O Bolsa Família é um programa necessário?

Os programas assistenciais devem ser priorizados em curto prazo tendo em vista o grau de miserabilidade da sociedade assistida. Em longo prazo é dever do Estado democrático eliminar esse assistencialismo pelas vicissitudes oriundas de políticas públicas que equalize as desigualdades, sendo necessário uma ampla e constante política de reforma agrária (redistribuição de terras, políticas de manutenção do camponês na atividade agrícola, capacitação técnica através de uma educação para o campo preço mínimo, tecnificação das unidades familiares, entre outras) de uma ampla e constante reforma urbana (saneamento básico, habitação, desfavelização via acesso a terra e a empregos dignos etc.), Saúde de qualidade, Educação de qualidade. Aos militantes de esquerda cabe a denuncia do amortecimento da luta de classe através do "descenso da luta" pela diminuição dos "atos de indignação" mais pelo amortecimento do sofrimento dos miseráveis. Isso retarda a transformação da sociadade e perpetua o atual sistema de coisas, ou seja, prorroga os processos de lutas sociais.

Essas são as críticas a serem feitas a programas como o Bolsa Família, não as babaquices vomitadas pelas classes mais abastadas de que os programas assistencialistas provocam "vadiagem" e "mulheres grávidas" aumentando os pobres, as favelas e destruindo ainda mais o meio ambiente.
Publico abaixo um texto bem provocativo que evidencia tais questionamentos, ainda que deixe a desejar quanto a evolução dos programas no caminho da autonomia das famílias assistidas .

Por Ricardo Melo, no Olhar Analítico

Uma das coisas que mais me fascinam é a construção dos ditos sensos comuns, principalmente aqueles que são muito divulgados apesar de serem comprovadamente mentirosos.E podem ter certeza, impera nas classes média e alta do Brasil o senso comum de que os habitantes do “andar debaixo” da sociedade são os menos dotados de espírito cívico e ético.Como assim? É isso mesmo. Veja por exemplo a Luciana Hippolito, um dos maiores destaques da CBN, a rádio que “troca” notícia. Ela afirma que a participação da classe média no processo político é fundamental. Até aí, nada a discordar. O problema acontece quando ela explica o porquê dessa importância. Segundo ela, o grande problema do Brasil é que nele existe uma ampla camada de pessoas extremamente pobres e, portanto, vulneráveis às políticas “assistencialistas” ou “populistas”. Ou seja: no Brasil, os pobres tendem a “vender” o seu voto.Então, vamos entender esse “raciocínio”: o Brasil é ainda um dos países campeões da desigualdade no mundo todo, o “andar de cima” concentra a maior parte da renda nacional e deixa poucos recursos para os mais pobres. E, apesar disso tudo, combater a fome e a pobreza é “populismo”. E as classes média e alta não têm nada a ver com nada dessa estória. Certo...Na verdade, o Bolsa Família não é um programa de “compra de votos”, não tem semelhança com a tradicional entrega das “cestas básicas”, feita por lideranças políticas regionais aos mais pobres quando e onde fosse a elas mais “conveniente”, ou seja, nos anos de eleição em seus redutos eleitorais.No programa do governo Lula, as famílias beneficiadas recebem o recurso em dinheiro e precisam cumprir condicionalidades, como a freqüência dos filhos na escola. E mais, os recursos são entregues nas mãos das donas de casa, que são as que melhor respondem às necessidades da família.Estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas em cima de dados recentes do IBGE mostraram que, entre 2003 e 2008, 31 milhões de pessoas subiram de classe social no Brasil. Desse total, mais de 19 milhões de brasileiros abandonaram a classe E, a mais baixa da sociedade, com renda domiciliar inferior a R$ 768,00.Foi justamente entre 2003 e 2008 que a classe C (renda domiciliar entre R$ 1.115,00 e 4.807,00) se tornou – pela primeira vez “neste país” – a maior da sociedade, fazendo com que a maior parte da população nacional esteja agora no que se define como “classe média” (em conjunto com a classe B).E qual seria a participação do Bolsa Família nesse progresso social? Segundo Marcelo Neri, coordenador do Atlas do Bolso dos Brasileiros, “o Bolsa Família é o programa que tem a melhor pontaria para os pobres”. Os programas federais de transferência de renda compunham 4,5% da renda da classe E em 2003. Hoje, esse percentual é quatro vezes maior. E qual seria o resultado disso tudo?O resultado é que o número percentual de pessoas qualificadas como miseráveis no Brasil caiu de 28,12% em 2003 para 16,02% em 2008. Esses dados demonstram que o Brasil está muito adiantado no âmbito dos Objetivos do Milênio, que propõe a redução da pobreza pela metade até o ano de 2015.E como se tudo isso não bastasse, economistas e autoridades de todo o mundo já reconheceram que os projetos sociais do governo Lula, puxados pelo Bolsa Família e pelos aumentos do salário-mínimo, foram responsáveis pelo aumento do mercado interno, a grande força que livrou o Brasil do pior da crise econômica global em 2008/2009.Nesse ponto, gostaria de retomar a questão dos que consideram o Bolsa Família como um projeto corrupto de “compra de votos”. Será que a grande corrupção não seria o abandono dos pobres à sorte do mercado de trabalho? Será que o mercado de trabalho sozinho poderia promover tantos pobres à classe média e transferir todos esses milhões de pessoas da extrema pobreza para uma situação melhor em tão pouco tempo?Se o leitor ainda tiver paciência, vou abusar mais um pouco. Certa vez, um paraibano que mora aqui em São Paulo me disse que era contra o Bolsa Família. Ele argumentou que esse programa era um incentivo à “vagabundagem”. Até aí, nem preciso dizer que ele é um bem sucedido e pertence à classe-média. E me disse outra coisa, ele me contou que, no interior da Paraíba, ainda é possível se encontrar “empregada” que aceite trabalhar por 50 reais de salário por mês. Isso mesmo, 50 reais, menos de um décimo do salário-mínimo atual.É aí que eu vi o alcance dramático do Bolsa Família. Dá para imaginar quantas crianças deixaram de trabalhar e foram para a escola justamente porque as suas famílias vão receber mais do que 50 reais por mês? É isso o que a classe média chama de “vagabundagem”: a negativa de muitas famílias miseráveis entregarem as próprias filhas para famílias mais abastadas.Sempre que alguém vier com essa estória de que o Bolsa Família é um programa “populista” que estimula a “vagabundagem”, você já poderá responder na ponta da língua: o capitalismo é um sistema em que o trabalhador vende a sua mão de obra, tudo bem. Mas, nesse sistema, o trabalhador não é “obrigado” a vender nada, ele vende o seu trabalho livremente e só se considerar que o esforço compensa.