Boletim comissão Pastoral de Terra.

Ano 22 - Goiânia, Goiás. Edição nº 18 de 2009 – 16 a 30 de setembro
- CPT divulga dados parciais de Conflitos no Campo em 2009
- Polícia impede entrada de alimentos em acampamento
- Trabalhadores são escravizados em obras do PAC
- Ataque de pistoleiros fere trabalhadores sem-terra
- Brigada Militar torturou crianças sem-terra em São Gabriel
- Feira Agrária comercializa produtos agroecológicos
- 90% dos latifúndios do Mato Grosso são irregulares
- Escola de agroecologia acompanhada pela CPT recebe prêmio
- Seleção de propostas de apoio à capacitação de assentados
- Grito dos Excluídos realiza atos em todo País
- CPT promove projeto de leitura para crianças
- Encontro discute especificidades das mulheres indígenas
- Audiência Pública em Ilhéus debate violência no campo
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CPT divulga dados parciais de Conflitos no Campo em 2009
A CPT divulgou, no dia 3 de setembro, os dados parciais de conflitos no campo em 2009. De janeiro a junho desse ano o número de conflitos no campo diminuiu 46% em relação ao mesmo período de 2008, mas é em relação à violência que se sente um crescimento para além de preocupante. Até 30 de junho de 2009, registrou-se 1 assassinato para cada 30 conflitos; 1 tentativa de assassinato para cada 8 conflitos; 1 torturado a cada 61 conflitos; 1 preso a cada 4 conflitos; 1,5 famílias expulsas a cada conflito por terra e 18 despejadas. Enquanto que em 2008 computavam-se os seguintes números: 1 assassinato a cada 52 conflitos; 1 tentativa de assassinato a cada 21 conflitos; 1 torturado a cada 339 conflitos; 1 preso a cada 6 conflitos; 2,3 famílias expulsas a cada conflito por terra e 14 despejadas. O número de assassinatos de trabalhadores se torna mais dramático se comparados os dados até final de agosto, mesmo em números absolutos. De janeiro a agosto de 2008, 14 foram os trabalhadores assassinados; em 2009, 17. Além disso, enquanto em 2008, os assassinatos, nesse período, ocorreram em sete estados, em 2009 eles se espalharam por 11 estados.

Outro dado preocupante foi em relação ao trabalho escravo. No primeiro semestre de 2009 foram registradas 95 denúncias de trabalho escravo, com 3.180 pessoas envolvidas das quais 2.013 foram libertadas. Os estados do Acre, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bahia apresentaram, neste período, números maiores de trabalhadores escravizados e libertados do que em todo o ano de 2008. A região Sudeste, ao final do primeiro semestre de 2009, somava 786 pessoas libertadas, número maior do que o correspondente a todo o ano de 2008, 555. Nesta região se concentraram 39% do total de resgatados em 2009. Os dados parciais estão disponíveis na página da CPT (http://www.cptnacional.org.br/?system=news&action=read&id=3311&eid=6). (fonte: CPT Nacional)

Polícia impede entrada de alimentos em acampamento
Policiais da Brigada Militar mantiveram, do dia 11 de setembro até hoje, uma barreira na entrada das fazendas Antoniazzi, em São Gabriel (RS). Os policiais não permitiam a entrada de comida para os 450 trabalhadores sem-terra que ocupavam a área desde o dia 9 de setembro. O grupo deixou a área hoje, 16 de setembro. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) exige que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retome as negociações para a desapropriação das Fazendas Antoniazzi, onde podem ser assentadas 400 famílias. (fonte: CPT Rio Grande do Sul e MST)

Trabalhadores são escravizados em obras do PAC
Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho resgataram 98 trabalhadores em condições de trabalho análogo à escravidão, em obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Caçu e Itarumã (GO). A irregularidade foi constatada na construção da usina Salto do Rio Verdinho, de responsabilidade da Votorantim Energia. Os trabalhadores não recebiam salário e os alojamentos eram precários, não possuindo cama ou banheiro. Eles foram contratados por aliciadores e atuavam no desmate e na limpeza de uma antiga fazenda que será usada como reservatório de água. (fonte: MAB)

Ataque de pistoleiros fere trabalhadores sem-terra
No dia 6 de setembro um grupo de jagunços armados, comandados pelo sargento da polícia militar de Pernambuco, Apolônio Siqueira, cometeram atos de violência contra as famílias acampadas na fazenda Juá, município de Sertânia (PE). Durante a ação, o trabalhador sem-terra Rogério Leite da Silva foi atingido por facão e Ezequiel teve a clavícula quebrada. Os acampados, parte ex-funcionários da fazenda Juá, reivindicam a desapropriação das terras. A fazenda Juá foi vistoriada pelo Incra e classificada como improdutiva, mas parte das terras está dentro da reserva ambiental do Vale do Catimbau. O Incra encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma proposta que viabiliza a desapropriação das terras que estão fora dos limites da área da reserva, mas ainda não houve decisão sobre a proposta. (fonte: CPT Nordeste II e MST)

Feira Agrária comercializa produtos agroecológicos
A 10ª Feira Agrária, realizada entre os dias 9 e 13 de setembro, em Maceió (AL), promoveu a comercialização de alimentos livres de agrotóxicos, animais, produtos artesanais e publicações sobre assuntos diversos. A feira, promovida pelo MST, também contou com a participação de integrantes da CPT Alagoas, que foram convidados para comercializar produtos. (fonte: CPT Alagoas)

90% dos latifúndios do Mato Grosso são irregulares
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Glauber Silveira da Silva, revelou que 90% dos produtores de Mato Grosso estão irregulares e 50% poderão perder a propriedade a partir de 11 de dezembro, quando sanções aos que não cumprem a legislação ambiental serão cumpridas. Esse é o prazo limite para os agricultores averbarem a Reserva Legal de suas propriedades. (fonte: Amazônia.org)

Escola de agroecologia acompanhada pela CPT recebe prêmio
A Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu (RJ) recebeu, no dia 27 de agosto, o Prêmio Baixada, na categoria Meio Ambiente. A solenidade de entrega do prêmio, promovido pelo Fórum de Cultura da Baixada Fluminense contou com a presença de 400 pessoas. A Escolinha é uma iniciativa da CPT Rio de Janeiro, para a capacitação de agricultores familiares e agentes de pastoral. A escola está em seu terceiro ano de funcionamento e conta com 61 alunos, de cinco municípios da região. As aulas são quinzenais e enfocam a produção agroecológica. (fonte: CPT Rio de Janeiro)

Seleção de propostas de apoio à capacitação de assentados
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram, no dia 28 de agosto, edital para selecionar propostas de apoio à capacitação e extensão tecnológica de estudantes oriundos de assentamentos da Reforma Agrária. O público alvo são estudantes que moram em assentamentos reconhecidos pelo Incra e que estão regularmente matriculados em cursos profissionalizantes de nível médio, superior e especialização, em instituições de ensino públicas. As propostas devem ter como foco questões teóricas, metodológicas e de cunho prático, que contribuam para a compreensão da realidade do campo e para sua transformação baseada no desenvolvimento agrário sustentável. (fonte: CNPq)

Grito dos Excluídos realizou atos em todo País
O XV Grito dos Excluídos, sob o lema “Vida em Primeiro Lugar: A força da transformação está na organização popular” promoveu discussões sobre a sociedade atual e as conseqüências da crise do capitalismo na vida das populações empobrecidas. As atividades do Grito se intensificaram, em todo o país, no dia 7 de setembro. Em diversas cidades do país foram realizados atos públicos, debates temáticos e apresentações culturais de comunidades excluídas. (fonte: Grito dos Excluídos)

CPT promove projeto de leitura para crianças
A CPT, juntamente com a Associação de Mulheres Rurais de São João do Povo promove ações para implantar 20 bibliotecas ambulantes em comunidades rurais de Rondonópolis (MT), que beneficiarão duas mil crianças. O Projeto Leitura já possibilitou a construção de 20 arcas, cada uma com mais de 200 livros, sendo que as comunidades decidem os títulos. (fonte: Cese)

Encontro discute especificidades das mulheres indígenas
A I Assembléia das Mulheres Indígenas de Mato Grosso foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro, na aldeia indígena Santana-Yemariri, povo Bakairi, no município de Nobres (MT). Mais de 150 mulheres indígenas, representantes dos povos que habitam o estado de Mato Grosso participaram do encontro que busca mais apoio, capacitação e autonomia das mulheres indígenas dentro e fora das comunidades. O Encontro também discutiu parcerias no trabalho de formação das mulheres, luta conta a violência intrafamiliar, garantia de seus direitos e melhor qualidade de vida nas aldeias. (fonte: Articulação das Mulheres Indígenas de MT)

Audiência Pública em Ilhéus debate violência no campo
Uma audiência pública para discutir e aprofundar a questão da violência no campo no estado da Bahia será realizada no dia 18 de setembro, em Ilhéus (BA). A audiência é motivada pelas denúncias de torturas contra membros da comunidade indígena Tupinambá de Olivença, cometidas por policiais federais, em junho. (fonte: CPT Bahia)
Fonte: CPT