OAS vira sócia da usina de Belo Monte Sociedade encarregada da hidrelétrica será oficializada hoje com seis empresas que não estavam no consórcio vencedor da licitação
Por Leonardo Goy
A construtora OAS estará entre as sócias da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que vai construir e administrar a usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A informação é do diretor de Engenharia e Construção da estatal Chesf, José Ailton, que preside o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da usina.
Apesar da entrada da oitava construtora no grupo de sócios, a participação de empresas do setor na empresa que tocará a usina vai cair de 40% para cerca de 12,5%, segundo o executivo.
A diluição da participação das construtoras era esperada. Pelas regras do edital do leilão, realizado em abril, empreiteiras e empresas de engenharia poderiam ter no máximo 20% da SPE a ser criada pelos vencedores.
Representantes do Norte Energia devem formalizar hoje a criação da SPE, com 17 sócios, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os autoprodutores - grandes empresas que investem em energia elétrica para consumo próprio - deverão ter uma fatia de cerca de 10%. Os fundos de pensão ficarão com aproximadamente 27,5%; as construtoras, com cerca de 12,5%; e o Grupo Eletrobrás, com 49,98%.
Como já havia sido anunciado, a fatia do Grupo Eletrobrás no consórcio, que foi representado pela Chesf no leilão, será dividida, na SPE, entre Eletronorte (19,98%), Chesf e Eletrobrás, com 15% cada uma.
No leilão, o consórcio Norte Energia tinha nove sócios (além da Chesf, Queiroz Galvão; Gaia Energia e Participações, do grupo Bertin; J. Malucelli; Cetenco Engenharia; Contern Construções; Galvão Engenharia; Mendes Júnior; e Serveng).
Todos ficam na SPE, mas com porcentuais diferentes. Contando com a entrada das outras duas empresas da Eletrobrás na fatia da Chesf, seriam 11 sócias. A novidade é a entrada de mais seis sócios.
Novos investidores. Desses seis novos investidores, Ailton confirma que entrarão pelo menos três fundos de pensão de estatais: Petros, dos funcionários da Petrobrás; Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal; e Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. A participação do Petros será direta e de 10%.
O grupo de investidores deve ser fechado com a participação da Neoenergia (que tem participação da Previ e da espanhola Iberdrola), que deve ter 10% da sociedade, e de pelo menos dois autoprodutores.
Além da Gaia, que já estava no consórcio, deve entrar também a siderúrgica Sinobrás, de Marabá (PA). A empresa produz 300 mil toneladas de aço laminado por ano e emprega diretamente 1.050 trabalhadores.
A CSN e a Braskem, que estavam sendo cogitadas desde antes do leilão, não devem aderir à SPE, pelo menos no primeiro momento. Mesmo que não assinem originalmente a SPE, é possível que essas e outras empresas entrem posteriormente comprando participação de sócios.
BNDES vai financiar até 80% da usina
Empréstimo direto é limitado a R$ 13,5 bilhões, mas o banco de desenvolvimento vai repassar também crédito indireto a Belo Monte
Por Mônica Ciarelli,Irany Tereza
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já trabalha na preparação de um empréstimo-ponte para a construção da usina de Belo Monte. O dinheiro será liberado um mês depois da formalização da SPE pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Fontes do banco estimam que o financiamento pode ser liberado até novembro.
A participação direta do banco no financiamento será limitada a R$ 13,5 bilhões, ou 25% de seu patrimônio de referência que em fevereiro estava em R$ 54 bilhões. O BNDES também vai liberar empréstimo indireto, com intermediação de outros agentes financeiros, de modo que a participação do banco possa alcançar até 80% do investimento total. O capital próprio dos acionistas será de no mínimo 20%, excluindo-se eventuais participações societárias da BNDESPar, empresa de participações do banco.
Os três principais fundos de pensão de estatais, Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal) participarão do investimento. A Previ terá 10%, por meio de uma empresa controlada, a Neoenergia, holding que controla as distribuidoras de energia da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No leilão, a Neoenergia integrou, ao lado da Vale, também controlada da Previ, o consórcio perdedor.
A Petros, segundo maior fundo de pensão do País, está autorizada a investir US$ 650 milhões em Belo Monte. O aval foi concedido pelo conselho de administração no final de junho. A fundação informou que a decisão de participar do empreendimento foi baseada em análises técnicas feitas por duas empresas de consultoria independentes.
Em seu boletim eletrônico, a Petros destacou que a governança corporativa está garantida, visto que a fundação terá assento nos conselhos administrativo e fiscal da sociedade de propósito específico (SPE) criada para responder pelo projeto.
Funcef. A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, aprovou uma participação direta de R$ 163 milhões no consórcio. A cifra equivale a 2,5% do capital da Sociedade de Propósito Específico responsável por construir e operar a usina. Além disso, a fundação terá indiretamente o correspondente a 1,25% da SPE, referente à sua fatia de 25% como cotista do fundo Fip Cevix, que terá 5% do capital da empresa.
Em nota, a Funcef explica que a decisão de entrar no projeto foi tomada após a realização de estudos para verificar a viabilidade econômico-financeira do empreendimento e sua aderência aos princípios de responsabilidade socioambiental.
A entrada de novos integrantes no consórcio é vista como positiva pelo diretor de participações da Funcef, Luiz Philippe Torely, por diluir os riscos inerentes ao projeto.
Além dos novos parceiros, Torely ressaltou como um dos atrativos a entrada da Funcef no investimento as condições oferecidas pelo BNDES ao financiamento do projeto. "São condições que você não encontra nem de longe no mercado", afirmou. Segundo Torely, a perspectiva positiva de crescimento da demanda por energia no país também motivou o fundo de pensão a entrar direta e indiretamente na obra.
Ele explica que a fundação tinha uma limitação em seu investimento via Cevix, empresa na qual detém 25% do capital e os outros 75% estão nas mãos da Engevix. "Entendemos que o investimento merecia uma participação maior dada a sua potencialidade", explicou o diretor.
PARA ENTENDER
1.Como é composto Belo Monte?
Grupo Eletrobrás terá quase 50%. O grupo estatal foi representado no consórcio vencedor do leilão, o Norte Energia, pela subsidiária Chesf. Na Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser criada para construir e operar a usina, a participação da Chesf será fatiada entre outras empresas do grupo e será dividida da seguinte maneira: Eletronorte (20%), Chesf (15%) e Eletrobrás (15%).
2.Qual é a participação dos fundos de pensão?
Deverão ficar com 27,5% de participação, divididos entre os três grandes fundos de pensão de estatais: Petros (da Petrobrás, que deve entrar diretamente), Funcef e Previ (da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que devem se associar de modo indireto).
3.Qual a participação de construtoras e empresas de engenharia?
A participação delas deve ser reduzida dos 40% detidos no consórcio que venceu o leilão para cerca de 12,5% na SPE. A novidade é a entrada da OAS como sócia. Ao todo, oito empresas do setor estarão na SPE.
4.E dos autoprodutores?
As grandes empresas que investirão em Belo Monte para ter energia para consumo próprio devem ficar com 10% da sociedade.
5.Quem financia?
O BNDES aprovou em abril o modelo de financiamento de Belo Monte. O banco estatal vai financiar o equivalente a 80% do valor do projeto. O orçamento oficial do governo prevê que a usina demandará investimento total de R$ 19,6 bilhões, cifra questionada pelo setor privado.
Custos de Belo Monte preocupam os empresários
Por Leonardo Goy
A usina hidrelétrica de Belo Monte é uma obra polêmica que, por motivos diferentes, cria dúvidas e inquietações em setores da sociedade que variam do alto empresariado a comunidades indígenas.
Estudada há décadas, a obra sempre foi objeto de críticas de organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e comunidades indígenas do Xingu (PA), que temem os efeitos da barragem na região.
Entre os empresários, os temores referem-se, principalmente, aos custos da obra. Apesar dos cálculos oficiais darem conta que a usina de 11,2 mil megawatts (MW) demandará investimentos de R$ 19 bilhões, no setor privado há quem acredita que essa cifra pode chegar aos R$ 30 bilhões.
Com todas essas dúvidas, o leilão da usina, realizado em abril do ano passado, foi cercado de polêmicas. Para começar, às vésperas da licitação, duas das maiores empreiteiras do País, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, anunciaram sua desistência da disputa, alegando que faltavam condições econômicas e financeiras.
Para garantir que houvesse alguma competição, o governo, por meio da Chesf, liderou a formação de um segundo consórcio - para concorrer com o grupo que era liderado pela Andrade Gutierrez. Foi justamente esse consórcio encabeçado pela Chesf, criado quase na última hora, que venceu a licitação.
No dia do leilão, 20 de abril, mais polêmicas. Em protesto contra a obra, militantes do Greenpeace despejaram um caminhão de esterco na frente da sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, onde foi realizada a licitação.
Houve ainda contestações na Justiça. Em meio à guerra de liminares e de ações nos tribunais para derrubá-las, a Aneel conseguiu realizar o leilão, mas o Ministério Público do Pará chegou a questionar se a agência não teria desrespeitado uma liminar concedida no mesmo dia pela Justiça de Altamira, suspendendo a licitação.
Apesar de todos esses questionamentos, o leilão foi realizado e homologado pela Aneel. Nos bastidores, porém, ainda houve muita discussão para a formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que vai operar a usina.
Para viabilizar o projeto, os fundos de pensão das estatais tiveram de ser acionados para entrar no negócio. A participação deles na SPE deve ser confirmada hoje, quando deverão ser entregues à Aneel os documentos para formalizar a empresa que será criada para construir e operar a usina de Belo Monte.
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