O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem certeza de que são propriedade da União os cerca de 2 mil hectares utilizados pela empresa Cutrale para produção de laranja em Borebi (SP). A afirmação foi feita pelo superintendente do órgão em São Paulo, Raimundo Pires Silva, em entrevista à Agência Brasil.A fazenda foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último dia 28. Os manifestantes permaneceram até a última quarta-feira (7) e, durante o tempo em que estiveram no local, destruíram parte da lavoura de laranja. O MST afirmou que o ato pretendia denunciar a suposta grilagem de terras.
Segundo o superintendente do Incra, estudos garantem que as terras fazem parte de uma área de 40 mil hectares adquirida pela União em 1909 com a intenção de fazer assentamentos. Pires Silva contou que “não se sabe como” parte das terras foi registrada em cartório em nome de particulares. Desse modo, os terrenos passaram a ser negociados legalmente.
Por isso, empresas e pessoas que adquiriram essas áreas após a grilagem são consideradas, de acordo com Pires Silva, “ocupantes de boa-fé”, porque acreditavam estar fazendo um negócio lícito quando compraram as terras.
No entanto, o superintendente ressaltou que é função do Incra “resguardar o patrimônio público”. Com esse intuito, o órgão já ingressou com 50 ações na Justiça reivindicando propriedade sobre terras do chamado Núcleo Colonial Monção. A fazenda utilizada pela Cutrale é tratada em duas delas, uma na Vara Federal de Ourinhos e a outra na Vara Federal de Bauru.
A ação do MST nas terras disputadas não causou problemas para o trâmite judicial ou para as negociações que o Incra mantém com a empresa ocupante, segundo Pires Silva. Porém, ele repudiou o ato realizado pelo movimento.
MST nega Furtos
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) negou hoje (9), por meio de nota, que tenham ocorrido furto ou depredações durante invasão à Fazenda Santo Henrique, de propriedade da empresa Cutrale, em Borebi (SP).
O MST, diz na nota, que é contra a violência e que recorreu à ação de destruição do laranjal com “última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que uma das maiores empresas da agricultura – que controla 30% de todo o suco de laranja do mundo – se dedique a grilar terras”.
A organização afirma ainda que só ocupa fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como no caso da fazenda da Cutrale. “São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terra”.
A fazenda foi tomada por integrantes do MST no dia 27 de setembro e desocupada na última quarta-feira (07), pacificamente, após determinação da Justiça. No mesmo dia, a Polícia Civil de Borebi abriu um inquérito para apurar se os integrantes do MST teriam cometido crimes de furto, dano, esbulho possessório e formação de quadrilha.
A denúncia é de que cerca de 12 mil pés de laranja tenham sido destruídos por integrantes do movimento. A polícia também investiga se houve furto de móveis e eletrodomésticos das casas de cinco colonos que moravam no local.
O MST, diz na nota, que é contra a violência e que recorreu à ação de destruição do laranjal com “última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que uma das maiores empresas da agricultura – que controla 30% de todo o suco de laranja do mundo – se dedique a grilar terras”.
A organização afirma ainda que só ocupa fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como no caso da fazenda da Cutrale. “São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terra”.
A fazenda foi tomada por integrantes do MST no dia 27 de setembro e desocupada na última quarta-feira (07), pacificamente, após determinação da Justiça. No mesmo dia, a Polícia Civil de Borebi abriu um inquérito para apurar se os integrantes do MST teriam cometido crimes de furto, dano, esbulho possessório e formação de quadrilha.
A denúncia é de que cerca de 12 mil pés de laranja tenham sido destruídos por integrantes do movimento. A polícia também investiga se houve furto de móveis e eletrodomésticos das casas de cinco colonos que moravam no local.
Fonte:http://www.agenciabrasil.gov.br
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