O movimento camponês combativo segue avançando, sustentando a bandeira de luta sem trégua contra o latifúndio e as tomadas de terras se multiplicam por todo o país. Em muitas áreas camponesas, as massas organizadas dão continuidade ao processo iniciado com as tomadas de terra, organizam a produção coletiva nos Grupos de Ajuda Mútua. São constituídos os Comitês de Defesa da Revolução Agrária e as Assembléias do Poder Popular, órgãos de poder político das massas, que passam a dirigir todas as atividades políticas, econômicas e culturais nas áreas. A aliança operário-camponesa vem sendo forjada passo a passo nestas lutas, com o apoio e participação direta de operários. Recentemente, uma grande ponte foi construída no norte de Minas Gerais, com os recursos e o trabalho voluntário e coletivo de centenas de campomeses e com o apoio de vários operários que se deslocaram de Belo Horiizonte: a “Ponte da Aliança Operário-Camponesa”.Enquanto as massas de camponeses se levantam em luta, o velho Estado aprofunda sua política reacionária de fim dos “assentamentos” e promoção de despejos, acionando todo o seu aparato repressivo, promovendo campanhas de difamação e criminalização do movimento camponês.
As dificuldades que os camponeses estão enfrentando aumentam ainda mais com a ação dos oportunistas infestados no seu meio (as direções do MST, Contag e outros) que como agentes do governo e cúmplices desta política do governo, além de se calarem frente a traição do PT e Luiz Inácio aos camponeses, jogam para a desmobilização. Isto porque estão recebendo altos cargos no Incra em todo o país e muita verba do governo para seus projetos.
Governo Lula é a comproprovação da falência da reforma agrária do velho Estado
Mas nada como os cinco anos de governo do oportunismo, com Luiz Inácio à cabeça, para comprovar o fracasso da “reforma agrária” do velho Estado brasileiro. A verdade é que não existe reforma agrária nenhuma e o pouco que estão fazendo em nome de reforma agrária é botar gente cadastrada no lugar dos que abandonam os lotes por falta de condições de sobrevivência. A verdadeira política agrária do atual governo, como dos anteriores, é de beneficiar o agro-negócio, é fortalecer o latifúndio, é dar somas astronômicas de dinheiro para eles. Com a demagogia de crédito para a agricultura familiar Lula diz que ninguém fez pelo campo como ele está fazendo. Realmente, os latifundiários e a burguesia agrária nunca foram tão beneficiados como agora. A política de exportações levou a produção de soja e cana a aumentar tanto que o preço da terra foi lá pra cima. Os latifundiários se viram ressuscitados e fortalecidos com o crescente arrendamento de terras.
Quanto aos camponeses pobres e sem terra o que se viu foi a proteção do “direito” dos latifundiários e a perseguição do movimento camponês combativo. Enquanto mais de 260 camponeses foram assassinados nos últimos quatro anos, a política de “Paz no campo” com sua “Força tarefa” só reprimiu os camponeses. Os oportunistas tem provado que são bons mesmo é para desarmar os camponeses para torná-los presas fáceis do aniquilamento pela pistolagem e pela polícia a serviço do latifúndio. Esta é a verdadeira reforma agrária do PT, PCdoB, PSB, PMDB, etc.
Mas nada como os cinco anos de governo do oportunismo, com Luiz Inácio à cabeça, para comprovar o fracasso da “reforma agrária” do velho Estado brasileiro. A verdade é que não existe reforma agrária nenhuma e o pouco que estão fazendo em nome de reforma agrária é botar gente cadastrada no lugar dos que abandonam os lotes por falta de condições de sobrevivência. A verdadeira política agrária do atual governo, como dos anteriores, é de beneficiar o agro-negócio, é fortalecer o latifúndio, é dar somas astronômicas de dinheiro para eles. Com a demagogia de crédito para a agricultura familiar Lula diz que ninguém fez pelo campo como ele está fazendo. Realmente, os latifundiários e a burguesia agrária nunca foram tão beneficiados como agora. A política de exportações levou a produção de soja e cana a aumentar tanto que o preço da terra foi lá pra cima. Os latifundiários se viram ressuscitados e fortalecidos com o crescente arrendamento de terras.
Quanto aos camponeses pobres e sem terra o que se viu foi a proteção do “direito” dos latifundiários e a perseguição do movimento camponês combativo. Enquanto mais de 260 camponeses foram assassinados nos últimos quatro anos, a política de “Paz no campo” com sua “Força tarefa” só reprimiu os camponeses. Os oportunistas tem provado que são bons mesmo é para desarmar os camponeses para torná-los presas fáceis do aniquilamento pela pistolagem e pela polícia a serviço do latifúndio. Esta é a verdadeira reforma agrária do PT, PCdoB, PSB, PMDB, etc.
A questão agrária
Ao longo de quase cinco séculos de latifúndio, o problema da propriedade da terra no Brasil só se agravou. A terra no Brasil encontram-se concentrada praticamente nas mãos de um pequeno número de latifundiários, que exploram e oprimem milhões de camponeses, que por sua vez ou possuem muito pouca terra ou nenhuma terra.
Hoje, a concentração da propriedade da terra no país evoluiu para a absurda situação em que um ínfimo número de latifundiários (2% ou 22 mil) detêm mais da metade (200 milhões de hectares) das terras tituladas do país, enquanto o restante está distribuído para médios e pequenos proprietários que são quase 5 milhões. Além do que, um número gigantesco de camponeses, quase milhões de famílias não possuem terra nenhuma.
Esta gigantesca concentração de terras nas mãos do latifúndio foi resultado de séculos de escravidão e servidão, aprofundada com o desenvolvimento de uma classe feudal e um capitalismo burocrático atrasado gerado da junção da grande burguesia, dos latifundiários com o imperialismo e a seu serviço. O velho Estado reacionário dá todas as garantias para que esta classe de latifundiários prossiga existindo como um parasita, vivendo às custas da miséria e sofrimento sem fim de milhões de camponeses, condenando ao atraso a nação e o nosso povo à escravidão. É pois, sobre bases podres e carcomidas que se apóia o capitalismo burocrático no Brasil e seu o velho Estado reacionário.
A questão da terra no Brasil, ao contrário do que afirmam a reação, os acadêmicos burgueses e todos oportunistas, segue sendo de importância fundamental para a solução de grandes problemas nacionais e é a questão basilar para o alcance de uma verdadeira democracia. Não é por acaso que a luta pela terra vem crescendo a cada dia a ponto de as próprias classes dominantes, com seus governos de plantão, terem que tocar a questão como ponto central em suas políticas de governo, e claro, não para alterar nada em relação a sua estrutura, mas como tentativa de paralisar o crescente e combativo movimento camponês.
É o que fica evidente com o ascenso do chamado agronegócio e com a corrida para o plantio da cana. Mais que nunca a questão agrária se reafirma como o grande problema nacional, base sobre a qual se reforça o repouso da dominação imperialista sobre o País. Para a grande burguesia e para os diferentes setores latifundistas, a alteração da estrutura fundiária no país é inaceitável, é fator chave na reprodução do capital, por estar ligado diretamente ao problema da formação do valor dos salários. Assim, como sempre foi, as classes dominantes seguem empregando todas as formas de violência para impedir qualquer reforma, seja ela a mais superficial, combinando a ação jurídica e policial-militar do velho Estado com a dos bandos de pistoleiros e para-militares na repressão, assassinatos seletivos e massacres em massa. Nos últimos vinte anos mais de duas mil pessoas entre camponeses, advogados, religiosos, foram assassinados no campo. Dois massacres selvagens, Corumbiara-1995 e Eldorado dos Carajás-1996, vieram à tona não deixando qualquer dúvida sobre o peso que a questão da terra tem e o grau de contradição que representa na luta de classes em nossa sociedade.O Programa Agrário de transformação radical do campo
A Liga Operária, enquanto organização classista de combate dos operários, juntamente com o movimento camponês combativo, a Liga dos Camponeses Pobres e outras pequenas organizações independentes, defende a união de trabalhadores do campo e cidade, para a defesa radical dos direitos do povo. E para levar a cabo esta grande luta em nosso país, é necessário que o movimento sindical classista, unido ao movimento camponês combativo, tenha uma compreensão profunda sobre esta realidade para estabelecer e desenvolver a mais profunda e sólida aliança operário-camponesa, força determinante para realizar as grandes transformações pendentes, a começar pela questão agrária, que as massas empobrecidas e a nossa pátria exigem e necessitam. Para alcançarmos o nosso objetivo, o da derrubada deste velho Estado, a destruição desta farsa de democracia e a construção de uma nova sociedade, o povo brasileiro necessita forjar nas lutas combativas a sua vanguarda, construir e aplicar o programa de transformações radicais da sociedade.
Esta estrutura fundiária de alta concentração da terra, que impede qualquer progresso dos trabalhadores e independência da nação só pode ser modificada através do processo revolucionário. Isto faz com que a Revolução Agrária se constitua na primeira etapa de toda a transformação em nosso país . Ela ataca a contradição mais aguda, a mais antiga da nossa sociedade, a que opõe milhões de camponeses sem terra ou com pouca terra aos latifundiários.
As bandeiras de luta para a destruição do latifúndio e a conquista da terra, foram sistematizadas no Programa Agrário de transformação radical no campo,formulados a duas mãos com a Liga Operária e estabelecido no 1º Encontro Nacional do Movimento Camponês Combativo no ano de 2006. O Programa Agrário Revolucionário é um conjunto de tarefas a serem resolvidas e de medidas a serem implementadas para transformar, desde já, por completo a vida dos camponeses pobres sem terra e com pouca terra e de outras camadas populares do campo.
A Liga Operária, enquanto organização classista de combate dos operários, juntamente com o movimento camponês combativo, a Liga dos Camponeses Pobres e outras pequenas organizações independentes, defende a união de trabalhadores do campo e cidade, para a defesa radical dos direitos do povo. E para levar a cabo esta grande luta em nosso país, é necessário que o movimento sindical classista, unido ao movimento camponês combativo, tenha uma compreensão profunda sobre esta realidade para estabelecer e desenvolver a mais profunda e sólida aliança operário-camponesa, força determinante para realizar as grandes transformações pendentes, a começar pela questão agrária, que as massas empobrecidas e a nossa pátria exigem e necessitam. Para alcançarmos o nosso objetivo, o da derrubada deste velho Estado, a destruição desta farsa de democracia e a construção de uma nova sociedade, o povo brasileiro necessita forjar nas lutas combativas a sua vanguarda, construir e aplicar o programa de transformações radicais da sociedade.
Esta estrutura fundiária de alta concentração da terra, que impede qualquer progresso dos trabalhadores e independência da nação só pode ser modificada através do processo revolucionário. Isto faz com que a Revolução Agrária se constitua na primeira etapa de toda a transformação em nosso país . Ela ataca a contradição mais aguda, a mais antiga da nossa sociedade, a que opõe milhões de camponeses sem terra ou com pouca terra aos latifundiários.
As bandeiras de luta para a destruição do latifúndio e a conquista da terra, foram sistematizadas no Programa Agrário de transformação radical no campo,formulados a duas mãos com a Liga Operária e estabelecido no 1º Encontro Nacional do Movimento Camponês Combativo no ano de 2006. O Programa Agrário Revolucionário é um conjunto de tarefas a serem resolvidas e de medidas a serem implementadas para transformar, desde já, por completo a vida dos camponeses pobres sem terra e com pouca terra e de outras camadas populares do campo.
Os 4 pilares fundamentais do Programa Agrário
Partindo das reivindicações imediatas e gerais dos diferentes setores do campesinato, pequenos produtores e assalariados, temporários (como os bóias-frias) e escravizados e semi-escravizados, questões já presentes no Programa Geral de Resistência dos Trabalhadores, considerando que o problema fundamental e basilar do agrário é a questão da propriedade da terra, o programa agrário para realizar as transformações radicais exigidas supõe a destruição total do latifúndio e entrega imediata de parcelas da terra aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra.
Este programa se apóia em 4 pilares fundamentais que resumidamente são:
Partindo das reivindicações imediatas e gerais dos diferentes setores do campesinato, pequenos produtores e assalariados, temporários (como os bóias-frias) e escravizados e semi-escravizados, questões já presentes no Programa Geral de Resistência dos Trabalhadores, considerando que o problema fundamental e basilar do agrário é a questão da propriedade da terra, o programa agrário para realizar as transformações radicais exigidas supõe a destruição total do latifúndio e entrega imediata de parcelas da terra aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra.
Este programa se apóia em 4 pilares fundamentais que resumidamente são:
1 – A destruição do latifúndio, parte por parte, e entrega das terras aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, através das tomadas de terras e fortalecimento do movimento camponês combativo;
2 – A libertação das forças produtivas do campo nas áreas tomadas do latifúndio, através da eliminação de todas as relações de produção baseadas na exploração do homem e substituição delas por formas cooperadas. A organização em formas associativas das parcelas individuais em diferentes níveis de cooperação segundo sua experiência, desde os Grupos de Ajuda Mútua (forma elementar) até as formas superiores de cooperação, passando por outros níveis de formas cooperativas. Adoção de meios de produção e instrumentos de trabalho mais avançados e das técnicas mais modernas. Organização do sistema de produção, distribuição, comercialização, abastecimento e troca entre as diversas áreas e regiões, da infra-estrutura como armazéns, transporte, estradas, pontes, saneamento básico, etc.
3 – Organização e exercício do Poder político das massas nas áreas tomadas. Organização das diversas formas da participação das massas nos diferentes níveis para a tomada de decisões e do seu autogoverno (Assembléia do Poder Popular e o Comitê de Defesa da Revolução Agrária). Organizar a nova Escola Popular baseada nos três princípios de: estudar, trabalhar e lutar (investigação científica, produção e luta de classes) para liquidar o analfabetismo e promover a elevação do conhecimento científico e técnico de todos, organizando a vida cultural, suas diversas manifestações. Organizar um sistema popular de saúde preventiva e curativa(policlínicas). Organizar o sistema de autodefesa de massas. Organizar a administração das coisas e da vida social e o tratamento e resolução dos conflitos no seio do povo.
4 – Com o avanço da Revolução Agrária em todo País e maior desenvolvimento da Nova Democracia, se efetuará a estatização das grandes empresas capitalistas rurais e controle de sua produção e gestão pelos trabalhadores.
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