sábado, 16 de junho de 2012

Sobre o programa “Mais Educação” do Governo Federal...


Por Claudemir Mazucheli Canhin
O Programa Mais Educação[i] (PME), lançado em 2007 pelo MEC, tem como finalidade, segundo o governo, fomentar a educação integral por meio do apoio a atividades socioeducativas no contra turno escolar. O objetivo principal do programa é a formação integral de crianças, adolescentes e jovens por meio da articulação de ações e de projetos desenvolvidos na escola.  No entanto, o que estamos vendo é um conjunto de políticas de destruição do sistema nacional de ensino público. O “Programa mais Educação” juntamente com outros projetos (Bolsa Escola, FUNDEB, IDEB, REUNI, PROUNI, FIES, etc) e seus congêneres estaduais são verdadeiras “mascara” para disfarçar os péssimos resultados oriundos das políticas educacionais vigente.
Esse programa deveria se chamar “menos educação”, pois, do ponto de vista da universalização da educação pública de qualidade - voltado aos interesses dos trabalhadores, tem sido a expressão concreta de uma política que procura, por varias formas, desconstruir o sistema nacional de ensino público. 
Em primeiro lugar, ele tem contribuído para a precarização do trabalho dos profissionais envolvidos, corroborando tanto na perpetuação do desemprego como na precarização dos professores pertencentes à rede que são implantados. Isso se torna evidente quando observamos as relações de trabalho envolvidas na contratação de pessoal. 
Cada profissional recebe cerca de sessenta reais (R$ 60,00) por turmas, podendo ministrar projetos com no máximo cinco (5) turmas, no contra turno escolar. Se fizermos as contas, o profissional poderá “ganhar” trezentos reais por mês. (Uma fortuna!)
Engana-se quem acreditar ser um professor o profissional contratado. Na maioria das vezes temos à contratação de estagiários, de “oficineiros” e/ou do uso crescente do trabalho voluntário (amigos da escola)  oriundos das comunidades do entorno da escola.  O que é mais grave: muitas escolas, por não conseguirem professores eventuais estão “colocando” em sala de aula os “oficineiros” e durante o período normal de aulas. Isso é um verdadeiro absurdo!
Enquanto isso centenas de professores com contratos precarizados não conseguem se manter na profissão  (categoria “O” e “F”), muitos estão buscando outras formas de sobrevivência, deixando ano-a-ano  o sistema educacional. É a verdadeira barbárie educacional!
Enquanto no inicio do ano letivo, muitos professores são penalizados pelas  malditas provas de OFAs, sendo impedidos de dar aulas, no restante do ano letivo o Estado contrata “oficineiros” para pajear os alunos estão sem aulas devido as própria políticas governamentais.  
Um outro ponto emblemático é a adaptação de atividades desenvolvidas pelos “oficineiros”  à infraestrutura precária da escola. No lugar da ampliação dos espaços escolares estamos presenciando o uso de instalações existentes na comunidade ou de lugares insalubres dentro das próprias escola, podendo provocar graves riscos a saúde dos alunos e dos próprios profissionais evolvidos no programa.
Pedagogicamente o resultado desse programa, não tem sido positivo.  No lugar da ciência, da aplicação das teorias do ensino-aprendizagem, impera o senso comum travestido de singularidades culturais locais. No lugar da escola voltada à educação integral, a escola convertida em “prisão integral”, destinada à ocupação do tempo livre com aquilo que é considerado capaz de garantir “proteção social”: artes, cultura, esporte, lazer.  Na rede Estadual Paulista, em uma dobradinha Alkmin/Dilma (Programa Mais Educação /Escola da Família/ Projeto Pé no Chão) algumas escolas estão se transformando em verdadeiras “boates”, substituído algumas aulas por “baladas” regadas à "funk" e a musica eletrônica, com direito a reprodução de videoclipes sensuais. É a politica do “pão e circo”, reprodutora da alienação em substituição aos referenciais teórico-pedagógicos gerador de transformação social e superação das desigualdades.  
O que é mais absurdo, em nenhum momento estamos “ouvindo falar”  em bibliotecas, teatros, salas com acústica especial, equipadas e adequadas para o usufruto das artes. Mas de áreas da escola, anteriormente gramadas, ou com árvores, ou com entulho, mas livres para o movimentar-se autônomo, que são agora tomadas por cimento e concreto para a construção de um retângulo com medidas e demarcação padronizadas e universais: as quadras de esporte. Mesmo assim, esses espaços, diante da falta de infra-estrutura para a aprendizagem, a prática, ou o treino do esporte estará sempre restrita ao futebol de salão e voleibol, com uma pequena variação a depender da formação e da disponibilidade dos chamados agentes locais.
Esses são apenas alguns apontamentos desse processo degradante no ensino público provocado por tais programas, que travestido de projeto de “Escola de Tempo Integral” tem provocado a desescolarização e o fortalecimento da precarização do trabalho docente.
Mas a realidade é perversa! As mascaras sempre caem! Por mais que se “pinte” uma escola alegre e  envolvente,  a "barbárie diária" submerge. Os projetos governamentais desmoronam mesmo diante das propagandas ilusórias governamentais: fervilham na mídia denuncias de salas de aulas superlotadas, infraestrutura precária, professores desmotivados pelos contratos precários e pelos baixos salários.  Sabemos que não há bibliotecas, não há laboratórios (informática, química, ciências, etc), não há material esportivos, quadras precárias, quando existem), em algumas escolas convivem até com mau cheiro devido à falta de manutenção em seus ambiente internos.  
Poderíamos enumerar centenas de outros problemas, se fizéssemos uma varredura minuciosa somente na rede estadual de São Paulo. Mas essa realidade não é visível a nível estadual. O que temos presenciado em São Paulo, na gestão Serra/Alckmin são apenas  tentáculos do “monstro” criado à nível federal por FHC/Lula/Dilma.  
Se analisarmos os pressupostos ocultos que orbitam o núcleo dos últimos PDEs, veremos a verdadeira face do Mesonychoteuthis.  Elza Margarida de Mendonça Peixoto em seu texto: Conformação e contenção disfarçadas em “Mais Educação”[ii] enumera e desnudas seus tentéculos. Para ela a concepção de educação, que está orientando o PDE aponta:  “a) a negação da luta e classes, apagada pela tese da desigualdade social decorrente de discriminação e pelo objetivo vago redução das desigualdades; (b) negação da formação política no interior das lutas sociais substituída pela formação individualista crítica e criativa como tarefa da sociedade como um todo e não da formação escolar sólida; (c) desresponsabilização e diluição progressiva da responsabilidade do Estado com o custeio e condução da Educação Pública e transferência desta responsabilidade para um esforço social mais amplo; (d) enfraquecimento da noção de educação como ensino, entendido como transmissão do patrimônio cultural acumulado pela humanidade, e sua substituição pela vaga noção de construção da autonomia, isto é, formação de indivíduos capazes de assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo”. 
Nesse sentido, conclui-se que a barbárie reinante é parte da estratégia da elite brasileira em perpetuar-se no poder usufruindo das benesses historicamente usurpadas da classe trabalhadora, controlando o sistema burocrático estatal (custos e dos gastos com a educação pública) e difundindo o ensino privado, ora  exercendo o controle sobre os níveis dos salários degradando o sistema público de ensino, ora investindo nos setores estratégicos quando o processo o referido processo de degradação interferir na manutenção das taxas de lucros.  Isso expõe o descaso das elites brasileiras (patrões de governos) com os destinos dos jovens filhos da classe-que-vive-do trabalho deste país.
Diante do exposto, é certo que não serão esses projetos supostamente “milagrosos”, como o “Mais Educação” aplicados a nível federal ou seus congêneres aplicados a nível estadual (Escola da Família/Pé no Chão) que salvará a educação pública. Muito pelo contrário, o caos educacional presente são resultados da aplicação das políticas educacionais reformistas (presentes em tais programas) que tem visado somente cumprir metas de desenvolvimento da educação estabelecidas por organismos financeiros internacionais, requisitos condicionais para o acesso aos empréstimos que resolvem as necessidades da burguesia brasileira, sem a menor preocupação com a qualidade da educação pública.    
Nesse sentido, não podemos cair no “canto da sereia” dos governos e muito menos acreditar que projetos apedagógicos como esses servem a classe trabalhadora. Devemos cobrar investimentos estatais direto nas escolas (no mínio 10% do PIB) e incentivar o controle público dos recursos e dos projetos via Conselho de Escola e de Grêmio Estudantil. Isso será mais bem viabilizado quando, nós professores (as), desenvolvermos dentro de nossas escolas uma ação sindical forte, organizada pela base.  Pois a realidade vivida pela classe trabalhadora só pode ser modificada pela própria classe trabalhadora em luta contra a expropriação histórica dos direitos de acesso aos bens que produzem com o seu trabalho.
Um projeto de educação voltado à classe trabalhadora deve superar a redução de sua educação à preparação para o trabalho. Deve produzir novas formas de sociabilidades. Assim, uma política educacional séria deve ser aquela fundamentada na superação da exclusão, cujos princípios devem convergir para o usufruto daquilo que, historicamente, o nosso trabalho (enquanto classe trabalhadora) produziu. Queremos ter o direito ao usufruto da ciência, da literatura e das artes, ou seja, de tudo que os humanos construíram até hoje.

Referencias:
[i] Sobre o programa “Mais Educação” <http://portal.mec.gov.br/>

15 comentários:

  1. É realmente vergonhoso o "salário" que pagam aos monitores! A resposta que dão é que é apenas um trabalho voluntário... Então agora os professores tem a OBRIGAÇÃO de ensinar e ganhar uma miséria dessa!? Eita Brasil, assim não vai pra frente mesmo!!!

    ResponderExcluir
  2. eu sou professora de desenho e trabalho com muito prazer,apesar de um salario tao baixo,eu nao concordo com seu ponto de vista,a arte nao e badernagem e tambem ajuda no desenvolvimento esducacional,acho que voce nao deveria generalizar algo que nao conhece a fundo,mais concordo que pelo menos o governo deveria oferecer uma especializaçao a todos esses proficionais.

    ResponderExcluir
  3. Não afirmei que ARTE é "BADERNAGEM" e muito menos que não ajuda no desenvolvimento educacional...
    essa é uma afirmação absurda....
    Esse texto é uma crítica ao PROJETO "MAIS EDUCAÇÃO". Que nada mais é do que
    Esse programa deveria se chamar “menos educação”, pois, do ponto de vista da universalização da educação pública de qualidade - voltado aos interesses dos trabalhadores, tem sido a expressão concreta de uma política que procura, por varias formas, desconstruir o sistema nacional de ensino público.

    ........
    Em primeiro lugar, ele tem contribuído para a precarização do trabalho dos profissionais envolvidos, corroborando tanto na perpetuação do desemprego como na precarização dos professores pertencentes à rede que são implantados. Isso se torna evidente quando observamos as relações de trabalho envolvidas na contratação de pessoal.
    Cada profissional recebe cerca de sessenta reais (R$ 60,00) por turmas, podendo ministrar projetos com no máximo cinco (5) turmas, no contra turno escolar. Se fizermos as contas, o profissional poderá “ganhar” trezentos reais por mês. (Uma fortuna!)
    ...........

    Não se esconda covardemente no anonimato! Por favor leia o texto e se retrate!!!

    ResponderExcluir
  4. Eu realmente concordo com o texto.

    ResponderExcluir
  5. eu sou monitora do projeto mais educaçao em partes eu concordo com texto pq o salario tinha que ser um pouco maior que 300,00 pq o monitor acaba fazendo o papel dos professores em sala de aula normal fora do projeto e tambem querem que o monitor do projeto ajude a criança com a tarefa de casa sabendo que e obrigaçao dos pais ou reponsaveis ajuda nos deveres de casa dado pelo professor.mesmo assim e bom trabalhar com criança e a educaçao no brasil so vai pra frente se os pais tambem pegar no pe em casa dos filhos. e colocar ajudantes em salas de aula para ajudar o profassor em sala de aula e mais facil ensina em sala que so tem 10 ou 20 alunos do que uma sala lotada com 45 alunos .a educaçao tem que melhorar aonde esta falhando e tambem inserir os jovens na educaçao como primeiro emprego pq hoje em dia sao poucos que querem ser professor. e pelo amor de Deus o salario tem que ser no minimo 800,00 para o mais educaçao e os professores normal de sala de aula no minimo 4.500,00 . pq o professor sofre tem que fazer o papel de pai e mae em sala de aula.

    ResponderExcluir
  6. que vergonha....esse salário que paga para os monitures além de tudo falam que é monitor,mais esses monitores trabalham como regente....cade a lei que fala, igualdade para todos, se trabalham igual um professor o salario tem que ser o mesmo....esse Brasil tá uma vergonha..........................

    ResponderExcluir
  7. ola eu sou monitora e gostaria de saber se é coreto descontarem o meu dia de trabalho quando me dispensão por não ter cozinheira na escola,eu não acho isso correto pois eu não tenho culpa se não tem cozinheira, não foi eu que faltei! elas descontam até feriado ,o dinheiro já é pouco Eu sei que é um trabalho voluntario mas muitos usam esse dinheiro como renda da casa.e garanto que o salario da cordenadora que muitas vezes falta o dela no final do mes vem cheio.não acho isso justo pois nos monitores saimos de nossas casas deixando familias filhos,com dias de chuva e sol trabalhamos muito para um futuro melhor das crianças e não temos o reconhecimento é uma vergonha isso,tem muito desvio de verba por traz disso.depois reclamam quando não tem monitor uma pessoa formada com estudo não vai deixar de ganhar um salario bom pra trabalhar de voluntario ganhando 300,00 reis que ainda descontam. gostaria também de saber se é esse o valor correto e quando vai ter aumento,e qual é o horario certo de entrada e saida. Alguém tem que cuidar disso quem não ve que isso é uma robalheira porque até os politicos roubam. por favor me responda obrigado!

    ResponderExcluir
  8. eu sou monitora escolar,dou aula de artes. é uma vergonha o salário,eu dou aula porq eu amo de verdade desenhos,pinturas,enfim,td q vem de arte.

    ResponderExcluir
  9. é uma vergonhosa mesmo, sou monitor e o sálario não paga se quer o lanche nem o combustivel é porque gosto do trabalho e faço mais como volutário, mas é uma miséria, todo mês tiro do meu bolso pra pagar o transporte e os gastos ainda bem q sou profissional de outra area.

    ResponderExcluir
  10. Gostaria de saber uma coisa, tem como este programa um dia acabar, parar de funcionar os recursos acabarem..alguém me diga algo!!!

    ResponderExcluir
  11. Eii vcs ai monitoras ...sabem quanto ganha uma AG. ED.DE ALIMENTAÇAO (merendeira) para atender alunos e oficineiros do pro grama MAIS ED. ? NADAAAAAAAAAAA ABSOLUTAMENTE NADAAAAAAAAAAAA , NENHUM CENTAVO A MAIS NO SEU MÍSERO SALARIO pra atender turno manhã e tarde e mais 100 pessoas do projeto . É as pessoas sempre olhando pros seus próprios umbigos . AFF isso é BRASILL !!!

    ResponderExcluir
  12. tudo ligado a educação e saúde é vergonhoso um politico ganha 300 reais por hora, pra roubar o país e disso ninguém reclama.

    ResponderExcluir
  13. a profissão mais bem paga do mundo deveria ser do professor pois é através deles que saem os melhores profissionais em todas as áreas...

    ResponderExcluir
  14. trabalho como professora desse projeto e recebo 160 reais isso é um absurdo se o governo manda mais pra onde vai o restante do dinheiro?

    ResponderExcluir
  15. isso é um absurdo os monitores são uns escravos trabalha feito um professor pra ganhar uma micharia.

    ResponderExcluir