim da chamada direita "endógena" ou "chavista" e pertencente ao bloco revolucionário, incluindo elites do Estado e responsáveis partidários, desenvolverão um interesse mais profundo em defender o capitalismo global do que na transformação socialista.

4- A revolução tem prosseguido durante mais de uma década. Está a amadurecer ou está a atingir uma etapa de declínio e deformação?

Eu não diria, em resposta à sua pergunta, que a revolução está em "declínio" ou "deformação". De preferência, precisamos ser mais expansivos na nossa análise histórica e mesmo reflexão teórica sobre o que é avançar nesta conjuntura histórica do capitalismo global do século XXI e da sua crise. A viragem à esquerda na América Latina começou como uma rebelião contra o neoliberalismo. Os regimes pós neoliberais empreenderam suaves reformas redistributivas e nacionalizações limitadas, particularmente de recursos energéticos e serviços públicos que anteriormente haviam sido privatizados. Eles foram capazes de reactivar a acumulação. Mas o pós-neo-liberalismo que actualmente não caminha em direcção a uma profunda transformação socialista, está rapidamente a atingir os seus limites.

O processo bolivariano enfrenta contradições, problemas e limitações, tal como todos os projectos históricos! Eu diria que tanto a revolução venezuelana como os processos boliviano e equatoriano podem estar a rebelar-se contra os limites da reforma redistributiva dentro da lógica do capitalismo global, especialmente considerando a actual crise do capitalismo global. O anti-neoliberalismo que não desafia mais fundamentalmente a própria lógica do capitalismo choca-se contra limitações que podem agora ter sido atingidas.

Pode ser que a melhor ou a única defesa da revolução seja radicalizar e aprofundar o processo revolucionário, pressionar pelo avanço de transformações estruturais que vão além da redistribuição. O facto é que a burguesia venezuelana pode ter sido deslocada em parte do poder político mas ainda detém grande parte do controle económico. Romper aquele controle económico implica uma mudança mais significativa na propriedade e nas relações de classe. Isto por sua vez significa romper a dominação do capital, do capital global e dos seus agentes locais. Isto naturalmente é uma tarefa hercúlea. Não há um caminho claro de avanço e cada passo gera novas contradições complexas e nós górdios. É claro que estes são assuntos que toda a Esquerda Global deve encarar.

Recordemos as lições da Nicarágua e de outras revoluções. Alianças multi-classe geram contradições desde que a etapa da lua-de-mel da reforma redistributiva e dos programas sociais fáceis alcancem o seu limite. Então as alianças multi-classe começam a entrar em colapso porque há contradições fundamentais entre distintos projectos e interesses de classe. Nesse ponto uma revolução deve definir mais claramente o seu projecto de classe; não apenas no discurso ou na política mas na transformação estrutural real.

A um nível mais técnico poderíamos dizer que as contradições geradas pela tentativa de romper a dominação do capital global não são uma falha da revolução. A Venezuela ainda é um país capitalista no qual a lei do valor, da acumulação de capital, está operativa. Esforços para estabelecer uma lógica contrária – uma lógica da necessidade social e da distribuição social – chocam-se contra a lei do valor. Mas numa sociedade capitalista violar a lei do valor lança tudo na loucura, gerando muitos problemas e novos desequilíbrios que a contra-revolução é capaz de aproveitar. Isto é o desafio para qualquer revolução orientada para o socialismo dentro do capitalismo global.
01/Fevereiro/2010
[*] Professor de Sociologia, Universidade da Califórnia – Santa Bárbara
[**] Editor do diário grego Eleftherotypia
O original encontra-se em http://www.zmag.org/znet/viewArticle/23797
Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .

Documentário: A guerra contra a democracia

Documentário de John Pilger sobre as agressões estado-unidenses à América Latina (legendado em português do Brasil)

Parte 1


Parte 2


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Parte 7


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Parte 9


Fonte: Resistir.com

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES

Prezado(a)companhei ro(a)

Vivemos hoje um momento de festa e de luta.Festa porque a Escola Nacional Florestan Fernandes completa o seu quinto ano de existência com um histórico pleno de realizações importantes que nos enchem de orgulho e alimentam nossa disposição de prosseguir na empreitada.Luta porque os setores mais reacionários e conservadores do Brasil estão ampliando sua escalada de ataques aos movimentos sociais e às organizações dos trabalhadores, especialmente o MST.

As críticas dos meios de comunicação de massa são constantes e cada vez mais violentas e virulentas. Refletem o ódio, o preconceito e a deliberada intenção das classes dominantes de impedir que os trabalhadores sejam autores soberanos do seu próprio caminho.Precisamente neste momento de festa e de luta, resolvemos criar a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes. Nossa ambição é conquistar o máximo de apoio junto aos setores da sociedade que se disponham a contribuir para o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento das atividades de formação da nossa Escola.

Este apoio é um ato político da mais alta relevância porque expressa o nosso repúdio à campanha de criminalização dos movimentos sociais orquestrada pela mídia em aliança com o grande capital, como também expressa a nossa mais profunda solidariedade às atividades da Escola, neste momento em que ela mais precisa de nós.É com este espírito que nos dirigimos a você! Venha fazer parte da nossa associação! Você pode contribuir com uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais) mensais e, se quiser assumir um encargo maior, pode aderir às contribuições solidárias.

Aproveitamos para convidar todos os associados, especialmente os que já fazem parte do quadro de professores e de colaboradores da Escola, para que se integrem ativamente às atividades da nossa Associação; precisamos da sua ajuda para a elaboração de propostas, para a organização de eventos, de atividades de solidariedade, sugestões, críticas etc.Nosso primeiro objetivo é conquistar 500 adesões até o final de fevereiro e acreditamos que vamos conseguir superar esse número, que é o mínimo necessário, embora longe de ser suficiente, para assegurar o desenvolvimento do nosso plano de trabalho ao longo de 2010.

Caso você concorde e queira se associar, por favor, procure a secretaria executiva através dos telefones:

3105-09189572

01856517-4780

ou do correio eletrônico:

associacaoamigos@ enff.org. br.

Contamos com você na Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes!Venha nos ajudar a ampliar nossas forças e a aprofundar nossa frente de lutas e de festas.

Conselho de Coordenação:

Jose Arbex Junior

Maria Orlanda Pinassi

Carlos Duarte

Conselho Fiscal:

Caio Boucinhas

Delmar Mattes

Carlos de Figueiredo

Secretaria Executiva:

Magali Godoi

Rua da Abolição n° 167 - Bela Vista - São Paulo – SP – Brasil - CEP 01319-030Telefone: (55-11) 3105-0918

Correio eletrônico: associacaoamigos@ enff.org. br

Leia também:

Florestan e o MST - Sobre a criação da Universidade do MST e o nome a ela concedido.

Descoberta vala com dois mil corpos na Colômbia

Segundo as primeiras estimativas, o número de corpos enterrados sem identificação em uma vala comum na pequena cidade de Macarena pode chegar a 2 mil. Segundo relato de moradores, desde 2005, o exército colombiano teria depositado ali centenas de cadáveres sem identificação. Seria o maior sepultamento de vítimas de um conflito de que se tem notícia no continente. Exército diz que os corpos são de guerrilheiros mortos, mas população da região relata desaparecimento de muitos líderes sociais, camponeses e comunitários.

No pequeno povoado de Macarena, 200 quilômetros ao sul de Bogotá, uma das zonas mais quentes do conflito colombiano, foi descoberta a maior fossa comum de cadáveres da história recente da América Latina. Segundo as primeiras estimativas, o número de corpos enterrados sem identificação pode chegar a 2 mil. Segundo relato de moradores, desde 2005, o exército colombiano teria depositado ali centenas de cadáveres sem identificação. Seria o maior sepultamento de vítimas de um conflito de que se tem notícia no continente. O jurista Jairo Ramírez, secretário do Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos na Colômbia, acompanhou uma delegação de parlamentares espanhóis ao local há algumas semanas, quando se começou a descobrir a magnitude da vala de Macarena.
A delegação foi composta pelos deputados Jordi Pedret (PSOE), Inês Sabanés (IU), Francesc Canet (ERC), Joan-Josep Nuet (IC-EU), Carles Campuzano (CiU), Mikel Basabe (Aralar) e Marian Suárez (Eivissa pel Canví). “O que vimos foi arrepiante”, declarou Ramírez ao jornal Público. “Uma infinidade de corpos e na superfície centenas de placas de madeira de cor branca com a inscrição NN (sem identificação) e com datas de 2005 até hoje”. E acrescentou: “O comandante do Exército nos disse que eram guerrilheiros mortos em combate, mas o povo da região nos falou de muitos líderes sociais, camponeses e comunitários que desapareceram sem deixar rastro”. O governo anunciou investigações “a partir de março”, depois das eleições legislativas e presidenciais.
A descoberta em Macarena atualizou um dado macabro na história recente da Colômbia. Calcula-se que há mais de mil fossas comuns com cadáveres sem identificação no país. Até o final de 2009, foram descobertos cerca de 2.500 cadáveres, sendo que destes apenas 600 foram identificados e entregues aos seus familiares. A localização destes cemitérios clandestinos foi possível graças a relatos de integrantes de grupos paramilitares de extrema direita, beneficiados pela polêmica Lei de Justiça e Paz que lhes atribuiu uma pena simbólica em troca da confissão de seus crimes. Um deles, John Jairo Rentería, admitiu que ele e seus homens enterraram pelo menos 800 pessoas. “Era preciso desmembrar essa gente. Todos (nos grupos paramilitares) tinham que aprender isso e muitas vezes isso era feito com as pessoas ainda vivas”, confessou.
Segundo um dos colunistas mais influentes da Colômbia, o sociólogo e escritor Alfredo Molano, o governo Uribe não tem nenhum interesse em investigar o tema das valas comuns. Molano cruzou o país pesquisando e escrevendo sobre a violência, o que lhe custou muitas ameaças de militares e grupos paramilitares e, por fim, o exílio. “Há cemitérios clandestinos enormes na Colômbia. Também é possível que tenham feito desaparecer muitos restos como nos fornos crematórios dos nazistas”, relata. Ainda segundo Molano, muitos civis foram assassinados por militares e paramilitares e apresentados como “guerrilheiros mortos em combate”. Foram enterrados clandestinamente pelo exército. Boa parte deles em valas comuns como a descoberta agora em Macarena.
(*) Com informações do jornal Público, da Espanha.

Fonte: Agência Carta Maior