Os revolucionários e as eleições
Primeiro queremos estabelecer os
critérios que utilizamos para fazer o balanço eleitoral, o resultado político e
a participação da esquerda nesse processo.
Os revolucionários não descartam
participar de um processo eleitoral controlado pela burguesia. Enquanto os
trabalhadores não desenvolvem uma consciência socialista esse é mais um terreno
para a luta política e ideológica contra a burguesia.
Ao participarmos então, para
disputar a consciência dos trabalhadores procuramos fazer com que enxerguem que
essa democracia nada tem a oferecer, que mesmo por outros meios continua sendo
uma ditadura sobre os trabalhadores. Chamamos a atenção para a repressão, para
criminalização das greves, das ocupações e de outras formas de luta. Buscamos
demonstrar o quanto se tolera abertamente o direcionamento do dinheiro público
para o empresariado e para a corrupção.
Assim, dizer em alto e bom som que
as coisas somente vão mudar de fato através da luta direta e da organização de
base dos trabalhadores é o primeiro objetivo de uma participação
socialista-revolucionária nas eleições.
O segundo objetivo é utilizar o
espaço de debate aberto no período eleitoral, para esclarecer e denunciar que a
raiz dos problemas nas cidades é consequência do sistema capitalista, com sua
lógica de exploração (lucro), sua ordem de dominação e repressão (estado
burguês) contra os trabalhadores.
Como decorrência dessa denúncia,
devemos apresentar para o debate junto à classe, um programa anticapitalista e
socialista que parta das questões concretas nas cidades e avance para o
questionamento e ruptura com o projeto econômico e político que está sendo
implementado no país como um todo e para que as medidas apontem para uma lógica
coletiva e democrática dos trabalhadores (socialismo) imposta através da
luta.
Complementando essa participação,
é parte fundamental de uma campanha coerente a denúncia das candidaturas
burguesas e governistas, a não participação em alianças com partidos
empresariais ou governistas ou em frentes que comprometam sua independência ao
receber dinheiro da burguesia.
São esses os pressupostos
estratégicos que devem balizar as táticas eleitorais dos revolucionários. E
atuar nas eleições sem levar em conta esses critérios, significa deixar uma
enorme avenida para a burguesia passear.
É a partir do atendimento a esses
pontos que se discutirá a tática de “jogar peso” para eleger vereadores, por
exemplo. Desse modo se dará prosseguimento a esse combate com maior projeção ao
partido, o que possibilitará sua construção. Mas essa tática de tentar ampliar
a influência do partido e/ou de eleger vereadores deve estar subordinada aos
critérios acima e não em ruptura com eles. A tática deve estar a
serviço da estratégia e não em ruptura com ela, pois caso isso ocorra, pode
representar, na verdade, um indício de abandono da estratégia revolucionária.
Resgatar o caráter que deve ter
uma intervenção político-revolucionária nas eleições é fundamental, pois, como
veremos abaixo, a esquerda de forma geral tem se adaptado à democracia
burguesa, abrindo mão dos objetivos estratégicos em troca de ganhos imediatos.
Substitui os fins pelos meios e desmoraliza os ativistas que lutam diariamente
para fazer avançar a luta e a consciência dos trabalhadores.
PT e
governismo federal saem fortalecidos
Ainda que a disputa municipal
tenha cidades importantes como São Paulo e Rio de Janeiro, maiores e mais ricas
do que alguns países, o processo eleitoral serve como um ensaio para a disputa
presidencial, pois as prefeituras podem servir como base de apoio para as
candidaturas.
Portanto além de estar de olho nas
vantagens locais, a preparação para as eleições nacionais também explica a
razão de a burguesia investir tanto dinheiro como está fazendo.
Neste sentido, a partir dos dados
eleitorais, a primeira constatação é que as forças ligadas ao governo federal –
Aécio, Dilma, Lula, PT, PSB, enfim, todos os possíveis candidatos para as
eleições presidenciais de 2014 – saem fortalecidas.
O PT ganhou cidades importantes
pelo país afora e está disputando o 2º turno em muitas outras, como é o caso da
capital paulista e de praticamente todas da Grande São Paulo, como
Guarulhos, Santo André e Diadema, tendo ganhado em primeiro turno São Bernardo
do Campo e Osasco. Resultados bem superiores ao da eleição passada.
Claro que o resultado do 2º turno
pode reequilibrar a correlação de forças entre os dois gerentes do capital no
país (PT e PSDB), mas é fato que o PSDB saiu bastante arranhado. Em Minas, onde
está o potencial candidato a presidente Aécio Neves, mesmo tendo sido eleito um
candidato apoiado por ele, não se pode secundarizar o fato de que o PSB faz
parte da base aliada do governo federal. Também merece destaque o fato de que o
PSDB perdeu em outras importantes cidades de Minas Gerais como Governador
Valadares, Ipatinga e Uberlândia.
Em muitas outras cidades em que o
PT não teve votação expressiva, os vencedores são de partidos da base
governista e são expressão do peso da popularidade do governo Dilma. Assim, a
vitória desses partidos em cidades importantes, como Recife (PSB) e Rio de
Janeiro (PMDB), se deram devido ao apoio que esses partidos e candidatos têm
como parte da base do governo Dilma/PT.
A ultradireita também vem se
apresentando de forma mais desavergonhada com candidaturas ligadas às igrejas
evangélicas e pastores altamente reacionários. Através de partidos como o PRB e
candidatos como Russomano (SP) dentre outros candidatos a prefeitos e a
vereadores, busca-se ganhar representação e controle político para maior
fortalecimento e ao mesmo tempo intensificar os ataques aos direitos
democráticos.
Essas tendências de direita devem
ser combatidas. Diferente do que faz o PT que atende seus caprichos e lhes
concede cada vez mais espaço no governo federal, nos municípios e em suas
campanhas.
Outro aspecto que merece destaque
é a preocupação de candidatos ligados à polícia e ao tráfico. Muitos atuam
juntos e buscam espaço político a fim de favorecer seus interesses. Juntos,
todos esses setores, são inimigos declarados dos trabalhadores, dos setores
oprimidos e de suas lutas. A esquerda precisa discutir o acirramento dessas
tendências e se contrapor a elas em um combate político à altura, pois estão
estendendo seus tentáculos com graves consequências para as lutas e os
ativistas.
PT: partido
que expressa as várias frações do capital no Brasil
A principal conclusão, portanto, é
que PT e PSDB são, mais uma vez, os partidos que saem do processo eleitoral
como condutores do projeto burguês que está seguindo no país. A disputa entre
esses dois partidos não se refere a projetos diferentes, mas tão somente para
definir quem é o gerente preferencial do
projeto que o capital aplica no país.
Essa constatação também é
importante porque essa disputa se apresenta com força só na aparência e cumpre
um papel ideológico de maior grandeza que é “permitir” aos trabalhadores que
escolham qual fração da burguesia será seu carrasco. Ganhe PT ou PSDB não muda o caráter do governo e nem a política geral
de arrocho e repressão aos trabalhadores.
A burguesia define o apoio a algum
partido pela capacidade que ele tem em representar o conjunto dos interesses do
capital, como os interesses de cada uma das frações da burguesia são definidos
e também como ele se interage com os interesses econômicos e político das
demais frações do capital.
Essa tem sido a grande vantagem do
PT que consegue representar e administrar os interesses da burguesia como um todo,
atendendo, dialogando e arbitrando as diversas frações do capital, preservando
os interesses gerais do sistema. Com uma política econômica que atende os
interesses desde os banqueiros até a burguesia agrária, o PT tem se qualificado
perante a burguesia e o imperialismo para seguir à frente do Estado
brasileiro.
Outras duas questões não menos
importantes que fazem hoje do PT o partido preferencial do capital no Brasil é
a capacidade que tem de cooptar setores significativos do movimento social
(popular e sindical). Incorporar suas direções e até algumas entidades ao
Estado e consequentemente à gestão do capital. Também, pelo seu passado,
dialogar diretamente com a classe trabalhadora e com os setores mais
pauperizados. Diálogo facilitado pelas políticas assistencialistas como bolsa
família, Prouni, etc. Tudo isso a
serviço de conter os movimentos sociais.
A necessidade de o Estado
continuar intervindo na economia com o aporte de bilhões de reais para a
burguesia, a garantia dos investimentos para a Copa-2014 e as olimpíadas-2016
(que exigem medidas de força e repressão estatal para as desapropriações de
várias áreas pobres) e a própria crise econômica mundial são, ao nosso modo de
ver as principais razões de a burguesia continuar apostando (politica e economicamente)
no PT como gerente útil do capital. A importância que esses projetos têm para a
reprodução do capital faz com que não haja, aos olhos da burguesia, espaço para
crises políticas.
Faz falta um
projeto alternativo de esquerda
Com um debate que passou distante
dos verdadeiros problemas que a classe trabalhadora enfrenta, com uma promessa
de uma obra aqui, uma linha de ônibus ali as candidaturas dos partidos
burgueses não tinham projetos políticos distintos para apresentar.
Esse papel caberia às organizações
da esquerda socialista. No entanto, mesmo as candidaturas da esquerda
socialista também se limitaram às questões locais (“Uma cidade para os
trabalhadores”, como foi o caso do PSTU) ou específicas como foi a tentativa de
recuperação do discurso da moral e da ética como o PSOL.
Para o Espaço Socialista a luta
pelo desenvolvimento da consciência socialista e organização de base entre os
trabalhadores é uma questão central de modo que deveria ordenar toda a
intervenção no processo eleitoral.
Na prática, no processo eleitoral,
significaria uma campanha que tivesse como eixo central a denúncia do
capitalismo, um programa que explicitasse a expropriação das empresas de
serviços básicos para a população, como transporte, saúde e Educação. Foi o que
procuramos fazer com os materiais que trabalhamos.
Para nós a reconstrução da
subjetividade da classe trabalhadora coloca-se como um dos elementos mais
importantes do programa e da prática socialista pós-queda do muro de Berlim.
Isso porque se abriu um período em que a crise de alternativa socialista
tornou-se evidente e dramática para o futuro da revolução socialista.
Somente uma atuação com esses
desafios poderia justificar a participação dos revolucionários em um processo
eleitoral controlado pela burguesia.
PSTU: preço
alto para eleger dois vereadores
Como dito acima, com o slogan
principal de “as cidades para os trabalhadores” a campanha do PSTU
restringiu-se aos temas locais, como a redução da tarifa do transporte ou de “a
cidade não quer quem bate em mulher” (numa justa tentativa de combater o
machismo, mas totalmente desprovida de um caráter de classe), também não
encarou a tarefa de se colocar como alternativa ao sistema social de conjunto.
A intervenção do PSTU foi marcada
por slogans programaticamente limitados e presos aos temas dos outros
candidatos de quem melhor administra a cidade. Se esses fossem eleitos tomariam
imediatamente as medidas para garantir “as cidades para os trabalhadores”. Esse tipo de intervenção não
serve para elucidar os problemas estruturais que impedem que as cidades possam
de fato ser dos trabalhadores.
Uma política que não considera a
questão central que é discutir com a classe trabalhadora a natureza do poder
político da burguesia e de que qualquer medida (mesmo a estatização das
empresas de transportes e redução das tarifas para R$ 1,00) vai exigir uma luta
à morte contra a burguesia, ou seja, não vai ser por medidas administrativas
desse ou daquele prefeito que se garantirá essas medidas, mas principalmente
pela luta direta da classe trabalhadora contra a burguesia.
Fora esse grave problema político
na campanha, ao nosso modo de ver, ainda houve o fato de ter, totalmente,
aberto mão de uma política contra o regime somente para garantir a eleição de
dois vereadores, uma das maiores capitulações desse partido às pressões da
democracia burguesa.
Em Belém fez parte de uma frente
eleitoral que além de contar com o governista PC do B como candidato a
vice-prefeito, também recebeu dinheiro das empreiteiras. Mesmo após a “descoberta”
desse desvio grave por parte do PSOL, o PSTU optou por continuar na coligação e
chamará voto no segundo turno. Ora, o que uma frente eleitoral com a
participação do PC do B pode apresentar de realmente novo para
Belém?
O resultado eleitoral comprovou
que a participação na frente (mesmo com todos os problemas) tinha como objetivo
garantir a eleição do vereador, pois se tivesse apresentado chapa própria não
teria sido eleito.
Já em Natal comemorou-se a
“votação histórica” de uma candidata à câmara dos vereadores, “uma mulher de
coragem que luta pela Educação”. Claro que a eleição de Amanda Gurgel é
importante para a luta dos trabalhadores de Natal e ter se tornado “popular”
foi uma expressão das lutas dos professores do Rio Grande do Norte, mas também
de vários outros estados que protagonizaram uma sequência de greves duríssimas
no ano passado.
No entanto, a quantidade votos é
expressão de uma campanha popular com um grande vazio programático, papel este
que poderia ter sido cumprido por outro partido qualquer, que sequer se
reivindicasse socialista revolucionário. E apesar de poder ser encarado como um
voto de luta, o voto na Amanda Gurgel não expressou de fato um voto numa
alternativa de mudança da sociedade, um voto num programa ou em aspectos, mesmo
que parciais, de um programa socialista, não expressou sequer uma identidade
com o próprio PSTU, não é, portanto, a expressão de um projeto político
socialista ou de esquerda. E é muito improvável que tivesse sido eleita com um
programa de esquerda e socialista.
Essa é a parte dramática: entre
ser eleita com um número de votos menor e com um programa socialista ou ter a
“maior votação” de Natal e sem um programa socialista, escolheu-se a segunda
possibilidade.
Esse é o preço que o PSTU pagou
para eleger dois vereadores no país: abrir mão da independência financeira da
burguesia e, capitulando a democracia burguesa, rebaixar o programa para
garantir eleição de parlamentares.
Psol já é um
partido degenerado politicamente
Partido fundado em 2005 já está degenerado
politicamente. As correntes de esquerda não têm força suficiente para que
possam mudar o rumo eleitoreiro do partido. As coligações com partidos da base
do governo (só dois exemplos: com PC do B em Belém e com PV, PRTB, PPS e outros
em Macapá), o recebimento de dinheiro de setores burgueses (prática já adotada
nas eleições passadas) e um programa sem nenhum conteúdo classista são a
expressão dessa degeneração. Esses elementos impõem como caracterização social
do partido o seu caráter reformista pequeno-burguês e de maneira irreversível.
A votação que tiveram em Belém,
Macapá (indo ao segundo turno nestas cidades), Rio de Janeiro e Florianópolis
aconteceram em base a um programa extremamente rebaixado e tendo como eixo a
defesa da ética, diga-se de passagem, burguesa.
PT e PSDB são partes de um mesmo projeto
Em várias cidades os candidatos
que estão no segundo são o PT e o PSDB. Já desenvolvemos acima a nossa
concepção de que PT e PSDB têm o mesmo projeto, ainda que algumas vezes “o
remédio” seja diferente. O projeto para a Educação, os favores ao capital, a
repressão aos movimentos sociais, o pagamento da dívida, a corrupção, as
alianças e tantas outras coisas criam uma identidade de projeto entre esses
dois partidos.
Entendemos que os trabalhadores
não podem se prender a essa lógica e dar legitimidade a um processo em que não
está presente nenhum interesse da classe trabalhadora. Seria escolher o seu
carrasco. Ganhe quem ganhar no segundo turno governará para a burguesia e
contra a classe trabalhadora.
Nós não caímos nesse conto de que
o PSDB é pior do que PT e que assim deveríamos apoiar o mal menor. Para nós é
necessário combater o mal menor e o mal maior, pois entre ambos
não há diferença essencial, representam
o projeto burguês de dominação.
Não é a primeira vez que tentam
colocar o problema de uma forma superficial. Na disputa pelo governo de São
Paulo entre Mário Covas (PSDB) e Maluf (PP) muitos caíram neste conto e votaram
em Mário Covas que fortalecido pela eleição desferiu uma série de ataques aos
trabalhadores de São Paulo, principalmente na área de Educação Pública. Deu no
que deu. Não seremos cúmplices de uma política que – com PSDB ou PT – PT vai
ser contra os trabalhadores.
A nossa luta é para que os
trabalhadores sejam independentes de todos os representantes da burguesia e
possam construir um projeto próprio para a sociedade. Colocamos-nos na
trincheira dos que dizem as coisas como elas são. Por isso que também nas
cidades, São Paulo e demais, em que há disputa entre PT e PSDB o nosso chamado
é para o voto nulo. Votar nulo contra o PSDB, contra o PT e todos os partidos
que defendem o capital e atacam os trabalhadores!
Para garantir a independência de classe, no 2º
turno vamos anular o voto
A nossa posição política no 1º
turno foi de
chamar voto de classe nos partidos de esquerda (PSTU, PSOL, PCO e PCB) nas
cidades em que expressassem as lutas, não estivessem coligados com partidos
burgueses nem recebessem dinheiro da burguesia.
Agora, em todas as cidades em que
ocorrerá segundo turno os candidatos ou são de partidos burgueses ou, quando do
PSOL, estão coligados com partidos governistas/burgueses e ainda recebem
dinheiro da burguesia.
Nestas condições não há outra
possibilidade que não seja chamar a classe trabalhadora e os explorados a votar
nulo.
Fonte: Espaço Socialista
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