Aumenta a compra de áreas produtivas por investidores do Exterior, mas Lula pretende controlar a entrada deste capital
O crescimento acelerado da economia brasileira trouxe à tona uma estatística que chamou a atenção do governo. Os números mostram que o setor agrícola do País tornou-se um polo de atração de investidores estrangeiros, especialmente os interessados em adquirir grandes áreas cultiváveis. De janeiro a abril, o ingresso de investimentos vindos do Exterior em agricultura, pecuária e produção florestal atingiu R$ 234 milhões, um aumento de 118% em relação ao mesmo período do ano passado. No Piauí, um dos Estados que mais recebem capital externo, as terras tiveram valorização de 70% em três anos. Preocupado com o ritmo desses investimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, na segunda-feira 7, impor novas restrições à compra de terras por cidadãos estrangeiros. “Vamos endurecer essa legislação”, disse Lula a um ministro. No mesmo dia, ao lançar o Plano Safra 2010/2011, o presidente voltou a tocar no assunto: “Uma coisa é comprar uma usina, comprar uma fábrica; outra é comprar terra. Daqui a pouco vamos ficar com um território diminuto.”
A preocupação de Lula com a internacionalização de parte do território cresceu quando ele viu relatórios da Abin sobre a extensão das terras adquiridas pelo norte-coreano Sun Myung Moon, o reverendo Moon, em Mato Grosso e no Paraguai, criando uma espécie de zona neutra na fronteira. Outro levantamento é sobre os negócios do sueco Johan Eliasch, proprietário de 160 mil hectares na Amazônia, uma parcela em parque estadual, utilizados para especular com créditos de carbono no Exterior. Diante deste movimento, Lula deve assinar um parecer da Consultoria-Geral da União, restringindo a compra de terras por estrangeiros. Este documento só não foi assinado em 2008 porque o governo tentava contornar os efeitos da crise internacional e não queria inibir a entrada de dólares. “Com a crise internacional, o governo ficou receoso de afugentar o capital estrangeiro”, diz uma autoridade federal. Antes de ser enviado ao presidente, o parecer deve ser apreciado pela Advocacia-Geral da União nas próximas semanas.
A regra restabelece artigos da Lei 5.709, de 1971, que impõe restrições para que estrangeiros adquiram terras. Assim, a compra de imóvel rural não poderá superar 50 módulos rurais. O módulo é o tamanho mínimo da propriedade, suficiente para garantir o sustento do agricultor e varia de tamanho em cada Estado. O maior módulo rural do País é o de Mato Grosso, com 100 hectares. Nos loteamentos rurais feitos por empresas, pelo menos 30% da área terá de ser destinada a brasileiros. As vendas para pessoas físicas e empresas estrangeiras terão de ser feitas exclusivamente por escritura pública, registrada em livros específicos dos cartórios, e ser informadas às corregedorias de Justiça nos Estados. Nas fronteiras, a compra de terra deverá passar por aprovação do Conselho de Segurança Nacional. Essas regras começaram a ser alteradas em 1994, mas o governo acabou perdendo totalmente o controle sobre terras vendidas a estrangeiros. O Incra calcula em 4,3 milhões de hectares as terras em mãos de estrangeiros, mas são dados declarados, que não incluem muitas empresas com capital externo nem terras em nome de laranjas.
FARTURA
Entre janeiro e abril, R$ 234 milhões vindos
de fora do País foram aplicados no setor rural
Os investidores estrangeiros não receberam bem as eventuais medidas para restringir o comércio de terras no Brasil. “O governo tem ferramentas para controlar o uso da terra”, diz Gustavo Grobocopatel, rei da soja na Argentina, que está alugando 80 mil hectares no Brasil este ano pela empresa Ceagro, de seu grupo Los Grobo. “O Brasil será o grande fornecedor de alimentos para o mundo e é natural que muita gente queira investir aqui.” Os americanos Scot e Thomas Shanks, que compraram dez mil hectares em Luís Eduardo Magalhães (BA), a “Califórnia brasileira”, também não veem motivos para limitar a produção. “O Brasil é a nova fronteira para quem deseja produzir. A infraestrutura aqui é muito ruim, mas as terras são baratas e o custo de produção muito menor, se comparado ao dos Estados Unidos”, sentencia Scot Shanks.
NOVA CALIFÓRNIA
Os americanos Scot e Thomas Shanks são donos de dez mil hectares no Cerrado baiano
Outro estrangeiro que se encantou pela Bahia e não quer arredar pé do Brasil é o irlandês Clive Weir. No mesmo município de Luís Eduardo Magalhães, Weir também comprou dez mil hectares para cultivar grãos. No Reino Unido, ele tirava o sustento do cultivo de batatas, cada vez menos lucrativo, afirma, por causa da diminuição dos subsídios. Cuidadoso com as palavras, ele conta que desembarcou na Bahia com toda a família: “Temos muito respeito pelo Brasil e não desejamos tomar nada. Apenas queremos alimentar o nosso país.” Para o governo, no entanto, não estão claras as participações de estrangeiros em várias propriedades de grande porte. Em Minas Gerais, no município de Unaí, a maior fazenda do Estado, a Agroreservas, soma 44 mil hectares e, embora registrada como empresa brasileira, é administrada por americanos. Muitos executivos que trabalham para grandes empresas rurais também são contra a mudança na legislação. “Não há invasão de estrangeiros. Os números são exagerados, não é a realidade”, afirma o paulista Harald Brunckhorst, da Calyx Agro Brasil, que recebeu investimentos da multinacional francesa Louis Dreyfus. “Uma boa parte dos franceses já casou com brasileiras ou já faleceu aqui no Brasil”, diz Brunckhorst.
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