Declaração de Princípios e Alguns Elementos de Programa
Liga Comunista Internacional (Quarta-Internacionalista)
1. A revolução socialista mundial e a Liga Comunista Internacional (Quarta-Internacionalista)
A Liga Comunista Internacional (Quarta-Internacionalista) é uma tendência proletária, revolucionária e internacionalista que está comprometida à tarefa de construir partidos leninistas como seções nacionais de uma internacional democrático-centralista cujo propósito é dirigir a classe operária à vitória por meio de revoluções socialistas no mundo inteiro.
Só o proletariado, por meio da conquista do poder político e a destruição do capitalismo como um sistema mundial, pode criar a base para a eliminação da exploração e a resolução da contradição entre o crescimento das forças produtivas da economia mundial e as barreiras dos Estados nacionais. O capitalismo sobrevive apesar de ter, faz muito tempo, cumprido seu papel histórico progressivo de criar uma economia industrial moderna. Para manterem seu poder, as classes capitalistas nacionais devem explorar divisões nacionais, étnicas e raciais, as quais têm sido intensificadas desde a destruição da União Soviética. Potências imperialistas e blocos rivais cada vez mais hostis entre si devem oprimir os povos do mundo ex-colonial e aqueles ainda baixo o jugo colonial, empobrecer as massas do mundo, continuamente lutar guerras pela manutenção e redivisão dos mercados mundiais para tentar fortalecer a decrescente taxa de lucro, e tentar esmagar a luta revolucionária dos trabalhadores em qualquer parte que esta apareça. Em seu desvairado esforço final para manter seu poder de classe, a burguesia não hesitaria em levar a humanidade ao holocausto nuclear ou a uma opressão ditatorial de uma truculência sem precedentes.
Por sua parte, a vitória do proletariado em uma escala mundial poderia pôr uma abundância material inimaginável à disposição de necessidades humanas, criar a base para a eliminação das classes e a erradicação da desigualdade social baseada em sexo e a própria abolição da significância social de raça, nação e etnia. A humanidade pela primeira vez assumirá o controle da história e controlará sua própria criação, a sociedade, tendo como resultado uma emancipação do potencial humano inimaginável, e um avanço monumental da civilização. Só então será possível materializar o desenvolvimento livre de cada indivíduo como condição do desenvolvimento livre de todos. Como dissera Isaac Deutscher em seu discurso, “On Socialist Man [Sobre o Homem Socialista]” (1966):
“Nós não afirmamos que o socialismo resolverá todos os problemas da humanidade. Estamos lutando em primeira instância contra os problemas criados pelo homem e que o próprio homem pode resolver. Basta lembrar que Trotsky, por exemplo, fala sobre três tragédias básicas—fome, sexo, e morte—acossando ao homem. A fome é o inimigo que o marxismo e o movimento operário moderno enfrentam.... Sim, o homem socialista ainda será importunado pelo sexo e a morte; porém estamos convencidos que ele estará melhor equipado que nós para lidar mesmo com estes” [Tradução do texto em inglês].
2. A crise da direção operária
O sucesso ou fracasso da classe trabalhadora em alcançar a vitória depende na organização e na consciência das massas em luta, ou seja, na direção revolucionária. O partido revolucionário é a ferramenta indispensável dos trabalhadores para sua vitória.
A classe governante dispõe de um monopólio dos meios de violência, seu aparelho político e burocrático dominante, sua riqueza e conexões vastas, e seu controle da educação, mídia e todas demais instituições da sociedade capitalista. Contra tal força um Estado operário só pode ser criado por um proletariado completamente consciente de suas tarefas, organizado para cumprí-las, e determinado a defender suas conquistas contra a violência contra-revolucionária da burguesia.
Através da sua aquisição de consciência política a classe operária deixa de ser meramente uma classe em si e passa a ser uma classe para si, consciente de sua tarefa histórica de conquistar o poder de Estado e reorganizar a sociedade. Esta consciência não é gerada de forma espontânea no curso da luta de classes cotidiana dos trabalhadores; deve ser trazida aos trabalhadores pelo partido revolucionário. Por tanto, a tarefa do partido revolucionário é tornar o proletariado em uma força política suficiente, infundindo-o com a consciência de sua situação real, educando-o sobre as lições históricas da luta de classes, endurecendo-o em lutas cada vez mais profundas, destruindo suas ilusões, robustecendo sua determinação e confiança revolucionárias, e organizando a derrota de todas as forças bloqueando a conquista do poder. Uma classe operária consciente é a força decisiva na história.
O caráter indispensável da tarefa de forjar um partido de vanguarda e afiar seu gume revolucionário em preparação para as crises revolucionárias inevitáveis é ressaltado na época imperialista. Como Trotsky comentara em The Third International After Lenin [A Terceira Internacional Depois de Lenin] (1928):
“O caráter revolucionário da época não está no fato dela permitir a realização da revolução, ou seja, a conquista do poder em qualquer momento dado. Seu carácter revolucionário consiste em flutuações profundas e agudas e transições frequentes de uma situação imediatamente revolucionária.... Esta é a única fonte da qual provém o significado completo da estratégia revolucionária em distinção das táticas. Dali também provém um novo significado do partido e da direção partidária.... [Hoje] toda mudança abrupta na situação política à esquerda põe a decisão nas mãos do partido revolucionário. Se este desaproveita a situação crítica, a última torna-se em seu oposto. Baixo estas circunstâncias o papel da direção partidária adquiri uma importância excepcional. As palavras de Lenin enquanto ao fato que dois ou três dias podem decidir o destino da revolução internacional teriam sido quase incompreensíveis na época da Segunda Internacional. Em nossa época, pelo contrário, estas palavras tem sido confirmadas muito freqüentemente e, com a exceção de Outubro, sempre pelo lado negativo” [Tradução do texto em inglês].
3. Somos o partido da Revolução Russa
A Revolução Russa de outubro de 1917 tirou a doutrina marxista da revolução proletária do plano da teoria e deu-lhe realidade, criando uma sociedade onde aqueles que trabalhavam governavam através da ditadura do proletariado. Esta revolução proletária dirigida pelo Partido Bolchevique na Rússia não foi feita somente para a Russia. Para os marxistas revolucionários, a Revolução Russa foi vista como o começo de uma luta necessariamente internacional do trabalho contra o poder mundial do capital. Os bolcheviques de Lenin romperam a corrente capitalista em seu elo mais fraco, entendendo que, a menos que a revolução proletária fosse estendida aos principais centros capitalistas, de forma mais imediata à Alemanha, uma ditadura do proletariado isolada na Rússia não poderia sobreviver por muito tempo.
As oportunidades eram diversas, mas os partidos revolucionários fora da Rússia eram demasiado novos, ou seja, demasiado fracos e politicamente imaturos, para aproveitá-las. Na Europa, especialmente na Alemanha, a social-democracia serviu seus amos burgueses, ajudando a restabilizar sua ordem e juntando-se a eles em sua hostilidade à Revolução de Outubro. Em outras partes, nas nações e regiões menos desenvolvidas, o maior obstáculo ideológico e força contra o bolchevismo foi o nacionalismo.
A pressão do cerco imperialista, a devastação da classe operária russa na Guerra Civil e a isolação prolongada da Revolução Russa permitiram que uma camada burocrática dirigida por Stalin usurpasse o poder político em uma contra-revolução política em 1923-24, o que Trotsky chamou o “Thermidor Soviético”. A burocracia stalinista, enquanto apoiava-se nas formas de propriedade proletárias do estado operário degenerado soviético—e derivava seus privilégios das mesmas—não estava irrevogavelmente comprometida à sua defesa. A “teoria” de Stalin do “socialismo num só país”, expressando os interesses nacionalmente limitados da burocracia do Kremlin, transformou a Internacional Comunista de um instrumento da revolução mundial em um novo obstáculo.
O “socialismo num só país” de Stalin foi uma rejeição dos princípios fundamentais do marxismo. O Manifesto Comunista (1848) conclui, “Trabalhadores do mundo, uni-vos!” As revoluções de 1848 sinalizaram a abertura da era moderna—a burguesia enfrentada por um proletariado já considerado como uma ameaça ao poder capitalista mancomunou-se à reação. Como Engels escrevera em sua obra “Principles of Communism” [Princípios do Comunismo] (1847):
“Pergunta 19: Será possível que esta revolução ocorra em um só país?
“Resposta: Não. A indústria de grande escala já tem, ao criar o mercado mundial, ligado de tal forma todos os povos da terra, e especialmente os povos civilizados, que cada povo é dependente do que acontece com outro. Adicionalmente, a indústria de grande escala tem, em todos os países civilizados, nivelado de tal forma o desenvolvimento social que em todos estes países a burguesia e o proletariado passaram a ser as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre elas passou a ser a principal luta atual. A revolução comunista não será por tanto meramente nacional.... Ela é uma revolução mundial é será por tanto mundial em extensão” [Tradução do texto em inglês].
Em oposição ao oportunismo nacionalista de Stalin, a Oposição de Esquerda de Trotsky foi fundada sobre o programa do marxismo autêntico que encorajou a Revolução Bolchevique. A Oposição de Esquerda lutou para preservar e extender as conquistas da Revolução Russa que havia sido traída mas não derrotada. Em sua análise incisiva da degeneração da Revolução Russa, o carácter dual da burocracia stalinista, e as contradições explosivas da sociedade soviética (The Revolution Betrayed [A Revolução Traída], 1936) Trotsky expôs a questão de forma severa: “O burocrata devorará o Estado operário, ou a classe operária varrerá o burocrata?” [Tradução do texto em inglês] A advertência profética de Trotsky foi vindicada, amargamente, na negativa.
A doutrina anti-internacionalista do “socialismo num só país” resultou em oscilações desastrosas entre aventuras ultra-esquerdistas e colaboração de classe. Trotsky caracterizou Stalin como o “coveiro” de lutas revolucionárias no exterior, desde a segunda Revolução Chinesa em 1925-27 e a Greve Geral Britânica de 1926 à Alemanha, onde o PC, assim como os social-democratas, permitiram que Hitler tomasse poder sem disparar um tiro. No contexto da traição na Alemanha, e a codificação subseqüente pelo Comintern da linha explicitamente anti-revolucionária de construir frentes populares, a qual achou sua expressão mais completa no criminoso enforcamento stalinista da Revolução Espanhola, os trotskistas organizaram a Quarta Internacional, que foi fundada em 1938.
A economia planejada na União Soviética (e nos Estados operários deformados que apareceram depois em outras partes baseados no modelo stalinista) provou sua superioridade sobre a anarquia capitalista no período de rápido desenvolvimento. Mas as incessantes pressões do contínuo cerco econômico imposto pelo modo capitalista de produção, que ainda dominava o mundo por meio do mercado mundial, foram implacáveis sem a extensão internacional da revolução. Trotsky escreveu em The Revolution Betrayed [A Revolução Traída]:
“A questão formulada por Lenin—Quem prevalecerá?—é uma questão sobre a correlação de forças entre a União Soviética e o proletariado revolucionário mundial de um lado, e o capital internacional e as forças hostis dentro da União [Soviética] do outro.... A intervenção militar é um perigo. A intervenção de produtos baratos nos trens de carga de um exército capitalista seria um perigo incomparavelmente maior” [Tradução do texto em inglês].
A debilidade organizacional, falta de raízes profundas no proletariado, e a incapacidade e confusão teórica da Quarta Internacional depois da Segunda Guerra Mundial contribuíram severamente ao rompimento da continuidade com o programa da Quarta Internacional de Trotsky. A decimassão prévia de quadros trotskistas em toda a Europa baixo a repressão fascista e stalinista—e os massacres de trotskistas no Vietnã e a prisão de trotskistas na China, países onde a Oposição de Esquerda encontrara bases de apoio significativas—privou o movimento de quadros experientes em um momento crucial.
A expansão do poder stalinista na Europa Oriental depois da guerra apresentou um novo desafio programático para o movimento trotskista, contra o qual a “ortodoxia” formal foi uma defesa insuficiente. Depois de uma série sem interrupções de derrotas e traições, da China (1927) e Alemanha (1933) à Guerra Civil Espanhola e as expurgas assassinas de Stalin, a existência da União Soviética corria grandes perigos. O Exército Vermelho derrotou Hitler apesar de Stalin quem—depois de decapitar as forças armadas soviéticas com suas expurgas sanguinárias às vésperas da Segunda Guerra Mundial—sabotou a defesa militar da União Soviética ainda mais através de sua fé primeiramente em Hitler e logo mais nos aliados “democráticos”.
Porém a vitória do Exército Vermelho contra o fascismo aumentou grandemente a autoridade da burocraticamente degenerada União Soviética, uma eventualidade que não fora prevista por Trotsky. Os stalinistas da Europa Ocidental saíram da Segunda Guerra Mundial nas direções das organizações de massa dos trabalhadores militantes da Itália, França, e outras partes. Enquanto isso, na Europa Oriental ocupada pela União Soviética, a propriedade capitalista foi expropriada e uma economia coletivizada foi estabelecida por meio de uma revolução social burocraticamente controlada, produzindo estados operários deformados no modelo da URSS governada pelos stalinistas.
Condicionado em parte pela Guerra do Vietnã e distúrbios internos abalando os EUA, entre eles a luta de libertação negra, o fim dos anos 60/começo dos anos 70 viram uma série de situações pre-revolucionárias e revolucionárias na Europa—França 1968, Itália 1969, Portugal 1974-75. Estas representaram as melhores oportunidades para a revolução proletária nos países capitalistas avançados desde o período imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. Mais uma vez, foram os Partidos Comunistas pró-Moscou que conseguiram preservar a abalada ordem burguesa nessa região. Foi ali que o papel contra-revolucionário dos partidos stalinistas ocidentais contribuiu imensamente à destruição subseqüente da União Soviética. A restabilização da ordem burguesa nos Estados imperialistas ocidentais a meados dos anos 70 foi imediatamente seguida por uma nova ofensiva na Guerra Fria contra o bloco soviético.
A burocracia stalinista soviética—na ausência do proletariado como competidor pelo poder—teria cedo ou tarde que orientar-se ao “socialismo de mercado”, que, junto ao apaziguamento do imperialismo americano no Afeganistão e a medição da restauração capitalista na Europa Oriental, abriram as portas à contra-revolução capitalista na ex-União Soviética em 1991-92. O proletariado, sem direção, não resistiu, significando a destruição do Estado operário.
A “Revolução Iraniana” de 1979 abriu um período de um islame político ascendente no mundo historicamente muçulmano, um acontecimento que contribuiu à, e foi poderosamente reforçado pela destruição contra-revolucionária da União Soviética. A conquista e consolidação do poder de Khomeini no Irã foi uma derrota semelhante à devastação do proletariado Alemão em 1933 por Hitler, mesmo que numa escala mais estreita e regional. A palavra-de-ordem da Tendência Espartaquista Internacional “Abaixo o Xá! Nenhum apoio aos mullahs!” e nossa ênfase na questão da mulher (“Não ao Véu!”) levantaram-se em oposição pronunciada à capitulação do resto da esquerda à reação dirigida pelos mullahs.
A manutenção do poder proletário depende principalmente na consciência e organização política da classe trabalhadora. Depois da liquidação física da ala revolucionária dos bolcheviques por Stalin, toda continuidade com as tradições da Revolução de Outubro foi sistematicamente expungida da memória da classe operária. Na consciência de massa soviética, inundada pela propaganda nacionalista-russa disseminada por Stalin, a Segunda Guerra Mundial veio substituir a Revolução de Outubro como o evento chave na história soviética. Finalmente, Stalin e seus herdeiros conseguiram estampar sua visão nacionalista nos povos soviéticos; o internacionalismo proletário passou a ser menosprezado como uma obscura “heresia trotskista” de “exportação da revolução” ou em outros casos cinicamente privado de qualquer significado.
Atomizada e sem qualquer direção anti-capitalista, sem nenhuma consciência de classe socialista coerente e consistente, e céptica quanto a possibilidade de luta de classes nos países capitalistas, a classe operária soviética não tomou o partido da resistência contra a penetração da contra-revolução capitalista. E, como notara Trotsky em The Third International After Lenin [A Terceira Internacional Depois de Lenin]: “Se um exército capitula ao inimigo em uma situação crítica sem batalha, então essa capitulação toma o lugar de uma ‘batalha decisiva’, tanto na política como na guerra” [Tradução do texto em inglês].
Uma análise da crise terminal do stalinismo é exposta em Spartacist Nº45-46, inverno 1990-91 em documentos escritos por Joseph Seymour, “On the Collapse of Stalinist Rule in East Europe [Sobre o colapso do governo stalinista na Europa Oriental],” e Albert St. John, “For Marxist Clarity and a Forward Perspective [Pela claridade marxista e uma perspectiva progressiva],” e no panfleto espartaquista de agosto de 1993, How the Soviet Workers State Was Strangled [Como o Estado operário soviético foi estrangulado]. Como foi observado no documento de Seymour:
“Durante sua longa luta contra a burocracia stalinista Trotsky considerou uma série de caminhos diferentes pelos quais o capitalismo poderia ser restaurado na União Soviética.... Trotsky usou a frase ‘passando o filme do reformismo ao contrario’ para polemizar contra aqueles esquerdistas ostensivos que alegavam que o regime de Stalin já havia transformado a URSS em um Estado burguês por meio de um processo gradual e orgânico—o bernsteinismo às aveças.... A visão de Trotsky que a contra-revolução capitalista, assim como a revolução política proletária, na Rússia de Stalin necessitaria de uma guerra civil era uma prognose, não um dogma. Estava baseado na resistência pela classe operária, não resistência pelos elementos conservadores do aparelho burocrático. É assim que a questão é colocada em The Revolution Betrayed [A Revolução Traída].... O elemento decisivo é a consciência da classe operária soviética, a qual não é estática mais é afetada por inumeráveis fatores variáveis doméstica e internacionalmente”.
Como St. John observou:
“Em contraste à anárquica economia burguesa a economia planejada socialista não é construída automaticamente mas de forma consciente. Por tanto, [Trotsky] escreve, ‘O progresso na direção do socialismo é inseparável daquele poder de Estado que quer o socialismo ou que está restringido a querê-lo [“The Workers State, Thermidor and Bonapartism,” “O Estado Operário, Thermidor e Bonapartismo”, 1935] [Tradução do texto em inglês]. Por tanto, ele concluiu, sem a intervenção de uma vanguarda proletária consciente, o colapso do regime político stalinista levaria inevitavelmente à liquidação da economia planejada e à restauração da propriedade privada”.
A “questão russa” tem sido a questão política definidora do século XX e a premissa básica para os revolucionários. Nós trotskistas mantivemos nossa guarda e lutamos para preservar e estender as conquistas revolucionárias da classe operária enquanto todas as outras tendências no planeta capitularam à pressão ideológica do anti-comunismo imperialista. Acima de tudo, nossa defesa da URSS estava expressada em nossa luta por novas Revoluções de Outubro no mundo inteiro.
Também são responsáveis pela destruição contra-revolucionária da União Soviética todo tipo de reformistas e centristas que se alinharam atrás de seus próprios governantes capitalistas contra a URSS, apoiando inclusive todo movimento reacionário desde o Solidarnosc polonês aos assassinos fundamentalista
Fonte: http://www.icl-fi.org/portugues/oldsite/PORT-DOP.HTM
Liga Comunista Internacional (Quarta-Internacionalista)
1. A revolução socialista mundial e a Liga Comunista Internacional (Quarta-Internacionalista)
A Liga Comunista Internacional (Quarta-Internacionalista) é uma tendência proletária, revolucionária e internacionalista que está comprometida à tarefa de construir partidos leninistas como seções nacionais de uma internacional democrático-centralista cujo propósito é dirigir a classe operária à vitória por meio de revoluções socialistas no mundo inteiro.
Só o proletariado, por meio da conquista do poder político e a destruição do capitalismo como um sistema mundial, pode criar a base para a eliminação da exploração e a resolução da contradição entre o crescimento das forças produtivas da economia mundial e as barreiras dos Estados nacionais. O capitalismo sobrevive apesar de ter, faz muito tempo, cumprido seu papel histórico progressivo de criar uma economia industrial moderna. Para manterem seu poder, as classes capitalistas nacionais devem explorar divisões nacionais, étnicas e raciais, as quais têm sido intensificadas desde a destruição da União Soviética. Potências imperialistas e blocos rivais cada vez mais hostis entre si devem oprimir os povos do mundo ex-colonial e aqueles ainda baixo o jugo colonial, empobrecer as massas do mundo, continuamente lutar guerras pela manutenção e redivisão dos mercados mundiais para tentar fortalecer a decrescente taxa de lucro, e tentar esmagar a luta revolucionária dos trabalhadores em qualquer parte que esta apareça. Em seu desvairado esforço final para manter seu poder de classe, a burguesia não hesitaria em levar a humanidade ao holocausto nuclear ou a uma opressão ditatorial de uma truculência sem precedentes.
Por sua parte, a vitória do proletariado em uma escala mundial poderia pôr uma abundância material inimaginável à disposição de necessidades humanas, criar a base para a eliminação das classes e a erradicação da desigualdade social baseada em sexo e a própria abolição da significância social de raça, nação e etnia. A humanidade pela primeira vez assumirá o controle da história e controlará sua própria criação, a sociedade, tendo como resultado uma emancipação do potencial humano inimaginável, e um avanço monumental da civilização. Só então será possível materializar o desenvolvimento livre de cada indivíduo como condição do desenvolvimento livre de todos. Como dissera Isaac Deutscher em seu discurso, “On Socialist Man [Sobre o Homem Socialista]” (1966):
“Nós não afirmamos que o socialismo resolverá todos os problemas da humanidade. Estamos lutando em primeira instância contra os problemas criados pelo homem e que o próprio homem pode resolver. Basta lembrar que Trotsky, por exemplo, fala sobre três tragédias básicas—fome, sexo, e morte—acossando ao homem. A fome é o inimigo que o marxismo e o movimento operário moderno enfrentam.... Sim, o homem socialista ainda será importunado pelo sexo e a morte; porém estamos convencidos que ele estará melhor equipado que nós para lidar mesmo com estes” [Tradução do texto em inglês].
2. A crise da direção operária
O sucesso ou fracasso da classe trabalhadora em alcançar a vitória depende na organização e na consciência das massas em luta, ou seja, na direção revolucionária. O partido revolucionário é a ferramenta indispensável dos trabalhadores para sua vitória.
A classe governante dispõe de um monopólio dos meios de violência, seu aparelho político e burocrático dominante, sua riqueza e conexões vastas, e seu controle da educação, mídia e todas demais instituições da sociedade capitalista. Contra tal força um Estado operário só pode ser criado por um proletariado completamente consciente de suas tarefas, organizado para cumprí-las, e determinado a defender suas conquistas contra a violência contra-revolucionária da burguesia.
Através da sua aquisição de consciência política a classe operária deixa de ser meramente uma classe em si e passa a ser uma classe para si, consciente de sua tarefa histórica de conquistar o poder de Estado e reorganizar a sociedade. Esta consciência não é gerada de forma espontânea no curso da luta de classes cotidiana dos trabalhadores; deve ser trazida aos trabalhadores pelo partido revolucionário. Por tanto, a tarefa do partido revolucionário é tornar o proletariado em uma força política suficiente, infundindo-o com a consciência de sua situação real, educando-o sobre as lições históricas da luta de classes, endurecendo-o em lutas cada vez mais profundas, destruindo suas ilusões, robustecendo sua determinação e confiança revolucionárias, e organizando a derrota de todas as forças bloqueando a conquista do poder. Uma classe operária consciente é a força decisiva na história.
O caráter indispensável da tarefa de forjar um partido de vanguarda e afiar seu gume revolucionário em preparação para as crises revolucionárias inevitáveis é ressaltado na época imperialista. Como Trotsky comentara em The Third International After Lenin [A Terceira Internacional Depois de Lenin] (1928):
“O caráter revolucionário da época não está no fato dela permitir a realização da revolução, ou seja, a conquista do poder em qualquer momento dado. Seu carácter revolucionário consiste em flutuações profundas e agudas e transições frequentes de uma situação imediatamente revolucionária.... Esta é a única fonte da qual provém o significado completo da estratégia revolucionária em distinção das táticas. Dali também provém um novo significado do partido e da direção partidária.... [Hoje] toda mudança abrupta na situação política à esquerda põe a decisão nas mãos do partido revolucionário. Se este desaproveita a situação crítica, a última torna-se em seu oposto. Baixo estas circunstâncias o papel da direção partidária adquiri uma importância excepcional. As palavras de Lenin enquanto ao fato que dois ou três dias podem decidir o destino da revolução internacional teriam sido quase incompreensíveis na época da Segunda Internacional. Em nossa época, pelo contrário, estas palavras tem sido confirmadas muito freqüentemente e, com a exceção de Outubro, sempre pelo lado negativo” [Tradução do texto em inglês].
3. Somos o partido da Revolução Russa
A Revolução Russa de outubro de 1917 tirou a doutrina marxista da revolução proletária do plano da teoria e deu-lhe realidade, criando uma sociedade onde aqueles que trabalhavam governavam através da ditadura do proletariado. Esta revolução proletária dirigida pelo Partido Bolchevique na Rússia não foi feita somente para a Russia. Para os marxistas revolucionários, a Revolução Russa foi vista como o começo de uma luta necessariamente internacional do trabalho contra o poder mundial do capital. Os bolcheviques de Lenin romperam a corrente capitalista em seu elo mais fraco, entendendo que, a menos que a revolução proletária fosse estendida aos principais centros capitalistas, de forma mais imediata à Alemanha, uma ditadura do proletariado isolada na Rússia não poderia sobreviver por muito tempo.
As oportunidades eram diversas, mas os partidos revolucionários fora da Rússia eram demasiado novos, ou seja, demasiado fracos e politicamente imaturos, para aproveitá-las. Na Europa, especialmente na Alemanha, a social-democracia serviu seus amos burgueses, ajudando a restabilizar sua ordem e juntando-se a eles em sua hostilidade à Revolução de Outubro. Em outras partes, nas nações e regiões menos desenvolvidas, o maior obstáculo ideológico e força contra o bolchevismo foi o nacionalismo.
A pressão do cerco imperialista, a devastação da classe operária russa na Guerra Civil e a isolação prolongada da Revolução Russa permitiram que uma camada burocrática dirigida por Stalin usurpasse o poder político em uma contra-revolução política em 1923-24, o que Trotsky chamou o “Thermidor Soviético”. A burocracia stalinista, enquanto apoiava-se nas formas de propriedade proletárias do estado operário degenerado soviético—e derivava seus privilégios das mesmas—não estava irrevogavelmente comprometida à sua defesa. A “teoria” de Stalin do “socialismo num só país”, expressando os interesses nacionalmente limitados da burocracia do Kremlin, transformou a Internacional Comunista de um instrumento da revolução mundial em um novo obstáculo.
O “socialismo num só país” de Stalin foi uma rejeição dos princípios fundamentais do marxismo. O Manifesto Comunista (1848) conclui, “Trabalhadores do mundo, uni-vos!” As revoluções de 1848 sinalizaram a abertura da era moderna—a burguesia enfrentada por um proletariado já considerado como uma ameaça ao poder capitalista mancomunou-se à reação. Como Engels escrevera em sua obra “Principles of Communism” [Princípios do Comunismo] (1847):
“Pergunta 19: Será possível que esta revolução ocorra em um só país?
“Resposta: Não. A indústria de grande escala já tem, ao criar o mercado mundial, ligado de tal forma todos os povos da terra, e especialmente os povos civilizados, que cada povo é dependente do que acontece com outro. Adicionalmente, a indústria de grande escala tem, em todos os países civilizados, nivelado de tal forma o desenvolvimento social que em todos estes países a burguesia e o proletariado passaram a ser as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre elas passou a ser a principal luta atual. A revolução comunista não será por tanto meramente nacional.... Ela é uma revolução mundial é será por tanto mundial em extensão” [Tradução do texto em inglês].
Em oposição ao oportunismo nacionalista de Stalin, a Oposição de Esquerda de Trotsky foi fundada sobre o programa do marxismo autêntico que encorajou a Revolução Bolchevique. A Oposição de Esquerda lutou para preservar e extender as conquistas da Revolução Russa que havia sido traída mas não derrotada. Em sua análise incisiva da degeneração da Revolução Russa, o carácter dual da burocracia stalinista, e as contradições explosivas da sociedade soviética (The Revolution Betrayed [A Revolução Traída], 1936) Trotsky expôs a questão de forma severa: “O burocrata devorará o Estado operário, ou a classe operária varrerá o burocrata?” [Tradução do texto em inglês] A advertência profética de Trotsky foi vindicada, amargamente, na negativa.
A doutrina anti-internacionalista do “socialismo num só país” resultou em oscilações desastrosas entre aventuras ultra-esquerdistas e colaboração de classe. Trotsky caracterizou Stalin como o “coveiro” de lutas revolucionárias no exterior, desde a segunda Revolução Chinesa em 1925-27 e a Greve Geral Britânica de 1926 à Alemanha, onde o PC, assim como os social-democratas, permitiram que Hitler tomasse poder sem disparar um tiro. No contexto da traição na Alemanha, e a codificação subseqüente pelo Comintern da linha explicitamente anti-revolucionária de construir frentes populares, a qual achou sua expressão mais completa no criminoso enforcamento stalinista da Revolução Espanhola, os trotskistas organizaram a Quarta Internacional, que foi fundada em 1938.
A economia planejada na União Soviética (e nos Estados operários deformados que apareceram depois em outras partes baseados no modelo stalinista) provou sua superioridade sobre a anarquia capitalista no período de rápido desenvolvimento. Mas as incessantes pressões do contínuo cerco econômico imposto pelo modo capitalista de produção, que ainda dominava o mundo por meio do mercado mundial, foram implacáveis sem a extensão internacional da revolução. Trotsky escreveu em The Revolution Betrayed [A Revolução Traída]:
“A questão formulada por Lenin—Quem prevalecerá?—é uma questão sobre a correlação de forças entre a União Soviética e o proletariado revolucionário mundial de um lado, e o capital internacional e as forças hostis dentro da União [Soviética] do outro.... A intervenção militar é um perigo. A intervenção de produtos baratos nos trens de carga de um exército capitalista seria um perigo incomparavelmente maior” [Tradução do texto em inglês].
A debilidade organizacional, falta de raízes profundas no proletariado, e a incapacidade e confusão teórica da Quarta Internacional depois da Segunda Guerra Mundial contribuíram severamente ao rompimento da continuidade com o programa da Quarta Internacional de Trotsky. A decimassão prévia de quadros trotskistas em toda a Europa baixo a repressão fascista e stalinista—e os massacres de trotskistas no Vietnã e a prisão de trotskistas na China, países onde a Oposição de Esquerda encontrara bases de apoio significativas—privou o movimento de quadros experientes em um momento crucial.
A expansão do poder stalinista na Europa Oriental depois da guerra apresentou um novo desafio programático para o movimento trotskista, contra o qual a “ortodoxia” formal foi uma defesa insuficiente. Depois de uma série sem interrupções de derrotas e traições, da China (1927) e Alemanha (1933) à Guerra Civil Espanhola e as expurgas assassinas de Stalin, a existência da União Soviética corria grandes perigos. O Exército Vermelho derrotou Hitler apesar de Stalin quem—depois de decapitar as forças armadas soviéticas com suas expurgas sanguinárias às vésperas da Segunda Guerra Mundial—sabotou a defesa militar da União Soviética ainda mais através de sua fé primeiramente em Hitler e logo mais nos aliados “democráticos”.
Porém a vitória do Exército Vermelho contra o fascismo aumentou grandemente a autoridade da burocraticamente degenerada União Soviética, uma eventualidade que não fora prevista por Trotsky. Os stalinistas da Europa Ocidental saíram da Segunda Guerra Mundial nas direções das organizações de massa dos trabalhadores militantes da Itália, França, e outras partes. Enquanto isso, na Europa Oriental ocupada pela União Soviética, a propriedade capitalista foi expropriada e uma economia coletivizada foi estabelecida por meio de uma revolução social burocraticamente controlada, produzindo estados operários deformados no modelo da URSS governada pelos stalinistas.
Condicionado em parte pela Guerra do Vietnã e distúrbios internos abalando os EUA, entre eles a luta de libertação negra, o fim dos anos 60/começo dos anos 70 viram uma série de situações pre-revolucionárias e revolucionárias na Europa—França 1968, Itália 1969, Portugal 1974-75. Estas representaram as melhores oportunidades para a revolução proletária nos países capitalistas avançados desde o período imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. Mais uma vez, foram os Partidos Comunistas pró-Moscou que conseguiram preservar a abalada ordem burguesa nessa região. Foi ali que o papel contra-revolucionário dos partidos stalinistas ocidentais contribuiu imensamente à destruição subseqüente da União Soviética. A restabilização da ordem burguesa nos Estados imperialistas ocidentais a meados dos anos 70 foi imediatamente seguida por uma nova ofensiva na Guerra Fria contra o bloco soviético.
A burocracia stalinista soviética—na ausência do proletariado como competidor pelo poder—teria cedo ou tarde que orientar-se ao “socialismo de mercado”, que, junto ao apaziguamento do imperialismo americano no Afeganistão e a medição da restauração capitalista na Europa Oriental, abriram as portas à contra-revolução capitalista na ex-União Soviética em 1991-92. O proletariado, sem direção, não resistiu, significando a destruição do Estado operário.
A “Revolução Iraniana” de 1979 abriu um período de um islame político ascendente no mundo historicamente muçulmano, um acontecimento que contribuiu à, e foi poderosamente reforçado pela destruição contra-revolucionária da União Soviética. A conquista e consolidação do poder de Khomeini no Irã foi uma derrota semelhante à devastação do proletariado Alemão em 1933 por Hitler, mesmo que numa escala mais estreita e regional. A palavra-de-ordem da Tendência Espartaquista Internacional “Abaixo o Xá! Nenhum apoio aos mullahs!” e nossa ênfase na questão da mulher (“Não ao Véu!”) levantaram-se em oposição pronunciada à capitulação do resto da esquerda à reação dirigida pelos mullahs.
A manutenção do poder proletário depende principalmente na consciência e organização política da classe trabalhadora. Depois da liquidação física da ala revolucionária dos bolcheviques por Stalin, toda continuidade com as tradições da Revolução de Outubro foi sistematicamente expungida da memória da classe operária. Na consciência de massa soviética, inundada pela propaganda nacionalista-russa disseminada por Stalin, a Segunda Guerra Mundial veio substituir a Revolução de Outubro como o evento chave na história soviética. Finalmente, Stalin e seus herdeiros conseguiram estampar sua visão nacionalista nos povos soviéticos; o internacionalismo proletário passou a ser menosprezado como uma obscura “heresia trotskista” de “exportação da revolução” ou em outros casos cinicamente privado de qualquer significado.
Atomizada e sem qualquer direção anti-capitalista, sem nenhuma consciência de classe socialista coerente e consistente, e céptica quanto a possibilidade de luta de classes nos países capitalistas, a classe operária soviética não tomou o partido da resistência contra a penetração da contra-revolução capitalista. E, como notara Trotsky em The Third International After Lenin [A Terceira Internacional Depois de Lenin]: “Se um exército capitula ao inimigo em uma situação crítica sem batalha, então essa capitulação toma o lugar de uma ‘batalha decisiva’, tanto na política como na guerra” [Tradução do texto em inglês].
Uma análise da crise terminal do stalinismo é exposta em Spartacist Nº45-46, inverno 1990-91 em documentos escritos por Joseph Seymour, “On the Collapse of Stalinist Rule in East Europe [Sobre o colapso do governo stalinista na Europa Oriental],” e Albert St. John, “For Marxist Clarity and a Forward Perspective [Pela claridade marxista e uma perspectiva progressiva],” e no panfleto espartaquista de agosto de 1993, How the Soviet Workers State Was Strangled [Como o Estado operário soviético foi estrangulado]. Como foi observado no documento de Seymour:
“Durante sua longa luta contra a burocracia stalinista Trotsky considerou uma série de caminhos diferentes pelos quais o capitalismo poderia ser restaurado na União Soviética.... Trotsky usou a frase ‘passando o filme do reformismo ao contrario’ para polemizar contra aqueles esquerdistas ostensivos que alegavam que o regime de Stalin já havia transformado a URSS em um Estado burguês por meio de um processo gradual e orgânico—o bernsteinismo às aveças.... A visão de Trotsky que a contra-revolução capitalista, assim como a revolução política proletária, na Rússia de Stalin necessitaria de uma guerra civil era uma prognose, não um dogma. Estava baseado na resistência pela classe operária, não resistência pelos elementos conservadores do aparelho burocrático. É assim que a questão é colocada em The Revolution Betrayed [A Revolução Traída].... O elemento decisivo é a consciência da classe operária soviética, a qual não é estática mais é afetada por inumeráveis fatores variáveis doméstica e internacionalmente”.
Como St. John observou:
“Em contraste à anárquica economia burguesa a economia planejada socialista não é construída automaticamente mas de forma consciente. Por tanto, [Trotsky] escreve, ‘O progresso na direção do socialismo é inseparável daquele poder de Estado que quer o socialismo ou que está restringido a querê-lo [“The Workers State, Thermidor and Bonapartism,” “O Estado Operário, Thermidor e Bonapartismo”, 1935] [Tradução do texto em inglês]. Por tanto, ele concluiu, sem a intervenção de uma vanguarda proletária consciente, o colapso do regime político stalinista levaria inevitavelmente à liquidação da economia planejada e à restauração da propriedade privada”.
A “questão russa” tem sido a questão política definidora do século XX e a premissa básica para os revolucionários. Nós trotskistas mantivemos nossa guarda e lutamos para preservar e estender as conquistas revolucionárias da classe operária enquanto todas as outras tendências no planeta capitularam à pressão ideológica do anti-comunismo imperialista. Acima de tudo, nossa defesa da URSS estava expressada em nossa luta por novas Revoluções de Outubro no mundo inteiro.
Também são responsáveis pela destruição contra-revolucionária da União Soviética todo tipo de reformistas e centristas que se alinharam atrás de seus próprios governantes capitalistas contra a URSS, apoiando inclusive todo movimento reacionário desde o Solidarnosc polonês aos assassinos fundamentalista
Fonte: http://www.icl-fi.org/portugues/oldsite/PORT-DOP.HTM
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