sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Vazamento do ENEM e oportunismo


por Luiz Carlos Azenha
O oportunismo político não tem limites.
Do grão-tucano Gilberto Dimenstein, por exemplo.
O caso nem começou a ser investigado e ele já decidiu:

Gilberto Dimenstein: "MEC não estava preparado para realizar o Enem"
da Folha Online
"O vazamento da prova do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) mostrou que o MEC (Ministério da Educação) não estava devidamente preparado para a aplicação do teste, marcado para o próximo fim de semana", diz Gilberto Dimenstein, membro do Conselho Editorial da Folha e colunista da Folha Online.

O jornalista ressalta neste podcast que adiamento da prova anunciado nesta quinta-feira é um caso atípico. Ele lembra que há tempos universidades como Unicamp (Universidade de Campinas), USP (Universidade de São Paulo), entre outras, têm conseguido de forma segura evitar o vazamento.
O que o Dimenstein sugere é que José Serra é competente para proteger os exames da USP e da Unicamp. O Ministério da Educação, não.
Mas antes, será que ele não deveria perguntar à Folha de S. Paulo, da qual é empregado, se não foi ela que vazou o conteúdo do ENEM?
Sim, parece uma pergunta fora de propósito, esdrúxula, absurda.
Porém, considerando que a Folha é sócia da gráfica que imprimiu os exames e que...
1. O jornal bombou uma epidemia inexistente de febre amarela, ajudando a levar milhares de pessoas a buscar vacinação sem necessidade, o que levou à morte pelo menos uma pessoa (a Conceição Lemes me corrige: pelo menos duas mortes);
2. O jornal, através de um colunista, acusou o presidente da República de ser homicida dos passageiros do avião da TAM que caiu em Congonhas;
3. O jornal publicou na primeira página uma ficha falsa da ministra Dilma Rousseff, que circula como spam pela internet;
4. O jornal bombou o noticiário sobre uma hecatombe econômica, que no Brasil vai ser bem menor do que se previa;
5. O jornal bombou uma epidemia de gripe suína, que registraria no Brasil, segundo a Folha, ao menos 35 milhões de casos;
6. O jornal inventou a "ditabranda" e depois a "ditabranda internacional", em Honduras, com o objetivo de desgastar a diplomacia brasileira.

Considerando tudo isso, seria absurdo supor que o vazamento aconteceu na gráfica parcialmente controlada pela Folha e que teve motivação política?
Será que o Ministério da Educação vai mandar imprimir o novo exame do ENEM na mesma gráfica?
Ou vai colocar a empresa sob suspeição?
Depois de Honduras, a mídia já sentiu o cheiro do novo "caos" federal.
É o caos na Educação:

Grupo que vazou Enem também procurou o R7


Reportagem disse que não compraria o material, que seria vendido a R$ 500 mil
..A reportagem do R7 também foi procurada na quarta-feira (30) por um homem que mostrou um caderno com as questões do Enem que supostamente seriam cobradas no domingo - uma delas trazia no enunciado a "Canção do Exílio", de Gonçalves Dias, e outra abordava a música "É Proibido Proibir", de Caetano Veloso. O tema da redação era o Estatuto do Idoso. Escute, abaixo, a conversa entre o repórter do R7 e os negociantes.



O caderno trazia selos do Enem, do MEC e do Inep (órgão do ministério que realiza o Enem). Ele foi vazado na última segunda-feira (28) à noite, segundo o grupo que procurou a reportagem. Eles pediram R$ 500 mil para vender os cadernos de prova junto com um dossiê informando como foi feito o vazamento. O R7, no entanto, disse que não compraria o material.
Dois homens do grupo procuraram a reportagem com os documentos - um deles disse se chamar Fábio. Eles afirmaram querer "levantar dinheiro" e que o documento é legítimo. O Enem foi vazado por um agente da Polícia Federal, segundo um dos homens.
- Isso vazou para mim através de um colega que é da PF, de Brasília. Ele tinha cargo dentro do Congresso e perdeu por conta de uma indicação política. É uma forma de se vingar e de levantar dinheiro.
O grupo afirmou que o documento poderia "derrrubar o Enem e o Ministério da Educação". A prova que o grupo mostrou à reportagem tinha 45 questões de matemática, 45 de linguagens e uma redação, exatamente como o modelo de exame que seria aplicado no domingo.
- Sou filho de desembargador, tenho 26 anos e trabalho como auxiliar da Promotoria do Estado. Somos todos trabalhadores, mas isso caiu no nosso colo. Queremos vender para ganhar dinheiro com isso, mas nunca fizemos isso, não temos experiência. Tenho medo da nossa integridade física, porque isso vai derrubar a prova que vale para todas as universidades federais.
O grupo disse ter "amparo legal" de um advogado e cópias do documento registradas em cartório para o caso de serem processados.

Cadê o agronegócio? Cadê os alimentos?

Escrito por Bernardo Mançano Fernandes - 30-Abr-2008
A crise atual da inflação dos preços de alimentos na maior parte do mundo derruba dois mitos.
1) O agronegócio é o grande produtor de alimentos;
2) A fome e a desnutrição são causadas pelo fato de a população não ter dinheiro para comprar alimentos, não pela falta de alimentos, que estariam sobrando.
O agronegócio produz apenas uma parte dos alimentos. A outra parte é produzida pela agricultura camponesa ou familiar, ou ainda por pequenos produtores e sitiantes, como possam ser chamados os produtores não capitalistas. Essa parte, no geral, significa metade; no particular significa mais ou menos da metade. O agronegócio pode produzir mais cana, mas são os camponeses que produzem mais café e leite. O agronegócio pode produzir mais soja, mas são os camponeses que produzem mais feijão, mandioca, cebola e banana.
Para esconder essas diferenças, os ideólogos do agronegócio construíram a imagem do agronegócio como totalidade e, nesta lógica, o campesinato seria parte disso. Ainda nesta lógica perversa, o agronegócio controla 70% dos territórios produtivos, 90% dos recursos públicos para financiamento e produz somente 50 %. E mesmo assim se projeta como mais competitivo que o campesinato, que controla somente 30% dos territórios produtivos, apenas 10% dos recursos públicos de crédito e produz 50% dos alimentos. Na verdade, agronegócio e campesinato são sistemas distintos definidos por relações sociais diferentes: capitalistas e não capitalistas. Enquanto o agronegócio concentra, o campesinato distribui.
A crise atual derruba dois mitos e revela que o agronegócio é uma farsa. A lógica das empresas capitalistas, autodenominada agronegócio, é produzir mercadorias e não alimentos. Se as mercadorias podem ser também alimentos, nem sempre os alimentos podem ser mercadorias. Não se pode pensar a soberania alimentar a partir da lógica das empresas capitalistas, porque elas não têm a preocupação de garantir o direito à alimentação. Essa preocupação é do Estado e da sociedade.
A falta de alimentos no mundo tem duas razões: aumento do consumo maior que o aumento da produção de alimentos. Não estou ressuscitando a teoria de Malthus, da progressão geométrica do crescimento da população e da progressão aritmética do crescimento da produção de alimentos. Temos terra, gente e tecnologia para produzir alimentos em abundância para todos. Todavia, o grau de concentração da riqueza, das terras, das tecnologias e dos conhecimentos é tão intenso que produziu a crise atual.
E a crise atual é resultado de quase duas décadas de políticas neoliberais que controlam o Estado, dominam ministérios e defendem os interesses das empresas capitalistas em detrimento dos interesses da sociedade. É preciso recuperar o Estado, os ministérios e as secretarias das mãos dos tecnocratas do neoliberalismo para que possamos desenvolver políticas de interesses da nação, não as políticas de interesse do patrão. A implantação de uma política de soberania alimentar é urgente para que os efeitos da crise atual sejam minimizados. O agronegócio controla hoje no Brasil 300 milhões de hectares, todavia utiliza apenas 120 milhões. Restam 180 milhões de hectares para serem utilizados na reforma agrária voltada para a produção de alimentos.
A crise atual tende a aumentar com a ampliação das monoculturas para a produção de agrocombustíveis. O planejamento territorial é urgente para evitar um colapso. É preciso definir limites para as diferentes culturas e garantir o desenvolvimento. Estamos diante de um grande desafio: romper com as políticas que promovem a concentração da população nas grandes cidades e concentram as terras no campo.
É preciso defender políticas que democratizem o acesso à terra, ao conhecimento e às riquezas. Esse desafio possui diferentes escalas. Na escala nacional as políticas de soberania alimentar garantem o abastecimento interno e na escala internacional as políticas protecionistas precisam ser equivalentes entre os países pobres e os países ricos. Isso significa o fim da Organização Mundial do Comércio, que não tem competência para defender os interesses das nações. Os interesses do comércio não podem estar acima dos interesses da soberania.
A crise atual é um indicador de uma nova etapa da história. A etapa pós-neoliberal. Como afirmou o líder camponês francês José Bové: o mundo não é uma mercadoria.
Bernardo Mançano é professor de geografia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), onde preside o conselho editorial da coleção Geografia em Movimento, publicado pela Editora Expressão Popular.
Texto original publicado em:
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1749/

Novo censo do campo comprova avanços e expõe velhas mazelas


Mauro Zanatta, de Brasília
O novo retrato da agropecuária brasileira, consolidado ontem pelo Censo Agropecuário 2006 do IBGE, mostra um setor rentável, dinâmico, usuário de tecnologia intensiva, de alta produtividade e com menos oportunidades de emprego. Também evidencia um setor composto por 5,17 milhões de propriedades, onde a terra, ainda de posse bastante concentrada em grandes áreas, tem o principal papel na formação do patrimônio dos produtores.
O novo censo, que atualiza o último levantamento feito em 1996, incorporou o inédito conceito de agricultura familiar, o que gerou críticas de dirigentes ruralistas em razão de uma eventual distorção sobre qual ramo do agronegócio (familiar ou empresarial) geraria mais benefícios ao país. Mas rendeu comemorações no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A posse da terra, contudo, continua concentrada nas mãos de poucos proprietários. O índice de Gini, que mede a concentração da estrutura fundiária, piorou. Passou de 0,856 para 0,872 no país - quanto mais próximo de 1, mais desigual é a distribuição da posse.
O estudo mostra que estabelecimento menores de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total nos três últimos censos, enquanto propriedades acima de 1 mil hectares concentram mais de 43% da área total. Embora essas grandes extensões representassem 1% dos 5,17 milhões de estabelecimentos rurais, a concentração da terra caiu em 2.360 municípios do país. O setor rural ocupa 36,75% da área territorial do Brasil.
O valor total dos bens em mãos do setor rural atingiu R$ 1,24 trilhão em 2006, mostra o IBGE. Quase 71% desse patrimônio estava imobilizado em terras. Instalações e benfeitorias (9,3%), animais (8%), máquinas (6,4%) e matas (2%) completavam os ativos dos produtores rurais. "A terra ainda é importantíssima para a formação do patrimônio rural", afirma o coordenador-geral de planejamento estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques.
Na ponta do investimento, o IBGE identificou um total de R$ 21 bilhões em aplicações do setor, a maior parcela dedicada à aquisição de bens imóveis, terras, animais, máquinas e tratores, veículos novos e ampliação das áreas de pastagem.
O estudo de 775 páginas assinado pelo IBGE aponta, ainda, que as lavouras de soja e cana têm avançado sobre pastagens naturais, o que concentrou o valor total da produção no ramo vegetal (77%). Mas, nesses últimos dez anos, houve também um forte crescimento na criação do gado bovino, sobretudo em Estados da Amazônia, onde os preços da terra são mais baratos.
O rebanho chegou a 171,6 milhões de cabeças. Ao mesmo tempo, a agropecuária reduziu em 23 milhões a área ocupada, em boa medida cedida a novas unidades de conservação e terras indígenas. Em 2006, foram 330 milhões de hectares. Há dez anos, eram 353,6 milhões.
Esse novo instantâneo do IBGE evidencia, ainda, um nível de endividamento superior a 18% do valor da produção, sobretudo com instituições financeiras. No total, 1 milhão de estabelecimentos rurais deviam R$ 26,8 bilhões em 2006. Os mais endividados estavam no Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.
No front do crédito, o levantamento oficial aponta que somente 18% dos produtores tiveram acesso a empréstimos bancários no período. E, para surpresa dos especialistas, 43% dos entrevistados - ou 2,2 milhões de propriedades - declararam "não precisar" de financiamentos para tocar suas atividades. Os motivos são falta de garantia pessoal, desconhecimento do processo, burocracia excessiva ou dificuldades em pagar financiamentos anteriores.
O retrato do IBGE, aguardado desde o ano passado pelo setor, mostra que 34% das despesas totais de R$ 111,3 bilhões dos produtores estavam concentradas na aquisição de insumos (adubos, corretivos, sementes e agrotóxicos). Além disso, a pesquisa mostra que 9,5% das receitas totais das propriedades vêm de salários obtidos fora das fazendas ou de aposentadorias e pensões.
Em 2006, a rentabilidade da agropecuária brasileira foi, de acordo com analistas, de 18% do valor da produção. A renda líquida, resultado da subtração de despesas sobre o valor total da produção, atingiu R$ 32,5 bilhões no ano da pesquisa.
O IBGE revela um crescimento de 88% na produção de soja, cultura de maior expansão na última década. Em 46,4% dos estabelecimentos os produtores optaram pelo plantio de sementes transgênicas. Na outra ponta, só 1,8% praticavam a agricultura orgânica - 42,5% desse total eram vinculados a associações, sindicatos ou a cooperativas. Na pesquisa, 6,3% dos estabelecimentos declararam usar a irrigação. Mais da metade dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica - 785 mil propriedades, ou 56,3% do total.
O minucioso levantamento do IBGE mostra algumas mazelas do setor. A grande maioria dos produtores entrevistados em 2006 eram analfabetos ou sabiam ler e escrever, mas não tinham frequentado a escola (39%) - 43% deles não possuíam o ensino fundamental completo, totalizando mais de 80% de produtores rurais com baixa escolaridade.
Os dados revelam que 18,9% da população ocupada no país trabalhavam em estabelecimentos agropecuários - 77% dos ocupados tinham laços de parentesco com o produtor e 35,7% não sabiam ler e escrever. Em 2006, havia mais de 1 milhão de crianças com menos de 14 anos de idade trabalhando na agropecuária.
Fonte: Jornal Valor Econômico , 01.10.2009

Agricultura familiar produz 70% do feijão no país


COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
DA SUCURSAL DO RIO
Pela primeira vez, o IBGE traçou um perfil da agricultura familiar do país e constatou que ela é voltada basicamente para a produção de alimentos da cesta básica -itens nos quais chega a responder por até 70% da produção total e supera, em muitos casos, o agronegócio.
Pelos dados do Censo Agropecuário, as pequenas propriedades tocadas pelo dono e seus familiares eram responsáveis, em 2006, por 70% do feijão consumido no país. No caso da mandioca, o percentual era ainda maior: 87%.
Mesmo em lavouras voltadas para a exportação, a agricultura familiar tem um espaço de destaque. É o caso do milho, cultura na qual possuía uma participação de 46%. O mesmo ocorre com o café, cujo peso é de 38%.
Também na pecuária as propriedades menores e familiares são fortes. Na produção de leite, respondiam, em 2006, por 58% do total. Tinha ainda 59% do plantel de suínos e 50% do de aves. Para o secretário-executivo do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Daniel Maia, a agricultura familiar tem espaço assegurado, apesar do avanço do agronegócio.
"A concentração [da terra] não foi acompanhada da diminuição da agricultura familiar. Ou seja, ela não expulsou o homem do campo. Cresceu o número de estabelecimentos pequenos", disse.
Dos 80,25 milhões de hectares das propriedades familiares, 45% foram destinados a pastagens. Não há, porém, registro se estas áreas eram ocupadas por rebanhos.
Já 28% da área total eram de matas, florestas e sistemas agroflorestais voltados para o extrativismo ou cultivo de eucalipto para produção de celulose. As lavouras ocupavam 22% do total.O Censo pesquisou ainda a posse da terra nas propriedades familiares. Do total de 4,3 milhões de estabelecimentos familiares, 3,2 milhões de produtores eram proprietários da terra -74,7% do total. Existiam ainda 255 mil (6% do total) de "sem terra" -o que inclui aqueles que não precisam necessariamente de terra, pois podem trabalhar no extrativismo de florestas ou arrendar áreas.

Fonte: Folha de São PauloFolha, 01.10.2009

Apoio da sociedade ao MST inviabiliza instalação de CPI

A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado, por conta do número insuficiente de assinaturas de parlamentares para garantir a sua instalação. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, protocolaram no dia 17 de setembro um pedido de CPI contra o MST.
O MST tinha denunciado que a instalação de uma CPI era uma represália às lutas pela revisão dos índices de produtividade. "Vamos continuar a luta pela atualização dos índices de produtividade, que estão defasados desde 1975. Precisamos de medidas concretas para enfrentar a concentração de terras, que está aumentando no país", afirma a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos.
Segundo ela, apoio de entidades, intelectuais, professores, juristas, escritores, artistas e cidadãos do país e do exterior impediu a instalação da comissão, com a desistência de 45 deputados federais. "O apoio da sociedade brasileira e a solidariedade internacional foram fundamentais para inviabilizar a criação de uma CPI para fazer perseguição política ao nosso movimento", afirma Marina.
Manifesto
Como resposta à represália da bancada ruralista, foi lançado um Manifesto em Defesa da Democracia e do MST, a partir da iniciativa do presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), Plínio de Arruda Sampaio, do coordenador do Núcleo Agrário do PT e ex-presidente do Incra, Osvaldo Russo, dos escritores Hamilton Pereira e Alípio Freire e da socióloga Heloisa Fernandes, que escreveram o texto e contribuíram no levantamento de assinaturas.
O documento, que recebeu mais de 4000 assinaturas, foi assinado pelo crítico literário Antônio Cândido, o filósofo Leandro Konder, o escritor Fernando Morais, o fotógrafo Sebastião Salgado e os juristas Fábio Konder Comparato, Jacques Alfonsin e Nilo Batista. Do exterior, aderiram os intelectuais Noam Chomsky (EUA), Eduardo Galeano (Uruguai), István Mészáros (Hungria), Immanuel Wallerstein (EUA) Miguel Urbano (Portugal), Vandana Shiva (Índia), Slavoj Zizek (Eslovênia), Tariq Ali (Reino Unido/Paquistão).
Dirigentes das entidades da sociedade e dos partidos de esquerda também assinaram o manifesto, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Conlutas, Força Sindical, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), UNE (União Nacional dos Estudantes), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Marcha Mundial das Mulheres, Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), Abong (Associação Brasileira de ONGs), Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), além de PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSTU e PDT.
Fonte: MST

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Elite destrutiva, segregação urbana, aquecimento global, pandemias...

Em entrevista, o urbanista e historiador estadunidense Mike Davis faz uma análise crítica da sociedade global e de seus dirigentes

Por Michelle Amaral da Silva e Luís Brasilino

A crise econômica mundial é fruto da irresponsabilidade dos líderes da economia global, tanto governos quanto corporações. A euforia com relação ao novo presidente dos Estados Unidos,
Barack Obama, transforma-se em desencanto. As iniciativas para conter o aquecimento global não passam de farsas e nada é feito para ajudar os países em desenvolvimento a Adicionar imagemenfrentarem novas pragas. Nas cidades, oásis fortificados separam ricos de pobres. E estes, criminalizados, levam a culpa pela sua condição. Assim, a estrutura não é tocada e a sociedade continua a alimentar os desejos de mundos de sonhos, claramente incompatíveis com a sobrevivência ecológica e moral da humanidade. A análise é do urbanista e historiador estadunidense Mike Davis, que recentemente teve reeditado no Brasil Cidade de Quartzo (Boitempo), um livro clássico sobre o processo de urbanização de Los Angeles.

Brasil de Fato – Existe uma relação entre o modelo recente de urbanização nos Estados Unidos e o fato da crise econômica ter começado com a falência do mercado hipotecário? Quais mudanças ocorreram nas cidades desde o início do colapso financeiro?
Mike Davis – A crise atual nos Estados Unidos combina a imprudência do ciclo de negócios orientado pela política oficial (ou seja, decisões dos republicanos, a partir de 2001, para superaquecer a economia) com déficits insustentáveis na balança comercial, investimento público insuficiente e especulação destrutiva da terra nas áreas de subúrbio.
Após ter mais ou menos roubado de Al Gore as eleições de 2000, a administração George W. Bush, com a conivência do chefe do Federal Reserve [banco central estadunidense], Alan Greenspan, alimentou uma bolha imobiliária com baixas taxas de juros, frágil regulamentação e empréstimos indiretos maciços de credores asiáticos. A elevação dos valores de ações e propriedades disfarçou, temporariamente, a erosão do emprego e da segurança das famílias nos Estados Unidos. Tendo a teoria econômica tradicional em mente, a nação mais rica do mundo financiou uma série de gastos sem precedentes com dinheiro emprestado de um país em desenvolvimento e, ainda em grande medida, pobre, a China.
Como isso foi possível? Como as exportações de bens e serviços dos Estados Unidos perderam terreno na pauta de importações da Ásia, o déficit resultante foi equilibrado por massivas compras asiáticas de papéis do governo e de dívida privada estadunidenses. Os chineses, especialmente, toleraram o excesso de consumo e o desequilíbrio comercial dos Estados Unidos em troca de aumentar a sua fatia no mercado estadunidense e de um yuan artificialmente sub-valorizado. Enquanto isso, os bancos e as instituições de crédito hipotecário nacionais, que reciclaram dívida externa como crédito interno, perderam de vista as contradições estruturais subjacentes enquanto abraçavam a mágica fraudulenta de evitar riscos por meio de derivativos [contrato financeiro cujo valor deriva de um outro ativo].
A bolha poderia ter tido um lado positivo se o déficit comercial tivesse sido investido em infraestrutura urbana ou em habitações a preços acessíveis. Mas, ao invés disso, o boom hipotecário simplesmente subsidiou a construção excessiva de grandes casas e shopping centers a distâncias absurdas (100 quilômetros ou mais) dos locais de trabalho. Essa curta explosão nos valores imobiliários, ademais, foi usada como garantia para pagar os custos em elevação com transporte, mensalidades escolares e atendimento médico. Agora, a bolha estourou como uma bomba de nêutrons, deixando para trás uma cratera de 10 trilhões de dólares na riqueza nacional.
O epicentro geográfico do derretimento do valor dos imóveis tem sido o sudoeste dos Estados Unidos, ou seja, as periferias recentemente “suburbanizadas” de San Francisco, Los Angeles, San Diego, Las Vegas e Phoenix. O valor das casas nessas áreas caiu 50% e o desemprego, em alguns subúrbios, é maior que em Detroit [cidade recordista em desemprego nos Estados Unidos que, em julho, atingiu o índice de 28,9%].
De fato, a paisagem ícone da Nova Depressão é a um bairro de casas abandonadas em um deserto próximo a um shopping center fantasmagórico, vazio.

Brasil de Fato - Qual a sua opinião sobre este início de governo Obama e o comportamento da esquerda estadunidense nesse período?
Mike Davis - As celebrações acabaram. A euforia com a eleição de Obama está se transformando em desencanto com os democratas no poder. Em cada uma das quatro áreas nas quais a campanha
de Obama prometeu reformas radicais – saúde, legislação trabalhista, política de imigração e aquecimento global –, a Casa Branca já cedeu terreno. De fato, o elemento chave da reforma em cada caso (seguro-saúde público e universal, um procedimento mais rápido e simples para saber se um sindicato representa a maioria dos trabalhadores que necessária para a sua criação, anistia para imigrantes sem documentos e uma taxa de carbono sobre indústrias e prestadoras de serviços públicos) foi ou abandonado pela administração ou neutralizado no Congresso. Por enquanto, o governo Obama tem atuado decisivamente em apenas duas áreas: salvando Wall Street e promovendo uma escalada da guerra no Afeganistão/Paquistão. No fim do verão [no hemisfério norte], bilhões de dólares do fundo de ajuda do governo federal foram usados no pagamento de bônus para executivos do mercado financeiro ou em fusões e aquisições. Existe uma imensa irritação pública com relação ao fato de que os arquitetos da crise parecem ter sido recompensados, enquanto estadunidenses comuns continuam a perder seus empregos e casas. Há também uma apreensão com relação ao fato do candidato “anti-guerra” ter, aparentemente, decidido deixar milhares de soldados no Iraque, enquanto expande dramaticamente a guerra no entorno do Passo Khyber [na fronteira entre Afeganistão e Paquistão].
As ações e compromissos da administração, em outras palavras, estão desorganizando sua própria base social. A inesperada dificuldade de Obama em aprovar sua reforma da saúde (dificuldade inesperada exceto em seu ponto crucial, o atendimento público universal) parte tanto da desmoralização dos democratas quanto da gigantesca campanha publicitária de seus opositores corporativos. Enquanto isso, a direita do Partido Republicano, agonizante há alguns meses, está retomando terreno. Um presidente moderado que confessa que vai sempre se inclinar em direção ao vento predominante, agora, enfrenta um vendaval da direita com nada além de uma brisa em seu flanco esquerdo. Liberais e progressistas estão em um recuo tático, com elementos cruciais de seu programa já irremediavelmente diluídos ou indefinidamente adiados.

Brasil de Fato - Além da crise econômica, o mundo enfrenta outras duas: a climática e a da gripe suína. Como o senhor avalia a forma com os organismos internacionais competentes (Nações Unidas, FMI, OMC e OMS) estão reagindo a elas?
Mike Davis - Se a história se repete como farsa, então sob qual forma a farsa se repete? A questão necessariamente surge quando consideramos o processo de Kyoto e o seu sucessor, o novo tratado climático que supostamente irá ser elaborado em Copenhague (Dinamarca), em dezembro.
Em retrospectiva, Kyoto fez pouco mais do que bombear mais ar quente na alta troposfera. Infinitos estudos e debates apontam para resultados negativos: de fato, as emissões de carbono na última década aumentaram muito mais rápido do que previam alguns cenários para “o pior possível”. Copenhague, mesmo com a assinatura de estadunidenses e chineses, irá somente produzir uma outra rodada de promessas heróicas (80% de redução até 2050 e daí em diante) sem nenhum plano sério de implementação.
A crise econômica – que alguns esperam possa levar a um “keynesianismo verde” – apenas oferece inúmeras desculpas para aprovar ações ou continuações de práticas ruins. Assim, a legislação para comercialização de emissões de gases do efeito estufa de Obama está repleta de exceções para produtores de carvão e prestadoras de serviços públicos. Na Alemanha, supostamente a vitrine da redução de carbono, companhias públicas que são gigantescas queimadoras de carbono estão sendo autorizadas a recolher bilhões de dólares em aumento de taxas dos consumidores sem reduzir emissões em contrapartida. Não admira que tantos pesquisadores e ativistas estejam se tornando cínicos.
A ameaça de pandemia de gripe mobiliza a mesma combinação de retórica humanista e ação egoísta. Em poucas palavras, a Organização Mundial de Saúde abdicou da luta pela cobertura de vacina universal. Doze países ricos entesouraram quase a totalidade do estoque de antivirais existente e da produção potencial de vacina. E a Big Pharma [grupo de grandes farmacêuticas, com faturamento anual superior a 3 bilhões de dólares] conserva seu monopólio sobre medicamentos vitais cuja disponibilidade deveria ser um direito humano universal.
Resumindo, os países ricos não estão fazendo absolutamente nada para ajudar o mundo em desenvolvimento a se adaptar às mudanças climáticas ou construir defesas contra novas pragas. Pessoalmente, dou mais crédito para certos spans (“Você ganhou 10 milhões de dólares...”) do que para declarações solenes do G-8 ou do G-20.
Em São Paulo estão se multiplicando empreendimentos imobiliários com grandes investimentos em segurança destinados às classes alta e média-alta. Para onde apontam as cidades do futuro?
Nesta última geração, nós temos testemunhado uma extraordinária divisão moral e territorial entre os ricos e quase ricos do resto da humanidade. A riqueza moderna e o consumo de luxo estão mais murados e enclavados socialmente do que em qualquer momento desde 1890. De fato, a lógica territorial do neoliberalismo retoma os padrões mais extremos de segregação residencial e consumo zoneado. Por toda a parte, as elites estão recuando para santuários condominiais, arranha-céus fortaleza, cidades de lazer e réplicas muradas de subúrbios californianos imaginários.

Brasil de Fato - O que pode ser dito além de que esses mundos de sonhos alimentam desejos – de consumo infinito, total exclusão social e arquitetura monumental – que são claramente incompatíveis com a sobrevivência ecológica e moral da humanidade?
Mike Davis - Como o senhor descreveria o processo de criminalização da pobreza? Como responder a isso?

Culpar os pobres pela pobreza é a jogada mais velha do mundo. O princípio mais importante do liberalismo vitoriano [1837-1901], por exemplo, era que os moradores de favelas criavam seu próprio inferno através de seus vários vícios e da pura libertinagem. Demorou quase um século para os reformistas de classe média reconhecerem as causas estruturais do subemprego urbano e da habitação inadequada.
A criminologia, no entanto, continua sendo eminentemente vitoriana. Policiais e funcionários do Estado, apenas com raras exceções, se recusam a reconhecer a lógica econômica e a inevitabilidade do que poderia ser chamado “crime de subsistência”.
Ainda assim, todo policial de rua, do Brooklyn [em Nova York] ao Rio de Janeiro, entende que o crime organizado faz seu recrutamento a partir da crise global da dignidade da classe trabalhadora masculina, na esteira da desindustrialização e do aumento da informalidade. Eles também sabem que as “guerras” contra as drogas e gangues se auto-perpetuam e nunca poderão ser vencidas.

Sociedades urbanas, como o Brasil e a Califórnia, que optaram pelo super-encarceramento – construção de prisões ao invés de escolas –, escolheram um suicídio em câmera lenta. O enorme sistema prisional californiano (quase 200 mil detentos) levou o estado à falência e forçou drásticos cortes no ensino superior.
Nem que seja só para nos salvar, é hora de substituir o Velho Testamento pelo Novo. Precisamos de soluções radicais para a criminalidade de massa: efetiva descriminalização de narcóticos, um “processo de paz” urbano que inclua negociações com grupos de fora da lei, revisão civil das ações policiais, serviço comunitário em substituição a sentenças de prisão para criminosos não-violentos, programas educacionais e emprego para a juventude dentro da vizinhança, voto aos 16 anos e assim por diante.
Mike Davis é professor da Universidade da Califórnia em Irvine (UCI), nos Estados Unidos, e membro do conselho editorial da revista britânica New Left Review. Nascido em 1946 na cidade de Fontana, na Califórnia, ele começou a trabalhar aos 16 anos como açougueiro. Davis também foi caminhoneiro e, aos 28, ingressou na Universidade da Califórnia de Los Angeles (Ucla) para estudar economia e história. Marxista, focou suas pesquisas na urbanização, no crescimento das favelas e na militarização da vida social por meio de medidas de seguranças. Seu livro Cidade de Quartzo (1990), reeditado em julho pela Boitempo, analisa a construção de Los Angeles e se notabilizou por prever as tensões que desenbocariam nas revoltas que atingiram a cidade em 1992. Davis também é o autor de Planeta Favela (Boitempo, 2006).




Fonte: Jornal Brasil de Fato

A ideologia uniforme da mídia (pensamento único)


Por Venício A. de Lima
Um brasileiro de classe média alta que leia diariamente os três jornalões nacionais (Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo), leia também um jornal local – se residente em Brasília, digamos, o Correio Braziliense –, tenha o rádio de seu carro sintonizado na CBN ou na Band, e frequentemente assista ao Jornal Nacional da Rede Globo, recebe a informação "plural e diversa" necessária à formação de uma "opinião pública independente" no "mercado livre de idéias", fundamento da democracia?
Será que esse brasileiro sente seus diferentes pontos de vista "refletidos e emulados" na "esfera pública"? Seria ele um membro padrão da "esfera pública" ou apenas parte da "esfera pública" composta por leitores/ouvintes/telespectadores destes veículos? Será que existe uma "esfera pública" ou existem muitas e até excludentes "esferas públicas"?
Será que esse brasileiro sabe o que realmente se passa no país? Sua opinião é a "opinião pública" dominante ou é apenas a opinião dos leitores/ouvintes/telespectadores do que esses jornais, emissoras de rádio e TV, uniformemente, decidem transformar em "notícia"?
Afinal, quantas "esferas públicas" podem coexistir num país das dimensões e com as desigualdades sociais do nosso? Quantas "esferas públicas" existem onde a influência da grande mídia impressa, por exemplo, não é determinante ou é inexistente (o que dizer dos cerca de 10 milhões de leitores da
Folha Universal o jornal – gratuito – de maior tiragem no país, acima de 2,3 milhões por edição semanal?
Da mesma forma, haverá uma "opinião pública" ou coexistem muitas e variadas "opiniões publicas", "fotografadas" estatisticamente por meio de intervenções (pesquisas) pautadas por interesses e questões alheios a ela ou a elas?
Essas (e muitas outras) questões, que em geral não são discutidas pelos colunistas da grande mídia, além de fundamentais escondem os pressupostos básicos sempre implícitos na definição do papel da "imprensa" nas democracias liberais.
O supra-editor
Bernardo Kucinski tem afirmado que a grande mídia brasileira funciona como se fosse diariamente editada por um "supra-editor". Esse fictício editor único faz com que ela "seja a favor das mesmas posições e contra as mesmas posições". Os exemplos são inúmeros:

"A grande mídia é a favor das privatizações, da contenção dos gastos públicos, da redução de impostos; da obtenção de um maior superávit primário, da adesão do Brasil à Alca. E é contra a criação de um fundo soberano, ao controle na entrada de capitais, ao Bolsa Família, à política de cotas nas universidades para negros, índios e alunos oriundos da escola pública, à entrada de Venezuela no Mercosul e ao próprio Mercosul" (cf. Diálogos da Perplexidade; Editora Fundação Perseu Abramo, 2009).

Mais recentemente, poderíamos acrescentar: a unanimidade da grande mídia na defesa de uma CPI para investigar a Petrobras e contrária à proposta do governo de exploração do pré-sal, contrária à política externa brasileira, além da unanimidade em relação ao tratamento da corrupção no Parlamento.
Sobre esse último ponto, o sociólogo Jessé de Souza, em artigo publicado no caderno "Aliás" do Estado de S.Paulo (6/9/2009) – um jornalão, é verdade – sob o título "O Estado de todas as culpas", comenta a "estrutura invisível e profunda" do debate que a mídia propõe e afirma:
"O Estado é sempre suspeito de `politicagem´ e de `aparelhamento´ por indicações políticas e o mercado é definido como instância `técnica´, ou seja, reflexo da `racionalidade pura´ e do `cálculo técnico´. Um é a esfera do `privilégio inconfessável´ e o outro o reflexo da `razão técnica´ supostamente no interesse de todos. É isso que explica o foco constante e diário na `corrupção política´ como a lembrar ao público onde está o mal e onde está o bem.
Como tudo no mundo social, essa é uma realidade `construída´, fruto de uma leitura seletiva e interessada do mundo."
Papel da mídia nas democracias
Poderá haver alguma dúvida de que a grande mídia brasileira, apesar de rusgas ocasionais, funciona de maneira ideologicamente uniforme? Funcionando assim, como justificar-se a si mesma como "mediadora" dos debates de interesse coletivo numa (única?) "esfera pública" ou formadora de opiniões independentes no "mercado livre de idéias"?
Um aspecto interessante sobre essa uniformidade é que a metodologia de pesquisa usualmente utilizada para acompanhamento das coberturas da mídia não dá conta de apreendê-la. Limitando-se, quase exclusivamente, àquilo que é publicado e, na melhor das hipóteses, à comparação intra-mídia das coberturas, a uniformidade ideológica escapa às análises convencionais. Esse fato apenas reforça a necessidade de que ela seja identificada e tornada pública.
Em tempos de 1ª Conferência Nacional de Comunicação, os pressupostos implícitos sobre o papel que a grande mídia desempenha nas democracias liberais e sua uniformidade ideológica precisam ser debatidos. Afinal, todos queremos o aprimoramento democrático. Ou não?

Concentração de terras aumenta no Brasil, aponta IBGE


Por Jacqueline Farid, da Agência Estado

Área ocupada pelos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentra mais de 43% do espaço total
RIO - O Censo Agropecuário 2006, divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a concentração de terras persiste no País. A concentração e a desigualdade regional é comprovada pelo Índice de Gini da estrutura agrária do País. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. Os dados mostram um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos. O Censo do IBGE mostrou um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856).
A evolução do Gini, no entanto, foi muito diferente entre as Unidades da Federação. Em São Paulo, passou de 0,758 no Censo anterior para 0,804. No Maranhão, por outro lado, recuou de 0,903 para 0,864. No Censo 2006, o maior índice de Gini estava em Alagoas (0,871), enquanto o menor foi apurado em Roraima (0,664).
"As diferenças verificadas na área dos estabelecimentos agropecuários continuam a caracterizar a manutenção da desigualdade na distribuição de terra no País nos últimos censos agropecuários", dizem os técnicos do IBGE.
De acordo com o instituto, enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total ocupada pelos estabelecimentos rurais, a área ocupada pelos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentra mais de 43% da área total.
O levantamento do Censo Agropecuário 2006, cuja coleta de dados foi realizada em 2007, é o primeiro dessa magnitude feito pelo instituto desde 1996
Área ocupada
O Censo Agropecuário revela que os 5.175.489 estabelecimentos agropecuários ocupam 329.941.393 hectares, ou o equivalente a 36,75% do território brasileiro (851.487.659 hectares). Houve uma redução de 6,69% na área ocupada pelos estabelecimentos em relação ao censo anterior (1995-1996), o que significa uma queda equivalente a 23.659.882 hectares na área total dos estabelecimentos agropecuários no período.
Segundo o coordenador do Censo, Antonio Carlos Simões Florido, essa queda pode ter sido resultado da criação, a partir de 1995, de novas áreas destinadas aos indígenas e unidades de conservação. Segundo a pesquisa, as chamadas unidades de conservação representam 8,47% do território nacional (ou 72.099.864 hectares, com alta de 128% ante o Censo anterior), enquanto as terras indígenas ocupam 14,74% do País (ou 125.545.870 hectares, com aumento de 19% ante o Censo anterior).
O Censo relativo a 2006 mostra também que a atividade principal dos estabelecimentos agropecuários é a criação de bovinos, que ocorre em mais de 30% desses estabelecimentos. Em seguida, estão o cultivo de outras lavouras temporárias (que inclui feijão e mandioca), em cerca de 18% dos estabelecimentos; o cultivo de cereais (12%) e a criação de aves (9%).
Ainda de acordo com o Censo, os estabelecimentos que têm como atividade principal a cana-de-açúcar e a soja ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (ambos com 14% cada um), seguidos por criação de bovinos (10%), cultivo de cereais (9%) e cultivo de outros produtos da lavoura temporária (8%).
Orientação técnica
Apenas 22% dos estabelecimentos agropecuários do País recebem algum tipo de orientação técnica, segundo mostra o Censo Agropecuário 2006. De acordo com o instituto, a área média dos estabelecimentos que recebeu assistência é 228 hectares; enquanto a dos não assistidos é 42 hectares. A orientação técnica de origem governamental atinge 43% dos estabelecimentos assistidos e está mais voltada para os estabelecimentos menores, com área média de 64 hectares.
Segundo o documento de divulgação do Censo, em toda a Região Norte e Nordeste houve avanço em relação à orientação técnica de origem governamental, o mesmo ocorrendo em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Em contrapartida, "houve significativa redução" de produtores que declararam receber orientação técnica nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás, "o que pode ser uma sinalização de declínio nos serviços de extensão rural nestes Estados", segundo o IBGE. Os estabelecimentos que têm orientação técnica particular ou do próprio produtor (quando este é um profissional qualificado) têm área média de 435 hectares. As empresas privadas de planejamento atendem a estabelecimentos com maior área média (506 hectares).
O Censo apurou, ainda, que o nível de instrução da pessoa que dirige o estabelecimento tem "uma forte relação" com o recebimento de orientação técnica. Dos produtores com instrução igual ou inferior ao ensino médio incompleto, apenas 16,8% receberam assistência técnica, enquanto para os produtores com ensino fundamental completo este porcentual sobe para 31,7%. Para os produtores com nível superior, com exceção daqueles com formação em ciências agrárias e veterinária, a assistência técnica alcança 44,7% dos estabelecimentos.
Culturas
A soja foi a cultura que mais se expandiu no País na última década, segundo mostra o Censo Agropecuário. No período entre 1995, quando foi realizado o levantamento anterior, e o Censo atual, a soja apresentou um aumento de 88,8% na produção, alcançando 40,7 milhões de toneladas, em 15,6 milhões de hectares, com um aumento de 69,3% na área colhida. Em termos absolutos, segundo o IBGE, houve um aumento de 6,4 milhões de hectares de soja, sendo que grande parte desta área pertence à Região Centro-Oeste.
De acordo com o Censo, a cultura da soja, principal produto agrícola na pauta das exportações brasileiras, é cultivada em 215.977 estabelecimentos, gerando R$ 17,1 bilhões para a economia brasileira. Segundo o Censo Agropecuário 2006, Mato Grosso é o maior produtor nacional de soja, com 10,7 milhões de toneladas, o que representou 26,2% da produção brasileira em 2006.
Ainda de acordo com o Censo, "com o objetivo de reduzir os custos de produção", os produtores optaram pelo cultivo da soja transgênica no Brasil: 46,4% dos estabelecimentos agropecuários que cultivaram soja em 2006 utilizaram sementes geneticamente modificada. Também foi utilizada uma grande quantidade de semente certificada (44,6%) e, em 96,8% da área, a colheita foi realizada de forma totalmente mecanizada. Na maior parte das áreas cultivadas também foram feitos uso de agrotóxicos (95,1%) e adubação química (90,1%).
Fonte: Jonal O Estado de São Paulo

Censo: agricultura familiar produz mais em menor área



Setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país.
30/09/2009
do portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
O Censo Agropecuário 2006 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).
Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos) mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.
Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura familiar é 677 reais por hectare/ano.
"Isso mostra a representatividade, o peso deste setor para a formação da nossa economia e da produção primária no País. Com isso, a agricultura familiar demonstra capacidade em gerar renda, em aproveitar bem o espaço físico e contribuir para a produção agrícola brasileira", afirma Daniel Maia, ministro interino do Desenvolvimento Agrário.
Os dados do IBGE apontam que em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.
Preferência pelo campo
Outro resultado positivo apontado pelo Censo 2006 é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão na agricultura familiar que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares.
Para o ministro interino, esses números refletem a eficácia das políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que tem mantido os agricultores familiares no campo, e com boa produção. "Os resultados desse Censo permitem constatar o quanto a participação da agricultura familiar é importante para a agropecuária e para a economia brasileira. O cenário, antes de pauperização e fuga do homem do campo, está sendo mudado e até revertido", frisa.
Dois terços do total de ocupados no campo são homens. Mas o número de mulheres é bastante expressivo: 4,1 milhões de trabalhadoras no campo estão na agricultura familiar. As mulheres também são responsáveis pela direção de cerca de 600 mil estabelecimentos de agricultura familiar.
O Censo Agropecuário 2006 revela ainda que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%.
Os critérios que definem o que é agricultura familiar foram determinados pela Lei nº 11.326 aprovada em 2006. Eles são mais restritivos do que os critérios usados em estudos feitos anteriormente por outros organismos como a Fao/Incra e universidades brasileiras que estudaram o setor. A Lei 11.326 determina que quatro módulos fiscais é o limite máximo para um empreendimento familiar. Determina também que a mão-de-obra deve ser predominantemente da própria família e a renda deve ser originada nas atividades da propriedade e a direção também tem que ser feita por um membro da família.