Cuba: Em busca de um novo modelo

Reconhecendo publicamente que o sistema não funciona bem, Raúl Castro suscitou muitas esperanças. Chamando seus compatriotas a participar de um grande debate nacional, o novo presidente abriu espaço para expressão das diferenças. Admitiu que é preciso mudar. Mas o quê, quando, como?

"Sair do caos sem cair na lei da selva.”

É assim que o sociólogo Aurelio Alonso resume o dilema cubano. Meio século após a tomada do poder pelo exército rebelde, a ilha vive um momento decisivo de sua história. “Provisoriamente” ausente por razões de saúde desde julho de 2006, Fidel Castro não é mais presidente depois que renunciou a suas responsabilidades em 2008. Mas continua sendo primeiro secretário do Partido Comunista Cubano (PCC) até o próximo Congresso, previsto por seu irmão Raúl Castro para o primeiro semestre de 2009.

“Não estou indo embora. Eu apenas desejo combater como um soldado das ideias. Continuarei a escrever sob o título de ‘reflexões do camarada Fidel’. Talvez me ouçam. Serei prudente”[1]

esclareceu o comandante- em-chefe, em 19 de fevereiro de 2008, anunciando que se retiraria do palco. Quando tomou posse, cinco dias depois, Raúl Castro solicitou à Assembleia Nacional autorização para consultar seu irmão mais velho a respeito das grandes questões estratégicas em relação à defesa, política internacional e desenvolvimento socioeconômico. Os deputados ratificaram a proposta por unanimidade.
Para alguns observadores, esse voto deu a Fidel Castro uma espécie de direito de veto que explicaria a lentidão das reformas. Desde então, o ex-presidente multiplica suas “reflexões” nas mídias. Para seu irmão Raúl, a herança é delicada.
A sucessão nem bem começou e já enfrenta uma série de dificuldades conjunturais imprevisíveis:
- alta dos preços das matérias-primas agrícolas,
- gravidade dos desastres provocados por três ciclones consecutivos [2],
- crise financeira mundial, baixa do crescimento cubano - e obstáculos estruturais
- forte dependência das importações,
- fraca produtividade,
- dualidade monetária [3] e hipercentralização burocrática.
As margens de manobra financeira para implementar as mudanças anunciadas em 2007 com o objetivo de modernizar o aparelho produtivo são limitadas. Em 2008, as importações agroalimentares e petrolíferas representaram pelo menos US$ 5 bilhões, o que corresponde à metade do atual potencial de exportação de Cuba, incluindo-se aí a comercialização de bens de serviços à Venezuela [4].
A descentralização dos circuitos agrícolas, o usufruto das terras não-cultivadas concedido a pequenos camponeses, a substituição de importações apoiada na agricultura privada e a nova política salarial [5] fazem parte das medidas significativas já tomadas pelo novo Executivo. Para alguns economistas, é necessário “liberar as forças produtivas”, como fez o Vietnã com aparente sucesso.
O atual sistema não pode, de acordo com eles, constituir um ponto de partida para o desenvolvimento. O economista Pedro Monreal evoca a necessidade de uma “refundação econômica, social e política” [6].
Contudo, o apoio à atividade privada e as consequências de uma extensão da economia de mercado poderiam agravar as desigualdades sociais já muito criticadas, em um cenário em que os salários são insuficientes, como reconheceu publicamente Raúl Castro, e a economia informal e o mercado paralelo prosperam.
As reformas econômicas mercantis dos anos 1990 desestabilizaram a população e provocaram uma nova estratificação social.
A socióloga cubana Mayra Espina constata que “a população urbana em situação de pobreza, ou seja, cujas necessidades básicas não são satisfeitas, passou de 6,3% em 1988 para 20% em 2000 [7]”. Para ela, “a pequena burguesia urbana e rural se recompôs a partir da economia informal, do trabalho independente e do aumento dos mecanismos de mercado na distribuição. Podemos observar algumas atividades que funcionam como pequenas empresas, em que é possível distinguir claramente o patrão ou o empregador, os assalariados, as colaborações familiares e até mesmo aprendizes” [8].

Tensões à flor da pele
A homogeneidade social e a igualdade conquistadas no início da revolução regrediram, mas continuam sendo valores enraizados na sociedade. Antes da crise, a universalização dos direitos sociais garantia uma cobertura total da alimentação básica, da educação, da saúde, da seguridade social, do emprego e do acesso aos bens culturais. A sociedade havia atingido níveis de igualdade relativamente elevados, e a integração racial progredira [9].
A crise solapou essas conquistas, e as tensões aumentaram.
Nunca a distância entre os jovens e a velha geração revolucionária foi tão grande. As novas gerações só conheceram a austeridade do “período especial” – iniciado em 1991 pelo desmoronamento do bloco soviético – e uma sociedade que não tem nada a ver com aquela de seus irmãos mais velhos. Elas consideram a ditadura de Fulgencio Batista uma história longínqua ensinada nos livros escolares. O período faustoso dos anos 1980, que propiciou a ascensão social de seus pais, não parece mais do que uma lembrança.
Com a degradação da educação, professores começaram a deixar o emprego para exercer atividades privadas mais bem remuneradas. Em muitos casos, foram substituídos por educadores pouco experientes. “O ensino é um desastre”, exclama um auditor em um debate público organizado pela revista Temas [10], fazendo eco à destacada intervenção do diretor do Festival de Cinema Latino-Americano, Alfredo Guevara, que denunciou, no Congresso da União Nacional dos Escritores Cubanos (Uneac), “os critérios e práticas absurdas que regem a educação”.
De onde vem o desinteresse de tantos jovens pela política? É que “ela me deixa doente”, responde um deles, exasperado pelas “exortações” e “orientações” cotidianas dos dirigentes. O sentimento de que não terão um futuro profissional correspondente à qualificação adquirida está em toda parte, e muitos tentam deixar a ilha. Em fevereiro de 2008, em uma palestra transmitida pela mídia, um estudante levou parte de suas reclamações ao presidente da Assembleia Nacional, Ricardo Alarcón.
“Por que é necessária uma autorização para viajar? Por que o acesso à internet é restrito?”
Em uma pesquisa que durou vários meses, a historiadora americana Michelle Chase destaca que as principais críticas estão relacionadas à falta de debates e à “esclerose” das instituições [11]. Alguns jovens estudantes e pesquisadores acentuam a necessidade de “socializar o poder” [12]. Em 2007 eles organizaram, na Universidade de Havana, uma reunião pública, à qual compareceram 600 pessoas, de informação sobre a Revolução Russa. Herdeiros desse processo, eles reclamam o socialismo e releem os “clássicos” do marxismo. Mas, sinal dos tempos, nenhum deles se define como “fidelista”.
Reconhecendo publicamente que o sistema não funciona bem, Raúl Castro suscitou muitas esperanças. Chamando seus compatriotas a participar de um grande debate nacional, o novo presidente abriu um espaço para a expressão das diferenças. Ainda que nenhuma síntese da discussão tenha se tornado pública, sabe-se que os militantes se pronunciaram em favor de um socialismo mais participativo e democrático. A população – e em primeiro lugar os opositores – reclama em princípio melhorias na vida cotidiana. É preciso mudar.
Mas o quê, quando, como?
“Cuba começa a balançar, o modelo atual está em crise”, comenta o jovem pesquisador Ariel Dacal. Há dois anos a expressão coletiva de críticas sobre as disfunções atuais ou do passado é manifesta. Em janeiro de 2007, durante a convalescença de Fidel Castro, a difusão de um programa de televisão complacente com antigos censores dos anos 1970 gerou uma petição coletiva denominada a “guerra dos e-mails”, pois apareceu pela primeira vez na internet. Assinado por diversas personalidades culturais, religiosas e políticas – entre eles Alfredo Guevara e Mariela Castro, filha de Raúl Castro –, o texto desembocou num ciclo de conferências e em um livro que fazia um balanço crítico dos “anos de chumbo” [13].
A procura por um socialismo alternativo vem acompanhada de um retorno crítico ao socialismo real e do balanço da queda da União Soviética
De maneira inédita, nota Desiderio Navarro, diretor da revista Criterios, “constituiu-se uma esfera pública suprindo a carência das grandes mídias”. Os debates ocorreram em abril de 2008, durante o Congresso da Uneac, na feira nacional do livro, em reuniões organizadas pela revista Temas ou em centros de formação como o Centro Martin Luther King.
O site Kaosenlared permitiu a repercussão e ampliação das trocas e das discussões em uma escala até então desconhecida.
O que se discute? Em torno de que são as diferenças? Militantes, pesquisadores, intelectuais ou alguns círculos de estudantes estão em busca de um socialismo alternativo. Essa procura vem acompanhada de um retorno crítico ao socialismo real e do balanço da queda da URSS, cuja análise, como lembra o escritor Ambrosio Fornet, sempre foi rejeitada “para não colocar em perigo a unidade e não dar armas ao adversário”. Mas é um “simulacro de unanimidade” [14], diz Alfredo Guevara, que denuncia “a conversão das ideias em ritual, em palavras, em cerimônia, coisa frequente na história entre burocratas e oportunistas”.
Duas grandes questões ocupam o cerne dos debates. A economia em primeiro lugar. A falta de participação popular depois. Por que a economia não cresce? Quais são as relações entre o Estado e o mercado em um país ainda em transição ao socialismo? Que lições podem ser tiradas das experiências chinesa e, sobretudo, vietnamita? Entre “raulistas” e “fidelistas” as respostas são diferentes.
Até onde Raúl Castro pode ir?
Pragmático, ele acentua a necessidade de tirar a economia da rotina e de melhorar os rendimentos na agricultura – mais de 50% das terras não são cultivadas –, sempre preconizando um funcionamento mais organizado e mais respeitoso da ordem institucional, regularmente colocada em curto-circuito por seu irmão mais velho. Por meio dessas reformas econômicas, ele pretende perenizar o sistema político, mas sem desestabilizá-lo, a fim de preparar o pós-castrismo. Daí o interesse pela experiência vietnamita, que parece confirmar que se pode tomar do capitalismo o que é eficaz, ou seja, a economia de mercado, sem questionar o sistema político e o partido único.

O tempo é curto
Mas uma experiência como essa é transportável para Cuba? E os cubanos suportariam o custo social após tantos anos difíceis? Uma vez descartada qualquer ideia de terapia de choque, a concepção de uma transição lenta e gradual faz seu caminho. Mas Raúl Castro tem 77 anos: o tempo é curto. Inversamente, os que se opõem às reformas ligadas ao mercado denunciam o perigo em que elas colocam o sistema. Fidel Castro nunca escondeu suas reservas em relação a esses “mecanismos capitalistas”, cujas consequências políticas ele temia. Sempre acentuou o voluntarismo, as mobilizações sociais. O cientista político Juan Valdés Paz resume assim as diferenças: “Para alguns, a revolução é um processo histórico que avança por saltos e que, para progredir, deve propor o impossível. É uma corrente de pensamento muito forte, talvez a mais forte na revolução. Outros revolucionários se mostram mais realistas: eles compreendem que há situações que a revolução não tem meios para superar. É um debate interessante entre utópicos, chamemos assim, e militantes mais realistas, que se preocupam com objetivos concretos e levam em conta as circunstâncias”.
De maneira significativa, a revista teórica e política do Comitê Central do PCC, Cuba Socialista, republicou dois antigos discursos de Fidel Castro [15]. Um deles, pronunciado em 1988 e “sempre atual”, segundo o editor, destaca a importância da defesa do país e da batalha ideológica: “Alguns se perguntam, às vezes, se não valeria mais a pena dedicar todas essas energias, esforços e recursos que constroem hoje o socialismo, ao desenvolvimento do país. Mas isso é uma grave ilusão, uma ilusão criminosa, porque é o preço que nosso povo deve pagar pela sua revolução, por sua liberdade e independência”. Muito antes da crise, a economia cubana já passava por dificuldades.
Quem dirige Cuba? Essa pergunta sulfurosa é formulada mezzo voce. Fidel Castro afirmou que não é e não será o chefe de qualquer “fração”. Mas uma leitura não-ingênua da edição do Granma de 19 de novembro é reveladora. No alto da primeira página, uma manchete em grandes letras vermelhas proclama: “Fidel recebe Hu Jintao”. Apenas na parte de baixo da página, em letras pretas menores, é que se anuncia o encontro entre o presidente cubano em exercício e o presidente chinês: “Conversações oficiais entre Raúl e Hu Jintao”. Difícil achar que se trata de um simples erro de formatação, quando se conhece o controle exercido pelo Comitê Central do PCC.
Ainda que nenhuma mudança política tenha sido proposta, a aspiração a uma democracia participativa existe, influenciada pela esquerda latino-americana
Contudo, também não há setores homogêneos no aparelho de Estado.
As Forças Armadas Revolucionárias (FAR) continuam incontornáveis. Raúl Castro foi o ministro das FAR durante quase meio século e sabe que elas controlam direta ou indiretamente dois terços da economia. Suas empresas são o vetor de muitas transformações. Os militares que as dirigem experimentaram métodos de gestão capitalistas e pode-se pensar que estes pesarão em favor das reformas, ainda que seja necessário evitar qualquer generalização. Ao mesmo tempo, alguns quadros do Partido, do sindicato ou das organizações populares manifestam suas reservas.
Um dirigente sindical destacou os riscos inerentes ao desenvolvimento fenomenal da China, confrontada com “uma distribuição desigual das rendas, com a miséria, com uma diferença marcante entre as cidades e os campos e com a degradação do ambiente”. Mais favorável a Fidel Castro, Celia Hart declarou, em agosto de 2008, temer que “Cuba siga a direção da China [16]”. Um alto funcionário cubano cita o ex-primeiroministro polonês Tadeusz Mazowiecki: “Ninguém tinha a experiência da transição entre o socialismo e o capitalismo. Se eu soubesse que haveria 18% de desempregados, talvez tivesse menos pressa”.
Ainda que nenhum dirigente proponha mudanças políticas, a aspiração a uma democracia participativa e a um socialismo autogestionário se faz sentir, sob a influência da esquerda latino-americana.
“A população critica as instituições excessivamente burocráticas e demanda uma participação maior da base social”, comenta Juan Valdés Paz. Teorizada pelos intelectuais, essa exigência vem acompanhada de uma crítica sobre o papel do PCC. “O partido não pode dirigir o Estado, é o povo que deve fazê-lo”, declara um militante. “Precisamos reconhecer que construímos um projeto estatista demais, muito burocratizado e com um nível limitado de participação popular no sistema de decisão”, especifica Aurelio Alonso.

Um novo sistema eleitoral
Pela primeira vez, “proposições programáticas” destinadas ao próximo Congresso do PCC foram publicadas no site Kaosenlared. Intitulada “Cuba precisa de um socialismo participativo e democrático”, essa plataforma é apresentada por “comunistas e revolucionários cubanos” e impulsionada por Pedro Campos, um ex-diplomata que, no passado, serviu ao Ministério do Interior.
Para seus autores, é preciso criar conselhos de trabalhadores para controlar as decisões nos centros de trabalho, modificar o sistema eleitoral no sentido de uma democracia mais participativa, rever as disposições do código penal que motivam condenações por razões políticas, declarar ilegal a “ajuda” dos governos estrangeiros com fins subversivos, legalizar a liberdade de associação e de expressão.
O texto se pronuncia, enfim, em favor de um Partido Comunista que admita em seu seio a existência de correntes. Algumas reivindicações muito populares completam o conjunto, destacadamente a supressão da permissão para sair do país e o acesso sem limitações à internet. Personalidades cubanas se manifestam nesse espaço de debate, discutindo relações entre Estado e propriedade, autogestão e mercado, socialismo e democracia, no momento em que o fim de um ciclo histórico se aproxima.
Diante da época de mudanças que se esboça – incluindo-se a chegada à Casa Branca de Barack Obama –, os comportamentos evoluem de modo imperceptível. Diferenças políticas se manifestam. Diretor da revista Temas, Rafael Hernández se pergunta: como “reconstruir o consenso”? Qualquer ruptura na cúpula colocaria em perigo o conjunto do sistema. Como substituir as arbitrariedades até então conduzidas por Fidel Castro, líder carismático e “insubstituível”, de acordo com seu irmão Raúl? “Por uma direção mais colegiada”, responde o novo presidente, insistindo na regularidade do funcionamento das instituições.
Não se sabe se a geração histórica que ocupa ainda os postos-chave pode reformar o que ela mesma construiu ou se, assustada com as mudanças, optará pelo imobilismo.
De fato, a direção atual não é mais jovem que a precedente, é a mesma... mais velha. Alguns pensam que é preciso novos atores para que se possa crer nas transformações. A história, porém, ainda não separou aqueles que estão contando o tempo dos que já encerraram sua trajetória.
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[1] “Mensagem do comandante-em-chefe”, Granma, Havana, 19 de fevereiro de 2008.
[2] E m 2008, os ciclones Gustav, Ike e Paloma causaram danos a mais de 400 mil casas, deixaram 200 mil pessoas desabrigadas e destruíram completamente mais de 55 mil hectares de diferentes culturas.
[3] O peso cubano é utilizado principalmente para pagar salários e comprar produtos de primeira necessidade. O peso conversível (que substituiu o dólar em 2004) é utilizado pelos turistas e é necessário para a aquisição de diversos bens.
[4] Philippe Colombani, La Lettre de La Havane, n° 82, Embaixada da França, missão econômica, junho de 2008.
[5] O s trabalhadores passam a ser pagos de acordo com seus resultados; seu salário-base será fixado sem consulta às grades salariais nacionais, e diferentes sistemas de remuneração poderão coexistir nas empresas.
[6] Espacio Laical, Havana, fevereiro de 2008.
[7] Mayra Espina, Politicas de atención a la pobreza y la desigualdad, CLA CSO, Buenos Aires, 2008.
[8] Mayra Espina, “Viejas y nuevas desigualdades en Cuba”, Nueva Sociedad, n° 216, Havana, julho-agosto de 2008.
[9] A lejandro de la Fuente, Race, inequality, and politics in twentieth-century Cuba, A nation for all, Chapel Hill & London, 2001.
[10] Sétimo Congresso da Uneac, 1º de abril de 2008.
[11] Michelle Chase, “Cuba’s generation gap”, Nacla Report, novembro-dezembro de 2008.
[12] Julio César Guanche, “Todo lo que existe merece perecer”, 15 de setembro de 2008.
[13] La política cultural del período revolucionario, memoria y Reflexión, ciclo de conferências organizado pelo Centro Teórico-Cultural Criterios, Havana, 2007.
[14] “El quinquenio gris: revisitando el término”, em La política cultural…, op. cit.
[15] Cuba Socialista, abril-junho de 2008, n° 47, Fidel Castro “Defendernos en el terreno militar y en el terreno ideológico” (1988).
[16] Pagina 12, Buenos Aires, 25 de agosto de 2008. Filha de dois dirigentes históricos da revolução cubana, Armando Hart e Haydée Santamaria, Celia Hart havia sido suspensa do PCC. Ela morreu tragicamente em um acidente de carro.

Texto original publicado em:


http://www.galizacig.com/avantar/opinion/9-3-2009/cuba-em-busca-de-um-novo-modelo