sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

O Latifúndio (fazendeiros, agro-empresários e ruralistas) explora, escraviza e mata e a mídia imputa a culpa pela violência no campo nos mov. sociais

Se um leigo, sobre questão agrária brasileira, ler o editorial do Estadão de hoje (29.01.10) automaticamente poderá deduzir que o campo brasileiro está infestado por terroristas e assassinos que agem em todo território nacional em conluio com a polícia, a justiça alguns políticos.
O que tem de verdade nisso? Nada!
È mais uma manipulação de nossa mídia nativa.
Sabemos que o Estadão representa um dos braços da ELITE brasileira, que trabalha diuturnamente para desqualificar qualquer movimento que provoque ruptura ou ameace a atual ordem estabelecida, mesmo que essa ordem seja precursora de valores nefastos à sociedade, tais como: assassinato, trabalho escravo, genocídio, grilagem de terras e tortura.O O que importa é a defesa do grande empresário, do latifundiário ou do fazendeiro.

O que importa é manutenção dos privilégios usurpados historicamente pela classes abastadas.
Essa quadrilha midiática aceita todas as formas de violência praticada por seus "patrocinadores" (trabalho escravo, grilagem de terra, degradação ambiental, assassinato de trabalhadores e de agentes do Estado, genocídio indígena, expropriação quilombola entre outras), mas quando alguns trabalhadores se rebelam contra essa opressão não demoram a cobrar do Estado repressão, vingança, tortura etc.
No caso da CUTRALE, é irrelevante os crimes dessa empresa. Não importa que ela tenha roubado o Estado, invadindo terras públicas. O que importa para a mídia nativa é provar para a sociedade que os trabalhadores são bandidos, principalmente aqueles que contestam os poderosos e pedem justiça.
O que importa é defender o “patrão” contra a insolência do empregado.
O que importa é provar que não devemos lutar pela democracia.
O que importa para o Estadão é provar que as cobranças do povo é crime e o roubo instituído da elite (Cutrale) é direito.
O que importa é perpetuar o dinamismo dos atuais sistemas de objetos e sistemas de ações para legitimar os cinco séculos de latifúndio de exploração e de desmando de uma elite perdulária e genocida.

Vejamos o editorial:
Editorial Estadão (29.01.10) - MST nas malhas da lei
Se o Movimento dos Sem-Terra (MST) viesse sendo considerado pelas autoridades, já há muito tempo, um caso de polícia, dada a sucessão rotineira de crimes praticados em suas operações - que vão desde a depredação de bens e matança de animais em propriedades invadidas, até a destruição de laboratórios de pesquisas necessárias aos avanços da atividade agrícola, sem esquecer o cárcere privado de trabalhadores das fazendas -, com certeza se teria evitado não só a repetição de tais crimes, como a grande insegurança que se instalou entre os produtores do campo, todos sob a permanente ameaça de ver suas propriedades invadidas por bandidos travestidos de militantes de movimentos sociais. De qualquer forma, nunca é tarde para fazer-se cumprir a lei.
Cumprindo 20 mandados de prisão e outros 30 de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Mário Ramos dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Lençóis Paulista, a Polícia Civil de São Paulo prendeu, na terça-feira, nove pessoas ligadas ao MST, nos municípios de Iaras e Borebi, no interior do Estado, como parte da Operação Laranja, desencadeada em decorrência das investigações que apuraram e apontaram os responsáveis pela invasão da Fazenda Cutrale, em Borebi, em outubro do ano passado.
A população brasileira pôde assistir, pelos telejornais, à brutalidade da destruição das plantações de laranja daquela fazenda, assim como a destruição vandálica de equipamentos. Comprovou-se, porém, que além da destruição os militantes emessetistas haviam praticado roubo de ferramentas, defensivos agrícolas, fertilizantes, documentos, aparelhos eletrônicos - agindo como as quadrilhas comuns, levando os produtos roubados para suas casas. Entre os detidos estão o ex-prefeito de Iaras Edilson Granjeiro Xavier, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), a vereadora - também petista - Rosemeire Pandarco de Almeida Serpa e seu marido, Miguel Serpa, um dos líderes do MST na região da fazenda da Cutrale.
De acordo com o delegado Roberval Antonio Fabbro, assistente da Delegacia Seccional de Bauru, onde está centralizada a operação, os militantes emessetistas são acusados de formação de quadrilha, furto, dano qualificado e esbulho possessório. Com a mobilização de 150 policiais a Operação Laranja continuará, como informa o delegado. Apesar de todos terem o direito de se defender, parece até cômica a "nota" em que a direção estadual do MST acusa os policiais de "promoverem o terror em algumas comunidades". De quem será a principal paternidade do terror no campo, em praticamente todas as regiões do território brasileiro, sob o pretexto - na verdade já nem mais utilizado - de obter do governo aceleração do programa de reforma agrária?
Na verdade os movimentos agrupados sob a bandeira do MST colocam-se sistematicamente à margem da lei, quando se recusam a assumir personalidade jurídica legal - isentando-se, assim, de fiscalização oficial -, e frontalmente contra a lei, quando praticam crimes e recorrem à violência, em suas operações de invasão sobejamente noticiadas. Mas apesar disso essas entidades continuam recebendo apoio e polpudos subsídios do governo, por meio de repasses de verbas públicas a associações organizadas, geralmente cooperativas a elas ligadas. Todos se lembram da famosa cena em que o presidente Lula, já no início de seu primeiro mandato, colocou na cabeça um boné do MST. De lá para cá - até a prisão de um ex-prefeito e de uma vereadora petista - estreitas têm sido as ligações de integrantes dos movimentos dos sem-terra com setores do governo.
Ninguém mais duvida do íntimo relacionamento entre militantes do MST e o pessoal administrativo (e político) do Incra, para cuja escolha dos superintendentes regionais a influência do MST tem sido decisiva. Apesar disso, os movimentos dos sem-terra só têm deixado de pressionar o governo Lula em épocas eleitorais. E a razão disso é óbvia: embora alardeando que o governo tem sido excessivamente lento na execução do programa de reforma agrária, certamente os líderes emessetistas não desejam colocar em risco seu status de "companheiros".

Veja também essa mátéria sobre os crimes do latifundio
Fiscais lamentam a impunidade em crimes como o de Unaí, em que três auditores foram assassinados, e alertam: falta de profissionais contribui para que o país tenha um alto número de pessoas que trabalham sem receber um centavo
Por Danielle Santos
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho escravo no país, lembrado ontem, dezenas de pessoas simbolizaram o luto em Frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a falta de punição aos acusados pela chacina dos auditores fiscais do trabalho em Unaí (MG). O crime ocorreu há seis anos e até agora nenhum dos nove acusados foi julgado.
Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sebastião Caixeta, a sensação de impunidade e a insegurança instalada entre os profissionais do grupo de operações especiais que lidam com a fiscalização das normas de proteção ao trabalho podem favorecer a ocorrência de novos casos. “A morosidade da Justiça preocupa porque dá margem para que novos absurdos sejam cometidos contra o Estado sem a punição que merecem”, afirmou.
Os auditores fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004 ao vistoriar fazendas na região rural de Unaí. Dos nove envolvidos, apenas cinco estão presos. Acusado como um dos mandantes, o prefeito reeleito de Unaí, Antério Mânica (PSDB), tem direito a julgamento em foro especial e, portanto, não irá a júri popular como os demais. O processo está parado desde 2005 no Tribunal Regional Federal, em Brasília, graças a uma série de recursos judiciais apresentados pela defesa dos acusados.
A presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Rassy, reforça a preocupação: “Continuamos sem proteção policial na maioria das visitas que fazemos. Passados seis anos do assassinato, nada mudou e ainda temos muito medo de trabalhar porque a qualquer momento pode acontecer outra tragédia”, diz.
Segundo Rosângela, outro problema que ainda está longe de ser solucionado é o número reduzido de profissionais para atuar nessa atividade. Hoje, o efetivo é de 2.800 auditores fiscais, quando a estimativa necessária é de 6.000 profissionais. “O governo tenta resolver o problema e abriu concurso recente para pouco mais de 200 vagas, mas ainda é fora da nossa realidade.”
“Não podemos esquecer esse caso de uma forma tão simples porque o atentado não foi só contra os trabalhadores que cumpriam suas tarefas, mas contra o Estado. Todos ainda têm muito medo de represálias na região e querem ver a justiça cumprida”, completa Elba Soares da Silva, viúva de um dos auditores assassinados.
A falta de pessoal para atuar na fiscalização contribui para que o país ainda mantenha um número considerável de homens e mulheres em condições análogas à de escravo. Só em 2009 o MPT flagrou 3.571 trabalhadores exercendo longas jornadas de trabalho, muitas superiores a 15 horas, sem acesso a água potável e comida, em alojamentos precários e sem salário. O levantamento foi realizado durante as inspeções realizadas em conjunto com equipes do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal em todo o país. Apesar da redução dos números em relação a 2008 — quando foram encontrados 5.016 trabalhadores na mesma condição —, a realidade ainda preocupa, segundo o procurador Sebastião Caixeta. “O que levou a essa baixa foi a crise econômica que paralisou as atividades nas carvoarias, onde encontramos muitas irregularidades. Mas com a retomada do setor da siderurgia, que tem o carvão vegetal como matéria prima, a exploração da mão de obra sem responsabilidade vai voltar à ativa”, acredita.
O setor de álcool e de cana de açúcar continua entre os que mais descumprem as leis trabalhistas, segundo o procurador. “Em média, 30% dos casos de pessoas resgatadas nas operações especiais estão envolvidas com o corte e o manejo da cana”, diz. O ranking listado pelo procurador comprova a situação. No ano passado, o Rio de Janeiro superou estados com histórico do problema, como Pará e Mato Grosso, e assumiu o topo do ranking, com 521 flagrantes de trabalho desumano por conta das irregularidades em usinas do interior do estado. Pernambuco vem em segundo lugar, com 419 pessoas encontradas na mesma situação. “O que falta é um maior compromisso de setores como esse (da cana), que recebe muito incentivo do governo. É um setor importante porque vende, inclusive, uma solução para as questões ambientais, que é o biocombustível, e que pode trazer benefícios para a economia, mas precisa também se preocupar com a melhoria das condições de trabalho no campo”, critica.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em conjunto com as empresas do setor sucroalcooleiro um compromisso nacional para melhoria das condições de trabalho. Apesar da adesão de 75% dos usineiros, o documento perde a força por assumir caráter voluntário, segundo Caixeta. Procurada pelo Correio, a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) não se pronunciou sobre o assunto.
Continuamos sem proteção policial na maioria das visitas que fazemos. Passados seis anos do assassinato, nada mudou e ainda temos muito medo de trabalhar”
Rosângela Rassy, presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Fonte: Correio Brasiliense (29.01.2010)

Um comentário:

  1. DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA...




    "As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
    têm direito inalienável à Verdade, Memória,
    História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado




    O MASSACRE APAGADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


    No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato "JOSÉ LOURENÇO", paraibano de Pilões de Dentro, seguidor do padre Cícero Romão Batista, encarados como “socialistas periculosos”.



    O CRIME DE LESA HUMANIDADE


    O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


    A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


    Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará É de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira e pelos Acordos e Convenções internacionais, por isto a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que: a) seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) sejam os restos mortais exumados e identificados através de DNA e enterrados com dignidade, c) os documentos do massacre sejam liberados para o público e o crime seja incluído nos livros de história, d) os descendentes das vítimas e sobreviventes sejam indenizados no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



    A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


    A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, redistribuída para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá foi extinta sem julgamento do mérito em 16.09.2009.



    AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


    A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do Sítio Caldeirão é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do Sítio Caldeirão não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



    A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


    A SOS DIREITOS HUMANOS, igualmente aos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo desaparecimento forçado de 1000 pessoas do Sítio Caldeirão.


    QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


    A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem encontrar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes procurados no "Geopark Araripe" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



    A COMISSÃO DA VERDADE


    A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e que o internauta divulgue esta notícia em seu blog, e a envie para seus representantes na Câmara municipal, Assembléia Legislativa, Câmara e Senado Federal, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal que informe o local da COVA COLETIVA das vítimas do Sítio Caldeirão.



    Paz e Solidariedade,



    Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
    OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
    Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
    Membro da CDAA da OAB/CE
    www.sosdireitoshumanos.org.br

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