Por Mauro Zanatta - De Brasília
O novo Censo Agropecuário divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fortaleceu a defesa da revisão dos índices de produtividade do campo para fins de reforma agrária.
Nos bastidores do governo, quem defende a medida argumenta que a revisão será feita com base nos dados mais conservadores do Censo de 1996 e não pela produtividade mais elevada expressa na recente pesquisa do IBGE, que usa indicadores de 2006. O levantamento apontou uma elevação de 32% no rendimento médio das 12 principais lavouras do país. "terra é um meio de produção limitado. Se aumentou a produtividade, por que não atualizar os índices?", questiona o presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Pelos cálculos do Incra, apenas 50 mil dos 5,17 milhões de estabelecimentos rurais estariam sujeitos à desapropriação por insuficiência de produtividade. "É bobagem dizer que vão perder as terras. Esses índices são um indicador que estimula a produção", afirma Hackbart.
Na comparação entre os Censos de 1996 e de 2006, as lavouras de soja, carro-chefe da produção nacional, tiveram uma elevação de 11,5% na produtividade. A cana-de-açúcar teve aumento de 10,9% no período. A produtividade da laranja deu um salto de 18,7% e o milho, de 47,7%. "Temos que dar um destino correto à terra. A Constituição subordina a posse ao cumprimento da função social. No privado e nos assentamentos também", afirma o presidente do Incra.
A proposta do governo de revisão dobra os índices em alguns casos. Mas, ainda assim, as exigências ficariam longe da produtividade atual. A soja em Sorriso (MT), por exemplo, tem hoje um índice de 1,2 mil quilos por hectare. O governo quer dobrar a exigência, mas a região ostenta um índice de 3.062 kg/ha, aponta a média da última década. No novo Censo, a média nacional é de 2.602 kg/ha. Para o algodão produzido em São Desidério (BA), a proposta é dobrar o índice para 600 kg/ha, enquanto a média apurada é de 3.975 quilos. No Censo, foi de 2.986 kg/ha. Pela proposta do governo, o milho de Lucas do Rio Verde (MT) teria que produzir um mínimo de 2,6 mil kg/ha, o dobro do índice atual. A produtividade apurada na década é de 4.051 kg/ha. No Censo, o rendimento nacional chegou a 3.606 quilos. "Quer dizer, estamos muito longe de exigir um índice muito acima do razoável" defende Rolf Hackbart.
A bancada ruralista no Congresso rejeita qualquer conversa sobre revisão de índices e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, recorreu ao seu partido, o PMDB, para evitar a assinatura de uma portaria com a atualização imediata desses indicadores. O PMDB fechou questão contra a revisão. O PT revidou ao divulgar nota favorável à medida. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) aprovou, na Comissão de Agricultura do Senado, um projeto que tira do Executivo o poder de revisar os índices e submete o processo ao Congresso.
A pressão parece ter começado a surtir efeito. A bancada ruralista pede calma nas discussões. "O governo tem que ter parcimônia nesta questão. Um setor que segura as pontas da balança comercial, gera muito emprego e alimenta a população não pode ser emparedado dessa forma", afirma o deputado Homero Pereira (PR-MT), um dos líderes ruralistas mais influentes no Congresso.
O novo Censo Agropecuário divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fortaleceu a defesa da revisão dos índices de produtividade do campo para fins de reforma agrária.
Nos bastidores do governo, quem defende a medida argumenta que a revisão será feita com base nos dados mais conservadores do Censo de 1996 e não pela produtividade mais elevada expressa na recente pesquisa do IBGE, que usa indicadores de 2006. O levantamento apontou uma elevação de 32% no rendimento médio das 12 principais lavouras do país. "terra é um meio de produção limitado. Se aumentou a produtividade, por que não atualizar os índices?", questiona o presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Pelos cálculos do Incra, apenas 50 mil dos 5,17 milhões de estabelecimentos rurais estariam sujeitos à desapropriação por insuficiência de produtividade. "É bobagem dizer que vão perder as terras. Esses índices são um indicador que estimula a produção", afirma Hackbart.
Na comparação entre os Censos de 1996 e de 2006, as lavouras de soja, carro-chefe da produção nacional, tiveram uma elevação de 11,5% na produtividade. A cana-de-açúcar teve aumento de 10,9% no período. A produtividade da laranja deu um salto de 18,7% e o milho, de 47,7%. "Temos que dar um destino correto à terra. A Constituição subordina a posse ao cumprimento da função social. No privado e nos assentamentos também", afirma o presidente do Incra.
A proposta do governo de revisão dobra os índices em alguns casos. Mas, ainda assim, as exigências ficariam longe da produtividade atual. A soja em Sorriso (MT), por exemplo, tem hoje um índice de 1,2 mil quilos por hectare. O governo quer dobrar a exigência, mas a região ostenta um índice de 3.062 kg/ha, aponta a média da última década. No novo Censo, a média nacional é de 2.602 kg/ha. Para o algodão produzido em São Desidério (BA), a proposta é dobrar o índice para 600 kg/ha, enquanto a média apurada é de 3.975 quilos. No Censo, foi de 2.986 kg/ha. Pela proposta do governo, o milho de Lucas do Rio Verde (MT) teria que produzir um mínimo de 2,6 mil kg/ha, o dobro do índice atual. A produtividade apurada na década é de 4.051 kg/ha. No Censo, o rendimento nacional chegou a 3.606 quilos. "Quer dizer, estamos muito longe de exigir um índice muito acima do razoável" defende Rolf Hackbart.
A bancada ruralista no Congresso rejeita qualquer conversa sobre revisão de índices e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, recorreu ao seu partido, o PMDB, para evitar a assinatura de uma portaria com a atualização imediata desses indicadores. O PMDB fechou questão contra a revisão. O PT revidou ao divulgar nota favorável à medida. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) aprovou, na Comissão de Agricultura do Senado, um projeto que tira do Executivo o poder de revisar os índices e submete o processo ao Congresso.
A pressão parece ter começado a surtir efeito. A bancada ruralista pede calma nas discussões. "O governo tem que ter parcimônia nesta questão. Um setor que segura as pontas da balança comercial, gera muito emprego e alimenta a população não pode ser emparedado dessa forma", afirma o deputado Homero Pereira (PR-MT), um dos líderes ruralistas mais influentes no Congresso.
De outro lado, o Movimento dos Trabalhadores sem terra (MST) pressiona ao afirmar que a proposta de criação de uma CPI para investigar a origem de seus recursos é uma retaliação direta pela defesa dos novos índices. "Vamos continuar a luta pela atualização dos índices, que estão defasados desde 1975. Precisamos de medidas concretas para enfrentar a concentração de terras", disse ontem a coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos. O Senado enterrou ontem a CPI por falta de assinaturas mínimas para sustentar o pedido.
Fonte: Jornal Valor Econômico, 02.10.2009
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