Será que o agronegócio vai deixar o governo aplicar a lei?
O MST, a Contag, o MPA, o MAB, a CUT e a CNBB acredita que sim.
O MST, a Contag, o MPA, o MAB, a CUT e a CNBB acredita que sim.
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Governo reafirma compromisso com a atualização dos índices de produtividade.
Esta manhã, o Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo participou de audiência com o governo federal, para apresentar um panorama da situação da Reforma Agrária e denunciar uma ofensiva do latifúndio, em Brasília.
Na presença do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), do presidente do Incra, Rolf Hachbart e do chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, entidades como o MST, Contag, MPA, MAB, CUT, CNBB, entre outros, discutiram o andamento da Reforma Agrária no País.
Os movimentos populares denunciaram a ofensiva dos latifundiários, com a apresentação de projetos o Congresso para tirar do Poder Executivo a responsabilidade de fazer a desapropriação de terras e a atualização dos índices de produtividade, a criação de uma CPI contra a Reforma Agrária e as propostas dos ruralistas de mudanças do Código Florestal.
“Os movimentos sociais cobraram do Governo a continuidade e o aprofundamento das medidas para a realização da Reforma Agrária, como a atualização dos índices de produtividade, desenvolvimento dos assentamentos, a desapropriação de latifúndios e o assentamento das famílias acampadas”, disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.
Durante a reunião, os representantes do Governo reafirmaram o compromisso do Presidente Lula com a atualização dos índices de produtividade. Um próximo encontro foi marcado para o dia 15 de dezembro para dar continuidade às avaliações do andamento da Reforma Agrária no ano de 2009 e perspectivas para 2010.Uma carta de reivindicações, dentre elas o cumprimento do que determina a Constituição a respeito das áreas indígenas e de quilombolas, a efetivação de um controle rigoroso dos agrotóxicos, a aprovação da PEC do trabalho escravo e o estabelecimento de um limite para a propriedade da terra, também foi entregue.
Entidades que compõem o FNRA: CONTAG - MST - FETRAF Brasil - CUT - CPT - CÁRITAS BRASILEIRA - MMC - MPA - MAB - CMP - CONIC - CONDSEF - Pastorais Sociais da CNBB - MNDH - MTL - ABRA - ABONG - APR - ASPTA - ANDES - Centro de Justiça Global - CESE - CIMI - CNASI - DESER - ESPLAR - FASE - FASER – FEAB - FIAN-Brasil - FISENGE - IBASE - IBRADES - IDACO - IECLB - IFAS - INESC - MLST - PJR - REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais - Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP - SINPAF - TERRA DE DIREITOS - EMPÓRIO DO CERRADO - COIABE - ABRANDH - ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ - Grito dos Excluídos - Jubileu Sul/Brasil - Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.
Na presença do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), do presidente do Incra, Rolf Hachbart e do chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, entidades como o MST, Contag, MPA, MAB, CUT, CNBB, entre outros, discutiram o andamento da Reforma Agrária no País.
Os movimentos populares denunciaram a ofensiva dos latifundiários, com a apresentação de projetos o Congresso para tirar do Poder Executivo a responsabilidade de fazer a desapropriação de terras e a atualização dos índices de produtividade, a criação de uma CPI contra a Reforma Agrária e as propostas dos ruralistas de mudanças do Código Florestal.
“Os movimentos sociais cobraram do Governo a continuidade e o aprofundamento das medidas para a realização da Reforma Agrária, como a atualização dos índices de produtividade, desenvolvimento dos assentamentos, a desapropriação de latifúndios e o assentamento das famílias acampadas”, disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.
Durante a reunião, os representantes do Governo reafirmaram o compromisso do Presidente Lula com a atualização dos índices de produtividade. Um próximo encontro foi marcado para o dia 15 de dezembro para dar continuidade às avaliações do andamento da Reforma Agrária no ano de 2009 e perspectivas para 2010.Uma carta de reivindicações, dentre elas o cumprimento do que determina a Constituição a respeito das áreas indígenas e de quilombolas, a efetivação de um controle rigoroso dos agrotóxicos, a aprovação da PEC do trabalho escravo e o estabelecimento de um limite para a propriedade da terra, também foi entregue.
Entidades que compõem o FNRA: CONTAG - MST - FETRAF Brasil - CUT - CPT - CÁRITAS BRASILEIRA - MMC - MPA - MAB - CMP - CONIC - CONDSEF - Pastorais Sociais da CNBB - MNDH - MTL - ABRA - ABONG - APR - ASPTA - ANDES - Centro de Justiça Global - CESE - CIMI - CNASI - DESER - ESPLAR - FASE - FASER – FEAB - FIAN-Brasil - FISENGE - IBASE - IBRADES - IDACO - IECLB - IFAS - INESC - MLST - PJR - REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais - Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP - SINPAF - TERRA DE DIREITOS - EMPÓRIO DO CERRADO - COIABE - ABRANDH - ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ - Grito dos Excluídos - Jubileu Sul/Brasil - Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.
Enquanto isso a própria CPT divulga os índices atuais de violência no Campo.
A CPT Nacional divulgou, no dia 23 de novembro, os dados parciais de conflitos e violência no campo referente ao período de janeiro a 15 de novembro, desse ano. Sob o título “Sintonia entre capital e Estado mantém a violência no campo”, os dados revelam que os conflitos e a violência continuam ameaçando a vida do povo do campo. Em relação ao mesmo período do ano passado, o número de conflitos diminuiu de 942 em 2008, para 731 em 2009; as ocupações se mantiveram praticamente estáveis, com 231 esse ano; os acampamentos diminuíram de 37 para 32; as torturas aumentaram de 3 para 20 e os assassinatos mantiveram em 20 (existem assassinatos em investigação, que não foram contabilizados). Para conferir os dados, na íntegra, acesse o site da CPT (www.cptnacional.org.br).
Conclusão: Não podemos esperar mais: “QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER!”
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