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Nota do CEPRID: Tentou-se dar a imagem de que as greves operárias na China tem uma semelhança com o ocorrido na Polônia na década de 1990. Nada mais longe da realidade. A burguesia e seus "meios de comunicação" estendem a imagem de uns "sindicatos independentes" semelhantes ao "Solidariedade" polaco. Não se incomodam em explicar o que querem os trabalhadores chineses nem qual é a direção de seu movimento. E, desde logo, não refletem iniciativas como a que aqui apresentamos e que vai na linha do que este centro, modestamente, vem publicando sobre a China, as lutas operárias e camponesas e o novo papel geoestratégico deste país.
Li Chengrui, Xiantian Gong, Han Xiya, Rixin Liu y Zhao Guangwu
Para:
Secretário-Geral Hu Jintao e os membros do Comitê Central do Partido
Presidente Wu Bangguo da Assembleia Popular
Primeiro-ministro Wen Jiabao e os membros do Conselho de Estado
Compatriotas de toda a China e todos os meios de comunicação:
Produziu-se recentemente numerosos incidentes em nosso país que demonstram a intensificação das contradições sociais. Segundo informes da imprensa, a Foxconn, com sede em Shenzhen e com capital de Taiwan, tratou os trabalhadores como máquinas (ou pior, como peças de reposição). Para gerar benefícios para a empresa, instituiu um sistema de gestão desumana que destrói a saúde e o espírito dos trabalhadores em tal medida que alguns consideraram que não vale a pena viver. Treze trabalhadores desta empresa suicidaram-se em um curto período de tempo. Sua trágica morte rompe nossos corações. É uma situação que comocionou o mundo. Com base em Foshan, Guangdong, a Honda Auto Parts Manufacturing Co., Ltd., é uma empresa de propriedade japonesa. Enquanto que o proprietário capitalista conseguiu um enorme lucro, os salários são demasiado baixos para garantir o sustento dos trabalhadores e o sindicato da empresa não representa seus interesses. Cerca de dois mil trabalhadores foram à greve em sua luta por aumentos salariais e para iniciar a reforma do sindicato. Entretanto, a administração japonesa só aceitou um aumento pequeno do salário, longe do que os trabalhadores pediam. Além disso, a direção injustificadamente exigiu aos trabalhadores firmar um compromisso de "não ir à greve" e ameaçou com demissões a quem se somasse a ela. Disparou-se, inclusive, contra dois líderes dos trabalhadores.
Outros incidentes [que aparecem] nos meios de comunicação também mostram um maior conflito entre capital e trabalho. Alguns trabalhadores na cadeia de engrenagem Chongqing Qijiang Co. Ltd foram obrigados a trabalhar horas extras durante os finais de semana e morreram por excesso de trabalho. O esgotamento a longo prazo, os baixos salários e a corrupção levaram os trabalhadores à greve. Cerca de 1.700 trabalhadores da Taisheng Furniture Company, com sede em Dongguan, província de Guangdong, fizeram uma greve de três dias para protestar contra o excesso de estresse e os baixos salários. Mais de mil trabalhadores da fábrica de peças de reabastecimento que abastece a Hyundai, em Pequim, declararam-se em greve para exigir um aumento do salário. Os trabalhadores da empresa Lanzhou vinylon declararam-se em greve porque não podem sequer contar com um sustento básico. Na cidade de Datong (província de Shanxi), a empresa de propriedade estatal Xinghuo, uma farmacêutica, viu-se obrigada a declarar-se em quebra e seus trabalhadores despedidos tinham suas numerosas petições recusadas uma e outra vez. Depois disto, mais de 10 mil pessoas protagonizaram uma assentada no edifício do governo municipal, alguns deles foram golpeados por policiais armados. Trabalhadores em greve de Pingdingshan, uma empresa de algodão e fios (província de Henan) foram brutalmente golpeados por capangas trazidos por veículos da polícia, provocando lesões em muitas delas. Em Shenzhen, trabalhadores que estão tomando a iniciativa de pedir demandas ou para proteger direitos dos trabalhadores [viram como] foram postos em listas negras, o que torna difícil a obtenção de um emprego. Estes são só alguns dos incidentes recentes que ilustram o alcance do problema.
Em conjunto, a burguesia transferiu a carga da crise econômica sobre os trabalhadores e lançou um ataque mais feroz contra eles. A classe trabalhadora vê-se obrigada a se levantar e resistir. Mas à medida que os trabalhadores converteram-se em um grupo social débil nos últimos anos, e com a privação dos direitos fundamentais prescritos pela Constituição de nosso país, encontram-se na triste situação em que suas mortes ficam sem resposta, suas greves não escutadas nem suas queixas. De acordo com a Constituição de nosso país, em particular os quatro princípios básicos e os direitos fundamentais reconhecidos aos cidadãos, fazemos o seguinte chamamento para fazer frente à situação atual e os problemas (1). Em primeiro lugar, estamos convencidos de que há que apoiar os trabalhadores em Foshan Honda e outras fábricas em sua justa luta pela sobrevivência e contra a opressão. O artigo 33 da Constituição de nosso país diz que "o Estado respeita e garante os direitos humanos". O direito a greve é uma parte inseparável dos direitos humanos e também é um direito fundamental estabelecido pelas constituições civis de todo o mundo. Apoiamos firmemente todas as demandas razoáveis que os trabalhadores da Honda colocaram a fim de mudar suas duras condições de trabalho e os baixos salários. Opomo-nos rotundamente à ameaça da direção de despedir trabalhadores. Os dois líderes que foram despedidos devem ser imediatamente devolvidos a seus postos de trabalho.
Acreditamos que nossa petição será apoiada por todos que defendem a autoridade da Constituição, o respeito dos direitos humanos e confiam na justiça.
Em segundo lugar, devemos exigir da Foxconn e outras empresas semelhantes que detenham de imediato seus desumanos e duros métodos de exploração. Exigimos que se respeite a integridade dos trabalhadores, lhes trate com dignidade, obedeçam-lhes as leis do estado, melhorem as condições de trabalho, aplique-se com rigor uma jornada de 8 horas de trabalho e compense-se os trabalhadores pelas horas extras. Devem garantir que seja pago aos trabalhadores salários suficientes para seu próprio sustento e sua reprodução. Esta é a única maneira de aliviar os conflitos capital-trabalho e reduzir ou prevenir os chamados "problemas psicológicos". Informou-se pelos meios que alguns daqueles que se suicidaram também mostraram signos de lesões corporais causadas por golpes. Também suspeita-se de que algum foi empurrado [desde alguma janela] para fora dos edifícios. Isto já, em si mesmo, implica uma investigação penal. Os organismos governamentais deveriam tratar este assunto a sério e averiguar a verdade.
Em terceiro lugar, os sindicatos devem estar claramente do lado da classe trabalhadora para representar e defender seus interesses segundo o prescrito pela Constituição. Se algumas organização sindical faz caso omisso da Constituição e atua em favor da empresa deve ser depreciado pela classe trabalhadora. Os dirigentes do sindicato em cada empresa devem ser democraticamente eleitos pelos trabalhadores. Os familiares e representantes dos chefes não deveriam ocupar cargos no sindicato. Se este caso se desse, não deve ser aprovado nos níveis superiores do sindicato. Em seu lugar, deveria-se ajudar que o sindicato de empresa organizasse uma reunião de todos os membros e reconstruí-lo por meio de eleições democráticas.
Em quarto lugar, o Governo, em todos os níveis, em particular o governo local, deve proteger os direitos civis seguindo estritamente a lei, resolvendo sinceramente os conflitos capital-trabalho e garantindo a liberdade de expressão dos cidadãos. O governo deve administrar com afinco a lei e impedir incidentes que violem os direitos civis básicos previstos no artigo 33 da Constituição e outras normas conexas. Deve-se tratar ativamente os casos de conflito capital-trabalho ed acordo com a lei. Ignorar as demandas dos trabalhadores através da inação ou colocar-se ao lado da empresa deve ser uma atitude decididamente corrigida. Afim de garantir o direito do povo à informação e a supervisão, deve-se permitir que os meios de comunicação informem livremente e com a verdade sobre os conflitos capital-trabalho, os casos particulares e que haja todo tipo de opiniões sem obstáculos nem interferências.
Em quinto lugar, fazemos um chamamento para o restabelecimento da classe trabalhadora como a classe dirigente de nosso país e o restabelecimento da propriedade pública socialista como o pilar de nossa economia nacional. O artigo 1 da Constituição de nosso país estabelece que "A República Popular da China é um Estado socialista encabeçado pela classe trabalhadora sobre a base de uma aliança operário-camponesa". O artigo 6 diz que "a base da economia socialista da República Popular da China é a propriedade pública socialista dos meios de produção, é dizer, a propriedade coletiva de todas as pessoas e trabalhadores". "Na fase primitiva do socialismo, o Estado deve construir um sistema econômico com a propriedade pública como pilar [fundamental] e o codesenvolvimento da economia através de [diferentes] formas de propriedade". A distribuição deveria se basear principalmente em cada um segundo seu trabalho, com a coexistência de outros métodos de distribuição. O Partido Comunista da China deve ser a verdadeira vanguarda da classe trabalhadora, reforçar sua liderança como a organização política do povo e a ditadura democrática. Fazemos uma chamada para o restabelecimento da propriedade pública como a parte principal da economia nacional. Só desta maneira podem os trabalhadores, os camponeses e o povo em geral ser donos das empresas e do país e realmente por em prática um sistema de distribuição principalmente baseado na contribuição do trabalho. Na atualidade, é imprescindível melhorar as condições de trabalho e aumentar os salários e benefícios na economia privada (financiadas pelos investimentos nacionais e estrangeiros). É completamente justo apoiar ativamente as lutas operárias nesse sentido. Entretanto, na medida em que a economia capitalista de propriedade privada domina mais que a economia socialista de propriedade pública, a classe trabalhadora não pode mudar sua posição de debilidade nas estruturas de exploração, nem o sistema de distribuição injusta e a disparidade entre ricos e pobres. Nesta condição, também é impossível transformar nossa economia orientada à exportação a uma que seja independente, autossuficiente e busque satisfazer as necessidades materiais e culturais das pessoas no país.
Nas condições atuais, só através de uma luta de longo prazo a classe trabalhadora poderá restaurar sua posição de liderança e a economia nacional possa se transformar em uma baseada principalmente na propriedade pública. Contamos com a guia do marxismo-leninismo-pensamento de Mao Tsé-Tung, e temos a Constituição, em particular seu núcleo dos quatro princípios básicos, como nosso instrumento jurídico. Todos os membros do Partido Comunista e todas as pessoas devem acatar a Constituição. A modernização socialista que defendemos se ajusta ao interesse da mais ampla gama de pessoas e se corresponde com o desenvolvimento histórico da humanidade. Se todas as pessoas que apoiam o socialismo, amam seu país e cumprem com a Constituição estão unidas e persistem nele, através de uma luta de longo prazo podemos alcançar nossa meta.
Firmantes:
Li Chengrui (Ex Diretor da Oficina de Estatística do Estado)
Xiantian Gong (Professor da Universidade de Pequim)
Han Xiya (Ex-Secretário Suplente da Secretaria da Federação Chinesa de Sindicatos)
Rixin Liu (ex-investigador na Comissão Estatal de Planificação)
Zhao Guangwu (Professor da Universidade de Pequim)
Nota:
(1) Os quatro princípios básicos incluem o socialismo, a ditadura democrática popular, a direção do Partido Comunista e o marxismo-leninismo-pensamento de Mao Tsé-Tung.
Traduzido por Julio Fucik para o Rebelión
Traduzido por Lucas Morais para o Diário Liberdade
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