domingo, 1 de novembro de 2009

A Concentração da Terra no Brasil e a violência no campo e na cidade



Elton Brum da Silva foi morto na manhã desta sexta-feira (21) em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, com um tiro pelas costas, desferido por uma espingarda calibre 12 durante desocupação, pela Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) (2009)




Com marcas de tiro, homem morto foi achado após denúncia anônima em um acesso ao morro dos Macacos -RJ (2009)




PorJúlio José Chiavenato
A posse e o uso da terra.
O Brasil possui os maiores latifúndios e a maior concentração de renda do mundo. Somos o país onde a miséria na zona rural cresceu mais em todo o planeta.Na história da humanidade, o latifúndio tem sido gerador de miséria para a maioria do povo e de riqueza para a ínfima elite que detém o poder, impõe políticas antipopulares e defende o imobilismo social. Os latifundiários não querem mudanças porque não admitem perder privilégios concedidos desde que os europeus começaram a explorar o Brasil. Não importa que esses privilégios beneficiem uma parcela insignificante de grandes proprietários de terras e prejudiquem o conjunto da nação.
O resultado, além da miséria e do atraso social e econômico, é uma onda de violência, que, do campo, se esparrama pela sociedade brasileira.A violência social no Brasil tem origem na má distribuição de terras, que gera injustiça e multiplica a violência em todos os graus e em todos os setores da sociedade.Partindo de alguns aspectos da violência no campo, o livro tenta demonstrar as suas relações com a sociedade. A análise da posse da terra, com base na violência repressiva contra os sem-terra, indica claramente que o Brasil precisa fazer a reforma agrária: ela deveria ter acontecido há pelo menos 200 anos.
As leis brasileiras não ajudam os trabalhadores, mas servem aos latifundiários. O Judiciário, por sua vez, respalda ações violentas da Polícia Militar, que nos últimos anos tem assassinado abertamente centenas de sem-terra, às vezes com requintes de crueldade.Quanto aos políticos, esses ficam entre o cinismo e o oportunismo: não produziram nenhuma lei ou ação efetiva para distribuir as terras improdutivas aos milhões de camponeses brasileiros.
As Formas da Violência. Todos sabemos o que é vio­lência. Mas, para não ficarmos im­pressionados apenas com as cenas explícitas de pancadaria e san­gue, é preciso que nos aprofundemos um pouco mais no conceito de violência. A atual velocidade da informação induz a uma certa superficialidade cô­moda em relação ao sistema po­lítico que nos domina. Portanto, não é bom nos apressarmos di­zendo que a violência, além das balas perdidas que matam os cariocas, ou da ação dos justiceiros que "limpam" os subúrbios paulistanos, também é a Polícia Militar armada de metralhadoras, invadindo com cães e bom­bas de gás os acampamentos de trabalhadores rurais ou áreas ocupadas nas periferias das cidades.. A cena já se banalizou na televisão: o camponês ou o favelado tenso, as veias do pescoço intumescidas, defende-se, com a enxada ou com pedaços de paus, da tropa que avança com cassetetes e atira para o ar, tentando o dispersar o grupo que protesta ou pretende ocupar uma área. Banal também é o repórter mostrar os cartuchos queimados de escopetas ou metralhadores, que foram disparados contra os camponeses, sem-terras ou sem-tetos. Não raro, a mãe — ou pai, marido, esposa etc. — aos pran­tos expõe o cadáver, o sangue, os feridos. E, fechando a reportagem, a indignação do bispo ou do padre, acusando as autoridades de se acumpliciarem com os latifundiários ou a elite econômica para expulsar o trabalhador da terra ou da área ocupada. Essas cenas, freqüentemente mostradas em horário nobre na televisão brasileira, são a face menos grave da violência no campo. São as superfícies do problema, as imagens visíveis de uma realidade muito mais densa e grave. A televisão "dramatiza" a violência, exibindo a brutalidade da repressão. As imagens de pancadaria e assassinato revelam os resul­tados da violência formal, com cenas tão fortes e emotivas que nos afastam da crítica das suas causas. Fácil e difícil. É necessário examinar o con­teúdo dessa violência. E isso tem sido uma tarefa bastante fácil, embora repudiada. Fácil, porque é evi­dente que a causa da violência dra­mática vista na televisão é a absurda concentração de renda no Brasil: a maior do mundo. Uma ínfima mi­noria detém a maior parte da renda e É dona da maioria das propriedades. É o processo histórico ain­da em andamento — que produziu o sistema latifundiário, em que ex­tensões de terras, às vezes maiores que muitos países da Europa, per­tencem a um único dono. Eis por que também é difícil trabalhar essa realidade: as elites sociais e políti­cas brasileiras são originárias e beneficiárias desse sistema de exploração e sentem-se desconfortáveis ao discutir seriamente a questão agrária. Não é à toa que tais elites, que compõem as classes dominantes e dirigentes, sintam-se mal diante do problema: debater a reforma agrá­ria é assumir a responsabilidade de privilégios que precisam acabar, porque prejudicam o povo brasileiro. Grande parte, ainda, dessa elite repudia qualquer discussão sobre a reforma agrária, pois não quer per­der nenhum dos privilégios que usurpou historicamente. Para os ho­mens mais poderosos do Brasil — os latifundiários —, essa usurpação é considerada um direito e está garantida por lei. Racionalmente, é impossível separar as coisas: os problemas agrários, agrícolas e trabalhistas no campo só se resolvem com uma nova política fundiária, isto é, com uma redistribuição de rendas que comece pela divisão de terras dos latifundiários entre os camponeses. É evidente que os latifundiários seriam prejudicados, já que per­deriam suas terras ociosas, que ser­vem de lastro para empréstimos e especulação junto aos bancos oficiais os quais quebram, entre outras causas, por atender a esses pa­rasitas estabelecidos tambem nas Câmaras, no Senado e em todos os desvãos do poder. Sem sua base ter­ritorial, os latifundiários perderiam tambem a capacidade de corromper e, principalmente, de explorar — ao limite de matar de fome crianças no ventre das mães —, para se enriquecer cada vez mais, enquanto a nação navega na sua histórica desgraça. Por isso é fácil e difícil. É como a aids. Diagnosticar é fácil, curar ainda é impossível. Há aqueles que sequer acreditam na doença... Nós somos a violência
Ao analisar as estatísticas, é fácil constatar a injustiça na distri­buição de terras, bem como verifi­car que o trabalhador rural é tratado como escravo. Difícil é discutir a re­alidade em nível que englobe toda a estrutura social do Brasil. Esse debate mexeria com os grandes inte­resses, exigiria a participação de to­dos no processo de mudança e pode­ria comprometer os privilégios que estão arraigados nas nossas elites e. tambem, nas classes mé­dias altas. Além do mais, nestes tempos neoliberais, a classe média ascendente não quer perder o carnaval consumista e sonha com um importado qualquer. Por isso é difí­cil mudar. A questão rural deixa de ser um pro­blema para transformar se em um drama. Dramatiza-se a violência. As imagens de homens, mu­lheres e crianças espancados ou mortos emocionam. A emoção afas­ta-nos da crítica. Aliás, estamos con­dicionados a não criticar a sociedade em seu conteúdo: foi assim que nos educaram. Somos, portanto, pes­soas "cultas". Como nossos avós, que nada tinham em comum com os negros da senzala, também nós nada temos a ver com os rudes homens do campo. Como nossos avós, que, nada tendo a ver com os escravos, desejavam sua liberdade, porque tudo aquilo era desumano, nós pre­ferimos que os camponeses não se­jam mortos ou espancados, pois isso é muito cruel. E como nossos bons avós. Que fizeram a Lei Áurea, a qual deu aos negros o trabalho pesa­do sem dor de consciência aos bran­cos cultos, assim nós gostaríamos de uma lei que punisse os homens maus, que, armados de cassetetes e metralhadoras, espancam e matam os bons camponeses, que produzem os alimentos que comemos. Assim, inconscientemente, alimentamos a violência. Na medida em que não avaliamos profundamente o conteúdo da violência, e nos deixamos envolver pela sua aparên­cia, permitimos que as autoridades nos iludam com medidas formais. A emoção leva-nos à solidariedade e à dor pelas vítimas e contentamo-nos com a punição dos malvados. O sistema beneficia-se dessa falta de consciência crítica e a sua estrutura econômica, que gera a violência, permanece intocada. E preciso lembrar que existe uma violência formal, derivada de uma violência em conteúdo, que de­termina certos procedimentos so­ciais. Por exemplo, as pessoas que se indignam com a brutalidade da Polícia espancando e matando, e esperam que o Judiciário contenha os soldados, precisam ser lembradas de que a Força Policial só se move por determinação judicial. O trabalho infantil Há muitas modalidades de violência, desde a exploração do trabalho infantil e modelos “modernizados" de escravismo até o mais agressivo confito social. São for­mas que derivam de um conteúdo', a concentração de terras (o latifún­dio) com a conseqüente concentração de riquezas. O trabalho infantil continua sendo comum no campo. Hoje, trabalham nele 1,28 milhão de cri­anças. Mesmo na região agrícola mais evoluída do Estado de São Paulo, exploram-se crianças no corte de cana, como em Ribeirão Preto (conforme constatou o Mi­nistério Público, em maio de 1995), a despeito de o Estatuto da Criança e do Adolescente proibir "trabalhos penosos" aos menores de 18 anos. A exploração de cri­anças em atividades perigosas pode acarretar de três meses a um ano de prisão. No entanto, como sempre, os usineiros nunca são in­criminados, já que nas suas terras trabalham menores contratados pêlos "gatos", empreiteiros de mão-de-obra que, entre outras coisas, livram os latifundiários das obrigações trabalhistas e lhes permitem usufruir do trabalho de adolescentes e mesmo de crianças de 5 anos. As crianças empregadas na colheita de cana ganham por pro­dução e chegam a cortar 5 tonela­das por dia. Até o final da década de 80, 17% dos trabalhadores ru­rais no Estado de São Paulo eram menores de 15 anos. Só na região de Lins, em 1986, havia 150 mil menores trabalhando no campo. O corte de cana é um dos serviços mais duros: as folhas ferem o rosto e as mãos, por isso as crianças tra­balham com panos enrolados sobre o corpo. Às vezes, a exploração do trabalho infantil chega a extremos de violência, como no caso do me­nino Valmir Rodrigues de Souza, de 8 anos. Em outubro de 1991, ele foi assassinado a socos pelo seu pa­trão, o fazendeiro Toinho Chorenga, em Barreiras (BA), porque, ao conduzir um carro de bois, drixou-o encalhar. Trabalho escravo Essa prática vem aumentando no Brasil. Configura-se como trabalho escravo o camponês que é impedido de deixar a propriedade e obrigado a exercer, forçosamente, suas tarefas. Geralmente, o tra­balhador fica preso ao patrão ao contrair dívidas no armazém da fazenda, que cobra preços abusivos. Enquanto não saldar a dívida, fica impossibilitado de sair. Vigiado pêlos "seguranças", é caçado se tentar fugir e pode ser morto caso não volte pacificamente. As convenções internacionais reconhecem esse trabalho escravo como um gênero do trabalho força­do. No Brasil, o número de trabalhadores escravos vem aumentando: de 1989 até 1993 cresceu 33,4 vezes. Essa prática, mais comum do que se pensa — e verificada até mesmo em regiões desenvolvidas do país, como no Estado de São Paulo —, não é um anacronismo; pelo contrário, está ligada ao "pro­gresso" e à mecanização do campo, em uma das mais extraordinárias contradições brasileiras. Em 1993, foram registrados 19.940 casos de trabalhos forçados, tendo sido encontradas carvoarias que mantinham 8 mil camponeses coagidos. Empresas modernas, co­mo a Destilaria Debrasa, em Brasilândia (MS), mantiveram, em 1993, 1.306 pessoas em regime de trabalho forçado. As conhecidas como "61 Fazendas", em Carmo do Paranaíba e Patrocínio (MG), utilizaram-se de 4.3 16. No Estado de São Paulo, em Limeira, a Usina Santa Bárbara utilizou 51 "escravos", e, em Pirapora do Bom Jesus, a Fazenda Cacique usou 32. Esses são casos comprovados legalmente c reconhecidos como "trabalho escravo". No entanto existem inúmeros casos envolvendo trabalho forçado que acabam sendo julgados como infrações trabalhistas, sem maiores punições para os responsáveis. Foi o que ocorreu, por exemplo, com 92 lavradores vindos, em maio de 1995, do norte de Minas para Luís Antó­nio - na região de Ribeirão Prelo (SP) -, para cortar cana. O empreiteiro que os trouxe colocou-os em um galpão de 18 metros quadrados, onde viviam em condições subumanas. Esses trabalhadores foram abandonados pelo "gato" e não encontraram emprego. Ficaram sem alimentos, partilhavam de uma só privada, já sem descarga, e não ti­nham chuveiro. O "gato" desapareceu, o dono do galpão disse que não tinha nada com a questão. A Polí­cia Militar interditou o local e "recolheu" os trabalhadores, que pos­teriormente deveriam ser devolvi­dos às suas cidades. E o episódio, assim, acabou. Corno esse, existem dezenas de outros casos, às vezes até mais graves do que o trabalho forçado, mas que, por várias razões, não entram nas "estatísticas". É preciso considerar ainda que não há fiscais do trabalho em número suficiente e grande parte dos existentes não cumprem sua tarefa a contento. As Delegacias Regionais do Trabalho contavam com 2.695 fiscais em 1993. O trabalho forçado ou escravo assumiu tão graves proporções que, em setem­bro de 1992, o governo criou o Pro­grama de Erradicação do Trabalho Forçado e do Aliciamento de Tra­balhadores (Perfor), mas ainda não conseguiu regulamentá-lo. Até mesmo o Incra perdeu sua capacidade administrativa e fiscalizadora, por falta de pessoal. Um relatório da Associação dos funcionários desse instituto informou que para assentar as 500 mil famílias, cujos processos de desapropriação estão concluídos, bastando a assinatura dos decretos, seria necessário con­tratar mais 8 mil funcionários. Como se sabe, o governo federal (FHC) vem fazendo o inverso: demite.
Violência e cultura
Um processo de maior gravi­dade do que as armas e a brutalidade policial contra o sem-terra é su­jeitá-lo ao conflito cultural que destrói inexoravelmente sua sanidade psíquica, Pior, talvez, que matá-lo fisicamente, alijá-lo da terra significa matar sua alma, transformá-lo em um autômato, alienado da sua cultura — mais um lúpem (individuo desvinculado da produção so­cial ou que vive na extrema misé­ria) que o latifúndio joga na perife­ria suburbana. Quando o trabalhador é expul­so do campo e toma-se migrante, ele não se integra à nova comunidade urbana. Vive na periferia, à margem, nas favelas ou cortiços, em choque constante com uma cultura que não é a sua. Ocorre, pois, um conflito social e cultural. Perde os seus valo­res culturais e morais, que não pode manter na suburbanidade onde vive, e confronta-se desfavoravelmente com uma nova moral, que lhe deter­mina outro comportamento. Perdendo o seu espaço físico, sem a sua paisagem, fica indefeso à penetração da cultura urbana. Mas essa aculturação acontece falsamente, com uma absorção ilegí­tima de valores "urbanóides", como a música sertaneja, represen­tada por famosas duplas caipiras do tipo Chitãozinho e Xororó. Essa música e tais duplas, símbolos da profanação cultural que sofre o migrante rural, não são o resultado de uma adaptação, degeneração ou exploração da música rural autêntica, que faz parte do universo do homem do campo: na verdade, são corruptelas ordinárias da country music estadunidense. Em suma, o que esse tipo de música provoca (porque é reconhecida, mas identificada) é a alienação que o joga sem defesas na máquina de massificação industrial. O migran­te rural transforma-se duplamente em escravo: como trabalhador, lúmpen (mendigo, sem-trabalho)ou subempregado e como potencial consumidor do lixo con­sumista mais kitsch da sociedade capitalista — há uma indústria de vestuário e de toda sorte de objetos lucrando com esse assassinato cultural. Na outra ponta do consumo, cria-se ironicamente um mercado grã-fino inspirado na miséria cam­ponesa exposta na sociedade urba­na. E o modismo country de butique, a moda de viola eletrônica ex­plodindo nos tapes de camionetas de luxo. Alguns intelectuais até acham chique freqüentar "festas populares" como a caricatural festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, no interior de São Paulo. O que você tem a ver com isso? Seria mais "eficiente" escre­ver este texto com uma "boa técnica jornalística". Os jornais não "teorizam" a violência. Os jornalistas acostumaram-s e a ir aos fatos, mos­trar o que aconteceu: o que se de­monstra por si. Evita-se interpretar os acontecimentos e, assim, para o público estes são o que aparentam ser. Na verdade, essa busca da "rea­lidade", que pode parecer materia­lista para alguns, nada mais é — sei que a comparação ó grosseira — que um tratamento "metafísico". Para a metafísica, as coisas são o que são. O bem é o bem, o mal é o mal. Para entender o fenômeno da violência e da injusta distribuição de terra, será melhor olhar as coisas dialeticamente. Há mais de 2 mil anos, os gregos nos ensinaram que dialeticamente as coisas estão sempre mudando: se aparentam ser de uma forma hoje, é porque foram diferentes ontem além de ter uma origem concreta, plena de con­tradições. A linguagem jornalística vai direto ao assunto: "aconteceram tantas invasões de terras"; "a polí­cia reprimiu com violência"; "mor­tos, feridos..." São entrevistas com camponeses, militares, políticos, latifundiários e talvez um editorial pedindo uma política agrária. Tudo isso, feito em demasia, aborda ape­nas uma face da questão: justamente a da violência formal, o último ato de acontecimentos e que tem raí­zes bem mais profundas, alicerça­das na estrutura social e afirmadas na nossa tradição histórica. Enfim, o impacto dramático dos "últimos atos" tem dimensão su­ficiente para despertar o interesse do leitor de jornal: homens, mulheres c crianças fugindo de bombas, tiros e patas de cavalos — alguns morrem. Os efeitos são mais espetaculares do que as causas. Mas, se quisermos entender o problema, é melhor que procuremos suas raízes. Antes, cabe uma pergunta: o que você tem a ver com isso? O leitor deste livro, certamente habitante urbano, de cidade média ou grande, com muita sorte talvez já tenha visto um milharal ou uma vaca. A questão agrícola, por­tanto, mais especificamente a vio­lência no campo, pode lhe parecer distante, sobretudo porque também enfrenta no cotidiano ameaças con­cretas à sua vida. Ir à escola, ao tra­balho, ou simplesmente sair de casa são riscos nas grandes e médias ci­dades. Se podemos ser assaltados e mortos por alguém que quer o nosso tênis, por que nos preocuparmos prioritariamente com a violência no campo? Justamente para não sermos assaltados e mortos. Para justificar essa resposta, devemos ter em mente que a violên­cia no campo é fruto da má distri­buição da terra, que é a raiz da injustiça social. Esta, por sua vez, é a responsável pela extrema riqueza de uns poucos e a miséria de muitos. Dentro desse sistema o homem se brutaliza. O processo atinge a todos. A sociedade consumista urbana agrava as diferenças. O velho huma­nismo ensinava o homem a ser e o novo modismo ensina-o a ter. Em meio a essas contradições econômicas e filosóficas explode a violência formal espancamentos, assassi­natos de camponeses, assaltos nas ci­dades são os resultados do conteúdo de uma sociedade injusta. O princí­pio do processo está no campo.
Fonte: VIOLÊNCIA NO CAMPO: O latifúndio e a reforma agrária de Júlio José Chiavenato

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