Os povos originários, que criaram as novas condições para a sua liberdade, não vão continuar a tolerar a marginalização política. Tiveram a força para travar o neoliberalismo e agora não querem perder a oportunidade.
Por Raúl Zibechi
“São uns gringuitos que agora vivem em grupinhos das ONGs. Vão contar essa a outro. Essa gente já tem a barriguinha cheia”, disse o presidente do Equador, Rafael Correa, referindo-se aos manifestantes que pertencem à Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) [1]. Evo Morales disse quase o mesmo: “Como a direita não encontra argumentos para se opor ao processo de mudança, agora recorre a alguns dirigentes camponeses, indígenas ou originários, que são pagos com prebendas de algumas ONGs” [2].
Pelos vistos, os presidentes dos dois países nem repararam que estão a usar os mesmos argumentos dos seus inimigos, quando acusavam os movimentos sociais de fazerem parte da “subversão comunista internacional” ou de serem financiados pelo “ouro de Moscovo”. Dois erros em um só: pensar que os índios podem ser manipulados, e que o são a partir de fora do país. Não é de estranhar que eles tenham sentido as afirmações dos seus presidentes como agravos que procuram desviar a atenção dos verdadeiros problemas.
Poderá ser certo, como afirmou o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, que a agência de cooperação dos Estados Unidos, a USAID, tenha infiltrações em alguns movimentos sociais para [os levarem a] se manifestarem contra o governo. Garantiu que, dos 100 milhões de dólares que os EUA investem no seu país, 20 são gastos em despesas técnicas e o resto “é para os seus amiguinhos, para a sua clientela política, patrocinando cursos, publicações e grupos que promovem conflitos” [3].
As organizações sociais envolvidas negaram serem financiadas pela USAID, mas o que mais chama a atenção é que essa crítica seja feita no preciso momento em que levam a cabo mobilizações contra o governo, e não antes. O primeiro ministro dos Hidrocarbonetos do governo de Evo foi mais longe e lembrou ao presidente que deve explicar porque é que permitiu que a USAID, o Banco Mundial e as ONGs definissem os traços do Estado Plurinacional vigente. Com efeito, “a USAID financiou em 2004 a Unidade de Coordenação para a Assembleia Constituinte”, além de outras actividades oficiais [4].
A marcha indígena na Bolívia
Em 17 de Julho, centenas de índios das terras baixas concentraram-se em Trinidad, capital do departamento do Beni, a umas cinco horas de Santa Cruz de la Sierra. A sua intenção era fazer uma marcha de 1.500 quilómetros a pé, até La Paz, subindo das regiões da selva até 4.000 metros de altitude. A Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB), que reúne 34 nações do oriente em onze organizações regionais [5], convocou os marchantes que eram apoiados pelo Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu (CONAMAQ).
Estas são duas das cinco principais organizações indígenas que, em 2006, formaram o Pacto de Unidade durante a Assembleia Constituinte, e até agora eram um sólido apoio ao governo de Evo Morales. As outras três, a poderosa Confederação Sindical Única de Trabalhadores Agrícolas da Bolívia, a Confederação das Comunidades Originárias da Bolívia (CSCB) e a Federação de Mulheres da Bolívia Bartolina Sisa, continuam a apoiar o governo.
Desde o começo deste ano, a CIDOB vinha negociando com o ministro das Autonomias, Carlos Romero, a Lei-Quadro das Autonomias, chegando a consenso em 50 artigos, enquanto noutros treze havia divergências [6]. Os pontos de desacordo foram basicamente dois: os povos indígenas reclamavam que os acordos fossem aprovados por métodos de usos e costumes, enquanto o Estado exige o referendo. O segundo tem a ver com os territórios indígenas que transpõem limites departamentais, já que os povos pedem que as autonomias passem por cima desses limites.
No fundo trata-se de uma questão de soberania: os povos das terras baixas exigem que as comunidades tenham o direito a vetarem os empreendimentos que afectem os seus territórios, em particular as concessões mineiras e hidrocarboníferas, e que os assentos na Assembleia Plurinacional passem de 7 para 18. Iniciada a marcha, o governo decidiu negociar em separado com algumas regionais da CIDOB para dividir o movimento. Por esse motivo, a marcha que partiu de Trinidad em 22 de Junho deteve-se dias depois em Asunción de Guarayos, a 400 km de Santa Cruz, onde uma delegação oficial chegou a um acordo em oito pontos com a CIDOB [7].
A segunda estratégia do governo foi lançar índios contra índios. Evo Morales apareceu numa assembleia dos seis sindicatos de cocaleros que repudiaram a marcha da CIDOB e se mostraram dispostos a impedi-la [8]. O ex-porta-voz do governo, Alex Contreras Baspineiro, indicou que “antes de encontrar uma solução pacífica e concertada o governo começou uma campanha mediática milionária para tratar de desacreditar a mobilização indígena” [9]. E acrescentou: “Em cinco anos de governo, nunca se tinha visto este tipo de divisão e menos ainda estas ameaças de confrontações”.
A terceira foi a difamação, acusando-os de estarem a ser financiados pela USAID. Por isso o presidente da CIDOB, Adolfo Chávez, não só negou a acusação e recordou que os marchantes têm problemas de alimentação, como desafiou o governo: “Desafiamos o governo a expulsar a USAID do país, e logo veremos quem é que é afectado” [10].
Contreras é um reconhecido jornalista social boliviano que acompanhou a I Marcha Pelo Território e Pela Dignidade, em 1990, que correspondeu ao início da recomposição dos movimentos em pleno período neoliberal. Devido ao seu empenho e à sua cobertura especial das marchas indígenas, foi homenageado pelos principais médias [mídias] do país. Nessa marcha, que também começara em Trinidad, conheceu Pedro Nuni, representante do povo mojeño e agora deputado do MAS [Movimento para o Socialismo], que lhe disse que “alguns dos ministros do governo indígena estão a pôr indígenas contra indígenas” [11].
Um dos resultados da marcha é que o governo perdeu a sua maioria de dois terços no parlamento (111 votos em 166), já que oito deputados indígenas decidiram afastar-se do MAS. Em suma, Contreras pensa que, se o governo persistir em não negociar, pode estar em perigo a própria governabilidade do país. Por isso considera que é de evitar “uma confrontação entre organizações indígenas e a diabolização de alguns dirigentes”, e há sobretudo que tentar negociar e “resgatar um pilar deste processo de mudança: a cultura da vida, da paz, do diálogo e da concertação social” [12].
No entanto o governo recusou as principais reivindicações da CIDOB, argumentando que de contrário iria violar a Constituição. O ministro Romero argumentou que algumas dessas exigências “desrespeitam os direitos de todos os bolivianos” porque só beneficiam esse sector, e que não se pode dar aos povos uma representação maior do que a percentagem da população que representam no país [13].
A CONAE contra Correa
Em 25 de Junho realizou-se a cimeira dos presidentes da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), onde um dos temas centrais foi a questão da plurinacionalidade. A reunião dos oito presidentes foi em Otavalo, uns 60 km a norte de Quito, cidade maioritariamente quichua. Apesar do tema
Evo Morales e Rafael Correa, presidentes da Bolívia e do Equador.
que ia ser debatido, as organizações indígenas não foram convidadas. Por isso a CONAIE decidiu instalar nessa mesma cidade o seu Parlamento Plurinacional, para denunciar que não pode haver plurinacionalidade sem os indígenas.
Cerca de três mil pessoas realizaram o desfile pacífico pela cidade, entre cantos e danças que celebravam o Inty Raymi, o ano novo andino, e ao mesmo tempo recordavam o 20º aniversário do primeiro levantamento índio, que deu início ao processo de mobilizações que acabou por levar Rafael Correa à presidência. A cimeira estava protegida por polícia a cavalo e os cavalos espantaram-se à chegada dos manifestantes, que foram até à porta do recinto para entregar uma carta ao seu “irmão” Evo Morales.
Os indígenas estão em confronto com o governo devido à lei das águas e às concessões às empresas mineiras, o que provocou mobilizações, greves, bloqueios e levantamentos em grande número [14]. O conflito entre a CONAIE e o governo não é novo, se bem que agora pareça ser mais grave devido às acusações da justiça contra os dirigentes. No dia a seguir à cimeira, o ministério público de Imbabura, onde se situa Otavalo, iniciou uma investigação contra as organizações indígenas
Nela se diz que “um grupo de cidadãos de raça indígena” rompeu o cerco policial onde se reunia a ALBA “gritando palavras de ordem que atentam contra a segurança da ordem pública e o mais grave foi que “um agente da polícia foi sequestrado pelas esposas” [??]. Com esse fundamento acusam-se os dirigentes da CONAIE e da Ecuarunari (a organização quichua da serra) de nada menos que “sabotagem e terrorismo” [15]. É uma acusação de extrema gravidade que procura intimidar os dirigentes.
Segundo o advogado e professor universitário Mario Melo, o problema de fundo é que a presença da CONAIE no exterior do recinto onde se reuniam os presidentes “mostrou claramente, perante a opinião pública nacional e internacional, que as organizações representativas das nacionalidades e povos do Equador estão a ser excluídas da definição das políticas públicas que lhes competem” [16]. Por isso se produz uma resposta política disfarçada de acção jurídica para “amedrontar e desmobilizar” os movimentos.
Os dirigentes indígenas responderam ao desafio. Marlon Santi, presidente da CONAIE, apresentou-se à magistrada para tomar conhecimento das acusações e para dar a sua versão. Em 5 de Junho, um comunicado conjunto da Ecuarunari e da CONAIE indica que as acusações de terrorismo carecem de fundamento jurídico e que se trata de “uma perseguição política contra o movimento indígena e os dirigentes pelo simples facto de discordarem das políticas do governo” [17].
O comunicado lembra que o artigo 98ª da nova Constituição reconhece o “direito à resistência” quando estejam ameaçados os direitos. E termina com uma frase que deixa prever mais confrontações: “Os processos judiciais contra os dirigentes mais não fazem do que evidenciar a baixeza de espírito dos governantes e uma grave ameaça para a democracia e para a paz dos equatorianos”.
Pérez Guartambel, presidente da União de Sistemas Comunitários de Água do Azuay (Cuenca), também foi acusado de sabotagem e terrorismo com base num protesto de massas na sua aldeia, Tarqui, em 4 de Maio. A Frente de Mulheres Defesa de Pachamama, por seu lado, formula denúncias semelhantes. Tudo indica que o processo que se vive no Equador implica uma ruptura profunda entre movimentos e governo, questão que na Bolívia não chegou tão longe.
Há um abismo que os separa, cuja linha divisória é o projecto de país e o denominado “desenvolvimento”- Correa está convicto de que a maior ameaça ao seu projecto, que denomina “Socialismo do século XXI”, vem do que ele denomina a esquerda “infantil” e grupos ambientalistas e indígenas que, diz, recusam a modernidade. Por isso critica os que “dizem não ao petróleo, às minas, à utilização dos nossos recursos não renováveis. É como um mendigo sentado num saco de ouro” [18].
O Estado Plurinacional em questão
Os processos políticos e sociais nos dois países parecem-se como duas gotas de água. Ambos aprovaram um Estado Plurinacional e novas constituições, mas na hora de as aplicarem encontram sérios entraves. São as bases sociais indígenas e dos sectores populares urbanos, que levaram ao governo Evo Morales e Rafael Correa, que estão a resistir aos “seus” governos. Nos dois casos, os governos optaram pelo extractivismo mineiro e petrolífero para garantir receitas fiscais, em vez de apontarem para o Bem Viver como antes haviam dito.
A FEJUVE (Federação das Juntas Vicinais de El Alto), uma das mais importantes organizações sociais da Bolívia, emitiu um duro documento, o Manifesto Político do XVI Congresso Ordinário [19]. Diz que, “apesar de ter um presidente indígena como Evo Morales, o Estado continua a ser governado por uma oligarquia crioula”, pois “continua a manter o sistema económico capitalista e o sistema político neoliberal”. Assegura que o povo pobre continua a ser “dominado politicamente”, “explorado economicamente” e “marginalizado racial e culturalmente”.
Mais grave ainda. “O governo do MAS, assim que assumiu o poder, só usou os povos indígenas e os sectores populares para as suas campanhas políticas, mas estes continuam a ser excluídos das decisões políticas e apenas são utilizados pelo governo para se legitimar e se empoleirar no poder”. Além disso exige que o governo não se intrometa nas organizações sociais, que haja uma mudança na conduta do vice-presidente Alvaro García Linera e da sua gente, que define como “inimigos da classe camponesa e indígena”, e apoia a marcha dos povos do oriente.
O tom e o conteúdo são muito fortes. A FEJUVE não é uma organização qualquer, é uma das protagonistas da Guerra do Gás, em Outubro de 2003, que provocou a queda de Gonzalo Sánchez de Lozada e fez desmoronar-se o neoliberalismo. Agora admite a possibilidade de pedir a renúncia de Evo. No Equador, a CONAIE também é muito importante, foi protagonista de uma dezena de levantamentos desde 1990, derrubando três governos. Uma ruptura com estas organizações é muito grave para qualquer governo, mais ainda para os que nelas se apoiam.
No fundo, estão a aparecer as primeiras brechas no Estado Plurinacional, um edifício ainda por acabar de construir. Porque surgem essas brechas? Porque há uma intensa luta pelo poder, já que os povos originários não se sentem obrigados a aceitar o referencial do Estado-nação, a que se remete o Estado Plurinacional. Neste ponto há dois olhares diferentes, cada um deles tentando dar conta dos processos em curso.
Alberto Acosta, economista equatoriano e ex-presidente da Assembleia Constituinte, considera que se está atravessando o processo de aprovar as leis que façam coincidir o texto com a vida quotidiana. Sem isso, a Constituição, por mais avançada que seja, não dá em nada. O problema é que o presidente Correa acha que as leis da água e das comunicações não são importantes, o que para Acosta equivale a dizer que “a Constituição não é fundamental nem prioritária”. E pergunta: “Será que a Constituição começa a se converter em camisa de forças do presidente Correa?” [20].
Pensa que a oposição de direita, que se opôs à Constituição, está a obstaculizar cada lei para impedir qualquer avanço. Por outro lado, “a maneira de governar de Correa, que em essência é uma liderança do género que leva tudo à frente, não deixa espaço para o debate”. A conclusão é que a Constituição que ia refundar o país “está atada a uma manipulação política que não garante a sua plena vigência”. A sociedade não a defende, mas da parte do governo “há uma espécie de contra-revolução legal”.
O escritor e filósofo boliviano Rafael Bautista sustenta que refundar o Estado na Bolívia sem potenciar as nações originárias é o mesmo que não mudar nada ou “pura cosmética”. Mas não havendo refundação, ou seja descolonização, “o que acontece é uma pura recomposição do carácter senhorial do Estado” [21]. Em suma, mais Estado colonial assente na crença da superioridade sobre os índios que se perpetua no Estado Plurinacional, porque é um modelo que na prática não sofreu modificações.
Bautista diz que “a mudança já não consiste numa transformação dos conteúdos do novo Estado”, mas sim “numa adequação subordinada do plurinacional às necessidades funcionais da institucionalidade estatal”. Isto é, precisamente, aquilo que a marcha revela: o sentimento de superioridade sobre os índios (são manipulados, não agem por si próprios, diz o governo) e a impossibilidade de que o Estado deixe de estar “acima” e no centro.
A essência do plurinacional passa por uma ampliação do âmbito das decisões, uma ampliação do poder. “O plurinacional não quer dizer soma quantitativa dos actores, mas sim o modo qualitativo de exercer a decisão: somos efectivamente plurais quando ampliamos o âmbito da decisão”. E é isso que está a acontecer, e por isso Bautista diz que o governo actual “manda mandando, não manda obedecendo”.
O governo não transfere poderes para os povos originários, mas desconcentra-os por gobernaciones [governos provinciais] e alcaldías [governos municipais], ou seja, reproduz a lógica dos privilégios porque, desde a Colónia, são esses os espaços das elites locais. O que a marcha está mostrando é a renúncia a transformar o Estado, para se limitar a melhorar a sua performance, o que implica “a actualização do paradoxo senhorial”, conclui Bautista. A marcha indígena não faz mais do que revelar na sua nudez a proclamada descolonização do Estado.
Os povos originários, que criaram as novas condições para a sua liberdade, não vão continuar a tolerar a marginalização política. Sabem que os Estados precisam de explorar os recursos naturais para pagar as suas contas. Mas também sabem que essa lógica os conduz à destruição. Por isso se puseram em marcha: porque tiveram a força para travar o neoliberalismo e agora não querem perder a oportunidade.
[*] Raúl Zibechi é analista internacional do semanário Brecha de Montevideo, docente e investigador sobre movimentos sociais na Multiversidade Franciscana da América Latina, e assessor de vários grupos sociais. Escreve todos os meses para o Programa das Américas (http://www.cipamericas.org/).
Referências
Alberto Acosta, “Rafael Correa nos invita a violar la Constitución”, diario Expreso, Guayaquil, 26 de junho de 2010.
Alex Contreras Baspineiro, “Indígenas contra indígenas”, ALAI, 29 de junho de 2010.
Andrés Soliz Rada, “Evo y Usaid”, Bolpress, 3 de julho de 2010.
FEJUVE El Alto, “Manifiesto político del XVI Congreso Ordinario”, 27 de junho de 2010.
“Lucha Indígena” No. 47, julho de 2010, Cuzco.
María José Rodríguez, “El iceberg tras las luchas por los recursos”, Bolpress, 2 de julho de 2010.
Mario Melo, “La justicia penal como arma de represión política”, Red de Comunicadores Interculturales Bilingües del Ecuador, 1 de julho de 2010.
Patricia Molina, “Crónica d ela VII Marcha Indígena por la autonomía y la dignidad”, Bolpress, 7 de julho de 2010.
Rafael Bautista, “Bolivia: ¿Qué manifiesta la marcha indígena?”, Bolpress, 30 de junho de 2010.
Notas:
[1] Telesur TV, em http://www.telesurtv.net/, 25 de Junho de 2010.
[2] “La mano de EE.UU. en el conflicto indígena”, em http://www.prensamercosur.com.ar/, 2 de Julho de 2010.
[3] La Jornada, 26 de Junho de 2010.
[4] Andrés Soliz Rada, “Evo y USAID”, Bolpress, 3 de Julho de 2010.
[5] São mojeños, guaranis, trinitários, tacanas, izozeños, yukis, mosetenes, guaraios, sirionós, e matacos entre outros.
[6] Patricia Molina en Bolpress, 7 de Julho de 2010.
[7] “Detienen temporalmente la marcha indígena”, Bolpress, 7 de Julho de 2010.
[8] Agencia Boliviana de Información (ABI) 5 de Julho de 2010.
[9] “Indígenas contra indígenas”, ALAI, 29 de Junho de 2010.
[10] Idem e agências.
[11] Idem.
[12] Idem.
[13] Agencia Boliviana de Información, 8 de Julho de 2010.
[14] Ver “Ecuador: Se profundiza la guerra por los bienes comunes”, Programa de las Américas, 19 de Outubro de 2009.
[15] Mario Melo, “La justicia penal como arma de represión política”, 1 de Julho, http://www.redci.org/.
[16] Idem.
[17] “La ‘revolución ciudadana’ persigue a los dirigentes indígenas y sociales del país”, CONAIE e Ecuarunari, 5 de Julho de 2010.
[18] Agencia Reuters, 6 de Julho de 2010.
[19] FEJUVE, 27 de Junho de 2010 em http://www.alminuto.com.bo/.
[20] Entrevista a Alberto Acosta no Expreso, Guayaquil, 26 de Junho de 2010.
[21] Rafael Bautista, “¿Qué manifiesta la marcha indígena?”, Bolpress, 30 de Junho de 2010.
Artigo original (em castelhano) aqui. Tradução Passa Palavra.
Fonte: Passa Palavra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário